FYI

Os co-arguidos do processo do qual fazia parte Alfredo Reinado, que estão no acantonamento dos peticionários em Comoro, sob os quais pendem mandados de captura e que portanto TÊM de ser executados e os detidos apresentados em Tribunal são:

Martinho de Almeida
Anterilau Ribeiro Guterres
Rudianos A Martins
Joaquim Barreto
António Savio.

Ou haverá alguma razão por parte de quem não está a obedecer às ordens do tribunal para que os arguidos não falem em sede própria, isto é, no Tribunal?

Os maus exemplos da UN e os maus conselhos dos "expertos" jurídicos internacionais

"O incidente foi confirmado à Lusa por oficiais da UNPol, que acrescentaram que a retirada do elemento do grupo de Alfredo Reinado "envolveu 14 elementos das F-FDTL" e foi "considerada muito grave" na UNMIT."

Grave?! Grave é o mau exemplo que a ONU deu a todos.

Acabamos de assistir aos resultados dos maus exemplos que as Nações UN tem dado às instituições de Timor-Leste.

Soldados das FDTL apontaram armas a polícias da UNPOL, não executaram os mandados de captura que pendiam nos detidos e não os apresentaram ao Juiz do Tribunal.

Da mesma forma, o Procurador-Geral da República, ignora as ordens judiciais do Tribunal, e em vez de mandar os detidos que têm mandados de captura a Tribunal, envia-os para o acantonamento dos peticionários, condição esta que nem têm os arguidos!

Mas o que se esperava?

As forças militares australianas, a UNPOL e as Nações Unidas ao ignorarem e desrespeitarem as ordens dos tribunais, contra a Constituição e a Lei de Timor-Leste, são os culpados por Timor-Leste estar nesta situação em que a Lei e a Ordem não existem.

Os responsáveis das instituições do país, não fazem mais do que seguir o que aprenderam neste hipócrita processo de "fortalecimento das instituições democráticas", que as Nações Unidas, o Banco Mundial e os doadores tanto apregoam, mas que no fundo não acreditam.

Agora, sofrem na própria pele, com armas apontadas à cabeça, o que ensinaram sobre Lei e Justiça.

Várias vezes aqui acusámos que a falta de respeito à Lei por parte das Nações Unidas estava a tornar Timor-Leste um país ingovernável, e cada vez mais afastado de um Estado de Direito.

Não podemos também esquecer a responsabilidade de tantos "expertos" jurídicos internacionais assessores de Xanana Gusmão e Ramos-Horta.

Ao sustentarem o insustentável, que as ordens judiciais não eram de cumprimento obrigatório e que a interferência do poder político era legítima, também são responsáveis por Timor-Leste estar cada vez mais um país falhado, onde reina a impunidade e a Lei não é cumprida. Estranho que no seu país de origem sejam tão inflexíveis...

Timor-Leste está cada vez mais perto de se tornar um protectorado australiano. Justificadamente.

P.S.: Parabéns aos assessores jurídicos portugueses, que tão úteis têm sido a apoiar este ambiente de ilegalidade que conduziu o país a esta situação.

Soldado Martinho, um arguido acantonado com peticionários

Díli, 27 Fev (Lusa) - Martinho de Almeida, fugido com o major Alfredo Reinado desde 2006, rendeu-se segunda-feira passada à polícia internacional em Timor-Leste e no dia seguinte estava de novo em liberdade, desta vez entre mais de 500 peticionários.

"Quando me entreguei, não pensava que me iam pôr aqui", afirmou hoje à agência Lusa o antigo subalterno do major Alfredo Reinado.

Martinho de Almeida entregou-se à Polícia das Nações Unidas (UNPol) em Maubisse (oeste), que também era a terra natal de Alfredo Reinado, e o comandante operacional da UNPol, Hermanprit Singh, escoltou-o pessoalmente para Díli.

A surpresa de Martinho de Almeida é que "julgava que ia ser preso". Não foi. Depois de interrogado em Caicoli, no centro de Díli, "entre as 18:00 e a meia-noite de segunda-feira", Martinho de Almeida foi transportado terça-feira para o acantonamento dos peticionários das Forças Armadas.

Depois da expulsão das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e de dois anos em fuga, num limbo negocial com o Estado timorense, os peticionários iniciaram a 07 de Fevereiro de 2008 um acantonamento em Aitarak Laran, numa zona central da capital.

Hoje de manhã, na formatura, a contagem de peticionários ia já em 557, e mais eram esperados de vários distritos.

Martinho de Almeida tem uma história diferente dessa multidão de descontentes das F-FDTL, que, em Janeiro de 2006, alegaram discriminação de base regional no seio da instituição militar.

O soldado Martinho, como os 17 co-arguidos iniciais do processo Reinado, tem uma questão penal por resolver. Os peticionários, como várias vezes lembraram os líderes timorenses, são uma questão política.

"O meu futuro só será decidido depois de resolver o caso com a justiça. Eu estou pronto para ir a tribunal e aceitar a sentença que o juiz me der", afirmou hoje o jovem soldado, 26 anos, que entrou para as F-FDTL com 21, em 2003.

Martinho de Almeida, como o seu antigo comandante, foi acusado de crimes de homicídio, rebelião contra o Estado e porte ilegal de material de guerra.

Fez parte do grupo da Polícia Militar que seguiu o major Reinado quando ele abandonou o quartel, em Abril de 2006, no início da grande crise política e militar.

Martinho de Almeida reconheceu à Lusa que participou no primeiro incidente grave entre o major Alfredo Reinado e as F-FDTL, uma emboscada em Fatuhai, a sul de Díli.

"Mas era o major que estava à frente a disparar. Eu não fiz parte, estava na retaguarda do grupo", afirmou o soldado.

"Eu saí (de Díli) com Alfredo Reinado porque ele era o meu comandante e eu sou apenas um soldado e obedeço a ordens. Hoje teria de obedecer na mesma", explicou.

Martinho de Almeida continuou com Reinado nos meses seguintes, "até à entrega das armas pesadas e dos rádios" em Ermera, em Junho, e, no final de Julho, à detenção do ex-comandante da PM em Díli, pela GNR.

O soldado Martinho esteve também com o major Reinado na fuga do Estabelecimento Prisional de Becora, onde estava em prisão preventiva, a 30 de Agosto de 2006. Esteve fugido à justiça desde essa data até segunda-feira passada.

Martinho de Almeida afirmou à Lusa que esteve com Alfredo Reinado em Same (sul) durante o cerco e o ataque por tropas australianas, em Março de 2007. "Mas depois disso desviei para Maubisse e não voltei a estar com o major Reinado", contou.

"Só voltei a vê-lo em Novembro (de 2007), na parada de Gleno", a sudoeste de Díli, onde Alfredo Reinado juntou algumas centenas de peticionários numa demonstração de força.

"Não voltei a vê-lo depois disso. Nem participei no ataque de 11 de Fevereiro" ao Presidente da República, José Ramos-Horta, e ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, garantiu Martinho de Almeida sob o olhar atento e desconfiado de alguns peticionários.

A entrega voluntária de Martinho de Almeida "em nada altera a sua condição de arguido", afirmou à Lusa uma fonte judicial.

O despacho da Procuradoria-geral da República que mandou entregar o arguido em Aitarak Laran "foi motivado por se considerar que não era a melhor opção neste momento enviá-lo para a prisão de Becora", segundo a mesma fonte.

Martinho de Almeida vai ser ouvido por um juiz, talvez quinta-feira.

Os elementos da UNPol que o conduziram a Aitarak Laran levavam uma ordem para o entregar ao major Tilman - um dos elementos do actual processo de acantonamento que, no entanto, não fazia parte dos 592 signatários iniciais da petição nas Forças Armadas há dois anos.

Dos 17 co-arguidos no processo Reinado, dois estão em prisão preventiva, dois morreram no ataque a José Ramos-Horta e cinco entregaram-se ou foram capturados, segundo fonte judicial.

O julgamento tem a próxima audiência para 04 de Março.

Lusa/fim

NOTA DE RODAPÉ:

A PGR, mais uma vez, mostra o seu desconhecimento perante a Lei.

O Procurador-Geral da República NÃO pode dar ordens que se sobreponham às ordens judiciais dos Tribunais, dizendo que este ou aquele arguido, sobre o qual pesa um mandado de captura, não é detido´.

Este arguido, deveria ser imediatamente presente a tribunal, ao Juiz que lhe decretou o mandado de captura.

Timor-Leste aproxima-se cada vez mais do abismo... de um Estado falhado.

F-FDTL retiram elemento de grupo de Reinado à polícia da ONU

Díli, 27 Fev (Lusa) - Elementos das Forças Armadas timorenses retiraram hoje à Polícia das Nações Unidas (UNPol) um elemento do grupo de Alfredo Reinado que se tinha rendido, afirmou uma fonte da missão internacional à Agência Lusa.

O elemento, que pertencia ao grupo do major fugitivo Alfredo Reinado desde o início de 2007, rendeu-se à UNPol no enclave de Oécussi, na parte oeste da ilha de Timor, e foi transportado hoje de manhã para Díli, num helicóptero ao serviço da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

Esse elemento pertencia às Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), como a maior parte dos homens que estiveram com Alfredo Reinado desde a sua saída de Díli, em 2006, e que eram co-arguidos no processo por homicídio, rebelião e posse ilegal de material de guerra.

"Depois de o helicóptero aterrar no aeroporto (internacional), em Comoro, uma viatura das Forças Armadas entrou lá dentro e, de armas apontadas aos elementos da UNPol, levou o elemento que se tinha rendido a nós", contou à Lusa a mesma fonte internacional.

No helicóptero das Nações Unidas, na companhia do elemento que se rendeu à UNPol, viajava também o secretário de Estado da Região Autónoma de Oécussi, Jorge Teme, membro do IV Governo Constitucional.

O incidente foi confirmado à Lusa por oficiais da UNPol, que acrescentaram que a retirada do elemento do grupo de Alfredo Reinado "envolveu 14 elementos das F-FDTL" e foi "considerada muito grave" na UNMIT.

Questionada pela Lusa sobre o incidente, uma fonte oficial da UNMIT respondeu apenas que a missão internacional "tem conhecimento da operação e está ainda em discussões com o Governo sobre o assunto".

A Lusa procurou saber junto das F-FDTL a razão da intervenção no aeroporto de Comoro.

"Nós só queremos dizer que, quando as coisas são fáceis, não dificultem, e quando as coisas são difíceis, fazem-nas fáceis", respondeu o tenente-coronel Filomeno Paixão, 1º comandante do Comando Conjunto da operação "Halibur".

O tenente-coronel das F-FDTL falava na conferência de imprensa diária do Comando Conjunto sobre o andamento das operações de captura do antigo grupo de Alfredo Reinado, agora liderado pelo ex-tenente Gastão Salsinha.

O major Reinado liderou a 11 de Fevereiro o ataque à residência do Presidente da República, José Ramos-Horta, acabando por morrer baleado, além de um outro elemento do seu grupo.

José Ramos-Horta foi gravemente atingido a tiro e continua em convalescença, mas fora de perigo, no Hospital Real de Darwin, Austrália.

