Uma investigação com muitos tiros no pé

Expresso
5.04.2008

Relatórios que não chegam, gente que não é ouvida. Há falhas incompreensíveis no inquérito-crime do atentado ao Presidente Ramos-Horta

Multiplicam-se os atrasos e os erros das autoridades judiciais e policiais em Timor-Leste que têm em mãos o apuramento do que aconteceu no dia do ataque quase simultâneo ao Presidente Ramos-Horta e ao primeiro-ministro Xanana Gusmão. O Parlamento exigiu esta semana a presença do procurador-geral da República, Longuinhos Monteiro, para dar conta do que se passa, mas, segundo avançou ao Expresso uma fonte ligada à investigação, o caso está a ser encarado internamente como outro processo qualquer, sem uma atenção prioritária e sem meios destacados em exclusivo.

Os próprios polícias da ONU (UNPOL) que têm estado a fazer as diligências no terreno a pedido do Ministério Público não estão informados e cumprem-nas sem ter noção integral de que pistas podem seguir.

As falhas chegam a ser difíceis de acreditar. Só nos últimos dias, oito semanas depois do duplo atentado que resultou na morte do líder rebelde major Alfredo Reinado, é que o relatório da autópsia foi incluído no processo, o que ainda nem sequer aconteceu com o relatório médico dos ferimentos graves sofridos por Ramos-Horta, fundamental para estudar a tipologia e a trajectória das balas.

Há mais. Foi emitida uma ordem de busca à última residência habitada pelo major, em Ermera, que não foi executada. E o seu pai adoptivo, José Alves, com quem ele falou diversas vezes nos dias que antecederam o atentado, ainda não foi ouvido.

O próprio telemóvel de Reinado apenas foi entregue aos magistrados dois dias depois de ele estar morto, com a agravante de alguém ter utilizado o aparelho (há registo dessas chamadas póstumas), o que poderá ter posto em risco o arquivo de mensagens escritas (SMS), não havendo a garantia de que algumas não tenham sido apagadas. A par disso, a última pessoa a quem o líder rebelde telefonou, às 6h20 da manhã do dia 11 de Fevereiro, não foi identificada, apesar de continuar com o número de telemóvel activo.

Com tudo isto, o móbil do atentado está por determinar. Um dos elementos do grupo do major que se entregou às autoridades - e que faz parte de um lote de meia dúzia de arguidos do processo já detidos - contou que ouviu dois dias antes a assessora jurídica de Reinado, Angelita (ou Angie) Pires, dizer ao major que era preciso matar Ramos-Horta e Xanana, mas o testemunho está por confirmar por outros arguidos.

Alguns acrescentaram que os dois passaram a véspera do atentado a falar em português, língua não entendida pelo resto do grupo. Por outro lado, Angie enviou mensagens escritas para Reinado indiciando que mantinham uma relação amorosa, mas um último SMS recebido pelo major horas antes de morrer (às 23h10) e que a poderia incriminar (“Cuidado, mor. Não é preciso ires a este seminário (encontro) se não te sentires bem”) não é assinado e não veio do telemóvel que ela usava - e que usou noutros SMS desse fim-de-semana.

Micael Pereira

NÚMEROS

2h36
é o tempo que o major Reinado poderá ter dormido (entre duas chamadas) na noite antes do ataque a Ramos-Horta

42s
é o tempo da última chamada em vida, já durante o ataque

PM diz que "chegou a hora" de capturar Salsinha

Díli, 05 Abr (Lusa) - Os líderes timorenses decidiram que "chegou a hora" de capturar o líder dos militares peticionários Gastão Salsinha, afirmou hoje o primeiro-ministro Xanana Gusmão à agência Lusa.

"Decidimos que já chegou a hora e a partir do dia 09 as forças conjuntas vão começar a operação", declarou hoje Xanana Gusmão à Lusa, na primeira entrevista após os ataques de 11 de Fevereiro.

