FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Comunicado de imprensa
2 de Agosto de 2007
A FRETILIN, que se reafirmou como o partido maioritário de Timor-Leste através das eleições legislativas de 30 de Junho, afirmou hoje que a estabilidade só poderá ser re-estabelecida em Timor-Leste se for estabelecido um Governo de Grande Inclusão. O partido FRETILIN disse que a formação de um Governo de Grande Inclusão reflectirá o desejo do eleitorado.
O Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Alkatiri disse: “ FRETILIN acredita com firmeza que um Governo de Grande Inclusão que integre membros de todos os partidos politicos com assento no Parlamento Nacional contribuirá certamente para que, em Timor-Leste, se volte a ter estabilidade. Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar com eficiência”.
“ Estamos abertos à opiniões de todos os partidos políticos, incluindo daqueles que não são partes integrantes do Parlamento Nacional, aos que não farão parte do Governo e às forças vivas da sociedade civil que contribuam para a melhoria dos programas de desenvolvimento do nosso país”.
Dr. Alkatiri disse ainda que “ Como partido mais votado nas eleições do dia 30 de Junho, nós temos o direito constitucional de escolher o primeiro-Ministro e de formar o Governo. Contudo, o resultado das eleições é um indicativo de que a FRETILIN deverá integrar no executivo todos os partidos com assento no Parlamento Nacional.”
“ A nossa posição reflecte o desejo do eleitorado e este é o único caminho a ser tomado para que o país possa avançar rumo ao desenvolvimento nos próximos cinco anos”.
Para mais informações contactar com:
Arsénio Bano, Vice-Presidente e membro da Comissão Política Nacional, tel. 733 9416 José Reis, tel. 7340382, Secretário-Geral Adjunto e membro da Comissão Política Nacional
quinta-feira, agosto 02, 2007
A estabilidade de Timor-Leste será re- estabelecida com um Governo de Grande Inclusão
A estabilidade de Timor-Leste será re- estabelecida com um Governo de Grande Inclusão
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Comunicado de imprensa
2 de Agosto de 2007
A FRETILIN, que se reafirmou como o partido maioritário de Timor-Leste através das eleições legislativas de 30 de Junho, afirmou hoje que a estabilidade só poderá ser re-estabelecida em Timor-Leste se for estabelecido um Governo de Grande Inclusão. O partido FRETILIN disse que a formação de um Governo de Grande Inclusão reflectirá o desejo do eleitorado.
O Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Alkatiri disse: “ FRETILIN acredita com firmeza que um Governo de Grande Inclusão que integre membros de todos os partidos politicos com assento no Parlamento Nacional contribuirá certamente para que, em Timor-Leste, se volte a ter estabilidade. Se não houver estabilidade, nenhum governo poderá funcionar com eficiência”.
“ Estamos abertos à opiniões de todos os partidos políticos, incluindo daqueles que não são partes integrantes do Parlamento Nacional, aos que não farão parte do Governo e às forças vivas da sociedade civil que contribuam para a melhoria dos programas de desenvolvimento do nosso país”.
Dr. Alkatiri disse ainda que “ Como partido mais votado nas eleições do dia 30 de Junho, nós temos o direito constitucional de escolher o primeiro-Ministro e de formar o Governo. Contudo, o resultado das eleições é um indicativo de que a FRETILIN deverá integrar no executivo todos os partidos com assento no Parlamento Nacional.”
“ A nossa posição reflecte o desejo do eleitorado e este é o único caminho a ser tomado para que o país possa avançar rumo ao desenvolvimento nos próximos cinco anos”.
Para mais informações contactar com:
Arsénio Bano, Vice-Presidente e membro da Comissão Política Nacional, tel. 733 9416 José Reis, tel. 7340382, Secretário-Geral Adjunto e membro da Comissão Política Nacional
Dos Leitores
Margarida deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor: Alkatiri propõe PM independente e dois vice...":
Os que no ano passado aldrabaram os peticionários e os polícias e os usaram como carne para canhão para derrubar o Alkatiri e assaltar a casa do Comandante das F-FDTL e do Ministro da Defesa, deixaram cair os peticionários e eles foram para o desemprego, enquanto alguns dos manipuladores se abrigaram por detrás do Xanana e do Horta e são hoje deputados.
