quinta-feira, agosto 09, 2007

Deputado da FRETILIN responde a artigo de Greg Sheridan no "The Australian"

Tradução:


A FRETILIN rejeita fortemente o relato parcial e inadequado no artigo de 9 de Agosto de 2007 de Greg Sheridan "A Fretilin é ainda estranha à democracia".


Caro Editor

De acordo com a interpretação da Constituição de Timor-leste pela Fretilin e por muitos peritos constitucionais, o Presidente podia escolher ou o partido político ou a coligação pré-eleitoral formada por coligação de partidos, com mais votos para formar o governo. O Presidente Ramos-Horta acreditou contudo, que podia escolher uma coligação pós-eleitoral formada por partidos que sozinhos não podiam, mas que por juntarem os seus vários lugares, podiam formar uma aliança solta no parlamento nacional. A Fretilin acredita que a interpretação do Presidente é inconstitucional, e por isso que o governo liderado por Xanana Gusmão é ilegítimo.

Através de uma séria de conferências de imprensa e de entrevistas a liderança da Fretilin tem explicado porque é que pensa que é inconstitucional a decisão do Presidente. A liderança da Fretilin tem enfatizado que usará de meios legais para contestar esta inconstitucionalidade. Até agora, estes meios legais apenas envolveram uma suspensão temporária do mandato dos membros da Fretilin do parlamento.

Em altura alguma a liderança da Fretilin perdoou a violência ou encorajou os seus apoiantes para se engajarem em protestos violentos. Na realidade, a liderança da Fretilin expressou a sua consternação com a destruição que se seguiu ao anúncio desta decisão do Presidente e com a incapacidade da polícia da ONU e da ISF liderada pelos Australianos para conter a violência.

Apesar d alguns desses perpetradores de violência poderem ser simpatizantes da Fretilin, outros podem ser alguns dos mais de 75 por cento dos eleitores que votaram contra Xanana Gusmão nas eleições legislativas e que não querem que ele governe o país.

Xanana Gusmão pode ser ainda uma figura popular na Austrália, mas em Timor-Leste é considerado bastante divisionista e é em parte culpado por ter causado a crise em 2006, e por incitar as tensões étnicas em curso que daí resultaram.

Por esta razão eu e muitos Timorenses objectamos fortemente a retórica inflamatória usada por Greg Sheridan no seu artigo. Comparar a Fretilin com o Hamas "a Fretilin está portanto a enfrentar um momento como o do Hamas. Tem de decidir se é essencialmente uma milícia armada ou um partido político respeitável” põe em foco a ignorância do editor do estrangeiro do The Australian e suja a reputação do que costumava ser uma publicação respeitável.

Sinto que é necessário chamar a atenção para as incorrecções que infestam a reportagem, que apenas ilustram a sua total falta se conhecimento suficiente de Timor-Leste para o qualificar para dar qualquer contribuição significativa ou correcta para este debate. Timor-Leste na verdade enfrenta sérios problemas institucionais e saúda o apoio para construir e reforçar as suas instituições para não ter de enfrentar os problemas com que lida presentemente.

Contudo, Timor-Leste não é um "projecto Australiano", e nem sequer precisa das expressões longas "dar-as-mãos-pelos-Australianos" do tipo defendido por Greg Sheridan, especialmente quando esse dar-a-mão significa o envolvimento Australiano num golpe para derrubar um governo democraticamente eleito conforme ocorreu no ano passado. Isto claramente não teve qualquer sucesso nem na PNG nem nas Ilhas do Pacífico, e não resultará em Timor-Leste porque é enormemente diferente desses lugares de falhada assistência internacional pela Austrália durante décadas.

José Teixeira

Deputado da FRETILIN

Antigo Ministro dos Recursos Naturais e da Energia e chefe da equipa negociadora do Governo de Timor-Leste para o tratado CMATS entre a Austrália e Timor-Leste
Dili, Timor-Leste

FRETILIN parliamentarian responds to Greg Sheridan's article in "The Australian"

FRETILIN strongly reject the biased and inaccurate reporting in Greg Sheridan's 9 August 2007 article "Fretilin still a stranger to democracy".


Dear Editor

According to Fretilin's and many constitutional lawyers' interpretation of the Timor-Leste constitution, the President could choose the political party, or pre-election formed coalition of parties, with the most votes to form the government. President Ramos-Horta believed however, that he could choose the post-election formed coalition of parties who alone could not, but by coddling together their disparate minority seats, could form a loose alliance in the national parliament. Fretilin believes the President's interpretation is unconstitutional, and therefore, that the Xanana Gusmao led government is illegitimate.

Through a series of press conferences and interviews the Fretilin leadership has explained why it thinks the President's decision is unconstitutional. The Fretilin leadership has emphasized that it will pursue legal means to protest this unconstitutionality. So far, these legal means have only involved a temporary suspension of the mandate of the Fretilin members of parliament.

At no stage has the Fretilin leadership condoned violence or encouraged its supporters to engage in violent protest. In fact, the Fretilin leadership has expressed its dismay at the destruction which has followed the President's announcement of his decision and the UN Police and Australian led ISF's inability to contain the violence.

Although some of those perpetuating the violence may be Fretilin sympathizers, others may be some of the more than 75 per cent of the constituents who voted against Xanana Gusmao in the parliamentary elections and do not want him to govern the country.

Xanana Gusmao may still be a popular figure in Australia, but in Timor-Leste he is considered quite divisive and is partly blamed for causing the crisis in 2006, and for inciting the ongoing ethnic tensions which have resulted.

For this reason I and many Leste Timorese object strongly to the inflammatory rhetoric used by Greg Sheridan in his article. To compare Fretilin to Hamas "Fretilin is thus facing a Hamas-like moment. It must decide whether it is essentially an armed militia or a respectable political party" highlights the ignorance of The Australian's foreign editor and sullies the reputation of what used to be a respectable publication.

I feel it is unnecessary to highlight the inaccuracies with which the report is riddled, which only go to illustrate his total lack of sufficient knowledge of Timor-Leste to qualify him to make any meaningful or accurate contribution to this debate. Timor-Leste does indeed face serious institutional problems and welcomes support in building and strengthening its institutions so it does not have to face the problems it is dealing with at present.

However, Timor-Leste is not an "Australian project", and nor does it need long term "Australian hand-holding" of the type advocated by Greg Sheridan, especially when that hand-holding means Australian involvement in a coup to topple a democratically elected government as occurred last year. This has clearly not been of any success in either PNG or the Pacific Islands, and will not work in Timor-Leste because it is vastly different to those other places of failed international development assistance by Australia over the decades.

Jose Teixeira

FRETILIN parliamentarian

Former Minister for Natural Resources and Energy and head of the Timor-Leste Government negotiating team for CMATS Treaty between Australia and Timor-Leste
Dili, Timor-Leste

Dos Leitores

Carlos F. Pereira deixou um novo comentário na sua mensagem "Governo português congratula-se com posse de Xanan...":

Infelizmente essa atitude das autoridades portuguesas causa estranheza e preocupacao.

Como e' possivel congratular-se com posse de Xanana, sabendo de antemao que se trata de um "governo" dirigido por um individuo sem escrupulos e que comprovadamente esta na origem de toda esta crise? Um individuo que ha um ano atras provocou a divisao entre os loromonus e os lorosa'es?

Um individuo ganancioso e que utiliza todos os meios mais vis para ter qualquer forma de poder?

Um individuo cujo partido foi repudiado pela maioria do eleitorado e que, apesar de todas as manobras sujas, nem sequer conseguiu a maioria simples? (Todos se lembram que ele nao se cansou de alardear que ia ganhar por 80% de votos).

Como pode o Governo portugues defensor da grande democracia, tomar uma atitude que prejudica os direitos do povo timorense de ter no poder o partido mais votado?

Argumenta-se de que esta escolha foi para "garantir a estabilidade do pais".

Mas quem garantiu as autoridades portuguesas que a estabilidade de Timor-Leste tem que passar pela escolha de Xanana Gusmao? Sera o Governo portugues satisfeito com esta decisao que vai permitir o controlo de Timor-Leste pelos australianos?

Sinceramente, lamentamos...

Renewed political instability affects work in Timor-Leste

Reuters
09 Aug 2007 11:10:00 GMT
Source: Plan UK
Caroline Shepherd

More Renewed civil unrest has broken out in several parts of Timor-Leste, affecting people in the capital Dili as well as the districts of Baucau and Viqueque.

We expect unrest is likely to continue in the short term, with the chance of a more sustained period of instability over the months to come.

The recent unrest arose in response to the 6 August announcement by the President that a coalition led by Xanana Gusmao, of the National Council of Timorese Resistance, should form the next government. The Fretilin party, which won the greatest number of seats in the 30 June parliamentary election, but not enough to form a majority (unlike the coalition), has refused to accept the results.

Rock throwing and fighting has occurred frequently since the announcement, in several areas of Dili including near internally displaced people's (IDP) camps. In the district of Viqueque, an estimated 600 houses were burned on 9 August and people are now fleeing. In the district of Baucau, four NGO offices were attacked on 7 August.

Thousands of people in Viqueque have been left homeless and are now in need of shelter.

Meanwhile, tens of thousands of people, particularly in Dili, have lived in IDP camps for over a year. This latest violence is likely to further entrench tensions between 'easterners' (seen as pro-Fretilin) and 'westerners' (seen as anti-Fretilin). IDPs are unlikely to leave the camps until the security situation improves.

Ongoing unrest has disrupted the education of many children and youths, particularly IDPs. The renewed violence may cause further disruption - particularly for those in Viqueque.

Plan has development programs in the districts of Lautem and Aileu, and emergency programs in and around Dili. We are not operational in the district of Viqueque, although there is a chance that IDPs may flee this district towards the neighbouring Lautem.

In Dili, children affected by the crisis, particularly those in affected IDP camps, will need close attention to ensure their rights are protected during the unrest. In the longer term, water and sanitation and ongoing child protection in IDP camps will remain a priority.

The families forced to flee their houses in Viqueque district will need food, clean water and shelter.

We continue to closely monitor the situation.

UNMIT - Security Situation - Thursday, 9 August 2007

This is a broadcast of the UN Police in Timor-Leste to provide you with information about the security situation around the country.

The security situation in Timor-Leste during the last 24 hours remains tense.


United Nations police officers (UNPol) in conjunction with the national police of Timor-Leste (PNTL) and the International Security Forces (ISF) remain fully deployed to contain and put a stop to the violence.

Today in Dili, there were no reports of serious security incidents. There was one confirmed case of two individuals fighting, but they ran away upon the arrival of the police.

In the area between Comoro Market and Pantai Kelapa, police conducted an operation targeting people who have been throwing stones at passing vehicles. 14 people were arrested and charged.


Yesterday in Dili district, police continued to receive reports of rock throwing and public disturbances, mostly at night. A total of 19 people were arrested. 11 UN cars were damaged throughout the day.

In Baucau yesterday, there were several cases of arson, rock throwing and illegal roadblocks. The most affected subdistricts were Baucau, Venilale and Quelicai. The situation yesterday in Viqueque was also volatile, with numerous incidents of arson and stone throwing. The worst affected areas were Watulari and Viqueque subdistricts where 110 houses were burnt. Initial indications are that the cause was longstanding ethnic tensions.

In Oecussi, the subdistrict administration building was burnt down early yesterday morning.

In a press conference today, the Head of the UN in Timor-Leste, Atul Khare, strongly condemned the violence, stating that is regrettably being committed by people who claim an allegiance to FRETILIN.

UNPol, PNTL and the ISF are working together to provide security to the people of Timor-Leste. The UNPol Election Security Plan is currently in Phase Four, the post-elections phase. UNPol, PNTL and the Formed Police Units remain deployed and are on stand-by for any post-elections clashes or victory processions. The ISF are also on stand-by, ready to be deployed upon request.

The Police advise to avoid traveling during the night to the most affected areas. Please report any suspicious activities. You can call 112 or 7230365 to contact the police 24 hours a day, seven days a week.

