UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA – Sábado 17, Segunda-feira 19 Fevereiro 2007
Relatos dos Media Nacionais
A ONU considera o Alfredo uma ameaça para as eleições
Todos os media relataram a conferência de imprensa do SRSG de Sexta-feira. Nos títulos das notícias de Sábado, o Timor Post relatou que a ONU considera o major Alfredo uma ameaça para as eleições porque tem ainda armas de fogo pesadas e é um fugitivo. Mas o SRSG tem esperança que o Alfredo se submeterá pacificamente à justiça. Na Segunda-feira, o STL relatou que o SRSG Khare disse que a UNMIT sugerirá o estabelecimento de um pacto com os partidos políticos para se absterem de violência e de políticas de dinheiro de modo a haver eleições com sucesso, sublinhando que as eleições serão um elemento unificador e não divisor para as pessoas de Timor-Leste. Por isso as pessoas e os líderes devem-se comprometer com a paz e a estabilidade e também para haver sucesso nas eleições a UNMIT está a providenciar segurança. O Sr. Khare informou ainda na conferência de imprensa que o mandato da UNMIT será prolongado por um outro ano devido à situação de insegurança no país e que o Conselho de Segurança da ONU decidiu aumentar o número de polícias em 140 e que eles também têm de monitorizar a situação nos distritos. (TP, STL, DN)
Fugidos da prisão de Becora
Foi relatado que seis presos fugiram da prisão de Becora marinhando pelo muro detrás da prisão com uma corda e escapando-se pelo campo de milho.
De acordo com o DN, a área da prisão tem estado sob a presença de forte segurança das forças Australianas que perseguiram e capturaram um dos fugitivos. O STL relata que a fuga ocorreu no Sábado à tarde por volta das 15:30 hrs. Manuel Exposto, Director da prisão, disse que as forças internacionais e a polícia foram notificadas e assumiram o caso. (DN, STL)
Alkatiri incita a situação
O comício de consolidação da Fretilin e a tomada de posse de membros para monitorizar as eleições de 2007 em Ermera realizou-se sob apertada segurança por forças internacionais e UNPOL, relatou na Segunda-feira o STL. De acordo com este diário, o estádio de Gleno foi cercado com segurança da UNPOL e somente foi autorizada a entrada a pessoas com cartão da Fretilin.
O STL também relatou que a presença de Alkatiri foi vista como um incentivo. De acordo com o STL, os números de membros da Fretilin de Ermera podiam ser contados mas a acrescentar os membros de alguns distritos próximos se podia dizer que cerca de 500 pessoas participaram no comício.
Foi relatado que Alkatiri disse à multidão no Sábado que é garantido que a Fretilin vencerá 60% dos votos no Distrito de Ermera mesmo apesar de ser área na oposição, acrescentando que regressará para fazer campanha. (STL, DN,
TP)
Guterres: Cancelamento da visita de turistas um exagero
Foi relatado que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luis Guterres disse que a decisão da UNPOL de cancelar a visita de cerca de 1000 turistas a Dili foi um tanto exagerada e que não teve o acordo do seu gabinete. Guterres disse ainda que não recebeu nenhuma informação e devia ter sido consultado sobre a decisão do cancelamento anotando que a decisão deu uma má imagem do país, relatou no Sábado o Timor Post. Sobre a visita dos turistas, o deputado Elizario Ferreira (Fretilin) disse que qualquer decisão da UNPOL tem de ser tomada em consulta com o governo dado que os problemas no país são entre Timorenses e não contra estrangeiros. Citou como exemplo, comerciantes da China e da Indonésia que vão a todo o lado sem qualquer problema.
O Diario Nacional relatou que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação não estava satisfeito com a decisão do SMS da SMS UNPOL a cerca de 1000 turistas, sem notificar o governo da sua decisão de impedir os turistas de visitar Dili. Noutro artigo, o mesmo diário relata que o SRSG Khare disse que a ONU não cancelou a viagem dos turistas, mas que os turistas recusaram desembarcar quando os seus pedidos de segurança por pessoal da polícia não foi respondido. Na Segunda-feira o Timor Post relatou que o SRSG Khare rejeitou acusações de a UNPOL ter cancelado a visita dos turistas, acrescentando que os turistas tomaram a decisão de não vir a Dili.
Candidatos Presidenciais
O Partido Social Democrata (PSD) nomeou a deputada e fundadora do partido, Lúcia Lobato, para as eleições presidenciais de Abril. Lobato disse que se focará em cinco pontos na sua campanha, reforço da unidade nacional, reforço da soberania de Timor-Leste, igualdade de direitos para mulheres e homens, honra aos veteranos da guerra e reforço do sistema da justiça.
As pessoas dos distritos de Manatuto, Aileu e Oecussi elegeram e apoiam o Presidente da SMS Fretilin, Francisco Guterres ‘Lu-Olo’, para as eleições Presidenciais de Abril. Foi relatado que Alkatiri disse que apoia totalmente Lu-Olo, MAS QUE A decisão precisa de ser tomada pela Comissão Política Nacional do partido.
O Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse aos media no Sábado, após a sua chegada de Nova Iorque e Alemanha que é muito difícil concorrer às eleições presidenciais em Timor-Leste por isso precisa de pensar se concorre como independente ou através de um partido político. O Primeiro-Ministro disse ainda que a comunidade internacional, começando pelo governo da Alemanha, Indonésia, Austrália, Malásia e de muitos países na Ásia lhe pediram para assumir a responsabilidade de Presidente da nação. Disse que uma equipa já tonha começado a recolher assinaturas para o candidatar mas que isso é uma decisão que ainda não tomou, sublinhando que mesmo que não concorra às eleições continuará a trabalhar para o país em muitas áreas tais como embaixador, professor, no seio de ONG’s ou a preparar-se para ser o candidato ao posto de Secretário-Geral em 2012.
RTTL Títulos das Notícias
Sexta-feira 16-02-2007, 19:15hrs
Brigadeiro Taur faz depoimento sobre o ataque
O Brigadeiro General das F-FDTL, Taur Matan Ruak, deu o seu depoimento na Sexta-feira, aos Procuradores sobre o ataque à sua casa em 24 de Maio de 2006. O Procurador Felismino Cardoso disse aos media que o Ministério Público requereu qualquer informação que o Brigadeiro General pudesse dar em relação ao ataque à sua casa sem mais comentários.
A distribuição de arroz é insuficiente
A população tem estado a afirmar que a distribuição de arroz não tem sido suficiente e que por isso gostaria que o governo aumentasse o abastecimento com mais sete toneladas.
EDTL detecta água no gasóleo
Trabalhadores da EDTL descobriram num outro camião de entrega o gasóleo misturado com água. A companhia Tafui foi contactada e está agora sob investigação.
Workshop da CNE sobre estruturas legais
Um workshop sobre as estruturas legais das Eleições Presidenciais e Legislativas vai realizar-se pela CNE na Sexta-feira.
Doação de casas ao Governo
A Australian Community Housing Ltd doou sete prototipos de casas ao governo que as usará para pessoas vulneráveis. O Ministro Arsenio Bano disse que as casas serão para um centro para mulheres e crianças que enfrentem abusos de violência. As casas estão situadas em Tibar.
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Comunicado de Imprensa da UNMIT sobre fugidos da Prisão
19 Fevereiro, 2007 – Vão continuar nos próximos dias por todo Timor-Leste os esforços da Polícia da ONU (UNPol) e das Forças de Segurança Internacionais (ISF) para encontrar cinco pessoas que fugiram da Prisão de Bécora em Dili no Sábado.
Até à data os esforços incluíram verificação de veículos pela UNPol por Dili e vigilância por helicópteros pela ISF. Em adição, um cordão e uma operação de busca em Liquica e noutros esconderijos antecipados continua. A polícia em todos os 13 distritos de Timor-Leste foi alertada.
Cinco homens fugiram da instalação de detenção aproximadamente às 2.20 pm de Sábado, 17 de Fevereiro quando treparam pelo muro do perímetro. Um sexto homem falhou a fuga.
A segurança interna na Prisão de Bécora é assegurada pelo Minisério da Justiça. A segurança externa é prestada pelas Forças de Segurança Internacionais.
Noutros eventos de policiamento durante o fim-de-semana em 18 e 19 de Fevereiro, foram detidas um total de 32 pessoas pelo país com uma série de acusações que incluem assalto, lutas de grupo, fogo-posto, distúrbios públicos e estragos em propriedades.
A resolução 1704 do Conselho de Segurança da ONU de 25 de Agosto de 2006 apela a uma presença de polícia de, quando completa, de até 1,608 oficiais qualificados da UNPol de várias nações para dar apoio à PNTL através da aplicação interina da lei, treino e desenvolvimento institucional. Trabalham em todos os tipos de operações de policiamento incluindo liderança, policiamento comunitário, investigações, tráfego, ordem pública e funções de administração.
