Díli, 17 Jul (Lusa) - O contingente da GNR em Timor-Leste iniciou hoje uma nova fase operacional, com patrulhas regulares em toda a capital timorense, disse à Lusa o comandante operacional da unidade.
Os militares da GNR passam a efectuar patrulhas normais durante o período das 07:00 às 23:00 horas, com os efectivos a garantirem a resposta a eventuais incidentes nas restantes oito horas, em função do tipo de casos reportados ao comando de coordenação e só se forem requisitados pelos militares internacionais.
Segundo o capitão Gonçalo Carvalho, a partir de hoje existem três grandes áreas definidas, Comoro, Díli Central e Bécora, onde a gestão dos incidentes reportados são alvo de triagem no comando de coordenação, com representantes dos cerca de 600 efectivos policiais internacionais actualmente presentes em Timor-Leste: Austrália (200 efectivos), Malásia (250), Nova Zelândia (30) e Portugal (126).
No caso da GNR, "está pré-definido o tipo de incidentes em que deve actuar", disse o mesmo responsável.
Anteriormente, a GNR tinha apenas o controlo do bairro de Comoro, e era chamada a intervir nas demais zonas de Díli caso fosse necessária a sua presença como força preventiva de incidentes ou para fazer face a episódios violentos, o que, neste caso, nunca se verificou.
Chegados a Timor-Leste a 04 de Junho, no âmbito do pedido das autoridades timorenses à Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal para o rápido envio de militares e policias, os efectivos da GNR registaram até agora 97 patrulhas e 10 acções de reconhecimento/vigilância. No total, foram 840 horas de serviço em que foram percorridos 22.631 quilómetros, o que dá uma média diária de 905 quilómetros.
Ao longo das cerca de cinco semanas de presença em Timor- Leste, a GNR efectuou 50 detenções, procedeu à identificação de 123 indivíduos, elaborou 20 autos de notícia e efectuou três buscas a residências, tendo ainda apreendido diverso material de guerra e equipamento militar, designadamente granadas e carregadores de espingardas automáticas.
Além da manutenção da ordem pública, o contingente da GNR tem distribuído alimentos nos campos de deslocados da área de Comoro e, como integra três elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica, tem garantido apoio médico à população.
EL.
segunda-feira, julho 17, 2006
GNR alarga área de actuação a toda a cidade de Díli
10º aniversário da CPLP
Décimo aniversário da organização
CPLP discute futuro e reforço da cooperação
17.07.2006 - 10h32
Ana Dias Cordeiro (PÚBLICO)
Os chefes de Estado e de Governo dos Estados lusófonos reúnem-se hoje na VI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Bissau.
O tema escolhido, "Objectivos do Milénio no espaço da CPLP", servirá para avaliar o que cada Estado-membro tem feito e poderá fazer para alcançar as metas definidas pela ONU para reduzir a pobreza e melhorar o acesso ao ensino e à saúde até 2015.
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Ana Pessoa pede entendimento para Timor-Leste
A representante de Timor-Leste na Cimeira da CPLP afirmou hoje em Bissau esperar que a reunião permita aclarar a situação no seu país, tendo em conta não só as fraquezas, desafios e insucessos, mas também as suas potencialidades.
Ana Pessoa, ministra da Administração Territorial timorense, falava numa entrevista conjunta à Agência Lusa, Rádio Renascença e RDPÁfrica, realizada em Bissau, no âmbito da VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre segunda-feira na capital guineense.
"Espero que se saia daqui com uma ideia mais clara da situação de Timor-Leste, que se entenda melhor o que é Timor-Leste, quais as nossas fraquezas, os nossos desafios e os nossos insucessos, mas também as nossas potencialidades, a nossa força", afirmou.
Ana Pessoa, que representa na cimeira o chefe de Estado de Timor-Leste, Xanana Gusmão, sublinhou ser necessário que a questão timorense não caia no esquecimento, sendo esse o propósito da análise da situação político-militar no país.
Agastada com o "rude golpe" na democracia, provocado pelos confrontos militares que levaram à demissão do primeiro-ministro, Ana Pessoa lembrou que "é sempre bom que haja momentos em que todos se sentam e reflectem" num espaço de concertação, como a CPLP.
