Bissau, 18 Jul (Lusa) - A Cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) reiterou o apoio dos oito Estados membros às autoridades de Timor-Leste e apelou a "todas as forças timorenses" para prosseguirem o diálogo visando encontrar saídas para a crise.
Reunidos na segunda-feira em Bissau, os chefes de Estado e de Governo da CPLP indicaram terem endossado à ONU o pedido de Díli para a constituição de uma nova missão das Nações Unidas com componentes policial, militar e civil.
Os "oito" manifestaram também a importância da concertação político-diplomática para que os Estados membros da comunidade possam integrar a missão.
Paralelamente, a CPLP decidiu enviar, em breve, uma missão ministerial a Timor-Leste para, em colaboração com as autoridades locais, avaliar a situação e estudar a forma como a comunidade pode ajudar o país a ultrapassar a crise e retomar os esforços na edificação de um Estado de Direito democrático.
Na cimeira de Bissau foi também, salientada a necessidade da CPLP enviar uma missão de observadores às eleições de 2007 em Timor-Leste, onde estão previstas legislativas para Abril e presidenciais em Maio.
Timor-Leste esteve representado na VI Cimeira da CPLP pela ministra da Administração Territorial, Ana Pessoa, dada a impossibilidade de se deslocarem a Bissau tanto o Presidente, Xanana Gusmão, como o primeiro- ministro, José ramos Horta.
JSD.
terça-feira, julho 18, 2006
"Oito" reiteram apoio às autoridades de Timor-Leste
A Eni quer participar na exploração de petróleo em Timor com a Galp de Portugal - Tradução da Margarida
[ 2006-07-18 ]
Lisboa, Portugal, 18 Julho – A companhia petrolífera Italiana Eni quer que a Galp de Portugal, da qual tem um terço do capital, participe no consorcio que explorará o petróleo no Mar de Timor, com uma participação de 10 a 20 por cento.
Numa entrevista ao diário financeiro português Diário Económico, o director da Eni, Paolo Scaroni, disse que a proposta para participar no consórcio, que explorará dois blocos, será feita em breve à Galp, e que a dimensão da participação será estabelecida mais tarde.
P director Italiano disse que a participação da Galp, que avançou com uma proposta conjunta com a Petrobras do Brasil, no leilão de dois blocos, mas que foi derrotada, era uma maneira de reduzir o risco associado na fase de investigação e exploração.
Só para a investigação sísmica dos dois blocos, a companhia Portuguesa teria que investir cerca de US$40 milhões, disse Scaroni.
Sacroni também disse que o “convite” não será estendido nem a Petrobras, que tinha 35 por cento do consórcio derrotado, nem à Petronas da Malásia, que era a líder do consórcio com 40 por cento.
Em Maio, a Eni venceu o leilão para cinco blocos no Mar de Timor, localizado em áreas de águas profundas.
Para o bloco C, onde competiu com a Galp, a Eni pagou US$4.5 milhões, ou 4.5 vezes mais a oferta avançada pela companhia de petróleo Portuguesa.
Os contratos de exploração foram assinados em Junho com o governo Timorense, o qual receberá parte do rendimento da exploração.
Macauhub
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Eni wants to be part of oil exploration in Timor with Portugal’s Galp
[ 2006-07-18 ]
Lisbon, Portugal, 18 July – Italian oil company Eni wants Portugal’s Galp, of which it owns a third of the capital, to be part of the consortium that will explore for oil in the Timor Sea, with a 10 to 20 percent stake.
In an interview with Portuguese financial daily Diário Económico, the chairman of Eni, Paolo Scaroni, said that the proposal to be part of the consortium, which will explore two blocs, will be put to Galp soon, and the size of the stake would be established later.
The Italian manager said that the participation of Galp, which put forward a proposal in partnership with Brazil's Petrobras for two auctioned blocs, but was defeated in the tender, was a way of reducing the risk associated to the research and exploration phase.
For the seismic survey of the two blocs alone, the Portuguese company would have to invest around US$40 million, Scaroni said.
Sacroni also said that the “invitation” would not be extended wither to Petrobras, which had 35 percent of the defeated consortium, or Malaysia’s Petronas, which was consortium leader with 40 percent.
In May, Eni won the tender for five blocs in the Timor Sea, located in deep water areas.
For bloc C, which was competed for by Galp, Eni paid US$4.5 million, or 4.5 times the offer put forward by the Portuguese oil company.
The exploration contracts were signed in June with the Timorese government, which will receive part of the exploration revenue.
Macauhub
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PM flies to East Timor to speed up oil, gas pact
John Howard will make a flying visit to East Timor today to visit Australian troops and hold talks on security and economic development with the volatile country's new Prime Minister, Jose Ramos-Horta.
Mr Ramos-Horta was sworn in as Prime Minister on Friday, in a move, it is hoped, will help East Timor recover from the serious street violence and rioting that broke out three months ago and left up to 30 people dead.
Australia, Malaysia, Portugal and New Zealand deployed 2600 security forces to East Timor in May to bring the situation under control.
As well as meeting the commander of Australian forces in East Timor, Brigadier Mick Slater, Mr Howard is also expected to seek assurances from Mr Ramos-Horta that the East Timorese parliament will press ahead with ratifying the lucrative Greater Sunrise oil and gas deal with Australia.
Former prime minister Mari Alkatiri, who quit over his mishandling of the riots and allegations he set up an armed hit squad to eliminate his political enemies, has threatened that Fretilin, the party over which he still holds some sway, may attempt to thwart the deal.
