Highlights of this Edition:
Swearing-in Ceremony of the first National Magistrates and Public Defenders of Timor-LesteOn 21 June, Timor-Leste witnessed the swearing-in of the first group of twenty seven national Judges, Prosecutors and Public Defenders, graduated from the Legal Training Centre in Cai-Coli, Dili, Timor-Leste.
Brazil and UNDP sign extension of agreement A protocol extending the Cooperation Agreement in support of the Justice Sector between the Government of Brazil and UNDP was signed on 22 June.
Portugal and UNDP also sign extension agreementThe justice sector in Timor-Leste will benefit from the services of seven new legal clerks from Portugal provided as part of a renewed six-month technical assistance under the UNDP’s Justice System Programme.
sexta-feira, julho 06, 2007
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Timor-Leste: Aliança de oposição apresentou-se a Ramos-Horta
Diário Digital / Lusa
06-07-2007 12:55:00
A aliança de oposição para «uma nova maioria» em Timor-Leste comunicou hoje ao Presidente Ramos-Horta a disponibilidade para formar governo assim que o Tribunal de Recurso validar os resultados das legislativas de 30 de Junho.
«Estamos prontos para formar governo e concordamos com o Presidente da República que a decisão tem que ser imediata» após a validação dos resultados das eleições de 30 de Junho, afirmou à agência Lusa o presidente do conselho nacional do Partido Social Democrata (PSD), Zacarias da Costa, no final da audiência com José Ramos-Horta.
A audiência deu seguimento ao anúncio da constituição da aliança, de manhã, em conferência de imprensa.
No Hotel Timor, perante uma sala cheia, estiveram Xanana Gusmão, Mário Viegas Carrascalão, Francisco Xavier do Amaral e Fernando «La Sama» de Araújo, que antes da declaração pública reuniram-se, à porta fechada, numa pequena sala do hotel.
Estes líderes representam, respectivamente, o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), o Partido Social Democrata (PSD), a Associação Social Democrática de Timor-Leste (ASDT, que concorreu às legislativas em coligação com o PSD) e o Partido Democrático.
O Partido de Unidade Nacional (PUN), de Fernanda Borges, não integra formalmente mas apoia a aliança parlamentar.
«Temos uma maioria clara para nos apresentarmos ao Presidente como alternativa viável» à Fretilin, que venceu as eleições sem maioria absoluta, com 29% dos votos, acrescentou Zacarias da Costa à Lusa.
«O Parlamento deve tomar posse e começar a trabalhar de imediato. Devido à crise, prescindimos das férias», acrescentou o dirigente do PSD.
José Ramos-Horta, em declarações à imprensa, sublinhou que «estas são consultas informais» que antecedem a validação final dos resultados das eleições.
«Ontem reuni com a direcção da Fretilin e amanhã vou reunir com os bispos» de Baucau e Díli, «e depois provavelmente voltarei a estar com a Fretilin», explicou o chefe de Estado.
«Na próxima semana, tomarei uma decisão» sobre a formação do IV Governo Constitucional.
«As duas possibilidades estão em aberto», adiantou o Presidente da República, que não excluiu a possibilidade de existir ainda um acordo entre a Fretilin e a aliança de oposição.
«Se os partidos conseguirem entender-se e ter solução que saia deles todos, o Presidente da República aceitará».
«Este é um país novo e devemos ter uma atitude pedagógica de ensinar este povo que a democracia também é alternância política», disse Zacarias da Costa, sobre o risco de o eleitorado da Fretilin não aceitar que o partido fique na oposição.
«Quem governou mal deve estar na oposição. Quem não governou, deve governar, para o povo fazer a diferença nos próximos cinco anos», acrescentou o dirigente do PSD, escolhido para porta-voz da aliança parlamentar.
«Será fácil explicar ao povo que quem ganha pode não governar. Não é a primeira vez que este povo vai a eleições e sabe que quem não consegue maioria para governar, fica na oposição», afirmou ainda Zacarias da Costa.
O secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, admitiu hoje que o partido está aberto a eventuais coligações com o CNRT se tal «contribuir para estabilizar o país».
Mari Alkatiri adiantou, no entanto, que «o que se está a fazer é curto-circuitar as expectativas do eleitorado. Isso não ajuda nada à estabilidade e paz no país. Mas, ainda assim, temos muito tempo para criar um melhor clima de diálogo».
