Nova partida de Timor-Leste
The Economist – Maio 11 2007
José Ramos-Horta, um laureado do Nobel da paz, ganha a presidência
Bangkok – Em Maio do ano passado, Timor-Leste caiu na violência quando colapsaram a sua polícia e forças armadas, levando ao destacamento rápido de uma força de manutenção da paz da ONU. Esta semana, ainda com tropas e polícias da ONU a patrulharem as ruas, a pequena nação de menos de um milhão de habitantes realizou a segunda pacífica volta de eleições para um novo presidente. Os candidatos à segunda volta representavam facções rivais do antigo movimento de resistência contra a brutal ocupação da Indonésia. Na Sexta-feira 11 de Maio, a comissão eleitoral anunciou que José Ramos-Horta tinha tido uma ampla vitória sobre Francisco Guterres, um antigo combatente da guerrilha que concorria com o seu nome de guerra “Lu-Olo”.
O resultado, com o Sr Ramos-Horta a obter 69% e o seu rival 31%, é uma grande derrota para o partido do Sr Guterres, a Fretilin, a ala política do movimento de resistência que tem governado o país desde que conquistou a independência completa há cinco anos atrás. Isso parecia crescentemente provável depois de cinco dos seis candidatos eliminados na primeira volta terem apoiado o Sr Ramos-Horta. O Sr Guterres, apesar das suas credenciais como combatente da resistência, era um candidato apagado, visto como uma marioneta do líder real da Fretilin, Mari Alkatiri. O Sr Alkatiri resignou do cargo de primeiro-ministro durante a violência do ano passado, que tinha desencadeado despedindo quase metade das forças armadas por terem entrado em greve. Desde então o Sr Ramos-Horta tem sido primeiro-ministro, numa desconfortável co-habitação com a Fretilin.
O presidente de saída, Xanana Gusmão, liderou em tempos a ala militar da resistência mas rompeu com a Fretilin há anos. Ele e o seu aliado, o Sr Ramos-Horta, criticaram a Fretilin por falharem em resolver a profunda pobreza e o desemprego, apesar do dinheiro que começou a entrar dos campos de petróleo e gás offshore. A vitória do Sr Ramos-Horta é o primeiro estágio numa troca planeada de cargoscom o Sr Gusmão. Nas eleições parlamentares no próximo mês, o Sr Gusmão tentará obter o cargo de primeiro-ministro, esperando derrotar a maioria da Fretilin com o seu novo partido, o Congresso Nacional de Reconstrução Timorense.
O tamanho da vitória do Sr Ramos-Horta sugere que este plano pode ter sucesso. A questão é como é que os militantes da Fretilin aceitarão perder os privilégios do gabinete. A caminho do fim da campanha presidencial, com a esperança a cair, a Fretilin acusou as tropas Australianas de ajudarem os seus rivais. O Sr Alkatiri até afirmou que os soldados andavam com fotos do Sr Ramos-Horta nas suas mochilas para mostrar aos eleitores. Contudo, depois dos resultados, um porta-vos da Fretilin disse que o partido aceitaria a derrota “com dignidade”.
O Sr Ramos-Horta apresenta-se a si próprio como um grande curador. Ganhou conjuntamente o Nobel da paz pelos seus esforços como porta-voz principal internacional da resistência. Para impressionar os muitos eleitores Católicos usou na sua campanha fotos dele com o Papa Bento XVI. Nos seus cartazes vestia uma túnica preta, parecendo quase como um padre. Disse que ganhar a presidência significaria carregar uma cruz quase tão pesada como a de Cristo.
Será com efeito um desafio considerável suavizar o azedume entre as facções políticas de Timor-Leste e pôr fim aos confrontos esporádicos entre gangs de rua de forma solta associados com elas. Apenas então as dezenas de milhares que têm estado a viver miseravelmente em campos de deslocados desde a violência do ano passado se sentirão em segurança para regressarem às suas casas. Agora é a oportunidade do Sr Ramos-Horta para merecer de facto esse prémio Nobel da paz.
O que pode ajudar a sarar a nação é justiça apropriada não apenas para as vítimas da violência do ano passado mas também para os milhares que morreram em 1999, quando milícias pró-Indonésias entraram em fúria depois dos Timorenses terem votado pela independência. A ONU diz que em breve retomará a investigação às mortes de 1999 e que forçará processos judiciais. Mas as oportunidades não parecem boas. O Sr Gusmão e o seu sucessor como presidente estão mais interessados em manter boas relações com a Indonésia do que em levar a julgamento os seus antigos chefes das forças militares.
Downer: Ramos Horta será um muito bom presidente
ABC – Sábado, Maio 12, 2007. 0:37am (AEST)
O Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer diz que está encantado por José Ramos Horta ter sido eleito Presidente de Timor-Leste.
A contagem final deu o Dr Ramos Horta com 69 por cento do total dos votos mas oficialmente não foi ainda declarada a vitória.
O Sr Downer diz que se tornou uma amigo próximo do Dr Ramos Horta durante os muitos anos em que trabalharam juntos para Timor-Leste.
"Sei que ele será um muito bom presidente de Timor-Leste e trabalharemos muito bem com ele," disse o Sr Downer.
"Agora olhamos em frente para as eleições parlamentares em 31 de Junho e esperamos que haja um ambiente quieto e estável como tivemos nas eleições presidenciais."
O Dr Ramos Horta diz que já falou com o seu opositor Francisco 'Lu Olo' Guterres.
"Outros líderes da Fretilin congratularam-me – tive apoio alargado, unânime da liderança da Fretilin," disse.
O Dr Ramos Horta diz que resignará do cargo de Primeiro-Ministro logo que seja anunciado oficialmente o resultado, o que poderá acontecer na Segunda-feira.
Entregará a tarefa a um dos seus Vices, o ministro do governo da Fretilin Estanislau da Silva.
Mas com Timor a ir a votos uma terceira vez, para as eleições parlamentares no próximo mês, a presença da Fretilin no cargo de primeiro-ministro pode ser de curta duração.
O Dr Ramos Horta será investido na presidência no próximo Domingo, o quinto aniversário da independência.
Ramos Horta: a Fretilin mantém-se uma força política
Por Karen Michelmore, Correspondente da Ásia do Sudeste
Dili, Maio 11 (AAP) - O Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta diz que a Fretilin – o partido histórico da independência da nação – mantém-se uma força política apesar da grande derrota nas eleições presidenciais desta semana.
O laureado do nobel da paz, que se apresentou como independente nas eleições, derrotou o presidente do parlamento da Fretilin e antigo combatente da guerrilha Francisco Guterres "Lu Olo" garantindo cerca de 70 por cento dos votos.
"Resignarei do cargo de primeiro-ministro logo que haja a declaração oficial do vencedor e depois em 20 de Maio serei empossado como o próximo presidente," disse Ramos Horta.
Analistas dizem que a vitória massiva na segunda volta das presidenciais podem assinalar uma mudança na cena política em Timor-Leste antes das mais importantes eleições legislativas em Junho.
Mas Ramos Horta disse que o partido, que tem dominado a política de Timor-Leste desde que a pequena nação ganhou a independência, era ainda "uma força política muito importante.
"O Presidente (Parliamentar) Lu Olo e a Fretilin fizeram uma campanha muito, muito enérgica e na verdade obtiveram ... quase 30 por cento dos votos, que não vai ser fácil para nenhum partido igualar nas eleições legislativas em Junho."
à medida que chegavam os resultados das eleições ontem à noite, a Fretilin sofreu um segundo golpe quando o antigo ministro do gabinete Rogério Lobato perdeu um recurso contra a sua condenação por distribuição ilegal de armas a civis e foi mandado para a prisão.
Hoje, a família de Lobato disse que respeitava a decisão do tribunal, mas disse que estava preocupada por outros envolvidos na violência do ano passado não terem sido levados à justiça.
"É do conhecimento público que as tropas internacionais apanharam mais de 1,000 armas da polícia, mas o sistema da justiça apenas deram atenção às 17 armas distribuídas pelo nosso tio," disse o sobrinho de Lobato, José, aos repórteres.
"A lei e a justiça devem aplicar-se a todos."
Ramos Horta substituiu Mari Alkatiri como primeiro-ministro do governo da Fretilin no ano passado, depois de uma vaga de violência em Timor-Leste que matou 37 e deslocou 150,000 pessoas depois do governo ter despedido um terço das forças armadas locais.
A Fretilin hoje anunciou que concorrerá outra vez com Guterres no topo da sua lista às eleições legislativas, com Alkatiri ruling out um regresso ao cargo de topo.
"Quero dar as minhas congratulações ao Dr José Ramos Horta por ter ganho estas eleições e espero que se torne um bom presidente," disse Guterres. "Espero que ele ... seja um garante da unidade nacional, e que se torne um presidente para todos os Timorenses."
Tinha dito aos seus apoiantes para aceitarem os resultados porque Timor-Leste "é uma democracia", no meio de receios acerca do potencial para a violência por apoiantes do partido do governo.
"Os membros estão felizes com a aceitação da situação, têm coragem para confrontar o próximo período," disse Guterres.
Guterres pode enfrentar o corrente presidente Xanana Gusmão como opositor, com o líder carismático esperado competir para o cargo de primeiro-ministro pelo novo partido CNRT.
Entretanto, a campanha da segunda volta das presidenciais foi acompanhada com acusações e alegações entre os dois candidatos, Ramos Horta e Guterres, o que atraiu críticas hoje da equipa de observação internacional da União Europeia e de monitorização das eleições.
O chefe de observação da UE Javier Pomes Ruiz disse que a missão "não estava satisfeita com o comportamento dos candidatos na campanha ".
"Foram desnecessariamente agressivos, insultuosos e fizeram muitas acusações contra o outro," disse aos repórteres. "Tomaram um risco com a estabilidade do país em vez de promoverem a unidade nacional ... que as pessoas muito precisam. "Pedimos aos candidatos para as eleições parlamentares para não usarem insultos verbais."
Austrália 'encantada' com a eleição de Ramos Horta
Radio Australia - 12/05/2007, 13:09
O Ministro dos Estrangeiros da Austrália, Alexander Downer diz que está encantado por José Ramos Horta ter sido eleito Presidente de Timor-Leste.
Na contagem final o Dr Ramos Horta assegurou 69 por cento dos votos totais, mas não foi ainda oficialmente declarado vencedor.
O Sr Downer diz que se tornou um amigo próximo do Dr Ramos Horta durante os muitos anos que trabalharam juntos sobre Timor-Leste.
"Sei que ele se tornará num muito bom presidente de Timor-Leste e trabalharemos muito bem com ele, e agora esperamos pelas eleições parlamentares em 31 de Junho e esperamos que haja um ambiente quieto e estável como houve nas eleições presidenciais," disse o Sr Downer.
NOTA DE RODAPÉ:
Um dos vencedores...
Dilema para Indonésios em Timor-Leste
The Jakarta Post
Maio 13, 2007
DILI (JP): Sente-se 100 por cento Timor-Leste. Mas de certo modo Victor, 54 anos, um motorista de taxi das Flores, Indonésia, sente que os Timorenses nativos ainda o tratam como estrangeiro.
"Tenho estado cá desde 1982 e fui casado com uma nativa. Agora tenho seis filhos. Amo Timor-Leste, e não tenho qualquer intenção de sair do país. Mas contudo, alguns deles tratam-me como se fosse Indonésio, um antigo ocupante," disse a The Jakarta Post no Sábado.
Victor disse que era especialmente difícil quando tinha de lidar com funcionários para obter autorizações ou papelada, incluindo a abertura de um novo negócio.