Timor-Leste Civil Unrest OCHA Situation Report No. 1

United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA) - 08 Aug 2007

Summary Analysis

- Civil unrest is occurring in Baucau, Dili, Lautem, and Viqueque in connection with the announcement of the new government on the 6th of August 2007 following the 30th of June parliamentary elections.

- In Dili, fewer security incidents have been reported in the last 24 hours, but the overall situation remains volatile. In Baucau and Viqueque, the situation has deteriorated with several reported cases of arson, stone throwing, tyre-burning and illegal road blocks.

- Access to IDP camps in Dili and Baucau is hampered resulting in limited water trucking. Security escorts are being mobilized. Unconfirmed reports of population movements within and out of Baucau.

Background

1. Civil unrest is occurring in connection with the announcement of the new government on the 6th of August 2007 following the 30th of June parliamentary elections. Some of the political protests have turned violent in Baucau, Dili, Lautem, and Viqueque districts.

2. In Baucau, arson has been reported on the CRS and Caritas offices, Catholic kindergarten, Ministries of Labour and Agriculture warehouses, WFP warehouse, offices of national and international institutions, and private homes. There has been reinforcement of ISF in Baucau.

3. In Viqueque, approximately 100 houses have been burned and there have been several cases stone throwing, tyre-burning and illegal road blocks. Families have been relocated to the church in Quelicai.

4. In Dili, most of the disturbances reported involved rock-throwing, tyre-burning, illegal road-blocks, arson, and acts of intimidation. The Customs Office near the Seaport in Dili was torched.
5. Of particular concern is the targeting of staff associated with aid organizations and the United Nations. Apart from the attack on the offices of NGOs and International Organizations in Baucau, a UN vehicle was ambushed en route to Dili, resulting in one injury. Over 40 UN vehicles have been damaged by stones during the last two days.

Humanitarian Consequences

6. Humanitarian access to displaced persons is hampered by the current security situation. In Dili, water trucking services have been limited to camps that do not have any alternative water source. The water trucking to IDP camps in Baucau has been discontinued temporarily due to the security situation and is expected to be resumed with security escorts tomorrow.

7. According to unconfirmed reports movements within and out of Baucau are taking place. It has been observed that some inhabitants of Baucau have packed their belongings and are moving towards the East.

8. Aid organizations are monitoring the situation of humanitarian needs and indications of further displacement.

9. OCHA is in close contact with the Humanitarian Country Team and UNMIT in Dili and will revert with further information as it becomes available. This situation report, together with further information on ongoing emergencies, is also available on the OCHA Internet Website at http://www.reliefweb.int.

UNMIT impõe recolher obrigatório às 20:00 aos seus funcionários

Intrigantes acontecimentos

Jornal de Notícias – Quinta-Feira, 9 de Agosto de 2007

Paquete de Oliveira, Sociólogo e professor do ISCTE*
[...]

3. Num outro contexto, lá longe, mas perto do nosso coração, os acontecimentos que nos são relatados a partir de Timor, em Dili e Baucau, lançam-nos em profundas reflexões sobre o modo de constituição das novas democracias. Politicamente, o que se está a passar em Timor, acode-me um certo sentido de intriga na correcção desta concertada dança de cadeiras entre Ramos-Horta e Xanana Gusmão, face aos resultados de uma eleição com regras constitucionais concebidas, à maneira portuguesa. E se, por um lado, devido á distância, é verdade que não se sabe o suficiente para avaliar a justeza política da decisão, fico algo intrigado com o silêncio completo que, sobre estes acontecimentos, os nossos habituais comentadores da coisa política estão a fazer. Agora, não se trata de intervir. Trata-se de comentar.

Talvez seja esta estação de Verão que nos leva a dar uma maior atenção a estes assuntos da vida corrente. Porventura, noutra altura, menos intrigantes. Mas com a intriga suficiente para nos fazer reflectir em assuntos sérios que envolvem a espuma da trama social (policial, financeira e política) dos nossos dias.

* Paquete de Oliveira escreve no JN, semanalmente, às quintas-feiras

DECLARAÇÃO DA BANCADA DA FRETILIN

SOBRE A INGERÊNCIA INCONSTITUCIONAL E IMORAL
DA RECEM-EMPOSSADA MINISTRA DA INJUSTIÇA CONTRARIANDO A DECISÃO DO TRIBUNAL

Srs Jornalistas:

A Bancada da FRETILIN na sua primeira declaração, alertava para as tendências totalitárias que os senhores da auto proclamada Aliança para a Maioria Parlamentar indiciam. Alertava para a sua sede de vingança e de perseguição política, para a negação em concreto dos princípios e das regras mais elementares da democracia e da moral. Alertava para a sua falta de sentido de Estado e para a ganância do poder que norteava os seus actos. Infelizmente,

Srs Jornalistas:

Bem depressa vieram provar que estão afectados pela loucura do poder, naquilo que ele tem de mais mesquinho e reles. Um poder exercido à imagem e semelhança do poder ocupacionista indonésio, de má memória, pelo menos para a maioria do povo (para outros terão até sido tempos aureos). Um poder que se quer absoluto, incontrolavel, centrado numa única pessoa, como se fosse essa pessoa o centro de todo o universo.

Em pleno Séc. XXI há quem pretenda ainda, sem rebuço, afirmar “L’ État c’est moi” ou seja o ESTADO SOU EU!

Srs Jornalistas:

Na primeira Declaração da Bancada manifestavamos a Sua Excelência o Senhor Presidente da República mais do que o nosso descontentamento pela decisão tomada, a nossa preocupação pelo facto de se entregar a formação do governo a uma inexistente Aliança, sem sentido de Estado.
Manifestamos o nosso repúdio para com a atitude intransigente e anti-democrática que a dita Aliança revelava e que nada augurava de bom.

O que foi que aconteceu então, que nos revolta e que não podemos calar?

Aconteceu que mal acabada de tomar posse, a Sra Ministra do Governo de facto e ex-candidata presidencial Dra Lúcia Lobato fazendo jus à sede de vigança, para agradar ao Chefe pretendeu fazer uma entrada em cena espalhafatosa, para todos saberem, para todos aprenderem que com ela não se brinca! E do que é que se lembraram?

Nem mais, nem menos do que impedir a saida do avião fretado, que levaria Rogério Lobato, para tratamento médico ao estrangeiro. Rogério Lobato que até é primo da agora Ministra da Injustiça.

Sim, porque o que é preciso, é mostrar que a Justiça é cega!

É preciso mostrar, que família ou não família, tem que se fazer Justiça?

Será mesmo ?
NÃOOO o que é preciso, é agradar ao Chefe!

Senão vejamos:
Rogério Lobato está sériamente doente, conforme opinião da Junta Médica a que foi submetido.
(Abrimos aqui um parentesis para dizer à Sra Ministra do IV Governo de facto, que não são os candidatos a analistas políticos, que pupulam na praça e, a quem é concedido largo espaço em alguns jornais de duvidosa isenção que têm competência para aferir das condições de saúde, seja de quem fôr).

Face à opinião da Junta Médica o advogado de Rogério Lobato, que se encontrava a cumprir pena de prisão por sentença do Tribunal de Dili e que como todos nós sabemos foi o ex-Ministro do Interior e o ex-Vice-Presidente da FRETILIN, requereu que o Tribunal autorizasse a saida para o estrangeiro do mesmo a fim de poder ser tratado.

No país não há forma dele ser tratado, correndo risco de vida, se entretanto não recebesse tratamento.

E qual foi a decisão do Tribunal?

O Tribunal decidiu, como lhe competia, em exclusivo, (e não há Sra Ministra da Injustiça) ouvida a Procuradoria da República que Rogério Lobato estava autorizado a ausentar-se do país pelo tempo que fosse necessário para tratamento médico.

É à Procuradoria Geral da República a quem compete nos termos constitucionais velar pela legalidade no país (embora devamos confessar que temos dúvidas se de facto vela pela legalidade ou pelo contrário vai dando cobertura a toda uma série de desmandos e ilegalidades a que temos vindo a assistir no país a começar com a Crise. Mas, a seu tempo, Srs. faremos chegar a nossa voz sobre o assunto ao povo através desta Magna Casa.

Bancada da FRETILIN aproveita a ocasião e a presença dos Srs jornalistas para a bem da transparência e honrando aliás um hábito salutar do anterior Parlamento, solicita os vossos bons ofícios no sentido de garantir a cobertura integral e em directo, pelos media nacionais, de todas as sessões plenárias do Parlamento Nacional.

É que é nosso e também vosso dever garantir que o direito à informação se exerça livremente e sem distorções ou pior ainda, com manipulações.

Mas diziamos nós Rogério Lobato, que está sériamente doente, como decidiu não um médico, mas uma Junta composta por 3 médicos especialistas, partia ontem dia 8 de Agosto de avião, para receber tratamento médico na Malásia, com ordem do Tribunal ouvida a Procuradoria.

E o que foi que aconteceu?

Por ordem da Sra Ministra da Injustiça o avião foi impedido de sair do país e Rogério Lobato permanece no seu interior!

Se não é prepotência, perseguição política, vingança mesquinha e miserável, como podemos nós classificar esta atitude da Sra Ministra da Injustiça?

A Sra Ministra da Injustiça viola a Constituição, interfere e ingere descaradamente nas decisões de outro orgão de soberania, com a aquisciência do Procurador Geral da República, que ao que parece, pressionado, não apenas pela Sra Ministra mas inclusivamente por um telefonema feito em conjunto com S.Exa o Sr. Presidente do Parlamento Nacional, deu ordem por escrito para impedir a saída do avião.

Entretanto, ao que parece, alguém terá chamado timidamente, como convém, não vá atrair a ira e o ódio destes senhores, para o facto de que tal atitude.... enfim, não seria a mais adequada aos princípios constitucionais de separação de poderes, aos princípios de um Estado de direito democratico.

Esperava-se então um pedido de desculpas, no mínimo. Que diabo Sra Ministra da Injustiça afinal Rogério Lobato até é primo da Lúcia Lobato!

Mas não! Há que dar a aparência que ela é uma pessoa FORTE e para isso importa encontrar um qualquer artifício uma qualquer manigância que possa justificar o comportamento anti-cristão e imoral da Sra Ministra. E o que é que parece que descobriram ou andam à procura de descobrir? Que faltou qualquer autorização administrativa.

Agora o problema já não é com Rogério Lobato, mas com o avião que veio para levar o Rogério Lobato e que, ao que parece, Sua Excelência o Sr. Presidente da República, com a compaixão que o caracteriza desde sempre, ajudou a tratar.

Sra Ministra, legalidade e legalismo são duas coisas completamente diferentes. Mesmo que consiga descobrir que faltou a tal da autorização administrativa de um qualquer director, que se calhar até pertence ao seu Partido, legalismo não se confunde com legalidade sobretudo numa situação em que o que está em causa é a saúde precária de alguém que apesar de preso não deixa de ser um cidadão desta República.

Muito ouvimos nós a Sra Ministra berrar, literalmente falando, quando então era deputada, a favor dos direitos humanos. Afinal.... Saberá mesmo de que é que estava a falar? Ou os parentes, quando queremos exibir o poder que afinal usurpamos, não têm direitos humanos?

Sra Ministra e sem querer dar lições, um lider é forte, não por utiliza a força de forma bruta e irracional, um lider é forte porque tem firmeza de princípios, porque tem princípios, mas sobretudo é forte e é lider porque tem CORAÇÃO.

É que sabe Sra Ministra, o nosso Povo tem dignidade porque tem sentido de Justiça e tem coração apesar de o tentarem arrancar.

Srs Jornalistas:

Para onde caminhamos nós quando nos jornais já se começa a fazer a apologia da ditadura?

Quando as principais figuras da inexistente aliança já fizeram saber que iam ter mão dura?

Antes a FRETILIN era acusada de ser comunista, de ser ditadora agora esses senhores anunciam com descaramente que a ditadura vem aí.