Os oficiais da PNTL estão a trabalhar ao lado dos oficiais da UNPol nos 13 distritos de Timor-Leste. Em Dili, um total de 1114 oficiais da PNTL estão registados na UNPol para serem escrutinados. Desses, 411 completaram o curso de certificação provisório da PNTL e estão ao serviço com a UNPol. Estão a ser apressados cursos de actualização para os oficiais escrutinados.
NOTA:
As forças internacionais responsáveis pela segurança do exterior da prisão de Becora, já deixaram fugir por duas vezes vários presos. Porteiros...
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Porque é que os militares e os polícias não se dão bem?
The Jakarta Post - Fevereiro 19, 2007
Rizal Sukma, Jakarta [vice-director executivo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais]
Perdi a conta de quantas vezes membros do nosso aparelho de segurança, as Forças Militares Indonésias (TNI) e a Polícia Nacional, se engajaram em confrontos embaraçosos. Em Agosto do ano passado, uma luta entre as duas forças no distrito de Musi Rawas, Sumatra do Sul, deixou um soldado e um oficial da polícia mortos.
Em Dezembro, um soldado das TNI morreu numa briga com pessoal da polícia em Atambua, província de East Nusa Tenggara. O último incidente teve lugar na semana passada nas Papua, quando um grupo de sete membros da Brigada Móvel da Polícia Nacional atacou uma estação das forças militares em Mulia, distrito de Puncak Jaya.
Não devemos desvalorizar as implicações destas lutas. É esperado que o pessoal das TNI e da Polícia Nacional funcione como instrumentos do Estado a providenciar segurança nacional para toda a nação. As TNI funcionam como um instrumento da defesa (externa). A Polícia Nacional mantém a segurança pública e a segurança interna. Por isso, quando os seus membros começam a lutar, e nalguns casos mesmo a matarem-se uns aos outros, esta nação tem claramente um problema sério.
O que tem de errado o nosso aparelho de segurança? As explicações dadas por ambas as TNI e os líderes da polícia muitas vezes soam desprezíveis, se não triviais. A explicação geralmente começa com a promessa de fazer uma " investigação rigorosa" e de tomarem acções para “disciplinar" os responsáveis. Isto é depois seguido pela promessa que serão tomadas medidas adequadas para assegurar que tais incidentes não tornem a recorrer no futuro. Quase ao mesmo tempo, contudo, também rapidamente acrescentam que tais brigas ocorrem porque o pessoal de segurança envolvido geralmente é jovem.
Para apoiar tais observações, as explicações são muitas vezes apoiadas pelo facto de tais brigas serem muitas vezes desencadeadas por "mal-entendidos" sobre matérias triviais. São ainda causadas por falta de coordenação e de comunicação entre as duas forças a níveis mais baixos da cadeia de comando. Muitas vezes também nos dizem que não há nada de preocupante porque há um mecanismo para lidar com a matéria. Por outras palavras, há uma tendência para desvalorizar a gravidade do problema, entre ambos os líderes das TNI e da Polícia Nacional.
Uma explicação muito mais interessante e franca foi dada, contudo, pelo Maj. Gen. (ret) Sjamsu Djalal, antigo comandante da Polícia Militar, em Outubro de 2002. Ele admitiu que os confrontos entre o pessoal das TNI e da Polícia Nacional eram muitas vezes causados pela competição entre os dois em dar protecção de segurança a "parceiros" (Kompas, Outubro 12, 2002). O Ministro da Defesa Juwono Sudarsono pareceu confirmar isso quando comentou que uma razão por detrás do confronto em Atambua era o problema de bem-estar social. Noutras palavras, ambos polícias e pessoal das TNI são forçados a trabalhar em dois empregos para sobreviverem.
Esta é a triste realidade sobre a qual esta nação tem de reflectir. Esta nação pede a estes jovens em uniforme para protegerem ambos os cidadãos Indonésios e o Estado Indonésio de qualquer ameaça. Contudo eles não têm meios suficientes para se protegerem eles próprios da ameaça da insegurança económica. Na verdade, é um “segredo” tanto nacional como internacional que o nosso pessoal de segurança está mal pago e mal equipado.
Contido, o problema é de facto muito mais complexo do que simplesmente a falta de bem-estar social para o pessoal da segurança. É realmente a falta de financiamento que leva oficiais da polícia e soldados a envolverem-se em lutas? Um olhar mais profundo à questão revela um problema mais sério do que simplesmente a questão do bem-estar social.
Em primeiro lugar, as brigas demonstram claramente que há traços de uma cultura de violência que se encontram, se não mesmo que se entrincheiram nas nossas forças de segurança. O Presidente da Assembleia Consultiva do Povo, Hidayat Nurwahid disse ao pessoal das TNI e da Polícia Nacional para resolver as suas disputas de maneira civilizada, e não "mostrando arrogância e disparando contra os outros." Isto requer claramente não só um melhor recrutamento, programas de educação e de treino, mas também uma nova cultura estratégica.
Em segundo lugar, é necessária uma grande revisão de modo a determinar as necessidades do nível da força e do orçamento. Por exemplo, precisamos de saber se o problema do bem-estar social nas TNI é realmente causado pelo pequeno orçamento da defesa, ou simplesmente por problemas na distribuição dos financiamentos dentro do orçamento. Uma revisão da defesa determinará também se realmente precisamos de manter ou de reduzir o nível corrente da força, especialmente o número total nas Forças Armadas.
Em terceiro lugar, o problema relaciona-se também com o modo como destacamos as nossas forças militares Não devemos descartar a relação entre o sistema de comando territorial (Koter) e as brigas entre pessoal das TNI e da Polícia Nacional. Quando as tarefas de manter a estabilidade interna e a segurança pública estão nas mãos da polícia, o sistema Koter precisa de ser re- estruturado.
Em quarto lugar, há ainda o problema da falta de regulamentos. As TNI, ao mesmo tempo que funciona como o instrumento principal da defesa externa, pode também ser chamado por autoridades políticas a assumir funções de segurança interna em circunstâncias especiais. Contudo, a Indonésia ainda não tem uma lei que regule especificamente quando e como os militares podem ter um tal papel na segurança interna. Não é suficiente controlar este assunto através de um decreto ministerial ou por regulamentos dos comandantes militares.
A decisão de chamar os militares para assumirem funções de segurança interna em circunstâncias especiais é uma decisão política. Por isso requer uma lei sobre "estabilidade e o papel de apoio das forças militares " ou "assistência das forças militares a autoridades civis " de qualquer tipo que regule a inter-acção entre as TNI e a Polícia Nacional.
O escritor é vice-director executivo do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.
segunda-feira, fevereiro 19, 2007
Notícias - traduzidas pela Margarida
FRETILIN anuncia amanhã o seu Candidato às Eleições Presidenciais
Amanhã, terça-feira dia 20 de Fevereiro pelas 16:00, realiza-se uma conferência de imprensa na sede da FRETILIN onde será apresentado oficialmente o candidato a Presidente da República daquele partido.
As eleições presidenciais estão agendadas para dia 9 de Abril deste ano.
UNMIT Press Release on Prison Escape
Prison Escapees
19th February, 2007 - Efforts by United Nations Police (UNPol) and the International Security Forces (ISF) to find five people who escaped from Becora Prison in Dili on Saturday will continue across Timor Leste over the next few days.
Efforts to date have included UNPol vehicle check points across Dili and ISF helicopter surveillance. In addition, a cordon and search operation in Liquica and other anticipated hideouts is continuing. Police in all of Timor-Leste’s 13 districts have been alerted.
Five men escaped the detention facility at approximately 2.20pm on Saturday the 17th of February when they climbed over the perimeter fence. A sixth man failed in his attempt to escape.
Internal security at Becora Prison is provided by the Ministry of Justice. External security is provided by the International Security Forces.
In other policing events over the weekend of the 18th and 19th of February, a total of 32 people were arrested across the country on a range of charges including assault, group fighting, arson, public disturbance and property damage.
UN Security Council resolution 1704, adopted on August 25th 2006 calls for a police presence of, at full force, up to 1,608 qualified UNPol officers coming from various nations to provide support to the PNTL through interim law enforcement, training and institutional development. They work in all capacities of policing operations including leadership, community-policing, investigations, traffic, public order and administration functions.
PNTL officers are working alongside UNPol officers in Timor-Leste’s 13 districts. In Dili, a total of 1114 PNTL officers are registered with UNPol for screening. Of those, 411 have completed the PNTL provisional certification course and are on duty with UNPol. Refresher courses for other screened officers are being expedited.
