Governo distingue quinze "figuras proeminentes" da luta de libertação

Díli, 13 Mai (Lusa) - O Governo de Timor-Leste distinguiu hoje 15 "figuras proeminentes" da luta de libertação nacional, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, em Díli.

O anúncio-surpresa da concessão de uma pensão superior foi feito pelo primeiro-ministro na cerimónia que assinalou no arranque do processo de pagamento das pensões pelo Estado aos combatentes e mártires da luta contra a ocupação indonésia.

O Governo fixou em 750 dólares norte-americanos (cerca de 480 euros), com efeitos retroactivos a 01 de Janeiro de 2008, o valor da pensão a quinze das figuras mais importantes da resistência timorense, ou aos seus herdeiros.

A lista é encabeçada por Francisco Xavier do Amaral, fundador da Associação Social Democrática Timorense (ASDT) e da Fretilin e efémero chefe de Estado antes da invasão indonésia, em Dezembro de 1975.

Francisco Xavier do Amaral receberá a pensão como "Proclamador da República e Primeiro Presidente da República".

Os nomes seguintes da lista lida hoje por Xanana Gusmão são dois dos heróis tombados da luta timorense: Nicolau Lobato, primeiro primeiro-ministro e segundo Presidente da República, e Domingos Ribeiro, chefe do Estado-Maior das Falintil.

Outros heróis da luta distinguidos na lista dos mais importantes pelo Governo são David Alex ("Dai Tula"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Antonino Dias Santana (Nino "Konis" Santana), secretário da Região Fronteira e chefe do Conselho da Comissão Executiva da Luta, da Frente Armada/Frente Clandestina.

Outras quatro figuras já falecidas recordadas hoje pelo primeiro-ministro são Sebastião Maria Doutel Sarmento ("Kakoak"), primeiro comandante da Brigada de Choque Nacional, José da Costa ("Mau Hudo"), comissário político e vice-secretário do CDF, António Duarte Carvarino ("Mau Lear"), ministro da Justiça e segundo primeiro-ministro, e Vicente dos Reis ("Sahe"), ministro do Trabalho e Previdência Social e comissário político nacional.

A pensão superior distingue também José António da Costa Gomes ("Ma'Huno"), subchefe do Estado-Maior das Falintil, António Maria de Vasconcelos, nome original de Taur Matan Ruak, vice-comandante-em-chefe e depois chefe do Estado-Maior das Falintil, actual comandante das Forças Armadas timorenses, Tito da Costa, ou Lere Anan Timur, subchefe do Estado-Maior das Falintil, e Francisco Guterres "Lu Olo", secretário do Conselho Directivo da Fretilin e secretário da Frente Política Interna.

O processo de pagamento das pensões iniciou-se com a entrega formal aos administradores distritais dos editais com os nomes dos potenciais beneficiários.

O número de pensões a atribuir é de 12.538, dos quais 631 destinadas a combatentes vivos e 11.907 a combatentes tombados durante a resistência à ocupação indonésia (entre 1975 e 1999).

O valor mensal das pensões varia entre 85 e 550 dólares norte-americanos (54 e 354 euros), em função do tempo de militância e cargo ocupados na luta de libertação nacional.


PRM
Lusa/Fim

ONU considera "infeliz" contrato do PNUD com ex-ministro da Defesa

Díli, 12 Mai (Lusa) - A sede das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque considerou "infeliz" o contrato laboral entre uma das seus agências em Timor-Leste e o ex-ministro da Defesa, revelou hoje o semanário "The Dili Weekly", publicado em Díli.

Um alto responsável da ONU, Larry D. Johnson, secretário-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, recomendou indirectamente ao chefe da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Atul Khare, que o contrato com o ex-ministro Roque Rodrigues fosse "rescindido".

A contratação do ex-ministro da Defesa do I Governo Constitucional pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para assessor do Presidente da República, José Ramos-Horta, foi criticada numa troca confidencial de notas entre a sede da ONU e a missão em Timor-Leste.

O contrato do PNUD com Roque Rodrigues foi analisado em Nova Iorque após uma carta também confidencial do embaixador dos Estados Unidos da América e críticas no mesmo sentido "veiculadas pela embaixada da Austrália" em Timor-Leste, refere o semanário bilingue "The Dili Weekely".

Em causa está a contratação pelo PNUD de um dos nomes indicados para abertura de processo no relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste (CEII), criada pela ONU após a crise política e militar de 2006.

"O contrato com Roque Rodrigues coloca a ONU numa posição delicada e é potencialmente lesivo da sua credibilidade e imagem", declara Larry D. Johnson.

O contrato é válido até final do ano.

"As provas relativas à movimentação, posse e uso ilegal de armas das F-FDTL (Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste) demonstram que essas armas foram distribuídas por e/ou com o conhecimento e aprovação das seguintes pessoas", escreve o relatório, iniciando a lista de nomes por Roque Rodrigues e por Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior-general das Forças Armadas, além de outros oficiais superiores.

"A Comissão recomenda que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas", acrescenta o relatório da CEII no mesmo parágrafo.

Roque Rodrigues, que desde o final de 2007 integra o Grupo para a Reforma do Sector de Segurança, a funcionar na Presidência da República, foi contratado nessas funções de assessoria pelo PNUD a partir de 05 de Março de 2008.

Larry D. Johnson, o mais alto especialista em assuntos jurídicos da ONU, recorda na sua nota confidencial que o embaixador Hans Klemm escreveu a Atul Khare a 16 de Abril tomando posição contra a contratação de Roque Rodrigues.

O diplomata dos EUA opôs-se, em termos enérgicos, "a qualquer acção pela UNMIT ou qualquer outra agência da ONU em contratar um indivíduo identificado pela CEII como fundadamente suspeito de ter participado nas graves actividades criminosas em 2006".

Hans Klemm adiantava que se opunha a tal contratação "até que as autoridades competentes do governo de Timor-Leste dêem seguimento às recomendações" da CEII.

Considerava ainda o embaixador dos EUA em Díli que, segundo a citação que é feita por Larry D. Johnson, "tal atitude iria fragilizar a capacidade da ONU em pressionar com credibilidade a favor da responsabilização no futuro".

Hans Klemm condenava também "qualquer arranjo laboral indirecto pelo qual uma entidade exterior à ONU contrata um indivíduo citado pela CEII como um suspeito criminoso usando fundos fornecidos pela ONU".

Contactada hoje pela Lusa, a embaixada dos EUA declinou "desmentir ou confirmar" a existência da carta de Hans Klemm ou o seu conteúdo.

