FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e: mail: staccfretilin@yahoo.com. Tel/fax 3317219
Comunicado de Imprensa
20 de Outubro de 2006
A FRETILIN agradece os esforços do Secretário Geral das Nações Unidas, Dr. Kofi Annan, por ter mandatado uma equipa de alto nível para proceder ao inquérito sobre a violência ocorrida em Timor-Leste, segundo os termos de referência submetidos pelo governo da RDTL.
O Relatório da Comissão Especial Independente das Nações Unidas foi finalmente divulgado, na passada terça feira, dia 17 de Outubro, focando essencialmente os acontecimentos de 28 e 29 de Abril, e de 23 a 25 de Maio de 2006.
Os resultados desse relatório mostram contudo que essa Comissão não conseguiu identificar as causas e omitiu factos, ignorou o papel de alguns actores ou intervenientes no processo, não se referiu a vários encontros ou reuniões que tiveram lugar em diferentes localidades, não questionou a legalidade ou ilegalidade de alguns actos públicos que contribuiram para criar a percepção de “conspiração e golpe”. Com todas estas omissões, facilmente se pode concluir, correcta ou incorrectamente, que a Comissão usou de “dois pesos, duas medidas” no tratamento dos factos. Para tornar tudo mais claro, estes casos omissos devem ser, portanto, matéria de processos de inquéritos subsequentes a serem ministrados pelas autoridades políticas, administrativas, legislativas e judiciais timorenses que esperamos que tenham lugar em breve em Timor Leste à luz da Constituição da RDTL e das leis em vigor.
O relatório da Comissão será objecto de estudo do Comité Central da FRETILIN em reunião a realizar-se brevemente.
No entanto, a FRETILIN considera infundamentadas as declarações do grupo dissidente coordenado por Vítor da Costa no que se refere à perda de credibilidade da liderança do partido junto dos militantes.
A FRETILIN reafirma que a liderança actual da FRETILIN, eleita no II Congresso do partido:
a) é legítima e incontestável;
b) tem-se pautado pelos princípios da FRETILIN merecendo assim total confiança de todos os militantes do partido;
c) tem estado a dirigir de um modo eficiente e efectivo todos os militantes e simpatizantes neste período da crise, incentivando-os a enveredar pelo caminho de não violência apesar das continuas perseguições pessoais e destruição dos seus bens;
d) Salienta que a referida Comissão:
1. não encontrou evidências para recomendar o levantamento de um processo judicial contra o Camarada Mari Alkatiri, o que o iliba, de ter dado ordens para eliminar opositores, dentro ou fora da FRETILIN. (No entanto, a FRETILIN clarifica que o processo judicial já teve o seu início em finais de Junho último com base em alegações. O que já de si contraria a recomendação da Comissão em prejuizo do Camarada Secretário Geral Mari Alkatiri).
2. Refuta os “rumores” sobre os massacres de 28 e 29 de Abril de 2006 e considera de modo peremptório, que “não houve massacre”. Recorde-se que foi espalhando rumores sobre o dito “massacre de pelo menos 60 pessoas pelas F-FDTL nos dias 28 e 29 de Abril” onde se inciou a campanha pela exigência de demissãor do PM Mari Alkatiri e de o levar ao julgamento. A Comissão veio a desmontar e rejeitar categoricamente estas alegações. Com isto mostra que o Camarada Mari Alkatiri tem sido vítima de uma conspiração, envolvendo personalidades e grupos de interesses estranhos, entre outros.
3. Não se opõe a que as investigações, iniciadas em Junho deste ano, sobre as alegações de distribuição de armas a civis continuem a ser feitas pela Procuradoria Geral da República de modo a clarificar de uma vez por todas esta questão. Contudo, mesmo neste assunto, considera que a Comissão de Inquérito não acrescenta dados novos que a Procuradoria já não tenha tratado. Por isso, a FRETILIN exorta a Procuradoria a dar um tratamento mais célere a questão de modo a não permitir aproveitamentos políticos visando continuar a denegrir o a FRETILIN e a sua liderança. Qualquer demora nesta questão pode concorrer para prejudicar, e de sobremaneira, os trabalhos da FRETILIN.
4. Quanto ao camarada Rogério Lobato, a FRETILIN esclarece que a função de Vice-Presidente do partido não é preenchida no Congresso, mas sim pelo CCF. E faz saber que o Camarada Rogério Lobato tem demonstrado coragem e dignidade em contribuir com a Justiça. Estando na sua residência sem qualquer elemento da polícia ou das Forças a impedi-lo de se escapar, nunca saiu para além dos quintais da sua casa. Outros, com mais controle, fugiram da cadeia e estão a monte. Está aqui patente a diferença entre uns e outros.
Face a existência de várias lacunas interpretação errónea e deliberadamente tendenciosa ao Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito das Nações Unidas, feita pelo Grupo Dissidente da FRETILIN coordenado pelo Vítor da Costa, na Conferencia de Imprensa realizada ontem em Dili, a FRETILIN considera oportuno esclarecer que a Comissão de Inquérito Internacional:
1. Refuta os “ Rumores ” sobre massacre de 28 e 29 de Abril do corrente ano, declarando categoricamente que “não houve massacre” o que retira todos os argumentos usados para condenar o então Primeiro Ministro Dr. Mari Alkatiri.
2. Faz claro que não há provas de envolvimento do Dr. Mari Alkatiri na alegada distribuição de armas, o que esvazia de conteúdo todas as razões de peso usadas como argumento para a exigência da demissão do Primeiro Ministro.
3. Recomenda mais investigações.
Assim,
Deixemos que a Procuradoria Geral da Republica finalize os seus trabalhos que esperemos seja para breve, tendo em consideração as funções do Camarada Mari na FRETILIN e a necessidade do mesmo dar a sua contribuição para a solução dos problemas do País.
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sexta-feira, outubro 20, 2006
Comunicado - FRETILIN
Presidente Xanana Gusmão marca eleições de 2007
Presidenciais em Março e Legislativas em Abril 2007.
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UNMIT Daily Media Review
Friday, 20 October 2006
National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
COI Report
One of the dailies, STL, published the Secretary General’s message to the people of Timor-Leste following the release of the report. Furthermore, today’s newspapers focus on reactions to the COI report. Aderito de Jesus, human rights advocate, is of the opinion that leaders of the nation should stop the political process and prioritise the judicial process so as not to lose focus and so that the people will regain their trust in the judicial system and the rule of law. De Jesus agrees with the recommendations of the report that a special panel must be established to process the cases, due to the weakness of the country’s court. Ivo Valente, Deputy Prosecutor General, said the Public Ministry has already established an investigation team composed of two international prosecutors who would carefully read the report, adding that the cases would be recommended to the court following the gathering of sufficient evidence. Coordinator of ‘Fretilin Mudança’, Vitor da Costa said an extraordinary congress is urgently needed to change leadership for 2007, since the names of the current Secretary General and President of Fretilin have been stained due to their involvement in the crisis.
Timor Post today published some of the recommendations and this is the second day that STL published the full summary of the report in Tetum language.
Prime Minister Ramos-Horta reportedly said the government and the United Nations are ready to provide assistance with provision of Prosecutors and judges to the court to process those responsible for the crisis. Ramos-Horta said the decision would be up to the court whether to establish a new court, adding that the government and the UN is willing to assist the court with 2-3 prosecutors and judges in order to help gain the trust of the people. He said that the government and the leaders would not interfere in the course of the process. The Prime Minister also said according to his own evaluation of the recommendations of the COI, the commander of F-FDTL, Brigadier General Taur Matan Ruak is not criminally accountable for the crisis.
The International Forces have increased checkpoints and the checking of vehicles following the release of the COI report. According to a motorist, the forces are doing a good job and should continue checking vehicles for the people to feel safe.
President Gusmão Presents State Program
President Gusmão has presented the state agenda for 2007 with the Presidential elections scheduled for March and general elections for April 2007. The President asks the media to work together and to contribute to pacify the situation with constructive information and asked them to be cautious with sensitive information in relation to the current environment hence asking the population for peace to implement the program. Another program of the State is the commemoration of the 10th anniversary of the Nobel Laureates on December 10 with a mass in Taci Tolu with the participants of Nobel Laureates from other nations at the invitation of the State. President Gusmão further said he has launched a commission to gather all the traditional elders (lia nain) of the 13 sacred houses to follow with the tradition, which he said has not been observed following the end of the invasion. He said he has been criticized for this but would like to follow the ancestral traditions. It is believed that the recent crisis is partly the result of not following in the tradition of putting back the swords to rest, which were taken and used as protection during the war. There would be cultural events and another part of the program will start on 12 November and conclude on 10 December with the scheduled mass. (TP)
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UN to boost police in East Timor
ABC Radio - 20/10/2006, 21:04:02
The United Nations is to expand its police contingent in the East Timorese capital, Dili.
UN Police Commissioner Antero Lopes says nearly 100 additional officers will join the 824 UN police already stationed in the city by the end of October.
The UN's mission in East Timor is tasked with assisting in elections in 2007 and strengthening the police and justice system.
Mr Lopes says 100 local police are also expected to return to work shortly.
East Timorese police were relieved of their duties during unrest earlier this year and are now gradually returning to work.