"Não vai haver mais aquela tolerância. Tem de se dizer à população que já acabou a brincadeira. O Salsinha tem de se render ou expor-se a combate", afirmou o governante.

"Agora já há ordem para disparar", acrescentou Xanana Gusmão ao falar sobre as regras aprovadas sexta-feira numa reunião entre as chefias das forças de segurança, o Governo e o Presidente da República interino.

O ex-tenente Gastão Salsinha liderou uma emboscada à coluna onde seguia o primeiro-ministro, na manhã de 11 de Fevereiro, pouco depois de um grupo chefiado pelo major Alfredo Reinado atacar a residência do Presidente da República.

Com a morte de Alfredo Reinado nesse ataque, Salsinha passou a liderar o grupo de fugitivos que, há quase dois meses, se tem movimentado nas áreas montanhosas de Ermera e Bobonaro (oeste).

"Vamos pôr de sobreaviso a população da área, que não deve sair de casa nos dias da operação. Se saírem e forem vistos a fugir das forças, vão ser alvejados", declarou Xanana Gusmão à Lusa.

Hoje mesmo, os comandantes da operação "Halibur" de captura de Salsinha deslocaram-se a Maubisse (oeste), para participar numa cerimónia religiosa e aproveitar a ocasião "para explicar aos muitos jovens presentes a estratégia das autoridades", afirmou à Lusa uma fonte do Comando Conjunto.

Objectivo semelhante norteou o presidente interino, Fernando "La Sama" de Araújo, num périplo de dois dias pelo distrito de Bobonaro, quarta e quinta-feira, de helicóptero, contactando populações nas áreas de refúgio do grupo de Salsinha.

Na entrevista de hoje, Xanana Gusmão explicou que a operação "Halibur" teve três objectivos, o primeiro dos quais era "criar um sentimento de dever comum colectivo das duas instituições perante o Estado", referindo-se à Polícia Nacional e às Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste.

"Devo dizer que conseguimos. Nunca se pensou que as duas forças, que se andaram a matar uma à outra (em 2006), pudessem depois trabalhar em conjunto dessa maneira", salientou o primeiro-ministro.

Outro objectivo cumprido pela "Halibur" foi "reganhar contacto com a população, que com dois anos de influência do Reinado e do seu grupo, estava um bocado distanciada das nossas forças".

O terceiro objectivo "é exercer pressão sobre o grupo do Salsinha, o que permitiu que alguns elementos se rendessem", acrescentou Xanana Gusmão.

Sexta-feira, um juiz internacional do Tribunal de Distrito de Díli impôs a medida de prisão preventiva a mais dois elementos do grupo de Gastão Salsinha.

Os dois homens, Alexandre Araújo ("Alex"), da Polícia Nacional, e Bernardo da Costa ("Cris"), das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, foram formalmente detidos no acantonamento de peticionários de Aitarak Laran, em Díli, depois de decidirem entregar-se ao Comando Conjunto.

Até agora, sete dos oito arguidos no processo relativo ao 11 de Fevereiro estão em prisão preventiva. Apenas Angelita Pires, ex-assessora legal de Alfredo Reinado, aguarda julgamento em liberdade, com termo de identidade e residência.

Domingo, o chefe de Governo tem um encontro com os comandantes da operação "Halibur" no terreno.

Gastão Salsinha foi o líder dos peticionários das Forças Armadas em 2006 e juntou-se a Alfredo Reinado em Novembro de 2007, numa parada militar em Gleno.

"O 11 de Fevereiro foi um desfecho trágico, em termos do Estado, dos problemas de 2006, que não são (iniciados) a 28 de Abril. Tudo tem de ser compreendido para trás", explicou Xanana Gusmão sobre as raízes dos "atentados" contra o topo do Estado.

"Andámos um bocado a brincar", acrescentou Xanana Gusmão, que entende o 11 de Fevereiro como "um falhanço de liderança em muitos aspectos".