Roque Rodrigues, questionado pela Lusa sobre a natureza do seu contrato com o PNUD, afirmou apenas que "todos os esclarecimentos podem ser pedidos ao Presidente da República".

Contactada a Presidência da República, fonte oficial do gabinete de José Ramos-Horta respondeu que, sobre o contrato do ex-ministro da Defesa, o chefe de Estado timorense "nada tem a declarar".

A nota confidencial assinada por Larry D. Johnson, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, é dirigida a Edmond Mulet, secretário-geral adjunto para Operações de Paz (DKPO), com cópia a vários destinatários, entre os quais a chefia central do PNUD.

Finn Reske-Nielsen, representante permanente do PNUD em Timor-Leste e número dois da UNMIT, que esta semana está a chefiar interinamente a missão por ausência de Atul Khare em Nova Iorque, não respondeu a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa.

Lyndon D. Johnson, em página e meia de análise da situação de Roque Rodrigues, refuta com veemência o argumento apresentado pela UNMIT e pelo PNUD de que o contrato com o ex-ministro da Defesa segue o princípio da presunção de inocência.

"O caso em apreço não tem a ver com a culpa ou a inocência do senhor Roque Rodrigues, mas antes com uma questão de política sobre se a ONU devia ter contratado uma pessoa sob a qual a CEII tem fundadas suspeitas de ter cometido um crime grave", escreve o chefe dos assessores jurídicos das Nações Unidas.

Larry D. Johnson conclui que a ONU "deve procurar rescindir a sua relação contratual com Roque Rodrigues, a fim de minorar mais danos" à organização.

Para Nova Iorque, a rescisão pode ser feita por mútuo consentimento, ainda que seja preciso indemnizar o ex-ministro da Defesa com "o equivalente a parte, ou mesmo o total dos salários", que Roque Rodrigues devia receber até final de 2008.

O chefe da unidade legal da ONU deixa também a sugestão de o PNUD estudar "se há uma base para o contrato ser rescindido de imediato".

PRM.
Lusa/fim

NOTA DE RODAPÉ:

A nós parece-nos infeliz é as críticas virem dos diplomatas americanos e australianos que conseguiram que o Relatório "Independente" das Nações Unidas não os referisse como os principais responsáveis da crise de 2006...

Sessão Plenária da Segunda-Feira, 12 de Maio de 2008

PN Parlamento Nacional

Secretariado
Gabinete de Relações Públicas

AGENDA N.º 94/II

A sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho.

No Período de Antes da Ordem do Dia foram abordadas as informações seguintes:

Informação sobre retoma de mandato do Sr. Deputado Cornélio C. Gama (L-7) e do Sr. Deputado Faustino dos Santos;
Informação pelo Ministério da Solidariedade Social relativa do preenchimento de formulário sobre os estragos das casas dos Senhores Deputados:
Eventuais deklarações políticas.
O Sr. Vice-Presidente informou aos Senhores Deputados que na terça-feira, 13 de Maio de 2008, a Sra. Ministra das Finanças marcará sua presença no Plenário para explicar sobre os assuntos nacionais.

No Período da Ordem do Dia foram abordados os assuntos seguintes:
Depois do intervalo de 15 minutos, às 12h00 a sessão plenária deu-se continuação pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho com o assunto agendado de discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei N.o 4/II "Sistema de Informações da República Democrática de Timor-Leste".

Após o jantar a sessão plenária deu-se continuação pelo Vice-Presidente do Parlamento Nasional Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres coadjuvado pelas Vice-Secertárias Sra. Deputada Maria da Costa Exposto e Sra. Deputada Teresa Maria de Carvalho com os assunto seguintes:
Discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei N.o 4/II "Sistema de Informações da República Democrática de Timor-Leste".
Informação do Sr. Deputado Vicente da Silva Guterres sobre a presença da Sra. Ministra das Finanças no Plenário na terça-feira, 13 de Maio de 2008 para realizar explicações sobre a Lei Tributária.

UNMIT Daily Media Review - 12 May 2008

UNMIT-MEDIA

(International news reports and extracts from national media. UNMIT does not vouch for the accuracy of these reports)

Horta: it’s not time for ISF to return home – Diario Nacional

Regarding the security situation in Timor-Leste, the International Security Forces (ISF) are still needed to provide security for the country.

“I myself see that we still need the presence of ISF to give us security support until our forces can guarantee the security situation of the country,” said President José Ramos-Horta on Friday (9/5) at a community dialogue held in Fatuhada, Dili.

According to PR Horta, the State has an obligation to guarantee the security of the people and continues to need the presence of the international forces and police in the country.

“As the President, I do say that I am only asking the international forces and police to return [home] when we know that our forces, F-FDTL and PNTL, are 100% well functioning, that dialogue is going well, and violence has ended,” said PR Horta.

Horta: Australia’s doors opened for TL – Diario Nacional

PR Ramos-Horta said that the Australian Government has recently opened the door for Timorese people to work in Australia as temporary workers.

“For three or four years while I was the Foreign Minister of this country, I had important consultations with an Australian Minister. I lobbied frequently with Australia to open its door for Timorese to work in Australia. The Howard Government rejected this, but the recent Government has accepted it,” said PR Horta on Friday (9/5) in Fatuhada, Dili.

PR Horta said the Government of Timor-Leste and Australia had to negotiate the criteria and conditions for the Timorese workers working in Australia in order to bring the arrangement to fruition.

According to PR Horta, unemployment is one of the biggest problems facing the country and one of the causes of poverty.

Senator Mullin meets Alkatiri – Diario Nacional

The Permanent Secretary of International Development, Senator Bob Mullin met former Prime Minister [Secretary-General of Fretilin] Mari Alkatiri to talk about the recent political situation and Fretilin's demands for an early election, which being is debated publicly.

“We talked about the actual political situation and the early election,” said Secretary-General Fretilin Mari Alkatiri.

Mr. Alkatiri explained that Senator Bob Mullin is an important member of the Australian Parliament, as he follows Australia's development cooperation with other countries, including Timor-Leste. He was delegated to come to Timor-Leste to see the real situation of the country,” said Mr. Alkatiri in Farol, Dili.

“They sent him to meet me as a former Prime Minister and also as the Secretary-General of Fretilin. I welcome him gladly. I also informed him about my visit to Australia to talk about relations between Fretilin and Australia, not Timor-Leste with Australia,” added Mr. Alkatiri.