Dili was plunged into chaos in April when factional fighting within the security forces broke out, leaving about 37 people dead.
The trouble was sparked by the sacking of nearly 600 soldiers, or a third of the armed forces, when they deserted their barracks complaining of discrimination.
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Acusado de 9 mortes, líder rebelde do Timor aguarda prisão
Lusa Brasil - 20-10-2006 07:48:59
Liquiçá, Timor Leste, 20 Out (Lusa) - Vicente da Conceição "Railós", líder de um suposto esquadrão da morte no Timor Leste, disse nesta sexta-feira à Agência Lusa que está satisfeito por ter proporcionado a série de investigações sobre os casos de violência registrados em abril e maio últimos no país, depois de ter feito reiteradas denúncias.
Em entrevista concedida em um terreno em frente à igreja de Liquiçá, 30 quilômetros a oeste da capital Díli, Railós acrescentou que está pronto para responder nos tribunais às acusações que foram feitas contra ele no relatório da Comissão Especial de Inquérito Independente da ONU, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.
Railós afirmou ainda que aceitaria ir para a prisão caso fosse comprovada sua culpa nas acusações de responsabilidade em pelo menos nove mortes em Taci Tolu, nos arredores de Díli, em 24 de maio, dentro da onda de violência que assolou o país no período, marcada por confrontos entre civis e membros da polícia e das Forças Armadas timorenses.
Ex-comandante na luta contra a ocupação indonésia, Railós ficou em evidência durante a crise político-militar no Timor, ao acusar o então primeiro-ministro Mari Alkatiri e também o ministro do Interior na ocasião, Rogério Lobato, de envolvimento no processo de distribuição de armas a civis.
Segundo Railós, as armas e outros equipamentos militares supostamente repassados à população serviram para promover a eliminação física de adversários políticos do ex-chefe de governo timorense, em acusações negadas por Alkatiri.
"Estou pronto para ir aos tribunais. Aceito, em sua totalidade, as conclusões do relatório, que me deixou satisfeito porque significa que vai ser feita justiça", ressaltou.
A Comissão das Nações Unidas liderada pelo brasileiro Pinheiro, ex-secretário nacional de Direitos Humanos, recomendou, em documento divulgado na última terça-feira, processos judiciais contra líderes políticos e militares por suposta participação na crise que assolou o Timor.
Foram incluídos no relatório de 79 páginas dois ex-ministros e o comandante das Forças Armadas, e uma recomendação para apurar eventuais responsabilidades criminais por parte de Alkatiri.
Reafirmando que a crise foi "causada em sua totalidade" pelo ex-premiê Alkatiri, Railós minimiza as alegações de inocência do dirigente.
"Cada um conta agora sua versão, mas no tribunal vamos saber quem fala a verdade", concluiu.
Governistas criticam relatório
O relatório da ONU sobre a violência no Timor omitiu fatos e não identificou as causas da crise político-militar desencadeada em abril passado, afirmou nesta sexta-feira a Frente Revolucionária do Timor Leste (Fretilin), partido majoritário e da bancada governista no país.
Segundo os secretários-gerais adjuntos da legenda, José Reis e José Manuel Fernandes, as Nações Unidas ignoraram ainda o papel de alguns líderes na crise, evitando questionar a "legalidade ou ilegalidade de alguns atos públicos que contribuíram para criar a percepção de conspiração ou golpe".
"Com todas estas omissões, facilmente se pode concluir, de forma correta ou incorreta, que a Comissão usou 'dois pesos e duas medidas' no tratamento dos fatos", completaram os dirigentes da Fretilin em comunicado lido em entrevista coletiva.
Segundo José Reis e José Manuel Fernandes, "o companheiro Mari Alkatiri tem sido vítima de uma conspiração envolvendo personalidades e grupos de interesses estranhos, entre outros".
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FRETILIN critica "omissões" no relatório da ONU sobre a violência
Díli, 20 Out (Lusa) - O relatório da ONU sobre a violência em Timor-Leste, divulgado terça-feira, omitiu factos e não identificou as causas da crise político-militar desencadeada em Abril passado, considerou hoje em conferência de imprensa a FRETILIN, partido maioritário timorense.
Segundo os secretários-gerais adjuntos da FRETILIN, José Reis e José Manuel Fernandes, as Nações Unidas ignoraram ainda o papel de alguns actores ou intervenientes na crise, furtando-se a referir os "vários encontros ou reuniões que tiveram lugar em diferentes localidades" e abstiveram-se de questionar "a legalidade ou ilegalidade de alguns actos públicos que contribuíram para criar a percepção de 'conspiração ou golpe'".
O relatório foi elaborado pela Comissão Especial de Inquérito Independente da ONU, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio, a pedido do governo timorense.
"Com todas estas omissões, facilmente se pode concluir, correcta ou incorrectamente, que a Comissão usou 'dois pesos e duas medidas' no tratamento dos factos", salientaram aqueles dirigentes partidários em comunicado lido no encontro com os jornalistas.
De molde a esclarecer essas "omissões", a FRETILIN defende que as mesmas deverão ser agora "matéria de processos de inquéritos subsequentes a serem ministrados pelas autoridades políticas, administrativas, legislativas e judiciais timorenses", de acordo com a Constituição e a legislação vigente.
"O relatório da Comissão será objecto de estudo do Comité Central da FRETILIN em reunião a realizar-se brevemente", assinalaram os dois dirigentes.
A Comissão das Nações Unidas recomendou processos judiciais contra alguns dos intervenientes na crise em Timor-Leste, incluindo dois ex-ministros e o comandante das forças armadas.
Na conferência de imprensa foi ainda dada resposta às alegações da oposição interna do partido, que na quinta-feira, também num encontro com jornalistas, insistiu na "urgência" de um congresso extraordinário para renovar a direcção que disse ter perdido "credibilidade" após a divulgação do relatório da ONU.
A Comissão da ONU recomendou uma investigação adicional ao secretário-geral da FRETILIN e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, para determinar se deve ser responsabilizado criminalmente, pelo alegado envolvimento na distribuição de armas a civis.
Segundo José Reis e José Manuel Fernandes, "o camarada Mari Alkatiri tem sido vítima de uma conspiração, envolvendo personalidades e grupos de interesses estranhos, entre outros" que, todavia, não citaram.
Por outro lado, para evitar "aproveitamentos políticos" que visem "continuar a denegrir a FRETILIN e a sua liderança", a Procuradoria Geral da República (PGR) foi instada a ser mais célere nas investigações em curso, designadamente o caso da distribuição de armas a civis.
"Deixemos que a PGR finalize os seus trabalhos, que esperemos seja para breve, tendo em consideração as funções do Camarada Mari na FRETILIN e a necessidade do mesmo dar a sua contribuição para a solução dos problemas do país", frisaram.
EL-Lusa/Fim
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EAST TIMOR: CHRISTIANS SHOULD RESPECT THE MUSLIM MINORITY, SAYS PREMIER
Dili, 20 Oct. (AKI) – As the Muslim holy fasting month of Ramadan draws to a close, the constant harassment of the 500 Muslims, sheltered in the Annur Mosque in Dili, the capital of East Timor, has been condemned by East Timor's prime minister, Jose Ramos-Horta. In an interview with Adnkronos International (AKI), Horta said that Christians should respect the Muslim minority and the attacks that have occurred since the riots erupted in the country in May must stop.
"I condemn these attacks against our Muslims brothers and sisters who are now on their holy fasting month. In this period, more than ever, we should show our respect to them because they are minority," Horta told AKI.
Together with the Philippines, East Timor is the only predominantly Catholic country in Southeast Asia. According to a local Muslim official, there are only 2,452 Muslims in East Timor. However, according to the CIA Fact Book and several other sources, Muslims form four percent of the roughly one million inhabitants.
"We have very good relationship with our Muslims in East Timor. Every year our president [Xanana Gusmao] and our Catholic religious leaders and I have celebrated the end of the fasting period [Eid-ul Fitr] with them," Horta added.
The 500 Muslims sheltered in the mosque are part of the thousands who have been forced to flee their homes after the violence erupted in the former Portuguese colony last May.
A dispute within the army started the widespread riots that eventually led to the fall of former prime minister Mari Alkatiri's government and the deployment of foreign troops to East Timor.
As AKI was able to confirm, the Muslims have been the subject of constant harassment and sporadic violence by a mob of Christian youths, who often act under the influence of alcohol.
"We have been attacked many times," Annur Mosque Coordinator, Anwar da Costa, told AKI.
He then blamed the United Nations Police (UNIPOL) for failing to protect them.
"UNIPOL is doing nothing for us. Many of my people in the mosque were attacked. Some of them were serious injured during the fasting month," he added.
UNIPOL Commissioner, Portuguese police superintendent, Antero Lopes said that he had received information and complaints from the Muslim community and confirmed that UNIPOL will conduct routine patrols around the Annur Mosque area.
"The protection of the Muslim community is one of our programmes. I believe that daily contact will be intensified," he told AKI.
In the meantime, the president of the Muslim Community Centre of East Timor, Arif Abdullah Sagranm, forgave the attackers and minimised the problem.
"We forgive those who have attacked us because Islam loves peace and stability," he said, adding that the attacks hadn’t had a serious impact on the celebration of the fasting month.