Xanana Gusmão recusou, no entanto, qualquer comentário sobre as investigações, "que competem às autoridades judiciais".

"Muita gente fala dos mistérios, dos mistérios. Que se desvendem esses mistérios. Eu apenas repito o que as outras pessoas dizem", declarou apenas o primeiro-ministro.

PRM.
Lusa/fim

O 11 de Fevereiro foi "falhanço de liderança", diz Xanana Gusmão

Díli, 05 Abr (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, afirmou hoje que os ataques de 11 de Fevereiro significaram “um falhanço de liderança em muitos aspectos”.

“A liderança timorense, onde me incluo, não esteve à altura de resolver os problemas”, declarou Xanana Gusmão à agência Lusa, em Díli, na primeira entrevista de fundo desde 11 de Fevereiro.

O chefe do governo timorense saiu ileso de uma emboscada à coluna de viaturas onde seguia, na estrada de acesso a Díli, desencadeada cerca de hora e meia após o ataque em que o Presidente José Ramos-Horta foi atingido a tiro junto da sua residência.

“Andámos um bocado a brincar e a pensar que as coisas se resolvem amigavelmente”, acrescentou o primeiro-ministro na entrevista à Lusa.

“Foi uma lição amarga”, disse Xanana Gusmão, sobre os acontecimentos de 11 de Fevereiro.

O primeiro-ministro admitiu, contudo, que “não pode ter outra opinião diferente” daquela que afirmou, também em entrevista à Lusa, quatro dias antes dos ataques.

Xanana Gusmão defendeu, nessa ocasião, que “devia-se ser mais duro” com o major Reinado, um homem que “não merece confiança porque muda todos os dias de opinião”.

Na entrevista de hoje, Xanana Gusmão anunciou que as autoridades timorenses decidiram avançar para a operação “mesmo militar” contra o grupo do ex-tenente Gastão Salsinha, que lidera o antigo grupo de Alfredo Reinado.

“Agora já há ordem para disparar”, respondeu Xanana Gusmão, quando questionado sobre as regras de empenhamento das forças do Comando Conjunto da operação "Halibur".

A captura de Gastão Salsinha vai avançar a 09 de Abril, após um encontro entre o Governo e o comando da operação "Halibur", realizado sexta-feira, acrescentou o primeiro-ministro timorense.

“Já acabou a brincadeira. Nos próximos dias, as forças do Comando Conjunto estarão a dizer às pessoas para não saírem de suas casas enquanto decorrer a operação, porque podem ser atingidas”, explicou Xanana Gusmão.

“Já chegou a hora” de capturar o grupo que participou nos ataques de 11 de Fevereiro, sublinhou o primeiro-ministro.

Xanana Gusmão analisa o duplo ataque como “o fecho da crise de 2006” e considera que a cisão entre timorenses dos distritos ocidentais ("loromonu") e orientais ("lorosae") “não foi mais vincada” pelo que aconteceu em Fevereiro.

“Foi o clímax de uma acumulação de factores, inerentes à construção de um Estado que apareceu sem memória institucional”, explicou Xanana Gusmão sobre a origem dos ataques.

O primeiro-ministro remeteu para as autoridades judiciais o esclarecimento do 11 de Fevereiro e recusou fazer comentários sobre "os mistérios" em torno dos ataques feitos pelo major Alfredo Reinado e por Gastão Salsinha.

PRM
Lusa/fim

Líder das milícias de 1999 absolvido por Supremo indonésio

Díli, 05 Abr (Lusa) - O líder da milícia integracionista Aitarak em 1999, Eurico Guterres, foi absolvido sexta-feira pelo Supremo Tribunal indonésio, devendo ser libertado nos próximos dias, o que deixa em liberdade.

Com a anunciada libertação de Eurico Guterres, ficam em liberdade todos os 18 acusados pela violência antes, durante e após o referendo pela independência em Timor-Leste, em 1999.

