Dos leitores

Será que alguém tem dúvidades, sobre a possível escolha de Xanana?

Alguém disse ‘Deixem Ramos-Horta governar’, sera que Ramos Horta tem capacidade de assim o fazer? Sabemos e conhecemos a figura como hábil diplomata, carismática figura idolatrada pelos jornais Australianos, mas será que ele tem o pulso, a capacidade, (porque isto na realidade é mais importante que a credibilidade não acha?)

A união da inconstitucionalidade e do desrespeito pelo povo consumou-se. O que irá nascer deste acto que teve tantas sessões pré núpciais? Vive-se, espera-se, sofre-se, sonha-se.

Nove meses…será que aí vem mais um estado com um governo telecomandado? Recuso-me a acreditar que a nossa liderança assim o permitirá. Mas que posso eu fazer quando a liderança que se vê não é aquela pela qual votei? Ou mesmo quando os que lideram metamorfosearam-me para algo que ainda não percebi bem o que é. ‘Mudam-se os tempo mudam-se as vontades’…

As eleições que deveriam ser uma dádiva de democracia para povo, rapidamente transformou-se em chaga, exposta a infecções por ‘foreign bodies’ será que temos os anticorpos, o sistema imunitário (as instituições do estado, o governo) suficientemente preparadas para parar esta infecção?

Foram as pequenas e sistemáticas infecções, aqui e ali, deste que o governo iniciou o seu trabalho. Ainda me lembro do tempo que passou, tentávamos nós engrandecer o nosso povo em campanhas de educação cívica, explicando como funciona o governo agora que não somos ‘provinsia’, como funcionam algumas das leis que o parlamente aprovou e, a importância da existência de leis e política que protejam o povo, trabalho cansativo, mas no final do dia olhávamos uns para os outros, sentíamo-nos úteis, ter voltado a Timor e estar a ajudar à nossa comunidade.

Mas derrepente o trabalho se dificultou, algumas ONG iniciaram as suas ‘community empowerment campaigns’. Experiências diversas em trabalhos de extensão rural diziam-me tem cuidado! Muitos dos que nos vem dar palestras sobre ‘sustainabiliy’ e ‘sustainable development’ são os mesmos que vêm impingir do que foi feito na Guatemala, ‘templates’ e devido à incapacidade de perceber que não existem soluções universais para o que hoje se chama desenvolvimento sustentável.

O que mais me espantou foi a facilidade de algumas ONGs em canalizar fundos, moverem-se no terreno e usando todas as técnicas muito bem estudadas conseguiram destruir ideias sob a justificação de estarem a iniciar um processo de ‘community engagement’.

E o discurso repetia-se por todos sucos por onde passávamos, pensava para com os meus botões, “primeiro tivemos os indonésios que apercebendo-se do poder do colectivo destruíram o nosso sentido de comunidade, criando desconfianças, os Mauhos, bufos, e entrepreneurs, agora vem eles, bem patrocinados em incursões para caparem a iniciativa e diversidade de pensamentos no seio da comunidade”.

Não me vou esquecer do dia em que ouvi alguém (com muito mais experiência nestas pequenas batalhas que fazem a vida de todos os timorenses) dizer ‘Nós fomos capados da vontade de ser criativo, de tomar a iniciativa envolver mo nos na mudança para o melhor da nossa vida quotidiana’

Mas nem todas as ONGs são a ‘besta’ que muitos continuam a achar, algumas no entanto, as mais bem patrocinadas parecem ter as ideias muito claras, "Não entendemos esta democracia, logo, temos que mudar isto para o que nós chamamos democracia."

Nos dias dos protestos pró independência, quantos de nós gritávamos, berrávamos e esperneávamos ‘direitos humanos’? Custa-me muito ver o que hoje uns países, fazem em nome dos ‘direitos humanos’, prisões sem mandatos, criação de estados e níveis de medo, ‘televised fears’ medos radiofónicos que invadem as ondas do que chamamos órgãos de comunicação social.

São aqueles mesmos países, que tentam impingir, exportar o que eles chamam democracia dando provas mais uma vez da sua total ignorância e, incapacidade em perceber a diversidade e, diferença dos países onde tentam exportar democracia.