He then told AKI that, due to the crisis in East Timor, Eid-ul Fitr [the day that marks the end of the fasting month of Ramadan] was going to be celebrated with only a simple ceremony.
"We will celebrate Eid-ul Fitr next Tuesday in a simply way. We will not invite our formal leaders including the East Timor Catholic Church leaders," he said.
(Fsc/Gui/Aki)
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Save East Timor: Dili camp management forum
Source: International Organization for Migration (IOM)
Date: 20 Oct 2006
IOM and its local NGO partner BELUN this week hosted a two-day forum for Timorese camp managers responsible for monitoring the provision of services to thousands of internally displaced persons (IDPs) in Dili.
The forum, which brought together a group of 48 Timorese camp managers from a cross section of Dili's 65 IDP sites, was the first opportunity to collectively review camp management practice since the displacement of as many as 150,000 Timorese nearly five months ago.
Camp managers were encouraged to share their experiences, identify constraints and strengths in service provision, and provide recommendations to the Timor Leste government and humanitarian organizations on camp management structure and the delivery of services ahead of the upcoming rainy season.
Health, education, security, and the government's Simu Malu (mutual acceptance) program for return and reintegration of the displaced population, all figured prominently in the discussion.
"The forum was an excellent way of sharing experiences and gaining perspective on our roles as camp managers. We hope that the ideas generated here can help inform future camp management planning and improvements in our campconditions." said Goris Silveira from the Tasi Tolu IDP camp.
IOM Chief of Mission Luiz Vieira agreed that the forum was an important step in giving a greater local voice to the integrated camp management approach. "In building better relationships between all involved in camp management we can continue to achieve positive results in providing protection and delivering services to those still needing assistance" he said.
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Sistema judicial precisa de mais nove juristas- Ministro da Justiça
Díli, 20 Out (Lusa) - O sistema judicial timorense necessita, a curto prazo, de pelo menos mais nove juristas - entre juízes, procuradores e defensores públicos -, disse hoje à Agência Lusa o ministro da Justiça de Timor-Leste, Domingos Sarmento.
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A missed chance in East Timor
Canberra Times - Friday, 20 October 2006
THE EAST Timorese Government was handed a heaven-sent opportunity this week to begin the long overdue process of healing the rifts so vividly exposed by last May's wave of violence. But to the dismay of many, Prime Minister Jose Ramos-Horta, appears to have put loyalty to the military ahead of the long-term interests of East Timor, and with it the possibility that the yawning gulf between the ordinary people and the governing elites can be bridged.
A United Nations Special Commission of Inquiry - established at the direct invitation of Ramos-Horta when he was still senior minister and minister for foreign affairs - delivered its report on Tuesday, with one of its findings being that the chief of the country's armed forces, Brigadier-General Taur Matan Ruak, be prosecuted for his role in the violence that killed more than 30 people and displaced more than 150,000 people from their homes in Dili. Also recommended for prosecution were former interior minister Rogerio Lobato, renegade army major Alfredo Reinado and umpteen other rebel soldiers, civilians and security force members suspected of direct involvement in the violence. Shortly after the report was issued, however, Ramos-Horta issued a public statement saying he had full confidence in Ruak and his leadership. He went further, saying that "Throughout the crisis, the senior command of F-FDTL [East Timor's defence force] showed zeal and discipline."
Ramos-Horta's defence of Ruak, while disappointing, is not surprising insofar as the defence force, for historical reasons, plays a substantial, even pivotal, role in East Timorese politics. But what is extraordinary is that Ramos-Horta, who has largely appeared be above the factional cronyism that characterised the administration of his predecessor, Mari Alkatiri, should now be implicating himself in the worst aspects of an incestuous political culture that has brought Asia's smallest and poorest nation to its knees barely four years after its independence.
The UN commission is well aware of the fragility of East Timor's state institutions and the weakness of the rule of law. This might explain why it chose to reserve judgment on the role of Alkatiri. Instead, it called for further investigations by Timorese authorities to determine whether the former prime minister should face criminal charges over the transfer of defence force weapons to civilians who used them to commit assorted crimes and violations of human rights during the worst days of the crisis.
Whether the country's legal system is sufficiently independent to investigate one of the country's most powerful politicians remains unclear. Certainly, the Parliament, which is dominated by the powerful Fretilin faction (and the one which Alkatiri controls), seems unwilling to take a leading role, with the head of the faction, Elizario Fereira, saying on Wednesday that legal action should be left to the judiciary. As for the role of President Xanana Gusmao during the troubles -during which time he appeared to remain largely above the fray - the UN commission cleared him of allegations that he'd ordered Reinado "to carry out criminal actions" but he was criticised for his failure to show "more restraint and respect for institutional channels in communicating directly with Reinado after his desertion". Under the constitution, Gusmao's ability to directly shape future events in East Timor as president is limited - his response to the report was to call on the Parliament to "quickly take political and legislative or legal actions". Fereira's comment showed this is likely to be a forlorn hope because the country's judiciary, like East Timor's other institutions, simply has not had the time to develop the robustness of the legal systems associated with democracies that carefully observe the doctrine of the separation of powers.
East Timor's inability to abandon the most corrosive aspects of its colonial heritage, as well as the legacy of the armed struggle for independence that led to the creation of an expensive and unnecessary army and which simply exacerbated political and ethnic rivalries, are at the heart of its malaise, and only the country's elites can rectify them.
Earlier this month, the International Crisis Group issued a report on East Timor, in which it iterated the need for reforms in the security sector before the country's political crisis could begin to be resolved. But the authors were insistent on the need for "enormous political magnanimity on the part of a few key actors".
The recommendations of the UN represent an ideal means of strengthening East Timor's fragile foundations: "Justice, peace and democracy are mutually reinforcing imperatives. If peace and democracy are to be advanced, justice must be effective and visible." That the country leaders seem, at this early stage anyway, to be reluctant to embrace hard truths, is regrettable. The East Timorese themselves, who were promised so much at the time of independence, have every right to feel aggrieved.
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"Railós" satisfeito por contribuir para investigação sobre onda de violência
Liquiça, Timor-Leste, 20 Out (Lusa) - Vicente da Conceição "Railós", líder de um alegado "esquadrão da morte", disse hoje à Lusa que está satisfeito por terem sido as suas denúncias a desencadear a necessidade de se investigar a violência registada em Timor-Leste.
Numa entrevista feita num terreiro frente à igreja de Liquiça, 30 quilómetros a oeste de Díli, o comandante "Railós" acrescentou que está pronto a responder em tribunal às acusações que lhe são apontadas no relatório da Comissão Espec ial de Inquérito Independente da ONU, divulgado terça-feira, e que aceita ir para a prisão.
No relatório, "Railós" é acusado de estar envolvido na morte de pelo menos nove pessoas em Taci Tolu, arredores de Díli, a 24 de Maio.
Antigo comandante na luta contra a ocupação indonésia, Vicente da Conceiçã o tornou-se numa das peças-chave da crise político-militar em Timor-Leste quando acusou o então primeiro-ministro Mari Alkatiri e também o então ministro do Int erior Rogério Lobato de estarem envolvidos no processo de distribuição de armas a civis.
Segundo "Railós", as armas e outro equipamento militar que lhe foram distr ibuídas serviriam para proceder à eliminação física de adversários políticos do ex-chefe do governo timorense, alegação que Mari Alkatiri tem repetidamente negado.
"Estou pronto para ir a tribunal. Aceito, na globalidade, as conclusões do relatório, que me deixou satisfeito porque significa que vai ser feita justiça" , frisou.
Questionado sobre se aceitará uma condenação em tribunal, com consequente pena de prisão, respondeu afirmativamente, sublinhando: "Aceito. Considero que os responsáveis, incluindo eu, se forem apresentadas provas em tribunal, devem ir para a prisão".
A Comissão das Nações Unidas recomendou processos judiciais contra alguns dos intervenientes na crise em Timor-Leste, incluindo dois ex-ministros e o comandante das forças armadas, bem como uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais de Mari Alkatiri.
Num relatório de 79 páginas, a comissão, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considera que "a crise que ocorreu no país pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e pela fragilidade do primado da lei".
Relativamente a Mari Alkatiri, a comissão considera que "não usou a sua autoridade firme para denunciar a transferência de armas do sector de segurança a civis" e que, apesar de não ter provas sobre o seu envolvimento pessoal, recebeu informações que "levam à suspeita" de que o ex-primeiro-ministro e líder da FRETILIN sabia da distribuição ilegal de armas da polícia por Rogério Lobato.
"Em conformidade, a comissão recomendou uma investigação adicional para de terminar se o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri deve ser responsabilizado criminalmente", lê-se no relatório da comissão da ONU, que diz não aceitar a alegação de que Alkatiri deu instruções para que fosse eliminados os seus adversários políticos.
Reafirmando que a crise foi "causada na totalidade" por Mari Alkatiri, "Railós" desvaloriza os protestos de inocência do ex-primeiro-ministro.
"Cada um conta agora a sua versão, mas no tribunal vamos saber quem fala verdade", vincou.
