Macau, China, 21 Jul (Lusa) - O vice-presidente do Conselho Olímpico da Ásia (COA), Manuel Silvério, visita Timor-Leste a partir de sábado e durante cerca de uma semana para abordar questões ligadas à criação do Comité Olímpico local.
Um comunicado oficial distribuído hoje refere que esta deslocação de Manuel Silvério, em representação do Presidente do Conselho Olímpico da Asia (COA), Sheikh Ahmad Al Fahad Al Sabah "destina-se ainda a acompanhar os procedimentos de aplicação do fundo financeiro disponibilizado pelo Programa Solidariedade Olímpica e pelo COA".
Manuel Silvério deverá encontrar-se com membros do governo timorense, com instituições desportivas e ainda com o embaixador da China em Timor-Leste.
A visita, que termina a 27 de Julho, tem ainda como objectivo "reiterar o apoio à organização das delegações locais que participarão nos primeiros Jogos da Lusofonia Macau2006", que se realizam de 07 a 15 de Outubro.
Os I Jogos da Lusofonia, organizados pela Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa, serão disputados por atletas de 12 países e territórios (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Guiné Equatorial, Índia, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Sri Lanka e Timor).
A representação de Timor-Leste nos 15/os Jogos Asiáticos, Doha 2006, nos segundos Jogos Asiáticos em Recinto Coberto Macau2007, e nos Jogos Olímpicos Pequim2008 será ainda abordada por Manuel Silvério durante a sua estada em Dili.
GCS.
sexta-feira, julho 21, 2006
Conselho Olímpico da Ásia reúne-se em Dili
Ramos-Horta vai testemunhar por escrito no caso distribuição armas
Díli, 21 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, revelou hoje à Lusa que vai testemunhar por escrito no processo-crime sobre a alegada distribuição de armas a civis, no qual o antigo chefe do governo Mari Alkatiri figura como arguido.
"Recebi uma carta para depor por escrito, o que farei com prontidão pelo respeito que tenho pela Procuradoria-Geral da República", afirmou.
Ramos-Horta escusou-se, por outro lado, a comentar a audição quinta-feira do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri no Ministério Público, limitando-se a referir que o apuramento da verdade exige de todos o "maior distanciamento possível".
"Não comento qualquer decisão que seja tomada pelos órgãos judiciais (...) Mari Alkatiri foi chamado a depor e creio que haverá uma segunda audição, mas não comento mais sobre o assunto", afirmou.
"A situação exige de nós o maior distanciamento possível, para permitir que a verdade seja apurada e a justiça seja feita", acrescentou.
"Eu acredito na integridade de Mari Alkatiri enquanto pessoa, mas não me pronuncio sobre o processo judicial em si", frisou.
O processo-crime aberto pelo Ministério Público sobre a alegada distribuição de armas a civis tem ainda como arguido o ex- ministro do Interior Rogério Lobato.
As denúncias sobre o envolvimento de Alkatiri e Lobato foram feitas por Vicente da Conceição "Railos", veterano da luta de resistência contra a ocupação indonésia.
Mari Alkatiri foi acusado de ter ordenado ao seu ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, a distribuição de armas para a eliminação dos seus adversários políticos, dentro e fora da FRETILIN, partido maioritário em Timor-Leste, de que é secretário-geral.
O ex-primeiro-ministro foi ouvido quinta-feira durante cerca de duas horas na Procuradoria-Geral da República e saiu com a medida de coacção Termo de Identidade e Residência, o que não o impede de sair de casa ou mesmo do país, tendo previamente de comunicar que o tenciona fazer, indicando a forma de ser contactado, em caso de necessidade de notificação judicial.
Rogério Lobato encontra-se sob a medida de coacção de obrigatoriedade de permanecer em casa, por razoes da sua própria segurança, conforme despacho da juíza de investigação que o ouviu.
A distribuição de armas a civis foi um dos episódios que marcou a crise político-militar em Timor-Leste, desencadeada em finais de Abril com a deserção de cerca de 40 por cento das forças armadas.
Os actos de violência alargaram-se para áreas fora de Díli, tendo resultado na desintegração da Polícia Nacional e em divisões no seio das forças armadas, e ainda na actividade de grupos de civis armados, de que resultou a morte de 30 pessoas e mais de 150.000 deslocados, distribuídos por vários campos de acolhimento, a maior parte dos quais na capital.
Em consequência desta crise, que assumiu contornos institucionais, Mari Alkatiri demitiu-se do cargo em 26 de Junho, sucumbindo a um "braço de ferro" com o Presidente Xanana Gusmão, tendo sido substituído na chefia do governo por José Ramos-Horta.
EL.
PM Ramos-Horta vai assinar pedido adesão formal à ASEAN
Díli, 21 Jul (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, disse hoje à Lusa que vai assinar no próximo dia 28 em Kuala Lumpur o pedido formal de adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).
José Ramos-Horta, que falava à Lusa no final da cerimónia de posse de mais dois membros do II Governo Constitucional, salientou que o processo de adesão àquela organização regional deverá levar cerca de cinco anos.
A formalização da adesão será feita por ocasião da 13ª Conferência Ministerial do Fórum Regional da ASEAN (AFR), de que Timor- Leste é já membro desde o passado dia 29 de Julho de 2005, a realizar na capital da Malásia.
Na ocasião, Ramos-Horta, que viajará acompanhado do novo chefe da diplomacia timorense, José Luís Guterres, hoje empossado, assinará o Tratado de Amizade e Cooperação com o ARF.
José Ramos-Horta terá na Malásia a segunda etapa da sua primeira deslocação oficial ao exterior depois de ter tomado posse como primeiro-ministro no passado dia 10.
A primeira etapa será a Indonésia, onde tem previsto terça- feira um encontro com o presidente Susilo Bambang Yudhoyono, e com quem concertará decisões relativas à cooperação bilateral.
Estão neste caso os acertos finais para a conclusão, em Agosto, do documento que formaliza a demarcação na totalidade da fronteira terrestre comum, completados que estão 99 por cento dessa linha divisória.
O ARF é um organismo formado há 11 anos com o objectivo de consolidar a cooperação regional, a estabilidade e a paz entre os 10 países que integram a ASEAN e outros 14 membros (Austrália, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Índia, Japão, Mongólia, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Paquistão, Rússia e a União Europeia).
Integram a ASEAN a Birmânia, Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Singapura, Tailândia e Vietname.
No plano regional, Timor-Leste integra já o espaço de concertação Diálogo do Sudoeste do Pacífico, de que fazem parte a Austrália, Filipinas, Indonésia, Nova Zelândia e a Papua Nova Guiné, e tem o estatuto de observador no Fórum das Ilhas do Pacífico.
EL.
Um pouco de humor
De um leitor:
Será que Ramos-Horta também já contratou Railos para pisteiro do novo MNE?
Em que qualidade e quem é que autorizou Railos a entrar na sala VIP do aeroporto? Talvez seja um caso para o novo Inspector...
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Hilariante! Sayonara...Tradução da Margarida
Sexta-feira, Julho 21, 2006
Toque mágico em Timor-Leste
Por JEFF KINGSTON
Especial para The Japan Times
Dr. José Ramos-Horta, 56 anos, é o homem dos $ 14 biliões. Durante 2005, enquanto ministro dos estrangeiros, teve o crédito de ter desempenhado um papel crucial nos bastidores, no salvamento das negociações dos recursos do Mar de Timor entre a Austrália e Timor-Leste. As conversações tinham chegado a um impasse, parcialmente por causa do estilo abrasivo do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri.