Pouco depois do ataque contra o chefe de Estado, um outro ataque, liderado por Gastão Salsinha, teve como alvo a coluna onde seguia o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que escapou ileso.

A rendição de hoje em Oécussi é a segunda, no espaço de 48 horas, de um elemento do grupo mais próximo de Alfredo Reinado, depois de um ex-elemento da Polícia Militar se ter entregue à UNPol em Maubisse, segunda-feira.

Este antigo companheiro de unidade, de fuga e co-arguido de Alfredo Reinado está, desde terça-feira, no acantonamento dos chamados peticionários das F-FDTL, em Aitarak Laran, Díli, "por decisão judicial, depois de ter sido interrogado durante seis horas, segunda-feira", contou o próprio, hoje, à Lusa.

PRM
Lusa/Fim

NOTA DE RODAPÉ:

ESTÁ TUDO DOIDO?!

OU AS FDTL SEGUEM OS PASSOS DA UN, E TAMBÉM IGNORAM OS TRIBUNAIS?

GENERAL MATAN RUAK, HÁ UMA LEI A CUMPRIR.

E ESTA PASSA POR EXECUTAR OS MANDADOS DE CAPTURA E ENTREGAR OS DETIDOS AO TRIBUNAL.

E foi interrogado por quem durante seis horas em vez de prestar declarações ao Juiz?!

Criminal syndicate in Timor

Smh.com.au

Lindsay Murdoch in Darwin
February 28, 2008

AN INVESTIGATION ordered by East Timor's President, Jose Ramos-Horta, has identified a crime syndicate with links to former pro-Indonesian militiamen, which supplied drugs to youth gang members involved in violent attacks in Dili.

The investigation also found that girls as young as 12 were being trafficked into East Timor for prostitution, some of them at a brothel frequented by UN staff.

A report on the investigation criticises the Australian-led International Stabilisation Force and United Nations police in East Timor for failing to "recognise the importance and gravity of this new phenomenon" in the troubled country of 1 million people.

"The swiftness in which international drug syndicates mobilised into Timor Leste [East Timor] was underestimated by the international security forces," the report says.

But last month, within days of Mr Ramos-Horta receiving the report, Timorese and United Nations police began a series of raids on a number of premises in Dili and arrested almost 100 Timorese and foreign nationals on drugs and prostitution charges.

Mr Ramos-Horta is recovering in Royal Darwin Hospital from the serious gunshot wounds he suffered during attacks in Dili on February 11. One of his confidants headed the investigation, which was independent of both the stabilisation force and UN police.

The confidential report says Timorese and Indonesian girls aged between 12 and 15 were being brought from Indonesian West Timor and held in a number of safe houses in Dili and "only brought out on request" to a brothel operated by a drugs and human-trafficking syndicate.

The head of syndicate, an Indonesian, had established "strong and lucrative" links to martial arts gangs, the report says. The gangs have been blamed for widespread violence in Dili since April 2006.

The report identifies two shipments of methamphetamine, known as sabu sabu or ice, into Dili in December by a syndicate "controlled by Timorese-Indonesian nationals with clear ties to, and possibly funded, by ex-militia elements in West Timor".

There is no suggestion Indonesian authorities are behind any illegal activities in East Timor.

The report names a brothel in Dili that "caters to Asian commercial elites as well as NGO and UNMIT [United Nations] staff".

The UN mission in East Timor, which employs 3253 foreign and Timorese staff, enforces a strict "zero tolerance" towards sexual exploitation and abuse after outrageous behaviour by a small number of UN personnel in the past. The UN mission has a list of premises in Dili from which UN personnel are banned.

The UN Security Council this week extended the UN mission's mandate in East Timor for 12 months at a cost of $US153 million ($163 million).



Tradução:

Sindicato do crime em Timor

Smh.com.au

Lindsay Murdoch em Darwin
Fevereiro 28, 2008

Uma investigação ordenada pelo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, identificou um sindicato do crime com ligações a antigos milícias pró-Indonésios, que forneceram drogas aos membros dos gangues envolvidos nos ataques violentos em Dili.

A investigação descobriu ainda que raparigas tão jovens quanto 1 anos estavam a ser traficadas para dentro de Timor-Leste para prostituição, algumas delas em bordéis frequentados por pessoal da ONU.

Um relatório da investigação critica a Força Internacional de Estabilização liderada pelos Australianos e a polícia da ONU em Timor-Leste por falharem "reconhecer a importância e a gravidade deste novo fenómeno " no país inquieto de 1 milhão de habitantes.

"A rapidez com que os sindicatos internacionais de drogas se mobilizaram para dentro de Timor-Leste foi subestimada pelas forças internacionais de segurança," diz o relatório.

Mas o mês passado, a dias do Sr Ramos-Horta receber o relatório, a polícia Timorense e da ONU começaram uma série de incursões numa série de instalações em Dili e prenderam quase 100 cidadãos Timorenses e estrangeiros com acusações de droga e prostituição.

O Sr Ramos-Horta está a recuperar no Royal Darwin Hospital duma série de ferimentos por tiros que sofreu durante ataques em Dili em 11 de Fevereiro. Uma das pessoas de confiança dele liderou a investigação, que foi independente de ambas a força de estabilização e polícia da ONU.

O relatório confidencial diz que raparigas Timorenses e Indonésias entre 12 e 15 anos estavam a ser trazidas do Oeste Timor Indonésio e mantidas numa série de casas seguras em Dili e "apenas trazidas a pedido " para um bordel operado por um sindicato de drogas e tráfico humano.

O responsável do sindicato, um Indonésio, tinha estabelecido ligações "fortes e lucrativas" com gangues de artes marciais, diz o relatório. Os gangues têm sido acusados por violência alargada em Dili desde Abril 2006.

O relatório identifica dois carregamentos de metafetamina, conhecida como sabu sabu ou ice, em Dili em Dezembro por um sindicato "controlado por nacionais Timorenses-Indonésios com laços claros com, e possivelmente financiado, por ex-elementos de milícias em Oeste Timor".

Não há nenhuma sugestão de que as autoridades Indonésias estejam por detrás de qualquer actividade ilegal em Timor-Leste.

O relatório nomeia um bordel em Dili que "fornece elites comerciais Asiáticas bem como ONG’s e pessoal da UNMIT ".

A missão da ONU em Timor-Leste, que emprega 3253 empregados estrangeiros e Timorense, força uma rigorosa "tolerância zero" em relação à exploração e abuso sexual depois de comportamento vergonhoso por parte dum pequeno número de pessoal da ONU no passado. A missão da ONU tem uma lista de instalações em Dili do qual o pessoal da ONU está proibido.

O Conselho de Segurança esta semana prolongou o mandato da missão da ONU por mais 12 meses em Timor-Leste com um custo de $US153 milhões ($163 milhões).

East Timor finds weapons cache in hunt for rebels

27 Feb 2008 10:55:45 GMT
Source: Reuters

DILI, Feb 27 (Reuters) - East Timor security forces have seized a cache of homemade weapons and detained a foreign citizen suspected of helping rebel soldiers involved in this month's attacks on the country's leaders, an official said on Wednesday. Rebel soldiers attacked the home of President Jose Ramos-Horta on Feb. 11, seriously wounding him during a gunfight.

Prime Minister Xanana Gusmao, who escaped unhurt in a separate attack the same morning, ordered the country's military and police forces to form a joint command to arrest followers of rebel leader Alfredo Reinado, who was killed in the attacks.

Filomeno Paixao, head of the Joint Command, said homemade weapons including a grenade, knives and arrows, as well as 500 military uniforms had been found in the house of a foreign citizen near Dili.

"We have brought the man to the investigation unit because he is believed to be helping rebels," Paixao said, without elaborating.

The official said an increasing number of rebel soldiers who had previously supported Reinado had given themselves up in order to have peace talks with authorities.

"The operation is going on in the whole of the territory but you see the sacked group, or petitioners, are coming down to Dili for talks,"
he said, adding that about 450 sacked soldiers had gathered in a camp in Dili. Arrest warrants have been issued against 17 people suspected of involvement in the attack, including Gastao Salsinha who took command of rebel soldiers after Reinado was killed during the attack on Ramos-Horta.

Slain rebel leader Reinado's lawyer, a 40-year-old woman with dual East Timorese and Australian citizenship, was also arrested in Dili last week in connection with the investigation.

Asia's youngest nation, under a state of emergency since the attacks, has been unable to achieve stability since hard-won independence in 2002.

The army tore apart along regional lines in 2006, when about 600 soldiers were sacked, triggering factional violence that killed 37 people and drove 150,000 from their homes.

Foreign troops were sent to restore order in the former Portuguese colony of about one million people, which gained full independence from Indonesia after a U.N.-sponsored vote in 1999 that was marred by violence.

The U.N. Security Council on Monday extended for another year the mandate for the U.N. peacekeeping mission in East Timor, saying the security and humanitarian situation in the country remained fragile.
(Reporting by Tito Belo; Writing by Ed Davies; Editing by Jerry Norton)



Tradução:

Timor-Leste encontra esconderijo de armas na procura dos amotinados

27 Fev 2008 10:55:45 GMT
Fonte: Reuters

DILI, Fev 27 (Reuters) – As forças de segurança de Timor-Leste apanharam um esconderijo de armas feitas em casa e detiveram um cidadão estrangeiro suspeito de ajudar os soldados amotinados envolvidos nos ataques deste mês aos líderes do país, disse um oficial na Quarta-feira. Soldados amotinados atacaram a casa do Presidente José Ramos-Horta em 11 de Fevereiro, ferindo-o com gravidade durante um tiroteio.

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, que escapou ileso num ataque separado na mesma manhã, ordenou às forças militares e policiais do país para formarem um comando conjunto para prender seguidores do líder amotinado Alfredo Reinado, que foi morto nos ataques.

Filomeno Paixão, responsável do Comando Conjunto, disse que as armas feitas em casa incluíam uma Granada, facas e setas bem como 500 uniformes militares foram encontrados na casa dum cidadão estrangeiro perto de Dili.

"Trouxemos o homem para a unidade de investigação porque se acredita que ele ajudou os amotinados," disse Paixão, sem elaborar.

O oficial disse que um número crescente de soldados amotinados que anteriormente apoiavam Reinado tinham-se apresentado para haver conversas de paz com as autoridades.

"A operação está a decorrer em todo o país mas o grupo dos despedidos, os peticionários estão a vir para conversas para Dili," disse, acrescentando que 450 soldados despedidos se tinham juntado num acampamento em Dili. Foram emitidos mandatos de captura contra 17 pessoas suspeitas de envolvimento no ataque, incluindo Gastão Salsinha que tomou o comando dos soldados amotinados depois de Reinado ser morto durante o ataque a Ramos-Horta.

O advogado do falecido líder amotinado Reinado, uma mulher de 40 anos com dupla nacionalidade Timorense e Australiana, foi também detida em Dili na semana passada em conexão com a investigação.

A mais jovem nação da Ásia, sob um estado de emergência desde os ataques, tem sido incapaz de atingir a estabilidade desde a independência duramente conquistada em 2002.

As forças armadas rasgaram-se em linhas regionais em 2006, quando cerca de 600 soldados foram despedidos, desencadeando violência de facções que matou 37 pessoas e levou 150,000 das suas casas.