Vicente da Conceição, que destacou ainda o facto de não se ter registado nenhuma violência relacionada com a divulgação do relatório da ONU, "como alguns julgavam que ia acontecer", está arrependido de alguns dos seus actos, que se escusou a especificar, remetendo explicações adicionais para o tribunal.
"Como civil estou arrependido, mas também estou contente por as minhas denúncias terem servido para iniciar este processo de investigação", salientou.
EL-Lusa/Fim
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Maricas! Ou vigarista....
Rendezvous with Timorese rebel not the time for heroics
Lindsay Murdoch
October 20, 2006
THE commander of Australia's peacekeeping force in Dili, Mick Slater, says he could not have arrested East Timor's most wanted fugitive, Alfredo Reinado, when they secretly met in the country's mountains because he was outnumbered.
"Me: unarmed. Him: surrounded by 11 heavily armed thugs. Call me a coward … it wasn't a smart thing to do," Brigadier Slater said, confirming yesterday that he and two East Timorese, one of them a government official, had met the Australian-trained major last week after agreeing to go unarmed to a rendezvous in the country's south.
Reinado, who led a mass escape from Dili's main jail in August, "proved yet again he is an intelligent man who is doing some stupid and foolish things", Brigadier Slater said.
"He claims that he is ready to come back to face justice and clear his name but he insists he won't do that until everyone else he believes should face justice has done so."
The results of a United Nations inquiry released this week in Dili blamed Reinado for firing the first shots in the confrontation that plunged East Timor into crisis in May.
The inquiry recommended Reinado and at least nine of his men face prosecution over a gun battle in which five people were killed.
Brigadier Slater said support for Reinado had "withered" since his escape. "Eventually he will come in," the brigadier said. "It will be either of his own free will or he will be forced in … It would be far better if he comes in voluntarily."
Reinado has criticised the credibility of the UN report, saying that one of his men who was recommended for prosecution was killed during the gun battle. Brigadier Slater, who commands almost 1000 Australian troops deployed in Dili, said fears that the release of the inquiry's findings might spark new unrest had proved to be unfounded. "People are responsibly accepting the report and thinking through its implications," he said. "There has been a lot of positive public comment for various leaders of the community."
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PM Ramos-Horta é recebido na próxima semana pelo Papa Bento XVI
Díli, 20 Out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, vai ser recebido na próxima semana em audiência pelo Papa Bento XVI, anunciou hoje o seu gabinete, em comunicado de imprensa enviado à Agência Lusa.
A audiência vai realizar-se no âmbito de uma deslocação de Ramos-Horta a Itália, onde participará numa conferência internacional sobre Comunicação e Desenvolvimento, na qual deverá ainda participar o antigo presidente russo Mikhail Gorbatchev.
"Sinto-me honrado com a possibilidade de ser recebido em audiência por Sua Santidade Papa Bento XVI, com quem pretendo debater vários assuntos, particularmente os passos que estão a ser dados para ajudar os pobres em Timor-Leste", lê- se no comunicado.
Durante a estada no Vaticano, o chefe do governo timorense vai ainda reunir-se ainda com o secretário de Estado do Vaticano. Ramos-Horta parte para Itália na próxima segunda-feira e o regresso está marcado para uma semana depois.
O Papa Bento XVI lançou no passado 31 de Maio um apelo para a pacificação e o regresso à normalidade em Timor-Leste, no âmbito da crise desencadeada em Abril, e pediu à Igreja Católica que ajude os milhares de deslocados no país.
O chefe da Igreja Católica, maioritária em Timor-Leste fez o apelo no final da audiência pública das quartas-feiras, salientando que o seu pensamento estava com Díli, "que nesses dias sofreu tensões e violências que causaram vítimas e destruição".
EL-Lusa/Fim
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A political balancing act
UN Independent Special Commission of Inquiry for Timor-Leste
The October 2006 report by UN appointed investigators is a highly political document, avoiding the deeper issues involved in the security, political and social crisis, attempting to keep the status quo by a complex series of criticisms of individuals and institutions, and thus allowing the Timorese people to continue to deal with the problems by mainly political means.
This reality is reflected in the strong and repeated assertions by President Xanana, Prime Minister Ramos-Horta and FRETILIN that all Timorese should accept the findings and let the judicial processes take their course.
In its broad view of the last 32 years of Timorese history, the report is strongly biased against FRETILIN, endorsing the views of President Gusmao and some groups which aligned themselves with the Indonesian occupation. In this aspect, the report commits some howlers – saying wrongly that the UDT joined the National Council of Maubere Resistance in December 1987, and that the present national flag is the FRETILIN flag, and that the present national anthem is the FRETILIN anthem. While the Report will be enlightening for many readers, it does not cover all sides of the recent events.
However, the findings of the Commission about the events of 2006 did not lend themselves to a massive blame against the FRETILIN government.
These findings were that the petitioners protest led to the April 28 riot; that the army intervened that day on the Prime Minister's initiative without the agreement of the President; this was followed by the murder of a police officer at Gleno on May 8; that in late May at least three armed groups of soldiers and police, and some civilians, attacked the army, and that the army drove them back; these events included a massacre of unarmed police; and that Australian and other foreign forces entered the country to restore order on the invitation of the President, Prime Minister and President of the Parliament.
The report criticises the President for his handling of the petitioners’ protest and for the way he communicated with Major Reinado’s rebel group. It criticizes more strongly the Prime Minister and even calls for more investigation of his role in the distribution of arms to civilians with a view to a criminal prosecution. However this is not what Alkatiri’s detractors wanted, nor did it suit the many people who are angry at the President's manoeuvring.
There are serious gaps in the findings. The report failed to consider written information handed over to the Commission that Prime Minister Alkatiri addressed a letter to the Prime Minister of Portugal on May 10 requesting the assistance of a company of police (GNR) to restore law and order, and that the request was immediately objected to by President Xanana.
The report also failed to refer to various meeting that took place in President Xanana’s private house during the crisis in the presence of individuals like Ramos-Horta, the Bishops, Reinado, Tara, Railos, Paulo Martins, and others, particularly the meeting with ex-combatants. The Commission failed to investigate these meetings and the issues raised during these meetings.
The report failed to consider the role of Mr Ramos-Horta in the whole crises, especially his close liaison with Reinado, Tara, Salsinha, and Railos in his effort to collect “facts” against Prime Minister Alkatiri during the crisis.
The report failed to consider properly the question of “ illegal smuggling of arms” used by the President to attack FRETILIN and its Leadership in his address to the nation in June 22, when he accused the party leadership of arms distribution and bribery of the delegates of the Congress.
These gaps are to the detriment of the FRETILIN government’s record of managing the crisis.
Even so, the UN report finds that former Prime Minister Alkatiri did not order any murders or distribute any arms. The army did not massacre anyone on April 28-29. The anti-Alkatiri, anti-government hysteria in the Timorese and Australian press is deflated.
On the other hand, the report steers completely away from any consideration of people connected with Rai’los – other than Lobato – Mesquita and Reinado. It does not mention that the petitioners' leader, Lt Salsinha, was found smuggling sandalwood. It could not even unravel the petitioners' grievances. All in all, the report does not manage to explain why the violent upheaval took place, beyond very broad comments on institutional weakness and fragility.
At the next level down, the report recommends criminal prosecutions against the senior police commanders and the Minister of the Interior, as well as the Defence Minister and the top army command – mainly for distribution of arms to civilians.
However, the Police Commander comes under the most severe political criticism, because he distributed arms wrongly well before the May crisis, and then fled his post at the height of the conflict.
At the next level down, the rebel figures of Reinado, Rai’los and Mesquita are strongly condemned and criminal prosecution is recommended. Each is identified with specific armed attacks in Dili in the May 23-25 period. However, only Mesquita is in custody. The reaction of these figures is the most unpredictable, although the UN and Australian military leaders met Reinado in the week before the report was released. Again, this is not the picture of Reinado presented by the Australian media.
The UN report indulges a form of ‘balance’ in its recommendations, only by ignoring the context of the events it records. For example, Alkatiri is condemned for calling out the army late on April 28, and even for directing the Military Police to back up the regular police at the petitioners' protest earlier in the day. Yet there is no recognition that there was a major public disorder that required a response. This is such a curious attitude in these times of 'law and order' government in western countries. However, it is explained if one considers that President Gusmao greatly resented Alkatiri's action. The UN report states that this action by Alkatiri was strictly unconstitutional because the President was not consulted and the minutes of the decision were not written down, and so it strongly condemns Alkatiri’s action.
While it noted that the telephone system had collapsed on April 28, this was apparently not an extenuating circumstance.
Similarly, the army distributed arms to civilians in its reserve on May 24, when faced with determined armed attacks around Dili, and then retrieved these arms some days later; on the other hand, the police arms distributed to civilians were used to attack the government's army and many have still not yet been returned. The Report treats these arms distributions as equal, and so equally condemns them.
The Report also states the anti-Lobato case as fact, even though he has been indicted in relation to the alleged distribution of arms to the Rai’los group and is to stand trial. This unqualified endorsement of the prosecution case is a denial of Lobato’s right to a presumption of innocence, and also fails to account for its finding that Rai’los attacked the army, not the petitioners or FRETILIN critics, as Rai’los claimed Alkatiri and Lobato had ordered him.