Democracia não é como Coca-Cola em latas vermelhas e branco, gasificada, com o ‘fix’ de cafeína e a dose astronómica de açúcar, nem todos querem Coca-Cola, porém ninguém diz não querer democracia.

Içada a bandeira branca em tempo de paz, porque será que nós timorenses temos que ver mais uma vez o vermelho do sangue que nos corre nas veias derramado pelas ruas, ruelas e becos de Dili?

Será porque alguns querem a democracia num formato que simplesmente eles entendem mas que o povo de Timor-Leste continua sem entender.

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PR Xanana enviou documento a FRETILIN e aguarda respostas

Díli, 04 Jul (Lusa) - O presidente timorense, Xanana Gusmão, enviou à F RETILIN um documento sobre a formação do futuro governo de gestão, disse hoje à Lusa Estanislau da Silva, membro da Comissão Política Nacional do partido maiori tário de Timor-Leste.

Segundo Estanislau da Silva, a resposta da FRETILIN ao documento do Pre sidente da República deverá ser dada quarta-feira.

A resposta, frisou, deverá ser entregue pela delegação do partido, que aguarda desde o Comité Central, de 25 de Junho passado, a confirmação do pedido de encontro com Xanana Gusmão para apresentar as conclusões daquela reunião part idária.

Instado a detalhar o conteúdo do documento enviado por Xanana Gusmão, Estanislau da Silva escusou-se, limitando-se a afirmar que o conteúdo "é negociável".

Fonte da Presidência da República disse, entretanto, à Lusa, que o documento "contempla o conceito de governo de transição tal qual é entendido pelo Presidente da República".

A necessidade de formação de um governo de gestão "visa corrigir as ano malias de governação" registadas no anterior executivo, liderado por Mari Alkati ri, que se demitiu do cargo a 26 de Junho, acrescentou a fonte.

O governo é actualmente coordenado pelo "número dois" do executivo, o m inistro de Estado José Ramos Horta, que detém ainda as pastas dos Negócios Estra ngeiros e Cooperação e a da Defesa.

Ramos Horta, o ministro da Saúde, Rui Araújo (ambos independentes), e Estanislau da Silva, que tutela a Agricultura, Florestas e Pescas e é membro do C omité Central da FRETILIN, integram a lista de candidatos a primeiro-ministro do governo de gestão que a Comissão Política Nacional do partido pretende entregar a Xanana Gusmão, disse à Lusa o porta-voz Filomeno Aleixo.

Advogados de Rogério Lobato negam que este tenha associado Mari Alkatiri à distribuição de armas

Ex-ministro invocou Lei Segurança para justificar entrega de armas


Díli, 04 Jul (Lusa) - O ex-ministro Rogério Lobato invocou, nas declarações à juíza de investigação, a Lei de Segurança Interna de Timor-Leste para justificar a distribuição de armas que reconhece ter feito a civis, disseram hoje à Lusa os seus advogados.

Segundo Paulo Remédios e Luís Mendonça de Freitas, o ex-ministro do Interior invocou, designadamente, o artigo 5º da Lei de Segurança Interna, que regulamenta o "dever de colaboração" dos cidadãos.

Rogério Lobato foi ouvido já duas vezes, a 22 de Junho e 01 de Julho, s obre a alegada distribuição de armas a civis, na sequência de acusações de Vicente da Conceição Railos.

Este antigo comandante da guerrilha acusou ainda o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri de ter ordenado a Lobato a entrega ao seu grupo de armas e fardam entos da polícia, com o objectivo de eliminar adversários políticos, dentro e fora da FRETILIN, o partido maioritário timorense.

Os advogados do ex-ministro, contactados telefonicamente pela Lusa em Macau, invocaram, por outro lado, os autos das declarações de Rogério Lobato para desmentirem que nas duas ocasiões em que foi ouvido pela juíza de investigação, o seu cliente tenha associado Mari Alkatiri à alegada distribuição de armas.