NOTA:
As forças internacionais responsáveis pela segurança do exterior da prisão de Becora, já deixaram fugir por duas vezes vários presos. Porteiros...
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UNPOL autoriza entrada de manifestantes em Díli contra ordens do Ministro do Interior
Uma manifestação que foi requerida hoje para ser realizada amanhã, viu o seu pedido indeferido pelo Ministro do Interior e a decisão foi comunicada à UNPOL.
Apesar disso, a UNPOL prepara-se, contra as ordens do Ministro do Interior, para deixar entrar os manifestantes em Díli, tendo já destinado o campo da Democracia e o Estádio Nacional para alojar os manifestantes que pretendem ficar até 2ªfeira.
Mais do mesmo. UNMIT soma e segue...
Cadastrado "muito perigoso" entre evadidos de Becora
Díli, 19 Fev (Lusa) - Um homem considerado "muito perigoso" e suspeito de vários crimes de violação continua a monte desde dia 17 com outros quatro evadidos de uma prisão de Díli, confirmou a Lusa junto de diferentes fontes.
Sérgio Castro, aliás Sérgio "Ninja", como é conhecido na capital timorense e especialmente temido no bairro de Vila Verde, onde tem uma casa, está entre os cinco evadidos da prisão de Becora, confirmou a Lusa junto de fonte judicial e da plataforma de organizações não-governamentais que acompanha as condições das cadeias timorenses.
Em comunicado, a porta-voz da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), Allison Cooper, anunciou hoje ao final da tarde que "os esforços da UNPol e das Forças de Segurança Internacionais (ISF) para encontrar os cinco fugitivos vão continuar em todo o país nos próximos dias".
A UNPol e o Exército australiano montaram barreiras de estrada na capital e em alguns esconderijos prováveis dos fugitivos, no distrito de Liquiçá, a oeste de Díli. As ISF mantêm também buscas de helicóptero.
"A segurança interna da prisão de Becora é assegurada pelo ministério da Justiça. A segurança externa da prisão é assegurada pelas ISF", sublinhou Allison Cooper.
A UNMIT não revela a identidade dos evadidos, nem a de um sexto elemento capturado no sábado quando tentava fugir de Becora.
Os cinco homens têm sido apenas referidos como os quatro arguidos que aguardavam julgamento no caso do ataque a uma casa em Liquiçá, no início de Janeiro, e um indivíduo que cumpria pena por roubo de uma motocicleta.
É a segunda fuga da prisão de Becora em menos de meio ano, depois da saída - pelo portão principal - do major Alfredo Reinado e de cerca de meia centena de outros presos.
Reinado, que estava preso por posse ilegal de material de guerra na sequência dos confrontos de Abril e Maio de 2006, continua a monte, algures nos distritos da fronteira Sudoeste do país, segundo fonte militar consultada pela Lusa.
PRM Lusa/Fim
Dos leitores
(Tradução da Margarida)
Comentário sobre a sua postagem "FRETILIN PROCEEDS WITH GLENO RALLY DESPITE SECURIT...":
Alguns do grupo de Alfredo, incluindo Sussar estão em Same, capital de Manufahi. Têm estado (alojados) na velha residência e escritório da Timor Aid no monte por cima da cidade de Same, conhecido como o velho posto administrativo. Estão-se a comportar e são de certo conhecidos dos Australianos. Testemunhas que os viram a pouca distância não viram armas mas viram veículos roubados da frota do Governo que estão a usar desde Maio de 2006.
A razão porque os Australianos sabem que eles estão lá é porque algumas pessoas que estiveram numa workshop no posto do monte em 9 de Fevereiro passado por volta das 1030 am, relataram que foram sujeitos a um sobrevoo a baixa altitude por um helicóptero camuflado das ADF de tipo Bell Kiowa, que voou por cima do local onde estão (alojados) os peticionários, na velha residência/escritório da Timor e que os peticionários acenaram ao helicóptero.
Pode-se pensar que estavam a manter a vigilância. Ou talvez a (manter) a segurança deles?
NOTA:
Em Gleno no fim de semana passado, o camião IVECO com peticionários ou membros do grupo de Alfredo Reinado que atacou a comitiva de Mari Alkatiri que se deslocava para o comício, passou várias vezes ao lado de patrulhas da UNPOL, da PNTL e de militares australianos, impunemente.
Apesar se deslocarem num carro militar roubado às F-FDTL, de andarem a circular provocadoramente à volta do recinto do comício, de terem sido mais tarde interceptados quando atacavam a comitiva, deixaram-nos seguir na viatura, sem terem sido sequer identificados.
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Alatas abriu audiências Comissão de Reconciliação Indonésia-Timor
Díli, 19 Fev (Lusa) À A Comissão de Verdade e Amizade (KPP) entre Timor-Leste e a Indonésia teve hoje a primeira audiência em Bali, Indonésia, com o testemunho do antigo chefe da diplomacia de Suharto, Ali Alatas.
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Ramos-Horta defende adesão em cinco anos à ASEAN
Díli, 19 Fev (Lusa) À O primeiro-ministro timorense José Ramos-Horta defendeu hoje a integração do país na ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) dentro de cinco anos.
"A meta de adesão a cinco anos é uma meta artificial", explicou o chefe de governo timorense. "É uma meta não porque pensemos que vamos entrar mas para impormos pressão e para que, muito à maneira timorense, não passemos os próximos quatro anos no 'deixa andar'".
"Daqui a quatro anos, a ASEAN olhará para nós e dirá se devemos entrar", adiantou José Ramos-Horta durante um seminário de dois dias dedicado aos problemas e condições de adesão à associação regional.
"Como está hoje, Timor-Leste não entraria na ASEAN, não teria qualquer hipótese", sublinhou o primeiro-ministro. "Se eu fosse um líder da ASEAN, não iria querer mais um fardo. A ASEAN já teve muitos problemas com a adesão de Mianmar, por exemplo".
José Ramos-Horta afirmou que Timor-Leste tem que regressar a uma situação de paz e de estabilidade, além de necessitar de um "arranque económico", como condições prévias ao processo de adesão.
Interrogado sobre como conciliar a adesão à ASEAN com o facto de Timor-Leste ser o único país do Sudeste Asiático membro do espaço ACP (África, Caraíbas e Pacífico), através do Acordo de Cotonou com a União Europeia, José Ramos-Horta manifestou-se favorável a uma conciliação política dos dois espaços.
"Cotonou vigora até 2013. Timor-Leste, em princípio, entra na ASEAN em 2012. Eu iria tentar assegurar os benefícios dos dois lados, pelo menos garantindo o acesso ao mercado europeu", defendeu. "Seria a forma da União Europeia apoiar a entrada de Timor-Leste na ASEAN e é politicamente possível", concluiu o primeiro-ministro.
José Ramos-Horta teve a seu lado na abertura do seminário o ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia, Mike Moore, que considerou essencial a integração de Timor-Leste na economia global.
"O processo é tão importante como o resultado", segundo Mike Moore, "porque impõe em si uma disciplina de reforma".
PRM Lusa/Fim.
NOTA:
Outro... Até pode ser Senhor Primeiro-Ministro. Mas upsss, não se diz...
Notícias - traduzidas pela Margarida
A Indonésia 'não podia ter conhecido' a escala do desassossego de Timor
AAP – Fevereiro 19, 2007
Por Karen Michelmore e Olivia Rondonuwu
Sanur, Bali – A Indonésia não podia ter anticipado a escala de violência que se seguiu ao histórico voto pela independência em Timor-Leste em 1999, insistiu hoje o antigo ministro dos estrangeiros.
Ali Alatas disse numa audição pública de referência que receava desacordo entre facções rivais se fosse dada aos Timorenses uma escolha entre independência completa e a oferta alternativa de serem uma província autónoma no seio da Indonésia.
Alatas disse que receava que os que perderam no referendo patrocinado pela ONU não aceitassem o resultado.
Tinha razão mas hoje disse que a escala do desassossego que se seguiu ao voto pró-independência foi uma "surpresa dolorosa " tanto para a Indonésia como para a ONU.
Alatas enfrentou um interrogatório sobre o papel da Indonésia na destruição em Timor-Leste na abertura duma audição pública da Comissão da Verdade e Amizade Timor-Leste-Indonésia.
A comissão, que está a funcionar na ilha turística Indonésia de Bali, procura estabelecer a verdade por detrás da violência de 1999 que matou mais de 1,500 pessoas em Timor-Leste antes e depois da votação patrocinada pela ONU.
Alatas falou hoje de um fax de Dezembro de 1998 do Primeiro-Ministro Australiano John Howard, sugerindo à Indonésia que concedesse uma autonomia temporária a Timor-Leste por 10 anos.