O juiz do Supremo Tribunal indonésio, Djoko Sarwoko, anunciou a absolvição de Eurico Guterres numa declaração lacónica ao final de sexta-feira, em Jacarta.

O magistrado explicou à imprensa que Eurico Guterres foi absolvido porque a formação da sua milícia em 1999 foi ordenada pelo então governador da província de Timor Leste, ele próprio libertado em 2004 após decisão em recurso.

Eurico Guterres foi condenado em 2002 a 10 anos de prisão pelo envolvimento na violência contra apoiantes da independência timorense. Comandava não apenas a milícia Aitarak em Díli como era também o comandante da milícia de juventude indonésia PPI.

O longo historial de Eurico Guterres começa com uma detenção pela inteligência militar indonésia, em 1988, por alegado envolvimento num plano para assassinar o Presidente Suharto, que visitou Díli em Outubro desse ano.

Foi no seguimento desta detenção que Eurico Guterres passou a ser informador da unidade especial Kopassus, actuando como agente duplo, captando a atenção do chefe da contra-inteligência indonésia, Prabowo Subianto.

"Eurico Guterres foi o líder das milícias mais destacado em Timor-Leste em 1999. Sempre foi mais um lutador de rua que seguia o dinheiro do que um líder político", escrevem sobre ele os autores de "Masters of Terror", um livro dedicado aos responsáveis pela violência dos autonomistas em 1999.

Guterres é suspeito de estar ligado ao massacre de Liquiçá, a 06 de Abril de 1999, e incitou, numa manifestação em Díli transmitida pela rádio e televisão, ao massacre que ocorreu em seguida na casa da família Carrascalão, a 17 de Abril.

Foi acusado à revelia pelo Painel de Crimes Especiais do Tribunal Distrital de Díli, a 18 de Fevereiro de 2002. A acusação refere que o chefe da Aitarak estava presente a 17 de Abril na casa dos Carrascalão enquanto os corpos das vítimas eram atirados para o poço no jardim.

A responsabilidade pelo massacre de 17 de Abril foi, aliás, admitida publicamente por Eurico Guterres, numa manifestação de milícias em Atsabe, Maliana (oeste).

Além de várias outras acções violentas que provocaram mortos nos meses seguintes, Eurico Guterres ameaçou, num comício a 26 de Agosto, quatro dias antes do referendo, que Díli ficaria "um mar de fogo" se os timorenses votassem pela independência.

Na semana seguinte, os homens da Aitarak controlaram a cidade, durante a destruição geral que se seguiu ao anúncio da vitória da opção pela independência.

Quer em Díli quer, mais tarde, em Kupang, no Timor indonésio, Eurico Guterres foi sempre tratado pelas autoridades civis e militares como um funcionário do Estado indonésio.

Chegou mesmo a ser escolhido como candidato ao Parlamento em Jacarta pelo partido Golkar, em Junho de 1999 e gozou de grande impunidade em Kupang e em Jacarta, mesmo após a primeira condenação, em Abril de 2001, sob pressão internacional.

Eurico Guterres foi de novo acusado de crimes contra a humanidade e condenado, em Novembro de 2002, pelo tribunal ad-hoc da Indonésia para os Direitos Humanos.

O ex-comandante da Aitarak, que completa 37 anos em 2008, nasceu em Uatulari, Viqueque (leste do país).

A absolvição em sede de recurso de Eurico Guterres ocorre poucos dias antes da prevista divulgação do relatório final da Comissão Verdade e Amizade (KPP), criada entre Timor-Leste e a Indonésia para investigar os acontecimentos de 1999.

PRM.
Lusa/fim

Supremo Tribunal da Indonésia iliba Eurico Guterres

Público
Líder das milícias pró-indonésias no referendo de 1999

05.04.2008 - 11h11 Reuters

O Supremo Tribunal da Indonésia anulou a condenação do líder da milícia pró-Jacarta por violação dos direitos humanos no referendo para a independência de Timor, disse hoje um juiz citado pela Reuters.