In considering the Timorese judicial system and its capacity to manage the many trials recommended in the report, the Commission made the startling finding that the Prosecutor-General does not act independently, but considers that he is carrying out the President's policy. This finding helps explain why Reinado and Rai’los continue to be armed and free, and why it took so long to arrest Reinado in late July. The Report recommends the appointment of an international person as a Deputy Prosecutor-General with the main responsibility for investigating and prosecuting the people named in the report.
Based on statements by Alkatiri, FRETILIN is happy to accept this tough dose of medicine and allow the judicial process to make findings and impose sentences over the next several months and years.
The President is yet to make a statement about the Report, but can be expected to take a similar attitude.
FRETILIN and its supporters have been complaining about the vacuous language of ‘reconciliation’ when the people are really angry that no one is punished for serious crimes. They counterpose ‘justice’ to ‘reconciliation’. In this case the UN report endorses the popular view in favour of ‘justice’ and for an end to the climate of impunity.
This situation really means that the people will make the basic judgement about who they trust to lead the nation at the elections scheduled for April 2007. Just who the candidates for President and Prime Minister will be is yet to be determined.
Peter Murphy
October 19, 2006
SEARCH Foundation
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The collapse of Australia’s Pacific intervention
onlineopinion.com
By Tim Anderson - posted Friday, 20 October 2006 Sign Up for free e-mail updates!
The strong parliamentary vote of confidence in Solomon Islands Prime Minister Manasseh Sogavare is a sign that the Howard Government’s Pacific intervention strategy is facing collapse.
The Solomons vote came after Sogavare’s Government expelled the Australian High Commissioner for political interference, faced down the Howard Government over the Moti affair, and seemed on the verge of winding up the Australian “police-and-finance” RAMSI project. The parliament backed Sogavare’s defiance of Australia, with a vote of 28 to 17.
Just as the Australian police and army presence has reached its highest point in the region, political rejection of Howard’s “regional assistance” is hardening in the Solomon Islands, Timor Leste and Papua New Guinea. Pacific leaders are re-assessing the costs of Australian patronage.
At the root of this patronage, and behind the talk of “good governance”, is the fairly standard colonial demand for privileged access to natural resources, a crippling of public institution and human resource building through a doctrine of “open markets”, and “strategic denial” of potential competitors.
Being a neo-colonial project, it requires compliant regimes. Yet the Solomons has turned against Howard, Papua New Guinea under Michael Somare has become increasingly assertive and, after a partisan intervention in Timor Leste’s crisis, Australia faces the likely re-election in 2007 of an Alkatiri-led Fretilin Government.
In the face of the Australian claims, all three neighbouring countries have made some moves to extract better value from their natural resources (oil, gas, mining, forests), to develop some policy areas that Australia has failed to support (rice production, public health programs), and to diversify their development assistance partners (China, Malaysia, Japan, Cuba, Taiwan).
More specific elements of the Australian “regional assistance” plan have sought to embed Australian finance bureaucrats, marginalise Pacific armed forces and build up Australian-sponsored police forces. Yet these police programs have backfired in PNG and the Solomons.
The Enhanced Cooperation Program (ECP) was forced on a reluctant PNG Government in 2004, only to be scuttled by a legal challenge. Canberra bureaucrats had failed to read the PNG Constitution, which does not allow US-style immunities. Australian Foreign Minister, Alexander Downer, seemed surprised at the “refusal” of the Papua New Guineans to amend their Constitution, for his convenience.
Much was made of the ECP’s proposed A$800 million “contribution” to PNG. In fact, as Aid/Watch pointed out, A$734 million of this was destined for Australian Federal Police wages and logistics. PNG has grown sick of such “boomerang aid”. PNG Police Association President, Robert Ali, said most of his 300 officers at a Port Moresby meeting wanted the Australian ECP police to leave. Two hundred overpaid Australian police were unlikely to add much, and were mostly a reassuring gesture to Australian investors in PNG.
After the collapse of the ECP, Michael Somare made this point: “We would like to remove the umbilical cord of depending [on] Australia and diversify our relations with the region and the world”. It’s not clear that Canberra understands what lies behind this message.
Recent conflict with the Solomons centred around a proposed inquiry into the 2006 riots. The Howard Government seemed determined to avoid any sheeting of blame to the RAMSI force. Yet as Honiara Bishop Terry Roberts wrote, “the ‘spark’ that sent the rioters into central Honiara was the use of tear gas by the Australian RAMSI contingent”. Australian police ignored a plea by Speaker of Parliament, Peter Kenilorea, not to use tear gas on the people. Bishop Roberts observes “Honiara people have never liked the Australian RAMSI contingent [who are] sullen and hostile … ‘Helpim fren’ has turned into ‘Spoilem fren’.”
Apart from inept policing, the RAMSI intervention is seen to have been partisan, in propping up the former Kemekza-Rini Government, to have backed big expatriate Chinese commercial interests (such as the Pacific Casino Hotel) and to have done nothing about illegal logging. Regional watchdog magazine Masalai I tokaut notes that, after the RAMSI mission arrived, logging tripled but “government revenues remained largely static”.
After Solomons Attorney General Julian Moti fled PNG for the Solomons, Downer suspended ministerial talks with the PNG Government and was reported to have said Australia “would not continue to prop up corrupt governments” in the region and would “not just shovel aid into neighbouring countries”. Yet behind this insult lies the fact that very little Australian aid reaches Pacific peoples.
PNG is the best example of this. The $10 billion in Australian “aid” over the 30 years since independence may have secured the rights of Australian mining and gas companies in PNG, but it has not helped mass education, nor helped construct a decent health system. Adult literacy and infant mortality rates in PNG are well below the developing country average. Withdrawal of aid to PNG would have a much greater impact on the handful of Australian companies that hold most of the AusAID contracts. Only a handful of PNG companies get the “trickle down”; most people in PNG get nothing.
The most stark political intervention in the region has been the Australian-backed campaign that toppled Timor Leste’s Prime Minister Mari Alkatiri. The new country’s first elected prime minister had driven the most independent policy in the region - securing a better deal over oil and gas royalties and bringing in new development partners. Japan helped East Timorese rice production, when Australia would not. China began talks over help in refining gas, while the Howard Government robbed the country’s oil and gas resources. And Cuba helped Timor Leste build a decent health system. Alkatiri attempted to NOT alienate the big powers, but a partisan Australian intervention changed all that.
Whatever the prior links between the ex-army coup plotters and the Howard Government, Australian forces quickly aligned with the loose coalition of anti-Fretilin elements that clustered around President Xanana Gusmao. The Australian media, in particular Murdoch’s Australian but also the ABC’s Four Corners, played a key role in deposing Alkatiri (still the Fretilin General Secretary) and installing Jose Ramos Horta as interim Prime Minister.
However national and municipal elections show that Fretilin remains overwhelmingly the country’s most popular party. There is no close rival. Ramos Horta, with no party base, is propped up by the continued Australian presence. Yet the Australian presence, hostile to Fretilin, maintains a rallying point for disaffected groups, including those terrorising the many thousands still trapped in displaced person camps. This tense situation is dangerous, undermining “normal” politics and is breeding a new militia, the longer it persists.
Understandings of the fragility and serious consequences of Australia’s Pacific interventions are poor in Australia, with the corporate media (and an intimidated public media) overwhelmingly promoting the Howard Government line. Further, the Australian Federal Police (AFP) and Australian Defence Forces have been drawn into this imperial project.
AFP chief Mick Keelty joined the Howard Cabinet chorus that the Moti affair was not at all “political”. (Certainly, if “not political” is measured by the numbers of Cabinet Minister interventions, the Moti affair was very apolitical.) Keelty did not explain just why he had chosen the middle of a political crisis to chase the Solomons Attorney General, over sex charges that had been dismissed several years ago in Vanuatu. But we can remind ourselves that the Solomons and the PNG interventions have meant hundreds of millions of dollars to Keelty’s AFP.
Political rhetoric on all sides can be transitory. However we will be able to measure the collapse of the Howard Government’s Pacific intervention strategy by significant setbacks to its core elements. That is, are our neighbours effectively reclaiming control of their natural resources? Are they developing independent policies that allow them to build public institutions and develop their human resources? And are they effectively diversifying their development partners? It will be to the benefit of their peoples if they do.
O relatório da ONU sobre a crise em Timor-Leste e a resposta dos media
Tradução da Margarida.
Aqui está um resumo e algumas observações sobre o relatório da ONU sobre a crise de 2006 em Timor-Leste.
Resumo:
O relatório da ONU focou -se nos eventos de Abril-Maio de 2006 que contribuíram para a crise. As suas conclusões particulares tiveram principalmente a ver com o motim militar, assassinatos durante a crise e a armação pelo governo de civis para ajudar a polícia. Os tribunais de Timor-Leste liderados por juízes internacionais foram sugeridos como os meios para lidar com os processos criminais e procedimentos disciplinares. O relatório não entrou muito nas políticas por detrás da crise, ou os apoiantes do golpe de Estado. Fez algumas críticas a Mari Alkatiri e Xanana Gusmão mas não sugeriu processos contra esses dois.
O relatório da ONU tirou algumas conclusões significativas que sustentaram os debates mais alargados:
1. “não ocorreu nenhum massacre” em Taci Tolu (p.29) - tinha havido rumores que as forças armadas mataram 60 pessoas em 29 de Abril.