Ramos-Horta, recorrendo à sua considerável experiência diplomática e jeito para negociar, foi capaz de obter uma divisão melhor do que a esperada 50/50 dos rendimentos dos campos de gás e petróleo sub-aquáticos entre os dois países. Como resultado, durante o tempo de vida dos campos, os Timorenses poderão ganhar pelo menos $ 14 biliões devido ao que conseguiu, uma enorme verba para uma nação de 1 milhão de pessoas.
Ramos-Horta, um laureado do Nobel da Paz, é um diplomata amável, completo e carismático a quem foi entregue recentemente um dos maiores desafios da sua vida: em 10 de Julho tornou-se o segundo primeiro-ministro da sua jovem nação entre altas expectativas de poder restaurar a estabilidade política, reconstituir as forças de segurança, promover o desenvolvimento, erradicar a corrupção e reviver a fé pública nesta nascente democracia.
Apesar das condições permanecerem frágeis, é largamente visto como o melhor homem para promover a reconciliação e restaurar a esperança. Em meses recentes, com consideráveis riscos pessoais, percorreu a ilha durante o climax da violência para negociar com grupos rebeldes, dar confiança ao povo, travar pilhadores e acalmar o desassossego.
A acrescentar à sua aceitação desta missão impossível, colocou de lado as suas ambições pessoais retirando o seu nome da lista curta de candidatos que se espera sucedam ao Secretário-geral da ONU Kofi Annan.
Timor-Leste foi atingido por violência que rebentou no final de Abril. O antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri é amplamente acusado por ter gerido mal queixas de soldados que se transformaram numa crise. Os protestos dos soldados deespedidos escalaram num conflito entre e contra as forças militares e policiais, e espalharam pilhagens e fogos postos por gangs raivosos de jovens. Apesar da nação se ter tornado independente em 2002, o desemprego e a pobreza aprofundaram em muitos o sentimento de desespero.
Alkatiri foi forçado a sair em 26 de Junho sob pressão do Presidente Xanana Gusmão, do então Ministro dos Estrangeiros Ramos-Horta e de manifestações públicas contra o seu alegado envolvimento no armamento de esquadrões de ataque. Alkatiri também é impopular por causa do seu estilo desprendido e inclinações autoritárias.
A violência causou pelo menos 37 vidas e deixou 155,000 refugiados. A destruição e queima de casas empurrou o já pobre povo – com um rendimento per capita de $ 370 – para mais perto do precipício. Organizações Católicas e agências da ONU têm fornecido alívio quando as instituições do governo não conseguem.
No seu discurso inaugural, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta deixou claras as suas prioridades: restaurar a estabilidade com base na regra da lei, re-alojar os refugiados e dar ao povo razões para confiarem no governo outra vez. Falou candidamente dos falhanços do governo: "Falhámos na área da segurança interna, falhámos no diálogo com o povo, somos acusados de insensibilidade e arrogância e a corrupção começou a invadir as instituições do Estado."
Para o seu mandato de nove meses antes das eleições, prometeu que não haveria "desculpas para a inércia " e que lideraria "a luta contra a pobreza. Vamos usar o dinheiro que há para dignificar o ser humano, dar-lhes esperança, dar-lhes comida, roupa e um telhado."
A cerimónia da nomeação entre as ruínas de um edifício da administração era uma lembrança forte das marcas de 24 anos de opressão pela Indonésia. O trauma colectivo mantém-se vivo e os desafios de construção da nação enormes.
Há consenso que a violência recente indica que dois anos de construção de nação sob a ONU foram insuficientes. Ramos-Horta disse que é quase impossivel tornar, nesse tempo, um negócio viável, quanto mais uma nação. Apressar o processo de construção de nação é, como vimos, um desvio para um Estado falhado. Timor-Leste e a comunidade internacional enfrentam agora contas pesadas de reparação para as reparações rápidas e compromissos expedientes que prevalecerão sob os auspícios da ONU.
As forças militares e policiais da nação precisam desesperadamente de serem reconstituídas, uma tarefa enorme a requerer bastante tempo e recursos. Isto significa que as 2,500 tropas internacionais deslocadas, a maioria da Austrália, jogarão um papel crítico por algum tempo.
Em Dezembro passado encontrei-me com um consultor em Dili que disse que os níveis de corrupção em Timor-Leste, não se equivalem aos da Indonésia mas não por falta de esforço. O Dr. Suehiro Hasegawa, especial representante do Secretário-geral da ONU, entregou recentemente ao novo primeiro-ministro um relatório sobre a promoção duma cultura de responsabilidade e transparência.
Ramos-Horta está vivamente consciente da urgência em romper com os "nós burocráticos que minam as nossas melhores intenções e abrem a porta à corrupção." Vencendo uma crescentemente cínica opinião pública depende de se realizarem progressos tangíveis contra os mal-dizentos. Uma lei de liberdade de informação seria um bom princípio.
Enquanto em anos recentes Dili crescia com um influxo de conselheiros de desenvolvimento e de construção, as áreas rurais – aonde vive a maioria das pessoas – foram negligenciadas. Aliviar a pobreza significa aplicar mais recursos no desenvolvimento da agricultura e de produção alimentar, elevar a eficiência nesta ilha árida. A curto prazo, Ramos-Horta planeia mais projectos de pequena escala que gerem emprego e dar mais poder aos funcionários locais para facilitar o investimento.
É difícil ver como mesmo um diplomata mágico pode desencantar uma vitória com as cartas que Ramos-Horta tem. Este é o tempo para a comunidade internacional fornecer apoio generoso e paciente para a construção da nação. O Japão, como o maior dador, tem muito em jogo na demonstração de que a construção da nação não é retórica vazia e uma carruagem-fantasma para conselheiros.
Jeff Kingston é director de Estudos Asiáticos, na Universidade de Temple, Japan Campus
P.S.: Aceitam-se sugestões para o nome das fontes...
De uma vez por todas...Tradução da Margarida
De um leitor:
"Penso que as Fiji são diferente de Timor Lorosae. Timor Lorosae é um país 100% católico e não gostamos de comunistas a mandarem no nosso país. Alkatiri é um comunista que aprendeu em Moçambique e quer implantar um governo comunista em Timor Lorosae. O povo de Timor Lorosae não quer o comunismo nem o islão a mandar porque estamos em perigo de nos tornarmos muçulmanos e terroristas e de ser o Osama bin Laden a mandar no nosso país. Pare de dizer que Timor-Leste é como as Fiji, ou a Palestina ou a Papua Barat."
Sexta-feira, Julho 21, 2006 12:21:23 PM
Resposta de outro leitor:
O Timor de que me orgulho é o que mostrou grande tolerância com todo o povo Timorense sem nenhuma discriminação étnica ou religiosa. Era um Timor onde estava no seu posto um Primeiro-Ministro escolhido pela confiança na sua capacidade e não em base de raça ou religião.
Sou católico, e se conhece alguma coisa de ideologias políticas, deve saber que vivemos num Timor que nunca foi ameaçado de se tornar comunista. Se tirar tempo para estudar as políticas do Governo, ler ou compreender a Constituição descobrirá que vivemos num dos países mais liberais da Ásia. Se pessoas como você conhecem e valorizam a democracia sabem que a única maneira de remover um Governo é pelas urnas eleitorais.
É lamentável que vivam em Timor-Leste indivíduos xenófobos e racistas como você, pois que são este tipo de pessoas que promovem o terrorismo e o ódio nas pessoas por causa das suas crenças religiosas. Os únicos terroristas em Timor-Leste são os que não respeitam a democracia e aterrorizaram o antigo Primeiro-Ministro para resignar.