Mas disse que a sugestão zangou o então Presidente da Indonésia BJ Habibie e desencadeou a decisão de Jacarta para dar aos Timorenses uma votação para a independência.
O fax “cuidadosamente escrito” de Howard dizia que a Austrália apoiava a Indonésia e a sua oferta de autonomia mais alargada para Timor-Leste mas que pesquisas da Austrália sugeriam que isso não funcionaria, disse Alatas.
"Por isso em 25 de Janeiro, depois da carta ter chegado formalmente ... o presidente tomou a decisão, a decisão que todos conhecemos," disse na audição.
"Ele estava um tanto zangado e passou esse sentimento para essa carta. Disse 'para que serve esperar cinco, dez, quinze anos, seremos sempre criticados se alguma coisa acontecer mas ainda teremos de gastar muito dinheiro e depois de 10 anos eles dir-nos-ão adeus'.
"Por isso se eles querem a independência agora, dêem-na a eles, uma segunda opção para eles escolherem."
Alatas disse que se sentiu "desconfortável" com a decisão de dar aos Timorenses uma escolha entre a autonomia mais alargada e a independência porque sentiu que os que perdessem se recusariam a engolir o resultado.
"Os meus piores receios foram confirmados logo que o anúncio foi feito, os que perderam não aceitaram isso," disse.
"Mas não podia anticipar que isso tomaria essa forma, essa forma incrível."
Alatas disse que não tinha conhecimento de qualquer decisão ou política do governo Indonésio que causasse directamente o desassossego em Timor-Leste.
Expressou frustração sobre as críticas que a Indonésia continua a enfrentar por causa de Timor-Leste.
"Na verdade é um facto, especialmente depois de (Massacre de Santa Cruz) 12 de Novembro de 1991, há muitas críticas à Indonésia, nada que a Indonésia possa ou queira fazer é acertado," disse. "São na verdade preconceituosos, anti-Indonésios."
O Massacre de Santa Cruz, também conhecido como o Massacre de Dili, foi um dos eventos mais conhecidos numa guerra de resistência onde vários grupos Timorenses lutaram contra forças da Indonésia pela independência.
Mais de 250 Timorenses foram mortos por tropas Indonésias no Cemitério de Santa Cruz em Dili, com imagens capturadas secretamente em vídeo e emitidas em todo o mundo.
Alatas disse que depois do voto da independência, a Indonésia continuou a considerar-se ela própria responsável pela segurança na província e que não queria tropas estrangeiras em solo Indonésio.
Foi só depois do chefe das forças militares, General Wiranto, ter visto a escala da violência que se seguiu à votação que ele mudou de ideias, e a missão da ONU liderada pelos Australianos entrou em Timor-Leste para restaurar a paz, disse Alatas.
"Penso que até entrar em Dili que ele não tinha nenhuma ideia, ele não tinha nenhuma ideia do que se estava a passar lá, na minha opinião," disse.
"Quando chegou, viu a destruição que tinha acontecido, quantas casas tinham sido incendiadas ... então constatou que não podia lidar com a situação dado que estava sozinho.
"Por isso nessa altura ... pediu à ONU para vir e ajudar."
Alatas disse que a Indonésia e Timor-Leste precisavam de continuar a trabalhar juntos para resolverem as suas diferenças.
"Olhemos para a frente e deixemos de olhar constantemente para trás," disse na audição.
"Penso que é isto que os países devem tentar fazer, é do interesse de ambos estarmos mais próximos.
"Para a Indonésia, um Timor-Leste em turbilhão ... dividido e sem progredir, isso é um perigo para a Indonésia porque, afinal de contas, eles são parte do arquipélago e se algo corre mal terá um impacto sobre nós."
A audição continua esta tarde, com testemunhas de uma das vítimas de um outro ataque à Igreja de Liquica, de que foram acusados milícias pró-Indonésias e soldados e onde morreram mais de 200 pessoas.
A comissão planeia realizar cinco audições públicas de Fevereiro até Junho, e ouvir de 78 pessoas incluindo Wiranto, o antigo presidente Habibie, o antigo líder da milícia Eurico Guterres e o presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão.
Gutteres é a única pessoa que cumpre uma pena de prisão pelo seu papel na violência de 1999.
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Antigos deputados dão evidência à Comissão da Verdade e Amizade em Bali
Radio Austrália – 19/02/2007, 13:14:08
Espera-se a comparência de antigos ministros do governo Indonésio, generais da força militar e líderes de milícias numa Comissão conjunta Indonésia-Timor-Leste "Verdade e Amizade " agendada para começar a ouvir evidência em Bali.
O correspondente da Indonésia Geoff Thompson relata que a Comissão Verdade e Amizade é uma iniciativa dos presidentes da Indonésia e de Timor-Leste.
Foi projectada para responder aos críticos que argumentam que as duas nações não responderam à violência que rodeou a votação da independência em 1999 da antiga província da Indonésia.
Mais de 1,000 pessoas foram mortas quando gangs de milícia, muitos ligados aos militares Indonésios, entraram numa fúria de incêndios e mortes.
É esperado que a comissão ouça o antigo Ministro dos Estrangeiros da Indonésia Ali Alatas ao lado de testemunhas de ataques das milícias em Dili e em Liquica.
É esperado que se foque em 14 incidentes de violência de 1999, com a audição de hoje a examinar ataques na diocese de Dili, Maliana e na casa do antigo deputado que virou líder da independência, Manuel Carrascalão.
Audições futuras podem incluir evidência do antigo chefe das forças militares Indonésias, General Wiranto e do antigo líder da milícia (agora) na prisão Eurico Guterres.
A comissão não tem poder para recomendar prossecuções, com Dili e Jacarta a argumentar em favor da reconciliação mais do que da recriminação.
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Deputados de Timor debatem tratado de petróleo e do gás
AAP - Fevereiro 18, 2007
Por Karen Michelmore em Jakarta
Espera-se que amanhã seja levado a debate no Parlamento de Timor-Leste um acordo que modela biliões de dólares de petróleo e gás do Mar de Timor.
Contudo, a ratificação do tratado pode vir a ser atrasada vários meses para possibilitar a consulta pública, disse um porta-voz do Gabinete do Mar de Timor.
É estimado que o campo do Greater Sunrise possa trazer durante 20 anos $US 10 biliões ($A13 biliões) ao empobrecido Timor-Leste.
Foi relatado que o Primeiro-Ministro de Timor-Leste José Ramos Horta ter dito na semana passada que estava optimista que o parlamento apoiaria ambos os arranjos do Greater Sunrise e o acordo relacionado da fronteira do leito do mar com a Austrália.
Em Novembro, o Dr Ramos Horta disse que uma vez ratificado, o tratado "permitirá o desenvolvimento do Greater Sunrise, cujos recursos garantirão a independência económica e a prosperidade nacional''.
Sob o acordo – assinado há um ano – a Austrália e Timor-Leste dividirão as royalties do campo 50:50, e atrasam negociações para uma fronteira marítima permanente por 50 anos.
O porta-voz do Gabinete do Mar de Timor, Manuel Mendonça, disse que se espera que o Ministro dos Recursos Naturais e Energia de Timor-Leste aprove o acordo amanhã, e que depois será levado ao parlamento para debate.
Contudo, era improvável que o tratado seja ratificado até estar completo um processo de consulta pública, disse.
"Temos de consultar o povo de todos os distritos em Timor-Leste,'' disse.
O deputado de Timor-Leste Leandro Isaac disse também que não havia nenhum plano para ratificar o acordo amanhã.
No princípio deste mês, o Governo Australiano mexeu-se para ratificar com urgência, marcando uma análise do tratado no Senado.
O documento diz que o Governo Australiano queria efectivar o tratado tão cedo quanto possível, invocando uma cláusula raramente usada de "interesse nacional'' como justificação para o empurrar súbito da ratificação do acordo.
O operador do Greater Sunrise, Woodside Petroleum congelou o projecto de $A6.6 biliões em 2004 quando se arrastavam as negociações entre a Austrália e Timor-Leste.
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UNMIT – MEDIA MONITORING - Saturday 17, Monday 19 February 2007
National Media Reports
UN Considers Alfredo A Threat To Elections
All the media reported on SRSG’s press conference Friday. In Saturday’s headlines, Timor Post reported that the UN considers Major Alfredo a threat to the elections because he still has some heavy firearms and he is a fugitive. But the SRSG hopes that Alfredo will submit peacefully to justice. On Monday, STL reported that SRSG Khare reportedly said UNMIT would suggest the establishment of a pact for the political parties to abstain from violence and money politics in order to have successful elections, underlining that the election would be a unifying and not a divisive element for the people of Timor-Leste. Hence the people and the leaders must be committed to peace and stability and also in order to have a successful election, UNMIT is providing security. Mr. Khare also informed during the press conference that UNMIT’s mandate would be extended for another year due to the security situation in the country and that the UN Security Council has decided to increase the number of police to 140 and they would also monitor the situation in the districts. (TP, STL, DN)
Becora Prison Escapees
Six prisoners have reportedly escaped from Becora prison by climbing the back wall of the prison with a rope and escaping through the cornfield.
