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Díli em risco de se tornar uma "cowboy city" - Taur Matan Ruak

Lisboa, 27 Out (Lusa) - O comandante das forças armadas timorenses, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, exigiu uma "boa gestão" das forças de segurança nacionais e internacionais em Timor-Leste, sob pena de o país se transformar num "faroeste", numa entrevista hoje ao Diário de Notícias.

"Quando há muitas forças, não podem existir vários comandos. Isso só cria confusão. Foi o que aconteceu nos últimos meses. Por isso é que digo que, se isto não muda, ainda vamos ter de mudar o nome de Díli para Cowboy City", afirmou o comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Na sequência da crise político-militar desencadeada no final de Abril, após o
despedimento de cerca de 600 efectivos das F-FDTL, cerca de um terço do total de efectivos, encontra-se em Timor-Leste uma força militar internacional, sob comando da Austrália, e uma força da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), que inclui efectivos da GNR, sob comando do comissário português Antero Lopes.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá entregar hoje um relatório ao Conselho de Segurança para que seja tomada uma decisão sobre a componente militar da missão da organização em Timor-Leste, que a Austrália não aceita que fique sob comando das Nações Unidas.

Na entrevista ao Diário de Notícias (DN), Taur Matan Ruak recorda que o Parlamento timorense aprovou quinta-feira uma resolução em que defende que as forças internacionais (os efectivos militares da Austrália e Nova Zelândia, presentes em Timor-Leste ao abrigo de acordos bilaterais) "sejam enquadradas por um comando da ONU".

"O que propomos é que o Estado timorense faça uma reavaliação do papel das forças internacionais, analise as suas deficiências ao longo destes seis meses, reveja a estratégia, os métodos e os objectivos", frisou Taur Matan Ruak.

"Caso contrário, só estaremos a aumentar os problemas. Uns criados por nós - como é o caso da má gestão da nossa administração para lidar com o problema dos milhares de refugiados que se encontram em Díli - e outros criados... por outros", acrescentou, sem precisar a quem se referia.

Taur Matan Ruak, que se tornou comandante das F-FDTL depois de ter sido o último líder das Falintil na luta de guerrilha contra a ocupação indonésia (1975-1999), reivindicou também um papel para as forças armadas timorenses, que têm estado confinadas aos quartéis desde o final de Abril, quando começou a crise no país.

"Somos parte interessada na pacificação do conflito. O país tornou-se independente por causa dos nossos sacrifícios e dos sacrifícios do nosso povo. Por isso, não nos venham dizer agora que somos incompetentes, que não servimos para nada ou que há exércitos mais competentes", afirmou.

"Ao longo de 24 anos, enfrentámos um dos exércitos mais profissionais do mundo. Não somos assim tão ingénuos", referiu ainda, sublinhando:
"Só queremos que nos respeitem".

"Senti-me prisioneiro no meu país. Foram seis meses assim", comentou, referindo-se ao
confinamento das F-FDTL aos quartéis, frisando que desde o final de Abril, se assistiu a "uma marginalização e uma descaracterização" da imagem das forças armadas timorenses, "através de sucessivas mentiras e boatos".

"Além disso, senti-me humilhado, aos olhos do nosso povo, por tudo o que disseram de nós. Mas os timorenses sabem quais foram os nossos contributos nestes últimos 31 anos", salientou.

Taur Matan Ruak destacou em particular a alegação de que as F- FDTL tinham cometido um massacre em Taci Tolu, saída ocidental de Díli, no final de Abril, quando foram chamadas pelo governo do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri para pôr termo
aos confrontos que se seguiram a uma manifestação de ex-militares.

A comissão da ONU que investigou a violência ocorrida em Timor- Leste em Abril e Maio concluiu que o massacre de Taci Tolu nunca existiu.

Salientando que os investigadores da ONU "não podiam fazer outra coisa", porque o massacre "nunca ocorreu", Taur Matan Ruak disse que a acusação contra as F-FDTL "teve consequências muito sérias".

"Danificou a nossa imagem, permitindo que pusessem de parte, que nos colocassem de lado, confiando noutras pessoas. Tudo isso foi feito de forma muito sistemática", afirmou ao DN, acusando "timorenses e estrangeiros", que não identificou ("os jornalistas é que sabem o que devem investigar", disse), de estarem "muito interessadas" em descaracterizar a imagem das F-FDTL.