"Repare, pessoas como eu estão confusas porque já não somos cidadãos Indonésios dado que não temos passaportes, mas por outro lado Timor-Leste ainda não nos aceitou," disse.
O facto de não ter sido autorizado a votar nas recentes eleições presidenciais alienou Victor ainda mais.
"Porque é que não posso votar? Tenho tanto amor por este país como qualquer outra pessoa. Desejava ter uma oportunidade para participar a determinar o futuro do país, mas disseram-nos para esperar até às próximas eleições," disse.
Um perito sobre Timor-Leste, Nugroho Katjasungkana, disse que a confusão entre residentes nascidos na Indonésia aqui tem algo a ver com a falta de entendimento da regulação da cidadania adoptada pelo governo de Timor-Leste.
Disse que de acordo com a Constituição de Timor-Leste, os Timorenses não-nativos têm de estar no país há cinco anos sem interrupção desde 20 de Maio de2002 para terem capacidade de pedir a cidadania.
Nugroho, um residente permanente de Timor-Leste, acrescentou que por causa de a maioria dos Indonésios aqui têm estado a viver no território muito antes da independência de Timor-Leste da Indonésia, pensavam que se tornariam automaticamente cidadãos de Timor-Leste se ficassem e casassem com mulheres Timorenses.
"Foi por isso que nada fizeram para obter passaportes do governo Indonésio ou obterem autorizações ou vistos das autoridades aqui. Tornaram-se então imigrantes ilegais. Milhares deles estão espalhados pelos 13 distritos do país. Ao princípio, a embaixada Indonésia tentou dar informações aos Indonésios aqui mas não sei agora," disse ao Post.(Abdul Khalik)
Eleições de Timor-Leste Estrela de ouro do Dia da Mãe: Lições para fazedores de políticas & Media dos USA
The Moderate Voice
Domingo, Maio 13, 2007
Por Swaraaj Chauhan
A obsessão dos media/bloggers dos USA com coisas/questões Americanas é uma história velha e familiar. Alguns dizem que os media dos USA projectaram o Sr George W. Bush de tal modo nos estágios iniciais da guerra do Iraque, que até o presidente dos USA foi levado a ter fé na sua própria retórica! …E o resto é história.
A primeira guerra do Golfo Pérsico em 1990 mudou o carácter e o estado dos, até ali na sua maioria, livre e justa media Americanos numa grande extensão… E agora os media estão a descobrir que é difícil saírem daquele síndrome/esquema mental do jornalismo ‘embedido’. Este é um assunto para outro post noutra altura.
Deixem-me regressar ao post presente. Nunca dói deitar um olhar ao mundo para além das costas Americanas, especialmente quando algumas pessoas muito distintas noutros países se tornam chefes de Estado sob circunstâncias muito difíceis - por exemplo em Timor-Leste.
E haverá algo para todos nós aprendermos de tais países.
Timor-Leste… O quê…???
Esta semana, com tropas e polícias da ONU a patrulharem as ruas, esta pequena nação no Sudeste da Ásia com menos de 1 milhão de habitantes elegeu José Ramos-Horta, um laureado do Nobel da paz, como seu Presidente numa maneira pacífica.
Ramos-Horta é o fundador do movimento de independência de Timor-Leste e passou 24 anos no exílio depois da Indonésia ter invadido o seu país. Antigo jornalista, fluente em cinco línguas, ganhou o Nobel da Paz em 1996.
“Em Maio do ano passado, Timor-Leste caíu na violência quando colapsaram a sua polícia e forças armadas, levando ao destacamento apressado duma força de manutenção da paz da ONU,” relata The Economist.
“Na Sexta-feira11 de Maio, 2007, a comissão eleitoral anunciou que José Ramos-Horta tinha conquistado uma ampla vitória sobre Francisco Guterres, um antigo combatente da guerrilha que concorria com o seu nome de guerra, ‘Lu-Olo’.
“O resultado, com o Sr Ramos-Horta a obter 69% te o seu rival 31%, é uma grande derrota para o Sr Guterres da Fretilin, a ala política do movimento de resistência que tem governado o país desde que ganhou a independência completa há cinco anos atrás.
“Será na verdade um desafio considerável suavizar a amargura entre as facções políticas de Timor-Leste e pôr fim aos confrontos esporádicos entre gangs de rua livremente associados com elas. Apenas então as dezenas de milhares que têm estado a viver miseravelmente em campos de deslocados desde a violência do ano passado se sentirão seguros para regressar a casa. Agota é a oportunidade do Sr Ramos-Horta para merecer realmente aquele prémio Nobel da paz.”
Por favor clique para ler mais …
…
Assim Timor-Leste mostra que ajuda garantoir o apoio da ONU e compremeter as nações quando os desafios são bastante grandes ao lidar com qualquer país …E é óbvio a que país me estou a referir aqui!
A lição mais importante é que marionetas plantadas por poderes estrangeiros nunca podem dirigir uma nação durante muito tempo. Por isso a necessidade de procurar, e encorajar, líderes locais com credibilidade e capacidade a assumir o poder.
domingo, maio 13, 2007
Mais notícias - traduzidas pela Margarida
Gold Star Mothers’ DayTimor-Leste Elections: Lessons For US Media & Policy-Makers
The Moderate Voice
Sunday, May 13th, 2007
By Swaraaj Chauhan
The US media’s/bloggers’ obsession with things/issues American is an old and familiar story. Some say that the US media projected Mr George W. Bush in such a way during the initial stages of Iraq war, that even the US president was led to have faith in his own rhetoric! …And the rest is history.
The first Persian Gulf War in 1990 changed the character and complexion of the, by and large, free and fair American media to a great extent…And now the media is finding it difficult to get out of that ‘embedded’ journalism mindset/syndrome. This is a subject for another post some other time.
Let me return to this present post. It never hurts to have a look at the world beyond the American shores, especially when some very distinguished persons in other countries become heads of state under very trying circumstances - for example in Timor-Leste.
And there may be something for us all to learn from such countries.
Timor-Leste… What…???
This week, with UN troops and police patrolling the streets, this tiny nation in Southeast Asia of fewer than 1 million people elected José Ramos-Horta, a Nobel peace laureate, as their President in a peaceful manner.
Ramos-Horta is the founder of East Timor’s independence movement and spent 24 years in exile after Indonesia invaded his country, earlier known as East Timor. A former journalist, fluent in five languages, he won the Nobel Peace Prize in 1996.
“Last May, Timor-Leste descended into violence as its police and army collapsed, prompting the hasty dispatch of a UN peacekeeping force,” reports The Economist.
“On Friday May 11th, 2007, the election commission announced that José Ramos-Horta had won a landslide victory over Francisco Guterres, a former guerrilla running under his nom-de-guerre, ‘Lu-Olo’.
“The result, with Mr Ramos-Horta getting 69% to his rival’s 31%, is a crushing defeat for Mr Guterres’s Fretilin party, the resistance movement’s political wing which has governed the country since it gained full independence five years ago.
“It will indeed be a considerable challenge to soothe the bitterness between Timor-Leste’s political factions and end the sporadic clashes between street gangs loosely associated with them. Only then will the tens of thousands who have been living miserably in refugee camps since last year’s violence feel safe to return home. Now is Mr Ramos-Horta’s chance to really earn that Nobel peace prize.”
Please click here to read more…
…
So Timor-Leste shows that it helps to enlist the support of the United Nations and the comity of nations when the challenges are rather huge when dealing with any country…And it is obvious which country I am referring to here!
The most important lesson is that puppets planted by foreign powers can never run a nation for long. Hence the need to search, and encourage, local leaders with credibility, and capability, to take charge.
Dilemma for Indonesians in Timor Leste
The Jakarta Post
May 13, 2007
DILI (JP): He feels 100 percent Timor Leste. But somehow Victor, 54, a taxi driver from Flores, Indonesia, feels that native Timorese still treat him like a stranger.
"I have been here since 1982 and was married to a native woman. Now I have six children. I love Timor Leste, and I don't have any intention of leaving the country. But still, some of them treat me like I'm Indonesian, an ex-occupier," he told TheJakarta Post on Saturday.
Victor said it was especially difficult when he had to deal with officials to get permits or paperwork done, including for opening a new business.
"You see, people like me are confused because we are no longer Indonesian citizens because we don't have passports, but on the other hand Timor Leste has not accepted us yet," he said.
The fact that he was not allowed to vote in the recentpresidential election alienated Victor even more.
"Why can't I vote? I have as much love for this country as anyone else. I wish I had a chance to participate in determining the future of the country, but they told us to wait until next election," he said.
An expert on Timor Leste, Nugroho Katjasungkana, said the confusion among Indonesian-born residents here has something to do with the lack of understanding of the citizenship regulations adopted by the Timor Leste government.
He said that according to the Timor Leste constitution, every non-native Timorese has to stay in the country for five years without interruption from May 20, 2002 to be able to apply for citizenship.
Nugroho, a permanent resident of Timor Leste, added that because most Indonesian people here had been living in the territory long before Timor Leste's independence from Indonesia, they thought they automatically would become Timor Leste citizens if they stayed and married Timorese woman.
"That's why they did nothing to obtain passports from the Indonesian government or get permits or visas from the authorities here. They then became illegal immigrants. Thousandsof them are scattered around the 13 districts across the country. In the beginning, the Indonesian embassy tried to give information to Indonesians here but I don't know now," he told the Post.(Abdul Khalik)
Notícias - traduzidas pela Margarida
TIMOR-LESTE: PRESIDENCIAIS NÃO DÃO GARANTIAS DE VITÓRIA PARA AS PARLAMENTARES
Dili, 11 Maio (AKI) – A clara vitória de José Ramos Horta na corrida presidencial de Timor-Leste não significa necessariamente que o seu partido repita o sucesso nas eleições parlamentares em Junho, de acordo com Damian Kingsbury, um académico e perito Australiano. Numa entrevista com Adnkronos International (AKI) Kingsbury indicou que a Fretilin, o partido do candidato derrotado à presidência Francisco 'Lu-Olo' Guterres, ganhará as eleições.
De acordo com resultados não oficiais, Horta garantiu 73 por cento dos votos na segunda volta de Quarta-feira que correu pacificamente.
"As duas principais características das eleições foram a alta participação eleitoral e a consistência da votação " disse.
Mais de 80 por cento dos 524,000 eleitores participaram na eleição, a primeira desde que Timor-Leste conquistou a independência em 2002. Na primeira volta, em 9 de Abril, Guterres tinha obtido perto de 28 por cento das preferências. Seis candidatos derrotados pediram então aos seus apoiantes para apoiarem Horta na segunda volta.
Horta disse que "trabalhará para acelerar o desenvolvimento económico do país promovendo investimento estrangeiro, erradicando a pobreza e sarando as feridas da violência do ano passado."
As eleições presidenciais realizaram-se um ano depois de tensão política e violência que polarizou muita da população, forçou uma mudança de governo, forçou 150,000 Timorense a abandonarem as suas casas. Na violência acalmada com a chegada de tropas estrangeira, muita gente foi morta.
Kingsbury sublinhou que a Fretilin continua a ter um forte centro de apoiantes que provavelmente será o suficiente para a fazer ganhar as eleições em 30 de Junho.
Deste consistente comportamento eleitoral, é agora possível assumir que a Fretilin terá à volta de 30 por cento dos votes nas próximas eleições parlamentares em Junho, o que será suficiente para obter a maioria.
As eleições legislativas são consideradas mais importantes que as presidenciais, no sistema político Timorense, o poder reside no primeiro-ministro, o membro do partido a quem é dada a tarefa de formar o governo.