According to DN, the prison area has been under the presence of strong security from the Australian forces which chased and captured one of the escaped prisoners. STL reported that the escape occurred on Saturday afternoon at around 15:30hrs. Manuel Exposto, Director of the prison, said the international forces and police have been notified and are taking over the case. (DN, STL)
Alkatiri Incites Situation
Fretilin’s consolidation gathering and the swearing-in of members for monitoring the 2007 election in Ermera was under tight security from the international forces and UNPOL, reported STL Monday. According to this daily, Gleno stadium was encircled with UNPOL security and only people with Fretilin membership card were allowed in.
STL also reported that the presence of Alkatiri was seen as an incitement. According to STL, the numbers of Fretilin members from Ermera could be counted but adding the members from some nearby districts one could say that about 500 people participated in the gathering.
Alkatiri reportedly told the crowd Saturday that it is guaranteed that Fretilin will win 60% of the votes in the District of Ermera even though it is the opposition area, adding that he will return to campaign. (STL, DN,
TP)
Cancellation Of Tourist Visit An Exaggeration: Guterres
Minister of Foreign Affairs and Cooperation, José Luis Guterres reportedly said the decision of UNPOL to cancel the visit of about 1000 tourist to Dili was a bit exaggerated and was not in agreement with his office. Guterres further said he did not receive information and should be consulted on the decision about the cancellation noting that the decision gives a bad image to the country, reported Timor Post Saturday. In relation to the tourist visit, MP Elizario Ferreira (Fretilin) said any decision from UNPOL has to be in consultation with the government as the problem in the country is between Timorese people and not against foreigners. He cited as an example, traders from China and Indonesia who go everywhere without any problem.
Diario Nacional reported that the Minister of Foreign Affairs and Cooperation was not happy with the decision of UNPOL’s SMS to about 1000 tourist, without notifying the government of their decision to stop the tourist from visiting Dili. In a separate article, the same daily reported SRSG Khare as saying that the UN did not cancel the tourists’ trip, but that the tourists refused to disembark when their demands for police personal security were not met. Timor Post Monday reported that SRSG Khare rejected accusations that UNPOL cancelled the tourist visit, adding that the tourists made the decision not to come to Dili.
Presidential Candidates
Partido Social Democrata (PSD) has nominated MP and founder of the party, Lucia Lobato, for the April Presidential elections. Lobato said she would focus on five points for her campaign, strengthening of the national unity, strengthening Timor-Leste sovereignty, equal rights for women and men, honouring the war veterans and strengthening the justice system.
The people from the districts of Manatuto, Aileu and Oecussi have elected and supported the President of Fretilin, Francisco Guterres ‘Lu-Olo’, for the April Presidential elections. Alkatiri reportedly said he fully supports Lu-Olo, but the decision needs to be made by the party’s National Political Commission.
Prime Minister Ramos-Horta told the media Saturday, upon his arrival from New York and Germany that it is very hard to run as a candidate for the presidential elections in Timor-Leste hence he needs to think whether to run as an independent or through a political party. The Prime Minister also said that the international community, starting from the government of Germany, Indonesia, Australia, Malaysia and many countries in the Asian countries have asked him to take the responsibility as the President of the nation. He said a team has already started collecting signatures to candidate him but it is a decision he is yet to make, stressing that even if he does not run for the elections he will continue to work for the country in many areas such as ambassador, professor, within NGOs or preparing to be the candidate for the Secretary General post in 2012.
RTTL News Headlines
Friday 16-02-2007, 19:15hrs
Brigadier Taur Gives Statement On Attack
F-FDTL Brigadier General Taur Matan Ruak gave his statement to the Prosecutors on Friday about the attack on his house in May 24, 2006. Prosecutor Felismino Cardoso told the media that the Public Ministry required any information that the Brigadier General could give in relation to the attack on his house without commenting any further.
Distribution Of Rice Insufficient
The population has been claiming that rice distribution has not been sufficient hence it would like the government to increase the supply for up to seven tons.
EDTL Detects Water In Fuel
Workers of EDTL have discovered another truck delivery of fuel mixed with water. The company Tafui was contacted and is now under investigation.
CNE Workshop On Legal Structures
A workshop on the legal structures of the Presidential and Legislative Elections was held by the CNE on Friday.
Donation of Houses To The Government
The Australian Community Housing Ltd donated seven prototype houses to the government which would use for the vulnerable people. Minister Arsenio Bano said the house would be a center for women and children that face violence abuses. The houses are situated in Tibar.
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Why can't military and police just get along?
The Jakarta Post - February 19, 2007
Rizal Sukma, Jakarta [deputy executive director of the Centre for Strategic and International Studies]
I have lost count of how many times members of our security apparatus, the Indonesian Military (TNI) and the National Police, have been engaged in embarrassing clashes. In August last year, a fight between the two forces in Musi Rawas district, South Sumatra, left a soldier and a police officer dead.
In December, a TNI soldier died in a brawl with police personnel in Atambua, East Nusa Tenggara province. The latest incident took place last week in Papua, when a group of seven members of the National Police's Mobile Brigade attacked a military station in Mulia, Puncak Jaya district.
We should not overlook the implications of these fights. TNI and National Police personnel are expected to function as state instruments in providing national security to the whole nation. The TNI functions as an instrument of (external) defense. The National Police maintains public safety and internal security. So, when their members begin to fight, and in some cases even kill each other, this nation clearly has a serious problem.
What is wrong with our security apparatus? The explanations offered by both TNI and police leaders often sound dismissive, if not trivial. The explanation usually begins with the pledge to deliver a "thorough investigation" and take action to "discipline" those responsible. This is then followed by the promise that appropriate measures will be taken to ensure that such incidents will not reoccur in the future. Almost in the same breath, however, they also quickly add that such brawls occur because the security personnel involved are generally young men.
To back up such observations, the explanations are often supported by the fact that the brawls are often triggered by "misunderstandings" over trivial matters. They are also caused by the lack of coordination and communication between the two forces at lower levels on the chain of command. We are also often told that they are nothing to worry about because there is a mechanism in place to deal with the matter. In other words, there is a tendency to play down the severity of the problem, among both TNI and National Police leaders.
A much more interesting and frank explanation, however, was given by Maj. Gen. (ret) Sjamsu Djalal, former commander of Military Police, back in October 2002. He admitted that the clashes between TNI and National Police personnel were often caused by the competition between the two in providing security protection for "partners" (Kompas, October 12, 2002). Minister of Defense Juwono Sudarsono seemed to confirm this when he commented that one reason behind the clash in Atambua was the problem of welfare. In other words, both police and TNI personnel are forced to moonlight in order to survive.
That is the sad reality this nation needs to reflect upon. This nation asks these young men in uniform to protect both Indonesian citizens and the Indonesian state from any threats. Yet they have no sufficient means of protecting themselves from the threat of economic insecurity. Indeed, it is both a national and international "secret" that our security personnel are under-paid and under-equipped.
However, the problem is in fact much more complex than just the lack of welfare for security personnel. Is it really a lack of funds that causes police officers and soldiers to get involved in fights? A deeper look at the issue reveals a more serious problem than just the question of welfare.
For one, the brawls clearly demonstrate that traces of a culture of violence are still to be found, if not entrenched, in our security forces. People's Consultative Assembly Chairman Hidayat Nurwahid has told TNI and National Police personnel to resolve their disputes in a civilized manner, not by "displaying arrogance and shooting at each other." This clearly requires not only better recruitment, education and training programs, but also new strategic culture .
Second, a major defense review is needed in order to determine the level of the force and budget requirements. For example, we need to know whether the welfare problem in the TNI is really caused by a the small defense budget, or simply by problems in the allocation of funds within the budget. A defense review will also determine whether we really need to maintain or reduce the current force level, especially the total number in the Army.
Third, the problem also relates to the way we deploy our military. We should not dismiss the relationship between the territorial command system (Koter) and the brawls between TNI and National Police personnel. As the tasks of maintaining internal stability and public safety are now in the hands of the police, the Koter system needs restructuring.
Fourth, there is also the problem of the lack of regulations. TNI, while it functions as the main instrument for external defense, it can also be called upon by the political authorities to undertake internal security functions in special circumstances. However, Indonesia does not yet have a law that specifically regulates when and how the military can play such internal security role. It is not enough to control this issue through a ministerial decree or military commander's regulations.
