Durão Barroso inicia périplo pela Ásia com paragem em Timor

Diário Digital / Lusa
21-11-2007 16:28:00

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, inicia quinta-feira um périplo de mais de uma semana pela Ásia, que inclui uma escala em Timor-Leste e a participação em várias cimeiras ao lado do primeiro-ministro português, José Sócrates.

Durão Barroso começa por estar quinta-feira em Singapura ao lado do presidente do Conselho Europeu e primeiro-ministro português, que lidera a delegação europeia à cimeira com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

A delegação europeia e os líderes da Malásia, Tailândia, Indonésia, Filipinas, Singapura, Brunei, Laos, Vietname, Camboja e Birmânia vão comemorar os 30 anos de diálogo entre a UE e a ASEAN e aprovar um plano de acção para acelerar as relações entre as duas partes.

«O reforço das relações entre a UE e a ASEAN é do interesse mútuo. Não apenas porque a ASEAN é o nosso quinto parceiro comercial, mas também porque tem um papel que está a aumentar para responder aos desafios actuais, como as alterações climáticas, segurança energética e redução da pobreza», sublinhou Barroso antes da sua partida para a Ásia.

Na sexta-feira, o presidente da Comissão Europeia visita oficialmente a Indonésia e no dia seguinte estará em Timor-Leste onde tem previstos encontros, entre outros, com o presidente José Ramos-Horta, o primeiro-ministro Xanana Gusmão e o líder do principal partido da oposição e ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, da Fretilin, assim como uma visita ao Parlamento, onde irá discursar.

Segundo fonte comunitária, Durão Barroso irá «encorajar» o processo democrático e realçar que Timor-leste pode contar com a continuação da ajuda e solidariedade europeia.

O dirigente europeu visita a 26 de Novembro o Vietname e dois dias depois estará novamente ao lado de José Sócrates na Cimeira UE-China com quem segue para Nova Deli para uma última cimeira, UE-Índia, a 30 de Novembro.

President of the Republic Interferes with Justice in Timor-Leste

(Declaração Politica: 13 de Novembro 2007)

Statement to National Parliament
By Arsenio Bano, Member of Parliament, FRETILIN

Tuesday, 13 November 2007


Today I take this opportunity to make a statement to bring to this place my big concern with the interference by the President of the Republic in the Timor-Leste Justice system.

This interference is demonstrable in the statements made by the ISF commander Brigadier J.M.B. Hutcheson on 31 October 2007 in response to the letter sent by the Judge to the ISF regarding the arrest warrant for Alfredo Reinado.

The response of the ISF commander to the judge stating that the ISF cannot arrest Alfredo Reinado pursuant to the arrest warrant issued by the court because the President of the Republic ordered that the arrest warrant not be enforced.

This conduct demonstrates clearly that the Rule of Law has almost been lost in Timor-Leste. The interference by the President of the Republic with the functioning of another constitutional state institution like the Courts is an indication for us all that justice is no longer functioning in accordance with the Constitution of the Democratic Republic of Timor-Leste but is functioning pursuant to the wishes of President Ramos-Horta.

Article 118 of the Constitution of Timor-Leste states that:

The Courts are our constitutional state institution which have the powers to administer justice in the name of the people;

In the exercise of its functions, the courts are entitled to the assistance of the other constitutional state institutions like the Parliament, the Government and the President;

The decisions of the courts are to be compulsorily obeyed and prevail over the decisions of all other constitutional state institutions.

If the statements of the ISF commander are true, this shows that our President of the Republic has interfered with justice in such a way that breaches article 118 of our Constitution as stated above. This conduct by the President of the Republic reminds us of the conduct of Suharto during the time Indonesia ruled our country and law and order in our country was administered in accordance with Suharto’s wishes.

This interference has also aroused many doubts regarding the functioning of our justice system, and is a negative precedent for justice in the future, because on one hand we can see that F-FDTL members are confronting justice in the Dili Courts but on the other hand the President of the Republic does not want some people to account for their actions pursuant to law and order and justice in Timor-Leste.

Lastly, I am also concerned with the role of the international community, the UN presence, including our Australian neighbors who speaks a lot about democracy, law and order and the rule of law, but their Security Forces, who are in Timor-Leste, are not performing their role in accordance with the law, or promoting a respect for rule of law in Timor-Leste. Instead they act in accordance with one person’s wishes as stated by the Commander of the ISF last week in relation to Alfredo Reinado’s case.

If this National Parliament as the representative of the People wants to see our country functioning with law and order, in accordance with the rule of law and the Constitution of the RDTL, this National Parliament has to speak up forcefully so as not to allow justice to be administered in accordance with one person’s wishes.

I have also made a copy of the dispatch from the Court written by Judge Ivo Nelson de Caires Batista Rosa on the 9th of November 2007 published on the internet, on this issue, and I ask that the Chair request the Secretariat of the National Parliament to make photocopies for all Members of this Parliament.

Tradução:

Presidente da República interfere com a Justiça em Timor-Leste

(Declaração Politica: 13 de Novembro 2007)

Declaração no Parlamentp Nacional
Por Arsénio Bano, Membro do Parlamento, FRETILIN

Terça-feira, 13 Novembro 2007


Hoje uso esta oportunidade para fazer uma declaração para trazer a este local a minha grande preocupação com a interferência feita pelo Presidente da República no sistema de Justiça de Timor-Leste.