Segundo fonte judicial ouvida anteriormente pela Lusa, a audição de Mari Alkatiri no âmbito do processo, entretanto adiada, foi justificada com as declarações feitas à juíza por Rogério Lobato, "que confirmou todas as alegações feitas por Vicente da Conceição Railos".

Segundo os advogados, "as referências de que Rogério Lobato tenha associado Mari Alkatiri são a expressão da pura inverdade".

"O nosso cliente justificou a sua conduta numa vertente político-administrativa, distribuindo armas a civis para estes poderem, de certa forma, apoiar a Unidade de Reserva da Polícia", uma força de elite da Polícia Nacional de Timor-Leste, disseram.

"A defesa provará em tempo oportuno a validade legal da medida de distribuição de armas, ao abrigo da Lei de Segurança Interna. Nada consta das suas declarações que ponha em causa a sua legitimidade como membro do governo", adiantaram.

"Ele enquanto ministro do Interior é responsável pela segurança interna e está escrito que pode pedir a colaboração a civis", frisaram.
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Quem manobra quem?

De um leitor:

"Mari Alkatiri foi claro ao declarar à Lusa não pretender utilizar a imunidade parlamentar para esquivar-se à justiça.

A PRG tem o dever de ser imparcial e continuar a investigação.

Interessa a quem manobrar a PRG, afinal? "

Ver este post.

Alkatiri garante não usar imunidade para se "esquivar à justiça"

Lisboa, 04 Jul (Lusa) - Mari Alkatiri garantiu hoje que não utilizará a imunidade parlamentar para se "esquivar à justiça", salientando que quer ser ou vido rapidamente sobre a alegada distribuição de armas a civis em Timor-Leste para provar a sua inocência.

"Quero provar a minha inocência logo na primeira audiência. Não me vou esquivar à justiça, escudando-me no estatuto de parlamentar", disse Alkatiri, contactado telefonicamente pela Lusa.

"Para depor não preciso de levantar a imunidade que o estatuto parlamentar me confere", sublinhou o ex-primeiro-ministro e líder da FRETILIN.

Sobre a data da sua audição no âmbito do processo, que chegou a estar marcada para sexta-feira passada, Mari Alkatiri disse que está a acertar a questã o com o seu advogado, José António Barreiros.

Contactado hoje pela Lusa, José António Barreiros disse que aguarda a marcação do interrogatório a Mari Alkatiri para viajar para Timor-Leste.

"Estou a aguardar que seja marcado o interrogatório para agendar a minha viagem", afirmou o advogado português.

Confrontado com esta declaração do seu advogado, Mari Alkatiri admitiu haver "um erro de comunicação".

"O advogado tem a sua agenda sobrecarregada, tem que dizer quando está disponível. Os advogados deste nível não estão sempre disponíveis. Já se acertou praticamente um período possível, não quero para já avançar pormenores. Estamos a acertar as coisas", referiu.

"Assim que tiver o meu advogado em Díli, estarei pronto para depor e eu próprio solicitarei autorização ao parlamento para me deixar depor", acrescentou.

No mesmo dia em que apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-mini stro, 26 de Junho, Alkatiri foi notificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de Timor-Leste para prestar declarações no âmbito do caso da distribuição de armas a civis que envolve o seu ex-ministro do Interior Rogério Lobato, actua lmente em prisão domiciliária.

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Mari Alkatiri explicou que a sua audição nada tem a ver com um projecto de resolução apresentado segunda-feira, no Parlamento, por deputados da FRETILIN, em que se defende a reestruturação da PGR.

O texto, que não chegou a ser votado hoje por falta de quórum, foi considerado controverso por alguns deputados por entrar em áreas de competência da P GR, que responde constitucionalmente perante o Presidente da República, e por poder hipotecar a independência do Ministério Público perante os restantes órgãos de soberania.

Para Alkatiri, "a resolução nada tem a ver com qualquer tentativa de influenciar ou condicionar a Procuradoria-Geral da República" e "pretende evitar a penas problemas futuros".

"É pura e simplesmente uma chamada de atenção para que eventuais ilegalidades não sejam posteriormente questionadas. Se o mandato do procurador expirou , é bom que resolvam a questão para que não se possa no futuro argumentar com ilegalidades", sublinhou.