Xanana: I'm ready to give statement about weapons allegation in 2006 – Diario Nacional

Based on Fretilin's accusation about weapons in the 2006 crisis, Prime Minister Xanana Gusmão said that he is ready to give his statement to the Public Ministry. As the President at that time, he is ready to give a statement as needed.

“Sure. I will go and am ready whenever the Public Ministry needs me to go,” said PM Xanana.

The case of weapons allegation is under investigation by the International Prosecutor.

Pardon to the prisoners: Government has no comment on the President’s decision – Diario Nacional

Minister of Justice Lucia Lobato said that the Government will not comment upon the decision of President Horta to pardon 80 prisoners on May 20 The prisoneres include the former Minister of Interior who allegedly distributed weapons to civilians in 2006 crisis.

“The Government will give complete information to the President, as he is the only one to decide. It is clear that the decision of the President may have certain ramifications. From the government side, we have no comment.

The public should have known that the decision of the President was not made by the government. I think it needs to think about creating rules and establishing criteria to follow, and then see about giving pardon to prisoners,” said Minister Lobato on TVTL last few days in Dili.

About the President’s controversial decision, Ms. Lobato said that everyone has to respect the Constitution and the Constitution gives the right to the President to pardon prisoners.

Minister: It is time for Timorese people to give a hand each other – Suara Timor Lorosa'e

The Minister of Solidarity Social Maria Domingas Alves “Micato” said that there is no need for people to retaliate against each other as it is now time to give a hand to each other and develop the nation.

The community dialogue that held in Fatuhada village (Dili) aimed at opening a free dialogue among the people to disclose what they have been thinking about and what they have been expecting, as the dialogue is an opportunity for both IDPs and community to talk each other frankly and openly.

“The dialogue in Fatuhada was slightly different then the previous one, as it was postponed because the situation did not permit us to carry out the dialogue in this community. But today the environment has changed. Therefore our presence here is a positive step so that we can clarify what we need to fix and improve,” said Minister of Solidarity Social Maria Domingas Alves “Micato" during a dialogue meeting with the community on Friday (09/5) at Fatuhada village in Dili.

She added that everyone, together, needs to find a solution to better their lives as most of the IDPs are trying to reintegrate themselves into the community. Therefore, the people in the community should accept one another and live peacefully together to carry out government’s program for the development of our villages and nation.

Separately, Father Agostinho Sampaio da Costa who acted as a moderator during the dialogue said that people should love each other although sometimes they didn't live up to this ideal. The people in this Fatuhada village should welcome each other and give a helping hand to each other in order to develop the nation.

Fretilin MP: some of the former IDPs present their demands at the National Parliament – Suara Timor Lorosa'e

Fretilin MP Domingos Sarmento said that some of the former IDPs from Fatumeta camp came to the National Parliament to demand what has been promised to them by the AMP government.

The presence of the former IDPs at the National Parliament concerned promises made by the Government but not yet fulfilled. The Government had promised each will receive amount of US$200.00 and 16 kg of rice. So far, the Government has not kept its promise.

“They were IDPs, but at that moment they did not receive money but the others did. So, government had promised them that they will be given money because they were livining in tents, said MP Fretilin Domingos Sarmento on (8/05) at National Parliament.

The MP added that government should not discriminate among IDPs. All IDPs have to be treated equally. So MP Fretilin said that he is going raise this issue in his 'Committee A' to discuss this policy.

Minister of Agriculture says there is a need to free people from poverty – Suara Timor Lorosa'e

The Minister of Agriculture and Fisheries Mariano Sabino Asanami said that government led by the Prime Minister Xanana Gusmão has a strong commitment to free its people from poverty.

He asked all those working in agricultural sector to join with the Prime Minister Xanana Gusmão, to continue to gradually to develop the country in order to strengthen freedom and democracy. He called on all of the farmers to work diligently.

“The freedom does not only mean to have a flag or a nation. Freedom also means to change ourselves, to free ourselves from our oppressors, to free ourselves from laziness to become diligent, to free ourselves from the mentality of handouts. Let our ten fingers develop our fertilized soils in order to promote our national production,” said Minister of Agriculture and Fisheries Mariano Sabino Asanami during his official visit to Maliana on Saturday (10/5).

He added that Timorese people should not let the earth remain uncultivated. Plantation lands should be cultivated in order to increase output, as some investors intend to invest in East Timor, in order to improve its agricultural sector.

People in Ermera district hand over weapons to the Joint Operation Command – Suara Timor Lorosa'e

People in Riheu Village, Antigo Sub district in Ermera, voluntarily handed over illegal weaponries to the Joint Operation Command on Wednesday (7/5).

The illegal weapons including 84 darts 'Ambon Arrow' or Rama Ambon, one rakitan (traditional weapon), 10 iron sticks, and one Motorola HT radio. The weapons were handed over directly to the F-FDTL Lieutenant Armindo Soares.

Lieutenant Soares said that if all the illegal weapons were handed over to the Join Operation Command, the people will be free, unified, and stabile to carry out their activities.

Riheu Village Chief, Ildefonso das Neves Soares told his people to hand over their illegal weapons as soon as possible to the Joint Operation Command, before the approaching deadline on 10 May.

Xanana: Fretilin pushing Xavier to break the AMP – Timor Post

PM Xanana Gusmão said that the Government of the Alliance of Majority in Parliament (AMP) does not accept the accord signed between Fretilin and ASDT last week as it is believes that Fretilin wanted to push President of ASDT Francisco Xavier do Amaral to break up the AMP.

In saving the AMP coalition, PM Xanana said that AMP will call ASDT Mr. Xavier do Amaral on Tuesday (13/5) to talk about how to strengthen political stability within the AMP block.

“We may be accepting the '1 May Accord,' but we will not accept the '7 May Accord.' We feel that Fretilin wants to push Uncle Xavier to break AMP.

We will call the ASDT President on Tuesday to try to find solutions for the political stability of the AMP,” said PM Xanana after meeting with the representatives from ASDT, PD and CNRT on Friday (9/5).

Separately, Xanana said that AMP was not concerned about the platform of ASDT-Fretilin because most of the ASDT members in the National Parliament will continue support the AMP.

In the '7 May Accord,' ASDT-Fretilin said it wanted to establish a grand inclusive government led by Fretilin, as party that received the most votes in the 2007 elections.

UNMIT MEDIA MONITORING
http://www.unmit.org/

Tradução:

UNMIT Revista Diária dos Media - 12 Maio 2008

UNMIT-MEDIA

(Relatos de notícias internacionais e extractos dos media nacionais. A UNMIT não garante a correcção destes relatos)

Horta: não é tempo da ISF voltar a casa – Diario Nacional

Em relação à situação da segurança em Timor-Leste, as Forças Internacionais de Segurança (ISF) são ainda necessárias para prestar segurança ao país.