Esta interferência está comprovada nas declarações feitas pelo comandante das ISF Brigadeiro J.M.B. Hutcheson em 31 de Outubro de 2007 em resposta à carta que lhe foi enviada pelo Juiz às ISF em relação ao mandato de captura para Alfredo Reinado.

A resposta do comandante das ISF ao juiz afirmava que as ISF não podem prender Alfredo Reinado no seguimento do mandato de captura emitido pelo tribunal porque o Presidente da República lhe deu ordens para não entregar o mandato de captura.

Esta conduta demonstra claramente que o Primado da Lei está quase desaparecido em Timor-Leste. A interferência pelo Presidente da República no funcionamento doutra instituição constitucional do Estado como os Tribunais é uma indicação para todos que a justiça já não está mais a funcionar de acordo com a Constituição da República Democrática de Timor-Leste mas que está a funcionar conforme os desejos do Presidente Ramos-Horta.

O Artigo 118 da Constituição de Timor-Leste consagra que:

Os tribunais são as nossas institucionais de Estado que têm os poderes para administrar a justiça em nome do povo;

No exercício das suas funções, os tribunais têm direito à assistência das outras instituições constitucionais de Estado como o Parlamento, o Governo e o Presidente;

As decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório e prevalecem sobre todas as decisões de quaisquer outras instituições constitucionais de Estado.

Se forem verdadeiras as afirmações do comandante das ISF, isto mostra que o nosso Presidente da República interferiu na justiça dum modo tal que rompe com o artigo 118 da nossa Constituição como acima indicado. Esta conduta pelo Presidente da República lembra-nos a conduta de Suharto durante o tempo em que a Indonésia governou o nosso país e a lei e a ordem no nosso país eram administrados de acordo com os desejos de Suharto.

Esta interferência tem ainda levantado muitas dúvidas relacionadas com o funcionamento do nosso sistema de justiça, e é um precedente negativo para a justiça no futuro, porque por um lado podemos ver que os membros das FDTL estão a enfrentar a justiça nos Tribunais de Dili mas por outro lado o Presidente da República não quer que algumas pessoas respondam pelas suas acções em conformidade com a lei e a ordem e a justiça em Timor-Leste.

Por fim, estou também preocupado com o papel da comunidade internacional, a presença da ONU, incluindo a dos nossos vizinhos Australianos que falam muito de democracia, lei e ordem e o primado da lei, mas as suas Forças de Segurança, que estão em Timor-Leste, não estão a realizar o seu papel de acordo com a lei, ou a promoverem o respeito pelo primado da lei em Timor-Leste. Em vez disso, eles actuam de acordo com os desejos de uma pessoa conforme foi afirmado pelo Comandante das ISF na semana passada em relação ao caso de Alfredo Reinado.

Se este Parlamento Nacional, sendo o representante do Povo quer ver o nosso país a funcionar com lei e ordem, de acordo com o primado da lei e da Constituição da RDTL, este Parlamento Nacional tem de fazer ouvir com força a sua voz para não permitir que a justiça seja administrada de acordo com os desejos de uma pessoa.

Fiz ainda uma cópia deste despacho do Tribunal escrito pelo Juiz Ivo Nelson de Caires Batista Rosa em 9 de Novembro de 2007 e publicado na internet, sobre esta questão, e peço que o Presidente requeira que o Secretariado do Parlamento Nacional paça fotocópias para todos os Membros deste Parlamento.

Não sei porquê, nunca gostei dele

Blog Noctivaga

Terça-feira, 20 de Novembro de 2007

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, voltou, mais uma vez, a criticar o juiz Português ( que se encontra a prestar serviço nos tribunais de Timor- Leste, por via das Nações Unidas) por este o ter acusado de desrespeitar a própria Constituição ao ter ordenado o não cumprimento de uma decisão judicial. Um verdadeiro atropelo ao principio da separação de poderes. Um travão á implementação de um Estado de Direito Democrático em Timor- Leste.
Certamente o Sr. José Ramos Horta nunca leu nada sobre a Revolução Francesa, da qual emergiu todo o sistema democrático onde foi reconhecida a existência dos três poderes independentes - o legislativo, o executivo e o judical.

José Ramos Horta, o presidente, o galardoado com o prémio Nobel da Paz é também um dotado de tiques de ditador.

Enfim, é caso para dizer: O perfeito não deve der dado como absoluto, quanto muito, possivelmente perfeito!

Postado por noctivaga às 15:52

Desrespeito ao Judicial... também em Timor

inverbis.net


O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, voltou a criticar o juiz português que está a prestar serviço nos Tribunais em Timor, por via das Nações Unidas e que acusou Ramos Horta de desrespeitar a Constituição, por este expressamente ter ordenado o não cumprimento de uma decisão judicial. Curiosamente, Ramos Horta que não mostrou qualquer respeito pelo Poder Judicial Timorense, «aconselhou» o juiz a «mostrar mais respeito»...

Em causa está uma ordem que o Presidente timorense terá dado às Forças de Estabilização Internacionais (ISF) para não cumprirem uma decisão judicial e cessarem as operações para prender o major Alfredo Reinado, o ex-comandante da Polícia Militar, evadido da prisão de Díli desde Agosto de 2006.