But Mr Ramos-Horta said on his swearing-in last week that he would make the ratification of the agreement one of his top priorities.
East Timor and Australia in January signed an accord to split royalties from the field which is expected to bring in at least $4 billion for East Timor over the life of the project.
With Australian troops in high demand around the globe Canberra is keen to draw down its 1300 strong force as soon as the security situation permits.
But any early withdrawal looks unlikely unless the UN secretary general Kofi Annan reports back to the UN Security Council in August on future security needs and even then multinational forces are not expected to be on the ground before October.
Mr Howard will also be able to use the trip to capitalise on opinion polls which suggest the public wants him to stay in his post as Prime Minister, following revelations over an alleged 1994 undertaking which obliged Mr Howard to hand the leadership over to Treasurer Peter Costello after 11/2 terms.
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Vítimas do Reinado - Tradução da Margarida
De um leitor:
No próximo dia 20 de Julho haverá uma cerimónia funerária para os militares que morreram durante estes tempos problemáticos.
Uma das vítimas morreu em Fatuhahi em confronto com o grupo de Alfredo Reinado group. Vimos no programa Lateline da SBS Alfredo Reinado contra até dez e disparar contra pessoas que viu a moverem-se no mato.
Será Alfredo questionado sobre a morte deste soldado?
Só para alguns... Tradução da Margarida
De um leitor:
Alfredo disparou contra membros das FFDTL e matou. Vicente Railos possui armas ilegais. Mas Alkatiri e Rogerio Lobato foram convocados para comparecerem no tribunal, enquanto Alfredo é visto nos clubes nocturnos de Dili e Railos em paradas com Glocks por Liquica. Pode alguém explicar, por favor? Porque é que o Procurador-Geral não convocou estes dois homens também?
Ou estes dois são inocentes ou são vítimas?
E, no meio disto tudo, mais de 100,000 pessoas ainda vivem em campos de refugiados.
Ainda estão armados - Tradução da Margarida
De um leitor:
Ainda estão armados. Se os jornalistas viram, não viram os outros (segundo paragrafo aonde dizem que o Railos e outros entregaram armas mas não as pistolas: por implicação o PM e outros ajudaram e participaram em Liquica a armar este grupo):
"The Weekend Australian
Edition 1 - All-round CountrySAT 15 JUL 2006, Page 028
Teorias da Conspiração inundam Timor-Leste
Por Mark Dodd, Stephen Fitzpatrick:
No seu primeiro dia no cargo, esta semana, o novo Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta aceitou um conjunto de armas ilegais de um antigo soldado, Vincente ``Railos'' da Conceição.
Conceição tornou-se um nome familiar como o homem que apontou o dedo ao antigo ministro do interior de Timor-Leste por alegadamente armar esquadrões de ataque para alvejar inimigos do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, uma última acusação que ajudou a afastar Alkatiri.
Conceição entregou 11 metralhadoras Heckler e Koch a tropas Australianas. Mas não entregou munições e o rebelde e os seus colegas sairam armadas com as pistolas Glock 9mm distribuidas pela polícia, enfiadas nas calças.
Foi uma peça de teatro que levantou mais questões do que respostas sobre esta versão baratucha de levantamento popular em Timor-Leste."
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Os insultos do costume
Do Malai Timor:
"Aquilo que a FRETILIN estava a fazer em Timor foi o mesmo que o PCP quis fazer em Portugal nos idos de 1975".
Esta afirmação não podia reflectir mais ignorância relativamente a Timor-Leste.
O Governo de Mari Alkatiri tinha uma política de economia de mercado, nunca pensou em nacionalizar nada, pelo contrário, abriu à iniciativa privada a empresa de electricidade, e apostava em políticas económicas altamente apoiadas e elogiadas pelo Banco Mundial.
Qualquer semelhança entre este Governo e um Governo vermelho á pura mentira e intoxicação de quem, de uma forma patética e ridicula, chama comunista a Mari Alkatiri.
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As versões Rebeldes&Desertores - Tradução da Margarida
Tradução:
Presidente Xanana Gusmão: “O grupo do Major Alfredo partiu para acalmar a situação”
O Presidente Xanana Gusmão reiterou que o Major Alfredo e os seus elementos saíram do Quartel-General das F-FDTL para garantirem a segurança da população em Aileu e para acalmarem a situação. Gusmão disse que Alfredo continua a submeter-se ao Brigadeiro General Taur Matan Ruak mas sente que ainda não é apropriado para eles regressarem a Dili. O Presidente falou com os media depois de ter tido uma reunião com Alfredo Reinaldo na sua residência em Balibar .
O Major Alfredo, segundo a reportagem disse que está pronto para se encontrar com o Brigadeiro General Taur Matan Ruak para o informar da sua decisão de ir para Aileu seguindo procedimento militar. Diz que ainda reconhece Ruak como Brigadeiro Comandante das F-FDTL e que gostaria de ter um dialogo para reconhecer a autoridade do Presidente como Comandante Supremo das forças armadas e que está preparado para ir a qualquer sítio a pedido do Presidente.
Entretanto, o Brigadeiro General Taur Matan Ruak, segundo a reportagem disse que o comportamento do Major Alfredo Reinaldo é considerado pior que o dos peticionários. Falando no programa da RTTL, “Interactive”, Taur disse que a preocupação principal agora não vem dos 591 peticionários mas do grupo do Major Alfredo que recentemente saíram dos quartéis das forças armadas. “Gostaria de informar o público que ele [Alfredo] deixou a cidade sem autorização e conhecimento do comando,” disse o responsável das F-FDTL. Considerou que a deserção dos peticionários sem armas já é considerada criticável, quanto mais as dos completamente armados. O Brigadeiro General disse que está a fazer um esforço para falar com Reinaldo e convencê-lo a não usar as armas e a devolvê-las à instituição F-FDTL.