"Foi um duro golpe, porque todos nós o sentimos na carne.
Quanto a um revés, isso só acontecerá se não formos capazes de tirar as devidas ilações e aprender com os nossos erros, naquilo que é um passo atrás certamente em relação a alguns ganhos que conseguimos ao longo destes intensos anos de trabalho", defendeu.
"Penso que Timor-Leste tem também uma coisa a dar. Pelo espaço que ocupa regionalmente, mas também pela diferença que pode fazer na região e como espaço de entrada para outras que não estão naquela região. Acho que tudo isso pode trazer à CPLP uma mais-valia", acrescentou.
Ana Pessoa defendeu que a acção da CPLP, bem como da União Africana (UA) possam ajudar o país a sair da crise e dar "o salto em frente", sublinhando ser essa uma das vantagens da globalização.
"Num mundo globalizado, impõe-se a reafirmação de identidades.
A globalização pode ser muito positiva. Se formos capazes de nos inserir melhor na CPLP e no mundo creio que será uma oportunidade para saltarmos em frente", sustentou.
"Por essa razão, ou pela falta dela, Timor-Leste é ainda vulnerável a pressões internas e também externas. Vulnerável ao cultivar de vícios de divisionismo, a expectativas elevadíssimas quanto à independência", disse, lembrando ainda a questão do petróleo no Mar de Timor.
No seu entender, a "questão de fundo" do petróleo, que "envolve algumas centenas de milhões de dólares", também levanta o tema da "ganância e de outras ambições".
"Confirma-se que temos petróleo e o petróleo faz gerar muito dinheiro e o dinheiro faz acicatar ambições e ganância. Com uma gestão criteriosa do nosso petróleo, recurso não renovável, podíamos fazer muita coisa no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio", sustentou.
Sobre a questão da Defesa e Segurança em Timor-Leste, Ana Pessoa afirmou que Díli está a pensar em apostar na cooperação nesse domínio com Angola, Brasil e Portugal, "contributos que, a nível da CPLP, serão insubstituíveis" para os Estados membros mais debilitados.
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Para quem é a mensagem, afinal?
De um leitor:
"A necessidade dos tribunais funcionarem com capacidade, isenção e independência são condições fundamentais para a sobrevivência do Estado de Direito democrático, afirmou hoje em Díli o Presidente timorense, Xanana Gusmão."
"Nós temos verificado, neste anos, que a lei é mais aplicada ao cidadão comum, ao cidadão pobre, ao cidadão que não tem conhecimento das leis que produzimos", afirmou."
Será que quem escreveu o discurso explicou ao Xanana o significado do seu conteúdo?
Se sim e se Xanana entende o que leu porque nomeou um Procurador-Geral que é ilegal e que é das suas relações pessoais?
Se sim e se Xanana entende porque é que Railos, Alfredo frequentam a Presidência e não os Tribunais.
Se sim e se Xanana entende porque é que é dada prioridade ao processo em que são suspeitos Rogério Lobato e Alkatiri e não se investiga a morte dos elementos da PNTL, dos 5 familiares de Rogério Lobato? Ou os homicidios não são importantes porque não são mediáticos?
Se sim e se Xanana entende porque é que não abre um inquérito à actuação do Procurador-Geral sobre o qual recaem suspeitas de corrupção?
Se sim e se Xanana entende porque é que Longuinhos Monteiro mantém parados todos os processos de corrupção da Administração Pública mesmo depois do Provedor ter alertado para o facto.
Se sim e se Xanan entende porque não se preocupa com os presos ilegais da responsabilidade de Longuinhos Monteiro?
Ou será que quem escreveu o discurso não explicou a Xanana que nem ele nem Longuinhos Monteiro estão acima da Lei?
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Notificação de Mari Alkatiri como arguido é normal - advogado
Díli, 17 Jul (Lusa) - Um dos advogados de do ex-primeiro- ministro de Timor-Leste Mari Alkatiri, Arnaldo Matos, considerou hoje "normal" a notificação de Alkatiri como arguido pelo Ministério Público timorense.