Tido como um dos rostos da crise de 2006, Reinado é acusado de um crime de rebelião, oito crimes de homicídio de forma consumada e dez crimes de homicídio de forma tentada.

Na sequência dessa ordem, o juiz português Ivo Cruz assinou um despacho do Tribunal de Díli, no qual afirma que "verifica-se uma manifesta interferência no poder Judicial por parte de outro órgão de soberania do Estado, ou seja, do senhor Presidente da República". O juiz defendeu ainda no despacho que há "violação do princípio da separação de poderes sempre que um órgão de soberania se atribua, fora dos casos em que a Constituição expressamente o permite ou impõe, competência para o exercício de funções que essencialmente são conferidas a outro e diferente órgão".

Para o magistrado, "a decisão ilegal emanada pelo senhor Presidente da República coloca em causa a independência do poder judicial, contribuem para o não regular funcionamento das instituições democráticas e comprometem a implementação de um Estado de Direito e Democrático em Timor-Leste".

Público 16-Nov-2007

Comentarios (7)

... : estudante

Os tiques de regresso às ditaduras estão por todo o lado. É por cá, por Timor, pelo Paquistão, pela Venezuela.

É uma vergonha que este pseudo presidente tenha recebido um prémio nobel da paz para depois pensar que pode fazer tudo, desde pisar os resultados eleitorais até insultar os magistrados que cumprem com independência as suas funções. Pior, destruindo o sentido de autoridade e de respeito pelas decisões de quem é independente.
Algo que também parece que começa a querer aparecer por este país de oportunistas.

17.Novembro.2007

... : Vigilante

É só o prémio Nobel...
é só um arauto dos direitos humanos...
*
Como tudo na vida o perfeito só é possivelmente perfeito...
*
18.Novembro.2007

... : josé Manuel : http:// victorespada7@hotmail.com

São sempre os mesmos comentadores.....
Nem sempre as decisões judiciais são as melhores soluções para conflitos da natureza do de Timor.

Só quem conhece a realidade poderá aquilatar da justeza da decisão do PR.
Mas afinal quem é o Juiz para pôr em causa a suprema autoridade do País eleita democráticamente pelo povo? Será que alguma vez este Senhor Juiz foi eleito pelo povo de Timor para se julgar tão importante?

Mais juízinho na cabeça ....! É tempo de saber que é preciso colocar as magistraturas no seu devido lugar.Por isso, o governo do PS faz muito bem em colocá-los no seu devido lugar.

20.Novembro.2007

... : Tony

Está visto que o sr. josé Manuel, ou lá como se chamará o assessor do governo que assim se subscreve e que por aqui vai passando, gosta da ditadura.

Certamente nunca leu que da revolução francesa, da qual emergiu todo o sistema democrático, foi reconhecida a existência de três poderes independentes - o legislativo, o executivo e o judicial.

Para si, o legislativo deve ser a longa manus do executivo (como sucede actualmente com o Parlamento que não tem autonomia em relação ao governo) e o judicial deve ser subordinado ao executivo. Ou seja, a ditadura do executivo.

Mas já que gosta tanto de eleições, porque é que o Governo e os seus membros, tal como os juízes, enquanto titulares dos Tribunais, não é eleito ? Os únicos órgãos de soberania eleitos são o Presidente da República e a Assembleia da República. O Governo e os seus membros são nomeados. E pior, antes da sua nomeação, desconhece-se quem serão esses membros, porque o PR nomeia o Primeiro-Ministro e é este que escolhe a seu bel-prazer os outros membros do governo. Diferentemente, os juízes são nomeados após concurso público e prestação de provas, e são nomeados por um órgão constitucional, composto maioritariamente por membros nomeados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República. Isto é, do ponto de vista da legitimação, os juízes têm uma legitimação muito mais directa que a dos membros do Governo -- que o senhor que transformar em ditador único.

Finalmente, essa sua frase de o PS (um partido !!!!!, ...) pôr no seu lugar as magistraturas é bem revelador do seu carácter, porque para si os cidadãos são lixo, já que se os cidadãos se sentirem injustiçados com alguma acção do governo ou da administração pública que é gerida pelo Governo, você quer que os direitos e garantias desses cidadãos sejam garantidos por juízes subordinados a esse mesmo Governo ? Onde parariam os direitos dos cidadãos perante a prepotência das ditaduras ?

Se o sr. josé Manuel ou lá como se chama não convive com os princípios da democracia e da independência do PODER JUDICIAL e quer a DITADURA DO PODER EXECUTIVO, então sugiro-lhe que emigre para a Venezuela ou para o Paquistão. Lá, estou certo, sentir-se-á muito bem. E pode levar consigo todos corruptos do seu partido.

Só espero que um dia não venha a precisar de justiça por juízes isentos, imparciais e independentes e nessa altura já ser tarde demais.

20.Novembro.2007

... : Bruno P.

É interessante ver que um pouco por todo o mundo os valores democráticos estão a ceder perante ditadorzecos de meia tijela. Paquistão, Venezuela, Portugal estão nessa senda. Não é de estranhar que, como se lê hoje no Público, que o José Sócrates já tinha convidado Chávez para jantar há meses. Fazem uma boa parelha e partilham em comum terem assessorzecos acabados de chegar das faculdades, que nada sabem de nada mas cantam de galo como se soubessem alguma coisa de democracia, separação de poderes ou da própria vida.