Senhor Presidente da República,

Excelência,

Os Deputados da Bancada da FRETLIN receberam faz meia hora a informação de que Vossa Excelência, como Chefe do Estado, símbolo e garante da independência e unidade nacional exerçeu a sua influência legítima e impediu a continuação deste inqualificável desmando.

Senhor Presidente da República, Excelência a FRETILIN publicamente agradece a sua intervenção e está certa de poder contar sempre com o Chefe do Estado para garantir a democracia, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos em Timor-Leste.

VIVA A UNIDADE NACIONAL!

VIVA A DEMOCRACIA!

VIVA TIMOR-LESTE INDEPENDENTE!

Pelos Deputados da FRETILIN
Aniceto Guterres
9 de Agosto de 2007

(proferida pelo deputado Aniceto Guterres em conferência de Imprensa qie decorre numa das salas do Parlamento Nacional.)

Perfil Kay Rala Xanana Gusmão

Jornal de Notícias – Quinta-Feira, 9 de Agosto de 2007

Idade 61 anos, Primeiro-ministro da República Democrática de Timor-Leste
Deram-lhe o nome de José Alexandre Gusmão nesse dia 20 de Junho de 1946 em que, na povoação de Manatuto, encetou a vida num território onde havia bandeiras portuguesas desfraldadas. Mas dá agora pelo nome de guerra da resistência. Educado por padres jesuítas até aos 16 anos, abraçou a causa nacionalista no estertor do Estado Novo e, nos tempos de luta interna posteriores ao 25 de Abril, aderiu à Fretilin. Estava, porém, longe de se tornar herói fundador de um novo país e, quando, em Novembro de 1975, se deu a proclamação unilateral da independência, era apenas o elemento encarregado de filmar a cerimónia. Nove dias depois, a invasão do território pelas tropas indonésias dava início a uma vida na clandestinidade. Nascia o Xanana guerrilheiro que, em meados da década de 1980, haveria de ascender à liderança dos resistentes acoitados nas montanhas timorenses.

Na viragem para os anos 90, Xanana começou a apostar na visibilidade internacional, dando entrevistas em nome da causa timorense que, porém, só entrou verdadeiramente no mapa após o massacre do cemitério de Santa Cruz, em Novembro de 1991. Mas foi depois de ser perseguido e preso pelas autoridades indonésias, que o encerraram na cadeia de Cipinang, em Jacarta, que Xanana se tornou, verdadeiramente, bandeira desse Timor-Leste que ansiava pela liberdade.

Aclamado quase universalmente após a independência foi, portanto, facilmente eleito como primeiro chefe de Estado daquele que era, então, o mais jovem país do Mundo. Como presidente, viu acentuarem-se dissensões internas que nunca haviam deixado de existir, e chega agora à chefia do Governo de forma controversa, pela mão de um aliado de sempre, o novo presidente Ramos-Horta.

Timor-Leste: Ex-ministro Rogério Lobato partiu para Kuala Lumpur para tratamento médico

Lusa – 9 de Agosto de 2007, 08:53

Díli - Rogério Lobato deixou hoje Timor-Leste às 16:30 (08:30 em Lisboa) em direcção a Kuala Lumpur para tratamento médico, afirmou à Lusa o advogado do ex-ministro do Interior timorense.

A saída de Rogério Lobato, que cumpre uma pena de sete anos e meio de prisão por distribuição de armas a civis em 2006, aconteceu depois de dois despachos do juiz do processo, Ivo Rosa, para o director do aeroporto internacional de Díli e o director dos Serviços de Emigração.
"O juiz afirmou aos responsáveis pelo aeroporto que incorriam em crime de desobediência se não respeitassem a autorização judicial" para a saída do ex-ministro, disse à Lusa o advogado Paulo dos Remédios.

A descolagem do avião fretado foi possível por um despacho da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, que foi comunicado ao aeroporto cerca das 15:30 (07:30 em Lisboa), segundo o advogado.

Rogério Lobato passou cerca de 24 horas dentro do avião, que devia ter partido de Díli ao princípio da tarde de quarta-feira, mas que foi retido por ordem da nova ministra da Justiça.
"Ele passou razoavelmente a noite, mas hoje de manhã estava muito em baixo e muito enfraquecido, com a tensão muito alta", contou ainda o advogado de Rpgério Lobato à Lusa.
Quarta-feira, Lúcia Lobato justificou à Lusa a sua intervenção com "garantias do arguido e garantias do Estado" de que o ex-ministro do Interior regressa a Timor-Leste após o tratamento médico.

A ministra da Justiça, que impediu a descolagem do avião fretado para Rogério Lobato poucas horas depois da posse do IV Governo Constitucional, afirmou que "não está em causa a decisão do juiz", mas sim "a confirmação dos procedimentos administrativos posteriores".

O Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, que esteve no aeroporto com Lúcia Lobato, explicou quarta-feira à Lusa que "as autoridades da Malásia e de Singapura não estavam ao corrente da saída de Rogério Lobato".

Longuinhos Monteiro acrescentou que "não se trata de interferência no processo judicial mas de garantias entre Estados, de Governo a Governo", para que Rogério Lobato tenha a segurança devida e haja garantias de que regressa a Timor-Leste depois do tratamento autorizado pelo juiz.

PRM-Lusa/Fim

Timor: Ex-ministro Rogério Lobato já partiu para Kuala Lumpur

Diário Digital / Lusa
09-08-2007 8:53:00

Rogério Lobato deixou hoje Timor-Leste às 16:30 (08:30 em Lisboa) em direcção a Kuala Lumpur para tratamento médico, afirmou à Lusa o advogado do ex-ministro do Interior timorense.

A saída de Rogério Lobato, que cumpre uma pena de sete anos e meio de prisão por distribuição de armas a civis em 2006, aconteceu depois de dois despachos do juiz do processo, Ivo Rosa, para o director do aeroporto internacional de Díli e o director dos Serviços de Emigração.

«O juiz afirmou aos responsáveis pelo aeroporto que incorriam em crime de desobediência se não respeitassem a autorização judicial» para a saída do ex-ministro, disse à Lusa o advogado Paulo dos Remédios.

A descolagem do avião fretado foi possível por um despacho da ministra da Justiça, Lúcia Lobato, que foi comunicado ao aeroporto cerca das 15:30 (07:30 em Lisboa), segundo o advogado.

Rogério Lobato passou cerca de 24 horas dentro do avião, que devia ter partido de Díli ao princípio da tarde de quarta-feira, mas que foi retido por ordem da nova ministra da Justiça.

«Ele passou razoavelmente a noite, mas hoje de manhã estava muito em baixo e muito enfraquecido, com a tensão muito alta», contou ainda o advogado de Rogério Lobato à Lusa.

Quarta-feira, Lúcia Lobato justificou à Lusa a sua intervenção com «garantias do arguido e garantias do Estado» de que o ex-ministro do Interior regressa a Timor-Leste após o tratamento médico.

A ministra da Justiça, que impediu a descolagem do avião fretado para Rogério Lobato poucas horas depois da posse do IV Governo Constitucional, afirmou que «não está em causa a decisão do juiz», mas sim «a confirmação dos procedimentos administrativos posteriores».

O Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, que esteve no aeroporto com Lúcia Lobato, explicou quarta-feira à Lusa que «as autoridades da Malásia e de Singapura não estavam ao corrente da saída de Rogério Lobato».

Longuinhos Monteiro acrescentou que «não se trata de interferência no processo judicial mas de garantias entre Estados, de Governo a Governo», para que Rogério Lobato tenha a segurança devida e haja garantias de que regressa a Timor-Leste depois do tratamento autorizado pelo juiz.

Editorial

Diário de Notícias, 09/08/07

Timor-Leste iniciou ontem um novo ciclo político. Encerrado o processo que conduziu à eleição de Ramos-Horta como Presidente e que levou à formação de um Governo de coligação liderado por Xanana Gusmão, tudo será muito diferente. Incluindo para a Fretilin, que terá agora de fazer a sua travessia do deserto na oposição.

Mas a coligação que ontem tomou posse assenta, essencialmente, numa aliança de quatro partidos que se uniram para derrotar a Fretilin e, sobretudo, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri. O que é muito pouco para os problemas que subsistem no país, tendo em conta que as receitas de exploração de gás ainda não chegaram às pessoas.

Esse é o grande desafio que Xanana terá de enfrentar como primeiro-ministro, depois de não o ter feito como presidente da República. Como ainda há um ano ficou patente durante a onda de violência que assolou o país.

Mas a ausência da Fretilin na cerimónia de posse do novo Governo merece ser assinalada. Quanto mais não seja porque Timor-Leste vai continuar a depender da relação que Ramos--Horta, Xanana e Alkatiri forem capazes de estabelecer entre si, sabendo-se para onde é que o país caminhou, no momento em que os três principais responsáveis pela independência do entraram em ruptura.

Posse de Xanana Gusmão em Timor-Leste recebida com violência em dois distritos

Público, 09.08.2007

O novo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, tomou ontem posse prometendo unificar o país numa cerimónia marcada pela ausência da Fretilin e por distúrbios em vários distritos - houve casas assaltadas e pelo menos uma pessoa foi ferida a tiro.

"Juro perante Deus, perante o povo e por minha honra cumprir com lealdade as funções que me são confiadas", disse o antigo Presidente timorense no discurso de investidura, todo pronunciado em português.

"Respeitarei a Constituição e as leis e consagrarei a minha energia à defesa e consolidação da independência e unidade nacional", jurou ainda, citado pelas agências, dois dias depois de ser indigitado numa decisão mal recebida pela Fretilin, o partido mais votado nas eleições do fim de Junho, com cerca de 30 por centro dos votos.

Apesar de todos os créditos e homenagens que o Presidente José Ramos-Horta fez ao seu líder, Mari Alkatiri, a Fretilin decidiu não comparecer sequer ao juramento.

O resultado das eleições arrastou um bloqueio institucional relacionado com a melhor interpretação da lei fundamental. A Constituição diz que o primeiro-ministro deve "ser designado pelo partido que recolheu mais votos ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar".

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste criado pelo herói da resistência timorense durante a ocupação indonésia (1975-1999) fez uma aliança com três outros partidos minoritários para obter uma maioria dos 65 assentos do Parlamento e formar um governo. A Fretilin recusou admitir esta hipótese reivindicando o seu direito a governar. O chefe de Estado preferiu a aliança.

Ontem, ao mesmo tempo que Xanana Gusmão afirmava que o mandato que lhe foi atribuído "demonstra claramente a vontade de mudança expressa pelos timorenses", o principal partido timorense fez questão de faltar para mostrar o contrário, com a tensão dos últimos dois dias a assaltar os distritos de Viqueque e Baucau, de acordo com um relato da violência assinado pela Reuters.

Apoiantes da Fretilin atacaram pelo menos 15 casas em Viqueque, disse o chefe de operações da Polícia Nacional, Mateus Fernandes. As forças de segurança enfrentaram dificuldades para restaurar a ordem. "Tivemos muitas dificuldades devido ao escasso número de agentes de que dispomos", explicou, contactado por telefone a partir de Díli.

Em Baucau, um militante do partido maioritário foi ferido a tiro e a polícia deteve 45 pessoas.

A capital timorense, abalada por manifestações e desacatos por parte de militantes da Fretilin quando foi anunciada a escolha de Xanana não registou quaisquer incidentes.

O novo gabinete terá 12 ministros.
O chefe de Governo acumulará com as pastas da Defesa, Segurança e Recursos Naturais. José Luís Guterres, antigo chefe da diplomacia timorense, será vice-primeiro-ministro.

Os restantes membros do Executivo serão Zacarias Albano da Costa (Negócios Estrangeiros), Lúcia Lobato (Justiça), Mariano Lopes Sabino (Agricultura), João Gonçalves (Economia e Desenvolvimento), Emília Pires (Economia e Finanças), Gil da Costa Alves (Comércio e Indústria), João Câncio de Freitas (Educação) e Nelson Martins (Saúde). Ágio Pereira será secretário de Estado da Presidência do Conselho.