O causídico, que integra com mais de 10 advogados - de Portugal, Austrália, Indonésia, Moçambique, Macau e Malásia - a equipa que vai defender Mari Alkatiri das acusações que o relacionam com a distribuição de armas a civis, chegou hoje à capital timorense.
"É normal que tenha sido notificado como arguido. Em Portugal sucede a mesma coisa. Quando se presta declarações, se elas podem ser comprometedoras para quem fala, dá-se-lhe a oportunidade de ser constituído arguido para não ter que falar se quiser. Para usar do seu direito ao silêncio", acrescentou.
Mari Alkatiri, que presta declarações no Ministério Público no próximo dia 20, foi acusado por Vicente da Conceição "Railos", veterano da resistência contra a ocupação indonésia, de ter ordenado ao seu ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, que distribuísse armas para que fossem eliminados adversários políticos seus, dentro e fora da FRETILIN, o partido maioritário em Timor-Leste e de que é secretário-geral.
Rogério Lobato, que já prestou declarações à juíza de investigação, encontra-se sob a medida de coacção de obrigatoriedade de permanecer em casa, por razoes da sua própria segurança, segundo disse à Lusa fonte judicial.
O processo em que figuram Rogério Lobato, e que segundo revelou o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, inclui também Mari Alkatiri, compreende a prática de quatro crimes:
associação criminosa, posse ilegal de armas, conspiração e tentativa de revolução, que prevêem pena de prisão até 15 anos.
Arnaldo Matos não quis adiantar muito sobre o caso, mas reconheceu que não há casos complicados.
"Não sei ainda (se é um caso complicado). Não há casos complicados. Há casos complexos", disse.
"A minha primeira tarefa é reunir com os nossos constituintes e sobre isso não falarei, nem no fim", acrescentou.
Instado a dizer quanto tempo permanecerá em Timor-Leste, o advogado respondeu que "fica o tempo que for preciso".
Outro advogado da equipa que vai representar Mari Alkatiri é o indonésio Otto Cornelis Kaligis, que disse hoje à Lusa ser fácil o caso da alegada distribuição de armas.
"Para mim trata-se de um caso fácil. Conheço a legislação e os artigos das alegações contra o meu cliente. Além disso, tenho experiência de 40 anos de advocacia internacional. Penso que estamos preparados para o defender. Não vai ser problema", salientou.
EL.
Taur Matan Ruak vai finalmente ser proposto para CEMGFA
Díli, 17 Jul (Lusa) - O comandante das forças armadas de Timor-Leste, b rigadeiro-general Taur Matan Ruak, vai finalmente ser proposto para o cargo de C hefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, disse hoje à Lusa o primeiro-mi nistro José Ramos Horta.
A nomeação, da responsabilidade constitucional do governo, será apresentada em breve ao Presidente Xanana Gusmão.
Fonte castrense, que solicitou o anonimato, disse à Lusa que a proposta de recondução de Taur Matan Ruak já deveria ter sido feita.
A partir de 20 de Maio de 2004, com a transferência das Nações Unidas p ara as autoridades timorenses das responsabilidades nas áreas da Defesa e Segura nça, a manutenção do brigadeiro-general Taur Matan Ruak no cargo de Comandante d as Forças Armadas deveria cessar, devendo aquele oficial ser proposto para CEMGF A pelo governo.
"O Presidente solicitou em três ocasiões ao então primeiro-ministro Mar i Alkatiri, incluindo em reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior d e Defesa e Segurança, que apresentasse o nome do brigadeiro-general, para Xanana o empossar", salientou a fonte.
"Ninguém percebe por que razão Mari Alkatiri não apresentou o nome de Taur Matan Ruak. Até porque com a promulgação da Lei Orgânica das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), tinha todo o cabimento e enquadramento legal a nomeação do brigadeiro-general", frisou.
Outras fontes, também castrenses e civis, contactadas pela Lusa coincidiram que desde Maio de 2004 o brigadeiro-general Taur Matan Ruak apresentou por três vezes a demissão do cargo de Comandante das Forças Armadas, mas o President e Xanana nunca aceitou, insistindo com Mari Alkatiri para que este se pronunciasse oficialmente se queria reconduzir aquele oficial ou substituí-lo.