Não é de admirar, pelo grande desfalque que este blogue faz, ao desmascarar as falácias, mentiras, falsidades e tentativas de humilhação do único poder justo, independente e imparcial, que o governo mande um batalhão desses tais para aqui fazerem de conta que são povo a comentar. Já vos conhecemos de gingeira, ó zemanelito. Vá folgando que o vosso tempo está a terminar. Convém começar a combinar com o Chávez por uns tachozitos na Venezuela, que parece que é onde vocês se darão bem.

20.Novembro.2007

... : Administrador In Verbis

Caro Bruno P.
Este espaço não é um blogue. É uma revista digital.
Permita-me fazer a precisão, que não é de somenos.
Obrigado pela sua compreensão.

20.Novembro.2007

... : Bruno P.

Compreendido e aceite, caro Administrador !
Tem razão... afinal, o Senhor PGR não lê blogues... mas acredito que leia esta revista digital. Bem-haja por a manter sempre viva, actual e denunciadora da verdade que tantos há que querem seja ocultada.

20.Novembro.2007

UNMIT – MEDIA MONITORING - Wednesday, 21 November 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports
TVTL Summary News
No related news covered

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The Alliance in charge for 100 days: as yet no sign of removing corruption

Director of Lalenok Ba Ema Hotu (Mirror of the People), Christopher Samson, said that after one hundreds days in charge, the Alliance government has shown no sign of reducing corruption and the Prime Minister has said nothing about fighting against corruption.

“In a hundred days the Prime Minister has not spoken about removing corruption, not once, except when submitting the program of the government to the national parliament,” said Mr. Samson on Monday (19/11).

Mr. Samson also said that there is conflict of interest in the structure of the government where the wife of a minister has a project and other ministers and state secretaries have companies that might provide the opportunity for corruption. (STL)

Paulo Martins: petitioners should be brave enough to tell the truth

Member of the national parliament for CNRT, Paulo Martins, said that the petitioners should be courageous enough to tell the truth in their meeting with the government to find the solutions to their problems.

On the other hand, MP Riak Leman from PSD, said that the government should pay more attention to the spokesperson of the petitioners, Gastão Salsinha.

Mr. Riak Leman also said that the problem of the petitioners and Alfredo Reinado is different. Reinado left the barracks with weapons while the petitioners were disarmed, so that is why there are two separate dialogues. (STL)

Tara: ready to cooperate with Salsinha

Former officer in the F-FDTL, Major Tara, said that he is ready to cooperate with the spokesperson of the petitioners, Mr. Salsinha, and his group to solve the problems they have faced.
“I think our cooperation is going well, the only differences are regarding location. But currently we are trying to cooperate to solve the problems they are facing,” said Mr. Tara on Tuesday (20/11). (DN)

David Dias Ximenes: Dili is a cemetery

David Dias Ximenes, MP from Fretilin considered that the current situation makes the capital city of Timor-Leste, Dili, look like a cemetery.

“I said it’s a dead city because there is no daily security, and everyone feels insecure everyday.

Just ask Mari Alkatiri and Mario Carrascalão - previously there were only small number of police, but they would respond to any incident promptly. Now police are everywhere, but the situation is not secure,” said Mr. Ximenes. (DN)

Permanent deployment of police at schools: an important step for UNPol and PNTL

The Operational Commander of the National Police of Timor-Leste (PNTL), Mateus Fernandes, said that the process to deploy police at unsecured schools is an important step for the PNTL and UNPol.

Commander Fernandes said that this important step will be coordinated with UNPol as all of the PNTL is under UNPol control.

“Children are the future of the nation, they should be kept safe.

There is also plan to encourage the IDPs to go back to their previous residences. We are still in the screening process. Soon after that we will deploy the police in the most affected areas,” said Commander Fernandes on Friday (16/11). (DN)

IDP situation not solved: unwanted independence

Fernanda Borges, MP from PUN said that if the current government does not solve the situation of the IDPs in 2008, then Timor-Leste does not deserve its independence.

“Many children, the future of the nation, are living in the camps. If the Alliance government cannot solve the problem then the future of the nation will have no direction,” said Ms. Borges on Children’s Day, Tuesday (20/11) in the national parliament plenary. (DN)

Fretilin and CNRT about to clash in NP

David Dias Ximenes from Fretilin said the statement of Pedro Martires da Costa from CNRT was an insult against former ruling party, Fretilin.

Mr. da Costa said that the electricity and water problem currently plaguing the capital city is being orchestrated by some people who are trying to bring about the collapse of the Alliance government.

“The statement is made from a technical point of view, not a political point of view,” said Mr. da Costa. (STL and DN)

Minister of Justice creating injustice in Timor-Leste

Former Minister of Justice Domingos Sarmento, also an MP from Fretilin, said that Minister of Justice Lucia Lobato was being unjust when she sacked the Director of Land and Property, Pedro da Costa, before his term ended.

According Mr. Sarmento, the decision made is unjust because Mr. da Costa’s position is not a political post, but a technical post, as national director of public servants. (DN)

Tradução:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Quarta-feira, 21 Novembro 2007

"A UNMIT não assume nenhuma responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e do seu conteúdo não indicam apoio ou endosso pela UNMIT expresso ou implícito de qualquer modo. A UNMIT não sera responsável por quaisquer consequências resultantes da publicação ou do apoio de tais artigos ou traduções."