(DN, TP, STL)
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De um leitor
A história dos ultimos meses ainda não está totalmente escrita. O golpe de Estado está praticamente consumado, flat apenas a condenação de Mari Alkatiri.
Pese embora os esforços de Jose Ramos Horta e de Xanana Gusmao em tentarem mostrar ao mundo que a situação que se vive hoje é melhor da de ontem, ninguem acredita. E ninguém acredita pela simples razão de a orquestração de Xanana, de Jose Ramos Horta dos australianos e dos americanos não deixa margem para quaisquer equívocos. Meramente uma questão de tempo até ao apurar da verdade que ninguém, mas mesmo ninguém conseguirá alterar.
O golpe de Estado não está consumado, mas sim em vias de consumação.
A mentira de Xanana e de Horta são crueis e o futuro imediato irá dar-lhes a verdadeira dimensão de lesa pátria. Outros s seguirão que ajudaram a instrumentalizar os desertores, os rebeldes e os traitores dentro e fora da FRETILIN.
A apetência pelo poder levou a este estado de situação que se atravessa no país.
A demonstração de cumplicidade entre Xanana Gusmão e os australianos e de Horta com todos os anglosaxónicos não é de agora. Estamos no maior tabuleiro dos interesses económicos de posicionamento nos recursos de energias não renováveis e Timor-Leste está no meio dos poderosos como sempre.
Para Timor-Leste a aproximação clara e sem ambiguidades deve ser feita pela verdade da sua posição geoestratégica, está "dentro" da Indonésia - mais igual em tudo ao povo timorense - e deve aproveitar essa questão para estabelecer equilibrios pontuais mas seguros. Os anglosaxónicos são hoje parte do outro "eixo do mal" - são os promotores da conflitualidade e instabilidade mundiais ao armarem-se em patrões do mundo que alteram as ordens geográficas a seu belo prazer.
Não se trata d eum discurso contra os interesses americanos, mas sim contra os americanos na forma como conduzem os mais pobres na senda da destruição colectiva. A esta forma de agir só se aplica o termo confundir para reinar.
Timor-Leste está no meio desta questão conflituosa da nova era da guerra fria. Hoje assistimos a um desabar do tecto do mundo numa caminhada sem regresso numa avalanche de interrogações sobre quem é amigo de quem e até quando.
Timor-Leste é mais uma vez previsivel na forma como se deixa controlar, quais títeres sem vida.
A infelicidade timorense será ainda maior quando o povo perceber em definitivo as intenções de quem comanda esta guerra interna e a forma como se tirou do cargo aquele que menos convinha aos anglosaxónicos.
Mari Alkatiri provará a sua inocência, mas Timor-Leste irá perder mais consideração do que a já perdida ao tentarem inverter a lógica dos tribunais.
Contudo, deve dizer-se aqui que o que se aguarda é a reviravolta no processo. Os acusados passarão a acusadores com base na Constituição da República. Muitos são os que têm neste momento garantias que tal não sucederá e que a nova ordem vingará com um governo de Unidade Nacional ou outro que não a FRETILIN - pois Xanana e Horta, Mario Carrascalão e Fernando Lasama têm as tropas espalhadas pelo país com os seus comandantes a gozarem da protecção governamental e presidencial que agirão junto das populações na campanha eleitoral.
A história timorense está envergonhada com o contributo de Xanana Gusmão e de Jose Ramos Horta - ambos espetaram a espada bem fundo no coração da Democracia de Timor-Leste.
É pena.
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PM José Ramos-Horta aceita redução forças militares internacionais
Díli, 18 Jul (Lusa) - A eventual redução da presença militar internacional em Timor-Leste foi hoje aceite como uma inevitabilidade pelo primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, em declarações à Lusa.
"Concordo que haja necessidade de redução. Continuamos a precisar de uma componente militar de 'peace keeping', sob a cobertura das Nações Unidas, mas pode não ser uma força grande", disse.
Ramos-Horta falava à Lusa no final de uma visita de seis horas a Díli do seu homólogo australiano, John Howard, durante a qual um dos temas abordados foi justamente a progressiva diminuição dos efectivos da Austrália, o país que participa com mais militares e polícias no contingente de 2.200 efectivos actualmente estacionados em Timor- Leste.
"Uma força militar é sempre uma força de dissuasão, que dá também apoio à própria força policial. às vezes a força policial precisa do 'back-up' de uma força militar", acrescentou o primeiro- ministro timorense.
Sobre a deslocação de John Howard, Ramos-Horta disse ter-se tratado de uma visita de cortesia.
"Foi fundamentalmente uma visita de cortesia. O primeiro- ministro John Howard não quis deixar passar muito tempo sem vir aqui manifestar o seu apoio ao povo timorense, às autoridades e às instituições e também ver as suas forças", afirmou.
O chefe do governo australiano "veio garantir o apoio total da Austrália às necessidades de Timor-Leste na área do desenvolvimento e na área humanitária", disse.
"Reiterou uma vez mais que a Austrália está aqui a nosso pedido. Respeita totalmente a soberania e a integridade territorial de Timor-Leste e que, logo que as condições permitam, preferiam começar a reduzir as suas forças", salientou.