É muito nobre a tarefa dos deputados se a desempenharem para levar ao Parlamento as preocupações da população que os elegeu. Mas não é esse o entendimento de alguns dos manipuladores de militares e polícias e que foram eleitos para o Parlamento. O entendimento desses manipuladores é usarem o Parlamento para continuar a perseguir a Fretilin e os seus líderes e imporem a sua ditadura sectária e anti-nacional.
Há gente a quem o ódio contra a Fretilin os cega. Apenas têm um remédio – curem-se! - porque as obsessões são doenças que se forem tratadas a tempo têm cura.
A crise que esse manipuladores provocaram no ano passado levou à morte de dezenas de Timorenses, à destruição de milhares de casas e a quase 200 mil deslocados havendo ainda mais de 100 mil. E trouxe muita dor e muito sofrimento e prejuízos incalculáveis à nação.
Mas os deslocados, as casas queimadas e as pilhagens nunca preocuparam nem o Horta nem o Xanana, aliás foram as armas que então usaram para derrubar o PM que até tinha a maioria absoluta.
Está de facto difícil consumarem o golpe até ao fim. A população quando deu a maioria à Fretilin mostrou-lhes que não queriam o afastamento da Fretilin do poder e eles não querem acatar a vontade da população.
Eles - Horta e Xanana - sabem que a Fretilin nunca alinharia nos esquemas deles de entregarem as riquezas de Timor aos estrangeiros.
Está na altura de se respeitar a vontade da população que deu a vitória nas urnas à Fretilin. Está na altura de respeitarem a decisão da Fretilin sobre a formação do governo.
Timor: Mário Carrascalão afasta-se de um governo da AMP
Diário Digital / Lusa
02-08-2007 8:55:00
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) de Timor-Leste, Mário Viegas Carrascalão, anunciou hoje que decidiu afastar-se de um possível governo formado pela Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), de que o seu partido faz parte.
Na mesma conferência de imprensa, o presidente do PSD e outros líderes da AMP declararam que os quatro maiores partidos da oposição timorense rejeitam a proposta da Fretilin para um governo com primeiro-ministro independente.
«O problema não é com a Aliança, é com alguns partidos, sobretudo a Fretilin, que tem usado o meu nome para atrasar uma solução» do impasse político, explicou o presidente do PSD.
«O PSD mantém-se dentro da AMP e mantém os seus candidatos a integrar o governo da Aliança, mas sem Mário Carrascalão», afirmou o ex-governador timorense durante a ocupação indonésia.
Timor: Alkatiri propõe PM independente e dois vices
Diário Digital / Lusa 02-08-2007 7:41:00
A Fretilin anunciou hoje que propôs ao presidente timorense a nomeação de um primeiro-ministro independente e dois vice-primeiros-ministros, um indicado pelo partido e outro «pelo CNRT e seus aliados», para ultrapassar a crise da formação do novo governo.
Em conferência de imprensa em Díli, o secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, anunciou também que o partido decidiu boicotar os trabalhos do Parlamento Nacional e alertou que «nada vai funcionar no país» se o partido maioritário não for convidado a formar governo.
Mari Alkatiri explicou que o boicote da Fretilin ao parlamento, que impede a formação da respectiva comissão permanente e de outras comissões, «é a única arma que o partido pode usar, em vez de usar a violência e a criminalidade generalizada que outros usaram para há um ano fazer cair o primeiro-ministro que tinha maioria absoluta».
Quarta-feira, o presidente timorense, José Ramos-Horta, adiou pelo menos até sexta-feira a indigitação do novo primeiro-ministro, explicando que «todos [os partidos] pediram mais tempo» para encontrar uma solução de governação que inclua a Fretilin e a oposição.
A Fretilin (Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente), que venceu as eleições de 30 de Junho sem maioria absoluta, reclama o direito de formar governo como partido mais votado.
Em alternativa, a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), formada após as eleições, apresenta uma plataforma dos quatro maiores partidos da oposição, com o apoio não formalizado de um quinto partido, como «garantia de estabilidade».