Mari Alkatiri demitiu-se do cargo de primeiro-ministro no passado dia 2 6 de Junho, tendo sido substituído por José Ramos Horta, que acumula com a pasta da Defesa.
EL.
PR Xanana Gusmão reafirmou necessidade da independência tribunais
Díli, 17 Jul (Lusa) - A necessidade dos tribunais funcionarem com capac idade, isenção e independência são condições fundamentais para a sobrevivência d o Estado de Direito democrático, afirmou hoje em Díli o Presidente timorense, Xa nana Gusmão.
O chefe de Estado, que intervinha na cerimónia de posse do Procurador-G eral da República, acrescentou que aquelas condições garantem que "nenhum cidadã o, seja qual for o seu estatuto social, profissional ou económico, esteja acima da lei".
"Nós temos verificado, neste anos, que a lei é mais aplicada ao cidadão comum, ao cidadão pobre, ao cidadão que não tem conhecimento das leis que produ zimos", afirmou.
Por seu turno, o PGR, Longuinhos Monteiro, garantiu que o Ministério Pú blico actuará no respeito da independência devida.
"Uma coisa é certa, que o Ministério Público não é 'longa manus' de nen hum outro órgão de soberania", disse.
"Não regatearemos esforços nesse novo mandato no sentido de demonstrar que o Ministério Público se preocupa sobremaneira com os ditames da lei e não cm as conveniências individuais ou de grupo", salientou.
O papel do Ministério Público timorense ganhou relevo depois do respons ável por um alegado "esquadrão da morte", o comandante Vicente da Conceição "Rai los", ter acusado o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri de ter ordenado ao seu ex -ministro do Interior Rogério Lobato a distribuição das armas para eliminar adve rsários políticos, dentro e fora da FRETILIN, o partido no poder.
Na sequência das investigações, Rogério Lobato encontra-se interditado de sair de casa, por razões de segurança pessoal, e Mari Alkatiri vai prestar de clarações, para o que foi notificado como arguido no próximo dia 20, segundo anu nciou há dias Longuinhos Monteiro.
A pena de prisão para os crimes de que são acusados totaliza 15 anos de cadeia.
Longuinhos Monteiro foi hoje empossado para um mandato de quatro anos d epois de cerca de um ano no cargo a título interino.
Nomeado PGR em Novembro de 2001, ainda durante a Administração Transitó ria das Nações Unidas (UNTAET), com um mandato de quatro anos, Monteiro nunca ch egou a ser empossado pelas autoridades timorenses, o que poderia ter acontecido a partir da promulgação do Estatuto do Ministério Público, em 2005.
Na cerimónia de hoje, a que assistiram o vice-presidente do Parlamento Nacional Xavier do Amaral, o primeiro-ministro José Ramos Horta, membros do gove rno e do Corpo Diplomático, foi dada também posse ao Procurador-Geral Adjunto, Ivo Valente.
EL.
Desde as 7 da manhã de hoje - GNR actua em toda a cidade
A partir das 7 da manhã de hoje a GNR passou a actuar em toda a cidade.
Foi criada a Força Conjunta de Coordenação da Polícia, constituída pela GNR, polícias da Malásia, Austrália e Nova Zelândia (estes sob comando australiano), que consiste num centro de comando da polícia internacional.
Este centro de comando, constituído por elementos de todas as polícias, tem o seu quartel-general no Timor Lodge, estando também presentes elementos de ligação militares.
A cidade foi dividida em 3 grandes áreas de intervenção, a que correspondem 3 centros operacionais, esquadras, Comoro, Díli Central e Bécora.
Numa primeira fase, as forças policiais patrulham a cidade das 7 da manhã às 11 da noite, ficando o período da noite da responsabilidade das forças militares, que podem, sempre que se justifique, chamar as forças policiais.
A GNR opera em toda a cidade como Força Rápida de Intervenção, patrulhando durante todo o dia com duas viaturas a área de Comoro e outras duas viaturas as áreas de Díli Central e Bécora.