Segundo os dois primeiros-ministros, a situação de segurança melhorou significativamente em relação aos meses de Maio e Junho, pelo que a Austrália está a considerar reduzir o total das forças estacionadas em Timor-Leste.
A disponibilidade de Ramos-Horta em prestar declarações à imprensa contrastou com a posição de John Howard, que privilegiou os jornalistas australianos, anulando a conferência de imprensa prevista para o final da visita à capital timorense.
Foi igualmente escassa a informação sobre o programa da visita, com o gabinete de Howard em Camberra a invocar "razões de segurança", e os jornalistas timorenses, indonésios e portugueses a serem mesmo impedidos de entrar no "Campo Fénix", no bairro de Caicoli, onde anteriormente esteve sedeado o batalhão militar português.
Apenas os jornalistas australianos foram autorizados a entrar.
Além do encontro com Ramos-Horta, Howard reuniu-se com o Presidente Xanana Gusmão e o representante especial do secretário- geral da ONU em Timor-Leste.
A vinda de John Howard a Timor-Leste foi a primeira de um governante estrangeiro desde a demissão do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, no passado dia 26 de Junho.
A Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal iniciaram o envio de militares e polícias a 25 de Maio, em resposta a um pedido das autoridades timorenses, para restabelecer a lei e a ordem no país, na sequência da decisão de Xanana Gusmão de chamar a si a coordenação e controlo das áreas de defesa e segurança.
O envio de forças internacionais, actualmente cerca 2.200, sucedeu-se a uma crise político-militar em finais de Abril, que resultou na desintegração da Polícia Nacional, na divisão no seio das forças armadas e em actos de violência perpetrados por grupos de civis, armados.
Este conjunto de acontecimentos provocou a morte de cerca 30 pessoas, a destruição de bens privados e públicos e mais de 150 mil deslocados.
EL.
Sobre a Lei da Difamação
Faz-nos pensar a resistência do Presidente Xanana em promulgar a lei da difamação que considera crime a mesma, sem falar na oposição da UN e do embaixador americano.
E só depois da Fretilin ter aceite que a pena fosse uma indemnização, em vez de cadeia, é que o PR a promulgou.
O discurso do PR e as notícias publicadas por diversos orgãos de comunicação australianos , caso se prove a inocência de Mari Alkatiri, serão considerados difamatórios.
Mas ninguém irá preso por causa disso...
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Ainda estao armados
De um leitor:
Ainda estao armados. Se os jornalistas viram, nao viram os outros (segundo paragrafo aonde dizem que o Railos e outros entregaram armas mas nao as pistolas: por implicacao o PM e outros ajudaram e participaram em Liquica a armar este grupo):
"The Weekend Australian
Edition 1 - All-round CountrySAT 15 JUL 2006, Page 028
Conspiracy theory haunts East Timor
By Mark Dodd, Stephen Fitzpatrick:
ON his first day in office this week, East Timor's new Prime Minister Jose Ramos Horta accepted a cache of illegal weapons from a former soldier, Vincente ``Railos'' da Conceicao.
Conceicao had become something of a household name as the man who fingered East Timor's former interior minister for allegedly arming hit squads to target enemies of former prime minister Mari Alkatiri, a claim that ultimately helped force Alkatiri out.
Conceicao handed over 11 Heckler and Koch submachine guns to Australian troops. But no ammunition was surrendered and the rebel and his colleagues walked away still armed with stolen police-issue Glock 9mm pistols tucked in their pants.
It was a piece of theatre that threw up more questions than answers about East Timor's low-rent version of a people power uprising."
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Só para alguns...
De um leitor:
Alfredo has shot dead FFDTL members. Vicente Railos in possession of illegal weapons. But Alkatiri and Rogerio Lobato have been summoned to appear in court, whereas Alfredo is seen around Dili nightclubs and Railos parading with Glocks around Liquica. Can someone please explain? Why hasn't the Public Prossecutor summoned these two men to courts as well? Or are these two men innocent or are they victims? And, in the midst of it all, more than 100,000 people still live in refugee camps.
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Vítimas do Reinado
De um leitor:
Next 20th July there will be a funeral ceremony for those military died during this troubled times.
One of the victims died at Fatuhahi in confrontation with Alfredo Reinado group. We saw on SBS/lateline Alfredo Reinado counted until 10 and then fired to people he saw moving on the bush.
Could Alfredo be questioned about the death of this soldier?
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"Díli está cada vez mais segura" - brigadeiro Mick Slater
Díli, 18 Jul (Lusa) - A situação de segurança em Díli é cada vez maior e isso deve-se à coordenação das forças internacionais no terreno, disse hoje à Lusa o brigadeiro Mick Slater, comandante das tropas australianas.
"Diariamente a situação está melhor, mais normalizada, mas esse resulta do não é somente esforço das tropas australianas. Os militares australianos não teriam alcançado isso sem o esforço conjunto dos neozelandeses, malaios e da GNR de Portugal", afirmou.
O brigadeiro Mick Slater falava à Lusa antes do almoço em que os milita res australianos terão hoje a companhia do seu primeiro-ministro, John Howard, q ue se encontra numa visita de seis horas a Díli.
"(A visita de John Howard) é uma ocasião muito importante. Os soldados sentem-se mais reforçados. Eles gostam mesmo muito do primeiro-ministro e contri bui para lhes aumentar o moral", acrescentou.
John Howard chegou hoje a Díli às 09:00 horas locais (01:00 horas de Li sboa) para uma rápida visita aos militares e polícias australianos que integram o contingente internacional, que desde 25 de Maio se encontra em Timor-Leste, a pedido das autoridades timorenses, para ultrapassar a crise político-militar des encadeada em finais de Abril.