Há preocupações que a submissão do Primeiro-Ministro à resignação foi orquestrada. Se essas preocupações forem factuais então os únicos perdedores desta crise são os deslocados e as pessoas como você que foram enganadas pelos protagonistas da crise recente. Talvez TMR conte um dia quem foram os dois líderes proeminentes envolvidos na tentativa falhada de solicitar a assistência do Comandante num golpe de Estado..
Relatório do 4 de Dezembro
Relatório (Parte I, II, III e Ampliação):
23/GIG/APTL/2002
24/GIG/APTL/2002
25/GIG/APTL/2002
Investigação sobre graves incidentes ocorridos em Dili no dia 4 de Dezembro de 2002 -
Comissão Independente de Inquérito (CII)
04/12/2002
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Ainda sobre o 4 de Dezembro...
No dia 4 de Dezembro de 2002 o Primeiro-Ministro Mari Alkatiri foi avisado de que estava em curso um golpe de Estado, que incluía o seu assassinato, quando se dirigisse à tomada de posse de um vice-ministro.
Em simultâneo começaram várias frentes de distúrbios.
O RESG Koffi Annan, Kamalesh Sharma deu ordens para que a UNPOL e os militares da UN não saissem para a rua.
E mesmo com todas as provas que a PRG e a UN reuniram, fotografias, filmes e testemunhos, NINGUÉM foi sequer levado a julgamento, apesar de terem sido presos vários suspeitos.
A GNR tinha sido considerada "dispensável" como Força de Intervenção da UN seis meses antes.
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A ausência do PR nas cerimónias ontem em Metinaro
De um leitor:
O INTERESSE NACIONAL DO PR
Cerimónia oficial das FDTL cujo Comandante Supremo é o Presidente da República - Xanana Gusmão não comparece nem se faz representar.
Falta à cerimónia e reúne com Alfredo Reinado.
O Presidente da República dá prioridade de Estado e de interesse nacional a militares desertores em detrimento do Exército Nacional.
Para Xanana Gusmão o interesse da Nação e do Estado é exactamente aquilo que nunca poderia ser se fosse realmente um Chefe de Estado.
Xanana Gusmão não é um Chefe de Estado é mais um lider de guerrilha ou lider politico.
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Mariano Lopes da Cruz
MORTE DE MARIANO LOPES DA CRUZ
Ao tomar conhecimento, através deste prestimoso blog, da morte de Mariano Lopes da Cruz desejo aproveitar este espaço do Timor Online para manifestar à Família os meus mais sentidos pesâmes.
Mariano Lopes da Cruz era um Homen Bom, com quem tive o previlégio de trabalhar na antiga Emissora de Radiodifusão de Timor, em Dili, em 1970/71. O seu modo de ser simples e humanista marcou muito a nossa convivência amiga durante cerca de dois anos, que agora recordo com muita saudade.
Aqui fica o preito da minha sincera homenagem pelo muito que, duma forma sempre discreta, fez pelo seu povo, que ele tanto amava.
A comunidade timorense ficou mais pobre, pois perdeu um Grande Homem . Por certo , agora, no lugar eterno, junto do Pai, vai poder melhor interceder para que a paz reine no seu querido Timor.
Joaquim Fonseca.
RÁDIO CLUBE DE MONSANTO
Justiça? Só para alguns?!
De um leitor:
Os resultados da investigação do 4 de Dezembro (2002) até hoje não forem divulgados pelo PG Longuinhos Monteiro.
O mesmo irá acontecer quanto à investigação sobre a actual crise.
Não é por acaso que o PR reconduziu Longuinhos Monteiro no cargo.
Timor-Leste só é um Estado de Direito no texto da Constituição.
Quanto a esta parte encontra-se "suspensa" há muito tempo.
Nota:
No 4 de Dezembro de 2002 houve uma tentativa de golpe de Estado e uma tentativa de assassinato do Primeiro-Ministro Mari Alkatiri.
Houve vários actos de vandalismo, pilhagens e várias casas foram queimadas. A casa do Primeiro-Ministro também foi queimada.
A missão da UN ainda contemplava vários batalhões de capacetes azuis. O comando da polícia ainda era da responsabilidade da UN. Todos os polícias da UNPOL receberam ordens para não saírem do seu Quartel-General, assim como os capacetes azuis.
Apesar das investigações realizadas pela PRG e pela UN, ninguém foi julgado.
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Código Penal
De um leitor:
E o Código Penal Timorense continua por aprovar.
Esteve meses na mão do Presidente da República para promulgação ou não, expirando em muito o prazo fixado.
Depois e surpreendentemente...
Lembram-se da urgência solicitada por Xanana Gusmão no Parlamento?
O Parlamento Nacional já aprovou a autorização legislativa, de forma urgente de acordo com o apelo do Presidente.
E então? Agora o que aconteceu?
Será que o PM entende que não é o momento oportuno para a aprovação do Código Penal como não é o momento oportuno para o cumprimento dos mandados emitidos contra Railos e outros?
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Os "grandes"
"Os "grandes" têm de explicar ao povo o que aconteceu porque ele não percebe."
General Taur Matan Ruak - Metinaro 20.07.2006 - Durante a cerimónia das vítimas da FDTL em Maio de 2006.
De um leitor:
Os "grandes" não compareceram à cerimónia para não terem que explicar ao povo o que aconteceu.
A imprensa não compareceu, incluindo a Lusa, porque se mantém fiel à sua linha de actuação - a desinformação a soldo dos "grandes".
Taur Matan Ruak está isolado na sua pretensão de verdade, honestidade e respeito pelo povo.
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Sobre os que andam à solta
De um leitor:
I cannot see how Jose Ramos-Horta is planning to bring peace to his own country with Alfredo Reinado roaming like a free man around Dili while these soldiers are left to burry their deads, Alfredo Reinado's victim. This all looks to me like a timebomb waiting to explode and we don't know when. Maybe it's timed to coincide with the withdrawal of foreign troops from East Timor? Another conflict? Will Jose Ramos-Horta be able to stop this one?
De um leitor:
Jornalista sério é a do Four Corners quando diz que Railos só aparece com a denúncia pública naquele momento porque quer o derrube de Alkatiri.O que se pergunta é porque é que Railos conta um história a uma jornalista australiana e diz querer derrubar quem o contratou e a jornalista não faça qualquer comentário.
E também se pode perguntar se Railos afirma que não concorda com a actuação de Rogério Lobato não foi de imediato dar conhecimento dos factos ao Presidente da República e apresentar queixa no Tribunal?
Mas os jornalistas de qualidade não questionam só publicam histórias.
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Comunicado Imprensa - PM
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
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INFORMAÇÃO À IMPRENSA
21 Julho 2006
Para divulgação imediata
PRIMEIRO MINISTRO RAMOS-HORTA ORDENA AUDITORIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Primeiro-Ministro, Dr José Ramos-Horta, ordenou uma auditoria e reavaliação da administração pública.
Como primeiro passo para criar uma administração pública mais ética, o Dr Ramos-Horta ordenou ao Inspector-Geral interino que investigasse:
• apropriação indevida e roubo de bens do Estado antes, durante e após a recente crise de segurança em Díli;
• utilização imprópria de combustível do Governo;
• utilização indevida de bens do Estado;
• pagamento tardio e não-pagamento de salários a funcionários contratados pelo Estado; e
• chegada tardia ao local de trabalho, absentismo e baixa produtividade dos funcionários públicos.