Relatos dos Media Nacionais

TVTL Resumo das Notícias
Não houve cobertura de notícias relacionadas

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Aliança no poder há 100 dias: até agora nenhum sinal de remover corrupção

O Director de Lalenok Ba Ema Hotu (Espelho do Povo), Christopher Samson, disse que depois de cem dias no poder, o governo da Aliança não mostrou nenhum sinal de reduzir a corrupção e que o Primeiro-Ministro nada disse acerca da luta contra a corrupção.

“Em cem dias o Primeiro-Ministro nada disse sobre remover a corrupção, nem uma vez sequer, excepto quando entregou o programa do governo ao parlamento nacional,” disse o Sr. Samson na Segunda-feira (19/11).

O Sr. Samson disse também que há conflito de interesses na estrutura do governo onde a mulher dum ministro tem um projecto e outros ministros e secretários de Estado têm companhias o que pode criar a oportunidades para a corrupção. (STL)

Paulo Martins: peticionários devem ter a coragem suficiente para dizerem a verdade
O deputado do CNRT, Paulo Martins, disse que os peticionários devem ter a coragem suficiente para dizerem a verdade na sua reunião com o governo para se encontrar as soluções para os problemas deles.

Por outro lado o deputado Riak Leman do PSD, disse que o governo deve dar mais atenção ao porta-voz dos peticionários, Gastão Salsinha.

O Sr. Riak Leman disse também que o problema dos peticionários e o do Alfredo Reinado são diferentes. Reinado desertou com armas enquanto os peticionários desertaram desarmados, assim é por isso que há dois diálogos separados. (STL)

Tara: pronto para cooperar com Salsinha

O antigo oficial das F-FDTL, Major Tara, disse que está pronto para cooperar com o porta-voz dos peticionários, Sr. Salsinha, e o seu grupo para resolver os problemas que têm enfrentado.
“Penso que a nossa cooperação está a andar bem, as únicas diferenças dizem respeito ao local. Mas correntemente estamos a tentar cooperar para resolver os problemas que estão a enfrentar,” disse o Sr. Tara na Terça-feira (20/11). (DN)

David Dias Ximenes: Dili é um cemitério

David Dias Ximenes, deputado da Fretilin considerou que a situação corrente faz a capital de Timor-Leste, a cidade de Dili, parecer um cemitério.

“Diaae que é uma cidade morta, porque não há qualquer segurança no dia-a-dia, e toda a gente se sente insegura todos os dias.

Perguntem apenas a Mari Alkatiri e a Mário Carrascalão – antes havia apenas um pequeno número de polícias, mas respondiam rapidamente a qualquer incidente. Agora a polícia está em todo o lado, mas a situação não é segura,” disse o Sr. Ximenes. (DN)

Destacamento permanente da polícia nas escolas: um passo importante para a UNPol e PNTL

O Comandante Operacional da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Mateus Fernandes, disse que o processo de destacar polícias para escolas não seguras é um passo importante para a PNTL e a UNPol.

O Comandante Fernandes disse que este passo importante será coordenado entre a UNPol e a PNTL e que está sob controlo da UNPol.

“As crianças são o futuro da nação, devem ser protegidas.

Há também um plano para encorajar os deslocados a regressarem às residências anteriores. Estamos ainda no processo de escrutínio. Pouco depois disso destacaremos a polícia para as áreas mais afectadas,” disse o Comandante Fernandes na Sexta-feira (16/11). (DN)

Siruação dos deslocados não resolvida: independência não merecida

Fernanda Borges, deputada do PUN disse que se o governo corrente não resolver em 2008 a situação dos deslocados, então Timor-Leste não merece a sua independência.

“Muitas crianças, o futuro da nação, estão a viver nos campos. Se o governo da Aliança não conseguir resolver o problema então o futuro da nação não terá direcção,” disse a Srª Borges no Dia das Crianças, Terça-feira (20/11) no plenário no parlamento nacional. (DN)

Fretilin e CNRT confrontam-se no PN

David Dias Ximenes da Fretilin disse que a declaração de Pedro Martires da Costa doCNRT foi um insulto contra a Fretilin.

O Sr. da Costa disse que os problemas de electricidade e de água que actualmente afligem a capital estão a ser orquestrados por algumas pessoas que estão a tentar causar o desmoronamento do governo da Aliança.

“A afirmação é feita a partir duma opinião técnica, não duma opinião política,” disse o Sr. da Costa. (STL and DN)

Ministra da Justiça cria injustiça em Timor-Leste

O antigo Ministro da Justiça Domingos Sarmento, também deputado da Fretilin, disse que a Ministra da Justiça Lúcia Lobato estava a ser injusta quando despediu o Director da Terra e Propriedades, Pedro da Costa, antes de acabar o seu mandato.

De acordo com o Sr. Sarmento, a decisão é unjusta porque o cargo do Sr. da Costa não é um cargo poloítico, mas um cargo técnico, como director nacional dos funcionários públicos. (DN)

ETIMOR: Reinado unlikely to be in custody for December trial

ABC Radio Australia
21/11/2007

Presenter - Karon Snowdon Speaker - Fretilin MP, Jose Teixeira; Head of the Prime Minister's taskforce, Joachim Fonseca

In East Timor, the date set for the trial of the controversial fugitive Alfredo Reinado is fast approaching. Despite a warrant issued for his arrest, the former head of the military police has been on the run since escaping from a Dili prison over a year ago.