“Eu próprio vejo que ainda precisamos da presença da ISF para dar apoio à segurança até as nossas forças poderem garantir a situação da segurança no país,” disse o Presidente José Ramos-Horta na Sexta-feira (9/5) num diálogo comunitário realizado em Fatuhada, Dili.

De acordo com o PR Horta, o Estado tem a obrigação de garantir a segurança do povo e continua a precisar da presença das forças internacionais no país.

“Como Presidente, digo que apenas vou pedir às forças internacionais e à polícia para regressarem [a casa] quando soubermos que as nossas forças, F-FDTL e PNTL, estiverem a funcionar bem a 100%, que o diálogo vai bem e que a violência acabou,” disse o PR Horta.

Horta: portas da Austrália abertas para TL – Diario Nacional

O PR Ramos-Horta disse que o Governo Australiano abriu recentemente a porta aos Timorenses para trabalharem na Austrália como trabalhadores temporários.

“Durante três ou quatro anos fui o Ministro dos Estrangeiros deste país, tive consultas importantes com um Ministro Australiano. fiz pressão frequentemente com a Austrália para abrir a sua porta aos Timorenses para trabalharem na Austrália. O Governo Howard rejeitou isso, mas o recente Governo aceitou isso,” disse o PR Horta na Sexta-feira (9/5) em Fatuhada, Dili.

O PR Horta disse que o Governo de Timor-Leste e a Austrália tinham de negociar os critérios e as condições para trabalhadores Timorenses trabalharem na Austrália de modo a concretizar o arranjo.

De acordo com o PR Horta, o desemprego é um dos maiores problemas que o país enfrenta e que causa a pobreza.

Senador Mullin encontra-se com Alkatiri – Diario Nacional

O Secretário Permanente do Desenvolvimento Internacional, Senador Bob Mullin encontrou-se com o antigo Primeiro-Ministro [Secretário-Geral da Fretilin] Mari Alkatiri para falar acerca da situação política recente e do pedido da Fretilin para eleições antecipadas, que está a ser debatido publicamente.

“Falámos sobre a situação política actual e as eleições antecipadas,” disse o Secretário-Geral da Fretilin Mari Alkatiri.

O Sr. Alkatiri explicou que o Senador Bob Mullin é um importante membro do Parlamento Australiano, dado que segue a cooperação para o desenvolvimento da Austrália com outros países, incluindo Timor-Leste. Ele foi mandatado para vir a Timor-Leste para ver a situação real do país,” disse o Sr. Alkatiri no Farol, Dili.

“Eles enviaram-no para se encontrar comigo, como antigo Primeiro-Ministro e também o Secretário-Geral da Fretilin. dei-lhe as boas vindas com satisfação. Também o informei sobre a minha visita à Austrália para falar sobre as relações entre a Fretilin e a Austrália, não Timor-Leste com a Austrália,” acrescentou o Sr. Alkatiri.

Xanana: estou pronto a prestar declarações sobre alegações de armas em 2006 – Diario Nacional

Com base na acusação da Fretilin acerca das armas na crise de 2006, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão disse que está pronto para prestar declarações ao Ministério Público. Como Presidente nessa altura ele está pronto para prestar as declarações necessárias.

“Com certeza. Irei e estou pronto se o Ministério Público precisar que vá,” disse o PM Xanana.

O caso das alegações de armas está sob investigação do Procurador Internacional.

Perdão a presos: o Governo não tem comentários sobre a decisão do Presidente – Diario Nacional

A Ministra da Justiça Lúcia Lobato disse que o Governo não comentará a decisão do Presidente Horta de perdoar a 80 presos em 20 de Maio. Os presos incluem o antigo Ministro do Interior que alegadamente distribuiu armas a civis na crise de 2006.

“O Governo dará informação completa ao Presidente, dado que ele é o única a decidir. É claro que a decisão do Presidente pode ter certas ramificações. Da parte do governo, não temos comentários.

A população deve saber que a decisão do Presidente não foi feita pelo governo. Penso que é preciso pensar sobre a criação de regras e o estabelecimento de critérios a seguir, e ver-se depois sobre dar perdões a presos,” disse a Ministra Lobato na TVTL nos últimos dias em Dili.

Sobre a decisão controversa do Presidente, a Srª. Lobato disse que todos têm de respeitar a Constituição e que a Constituição dá o direito ao Presidente para perdoar presos.

Ministta: é tempo dos Timorenses darem a mão uns aos outros – Suara Timor Lorosa'e

A Ministra da Solidariedade Social Maria Domingas Alves “Micato” disse que não há necessidade das pessoas retaliarem umas contra as outras dado que agora é altura de dar as mãos uns aos outros e desenvolver a nação.

O diálogo comunitário realizado na aldeia Fatuhada (Dili) tinhas o objectivo de abrir um diálogo aberto entre as pessoas para soltar o que têm pensado e o que esperam, dado que o diálogo é uma oportunidade para ambos deslocados e comunidade para falarem uns com os outros franca e abertamente.

“O diálogo em Fatuhada foi ligeiramente diferente do anterior, dado que foi adiado porque a situação não permitia desenvolver o diálogo nesta comunidade. Mas hoje o ambiente mudou. Por isso a nossa presença aqui é um passo positivo para podermos clarificar o que precisamos para resolver e melhorar,” disse a Ministra da Solidariedade Social Maria Domingas Alves “Micato" durante um encontro de diálogo com a comunidade na Sexta-feira (09/5) na aldeia Fatuhada em Dili.

Ela acrescentou que todos juntos, precisam de encontrar uma solução para melhorar as suas vidas dado que a maioria dos deslocados estão eles próprios a tentarem reintegrar-se na comunidade. Por isso, o povo na comunidade deve aceitar-se uns aos outros e viverem pacificamente juntos para realizar o programa do governo para o desenvolvimento das nossas aldeias e nação.

Em separado, o padre Agostinho Sampaio da Costa que actuou como moderador durante o diálogo disse que o povo deve amar-se apesar de algumas vezes não viver este ideal. O povo nesta aldeia Fatuhada deve dar as boas vindas uns aos outros e ajudar-se de modo a desenvolver a nação.