Taur Matan Ruak referiu que conseguiu manter a disciplina dos seus homens "com muita paciência".

"Vinte e quatro anos de luta [contra a Indonésia] ensinaram-nos a ter paciência. E o papel de um comandante é acompanhar a situação, estar atento aos acontecimentos, analisá-los e, depois, estar preparado para responder no momento mais oportuno. Durante seis meses estive calado. Mas, a partir de agora, vamos começar também a contar a nossa história e a contar aquilo que aconteceu", disse.

Sobre os políticos timorenses, o brigadeiro-general referiu que "também não têm
experiência", mas defendeu que "deviam ser mais humildes" e "ouvir mais para [poderem] perceber melhor, permitindo que outros dessem os seus contributos".

Interrogado pelo jornalista do DN Armando Rafael, que conduziu a entrevista telefónica, se as suas afirmações não punham em causa a autoridade de Xanana Gusmão, Presidente da República e comandante supremo das F-FDTL, Taur Matan Ruak não respondeu directamente, preferindo salientar que o preocupa que os timorenses não consigam curar as feridas que vêm do passado.

"Se não as curarmos agora, elas gangrenam e rebentam", alertou.

Sobre a violência entre "gangs" que tem ocorrido em Díli, e que hoje mesmo provocou mais dois mortos, Taur Matan Ruak disse que existem agora na capital timorense mais armas do que no período da resistência contra a ocupação indonésia.

"Como é possível? É preciso regressar a Abril e Maio para se perceber. Primeiro, tivemos confrontos entre militares e desertores das F-FDTL e da PNTL [polícia timorense], com alguns civis armados.

Depois, Díli foi tomada por 'gangs' com motivações políticas e étnicas. Mas isso já passou. O que temos agora são 'gangs com motivações criminais e étnicas", afirmou.

Taur Matan Ruak disse ainda que o comandante do contingente militar australiano,
brigadeiro-general Mick Slater, já regressou à Austrália, esperando "vir a manter uma boa relação com o seu sucessor", mas a eventual substituição daquele militar ainda não foi confirmada por nenhuma fonte australiana, segundo acrescenta o DN.

PNG-Lusa/fim

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Embaixada no Vaticano provavelmente em Janeiro 2007, Ramos Horta

Lisboa, 27 Out (Lusa) - Timor-Leste vai abrir uma embaixada no Vaticano provavelmente em Janeiro de 2007 e o Papa Bento XVI foi hoje convidado a visitar o país, prometendo dar atenção ao convite, disse à Agência Lusa o primeiro-ministro timorense.

"Informei Sua Santidade da nossa decisão de abrir uma embaixada no Vaticano, em princípio em Janeiro (de 2007)", disse José Ramos Horta, em declarações à Lusa por telefone, após uma audiência hoje de manhã com o Papa.

Segundo o governante timorense, o embaixador designado para o Vaticano, Justino Guterres, esteve presente na audiência, que contou ainda com a presença do secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone.

Ramos Horta disse ter sido portador de um convite do Presidente timorense, Xanana Gusmão, e dele próprio para uma visita do Papa a Timor-Leste.

"Sua Santidade disse que ia tê-lo em atenção, mas compreendemos as dificuldades em termos de agenda", adiantou.

De acordo com Ramos Horta, o Papa está sensibilizado para a situação em Timor-Leste e "o novo núncio, sedeado em Jacarta, tem instruções para dar todo o apoio ao diálogo" no país.

"O encontro correu muito bem", afirmou o primeiro-ministro timorense.

Em relação à criação de uma terceira diocese em Timor-Leste (além das de Díli e Baucau), que permitiria a existência de uma Conferência Episcopal timorense, Ramos Horta disse que "a decisão está tomada".

A questão não foi abordada com Bento XVI porque, segundo Ramos Horta, passa pelos dois bispos responsáveis pelas dioceses timorenses, que já tomaram a decisão.

"Já falei com os dois bispos timorenses sobre isso e a decisão está tomada. A Igreja aguarda a decisão do governo sobre a definição das regiões de Timor-Leste" para escolher o local da futura diocese, disse ainda.