O Dr Ramos-Horta ordenou as investigações após uma conversa, esta semana, com o Inspector-Geral interino, Francisco de Carvalho, e o consultor principal para as auditorias e luta contra a corrupção, Billy Tarrillo. A reunião foi convocada pelo Vice-Primeiro-Ministro Dr Rui de Araujo.
“O nosso país não se pode desenvolver sem uma administração pública produtiva,” disse o Dr Ramos-Horta.
“A administração pública existe para servir as comunidades, e esse princípio deve orientar os funcionários públicos em tudo aquilo que fazem.”
O Primeiro-Ministro também ordenou ao Inspector-Geral interino que:
1. realizasse auditorias a todos os serviços públicos;
2. verificasse todos os inventários dos bens e propriedades do Estado; e
3. iniciasse novas investigações em serviços públicos.
“Se pretendemos servir os pobres deste país e desenvolver a economia da nossa nação, temos de ter uma administração pública que seja capaz de responder às necessidades, eficiente, produtiva e honesta,” disse o Dr Ramos-Horta.
O Dr Ramos-Horta também autorizou o Inspector-Geral interino a comunicar ao Procurador-Geral todos os casos que envolvam comportamento criminoso por parte de funcionários públicos.
O Primeiro-Ministro também ordenou que o projecto de Lei Orgânica do Gabinete do Inspector-Geral, parado desde 2004, seja enviado ao Conselho de Ministros para aprovação imediata.
Essa lei define claramente as competências, funções e deveres do gabinete do Inspector-Geral, que passará a ser designado Inspector-Geral do Estado, para que o seu papel seja entendido por todos.
O Dr Ramos-Horta disse que um novo Inspector-Geral será nomeado na próxima semana, para substituir o falecido Mariano Lopes da Cruz.
O Primeiro-Ministro solicitou ainda ao Governo de Singapura que ajude o gabinete do Inspector-Geral a desenvolver as suas competências técnicas no domínio das auditorias, e à UNOTIL e à missão que lhe suceder que continuem a prestar o seu apoio.
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Sobre as opiniões de Ana Gomes
Ao saber desta segunda deslocação de Ana Gomes a Dili, ainda tive alguma esperança que entendesse a realidade de uma forma que não fez na primeira ida ...
Tenho pena que, apesar da disponibilidade de todos em a receber e conversar com ela, continue sem compreender o que se passou e o que se passa!
Continua com uma liguagem sectária que é inentendível em algém com tantas anos de carreira diplomática. E, para alguém formada na área do Direito, como se entende a expressão "as responsabilidades criminais que lhe são imputadas"???!!!! responsabilidade imputadas?
Compreende-se o fascínio que tem pela personalidade carsmática do PR mas não se compreende de todo esta 'estreiteza mental' relativamente a Mari Alkatiri que ela tão bem conhece.
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Há que ser objectivo numa situação complexa como a que Timor-Leste vive desde o início do ano (no mínimo) e analisar factos. A eurodeputada Ana Gomes peca em toda a sua análise e comentários, ao deixar-se dominar pelas emoções e sentimentos que nutre pessoalmente por alguns dos actores deste processo.
É uma desilusão, particularmente depois do papel brilhante e competente que desempenhou na fase dificilima de 1999.
Posted by Babija at 7/21/2006 05:09:35 PM
Timor Leste - a crise, ainda - Por Ana Gomes
No blogue Causa Nossa:
Está na ABA DA CAUSA o artigo "Ainda a crise timorense" que escrevi na semana passada para o COURRIER INTERACIONAL (publicado a 14/7).
Entretanto estive em Timor Leste e conversei com todos os principais actores. Incluindo com o ex-Primeiro Ministro Mari Alkatiri.
E não tenho nem uma vírgula a modificar naquele meu texto.
Posso, em vez disso, acrescentar:
Mari Alkatiri pode continuar a ser muito importante, determinante mesmo, no processo de construção do Estado em Timor Leste. Naturalmente que é agora sua prioridade ver esclarecidas integralmente na Justiça as responsabilidades criminais que lhe são imputadas. Mas mal possa investir no trabalho parlamentar e partidário pode até tornar-se mais eficazmente influente do que era no Governo, valendo-se da experiência que adquiriu e mais ninguém possui e das competências que lhe são reconhecidas.
Mari Alkatiri pode, pela sua acção no Parlamento, na FRETILIN e nos bastidores contribuir decisivamente para o sucesso do actual governo, chefiado por Ramos Horta. Mas também pode obstaculizar a acção do Governo ou pelo menos dificultar o seu funcionamento.
Só que, se o actual Governo falhar, não será só Ramos Horta que falha. Nem o Presidente Xanana Gusmão que forçou a demissão do anterior Governo e nomeou este. Falha a FRETILIN que o indicou, o integra e o domina. E falhará, sobretudo, a independência de Timor Leste. Pela qual Mari Alkatiri sempre lutou e tantos e tantos timorenses deram a vida.
[Publicado por AG] 20.7.06
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Reinado já prestou declarações ao PRG?
Lembramos que o Procurador Mota Carmo quis deter Reinado, quando este estava ainda em Maubisse, e que as forças australianas se recusaram a acompanhá-lo.
O Senhor Procurador tem um mandato emitido e não o cumpre? Desistiu? Nem sequer interroga um suspeito de crimes de sangue? Tem medo?
Ou quem tem medo?
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New East Timor PM to visit Indonesia Tuesday
JAKARTA (Reuters) - East Timor Prime Minister Jose Ramos-Horta, who took office less than two weeks ago, will meet Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono on July 25, a Jakarta government spokesman said on Friday.
The Jakarta visit will be part of Ramos-Horta's first trip abroad since he became prime minister. He regularly visited neighbouring Indonesia in his former role as foreign minister.
Ramos-Horta, a fierce critic of the 1975-1999 Indonesian military occupation on East Timor, rose to power after his predecessor Mari Alkatiri stepped down following suspicions over his role in the recent mayhem in Asia Pacific's newest nation. "Prime Minister Ramos-Horta wants to show the closeness between Timor Leste and Indonesia through this visit," said Indonesian foreign affairs spokesman Desra Percaya, adding the meeting would take place in Jakarta.
Percaya said Ramos-Horta would attend an Asia Pacific security meeting in Kuala Lumpur after the Jakarta visit.
East Timor was a Portuguese colony for centuries before a revolution in Lisbon in 1975 gave the territory a brief taste of independence. Indonesian troops invaded a few days later and Jakarta annexed East Timor in 1976.
After a 1999 vote for independence marked by violence blamed largely on pro-Jakarta militia with ties to the Indonesian army, an international peacekeeping force moved into the territory, ushering in a transitional period of U.N. administration. East Timor became a fully-fledged nation in 2002.
The two countries are on friendly terms now, although the border was mostly sealed during the recent violence in Dili.
(c) Reuters 2006.
This article: http://news.scotsman.com/latest.cfm?id=1059892006
21-Jul-06 07:37 BST
Convite para a tomada de posse ... em inglês
Hoje tomam posse mais membros do II Governo Constitucional: e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Luís Guterres e o vice-Ministro do Interior.
O início da cerimónia está agendado para as 4 da tarde.
O convite (enviado pela Presidência) para a cerimónia de tomada de posse, está escrito em língua inglesa, e não numa das línguas oficiais de Timor-Leste.
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Reinado continua a passear-se livremente por Díli
Justiça? Só para alguns...