Tropas estrangeiras foram mandadas para restaurar a ordem na antiga colónia Portuguesa de cerca de um milhão de habitantes, que ganhou a independência completa da Indonésia depois dum referendo patrocinado pela ONU em 1999 que foi manchado pela violência.

O Conselho de Segurança da ONU na Segunda-feira prolongou por mais um ano o mandato para a missão de manutenção da paz em Timor-Leste, dizendo que a situação de segurança e humanitária no país se mantinham frágeis.
(Reportagem de Tito Belo; Escrito por Ed Davies; Editado por Jerry Norton)

Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Fevereiro de 2008

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
IV Governo Constitucional

COMUNICADO À IMPRENSA

Reunião do Conselho de Ministros de 27 de Fevereiro de 2008


O Conselho de Ministros reuniu-se esta Quarta-feira, 27 de Fevereiro, 2008, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:


1- Resolução que Aprova a Política Nacional de Educação

O Conselho de Ministros aprovou, na sua reunião de hoje, uma Resolução que Aprova a Política Nacional de Educação. O objectivo geral do desenvolvimento da política é proporcionar uma contribuição determinante para o desenvolvimento harmonioso do País, através de um sistema de educação e formação de qualidade, que seja capaz de responder às necessidades resultantes da realidade social.

Um sistema que contribua para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho, abertos ao diálogo e à livre troca de opiniões. E que, em simultâneo, forme cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação criativa.

O documento político agora aprovado inclui as linhas mestras da Proposta de Lei de Bases da Educação que em breve será apresentada ao Parlamento Nacional.

2- Decreto-Lei que Aprova a orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento

O presente diploma aprova a Orgânica do Ministério da Economia e Desenvolvimento, que define a estrutura do Ministério e as competências e atribuições de cada um dos seus serviços e organismos, por forma a dar cumprimento à Constituição e ao Decreto-Lei n.º 7/2007, de 5 de Setembro, que aprova a Estrutura Orgânica do IV Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste.

O Ministério da Economia e Desenvolvimento contempla uma estrutura organizacional assente nos organismos e serviços que actuam nos domínios da economia, desenvolvimento do sector das micro-finanças e cooperativo, bem como do meio ambiente.

As pequenas e médias empresas, as cooperativas, o investimento directo estrangeiro no país e os serviços de banca e seguros revestem-se da maior importância por serem motores de desenvolvimento e de criação de emprego.

O Conselho de Ministros analisou ainda e aprovou:

3- Relatório do Governo sobre as Providências e Medidas Adoptadas na Vigência da Declaração de Estado de Sítio de 11 a 13 de Fevereiro de 2008

O Conselho de Ministros aprovou o Relatório do Governo sobre as Providências e Medidas Adoptadas na Vigência da Declaração do Estado de Sítio de 11 a 13 de Fevereiro de 2008, que será remetido ao Parlamento Nacional, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 29.º da Lei n. º 3/2008 de 22 de Fevereiro sobre Regime do Estado de Sítio e do estado de Emergência, para que este, no âmbito da sua competência fiscalizadora, possa apreciar a aplicação da respectiva declaração.

Alguns vídeos da RTP com declarações do enfermeiro que socorreu Ramos Horta:

(Enviado por um leitor)

Regresso do enfermeiro que socorreu Ramos-Horta
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=328437&tema=27

Enfermeiro do INEM descreve manhã do atentado em Díli
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=326294&tema=31

Enfermeiro do INEM é herói em Timor.
http://ww1.rtp.pt/noticias/index.php?headline=98&visual=25&article=326162&tema=31

UNMIT – MEDIA MONITORING - Wednesday, 27 February 2008

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any conseque6nce resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports

TVTL News Coverage

MPs insist on IICI: Members’ of Parliament from Fretilin, PSD, PD and CNRT are demanding that the National Parliament establish an International Independent Commission of Inquiry (IICI) to investigate the assassination attempts on the lives of PR José Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão. They have also asked that the United Nations be involved in this. “An IICI is needed to find out the truth,” said PSD member of NP Mario V. Carrascalão.

Alfredo’s man surrenders in Maubisse: The Special Representative of the Secretary-General Atul Khare said that one of the members of the armed group who attacked the residence of PR Ramos-Horta voluntarily surrendered himself to the United Nations Police (UNPol) in Maubisse, Ainaro district on Monday (25/2).

“I personally received the information this morning that one of the men voluntarily submitted himself. His name was listed in the arrest warrants for the previous case,” said SRSG Khare.

Govt busy with extra petitioners: The Government has been trying to cope with increasing numbers of petitioners gathered in Aitarak Lara. The Government has built an extra eight tents for the petitioners who had been camping on the veranda. The petitioners have increased to more than three hundred. During the last three days, F-FDTL assisted the petitioners by providing tents and preparing extra space for them.

Alfredo’s case put to rest: The President of the Court of Appeal, Claudio Ximenes, said that while the case of Alfredo was no longer active given his death, his followers are still subject to justice. “The cases of Alfredo and those who have died have been put to rest. But those who are still alive, their cases are still being processed,” said Mr Ximenes.

RTL News Coverage

PSD agrees to establish IICI: The Member of Parliament from PSD, Mario Viegas Carrascalão, said that he agrees with the idea to establish an International Independent Commission of Inquiry (IICI) to investigate the attacks against PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão. “It needs a neutral international body, not Timorese, to investigate the case in order to discover the truth. We all should accept and respect the results of the investigation when it comes out,” said Mr Carrascalão.

Alfredo’s case put to rest: The President of the Court of Appeal, Claudio Ximenes, has briefed Acting President Fernando Lasama on the work conducted so far by the tribunal. Mr Ximenes said that the tribunal was implementing all its functions with no interference from any political body. Mr Ximenes also commented that the case of Alfredo was no longer active. “The cases of Alfredo and those who died have been put to rest. But those who are still alive, their cases are still being processed,” said Mr Ximenes.

Print Coverage

UN responsible for February 11: The MP from Kota, Manuel Tilman, has asked the UN to take responsibility for the events of February 11.

“The security of the state and the Prime Minister falls under the responsibility of the UN. The UN should be responsible for establishing an International Independent Commission of Inquiry (IICI),” said Mr. Tilman on Tuesday (26/2) in the National Parliament, Dili.

Separately, an MP from PSD, Mario Viegas Carrascalão, suggested that the nations involved in an IICI should exclude the nations whose forces are currently in Timor-Leste. (DN)

Coordination needed to arrest Salshinha: The Special Representative of the Secretary-General (SRSG) for Timor-Leste, Atul Khare, said that the plan to arrest Salsinha and his group requires good cooperation between all security forces in order to avoid unwanted problems during the arrest.

“… good coordination would make the operation stronger and more effective and would avoid other problems,” said SRSG Khare during the UNMIT press conference held on Monday (25/2) in UNMIT HQ Obrigado Barrack Caicoli, Dili. (DN)

IDS need to return home: The State Secretary for Natural Disasters, Jacinto Rigoberto, has said that IDPs at the National Hospital Guido Valadares (HNGV) camp need to return to their homes or Bairos [suburbs]. “I think the IDPs at HNGV camp need to return home. This is necessary because they said they want to go home and live like others in their Bairos,” said Mr Rigoberto. Mr. Rigoberto also said that he would help IDPs return home by coordinating with community leaders. (DN)

ETCRN: UNMIT responsible for February 11: The East Timor Crisis Reflection Network (ETCRN) is asking the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) to take responsibility for the attacks against PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão.

The Coordinator of ETCRN, José Caetano, said that the people of Timor-Leste are waiting for an explanation from UNMIT, the International Stabilization Forces (ISF) and the Government of Timor-Leste about the events of February 11 as the security of Timor-Leste was the responsibility of the United Nations Police (UNPol) and the ISF.

“We know that the events of February 11 are not only UNMIT’s fault, but UNMIT does bear responsibility for security in Timor-Leste based on Resolution 1704/2006,” said Mr. Caetano in an ETCRN press release.

“In relation to the specific crimes, I do agree with SRSG Atul Khare that the events of February 11 are the responsibility of Alfredo. However, in relation to security issues, UNMIT bears ultimate responsibility. The UN has to show its maturity in the current situation and reflect on its mandate which is to contribute to, and maintain, security in the country,” said Chiquito da Costa Guterres, one of the ETCRN members. (DN)

PSD asks for ‘State of Emergency’ rather than ‘State of Siege’: The Chief of PSD in the NP, Fernando Dias Gusmão is asking the Government to shorten the ‘State of Siege’ to a ‘State of Emergency’, arguing that the reality shows that a ‘State of Siege’ is no longer needed.

“The ‘State of Siege’ was implemented when all the State institution were not functioning.

However, the reality shows that all institutions are functioning well, so now, we only need the ‘State of Emergency,” said Mr. Gusmão.

Mr. Gusmão also suggested that before March 20, the Government and Acting President should shorten the ‘State of Siege’, as 80% of Timorese are Christian and are about to start their religious activities in time for Easter. (DN)

No amnesty for terrorists: The parties of PUN, PSD and KOTA have protested against the statement of Acting President of NP, Vicente Guterres,that amnesty will be given to Salsinha and his group when they surrender.

Mario Viegas Carrascalão of PSD said that people who intend to kill national leaders and destroy the sovereignty of a nation are considered terrorists, and terrorists do not deserve to get amnesty.

“I do not give amnesty to people who want to destroy and dissolve the independence of this nation,” said Mr. Carrascalão.

Manuel Tilman from KOTA also said: “We cannot allow killers to be granted amnesty. No democratic nation would do this.” (DN)

Petitioners increase to 456: As of yesterday afternoon, the numbers of petitioners had increased to 457 persons. According to a press release by the State Secretary of Security, the Government is now preparing health services, power, and water and sanitation in the petitioners gathering place in Aitarak Laran. The press release also stated that many petitioners had asked to be escorted to Dili by UNPol for security reasons. (DN)

Carrascalão: Joint Operation should arrest perpetrators: The PSD member of the National Parliament, Mario Viegas Carrascalão, said that the F-FDTL/PNTL Joint Operation is supposed to arrest the perpetrators of the February 11 attacks, not just go after Salsinha and his group.

“Upon what basis it the operation aimed at solely arresting Salsinha and his group?” asked Mr. Carrascalão. “For me, it is important to arrest those directly involved in the attacks of February 11. It is not true a true operation if it is only conducted to arrest Salsinha and his group.” (STL)

11 of Alfredo’s men arrested: The F-FDTL/PNTL Joint Operation arrested eleven members of Alfredo’s group in Aituri Laran-Taibisse, Dili on Tuesday (26/2).

The Spokesperson of F-FDTL/PNTL Joint Operation, Inspector Mateus Fernandes, said that eight persons out of the eleven were those who escaped with Alfredo from Becora prison in 2006. A hand grenade was also seized during the operation. The men are now detained in the detention centre of PNTL Dili District. (STL)

Japanese Ambassador: “Violence never solves problems”: The Ambassador of Japan to Timor-Leste, Kenzi Shimizu, has appealed for a non-violent approach to resolve the problems of Timor-Leste.

