Julgamento de major timorense foragido começa amanhã

02-12-2007 16:25:52

Pedro Rosa Mendes, da agência Lusa

Díli, 2 dez (Lusa) - Começa segunda-feira no Tribunal de Recurso, em Díli, o julgamento do major Alfredo Reinado, apesar de o ex-comandante da Polícia Militar timorense continuar foragido.

Alfredo Reinado é acusado de homicídio, rebelião e posse ilegal de armas.

O despacho de acusação do Ministério Público cita também 16 membros do grupo de Alfredo Reinado, uns indiciados apenas por posse ilegal de arma, outros também acusados de homicídio.

As acusações contra Alfredo Reinado e o seu grupo centram-se nos acontecimentos em Fatuahi, em maio de 2006, e na vila de Same, em março de 2007.

Alfredo Reinado, ex-comandante da Polícia Militar timorense (PM), foi detido em 25 de julho em Díli e evadiu-se em 30 de agosto da prisão de Becora.

O major é acusado de um crime de rebelião, quatro crimes de homicídio na forma consumada e dez crimes na forma tentada, e em co-autoria com outros acusados, em relação aos acontecimentos em Fatuahi, nos dias 23 e 24 de maio de 2006.

Nestas datas, o grupo de Alfredo Reinado emboscou e atacou, sucessivamente, duas viaturas das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e uma da Polícia Nacional (PNTL).

Alfredo Reinado é referido como "desertor" e todos os elementos do seu grupo são referidos como "ex-militares das F-FDTL" e "ex-agente da PNTL".

A acusação do Ministério Público é deduzida contra 17 acusados.

Todos eles são antigos elementos das F-FDTL e quase todos pertenciam à unidade da PM.

Todos fizeram parte do grupo que deixou a prisão de Becora "por ordem" de Alfredo Reinado a 30 de agosto de 2006.

Apenas um, José Soares, foi, até hoje, capturado.

O despacho acusa também Nixon da Costa "Galucho", ex-agente da PNTL, detido dois dias após o ataque das ISF a Same, ferido.

Alfredo Reinado, que deu inúmeras entrevistas e fez freqüentes declarações políticas nos últimos meses, justificou a fuga da prisão porque "todos os meios legais tentados não resultaram em nada".

"Nós tornamo-nos o pesadelo de Xanana (Gusmão) e de (José) Ramos-Horta e dos outros políticos medrosos", declarou Alfredo Reinado a um canal indonésio, após ter escapado ao ataque de Same, em março.

"Até hoje, não houve nenhuma carta que me exonerasse. Continuo a ser um soldado e continuo a ser o comandante da Polícia Militar. Os meus homens continuam a ser-me leais", acrescentou Alfredo Reinado.

O caso de Alfredo Reinado, politicamente delicado, é objeto de um longo processo de negociações, paralelo e independente do processo no qual começa hoje a ser julgado em Díli.

O Presidente da República de Timor-Leste afirmou, sobre a recorrente falta de colaboração do major, ter "uma paciência de milhares de anos" para lidar com o fugitivo.

"Eu tenho costela asiática e costela judia européia. A minha costela asiática dá-me uma paciência de milhares de anos de História e de civilização", afirmou José Ramos-Horta em julho, a propósito de um impasse que, no essencial, se prolongou até agora.

A posição do Estado timorense tem sido repetida pelo Presidente da República: "O senhor Alfredo Reinado não pode circular com armas pesadas, mas para salvar a sua face e o seu orgulho e permitir o diálogo e uma solução definitiva do caso dele, via justiça, propus que vá para Ermera, mas só com pistolas".

Todas as operações militares ou policiais contra Alfredo Reinado "estão congeladas" por ordem do Presidente da República.

"Não quero mais qualquer derramamento de sangue neste país. Que esteja ao meu alcance evitá-lo, evitarei".

A insistência na resolução judicial do caso Reinado pelo juiz do processo, o português Ivo Rosa, provocou esta semana uma resposta irada da Presidência da República, através de um comunicado que classifica a ação do magistrado de "arrogante" e "colonial" Alfredo Reinado, no mesmo dia do comunicado, escreveu uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, insistindo na "discriminação regional" como base do "conflito armado timorense".

"Nós representamos o descontentamento público", resume a carta, co-assinada por Alfredo Reinado como "comandante interino da Polícia Militar e comandante da Força Naval" e pelo líder dos peticionários das Forças Armadas, tenente Gastão Salsinha.

Alfredo Reinado juntou em Ermera, em 15 de novembro, centenas de peticionários numa parada militar e ameaçou descer a Díli se a sua situação não for resolvida em breve.