Governo português congratula-se com posse de Xanana Gusmão

Notícias Lusófonas
9.08.07

O Governo de Portugal congratulou-se hoje com a posse do novo executivo timorense, liderado por Xanana Gusmão, apelando "à necessidade de um permanente diálogo construtivo e abrangente".


Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português sublinha a "sua determinação e disponibilidade para que ambos os países possam continuar a trabalhar para promover o desenvolvimento socio-económico da população timorense num ambiente de paz e estabilidade".

Face ao impasse que rodeou a formação do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, o governo português apela para a "necessidade de um permanente diálogo construtivo e abrangente entre as forças democráticas timorenses" e reitera a "importância do papel de todos os partidos políticos, das Forças Armadas e da sociedade civil para a estabilidade e desenvolvimento do país".

"Portugal, pelo seu lado, continuará a ser solidário no esforço que Timor-Leste tem vindo a fazer na implementação de importantes políticas de desenvolvimento para o país, em sectores fundamentais como a justiça, a educação e a saúde, que considera da maior importância para o bem-estar da população timorense", lê-se ainda na nota oficial.

Portugal é o principal parceiro na ajuda ao desenvolvimento de Timor-Leste.

O MNE destaca, por outro lado, que o Governo português "reafirma, mais uma vez, o seu apoio à consolidação e ao aprofundamento da paz, da democracia, dos direitos humanos e do Estado de Direito", reiterando a determinação em "a prosseguir o diálogo com as instituições democráticas de Timor-Leste que visem o progresso e a prosperidade da nação timorense".

A formação do Governo timorense, resultante das eleições legislativas de 30 de Junho, foi marcada por intensas negociações políticas.

A Fretilin, vencedora do escrutínio mas sem maioria absoluta, rejeitou a decisão do Presidente José Ramos-Horta em convidar Xanana Gusmão, que garantiu uma maioria de 37 deputados no parlamento de 65 lugares, por via de uma coligação pós-eleitoral com mais três partidos.

Xanana Gusmão foi empossado quarta-feira no cargo.

Com o anúncio da escolha de Gusmão, alegados apoiantes da Fretilin protagonizaram actos de violência em Díli e Baucau, que destruiram bens públicos e privados e a detenção de mais de 50 pessoas.

Avião de Rogério Lobato saiu ás 16:30

Gusmao appointment “illegal”

The Hindu
P. S. Suryanarayana

SINGAPORE: Violent opposition and a promise of peaceful protest have greeted the appointment of Xanana Gusmao as Prime Minister of Timor Leste (formerly, East Timor).
President Ramos Horta on Monday named Mr. Gusmao, East Timor’s celebrated independence leader, for the powerful executive post. In doing so, the President sidelined Fretilin, which got more seats than any other party but not an absolute majority in the general election held on June 30

Angered over this, Fretilin supporters resorted to a violent protest on Monday and Tuesday in several parts of the tiny country. Protesters clashed with security forces and resorted to arson.
Fretilin leader and former Prime Minister Mari Alkatiri said Mr. Gusmao’s appointment was “illegal.”

Tribunal notifica funcionários

Os funcionários do aeroporto foram novamente notificados pelo Tribunal, relativamente à autorização para sair do país Rogério Lobato.

Mantém a mesma situação. Na República das Bananas...

Ministra da Justiça mente

A Ministra da Justiça e o Procurador-Geral da República deram ordens à torre de controlo para não dar autorização ao avião para descolar, actuando num total desrespeito pelos tribunais e sem qualquer autoridade.

Uma das desculpas da ministra foi dizer que as autoridades da Malásia, para onde o avião seguirá directamente, desconheciam que Rogério Lobato iria receber assistência médica, o que é mentira, e se prova pela autorização das autoridades da Malásia ao plano de voo do avião e pela emissão do visto de Rogério Lobato e do médico que o acompanha.


Rogério Lobato encontra-se desde ontem em zona internacional, dentro do avião, a aguardar a reposição da legalidade.

O Presidente da República Ramos-Horta vai dirigir-se ao Parlamento sobre este assunto em breve, para manifestar o seu desagravo face à atitude da Ministra.

Mais uma vez as Nações Unidas não manifestam qualquer opinião e pactuam com estes crimes do grupo de Camberra.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Ministra dá ordens para se desobedecer ao Tribunal...":

Tal como os salteadores do faroeste, o grupo de Camberra é que faz a própria lei.

Tanto desobedecem aos tribunais para impedir a captura de um foragido, como para impedir que um cidadão saia legalmente do país.

Tudo depende das suas conveniências e do nome dos dois visados, que só têm em comum a letra "R".

Dos Leitores

Aeloy deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor-Leste: Rogério Lobato retirado de avião que ...":

Notável, e já não é a primeira vez ( o caso Reinado é outro!) a facilidade com que as novas autoridades não tem a minima noção da separação de poderes.

O constante atropelo do judicial pelo executivo é assustador. Mas parece que para os fautores do golpe de estado vale tudo...agora acabar com a independencia do poder judicial é o proximo passo no caminho do Estado inviável ou de mais uma provincia.

Ai Timor...

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor-Leste:«Não misturem a família», diz ministra...":

Lúcia Lobato começa com o pé direito.

"É um longo processo de que eu preciso de me inteirar mas ainda não tive tempo porque apenas hoje iniciei as minhas funções"

Com esta frase, a Srª Ministra da Justiça mostra estar perfeitamente à altura do seu 1º Ministro e do seu Presidente.

Ela proporciona-nos momentos de riso incontrolável, porque por um lado diz que não se tinha inteirado do assunto, mas por outro isso não a impediu de tomar logo uma decisão - e que decisão!

Não fosse algum maldizente lembrar-se de insinuar que ela estava favorecendo o tio, preferiu correr o risco de o homem morrer no aeroporto, só para mostrar serviço logo no primeiro dia.

Isto apesar de confessar que ainda não está "inteirada". É obra!

Pelo menos ficámos já a conhecer o quilate desta Ministra, que evidencia conhecimentos profundíssimos sobre a matéria.

Do mal o menos: no meio da desgraça e da destruição, e graças a este Governo do grupo de Camberra, o povo timorense pode ao menos dar umas boas risadas que ajudem a esquecer as mágoas do dia-a-dia.

Mais vale rir do que chorar...

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Protests erupt as Gusmao named E Timor PM": "

"For those who don't like (Xanana Gusmao's) appointment they should make sure that those issues are debated in the parliament, handled through the parliament and if they feel that there are constitutional issues then they can always be taken to court," Mr Downer said"


Estranho... não me lembro de ouvir o Sr. Downer pregar estes sábios conselhos ao próprio Xanana, quando o alvo da violência era Mari Alkatiri, especialmente quando este foi afastado do poder por uma cassete.

Tremenda cara de pau! Mais asqueroso do que isto é impossível.

Tumultos em Timor

SIC – 07-08-2007, 21:45

Apoiantes da Fretilin não aceitam que Xanana Gusmão seja empossado primeiro-ministro.
Xanana Gusmão deverá ser empossado esta quarta-feira como novo primeiro-ministro de Timor, apesar da contestação dos apoiantes da Fretilin, o partido mais votado nas eleições de Junho passado.

A presença das tropas australianas e forças paramilitares portuguesas da GNR evitou novo banho de sangue em Díli e em Baucau, a segunda cidade timorense, devido às violentas manifestações dos apoiantes da Fretilin.

Nas imediações do aeroporto da capital, centenas de apoiantes da Fretilin, o partido mais votado nas eleições parlamentares de Junho, queimaram pneus, apedrejaram os militares estrangeiros, numa manifestação contra a nomeação de Xanana Gusmão para primeiro-ministro.

Só uma reunião de emergência convocada por Ramos-Horta, o presidente responsável pela nomeação, acalmou os ânimos.

Na origem desta decisão de Ramos-Horta que provocou a nova crise timorense, estava o impasse político vivido desde as eleições de Junho. A Constituição consagra um primeiro-ministro designado pelo partido mais votado, ou pela coligação com maioria parlamentar.
A Fretilin ganhou as eleições, sem maioria. Mas foi ultrapassada pelo CNRT de Xanana Gusmão, e pela aliança do ex-presidente a três outras forças políticas minoritárias de Timor-Leste.

Timor-Leste: Rogério Lobato retirado de avião que o levaria para a Malásia por ordem da nova ministra Justiça

Lusa – 8 de Agosto de 2007, 11:30

Díli - O ex-ministro timorense Rogério Lobato foi hoje retirado de um avião fretado que o deveria transportar de Díli para Kuala Lumpur por ordem da nova ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

Rogério Lobato, que cumpre uma pena de sete anos e meio de cadeia por envolvimento na distribuição de armas a civis, tinha embarcado num voo charter para se deslocar à capital da Malásia para tratamento médico, mas foi retirado do avião por elementos dos serviços prisionais.

A ordem para se ausentar de Timor-Leste para se sujeitar a uma intervenção cirúrgica ao coração tinha sido dada a 03 de Agosto pelo juiz do processo, segundo disse à Lusa fonte judicial.

Uma segunda autorização foi dada hoje, mas a partida do avião do aeroporto internacional de Díli foi impedida pela torre de controlo por ordens de Lúcia Lobato, prima do ex-ministro, disse à Lusa um dos responsáveis pelo aeroporto.

Com o ex-ministro do Interior estavam mais cinco pessoas da sua família que também seguiriam para Kuala Lumpur.

Há cerca de duas semanas, Rogério Lobato foi transferido da cadeia de Bécora para o Hospital Nacional Guido Valadares por razões de saúde.

PRM-Lusa/Fim

Timor: Rogério Lobato, «legalmente fora do país» - advogado

Diário Digital / Lusa
08-08-2007 17:48:00

Rogério Lobato vai passar a noite na zona internacional do aeroporto de Díli, dentro do avião que o levará, quinta-feira de manhã, para fora de Timor-Leste, afirmou à agência Lusa no local o advogado do ex-ministro do Interior.

«Rogério Lobato já está na zona internacional e não pode ser retirado porque passou os Serviços de Imigração e tem o passaporte carimbado», afirmou à Lusa o advogado Paulo dos Remédios, que defendeu o ex-ministro do Interior no processo em que foi acusado pela entrega de armas a civis durante a crise de 2006, em que foi condenado a sete anos e meio de prisão.

No final de uma longa «negociação» entre o ex-ministro do Interior e a nova ministra da Justiça, Lúcia Lobato, dentro do avião, «ficou decidido que a família vai para casa descansar e Rogério Lobato e a mulher e o médico ficam no avião», explicou Paulo dos Remédios.

«O avião só tem quatro camas» e não tinha condições para acomodar os sete passageiros que estavam a bordo ao princípio da tarde para viajar para Kuala Lumpur.

A espera que se seguiu à proibição da descolagem foi tão longa, desde as 14:00 locais (06:00 em Lisboa), que as baterias do aparelho descarregaram e foi necessário trazer um gerador móvel, cerca das 22:00, para assegurar de novo iluminação dentro da aeronave.

Paulo dos Remédios confirmou que, como a Lusa noticiou em primeira-mão, a autorização do juiz do processo para a saída do país do ex-ministro «foi assinada dia 03 de Agosto ao final do dia».
«Rogério Lobato está muito fraco e muito cansado, devido ao problema cardíaco. Sair do avião de novo aumentaria o stress e o médico está a prestar-lhe assistência», explicou o advogado junto à porta do avião.

«Este impedimento de viajar foi um choque para Rogério Lobato, mais um choque desnecessário, sem qualquer cobertura legal».

Paulo dos Remédios afirmou à Lusa que «até agora não há qualquer documento assinado para impedir a saída de Rogério Lobato, contrariando a ordem do tribunal, porque apenas existiu uma ordem verbal para a torre de controlo do aeroporto».