The decision to call upon the military to undertake internal security functions in special circumstances is a political one. It therefore requires a law on "stability and the support role of the military" or "military assistance to civilian authorities" of some sort which will regulate the interaction between the TNI and the National Police.
The writer is deputy executive director of the Centre for Strategic and International Studies.
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Dos leitores
Comentário sobre a sua postagem "FRETILIN PROCEEDS WITH GLENO RALLY DESPITE SECURIT...":
Some of Alfredo's group, including Sussar are in same, capital of Manufahi. They have been staying at the old Timor Aid residence and office on the hill above Same town, known as the old administrative post. They are behaving themselves and are certainly known to the Australians. Witnesses who saw them at close range did not see any weapons but saw vehicles stolen from the Government fleet used by them since May 2006.
The reason the Australians know they are there is that a number of people who attended a workshop at the post hill on 9 february last at approximately 1030 am, reported that they were subject to a low flying ADF camouflage pattern Bell Kiowa helicopter which flew over where the petitioners were staying at the old Timor Aid residnce/office and the petitioners waved at the helicopter.
Keeping track one would think. Or security for them perhaps?
NOTA:
Em Gleno no fim de semana passado, o camião IVECO com peticionários ou membros do grupo de Alfredo Reinado que atacou a comitiva de Mari Alkatiri que se deslocava para o comício, passou várias vezes ao lado de patrulhas da UNPOL, da PNTL e de militares australianos, impunemente.
Apesar se deslocarem num carro militar roubado às F-FDTL, de andarem a circular provocadoramente à volta do recinto do comício, de terem sido mais tarde interceptados quando atacavam a comitiva, deixaram-nos seguir na viatura, sem terem sido sequer identificados.
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Bispo de Díli acusa governo de se apropriar de arroz
TSF – 17 de Fevereiro 07, 20:38
É a denúncia do porta-voz do bispo de Díli: o Governo está a apoderar-se de todo o arroz que chega a Timor Leste e com essa atitude a empurrar o povo timorense para a fome.
O padre Domingos Soares, em declarações este sábado à TSF, diz que a situação é está a tornar-se insustentável. O bispo acusa o governo timorense de apoderar-se de todo o arroz disponível para depois distribuir apenas aos apoiantes da FRETILIM.
Domingos Soares, pede agora ajuda a Portugal e também à Comunidade Internacional.
«Todo o arroz que os barcos trouxeram foi apropriado pelo governo, que é quem tem dinheiro, mas é dinheiro do Estado. Depois distribuem entre os membros da FRETILIM, e a população vai às lojas e não encontra arroz para o seu consumo», denuncia o Bispo.
«É uma situação muito grave e por isso apelamos aos portugueses e ao mundo exterior para nos ajudar a sair desta situação de fome», apela Domingos Soares.
O padre Domingos Soares diz que o governo timorense está a apoderar-se de todo o arroz disponível no país para distribuir pelos apoiantes da FRETILIM. Uma situação que Domingos Soares considera estar a conduzir o povo para a fome.
FIM.
NOTA:
O padre Domingos Soares, conhecido por Domingos Maubere, foi um dos organizadores da manifestação contra o Governo em 2005. De cima de um camião montado no local onde se juntaram os manifestantes, gritava palavras de ordem como "Morte a Alkatiri", "Alkatiri comunista" e perguntava quem estaria disposta a morrer pela Igreja.
Nos últimos dias da manifestação, foi um dos responsáveis por raptar dois portugueses, que levou para casa do Bispo de Díli, D. Ricardo Ribeiro, onde este último se encontrava e onde se encontravam a pernoitar alguns manifestantes.
Os dois portugueses foram sujeitos a um julgamento popular, onde foram insultados e espancados, com a permissão e cumplicidade do padre Domingos Soares "Maubere".
Relativamente à falta de arroz, foi o Governo que chamou a atenção para este facto e tomou medidas de imediato.
Uma das medidas do Governo não foi distribuir arroz mas sim colocar à venda arroz das suas reservas com a ajuda da agência das Nações Unidas, WFP, a preços aceitáveis para a população.
Mais uma vez, o padre Domingos Maubere mente, utiliza a Igreja para fazer política, juntando-se a dirigentes da oposição como a Fernanda Borges, presidente do Partido de Unidade Nacional.
A TSF coloca na sua notícia frases como sendo da autoria do Bispo, não tendo sequer confirmado com este se o padre Domingos Soares é ou não o porta-voz da diocese.
Para acabar, lembramos à TSF que o partido maioritário se chama FRETILIN e não, FRETILIM, e ao jornal PÚBLICO, que deu esta notícia com a fotografia de D. Ximenes Belo ao lado, que o Bispo de Díli é D. Ricardo Ribeiro e que D. Ximenes Belo já nem vive em Timor-Leste.
Enfim, mais do mesmo...
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Aussie journos 'deserved to die'
AAP - February 19, 2007
The inquest into the death of one of five Australian-based journalists killed in East Timor in 1975 has been told of a radio broadcast which said they deserved to die.
Four days after the Australian journalists were killed in the town of Balibo, on October 16, 1975, local propaganda broadcasts labelled them as communists.
Freelance journalist Jill Jolliffe, who was in East Timor at the time, told Glebe Coroner's Court she heard two propaganda broadcasts from the leader of the UDT Party, Lopes Da Cruz, which supported the country's independence from Portugal.
Ms Jolliffe told the inquest that in the broadcasts, Dr Da Cruz said: "The Australians were communists, who were integrated into the Fretilin forces and deserved to be killed."
In another broadcast, Dr Da Cruz said the deaths of Brian Peters, Malcolm Rennie, Greg Shackleton, Gary Cunningham and Tony Stewart were a warning to other journalists, according to Ms Jolliffe.
Official reports still claim the men were killed in crossfire between Fretilin troops and invading Indonesian forces.
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A Justiça Não Pode Ser Influenciada Por Interesses Políticos
Jornal Nacional Semanário - 18 de Fevereiro de 2007
Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres “Lú-Olo”.
O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres “Lú-Olo” advertiu para não obrigarmos a justiça prosseguir os interesses individuais, porque o Órgão Judiciário é independente e tem a sua própria competência para tomar decisões jurídicos sem ser influenciados por interesses políticos.
Lú-Olo falou sobre este assunto aos jornalistas no Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato Comoro, Díli, sexta-feira (9/2) , após o regresso de visita a Portugal durante uma semana, comentando as declarações do Presidente da República que lamentou a decisão do Ministério Público em arquivar o caso do ex. Primeiro-Ministro, Mari Alkatiri.
Lú-Olo afirma que o arquivamento do caso de alegação do caso do ex. Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e Secretário Geral da FRETILIN porque a visão do sistema judiciário não há evidências ou dados concretos para condenar o mesmo continuar o seu processo no Tribunal, portanto o Ministério Público tem toda a competência para arquivar o caso.
“Não foi uma exigência política ou por ordem de outros Órgãos para condenar uma pessoa que não tem culpa. Penso que isto não pode ser. Isto significa que a nossa cabeça não está a regular bem. O Ministério Público estudou e analisou os dados que quando não há evidências fortes para condenar alguém levar o caso ao Tribunal, então o Ministério Público tem que arquivar o caso e o acusado regressa a sua vida anterior ou a sua vida normal. Portanto não devemos utilizar força e obrigar a justiça para seguir os nossos interesses, se não já não é processo judiciário mas é um processo político,” afirmou.
O Presidente do Parlamento Nacional assegurou que o Presidente da República compreende perfeitamente o sistema judicial vigorado no País, significa que o sistema judiciário deve seguir o seu rumo. Ninguém pode interferir a política na área judiciária e dizer que a justiça tem que andar assim.
“No Estado de direito democrático a justiça tem a sua área para julgar os casos, e ver a gravidade dos casos para algum processo e condenação. Portanto não há intervenção ou alguma acção política que obriga a levar o Dr. Mari Alkatiri para a cadeia. Se formos para outros Países então as pessoas riem-nos,” explica Lú-Olo.
O Chefe do Órgão Legislativo declara que os Juristas da CPLP que estão ao serviço de Timor-Leste ninguém os possa expulsa-los de Timor-Leste. A presença dos juristas da CPLP baseada no dacordo entre o Governo de Timor-Leste através da UNDP, por razões de que os juristas da CPLP conhecem o processo e a lei de Timor-Leste. Portanto ninguém vai expulsar os juristas da CPLP.
Lú-Olo esclarece que apesar da exigência dos manifestantes foi publicamente acompanhado na CPLP mas não afecta as relações entre a CPLP e Timor-Leste.
“Encontrei-me com o Secretário-Geral da CPLP em Lisboa, afirmou que se sente satisfeito e até deseja enviar a sua delegação a Timor-Leste para assistir a nossa eleição presidencial e parlamentar. Continuam a considerar-nos como um irmão mais novo que nasceu há cinco anos,” salientou Lú-Olo.