À mesma hora a que decorria a audiência da aliança com o Presidente da República, líderes dos sete partidos sem assento parlamentar reuniam-se no Hotel Timor para discutirem «a criação de um grupo de pressão, de uma plataforma comum de intervenção», explicou à Lusa um dos dirigentes envolvidos.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=284624
Cinco partidos formam aliança alternativa à Fretilin em Timor
Público, 06.07.2007
O principal partido timorense ganha eleições mas perde o domínio
do Parlamento
Cinco partidos da oposição de Timor-Leste formaram ontem uma aliança parlamentar para a constituição de um governo alternativo à Fretilin, partido que venceu as eleições legislativas de sábado mas que perdeu a hegemonia política que exercia há cinco anos.
O entendimento, assinado pelo Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do ex-Presidente Xanana Gusmão, a coligação Associação Social-Democrática Timorense/Partido Social-Democrata, de Xavier do Amaral e Mário Carrascalão, o Partido Democrático, de Fernando "La Sama" de Araújo e a UNDERTIM, de Cornélio Gama, será formalizado hoje.
Contados praticamente todos os votos, a Frente Revolucionária de Timor-Leste ganhou com 29 por cento, seguida do CNRT, com 24,1 por cento. Quer dizer, o principal partido timorense foi o mais votado mas perdeu o domínio político do país, onde contava com 55 dos 88 lugares do Parlamento, ou seja 62,5 por cento da câmara, uma maioria absoluta confortável.
O Presidente José Ramos-Horta sugerira um governo de unidade. Mas o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, disse, em declarações à Reuters, que isso não seria "bom" para a democracia, dispondo-se a uma aliança com qualquer partido "excepto o CNRT". Pouco depois, o segundo melhor classificado juntava-se a quatro outros para fazer uma aliança e assim escolher o próximo primeiro-ministro.
O ex-Presidente Xanana Gusmão disse-se recentemente indisponível para chefiar um governo, e declarou que se ganhasse as eleições convidaria Mário Carrascalão para chefe do Governo, admitindo vir a ocupar a presidência do Parlamento.
Um analista da Universidade Nacional, Júlio Tomás Pinto, defendeu, em declarações à Reuters, que uma coligação levará estabilidade a Timor-Leste, cujas forças de segurança ruíram no ano passado, arrastando a classe política e deixando o país à beira do caos. "Um governo de partido único não criará estabilidade nem resolverá a crise. Uma aliança ou coligação é muito importante para o próximo governo", declarou.
Mas o próprio Mário Carrascalão, que anunciou a constituição da aliança com o CNRT, previra poucas horas antes em declarações à Lusa que o país pode encontrar em "crise aberta" com a nova paisagem política que permite várias combinações partidárias com vista a um governo.
Num dia marcado pelo anúncio do entendimento entre cinco partidos com vista a um executivo, o líder da Fretilin disse que a sua formação "não abdica da vitória [obtida] em qualquer cenário".
http://jornal.publico.clix.pt/UL/
Cinco partidos formam governo e remetem Fretilin para oposição
Diário de Notícias, 06/07/07
ARMANDO RAFAEL
CNRT, PSD/ASDT, PD, Undertim e PUN, que em conjunto elegeram 42 dos 65 deputados timorenses, formaram ontem uma aliança parlamentar, e vão oferecer-se hoje para substituir a Fretilin no Governo do país.
A revelação foi feita por Mário Carrascalão, que lidera a coligação PSD/ASDT, e surge horas depois de Mari Alkatiri ter reivindicado a vitória da Fretilin nas legislativas, apesar de o seu partido só ter conseguido eleger 21 deputados. Muito longe, portanto, da maioria absoluta alcançada em 2001.
"Visto em termos aritméticos é um mau resultado", reconheceu o ex-primeiro-ministro em declarações à Lusa. "Mas visto em termos políticos é um óptimo resultado", frisou, rejeitando, de imediato, qualquer coligação com o CNRT, o partido criado por Xanana Gusmão, como já tinha sido várias vezes sugerido pelo Presidente Ramos-Horta.