Alfredo Reinado faces serious charges, including eight counts of murder. While the government says it's working hard to bring him to justice, the unresolved issue is one of the most divisive last year's period of violence.

The case has exposed the rift between not only the new government and Fretilin opposition, but also between the President and the Judiciary.

SNOWDON: The government of East Timor says it's trying to avoid re-igniting some of the terrible violence which tore the country apart 18 months ago. In the case of its most famous fugitive, that's through waiving an arrest warrant and negotiating with Reinado for the terms of his surrender. This approach, like the events which led to the charges of rebellion, murder and attempted murder he faces has split the nation. Now with the trial date of December the 3rd fast approaching the closest thing Timor has to a parliamentary opposition - the former government party Fretilin, is upping the ante. Fretilin MP, Jose Texeira says he fears renewed communal violence will precede the trial date.

TEXEIRA: Since before the crisis even in 2006 there has been an eroding of the authority of the states and I believe that the trial of Reinado and his co-accused will cause instability because I think they do not want that to go ahead.

SNOWDON: In his many media interviews Reinado says he wants justice for himself and East Timor, but has little faith in the justice system. He accuses its mostly Portuguese speaking international judges of bias in favour of his enemy, Fretilin (*).

Now a leaked letter from the judge set to hear his case has come to light with explosive criticisms of President Jose Ramos Horta.

Judge Ivo Nelson has written to the Prosecutor General. It's dated November the 9th and the judge accuses the President of violating the constitutional separation of powers by waiving the arrest warrant for Reinado - an action the Judge says is illegal.

He adds that the Australian commander of the international security forces and the UN's special representative Atul Khare are also to blame for threatening judicial independence by their support for the President's order. Jose Texeira says neither the President, the Prime Minister, nor Parliament have the power to override the court.

TEIXEIRA: The independence of the judiciary is absolutely essential in any country. Once you start to cut across that then that establishes a very dangerous precedent for constitutional democracy and the rule of law. And this is our concern.

SNOWDON: So is Fretilin calling for Alfredo to be brought before the court on December the 3rd come what may?

TEXEIRA: Fretilin's position has remained consistent. Alfredo Reinado and his group who were key elements in what transpired as the political military crisis should confront justice.

SNOWDON: In efforts to resolve the stand-off with an armed Reinado and his group of supporters hiding in the hills, Prime Minister Xanana Gusmao has formed a taskforce. The head of the taskforce, Joachim Fonseca says there's been some progress in the three meetings he's had with Reinado. He adds his priorty is to avoid the use of force in bringing Reinado to justice and not to meet a particular deadline.

FONSECA: The taskforce does not necessarily now have to work with those states. We understand that we cannot compromise justice but also it is important to understand the complexity of the problem and that we have chosen to negotiate, it's very important to uphold appropriate time for dialogue.

SNOWDON: When you say justice is the object on both sides, does that involve Reinado facing a court on murder charges?

FONSECA: Reinado himself has stated on various occasions that he will do so.

SNOWDON: You said that it needs to be understood, the complexity behind this case. Would you explain if you will why this case involving Reinado and trying to resolve it is so complex and so difficult?

FONSECA: Well it is related to the complex situation which has led this country to a crisis last year and in a way we inherited this problem from the previous government, and while the government is very committed to resolve the problem, it is very important to also to take into account other decisions which have been made before, and making sure that the same mistakes are not repeated. When you know that, these involve both political aspects as well as military aspects, not only justice.

NOTA DE RODAPÉ:

Dear ABC Radio,

(*) Ivo Rosa is the same judge that convicted Rogério Lobato, former vice-president and minister of FRETILIN's government. Just to remind you.

By that time, Ramos-Horta gave lots of compliments to this judge and said the trial of Rogério Lobato was an example and a lesson of democracy...

After this statement, of the same judge, Ramos-Horta is trying to disaccredit the judge's authority, as he did it, calling “Rambo” to Ivo Rosa, and saying he is seeking for a political career, to the media in Portugal.

About Alfredo Reinado to face a court... he said last week to a TV station that he will never surrender, unless Ramos-Horta and Xanana go on trial also.

Tradução:

TIMOR-LESTE: improvável que Reinado esteja sob custódia para o julgamento em Dezembro

ABC Radio Australia
21/11/2007

Apresentador - Karon Snowdon
Orador – deputado da Fretilin, José Teixeira;
Responsável do Grupo de trabalho do Primeiro-Ministro, Joaquim Fonseca

Em Timor-Leste, a data para o julgamento do foragido controverso Alfredo Reinado aproxima-se com rapidez. Apesar dum mandato emitido para a sua prisão, o antigo responsável da polícia militar tem andado à solta desde que fugiu duma prisão de Dili à mais de um ano.

Alfredo Reinado enfrenta acusações sérias, incluindo as de oito homicídios. Ao mesmo tempo que o governo diz que está a trabalhar no duro para o levar à justiça, a questão não resolvida é uma das mais fracturantes do período de violência do ano passado.

O caso expôs não apenas a brecha entre não apenas o novo governo e a oposição da Fretilin mas também entre o Presidente e o sector Judicial.