Deputado da Fretilin: alguns dos antigos deslocados apresentaram as suas queixas ao Parlamento Nacional – Suara Timor Lorosa'e

O deputado da Fretilin Domingos Sarmento disse que alguns dos antigos deslocados do campo de Fatumeta vieram ao Parlamento Nacional pedir o que lhes foi prometido pelo governo AMP.

A presença dos antigos deslocados no Parlamento Nacional diz respeito a promessas que lhes foram feitas pelo Governo mas não cumpridas. O Governo tinha prometido que cada um receberia uma quantia de US$200.00 e 16 kg de arroz. Até agora o Governo não cumpriu a promessa.

“Eles eram deslocados, mas nesta altura não receberam nenhum dinheiro mas os outros receberam. Então, o governo tinha-lhes prometido que iam receber o dinheiro porque estavam a viver em tendas, disse o deputado da Fretilin Domingos Sarmento em (8/05) no Parlamento Nacional.

O deputado acrescentou que o governo não devia fazer discriminações entre os deslocados. Todos os deslocados têm que ser tratados com igualdade. Por isso o deputado da Fretilin disse que vai levantae esta questão no 'Commité A' para discutir esta política.

Ministro da Agricultura diz que há uma necessidade de libertar o povo da pobreza – Suara Timor Lorosa'e

O Ministro da Agricultura e Pescas Mariano Sabino Asanami disse que o governo liderado pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão tem um forte compromisso para libertar o povo da pobreza.

Ele pediu a todos os que trabalham no sector agrícola para se juntarem ao Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, para continuar a desenvolver gradualmente o país de modo a reforçar a liberdade e a democracia. Pediu a todos os agricultores para trabalharem diligentemente.

“A liberdade não significa apenas que temos uma bandeira ou uma nação. A liberdade significa também mudarmos nós próprios, libertarmos nós próprios dos nossos opressores, libertarmos nós próprios da preguiça e sermos diligentes, libertarmos nós próprios da mentalidade de ofertas. Deixemos os nossos dez dedos desenvolver o nosso solo fértil de modo a promover a nossa produção nacional,” disse o Ministro da Agricultura e Pescas Mariano Sabino Asanami durante a sua visita oficial a Maliana no Sábado (10/5).

Acrescentou que os Timorenses não devem deixar a terra por cultivar. As terras de plantações devem ser cultivadas de modo a aumentar a produção, dado que alguns investidores têm a intenção de investir em Timor-Leste, de modo a melhorar o seu sector agrícola.

Pessoas no distrito de Ermera entregaram armas ao Comando da Operação Conjunta – Suara Timor Lorosa'e

Pessoas na aldeia Riheu, Antigo Sub distrito em Ermera, entregaram voluntariamente armas ilegais ao Comando da Operação Conjunta na Quarta-feira (7/5).

As armas ilegais incluiam 84 setas 'Ambon Arrow' ou Rama Ambon, um rakitan (arma tradicional ), 10 barras de ferro, e uma rádio Motorola HT. As armas foram entregues directamente ao Tenente Armindo Soares das F-FDTL.

O Tenente Soares disse que se todas as armas ilegais forem entregues ao Comando da Operação Conjunta, as pessoas estarão livres, unidas e estáveis para desenvolverem as suas actividades.

O Chefe da aldeia Riheu, Ildefonso das Neves Soares disse ao povo para entregar as armas ilegais logo que possível ao Comando da Operação Conjunto, antes da data limite que se aproxima de 10 de Maio.

Xanana: Fretilin empurra Xavier para romper com a AMP – Timor Post

O PM Xanana Gusmão disse que o Governo da Aliança da Maioria no Parlamento (AMP) não aceita o acordo assinado entre a Fretilin e a ASDT na semana passada porque pensa que a Fretilin queria empurrar o Presidente da ASDT Francisco Xavier do Amaral para romper com a AMP.

Para salvar a coligação da AMP, o PM Xanana disse que a AMP chamará o Sr. Xavier do Amaral da ASDT na Terça-feira (13/5) para falar sobre como reforçar a estabilidade política no interior do bloco da AMP.

“Podemos aceitar o 'Acordo de 1 de Maio', mas não aceitaremos o 'Acordo de 7 de Maio'. Sentimos que a Fretilin quer empurrar o Tio Xavier para romper a AMP.

Chamaremos o Presidente da ASDT na Terça-feira para tentar encontrar soluções para a estabilidade política da AMP,” disse o PM Xanana depois de se encontrar com representantes da ASDT, PD e CNRT na Sexta-feira (9/5).

Em separado, Xanana disse que a AMP não estava preocupada com a plataforma da ASDT-Fretilin porque a maioria dos membros da ASDT no Parlamento Nacional continuarão a apoiar a AMP.

No 'Acordo de 7 de Maio', ASDT-Fretilin disseram que querem estabelecer um grande governo inclusivo liderado pela Fretilin, dado que foi o partido que recebeu a maioria dos votos nas eleições de 2007.

UNMIT MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA
www.unmit.org

Aust to upgrade E Timor WWII memorial school

ABC News, 10 May

With a native population of 700,000, ruled prior to February 1942 by Dutch and Portuguese, East Timor is today ostensibly Japanese. When the Japanese invaded Timor in 1942 they quickly overpowered the Australian "sparrow force", which was sent to defend the island.

More than 1,000 Australians were forced to surrender, but a smaller band of commandos stayed in the mountains of East Timor and waged a year-long guerilla war.

An old film by the famous war cameraman Damien Parer recounts the struggle, where eventually the sparrow force killed about 1,500 Japanese.

But the Aussie diggers never could have succeeded without the help of the local Timorese, who paid the highest price of all.

Dr Karl James, an historian at the Australian War Memorial in Canberra, says the Japanese hand was often brutal.

"The Japanese would sometimes carry out raids, or punitive raids against Timorese, executing numbers who had helped the Australians," he said.

"During the course of the war it's estimated about 40,000 Timorese died."

A few years ago, returned soldiers funded a memorial school at Dare, just outside Dili, as a tribute to the Timorese who helped them in World War II, but the school is so basic, it can barely cater for the town's 300 children.

Gusmão lobbies

Kirsty Sword Gusmão, the wife of East Timor Prime Minister Xanana Gusmão, has lobbied Australia to upgrade the school.

"On my first visit, I guess I immediately had this vision of a memorial school which would honor the memory of the Australian soldiers, the Timorese credos that died in Timor during World War II," she said.
"[I wanted it to be] something which allowed for the children of that area to feel connected in a very special way with the acts of courage of their forebears."

Australia's Parliamentary Secretary for Foreign Aid, Bob McMullan, will visit Dare and commit Australian funds to help refurbish the school and build a proper war museum near the site.