"Um cenário de coligação com o CNRT seria matar a democracia", declarou, aludindo ao facto de Xanana Gusmão se ter posicionado sempre como alternativa à Fretilin.
"Não abdicamos da vitória", repetiu Alkatiri, realçando o facto do CNRT ter ficado em segundo lugar, atrás da Fretilin, com 18 deputados.
Horas depois, e com Xanana Gusmão remetido ao silêncio, surgia a resposta de Mário Carrascalão: "A Fretilin pode ir para a oposição."
Sem precisar quem é que esta aliança vai indicar para primeiro-ministro ("ainda não há nenhum nome escolhido"), Mário Carrascalão garantiu que CNRT, PSD/ASDT e PD, contam já com a adesão da Undertim, liderada pelo ex-guerrilheiro Cornélio Gama (L7) e o apoio do PUN, fundado pela antiga ministra das Finanças Fernanda Borges.
"Podemos garantir a estabilidade que a Fretilin não pode", avançou Mário Carrascalão.|
Cinco partidos assumem-se como alternativa à Fretilin
Jornal de Notícias, 06/07/07
A Fretilin venceu as eleições legislativas em Timor-Leste com 29% dos votos. O CNRT teve 24,1%, seguindo-se a coligação ASDT/PSD com 15,8% e o PD com 11,3%. Ontem, cinco partidos formaram "uma aliança parlamentar com vista à formação de um governo" alternativo à Fretilin, anunciou Mário Carrascalão.
A coligação é formada pelo Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), do ex-presidente da República Xanana Gusmão, a coligação ASDT/PSD, o Partido Democrático (PD), de Fernando "La Sama" de Araújo, e a UNDERTIM, do veterano Cornélio Gama "L7". No conjunto, estes partidos obtiveram 54,1% dos votos válidos.
"A Fretilin pode ir para a oposição", declarou o presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da coligação com a Associação Social Democrática Timorense (ASDT). Segundo Carrascalão, a aliança anti-Fretilin conta também com "o apoio não escrito" do Partido de Unidade Nacional (PUN), liderado por Fernanda Borges, que obteve 4,5% dos votos.
"Garantimos estabilidade"
"Podemos garantir a estabilidade que a Fretilin não pode", declarou o presidente do PSD sobre as razões que levaram à constituição desta plataforma parlamentar. "Nós não participamos em coligações com a Fretilin e o CNRT é da mesma opinião", acrescentou o ex-governador de Timor sob a ocupação indonésia.
O líder da ASDT/PSD afirmou que "não está escolhido" o primeiro-ministro se a aliança for convidada a formar Governo, acrescentando que "isso não será um problema".
Por outro lado, Alkatiri, ex-primeiro-ministro e secretário-geral da Fretilin, afirmou que o seu partido "não abdica da vitória, seja qual for o cenário, seja qual for a vontade dos derrotados". Por isso, acrescenta, o lugar de Xanana Gusmão, bem como de Mário Viegas Carrascalão ( presidente do PSD e líder da coligação com a ASDT), "é na oposição".
Tradução;
Boletim mensal de notícias do Programa do Sistema de Justiça do UNDP.
Pontos altos desta Edição:
Cerimónia de tomada de posse dos Primeiros Magistrados Nacionais e Defensores Públicos de Timor-Leste
Em 21 de Junho, Timor-Leste testemunhou a tomada de posse do primeiro grupo de vinte e sete Juízes nacionais, Procuradores e Defensores Públicos, graduados do Centro de Treino Legal em Cai-Coli, Dili, Timor-Leste.
O Brasil e o UNDP assinaram um protocolo de alargamento do acordo alargando o Acordo de Cooperação de apoio ao Sector da Justiça entre o Governo do Brasil e o UNDP que foi assinado em 22 Junho.
Portugal e o UNDP também assinaram o alargamento do acordo
O sector da justiça em Timor-Leste beneficiará dos serviços de sete novos funcionários judiciais que Portugal enviou como parte da assistência técnica renovasda por mais seis meses sob o Programa do Sistema de Justiça do UNDP.
Eleições em Timor
Xanana coliga-se contra Fretilin
Cristina Pombo
Expresso, 06 JUL 07
O presidente do CNRT disse hoje que irá avançar com uma coligação maioritária contra o partido que venceu as eleições de sábado, mas recusa-se a esclarecer se será o próximo primeiro-ministro de Timor-Leste.