The Ambassador made these comments during a meeting with the Acting President of the Republic, Fernando ‘Lasama’ de Araujo. “My purpose in this meeting is to pass on the sympathies of the Government and people of Japan to PR Ramos-Horta and PM Xanana Gusmão,” said the Ambassador.

“My Government strongly condemns the acts against these two leaders. We believe that violence never solves problems and only serves to kill the efforts made towards building stability and development,” said Ambassador Shimizu on Tuesday (26/2) in Palacio das Cinzas Caicoli, Dili. (TP)


Tradução:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Quarta-feira, 27 Fevereiro 2008

"A UNMIT não assume qualquer responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e dos seus conteúdos não indicam apoio ou endosso pela UNMIT seja de forma expressa ou implícita. A UNMIT não será responsável por qualquer consequência resultante da publicação, ou da confiança em tais artigos e traduções."

Relatos dos Media Nacionais

TVTL Cobertura de Notícias

Deputados insistem na CIII: Deputados da Fretilin, PSD, PD and CNRT estão a exigir que o Parlamento Nacional estabeleça uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII) para investigar as tentativas de assassínio às vidas do PR José Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão. Pediram também que as Nações Unidas sejam envolvidas nisto. “Uma CIII é precisa para descobrir a verdade,” disse o deputado do PSD Mário V. Carrascalão.

Homem de Alfredo entrega-se em Maubisse: O Representante Especial do Secretário-Geral Atul Khare disse que um dos membros do grupo armado que atacou a residência do PR Ramos-Horta entregou-se voluntariamente à Polícia da ONU (UNPol) em Maubisse, distrito de Ainaro na Segunda-feira Monday (25/2).

“Recebi pessoalmente a informação esta manhã que um dos homens se tinha entregado voluntariamente. O seu nome estava na lista dos que tinham mandatos de captura do caso anterior,” disse o SRSG Khare.

Governo ocupado com peticionários extra: O Governo tem estado a tentar lidar com o crescente número de peticionários reunidos em Aitarak Lara. O Governo montou oito tendas extras para os peticionários que têm estado a acampar na varanda. Os peticionários ultrapassaram os trezentos. Durante os últimos três dias, a F-FDTL assistiu os peticionários providenciando tendas e preparando espaço extra para eles.

Caso de Alfredo arquivado: O Presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes, disse que por estar morto o caso de Alfredo deixou de estar no activo, os seus seguidores estão ainda sujeitos à justiça. “Os casos e Alfredo e dos que morreram foram arquivados. Mas os que estão vivos, os seus casos estão a ser processados,” disse o Sr Ximenes.

RTL Cobertura de notícas

PSD concorda em estabelecer CIII: O deputado do PSD, Mário Viegas Carrascalão, disse que concorda com a ideia de estabelecer uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII) para investigar os ataques contra PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão. “É preciso um órgão neutro internacional, não Timorense, para investigar o caso de modo a descobrir a verdade. Todos devíamos aceitar e respeitar os resultados da investigação quando sair,” disse o Sr Carrascalão.

Caso de Alfredo arquivado: O Presidente do Tribunal de Recuso, Cláudio Ximenes, informou o Presidente interino Fernando Lasama sobre o trabalho conduzido até agora pelo tribunal. O Sr Ximenes disse que o tribunal estava a implementar todas as sus funções sem interferência de qualquer órgãopolítico. O Sr Ximenes comentou ainda que o caso de Alfredo já não estava activo. “Os casos de Alfredo e dos que morreram foram arquivados. Mas os que estão vivos os casos estão a ser processados,” disse o Sr Ximenes.

Cobertura impressa

ONU responsável pelo 11 de Fevereiro: O deputado do Kota, Manuel Tilman, pediu à ONU para assumir a responsabilidade dos eventos de 11 Fevereiro.

“A segurança do Estado e do Primeiro-Ministro é da responsabilidade da ONU. A ONU deve ser responsabilizada por criar uma Comissão Internacional Independente de Inquérito (CIII),” disse o Sr. Tilman na Terça-feira (26/2) no Parlamento Nacional, Dili.

Em separado, o deputado do PSD, Mário Viegas Carrascalão, sugeriu que as nações envolvidas numa CIII devem excluir as nações cujas forças estão correntemente em Timor-Leste. (DN)

Coordenação é precisa para prender Salshinha: O Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) para Timor-Leste, Atul Khare, disse que o plano para prender Salsinha e o seu grupo requer boa cooperação entre todas as forças de segurança de modo a evitar problemas indesejados durante a prisão.

“… boa coordenação tornará a operação mais forte e mais eficaz e evitará outros problemas,” disse SRSG Khare durante a conferência de imprensa da UNMIT realizada naSegunda-feira (25/2) na sede da UNMIT Obrigado Barrack Caicoli, Dili. (DN)

Deslocados têm que voltar para casa: O Secretário de Estado para os Desastres Naturais, Jacinto Rigoberto, disse que os deslocados que estão acampados no Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) precisam de voltar para as suas casas ou Bairros. “Penso que os deslocados no campo do HNGV precisam de voltar a casa. Isto é necessário porque eles disseram que querem ir para casa como outros nos seus Bairros,” disse o Sr Rigoberto. O Sr. Rigoberto disse também que ajudará os deslocados a voltarem para casa coordenando com os líderes da comunidade. (DN)

ETCRN: UNMIT responsável pelo 11 Fevereiro: A East Timor Crisis Reflection Network (ETCRN) está a pedir à Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) para assumir a responsabilidade pelos ataques contra PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão.

O Coordenador da ETCRN, José Caetano, disse que o povo de Timor-Leste está à espera duma explicação da UNMIT, da Força Internacional de Estabilização (ISF) e do Governo de Timor-Leste acerca os eventos de 11 Fevereiro dado que a segurança de Timor-Leste era da responsabilidade da Polícia da ONU (UNPol) e da ISF.

“Sabemos que os eventos de 11 de Fevereiro não são apenas culpa da UNMIT, mas a UNMIT tem a responsabilidade da segurança em Timor-Leste com base na Resolução 1704/2006,” disse o Sr. Caetano num comunicado de imprensa da ETCRN.

“Em relação específicamente aos crimes, concordo com o SRSG Atul Khare que os eventos de 11 de Fevereiro são da responsabilidade de Alfredo. Contudo, em relação com as questões da segurança, a UNMIT tem a responsabilidade final. A ONU tem de mostrar a sua maturidade na situação corrente e reflectir no seu mandato que é contribuir para e manter a segurança no país,” disse Chiquito da Costa Guterres, um dos membros do ETCRN. (DN)

PSD pede ‘Estado de Emergência’ em vez de ‘Estado de Sítio’: O Chefe do PSD no PN, Fernando Dias Gusmão está a pedir ao Governo para encurtar o ‘Estado de Sítio’ para um ‘Estado de Emergência’, argumentando que a realidade mostra que o ‘Estado de Sítio’ já não é necessário.

“O ‘Estado de Sítio’ foi implementado quando as instituições do Estado não estavam a funcionar.

Contudo, a realidade mostra que todas as instituições estão a funcionar bem, por isso, agora só precisamos de um ‘Estado de Emergência,” disse o Sr. Gusmão.

O Sr. Gusmão sugeriu também que antes de 20 de Março, o Governo e o Presidente inerino devem encurtar o ‘Estado de Sítio’, dado que 80% dos Timorenses são cristãos e estão prestes a começar as actividades religiosas na altura da Páscoa. (DN)

Não amnistia para terroristas: Os partidos PUN, PSD e KOTA protestaram contra a declaração do Presidente interino do PN, Vicente Guterres, que será dada uma amnistia a Salsinha e ao seu grupo quando se entregarem.

Mário Viegas Carrascalão do PSD disse que pessoas que tinham a intenção de matar líderes nacionais e destruir a soberania duma nação são consideradas terroristas, e terroristas não merecem obter uma amnistia.

“Eu não dou nenhuma amnistia a pessoas que querem destruir e dissolver a independência desta nação,” disse o Sr. Carrascalão.

Manuel Tilman do KOTA disse também: “Não podemos permitir dar uma amnistia a assassinos. Nenhuma nação democrática faria isso.” (DN)

Peticonários aumentam para 456: Até ontem à tarde, os números de peticionários aumentaram para 457 pessoas. De acordo com um comunicado de imprensa do Secretário de Estado da Segurança,o Governo está agora a preparar serviços de saúde, energia e água e sanidade para os peticionários juntos em Aitarak Laran. O comunicado de imprensa dizia ainda que muitos peticionários tinham pedido para serem escoltados para Dili pela UNPol por razões de segurança. (DN)

Carrascalão: Operação Conjunta deve prender perpetradores: O deputado do PSD, Mário Viegas Carrascalão, disse que a Operação Conjunta da F-FDTL/PNTL é suposto prender os perpetradores dos atqusde 11 de Fevereiro e não apenas ir atrás do Salsinha edo seu grupo.

“Sob que base é que a operação visa apenas prender Salsinha e o seu grupo?” perguntou o Sr. Carrascalão. “Para mim, é importante prender os directamente envolvidos nos ataques de 11 de Fevereiro. Não será uma operação verdadeira se for apenas conduzida para prender Salsinha e o seu grupo.” (STL)

11 dos homens de Alfredo presos: A Operação Conjunta F-FDTL/PNTL prendeu onze dos membros do grupo de Alfredo em Aituri Laran-Taibisse, Dili na Terça-feira (26/2).

O porta-voz da Operação Conjunta F-FDTL/PNTL, Inspector Mateus Fernandes, disse que oito desses onze eram os que tinham escapado com Alfredo da prisão de Becora em 2006. Durante a operação foi ainda apanhada uma Granada de mão. Os homens estão agora detidos no centro de detenção da PNTL do Distrito de Dili. (STL)

Embaixdos Japonês: “Violência nunca resolve problemas”: O embaixador do Japão em Timor-Leste, Kenzi Shimizu, apelou a uma abordagem não violenta para resolver os problemas de Timor-Leste.

O embaixador fez estes comentários durante um encontro com o Presidente da República interino, Fernando ‘Lasama’ de Araujo. “O meu propósito neste encontro é transmitir as simpatias do Governo e o povo do Japão ao PR Ramos-Horta e PM Xanana Gusmão,” disse o embaixador.

“O meu Governo condena fortemente os actos contra estes dois líderes. Acreditamos que a violência nunca resolve problemas e que apenas servem para matar os esforços feitos para construir estabilidade e desenvolvimento,” disse o embaixador Shimizu na Terça-feira (26/2) em Palácio das Cinzas Caicoli, Dili. (TP)

Ireland's new foreign project: Timor-Leste

Anne-Marie Green - February 26, 2008 at 06:28 pm
RTE News

Foreign Affairs Minister Dermot Ahern named Timor-Leste as a test case for a new Conflict Resolution Unit in his department. The plan is to assist the tiny Asian nation to make the transition to a functioning democracy.

But as RTÉ journalist Anne-Marie Green discovered while travelling with Minister Ahern's entourage, internal divisions and rising tensions have come to the surface since Timor-Leste's independence from Indonesia in 2002.

Flying into the Timorese capital Dili is like an opening scene for the television series 'Lost.' The densely forested mountainous island rises up from the Timor Sea - a lush paradise but with a threatening undercurrent. It could be a mecca for tourists. The hills promise great hiking, the warm sea waters diving and the laid-back culture an interesting alternative to Bali or other resorts in the area. But six years after independence from Indonesia the country's infrastructure cannot cope with its present inhabitants, let alone newcomers who want holiday comfort.

