Fretilin deixa de comparecer no Parlamento timorense

Público, 02.08.2007,
Adelino Gomes

Os deputados da Fretilin deixaram de comparecer no Parlamento Nacional timorense, inviabilizando a constituição de um Governo saído das eleições de 30 de Junho. A decisão foi tomada após o preenchimento dos cinco lugares da mesa do Parlamento exclusivamente por membros da Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), na terça-feira. Para regressar ao parlamento, a Fretilin exige a satisfação de um "pacote de acordo" que passa pelo "envolvimento" do partido na formação do próximo Governo, na mesa do parlamento e na direcção das comissões parlamentares.

O primeiro efeito prático do estratagema parlamentar da Fretilin foi o adiamento, até amanhã, pelo Presidente Ramos-Horta, do anúncio do nome que iria constituir o próximo Governo. Tudo indicava que, falhada a tentativa de formação de um Governo de grande inclusão, Ramos-Horta iria convidar o líder do CNRT, Xanana Gusmão, para constituir o novo executivo com os seus parceiros de coligação (PD, ASDT e PSD).

Ao ausentarem-se do parlamento, os deputados da Fretilin retiram substância a esta medida presidencial. Sem a constituição das comissões especializadas, o programa do Governo não poderá ser discutido ou aprovado em plenário, defende Mari Alkatiri com base no regimento.

O Presidente reuniu ontem com os líderes dos dois partidos mais votados - Alkatiri (Fretilin) e Xanana Gusmão (CNRT). O facto de Ramos-Horta ter adiado uma decisão para amanhã indicia a possibilidade, ao menos teórica, de alguma espécie de acordo ser alcançada até lá.

Mari Alkatiri convocou uma conferência de imprensa para hoje, na qual explicará as razões que levam o seu partido a não comparecer no parlamento. Entre outros motivos de desagrado, apurou o PÚBLICO, Alkatiri sublinhará que o facto de deter maioria absoluta no anterior parlamento - o que não é hoje o caso da AMP - não impediu que a Fretilin oferecesse à oposição lugares na direcção das comissões especializadas.

Lu-Olo, presidente da Fretilin, sustentava ontem ao PÚBLICO que a AMP "nunca foi sufragada", pelo que constitucionalmente nunca deveria indicar o primeiro-ministro. Do lado da oposição à Fretilin, sublinha-se que as votações de segunda e terça-feira demonstraram a inutilidade de um convite a este partido, pois não conseguiria fazer passar o programa do seu Governo. A Fretilin parece apostar ainda na possíbilidade de conseguir algum voto nos partidos que apoiam a Aliança.

Recusa do partido de Mari Alkatiri obrigou o Presidente a adiar o anúncio do novo primeiro-ministro.