O primeiro-ministro adiantou ter transmitido aos bispos que "o governo não tem quaisquer reservas", pelo que "a nova diocese pode ser onde a Igreja achar melhor".

"Suai ou Same são regiões importantes", referiu.

PAL-Lusa/fim

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Armas fogo utilizadas por civis na violência dos últimos dias -ONU

Díli, 27 Out (Lusa) - Os confrontos entre grupos rivais em Díli passara m a incluir pela primeira vez armas de fogo e os polícias da ONU já foram alveja das, mas sem que se tivessem registado baixas, disse hoje à Lusa o comissário An tero Lopes.

O comandante dos cerca de 900 elementos da Polícia das Nações Unidas (U NPOL), que inclui efectivos da GNR, salientou que as armas de fogo foram referen ciadas do lado dos civis nos confrontos registados quarta-feira, junto ao aeropo rto de Díli, e hoje, no bairro da Pertamina, na zona ocidental da cidade.

Estes incidentes saldaram-se por quatro mortos e um número ainda não de terminado de feridos.

"São incidentes com alguma complexidade porque envolvem ataques simultâ neos, perpetrados por vários grupos, uns contra os outros, vindos de várias arté rias dentro da zona de confrontação. Trata-se de confrontos que envolvem apedrej amentos, [lançamento de] dardos e armas de fogo, o que foi testemunhado" pela UN POL, salientou o comissário português.

Antero Lopes destacou que continuam em falta parte das armas distribuíd as à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), designadamente cerca de 200 pistola s Glock, e que quem as tem actualmente tanto as pode usar para protecção própria como eventualmente nas lutas entre grupos rivais.

Depois dos confrontos registados hoje, a situação em Díli acalmou, send o visível o posicionamento de efectivos policiais nos cruzamentos perto dos camp os de deslocados distribuídos pela cidade e nas zonas onde se situam edifícios g overnamentais e objectivos de interesse económico.

De acordo com a página na Internet do Ministério do Trabalho e Reinserç ão Comunitária timorense, o número de deslocados internos, distribuídos pelos 13 distritos de Timor-Leste, totaliza 178.034 pessoas, o que corresponde a cerca d e 17 por cento da população do pais, estimada em cerca de um milhão.

A violência em Timor-Leste, que provocou pelo menos mais de meia centen a de mortos desde o final de Abril, levou muitos timorenses a abandonarem os seu s locais de residência por motivos de segurança ou porque as suas casas foram de struídas.

EL-Lusa/Fim

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Parlamento quer comando unificado para forças internacionais e ONU

Díli, 27 Out (Lusa) - As forças internacionais e da ONU estacionadas em Timor-Leste devem ter um comando unificado, exigiu o Parlamento Nacional em resolução aprovada quinta-feira.

O documento fundamenta a exigência com a necessidade de se pôr termo à actual escalada de violência e ainda para garantir a "restauração da confiança nas forças internacionais estacionadas".

A resolução foi aprovada numa sessão plenária extraordinária realizada quinta-feira, mas apenas foi divulgada hoje, por ter sido considerado necessário dar conhecimento prévio à Presidência da República e ao Governo, órgãos a quem são dirigidas as recomendações constantes da resolução.

Por outro lado, o Parlamento exige ainda ser consultado, "com carácter vinculativo", sobre a negociação e celebração de futuros acordos bilaterais relativos à segurança interna.

Recordando que a segurança interna, particularmente de Díli, está entregue às forças internacionais, em cooperação com a Polícia Nacional de Timor-Leste, e que a presença dos efectivos internacionais decorre dos acordos bilaterais celebrados pelas autoridades com a Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, o Parlamento lamenta que a ausência de um comando unificado não garanta a devida coordenação das intervenções no terreno.

"Sem essa direcção única, a protecção de pessoas e bens, em vez de melhorar, tem vindo a agravar-se de dia para dia, com o escalar da violência e o aumento de crimes contra a vida e contra o património, praticados muitas vezes em pleno dia e em locais centrais da cidade, onde há uns meses largos era impossível acontecerem", lê-se no texto da resolução.