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Rai Los na sala VIP do aeroporto à espera de José Luís Guterres
Entre as pessoas que aguardavam a chegada de José Luís Guterres, que toma posse hoje como MNEC, na sala VIP do aeroporto Nicolau Lobato em Díli encontrava-se Rai Los.
Justiça? Só para alguns...
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De uma vez por todas...
De um leitor:
"I think Fiji diferent from Timor Lorosae. Timor Lorosae is catolic country 100% and not like comunist to rule our country. Alkatiri is comunist learning in Mosambik and wants to implant comunist goverment in Timor Lorosae. Timor Lorosae people's not want comunism or islam to rule becaus we in danger become muslim and terorism and osama bin laden to rule our country. stop teling East Timor like Fiji or Palestina or Papua Barat."
Sexta-feira, Julho 21, 2006 12:21:23 PM
Resposta de outro leitor:
The Timor I am proud of is the one that showed great tolerance to all Timorese people without any discrimination along the lines of ethnicity or religious belief. It was a Timor that I was proud to see a Prime Minister in place who was chosen based on confidence in his ability and not on the grounds of race or religion.
I am catholic, and if you know about Political ideologies you should know that we lived in a Timor that was never threatened of becoming a Communist. If you took your time to study the Governments Policies, read or understand the Constitution you would find that we live in one of the most Liberal countries in Asia. If people like you know and value Democracy then the only way to remove a Government is via the electoral box.
It is lamentable that xenophobic and racist individuals like you do live in Timor Leste, for these types of people are the ones that promote terrorism and hatred of people because of their religious beliefs. The only terrorists in Timor Leste are the ones who fail to respect Democracy and terrorised the former Prime Minister into resigning.
There are concerns that the submission of the Prime Minister to resignation was orchestrated. Should these concerns be factual then the only losers in this crisis are the Internally displaced people and people like you who were deceived by those who are the protagonists of the recent crisis. Maybe TMR will one day tell us who are the two prominent leaders involved in the failed attempt in soliciting the Commanders assistance in a coup d’etat.
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Hilariante! Sayonara...
Friday, July 21, 2006
Magic touch in East Timor
By JEFF KINGSTON
Special to The Japan Times
Dr. Jose Ramos-Horta, 56, is the $ 14 billion man. During 2005, while serving as foreign minister, he is credited with playing a crucial behind-the-scenes role in rescuing Timor Sea resource negotiations between Australia and East Timor. Talks had hit an impasse, partly owing to the abrasive style of former Prime Minister Mari Alkatiri.
Ramos-Horta, drawing on his considerable diplomatic experience and negotiating flair, was able to obtain a far better than expected 50/50 split of the revenues from underwater gas and oil fields between the two countries. As a result, over the lifetime of the fields, the Timorese stand to gain at least $ 14 billion because of his unsung achievement, a huge windfall for a nation of 1 million.
Ramos-Horta, a Nobel Peace Prize laureate, is an affable, accomplished and charismatic diplomat who was handed recently one of the biggest challenges of his life: On July 10 he became this young nation's second prime minister amid high expectations that he can restore political stability, reconstitute the security forces, promote development, eradicate corruption and revive public faith in this fledgling democracy.
Although conditions remain bleak, he is widely viewed as the best man for promoting reconciliation and restoring hope. In recent months, at considerable personal risk, he has crisscrossed this island during the height of violence to negotiate with rebel groups, reassure the public, stop looters and stem unrest.
In addition to accepting this mission impossible, he put aside personal ambitions by withdrawing his name from a shortlist of candidates expected to succeed U.N. Secretary General Kofi Annan.
East Timor has been plagued by violence that erupted at the end of April. Former Prime Minister Mari Alkatiri is widely blamed for mismanaging a grievance by soldiers into a full-blown crisis. Protests by dismissed soldiers escalated into conflict within, and between, the military and police forces, and sparked widespread looting and arson by roaming gangs of young men. Despite the nation's becoming independent in 2002, unemployment and poverty have deepened the sense of despair for many.
Alkatiri was forced to step down on June 26 under pressure from President Xanana Gusmao, then Foreign Minister Ramos-Horta and public demonstrations over his alleged involvement in arming hit squads. Alkatiri is also unpopular due to his aloof style and authoritarian inclinations.
Violence has claimed at least 37 lives and left some 155,000 refugees. The ransacking and burning of homes has pushed an already poor people -- with per capita income of $ 370 -- even closer to the edge. Catholic organizations and U.N. agencies have provided relief when government institutions could not.
In his inauguration speech, Prime Minister Ramos-Horta made his priorities clear: to restore stability based on the rule of law, re-house refugees and give the public reasons to trust the government again. He candidly spoke of the government's failures: "We failed in the area of internal security, we failed in dialogue with the people, we stand accused of insensitivity and arrogance, and corruption started to invade institutions of the state."
For his nine-month term before elections, he promised there would be no "excuses for inertia" and that he would lead "the fight against poverty. We are going to use existing money to dignify the human being, give them hope, give them food, clothing and give them a roof."
The swearing-in ceremony under tarpaulins amid the ruins of an administrative building was a stark reminder of the lingering scars of Indonesia's 24 years of oppression. The collective trauma remains vivid and the challenges of nation building enormous.
There is consensus that the recent violence indicates that two years of nation-building under the United Nations were insufficient. Ramos-Horta said it is almost impossible to make a small business viable in that time let alone a nation. Fast-tracking the process of nation-building is, as we have seen, a shortcut to a faltering state. East Timor and the international community now face steep repair bills for the quick fixes and expedient compromises that prevailed under U.N. auspices.
The nation's military and police forces desperately need to be reconstituted, a huge undertaking requiring considerable time and resources. This means that the 2,500 international peacekeepers currently deployed, mostly from Australia, will play a critical role for some time.
Last December I met a consultant in Dili who said levels of corruption in East Timor don't match those in Indonesia, but not for lack of effort. Dr. Suehiro Hasegawa, special representative of the U.N. secretary general, recently handed the new prime minister a report on promoting a culture of accountability and transparency.
Ramos-Horta is keenly aware of the urgency in breaking the "bureaucratic stranglehold that undermines our best intentions and opens the door to corruption." Winning over an increasingly cynical public depends on making tangible progress on the scourge of malfeasance. A freedom of information law would be a good start.
While Dili boomed in recent years with an influx of development consultants and construction, rural areas -- where most people live -- have been neglected. Alleviating poverty means diverting more resources to agricultural development and food production to raise efficiency on this arid island. In the short term, Ramos-Horta plans more small-scale projects that generate employment and greater empowerment of local officials to facilitate disbursements.
It is hard to see how even a diplomatic magician can conjure up a winning hand from the cards Ramos-Horta has been dealt. This is the time for the international community to provide generous and patient support for nation-building. Japan, as the leading donor, has much at stake in demonstrating that nation-building is not just empty rhetoric and a boondoggle for consultants.
Jeff Kingston is director of Asian Studies, Temple University, Japan Campus
P.S.: Aceitam-se sugestões para o nome das fontes...
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Não há reconcialiação sem justiça
Posted by LIA HAROMAN at 7/21/2006 10:32:04 AM:
George Speight, a disgraced Fijian businessman, launched a coup against Fiji's Labour-led government a few years ago. Speight used nationalist and ethnic rhethoric to justify his actions. The Labour government was headed by a Hindu-Fijian, Mahendra Chaudhry. Immediately after the coup, Speight was paraded by the Australian media as a hero. Today Speight is spending his time behind bars. Truth and justice prevailed in Fiji.
In Timor-Leste, truth and justice must prevail and they will.
No reconciliation without justice.