And then there's security. Following the shooting of the President Jose Ramos-Horta earlier this month, hundreds of international troops and police patrol the streets. A state of emergency is in place and an 8pm curfew is strictly enforced. Not the kind of information you want on a holiday brochure.

The attack shook everyone. Prime Minister Xanana Gusmao admitted his government had not taken seriously the rebel leader who had been involved in the incident.

'We did not pursue him into the hills. We never saw him as a real threat', he said. The rebels' dispute dates back to the mass sacking of a third of the army in 2006. Their grievance was about discrimination within the ranks between people coming from the east and west of the country.
But the grievance and the resentment run deeper than mere geography. It is, among other things, about who stayed and fought in the resistance against Indonesia and who fled the country. Many of those who left gained an education and skills. When they returned after independence they were therefore qualified to take up positions of power. Those who stayed and fought felt - and feel - sidelined.

Sadly, the benefits of peace have not stretched much beyond the end of hostilities. There has been tremendous international goodwill and over €2.3bn has been poured into the country since 1999. It's hard to see what it has been spent on. Few roads are paved, health education and nutrition are poor. Unemployment is over 80% and around 20,000 young people in a population of less than a million join the labour market every year. Fertility rates are above 8% so the influx of jobseekers into the already strained market will continue.

As you drive through Dili the streets are dotted with gangs of young men hanging around with no apparent purpose. The highest rates of unemployment are among the young. In frustration some of them joined the army rebels in widespread violence two years ago. But that frustration has yet to be tackled.

Money, unusually enough, is not the problem in Timor Leste. International aid still floods in and the Timorese government is taking in $100m (€67m) a month in oil revenues. They have been prudent and have channelled the money into a trust fund drawing down limited funds. But they just can't spend it. Government departments don't function properly. Education is so poor that few people have the skills to do the job. In one case, applications were sought for people to train as accountants for the Department of Finance. When it got to the practical test few of the applicants could calculate a simple fraction.

So no schools get built, no healthcare is put in place, the justice system is weak and crucially no jobs are created. Of all the projects underway in Timor none is a public works initiative that would employ large numbers of the unemployed and defuse some of the tension that risks tipping the country back into violence. Some new aid from Ireland will go towards economic growth and job creation. That has been as a result of lobbying by Tom Hyland, the former Ballyfermot bus driver who started the campaign in Ireland to raise awareness about Indonesian repression in East Timor. Tom now works in the Timorese Foreign Ministry.

'Providing jobs is crucial,' he says. 'The other projects and programmes are all important but getting people into work has to be the priority.'

'Most young people want to get out,' he says. 'They want to travel to Australia or former colonial occupier Portugal to work. A large community of Timorese have somehow found their way to Dungannon in County Tyrone to work in the local chicken factory.'

But that's not the answer to Timor Leste's economic woes. The brain drain would only hobble future development. Education needs to improve, government needs to be helped to become more effective. But first, give people something to do to earn a living, reduce their dependence on aid and restore a sense of personal pride and responsibility. Otherwise, there is a real risk that at best Timor will become a failed state, its people mired in poverty, at worst the country could see an outbreak of widespread violence.

Women's groups have been reporting a big increase in domestic violence as unemployment has grown. Too much time mixes badly with too little money.

I had been excited about my visit to Timor-Leste. I have wanted to visit it since reporting on the events there in 1999 and 2000. But the visit has been a sad one. I naively hoped the story would have a fairytale ending: small feisty nation forces out its oppressor and everyone lived happily ever after.

But as often happens post-independence the everyday job of translating peace into prosperity and stability is the harder fight.

Anne-Marie Green, reporting from Dili, Timor-Leste

Tradução:

Novo projecto de política estrangeira da Irlanda: Timor-Leste

Anne-Marie Green - Fevereiro 26, 2008 às 06:28 pm
RTE News

O Ministro dos Estrangeiros Dermot Ahern chamou a Timor-Leste como um teste para uma nova Unidade de Resolução de Conflitos no seu Departamento. O plano é assistir a pequena nação Asiática a fazer a transição para uma democracia funcional.

Mas como descobriu a jornalista da RTÉ Anne-Marie Green quando viajava com a comitiva do Ministro Ahern, divisões internas e tensões crescentes emergiram à superfície desde a independência de Timor-Leste da Indonésia em 2002.

Voar para a capital Timorense Dili é como uma cena de abertura para a série de televisão 'Lost.'A ilha com florestas e profundamente montanhosa ergue-se do Mar de Timor – um paraíso exuberante mas com correntes subterrâneas ameaçadoras. Podia ser uma meca para os turistas. Os montes prometem grandes escaladas, as águas quentes do mar mergulhos e a cultura ancestral uma alternativa interessante a Bali ou outros aldeamentos turísticos na área. Mas seis anos depois da independência da Indonésia as infra-estruturas do país não podem satisfazer os seus habitantes actuais, quanto mais recém-chegados que querem férias com conforto.

E há depois a segurança. Depois dos tiros contra o Presidente José Ramos-Horta no princípio deste mês, centenas de tropas e polícias internacionais patrulham as ruas. Foi declarado um estado de emergência e um recolher obrigatório depois das 8 pm que é imposto com rigor. Não é esta a informação que se quer num folheto de férias.

O ataque chocou toda a gente. O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão admitiu que o seu governo não tinha levado a sério o líder amotinado que esteve envolvido no incidente.

'Não o perseguimos nos montes. Nunca o vimos como uma ameaça real', disse. A disputa dos amotinados vem desde o despedimento em massa de um terço das forças armadas em 2006. As suas queixas eram sobre discriminação dentro das fileiras entre pessoas vindas do leste e do oeste do país.
Mas o sofrimento e o ressentimento corre mais profundamente do que a mera geografia. É, entre outras coisas, acerca de quem ficou e lutou na resistência contra a Indonésia e quem saiu do país. Muitos dos que saíram ganharam educação e capacidades. Quando regressaram depois da independência estavam portanto mais qualificados para acederem a posições no poder. Os que ficaram e lutaram sentiram-se – e sentem-se - marginalizados.

Lamentavelmente, os benefícios da paz não se alargaram muito para além do fim das hostilidades. Tem havido uma tremenda boa vontade internacional e mais de €2.3bn tem entrado no país desde 1999. É difícil ver onde é que foram gastos. Poucas estradas estão pavimentadas, a saúde, educação e nutrição são pobres. O desemprego ultrapassa os 80% e cerca de 20,000 jovens numa população de menos de um milhão junta-se ao mercado laboral em cada ano. As taxas de fertilidade estão acima dos 8% e por isso o influxo dos que procuram trabalho num mercado já esticado continuará.

Enquanto se guia através de Dili as ruas estão cheias de gangues de jovens parados sem propósito aparente. As mais altas taxas de desemprego são entre os jovens. Com a frustração alguns deles juntaram-se aos amotinados das forças armadas na violência alargada há dois anos atrás. Mas essa frustração não foi ainda parada.

O dinheiro, invulgarmente suficiente, não é o problema em Timor-Leste. A ajuda internacional ainda corre e o governo Timorense está a receber $100 m (€67 m) por mês em rendimentos do petróleo. Têm sido prudentes e canalizaram o dinheiro para um fundo daí extraindo fundos limitados. Mas não podem apenas gastar isso. Os departamentos do governo não funcionam de modo adequado. A educação é tão pobre que poucas pessoas têm conhecimentos para desempenhar a tarefa. Num caso, procuraram-se candidatos para se formarem contabilistas para o Departamento das Finanças. Quando se chegou ao teste prático poucos dos candidatos sabiam calcular uma fracção simples.

Assim não se constroem escolas, não se fazem cuidados de saúde, o sistema de justiça é fraco e crucialmente não se criam empregos. De todos os projectos em curso em Timor nenhum é iniciativa de obras públicas que pudesse empregar grandes números de desempregados e neutralizar alguma da tensão que risca pôs o país de regresso à violência. Alguma da nova ajuda da Irlanda irá para o crescimento económico e criação de empregos. Isso foi o resultado do trabalho de pressão de Tom Hyland, o antigo motorista de autocarros de Ballyfermot que começou na Irlanda uma campanha para elevar o conhecimento sobre a repressão Indonésia em Timor-Leste. Tom trabalha agora no Ministério dos Estrangeiros Timorense.

'Arranjar empregos é crucial,' diz. 'Os outros projectos e programas são todos importantes mas pôs as pessoas a trabalhar tem de ser a prioridade.'

'A maioria dos jovens querem-se ir embora,' diz. 'Querem viajar para a Austrália ou para o antigo ocupante Portugal para trabalhar. De certo modo uma grande comunidade de Timorenses encontraram o caminho para Dungannon no County Tyrone para trabalharem numa fábrica local de galinhas.'

Mas essa não é a resposta para as desgraças económicas de Timor-Leste. A saída de cérebros apenas complicará o desenvolvimento futuro. A educação precisa de melhorar, o governo precisa de se tornar mais eficaz. Mas primeiro, é preciso dar qualquer coisa que fazer às pessoas para ganharem a vida, reduzir a dependência na ajuda e restaurar um sentimento de orgulho pessoal e responsabilidade. De outro modo, há o risco real que no melhor cenário Timor se torne num estado falhado, o seu povo mergulhado na pobreza, no pior, o país pode ter uma explosão de violência alargada.

Os grupos de mulheres têm estado a relatar um grande aumento na violência doméstica ao mesmo tempo que o desemprego sobe. Demasiado tempo mistura-se mal com tão pouco dinheiro.

Andava excitada com a minha viagem a Timor-Leste. Tinha querido visitá-lo e falar dos eventos lá em 1999 e 2000. Mas foi uma visita triste. Ingenuamente esperava que a história tivesse um final de conto de fadas: forças mal-humoradas duma pequena nação expulsam o seu opressor e toda a gente vive feliz para o resto da vida.

Mas como muitas vezes acontece na pós-independência o trabalho de cada dia de traduzir a paz em prosperidade e estabilidade é a luta mais dura.

Anne-Marie Green, relatando de Dili, Timor-Leste

WA signs historic infrastructure agreement with East Timor

Wednesday February 27, 2008
WA Business News

27-February-08 by Edited announcement


The state government has signed off on an historic agreement to assist East Timor manage and plan major infrastructure projects.

Planning and Infrastructure Minister Alannah MacTiernan met East Timorese Foreign Affairs Minister Zacarias Albano Da Costa last week to sign off on the landmark agreement.

The Memorandum of Understanding primarily seeks to provide support to the government of East Timor to develop skills and capabilities in the provision of infrastructure and other public works.

"This agreement aims at a constructive and lasting relationship between the Government of Western Australia and one of our closest neighbours, East Timor," Ms MacTiernan said.

The minister said the state government, through Main Roads, would create training programs to develop skills in the road building area.

"The climate and topography of the Kimberley and Pilbara present road-building challenges very similar to those in East Timor," she said.

"Furthermore, Main Roads has a great training culture and is able to provide practical experience.