A GNR é responsável por intervir em situações de incidentes graves e de ordem pública e as outras forças policiais estão destinadas para resolver incidentes pequenos e controlar o trânsito.
Os números de telefone de emergência são da responsabilidade dos militares australianos, que encaminharam para o centro de comando da polícia as ocorrências de incidentes.
Nºs de telefone de emergência: 7230365 e 3322772.
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De um leitor
E o que dizia Ramos-Horta, também há um ano:
http://dn.sapo.pt/2005/04/24/internacional/timorleste_accao_diplomata_eua_desag.html
Timor-leste Acção de diplomata dos EUA desagrada a Díli
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Ramos-Horta, afirmou ontem que o embaixador dos EUA em Díli terá de explicar o envolvimento de elementos da sua representação diplomática na manifestação anti-governamental organizada pela hierarquia da Igreja católica timorense. Em declarações à agência Lusa, Ramos-Horta afirmou "Alguns agentes diplomáticos têm estado implicados, de uma forma ou de outra, no apoio aos manifestantes. Se isso é verdade, estão a violar a Convenção de Viena". O ministro, que falava à imprensa no seu regresso de Jacarta, considerou que a confirmarem-se tais afirmações, a situação seria "impensável. Como seria impensável um embaixador timorense em Washington, por exemplo, participar ou estar presente numa manifestação anti-guerra do Iraque, por exemplo, e que vai contra a política do país anfitrião".
A imprensa timorense publicou, durante a semana, fotografias do embaixador dos
EUA, Joseph Rees, no meio dos manifestantes; ao mesmo tempo e viaturas com matrícula diplomática da embaixada americana foram referenciadas a acompanhar os manifestantes que se deslocavam do interior para Díli, para participar no protesto.
Ramos-Horta adiantou existir informações sobre a participação de cidadãos estrangeiros na organização dos protestos.
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António Carlos (Portugal)
Sobre a manifestação da Igreja em 2005
E o que disse Xanana há um ano ( Diário de Notícias 20 Maio de 2005)
"Contudo, Xanana não atribui o mérito à hierarquia da Igreja, mas sim ao primeiro-ministro, Alkatiri, pela"paciência e ponderação com que soube lidar com a situação". Xanana recordou que a Constituição é claraquanto às competências de cada órgão de soberania e remeteu para o Parlamento a função "de legislar e defiscalizar os actos do Governo".
António Carlos ( Portugal )
para ler a notícia toda:fazer pesquisa dn.sapo.pt
Sobre a votação braço no ar
De um leitor:
O Mari Alkatiri foi o primeiro a disconcordar com o metodo de votacao feito pelo partido e fez um discurso antes ao partido dizendo o que se passava.. por isso nao foi so a sr. Ana pessoa que nao concordou com a votacao... no nosso partido a 'maioria' tem mais forca o que a 'minoria'...
por isso e que a votacao continuou com o seu percurso...
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Dos leitores
Tradução da Margarida:
Está marcado para esta manhã o juramento do Gabinete de Horta. O novo gabinete, murmura-se, será muito parecido com o velho, com a aquisição chave possívelmente ser o rival de Alkatiri no interior da Fretilin, o Embaixador na ONU José Luis Guterres, anunciado ser o novo Ministro dos Estrangeiros. Sabe-se que companheiros-chave de Alkatiri mantém os sus lugares.
Claramente vê-se que foi feito um acordo entre a Fretilin, Horta e o Presidente Xanana Gusmão. A Fretilin aceitou a insistência de Gusmão, de Horta ser Primeiro-Ministro, apesar de não ser um membro da Fretilin. Ao “nomearem” eles próprios Horta, a Fretilin impediu Gusmão de tomar uma acção mais drástica e inconstitucional – para não mencionar a continuação dos protestos de ambos os lados e quase certa violência.
Entretanto, nas ruas, as coisas estão mais calmas. Parece provável que alguns dos deslocados estão a deixar os campos e a regressar às suas casas, mas isso ainda não é óbvio para um estrangeiro. Alguns dos que tentaram reclamar as suas casas foram vítimas de novos apedrejamentos e ameaças – a mensagem para se manterem longe da vizinhança é clara. Militares Timorenses viajando (desarmados) por Dili têm sido apedrejados. Parar este tipo de coisas, parece ser um trabalho de policiamento quase impossível para as forças internacionais, mesmo numa semana sossegada.