"There were two Australian units put in a terrific battle there, and a number of Australians died," he said.

"There's a memorial put there by the Department of Veterans Affairs that marks their effort, and we are hoping that this will be a contribution to peace and prosperity that the diggers would have been proud of."

With a dwindling number of Timorese or Australians still alive to remember the war, Ms Sword Gusmão believes the school is a fitting way to ensure their spirit lives on.

"It's apart from anything else, a great source of pride in the courage of the people," she said.

"I guess it complements the story of the more recent history, which is one also of tremendous sacrifice and of suffering."

Tradução:

Austrália vai melhorar a escola memorial da Segunda Guerra Mundial em Timor-Leste

ABC News, 10 Maio

Com uma população nativa de 700,000, antes de Fevereiro de 1942 governada por Holandeses e Portugueses, Timor-Leste é hoje ostensivamente Japonesa. Quando os Japoneses invadiram Timor em 1942 eles rapidamente dominaram a “força de passarinho” Australiana, que foi mandada para defender a ilha.

Mais de 1,000 Australianos foram forçados a renderem-se, mas um mais pequeno bando de comandos ficou nas montanhas de Timor-Leste e desencadearam uma guerra de guerrilha durante um ano.

Um velho filme pelo famoso operador de câmara Damien Parer conta a luta, onde eventualmente a força de passarinho matou cerca de 1,500 Japoneses.

Mas os soldados Australianos nunca podiam ter tido sucesso sem a ajuda dos Timorenses, que pagaram o preço mais alto de todos.

O Dr Karl James, um historiador no Memorial de Guerra Australiano em Canberra, diz que a mão Japonesa foi muitas vezes brutal.

"Os Japoneses desencadeavam assaltos algumas vezes, ou assaltos punitivos contra os Timorenses, executando pessoas que tinham ajudado os Australianos," disse ele.

"No decurso da guerra é estimado que morreram cerca de 40,000 Timorenses."

Há alguns anos, soldados retornados fundaram uma escola memorial em Dare, imediatamente no exterior de Dili, como uma homenagem aos Timorenses que os ajudaram na Segunda Guerra Mundial, mas a escola é tão básica, que dificilmente pode acolher as 300 crianças da cidade.

Gusmão faz pressão

Kirsty Sword Gusmão, a mulher do Primeiro-Ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão, tem feito pressão na Austrália para melhorar a escola.

"Na minha primeira visita, penso que tive imediatamente esta visão duma escola memorial que honraria a memória dos soldados Australianos, os credos Timorenses que morreram em Timor durante a Segunda Guerra Mundial," disse ela.
"[Queria que fosse] algo que possibilitasse que as crianças da área se sentissem conectadas duma maneira muito especial com os actos de coragem dos seus antecessores."

O Secretário Parlamentar para Ajuda Estrangeira da Austrália, Bob McMullan, visitará Dare e prometeu fundos Australianos para ajudar a re-habilitar a escola e para a construção dum museu de guerra adequado perto do sítio.

"Houve duas unidades Australianas numa terrível batalha lá, e alguns Australianos morreram," disse ele.

"Foi lá colocado um memorial pelo Departamento dos Assuntos dos Veteranos que assinala os seus esforços, e esperamos que isso seja um contributo para a paz e prosperidade de que os soldados tenham orgulho."

Com o número de Timorenses ou Australianos ainda vivos que se lembram da guerra a definhar, a Srª Sword Gusmão acredita que a escola é uma maneira digna de garantir que o espírito deles continua.

"É, além de tudo o mais, uma grande fonte de orgulho da coragem do povo," disse ela.

"Penso que isso complementa a história da história mais recente, que é também uma de tremendos sacrifícios e sofrimento."

UM VULCÃO CHAMADO TIMOR-LESTE

Blog PORTUGAL DIRECTO
Domingo, 11 de Maio de 2008

Contrariamente ao que possa parecer a acalmia em Timor-Leste não corresponde à realidade das energias contidas que parecem não se irem libertando por obstrução provocada pelo governo AMP do primeiro-ministro José Alexandre Gusmão, Xanana.

A sintomatologia indica-nos, por experiência, que quando tudo parece estar a deslizar sobres os carris… vem lá borrasca.

Ocorre exactamente assim com os vulcões, quando um valente pedregulho impede que o magma se liberte a espaços que possam contribuir para evitar uma grandiosa e terrível explosão causadora de centenas de vítimas, quando não milhares delas.

A frequência com que acontece o descalabro de um momento para o outro já é conhecida. Recorde-se quando parecia tudo muito bem e em minutos Ramos Horta viu-se às portas da morte num atentado claro à sua integridade física.

Recorde-se também que Xanana afirmou ter padecido do mesmo – um atentado - mas não conseguiu ainda provar a veracidade daquilo que afirmou. Pelo contrário, tem recusado a formação de uma Investigação Independente Internacional aos Atentados, apesar de aprovado por maioria no Parlamento timorense.

Não é por acaso que soa a sua eventual cumplicidade nas ocorrências de 11 de Fevereiro. É o que consta internacionalmente com alguma insistência, mas também em Timor-Leste, podendo ser factor contributivo para estar a minar a confiança que os timorenses nele depositaram em tempos.

Algumas vozes se vão erguendo contra a governação do governo “martelado” de Xanana Gusmão. Não só pela sua inoperância – provável incompetência – mas principalmente pela falta de decoro que os mais altos responsáveis governativos vão exibindo.

A corrupção alastra e são já algumas as vozes oponentes.

Mário Carrascalão, deputado do PSD timorense, que faz parte da AMP, denunciou há menos de um ano que Xanana estava rodeado de oportunistas, vigaristas e malandros no partido CNRT. Partido que é “filho das marteladas” e golpadas xananistas nos anos 2006 e 2007.

Pois Carrascalão avisou, contudo isso não o impediu de se aliar à AMP (Aliança de Maioria Parlamentar) e ao CNRT dos vígaros.

Que ninguém se admire porque o carácter de Mário Carrascalão é assim mesmo. Muito menos o critiquem… Tudo que faz é por sacrifício e para bem dos timorenses e de Timor. Assim foi quando foi governador dos indonésios e embaixador da Indonésia e assim sempre será.

Abnegado Mário (olá homónimo!) vai a todas e sai-se sempre bem. O mesmo já não acontece com os irmãos, infelizmente.

Pois então este governo AMP está a rebentar com a escala da corrupção. Quero dizer: tem lá muitos corruptos e corruptores? Mário avisou.