"We recognise the emerging economic and social challenges faced by East Timor and we've identified methods by which we can achieve positive change.

"By passing on our government's knowledge in regards to infrastructure, we will assist East Timor to become better placed for economic growth."

Ms MacTiernan discussed with Mr Da Costa the possibility of employing temporary workers from East Timor in the Kimberley horticultural and tourism industry, providing much-needed labour for WA and skills development for the East Timorese workforce.

"It is proposed to discuss these short-term employment opportunities with the Federal Government," she said.


Tradução:

WA assina acordo histórico de infra-estruturas com Timor-Leste

Quarta-feira Fevereiro 27, 2008

WA Business News
27-Fevereiro -08

O governo do Estado assinou um acordo histórico para assistir Timor-Leste a gerir e planear projectos maiores de infra-estruturas.

A Ministra do Plano e Infra-estruturas Alannah MacTiernan encontrou-se com o Ministro dos Estrangeiros Timorense Zacarias Albano Da Costa na semana passada para assinar o acordo histórico.

O Memorando de Entendimento procura em primeiro lugar dar apoio ao governo de Timor-Leste para desenvolver os conhecimentos e capacidades na provisão de infra-estruturas e outras obras públicas.

"Este acordo visa uma relação construtiva e duradoura entre o Governo do Oeste da Austrália e um dos mais próximos vizinhos, Timor-Leste," disse a Srª MacTiernan.

O ministro disse que o governo do Estado, através da Main Roads, criará programas de formação para desenvolver capacidades na área da construção de estradas.

"O clima e a topografia de Kimberley e Pilbara apresenta desafios na construção de estradas muito similares aos de Timor-Leste," disse.

"Mais ainda, Main Roads tem uma grande cultura de formação e consegue dar experiência prática.

"Reconhecemos os desafios sociais e económicos emergentes enfrentados por Timor-Leste e identificámos métodos pelos quais podemos alcançar mudança positiva.

"Ao passarmos o nosso conhecimento ao governo em relação às infra-estruturas, assistiremos Timor-Leste a ficar melhor posicionado para o crescimento económico."

A Srª MacTiernan discutiu com o Sr Da Costa a possibilidade de empregar trabalhadores temporários de Timor-Leste na indústria horticultura e no turismo em Kimberley, fornecendo mão-de-obra muito necessária a WA e conhecimentos de desenvolvimento à força laboral Timorense.

"É proposto discutir estas oportunidades de emprego de curta duração com o Governo Federal," disse ela.

Transcript of UNMIT press conference - 25 Feb 2008

UNMIT - United Nations Integrated Mission in Timor-Leste

Date: 25 Feb 2008


UNMIT Headquarters, Obrigado Barracks, Dili, Timor-Leste - The following is a near-verbatim transcript of a press conference by Atul Khare, Special Representative of the Secretary-General (SRSG) for Timor-Leste.

Spokesperson Allison Cooper: Good afternoon everyone, thank you for coming at such short notice. The SRSG Atul Khare will be making a statement and then we will be opening for questions.

SRSG Atul Khare: Thank you everybody for coming. I personally received information this morning that one of the co-accused in the earlier case, you know the number of the case, 233/3/ord/2007, had willing decided to voluntarily submit himself to justice. I immediately spoke to the UNPOL Police Commissioner, who as you know continues as the interim General Commander of the PNTL, Rodolfo Tor, and requested that Deputy Police Commissioner for Operations, Mr Hermanprint Sing should go personally and ensure the peaceful submission by this individual to justice. I am very happy that Mr Hermanprint Sing, Deputy Police Commissioner for Operations, traveled this morning within minutes of receiving my call to Maubisse, ensured the peaceful submission of this person and brought this person back to Dili. Since it takes nearly two and half hours to go to Maubisse one way, and to come back the other way, he has just returned and I want to congratulate him and colleagues of the police, UNMIT and PNTL for doing such a good job.

As I said earlier, there was a warrant of arrest against this individual so he will now be produced before the Prosecutor-General who will then produce him before the court. But I want to highlight and underline that no restraint, no handcuffs, were required to bring this person back from Maubisse to Dili. So I want to stress that those who follow my appeal, who follow the appeal of the interim President, his Excellency Fernando Lasama de Araujo, who followe the appeal of the Prime Minister, his Excellency Xanana Gusmao, to surrender voluntarily to justice will be treated with dignity and according to the constitution and applicable laws of Timor-Leste.

So I take this opportunity once more, to launch an appeal to all those who have some case to answer for before the justice system to submit themselves peacefully to justice in order to strengthen the rule of law and in order to further promote the stabilization and development of this country. Those who wish to surrender can contact first and foremost the government of Timor-Leste, they can contact the Prosecutor-General, or if they so wish, they can contact UNPOL or me, or my UN colleagues and appropriate arrangements will then be made.

I would also like to inform you that on Saturday, the interim President, his Excellency Fernando Lasama de Araujo, and the Government represented by the Vice Prime Minster Mr Jose Louis Guterres, addressed the petitioners in Aitarak-laran. As you are aware, some of these petitioners were afraid, and therefore they had been escorted by UNPOL and PNTL from the districts to Dili. When I addressed the petitioners on Saturday evening, there were around 270. Today I believe there should be around 324. I can be so specific because Joachim Fonseca told me this afternoon that there were 295 and thereafter 20 petitioners had been escorted from Same by UNPOL so that makes it 315, and 9 more petitioners, including a woman have been escorted from Ainaro, which brings it to 324.

I want to take this opportunity through you (the media) to call upon all petitioners to join the Government-sponsored retreat in Aitarak-laran. I want to stress to the petitioners that if they present themselves to the police station in the districts, they will be provided by UNPOL and PNTL together, with transportation and an escort to come to Dili. I remain convinced that the Government is determined to resolve the problems of the petitioners, and therefore I would, through you, urge the petitioners to take advantage of this opportunity, this first real dialogue with the petitioners since 2006.

I also want to inform you that the Security Council met to discuss the situation in Timor-Leste and the mandate of UNMIT on 21 February. A large number of the delegations, both members and non-members of the Security Council took the floor, and all of them of course clearly condemned the acts of 11 February but they also noted the positive reaction of the Government, the parliament, the opposition, the fact that all decisions are being taken according to the constitution and according to the laws and they also noted the calm and patient manner in which the Timorese people have reacted to this crisis. They also noted that the while the reactions have been positive and encouraging, there is a need to resolve the underlying issues which we have been talking about. And the most important of these, are the issues of the petitioners and issues of the IDPs. I call them important, but actually, they are more than important, they are urgent, immediate issues. But then, there are long-term issues which are equally important to the national interest, namely review and reform of the security sector, strengthening the rule of law, socio-economic development with a particular emphasis on the eradication of poverty and on youth employment, and finally strengthening the culture of democracy which will hold this country in good stead if there are any future crises.

The resolution on UNMIT is likely to be adopted, either later tonight or tomorrow, and while I have no authority, and I cannot be presumptuous or speculate on what could be in the resolution, what the delegation said in the opening meeting on 21 February gives me a lot of reason to hope they will continue to support UNMIT. Before I conclude, I wanted to mention two other small issues, more for your understanding, and through you for the understanding of the Timorese people: first is the creation of the Joint Command. Those PNTL officers who are deployed for a short period of time to undertake operations under the joint command will obviously not be under mentoring and supervision. But all other PNTL officers and UNMIT police will continue as before. So there is no change to the supplemental arrangement and this has been agreed between me and the Prime Minister; and secondly, obviously there is a need for greater, more effective, strengthened cooperation between all the security agencies operating in this country to ensure that first and foremost, the operations can be more effective and that any adverse impacts can be avoided.

And in this regard, and I want to stress, as I discussed with the Prime Minister and he agreed, under the trilateral agreement between the Government of Australia, Government of Timor-Leste and the Untied Nations, that there is the possibility of strengthening cooperation between all agencies. And under this arrangement, every day, the UNMIT Police Commissioner, who is also the interim General Commander of the PNTL, Mr Rodolfo Tor, the PNTL Commander General Designate, Afonso de Jesus, ISF Commander James Baker and the F-FDTL Brigadier General Taur Matan Ruak, who also happens to command the Joint Command, meet everyday without fail to ensure that there is good coordination. Before yesterday, these meetings were hosted by the Joint Command, but today, for the first time, this meeting was hosted by the ISF and of course at some stage, depending on the evolution of the situation, this joint meeting for coordination will also be hosted by the UNMIT police. And in this regard, I must place on record my deepest appreciation to the Government's of Australia and New Zealand and particularly to the commanders and men and women of the ISF who are doing a good job under very difficult circumstances. Thank you very much.

Spokesperson Allison Cooper: Are there any questions?

Q: What time did the person submit themselves, where did they submit themselves to, and did they also hand in their weapons?

AK: He did not surrender a weapon because he did not have one. You have to realize that there has to be an investigation, he has to be submitted to the Prosecutor-General. He surrendered in Maubisse. It was around 12pm.

Q: Can you give his name?

AK: I cannot reveal his name- there are various issues associated with the name. First and foremost, there is the question of protecting the dignity of the person until such time he is produced to the court. And secondly there is the question of ensuring that there is no negative fallout on his family or relatives. What I can assure you is that he is one of the co-accused in the old case and there is an arrest warrant against him. I can also assure you that there are investigations into the attacks of 11 February which are still continuing. In these investigations, six arrest warrants have so far been issued and this person is not one of those six.

Q: Is there a chance that UNMIT and the ISF will have a bigger role then they have now in the Joint Command? Don't you feel the international forces are being basically kept aside of the major operation to capture Salsinha?

AK: As I see it, there are three different agencies with three different operations. All of them will coordinate with each other to enhance the efficiency of each other's operations. So I don't see it as the negation of any person, I see it as a country which is in crisis and which is using all available opportunities and all available forces to address the situation that was created after the attacks of 11 February. And obviously all of them have different competencies. For example, the police, UNMIT police or PNTL, both of them together working as one, are here to ensure the maintenance of law and order in public security. They are not here to go after armed rebels. So their competencies essentially lie in maintenance of civil disturbances, in catching the culprits, in ensuring peaceful surrenders when they take place, and in conducting investigations to find out where people are, so that which ever force has the required capability can act. In this regard, I must say that I'm quite happy so far. Of course much more must be done in the investigations which are being directed by the Prosecutor-General and conducted by UNPOL/PNTL with the support from agents from the Australian Federal Police and FBI.

Q: I have two questions. One, where is the person who surrendered being held right now; and two, i have heard rumours that Salsinha and his group want to surrender. Would you be able to confirm this?

AK: Let me answer the second question first. I don't know if it true if Salsinha and his group want to surrender or not. But I hope that it is true because this is the only way to go. Whenever there is a case against justice, you must submit yourself peacefully to justice. We should never speak ill of those who have departed, but many of you would recall that I spent one year appealing to Reinado to submit peacefully to justice. But unfortunately, he did not accept, and we saw the results which happened on 11 February. So I hope Salsinha and his group, like this other person, will submit themselves to justice, and I have discussed with the Prime Minister, just before I came for this press conference, and I want to assure you that on behalf of the Prime Minister, the Government and myself, that those who surrender will be treated with dignity and according to the constitution and applicable laws.