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Alkatiri passa a arguido no processso das armas
DN
21.07.2006
Armando Rafael
Mari Alkatiri foi ontem constituído arguido no processo sobre a alegada distribuição de armas a civis, tendo, por isso, ficado sujeito à menos gravosa das medidas de coacção previstas no direito penal timorense: o termo de identidade e residência. O que em termos práticos significa que o ex-primeiro-ministro vai continuar em liberdade, podendo até ausentar-se do país, desde que a intenção seja previamente comunicada às autoridades judiciárias.
Esta decisão foi tomada no final das duas horas de audição a que Mari Alkatiri foi ontem sujeito no âmbito de um processo desencadeado pelas denúncias do comandante Railós, nome de guerra de Vicente da Conceição, segundo as quais o ex-primeiro-ministro e o ex-ministro Rogério Lobato teriam distribuído armas a militantes da Fretilin, visando a eliminação selectiva de adversários políticos em Timor-Leste.
Estas acusações, veiculadas numa reportagem da televisão australiana, levariam o Presidente Xanana Gusmão a retirar, de imediato, a sua confiança a Mari Alkatiri e a exigir que o secretário-geral da Fretilin se demitisse do cargo de primeiro-ministro. Forçando, na altura, um braço de ferro que deixou o país à beira de uma guerra civil e que acabaria por ser travada pela saída de Alkatiri e a sua substituição por Ramos- -Horta. Mesmo que a maioria dos ministros, vice-ministros e secretários de Estado tivessem continuado.
Pelo meio, Rogério Lobato, que já foi ouvido por duas vezes, mantém- -se em prisão domiciliária, ainda que a medida tenha sido justificada por razões da sua segurança pessoal.
Rumores e suspeições
Uma medida de coacção superior à que foi agora imposta a Alkatitri, numa altura em que se desconhece a natureza do depoimento que o comandante Railós terá prestado neste processo.
O que permite alimentar os rumores de que continuam a circular na capital timorense, segundo os quais Vicente da Conceição poderá ter declarado no seu depoimento algo de substancialmente diferente daquilo que ele tem vindo a dizer publicamente. Explicando igualmente que este dossier continua a ter mais perguntas do que respostas. Nomeadamente as que se prendem com o número de armas que terão sido entregues ao suposto "esquadrão da morte" liderado por Railós. Nas declarações que prestou à reportagem do Four Corners, Vicente da Conceição falava em 30 armas. Mas, depois, só entregou 11, sem que ninguém o tivesse questionado sobre a diferença ou a origem de tais armas.
Perguntas que permanecem sem resposta, à semelhança do que sucedeu com a presença do ex-comandante da Polícia Nacional na cerimónia em que Vicente da Conceição devolveu essas armas, sem que nin- guém tivesse percebido porque é que Paulo Martins ali se encontrava.
Advogados portugueses
Seja como for, o facto é que, à saída da audição de Alkatiri, os seus advogados manifestaram um "optimismo prudente", tendo José António Barreiros e Arnaldo Matos sublinhado a "simplicidade e a dignidade" que rodearam o interrogatório.
"Timor-Leste", frisou José António Barreiros, "demonstrou que se pauta pelo critério da legalidade e que uma jovem nação só se credibiliza se seguir o Estado de Direito e da legalidade".
Uma mensagem repetida posteriormente por Arnaldo Matos, para quem a audição decorreu com total normalidade. "[Mari Alkatiri] respondeu a tudo o que lhe foi perguntado, rejeitando os factos que lhe são imputados. Respondeu a tudo e expressou o seu ponto de vista, segundo o qual não tem nenhuma responsabilidade, nem culpabilidade nesses actos."
Resta saber se Mari Alkatiri - que foi envolvido num processo que contempla a prática dos crimes de associação criminosa, posse ilegal de armas, conspiração e tentativa de revolução - vai continuar a ser interrogado e se chegará a ser acusado.
Razão pela qual se desconhece também se o ex-primeiro-ministro, que tem proclamado a sua inocência, acabará ou não por ser julgado ou, se pelo contrário, o Ministério Público acabará por deixar cair umas alegações que, até agora, nada revelaram de substancial.
Código Penal
De um leitor:
Para esclarecimento aqui vão algumas normas do CPP que vigora em TL desde 1 de Janeiro.
Como se observa (nestes e noutros preceitos),
1. a qualquer arguido tem de ser "aplicado o t.i.r.".
2. Arguido não quer dizer acusado. Acusação,a existir, acontecerá no fim do inquérito.
3. O que há neste momento são indícios, o que terá de estar na base de qualquer processo crime.
4. E que, como é sabido, muitas vezes se verifica que não são suficientes para sustentar uma acusação.
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Cerimónias fúnebres das vítimas das FDTL
De um leitor:
Yesterday, four FFDTL victims, who died fighing the rebelious soldiers, were burried with full military honours in Metinaro. There were no conciliatory gestures from the FFDTL as to their position in relation to the rebel soldiers, i.e. Alfredo and the Petitioners.
However yesterday's event was not reported in any international media.
Would Malae Azul be kind enough to elaborate on this event?
Many thanks.
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Ontem, dia 20 de Julho, em Metinaro realizaram-se as cerimónias fúnebres, com a presença de centenas de pessoas, de quatro elementos das FDTL, um capitão, um furriel e dois soldados, que morreram durante os dias dos conflitos armados em Maio.
Dois elementos foram mortos a tiro pelo grupo de Reinado, que abriu fogo sobre eles em Fatuahi no dia 23 de Maio.
Um dos soldados foi morto a tiro dentro do Quartel-General da Polícia Militar em Caicoli no dia 25 de Maio, no dia do assalto à esquadra da PNTL.
Um dos elementos foi vítima de acidente rodoviário.
O Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Ramos-Horta esteve presente nas cerimónias antes dos funerais. Membos do Governo, tais como o Vice-Primeiro-Ministro Estanislau da Silva, Ministro da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Gregório de Sousa estiveram presentes.
As cerimónias contaram também com a presença do Corpo Diplomático, de alguns representantes dos partidos políticos e do ex-Ministro da Defesa, Roque Rodrigues.
O Presidente Xanana não esteve presente, nem se fez representar pelo seu chefe de gabinete.
O Chefe de Estado Maior, General Matan Ruak, fez um discurso em que disse que os "grandes" têm de explicar ao povo o que aconteceu, que o povo tem o direito a perceber o que aconteceu.
"Somos um único povo"- disse o General Matan Ruak.
Agradeceu a ajuda internacional, mas salientou que tem que trabalhar em conjunto com os timorenses.
Quadros legislativos em Timor-Leste
Mas pelos vistos em Timor mesmo que houvesse um quadro legislativo nacional de nada serviria já que ninguém está interessado no real cumprimento da lei e na independência da justiça.
Vejam-se os últimos acontecimentos em que nomeadamente o Chefe de Estado que deveria ser o garante do cumprimento da lei "desceu" a um palco em que não só se fez acompanhar por violadores da lei como nomeia de forma ilegal e com a maior leveza um Procurador-Geral.
Antes da criação de um quadro legislativo talvez fosse importante explicar a toda a classe politica timorense que ela existe para ser cumprida por todos os cidadãos e que nesses "todos" estão incluidos o Presidente da República, o Governo, o Parlamento Nacional, os partidos politicos e a Igreja.
Actualmente Timor não é um Estado de Direito mas sim um Estado Tribal em que se aplaudem actos e discursos do Presidente da República que incitam à violência e desestabilização social e politica, se aplaude a ingerência da Igreja no Estado e se apresenta à Justiça apenas aqueles que de alguma forma é conveniente e outros fazem parte da lista protocolar dos convidados da Presidência para actos públicos.