O Presidente do Parlamento Nacional confessou que durante a sua visita a Portugal por sua parte informou sobre a situação actual enfrentado por Timor-Leste. Portugal preocupa-se bastante com a situação dos refugiados.
“Mas disse-lhes que esta questão constitui a preocupação dos timorenses. Porque é tempo da chuva portanto afecta bastante a saúde da população nos campos de deslocados. Informei-lhes que o Governo tomou algumas medidas como solução a condição dos refugiados mas estas soluções ocorrem bastante lentas. Por isso os refugiados continuam a permanecer nos campos de deslocados e outras condições,” esclarece Lú-Olo.
Lú-Olo informou ainda que apesar da maioria das populações se encontrarem nos campos de deslocados, mas até a data ainda não há mortes de refugiados. Mas continuam com condições desfavoráveis. Alguns deslocados concordam regressar aos seus Distritos e outros concordam residir nos novos bairros preparados pelo Governo.
Segundo Lú-Olo, além de preocupações relativamente a situação das populações, preocupam também com a questão de segurança das populações em Timor-Leste. Pediram para que Timor-Leste procure algumas medidas para resolver a situação das populações para que não caia novamente no grande desastre.
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Timor MP's debate oil, gas treaty
AAP - February 18, 2007
By Karen Michelmore in Jakarta
A deal that carves up billions of dollars worth of Timor Sea oil and gas is expected to be introduced to East Timor's Parliament tomorrow for debate.
However, ratification of the treaty could be delayed by several months to enable public consultation, a spokesman for the country's Timor Sea Office said.
It is estimated the Greater Sunrise field could deliver $US10 billion ($A13 billion) to impoverished East Timor over 20 years.
East Timor's Prime Minister Jose Ramos Horta reportedly said last week he was optimistic the parliament would support both the Greater Sunrise arrangements and the related seabed boundary agreement with Australia.
In November, Dr Ramos Horta said that once ratified, the treaty would "allow the development of Greater Sunrise, the resources of which will guarantee economic independence and national prosperity''.
Under the accord - signed a year ago - Australia and East Timor will split the royalties from the field 50:50, and delay negotiations on a permanent maritime boundary for 50 years.
Timor Sea Office spokesman Manuel Mendonca said East Timor's Minister of Natural Resources and Energy was expected to approve the agreement tomorrow, and it would then be presented to parliament for debate.
However, it was unlikely the treaty would be ratified until a public consultation process had been completed, he said.
"We have to consult with the public around all of the districts in Timor Leste (East Timor),'' he said.
East Timor MP Leandro Isaac also said there was no plan to ratify the agreement tomorrow.
Earlier this month, the Australian Government moved to fast-track ratification, tabling an analysis of the treaty in the Senate.
The document said the Australian Government wanted to bring the treaty into force as soon as possible, citing a rarely used "national interest'' clause as justification for the sudden push to ratify the deal.
Greater Sunrise operator Woodside Petroleum froze the $A6.6 billion project in 2004 as negotiations between Australia and East Timor dragged on.
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Former MPs to give evidence to Truth and Friendship Commission in Bali
Radio Australia – 19/02/2007, 13:14:08
Former Indonesian government ministers, military generals and militia leaders are expected to appear at a joint Indonesia-East Timor "Truth and Friendship" Commission due to begin hearing evidence in Bali.
Indonesia correspondent Geoff Thompson reports, that the Truth and Friendship Commission is an initiative of the presidents of Indonesia and East Timor.
It is designed to answer critics who argue the two nations have not addressed the violence which surrounded the former Indonesian provinces vote for independence in 1999.
More than 1,000 people were killed when militia gangs, many linked to the Indonesian military, went on a burning and killing rampage.
The commission is expected to hear from Indonesia's former Foreign Minister Ali Alatas along with witnesses to militia attacks in Dili and Liquica.
It is expected to focus on 14 violent incidents from 1999, with today's hearing to examine attacks on Dili's diocese, Maliana and the house of former MP turned independence leader, Manuel Carrascalao.
Future hearings may include evidence from Indonesia's former military chief, General Wiranto and the jailed former militia leader Eurico Guterres.
The commission has no power to recommend prosecutions, with Dili and Jakarta arguing in favour reconciliation rather than recrimination.
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Indonesia 'could not have known' scale of Timor unrest
AAP - February 19, 2007
By Karen Michelmore and Olivia Rondonuwu
Sanur, Bali - Indonesia could not have anticipated the scale of violence that followed East Timor's historic 1999 vote for independence, Indonesia's former foreign minister insisted today.
Ali Alatas has told a landmark public hearing that he feared discord among rival factions if East Timorese were given a choice between full independence and the alternative offer of being an autonomous province within Indonesia.
Alatas said he feared those who lost out in the UN-sponsored referendum would not accept the result.
He was right but today said the scale of the unrest that followed the pro-independence vote came as a "painful surprise" to both Indonesia and the United Nations.
Alatas faced questioning over Indonesia's role in the destruction in East Timor at today's landmark opening of a public hearing of the East Timor-Indonesia Commission of Truth and Friendship.
The commission, sitting on the Indonesian resort island of Bali, is seeking to establish the truth behind the 1999 violence which killed up to 1,500 people in East Timor before and after the UN-sponsored ballot.
Alatas spoke today of a December 1998 fax from Australian Prime Minister John Howard, suggesting Indonesia grant temporary autonomy to East Timor for 10 years.
But he said the suggestion angered then Indonesian President BJ Habibie and triggered Jakarta's decision to give the Timorese a vote for independence.
Howard's "carefully written" fax said Australia supported Indonesia and its offer of wider autonomy for East Timor but Australia's research suggested it would not work, Alatas said.
"So on January 25, after the letter arrived formally ... the president made the decision, the decision we all know," he told the hearing.
"He was a bit angry and wrote his disposition on that letter. He said 'what's the use waiting five, 10, 15 years, we will always be criticised if anything happens but we will still have to spend a lot of money and after 10 years they will say goodbye to us'.
"So if they want independence now, give it to them, a second option for them to choose."
Alatas said he felt "uncomfortable" about the decision to give the Timorese a choice between wider autonomy and independence as he felt those who lost would refuse to swallow the result.
"My worst fears were confirmed as soon as the announcement was made, those who lost did not accept it," he said.
"But I could not anticipate that it would take this form, this incredible form."
Alatas said he was not aware of any Indonesian government decision or policy that directly caused the unrest in East Timor.
He expressed frustration about the criticism Indonesia continues to face over East Timor.
"Indeed it is a fact, especially after the (Santa Cruz Massacre) 12th November 1991, there is lots of criticism of Indonesia, nothing that Indonesia can or will do is right," he said. "They are indeed prejudiced, anti-Indonesian."
The Santa Cruz Massacre, also known as the Dili Massacre, was one of the most notorious events in a resistance war several East Timorese groups fought against Indonesian forces for independence.
More than 250 East Timorese were killed by Indonesian troops in the Santa Cruz Cemetery in Dili, the images secretly caught on video and broadcast around the world.
Alatas said that after the independence vote, Indonesia continued to consider itself responsible for security in the province and did not want foreign troops on Indonesian soil.
It was not until military chief General Wiranto saw the scale of the violence following the ballot that he changed his mind, and the Australian-led UN mission entered East Timor restore peace, Alatas said.
"I think he had no idea until he entered Dili, he had no idea what was going on there in my opinion," he said.
"When he arrived, he saw the destruction that had taken place, how many houses had been burned ... then he saw that he couldn't handle the situation as it was alone.
"So at that time ... he asked the UN to come and assist."
Alatas said Indonesia and East Timor needed to continue to work together to settle their differences.
"Let us look forward and not continuously look backward," he told the hearing.
"I think this is what we countries must try to do, it's in the interests of both that we are are closer.
"For Indonesia, a Timor Leste in turmoil ... divided and not progressing, that's a danger for Indonesia because after all, they are part of the archipelago and if something is wrong it will have an impact on us."
The hearing continues this afternoon, with testimony from one of the victims of another attack at Liquica Church, blamed on pro-Indonesia militias and soldiers in which more than 200 people died.
The commission plans to hold five public hearings from February until June, and hear from 78 people including Wiranto, former president Habibie, former militia leader Eurico Guterres and East Timor president Xanana Gusmao.
Gutteres is the only person serving a prison sentence for his role in the 1999 violence.
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Se houver Disponibilidade de Xanana para uma Recandidatura a Presidente da República O Partido Democrático Recandidatará Xanana
Jornal Nacional Semanário - 18 de Fevereiro de 2007
O terceiro Vice-Presidente do Partido Democrata (PD), José Nominado Burras assegura que o PD tem o seu próprio candidato a Presidente da República, mas se o Presidente recandidatar-se, o PD irá avançar com o Presidente Xanana.