Howard já esteve reunido com o se homólogo timorense, José Ramos Horta, com o Presidente Xanana Gusmão e com o representante especial do secretário-ger al da ONU, Sukehiro Hasegawa.
Antes de regressar ao seu país, John Howard dará ma conferência de impr ensa no aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli.
A crise político-militar iniciou-se com a deserção de um terço do exérc ito por alegada discriminação da hierarquia, e conduziu à desintegração da Políc ia Nacional, a divisões no seio das forças armadas, e a actos de violência prota gonizados por grupos rivais de civis.
Com a chegada de forças militares e policiais estrangeiras, da Austráli a, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, a situação melhorou progressivamente, mas o saldo negativo da instabilidade é dado pelos cerca de 30 mortos registados e m ais de 150 mil pessoas deslocadas em campos de acolhimento, a maior parte dos qu ais em Díli.
No plano institucional, o então primeiro-ministro Mari Alkatiri pediu a demissão do cargo, a 26 de Junho, na sequência de um "braço de ferro" com o Pre sidente Xanana Gusmão.
EL.
Xanana Gusmão contente no final de encontro com John Howard
Díli, 18 Jul (Lusa) - O presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, manif estou-se hoje contente no final do encontro de cerca de 40 minutos com o primeir o-ministro australiano, John Howard, que se encontra de visita ao país.
"É uma visita de amizade e de solidariedade. Falámos da situação actual e do futuro, do que temos que fazer para dar um apoio mais eficaz à presença da s forças internacionais", disse Xanana Gusmão.
Interrogado sobre as alegações de que sectores australianos seriam resp onsáveis pela queda do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, o presidente timorens e escusou-se a comentar, limitando-se a afirmar: "Nós, timorenses, estamos consc ientes da nossa própria situação".
John Howard, que chegou hoje de manhã (hora local) a Díli para uma curt a visita de seis horas, já esteve reunido com o seu homólogo José Ramos Horta e vai ter ainda um encontro com o representante especial do secretário-geral da ON U, o japonês Sukehiro Hasegawa.
As únicas declarações do primeiro-ministro australiano à imprensa estão previstas para uma conferência de imprensa no aeroporto, antes do regresso ao s eu país.
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Timor-Leste: Rogério Lobato "contra-ataca"
RR
Rogério Lobato foi acusado de distribuir armas a elementos de alegados "esquadrões da morte"
O ex-ministro do Interior de Timor-Leste, em prisão domiciliária por suspeita de distribuir armas a alegados esquadrões da morte, pediu hoje a nulidade e o arquivamento do processo.
17/07/2006
(17:13) Rogério Lobato alega que o Procurador Geral da República - hoje empossado - não estava em funções na altura em que deu início ao processo e isto porque o mandato de quatro anos de Longuinhos Monteiro terminou em 2005.
Esta é uma hipótese que, segundo o constitucionalista Costa Andrade, não faz qualquer sentido. Para este especialista, o Procurador mantém-se em funções - e tem plenos poderes - até ser substituído ou reconduzido.
Opinião semelhante tem o também constitucionalista Pedro Bacelar de Vasconcelos que considera mesmo um absutdo a pretensão de Rogério Lobato invalidar todos os processos, detenções ou acusações concluídas durante o período em que o Procurador esteve em funções para lá do prazo normal do seu mandato. Mandato esse que, aliás, hoje foi renovado por mais quatro anos.
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A questão dos peticionários&afins
De um leitor:
"In the meantime, Brigadier General Taur Matan Ruak reportedly said the behaviour of Major Alfredo Reinaldo is considered to be worse than that of the petitioners. Speaking during RTTL’s talks show, “Interactive”, Taur said that the main concern nowadays is not from the 591 petitioners but of Major Alfredo’s group who has recently left the armed forces headquarters. “ I would like to inform the public, he [Alfredo] left the city without authorization and acknowledgement from the command,” said the head of F-FDTL. He added that the desertion of the petitioners without weapons is already considered critical, let alone the ones fully armed. The Brigadier General said he is making an effort to speak to Reinaldo and convey to him not to use the weapons taken and to return them to the F-FDTL institution."
What is the PR going to do about the rebels/petitioners? They have left without the explicit orders of TMR and yet you the PR (Supreme Commander) have not lifted a finger to resolve this issue.
It is disappointing that you keep on courting these criminals.
A new Government is in place, the elections are only nine months away and nothing is being done to resolve the Petitioner/rebel issue who started all these problems in the first place. It is time for something concrete to be done. You have been complacent in the past in regards to Alfredo and Tara and look what has happened to Dili.
It is time for the PR to shoulder some responsibility rather than playing cheap and dirty politics at the expense of all Timorese.
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As versões Rebeldes&Desertores
President Xanana Gusmão: “Major Alfredo left to clam down the situation”
President Xanana Gusmão reiterated that Major Alfredo and his elements have left F-FDTL Military Headquarters to ensure the safety of the population in Aileu and to calm the situation. Gusmão said Alfredo continues to subjugate to Brigadier General Taur Matan Ruak but feels it is not appropriate yet for them to return to Dili. President spoke with the media following a meeting with Alfredo Reinaldo at his residence in Balibar .
Major Alfredo reportedly said he is prepared to meet with Brigadier General Taur Matan Ruak to inform him about his decision to go to Aileu as per military procedures. He says he still recognizes Ruak as F-FDTL Brigadier General and would like to hold a dialogue to recognize the President’s authority as the Supreme Commander of the armed forces and is prepared to go anywhere at the President’s request.