Em qualquer caso, de acordo com as previsões dos analistas, a Fretilin precisará do apoio de outros partidos para formar o governo e se o partido de, liderado pelo antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri, não conseguir encontrar um parceiro, a tarefa de formar o governo irá para o partido que ficar em segundo lugar.
Entre os corredores de topo Kingsbury indicou o partido do corrente presidente Xanana Gusmão, o Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor, ou o Partido Democrático.
(Fsc/Aki)
UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Sexta-feira, 11 Maio 2007
Relatos dos Media Nacionais
Lu-Olo: na democracia existe vitória e derrota
O candidato presidencial da Fretilin Francisco Guterres Lu-Olo afirmou que aceitará a vitória ou a derrota e que aceitará o resultado com dignidade. (DN)
Operação contra Alfredo continua ainda
Numa conferência de imprensa da UNMIT na Quinta-feira (10/5) no quartel-general da UNMIT Obrigado Barracks, o Representante Especial do Secretário-Geral em Timor-Leste Atul Khare disse que o comandante da Força Internacional de Estabilização (FIE) Brigadeiro Mal Rerden não suspendeu a operação para capturar o foragido Alfredo Reinado.
O Sr Khare revelou que não se podia suspender a operação para capturar Reinado porque não existe razão clara para isso. Disse que a operação da FIE para capturar o foragido Reinado continua. (DN)
Atul Khare: “UNMIT está pronta para cooperar com o presidente eleito”
Numa conferência de imprensa na UNMIT na Quinta-feira (10/5) no quartel-general da UNMIT Obrigado Barracks, o Representante Especial do Secretário-Geral em Timor-Leste Atul Khare declarou que a UNMIT está preparada para colaborar com o novo presidente da República. Disse que a UNMIT continuará a trabalhar no desenvolvimento do processo democrático em Timor-Leste. (DN)
Atul Khare: “O trabalho da polícia não proíbe as actividades dos media”
Em resposta a uma pergunta no encontro semanal da UNMIT com os media, ontem, o SRSG Atul Khare disse que o papel dos media em Timor-Leste é muito importante. A resposta seguiu-se a perguntas sobre a interferência da polícia contra os media numa Escola Primária em Aituri Laran, Lahane Dili. O SRSG disse que é papel dos media recolher e fornecer informações para toda a gente de Timor-Leste. Acrescentou que a UNPol presta segurança de acordo com as leis eleitorais e que não proíbem a actividade dos media. (DN)
Horta pede à ONU para tratar das eleições legislativas
Depois de receber as ambulâncias do Kuwait para Timor-Leste na Quinta-feira 10/5) no porto de Dili, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta disse que pedirá à ONU para assistir dando apoio técnico nas eleições parlamentares.
Revelou que antes das eleições parlamentares em 30 de Junho, consultará os partidos políticos sobre o papel que a ONU deve ter. (STL)
Avião espião da FIE despenhou-se
Chefes militares Australianos em Timor-Leste fizeram aterrar uma frota de aviões espiões não tripulados depois de um se ter despenhado sob uma casa em Dili. O avião de controlo remoto despenhou-se depois de levantar voo e ter mergulhado em cima de uma casa. Ninguém ficou ferido. Uma equipa da Força Aérea Australiana voou para Timor-Leste para investigar o acidente. (TP)
Rogério recolheu à prisão de Becora para sete anos e meio de prisão
O Tribunal de Recurso em Dili tomou a decisão final no caso de Rogério Tiago Lobato.
O presidente do Tribunal de Recurso, Cláudio Ximenes mencionou que Lobato foi sentenciado a sete anos e meio de prisão. (DN e TP)
Indonésia saúda vitória de Ramos-Horta
Agence France-Presse – Maio 11, 2007 10:37pm
A Indonésia saudou a vitória de José Ramos-Horta nas eleições presidenciais de Timor-Leste, e disse que estava confiante em forjar uma relação forte com o laureado do Nobel.
“Estamos confiantes que teremos uma relação boa e construtiva com ele (Ramos-Horta),” disse o porta-voz presidencial Dino Patti Djalal.
O Presidente Indonésio Susilo Bambang Yudhoyono era esperado telefonar ao Sr Ramos-Horta no final de Sexta-feira para dar as suas congratulações, relatou o Detikcom, website noticioso.
A Indonésia enviará ainda uma delegação à tomada de posse do Sr Ramos-Horta no final do mês, disse Patti Djalal.
O Sr Ramos-Horta, que ganhou o Nobel da Paz de 1996 por ter patrocinado a luta de Timor-Leste pela independência da Indonésia na cena mundial, obteve 69 por cento dos votos na eleição de Quarta-feira.
A Indonésia ocupou a antiga colónia Portuguesa durante 24 anos até 1999, quando Timor-Leste optou pela auto-determinação num referendo administrado pela ONU.
O período que rodeou o referendo ficou manchado por uma orgia de violência e de destruição que matou 1400 pessoas e de que foram acusados as forças militares Indonésias e gangs e milícias associadas.
Família de Rogério Lobato quer "justiça para todos"
Díli, 11 Mai (Lusa) - A família do ex-ministro do Interior Rogério Lobato desafiou hoje o Procurador-Geral da República e os tribunais de Timor-Leste a "aplicar a lei e a justiça a todos os envolvidos" na entrega de armas a civis em 2006.
Rogério Lobato, condenado a sete anos e meio de prisão, teve a sua sentença confirmada quinta-feira pelo Tribunal de Recurso.
"Entendemos o processo judicial que foi movido contra o meu tio Rogério Lobato e também entendemos que um processo como este tem de ser aplicado num Estado de direito", declarou José Lobato, sobrinho do ex-ministro, em nome de toda a família.
"Respeitamos a decisão do tribunal, mas entendemos que a lei e a justiça se devem aplicar a todos" sublinhou José Lobato.
"De acordo com este princípio, acreditamos que a justiça também tem de ser feita em relação aos seis membros da nossa família (dois adultos e quatro crianças) que foram mortos e queimados em sua casa no Fomento, em Díli, a 25 de Maio do ano passado. Passou quase um ano desde que eles foram mortos e o processo para lhes fazer justiça ainda não começou", frisou.
José Lobato, que é director executivo da Autoridade Designada do Mar de Timor, afirmou também que, no caso em que foi condenado o seu tio Rogério Lobato, "como autor moral" de quatro crimes de homicídio, a justiça timorense devia perseguir "o actor ou actores criminais que usaram realmente armas".
José Lobato admitiu estar "certamente a pensar" em Vicente da Conceição "Rai Lós", ao pedir o julgamento de outros envolvidos na entrega de armas.
"É um deles. O nosso entendimento é que o processo começa nele e não o contrário", explicou José Lobato.
O sobrinho de Rogério Lobato e um dos seus advogados de defesa, Paulo dos Remédios, insistiram que "é do conhecimento público que as Forças Internacionais apreenderam mais de mil armas da polícia".
"O sistema judicial só deu atenção às 17 armas distribuídas pelo meu tio, mas não deu quase atenção nenhuma às restantes armas da polícia", acrescentou José Lobato.
Por seu lado, Paulo dos Remédios acusou o Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, de "interferência política na gestão de processos que já vem no próprio relatório das Nações Unidas" de inquérito aos eventos de Abril e Maio de 2006.
Rogério Lobato "está a seguir o tratamento normal para todos os presos, que, nos primeiros três dias, estão numa cela de isolamento" na prisão de Becora, em Díli.
"Depois dos três dias é que é incorporado num dos seis blocos da prisão, por decisão da administração da cadeia", explicou o advogado.
Paulo dos Remédios criticou, em termos duros, o "desrespeito completo das regras processuais" pelo Tribunal de Recurso, que "comunicou primeiro à comunicação social do que a Rogério Lobato" a confirmação do acórdão.
"O senhor Rogério Lobato foi notificado às 16:55 por uma fotocópia, cinco minutos antes do Tribunal fechar, para não lhe dar oportunidade de responder. Depois, às 17:30, vieram buscá-lo para a cadeia", acusou Paulo dos Remédios.
José Lobato disse que "a família não tem comentários" sobre os actos de Rogério Lobato quando era ministro. "Não meto a minha relação familiar nas questões do Estado", concluiu José Lobato.
PRM-Lusa/Fim
Australia 'delighted' by Ramos Horta's election
Radio Australia - 12/05/2007, 13:09
Australia's Foreign Minister, Alexander Downer says he's delighted Jose Ramos Horta has been elected President of East Timor.
Final counting has Dr Ramos Horta securing 69 per cent of the total vote, but he hasn't yet officially declared victory.
Mr Downer says he's become close friends with Dr Ramos Horta over the many years they've worked together on East Timor.
"I know he'll make a very fine president of East Timor and we'll work very well with him, and now we look forward to the parliamentary elections on the 31st of June and hope there'll be a quiet and stable environment as we've had for the presidential elections," Mr Downer said.
NOTA DE RODAPÉ:
Um dos vencedores...
Fretilin remains a political force-Ramos Horta
By Karen Michelmore, South East Asia Correspondent
Dili, May 11 (AAP) - East Timor's Prime Minister Jose Ramos Horta says Fretilin - the nation's historical party of independence - remains a political force despite its crushing defeat in this week's presidential elections.
The nobel peace prize laureate , who stood as an independent in the poll, defeated Fretilin's parliamentary president and ex-guerilla fighter Francisco Guterres "Lu Olo" in a landslide, securing about 70 per cent of the vote.
"I will resign my job as prime minister once there is an official declaration of the winner and then May 20 I will be sworn in as the next president," Ramos Horta said.
Analysts said the massive win in the second-round presidential poll could signal a shift in East Timor's political scene ahead of the more important national legislative elections in June.
But Ramos Horta said the party, which has dominated East Timor politics since the tiny nation gained independence, was still "a very important political force.
"(Parliamentary) president Lu Olo and Fretilin did a very, very energetic campaign and they did indeed get ... almost 30 per cent of the vote, which is not going to be easy for any party to match in the June legislative election."
As the election results were coming in last night, Fretilin suffered a second blow when former cabinet minister Rogerio Lobato lost an appeal against his sentence for illegally distributing weapons to citizens and was sent to jail.
Lobato's family today said it respected the decision of the court, but said it was concerned others involved in last year's violence had not be brought to justice.
"It is public knowledge that the international forces haveseized more than 1,000 police weapons, but the justice system has only given attention to the 17 weapons distributed by our uncle," Lobato's nephew Jose told reporters.
"The law and justice should apply to all."
Ramos Horta replaced Mari Alkatiri as prime minister of the Fretilin government last year, following a wave of violence in East Timor which killed 37 and displaced 150,000 people after the government sacked a third of the local army.
Fretilin today announced it would again run Guterres at the top of its ticket in the legislative poll, with Alkatiri ruling out a return to the top job.
"I want to give my congratulations to Dr Jose Ramos Horta for his win in these elections and I hope that he becomes a good president," Guterres said. "I hope that he ... is a guarantor of national unity, and that he becomes a president for all Timorese."
He had told his supporters to accept the results because East Timor "is a democracy", amid fears about the potential for violence by supporters of the ruling party.
"The members are happy with accepting the situation, they have courage to confront the next period," Guterres said.
Guterres could face current president Xanana Gusmao as an opponent, with the charasmatic leader expected to vie to become prime minister for the new CNRT party.
Meanwhile, campaigning in the presidential run-off election was dogged with accusations and allegations between the two candidates, Ramos Horta and Guterres, drawing criticism today from the European Union international observer team monitoring the poll.