Q: Can the SRSG clarify whether the person who submitted themselves was a member of the police, military or a member of Alfredo's group.

AK: The answer would be the same- he is a co-accused in the case where there are14 accused. Whether he was previously in the army or military doesn't matter. We are not dealing with what he was before; we are dealing with his status as a co-accused.

Q: I have two questions: Can you please clarify who will take responsibility for the serious breaches in security that happened on 11 February- UNMIT or the Government? And the second question is why is it that we need a Joint Operation between the F-FDTL and PNTL? Is it because the international forces are unable to do their job?

AK: These are very important questions. The greatest responsibility for what happened on 11 February clearly has to be born by Alfredo Reinado and the people who were accompanying him. That is why those people are being pursued by justice. Thereafter, once we find the people who were involved in the attacks, there has to be a thorough investigation by all of us to see if there is any way the situation could have been avoided, and if not avoided, at least what improvements can be made for the future. On the second question, I look at the issue somewhat differently. This is a sovereign, independent country. It has its own constitution and under article 115.1c it is the responsibility of the PM and the Government to maintain law and order. In any other country, if the national authorities, F-FDTL and PNTL in this case, were not doing anything, I would question, what is the sovereignty of the country? So it is not the question of whether the international community is able or unable to assist- whether or not they can assist, the national authorities must act. So I told the PM that I am very happy that he has taken this decision under the constitution, article 115.1c, and applicable articles of the organic law applicable to the F-FDTL, particularly section 22d of 15 of 2006. It is also very good to note that from May 2006, and we all know what happened in May 2006, to see the F-FDTL and PNTL working together under a Joint Command- it gives me hope for the country.

Q: Till now, exactly how many people have surrendered and can you explain why this particular person decided to surrender today in Maubisse?

AK: As you know, in the six arrest warrants that were issued for 11 February, one person surrendered, namely Angelina Pires, who was produced before the courts and this is the first person who has surrendered in the older case. About the second question, frankly I don't know. I think he saw the light and wanted to strengthen the law in the country- that is what I believe and I hope that his good example, for whatever reason, will be followed by others.

Q: I have two questions: If the security of the country was under the ISF, why were they unable to detect Alfredo's movements, therefore allowing him to attack the President's house; and two, about the Joint Command, what is the role of the ISF right now?

AK: For both questions, I think you will have to ask the ISF rather than ask me. Nevertheless, it is important for me to correct some misconceptions. We all remember that the President went a few weeks ago to meet Alfredo Reinado. There were discussions which were going on with Minister Joao Goncalves, some discussions going on with some parliamentarians and Reinado, some discussions going on between the government task force and Reinado. You all remember that on 21 December, Alfredo Reinado was going to come to the Government Palace to meet the PM- of course he never came. So now to think that that Alfredo was in one area that was controlled and that he was not allowed to move out is wrong- he was always allowed to move out and interact with high leaders of Timor-Leste. And that was correct because I have always said that negotiation is the best way to ensure a peaceful submission to justice. And about the role of the ISF, I said before that there are three agencies with three different operations- there is Joint Command, there is UNPOL and there is ISF. All of them will coordinate with each other so it might depend on different areas of operation, it might depend on different activities, and this is what the coordination mechanisms decide. But obviously I'm not going to discuss operational mechanisms here.

Q: We have heard Salsinha and his group have long weapons. Also, will Salsinha and his group be treated with dignity and respect if they surrender?

AK: Anyone who surrenders will be treated with dignity and respect according to the applicable laws. They can approach whichever organization they feel most comfortable with. This person felt comfortable with the UN so they approached us. There are some people feel who feel comfortable with the F-FDTL, so they can surrender to the F-FDTL, some people feel comfortable with the PNTL, so they can surrender to the PNTL, some people feel comfortable with the ISF, so they can surrender to the ISF. I have spoken to the ISF Commander also, so I can assure you that no matter where they submit, to F-FDTL, PNTL to UN, to ISF, they will be treated with dignity and according to the applicable laws. As far as long weapons are concerned, let me say something which I feel very strongly about. Many of you know I trained as a doctor. It takes four muscles to pull the trigger of a gun. But it takes 47 muscles to give a good smile. But believe me, I am man of peace. Till the time when you rely on these four muscles, the country is not going to develop. You have to rely upon smiles, upon receiving each other, if the country is to develop in a sustainable manner with peace and prosperity. Is a smile sufficient to take care of a long weapon? In a way, if you look at what happened on 11 February, you will say no. But if you look at the broader picture, believe me, there is no country, no society which has developed under the force of the gun. It doesn't exist. So through you, I appeal to the Timorese people again, that if you want to say buka solution (look for a solution), good. If you want to say simu malu (receive each other), very good. But if you want to say baku malu (beat each other), that is not good obviously.

Spokesperson Allison Cooper: Thank you everyone. That concludes the press conference.



Tradução:

Transcrição da conferência de imprensa da UNMIT - 25 Fev 2008

UNMIT – Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste

Data: 25 Fev 2008


Sede da UNMIT, Obrigado Barracks, Dili, Timor-Leste – Segue-se uma transcrição quase-completa da conferência de imprensa de Atul Khare, Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) para Timor-Leste.

Porta-voz Allison Cooper: Boa tarde a todos, obrigado por terem vindo com aviso tão curto. O SRSG Atul Khare fará uma declaração e depois estamos abertos a perguntas.

SRSG Atul Khare: Obrigado a todos por terem vindo. Recebi oessoalmente esta manhã a informação que um dos co-acusados no caso anterior, sabem, o caso 233/3/ord/2007, tinha voluntariamente decidido entregar-se à justiça. Falei imediatamente com o Comissário da polícia da UNPOL, que como sabem continua a ser o Comandante Geral interino da PNTL, Rodolfo Tor, e pedi ao Vice-Comissário da Polícia para Operações, Sr Hermanprint Sing para ir pessoalmente assegurar a entrega pacífica deste indivíduo à justiça. Estou muito contente por o Sr Hermanprint Sing, Vice-Comissário da Polícia para Operações, ter viajado esta manhã minutos depois de ter recebido a minha chamada para Maubisse, ter assegurado a entrega pacífica desta pessoa e ter trazido esta pessoa para Dili. Dado que demora perto de duas horas e meia ir até Maubisse, e o mesmo para a volta, ele acabou de chegar e eu quero congratulá-lo e aos seus colegas da polícia, UNMIT e PNTL por terem trabalhado tão bem.

Como disse antes, havia um mandato de prisão contra este indivíduo, assim ele será entregue ao Procurador-Geral que depois o levará ao tribunal. Mas quero focar e sublinhar que nenhuma pedida restritiva, nem algemas, foram usadas para trazer esta pessoa de Maubisse para Dili. Assim quero sublinhar que os que seguirem o meu apelo, que seguirem o apelo do Presidente interino, sua Excelência Fernando Lasama de Araujo, que seguirem o apelo do Primeiro-Ministro, sua Excelência Xanana Gusmão, para se entregarem voluntariamente à justiça serão tratados com dignidade e de acordo com a constituição e as leis aplicadas de Timor-Leste.

Assim aproveito esta oportunidade, mais uma vez, para lançar um apelo a todos os que têm algum caso para responder perante o sistema da justiça para se entregarem pacificamente à justiça de modo a reforçar o domínio da lei e de modo a promover a estabilização e o desenvolvimento deste país. Os que desejarem entregar-se podem contactar primeiro e mais importante o governo de Timor-Leste, podem contactar o Procurador-Geral ou, se o desejarem, podem contactar a UNPOL ou a mim, ou os meus colegas da ONU e serão feitos arranjos adequados.

Gostaria também de vos informar que no Sábado, o Presidente interino, sua Excelência Fernando Lasama de Araujo, e o Governo representado pelo Vice Primeiro-Ministro Sr José Louis Guterres, discursaram para os peticionários em Aitarak-laran. Como sabem, alguns destes peticionários estavam receosos, e por isso foram escoltados pela UNPOL e PNTL dos distritos para Dili. Quando me dirigi aos peticionários no Sábado à noite eles eram cerca de 270. Hoje devem ser cerca de 324. Posso ser tão específico porque Joaquim Fonseca me disse hoje à tarde que eram 295 e depois disso outros 20 peticionários foram escoltados desde Same pela UNPOL o que perfaz assim 315, e mais 9 peticionários, incluindo uma mulher foram escoltados desde Ainaro, o que eleva isso para 324.

Quero aproveitar esta oportunidade para através de vocês (os media) apelar a todos os peticionários para se juntarem no retiro patrocinado pelo Governo em Aitarak-laran. Quero sublinhar aos peticionários que se se apresentarem nas estações de polícia nos distritos, lhes será providenciado pela UNPOL e PNTL juntas, transporte e escolta para virem para Dili. Continuo convencido que o Governo está determinado a resolver os problemas dos peticionários e por isso, através de vocês, volto a urgir os peticionários a tirarem vantagem desta oportunidade, deste primeiro diálogo real com os peticionários desde 2006.

Quero também informá-los que o Conselho de Segurança se reuniu para discutir a situação em Timor-Leste e o mandato da UNMIT em 21 Fevereiro. Falaram um grande número de delegações, ambos membros e não membros do Conselho de Segurança, e obviamente todas condenaram os actos de 11 de Fevereiro mas anotaram também as reacções positivas do Governo, parlamento e oposição, o facto de todas as decisões estarem a ser tomadas de acordo com a constituição e as leis e anotaram também a maneira calma e paciente com que o povo Timorense reagiu a esta crise. Anotaram também que ao mesmo tempo que as reacções têm sido positivas e encorajadoras, há a necessidade de resolver as questões subjacentes de que temos falado. E a mais importante destas, são as questões dos peticionários e dos deslocados. Chamo-as importantes, mas actualmente são mais do que importantes, são questões urgentes, imediatas. Mas então, há as questões de longo prazo que são igualmente importantes para o interesse nacional, nomeadamente revisão e reforma do sector da segurança, reforçar o domínio da lei, desenvolvimento socio-económico com um ênfase particular na irradicação da pobreza e no emprego juvenil, e finalmente reforçar a cultura da democracia, que manterá este país nu bom local se houver crises no futuro.

É provável que a resolução sobre a UNMIT seja adoptada, ou hoje à noite ou amanhã e conquanto não tenha autoridade e não possa ser arrogante ou especulativo sobre o que possa estar na resolução, o que a delegação disse na reunião de abertura em 21 de Fevereiro dá-me muitas razões para esperar que continuem a apoiar a UNMIT. Antes de concluir, quero mencionar duas outras pequenas questões, mais para o vosso conhecimento, e através de vocês para o conhecimento dos Timorenses: primeiro é a criação do Comando Conjunto. Esses oficiais da PNTL que foram destacados por um curto periodo de tempo para participarem nas operações sob o comando conjunto não estarão obviamente sob acompanhamento e supervisão. Mas todos os outros oficiais da PNTL e a polícia da UNMIT continuarão como antes. Assim não há mudança aos arranjos suplementares e isto foi acordado entre mim e o Primeiro-Ministro; e Segundo, obviamente há uma necessidade para uma maior, mais efectiva e reforçada cooperação entre todas as agências de segurança a operarem neste país para assegurar que primeiro e principalmente, as operações possam ser mais efectivas e que todos os impactos adversos possam ser evitados.