Segundo Mari Alkatiri, o mandato do procurador-geral "expirou no ano pa ssado e devia ter sido renovado, mas não foi".

"Há que o renovar ou nomear substituto", frisou.

Alkatiri admitiu ainda que a sua situação em relação ao processo "tem suscitado demasiadas interpretações".

"Cada um interpreta o que se passa como quer. Uns dizem que quero fugir da justiça, outros que querem afectar a minha imagem no período eleitoral. Não estou preocupado com as interpretações, quero apenas provar a minha inocência", afirmou.

Sobre o seu regresso formal ao Parlamento, Alkatiri disse preferir que aconteça apenas depois da audição com o procurador.

"Estou a pensar se devo ir antes ou só depois de depor no tribunal. Prefiro ir apenas depois, mas tenho que escrever ao parlamento a pedir autorização para a minha ausência antes da primeira audiência com o procurador", disse.

Questionado sobre se aceitaria uma eventual acareação com o ex-ministro do Interior, que confirmou a distribuição de armas ao grupo de Railos, Alkatiri foi peremptório: "Não tenho medo de ninguém, e ninguém é ninguém mesmo".

Relativamente ao seu sucessor na chefia do governo timorense, o ex-prim eiro-ministro afirmou que espera que o nome seja definido "ainda esta semana", considerando que "o país não pode viver esta incerteza por mais tempo".

"Pessoalmente, não apoio ninguém. Apoiarei o que o partido apoiar", acrescentou.

ASP/MDR/EL/PNG.

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Advogado português aguarda marcação de interrogatório a Alkatiri

Lisboa, 04 Jul (Lusa) - José António Barreiros, o advogado que vai repr esentar Mari Alkatiri no processo sobre a alegada distribuição de armas a civis, disse hoje à Agência Lusa que aguarda a marcação do interrogatório ao ex-primei ro-ministro para viajar para Timor-Leste.

"Estou a aguardar que seja marcado o interrogatório para agendar a minh a viagem" a Timor-Leste, disse José António Barreiros, acrescentando que na sema na passada, Mari Alkatiri pediu o adiamento da sua audição, prevista para sexta- feira, por estar ainda a fazer contactos para contratar um advogado.

No mesmo dia em que apresentou a sua demissão do cargo de primeiro-mini stro, 26 de Junho, Alkatiri foi notificado pela Procuradoria-Geral da República de Timor-Leste para prestar declarações no âmbito do caso da distribuição de arm as a civis que envolve o seu ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, actualment e em prisão domiciliária.

A audição foi marcada para sexta-feira, 30 de Junho, mas Alkatiri pediu quinta-feira o seu adiamento numa carta em que, segundo o procurador-geral timo rense, Longuinhos Monteiro, alegava a imunidade parlamentar de que goza ao retom ar o seu lugar de deputado e o atraso na chegada a Timor-Leste dos seus advogado s.

à Lusa, José António Barreiros disse ter sido contactado telefonicament e por Alkatiri "no final da semana passada" para o representar.

"A ideia é formar uma equipa de advogados que dê apoio ao processo, mas ainda não está nada definido e, para já, o que está em causa é ele ser ouvido", disse Barreiros.

Sobre a possibilidade de o ex-primeiro-ministro timorense invocar imuni dade parlamentar, o advogado português disse ter compreendido, dos contactos rea lizados, que Alkatiri "prescindirá dessa imunidade" e que foi "precisamente por isso" que tomou a iniciativa de contactar um advogado.

Em declarações à Lusa sexta-feira, Mari Alkatiri disse que a primeira d ata para a audição foi marcada a seu pedido, para "limpar isso [as alegações] o mais cedo possível".

"Tentei todos os possíveis para trazer o meu advogado, mas não encontre i ninguém disponível, em Portugal e noutros países, que me dissesse 'dentro de u ma semana posso estar aí'", disse então, sem se referir à questão da imunidade p arlamentar.

José António Barreiros disse também desconhecer os termos do processo, que "está em segredo de justiça", e que o próprio Mari Alkatiri "só terá conheci mento do processo quando for a interrogatório".

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MDR.