Só para alguns...Tradução da Margarida
Do Mau Beick:
A questão na discussão não era a legalidade ou a ilegalidade no uso das forças armadas. Era sobre Alfredo ter saído do quartel e levar com ele as armas que não lhe pertenciam, sem autorização dos seus superiores. À acção de Alfredo, chamo "desertar". Ainda por cima, testemunhámos na TV os seus numerosos apelos para o Primeiro-Ministro resignar. Quem pensava ele que era? E a questão mantém-se: Porque é que é autorizado a continuar em liberdade e a percorrer o país agindo como um herói? Na minha opinião ele está a ser protegido por alguém que lhe deu sociedade no acto.
Os títulos das notícias...
Queria só dar conta de alguma estupefacção perante a "grandeza" da notícia da aplicação do termo de identidade e residência ao Dr. Alkatiri, uma vez que nos termos da lei (Código de Processo Penal) tudo indica que se trata de algo "automático" derivado da constituição como arguido do mesmo.
Assim, se se trata de algo que decorre duma exigência legal, o que haveria sim a destacar seria o facto de NÃO SE TER APLICADO QUALQUER OUTRA MEDIDA DE COACÇÃO.
São estas nuances fundamentais que estragam/consolidam imagens...
Advogados em Timor-Leste
http://blogs.publico.pt/timor/
Por sua vez, o STL relata o aparecimento em Baucau de uma Comissão Nacional de Refugiados e Vítimas que defende e abrange as vítimas dos acontecimentos violentos de Abril e Maio e exige a criação de um tribunal que julgue os criminosos. Sempre e sempre a Justiça …
E, se a comunicação social estrangeira nos dá conta da verdadeira parada de estrelas que, de Portugal, Moçambique, Malásia, Austrália, Indonésia e Macau, vêm integrados na equipa de defesa de Mari Alkatiri e Rogério Lobato, não deixa de ser curioso o destaque dado pelo Timor Post à disponibilidade de um advogado timorense ligado aos Direitos Humanos – Adérito de Jesus, da FRETILIN-Mudança - para defender o grupo de Rai Los. O que, na actual circunstância, convenhamos, é um gesto de coragem!
Angela Carrascalão Quarta-feira, Julho 19, 2006
1 Comment
Espinho said...
É realmente um acto de coragem.
Mas é também de salientar que em Timor não há advogados.
Não há qualquer lei que regule o exercício da advocacia.
Assim as pessoas autodenominam-se de advogados mesmo não tendo qualquer formação específica para o efeito.
Claro que um país com este panorama é um oásis para que se comentam violações graves da lei sem que haja alguém com conhecimento sequer para as denunciar nos meios próprios.
Acrescido a isto o quadro legal timorense é demasiado complexo já que face à insuficiência de legislação nacional, aplica-se a legislação criada pelas Nações Unidas e a legislação Indonésia e nos casos em que a última viola a Constituição,os direitos humanos ou os tratados internacionais aos quais Timor aderiu aplicam-se ainda os principios internacionais do direito.
Ora, num quadro juridico tão complexo só mesmo uma equipe de "estrelas" é capaz de lidar com seriedade com tal amálgama de leis aplicáveis.
E claro que essa equipe tem que ter um advogado Indonésio já que a legislação indonésia é das mais complexas do mundo, tendo legislação específica e diferentes para ilhas ou conjunto de ilhas do país.
A dúvida é qual das legislações Indonésias é aplicável em Timor?
Outro problema acrescido é que em Timor não existe o texto da lei indonésia já que se saiba nunca o Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense acautelou pelas vias próprias junto das autoridades Indonésias pelo envio do texto da lei indonésia aplicável em Timor.
Sem o texto da lei é impossivel a aplicação dessa mesma lei.
Embora em Timor pareça haver total desconhecimento da gravidade e complexidade desta situação jurídica o certo é que o Parlamento Nacional foi esclarecido por juristas internacionais das consequências da aplicação subsidiária da lei indonésia.
Mas, pasme-se, o Parlamento Nacional aprovou quase por unanimidade, apenas com dois votos contra, a aplicação da lei indonésia como lei subsidiária.
Perante este quadro a justiça em Timor só é mesmo possível com uma equipe de "estrelas".
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Uma vida, um número
"Uma vida, um número
A palavra «só» é uma palavra tão triste como o livro do António Nobre do qual é título. Mas ler, como hoje li, um «só matei três pessoas», pode ser a expressão desculpante num mundo de horror, mas dói. Na contabilidade do que se mata, os genocidas ficam sempre beneficiados. A partir de muitos milhares, já ninguém quer saber. Os grandes números equivalem sempre a zero.
José António Barreiros "
Este comentário não deixou de me lembrar que a Procuradoria-Geral ainda nada fez para averiguar "só" as 30 mortes ocorridas nos últimos meses em Timor.
Será que "já ninguém quer saber"?
Talvez já só queiram saber os familiares dos mortos que como J.Antonio Barreiros se sentem tristes e não entendem o "horror" que é a Procuradoria-Geral dar prioridade a um processo mediático e com contornos políticos em detrimento da justiça que deveria ser feita aos seus mortos.
E o Presidente da República não parece nada horrorizado por a justiça não dar resposta, não dar ouvidos ao seu povo martirizado por mais 30 mortes.
A nova Missão de Timor-Leste precisa de compromisso - Tradução da Margarida
Washington Post
Por NICK WADHAMS
The Associated Press
Quarta-feira, Julho 19, 2006; 7:57 PM
NAÇÕES UNIDAS – O Conselho de Segurança da ONU deve preparar-se para se comprometer com capacetes azuis em Timor-Leste por muitos anos se ordenar o regresso de forças para a nação dividida como é esperado, disse um enviado da ONU na Quarta-feira.
Num briefing privado ao Conselho, Ian Martin esboçou o modelo de tal missão. Entre outras coisas, requererá unidades de polícia apoiadas por uma força de resposta rápida, uma presença militar durante as eleições de Timor-Leste no próximo ano, e conselheiros para ajudar à votação.
Timor-Leste foi atirado para uma crise depois do despedimento de 600 soldados, que depois lutaram contra tropas leais nas ruas da capital. O desassossego espalhou-se em guerras de gangs e alargou-se a pilhagens e incêndios postos. Pelo menos foram mortas 30 pessoas e 150,000 foram forçadas a sair das suas casas.
Os comentários de Martin, que não foram tornados públicos, estiveram entre os mais detalhados até à data a explicar o que é que a ONU pretende com uma nova missão em Timor-Leste. A Associated Press obteve uma cópia do discurso que preparou.
A força sucederá a uma presença da ONU quase sem músculo, os restos duma maior missão da ONU que foi sendo gradualmente reduzida durante quatro anos.
Martin sugere que o Conselho não tome a mesma atitude em relação à nova missão, como fez com a última. A última crise lá, que incluiu a pior violência que atingiu o país desde que votou para se separar do domínio da Indonésia em 1999, mostrou claramente que pôr um novo país de pé é um processo de longo prazo, disse.
"Um compromisso renovado pela comunidade internacional para ajudar o país neste processo deve corresponder a um compromisso a longo prazo," disse ao conselho.
Era esperado que o Secretário-geral da ONU Kofi Annan entregasse um relatório ao conselho em breve acerca das suas recomendações para a composição da missão.
Os comentários de Martin dão um esboço grosseiro do que Timor-Leste pode esperar. A “tarefa central” da nova missão será garantir a segurança em Timor-Leste com uma "componente policial substancial," disse.