Nos distritos do leste, as pessoas participam em reuniões todos os dias , argumentando sobre se devem vir e organizar protestos, fazerem uma mostra de força e reclamar o seu direito de viverem em Dili. Ao mesmo tempo, no oeste, um grupo liderado por um antigo militar que se dividiu durante a violência em Maio ameaça manifestações maiores e mais violência a não ser que Gusmão dissolva o Parlamento.
A disciplina da Fretilin parece razoavelmente forte e em geral apoiam o governo como sendo o governo da Fretilin. Mas nas fileiras há desassossego e um forte sentimento que Gusmão lhes impingiu Horta, apesar de ser o papel do partido maioritário Parlamentar escolher um Primeiro-Ministro. Por agora, certo é que Horta parece ter o apoio para trabalhar. E com a ajuda do seu conselheiro para os media financiado pelos Australianos ele tem com certeza os media, particularmente os internacionais, no seu lado. Pondo de lado as queixas do interior da Fretilin, os mais fortes criticas de Horta vêm agora das forças anti-Alkatiri mal-alinhavadas.
Essa gente vê Horta como um vendido e que se juntou a uma continuação do governo de Alkatiri.
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O Presidente Xanana empurra Horta para reforma militar + F-FDTL deve mostrar o seu professionalismo
O Presidente Xanana Gusmão empurra o Primeiro-Ministro José Ramos Horta para (fazer) a reforma militar e da PNTL a fim de evitar conflito entre os dois. Xanana também pediu a Horta para liderar o governo com melhor governação até às próximas eleições. Xanana disse aos media que “O governo deve encontrar a maneira de reformar a PNTL e as F-FDTL com alto profissionalismo no seio das suas instituições. As decisões devem ser tomadas por um comandante” disse Xanana. Explicou ainda que as F-FDTL são da nação não de indivíduos ou de qualquer partido político. O deputado do PD, Julião Mausiri declarou que as F-FDTL têm de mostrar o seu profissionalismo como uma força do Estado não propriedade de parido político. “Quem quer que queira ser um membro da PNTL ou das F-FDTL não deve ser influenciado por nenhum partido político mas compreender a sua missão que elas são do Estado para defender a nação e o seu povo’ disse Mausiri.
(Suara Timor Lorosae, Timor Post)
O PM Horta não seguirá as suas promessas + ASDT apoia o programa de Horta
O Presidente da UDT, João Viegas Carrascalão disse que as promessas feitas pelo novo Primeiro-Ministro José Ramos Horta não se realizarão porque não são realistas na situação de crise. “O PM não preparou nada para implementar o seu programa em pouco tempo mas fez muitas promessas” disse Carrascalão. Em resposta à declaração de Carrascalão, o presidente da ASDT Francisco Xavier do Amaral disse que apoia totalmente o programa do Primeiro-Ministro Ramos Horta porque acredita que Horta o pode implementar. “Temos que avançar e não podemos dar ouvidos aos rumores para parar o programa do governo para o desenvolvimento deste país” disse aos repórteres da TP no Parlamento.
A lei eleitoral matará os partidos pequenos
O deputado da UDT Alexandre Corte Real disse aos media no Parlamento Nacional que a lei eleitoral proposta pelo governo da Fretilin matará os pequenos partidos do país porque no artigo 13 só permite que partidos com 5% dos votos tenham lugares no parlamento. “Significa que para se ter um lugar no parlamento tem que se ter 20.000 votantes” disse Corte Real.
Declarou ainda que os partidos políticos pequenos vêm com dificuldade obter 5% do voto portanto não haverá democracia neste país.
(Suara Timor Lorosae)
Fonte: www.unotil.org - media monitoring
Que saudades...
De um Leitor:
Ana Gomes de regresso a Dili.
Chega amanha, segunda-feira, 17 de Julho e fica até quarta-feira ...