“Decidimos coligar-nos para formar um novo governo e aceitámos o apelo para assumirmos a responsabilidade da governação” referiu hoje o presidente do CNRT, Xanana Gusmão, ao formalizar a coligação de maioria parlamentar, da qual ficou excluída a Fretilin, partido que venceu as eleições de 30 de Junho.
A aliança, que obteve o apoio da ASDT/PSD de Xavier do Amaral, de Mário Carrascalão, do Partido Democrático de Fernando de La Sama e da Undertim de Cornélio da Gama, representará a maioria parlamentar, mas não inclui o partido que venceu as eleições do passado sábado, com 29% dos votos.
Xanana Gusmão não quis esclarecer se irá ocupar o lugar de primeiro-ministro, caso a proposta seja aceite pelo Presidente Ramos Horta.
http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=404206
Horta recebeu nova aliança
Jornal de Notícias, 07/07/07
A aliança de oposição para "uma nova maioria" em Timor-Leste comunicou ontem ao presidente Ramos-Horta a disponibilidade para formar Governo, assim que o Tribunal de Recurso validar os resultados das legislativas de 30 de Junho.
"Estamos prontos para formar Governo e concordamos com o presidente da República que a decisão tem que ser imediata" após a validação dos resultados, afirmou o presidente do Conselho Nacional do Partido Social Democrata (PSD), Zacarias da Costa, no final da audiência com José Ramos-Horta.
A audiência deu seguimento ao anúncio da constituição da aliança, no qual participaram os principais dirigentes envolvidos Xanana Gusmão (CNRT), Mário Viegas Carrascalão (PSD), Francisco Xavier do Amaral (ASDT) e Fernando "La Sama" de Araújo (PD).
"Temos uma maioria clara para nos apresentarmos ao presidente como alternativa viável e credível à Fretilin", afirmou Zacarias da Costa.
José Ramos-Horta sublinhou que "estas, bem como outras que se vão seguir, são consultas informais" que antecedem a validação final dos resultados das eleições, acrescentando que, "na próxima semana, tomará uma decisão" sobre a formação do IV Governo Constitucional".
"Curto-circuito"
Entretanto, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, admitiu ontem que o partido está aberto a eventuais coligações com o CNRT, se tal "contribuir para estabilizar o país". Mari Alkatiri diz, no entanto, que "o que se está a fazer é curto-circuitar as expectativas do eleitorado", acrescentando que "essa metodologia não ajuda nada à estabilidade e à paz no país".
http://jn.sapo.pt/2007/07/07/mundo/horta_recebeu_nova_alianca.html
Comunistas portugueses pedem respeito pela vitória da Fretilin
O Partido Comunista Português (PCP) apelou hoje ao "respeito" pela vitória da Fretilin nas eleições legislativas timorenses, condenando alegadas "tentativas de isolamento" do partido de Mari Alkatiri.
Depois da vitória da Fretilin, sem maioria absoluta, confirmada esta semana, os comunistas portugueses dirigiram hoje "calorosas saudações" aos "militantes, activistas e dirigentes" do partido timorense.
"Para o PCP, estes resultados assumem uma importância acrescida, tendo em conta todas as manobras de manipulação política e tentativa de isolamento da FRETILIN que têm marcado a vida política e social timorense", refere o partido, num comunicado hoje divulgado.
"O PCP confia que a Fretilin saberá interpretar e dar expressão à coragem e à determinação que o povo de Timor-Leste demonstrou nestas eleições e deseja que seja respeitada a vontade popular expressa nestes resultados, de querer ter à frente dos destinos da jovem nação timorense, mais uma vez, a Fretilin", refere o partido, num comunicado hoje divulgado.
Isto, adianta, "independentemente de problemas e de tentativas de mistificação dos resultados já ensaiadas".
Quatro dos principais partidos timorenses anunciaram hoje a formação de uma aliança para "uma nova maioria" e a formação de um governo alternativo à Fretilin, o partido que venceu as legislativas de 30 de Junho sem maioria absoluta.
O grupo é constituído pelo Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de Xanana Gusmão, o Partido Social-Democrata (PSD), a Associação Social Democrática de Timor-Leste (ASDT, que concorreu às legislativas em coligação com o PSD) e o Partido Democrático.