2. Encontrou “nenhuma evidência” que Xanana autorizou Reinado e outros a fazerem ataques armados (p.30)
3. a Comissão “não aceita” que Mari Alkatiri “deu instruções” ao grupo de Railos para “eliminar” os seus opositores políticos (p.40).
4. Enquanto seis oficiais das forças armadas são “razoavelmente suspeitos de assassínio”, o General Taur Matan Ruak “não pode ser responsabilizado” por disparos por oficiais das forças armadas “párias” depois de ter sido estabelecido um cessar-fogo (p.49)
5. contudo processos por movimento e posse de armas foram recomendados contra o antigo Ministro da Defesa Roque Rodrigues, o chefe das Forças Armadas Taur Matan Ruak e o Ministro do Interior Rogério Lobato (já acusado) – bem como o grupo de Rai Los (p.51-52).
6. o Ministro e o Comandante Geral da Polícia (Rogério Lobato e Paulo Martins) e os Chefes das forças armadas (Roque Rodrigues e Taur Matan Ruak) sofreram responsabilidades principais por falhanços de segurança durante a crise (pp.59-60).
7. A Comissão não aceitou o argumento do governo que “o apoio civil à PNTL era legítima sob os termos do Acto de Segurança Interna” (p.40).
8. ‘Mais investigações’ foram recomendadas contra Mari Alkatiri, sobre o possível conhecimento de distribuição de armas a civis (p.40).
9. Ao intervir pessoalmente com Alfredo Reinado, Xanana Gusmao “não consultou nem cooperou” com o comando das forças armadas, deste modo “aumentando as tensões pessoais entre o Presidente e as forças armadas” (p.63)
O relatório detalha os eventos de Abril-Maio. Focaram em particular recomendações sobre os que tinham participado em ataques armados e mortes. Foi indicado um grande número de pessoas para terem processos por mortes e actos violentos, incluindo os líderes do golpe Alfredo Reinado e o seu grupo, os do grupo de Rai Los, e um grupo de polícias e de oficiais das forças armadas.
A resposta dos media Australianos
Os media de massas Australianos tiveram uma vaga de títulos bastante similares depois do relatório da ONU ter sido publicado. A primeira resposta em 17 de Outubro foi focar em supostas conclusões contra o antigo PM Alkatiri. Os títulos das notícias correram como se segue:
ONU recomenda que ex-PM de Timor-Leste seja investigado sobre o desassossego – Radio Australia
Relatório da ONU recomenda a investigação de Alkatiri – ABC online
PM acusado pela violência em Timor – The Age
O relatório da ONU sobre Timor aponta para o topo – Sydney Morning Herald
ONU apela a investigação sobre antigo PM de Timor-Leste – Melbourne Herald-Sun
ONU recomenda investigação de Alkatiri – NineMSN
ONU diz que Alkatiri deve enfrentar investigação criminal – The Australian
Em contraste, algumas fontes internacionais correram isto de maneira diferente:
ONU: Não há evidência para levar Alkatiri a Tribunal – Tempo Interaktif (Indonesia)
Uma reportagem deu um tratamento similar ao Presidente Xanana Gusmão:
ONU acusa Gusmão da violência em Dili – The Daily Telegraph
Depois disto, foi dada atenção aos comentários do líder do golpe Alfredo Reinado:
Líder amotinado de Timor-Leste em conversações para manter a paz – Radio Australia
O relatório da ONU é uma anedota, diz o amotinado de Timor – The Age
Libertem os tribunais de parcialidade: Reinado – The Australian
Desisto se o PM for, diz Reinado – The Australian
Algumas observações:
As questões principais deixadas em aberto pelas reportagens parecem ser:
1. Que conhecimento prévio e apoio à tentativa de golpe houve dos maiores opositores conhecidos do Governo Alkatiri (i.e. a hierarquia da Igreja Católica, o Governo Howard e a ADF, os grupos da oposição de TL)?
2. Haverá mais investigação ás ligações directas de Xanana Gusmão com Reinado?
3. Os tribunais apoiarão o argumento dos ministros do governo que tinham justificação em armar civis de apoio à polícia durante a tentativa de golpe?
4. Irá a equipa Four Corners da ABC pedir desculpa e ser responsabilizada pela sua história falsa acerca do ‘esquadrão de ataque’ de Railos, durante o golpe, uma história que forneceu o pretexto final para a forçada resignação do Primeiro-Ministro?
5. Com as maiores corporações dos media Australianos (eg. The Australian) e o Governo Howard opondo-se fortemente à renovação do governo liderado pela Fretilin, com o falhanço dos soldados Australianos em conterem o gang de Reinado e murmurando pró-golpe slogans sectários como “fuckin lorosae”, como influenciarão os partidários Australianos nas eleições de Maio 2007 serão contidos?
Tim Anderson
19 Outubro
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Militar estrangeiro de topo reúne-se em segredo com amotinado
Tradução da Margarida.
The Age.
Lindsay Murdoch, Darwin
Outubro 20, 2006
MICK Slater, o comandante das forças da Austrália em Dili, revelou que não pôde prender o fugitivo mais procurado de Timor-Leste, Alfredo Reinado, durante um encontro secreto nas montanhas na semana passada porque tinha tropas a menos.
"Eu desarmado. Ele rodeado por 11 criminosos pesadamente armados. Chamem-me um cobarde … não seria inteligente fazê-lo," disse ontem o Brigadeiro Slater. Confirmou que ele e dois Timorenses, um deles um funcionário do Governo, tinham encontrado o treinado pelos Australianos Major Reinado depois de ter concordado ir desarmado para um local de encontro no sul do país.
Disse que o Major Reinado, que liderou uma fuga em massa da prisão principal de Dili em Agosto, "mostrou ainda mais uma vez que é um homem inteligente que está a fazer algumas coisas estúpidas e tontas ".
"Afirma que está pronto a regressar para enfrentar a justiça e limpar o seu nome, mas insiste que não o fará até todos que ele acredita devem enfrentar a justiça o fazerem," disse o Brigadeiro Slater.
Um inquérito da ONU publicado esta semana em Dili acusou o Major Reinado de ter disparado o primeiro tiro num confronto sangrento que mergulhou Timor-Leste na crise em Maio. Recomendou que ele e pelo menos nove dos seus homens enfrentem processos sobre um tiroteio no qual cinco pessoas morreram.
O Brigadeiro Slater disse que o apoio ao Major Reinado tem encolhido desde a sua fuga.
"Eventualmente ele virá," disse. "Ou de livre vontade ou será forçado … será muito melhor se ele vier voluntariamente."
O Major Reinado criticou a credibilidade das conclusões do inquérito da ONU, dizendo que um dos seus homens, que foi recomendado ser processado, foi morto durante o tiroteio.
O Brigadeiro Slater, que comanda quase 1000 tropas Australianas destacadas em Dili, disse que receios que as conclusões do inquérito possam desencadear novos desassossegos provaram ser infundados.
"As pessoas estão a aceitar responsavelmente o relatório e a pensar sobre as suas implicações," disse.
O inquérito recomendou que grupos de polícias, soldados e civis sejam processados sobre a violência que irrompeu em Dili, forçando dezenas de milhares de pessoas para esquálidos campos de deslocados.
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Peters apela a uma resposta cautelosa ao relatório da ONU sobre Timor-Leste
Tradução da Margarida.
1.00pm Quinta-feira Outubro 19, 2006
O Ministro dos Estrangeiros Winston Peters está a apelar aos jogadores chave em Timor-Leste para responderem "cautelosa e positivamente" ao relatório da ONU sobre a violência que abalou anteriormente, neste ano o país.
A ONU emitiu o seu relatório sobre o desassossego ontem, dizendo que o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri e o seu governo são largamente culpados.
Recomenda mais investigações para determinar se o Sr Alkatiri tem alguma responsabilidade criminal.
Timor-Leste caiu no caos em Abril e Maio a seguir à demissão de 600 soldados pelo Sr Alkatiri, um gesto que dividiu as forças armadas e mais tarde se espalhou em guerra de gangs que deixaram pelo menos 33 pessoas mortas e puseram 150,000 a fugirem das suas casas.
Mr Peters disse hoje que havia um número de conclusões muito sérias no relatório.
"A justiça e a responsabilidade são partes importantes do diálogo político e na reconciliação social," disse numa declaração.
"O relatório, se for gerido com cuidado e construtivamente, pode dar uma contribuição para esses processos."
Mr Peters disse que as tarefas sugeridas no relatório podem estar para além da capacidade corrente do sistema judicial do Estado e do país.
"A Nova Zelândia, ao lado do resto da comunidade internacional, vai ver o que pode fazer para apoiar essas instituições frágeis," disse.