In the meantime, Brigadier General Taur Matan Ruak reportedly said the behaviour of Major Alfredo Reinaldo is considered to be worse than that of the petitioners. Speaking during RTTL’s talks show, “Interactive”, Taur said that the main concern nowadays is not from the 591 petitioners but of Major Alfredo’s group who has recently left the armed forces headquarters. “ I would like to inform the public, he [Alfredo] left the city without authorization and acknowledgement from the command,” said the head of F-FDTL. He added that the desertion of the petitioners without weapons is already considered critical, let alone the ones fully armed. The Brigadier General said he is making an effort to speak to Reinaldo and convey to him not to use the weapons taken and to return them to the F-FDTL institution.
(DN, TP, STL)
Sobre Peticionários e Desertores
O que se está a fazer neste momento para resolver este problema?
Como assegurar que quando começar a campamha eleitoral, estes grupos não criem problemas de insegurança e instabilidade?
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New Zealand Police contingent starts work in Timor-Leste
11:20am 18 July 2006
The 25-member contingent of New Zealand Police deployed to Timor-Leste last week has begun work in the Becora district of Dili.
They are working alongside New Zealand Defence Force and Australian Federal Police already working in the area, supported by the Portuguese GNR. The New Zealand and Australian police staff at Becora will be joined shortly by staff from the Royal Malaysian Police.
The contingent is operating out of the Becora Police Station east of central Dili and will be engaged primarily in community policing work to help restore community confidence.
New Zealand Police Senior National Officer Assistant Commissioner Grant O'Fee says the team is looking forward to working with the New Zealand Defence Force and the international police contingent.
"There has been an encouraging response from the public. In the coming weeks we will build on the excellent relationships already established.
"It is already apparent the Kiwi policing approach works well here and is appreciated."
Source: NZ Police Media - New Zealand
Ex-presidente Supremo Tribunal Moçambique na defesa Mari Alkatiri
Lisboa, 17 Jul (Lusa) - João Manuel Martins, antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Moçambique, integra a equipa de defesa do ex-primeiro-ministro timorense Mari Alkatiri no processo de alegada distribuição de armas a civis, disse à Lusa fonte ligada à defesa.
Actualmente assessor do ministro da Justiça de Moçambique, João Manuel Martins juntou-se em Hong Kong ao advogado português Arnaldo Matos e ao criminalista de Macau Pedro Redinha e juntos viajaram no domingo para Díli, onde foram recebidos pelo antigo chefe de gabinete de Mari Alkatiri, José Guterres.
Na tarde de hoje (17:30 locais), chegou a Díli o advogado português José António Barreiros, procedente de Darwin. Vinda de Jacarta chegou uma equipa de seis advogados (quatro mulheres e dois homens), liderada por Otto Cornelis Kaligis, disse aquela fonte à Lusa.
Eleva-se assim para 14 elementos a equipa de defesa do ex- primeiro-ministro timorense, incluindo quatro advogados portugueses, seis da Indonésia, um de Moçambique, um da Austrália, um da Malásia e um de Macau.
Os advogados presentes em Timor-Leste, à excepção de Kaligis que, entretanto, regressou a Jacarta, mantiveram hoje uma longa reunião de trabalho em casa de Mari Alkatiri, disse a fonte contactada pela Lusa.
O ex-primeiro-ministro timorense terá de comparecer na quarta- feira na Procuradoria-Geral da República, na qualidade de arguido sob suspeita de ter determinado a distribuição de armas a civis durante os conflitos violentos que se verificaram no país em Abril e Maio.
Num processo que corre em paralelo e cujo arguido é o ex- ministro timorense do Interior Rogério Lobato, os advogados de defesa anunciaram contemplar a hipótese de invocar a ilegitimidade do Procurador-Geral da República de Timor-Leste, Longuinhos Monteiro, que só hoje foi formalmente empossado pelo Presidente Xanana Gusmão.
"O processo está inquinado à partida porque o senhor Longuinhos Monteiro não era Procurador-Geral da República à data da abertura do processo", comentaram Paulo Remédios e Luís Mendonça de Freitas, advogados de Rogério Lobato.
A fonte ligada à defesa de Mari Alkatiri nada adiantou sobre se tal argumento poderá também vir a ser utilizado pela equipa do ex- primeiro-ministro.
Segundo Longuinhos Monteiro, Rogério Lobato e Mari Alkatiri são suspeitos de quatro crimes: conspiração, tentativa de revolta, posse ilegal de armas e associação criminosa, arriscando, por isso, a quinze anos de prisão.
OM.
Lusa/fim
PM australiano em Díli
PM australiano John Howard efectua visita de quatro horas
Díli, 18 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro australiano, John Howard, efectua hoje uma curta visita de cerca quatro horas a Díli, para encontros com o seu homólogo timorense, José Ramos-Horta, e com o Presidente, Xanana Gusmão.
Howard, que deverá também encontrar-se com o representante especial do secretário-geral da ONU, Sukehiro Hasegawa, disse à emissora australiana ABC que vai assegurar a Ramos-Horta a continuação do apoio da Austrália a Timor-Leste.
Será a primeira visita de John Howard a Timor-Leste depois da demissão de Mari Alkatiri do cargo de primeiro-ministro, na sequência da crise político-militar, que levou as autoridades timorenses a apelarem à Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal ao envio de militares e polícias para assegurar a manutenção da ordem pública.