SNOWDON: O governo de Timor-Leste diz que está a evitar o re-aparecimento de alguma da terrível violência que dividiu o país há 18 meses atrás. No caso do foragido mais famoso, faz isso por meio de acenar com um mandato de captura e com negociações com Reinado para as condições da rendição. Esta abordagem como os eventos que levaram às acusações de rebelião, homicídio e tentativas de homicídio que enfrenta dividiu a nação. Agora com a data do julgamento em 3 de Dezembro a aproximar-se rapidamente, a coisa mais próxima que Timor tem duma oposição parlamentar – o antigo partido do governo, a Fretilin, a subir a parada. O deputado da Fretilin, José Teixeira diz que receia que violência comunal renovada, preceda a data do julgamento.

TEXEIRA: Desde antes da crise mesmo em 2006 houve a erosão da autoridade do estado e acredito que o julgamento de Reinado e dos seus co-acusados causem instabilidade porque penso que não querem que o julgamento avance.

SNOWDON: Nas suas muitas entrevistas aos media Reinado diz que quer justiça para ele próprio e para Timor-Leste, mas tem pouca fé no sistema de justiça. Acusa a maioria dos juízes internacionais de língua Portuguesa de parcialidade a favor do seu inimigo, a Fretilin (*).

Agora uma carta que saiu na imprensa do juiz do caso veio à luz com críticas explosivas ao Presidente José Ramos Horta.

O juíz Ivo Nelson escreveu ao Procurador-Geral. A carta tem a data de 9 de Novembro e o juiz acusa o Presidente de violar a separação de poderes constitucional ao não cumprir a ordem de captura de Reinado – uma acção que o juiz diz que é ilegal.

Acrescenta que o comandante Australiano das forças internacionais de segurança e o representante especial da ONU Atul Khare são também culpados por ameaçarem a independência judicial pelo apoio que têm dado à ordem do Presidente. José Texeira diz que nem o Presidente, nem o Primeiro-Ministro, nem o Parlamento têm o poder de ultrapassar o tribunal.

TEIXEIRA: É absolutamente essencial em qualquer país a independência do sector judicial. Uma vez que se comece a invadir a sua esfera estabelece-se então um precedente muito perigoso para a democracia constitucional e para o primado da lei. E é esta a nossa preocupação.

SNOWDON: Então a Fretilin está a pedir que Alfredo seja levado ao tribunal em 3 de Dezembro, venha o que vier?

TEXEIRA: A posição da Fretilin tem-se mantido consistente. Alfredo Reinado e o seu grupo que foram elementos chave do que transpirou como crise política e militar devem enfrentar a justiça.

SNOWDON: Nos esforços para resolver o impasse com um Reinado armado e o seu grupo de apoiantes escondidos nas montanhas, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão formou um grupo de trabalho. O responsável do grupo de trabalho, Joaquim Fonseca diz que tem havido algum progresso nas três reuniões que teve com Reinado. Acrescenta que a sua prioridade é evitar o uso da força para trazer Reinado para a justiça e não cumprir com uma determinada data limite.

FONSECA: O grupo de trabalho não tem necessariamente que trabalhar com essas (datas) do Estado. Entendemos que não podemos comprometer a justiça mas é também importante que entendam a complexidade do problema e que escolhemos negociar, é muito importante apoiar tempo adequado para o diálogo.

SNOWDON: Quando diz que a justice é o alvo para ambos os lados, isso envolve que Reinado enfrente um tribunal com acusações de homicídio?

FONSECA: O próprio Reinado afirmou em várias ocasiões que procederá assim.

SNOWDON: Disse que precisa de ser entendida a complexidade por detrás deste caso. Pode explicar se quiser porque é que este caso que envolve Reinado e que tentar resolvê-lo é tão complexo e tão difícil?

FONSECA: Bem, é relacionado com a situação complexa que levou este país a uma crise no ano passado numa maneira que herdámos este problema do governo anterior, e conquanto o governo esteja muito comprometido a resolver o problema, é também muito importante levar em conta outras decisões que foram tomadas antes, e ter a certeza que não se repitam os mesmos erros. Quando se sabe isto, isso envolve não apenas a justiça, mas aspectos politico bem como aspectos militares.

NOTA DE RODAPÉ:

Caro ABC Radio,

(*) Ivo Rosa é o mesmo juiz que condenou Rogério Lobato, antigo vice-presidente e ministro do governo da FRETILIN. Apenas para lhe lembrar.

Nessa altura, Ramos-Horta fez muitos louvores a este juíz e disse que o julgamento de Rogério Lobato foi um exemplo e uma lição de democracia...

Depois desta declaração, do mesmo juíz, Ramos-Horta está a tentar desacreditar a autoridade do juiz, como fez, chamando “Rambo” a Ivo Rosa, e dizendo aos media em Portugal que ele (o juiz) está a procurar uma carreira política.

Sobre Alfredo Reinado enfrentar o tribunal... ele disse na semana passada a uma estação de TV que nunca se entregará a menos que Ramos-Horta e Xanana vão também a julgamento.

CRE vota indicações de embaixadores

20/11/2007 - 14h40
Da Redação / Agência Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisa, em reunião marcada para quinta-feira (22), às 10h, três mensagens do Executivo com indicações de diplomatas para exercerem o cargo de embaixador do Brasil. Para a embaixada brasileira na Rússia e, cumulativamente, em Belarus, está indicado Carlos Antonio da Rocha Paranhos; para o Haiti, Igor Kipman; e, para o Timor-Leste, Edson Marinho Duarte Monteiro. Os relatores das mensagens são, respectivamente, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Fátima Cleide (PT-RO).