E em relação a isto e quero sublinhar, dado que discuti com o Primeiro-Ministro e ele concordou, sob o acordo trilateral entre o Governo da Austrália, Governo de Timor-Leste e as Nações Unidas, que há possibilidade de reforçar a cooperação entre todas as agências. E sob este arranjo, em cada dia, o Comissário da Polícia da ONU, que é também o Comandante Geral interino da PNTL, Sr Rodolfo Tor, o Comandante Geral Designado da PNTL, Afonso de Jesus, o Comandante da ISF James Baker e o Brigadeiro General das F-FDTL Taur Matan Ruak, que acontece tem também o Comando Conjunto, encontram-se em cada dia sem falha para assegurar que há boa coordenação. Antes de ontem, esses encontros realizavam-se no Comando Conjunto, mas hoje, pela primeira vez, este encontro realizou-se na ISF e obviamente no mesmo estádio, dependendo na evolução da situação, este encontro conjunto para coordenação realizar-se-á também na polícia da UNMIT. E em relação a isto quero deixar registada a minha mais profunda apreciação aos Governos da Austrália e Nova Zelândia e particularmente aos comandantes e homens e mulheres da ISF que estão a fazer um bom trabalho sob circunstâncias muito difíceis. Muito obrigado.

Porta-voz Allison Cooper: Há perguntas?

Q: Quando é que as pessoas se entregaram, onde é que as pessoas se entregaram, e entregaram também s armas?

AK: Ele não entregou a arma porque não tinha arma. Tem de perceber que vai haver uma investigação, ele tem de ser entregue ao Procurador-Geral. Ele rendeu-se em Maubisse. Por volta das 12 pm.

Q: Pode dizer o nome dele?

AK: Não posso revelar o nome dele – há várias questões associadas com o nome. Primeira e principalmente, há a questão de proteger a dignidade da pessoa até à altura em que for levada ao tribunal. E em segundo lugar há a questão de assegurar que não há nenhuma consequência negativa para a família e familiares. O que vos posso assegurar é que ele é um dos co-acusados no caso antigo e que há um mandato de prisão contra ele. Posso também assegurar que há investigações aos ataques de 11 Fevereiro que ainda continuam. Nessas investigações, até há data já foram emitidos seis mandates de captura e esta pessoa é uma delas.

Q: Há a possibilidade de a UNMIT e a ISF vire a ter um papel maior agora no Comando Conjunto? Não sente que as forças internacionais basicamente estão a ser deixadas de lado da operação maior para capturar Salsinha?

AK: Como eu vejo isto, há três agências diferentes com três operações diferentes. Cada uma delas coordenará com as outras para reforçar a eficiência de cada uma das operações. Assim, não vejo isso como a negação de qualquer pessoa, vejo isso como um país que está em crise e que está a usar todas as possibilidades disponíveis e todas as forças disponíveis par responder à situação que foi criada depois dos ataques de 11 de Fevereiro. E obviamente todas elas têm competências diferentes. Por exemplo, a polícia, da UNMIT ou da PNTL, ambas trabalham juntas como uma, estão aqui para assegurar a manutenção da lei e da ordem na segurança pública. Não estão aqui para irem atrás de amotinados armados. Assim as suas competências são essencialmente na manutenção das perturbações civis, em apanhar os acusados, em assegurar rendições pacíficas quando ocorrem, e em conduzir investigações para descobrir onde estão as pessoas, para que cada fora com a capacidade requerida possa actuar. Em relação a isto, tenho de dizer que até agora estou bastante contente. Obviamente que tem de ser feito muito mais nas investigações que estão a ser dirigidas pelo Procurador-Geral e conduzidas pela UNPOL/PNTL com o apoio de agentes da Polícia Federal Australiana e o FBI.

Q: Tenho duas perguntas. Uma, onde é que está guardada a pessoa que se entrego; e segunda, ouvi rumores que o Salsinha e o seu grupo se querem entregar. Pode confirmar isto?

AK: Deixe-me responder à segunda primeiro. Não sei se é verdade se Salsinha e o seu grupo se querem entregar ou não. Mas espero que isso seja verdade porque esse é o único caminho. Sempre qu há um caso na justiça, a pessoa deve-se entregar pacíficamente à justiça. Nunca devemos falar mal dos que partiram mas muitos de vocês devem lembrar-se que eu passei um ano a apelar ao Reinado para se entregar pacificamente à justiça. Mas infelizmente, ele não aceitou isso e vimos os resultados que ocorreram em 11 de Fevereiro. Pr isso espero que Salsinha e o seu grupo, como esta outra pessoa, se entregar à justiça, e eu discuti com o Primeiro-Ministro, mesmo antes de vir para esta conferência de imprensa, e que assegurar a vocês que em nome do Primeiro-Ministro, Governo e eu próprio, que os que e quiserem entregar serão tratados com dignidade e de acordo com a constituição e as leis.

Q: Pode o SRSG clarificar se a pessoa que se entregou era membro da polícia, militar ou do grupo de Alfredo

AK: A resposta será a mesma – é um co-acusado no caso onde há 14 acusados. Se antes esteve nas forças armadas não interessa. Não estamos a lidar com o que ele era antes; estamos a lidar com o seu estatuto como co-acusado.

Q: Tenho duas perguntas: Pode clarificar quem é que vai assumir a responsabilidade para as falhas graves na segurança que ocorreram em 11 Fevereiro - UNMIT ou o Governo? E a segunda pergunta é porque é que é precisa uma Operação Conjunta entre a F-FDTL e PNTL? É ore as forças internacionais foram incapazes de fazer o seu trabalho?

AK: São duas perguntas muito importantes. A maior responsabilidade pelo que aconteceu em 11 Fevereiro claramente tem que ser posta no Alfredo Reinado e nas pessoas que o acompanhavam. É por isso que essa gente está a ser procurada pela justiça. Depois disso, quando encontrarmos as pessoas que estiveram envolvidas nos ataques, haverá uma investigação rigorosa por nós todos para ver se de alguma maneira e podia ter evitado a situação, e se não evitada, pelo menos que melhorias se podem fazer para o futuro. Sobre a segunda pergunta, vejo a questão de maneira diferente. Este é um país soberano, independente. Tem a sua própria constituição e sob o artigo 115.1c é da responsabilidade do PM e Governo manter a lei e a ordem. Em qualquer outro país, se as autoridades nacionais, F-FDTL e PNTL neste caso, não estivessem a fazer nada, eu questionaria, qual é a soberania do país? Assim a questão não é se a comunidade internacional é capaz ou não de assistir – se podem ou não assistir, as autoridades nacionais têm de actuar. Assim disse ao PM que estou muito contente que tenha tomado esta decisão sob a constituição, artigo 115.1c, e artigos aplicáveis da lei orgânica das F-FDTL, particularmente secção 22d de 15 de 2006. É também muito bom anotar que desde Maio de 2006, e todos sabemos o que aconteceu em Maio de 2006, ver a F-FDTL e a PNTL a trabalharem juntas sob o Comando Conjunto – isso dá-me esperança para o país.

Q: Até agora exactamente quantas pessoas se entregaram e pode explicar porque é que esta pessoa em particular decidiu entregar-se hoje em Maubisse?

AK: Como sabe, dos seis mandatos de captura emitidos para o 11 de Fevereiro, uma pessoa entregou-se, nomeadamente Angelina Pires, que foi levada aos tribunais e esta é a primeira pessoa que se entregou do caso mais antigo. Sobre a segunda questão, francamente não sei. Penso que viu a luz e quis reforçar a lei no país – é o que entendo e espero que o seu bom exemplo, seja qual for a razão, seja seguido por outros.

Q: Tenho duas perguntas: Se a segurança do país estava sob a ISF, porque é que eles foram incapazes de detectar os movimentos do Alfredo, permitindo assim que ele atacasse a casa do Presidente; e segunda, sobre o Comando Conjunto, agora, qual é o papel da ISF?

AK: Para ambas as questões, penso que terá de perguntar à ISF em vez de a mim. Contudo, é importante para mim corrigir alguns maus entendimentos. Todos nos lembramos que o Presidente foi encontrar-se com o Alfredo Reinado há poucas semanas atrás. Havia discussões em curso com o Ministro João Gonçalves, algumas discussões em curso com deputados e Reinado, algumas discussões em curso entre a task force do governo e Reinado. Todos vocês se lembram que em 21 Dezembro, Alfredo Reinado estava a vir para o Palácio do Governo para se encontrar com o PM – obviamente nunca veio. Assim pensar-se agora que Alfredo estava numa área que estava controlada e que não estava autorizado a movimentar-se é errado – ele esteve sempre autorizado a sair e a interagir com os líderes de topo de Timor-Leste. E isso era correcto porque eu disse sempre que a negociação é o melhor caminho para assegurar uma entrega pacífica à justiça. E acerca do papel da ISF, eu disse antes que há três agências com três operações diferentes – há o Comando Conjunto, há a UNPOL ae há a ISF. Todos eles coordenação uns com os outros assim poderá depender de áreas diferentes de operação, poderá depender de actividades diferentes, e isso é decidido pelos mecanismos de coordenação. Mas obviamente não vou discutir aqui mecanismos operacionais.

Q: Ouvimos dizer que Salsinha e o seu grupo têm armas de cano longo. Também será Salsinha e o seu grupo tratado com dignidade e respeito se se entregarem?

AK: Qualquer pessoa que se entregue será tratado com dignidade e respeito de acordo com as leis. Eles podem aproximar-se da organização com a qual se sintam mais confortáveis. Esta pessoa sentiu-se confortável com a ONU e abordaram-nos. Se houver pessoas que se sintam confortáveis com a F-FDTL, e outras pessoas com a PNTL, podem entregar-se à PNTL, os que estiverem confortáveis com a ISF, podem entregar-se à ISF. Eu falei com o Comandante da ISF, posso assegurar-lhes que seja a quem for que se entreguem, F-FDTL, PNTL, ONU, ISF, serão tratados com dignidade e de acordo com a lei. No que respeita a armas de canos longos, deixem-me dizer uma coisa em que acredito bastante. Muitos de vocês sabem que me formei em medicina. São precisos quatro músculos para puxar um gatilho duma arma. Mas são precisos 47 músculos para se fazer um bom sorriso. Mas acreditem em mim, sou um homem de paz. Enquanto vocês se apoiarem nesses quatro músculos o país não se irá desenvolver. Têm de se apoiar em sorrisos, em se aceitarem uns aos outros se querem o país a desenvolver-se de maneira sustentável com paz e prosperidade. É um sorriso suficiente para cuidar duma arma de cano longo? Duma maneira, se olharem para o que aconteceu em11 de Fevereiro dirão que não. Mas se olharem mais longe, acreditem-me, não há nenhum país, nenhuma sociedade que se tenha desenvolvido sob a força da arma. Isso não existe. Assim, através de vocês, apelo a todos os Timorenses outra vez, que se querem procurar uma solução, bom. Se quiserem aceitar-se uns aos outros, muito bom. Mas se quiserem bater uns aos outros, isso não é bom obviamente.

Porta-voz Allison Cooper: Muito obrigado a todos. Isto conclui a conferência de imprensa.