Buras falou sobre este assunto Jornal Nacional Diário, segunda-feira (12/2) no Parlamento Nacional, questionado sobre os preparativos do PD para a candidatura a Presidente da República.
Afirma que com a situação da política nacional o PD vai tomar a sua posição realizar uma conferência nacional para terminar a matéria do congresso e o texto das eleições e a estrutura da Comissão Política Nacional (CPN). Além disso há também a agenda para falar sobre a candidatura a Presidente da República.
Em elação ao candidato a Presidente da República, o PD recebe opiniões dos 13 Distritos e as estruturas distritais e membros do CPN portanto o Partido aguarda tomar alguma decisão que vai ser consultado particularmente com o CPN.
Portanto o CPN vai consultar com o Presidente da República Xanana Gusmão, porque na eleição anterior foi o PD quem candidatava Xanana Gusmão a Presidente da República e venceu a eleição. Como ética nacional deve-se fazer consultas porque o PD candidatava Xanana o actual Presidente da República.
“Desejamos candidatar Xanana Gusmão para um segundo mandato, não sabemos se o mesmo vai concordar, se não concordar, então o PD vai apresentar um novo candidato dentro do Partido,” admitiu Burras.
Após a consulta com o Presidente Xanana em breve, o Partido Democrático através da sua estrutura realizara uma conferência de imprensa ao público para anunciar o nome do candidato a Presidente da República.
Adiantou que o PD tem o seu candidato a Presidente da República e aguarda a consulta com o Presidente Xanana, mas o nome do candidato será informado depois, mas não é um nome novo para o Povo de Timor-Leste. Burras salientou que quando o Presidente estiver disponível com a sua recandidatura, o PD vai continuar avançar com a candidatura de Xanana Gusmão a Presidente da República.
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Ementa da Semana - Restaurante Vasco da Gama
segunda
monday
sopa de legumes
vegetables soup
costeletas de borrego na grelha c. ratatuille
grilled lamb chop w. ratatuille
bacalhau a gomes de sa special
portuguese codfish w. boiled potatoes & egg’s
delícia de framboesa
raspberry jam in sweet white sauce
terça
tuesday
sopa de abóbora
pumpkin soup
almondegas com pure de batata
meatballs w. mashedpotatoes
tarte de salmao
salmon pie w. salad
gelado com coulis de manga
ice cream scoop in mango coulis
quarta
wednesday
caldo verde
cabbage soup
osso buco com arroz branco
Italian osso buco w. rice
crepe de marisco
seafood crepe w. salad
pudim vinho do porto
port wine pudding
quinta
thursday
canja de galinha
chicken broth
confit de borrego com lentilhas
lamb confit w. lentils
filete de peixe com gramolata e espargos
fish fillet w gramolata & asparagus
salada de fruta
fruit salad
sexta
friday
creme de cenoura
carrots consumée
arroz de pato
portuguese duck rice
bacalhau a braz
fried codfish & potaoes w scrumble egg’s
torta de framboesa
raspberry swiss roll
sábado
saturday
sardinhas com broa e pimentos
portuguese sardines w corn bread and grilled capsicum
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Soldado da GNR investigado por perda de arma
Díli, 18 Fev (Lusa) - Um soldado da GNR em Timor-Leste está a ser investigado por perda da sua arma de serviço, num incidente considerado "muito grave" pelas instituições envolvidas, confirmou à Lusa fonte da Guarda em Díli.
O incidente ocorreu "há cerca de dez dias" durante uma operação na periferia da capital timorense, com o roubo de uma arma a um elemento da GNR "à civil, mas em serviço", declarou à Lusa um oficial do subagrupamento Bravo.
A arma que não voltou ao quartel é uma pistola HK-USP Compact, de 9 milímetros, arma pessoal dos soldados do subagrupamento Bravo.
"Estas situações são sempre tratadas como graves", sublinhou o mesmo oficial da GNR.
"Estamos a avaliar, por um lado, qual o grau de responsabilidade do militar e, por outro, estamos a fazer todos os possíveis para recuperar a arma", adiantou a fonte.
Os procedimentos de segurança internos dos soldados da GNR foram "revistos e reforçados" para evitar a repetição de incidentes como este, acrescentou o oficial, que não está autorizado a prestar quaisquer outras informações.
Além da investigação interna feita pela GNR, o caso é alvo de uma investigação paralela da UNMIT, a missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste, e está ainda a ser acompanhado pelos serviços de inteligência timorenses.
O subagrupamento Bravo, com 143 soldados, é uma das quatro FPU (unidade de polícia formada) que operam em Timor-Leste no quadro da missão internacional de paz.
A perda de armas de serviço "não é uma situação virgem mesmo em Portugal", comentou outra fonte da GNR em Díli, sublinhando que o incidente ocorre na contracorrente da folha de serviços "inatacável" do subagrupamento Bravo no país.
É um factor de consternação adicional para o comando do subagrupamento Bravo o facto de a investigação ser conhecida no segundo dia de férias do seu comandante, capitão Barradas, e também dois dias depois da visita a Timor-Leste do secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães.
A visita serviu para definir em detalhe a proposta portuguesa de reforço do seu contingente na missão internacional.
O Governo português propõe a Timor-Leste e às Nações Unidas reforçar o subagrupamento Bravo com dois pelotões, ou entre sessenta a oitenta soldados, depois de avaliar as necessidades operacionais e os custos logísticos.
A decisão final cabe às Nações Unidas que poderão decidir a 22 de Fevereiro, em Nova Iorque, o envio dos dois pelotões da GNR para Timor-Leste.
PRM-Lusa/Fim
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FRETILIN PROCEEDS WITH GLENO RALLY DESPITE SECURITY CONCERNS
www.timortruth.com
From correspondents in Timor-Leste
DILI, 19 February 2007
Amidst security concerns, FRETILIN staged a pre-election rally on 17 February 2007 in the football stadium in the town of Gleno in the Ermera district west of Dili. The rally was attended by around 3000 FRETILIN supporters, with security provided by members of the elite Portuguese Republican National Guard and Australian forces. The Gleno rally follows similar pre-election rallies held recently in Baucau and Same and is another example of FRETILIN’s continuing strong support throughout Timor-Leste.
FRETILIN supporters stoned and abused
Credible sources from FRETILIN have informed TimorTruth that some members of the “petitioners”, the term loosely used to describe army soldiers who deserted their barracks in early 2006, and their supporters, physically attacked and verbally abused FRETILIN supporters throughout the course of the day. Some of the petitioners involved in these incidents were believed to have been armed with steyr rifles and grenades, although none of these weapons were used.
The attacks by some of the petitioners and their supporters included a stoning attack at Atabae on a convoy of 37 vehicles transporting FRETILIN supporters from the district of Bobonaro to Gleno. The resulting injuries to four people and the safety concerns forced the convoy of supporters to return home without having attended the Gleno rally. Supporters were also attacked as they made their way from Liquiçá to the rally and another group was attacked at Fatubesi as they made their way home. Two people were injured in these attacks.
At the rally itself, a small group of people continuously provoked FRETILIN members and its supporters in an attempt to disrupt proceedings. As with previous confrontations between FRETILIN and anti-FRETILIN forces, it was left to FRETILIN to refrain from retaliating and escalating the situation, despite the extreme provocation.
Security situation at Gleno
Security at the Gleno rally was always going to be a concern for FRETILN members and its leaders. Ermera district, which does have a strong FRETILIN presence, has over the last year witnessed various anti-FRETILIN and anti-government activities. In early May 2006, a police officer was killed in Gleno when supporters of the army petitioners clashed with members of the Rapid Intervention Unit which were protecting the Secretary of State for Region III on an official visit to Gleno. Last week, local FRETILIN member and caretaker of the party headquarters in the district, Valente Soares was killed. Soares, an orphan, was only 24 years old. A suspect has been identified in relation to Soares’ death but has yet to be detained.
Ermera was also, until recently, the cantonment area of rebel leader and key player in the May 2006 crisis, Major Alfredo Reinado and his group of heavily armed men. Reinado and his group were meant to be under strict surveillance by the Australian forces during their cantonment in Aifu, Ermera. However, TimorTruth understands that Reinado and his group disappeared from the cantonment area on 2 February 2007 and the whereabouts of the group have since been unknown to the general public.
Independent observers continue to ask why the Australian media still fails to point out that opponents of FRETILIN who have resorted to violence, including Major Reinado, continue to escape capture, while FRETILIN leaders accused of any wrongdoing have agreed to subject themselves to the judicial system.
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