"Díli é uma cidade pequena estranhando-se que tantas centenas de militares e polícias internacionais não consigam levar a cabo as acções de prevenção que deles se esperava", prossegue.

Para os deputados timorenses, o "ritmo e a impunidade" com que os crimes se sucedem "são assustadores, amedrontam as populações e fazem aumentar o seu descontentamento pela passividade das autoridades internacionais", o que conduz ao seu "descrédito".

A título de exemplo, a resolução aponta a fuga em Agosto passado de mais de 50 detidos da prisão de Bécora, na capital, alguns deles condenados por crimes de sangue, depreendendo o Parlamento que os militares internacionais encarregues da vigilância do presídio "descuraram as tarefas a seu cargo".

Para restaurar a confiança nas forças internacionais, actualmente distribuídas pelas Nações Unidas (cerca de 900 polícias) e pelos contingentes australiano e neo-zelandês (cerca de 1.100 militares), o Parlamento defende pela criação de um comando unificado, sob autoridade das Nações Unidas.

A resolução salienta que o Conselho de Segurança da ONU se reunirá ainda esta semana "para reavaliar o sistema de segurança em vigor em Timor-Leste", pelo que considera ser esta a altura oportuna "para equacionar o problema".

Assim, a resolução parlamentar recomenda ao Presidente Xanana Gusmão e ao primeiro-ministro José Ramos Horta que solicitem à ONU a aprovação de uma resolução "colocando todas as forças militares e policiais estacionadas em Timor-Leste sob o comando da ONU".

Até ao passado dia 20, a UNPOL dispunha de 824 efectivos, sob comando do comissário português Antero Lopes.

Do lado australiano, sob cujo comando se colocaram os menos de 100 militares neozelandeses presentes em Timor-Leste, encontram-se mais de mil efectivos, liderados pelo brigadeiro Mick Slater.

Os polícias da ONU estão em Timor-Leste ao abrigo da resolução 1704 do Conselho de Segurança, de 25 de Agosto, e o total previsto de 1.608 elementos apenas deverá ser alcançado em Janeiro.

A Austrália e a Nova Zelândia mantêm os seus militares ao abrigo de acordos bilaterais, que lhes garantem autonomia de acção.

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá entregar hoje um relatório ao Conselho de Segurança para que seja tomada uma decisão sobre a componente militar da UNMIT, que a Austrália não aceita que fique sob comando das Nações Unidas.

Há cerca de uma semana que a capital timorense passou a ter duas grandes áreas de jurisdição, com a parte leste da cidade a ser controlada pelos militares da GNR e a parte oeste pela Austrália e Malásia.

Contudo, a dimensão dos protestos registados nos últimos dias obrigou a que a GNR acorresse à área leste, como último recurso para controlo e resolução dos actos de violência.

Na sessão de quinta-feira os deputados aprovaram ainda uma segunda resolução que sublinha a importância de se reforçar e garantir a independência dos tribunais, tendo em conta o recente relatório elaborado por uma comissão da ONU, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, sob a violência registada em Abril e Maio no país.

Regozijando-se com o facto da Comissão da ONU ter reconhecido que o sistema judicial timorense "é capaz de lidar com os casos-crime da crise de Abril e Maio", a resolução recomenda que as medidas destinadas a prover o sistema judiciário dos meios adicionais necessários "respeitem rigorosamente os requisitos exigidos" pelas leis timorenses, em matéria de sistema legal e de língua oficial.

No seu relatório, a comissão da ONU, recomenda, designadamente nos parágrafos 204 e 205, que a fluência em língua portuguesa, requerida nos concursos promovidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o preenchimento dos lugares de juiz, procurador ou defensor, seja aplicada de forma mais flexível.

"A Comissão considera que a exigência aos candidatos para que sejam fluentes em português constitui um factor de constrangimento.

Deve-se considerar maior flexibilidade a este respeito", lê-se no parágrafo 204 do relatório.

No parágrafo 205, o documento da ONU é mais directo na desvalorização da exigência da fluência em língua portuguesa, recomendando que ao conjunto de candidatos para os três postos seja tida em conta a qualificação profissional, "modificando as exigências linguísticas" previstas nos concursos.

EL-Lusa/Fim

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