Actualmente estão estacionados em Timor-Leste cerca de 2.200 militares e polícias daqueles quatro países.
EL.
PM John Howard garante continuação amizade e assistência
Díli, 18 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro australiano John Howard garan tiu hoje ao seu homólogo timorense José Ramos Horta, à chegada a Díli, que pode continuar a contar com o apoio e a amizade da Austrália.
Num breve encontro, Howard começou por felicitar Ramos Horta, empossado primeiro-ministro no passado dia 10, e assegurou que Camberra vai continuar a p restar assistência a Díli.
O breve encontro entre os dois primeiros-ministros decorreu no aeroport o internacional de Díli, onde o chefe do governo timorense deu as boas-vindas ao seu homólogo australiano.
John Howard tem previsto um encontro a sós com Ramos Horta, após o que se seguirá uma audiência com o Presidente Xanana Gusmão.
Antes, o chefe do governo australiano visitará as tropas e os polícias australianos que integram o contingente internacional, enviado a pedido das auto ridades timorenses, em Maio, para fazer face à crise desencadeada em finais de A bril.
John Howard efectua hoje uma curta visita de cerca quatro horas a Díli, para encontros que incluem uma reunião de trabalho com com o representante espe cial do secretário-geral da ONU, Sukehiro Hasegawa.
Será a primeira visita de John Howard a Timor-Leste depois da demissão de Mari Alkatiri do cargo de primeiro-ministro, na sequência da crise político-m ilitar, que levou as autoridades timorenses a apelarem à Austrália, Malásia, Nov a Zelândia e Portugal ao envio de militares e polícias para assegurar a manutenç ão da ordem pública.
Mari Alkatiri acusou várias vezes círculos políticos da Austrália e os meios de comunicação social australianos de terem orquestrado a sua queda.
Actualmente estão estacionados em Timor-Leste cerca de 2.200 militares e polícias daqueles quatro países.
EL.
Sobre a lei dos partidos políticos
Continuamos sem saber como foram eleitos os orgãos directivos dos partidos políticos, à excepção da Fretilin.
Houve votação directa e secreta dos militantes? Congressos?
Hum...
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Dos leitores
Do Mau:
...o facto ‘de este ou aquele’ não serem Timorenses não significa absolutamente nada. Neste curta vida, (apesar dos enganadores cabelos brancos que se penduram nesta cabeça despenteada) encontrei muito não timorense que muito fez por Timor-Leste, ou talvez se tenha esquecido de tal facto?
... de passaportes e demonstrações de patriotismo barato, demagogia e popularismo estou eu farto (Leio Jornais que falam nas caminhadas de JRH, visitas aos campos de refugiados que no final não se traduzem respostas eficazes ao problema e a lista continua…infelizmente continua)
Abraços a todos Timorenses, que usam ou não usam o passaporte, aos Timorenses que ainda não tem passaporte, aos que usam o ‘Cartaun de Registo’ do tempo da UN, (digo já que ainda me vem os enjôos quando olho para o meu cartaun de registo) aos que como eu, reclamaram quando receberam o cartaun de eleitor, (Meu Deus, um colosso, nem sequer cabe na minha carteira ou no bolso das calças) e em especial a todos não timorenses 'de papel' mas timorenses de alma que tem estado a contribuir no blog com suas ideias e opiniões.
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Petróleo na origem da crise
RR
A crise de Timor-Leste foi motivada pelo petróleo, diz Ana Pessoa
A crise de Timor-Leste foi motivada pelo petróleo, uma conclusão apontada pela ministra timorense Ana Pessoa, que está em Bissau para participar na cimeira da comunidade de países lusófonos.
17/07/2006
O jornalista Jorge Neto
(12:24) À margem do encontro, a representante do Governo de Díli manifestou esperança de que a situação no seu país possa agora ficar clarificada.
A ministra da Administração Territorial timorense explica que "Timor-Leste é um dos países mais pobres da região em que se insere, vulnerável a pressões internas e externas. A esta questão, junta-se uma outra: a certeza de que "temos petróleo e que essa substancia vale muito dinheiro".
Ana Pessoa que transita do antigo Governo para o actual, liderado por Ramos Horta, defende ainda o antigo Primeiro-ministro, Mari Alkatiri: "Penso que é extremamente injusto e incorrecto atribuir-se a culpa em exclusivo a apenas uma pessoa".
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Timor-Leste: Força portuguesa patrulha toda a capital
"Hoje, foi o primeiro dia em que a Guarda Nacional Republicana passou a patrulhar toda a cidade de Díli", diz o major.
A partir de hoje, o contingente da GNR em Díli passa a patrulhar toda a capital de Timor-Leste. O alargamento da área de actuação já estava previsto.
17/07/2006
Declarações do major Paulo Soares
(13:28) A força portuguesa passa a tomar conta da cidade, além do que já fazia no bairro de Comoro.
"Hoje, foi o primeiro dia em que a Guarda Nacional Republicana, alterando o seu método de trabalho, passou a patrulhar toda a cidade de Díli", revela o major Paulo Soares, da GNR, em Timor.
De acordo com o Major, os últimos dias têm sido calmos: "Esta semana que passou tem apresentado sinais bastante claros de acalmia e serenidade entre a população", diz.
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Força Taur
De um leitor:
Força Taur.
A tua honestidade e a defesa da soberania é sobejamente reconhecida.
Um dia contarás quem tentou aliciar as FDTL para um golpe de estado e porque os militares desertores, coincidentemente treinados pela austrália, nunca estiveram interessados em colaborar num inquérito para apurar as suas queixas.