O Presidente da República, José Ramos-Horta, garantiu a Estanislau da Silva, ao final do dia, que Rogério Lobato partiria quinta-feira de manhã, declarou à Lusa o - desde hoje - ex-primeiro-ministro e dirigente da Fretilin, partido de qual o ex-ministro do Interior foi vice-presidente até à sua condenação.

Xanana cumpre e faz “golpe democrático”!

Blog Timor Lorosae Nação - 7 de Agosto de 2007- 05:28

por: Peter Bonaventur
“Vou fazer um golpe democrático”

“Na primeira entrevista ao Expresso desde a crise de Maio de 2006, Xanana fala dos planos que traçou com o primeiro-ministro Ramos Horta para afastar a Fretilin do poder em Timor-Leste” – in Expresso de 06-04-07, entrevista de Micael Pereira

Os acontecimentos políticos em Timor-Leste raramente nos trazem vislumbres positivos e quando parece que trazem parecem meras quimeras que a nossa esperança eterna, ingenuidade e muito querer que tudo aconteça por bem quase nos cega e permite oferecer o flanco da decência aos monstros da iniquidade e do despudor descarado que tudo usam para assaltar o Poder. Mas nem por isso eles deixam de falar verdade, a seu tempo, sendo esse o caso encontrado na mencionada entrevista, publicada pelo Expresso.

À pergunta do jornalista do Expresso, Micael Pereira

“Imagine que a Fretilin perde as eleições presidenciais e as eleições legislativas. Nesse cenário, o risco de violência em Timor será maior?” A resposta de Xanana foi: “Nós sabemos de alguns núcleos e sítios de onde podem aparecer alguns tiros. Aí veremos o sentimento democrático de pessoas que têm acusado outras mas que não sabem aceitar uma derrota política. O povo está atento às ameaças que se ouvem.”

A realidade veio demonstrar que apesar de a Fretilin ter perdido as eleições presidenciais – aceitando a derrota - não perdeu as eleições legislativas tendo ficado demonstrado quem não sabe aceitar derrotas políticas. Se assim não fosse não teriam rebuscado posteriormente uma airosa maneira de “afastar a Fretilin do Poder” a qualquer preço, no caso com uma AMP que virá a ser de triste memória para os timorenses por motivos já apontados por Mário Carrascalão, mas ainda mais pelas lutas intestinas que já existem e que se irão agravar sobremaneira, hipotecando o futuro e a estabilidade em Timor-Leste.

Na entrevista, que merece ser relida, refere Xanana Gusmão em determinado momento que:
Existe um código de conduta que as pessoas não respeitam. Em vez de falarem dos seus programas, atacam os outros. E Xanana é o alvo número um. Só prova a grandeza de espírito desses políticos que provocaram a crise. Acusaram-me de originar a crise e de tentar fazer um golpe de Estado. Agora eu vou fazer um golpe democrático através das eleições. Não preciso de golpes de Estado.

A resposta infere uma vitimação primária que o subconsciente transporta para um personagem que não é ele, sendo, e que indicia a revelação de não olhar a meios para atingir seus objectivos. Quando diz que “eu vou fazer um golpe democrático através das eleições” isto já significava que jamais a Fretilin seria novamente poder, ganhasse ou não, enquanto que a expressão “golpes de Estado”, que profere, é algo que está no seu subconsciente, que sabe que já fez – mais que um, para ele – mas que não resultaram como desejava, pelo que os dispensa para agir de outro modo, com outros procedimentos.

Na realidade, o ex-presidente timorense e futuro primeiro-ministro acaba por se trair a ele próprio, quer dizer, às suas intenções e revelações de uma personalidade que não quer aparentar para que assim possa manipular como e quando melhor aprouver. Com este personagem Timor-Leste não pode ir longe.

Presidente da República muito conivente

O desempenho do actual presidente da República, José Ramos Horta, em toda esta panóplia de acontecimentos também está a sair maculado e a revelar que os seus métodos políticos carecem de um tratamento de decência, honestidade e fiabilidade, pelo menos.

Percebe-se que andou todo este tempo fazendo que desejava um governo de inclusão quando afinal aquilo que ele quer é partilhar o poder com Xanana Gusmão – ao estilo de “mudam as moscas mas a trampa é sempre a mesma”. Partilhar o poder com Xanana Gusmão e só com ele, por agora e até ver, pelo que os partidos menores da AMP podem começar a cuidarem-se porque só não lhes fugirá o tapete debaixo dos pés se não convier aos “amantes políticos” que têm por objectivo dominar esta meia ilha do sudeste asiático… com um potencial de riqueza no subsolo que aguça a gula de qualquer ser mal-formado.

PARTICIPE NO DEBATE QUE DECORRE NO PÚBLICO ON-LINE:

Cerimónia rodeada de fortes medidas de segurança
Xanana Gusmão presta juramento como primeiro-ministro e promete unir o país

08.08.2007 - 11h22

O ex-Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão prestou hoje juramento como primeiro-ministro. Um dos principais objectivos do seu mandato é a unificação do país desestabilizado por actos de violência, pobreza e desemprego.

Comentários:

Mesmo não sendo timorense sinto cá uma raiva...
Por Zé Guilherme, Vila Nova de Gaia
Para mim e para muitos timorenses (os puros), a maioria, Xanana como político é uma nulidade e como homem a vergonha das vergonhas... Hoje 1º ministro, amanhã coveiro de Timor...

Desonestidade tem limites
Por Anónimo, NY
Mudança como diz o Ramos Horta, esqueceu-se que o partido mais votado foi a Fretilin? E o Xanana diz que jura perante o povo desempenhar com lealdade, quando ele não respeita esse mesmo povo! Diz que vai unir os timorenses não me faça rir, internacionalmente, eu e muita gente para Timor enquanto voces estiverem no poder nem um chavo, democracia sim, desonestidade não.

Embuste
Por ernesto, algueirão
O Xanana perdeu a vergonha e junto ao Ramos Horta formam o maior embuste em Timor, julgam-se donos de Timor, perdeu limpo nos votos e o amigo indigita-o como 1º ministro e a comunidade mundial aplaude, o Chavez é eleito democraticamente pede ao povo em referendo para que alterem a constituição e ganha é chamado ditador, que contradição!

Frete à Australia, USA e Vaticano
Por João Lopes, Samora Correia
Este mandato representa tão somente fazer o frete aos australianos e norte-americanos e acabar o golpe que começou há dois anos com a benção da Igreja do Vaticano. Os três – Austrália, USA e Vaticano – estão com pressa em deitar a mão ao gás e petróleo do Mar de Timor, por isso investiram nessa parelha de palhaços no Horta e no Xanana.

Até têm o porta-voz das milícias indonésias! Vergonha!
Por Luis Simões, Almada
Até têm como ministro o porta-voz dos vermelhos e brancos que entre outros "feitos" mataram à catanada 25 timorenses que se tinham abrigado na igreja de Liquisa. Fora com estes assassinos usurpadores! Abaixo o Horta e o Xanana! Abaixo os traidores!

É mentira isto do "impasse"
Por Margarida, Amadora
É mentira que as eleições tenham provocado um “impasse constitucional”. As eleições elegeram a Fretilin em primeiro lugar que ficou claramnte à frente do CNRT com mais 5 % - isto é a Fretilin teve 29% e o CNRT 24% e NINGUÉM contestou os resultados eleitorais. A nomeação do Gusmão é uma burla aos Timorenses que votaram na Fretilin para governar e é apenas mais um frete a Australianos e Norte-americanos, aliás os únicos que há data já o felicitaram.

PALHAÇADA...
Por Gil, Porto
É uma autentica palhaçada... Como em portugal... Vira o disco e toca o mesmo... Os "tachos" são sempre para os mesmos, mas o povo não aprende...Volta Indonésia, estás perdoada... Enfim, Oligarquias...

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1301697&showComment=1

Timor: Mais de 50 detenções em Baucau após ataques a bens

Diário Digital / Lusa
08-08-2007 14:41:56

Mais de 50 pessoas foram detidas em resultado dos incidentes registados terça-feira em Baucau, leste de Timor-Leste, disseram hoje à Lusa residentes naquela cidade, a segunda mais importante do país.
A tensão verificada ao longo de terça-feira, marcada pela destruição de edifícios do Estado e bens da Diocese de Baucau e de privados foi hoje atenuada com a chegada de dois veículos blindados e de um veículo todo-o-terreno do sub-agrupamento Bravo da GNR, que integra a polícia das Nações Unidas (UNPOL), coincidiram testemunhos de residentes contactados telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa.
As detenções foram efectuadas por agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste e por efectivos da UNPOL estacionados em Baucau, que dista 120 quilómetros de Díli.
Os causadores dos incidentes, alegados apoiantes da Fretilin, expressaram de forma violenta o protesto pela escolha de Xanana Gusmão para liderar o IV Governo Constitucional, hoje empossado na capital timorense pelo Presidente José Ramos-Horta.
O reforço da segurança em Baucau está também desde hoje a ser protagonizado por militares timorenses, pertencentes ao 1º Batalhão das Falintil -Forças Armadas de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), aquartelado junto ao aeroporto da cidade, adiantaram os residentes contactados pela Lusa.
Em resultado dos incidentes, o comércio em Baucau manteve hoje as portas fechadas e o mercado novo, localizado na parte alta da cidade também não funcionou, por ausência de comerciantes.
Entre os bens públicos e privados destruídos terça-feira figura a sede da Fundação Alola, uma instituição não-governamental que presta assistência em diferentes sectores e gere diversos programas de formação e ajuda, fundada e dirigida por Kirsty Sword-Gusmão, mulher do ex-Presidente da República e novo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão.
Na mesma área de Baucau, em Vila Nova, na parte alta da cidade, foi incendiado o restaurante Benfica e o edifício da Administração Estatal, e ainda a parede exterior da antiga gráfica da diocese, onde ainda funciona a administração, depois de a tipografia ter sido transferida para a parte alta da cidade.
Um incêndio destruíu igualmente o infantário da Caritas diocesana, embora um residente ouvido terça-feira pela Lusa tenha refirido que «o ataque encobriu provavelmente um roubo, porque o recheio do infantário foi levado pelos atacantes».
Outros estragos verificaram-se na Pousada do Bom Sossego e na residência dos professores portugueses, que ficaram unicamente com parte dos vidros partidos devido ao arremesso de pedras.

Timor-Leste:«Não misturem a família», diz ministra da Justiça sobre caso Rogério Lobato

Expresso, 08/08/07

Díli, 08 Ago (Lusa) - Lúcia Lobato defendeu hoje como "o cumprimento do papel de ministra da Justiça" a decisão de suspender a saída do país de Rogério Lobato, seu tio, e pediu que não se misturassem relações familiares com funções políticas.

"Não misture as coisas por favor. Temos relações familiares mas estou a cumprir o meu papel como ministra da Justiça que tem a ver com o processo", respondeu Lúcia Lobato à agência Lusa, cerca das 23:00 (15:00 em Lisboa), quando questionada sobre a reacção da família Lobato à suspensão da autorização de saída do país para tratamento médico do ex-ministro do Interior timorense.

"Estão em causa garantias do arguido e garantias do Estado", afirmou a nova ministra da Justiça, que hoje tomou posse juntamente com a maioria do novo executivo de Timor-Leste, chefiado por Xanana Gusmão.

"Estamos a lidar com a segurança de Rogério Lobato e com a sua própria saúde e também com a segurança do Estado", sublinhou Lúcia Lobato em declarações aos jornalistas no aeroporto de Díli.
Rogério Lobato, que desde Março de 2006 é assistido regularmente na Malásia devido a um problema cardíaco grave, deve sujeitar-se a uma intervenção cirúrgica urgente num hospital de Kuala Lumpur.

O ex-ministro do Interior foi autorizado dia 03 de Agosto pelo juiz do processo, Ivo Rosa, a receber tratamento médico no estrangeiro, confirmou a Lusa junto de fonte judicial e do advogado de Rogério Lobato, Paulo dos Remédios.