EU chief observer Javier Pomes Ruiz said the mission was "not happy with the behaviour of the candidates in the campaign".
"They were unnecessarily aggressive, insulting and made lots of allegations against each other," he told reporters. "They were taking a risk with the stability of the country instead of promoting the national unity ... that the people much needed. "We ask the candidates for the parliamentary elections not to use verbal insults."
Canadá elogia forma como decorreu eleição presidencial
Lisboa, 12 Mai (Lusa) - O Canadá saudou sexta-feira a forma como decorreram as eleições presidenciais em Timor-Leste, considerando-a "um sinal encorajador".
"O Canadá felicita a população de Timor-Leste por ter votado em paz e ordem nestas eleições que marcam um grande momento na história do seu país", declarou em comunicado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Peter MacKay.
"O Canadá considera fortemente encorajador o desenvolvimento da democracia e o regresso da estabilidade a Timor-Leste", acrescentou.
Os canadianos participam na força multinacional de polícia civil presente naquele país.
O primeiro-ministro timorense, Ramos Horta, foi eleito presidente de Timor-Leste com mais de 69 por cento dos votos na segunda volta das eleições, disputada com Lu Olo, candidato apoiado pela Fretilin.
MSP-Lusa/Fim
Ramos-Horta mandatado para resolver peticionários
Díli, 12 Mai (Lusa) - José Ramos-Horta foi hoje mandatado pelo Conselho de Ministros para solucionar o problema dos peticionários com as Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), afirmou o ainda chefe de Governo e próximo chefe de Estado.
"O Conselho de Ministros confiou no primeiro-ministro para encetar os esforços de diálogo com o comando das F-FDTL e peticionários para a busca de uma solução do problema", anunciou José Ramos-Horta à saída de uma reunião de mais de cinco horas do Executivo.
José Ramos-Horta venceu, com 69 por cento dos votos, Francisco Guterres "Lu Olo" na segunda volta das eleições presidenciais de 09 de Maio, depois do apuramento distrital ainda a validar pelo Tribunal de Recurso.
O problema dos peticionários "é uma questão complexa e sensível que tem implicações humanas, porque são centenas de militares que deixaram de receber salários", considerou o primeiro-ministro.
"É uma questão política porque divide o país e afecta a própria instituição das Forças Armadas e por isso é um assunto prioritário", acrescentou o primeiro-ministro.
Segunda-feira, José Ramos-Horta reúne com Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das F-FDTL, "para numa conversa em família encontrar uma solução".
O primeiro-ministro admite que a solução do problema pode passar pela reintegração dos peticionários mas "não necessariamente, ou não de todos", mas acrescenta que: "teríamos que ver em que condições e critérios, se houver o regresso de alguns".
"Não tenho uma agenda rígida, quero sobretudo com o comando das F-FDTL e os peticionários encontrar uma saída que garanta a disciplina e coesão das Forças Armadas e faça justiça aos peticionários que se sintam injustiçados e discriminados", afirmou.
A 9 de Janeiro de 2006, soldados das F-FDTL submeteram uma petição ao chefe do Estado-Maior e ao Presidente Xanana Gusmão.
A 17 de Fevereiro, os peticionários abandonaram os quartéis e a 16 de Março foi anunciada a exoneração de 594 militares, com data efectiva de 01 de Março.
A 28 de Abril, no quinto e último dia da manifestação dos peticionários em frente ao Palácio de Governo, eclodiu a violência que provocou as primeiras vítimas de uma crise política e militar que saiu de controlo nas semanas seguintes.
O Conselho de Ministros de hoje foi o penúltimo a que presidiu José Ramos-Horta, antes da reunião da próxima quarta-feira e da resignação do primeiro-ministro, que tomará posse como chefe de Estado a 20 de Maio.
PRM Lusa/Fim
ONU considera que votação foi livre e pacífica
Lisboa, 10 Mai (Lusa) - As Nações Unidas congratularam-se hoje por a segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, realizada quarta-feira, ter decorrido sem incidentes sérios de violência ou de intimidação, com calma e em paz.
Numa declaração lida na sede da ONU, em Nova Iorque, Michele Montas, porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, indicou que os eleitores puderam votar livremente na escolha do sucessor de Xanana Gusmão, o presidente cessante.
Michele Montas lembrou que a ONU tem em Timor-Leste uma missão de manutenção de paz, a UNMIT, que indicou à sede da organização não se terem registado problemas de segurança no processo eleitoral timorense, que opôs, na segunda volta das presidenciais, os candidatos José Ramos-Horta, independente, e Francisco Guterres "Lu-Olo", apoiado pela Fretilin.
A UNMIT está a ajudar Timor-Leste em todos os aspectos relacionados com o processo eleitoral de 2007, que culminará com a realização das eleições legislativas a 30 de Junho próximo, através de apoio logístico e técnico e também com conselheiros eleitorais.
Segundo os últimos dados oficiais da votação divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, contados que estão 90 por cento dos votos, o candidato independente José Ramos-Horta tem 73 por cento dos votos.
Numa declaração lida há momentos em Díli, a porta-voz da CNE, Maria Ermelinda Sarmento, referiu que o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", obteve até agora 27 por cento dos votos expressos nas eleições de quarta-feira.
JSD-Lusa/Fim
Ramos-Horta oferece vitória também à Fretilin
Díli, 10 Mai (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, disse hoje que a sua vitória nas eleições presidenciais é também "uma vitória da Fretilin" o partido de que é fundador e que apoiou o seu rival, Francisco Guterres "Lu Olo".
"Sou fundador da Fretilin e esta é também uma vitória da Fretilin. Que fique claro que a Fretlin não é perdedora", afirmou José Ramos-Horta, à saída de um Conselho de Estado ainda liderado pelo chefe de Estado cessante, Xanana Gusmão.
Numa curta declaração, Ramos-Horta quis também prestar "homenagem" ao seu único adversário na segunda volta das presidenciais e também à Fretlin pela "campanha muito bem conduzida".
Sem manifestar muitas certezas quando faltam apurar 10 por cento das mesas de voto e tem 73 por cento dos votos expressos contra 27 por cento de "Lu Olo", Ramos-Horta disse que se se confirmarem os resultados vai "começar a trabalhar seriamente com todos os partidos para estabilizar o país, resolver algumas questões prioritárias como a questão dos peticionários, a questão da segurança do país, do trabalho para os pobres e pelos pobres".
JCS/PRM-Lusa/Fim
Observadores da CPLP consideram votação livre e genuína
Lisboa, 10 Mai (Lusa) - A missão de observação eleitoral da CPLP à segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste considerou hoje, numa "declaração preliminar", que a votação decorreu "em condições de livre expressão do voto universal".
No documento, enviado à Agência Lusa, os 12 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) salientam que, numa primeira avaliação do acto eleitoral de quarta-feira, a votação para a escolha de um sucessor de Xanana Gusmão constituiu "um reflexo genuíno da vontade do povo timorense".
"A missão assinala, com agrado, a forma cívica e ordeira como decorreu a campanha eleitoral que antecedeu a votação, que constitui um claro sinal de maturidade e consolidação dos valores democráticos", refere-se no comunicado.
Os observadores de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe destacaram também a melhoria verificada nos procedimentos de votação e contagem dos votos, em comparação com os problemas registados na primeira volta, a 09 de Abril último.
Felicitando o Estado timorense pela organização das eleições, os observadores da CPLP apelam aos candidatos José Ramos-Horta e Francisco "Lu Olo" Guterres, os dois que disputaram a segunda volta, para que "reconheçam as bases de crescimento de uma sociedade democrática, plural e inclusiva".
Nesse sentido, exortam também os dois candidatos a contribuir "activamente" para a estabilidade e progresso em Timor-Leste e expressam "admiração" pela elevada participação no escrutínio e civismo demonstrados no processo eleitoral.
A missão, que chegou a Timor-Leste a 06 deste mês e que abandona o país sexta-feira, lembra que desenvolveu a sua acção nos distritos de Díli, Baucau, Liquiçá, Ermera e Manatuto, tendo sido verificado o decurso do processo em 77 secções de voto.
"A Missão concentrou os seus esforços, uma vez mais, na observação do acto eleitoral e na sua conformidade com os quadros legal e de procedimento definidos pelas autoridades constitucionais, e continua a acompanhar com interesse os termos do processo ainda em curso", lê-se no documento.
Relembrando os "três pilares" que norteiam a CPLP - promoção da Língua Portuguesa, concertação político-diplomática e cooperação entre os seus Estados-membros -, a missão lusófona expressa ainda a solidariedade ao povo de Timor-Leste e o seu inequívoco apoio ao processo de consolidação democrática no país.
Segundo os últimos dados oficiais da votação divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, contados que estão 90 por cento dos votos, o candidato independente José Ramos-Horta tem 73 por cento dos votos.
Numa declaração lida há momentos em Díli, a porta-voz da CNE, Maria Ermelinda Sarmento, referiu que o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo", obteve até agora 27 por cento dos votos expressos nas eleições de quarta-feira.
JSD-Lusa/Fim
"Lasama" disponível para ajudar a resolver problemas
Díli, 10 Mai (Lusa) - O ex-candidato presidencial Fernando "Lasama" de Araújo disse hoje à Agencia Lusa "estar pronto" para trabalhar com Ramos-Horta na busca de soluções para os problemas que Timor-Leste enfrenta.
"Eu e o Partido Democrático estamos prontos para começar a trabalhar com Ramos-Horta na busca de soluções para os problemas que a Nação está a enfrentar", disse Fernando "Lasama", sublinhando que casos como o do major Alfredo Reinado, dos peticionários e mudanças na área da Justiça "estão dentro das prioridades já que fazem parte do acordo assinado aquando da decisão de apoio ao primeiro-ministro".
"Ficou acordado na altura que Ramos-Horta, como chefe de Estado, iria promover o congelamento das acções militares para tentar capturar o major Alfredo Reinado, bem como fazer um esforço no sentido de melhorar e reorganizar a Justiça no Ministério Público e Tribunal de Recurso porque não funcionam bem", afirmou, escusando-se, no entanto, a citar exemplos concretos.
"Há elementos que não contribuem para implementar a Justiça neste país, mas não posso citar nomes por agora", disse, salientando que "Ramos-Horta tem a mesma ideia", razão pela qual aceitou apoiá-lo. Hoje mesmo o primeiro-ministro voltou a declarar que a operação de captura de Alfredo Reinado foi interrompida e que "não há nenhuma actividade desde há duas semanas".
Pouco depois, em conferência de imprensa no quartel-general das Forças de Estabilização Internacional (ISF), o brigadeiro-general Mal Rerden insistiu que não houve nenhuma ordem para interromper a operação contra Alfredo Reinado.
"Qualquer decisão sobre Alfredo Reinado compete a Timor-Leste e as ISF não receberam nenhuma carta formal pedindo a interrupção da sua busca. As nossas operações continuam", declarou o comandante das tropas australianas e neozelandesas que integram as ISF.
Fernando "Lasama" disse à Lusa acreditar que os problemas que Ramos-Horta tem pela frente podem ser "solucionados em dois ou três meses" e manifestou-se satisfeito pela vitória, ainda que seja apenas com base em resultados provisórios, do candidato independente que derrotou Francisco Guterres "Lu Olo", apoiado pela Fretilin.
De acordo com os resultados ainda provisórios já apurados e correspondentes a 90 por cento das 705 mesas, Ramos-Horta lidera a corrida presidencial com 73 por cento dos votos, contra 27 por cento de Francisco Guterres "Lu Olo".