A aliança não anunciou quem será o primeiro-ministro no caso de ser chamada a formar governo, remetendo essa decisão para depois da validação dos resultados das legislativas pelo Tribunal de Recurso.
A Fretilin já veio criticar a aliança, considerando que o CNRT está a "curto-circuitar" o veredicto popular.
Numa conferência de imprensa, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, admitiu, contudo, que o partido está aberto a eventuais coligações com o Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) se tal "contribuir para estabilizar o país".
A Fretilin ganhou as eleições legislativas de 30 de Junho último com maioria relativa, fixando-se nos 30 por cento, enquanto o CNRT, do ex-Presidente Xanana Gusmão, ficou em segundo lugar com 24 por cento.
Tenho uma PERGUNTA para todos os iluminados democraticos a la Horta, Xanana, avo Mario Carrascalao, avo Xavier, Lassanama e demais:
SUPONHAMOS que os resultados das eleicoes de 30 de Junho foram as seguintes:
CNRT.......45.9%
FRETELIN... 30.1%
KOTA.......5%
ASDT/PSD...4%
PD.........4%
UNDERTIM...4%
PEIDO......4%
e os restantes 3% divididos entre os outros Partidos nao mencionados.
Com toda a vossa Honestidade, se e que possuem alguma, poderiam me responder o seguinte:
A quem caberia formar Governo e porque?
Nao se esquecam que neste caso o CNRT teve quase 240 mil votos!
ESPERANDO com toda a paciencia!
Shu Pasaki | 08-07-2007 - 18:35:50 GMT 9 #
MALAE AZUL ACUSADO PELA COMUNICACAO SOCIAL AUSTRALIANA DE CAMPANHA PRO FRETILIN((-:hahhahahaeee..Malae azul caga nisso..os australianos que se fodem! Viva Timor Leste anti imperialsmo dos ladroes australianos!
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Canberra Times
July 7, 2007 Saturday
RAMOS-HORTA' S NEW DIRECTION FOR EAST TIMOR
A S A firebrand young revolutionary in the 1970s, Jose Ramos-Horta
used to say that when the Portuguese colonised East Timor they came
with a Bible in one hand and a gun in the other, but left nothing.
Last Thursday, at his hilltop home above Dili, the newly-appointed
president of the Democratic Republic of East Timor spoke with a Bible
at one hand and the Constitution of the fledgling state within reach
of the other.
He's travelled a long route from firebrand to reborn Catholic and head
of state, and recalled a hungry, barefoot childhood high in the
mountains. ''At my Soibada mission school we ate low-grade corn for
breakfast, lunch and dinner, not the nice corn of western
supermarkets, '' he told The Canberra Times, ''Our best meal was boiled
rice once a month, or better still, buffalo or deer meat if Master
Narciso, the father of [nationalist hero] Nicolau Lobato, had gone
hunting''.
Those who voted him into power hope that, unlike the Portuguese in his
anti-colonialist legend, Ramos- Horta will leave something significant
behind. In the immediate future, they hope he will be able to weld
together a viable government from the contenders in last weekend's
parliamentary elections.
Even before results of voting between the 16 competing parties (two
running in two-party coalitions) were announced, he was consulting key
players on the shape of the future government. It is a thorny task
because it involves managing a major political groundshift bordering
on regime change, in which Fretilin, the historic party of liberation,
is the most-voted party but unlikely to govern.
Final counting is to be confirmed, but provisional results show
Fretilin's vote has dropped from 57.8 per cent, in 2001 parliamentary
elections, to 29 per cent. Remaining votes are spread across several
non- Fretilin political blocs Xanana Gusmao's National Congress for
the Reconstruction of Timor (CNRT in the Portuguese acronym) won 24.1
per cent, an alliance of the Social Democratic Association of Timor
(ASDT) and the Social Democrat Party (PSD) won 15.8 per cent and the
leftist Democratic Party (PD) polled 11.3 per cent. With another nine
small parties backing a CNRT coalition, this group will command well
over half the seats in the 65-seat parliament.