Na amálgama decadente de ambições politicas e não só, resta ao povo timorense um dos homens mais inteligentes e honestos de Timor - Taur Matan Ruak.
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Ainda sobre a nomeação do Procurador-Geral
De um leitor:
Diz o art. 83º do Estatuto do Ministério Público
Enquanto não houver nacionais que preencham os requesitos do art. 12º, o Procurador-Geral da República pode ser nomeado de entre agentes do Ministério Público de categoria inferior à de Procurador da República ou juizes estagiários ou de entre procuradores não timorenses, com pelo menos 10 anos de experiência, provenientes de sistema judiciário civilista.
Longuinhos Monteiro não é procurador, procurador estagiário, juiz estagiário ou estrangeiro.
Porque o nomeou Senhor Presidente?
"Nós temos verificado, neste anos, que a lei é mais aplicada... ao cidadão que não tem conhecimento das leis que produzimos".
Será Senhor Presidente o seu caso?
Será que não tem conhecimento da lei que "produziu"?
Ou está declaradamente acima da lei?
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Sobre os peticionários
Da Margarida:
Quem competia resolver a situação disciplinar - o Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL - actuou e resolveu e o Governo (ao contrário do PR) apoiou a sua decisão.
A quem foi incumbido de averiguar das queixas - a Comissão dos Notáveis - bem tentou ouvir os queixosos, mas estes NUNCA responderem às convocatórias, isto é a Comissão bem tentou mas os alegadamente queixosos não apareceram.
Logo se a Comissão mais não fez foi por culpas alheias. Isto é de quem tinha que tratar só mesmo o PR tratou mal, tirando o tapete debaixo dos pés do Chefe do Estado-Maior General das FDTL e minando a sua autoridade e a do governo.
E nesta triste actuação não esteve o PR sózinho, pois que dirigentes dos partidos da oposição o acompanharam tentando sempre minar a autoridade da hierarquia militar e do governo.
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Rogério Lobato requereu nulidade processo de distribuição de armas
Díli, 17 Jul (Lusa) - O ex-ministro do Interior timorense Rogério Lobato requereu a nulidade, e correspondente arquivamento, do processo em que é acusado de distribuir armas a alegados "esquadrões da morte", disseram hoje à Lusa os seus advogados.
Segundo Paulo Remédios e Luís Mendonça de Freitas, contactados telefonicamente pela Lusa, o requerimento de Rogério Lobato - apresentado sexta-feira e que ainda não tem resposta -, baseia-se na "declaração de incompetência" de Longuinhos Monteiro, hoje empossado Procurador-Geral da República.
"No requerimento pede-se a nulidade dos actos praticados pelo senhor Longuinhos Monteiro, com o correspondente arquivo do processo, a anulação das medidas de coacção e a extracção de uma certidão para exigência posterior de uma indemnização", disseram os advogados à Lusa.
A iniciativa foi justificada com o facto de o mandato de Longuinhos Monteiro na Procuradoria-Geral da República ter caducado à data de abertura do processo contra Rogério Lobato, e que tem ainda como arguido o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
No entendimento de Paulo Remédios e Luís Mendonça de Freitas, como Longuinhos Monteiro foi nomeado PGR pela Administração Transitória da ONU, em 2001, com um mandato de três anos, e apesar da Constituição de Timor-Leste, aprovada em 2002, prever um mandato de quatro anos a contar do início do exercício das funções, todos os actos jurídicos e processuais efectuados além de 2005 deverão ser considerados nulos e sem efeito.
Os dois advogados de Rogério Lobato chegam na próxima quarta- feira a Díli para acompanharem as declarações que Mari Alkatiri deverá efectuar na quinta-feira perante o Ministério Público.
Lobato e Alkatiri foram acusados por Vicente da Conceição "Railos", veterano da luta de resistência contra a ocupação indonésia, de terem distribuído armas a civis com o objectivo de eliminarem adversários políticos do ex-primeiro-ministro, dentro e fora da FRETILIN, o partido maioritário em Timor-Leste, e que é liderado por Mari Alkatiri.
Rogério Lobato foi ouvido já duas vezes, a 22 de Junho e 01 de Julho, sobre a alegada distribuição de armas a civis, e está actualmente proibido de abandonar a sua residência, por razões de segurança pessoal.
Segundo Longuinhos Monteiro, Lobato e Alkatiri são acusados de quatro crimes: conspiração, tentativa de revolta, posse ilegal de armas e associação criminosa, pelos quais arriscam uma pena de 15 anos de cadeia.
"O processo está inquinado à partida, porque o senhor Longuinhos Monteiro não era Procurador-Geral da República à data da abertura do processo", dizem os dois advogados de Rogério Lobato.
Na sequência das acusações de "Railos", e no âmbito da crise político-militar desencadeada em finais de Abril, Mari Alkatiri pediu a demissão do cargo de primeiro-ministro, cedendo num "braço de ferro" com o Presidente Xanana Gusmão, que exigiu que o então chefe de governo "assumisse as suas responsabilidades".
Entretanto, parte da equipa de uma dezena de advogados que vão defender Mari Alkatiri começou hoje a chegar a Díli.
O ex-primeiro-ministro é representado por advogados de Portugal, Austrália, Indonésia, Malásia, Macau, Moçambique e Indonésia.
De Portugal chegaram Arnaldo Matos e José António Barreiros.
Longuinhos Monteiro foi hoje empossado por Xanana Gusmão para um mandato de quatro anos na Procuradoria-Geral da República.
EL.