JCS/PRM-Lusa/Fim
Vitória de Ramos-Horta é "início da mudança" - Xavier do Amaral
Díli, 10 Mai (Lusa) - A vitória de Ramos-Horta nas presidenciais timorenses "é o início da mudança" porque o povo "não quer morrer pela segunda vez" com as políticas da Fretilin, afirmou hoje o primeiro Presidente de Timor-Leste, Francisco Xavier do Amaral.
"Esta derrota do candidato da Fretilin é o início da mudança do panorama político de Timor-Leste porque o povo não quer morrer pela segunda vez com as políticas da actual Fretilin que andou a comprar e a distribuir armas para matar os seus adversários, logo os timorenses", afirmou Xavier do Amaral.
Xavier do Amaral, que chefiou o Estado timorense de 28 de Novembro a 07 de Dezembro de 1975, apenas nove dias de mandato interrompidos pela invasão indonésia, questionou ainda: "se Mari Alkatiri não sabia da distribuição de armas quem mais saberia?".
O ex-chefe de Estado disse "não recear afirmar que os crimes cometidos pela Fretlin são lesa-Pátria que mereciam a forca no Cristo-Rei", um monumento na periferia leste da capital, junto ao mar, edificado ainda no tempo da administração indonésia.
"As opiniões têm de ser reveladas para que o povo saiba quem são estes senhores, estes bandidos" acrescentou Xavier do Amaral, um dos seis derrotados da primeira volta das presidenciais que também apoiou Ramos-Horta, candidato independente.
"Ele merece ganhar. É uma vitória mais do que merecida para um fundador da Associação Social-Democrata Timorense que daria origem à Fretilin", afirmou, ao manifestar-se disponível para trabalhar com o chefe de Estado eleito caso este entenda que a sua colaboração é útil e sempre com o "objectivo de trabalhar para o país".
De acordo com os resultados ainda provisórios já apurados e correspondentes a 90 por cento das 705 mesas, Ramos-Horta lidera a corrida presidencial com 73 por cento dos votos, contra 27 por cento de Francisco Guterres "Lu Olo", o candidato da Fretilin.
JCS/PRM-Lusa/Fim
Timor-Leste: Tribunal confirma sentença, Rogério Lobato conduzido à prisão
Díli, 10 Mai (Lusa) - O ex-ministro do Interior Rogério Lobato foi hoje conduzido à prisão de Becora, depois de o Tribunal de Recurso ter confirmado a pena de sete anos e meio de prisão por homicídio que tinha sido proferida pelo Tribunal Distrital de Díli.
Rogério Lobato saiu da sua residência no bairro do Farol, no centro de Díli, pouco depois das 18:00 (10:00 em Lisboa), escoltado por elementos do sub-agrupamento Bravo da GNR.
O ex-ministro do Interior no I Governo Constitucional de Timor-Leste foi conduzido à prisão de Becora, na periferia leste de Díli, dentro de um veículo blindado da GNR.
O ambiente era de consternação entre a família e alguns amigos que acorreram à residência do ex-ministro quando souberam que Rogério Lobato tinha recebido, cerca das 17:30, o mandado de condução ao estabelecimento prisional, assinado às 15:00.
Rogério Lobato não fez declarações quando saiu da sua residência directamente para o veículo blindado e pediu antes às forças de segurança para não ser fotografado.
O ex-ministro do Interior foi condenado a 07 de Março pelo colectivo de juízes presidido por Ivo Rosa mas a defesa, liderada pelo advogado Luís Mendonça de Freitas, anunciou de imediato um recurso para Tribunal Superior, por o arguido não se conformar com a pena que lhe tinha sido aplicada.
O colectivo do Tribunal de Recurso confirmou a sentença num processo aberto por recomendação da Comissão Especial Independente de Inquérito aos eventos de Abril e Maio de 2006, que culminaram em confrontos armados e na queda do Governo dirigido por Mari Alkatiri.
Rogério Lobato, ministro do Interior no I Governo Constitucional (de 2002 a 2006), foi julgado sob a acusação de 18 crimes de homicídio, 11 de homicídio na forma tentada e um crime de peculato.
O ex-ministro do Interior foi absolvido do crime de peculato, de 14 crimes de homicídio e dos 11 crimes de homicídio na forma tentada, sendo condenado como autor indirecto de quatro crimes de homicídio.
O tribunal deu como provado que Rogério Lobato entregou armas a civis, nomeadamente ao grupo de Vicente da Conceição "Railós", "para eliminar peticionários e líderes da oposição" em Abril e Maio de 2006.
No entanto, não ficou provado que a intenção do ministro do Interior fosse "alterar o Estado de direito" através desses grupos.
O tribunal considerou que o comportamento de Rogério Lobato foi tanto mais grave quanto se trata de um fundador do movimento de resistência à ocupação indonésia, que lutou pela independência e pela democracia em Timor-Leste.
O acórdão da primeira instância repete que outra agravante para a avaliação da pena a aplicar foi a "falta de arrependimento" de Rogério Lobato em relação aos actos de que foi acusado.
"Em democracia, as contas acertam-se nos lugares próprios", considerou o colectivo de juízes.
JCS/PRM-Lusa/Fim
Ramos Horta will be a very fine president: Downer
ABC – Saturday, May 12, 2007. 0:37am (AEST)
Foreign Minister Alexander Downer says he is delighted Jose Ramos Horta has been elected President of East Timor.
Final counting has Dr Ramos Horta securing 69 per cent of the total vote but he has not yet officially declared victory.
Mr Downer says he has become close friends with Dr Ramos Horta over the many years they have worked together on East Timor.
"I know he'll make a very fine president of East Timor and we'll work very well with him," Mr Downer said.
"Now we look forward to the parliamentary elections on June 31 and hope there'll be a quiet and stable environment as we've had for the presidential elections."
Dr Ramos Horta says he has already spoken to his opponent Francisco 'Lu Olo' Guterres.
"Other Fretilin leaders congratulated me - I have widespread, unanimous support from the Fretilin leadership," he said.
Dr Ramos Horta says he will resign as Prime Minister as soon as the election result is announced officially, which could be on Monday.
He will hand the job to one of his deputies, Fretilin government minister Estanislau da Silva.
But with East Timor heading to the polls a third time for parliamentary elections next month, Fretilin's hold on the prime ministership could be short lived.
Dr Ramos Horta will take up the presidency on Sunday week, the fifth anniversary of independence.
Timor-Leste's fresh start
The Economist – May 11th 2007
José Ramos-Horta, a Nobel peace laureate, wins the presidency
Bangkok - Last May, Timor-Leste descended into violence as its police and army collapsed, prompting the hasty dispatch of a UN peacekeeping force. This week, with UN troops and police patrolling the streets, the tiny nation of fewer than 1m people held a second, peaceful round of voting for a new president. The candidates in the run-off represented rival factions of the former resistance movement against Indonesia’s brutal occupation of what was then called East Timor. On Friday May 11th, the election commission announced that José Ramos-Horta had won a landslide victory over Francisco Guterres, a former guerrilla running under his nom-de-guerre, “Lu-Olo”.
The result, with Mr Ramos-Horta getting 69% to his rival’s 31%, is a crushing defeat for Mr Guterres’s Fretilin party, the resistance movement’s political wing which has governed the country since it gained full independence five years ago. It had looked increasingly likely after five of the six eliminated first-round candidates backed Mr Ramos-Horta. Mr Guterres, despite his credentials as a resistance fighter, was a lacklustre candidate, seen as the puppet of Fretilin’s real leader, Mari Alkatiri. Mr Alkatiri resigned as prime minister during last year’s violence, which he had triggered by sacking almost half of the army for going on strike. Since then Mr Ramos-Horta has been prime minister, in an uneasy cohabitation with Fretilin.
The outgoing president, Xanana Gusmão, once led the resistance’s armed wing but fell out with Fretilin years ago. He and his ally, Mr Ramos-Horta, criticise Fretilin for failing to solve deep poverty and unemployment, despite the money that has started rolling in from offshore oil and gas fields. Mr Ramos-Horta’s victory is the first stage in a planned job-swap with Mr Gusmão. In parliamentary elections next month, Mr Gusmão will seek the prime ministership, hoping to wipe out Fretilin’s majority with his new party, the National Congress for Timorese Reconstruction.
The size of Mr Ramos-Horta’s victory suggests this plan may well succeed. The question is how well Fretilin’s militants would accept losing the privileges of office. Towards the end of the presidential campaign, its hopes fading, Fretilin accused the Australian-led peacekeepers of helping their rivals. Mr Alkatiri even claimed that soldiers were carrying photos of Mr Ramos-Horta in their rucksacks to show to voters. However, after the results, a Fretilin spokesman said the party would accept defeat “with dignity”.
Mr Ramos-Horta portrays himself as a great healer. He jointly won the Nobel peace prize for his efforts as the resistance’s chief international spokesman. To impress the many Catholic voters his campaign featured photographs of him meeting Pope Benedict XVI. On his posters he posed in a black tunic, looking almost like a priest. He said winning the presidency would mean carrying a cross almost as heavy as Christ’s.
It will indeed be a considerable challenge to soothe the bitterness between Timor-Leste’s political factions and end the sporadic clashes between street gangs loosely associated with them. Only then will the tens of thousands who have been living miserably in refugee camps since last year’s violence feel safe to return home. Now is Mr Ramos-Horta’s chance to really earn that Nobel peace prize.
What might help to heal the nation is proper justice not just for the victims of last year’s violence but also for the thousands who died in 1999, when pro-Indonesian militias rampaged after the Timorese voted for independence. The UN says it will soon resume its investigation of the 1999 killings and will push for prosecutions. But the chances do not look good. Mr Gusmão and his successor as president are more keen on seeking good relations with Indonesia than on bringing its former military chiefs to trial.
Indonesia welcomes Ramos-Horta win
Agence France-Presse – May 11, 2007 10:37pm
Indonesia has welcomed the victory of Jose Ramos-Horta in East Timor's presidential election, and said it was confident of forging a strong relationship with the Nobel Laureate.
“We are confident of having a good and constructive relationship with him (Ramos-Horta),” presidential spokesman Dino Patti Djalal said.
Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono was expected to telephone Mr Ramos-Horta later Friday to offer his congratulations, Detikcom news website reported.
Indonesia would also send a delegation for Mr Ramos-Horta's inauguration later this month, Patti Djalal said.
Mr Ramos-Horta, who won the 1996 Nobel Peace Prize for championing East Timor's struggle for independence from Indonesia on the world stage, won 69 per cent of the vote in Wednesday's election.
Indonesia occupied the former Portuguese colony for 24 years until 1999, when East Timor opted for self-determination in a UN-administered referendum.
The period around the referendum was marred by an orgy of violence and destruction that killed 1400 people and was blamed on the Indonesian military and linked militia gangs.
Blog Do Alto do Tatamailau – 08 Maio 2007 (II)
E o dinheiro do "Fundo" começou a "escorrer"!...
Manuel Leiria de Almeida
Em comunicado divulgado hoje sobre a gestão do Fundo Petrolífero durante o primeiro trimestre deste ano (terminado em 31 de Março passado), a Autoridade Bancária e de Pagamentos de Timor-Leste, responsável pela gestão corrente dos dinheiros do Fundo Petrolífero, deu a conhecer que o saldo do mesmo no final de Março era de quase 1220 milhões de USD, mais exactamente 1217,98 milhões de USD.