...

Brasil e Timor-Leste ainda têm relações econômicas bastante limitadas. Em 2006, o Brasil importou apenas US$ 1.354 do país e exportou US$ 143.577, segundo dados apresentados pelo Executivo.


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

GNR: Campanha de Natal por Timor-Balanço muito positivo

Rádio Voz da Planície
07:00 20-11-2007

A Guarda Nacional Republicana promoveu uma Campanha de Natal por Timor. O Grupo Territorial de Beja recebeu centenas de peças de roupa, livros e brinquedos.

A campanha “Uma criança, um sorriso por Timor”, em que o Grupo Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana esteve empenhado teve excelente adesão dos cidadãos no distrito.

A iniciativa foi promovida a nível nacional pela corporação em parceria com a comunidade escolar e outras entidades, tendo sido recolhidas roupas, livros e brinquedos para serem distribuídos no Natal às crianças timorenses.

O Tenente-Coronel Joaquim Ferreira, comandante do Grupo Territorial de Beja da GNR, mostrou-se “satisfeito com a participação da comunidade, que assim permite um Natal diferente às crianças de Timor”.

As roupas, livros e brinquedos, foi embalada nos Grupos Territoriais da Guarda Nacional Republicana (foto tirada ontem no GTBeja) e vai ser entregue em Lisboa, para posterior envio para Timor, de forma a ser distribuído pelo Sub-Agrupamento da guarda que se encontra em serviço naquele país.

Teixeira Correia

Dia de Acolhimento aos Estudantes Estrangeiros em Portugal!

Boa tarde a todos(as)!

No próximo dia 24 de Novembro, sábado, a partir das 12h, terá lugar no Estádio Universitário,
na Cidade Universitária em Lisboa, um evento de Acolhimento aos Estudantes Estrangeiros em Portugal, organizado pelo Alto Comissariado para a Imigração Diálogo Intercultural (ACIDI), o Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária (ISU), a Associação Académica de Lisboa, o Centro de Apoio Escolar São Pedro Claver, Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, Associação de Estudantes de Moçambique em Portugal, o Fórum Juventude e Estudantes Timorenses e a União de Estudantes Caboverdianos em Lisboa.

Este evento inscreve-se no âmbito do trabalho desenvolvido por estas organizações em prol dos estudantes estrangeiros que se encontram a estudar em Portugal e pretende promover uma aproximação entre os estudantes e as entidades que os apoiam no país, assim como proporcionar uma oportunidade de convívio que sirva como acolhimento à vida académica e a Portugal.

DIA DE ACOLHIMENTO AO ESTUDANTE ESTRANGEIRO

DIA 24 DE NOVEMBRO (A PARTIR DAS 12h)

ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO - Cidade Universitária


VEM CONHECER INSTITUIÇÕES DE APOIO AO ESTUDANTE ESTRANGEIRO EM PORTUGAL E MUITO MAIS...

Torneios de futebol feminino e masculino com participação de estudantes de vários países

Torneio de basquetebol com equipas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Principe

Mostra de Instituições de Apoio ao Estudante Estrangeiro

Concertos

Teatro

Mostra Gastronómica

Para mais informações contactar:

Rita Morgado Leote
Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária
Gabinete de Apoio ao Estudante
Tv. do Possolo nº11-3ºdto 1350-252 Lisboa
Telef: +351 213957831 / Fax: +351 213907206
www.isu.pt
www.isuvoluntariado.blogspot.com

http://forumjet.blogspot-com
email: forumjet@gmail.com

Pedido de ajuda

Olá muito boa tarde, não sei quem é que está do outro lado, mas eu sou a tal jovem que vos tinha contactado na semana passada.

É ACERCA DA CERTIDÃO DO BAPTISMO DO MEU PAI. Vocês enviaram-me um email pedindo o nome e a data de nascimento do meu pai.

E o seguinte: Ele se chama BERNARDO DOS SANTOS TAVARES nasceu no dia 20 DE AGOSTO DE 1950 EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DÍLI e é filho de uma cidadã timorense que se chama ALICE DOS SANTOS e o pai é um cidadão Caboverdiano de nome LINO JOSÉ TAVARES.

O meu pai precisa muito dessa certidão e eu agradecia-vos muito se conseguissem enviar esta certidão para Cabo Verde. Também gostaria muito de pedir um favor a vocês em nome do meu pai, ele tem umas irmãs que desapareceram durante a época da guerra e ele gostaria muito de poder saber se elas ainda estão vivos ou mortos.

Ele disse que elas devem ter viajado para Austrália durante a guerra mas desde então eles não tiveram contacto uns com os outros, eles são irmãos só por parte da mãe. Tentem procurá-los, o nome delas são LAULINDA/LAURINDA E CURSINA são filhas de ALICE DOS SANTOS.
Caso vocês conseguirem a certidão do meu pai gostaria que enviassem por esse endereço:

Bernardo dos Santos Tavares
Pedra Badejo_ porto Acima
Ilha de Santiago
República de Cabo Verde

O meu email é: antunyta@hotmail.com