After governing for six years with a huge majority, Fretilin suffered
a backlash against its radical, centralised style of government and
perceived insensitivity to East Timor's alienated youth, who have been
at the centre of recent political violence. The only group willing to
enter into a coalition with it appears to be the monarchist-led
KOTA-PPT alliance, which holds a mere 3 per cent of the vote. Swinging
round from the Bible to grab the Constitution, Ramos-Horta remarks,
''On the face of it the combined votes of the non-Fretilin parties
ensure an almost two-thirds majority in parliament. The question is
whether they are able to form a functioning, sustainable, effective
alliance for the next five years''.
He finds Article 106 and reads aloud, ''The prime minister is
nominated by the most-voted party or by the alliance of parties with a
parliamentary majority, and appointed by the President of the
Republic, having heard the political parties represented in the
parliament'' .
Fretilin, he said, has no viable partners. ''I do not believe that any
major party wishes to offer itself to a compromise with Fretilin. It
is evident that a Fretilin government would not be able to have its
programme, its budget, passed in parliament'. '' Ramos-Horta and CNRT
leader Gusmao need urgent solutions to the violence plaguing East
Timor. In 2006 it was sparked by the desertion of around a third of
the army over alleged racial discrimination.
Underlying issues included Fretilin's choice of Portuguese as the
country's official language (linked to the marginalisation of a
younger generation educated in the Indonesian system), and the failure
to deliver justice to victims of Indonesian human rights abuses.
Modifying the language policy is a priority but may be tackled
gradually. Ramos-Horta favours placing Timor's four main competing
languages, the indigenous lingua franca Tetum, Portuguese, Indonesian
and English, back on the equal footing the UN administration gave them
between 1999 and 2002 .
He believes Tetum, not Portuguese, should be the principal language,
''Tetum has to be obviously number one, compulsory, but we do have to
modernise, to make it a truly modern language.'' The 2006 events
divided East Timor into pro-Australian and pro- Portuguese camps.
Opponents of Gusmao and Ramos-Horta claim Australia backed them in an
oil-inspired ''coup'' against hardline Fretilin rival Mari Alkatiri,
while CNRT supporters say the real conspiracy involved Alkatiri's
fanatical Portuguese backers who run a hate blog edited by the
anonymous Malai Azul (''blue foreigner'') . The president dissociates
from neo-colonial aspirations on both sides. ''I am not pro-either. I
have good relations with leaders in Portugal, such as President Cavaco
Silva, and I know Australians right and left. I have a good rapport
with Downer and John Howard, but last year Kevin Rudd stayed with me
here.'' He wants East Timor to join the British Commonwealth, as its
Portuguese-speaking ally Mozambique has done, ''Supported by a
significant group of players, this will be possible. We just have to
subscribe to the values the Commonwealth represents.' ' He is aware
that English usage is insignificant in East Timor, but would like to
promote its teaching, and to see Indonesian on school curricula, as
well as Portuguese. ''English is a reality in our region in
commerce,'' he stressed. He is also modifying his position on the
justice issues which are paramount for many Timorese. Two years ago he
and Gusmao initiated a much-criticised Truth and Friendship Commission
(TFC) with the Indonesian government, offering amnesties to Indonesian
officers accused of war crimes if they testified truthfully. He
visited Jakarta last month to see Indonesian counterpart Susilo
Bambang Yudyhono, and the pair agreed to extend the bilateral
commission by six months, but Ramos-Horta says it must end then.
He was angered by ex-military chief General Wiranto's performance
before the TFC. In a recent appearance Wiranto denied all wrongdoing.
''It is disappointing that General Wiranto and others who testified
were not honest,'' Ramos-Horta said. Despite a reputation for
forgiving rights violators, he has not promulgated a law Fretilin
pushed through parliament before the elections offering amnesty for
perpetrators of 2006 violence. They include Fretilin's deputy
president Rogerio Lobato, serving seven years on arms and manslaughter
counts, and fugitive soldier Alfredo Reinado. He instead asked the
Appeals Court to rule on its constitutionality. ''I'm not against an
amnesty law but it cannot be tailored to an individual or group of
individuals. '' The US embassy's July 4 celebrations produced a
glittering parade of Dili's political elite, from Ramos-Horta as
speechmaker, through Fretilin prime minister Estanislau da Silva, with
some glum ministers, to PD leaders Fernando Lasama and Constancio
Pinto, representatives of the disenfranchised younger generation.