A ministra da Justiça, que impediu a descolagem do avião fretado para Rogério Lobato, poucas horas depois da posse do IV Governo Constitucional, afirmou que "não está em causa a decisão do juiz" mas sim "a confirmação dos procedimentos administrativos posteriores".

O Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, que esteve no aeroporto com Lúcia Lobato, explicou à Lusa que "as autoridades da Malásia e de Singapura não estavam ao corrente da saída de Rogério Lobato".

Longuinhos Monteiro acrescentou que "não se trata de interferência no processo judicial mas de garantias entre Estados, de Governo a Governo", para que Rogério Lobato tenha a segurança devida e haja garantias de que regressa a Timor-Leste depois do tratamento autorizado pelo juiz.
"É uma bomba para mim, no primeiro dia como ministra", comentou Lúcia Lobato.

"É um longo processo de que eu preciso de me inteirar mas ainda não tive tempo porque apenas hoje iniciei as minhas funções", esclareceu.

Lúcia Lobato salientou que, durante a tarde e noite, juntou os esforços do Governo, da Procuradoria-Geral da República, dos Serviços de Imigração para resolver a situação e inteirar-se do processo.

"Apenas estou a fazer o meu trabalho", concluiu a ministra da Justiça.

Entretanto, o Presidente da República, José Ramos-Horta, garantiu a Estanislau da Silva, ao final do dia, que Rogério Lobato partiria quinta-feira de manhã, disse à Lusa aquele dirigente da Fretilin, partido do qual o ex-ministro do Interior foi vice-presidente até ser condenado a sete anos e meio de prisão por armar milícias "com o objectivo de eliminar adversários políticos", segundo a acusação.

PRM.



NOTA DE RODAPÉ:


Alguém faz o favor de explicar a esta senhora ministra quais são as suas funções e a sua autoridade?


Incompetência tem limites, Sra. Ministra. Que tal começar por ler as leis de Timor-Leste? Já agora comece pelas suas competências e as dos tribunais...


Timor-Leste não é um Estado de Direito... é uma palhaçada com um governo composto por gente inexperiente, incompetente, sem sentido de Estado e com total desconhecimento das regras da Democracia.

Por conhecimento próprio, Lúcia Lobato é uma mulherzinha amarga, complexada, incompetente, histérica e vulgar. É a nova Ministra da Justiça nomeada por Xanana Gusmão.

Timor-Leste, país adiado.

Cerimónia rodeada de fortes medidas de segurança

Xanana Gusmão presta juramento como primeiro-ministro e promete unir o país

Público, 08.08.2007 - 11h22

O ex-Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão prestou hoje juramento como primeiro-ministro. Um dos principais objectivos do seu mandato é a unificação do país desestabilizado por actos de violência, pobreza e desemprego.

“Juro perante Deus, perante o povo e pela minha honra desempenhar com lealdade as funções que me foram atribuídas”, afirmou no seu discurso de investidura pronunciado em Português no Palácio Presidencial de Díli, rodeado de fortes medidas de segurança.

“Respeitarei a Constituição e as leis e dedicarei a minha energia para a defesa e a consolidação da independência e da unidade nacional”, prometeu Xanana, dois dias depois de ter sido convidado a formar Governo pelo chefe de Estado, José Ramos-Horta. “Este mandato representa claramente a vontade de mudança dos timorenses”, afirmou.

Ontem, a polícia timorense e as forças de segurança internacionais presentes no território dispersaram com gás lacrimogéneo uma centena de manifestantes simpatizantes da Fretilin que se juntaram nas imediações do aeroporto, onde atiraram pedras contra a polícia e queimaram pneus.

O resultado das eleições legislativas provocou um impasse institucional. A Constituição prevê que o primeiro-ministro “seja designado pelo partido que recolha mais votos ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar”. O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor (CNRT), fundado pelo ex-presidente Xanana Gusmão, assinou uma aliança com três partidos minoritários para ficar com 65 lugares no Parlamento e formar um Governo de coligação. Mas a Fretilin recusa esta hipótese afirmando que não pode ser deixada de lado, tendo em conta que foi o partido mais votado com perto de 30 por cento dos sufrágios.

Timor: Rogério Lobato retirado de avião por ordem ministerial

Diário Digital / Lusa
08-08-2007 11:30:00

O ex-ministro timorense Rogério Lobato foi hoje retirado de um avião fretado que o deveria transportar de Díli para Kuala Lumpur por ordem da nova ministra da Justiça, Lúcia Lobato.

Rogério Lobato, que cumpre uma pena de sete anos e meio de cadeia por envolvimento na distribuição de armas a civis, tinha embarcado num voo charter para se deslocar à capital da Malásia para tratamento médico, mas foi retirado do avião por elementos dos serviços prisionais.

A ordem para se ausentar de Timor-Leste para se sujeitar a uma intervenção cirúrgica ao coração tinha sido dada a 03 de Agosto pelo juiz do processo, segundo disse à Lusa fonte judicial.

Uma segunda autorização foi dada hoje, mas a partida do avião do aeroporto internacional de Díli foi impedida pela torre de controlo por ordens de Lúcia Lobato, prima do ex-ministro, disse à Lusa um dos responsáveis pelo aeroporto.

Com o ex-ministro do Interior estavam mais cinco pessoas da sua família que também seguiriam para Kuala Lumpur.

Há cerca de duas semanas, Rogério Lobato foi transferido da cadeia de Bécora para o Hospital Nacional Guido Valadares por razões de saúde.

Ministra dá ordens para se desobedecer ao Tribunal???

Impressionante a amostra de prepotência e total desrespeito pela Lei da nova Ministra da Justiça Lúcia Lobato.

Sem qualquer autoridade sobre o assunto, o Tribunal autorizou a saída do país de Rogério Lobato para assistência médica, a Ministra em total ilegalidade dá ordens para que o avião não descole.

Ditadura ou incompetência?

Ambas, infelizmente.

Lobato medical flight cancelled

The Age
August 9, 2007

A CHARTERED plane due to carry East Timor's jailed former interior minister Rogerio Lobato was refused permission to take off at Dili international airport last night.

Lobato, cleared by Dili District Court last week to fly to Malaysia for medical treatment, was left sitting in the plane amid confusion over whether he could leave the country.

Only hours after being sworn in as minister for justice yesterday, Lucia Lobato — Lobato's cousin — ordered authorities not to give the plane permission to take off.

President Jose Ramos Horta said last night that Ms Lobato did not want to be seen to be favouring her cousin. But he said that as far as he was concerned, Lobato could leave.

"I have seen the doctors' reports stating that he needs urgent treatment in Malaysia and the court has given him permission," Mr Ramos Horta said.

Lobato was sentenced to 7½ years' jail earlier this year on charges including manslaughter that related to last year's violent upheaval in Dili that left 37 people dead.

LINDSAY MURDOCH

Timor: Xanana diz ser «imperativo reflectir sobre a crise»

Diário Digital / Lusa
08-08-2007 9:29:00
O novo primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, passou hoje em revista a crise de 2006 no seu discurso de posse, defendendo as recomendações do relatório independente sobre os acontecimentos de há um ano.

Xanana Gusmão recordou também que o extenso relatório sobre a ocupação indonésia feito pela Comissão de Acolhimento Verdade e Reconciliação (CAVR), «Chega!», «precisa de ser bem digerido».

«É imperativo reflectir sobre estes acontecimentos, apurar responsabilidades e resolver os estigmas da crise», declarou o novo primeiro-ministro na posse do IV Governo Constitucional.
«Parece-me óbvio prosseguir com as recomendações do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito [das Nações Unidas], para que o povo entenda o que aconteceu e para que deixem de pairar desconfianças entre os timorenses», acrescentou Xanana Gusmão.
«No ano passado, fomos todos intervenientes e espectadores da história de violência, que continua como um pesadelo pelo nosso passado longínquo e recente», considerou o chefe de Governo, que foi Presidente da República até 20 de Maio deste ano.

«Assistimos decepcionados ao reabrir de feridas que afinal não tinham sido cicatrizadas e ao desabrochar de novas mais profundas», disse.

«Viveu-se um clima político difícil, onde a tolerância deu lugar à corrosão social, a harmonia rendeu-se à violência, onde a paz de espírito cedeu às tentativas de corrupção de mentalidades, onde a dignidade humana ficou sujeita a manipulações políticas, intimidações e ameaças», recordou o ex-chefe de Estado timorense.

«Essa experiência comum ajuda-nos a perceber de onde viemos, a conhecer o que somos, e por isso não podemos ignorar os ensinamentos do passado para compreender as crises na actualidade e, sobretudo, para precaver as futuras», afirmou.

Segundo Xanana Gusmão, «o desejo maior do nosso povo é viver em sossego, livre de perseguições políticas, livre de insegurança quanto à sua vida, livre da ameaça ou violação dos direitos humanos».

«O povo de Timor-Leste quer viver em paz, sem tiros, sem guerra, seja entre timorenses seja com qualquer outro povo», considerou ainda o primeiro-ministro.

O longo discurso de posse de Xanana Gusmão terminou com uma declaração de «não à violência, viva Timor-Leste».

A TOMADA DE POSSE DO POSSESSIVO ALEXANDRE GUSMÃO

in http://timorlorosaenacao.nireblog.com/08/08/2007 GMT 9
timor-lorosae-nacao @ 18:57

"DISCURSO “DURACEL” NA POSSE DE GOVERNO EFÉMERO

Costuma-se dizer que quem muito fala pouco acerta e essa verdade tem vindo a espelhar-se na figura e procedimentos da maior decepção timorense de todos os séculos: Xanana Gusmão. Como habitualmente, o empossado primeiro-ministro de alguns timorenses, discursou, discursou, discursou – tipo duracel – e quase adormeceu a assistência.

Como quase sempre, o discurso estava repleto de “palha” e das inverdades que caracterizam o autor, tendo dado para alguns sorrirem amareladamente quando afirmou que o seu mandato de primeiro-ministro revelava “a vontade política de mudança dos timorenses” e que era um sinal de confiança nele… Mas que grande descaramento! Não saberá este senhor Alexandre Gusmão que as eleições legislativas representaram exactamente o contrário para ele? Que na realidade somente pouco mais de vinte por cento dos eleitores confiam nele? Que ao propor-se a eleições fez com que se provasse nas urnas que a maioria dos timorenses o consideram traidor – como se diz amiúde e reza nas paredes – ou pelo menos desonesto?

Declarou o agora primeiro-ministro que quer uma “transformação radical do Estado que denuncie o partidarismo existente na Administração Pública”… É verdade que existem “favorecidos partidários” na referida Administração, mas não é menos verdade que ele próprio meteu várias “cunhas” para amigos dele que actualmente fazem parte dela. É verdade que há muitas coisas para mudar, mas aquilo que este PM vai fazer é a “caça às bruxas”, é a perseguição aos funcionários do Estado que não estejam por ele e deixou isso bem indiciado neste seu discurso.

A longevidade do cacófono discurso será impossível de aqui “descascar” convenientemente e com justeza argumentativa sem dar uma grande “seca” aos leitores e sem deixar “assentar a poeira” e analisá-lo tim-tim-por-tim-tim, mas em vez disso será notável terminar com a referência a pequenos pormenores extra-cerimónia que passaram despercebidos para muitos mas não para alguns dos presentes… Descreveram como bastante significativo o esfusiante semblante do agora PM quando se apercebeu da ausência de uma representação do maior partido timorense, a Fretilin, e o seu comentário em surdina de “ainda bem, é sinal que vão desaparecer de vez” (sorrisos). São atitudes destas que revelam quem é este agora PM e aquilo que ele persegue, de nada servindo os lamentados comentários de conveniência sobre a ausência da oposição democraticamente eleita.

Não perceberá o senhor primeiro-ministro de agora que esta manifestação de contestação da Fretilin não foi tomada de ânimo leve e que tem toda a razão de existir e persistir? Julgará o senhor Alexandre Gusmão que os timorenses não sabem aquilo que ele quer fazer e que exactamente por isso o penalizaram com uma votação que o frustrou, retirando-lhe a confiança? É verdade que tem o apoio do seu grande amigo Ramos Horta, agora Presidente da República, mas não deixa de ser verdade que Ramos Horta sabe mais com os olhos fechados que este PM com os seus todos muito abertos e que é muito provável que esta seja a última oportunidade que tem para fazer prevalecer a sua incompetência, intolerância, falsidade e absolutismo dissimulado. O tempo dirá sobre quem é este PM porque a verdade vem sempre ao de cima e este Governo não veio para durar mas sim mostrar a todos nós como será um Governo efémero."

Disunity in a state of siege

Decrease Increase
Mark Dodd August 09, 2007


AS East Timor's capital Dili lay a smoking ruin and starving dogs picked at rotting corpses, victims of retreating pro-Jakarta militia in September 1999, a US diplomat turned from the bleak apocalyptic vista to Australian ambassador James Batley and said: "East Timor is going to be Australia's Haiti."

Following this week's wave of arson and mob violence stemming from Xanana Gusmao being sworn in as Prime Minister yesterday, many who have followed the painful birth of this young nation are asking: Is East Timor heading down the road of a failed state? Will a new government led by Gusmao, a charismatic former president, guerrilla commander and resistance hero, be able to restore confidence, hope and a measure of prosperity for the troubled half-island state and its long-suffering people?

Yesterday Gusmao pledged to unite strife-racked East Timor when he was sworn in as the country's second Prime Minister at a ceremony boycotted by the former ruling party Fretilin.

Gusmao's new Government promised to lead a nation that has suffered more than a year of political tensions and uncertainty and this week more unrest in the violence-battered capital.

"I swear to God, to the people, and on my honour, that I will fulfil with loyalty the functions that have been invested in me," Gusmao said in Portuguese, as President Jose Ramos Horta administered his oath.

It is a very big ask for Gusmao's coalition led by the National Congress for the Reconstruction of East Timor, or CNRT, and the track record of East Timor's leaders is notencouraging.

Foreign Minister Alexander Downer said East Timorese, particularly young Fretilin supporters whose seat allocation in the 65-seat legislature was slashed to 21 following the June elections, should air their grievances in parliament, not on the streets.

To help control the violence, Australia has agreed to retain a sizeable military presence in East Timor for the foreseeable future, sweetened by aid running at $72.8 million ayear.

"The streets -- rock throwing, shooting rifles and pistols -- is not a way to deal with political disagreements and we would urge the East Timorese to respect the constitutional processes of the country and its institutions," Downer said.

Tracking the origins of state failure in East Timor is not hard.

Humiliated by a resounding 78.5 per cent vote for independence in the UN-backed August 30 1999 referendum, vengeful Indonesians and militia proxies sacked the country, laying waste to the main towns, burning what could not be carted off, executing hundreds of youths and displacing three-quarters of the country's 900,000 population in the process.

The 21.5 per cent who voted for autonomy came mostly from the central and western part of the country.

No foreign army was willing to intervene and halt the rampage and the worst was over by the time a reluctant Australian-led international military coalition arrived to restore order.

Enter the UN global governors. Under Sergio Vieira De Mello, the UN Transitional Administration in East Timor proved to be anything but and East Timor reverted to a non-self-governing territory.

Under the wing of the UN Department of Peacekeeping Operations, UNTAET's De Mello did not benefit from the experiences of former UN Assistance Mission in East Timor staff, resulting in a significant loss of corporate knowledge and continuity in mission planning.

The pro-independence CNRT represented

East Timorese sovereignty but had little role

in decision making, apart from token consultation. Despite public appearances of solidarity, Gusmao and to a lesser extent Ramos Horta became disillusioned.

Emergency funds poured in from a swag of sympathetic global donors but UNTAET's response to reconstruction needs, employment generation and food distribution was slow and tardy.

UNTAET's centralist tendencies were evident. It opposed a World Bank-backed Community Empowerment Project that cost its outspoken advocate Jarat Chopra his job as head of district administration. Power would reside at the top.

Chopra later wrote: "UNTAET's inability to deliver basic services or tangible reconstruction and its failure to reduce unemployment (exceeding 80 per cent) cost it the confidence of the people, perhaps the critical ingredient in any transitional administration." Like the UNTAC-run Cambodia of 1993, a parallel economy emerged due to the wide wage differences of UN international staff and East Timorese lucky enough to find work. A hamburger at a Western takeaway in Dili cost $US5 ($5.80), the average daily take-home pay for East Timorese.

East Timorese anger grew over concerns about a lack of promised UN transitional training to run the new country.

"The unavoidable conclusion may be that the UN, despite its ability to monopolise the image of legitimacy, is ill-suited to administering territories in transition," Chopra says. "Just as it became evident in the 1990s that the UN could not command and control high-intensity military enforcement operations, so the same may be true of civilian governance."

The fireworks display at Taci Tolu marking East Timor's emergence as the world's newest country in May 2002 was spectacular but the government led by Mari Alkatiri quickly realised fighting a 28-year guerilla war was easier than running a country.

The Marxist-trained Alkatiri's autocratic tendencies emerged. After gaining control of government (it had won 57 per cent of the vote in the 2001 elections) Fretilin politicised the civil service, appointing loyalists to 64 of the 65 subdistrict administrative posts across thecountry.

Like the UNTAET predecessor Alkatiri ran a highly centralised top-down decision-making apparatus with power vested in the Council of Ministers at the expense of theparliament.

Between 2002-2005, only two of 100 pieces of legislation passed by the Alkatiri administration were initiated by parliament. The level of debate and parliamentary oversight was laughable.

The unfulfilled promise of a bonanza in cash from fraught Timor Sea oil and gas negotiations with Australia further fuelled

civil unease.

There was increasing concern about issues of transparency. As first reported in The Australian in July 2005, a $145,000 arms contract was awarded to Caval Bravo, a company run by Alkatiri's younger brother Bader. A family-owned construction company was also very successful in securing lucrative road and building contracts. In a country where unemployment and poverty was chronic, public dissatisfaction with the government took root.

Earlier this year, Ramos Horta told me he could not recall a single time when Alkatiri met with the Opposition party leaders. It was during this period the leaders of three Opposition parties left parliament: Democrat Party's Fernando La Sama in 2002; Mario Carrascalao, head of the Social Democrat Party, in 2004; and Francisco Xavier do Amaral, a founding member of Fretilin, in 2005. (All three are members of the new Gusmao-led coalition.)

Public anger with the government boiled over in 2005 when the Catholic Church threw its considerable support behind anti-government protests over its plans to outlaw compulsory religious instruction in schools in a country that is 98 per cent conservative Catholic.

Trouble was also brewing in the security sector. Alkatiri's ambitious interior minister Rogerio Lobato had begun to build a formidable police apparatus to counter what he saw as a potential threat from the East Timor Defence Force, a successor organisation to the Falintil guerilla force that lay outside government control and influence and whose senior commanders were loyal to then president Gusmao, no friend of Alkatiri.

When about 600 so called "petitioners" deserted the army in 2006, claiming unfair pay and conditions and ethnic discrimination by senior ranking eastern-born commanders, Alkatiri sacked the soldiers, mostly ethnic western-born Loromonu people.

Dili exploded into violence again in May 2006. An Australian-led peacekeeping force was sent to restore law and order after clashes between military, police factions and youth gangs in April. At least 37 people were killed and some 150,000 others forced from their homes.

In May last year Alkatiri was forced to resign.

An estimated 100,000 people, or about 10 per cent of the population, are still sheltering in refugee camps, too afraid to return or with no homes to go back to.

Former Australian UN military commander in Dili, Mike Smith, now chief executive officer of the respected aid agency AustCare, warns East Timor is not a failed state, but it could become one. "I think more than anything else, what's been happening there over the past 12 months or so has been a struggle for democracy.

"I still remain optimistic for East Timor because most East Timorese people I speak to genuinely do want peace."

He believes the new Gusmao-led Government and viable Opposition will be good for East Timor. But apart from political success, little has been achieved in reducing rampant poverty.

"My focus and AustCare's focus is to do what we can to capacity build and to try and help these people lift themselves out of poverty. The population is about a million people, of which more than 50 per cent are 18 years or younger. You have a huge and growing young population and the unemployment issue is real," Smith says.

This is Gusmao's challenge. Unlike Alkatiri, whose government failed to spend money, executing only 35 per cent of its annual $160 million budget, Gusmao needs to pump the economy with oil revenue to help ease poverty.

Gusmao also needs to engage three Fretilin bastions of support in the east, Baucau, Los Palos and Viqueque where trouble erupted and two people were shot dead on his most recent election visit.

In Opposition, Alkatiri still leads Fretilin and could cause trouble for Gusmao. While Lobato was sentenced to jail for his role in arming pro-Alkatiri militia, an amnesty has been declared for army rebel Alfredo Reinado, a Gusmao supporter.

"Alkatiri will still be politically active and he has a very, very, very long memory," says one Western intelligence analyst.

"Remember, these guys have been arguing among themselves and doing all this stuff since (Richard) Nixon was president -- think about that."

Mark Dodd is The Australian's defence and foreign affairs writer.

07 Agosto 2007"'tadinha da ONU!...

no blog 'do alto do tatamailau'http://tatamailau.blogspot.com/



Que mais lhe irá acontecer?!...Não! Não me apetece comentar directamente a designação do sr. Alexandre Gusmão para quarto Primeiro --- sim: quarto primeiro ministro em cerca de um ano!... --- de Timor Leste. Mas dei comigo a pensar nas desgraças que acontecem a quem anda à chuva...

Já repararam que a ONU em Timor está, objectivamente, não só a tentar evitar que os timorenses "se comam uns aos outros" --- passe a liberdade e exagero da expressão --- mas também a proteger as instituições timorenses, designadamente o novo governo?Tendo sido este designado de uma forma que, nitidamente, levanta muitas dúvidas sobre a sua constitucionalidade --- eu não as tenho (vd posts anteriores...) ---, podemos perguntarmo-nos sobre se a ONU não estará (objectivamente, como dissemos) a proteger uma situação ferida de inconstitucionalidade.

Para o que ela estava reservada, coitada! Que angústia existencial! A instituição que é (?) o paradigma da democracia e do rule of law à escala mundial metida numa tal salganhada...Porém, o pior é que não há, aparentemente, qualquer sinal de desconforto perante a situação...

Coitada!... Calculo a angústia que deve sentir! Deve estar pior que o guarda-redes antes do penalti!...

Que mais lhe irá acontecer?!..."

Fretilin ausente da cerimónia

Xanana Gusmão toma posse como PM
Correio da Manhã, 08/08/07

Xanana Gusmão tomou posse esta quarta-feira como primeiro-ministro do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, numa cerimónia em que não esteve presente qualquer representante da Fretilin. Entretanto, foi reforçado o contingente das Nações Unidas em Baucau e Viqueque, na região Leste do país, onde ocorreram incidentes durante a noite.

"O povo tem vindo a provar que a política de intimidações e violência não o desencoraja no momento crucial de dar o sim ou o não ao seu próprio futuro", declarou Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), no discurso proferido durante a tomada de posse, que decorreu no Palácio de Lahane, a sul de Díli.

De acordo com as palavras do novo primeiro-ministro timorense, os resultados da eleição do passado dia 30 de Junho são “absolutamente inequívocos” e abrem um novo ciclo na vida política do país, que “revela a vontade de mudança dos timorenses”.

Entre as prioridades do novo governo, Xanana destacou uma transformação radical do Estado que denuncie o partidarismo existente na Administração Pública e a aplicação de um novo sistema fiscal, de acordo com a proposta feita pelo Presidente da República, José Ramos-Horta.

Em protesto, nenhum dirigente da Fretilin compareceu à cerimónia da tomada de posse. Esta força política, que venceu as eleições do passado dia 30 de Junho sem maioria absoluta, já tinha feito saber que não ia cooperar com o novo governo e que ia recorrer para os tribunais da decisão tomada por Ramos Horta, de convidar Xanana Gusmão a formar governo.

Recorde-se que após as eleições do passado dia 30 de Junho, o CNRT, a coligação ASDT-PSD e o PD fizeram um acordo constituindo a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP), de forma a conseguir dominar no Parlamento

Timor-Leste: Xanana tomou posse como primeiro-ministro

Diário Digital / Lusa
08-08-2007 5:17:00
Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), tomou hoje posse como primeiro-ministro do IV Governo Constitucional, numa cerimónia sem a presença da Fretilin que o ex-chefe de Estado encerrou com um apelo contra a violência.
«O povo tem vindo a provar que a política de intimidações e violência não o desencoraja, no momento crucial de dar o sim ou o não, ao seu próprio futuro», declarou Xanana Gusmão num longo discurso de posse.

«Os resultados da eleição do passado dia 30 de Junho são absolutamente inequívocos, abrindo um novo ciclo na vida política do país«, afirmou o novo primeiro-ministro.
«Este mandato revela a vontade política de mudança dos timorenses, um sinal de confiança, mas também de exigência e por isso dedico-o a todos os timorenses, desde Lospalos a Oécussi», afirmou Xanana Gusmão.

Nenhum dirigente da Fretilin compareceu à tomada de posse do IV Governo Constitucional, uma ausência que vários elementos da Aliança para Maioria Parlamentar, de que o CNRT faz parte, consideram «lamentável» e «triste».

Num longo discurso em que estabeleceu as prioridades da governação, Xanana Gusmão defendeu «uma transformação radical do Estado que denuncie o partidarismo existente na Administração Pública».

Outra proposta é a aplicação de «um novo sistema fiscal» como proposto pelo Presidente da República, José Ramos-Horta.

Durante a cerimónia de posse, que decorreu no Palácio de Lahane, a sul de Díli, ocorreu uma manifestação contra a formação do novo Executivo em frente ao Palácio do Governo, no centro da cidade.

Timor-Leste: Concluído o elenco do IV Governo Constitucional

Diário Digital / Lusa
07-08-2007 16:51:00

O elenco do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, chefiado por Xanana Gusmão, ficou concluído ao princípio da noite de hoje em Díli «mas nem todos os membros tomarão posse amanhã».
Segundo adiantou à Agência Lusa Gil Alves, secretário-geral da Associação Social Democrática Timorense (ASDT), uma das forças da Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP), a posse do novo executivo está prevista para quarta-feira às 10:00 da manhã, (02:00 da madrugada em Lisboa), no Palácio de Lahane.
Gil Alves confirmou a lista de titulares avançada na segunda-feira pela Lusa e acrescentou os nomes da lista saída da última reunião da AMP antes da posse.
A ASDT é um dos partidos que integra a AMP, juntamente com o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, segundo partido mais votado), o Partido Social Democrata (PSD, que tem uma coligação com a ASDT) e o Partido Democrático (PD).
Os quatro maiores partidos da oposição constituem o novo governo, onde há figuras independentes e nomes oriundos da Fretilin, o partido mais votado nas legislativas de 30 de Junho mas que não chegou a acordo com a AMP para um governo de grande inclusão.
O primeiro-ministro indigitado Xanana Gusmão chama a si a responsabilidade da Defesa e dos Recursos Naturais, pastas que terão secretários de Estado na dependência directa do chefe do executivo.
José Luís Guterres, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do I e II governos de Timor-Leste e desde 2006 o rosto da dissidência interna do Grupo Mudança da Fretilin, é o único vice-primeiro-ministro do IV Governo, sem pasta.
Outro dado do IV Governo segundo a lista obtida pela Lusa é a eliminação dos quatro secretários regionais que existiam nos governos da Fretilin, exceptuando um secretário de Estado para o enclave de Oécussi.
É o seguinte o elenco do novo governo de Timor-Leste:
Primeiro-ministro, ministro da Defesa e Segurança e ministro dos Recursos Naturais: Xanana Gusmão;
Vice-primeiro-ministro: José Luís Guterres;
Ministra da Justiça: Lúcia Lobato;
Ministro dos Negócios Estrangeiros: Zacarias da Costa;
Ministro da Economia e Desenvolvimento: João (Joy) Gonçalves;
Ministra do Plano e Finanças: Emília Pires;
Ministro da Administração Estatal: Arcângelo Leite;
Ministro da Educação: João Câncio;
Ministro da Saúde: Nélson Martins;
Ministro das Infra-estruturas: Pedro Lay; Ministro do Comércio e Indústria: Gil Alves; Ministro da Agricultura e Pescas: Mariano Sabino; Ministro da Solidariedade Social: Paulo Assis Belo;
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Agio Pereira;
Secretário de Estado da Defesa: Júlio Tomás Pinto;
Secretário de Estado dos Recursos Naturais: Alfredo Pires;
Secretário de Estado da Cultura: Virgílio Smith; Secretário de Estado da Segurança: Francisco Guterres;
Secretário de Estado da Segurança Social: Vítor da Costa;
Secretário de Estado da Reforma Administrativa: Florindo Pereira;
Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego: Benedito Freitas;
Secretário de Estado para a Região Autónoma de Oécussi: Jorge Teme.

Eu não sou boneco de ninguém"

Jornal de Notícias, 08/08/07

Antes de ser anunciada a composição do novo Executivo de Timor-Leste, o presidente da República, José Ramos-Horta, admitiu, em entrevista à agência Lusa, ter vetado, informalmente, um ou mais nomes que lhe haviam sido propostos por Xanana Gusmão. "Já exerci o veto e não hesito em fazê-lo", disse, esclarecendo que todos os nomes a indigitar seriam por ele apreciados, em conjunto com o procurador-geral da República, para despistar eventuais antecedentes criminais dos putativos governantes. "Um pequeno funcionário nosso, quando pede emprego, tem de apresentar um certificado de registo criminal. Por que não um membro do Governo, com muito maiores responsabilidades?", questionou, argumentando que tal procedimento é usado em países como os Estados Unidos ou a Austrália "É uma novidade que eu introduzo e da qual ninguém pode reclamar".

"Eu não sou boneco de ninguém", sublinhou, afirmando-se totalmente independente em relação aos quatro partidos que formam a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP) "Já tive de marcar a linha, por várias vezes, incluindo com o próprio Xanana Gusmão".

Ramos-Horta deixou expresso, na entrevista, que o fracasso das negociações para encontrar um Governo unitário, verdadeiramente abrangente, fica "a crédito" da AMP, admitindo que "a Fretilin foi mais pragmática". "A Fretilin tem-se portado correctamente comigo", disse, referindo a boa relação que mantém com o secretário-geral do partido mais votado, Mari Alkatiri "Ele foi a minha casa, estamos diariamente em contacto telefónico e ele está sempre disponível para me ouvir". Também o primeiro-ministro cessante, Estanislau da Silva, foi elogiado por Ramos-Horta, que lhe apontou "grande sentido de Estado e grande dignidade" no exercício das funções.

Referindo que "os partidos não mexeram um milímetro" ao longo das quatro semanas de negociações, o presidente timorense disse ter indigitado o primeiro-ministro em tempo razoável "Não demorei tanto assim. O tempo que se demorou serviu para efectuar consultas e, afinal, esse processo poupou tempo. Se não tivesse efectuado as consultas, seria acusado de tomar uma decisão apressada".

"Não havia tanta pressa, porque, apesar da crise, as nossas instituições funcionaram", defendeu o chefe de Estado, que não comentou directamente as acusações de "golpe de Estado constitucional" de que foi alvo por parte de dirigentes da Fretilin, ficando a aguardar pela decisão do Tribunal de Recurso sobre a validade da indigitação de Xanana Gusmão.

Mas as acusações saíram também do outro lado, e, referindo-se a "declarações menos delicadas" de elementos da AMP, o presidente salientou "Se eu não tivesse sido eleito, agora teriam Francisco Guterres 'Lu Olo' na Presidência".

"Transporto uma cruz de pau pesada desde a eleição", desabafou, repetindo uma frase que já havia usado na campanha eleitoral para as "presidenciais".

Escolha de Xanana revolta partidários da Fretilin

Jornal de Notícias, 08/08/07
Pedro Olavo Simões

Kay Rala Xanana Gusmão assumirá um cargo complexo, o de primeiro-ministro, ministro da Defesa e Segurança e ministro dos Recursos Naturais. Além de chefiar o Executivo, toma em mãos as pastas mais delicadas, ou seja, as que se prendem com o cobiçado petróleo e com a precária segurança de Timor-Leste. E o segundo destes factores está em permanência na ordem do dia, com uma continuidade de distúrbios como os que, especialmente em Baucau, se seguiram à indigitação anunciada pelo presidente da República, José Ramos-Horta.

A escolha do anterior presidente, líder emblemático da resistência à ocupação indonésia, foi mal acolhida pela Fretilin, o partido mais votado nas legislativas, que acusou Ramos-Horta de levar a cabo um "golpe de Estado constitucional". Mas, contrariamente ao que seria de supor, não foi em Díli que a reacção popular foi mais violenta. Enquanto a capital do jovem país adormecia calmamente após alguns incidentes de pouca monta, Baucau, cerca de 120 quilómetros na direcção do sol nascente, estava em ebulição e parcialmente paralisada, com ataques a vários edifícios públicos e episódios de intimidação.

Segundo dados recebidos pelo correspondente da agência Lusa, foram incendiadas, em Baucau, as instalações da Fundação Alola, uma organização não-governamental fundada por Kirsty Sword Gusmão, a mulher de Xanana. A fúria incendiária dos simpatizantes da Fretilin estendeu-se, na mesma cidade, ao restaurante Benfica, ao edifício da Administração Central e à antiga gráfica da diocese. Segundo habitantes da cidade, cerca de mil manifestantes estariam ali concentrados, vociferando contra a indigitação de Xanana.

De acordo com Mateus Fernandes, um chefe de Polícia citado pela Reuters, as autoridades detiveram 15 pessoas, tendo usado gás lacrimogénio para dispersar os contestatários.

Na capital timorense, registaram-se, mais cedo, dois episódios com relevo a tentativa de ocupação do terminal do aeroporto, imediatamente neutralizada pelas forças de segurança, e um novo incêndio na alfândega, em pleno centro da cidade, que, de acordo com a ministra do Plano e Finanças, Madalena Boavida, terá sido um aproveitamento por parte de cidadãos envolvidos em processos, que quiseram destruir provas.

Mari Alkatiri, antigo primeiro-ministro e secretário-geral do partido mais votado, encontrou-se ontem com Horta e Gusmão. À saída, apelou à calma "Admitimos que os protestos sejam feitos por apoiantes da Fretilin, mas eles estão a agir sem a nossa autorização".

De resto, em termos políticos, o único desenvolvimento foi o anúncio dos governantes escolhidos por Xanana, mantendo-se a expectativa quanto ao que o Tribunal de Recurso determinará sobre a decisão de Ramos-Horta. O Governo está, tudo o indica, pronto para assumir funções. Tendo havido primeiras escolhas recusadas pelo presidente, certo é, também, que, numa inovação introduzida por Ramos-Horta, todos têm de fazer prova de não terem antecedentes criminais.

Troca de cadeiras

Da Fretilin, que agora parece ser o inimigo de estimação de ambos, saíram José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, protagonistas da governação timorense que agora trocam de lugares. Embora não tenham passado tantos anos, rapidamente os tempos da resistência se tornaram estranhamente distantes. Num pequeno país assente em petróleo e mergulhado em miséria, as dissensões parecem insanáveis e, embora o novo presidente da República clame independência, muitos são incapazes de imaginar algum tipo de separação entre estes dois homens. Os resultados das "legislativas" não foram claros, uma vez que, embora permanecendo a força política mais votada, a Fretilin não garantiu uma base de apoio que lhe permitisse governar sozinho. E uma coligação a quatro permitiu o, afinal, nada supreendente episódio desta troca de cadeiras.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.