Eurico Guterres foi a única pessoa presa devido à violência e assassinatos que ocorreram depois da votação, atribuídos às milícias apoiadas por elementos do Exército indonésio. Guterres estava a cumprir uma sentença de dez anos decidida por um tribunal indonésio.

Um dos juízes que reviu o caso, Joko Sarwojo, disse que Guterres não podia ser considerado responsável uma vez que não controlava os membros da milícia.

“A violência foi espontânea e não premeditada. Não foi generalizada nem sistemática, por isso não foram cumpridos os critérios para violação dos direitos humanos”, explicou o magistrado, citado pela Reuters.

Dia 9: ORDEM PARA DISPARAR NA OPERAÇÃO DE CAPTURA DE SALSINHA

O primeiro-ministro de Timor-Leste Xanana Gusmão, afirmou hoje que os ataques de 11 de Fevereiro significaram "um falhanço de liderança em muitos aspectos".

"A liderança timorense, onde me incluo, não esteve à altura de resolver os problemas", declarou Xanana Gusmão à imprensa local em Díli, na primeira entrevista de fundo desde 11 de Fevereiro.
O chefe do governo timorense saiu ileso de uma emboscada à coluna de viaturas onde seguia, na estrada de acesso a Díli, desencadeada cerca de hora e meia após o ataque em que o Presidente José Ramos-Horta foi atingido a tiro junto da sua residência.

"Andámos um bocado a brincar e a pensar que as coisas se resolvem amigavelmente", acrescentou o primeiro-ministro na entrevista.

"Foi uma lição amarga", disse Xanana Gusmão, sobre os acontecimentos de 11 de Fevereiro.
O primeiro-ministro admitiu, contudo, que "não pode ter outra opinião diferente" daquela que afirmou, também em entrevista à imprensa, quatro dias antes dos ataques. Xanana Gusmão defendeu, nessa ocasião, que "devia-se ser mais duro" com o major Reinado, um homem que "não merece confiança porque muda todos os dias de opinião".

Na entrevista de hoje, Xanana Gusmão anunciou que as autoridades timorenses decidiram avançar para a operação "mesmo militar" contra o grupo do ex-tenente Gastão Salsinha, que lidera o antigo grupo de Alfredo Reinado.

"Agora já há ordem para disparar", respondeu Xanana Gusmão, quando questionado sobre as regras de empenhamento das forças do Comando Conjunto da operação "Halibur".

A captura de Gastão Salsinha vai avançar a 09 de Abril, após um encontro entre o Governo e o comando da operação "Halibur", realizado sexta-feira, acrescentou o primeiro-ministro timorense.

"Já acabou a brincadeira. Nos próximos dias, as forças do Comando Conjunto estarão a dizer às pessoas para não saírem das suas casas enquanto decorrer a operação, porque podem ser atingidas", explicou Xanana Gusmão.

"Já chegou a hora" de capturar o grupo que participou nos ataques de 11 de Fevereiro, sublinhou o primeiro-ministro.

Xanana Gusmão analisa o duplo ataque como "o fecho da crise de 2006" e considera que a decisão entre timorenses dos distritos ocidentais "loromonu" e orientais "lorosae" "não foi mais vincada" pelo que aconteceu em Fevereiro.

"Foi o clímax de uma acumulação de factores, inerentes à construção de um Estado que apareceu sem memória institucional", explicou Xanana Gusmão sobre a origem dos ataques.
O primeiro-ministro remeteu para as autoridades judiciais o esclarecimento do 11 de Fevereiro e recusou fazer comentários sobre "os mistérios" em torno dos ataques feitos pelo major Alfredo Reinado e por Gastão Salsinha.

Angola Press