Vote counting was in its final stages and journalists and diplomats
networked frantically, seeking clues to the future.
Lasama and Pinto were of particular interest word being that the PD
might not enter the CNRT- led coalition both leaders are embittered by
the election outcome. They campaigned on an anti- Fretilin platform:
against authoritarianism, corruption, police brutality and for war
crimes justice, yet feel left out in the cold. Pinto said, ''CNRT
claimed they were going to steal votes from Fretilin, but instead they
stole from us. We are so, so disappointed. '' Asked if the party might
back Fretilin, rather than the coalition, Pinto replies, ''Why not? We
don't exclude it.'' Ramos-Horta said they have agreed to back the
coalition, but with much hard political dealing ahead, it's
brinkmanship time in Dili.
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Messages in this topic (1)
14. Canberra Times - Securing Peace a Matter of Mediation
Posted by: "John MacDougall" john.a.macdougall@gmail.com apakabar2
Sat Jul 7, 2007 7:57 am (PST)
Canberra Times
July 7, 2007 Saturday
SECURING PEACE A MATTER OF MEDIATION
EAST Timor's parliamentary election passed off without major mishaps.
After polls closed last Saturday, the nation's nightly TV newscast
reported with an almost audible sigh of relief there had been only one
security incident in Lissapat, about 60km south-west of Dili. I was
there, and this is what happened.
Lissapat is a heart-wrenchingly poor village, about 6km up a jolting
unsealed road from the township of Ermera. Clinging to steep mountain
slopes and always shrouded in cold mist at twilight, it relies on the
production of home-grown coffee for most of its meagre income. Early
on the morning of election day, a young man approached the polling
station in Lissapat's primary school. A United Nations police officer
noticed something strange about his behaviour and gave him a
''friendly'' bear hug. Under his clothes he was carrying steel darts
and a knife. East Timor's laws strictly forbid the presence of any
arms in a polling station. The man was instantly arrested, bundled
into a police car and taken to the district capital of Gleno.
Word spread through the village. A menacing crowd of about 30 men soon
gathered in front of the school.
UN police, led by an Australian police officer, tried to calm them,
but they were angry and insistent: return the arrested man at once, or
else.
The ''or else'' meant they would stop the transport of ballot boxes to
the counting centre when polls closed later in the day.
They meant business and had a track record of involvement in violence.
For some time the area around Ermera has been tense. Rivalry between
the political parties Fretilin and the Democratic Party has become
entangled with passions produced by a maverick religious movement
calling itself Colimau 2000. Tensions recently exploded in the
neighbouring village of Urahou, leaving blackened stumps and charred
piles of twisted corrugated iron to mark the places where half a dozen
homes had been burned.
A phone call brought a respected Catholic priest, Father Adrian Ola,
up the road from Ermera to mediate. He took the side of the local
young men and demanded the offender be released. Bewildered, the
Australian police officer in charge demanded to know why the priest
did not help him uphold the law.
''It wasn't as simple as that,'' Father Ola told me later. ''My
immediate task was to prevent an outbreak of violence and help protect
the legitimacy of the poll in Lissapat.
'' Sure, the young man had been carrying weapons. He was wrong to do
that, but an even greater wrong loomed. If he were not released,
chances are houses would have been burned, people injured and the
legitimacy of the poll in the village compromised. My first job was to
keep the peace.'' The stakes were high. As negotiations continued,
heavily armed Australian troops from the International Stabilisation
force stayed just off-stage, warily patrolling the road on the slope
below the school. Eventually, the Australian police officer relented
and ordered the release of the offender.
Responsibility for transporting him back to Lissapat would be, he
said, in the hands of the priest. But to his fury Father Ola refused
to do this. ''You took him away, you bring him back.'' Another round
of prickly negotiations followed. Eventually, a compromise was worked
out. The UN police would transport the prisoner from Gleno to Ermera,
and the Church would take care of the leg from Ermera to Lissapat.
Later I talked to another UN police officer (not an Australian) who
had been stationed in the tense nearby village of Urahou. ''If it had
been me,'' he told me, ''I would not have arrested the young man. Many
men around here carry concealed weapons for personal security.