Mas, esta é outra perspectiva de como está a situação em Timor-Leste, o presidente da ASDT, Francisco Xavier, anunciou uma aliança com a Fretilin, apesar de fazer parte da AMP, e ter militantes seus no governo xananista.

Diz Xavier que está zangado. Farto de ver os ministros na “maior” a gastar à toa e os timorenses sem casas e a passarem fome. Ah, valente!

Francisco Xavier refere a corrupção e os gastos inúteis de Xanana como causa do seu desencanto e do seu partido. Ficámos a saber que mais tarde ou mais cedo a AMP vai estourar… como o tal vulcão entupido.

O pedregulho obstrutivo é Xanana Gusmão que como pode lá vai evitando a explosão… até um dia.

É que parece que o PSD também não está a gostar dos rumos que certas coisas estão a tomar, pelo que soa…

Enquanto isso, a Fretilin continua o seu percurso de provocar desgastes aos seus adversários. Essa é uma das funções dos partidos de oposição.

Recorde-se que a Fretilin foi o partido político mais votado nas eleições legislativas de 2007 e que só não é governo por engenharias políticas de Ramos Horta com Xanana e todos aqueles que formaram a “martelada” AMP, com o intuito de ostracizar a Fretilin.

Afinal não conseguiram.

Em vez disso têm conseguido desentender-se no interior da periclitante AMP. A solda que ainda a mantém aparentemente unida chama-se Detenção do Poder, mas abrindo-se outras perspectivas tudo cairá.

A ver vamos.

Postado por Mário Motta

Withhold Timor aid: rebel lover's family

Smh.com.au
May 12, 2008 - 6:31PM

The family of the lover of rebel leader Alfredo Reinado has called on the Australian government to withhold aid to East Timor until she is "charged or exonerated".

Angelita Pires, 33, was the first person to be arrested over the February 11 attacks on President Jose Ramos Horta and Prime Minister Xanana Gusmao.

The dual Australian-East Timorese citizen has maintained she played no part in the rebel attacks, in which Reinado was killed.

But despite no charges being laid against Ms Pires, her brother Antonio Pires said she was still under investigation and unable to leave the country.

Mr Pires said his sister had been accused of "a myriad of things".

"They surely could select even one of them to charge her but they haven't," he said, adding that the federal government had a duty to protect its citizens.

"We ask the Australian and the Northern Territory governments to lodge an official complaint about the mistreatment of one of their citizens and to withhold all further aid payments and withdraw the Ambassador for Consultations until Angelita is either charged or exonerated," Mr Pires said in a joint statement with his mother, who lives in Darwin.

Mr Pires also called on the government to investigate further claims that $1 million was deposited in a Darwin bank account in the name of his sister.

He called the reports "unsubstantiated and wild accusations".

Mr Pires said his sister's bank accounts, computer, passport and mobile phones should be restored to her.

"Angelita is held only on suspicion that she had some influence and that's bizarre," he told AAP.

"She was in a relationship with Alfredo, that is true ... but that is not a crime.

"You can be in a relationship with a bank robber but that does not mean that you robbed the bank."

Mr Pires said his family sought an apology from Dr Ramos Horta and prosecutor general Longuinhos Monteiro "for their inappropriate defamation" of his sister.

Mr Monteiro had flagged possible conspiracy charges against Ms Pires, alleging she was with the slain rebel leader in the hours leading up to the president's shooting.

Dr Ramos Horta was critically wounded, while Mr Gusmao escaped unharmed.

© 2008 AAP

Tradução:

Família da amante do amotinado: Retenham a ajuda a Timor

Smh.com.au
Maio 12, 2008 - 6:31PM

A família da amante do líder amotinado Alfredo Reinado pediu ao governo Australiano para reter a ajuda a Timor-Leste até ela ser "acusada ou inocentada".

Angelita Pires, de 33 anos, foi a primeira pessoa a ser detida por causa dos ataques de 11 de Fevereiro ao Presidente José Ramos Horta e Primeiro-Ministro Xanana Gusmão.

A cidadã de dupla nacionalidade Australiana-Timorense tem mantido que não teve qualquer papel nos ataques dos amotinados, onde Reinado foi morto.

Mas apesar de não terem sido feitas acusações contra a Srª Pires, o seu irmão António Pires disse que ela ainda estava sob investigação e que não podia sair do país.

O Sr Pires disse que a sua irmã tinha sido acusada de "bastantes coisas".

"Com toda a certeza que eles podiam escolher uma para a acusar mas nem isso fizeram," disse ele, acrescentando que o governo federal tinha a obrigação de proteger os seus cidadãos.

"Pedimos aos governos Australiano e do Território do Norte para apresentar uma queixa oficial contra o mau tratamento a um dos seus cidadãos e para reter todos os pagamentos da ajuda e para retirar o Embaixador para Consultas até Angelita ser ou acusada ou inocentada," disse o Sr Pires numa declaração conjunta com a sua mãe que vive em Darwin.

O Sr Pires pediu ainda ao governo para investigar mais afirmações de que foi depositado $1 milhão numa conta bancária em Darwin em nome da sua irmã.

Chamou às afirmações "acusações sem substância e selvagens".

O Sr Pires disse que as contas bancárias da sua irmã, computador, passaporte e telemóveis lhe devem ser restituídos.

"A Angelita está detida apenas por suspeita de que teve alguma influência e isso é bizarro," disse ele à AAP.

"Ela tinha uma relação com Alfredo, isso é verdade ... mas isso não é um crime.
"Pode-se ter uma relação com um ladrão de banco mas isso não significa que se roubou um banco."

O Sr Pires diz que a sua família espera um pedido de desculpas do Dr Ramos Horta e do procurador-geral Longuinhos Monteiro "pelas suas difamações incorrectas" da sua irmã.
O Sr Monteiro divulgou possíveis acusações de conspiração contra a Srª Pires, alegando que ela estava com o falecido líder amotinado nas horas antes dos disparos contra o presidente.
O Dr Ramos Horta ficou gravemente ferido, enquanto o Sr Gusmão escapou ileso.
© 2008 AAP

ARRANQUE DO PROCESSO DE PAGAMENTO DAS PENSÕES A COMBATENTES E MÁRTIRES DA LIBERTAÇÃO NACIONAL

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO

GRUPO COORDENADOR PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA TIMORENSE


Informação à Imprensa

Díli, 12 de Maio 2008

Amanhã, dia 13 de Maio pelas 10 Horas, no Salão do STAE em Caicoli, Díli, serão entregues aos Administradores dos Distritos, os Editais com os nomes dos potenciais beneficiários das pensões do Estado a Combatentes e Mártires da Libertação Nacional.