- NZPA
De uma leitora
Este Mr. Zackkin começou a sua carreira em 1967 como “Director of the International Law Programme of the Carnegie Endowment for International Peace” e desde 1973 é funcionário da ONU. Lembro que segundo o relatório do ICG que por aqui andou na semana passada, entre os financiadores do ICG havia uma certa “Carnegie Corporation de New York”…
Se quiserem saber mais do currículo do senhor consultem s.f.f.:
http://www.scienceblog.com/community/older/archives/L/1998/A/un980045.html
Estão a ver como o mundo é pequeno? Afinal o Gareth Evans tinha um boy na COI! Acho isto simplesmente escandaloso, outros acharão bestialmente normal. E ainda querem certos burocratas do aparelho da ONU dar lições de ética, independência, imparcialidade aos juízes Timorenses? Pois. Querer até querem, mesmo não tendo nenhuma moral como é o caso do Mr. Zackkin, membro da COI. É mesmo de bradar aos céus esta promiscuidade de interesses.
Margarida.
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Timor's top peacekeeper meets rebel in secret
The Age.
Lindsay Murdoch, Darwin
October 20, 2006
MICK Slater, the commander of Australia's peacekeeping force in Dili, has revealed that he could not arrest East Timor's most wanted fugitive, Alfredo Reinado, during a secret meeting in the mountains last week because he was outnumbered.
"Me unarmed. Him surrounded by 11 heavily armed thugs. Call me a coward … it wasn't a smart thing to do," Brigadier Slater said yesterday. He confirmed that he and two East Timorese, one of them a Government official, had met the Australian-trained Major Reinado after agreeing to go unarmed to a rendezvous point in the country's south.
He said that Major Reinado, who led a mass escape from Dili's main jail in August, "proved yet again he is an intelligent man who is doing some stupid and foolish things".
"He claims that he is ready to come back to face justice and clear his name, but he insists he won't do that until everyone else he believes should face justice has done so," Brigadier Slater said.
A United Nations inquiry released this week in Dili blamed Major Reinado for firing the first shots in a bloody confrontation that plunged East Timor into crisis in May. It recommended that he and at least nine of his men face prosecution over a gun battle in which five people died.
Brigadier Slater said that support for Major Reinado had withered since his escape.
"Eventually he will come in," he said. "It will be either of his own free will or he will be forced in … it would be far better if he comes in voluntarily."
Major Reinado has criticised the credibility of the UN inquiry's findings, saying that one of his men, who was recommended for prosecution, was killed during the gun battle.
Brigadier Slater, who commands almost 1000 Australian troops deployed in Dili, said fears that the inquiry's findings might spark new unrest had proven to be unfounded.
"People are responsibly accepting the report and thinking through its implications," he said.
The inquiry recommended that scores of police, soldiers and civilians be prosecuted over violence that erupted in Dili, forcing tens of thousands of people into squalid refugee camps.
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Pedido a Timor-Leste que aceite o relatório
Tradução da Margarida.
AFP/Camberra Times - Quinta-feira, 19 Outubro 2006
Ross Peake
A Austrália e a ONU pediram ontem a Timor-Leste que evite a violência e que aceite as recomendações críticas de um relatório aos distúrbios que a capital Dili sofreu este ano. Há receios que a publicação do relatório possa desencadear mais desassossego nas ruas de Dili, que tem sido flagelada por ataques esporádicos de baixo-nível entre gangs de jovens apesar da presença de tropas internacionais.
O relatório da ONU foi feito a pedido do Governo de Timor-Leste afligido pela violência que subiu fora do controlo em Dili em Abril e Maio, a pior desde que ganhou a independência em 2002.
Ao inquérito foi pedido que indicasse os nomes dos que deviam ser responsabilizados por crimes cometidos durante o período.
Num discurso à nação depois da entrega do relatório, o Presidente Xanana Gusmão pediu a todos os Timorenses para agirem responsavelmente e comportarem-se com contenção.
Cerca de 3200 tropas lideradas pelos Australianos foram inicialmente destacadas para restaurar a calma depois dos distúrbios.
Os seus números foram sendo reduzidos desde então mas estão agora a trabalhar ao lado de centenas de polícias da ONU.
Em Canberra, O Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer disse que a Austrália considerou credível o relatório da ONU.
Relatos iniciais de Dili, ontem, diziam que as ruas estavam calmas, disse no Parlamento.
"Sei que a liderança de Timor-Leste responderá à relatório da Comissão especial de inquérito da ONU de maneira responsável e tenho esperanças que o público tratará isso com um grau de calma apropriado," disse.
"Não tenho dúvida que são conclusões difíceis para alguns.
"Encorajei os Timorenses a seguirem o seu processo legal normal para lidarem com as conclusões do relatório, o que farão, tenho a certeza."
Em New York, o Secretário-geral da ONU Kofi Annan pediu aos Timorenses para usarem o relatório do inquérito para avançarem como uma nação democrática.
"Hoje, peço-lhes que aceitem as conclusões e recomendações do relatório, como nação, e que actuem na maneira construtiva como foram formuladas," disse.
"Sabemos que um pacífico, democrático e próspero Timor-Leste só pode ser construído nas fundações da boa governação, responsabilidade, direitos humanos e domínio da lei."
Em Dili, o Primeiro-Ministro José Ramos Horta apoiou o chefe da sua força de defesa, um dia depois do relatório da ONU ter recomendado que ele fosse responsabilizado por ter armado civis.
O relatório concluiu que os antigos ministros do interior e da defesa, Rogério Lobato e Roque Rodrigues - que foram despedidos no meio da crise - bem como o chefe das forças de defesa Taur Matan Ruak, tinham armado civis.
"Devem ser responsabilizados por transferência ilegal de armas," diz.
O Dr Ramos Horta disse que ainda tem completa confiança no Sr Ruak.
"Através da crise, o comando de topo das F-FDTL [a força de defesa] mostrou zelo e disciplina," disse numa declaração.
"Era sabido de todos que a liderança das F-FDTL não estivera engajada em nenhuma cobertura de alegações de que armas tinham sido distribuídas pela liderança da F-FDTL a antigos combatentes.
"Quando a liderança das F-FDTL recebeu ordens para desarmar todos os antigos combatentes que tinham recebido armas, fizeram-no com prontidão."
O Dr Ramos Horta, que substituiu Mari Alkatiri como primeiro-ministro quando o último saiu em Junho quando as tensões políticas escalaram, disse que o Sr Ruak considerou o relatório como justo e equilibrado. O relatório concluiu que o Sr Alkatiri tinha falhado em prevenir que armas caíssem nas mãos de civis e que devia ser investigado.
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UNMIT - Revista dos Media Diários
Tradução da Margarida.
Quinta-feira, 19 Outubro 2006
Reportagens dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
A COI identificou a fragilidade do sistema judicial
Ralph Zacklin, um dos Comissários envolvidos na investigação da crise em Timor-Leste, durante uma teleconferência ontem organizada pela UNMIT especificamente para os media nacionais, apelou às pessoas para lerem cuidadosamente o relatório. Disse que a Comissão concluiu que a fragilidade do sistema judicial se deve á falta de recursos humanos e à sua falta de independência devido à interferência política. Disse que de acordo com a informação reunida, a Comissão não teve evidência que ilustrasse o envolvimento dos partidos da oposição durante a crise. Ralph Zacklin apontou que uma das inclui a monitorização da implementação das recomendações e sublinhou que a Comissão tinha terminado o seu mandato. Durante a teleconferência, pediu a cooperação de todos para disseminarem o relatório pelo país, disponível em Inglês, Tétum, Português e Indonésio.
O Secretário-Geral do FNJP, Vital dos Santos diz que concorda com a recomendação da COI que um painel especial deve ser estabelecido para processar os autores da crise.
Entretanto, o Procurador-Geral Longuinhos Monteiro, disse que não precisa de um adjunto para trabalhar com ele nos casos com base no relatório do COI conforme uma das recomendações, contudo diz que precisa de assistência com os serviços administrativos nalgumas áreas no seio do Ministério Público. Monteiro disse ainda que o Ministério Público tentará ter todos os processos pelo fim do ano conforme o relatório recomenda. (STL, TP)
Os laureados encontram-se outra vez
Pouco depois de ter chegado a Dili, o Bispo Filipe Ximenes Belo encontrou-se com o seu co-laureado do Nobel, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta mas os tópicos do encontro não foram revelados. De acordo com o seu itinerário, Belo tem agendado um encontro com o Parlamento Nacional, o Presidente do Tribunal de Apelo, o Presidente Gusmão, e o Comandante das F-FDTL, Taur Matan Ruak. (TP)
RTTL Títulos das Notícias
18-10-2006
Bispo Belo chega a Dili
O antigo Bispo de Dili, Carlos Ximenes Belo chegou a Dili na Quarta-feira para participar nalgumas actividades. Enviando uma mensagem à nação no aeroporto, o Bispo Belo declarou que não veio para oferecer uma solução política, nem para criticar, nem para julgar ou para acusar algum líder ou algum cidadão comum. Em vez disso, a sua visita foi para dar esperança a todos os Timorenses para estabelecer a paz.
Lu Olo reúne-se com responsáveis das bancadas do PN
O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres Lu Olo fez uma reunião com todos os responsáveis das bancadas Parlamentares na Quarta-feira para discutir o relatório da Comissão Independente de Inquérito. Falando aos jornalistas depois da reunião, Lu Olo disse que a reunião teve o objectivo de juntar opiniões de todas as bancadas sobre as recomendações importantes feitas pela Comissão da ONU. Entretanto foi dato tempo às bancadas para discutirem no seio dos respectivos partidos, após o que, o Parlamento voltará a reunir na Quarta-feira da próxima semana para anunciar a decisão do órgão sobre o que pode fazer sobre a situação corrente.