Ficou também a saber-se que, pela primeira vez desde a criação do Fundo em Setembro de 2005, o Governo solicitou, ao abrigo do que foi aprovado pelo Parlamento Nacional ao aprovar o Orçamento de Estado deste ano (2006-07), que fosse transferido para a sua conta a verba de 120 milhões de USD, cerca de 10% do saldo existente no fim de Março. Recorde-se que o Governo está autorizado a solicitar uma verba total de 260 milhões de USD, pelo que a transferência feita corresponde a menos de metade do autorizado.
Recorde-se também que, ao abrigo da Lei do Fundo Petrolífero, as verbas dele retiradas podem ser utilizadas em quaisquer tipos de despesas, sejam elas correntes (salários, material de escritório, etc) ou de investimento/desenvolvimento (escolas, hospitais, estradas, outras infraestruturas, etc).
Uma vez que o dinheiro entra na conta comum do Estado não é possível identificar que despesas vai financiar. É pena mas é o que está na Lei que, recorda-se, foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento Nacional.
Mas agora que, segundo os ditames da Lei apropriada, a primeira verba foi transferida e que há dinheiro mais que suficiente para fazer a transferência do que falta e está autorizado (mais 140 milhões), gostaríamos de saber se vai continuar a gritaria a propósito da utilização das verbas do petróleo. Elas aí estão, "escorrendo" para o Orçamento e à disposição do Governo para serem utilizadas.
Seria interessante que este identificasse algumas das principais aplicações do dinheiro, mesmo sabendo-se que uma parte terá de ser para financiar despesas correntes por não haver outras receitas em quantidade suficiente para suportar estas (nomeadamente salários, aumentados desde o último trimestre do ano passado). Dada a quase paralisia económica em que a prolongada crise política deixou o país, não nos admirava se os gastos em despesas de desenvolvimento fossem/venham a ser limitadas.
Blog Do Alto do Tatamailau – 09 Maio 2007
Desculpe! Importa-se de repetir?!..."
Manuel Leiria de Almeida
Em recente entrevista o actual Primeiro Ministro, Ramos Horta, declarou que "uma das minhas propostas seria um simples “cash transfer” para os agregados mais pobres, da ordem de uns 40 milhões de dólares por ano".
Então porque não os fez enquanto foi Primeiro-Ministro? Desde o dia 1 de Julho de 2006 que VEXA tem à sua disposição - do Governo, claro... - 260 milhões de USD do Fundo Petrolífero para gastar no que quiser: papel higiénico, Coca-Cola, escolas, estradas, as referidas transferências... Porque não fez o que agora propõe? Só em 21 de Março passado é que o SEU Governo recebeu os primeiros 120 milhões USD porque só então os solicitou. Em que ficamos?
E isto independentemente de se concordar ou não com o regime de cash advance sem quaisquer contrapartidas dos "advançados". Seria instituir uma espécie de "rendimento mínimo", como existe em Portugal e noutros países mas que não tem qualquer tradição na Ásia e, em geral, nos países em desenvolvimento.
Neles o mais tradicional tem sido a criação de sistemas de "dinheiro contra trabalho", podendo este ser de diversos tipos, normalmente com utilidade social grande como seja alguma conservação de caminhos rurais, de estradas, de escolas, etc.
Mas há mais: como é que v. iria administrar um tal sistema? V. que enche os ouvidos de toda a gente com a enorme corrupção que grassará no país, como asseguraria que este regime de cash transfer não ía fazer a felicidade de uns quantos e manter a pobreza da maioria? Como iria fazer chegar o dinheiro aos quatro cantos de Timor Leste? Se até boletins de voto têm, em várias regiões, de ser distribuídos por avião, a pé e por kuda (cavalo) como iria fazer chegar o dinheiro aos seus destinatários? Quais seriam os custos do estabelecimento de um tal sistema? Será que teria de gastar mais 40 milhões para fazer chegar os 40 milhões aos legítimos proprietários?
O perigoso nas suas propostas é que são mandadas para o ar sem v. ter a mínima ideia dos custos associados à sua concretização. Para não falar de algumas terem por detrás uma ideia de "avô Cantigas" que tira umas notas da algibeira e vai distribuindo aos netos, à esquerda e à direita, de uma forma mais ou menos inconsequente - ou, pior, com a consequência de as pessoas se convencerem que, agora que há o dinheiro do petróleo, "não se paga, não se paga"! Não me parece que seja a melhor maneira de construir um país democrático e sustentável apostar na lógica do "liurai" porreiraço que distribui uns sorrisos e uns dólares.
Porque, meu caro, não tenha dúvida: um país faz-se mesmo com "sangue (o menos possível), suor (o mais possível) e lágrimas (q.b.)"
E só mais uma coisinha: v. também disse que "É pura patetice da administração anterior falar em preservar os dinheiros do petróleo para futuras gerações, investindo em títulos do Tesouro, em Nova Iorque. O que eu digo é que Timor-Leste (TL) não pode esperar. Temos que investir agora, de imediato, para resolver os problemas gritantes de hoje e assim preparar também o futuro."
O curioso é que:
- a administração Alkatiri não podia utilizar o que não tinha... O Fundo Petrolífero foi aprovado por unanimidade e criado em Setembro de 2005, sendo o primeiro Orçamento que podia utilizar esse dinheiro o de 2006-07. Ora o Primeiro Ministro deste ano fiscal foi... VEXA! e não Mari Alkatiri, que andou a guardar o dinheiro para você o gastar... E não gastou, como referi acima! - a "patetice" significou que se guardaram 1200 milhões USD e ficaram disponíveis para gastar outros 260 milhões - que VEXA, como primeiro Ministro, não gastou.
Todos estamos de acordo que "temos de investir agora"! Que o governo anterior não o tenha feito, não me admira pois não tinha o dinheiro para tal; mas VEXA tem e fala mas não investe.
Onde estão os investimentos? Quem diz mais patetices?
Timor-Leste/Eleições: Existem agora condições para estabilidade no país - PS
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O porta-voz do PS, Vitalino Canas, considerou hoje que as presidenciais em Timor-Leste, ganhas por José Ramos-Horta, trouxeram uma "clarificação" e "existem agora condições para que o país possa adquirir a estabilidade política e governativa".
José Ramos-Horta venceu as eleições presidenciais timorenses com cerca de 70 por cento dos votos, sucedendo a Xanana Gusmão, após derrotar à segunda volta o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo", que obteve 30,97 por cento.
"Existem agora condições, com esta clarificação e também com as eleições legislativas, para que Timor-Leste possa adquirir a estabilidade política e governativa", declarou Vitalino Canas à agência Lusa.
O porta-voz do PS considerou "muito importante a forma como decorreu a segunda volta, com toda a tranquilidade", salientando que o candidato derrotado "reconheceu a qualidade do candidato vencedor e aceitou como legítima a escolha do povo".
Sobre José Ramos-Horta, que toma posse como presidente no dia 20 de Maio, Vitalino Canas disse tratar-se de "um homem reconhecidamente muito experiente, que já exerceu várias funções de relevo".
"Pode exercer a função presidencial como prevê a Constituição do país, como um factor de equilíbrio, de moderação e de estabilidade", acrescentou.
O porta-voz socialista sublinhou que "o PS não quer intrometer- se" nas questões internas de Timor-Leste, repetindo apenas que o partido "confia que a escolha do povo timorense possa trazer estabilidade".
IEL-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: PSD saúda eleição de Ramos Horta, um "lutador notável"
Barcelos, 11 Mai (Lusa) - O deputado do PSD e antigo secretário de Estado das Comunidades José Cesário saudou hoje a eleição de José Ramos-Horta como presidente de Timor-Leste, recordando a forma como lutou pela liberdade do povo timorense.
"O PSD saúda a eleição de Ramos-Horta", afirmou o deputado social-democrata, em declarações aos jornalistas à margem das jornadas parlamentares do partido, que decorrem hoje e sábado, em Barcelos.
José Ramos-Horta venceu as eleições com cerca de 70 por cento dos votos, sucedendo a Xanana Gusmão, após derrotar o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo", que obteve 30,97 por cento.
"Foi um lutador notável pela causa de Timor-Leste e pela liberdade do seu povo", sublinhou José Cesário, assinalando ainda a "convergência" que Ramos-Horta conseguiu em torno da sua figura nas eleições.
José Cesário considerou ainda que a eleição de Ramos-Horta como presidente de Timor-Leste será "importante para a lusofonia" e para "a afirmação de Portugal" naquele território. "Timor-Leste foi, é e continuará a ser uma grande causa para o PSD", acrescentou.
José Ramos-Horta toma posse no dia 20 de Maio.
VAM-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Paulo Portas saúda vitória "expressiva" de Ramos-Horta
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O líder do CDS/PP de Portugal, Paulo Portas, enviou hoje um telegrama de felicitações ao Presidente eleito de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerando "expressiva" a vitória do candidato independente na segunda volta das eleições presidenciais de quarta-feira.
Fonte dos "populares" indicou à Agência Lusa que, no telegrama, Paulo Portas considerou que a votação alcançada por Ramos-Horta foi "expressiva", sublinhando que a eleição constitui "um marco importante no desenvolvimento democrático e económico" de Timor-Leste.
Segundo dados oficiais, embora provisórios, Ramos-Horta obteve 69,13 por cento dos votos nas eleições timorenses de quarta-feira, enquanto Francisco "Lu Olo" Guterres, candidato apoiado pela Fretilin, recebeu 30,87 por cento.
Ramos-Horta substituirá o Presidente cessante timorense, Xanana Gusmão, quando for empossado chefe de Estado, cerimónia marcada para 20 de Maio próximo.
JSD/SMA-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Ex-líder do CDS/PP felicita Ramos-Horta
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O eurodeputado português e ex-líder do CDS/PP José Ribeiro e Castro felicitou hoje o novo Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerando que o vencedor da segunda volta das eleições timorenses de quarta-feira tem "perfil de Homem de Estado".
Num comunicado, o eurodeputado português manifesta o desejo de que "a expressão clara da vitória obtida nas eleições seja um factor favorável à estabilização definitiva do país".
Na mensagem enviada a Ramos-Horta, o ex-líder do CDS/PP destaca que se trata de uma personalidade com "perfil de homem de Estado", cuja "vasta experiência política é, na chefia do Estado, a melhor garantia para todos os timorenses, para todos os amigos de Timor e para a comunidade internacional em geral".
Segundo os resultados provisórios da votação, o candidato independente Ramos-Horta obteve 69,13 por cento dos votos, contra os restantes 30,87 por cento recolhidos pelo concorrente da Fretilin, Francisco "Lu Olo" Guterres.
Salientando que Ramos-Horta tem sabido gerir a crise em que o país mergulhou, Ribeiro e Castro manifesta a "esperança" de que as eleições legislativas de 30 de Junho culminarão a estabilização democrática de Timor-Leste, estabelecendo o quadro propício à plena reconstrução e consolidação da normalidade institucional.
O eurodeputado reafirma ainda "total disponibilidade e a inapagável amizade para continuar a apoiar Timor-Leste, a sua estabilização política e o desenvolvimento social e económico, em Portugal e na União Europeia".
Nesse sentido, garantiu, vai levar a questão de Timor-Leste à 13ª reunião plenária da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE, que se realiza em Wiesbaden, Alemanha, de 23 a 28 de Junho próximo.
"Um ano depois da enorme preocupação e inquietação com que debatemos a situação em Timor-Leste na 11ª reunião plenária ACP/UE, em Viena, será com muito regozijo e com profunda confiança no futuro que analisaremos estas eleições em Timor e a reconstrução democrática das suas instituições", destacou.
Timor-Leste é o mais recente país membro dos ACP, na cooperação com a União Europeia, e participou pela primeira vez nessa qualidade na 11ª reunião plenária da Assembleia Parlamentar Paritária ACP/UE.
JSD-Lusa/Fim
Timor-Leste: Presidente de Cabo Verde felicita Ramos-Horta
Cidade da Praia, 11 Mai (Lusa) - O Presidente da República de Cabo Verde enviou hoje uma mensagem de felicitações a Ramos-Horta, vencedor das eleições presidenciais timorenses de quarta-feira, transmitindo-lhe a vontade de aprofundar e diversificar os laços entre os dois países.
Além de felicitar José Ramos-Horta pela "brilhante eleição", Pedro Pires augurou-lhe os "melhores sucessos" num mandato que irá ao encontro das aspirações do povo, nomeadamente quanto à liberdade, democracia, progresso, justiça social, igualdade de direitos e solidariedade.
Reitero a "minha vontade firme" em não poupar esforços para aprofundar e diversificar "os tradicionais laços de amizade, solidariedade e de cooperação que unem Timor-Leste e Cabo Verde, tanto a nível bilateral como no âmbito da CPLP, das Nações Unidas" ou outras instâncias, disse Pedro Pires.
A mensagem é enviada a José Ramos-Horta, Presidente eleito da República Democrática de Timor-Leste, ainda que os resultados oficiais da segunda volta das eleições não tenham sido publicados.
Fonte da Comissão Nacional de Eleições indicou que Ramos-Horta obteve 69,13 por cento dos votos expressos, vencendo Francisco Guterres "Lu Olo", apoiado pela Fretilin, o maior partido de Timor-Leste.
FP-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Durão Barroso felicita Ramos-Horta e saúda povo timorense
Bruxelas, 11 Mai (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, felicitou hoje o novo presidente eleito de Timor-Leste, José Ramos-Horta, saudando ainda a forma pacífica e participada como decorreu a segunda volta das eleições presidenciais timorenses. Lembrando que ainda não há resultados oficiais definitivos, mas que parece clara a vitória de Ramos-Horta, José Manuel Durão Barroso dirige "calorosas felicitações" ao ainda chefe de governo e deseja-lhe sucesso na sua "tarefa muito importante de liderar Timor-Leste numa fase crucial da sua jovem democracia", segundo uma nota divulgada em Bruxelas. Barroso acrescenta que as informações transmitidas pelos observadores internacionais, incluindo a missão de observação da União Europeia, "confirmam que esta votação se realizou de forma pacífica, com grande afluência, e foi bem administrada", saudando por isso o povo timorense.
"O povo timorense mostrou uma vez mais a sua forte ligação aos valores democráticos ao escolher o seu novo Presidente de uma forma pacífica", afirmou o presidente do executivo comunitário, acrescentando que há razões para esperar "uma nova era de estabilidade e resolução pacífica dos conflitos em Timor-Leste".
Fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicou hoje que José Ramos-Horta obteve 283.398 votos na segunda volta das presidenciais de 09 de Maio, o que equivale a 69,13 por cento dos votos expressos.
O seu adversário, Francisco Guterres "Lu Olo", apoiado pela Fretilin, teve 126.525 votos, equivalentes a 30,87 por cento.
ACC-Lusa/Fim
Timor-Leste: Cavaco felicita Ramos-Horta e garante continuação do apoio de Portugal
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O Presidente da República, Cavaco Silva, enviou hoje uma mensagem de felicitações ao presidente eleito de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e prometeu o apoio de Portugal "para ajudar a nação Timorense a vencer os desafios".
Na sua mensagem, Cavaco Silva realça a experiência de Ramos-Horta, desde os tempos da resistência à ocupação indonésia, e elogiou o "apego aos valores da liberdade, democracia e tolerância" demonstrado pelos timorenses nas eleições presidenciais de quarta-feira.
José Ramos-Horta venceu as eleições com cerca de 70 por cento dos votos, sucedendo a Xanana Gusmão, após derrotar o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo", que obteve 30,97 por cento.
"O povo timorense manifestou de forma expressiva o seu profundo apego aos valores da liberdade, democracia e tolerância", escreve o Chefe do Estado, considerando ainda que o resultado é uma prova de "inequívoca confiança" em Ramos-Horta "para prosseguir a edificação de uma nação soberana, próspera e solidária".
"A experiência e o conhecimento" que o até agora primeiro-ministro e antigo chefe da diplomacia timorense tem "da realidade do país muito contribuirão" para "o exercício da mais alta magistratura da nação".
Cavaco Silva lembra os tempos da resistência à ocupação indonésia de Timor-Leste, quando uma eleição presidencial como a de quarta-feira "pareceria a muitos uma realidade inalcançável".
O Presidente português recordou o "apoio com que sempre contou a causa da liberdade e da dignidade do povo timorense junto de Portugal e dos portugueses".
No final da mensagem, Cavaco Silva garante ao novo Presidente e ao povo timorense o seu "empenho pessoal" e de Portugal "para continuar a contribuir, de forma solidária, para ajudar a nação Timorense a vencer os desafios com que se defronta".
José Ramos-Horta toma posse no dia 20 de Maio.
NS-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: CPLP felicita Ramos-Horta por vitória "expressiva"
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Luís Fonseca, felicitou hoje José Ramos-Horta pela vitória "expressiva" na segunda volta das eleições presidenciais realizadas quarta-feira em Timor-Leste.
"A sua eleição é o coroar de uma vida exemplar de luta, de abnegação e de sacrifícios, que a comunidade internacional já havia reconhecido e que o seu povo agora consagra nesta eleição para a magistratura suprema da jovem nação timorense", afirmou Luís Fonseca, numa mensagem enviada a Ramos-Horta.
O secretário-executivo da comunidade lusófona felicita também o "povo irmão" de Timor-Leste "pela vontade demonstrada de viver em dignidade, paz e democracia, de que o desenrolar das eleições presidenciais é demonstração inequívoca".
"Os países irmãos de Timor-Leste no âmbito da CPLP puderam acompanhar e regozijar-se com a forma exemplar como decorreram as eleições presidenciais, o que constitui o melhor augúrio de um futuro de prosperidade, paz e desenvolvimento para o vosso país", sublinhou.
Desejando "as melhores venturas" no desempenho da "espinhosa mas nobre" missão de presidir o país, Luís Fonseca mostra-se convicto de que "a experiência política que detém e o prestígio internacional de que goza serão garantes de um futuro de paz e de prosperidade para o povo de Timor-Leste".
Nesse sentido, realçou Luís Fonseca, todos os demais Estados da CPLP já se disponibilizaram a contribuir, na medida das suas possibilidades para esse futuro de paz e prosperidade.
"O Secretariado Executivo da CPLP dedicar-se-á empenhadamente com vista a corresponder de maneira concreta a essa disponibilidade", assegurou Luís Fonseca.
Segundo os resultados provisórios da votação, divulgados hoje à Agência Lusa em Díli por fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, o candidato independente José Ramos-Horta obteve 69,13 por cento dos votos, contra 30,87 por cento do concorrente apoiado pela Fretilin e também líder desta força política, Francisco "Lu Olo" Guterres.
JSD-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições : Secretário-geral da ONU saúda eleições pacíficas
Lisboa, 11 Mai (Lusa) - O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou-se hoje "muito encorajado e satisfeito" pela forma pacífica como decorreu a segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, realizada quarta-feira, que deram a vitória ao candidato independente José Ramos-Horta.
Numa declaração lida por Michele Montas, porta-voz de Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU adianta ter recebido informações que dão conta de que os eleitores timorenses afluíram às urnas num ambiente pacífico e calmo, "o que reflecte o compromisso com a democracia".
Felicitando o povo e as autoridades de Timor-Leste, Ban Ki-moon manifestou a convicção de que o mesmo espírito pacífico irá prevalecer durante a contagem dos votos.
Segundo disse hoje à Agência Lusa fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense, José Ramos-Horta venceu a votação com cerca de 70 por cento dos votos, sucedendo a Xanana Gusmão quando tomar posse, a 20 deste mês.
Os resultados nacionais provisórios da segunda volta das presidenciais timorenses atribuem a Ramos-Horta 409.923 votos, o que corresponde a 69,13 por cento, enquanto o candidato da Fretilin, Francisco Guterres "Lu-Olo", obteve os restantes 126.525 votos (30,97 por cento).
JSD-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: "O povo esteve acima dos candidatos"- chefe missão UE
Díli, 11 Mai (Lusa) - O chefe dos observadores da União Europeia às eleições presidenciais timorenses disse hoje à Lusa que "o povo timorense esteve acima dos candidatos" e criticou a troca de "acusações sem fundamento" durante a campanha.
"O povo timorense deu uma grande lição de paz.
Creio que esteve acima dos candidatos", declarou Javier Pomez Ruiz à margem da apresentação do relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE).
"Os dois candidatos lançaram acusações sem fundamento durante a campanha. Este país não precisa disso", acrescentou o chefe da MOE-UE.
A missão validou as eleições presidenciais, considerando que "o processo eleitoral melhorou desde a primeira volta, mas são necessárias mais mudanças para as eleições legislativas que se aproximam".
O chefe da missão fala de "muitas imperfeições, mas o nível destes problemas é muito baixo. É como nos países europeus. É por isso que para nós este processo eleitoral é válido".
"Este país precisa de paz e de reconciliação. Eu sou um político, mas em política nem tudo é moralmente permitido", afirmou Javier Pomes Ruiz.
"Apelo aos políticos para que nas próximas eleições usem argumentos políticos, programas, soluções, e não ataques pessoais, como assistimos nestas eleições presidenciais".
"Ambos os candidatos enfatizaram questões de discórdia e negligenciaram a necessidade de falar em favor da reconciliação nacional", nota o relatório da missão de observadores.
A MOE-UE "espera que os líderes políticos não recorram a linguagem mordaz e inflamatória nas eleições legislativas" de 30 de Junho.
Sobre o desenho institucional e legal das eleições, Javier Pomes Ruiz defende a independência da Comissão Nacional de Eleições e a reserva de "um papel apenas técnico para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral" (STAE), dependente do ministério da Administração Estatal.
"Não podemos ver páginas inteiras de anúncios de STAE contra a CNE e da CNE contra o STAE.
Isso é um pequeno escândalo", sublinhou Javier Pomes Ruiz.
"Pedimos às autoridades que ponham a CNE no lugar que lhe corresponde, de chefia das eleições, e o STAE às ordens da CNE", acrescentou o chefe da MOE-UE.
A validação genérica das eleições não impediu a MOE-UE de criticar num extenso relatório diferentes aspectos do escrutínio.
"O povo timorense deu um passo importante no sentido das instituições democráticas", diz o relatório preliminar, que fala da segunda volta como "um exercício bem conseguido das lições aprendidas" A MOE-UE mobilizou um total de 34 observadores de 17 estados-membros, colocados em todos os 13 distritos do país.
PRM Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Ramos-Horta "capelão espiritual" das forças armadas
Díli, 11 Mai (Lusa) - José Ramos-Horta, vencedor da segunda volta das eleições presidenciais timorenses segundo o apuramento por distritos, assumiu-se hoje como "capelão espiritual" das Forças Armadas que pretende liderar a modernização das forças de segurança.
"Quando eu fui nomeado ministro da Defesa disse que via o meu papel mais como capelão espiritual das Forças Armadas e é esse trabalho que eu fiz", afirmou o primeiro-ministro após a despedida oficial de Xanana Gusmão, Presidente da República e comandante supremo das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
"Agora vamos passar para os aspectos organizacionais, da reforma das F-FDTL mas também da Polícia Nacional", adiantou José Ramos-Horta. "Estas duas forças têm que ser modernizadas para que o povo tenha confiança nelas. Sem ambas as instituições reformuladas e profissionalizadas, vamos ter instabilidade durante muito tempo ainda".
José Ramos-Horta admitiu que "há um trabalho de reconciliação" que tem vindo a ser feito desde a crise de Abril e Maio de 2006, que culminou em confrontos armados entre F-FDTL e PNTL.
A agenda do novo Presidente dará uma atenção especial à luta contra a pobreza, disse José Ramos-Horta, seguindo o tom do seu discurso de campanha.
"Terei toda a intenção e determinação em mobilizar os nossos recursos, que não são poucos, em sintonia com o Parlamento, o governo, a sociedade civil, para que possamos, num curto espaço de tempo, encaminhar fundos para as camadas mais pobres da nossa sociedade".
José Ramos-Horta exemplificou com medidas de "transferência directa de 'cash' para os mais pobres e de uma reforma fiscal" que já propôs como primeiro-ministro.
"Quando a situação estiver estabilizada podemos trazer de volta os deslocados às suas casas", acrescentou José Ramos-Horta.
O ainda chefe do Executivo discordou que a crise dos deslocados pudesse ser resolvida mais cedo, "devido à situação de insegurança em Díli nos meses de Julho até Novembro" de 2006.
O período de acalmia que se seguiu foi "interrompido por nova vaga de violência, às vezes provocada por motivação política, organizada por elementos interessados nos campos, que têm interesse em que os campos se mantenham", disse José Ramos-Horta.
"Em paralelo com isso vou pegar a sério na questão económica, em paralelo com o Parlamento. Não se pode falar em democracia se o Presidente da República não tem uma palavra a dizer na luta contra a pobreza", adiantou o primeiro-ministro.
Segundo uma fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Ramos-Horta obteve 283.398 votos na segunda volta das presidenciais de 09 de Maio, o que equivale a 69,13 por cento dos votos expressos.
O seu adversário, Francisco Guterres "Lu Olo", apoiado pela Fretilin, teve 126.525 votos, equivalentes a 30,87 por cento.
PRM Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Resultados das presidenciais marcam divisão leste - oeste
Díli, 11 Mai (Lusa) - O mapa do apuramento distrital das eleições presidenciais mostra uma divisão clara do eleitorado entre o oeste e o leste.
José Ramos-Horta venceu dez dos 13 distritos: Aileu, Ainaro, Bobonaro, Covalima, Díli, Ermera, Liquiçá, Manatuto, Manufahi e Oécussi.
Segundo os resultados provisórios apurados nos distritos, José Ramos-Horta venceu as eleições com 286.260 votos (69 por cento) na segunda volta das presidenciais realizada a 09 de Maio.
O seu adversário Francisco Guterres "Lu Olo" venceu nos três distritos da metade leste do país: Baucau, Lautem e Viqueque.
"Lu Olo", presidente do parlamento e candidato da Fretilin, obteve 126.525 votos (31 por cento).
Se no distrito de Lautem "Lu Olo" teve apenas mais 651 votos do que Ramos-Horta, em Viqueque conseguiu mais do dobro da votação do primeiro-ministro (22.135 contra 10.425).
Em Baucau, José Ramos-Horta ficou pela metade da votação de "Lu Olo": 16.686 votos para o primeiro- ministro, 33.332 para o candidato da Fretilin.
Em termos proporcionais, a maior diferença ocorreu no distrito de Aileu, onde José Ramos-Horta obteve 15.919 votos e "Lu Olo" apenas 1.065.
A confirmação da vitória de José Ramos-Horta no apuramento distrital foi hoje anunciada em conferência de imprensa pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), através da porta-voz Maria Angelina Sarmento.
A porta-voz fez um apelo aos partidos políticos para que apresentassem, até às 23:59 de hoje (15:59 em Lisboa), as listas de candidatos às eleições legislativas de 30 de Junho.
PRM-Lusa/Fim
Timor-Leste/Eleições: Corrupção e partidarismo na polícia são intoleráveis - Xanana
Díli, 11 Mai (Lusa) - Em dia de dupla despedida às forças de segurança, o Presidente timorense afirmou hoje que "corrupção, abuso de poder, favoritismo e partidarismo não são toleráveis na estrutura da Polícia" de Timor-Leste, dando como exemplo o caso de Rogério Lobato.
O ex-ministro Rogério Lobato, condenado a sete anos e meio de prisão por crimes associados à crise política e militar de Abril e Maio de 2006, perdeu o recurso do acórdão do Tribunal Distrital de Díli e foi quinta-feira transportado para a prisão de Becora, em Díli.
O ex-ministro do Interior (até à queda do governo em Junho de 2006) "deve servir de exemplo pela forma digna como aceitou os mecanismos da justiça, assumindo as suas responsabilidades pelos erros e crimes cometidos, uma das principais causas da desestabilização da PNTL", considerou Xanana Gusmão.
O Presidente cessante, como tinha feito de manhã no discurso de despedida das Falintil/Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), elogiou, perante a Polícia, o "apreço pelo trabalho desenvolvido pelos tribunais nacionais que actuaram de forma credível, independente e imparcial no caso do ex-ministro do Interior, o sr. Rogério Lobato".
"Porque falo de justiça, não posso deixar de referir o caso do major Alfredo Reinado", acrescentou o chefe de Estado. "Usando o direito de petição que assiste a todos os cidadãos timorenses, endereçou-me uma carta, solicitando que fosse considerada a sua "boa fé e a consagração pública e formal" para retomar o processo de diálogo e chegar a uma resolução pacífica do conflito, dentro do quadro da justiça", explicou o chefe de Estado.
Foi o Presidente que, por acordo de todos os órgãos de soberania, ordenou, em termos muito ríspidos, a operação de captura de Reinado no final de Fevereiro, depois de o ex-comandante da Polícia Militar ter assaltado dois postos da polícia fronteiriça no oeste do país.
"Os órgãos do Estado analisaram esta petição cuidadosamente, para proceder a uma resposta que não contrarie os princípios da justiça e da equidade mas que permita a solução pacífica do problema", informou Xanana Gusmão perante a PNTL.
"O Estado está empenhado no prevalecimento da justiça, a par de um clima de harmonia e paz", acrescentou.
No mesmo contexto, o presidente cessante recordou à PNTL que "o que aconteceu em Tunubibi e em Salele não poderá voltar a acontecer", em referência aos postos de onde o grupo de Alfredo Reinado levou armas, munições e uniformes. "É inadmissível que a polícia não consiga ter um controlo absoluto sobre as suas armas, demonstrando a fragilidade da instituição", salientou.
"Apelo a todos os agentes que tomem definitivamente uma posição", sublinhou Xanana Gusmão na sua despedida à PNTL antes da tomada de posse, marcada para 20 deste mês, do novo chefe de Estado, José Ramos-Horta, vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, realizadas quarta-feira.
"Ou se distanciam destes vícios para encarnar os princípios morais e valores democráticos, a bem da instituição, do país e do povo, ou admitem que não têm o perfil adequado para servir o Estado e optam por outro caminho profissional", acrescentou o presidente.
"Muitos de vós estão de parabéns porque cumpriram bem a vossa missão. Mas muitos de vós não chega. Têm de ser todos", concluiu Xanana Gusmão.
PRM-Lusa/Fim
Rogerio Lobato’s Appeal Dismissed
UNMIT
12.05.2007
UNMIT has appreciated the orderly unfolding of the judicial process over the past few months in the ongoing case of the Former Minister for Interior, Rogerio Lobato. Justice is a pre-requisite for reconciliation and stability.
Lobato was one of number of individuals who were recommended for investigation and possible prosecution by the Commission of Inquiry Report for his role in the violence that besieged Timor-Leste in April and May last year.
He was sentenced by the Dili District Court on March 7, 2007 to seven and a half years in prison. Immediately following the decision, lawyers for Lobato filed an appeal which was yesterday dismissed by the Court of Appeal.
The head of the United Nations Mission in Timor Leste, Atul Khare has commended all relevant parties involved in the trial of the former Minister for the Interior noting that Lobato submitted voluntarily and peacefully to justice.
Mr Khare expressed his hope that that others including Alfredo Reinado would follow this example.
Mr Khare added that the observation of both prosecution and defence to the fundamental principles of the rule of the law bodes well for the future of justice and reconciliation in Timor Leste.
Yesterday’s decision shows that a culture of impunity will not be tolerated in Timor-Leste and that respect for the legal process will lead to the longer term goals of national reconciliation and unity
United Nations police officers (UNPol) provided security at the Court of Appeal in Dili yesterday and also assisted in the transfer of Lobato to Becora Prison later in the day.
UNMIT looks forward to working with the national authorities to ensuring that all recommendations set forward in the COI report are implemented.
UNMIT is mandated through Resolution 1704 to “assist in further strengthening the national institutional and societal capacity and mechanisms for the monitoring, promoting and protecting of human rights and for promoting justice and reconciliation.
Statement attributable to UNMIT Spokesperson Allison Cooper. For more information please call +670 7230453.
UNMIT – MEDIA MONITORING - Friday, 11 May 2007
National Media Reports
Lu-Olo: victory and defeat exist in democracy
The presidential candidate from Fretilin party Francisco Guterres Lu-Olo affirmed that either victory or defeat will be accepted by him and that he would accept the result with dignity. (DN)
Operation on Alfredo still goes on
At a press conference held by UNMIT on Thursday (10/5) in UNMIT HQ Obrigado Barracks, the Special Representative of Secretary General in Timor Leste Atul Khare said that the commander of International Stabilization Forces (ISF) Brigadier Mal Rerden has not halted the operation to capture fugitive Alfredo Reinado.
Mr Khare revealed that the process in halting the operation on capture Reinado could not be done because there is no clear reason for doing so. He said the ISF’s operation to capture fugitive Reinado is continuing. (DN)
Atul Khare: “UNMIT is ready to cooperate with the elected president”
At a press conference held by UNMIT on Thursday (10/5) in UNMIT HQ Obrigado Barracks, the SRSG in Timor Leste, Atul Khare declared that UNMIT is TO prepared to collaborate with new president of republic. He said UNMIT will continue to serve in developing the democratic process within Timor Leste. (DN)
Atul Khare: “Police’s task does not ban the Media’s activities”
In response to a question at UNMIT’s weekly press briefing yesterday, the SRSG Atul Khare said the role of the media in Timor Lest is very important. The answer followed the question about police interference against the media at a Primary School in Aituri Laran, Lahane Dili. The SRSG said it was the role of the media to collect and provide detailed information for all the people of Timor Leste. He added that UNPol provides security in accordance with voting laws and they do not ban the activity of the media. (DN)
Horta asking UN to handle the legislative election
After handing the Ambulance from Kuwait over Timor Leste on Thursday 10/5) in Dili port, East Timor Prime Minister Jose Ramos Horta said that he will ask for United Nations (UN) to assist in providing technical support for the parliamentary elections.
He revealed that ahead of the parliamentary election on 30 June, he will consult with other political parties on the role that the UN should play. STL)
ISF Spy plane crashed
Australian military chiefs in East Timor have grounded a fleet of unmanned surveillance planes after one crashed into a house in Dili. The remote control aircraft crashed after taking off and ploughed into a house. No one was hurt. An Australian Air Force team has flown to East Timor to investigate the accident. (TP)
Rogerio imprisoned in Becora jail for 7 and half years
The Court of Appeal in Dili has ruled on the final decision in the case of Rogerio Tiago Lobato.
The president of court of appealed, Claudio Ximenes mentioned that Lobato has been sentenced for seven and a half years. (DN and TP)