It would have been enough to confiscate his weapons at the perimeter
of the polling station and return them after he had voted. End of
problem.'' But Father Ola had another agenda too. The arrested man and
many of his supporters were members of Colimau 2000. Colimau 2000 has
a veneer of Catholic piety, but relies on wacky rituals and beliefs,
including belief that the local dead can be resurrected. The movement
is growing fast and has fragmented into several branches. Some of
these are harmless, but others are heavily involved in political
intimidation and violent crime. The mainstream Church is concerned and
is looking for ways to reach out to the wayward followers of Colimau.
Hence the priest's conciliatory approach.
Thus, in one small corner of East Timor, a tiny but complex flashpoint
was extinguished. Australian police and soldiers played a key role in
initiating and resolving the incident.
For them, it was just another day at the office.
George Quinn heads the Southeast Asia Centre at the ANU. He was an
international observer during East Timor's parliamentary election.
Timor: Luta eleitoral continua em batalha de interpretações
Diário Digital / Lusa
08-07-2007 17:27:00
A nomeação do primeiro-ministro em Timor-Leste levantou uma discussão jurídica e uma guerra de legitimidades, depois de uma aliança da oposição se apresentar como alternativa à Fretilin, vencedora das eleições sem maioria absoluta.
No centro do debate, e da circulação de acusações e ameaças veladas de crise e, porventura, de violência política, está o artigo 106º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
«O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional, diz o ponto 1 do artigo 106º.
Para a Fretilin, a vitória sem maioria absoluta, com apenas 29 por cento dos votos, e pelo menos 21 deputados antes de qualquer coligação, não põe em causa a legitimidade eleitoral para governar nos próximos cinco anos.
»Não abdicamos da vitória, em qualquer cenário«, declarou à agência Lusa o secretário-geral do partido Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro e um dos nomes possíveis para a chefia do próximo governo.
Uma aliança de quatro partidos (com o apoio não formalizado de um outro) apresentou-se sexta-feira garantindo uma maioria de pelo menos 36 dos 65 deputados do Parlamento e propondo a formação de governo.
»É absurdo pôr em causa a legitimidade constitucional e política de um governo formado por uma aliança maioritária de oposição«, declarou à Lusa o constitucionalista português Pedro Bacelar de Vasconcellos.
»Timor-Leste tem um sistema proporcional, não tem um sistema maioritário. Não estamos em Inglaterra«, afirmou Pedro Bacelar de Vasconcellos, que em diferentes ocasiões assessorou a Presidência da República timorense.
O constitucionalista acrescentou que»a competência exclusiva« do Presidente na nomeação do primeiro-ministro não o torna dependente de uma indigitação feita pelo partido vencedor, alertando apenas para »cautelas de procedimento« que devem ser seguidas na situação actual.
»Este cenário não tem nada de extraordinário e, como outros cenários possíveis, foi previsto há muito tempo, incluindo pelo principal redactor da Constituição, o próprio Mari Alkatiri«, adiantou o constitucionalista.
No mesmo sentido vai a opinião do especialista australiano Damien Kingsbury, professor associado da Universidade de Deakin, Melbourne, Austrália.
»Alkatiri deve estar a sonhar se pensa seriamente que um partido com uma minoria de lugares no Parlamento tem uma legitimidade política maior do que uma coligação maioritária«, escreveu Damien Kingsbury no debate que tem acontecido informalmente na internet através da organização East Timor Action Network.
Damien Kingsbury sublinha que o artigo 106º deixa espaço para um governo em minoria, »como em qualquer democracia parlamentar«, mas também, expressamente, »para uma alternativa« de coligação.
Dois juristas internacionais ouvidos pela Lusa em Díli argumentam que o convite para primeiro-ministro deve »respeitar a vontade do eleitorado« que votou na Fretilin.
»Caso contrário, para que serviram estas eleições?«, interrogam.
Estes juristas acrescentam que a »aliança de partidos« prevista no artigo 106º »é apenas a aliança pré-eleitoral e não a aliança formada após as eleições«.
»Isso já é uma interpretação que não está no texto«, contrapôe Pedro Bacelar de Vasconcellos.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=284937
Eeeee, sucesso hein nega! Parabéns pela newsletter no blog. Daqui há pouco é correspondente de Dafur :)
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