O Procurador-Geral forma uma equipa para estudar o relatório do COI
O Gabinete do Procurador-Geral montou uma equipa constituída por dois procuradores internacionais para estudar as recomendações feitas no relatório da Comissão Internacional de Inquérito. Falando aos jornalistas na Quarta-feira, o Procurador-Geral Longinhos Monteiro, disse que o seu Gabinete precisa de tempo para processar os casos e apelou à cooperação e apoio de todos os Timorenses. Monteiro disse também que é possível que aumente o número dos suspeitos e defensores envolvidos em crimes durante a crise.
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O relatório da ONU é uma anedota, diz o amotinado militar Timorense
Tradução da Margarida.
The Sydney Morning Herald
Lindsay Murdoch
Outubro 19, 2006
O líder amotinado Alfredo Reinado desafiou a credibilidade de um inquérito da ONU à violência em Timor-Leste, dizendo que um dos homens que recomendou fosse processado foi morto num tiroteio.
"Como é que eles pensam que vão processar um morto? É uma anedota," disse Reinado do seu esconderijo nas montanhas do oeste do país.
O inquérito (feito) por três membros recomendou que Reinado e pelo menos nove dos seus homens sejam processados por causa de um tiroteio que diz que eles começaram nos subúrbios de Dil em 23 de Maio, durante a qual morreram cinco pessoas e 10 ficaram feridas.
Reinado disse que o Alferes Joabinho Noronha, que o inquérito diz que devia ser processado, foi morto na luta.
Também disse que outros membros do seu grupo indicados pelo inquérito como sendo possíveis de acusação não estiveram com ele na altura.
"Não li o relatório mas pelo que tenho ouvido é tudo muito confuso," disse Reinado. "Tudo o que sei é que estou inocente … só estava a proteger-me e aos meus homens do ataque."
O inquérito organizado pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, acusou-o de ter cometido crimes contra a vida e apontou-o como um dos culpados chave da violência.
Reinado, que tem sido o fugitivo mais procurado de Timor-Leste desde que liderou uma fuga em massa da prisão principal de Dili em Agosto, disse que o seu passo dependerá de como os Timorenses reagirem às conclusões do inquérito.
"Escutarei para ouvir o que dizem as pessoas," disse. "O que fiz foi para proteger a maioria dos Timorenses, por isso é da responsabilidade deles o que me acontecer a mim."
O inquérito também recomenda que mais uns tantos soldados, polícias e civis Timorenses sejam processados, incluindo o antigo guerrilheiro Vicente "Railos" da Conceição, que também anda em fuga nas montanhas perto de Dili.
O relatório diz que não aceitou a afirmação de Conceição de que o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri lhe deu instruções para "eliminar" opositores políticos. A afirmação forçou a resignação do Sr Alkatiri.
Mas encontrou que havia "razoável suspeita " que o Sr Alkatiri soube que ao grupo de Conceição tinham sido entregues ilegalmente armas.
Descobriu que Conceição, um aliado de há muito tempo do Presidente Xanana Gusmão, e 31 dos seus homens deviam ser processados por causa de um tiroteio em 24 de Maio durante o qual foram mortas nove pessoas e três ficaram seriamente feridas.
O relatório de 79 páginas disse que mais de 300 armas da polícia e das forças armadas, muitas delas armas de assalto de grande potência, ainda estão em falta.
Filomeno Aleixo, um membro de topo do partido no poder do sr Alkatiri, a Fretilin, disse que o partido estava a ler "cuidadosamente" o relatório que recomenda mais investigação para determinar se o Sr Alkatiri deve ser processado sobre a armação de civis.
O Sr Alkatiri, que se mantém como o secretário-geral do partido, insiste que o liderará para as eleições no próximo ano.
As ruas de Dili têm estado calmas desde que saiu o relatório na Terça-feira.
Parece que os soldados aceitaram a recomendação do inquérito de que o chefe da força de defesa, Taur Matan Ruak, um herói da luta da independência do país, seja responsabilizado pela armação de civis.
O Primeiro-Ministro, José Ramos-Horta, disse ontem que se mantinha firmemente por detrás do Brigadeiro-General Ruak que tinha "expressado a sua aceitação do relatório, que ele acha como muito justo e equilibrado ".
O Sr Ramos-Horta disse que os comandos de topo da força tinham mostrado "zelo e disciplina " através da crise.
O Sr Annan ontem pediu aos Timorenses para aceitarem as recomendações do relatório.
O antigo bispo de Timor-Leste, Carlos Belo, que deixou o país em 2003 para trabalhar como missionário em Moçambique, chorou quando chegou de volta ao aeroporto de Dili ontem e viu milhares de pessoas a viverem perto num campo de deslocados perto. Mais de 60,000 pessoas estão ainda a viver em campos em Dili, demasiado aterrorizadas para regressarem às suas casas.
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Líder amotinado de Timor-Leste em negociações para manter a paz
Tradução da Margarida.
Radio Australia - Outubro 18, 2006 10:46:59
O ministro dos estrangeiros da Austrália, Alexander Downer, diz que o governo Timorense está a trabalhar com o líder amotinado em fuga, Alfredo Reinado, numa acção para reter a calma no país.
Um inquérito da ONU indicou o Major Reinado como um acusado chave na violência anterior em Dili que deixou cerca de 37 pessoas mortas.
O líder amotinado fugiu duma prisão de Dili em Agosto.
Mr Downer diz que ambos os Australianos e os Timorenses têm estado em contacto com ele desde então.
"Tem havido discussões entre ele e os Timorenses e os Australianos têm estado envolvidos," disse.
"Tem sido gerido bastante bem mas é difícil e potencialmente inflamatório e obviamente os Timorenses estão a trabalhar esta questão numa maneira que obviamente não só garanta que se faça justiça mas que o país se mantenha quieto e estável."
Um inquérito da ONU recomendou que o antigo primeiro-ministro, Mari Alkatiri, enfrente mais investigação sobre o seu envolvimento no desassossego anterior no país.
A Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU indicou os nomes de dúzias de pessoas como perpetradores na violência.
O seu relatório diz que não encontrou evidência que o Sr Alkatiri esteve envolvido pessoalmente na transferência de armas para civis.
Contudo, diz que há evidência que ele soube que civis estavam a ser armados pelo seu próprio ministro, e que devia por isso ser investigado para ver se tem alguma responsabilidade criminal.
O ministro do Interior indicado
A ONU recomenda que muitos outros sejam processados, incluindo o antigo ministro do interior Rogério Lobato, que já tinha sido acusado de entrega de armas a civis.
Também acusa várias pessoas de crimes contra a vida, tais como o líder amotinado Alfredo Reinado e os seus apoiantes.
O Major Reinado continua em fuga depois de se escapar da prisão.
O inquérito da ONU fez mais de 200 entrevistas durante a sua investigação à violência.
Diz que o Presidente Xanana Gusmão devia ter mostrado mais contenção e respeito pelos canais institucionais, mas não recomendou acusações criminosas contra ele.
Os problemas começaram em Abril depois do governo ter despedido perto de 600 soldados, ou um terço das forças armadas, quando desertaram dos seus quartéis queixando-se de discriminação.
Lutas fraccionais dentro das forças de segurança rebentaram então, forçando pelo menos 150,000 pessoas a fugir das suas casas.
Foram destacados mais de 3,000 tropas estrangeiras para restaurar a calma.
O Sr Alkatiri resignou em 26 de Junho, dizendo que o fazia para o bem do país.
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Deputado da oposição de Timor-Leste critica relatório da ONU
Tradução da Margarida.
Radio Australia - Outubro 18, 2006 12:09:21
Um líder chave da oposição em Timor-Leste criticou o relatório da ONU à violência que deflagrou anteriormente, deixando pelo menos 37 pessoas mortas.
O inquérito concluiu que o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri deve ser investigado sobre o seu papel no desassossego que irrompeu depois do governo ter despedido cerca de 600 soldados depois de terem desertado dos seus quartéis.
Lutas fraccionais no interior das forças de segurança rebentaram depois, forçando pelo menos 150,000 pessoas a fugir das suas casas.
Mais de 3,000 tropas estrangeiras foram destacadas para restaurar a calma.
O relatório da ONU também recomenda processos contra um número doutras pessoas, incluindo o antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato e o líder amotinado Alfredo Reinado.
O governo não está ainda disponível para responder ao relatório, mas o presidente do Partido Social Democrata, Mário Carrascalão, diz que as recomendações não corresponderam às expectativas dos Timorenses.
"Não foi suficientemente longe e no que significa resolver a crise, não é suficiente para resolver esta crise," disse. "As pessoas esperavam algo que fosse claro, mais claro do que isto."
O inquérito da ONU fez mais de 200 entrevistas durante a investigação à violência em Abril. O relatório diz que o Presidente Xanana Gusmão devia ter mostrado mais contenção e mais respeito pelos canais institucionais, mas não recomendou acusações criminosas contra ele.
O Sr Alkatiri resignou em 26 de Junho, dizendo que o fazia para o bem do país.
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