Integram a AMP o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), a coligação Associação Social Democrática Timorense e Partido Social Democrata (ASDT/PSD) e o Partido Democrático (PD).
PN - Agenda No. 3/II/1a.
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete de Relações Públicas
Agenda No. 3/II/1a.
Quarta-Feira, 1 de Agosto de 2007
Sessão Plenária Extraotdinária
A sessão plenária de hoje presidida pelo Sr. Fernando La Sama de Araújo Presidente do Parlamento Nacional, em conjunto com os Vice Presidentes Sr. Vicente da Silva Guterres e a Sra. Maria da Paixão de Jesus da Costa, a Secretária Maria Terezinha da Silva Viegas e as Vice Secretárias, Sra. Maria da Costa Exposto e a Sra. Teresa Maria de Carvalho.
Os assuntos agendados para a sessão plenária de hoje foram:
· Leitura das actas da eleição do Presidente e da Mesa do Parlamento Nacional;
A Vice Presidente do Parlamento Nacional Sra. Maria da Paixão fez a leitura das actas da 1a . e 2a. reunião plenária sobre as eleições do Presidente e da Mesa do Parlamento Nacional;
· Apresentação e anúncio da Constituição das Bancadas Parlamentares.
O Presidente do Parlamento apresentou no Plenário as Declarações da Constituição das Bancadas Parlamentares, como abaixo discriminado:
1. A direcção da bancada parlamentar do Partido PUN é composta pelos seguintes deputados: Sra. Fernanda Borges como Presidente, Sr. Mateus de Jesus como Vice Presidente e Sr. Domingos Mesquita como Vice Presidente;
2. A direcção da bancada parlamentar do Partido Fretilin é composta pelos seguintes deputados: Sr. Aniceto L. G. Lopes como Presidente, Sr. Francisco Miranda Branco como Vice Presidente e a Sra. Josefa A. Pereira Soares como Vice Presidente;
3. A direcção da bancada parlamentar do Partido UNDERTIM é composta pelos deputados: Sr. Cornélio Gama (L-7) como Presidente e Sr. Faustino dos Santos (Renanselak) como Vice Presidente;
4. A direcção da bancada parlamentar do Partido CNRT é composta pelos deputados: Sr. Eduardo de Deus Barreto como Presidente, Sr. Pedro dos Mártires da Costa como Vice Presidente e a Sra. Benvinda Catarina Rodrigues como Vice Presidente;
5. A direcção da bancada parlamentar do Partido KOTA é composta pelo deputado: Sr. Manuel Tilman como Presidente;
6. A direcção da bancada parlamentar do Partido PPT é composta pelo deputado: Sr. Jacob Xavier como Presidente;
7. A direcção da bancada parlamentar do Partido PSD é composta pelos deputados: Sr. Zacarias Albano da Costa como Presidente, Sra. Lúcia Maria B. F. Lobato como Vice Presidente e o Sr. Vidal de Jesus (Riak Leman) como Vice Presidente;
8. A direcção da bancada parlamentar do Partido ASDT é composta pelos deputados: Sr. José Manuel C. V. Carrascalão como Presidente; Sr. Alberto da Silva Cruz como Vice Presidente e a Sra. Teresa Amaral como Vice Presidente;
9. A direcção da bancada parlamentar do Partido Democrático é composta pelos deputados: Sr. Mariano Assanami Sabino como Presidente, Sr. Adriano do Nascimento como Vice Presidente e a Sra. Gertrudes Araújo Moniz como Vice Presidente.
Para terminar, o Sr. Presidente anunciou aos senhores Deputados que o 1 o. encontro dos líderes das bancadas parlamentares será marcado para às 15H00.
Fretilin deixa de comparecer no Parlamento timorense
Público, 02.08.2007,
Adelino Gomes
Os deputados da Fretilin deixaram de comparecer no Parlamento Nacional timorense, inviabilizando a constituição de um Governo saído das eleições de 30 de Junho. A decisão foi tomada após o preenchimento dos cinco lugares da mesa do Parlamento exclusivamente por membros da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), na terça-feira. Para regressar ao parlamento, a Fretilin exige a satisfação de um "pacote de acordo" que passa pelo "envolvimento" do partido na formação do próximo Governo, na mesa do parlamento e na direcção das comissões parlamentares.