Para além de Membros do Governo, estarão presentes na Cerimónia membros da Resistência e repensáveis das instituições bancárias.

Este acto simbólico reveste-se de uma grande importância, em virtude de marcar o início da protecção especial, por parte do Estado, a um conjunto de homens e mulheres, vivos e tombados, merecedores de um carinho especial por parte desta nossa jovem Nação.

A Constituição da República Democrática de Timor-Leste, fez da Valorização da Resistência um dos seus Princípios Fundamentais, como forma de reconhecer o imprescindível contributo da sua luta para a independência nacional.

Pela primeira vez, o Estado Timorense vai assegurar protecção especial aos mutilados de guerra, aos dependentes daqueles que dedicaram as suas vidas à luta pela independência e soberania nacional e a todos os que participaram, em regime de dedicação exclusiva, na Resistência contra a ocupação estrangeira.


Ao abrigo da Lei, têm direito a Pensão, para além de um familiar por Mártir da Libertação Nacional, Os Combatentes Veteranos da Libertação Nacional, com mais de 15 anos de participação na luta a tempo inteiro, os Deficientes de Guerra que tenham ficado incapacitados para o trabalho e os idosos com mais de 55 anos, que tenham sido Combatentes por mais de 8 anos a tempo inteiro.

Após as complexas acções de conferência de dados do registo na base, que tiveram lugar entre finais de 2005 e finais de 2008, a selecção final dos beneficiários foi da responsabilidade dos Ex-Quadros da Resistência, que durante 12 dias, em 2 reuniões nacionais, que tiveram lugar no Ex-CNRT em Díli em Fevereiro e Abril de 2008, validaram os nomes dos candidatos às Pensões - de Sobrevivência, Especial de Reforma e Especial de Subsistência.

O número de pensões a atribuir, é de 12.538, sendo 631 destinadas a Combatentes vivos e 11.907 a Combatentes tombados.

A partir do dia 14 de Maio e até ao dia 20 de Junho, as pessoas com os nomes nos Editais podem requerer a Pensão, preenchendo o formulário próprio que se encontra disponível nas sedes dos Sub-Distritos ou em Díli, na Secretaria de Estado dos Combatentes da Libertação Nacional e na Comissão de Homenagem; Os documentos necessários têm de ser anexados ao Formulário de requerimento.

Os 234 Combatentes Veteranos da Libertação Nacional, indicados nos Editais e que se encontram ainda no activo, poderão requerer imediatamente a Pensão Especial de Reforma, sem terem de aguardar pela passagem à aposentação.

As 120 pessoas indicadas nos Editais como Deficientes de Guerra, terão de juntar ao requerimento da Pensão Especial de Subsistência por incapacidade, o atestado médico que prove que estão inaptas para todo e qualquer serviço profissional e o atestado de desempregado, a obter nos Centros de Emprego.

No caso dos Mártires da Libertação Nacional, a pensão é requerida apenas por um familiar, sendo em primeiro lugar o direito das viuvas ou viúvos que não tenham voltado a casar, em segundo lugar dos órfãos até aos 24 anos, em terceiro dos pais e, por último dos irmãos, desde que tenham sido Combatentes da Libertação Nacional.

O direito às Pensões reporta-se a 1 de Janeiro de 2008 e o pagamento dos meses anteriores será efectuado, numa única transferência bancária, no prazo máximo de 30 dias após a instrução completa do processo por parte do requerente e na ausência de contestações por parte da população.

O valor mensal das Pensões varia entre 85 USD e 550 USD, em função do tempo de militancia e cargo ocupados na Luta de Libertação Nacional.

O total de verbas do Orçamento Geral do Estado, para o ano fiscal de 2008, destinado ao pagamento das Pensões, é de USD 18.838.260,00, dos quais 93% são para cobrir os custos com a Pensão de Sobrevivência. Baucau, com cerca de 2 Milhões e 362 Mil USD, é o Distrito que verá mais verbas alocadas, seguido de Lautem e de Ermera.

Os Combatentes que não tenham o seu nome nos Editais, poderão apresentar uma Reclamação fundamentada, através do preenchimento de Formulário próprio, que será analisada pelos Ex-Quadros da Resistência.

Caso subsistam erros de classificação nos Editais, o direito de contestação está assegurado por meio do preenchimento do Formulário respectivo.

#FIM#

COMUNICADO À IMPRENSA

Gabinete Presidente Parlamento Nacional

Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional

COMUNICADO À IMPRENSA

No sábado, 10 de Maio de 2008, o Presidente do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo participou na distribuição de tractores na Aldeia de Halecou, Suco de Ritabou e na Cerimónia De Primeira Colheita no Poehdele, Suco de Odomau, Subdistrito de Maliana, Distrito de Bobonaro. Nessas participações foram realizadas nos discursos as informações seguintes:

1. O Presidente do Parlamento Nacional Sr. Fernando La-Sama de Araújo expressou os seus parabens ao Ministério da Agricultura e Pescas, aos Directores do Ministério e aos agricultores do Districto de Bobonaro por terem possibilidades de obter uma primeira colheita numa época de crise alimentar mundial e desejava que esta realidade venha a ser exemplo para os outros distritos;

2. Expressou os parabens à população do Subdistrito de Maliana por ter obtido um maior projecto de irrigação do Japão com um orçamento de 6 milhões;

3. Foi dito que o Governo da RDTL tinha que estabelecer mercados para que os produtos dos agricultores possam obter bons resultados;

4. O Sr. Presidente do Parlamento Nacional lembrou ao Sr. Primeiro Ministro para dar subsídios a fim de se fazerem intervenções para diminuirem o preço do arroz;

5. Pediu que os equipamentos distribuídos pelo Ministério da Agricultura e Pescas tinham de ser aproveitados e cuidados;

6. Pediu que os jovens tinham de participar no processo de desenvolvimento porque o papel deles era indispensável;

7. Em nome do Estado pediu desculpa ao povo do Distrito de Bobonaro por ter criada a decisão do Estado de Sítio para que o povo encarasse as atuações violentas da Força Conjunta;

8. Informou à população que presentemente os elementos da F-FDTL e PNTL estão cooperando para criar uma situação estável para todas as pessoas;

9. Pediu à população do Distrito de Bobonaro para não acreditar nos boatos e emissões acerca de eleição antecipada.

Cumprimentos.

Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional