FRETILIN AGUARDA O CONVITE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A FORMAÇÃO DO IV GOVERNO CONSTITUCIONAL

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE

FRETILIN

Comunicado de imprensa
9 Julho 2007

FRETILIN, o partido mais votado nas eleições de 30 de Junho, aguarda de Sua Excelência, o Presidente da República, o convite para a formação do IV Governo Constitucional de Timor-Leste.

A Comissão Politica Nacional da FRETILIN (CPN), órgão constituído por quinze membros do Comité Central da FRETILIN, reuniu-se extraordinariamente no dia 7 de Julho para debater a situação decorrente do anúncio dos resultados provisórios das eleições parlamentares e definir a linha de actuação do Partido face as responsabilidades que lhe são acometidas pelo voto popular.
O Partido FRETILIN foi de entre os partidos e alianças que concorreram às eleições, aquele que obteve o maior número de votos.

A FRETILIN aguarda de Sua Excelência, o Presidente da República, o convite para iniciar as negociações tendente à formação do IV Congresso Constitucional o que certamente acontecerá tão logo os resultados sejam validados e proclamados pelo Tribunal de Recurso .

A CPN partilha da ideia apresentada por Sua Excelência o Presidente da República para a constituição de um Governo de Grande Inclusão, com todas as forças políticas com representação parlamentar.

A FRETILIN assegura o seu total compromisso neste sentido.

De acordo com os resultados anunciados hoje pela CNE, a FRETILIN foi o partido mais votado nas eleiçoes legislativas tendo obtido um total de 120.592 votos (equivalendo no sistema de Hondth a 21 cadeiras no Parlamento Nacional) seguindo-se-lhe por ordem decrescente, os partidos CNRT (100.175 votos com 18 cadeiras), Coligação PSD/ASDT (65.358 votos – 11 cadeiras), PD (46.946 votos – 8 cadeiras), PUN (18.896 votos – 3 cadeiras) , Aliança Democrática (KOTA / PPT – 13.294 votos – 2 cadeiras) e UNDERTIM (13.247 votos – 2 cadeiras).

FRETILIN já efectuou contactos com alguns partidos com assento no Parlamento Nacional.
Para mais informações, contacte com:

Jose Teixeira (+670) 728 7080 ou então fretilin.media@gmail.com

www.timortruth.com, www.fretilin-rdtl.blogspot.com

"A Coligação é um vidro brilhante mas que se pode partir"

Declarações do Bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, hoje no Timor-Post sobre a Aliança dos 4 partidos.

"A Aliança dos 4 partidos é tendenciosa e ambiciosa pelo poder"

Declarações do Secretário-Geral da UNDERTIM, hoje dia 9 de Julho de 2007, no Timor Post.

Lista de Deputados Eleitos - CNE

FRETILIN

1 FRANCISCO GUTERRES
2 MARI BIM AMUDE ALKATIRI
3 ARSENIO PAIXAO BANO
4 CIPRIANA DA COSTA PEREIRA
5 JOAQUIM DOS SANTOS
6 ANTONINHO BIANCO
7 JACOB MARTINS DOS REIS FERNANDES
8 ANA MARIA PESSOA PEREIRA DA SILVA PINTO
9 ESTANISLAU DA CONCEICAO ALEIXO MARIA DA SILVA
10 ANTONIO CARDOSO CALDAS MACHADO
11 ANICETO LONGUINHOS GUTERRES LOPES
12 ILDA MARIA DA CONCEICAO
13 OSORIO FLORINDO DA CONCEICAO COSTA
14 MARIA MAIA DOS REIS DA COSTA
15 JOSE AUGUSTO FERNANDES TEIXEIRA
16 DOMINGOS MARIA SARMENTO
17 INACIO FREITAS MOREIRA
18 FRANCISCO MIRANDA BRANCO
19 DAVID DIAS XIMENES
20 JOSEFA ALVARES PEREIRA SOARES
21 FRANCISCO MARTINS DA COSTA P.JERONIMO

CNRT

1 KAY RALLA XANANA GUSMAO
2 VICENTE DA SILVA GUTERRES
3 EDUARDO DE DEUS BARRETO
4 CARMELITA CAETANO MONIZ
5 VIRGILIO MARIA DIAS MARCAL
6 MARIA TEREZINHA DIAS DA SILVA VIEGAS
7 BRIGIDA ANTONIA CORREIA
8 DUARTE NUNES
9 PEDRO DOS MARTIRES DA COSTA
10 CECILIO CAMINHA FREITAS
11 NATALINO DOS SANTOS
12 IDELTA MARIA RODRIGUES
13 BENVINDA CATARINA RODRIGUES
14 ADERITO HUGO DA COSTA
15 ARAO NOE DE JESUS DA COSTA AMARAL
16 PAULO DE FATIMA MARTINS
17 ROMEU MOISES
18 MARIA ROSA DA CAMARA

ASDT/PSD

MARIO VIEGAS CARRASCALAO
2 FRANCISCO XAVIER DO AMARAL
3 LUCIA MARIA B.F.LOBATO
4 GIL DA COSTA A.N. ALVES
5 ZACARIAS ALBANO DA COSTA
6 ALBERTO DA SILVA CRUZ
7 MARIA DA PAIXAO DE JESUS DA COSTA
8 TERESA DA CONCEICAO AMARAL
9 VIDAL DE JESUS
10 JOSE MANUEL C.V. CARRASCALAO
11 MARIA DA COSTA EXPOSTO

PD

1 FERNANDO LA SAMA DE ARAUJO
2 MARIANO ASSANAMI SABINO
3 ADRIANO DO NASCIMENTO
4 TERESA MARIA DE CARVALHO
5 GABRIEL XIMENES FITUN
6 VITAL DOS SANTOS
7 LUCAS DA COSTA
8 GERTRUDES ARAUJO MONIZ

PUN

1 FERNANDA MESQUITA BORGES 663426
2 JOSE DOS REIS FRANCISCO ABEL 486273
3 MATEUS DE JESUS

KOTA/PPT

1 MANUEL TILMAN 45430
2 JACOB XAVIER 483418

UNDERTIM

1 CORNELIO DA CONCEICAO GAMA
2 FAUSTINO DOS SANTOS



(ver documento completo da CNE aqui.)

Parlamento Nacional - Informação

Agenda no. 522/I/5a.

Segunda-feira, 09 deJulho de 2007

A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Vice-Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Jacob Fernandes, coadjuvado pelo Secretário da Mesa, Sr. Francisco Carlos Soares e pela Vice-Secretárias, Sra. Maria Terezinha Viegas e Sra. Maria Avalziza Lourdes.

Estiveram presentes a Sua Excelência o Primeiro Ministro, Sr. Estanislau Aleixo da Silva e a comitiva para fazer a apresentação do III Governo Constitucional da RDTL.

O único assunto abordado na sessão de hoje foi a discussão e aprovação do Programa do III Governo Constitucional da RDTL que foi aprovado por 48 votos a favor, 0 contra e 5 abstenções.

Fretilin considera todas as alternativas para poder governar Timor-Leste

Público, 09.07.2007,
Jorge Heitor

"Lu Olo" e Mari Alkatiri consultam já "indivíduos de mérito" para se juntarem numa tentativa de constituir o novo executivo

O secretário-geral adjunto da Fretilin, José Manuel da Silva Fernandes, declarou ontem ao PÚBLICO, por telefone, que o seu partido está actualmente à procura de todas as alternativas possíveis para a formação do novo Governo timorense, na sequência das legislativas de 30 de Junho.

"É preciso que haja um entendimento entre todas as partes, seguindo os trâmites previstos na Constituição, designadamente nos artigos 70 e 106. Não vamos ignorar o voto popular", afirmou aquele dirigente da força política mais votada, mas que não conseguiu sequer um terço de todos os votos válidos.

"O presidente da Fretilin, Francisco Guterres, "Lu-Olo", e o secretário-geral, Mari Alkatiri, estão em consultas. Não só com os partidos que conseguiram eleger deputados, mas também com forças e indivíduos de mérito", disse José Manuel Fernandes. E insistiu em que a aliança do CNRT, do antigo Presidente Xanana Gusmão, com os grupos de Francisco Xavier do Amaral, Mário Viegas Carrascalão e Fernando "Lasama" Araújo, que, no seu conjunto, parecem ter garantido 37 dos 65 deputados do novo Parlamento, não é a única alternativa possível a um Governo minoritário, ao contrário do que os mesmos pretendem dar a entender.

"Temos as nossas leis. E estamos à espera de que os resultados finais apurados pela Comissão Nacional de Eleições venham a ser publicados no boletim oficial; para que só depois o Presidente José Ramos-Horta convide alguém a procurar formar Governo", esclareceu, dando a entender que o processo ainda se poderá arrastar por longos dias.

Ramos-Horta tem-se manifestado favorável a uma fórmula o mais abrangente possível, susceptível de solucionar algumas das maiores divisões existentes na sociedade timorense, que, no entender de alguns observadores, se depara com o fantasma de um Estado falhado. No sábado, esteve reunido com os bispos católicos de Díli e de Baucau, respectivamente D. Alberto Ricardo e D. Basílio do Nascimento, de modo a ouvir a sua opinião sobre como é que o Governo deverá ser formado. Ontem procedeu a outras consultas.

O antigo primeiro-ministro Alkatiri entende que, constitucionalmente, como partido com o maior número de votos, se bem que com muito menos do que os obtidos antes de ser proclamada a independência, a Fretilin deveria ser a primeira formação convidada pelo Presidente da República a formar o novo executivo. E que só se ao fim de algumas semanas não o conseguisse fazer é que outros grupos deveriam ser encarregados de o tentar.

FRETILIN deve apresentar Governo

Por muitas interpretações que se façam do artigo da Constituição que indica quais os deveres do Presidente relativamente à nomeação do Primeiro-Ministro:


CAPÍTULO II
COMPETÊNCIA
Artigo 85.º
(Competência própria)

Compete exclusivamente ao Presidente da República:
...
d) Nomear e empossar o Primeiro-Ministro indigitado pelo partido ou aliança
dos partidos com maioria parlamentar, ouvidos os partidos políticos
representados no Parlamento Nacional;


não vale a pena rodearmo-nos de grandes interpretações académicas da Constituição, ainda por cima na realidade timorense, em que quase todas tem origem em alguém mais afecto ao CNRT ou à FRETILIN, não se salvaguardando um princípio de objectividade por parte dos seus autores.


A Constrituição é clara. E acima de tudo existem os princípios democráticos e as melhores prácticas da democracia, que nos ensinam como têm sido construidas as democracias sólidas actuais.

Ao partido mais votado, após o acto eleitoral, o Presidente da República tem o dever de convidar para formar governo e apresentar o seu Programa ao Parlamento que decidirá.

E o partido mais votado, com maioria parlamentar (a Constituição não refere maioria absoluta) é a FRETILIN.

Cabe à FRETILIN indicar o nome do próximo Primeiro-Ministro. Mesmo que as hipóteses de ver o seu programa de Governo aprovado sejam pequenas, e que os líderes dos outros partidos assim o indiquem no presente.

Cada deputado é um voto, e cada deputado poderá colocar o interesse do seu partido, ou acima de tudo o interesse nacional em primeiro lugar.

A decisão de permitir ou não governar cabe acima de tudo ao Parlamento Nacional, único órgão de soberania eleito com competência para deliberar sobre esta matéria.

Politicamente a FRETILIN deu provas durante três eleições de seguida, de ser o único com uma base de apoio sólida e com uma representitividade nacional.

Frustar as expectativas de mais de 120.000 eleitores é uma ameaça para a estabilidade nacional.

E um atentado aos valores democráticos que a FRETILIN tem defendido ao longo desta crise mostrando sempre colocar o interesse nacional acima dos seus intersses partidários.

Cabe aos responsáveis desta crise, seguirem o exemplo da FRETILIN.

Dados Finais CNE:

FRETILIN 120.592 votos - 21 deputados
CNRT 100.175 votos - 18 deputados
ASDT/PSD 65.358 votos - 11 deputados
PD 46.946 votos - 8 deputados
PUN 18.896 votos - 3 deputados
KOTA plus PPT 13.294 votos - 2 deputados
UNDERTIM 13.247 votos - 2 deputados

Os outros partidos políticos (6) não entraram no método de Hondth por não atingire os 3% do total de votos válidos.

Uma coligação maioria Parlamentar, é, Constitucional

A "maioria parlamentar" de que fala a Constituição não precisa de ser absoluta. Se assim fosse, o termo "maioria absoluta" teria que figurar expressamente no artº 106.

Se a Fretilin conseguiria ou não aprovar o seu programa de Governo neste Parlamento, isso é outra questão, mas nada tem que ver com a Constituição. É pura futurologia política.

Ninguém pode prever qual o programa de Governo que a Fretilin apresentaria no Parlamento e se ele iria ser aprovado ou não. Pode ser improvável, mas não é impossível que um partido com 29% dos deputados no PN consiga o voto favorável de 21%+1 dos restantes deputados (OU A ABSTENÇÃO! - não se esqueçam que não é preciso votar a favor para viabilizar um programa de Governo).

Tudo depende do conteúdo do programa. E é preciso ver que as votações no PN não são contabilizadas por partidos ou coligações, mas por deputados. E nada nos garante que estes não possam votar em sentido contrário ao do seu partido, ou até abster-se, conseguindo assim não votar contra ninguém.

...

Ficou célebre o caso de um deputado português do PP (direita) que durante vários anos viabilizou o programa de um Governo socialista e permitiu a aprovação de todo o tipo de leis, à revelia do seu próprio partido, tendo sido o "+1" de que os socialistas precisavam, uma vez que tinham somente 50% do Parlamento. Neste caso, bastou um queijo (o célebre Limiano) para o fazer mudar de ideias. Será que é preciso muito mais para mudar as ideias dos deputados timorenses?

Aqui fica uma sugestão de reflexão.

Claro que Ramos Horta vai permitir que a "coligação" forme Governo, pois foi com esse objectivo que a mesma "coligação" o colocou na Presidência da República. A isto chama-se trabalho de equipa.

Henrique

Timor: Luta eleitoral continua em batalha de interpretações

Diário Digital / Lusa
08-07-2007 17:27:00

A nomeação do primeiro-ministro em Timor-Leste levantou uma discussão jurídica e uma guerra de legitimidades, depois de uma aliança da oposição se apresentar como alternativa à Fretilin, vencedora das eleições sem maioria absoluta.

No centro do debate, e da circulação de acusações e ameaças veladas de crise e, porventura, de violência política, está o artigo 106º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.

«O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional, diz o ponto 1 do artigo 106º.

Para a Fretilin, a vitória sem maioria absoluta, com apenas 29 por cento dos votos, e pelo menos 21 deputados antes de qualquer coligação, não põe em causa a legitimidade eleitoral para governar nos próximos cinco anos.

»Não abdicamos da vitória, em qualquer cenário«, declarou à agência Lusa o secretário-geral do partido Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e um dos nomes possíveis para a chefia do próximo governo.

Uma aliança de quatro partidos (com o apoio não formalizado de um outro) apresentou-se sexta-feira garantindo uma maioria de pelo menos 36 dos 65 deputados do Parlamento e propondo a formação de governo.

»É absurdo pôr em causa a legitimidade constitucional e política de um governo formado por uma aliança maioritária de oposição«, declarou à Lusa o constitucionalista português Pedro Bacelar de Vasconcellos.

»Timor-Leste tem um sistema proporcional, não tem um sistema maioritário. Não estamos em Inglaterra«, afirmou Pedro Bacelar de Vasconcellos, que em diferentes ocasiões assessorou a Presidência da República timorense.

O constitucionalista acrescentou que»a competência exclusiva« do Presidente na nomeação do primeiro-ministro não o torna dependente de uma indigitação feita pelo partido vencedor, alertando apenas para »cautelas de procedimento« que devem ser seguidas na situação actual.

»Este cenário não tem nada de extraordinário e, como outros cenários possíveis, foi previsto há muito tempo, incluindo pelo principal redactor da Constituição, o próprio Mari Alkatiri«, adiantou o constitucionalista.

No mesmo sentido vai a opinião do especialista australiano Damien Kingsbury, professor associado da Universidade de Deakin, Melbourne, Austrália.
»Alkatiri deve estar a sonhar se pensa seriamente que um partido com uma minoria de lugares no Parlamento tem uma legitimidade política maior do que uma coligação maioritária«, escreveu Damien Kingsbury no debate que tem acontecido informalmente na internet através da organização East Timor Action Network.

Damien Kingsbury sublinha que o artigo 106º deixa espaço para um governo em minoria, »como em qualquer democracia parlamentar«, mas também, expressamente, »para uma alternativa« de coligação.

Dois juristas internacionais ouvidos pela Lusa em Díli argumentam que o convite para primeiro-ministro deve »respeitar a vontade do eleitorado« que votou na Fretilin. »Caso contrário, para que serviram estas eleições?«, interrogam.

Estes juristas acrescentam que a »aliança de partidos« prevista no artigo 106º »é apenas a aliança pré-eleitoral e não a aliança formada após as eleições«.

»Isso já é uma interpretação que não está no texto«, contrapôe Pedro Bacelar de Vasconcellos.

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem ""Não vamos tolerar não ir para o governo"": FRETILIN está mandatada pelo Povo para Governar Timor-Leste

A entrevista ao jornal Expresso, pelo Secretário Geral da FRETILIN, demonstra o elevado sentido de Estado que caracteriza o Dr. Marí Alkatiri e a FRETILIN.

Perante esta demonstração de elevação política, só se pode concluír que Timor-Leste tem um timoneiro que poderá conduzir o país ao desenvolvimento e a uma afirmada soberania. É precisamente, neste ponto, da soberania e afirmação nacionais, afirmadas pela FRETILIN, que países como a Austrália e os Estados Unidos, não perdoam a veleidade de líderes dotados de inteligência.

A crise de 2006 foi orquestrada por Ramos-Horta e por Xanana Gusmão, em cumprimento de decisões estratégicas de australianos e americanos.

Afirmar um Estado novo, envolto em carências humanas brutais, é um desafio maior que só pode ser interpretado por grandes e fortes estadistas: Marí Alkatiri é um desses exemplos. Sem ele muito se perderá em Timor-Leste, ou tudo se perderá do sonhado e conquistado com o sacrifício de 200 mil vidas.

A comunidade internacional tem demonstrado estar a aproveitar-se da confusão do Povo, nesta sua nova experiência civlizacional, para o enfraquecer retirando dessa fragilidade os pilares de edificação de uma Nação.

Nesta votação, onde o CNRT, de um malfadado Xanana Gusmão - ambicioso e instrumentalizado por Ramos-Horta a soldo dos australianos e americanos -, pagou ao Povo dinheiro sem fim e prometeu o inferno mascarado de paraíso, ficamos com a certeza de que os timorenses entre a razão e a mentira optam pela primeira. A maioria clara da FRETILIN demonstra o sentido nacional de afirmação do conquistado ao longo de anos de luta.

Sem a FRETILIN, acredito, Timor-Leste naufragará na figura do protectorado asutraliano cujas forças civis e militares já ocupam o país de lés-a-lés.

Marí e Lu'olo sabem-no muito bem, Lassama também.

Mário Carrascalão ainda sonha com o cargo de primeiro-ministro, mas são sonhos vãos que a bem de Timor-Leste jamais poderão ser realizados. Assim como, Xanana Gusmão, levará mais morte e sofrimento ao país e o atirará para a pobreza extrema. Mandela soube perceber as suas limitações, Xanana Gusmão parece ser bem mais temoso o que se deve exclusivamente à sua incapacidade intelectual.

Xanana não serve o país, serviu, já não serve, tem o seu lugar na história a bem e a mal. Mas quem pode esquecer Xanana vendido ao ocupante em carta e em apelos televisivos para a rendição das FALINTIL? qual a razão que leva a esquecer a forma abusiva com Xanana tem usado os sentimentos do povo do qual provém? E as mortes já causadas pelas imponderações de Xanana Gusmão? Xanana habituou-se a usar da palavra sem olhar a consequências. Xanana habituou-se a mordomias estranhas e a alianças duvidosas.

Quem lhe pagou a campanha? A dele e a de Ramos-Horta? Quanto se gastou? Quanto lhe foi dado e o que prometeu em troca? E Ramos-Horta, quanto prometeu a retalhos do país ao qual pertence mas que não é um feudo seu? Turismo, petróleo e afns.

Para finalizar,deixo uma questão de pertinência actual: onde estão os "mudanças".

Finalizo como comecei: Timor-Leste tem um timoneiro com elevado sentido de Estado em nome de um partido político que é a raíz da Nação, a FRETILIN.

Que se governo em minoria e que parta, se necessário, para novas eleições. Afinal, em democracia é assim que se trabalha. A FRETILIN que governe no mandato que o Povo lhe concedeu e se os políticos pretenderem inviabilizar o programa do Governo que o façam, pois o ónus da crise é uma fez mais deles.

João Porventura

Dos Leitores

Comentário na sua mensagem "Monthly UNDP Justice System Programme Newsletter.":

Tenho uma PERGUNTA para todos os iluminados democraticos a la Horta, Xanana, avo Mario Carrascalao, avo Xavier, Lassanama e demais:

SUPONHAMOS que os resultados das eleicoes de 30 de Junho foram as seguintes:

CNRT.......45.9%
FRETILIN... 30.1%
KOTA.......5%
ASDT/PSD...4%
PD.........4%
UNDERTIM...4%
PUN......4%

e os restantes 3% divididos entre os outros Partidos nao mencionados.

Com toda a vossa Honestidade, se e que possuem alguma, poderiam me responder o seguinte:

A quem caberia formar Governo e porque?

Nao se esquecam que neste caso o CNRT teve quase 240 mil votos!

ESPERANDO com toda a paciencia!

Fretilin Critica Frente De Oposicionistas

Lusa Brasil (adaptado por Blogue Timor Loro Sae Nação) – 7 Julho 2007



Alkatiri declarou à lusa que a Fretilin admite coligar-se com o CNRT se isso “contribuir para estabilizar o país”, afirmando que a formação da frente alternativa “não ajuda nada à estabilidade e paz no país”.

A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), que venceu as eleições legislativas no último sábado com 29% dos votos válidos, criticou a aliança oposicionista formada por partidos derrotados na disputa. Para a legenda vitoriosa, a proposta de governo "alternativo" é uma espécie de "curto-circuito" em relação à vontade popular. As críticas dirigem-se principalmente ao Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do ex-presidente Xanana Gusmão, principal adversário dos situacionistas e que obteve 24% dos votos.

Em entrevista colectiva nesta sexta-feira, o secretário-geral da Fretilin, o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, admitiu, no entanto, eventuais coligações com o CNRT se isso significar que irá “contribuir para estabilizar o país”. “Numa situação normal, todos aqueles que aceitaram ir para o veredicto popular deveriam respeitá-lo. O que significa esperar que o partido mais votado tome iniciativas para ver quais as alianças que quer fazer e não curto-circuitar essa possibilidade, frustrando as expectativas do eleitorado”, afirmou Alkatiri. Para o líder da Fretilin, a formação da frente alternativa "não ajuda nada à estabilidade e paz no país". "Mas, ainda assim, temos muito tempo para criar um melhor clima de diálogo.”

NOMEAÇÕES

Segundo o artigo 106 da Lei Eleitoral, relativo à nomeação do primeiro-ministro, cabe ao presidente da República indicar o chefe do executivo pertencente ao partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar. "O primeiro-ministro é indigitado [indicado] pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento nacional", informa o artigo.

ALIANÇA

Entretanto, o CNRT, outros dois partidos e uma aliança de outros dois, assinaram um acordo de colaboração política para a formação de uma maioria parlamentar destinada a dar suporte a um governo, mas sem a Fretilin. No total, CNRT, ASDT/PSD, PD e PUN (este último optou por uma associação e não assinou o documento) obtêm um total de votos superior a 50%, garantindo uma maioria parlamentar.

Questionado pela Agência Lusa sobre se a Fretilin está disposta a aceitar negociar com o CNRT uma eventual coligação, Alkatiri disse que, dado que está “aberto a todos”, a força política de Xanana Gusmão “é um partido como outro qualquer”. “O CNRT é um partido como qualquer outro e, se nós estamos abertos a todos os partidos, não podemos fechar as portas a nenhum. Muito menos ao que obteve o segundo lugar. Mas é bom não se personalizar os partidos. Não identificar partidos com pessoas. Porque se não complica as coisas”, afirmou. “Mas uma aliança entre a Fretilin a CNRT, por si só, chegaria à maioria absoluta. Se isso contribuir para estabilizar o país, acho que é um caminho que se tem de seguir”, disse Alkatiri.

O secretário-geral da Fretilin manifestou o “total apoio do partido à proposta do presidente timorense, José Ramos Horta, na procura de um clima de diálogo". “Isso terá todo o apoio da Fretilin. Criar um clima de diálogo envolvendo todos, o que significa um respeito pelo veredicto popular”, disse, ressaltando a importância de se fazer uma correcta leitura do resultado das urnas. “Se nós, líderes partidários deste pequeno país, soubermos fazer uma leitura muito atenta e correcta da mensagem que o povo nos transmitiu através do seu voto, acho que não haverá violência. Se não soubermos fazer essa leitura, e se tentarem a todo o custo marginalizar o partido mais votado, então não se está a criar paz neste país. A paz não se deve impor com a força das armas, muito menos com as armas que vêm de fora”, afirmou Alkatiri.

O líder da Fretilin, acompanhado na conferência de imprensa pelo actual presidente do Parlamento, Francisco Guterres “Lu Olo”, disse ainda que a direcção partidária está em contacto com outras forças partidárias, principalmente com a coligação Kota/PPT, com a Undertim e com o Partido Democrático (PD), que assinou hoje o acordo com o CNRT. “Ainda temos muito tempo para negociar e para haver um clima de paz.”

JUSTICE FOR GUBERNUR M.V. CARRASCALÃO

This will be the first of a number of postings, which will continue until MVC former Governor of Timor Timur, RI, during the worst years of the occupation. If anyone doubts it, then they should simply look up history and speak to those who lived during those times and advocated for the right of self-determination for all Timor-Leste citizens.

MVC has to accept personal responsibility for what happened “under his watch”. We have all heard him say from time to time “ I was working from the inside”, “I tried to protect the Timorese”. “I tried to stop the abuses” etc etc…..ad nausea in fact.

Simply face up to what you were a part of whether you like it or not, believe it or not. You were sworn in as a servant of the regime which perpetrated heinous crimes on our people. What will be posted from time to time can be regarded as the case against you MVC; your indictable acts and omissions; using international norms and laws.

So stop carrying on like the savior of this land, you who was the abuser of this land.

You gained much whilst you were a servant of Suharto and his regime. The Position, prestige, social standing, wealth, and the confidence of Suharto to become his Counsel to the President, which you attained was an overwhelming payout for your service whilst your people suffered. You should disclose what you earned during that time, what you accumulated, because it was attained over the cadavers and suffering of Timorese souls.

Below, you ridicule a foreign journalist, Alan Nairn, without which whose evidence the outside world would have remained totally oblivious of the Santa Cruz Massacre and its aftermath, as it did on other numerous atrocities during your time as Gubernur:

(START OF ARTICLE)
Carrascalao Impugns Nairn
From: apakabar@igc.apc.org
Date: Thu Jan 09 1992 - 18:27:00 EST
Material received by Task Force Indonesia:

Suara Pembaruan, Dili, Dec 20 (translation in full from Indonesian):

East Timor Governor Mario Carrascalao considers New Yorker magazine
reporter Alan Nairn as having play-acted [bersandiwara] to dramatize the
misfortune which befell him in the November 12 incident in Dili.
"Actually, his wound could just have been treated with mercurochrome
[obat merah] and would have healed," he said.
Governor Carrascalo disclosed this to Pembaruan's reporter at his office
last Wednesday. He was being asked about the story of this American
reporter who was shot when a riot occurred in the Santa Cruz graveyard
November 12.
According to the statement of an eyewitness, Alan Nairn rejected
medication. With a dressing tied and encircling his head, he flew
directly to Guam from Denpasar. There in public he made out as if
he had been brutalized and severely wounded. Carrascalao considered
Nairn had not acted in good faith.
On his return home with his colleague, Amy Goodman, a reporter for
Pacifica radio, Nairn undertook a travel campaign to spread their version
of the incident in Dili to attract the sympathy of the public and of
Congressmen about the violation of human rights in this Indonesian
province.
Pembaruan's correspondent in Dili heard testimony that Nairn, who
together with Amy Goodman entered Indonesia on tourist visas, suffered
only a small wound near his ear. No information was obtained about
a link between the visit of the two US reporters and the coming to
Dili of a UN officer in the field of human rights, Prof. Koojimans.
Governor Carrascalao said he met with the reporter at the residence
of Bishop Belo after the incident. The Governor offered his good services
to accompany Nairn to the hospital to get medication for his wound.
Indeed, there seemed to be a lot of blood, said Carrascalao. He
immediately added that Nairn "looked active, like he wasn't suffering
from anything. After I examined the small wound, it was almost like
there wasn't any. Indeed, I didn't examine it directly, but from his
body movements he was like someone who wasn't wounded, only pretending.
Later he displayed a severe wound."
According to Carrascalao, his wife Helena Carrascalao also offered
a doctor to the US reporter. The doctor would come straightaway,
but Nairn rejected this.
The Governor concluded that the American reporter wanted to
dramatize matters by putting on an exhibition, boarding an
aircraft with "wounds of his own creation."
"So for me, that reporter was not proceeding in good faith.
He made a small matter into something big. So I consider he
was only an exhibitionist. He left the country in a way he could
be photographed as having a big wound so that the newspapers
could blow things up more over there. In fact, his wound
could have been treated with mercurochrome and would have healed.
But he came with bad intentions."

Comment faxed Jan 9, 1992 by Allan Nairn:

"The governor is mistaken. Indonesian soldiers fractured my skull
by beating my head with the butts of their M-16s. The beating left
wounds and scars across the back of my head, but they are minor
compared to what happened to the East Timorese." (END OF ARTICLE)


The indictment against you:

1. Being an active and willing participant in the Indonesian state driven propaganda machine against advocates of human rights in East Timor by discrediting the witnesses of the massacre;
2. Covering up the truth regarding the massacre;
3. Apologizing for the actions of your Indonesian masters.

ACKNOWLEDGE YOU WERE WRONG MVC. APOLOGISE TO MR. NAIRN PUBLICLY HERE AND NOW AND EXPLAIN YOUR MOTIVATIONS. UNTIL THEN YOU ARE NOT FIT TO SERVE AS EVEN A MINISTER IN THE RDTL GOVERNMENT.
ALAN NAIRN AND HIS COMPANION AMY GOODMAN WERE HEROES TO US THEN.....THEY DESERVED AT THE VERY LEAST YOUR SUPPORT IF WHAT YOU SAY YOU WERE TRYING TO DO DURING THAT TIME CAN EVEN BE IN THE SLIGHTEST BIT TRUE.

Notícias

Lusa - 6 de Julho de 2007, 05:22

FRETILIN considera que CNRT está a «curto-circuitar» o veredicto popular

A Fretilin criticou hoje a aliança formada por vários partidos com vista à formação de um governo maioritário sem a força política vencedora, considerando que o CNRT está a "curto-circuitar" o veredicto popular.

Numa conferência de imprensa, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, admitiu, contudo, que o partido está aberto a eventuais coligações com o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) se tal "contribuir para estabilizar o país".

"Numa situação normal, todos aqueles que aceitaram ir para o veredicto popular deveriam respeitá-lo. O que significa esperar que o partido mais votado tome iniciativas para ver quais as alianças que quer fazer e não curto-circuitar essa possibilidade, frustrando as expectativas do eleitorado", afirmou.

"O que se está a fazer é curto-circuitar as expectativas do eleitorado. Isso não ajuda nada à estabilidade e paz no país. Mas, ainda assim, temos muito tempo para criar um melhor clima de diálogo", acrescentou Mari Alkatiri.

A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de Junho último com maioria relativa, fixando-se nos 30 por cento, enquanto o CNRT, de Xanana Gusmão, se quedou em segundo lugar (24 por cento). Segundo o artigo 106 da Lei Eleitoral, relativo à nomeação do primeiro-ministro, cabe ao presidente da República indigitar o chefe do executivo pertencente ao partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar.

"O primeiro-ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional", lê-se na alínea 1 do artigo.

Hoje, o CNRT e outros dois partidos e uma aliança de outros dois, assinaram um acordo de colaboração política com vista à formação de uma maioria parlamentar destinada a suportar um governo, mas sem a Fretilin.

No total, CNRT, ASDT/PSD, PD e PUN (este último optou por uma associação e não assinou o documento) obtêm um total de votos superior a 50 por cento, garantindo uma maioria parlamentar. Questionado hoje sobre se a Fretilin está disposta a aceitar negociar com o CNRT uma eventual coligação, Mari Alkatiri sublinhou que, dado que está "aberto a todos", a força política de Xanana Gusmão "é um partido como outro qualquer".

"O CNRT é um partido como qualquer outro e, se nós estamos abertos a todos os partidos, não podemos fechar as portas a nenhum. Muito menos ao que obteve o segundo lugar. Mas é bom não se personalizar os partidos. Não identificar partidos com pessoas. Porque se não complica as coisas", sustentou.

"Mas uma aliança entre a Fretilin a CNRT, por si só, chegaria à maioria absoluta. Se isso contribuir para estabilizar o país, acho que é um caminho que se tem de seguir", sustentou.
Por outro lado, o secretário-geral da Fretilin manifestou o "total apoio do partido à proposta do presidente timorense, José Ramos Horta, na procura de um clima de diálogo.

"Isso terá todo o apoio da Fretilin. Criar um clima de diálogo envolvendo todos, o que significa um respeito pelo veredicto popular", sublinhou, avisando, porém, que se não se fizer uma leitura "correcta" dos resultados da votação, poderá haver problemas.

"Se nós, líderes partidários deste pequeno país, soubermos fazer uma leitura muito atenta e correcta da mensagem que o povo nos transmitiu através do seu voto, acho que não haverá violência", disse.

"Se não soubermos fazer essa leitura, e se tentarem a todo o custo marginalizar o partido mais votado, então não se está a criar paz neste país. A paz não se deve impor com a força das armas, muito menos com as armas que vêm de fora", frisou Mari Alkatiri.

O secretário-geral da Fretilin, acompanhado na conferência de imprensa pelo líder do partido, Francisco Guterres "Lu Olo", admitiu ainda que a direcção partidária está em contactos políticos com outras forças partidárias, nomeadamente com a Coligação KOTA/PPT e com a UNDERTIM e com o Partido Democrático (PD), que assinou hoje o acordo com o CNRT.
"Ainda temos muito tempo para negociar e para haver um clima de paz", concluiu Mari Alkatiri.


Diário Digital/Lusa - 6 de Julho de 2007 18:40

Timor: Terceiro contigente da GNR parte esta madrugada

Setenta militares do terceiro contingente do Subagrupamento Bravo, da Guarda Nacional Republicana, partem esta madrugada para Timor-Leste, onde vão render os guardas que prestaram serviço neste território nos últimos seis meses, afirmou à lusa fonte da GNR.

A partida para Timor deste grupo, no total de 140 militares, será dividida em dois embarques por motivos logísticos e por operacionalidade dos elementos que estão no território com o objectivo dos militares se encontrarem.

Por embarcarem em dois grupos, «têm tempo para troca de informações e para efectuarem reconhecimentos em conjunto o que contribui para a operacionalidade e integração do terreno», afirmou à agência Lusa o responsável das Relações Públicas da GNR.

A Guarda Nacional Republicana encontra-se no território, na missão das Nações Unidas para Timor-Leste (UNMIT), com a função de ajuda e restauração da paz e ordem pública.

Os mais de 200 militares portugueses apoiam a polícia local na sua reconstituição, formação e treino.

Portugal Diário - 6 de Julho de 2007 12:11
Secretário-geral da ONU em Portugal

Ban Ki-moon deverá chegar amanhã para uma visita de três dias
O secretário-geral das Nações Unidas vai realizar uma visita de três dias a Portugal, que se inicia amanhã, refere a edição de hoje do Diário de Notícias.

Segundo o jornal, Ban Ki-moon deverá encontrar-se com José Sócrates e Jorge Sampaio. Poderá anda reunir-se com Cavaco Silva e com os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros. Kosovo, Timor, África e Médio Oriente deverão ser os temas em discussão.

A visita ao ex-Presidente da República deve-se ao facto de Jorge Sampaio ser hoje enviado do secretário-geral da ONU para a erradicação da tuberculose e alto representante da ONU para a Aliança de Civilizações (iniciativa da Espanha e da Turquia face ao choque de civilizações).

O encontro está marcado para as 9:00 de segunda-feira, na Casa do Regalo, na Tapada das Necessidades, refere o DN.

O jornal aponta que Ban Ki-moon será recebido por José Sócrates nesse mesmo dia.
A situação sobre o estatuto da região do Kosovo deverá ser tema de conversa, com Portugal na presidência da UE.

O futuro da missão da ONU em Timor-Leste também estará na agenda do sul-coreano.
A agenda de Ban Ki-moon, disponível no site das Nações Unidas, não faz menção a esta visita.
Contactado pelo PortugalDiário, o Ministério dos Negócios Estrangeiros remeteu para mais tarde a divulgação de informação detalhada sobre este tema.

Reuters – 06 Jul 2007 09:10:19 GMT

Gusmao party forms coalition for E.Timor government

(Adds Fretilin comment, background)

By Tito Belo

Dili - A party set up by former East Timor president Xanana Gusmao has lined up partners to form a coalition government in the wake of last week's parliamentary elections, party leaders said on Friday.

"We have decided to make an alliance for the stability of the country. We will work to establish terms of reference ...," Gusmao told a news conference.

Gusmao's CNRT party, which the resistance hero established this year as a vehicle to become prime minister, formed an alliance with the Association of Timorese Democrats-Social Democratic Party (ASDT-PSD) and the Democratic Party.

The coalition has a combined 51 percent of the vote and is expected to hold 37 seats in the 65-chamber parliament.

With vote counting completed in all districts, the former ruling party Fretilin headed the field with 29 percent support. CNRT was second with 24 percent.

The coalition will have to seek permission from President Jose Ramos-Horta, a close ally of Gusmao, to form a government.

"We declare that we have decided to coalesce with CNRT and ASDT/PSD to implement our programmes," Democratic Party president Fernando de Araujo told the conference.

PSD president Mario Viegas Carrascalao said the coalition was still discussing who would be named prime minister.

Both Fretilin and CNRT had ruled out forming a unity government, an idea floated by Ramos-Horta.

FRETILIN SAYS HAS RIGHT TO GOVERN

Fretilin Secretary General Mari Alkatiri said leaving his party out in the cold was "a mistake".

"We have the right to govern but we need the involvement of other parties in the cabinet," Alkatiri told a news conference. "We ask them to think about the country's progress and security."

Alkatiri told Reuters on Thursday that Fretilin, which has ruled for the past five years, was ready to form an alliance with any party, except the CNRT.

Fretilin, which led the 24-year struggle against Indonesia, remains popular, especially in the east of the country, but its candidate fared badly in the recent presidential election.

Gusmao, who ended his term as president in May, appears to have become increasingly frustrated by the pace of progress under Fretilin and the factional infighting that has been blamed for contributing to the chaos and bloodshed of 2006.

After his appointment in March as leader of CNRT, he pledged to lead the country on a new path. The role of prime minister is much more hands-on than the more ceremonial presidency.

Factional bloodshed broke out in East Timor last year, triggered by the Fretilin government's sacking of 600 rebellious soldiers. In the ensuing mayhem 37 people were killed and 150,000 driven from their homes.

Foreign troops led by Australia intervened to restore order, but sporadic violence and unrest have continued.

East Timor voted to break away from Indonesian rule in 1999 and, after a period of United Nations administration, it became independent in 2002.

The former Portuguese colony is one of the world's poorest countries, but has rich energy resources that are only starting to be developed.


Lusa - 6 de Julho de 2007, 12:48

Timor-Leste/Eleições: Aliança de oposição apresentou-se a Ramos-Horta

Díli - A aliança de oposição para "uma nova maioria" em Timor-Leste comunicou hoje ao Presidente Ramos-Horta a disponibilidade para formar governo assim que o Tribunal de Recurso validar os resultados das legislativas de 30 de Junho.

"Estamos prontos para formar governo e concordamos com o Presidente da República que a decisão tem que ser imediata" após a validação dos resultados das eleições de 30 de Junho, afirmou à agência Lusa o presidente do conselho nacional do Partido Social Democrata (PSD), Zacarias da Costa, no final da audiência com José Ramos-Horta.

A audiência deu seguimento ao anúncio da constituição da aliança, de manhã, em conferência de imprensa.

No Hotel Timor, perante uma sala cheia, estiveram Xanana Gusmão, Mário Viegas Carrascalão, Francisco Xavier do Amaral e Fernando "La Sama" de Araújo, que antes da declaração pública reuniram-se, à porta fechada, numa pequena sala do hotel.

Estes líderes representam, respectivamente, o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), o Partido Social Democrata (PSD), a Associação Social Democrática de Timor-Leste (ASDT, que concorreu às legislativas em coligação com o PSD) e o Partido Democrático.
O Partido de Unidade Nacional (PUN), de Fernanda Borges, não integra formalmente mas apoia a aliança parlamentar.

"Temos uma maioria clara para nos apresentarmos ao Presidente como alternativa viável" à Fretilin, que venceu as eleições sem maioria absoluta, com 29 por cento dos votos, acrescentou Zacarias da Costa à Lusa.

"O Parlamento deve tomar posse e começar a trabalhar de imediato. Devido à crise, prescindimos das férias", acrescentou o dirigente do PSD.

José Ramos-Horta, em declarações à imprensa, sublinhou que "estas são consultas informais" que antecedem a validação final dos resultados das eleições. "Ontem reuni com a direcção da Fretilin e amanhã vou reunir com os bispos" de Baucau e Díli, "e depois provavelmente voltarei a estar com a Fretilin", explicou o chefe de Estado.

"Na próxima semana, tomarei uma decisão" sobre a formação do IV Governo Constitucional.
"As duas possibilidades estão em aberto", adiantou o Presidente da República, que não excluiu a possibilidade de existir ainda um acordo entre a Fretilin e a aliança de oposição. Se os partidos conseguirem entender-se e ter solução que saia deles todos, o Presidente da República aceitará".
"Este é um país novo e devemos ter uma atitude pedagógica de ensinar este povo que a democracia também é alternância política", disse Zacarias da Costa, sobre o risco de o eleitorado da Fretilin não aceitar que o partido fique na oposição. "Quem governou mal deve estar na oposição. Quem não governou, deve governar, para o povo fazer a diferença nos próximos cinco anos", acrescentou o dirigente do PSD, escolhido para porta-voz da aliança parlamentar. "Será fácil explicar ao povo que quem ganha pode não governar. Não é a primeira vez que este povo vai a eleições e sabe que quem não consegue maioria para governar, fica na oposição", afirmou ainda Zacarias da Costa.

O secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, admitiu hoje que o partido está aberto a eventuais coligações com o CNRT se tal "contribuir para estabilizar o país".

Mari Alkatiri adiantou, no entanto, que "o que se está a fazer é curto-circuitar as expectativas do eleitorado. Isso não ajuda nada à estabilidade e paz no país. Mas, ainda assim, temos muito tempo para criar um melhor clima de diálogo".

À mesma hora a que decorria a audiência da aliança com o Presidente da República, líderes dos sete partidos sem assento parlamentar reuniam-se no Hotel Timor para discutirem "a criação de um grupo de pressão, de uma plataforma comum de intervenção", explicou à Lusa um dos dirigentes envolvidos.
PRM/JSD-Lusa/fim

Expresso - Sexta-feira, 06 Julho 07 - 12:21

Eleições em Timor: Xanana coliga-se contra Fretilin
Cristina Pombo

O presidente do CNRT disse hoje que irá avançar com uma coligação maioritária contra o partido que venceu as eleições de sábado, mas recusa-se a esclarecer se será o próximo primeiro-ministro de Timor-Leste.

“Decidimos coligar-nos para formar um novo governo e aceitámos o apelo para assumirmos a responsabilidade da governação” referiu hoje o presidente do CNRT, Xanana Gusmão, ao formalizar a coligação de maioria parlamentar, da qual ficou excluída a Fretilin, partido que venceu as eleições de 30 de Junho.

A aliança, que obteve o apoio da ASDT/PSD de Xavier do Amaral, de Mário Carrascalão, do Partido Democrático de Fernando de La Sama e da Undertim de Cornélio da Gama, representará a maioria parlamentar, mas não inclui o partido que venceu as eleições do passado sábado, com 29% dos votos.

Xanana Gusmão não quis esclarecer se irá ocupar o lugar de primeiro-ministro, caso a proposta seja aceite pelo Presidente Ramos Horta.

Diário de Notícias – Sexta, 6 de Julho de 2007
Cinco partidos formam governo e remetem Fretilin para oposição

Armando Rafael

CNRT, PSD/ASDT, PD, Undertim e PUN, que em conjunto elegeram 42 dos 65 deputados timorenses, formaram ontem uma aliança parlamentar, e vão oferecer-se hoje para substituir a Fretilin no Governo do país.

A revelação foi feita por Mário Carrascalão, que lidera a coligação PSD/ASDT, e surge horas depois de Mari Alkatiri ter reivindicado a vitória da Fretilin nas legislativas, apesar de o seu partido só ter conseguido eleger 21 deputados. Muito longe, portanto, da maioria absoluta alcançada em 2001.

"Visto em termos aritméticos é um mau resultado", reconheceu o ex-primeiro-ministro em declarações à Lusa. "Mas visto em termos políticos é um óptimo resultado", frisou, rejeitando, de imediato, qualquer coligação com o CNRT, o partido criado por Xanana Gusmão, como já tinha sido várias vezes sugerido pelo Presidente Ramos-Horta.

"Um cenário de coligação com o CNRT seria matar a democracia", declarou, aludindo ao facto de Xanana Gusmão se ter posicionado sempre como alternativa à Fretilin.

"Não abdicamos da vitória", repetiu Alkatiri, realçando o facto do CNRT ter ficado em segundo lugar, atrás da Fretilin, com 18 deputados.

Horas depois, e com Xanana Gusmão remetido ao silêncio, surgia a resposta de Mário Carrascalão: "A Fretilin pode ir para a oposição."

Sem precisar quem é que esta aliança vai indicar para primeiro-ministro ("ainda não há nenhum nome escolhido"), Mário Carrascalão garantiu que CNRT, PSD/ASDT e PD, contam já com a adesão da Undertim, liderada pelo ex-guerrilheiro Cornélio Gama (L7) e o apoio do PUN, fundado pela antiga ministra das Finanças Fernanda Borges. "Podemos garantir a estabilidade que a Fretilin não pode", avançou Mário Carrascalão.

Diário de Notícias – Sexta, 6 de Julho de 2007
Opinião: Estou A Ficar Farto De Um Certo Timor

Ferreira Fernandes

Aquele terrível resumo dos Balcãs, terra de pouca Geografia com demasiada História, ajuda-me a inventar uma variante para Timor: terra pequena com notícias a mais. Depois do clímax que levou à saída da Indonésia, esperava-se que o país acalmasse a sua ânsia de títulos em jornais.

Mas tem sido o que se vê, crises e crises que me anestesiaram. Já não sei em que ponto estão as relações de Xanana com a Fretilin - e, se querem que vos diga, não quero saber. Então, Timor deixa-me indiferente? Falso. Quero é que me dê notícias reais de pessoas reais. Falem-me do "herói nacional" Miguel Nogueira e do "Prémio Nobel" Adriano Ferreira, não tão famosos como os renomados herói nacional e Prémio Nobel locais, mas mais úteis.

Ontem, uma notícia da Lusa junta Nogueira e Ferreira às palavras "plantar" e "sementes". E estas não são metáfora de discurso, são mesmo plantar e sementes. Coisa que não dá títulos em jornais, é certo, mas dá café. Isso, de Timor, compro. Vá, trabalhem e calem-se.


Correio da Manhã – Sexta-feira, 6 de Julho de 2007

3.º contingente do subagrupamento Bravo da GNR parte no dia 9 - Enquanto pudermos suportaremos Timor

Os 140 militares da GNR que partem no dia 9 para Timor-Leste vão enfrentar tempos conturbados e “acrescidos obstáculos”, pois a ida destes guardas coincide com a formação da Assembleia Legislativa e com o novo governo, eleito a 30 de Junho, lembrou ontem o comandante-geral da GNR, general Mourato Nunes, na cerimónia de despedida dos 140 guardas.

Celebrada no Comando do Regimento de Infantaria, em Santa Bárbara, Lisboa, a cerimónia foi presidida pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que, questionado sobre até quando o Governo irá manter esta missão de paz em Timor, sublinhou que “enquanto pudermos suportaremos este esforço”, pois Timor é “um país amigo, um país irmão” de Portugal.

Rui Pereira e Mourato Nunes, nos discursos que proferiram, frisaram o “excelente trabalho” que os militares da GNR têm desenvolvido em Timor, sublinhando o agrado da população timorense para com a presença da GNR naquele país.

Os 140 militares que partem para Timor-Leste vão render 143 guardas dos 220 que compõem o efectivo ali estacionado. Os 143 militares regressam nos dias 11 e 13.

O novo contingente (o 3.º do Subagrupamento Bravo) é composto por três pelotões de operações, um pelotão de serviços e uma secção de operações especiais.

EFE – 6 de Julho de 2007 - 02:33

Xanana Gusmão propõe Governo de coalizão no Timor sem Fretilin

Díli - O ex-presidente timorense Xanana Gusmão propôs hoje a formação de um Governo de coalizão de quatro partidos, deixando de fora o Fretilin, o mais votado nas eleições legislativas do fim de semana.

Gusmão disse à imprensa que enviará a proposta ao presidente do país, José Ramos Horta, seu sucessor na Chefia do Estado.

A iniciativa excluirá do Governo o partido Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), que se declarou ontem vencedor das eleições e anunciou o começo de negociações para governar numa coalizão.

Segundo a apuração preliminar, o Fretilin conseguiu cerca de 30% dos votos. Apesar da vitória, a percentagem é insuficiente para o partido governar sozinho. Já o Executivo de coalizão que Gusmão propõe gozaria de maioria no Parlamento de 65 cadeiras.

Os resultados representam um duro golpe para Gusmão, um herói da resistência contra a ocupação indonésia e líder do Conselho Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste (CNRT). O seu partido ficou em segundo lugar, com cerca de 23% dos votos.

Ramos Horta voltou a insistir ontem na fórmula de uma grande coalizão governamental para acabar com as divisões e os confrontos que mantêm a instabilidade política no país desde meados do ano passado.


AFP - 6 de Julho de 2007 - 00:43

Timor Leste: Xanana Gusmão forma coalizão contra Fretilin

Os partidos minoritários, liderados pela formação do herói da independência Xanana Gusmão, anunciaram nesta sexta-feira a criação de uma coalizão para governar Timor Leste, após as eleições legislativas.

A decisão impede que a Fretilin, partido majoritário no Parlamento, assuma o governo de Timor Leste.

O Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor Leste, de Xanana Gusmão, se aliou à Associação dos Democratas Timorenses, ao Partido Social democrata e ao Partido Democrata.

"Esperamos que esta aliança seja capaz de garantir uma maioria forte e duradoura", disseram os partidos em uma entrevista coletiva.


AAP - July 06, 2007 04:39pm

Xanana Gusmao claims he has the right to govern

By Karen Michelmore in Dili

East Timor's former president Xanana Gusmao says his new party CNRT has enough support to form a coalition government and lead the fledgling nation for the next five years.

The coalition is a combination of of three political groupings including Gusmao's National Congress of East Timor's Reconstruction (CNRT), ASDT-PSD and the Democratic Party (PD).

Today, it was nutting out the details of its plan for government, including who would fill they key post of prime minister.

The parties said they were ready to govern together, and unseat the powerful ruling party Fretilin.

"We have decided to come together and launch a coalition for the formation of the new government," the parties told a packed media conference in Dili.

"This coalition will constitute the majority in the Parliament.

"We have accepted the call to take the responsibility of the governance of this country."

But whether the coalition does indeed form East Timor's new government remains to be seen.

It must first seek the approval of the President Jose Ramos Horta, and could face a potential legal challenge from Fretilin – which won more votes than any other single party in the election.

Fretilin is yet to announce whether it would try to form its own minority government, or move into opposition.

None of East Timor's 14 political groupings secured enough votes to win last weekend's election outright, and parties have been scrambling to form coalitions to gain the majority to rule.

Mr Gusmao hoped political leaders could "show goodwill" to ensure the country's stability.

"I believe that all the parties are committed to stability of the country," he said. "Fretilin won, we didn't say it didnt', but we hope that the party itself can consider that it has got to have a simple majority for the sake of the stability in this (country)."

Almost half a million East Timorese voted in last weekend's largely peaceful parliamentary elections, although security remains tight amid fears of renewed violence once the new government is formally announced.

Independent election monitoring group Somet said that, based on official figures, it believed Fretilin would gain 21 seats of the 65-seat Parliament – with 37 likely to go to the new coalition.

Three smaller parties would likely share the remaining seven seats.

International Crisis Group analyst Sophia Cason said the future government would likely remain unclear for at least a week, until a formal election result is announced.

"There is still about 10,000 invalid votes to be checked by the CNE (election commission), it might give one extra seat to one of the parties," Ms Cason said.

"If Fretilin still tries to form a coalition that might change the balance.

"I don't think the president Jose Ramos Horta can actually ask any party to form a government until the official results are out, that might take a few days."

She said there was also a "very real risk" the new coalition could fracture in time, depending on how ministerial positions are handed out, and the different policies and priorities of the three political groups.

"I think its going to be a challenge for the leaders in that government to keep all the coalition parties happy," she said.

Associated Press - Jul 5, 1:42 PM EDT

East Timor May Be Becoming Failed State

By Anthony Deutsch, Associated Press Writer


Dili, East Timor - East Timor's people have turned out in high numbers for three rounds of elections, but the show of democracy cannot mask mounting challenges facing Asia's newest nation five years after independence.

Increasingly dependent on the international community for food and safety, divided politically and with an economy in tatters, East Timor may be on the path to becoming a failed state, analysts warn.

Campaigning for parliamentary elections last weekend and two earlier rounds of voting for president were mostly peaceful but divisive, driving the country's political leaders further apart when reconciliation was needed, election advisers and political observers say.

The ruling Fretilin party won the most votes, but fell short of the majority needed to form a government and appoint a prime minister, making a coalition government a necessity.

Fretilin will try to form an alliance with other parties, but most analysts say it has been politically isolated since violence erupted last year. They predict a coalition led by the rival party of independence hero Xanana Gusmao, which came in second place.

East Timor descended into fear and lawlessness last year when clashes between security forces morphed into widespread gang warfare, looting and arson in the seaside capital, Dili. At least 37 people were killed and 155,000 driven from their homes.

The country's troubles are rooted in a complex mix of rivalry between the dominant political personalities - one-time allies against the Indonesian occupation - and prejudices festering from Indonesia's brutal 24-year hold on the former Portuguese colony.

Low-level gang fighting continues between two broad factions: those from the country's east - said to be hard-line supporters or veterans of the independence fight - and westerners accused of having a poor record in the separatist movement.

The 2007 "failed states index," compiled by the independent Washington-based Fund for Peace and published in the latest edition of Foreign Policy magazine, ranked East Timor 20th in the "alert" category, behind Sudan, Iraq, Somalia and Zimbabwe, among others.

The rankings are based on 12 social, economic, political and military indicators measured in 177 countries.

East Timor's lowest score was in state legitimacy, largely due to the unclear circumstances behind Prime Minister Mari Alkatiri's resignation last year under pressure from political opponents. Alkatiri, who is the Fretilin party leader, insists his unseating was a coup.

"The pressures facing East Timor are particularly destabilizing because it is such a new country without established institutions," said Joelle Burbank, a Fund for Peace research associate. "Government legitimacy in a new country is particularly important, making East Timor's poor score in this category that much more destabilizing."

Indonesia's troops unleashed a scorched-earth campaign after the country voted to break free from Jakarta's rule in 1999 in a U.N-sponsored ballot, destroying as much as 70 percent of the infrastructure. Thousands more homes and businesses were burned last year.

Despite sizable offshore oil and gas reserves, around half of East Timor's work force is unemployed and 40 percent of the population lives in poverty. Aid agencies warned last month that nearly 200,000 people - a fifth of the population - face severe food shortages.

"There are no jobs. Besides, there is still no guarantee that we are safe on our way to work," said Xisto Carlos, 24, who was two semesters away from graduating in computer science when his home was torched.

Like tens of thousands of others, he is too afraid to return home and has spent more than a year in a dirty, crowded camp, living on aid rations of water, beans, rice and cooking oil.

"We can't say the past five years have been good years for us," he said.

Nearly 3,000 foreign peacekeepers restored order after gunbattles between loyalist troops and rebel soldiers left scores dead. A special U.N. commission recommended more than 100 people be investigated for involvement in the violence, but virtually none has faced justice.

East Timor's leaders and the United Nations say foreign troops will be needed for years.

"The major problem is security, state authority," said Alkatiri, the Fretilin leader. "People need to feel again this state has its own authority. It's own power to deal with the problems."

He dismisses talk of a failed state as premature.

"This is a transitional period, from the full destruction of the country, to the reconstruction. You can only really talk of a failed country after 20 or 30 years of independent government, not after four or five years," Alkatiri said.

The United Nations, which administered East Timor until it became an independent state in 2002, was winding down its mission when the unrest flared.

By May 2007, it had ratcheted its staff back up to more than 2,800, including 1,600 police officers from 39 countries and increased its annual budget for East Timor by 80 percent.

Much of the future depends on the ability of the resistance-era foes to work together, experts say.

"If not, I fear for our stability and the possibility that we will become a failed state," said Julio Tomas Pinto, a professor of political science at East Timor's La Paz University.

- Associated Press reporter Zakki Hakim in Dili contributed to this report.


The Canberra Times - Friday, 6 July 2007

Division in Timor needs to be healed

Michael Leach

With the national vote count for parliamentary elections close to final, East Timor is heading towards a new coalition government, led by former president Xanana Gusmao's CNRT (National Congress of the Timorese Reconstruction).

However, ruling party Fretilin has received a small swing on its presidential candidate's vote, and is set to remain the largest single party in Parliament, with close to one-third of the seats.

Fretilin leads CNRT by 29 per cent to 24 per cent. CNRT's strong showing in Dili accounted for the improvement in its early vote figures.

Running third is a coalition of two Western-based social democratic parties with 16 per cent. Though yet to formally commit, this grouping has previously indicated they will form a coalition with CNRT, and will likely be backed by some smaller parties to form a working parliamentary majority.

While President Jose Ramos Horta will follow the general convention of approaching the largest party in the Parliament first, Fretilin is not expected to be able to form government, which requires a party or coalition to command a majority in the 65-seat Parliament.

This result will see Fretilin out of office, but waiting in the wings should new coalitions prove unstable.

Fretilin won the 2001 elections with 57 per cent of the vote, and dominated district elections in 2005. However, this election signals the end of its domination of post-independence politics, and the emergence of a genuine multi-party system in East Timor.

It also suggests that the ruling party's handling of last year's crisis is at the root of its decline.

The rise of CNRT has also hit the more established opposition parties, with the much-fancied Democratic Party (PD) vote down to 12 per cent, despite a strong performance by leader Fernando "Lasama" de Araujo in the first presidential poll. A poorly organised parliamentary campaign did not help its chances in a strongly competitive environment of 14 parties.

Despite reports of minor irregularities, the election has been declared free and fair by all international observer groups. This is the threshold point for legitimacy, and while all parties are pledging to respect the outcome, many locals are justifiably nervous about the period after the declaration of results.

Once results are cleared, the opposition parties will enter a period of horse-trading to form a governing majority of 33, with ministerial positions at stake.

While Gusmao is favoured to take the position of prime minister, negotiations within the new coalition could yet see social democratic party leader Mario Carrascalao, a former governor of the province of East Timor during the Indonesian occupation, take the key role.

Whatever the outcome of these negotiations, the emergence of a multi-party democracy is a welcome sign for East Timorese political culture. While this development is to be celebrated, there are warning signs that a new coalition could prove fragile in the long term.

Though he has committed to a supporting CNRT, Carrascalao has publicly attacked it for harbouring political "opportunists", including figures expelled from Fretilin, and even some former supporters of integration with Indonesia.

The smaller party PD, which will also be critical to coalition stability, contains a minority faction that is supportive of Fretilin. While the dominant grouping is pro-CNRT, many feel aggrieved at the late entry of Gusmao, which seriously harmed their electoral performance.

Another problem is the continuation of regional bloc voting. Fretilin won the eastern districts, while CNRT swept the central districts around Dili and the western districts generally favoured other opposition parties. Healing these regional political divides will be a big challenge.

Despite these challenges, East Timor has substantial oil revenues to fund development projects, and with two key historical figures in Ramos Horta and Xanana Gusmao at the helm, prospects for a stable future look reasonable.

It is also true that East Timor's recent travails are common to post-conflict societies, and that political violence has generally been less pervasive than in some comparable developing nations.

With UN figures privately expressing doubts that another major international intervention would be supported, all East Timorese will be hoping this election signals a turning point to a stable, multi-party democracy.

Michael Leach is a research fellow at Deakin University, and was an international observer for the Victorian Local Government Association in the parliamentary elections.

Timor-Leste: uma minoria pode governar, diz o líder da Fretilin

Tradução da Margarida:

AKI – 5 Julho 2007

Dili – Comentando os resultados das eleições legislativas que mostram a Fretilin à frente mas apenas com 29 por cento dos votos, o seu secretário-geral Mari Alkatiri disse à Adnkronos International (AKI): "Estamos a tentar formar uma coligação mas a lei permite-nos formar um governo mesmo se formos minoritários." Com 99 por cento dos votos contados, a Fretilin tem 29 por cento, está à frente do CNRT o partido do antigo presidente Xanana Gusmão que teve 24 por cento. Uma mão cheia de partidos mais pequenos partilha os votos restantes.

Alkatiri sublinhou na entrevista com a AKI que, ao contrário do que tem sido dito, a Constituição não afirma que o partido ou a coligação do governo deva ter 50 mais 1 por cento dos votos, ou 33 dos 65 lugares do parlamento. "A Constituição fala de um partido ou uma coligação mais votada e essa é a Fretilin," disse.

Alguns analistas contudo anotam que caso a Fretilin tome uma postura dura e tente governar sem o apoio de uma coligação, haverá novas eleições dentro de poucos meses.

"A verdade é que a Constituição está longe de ser clara [sobre a maioria necessária para governar] apesar de ser óbvio que a Fretilin tem números para governar," disse um procurador local que pediu para não ser identificado. "O governo precisa de aprovar o Orçamento," continuou. "E se for rejeitado duas vezes, então o presidente deverá dissolveo o parlamento e convocar novas eleições."

Alkatiri não especificou se tem a intenção de promover um governo minoritário se não conseguir obter o apoio necessário para formar uma coligação, que parece altamente provável.

Alkatiri foi deposto do cargo de primeiro-ministro no princípio da violência do ano passado. O seu partido Fretilin, que liderou a luta de 24 anos contra a Indonésia, mantém-se popular mas teve um desempenho pobre nas eleições presidenciais de Abril e Maio ganhas por José Ramos Horta. As eleições aconteceram um ano depois da tensão e violência políticas, desencadeada pelo despedimento de 600 soldados amotinados pelo governo da Fretilin, na qual pelo menos 37 pessoas foram mortas e 150,000 deslocadas.