O primeiro efeito prático do estratagema parlamentar da Fretilin foi o adiamento, até amanhã, pelo Presidente Ramos-Horta, do anúncio do nome que iria constituir o próximo Governo. Tudo indicava que, falhada a tentativa de formação de um Governo de grande inclusão, Ramos-Horta iria convidar o líder do CNRT, Xanana Gusmão, para constituir o novo executivo com os seus parceiros de coligação (PD, ASDT e PSD).
Ao ausentarem-se do parlamento, os deputados da Fretilin retiram substância a esta medida presidencial. Sem a constituição das comissões especializadas, o programa do Governo não poderá ser discutido ou aprovado em plenário, defende Mari Alkatiri com base no regimento.
O Presidente reuniu ontem com os líderes dos dois partidos mais votados - Alkatiri (Fretilin) e Xanana Gusmão (CNRT). O facto de Ramos-Horta ter adiado uma decisão para amanhã indicia a possibilidade, ao menos teórica, de alguma espécie de acordo ser alcançada até lá.
Mari Alkatiri convocou uma conferência de imprensa para hoje, na qual explicará as razões que levam o seu partido a não comparecer no parlamento. Entre outros motivos de desagrado, apurou o PÚBLICO, Alkatiri sublinhará que o facto de deter maioria absoluta no anterior parlamento - o que não é hoje o caso da AMP - não impediu que a Fretilin oferecesse à oposição lugares na direcção das comissões especializadas.
Lu-Olo, presidente da Fretilin, sustentava ontem ao PÚBLICO que a AMP "nunca foi sufragada", pelo que constitucionalmente nunca deveria indicar o primeiro-ministro. Do lado da oposição à Fretilin, sublinha-se que as votações de segunda e terça-feira demonstraram a inutilidade de um convite a este partido, pois não conseguiria fazer passar o programa do seu Governo. A Fretilin parece apostar ainda na possíbilidade de conseguir algum voto nos partidos que apoiam a Aliança.
Recusa do partido de Mari Alkatiri obrigou o Presidente a adiar o anúncio do novo primeiro-ministro.
Braço de ferro da Fretilin com Parlamento e Ramos Horta
Timor-Leste
Público, 01.08.2007 - 20h48
Adelino Gomes
Eleitos da Fretilin deixaram de comparecer no Parlamento. Cimeira de Horta com Xanana Gusmão e Alcatiri adia decisão presidencial até sexta-feira.
Os deputados da Fretilin deixaram de comparecer no Parlamento nacional timorense, inviabilizando desta forma a constituição de um Governo saído das eleições de 30 de Junho.
A decisão foi tomada após a votação, esta terça-feira, que entregou os cinco lugares da mesa do Parlamento exclusivamente a membros da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP).
Para regressar ao Parlamento, a Fretilin exige a satisfação de um “pacote de acordo” que passa pelo envolvimento desde partido na formação do próximo Governo, na mesa do Parlamento e na direcção das comissões parlamentares.
O primeiro efeito prático desta decisão da Fretilin foi o adiamento até sexta-feira, pelo Presidente Ramos Horta, do anúncio público do nome que iria dirigir o próximo Governo.
Esta quarta-feira, Ramos Horta chamou os líderes dos dois partidos mais votados nas eleições – Alcatiri (Fretilin) e Xanana Gusmão (CNRT) – numa última tentativa de reconciliação.
Nenhuma informação foi prestada publicamente sobre este encontro, mas o adiamento por Horta do anúncio da sua decisão indicia a esperança de alguma espécie de acordo ainda ser alcançado até lá.
O secretário-geral da Fretilin, Alcatiri, convocou uma conferência de imprensa para esta quinta-feira, na qual explicará as razões que levaram o seu partido a não comparecer no Parlamento.
Comentários ao artigo da AP – O ptimeiro-ministro derrubado de Timor-Leste quer o seu cargo de volta
Tradução da Margarida:
Contactámos o Dr Alkatiri acerca do artigo junto em baixo. Ele nega ter feito as afirmações citadas no artigo da AP.
Ele disse publicamente em várias ocasiões que não quer ser PM e não se nomeará a si próprio candidato para o cargo de PM. Disse à Comissão Política Nacional da FRETILIN que não quer ser PM tão recentemente quanto no fim-de-semana (por favor veja o comunicado de imprensa enviado para a lista do ETAN no Domingo, 29 de Julho).
Cumprimentos
FRETILIN Media
***
Associated Press
Agosto 1, 2007 Quarta-feira 9:22 AM GMT
O primeiro-ministro derrubado de Timor-Leste quer o seu cargo de volta
Por GUIDO GOULART, Escritor da Associated Press
DILI Timor-Leste
O derrubado Primeiro-Ministro Mari Alkatiri anunciou na Quarta-feira que disputava o seu velho cargo, um gesto que muito provavelmente aumentará as tensões em Timor-Leste dado que isso dividirá a elite política embrulhada na feitura do novo governo.
A pequena nação tem estado num limbo político desde que os confrontos entre forças de segurança se transformaram em guerra de gangs há um ano atrás, deixando dúzias mortos e levando mais de 150,000 a fugirem das suas casas antes do jovem governo ter caído.
As eleições legislativas em Junho falharam em produzir um vencedor claro e com os partidos rivais incapazes de acordar sobre quem deve governar, o Presidente José Ramos-Horta ameaçou tomar uma decisão unilateral na Sexta-feira, conforme é sua prerrogativa constitucional.
Há receios de que a escolha do primeiro-ministro e de outros membros de topo do governo desencadeia nova violência, e o anúncio de Alkatiri, que foi derrubado no pico do desassossego do ano passado, acrescentou as tensões.
Depois de antes ter afirmado que não quer ser primeiro-ministro, Alkatiri disse na Quarta-feira que será o candidato do seu partido, a Fretilin, que ganhou as eleições legislativas mas sem a maioria necessária para governar sozinha.
Uma coligação de partidos liderado pelo antigo presidente Xanana Gusmão tem mais lugares, e diz que liderará o próximo governo.
"Estou ponto para voltar," disse Alkatiri, que tem muitos inimigos no interior da elite do partido do governo. "Se uma pessoa como Xanana Gusmão está pronta para ser primeiro-ministro ... porque não uma pessoa como eu?
"Como presidente, ele falhou em garantir a unidade nacional e a reconciliação nacional."
Timor-Leste, que se libertou de décadas da muitas vezes brutal governação da Indonésia em 1999 depois de uma votação patrocinada pela ONU, está a enfrentar desafios sérios de segurança, humanitários e económicos apenas cinco anos depois de se ter tornado oficialmente o mais novo Estado da Ásia.
Desemprego na nação de menos de um milhão de pessoas atinge os 50 por cento, batalhas de gangs continuam a irromper na capital, e agências humanitárias avisaram que um quinto da população está ameaçada de carências alimentares depois do falhanço das culturas.
O prolongado impasse político é mais uma preocupação do povo.
Ramos-Horta tem apelado repetidas vezes para um governo de unidade.
Ameaçou várias vezes que nomeará ele próprio a nova liderança, mas acabou por prolongar a data final no último minuto. Tornou a fazê-lo na Quarta-feira, dizendo que depois de conversações de um dia inteiro com partidos rivais, sentiu que era necessário dar-lhes mais tempo.
"Querem falar uns com os outros. Querem ... encontrar uma alternativa, uma solução que possa assegurar a paz e a estabilidade no país," disse. "Não posso fechar a porta quando os partidos em disputa querem diálogo."
An epidemic of white jeeps
The Economist – Aug 1st 2007
Curmudgeonly thoughts about aid
Arriving recently in Port Moresby, the capital of Papua New Guinea, your correspondent was puzzled: where were all the white jeeps? On recent visits to Phnom Penh and Dili, the capitals of Cambodia and Timor-Leste respectively, one of the most impressive sights was the swarm of white four-wheel drives—emblazoned with the logos of every United Nations body, donor agency and charity imaginable—that clog the streets. It turns out that “PNG”, as locals often call their country, also has its share of jeep-driving aid workers, though there are fewer of them and they mostly belong to one agency: AusAID, from Australia, of which PNG was a colony until 1975.
These three countries are among East Asia’s poorest and, year after year, receive huge amounts of foreign aid relative to their size. The UN’s $170m annual budget for Timor-Leste is equivalent to about half the country’s non-oil gross domestic product. And that is before counting the substantial spending by countless other donor agencies or the cost of the Australian-led peacekeeping force there. The $690m that donors are promising to Cambodia in the coming year is more than its government collects in tax revenues. And although Australia’s aid to PNG has declined since its independence, it is still equivalent to about one-quarter of that country’s tax revenues.
The sheer number of foreign-funded development projects, and the bureaucracy involved in dealing with their sponsors, overwhelm these poor countries’ ramshackle governments. A World Bank report last year said it was impossible to be sure how many foreign-funded projects were running in Cambodia—maybe 500, maybe double that.
Although this aid is well-intentioned and the recipient countries are truly needy, a curmudgeonly and heretical thought occurs: is this overkill? Are these impoverished countries, which have been bypassed by Asia’s surging prosperity, really benefiting from being bombarded with the money and advice of so many do-gooders, however sincere? Would they be better off if given a bit more space to develop self-reliance?
Of course, with so much money sloshing around, some of it is bound to do good. In Timor-Leste, for example, thousands of refugees from recent politically-inspired clashes are sheltering in tents provided by the UN’s refugee agency, while the UN’s World Food Programme is feeding thousands more who are suffering from a drought. If nothing else, the very presence of all these well-paid foreigners boosts the local economy, as part of their salaries trickles down to restaurant workers, rickshaw drivers and the like.
However, it is less clear whether these projects are making a sustainable improvement in the receiving countries. The UN compiles a “human-development index” (HDI) for each country, attempting to measure its development in broader terms, including health and education as well as income. The latest version of these figures shows, for example, that despite all the aid it has received, Papua New Guinea’s HDI has worsened from 0.53 in 2000 to 0.523 in 2004 (compared with 0.965 for Norway, the highest scorer).
Cambodia’s HDI has improved from 0.536 in 1995 to 0.583 in 2004. This is good but perhaps one might have expected better, after nine years of being love-bombed with aid. And perhaps much of the improvement was due to Cambodia having a relatively open economy and thus enjoying more rapid growth, rather than a result of its many development projects.
PNG’s prime minister, Sir Michael Somare, affects cynicism about Australia’s donations, calling them “boomerang aid”: ie, money that mostly returns to the pockets of Australian consultants and bureaucrats. But Sir Michael knows his country’s former colonial ruler feels too much responsibility (or possibly guilt) to walk away.
Likewise, Cambodia’s prime minister, Hun Sen, feigns disdain for his country’s aid donors, because he knows they lack the collective guts to quit, despite their exasperation at his government’s corruption and incompetence. Donors to Cambodia and PNG have tried clubbing together to press the two countries’ leaders with a common set of reform demands. But the prime ministers, like the leaders of other recipient countries, know full well how desperate donor agencies are to shovel their money out the door before the year-end, lest their paymasters back home cut their budgets.
A few years ago the buzz-phrase in foreign aid was “budget support”: Britain and other donors sought to give an increasing share of their aid directly to poor governments, especially in Africa, and let them decide how best to spend it. But in the worst-governed countries (ie, the most needy ones) the result was much misspending. In the poorer bits of East Asia, donors have tended to move in the opposite direction, removing aid from the clutches of local political leaders and overseeing its spending more directly.
Even so, they feel obliged to continue “working with” governments in the recipient countries, encouraging them to “take ownership” of aid projects’ goals, even if they do not control the funds. Often, all the agencies end up doing is constraining their own ability to speak out about the widespread graft and mismanagement in those governments. Donors should, if their efforts at coaxing recipient governments are going nowhere, be more ready to work without them, for example by using charities to send aid directly to the poor. Perhaps they might even, from time to time, consider the arguments for spending less.