A missão também deve trabalhar para facilitar a reconciliação nacional; ajudar nas eleições; rever o próprio sector de segurança de Timor-Leste; promover os direitos humanos e a justiça; e ajudar o país a desenvolver as suas próprias capacidades de governação.
Funcionários e diplomatas da ONU esperam que a nova missão da ONU abrigará algumas das forças internacionais que foram destacadas para Timor-Leste depois da última crise.
Martin disse que os diplomatas reagiram favoravelmente à sua mensagem de que o conselho precisará de comprometer capacetes azuis em Timor-Leste por algum tempo.
"Isso, penso, é o sentimento dos membros do conselho também," disse aos repórteres depois do seu briefing.
Equipa de defesa de Alkatiri quase toda gratuita - Arnaldo Matos
Lisboa, 20 Jul (Lusa) - A equipa internacional de advogados que assegura a defesa de Mari Alkatiri actua a título gratuito, disse à Lusa Arnaldo Matos, que hoje acompanhou o ex-primeiro-ministro timorense à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Díli.
"Apenas um reduzido número de advogados, dois ou três, que tenham de realizar no local alguns actos processuais, poderão ser ressarcidos com honorários", esclareceu Arnaldo Matos.
Uma extensa equipa de advogados de Portugal, Macau, Moçambique, Indonésia e Timor-Leste está a assegurar a defesa de Mari Alkatiri, suspeito de ter determinado a distribuição de armas a civis durante os conflitos violentos que se verificaram recentemente em Díli.
Quatro advogados acompanharam Mari Alkatiri à PGR timorense, onde foi interrogado pelo procurador-geral adjunto Luís Mota Carmo:
Arnaldo Matos e José António Barreiros, de Portugal, Mimin Yanuar, uma advogada indonésia do escritório de Otto Kaligis, de Jacarta, e um advogado timorense, de apelido Sanches, de formação jurídica indonésia.
Arnaldo Matos disse à Lusa que os advogados de Alkatiri foram as únicas pessoas não revistadas pela barragem de militares australianos que montavam a segurança às instalações da PGR com recurso a blindados pesados: o próprio procurador-geral adjunto Mota Carmo foi alvo de revista.
A suspeita que impende sobre Mari Alkatiri baseia-se na acusação de Vicente da Conceição «Railos», veterano da luta de resistência, de que o então primeiro-ministro e o ministro do Interior, Rogério Lobato, teriam ordenado a distribuição de armas a civis com o objectivo de eliminarem adversários políticos dentro e fora da FRETILIN, partido maioritário de Timor-Leste e de que Alkatiri ainda é líder.
A versão de Alkatiri, segundo várias personalidades que lhe são próximas, é diferente. Confrontado com receios de delegados loromonus (do lado ocidental da ilha) em se deslocarem a Díli, por ocasião do II Congresso da FRETILIN, que se realizou entre 17 e 20 de Maio, Mari Alkatiri ter-se-á reunido com Rogério Lobato e com Paulo Martins, comandante da polícia timorense.
Segundo aquelas fontes, Alkatiri terá determinado que pisteiros da polícia, antigos combatentes da resistência, auxiliassem as forças de segurança no dispositivo de protecção dos delegados a trazer a Díli, dado o seu profundo conhecimento do terreno. Em momento algum, referem as fontes, se falou em armar os pisteiros.
Ainda segundo as fontes, Mari Alkatiri só se terá apercebido de que os pisteiros estavam armados quando se verificaram os confrontos entre forças de segurança e militares. Nessa altura, terá determinado o desarmamento daqueles elementos, mas o ministro Rogério Lobato já não estava senhor da situação, dizem as mesmas fontes.
Admite-se que Mari Alkatiri tenha apresentado esta versão nas suas declarações a Mota Carmo, mas Arnaldo Matos escusou-se a confirmar ou desmentir, invocando o segredo de justiça, afirmando apenas que "a sessão decorreu com grande dignidade" e que Mari Alkatiri "garantiu a sua total inocência" em relação às suspeitas que sobre ele impendem.
Arnaldo Matos disse à Lusa que deverá regressar a Lisboa no próximo domingo.
OM.
Lusa/fim
U.S.A. Representante Schwartz apela à Secretária de Estado Rice para apoiar uma robusta Missão da ONU
Tradução da Margarida:
Apelos à Secretária de Estado Rice para apoiar uma robusta Missão da ONU para Timor-Leste
Membro da Casa de Representantes do U.S.A. Allyson Y. Schwartz
Representando o 13th Congressional District of Pennsylvania
FOR IMMEDIATE RELEASE
Julho 18, 2006
U.S.A. Representante Schwartz apela à Secretária de Estado Rice para apoiar uma robusta Missão da ONU para Timor-Leste
Washington, D.C. – O membro da Casa de Representantes do U.S.A Allyson Y. Schwartz, juntamente com 44 dos seus colegas do congresso, apelou à Secretária de Estado Condoleezza Rice para apoiar uma robusta missão da ONU para Timor-Leste, onde a violência causou desassossego civil nos últimos meses.
Localizado no Sudoeste da Ásia perto da Indonésia, Timor-Leste votou pela independência da Indonésia em 1999. No seguimento da votação, milícias apoiadas por elementos das forças militares Indonésias percorreram o país. A ONU e a comunidade internacional jogaram um papel instrumental na ajuda a Timor-Leste para restaurar a ordem e se mover para a estabilidade e a democracia. Contudo, porque a ONU diminuiu rápidamente a sua missão pós-independência, ficaram expostos problemas sérios no seio da polícia de Timor-Leste e na infra-estructura militar. Estes problemas, em parte, contribuiram para a erupção de violência em Março entre soldados amotinados e tropas governamentais. Os confrontos recentes levaram à deslocalização de mais de 100,000 civis – a pior violência desde 1999.
Como um membro nomeado da bi-partidária Comissão House Democracy Assistance a Representante Schwartz viajou para Timor-Leste em Fevereiro de 2006. Esta viagem foi a primeira de sempre duma delegação do Congresso à nação, e foi vista por muitos como um passo importante na ajuda ao reforço da democracia em Timor-Leste. Durante a visita a Timor-Leste, Schwartz, e outros membros da delegação do Congresso, providenciaram assistência a membros do parlamento em como estruturar um governo responsável e transparente.
“Vi em primeira mão o potencial de Timor-Leste para se desenvolver como uma democracia, e acredito fortemente que a ONU tem uma responsibilidade para assistir a Timor-Leste nesta encruzilhada critica. É da maxima importância que a ONU jogue um papel activo em Timor-Leste, com uma presença significativa no campo policial e de capacetes azuis, de modo a garantir que o país se mova para a frente num caminho para a democracia, a estabilidade e a auto-sustentabilidade,” disse a Rep. Schwartz.
Segue-se em baixo a carta enviada para a Secretária Rice. For an official signed copy of the letter please contact Rachel Magnuson at Rachel.Magnuson@mail.house.gov.
Julho 17, 2006
The Honorable Dr. Condoleezza Rice
Secretary of State
U.S. Department of State
2201 C Street NW
Washington, DC 20520
Dear Madam Secretary:
Temos vindo a observar a violência que se passa em Timor-Leste com muita preocupação. Há somente alguns meses, Timor-Leste era visto como um modelo internacional de construção de nação. Contudo, hoje, o progresso que Timor-Leste fez como uma jovem democracia está sob séria ameaça. O Conselho de Segurança da ONU votou recentemente a renovação da sua missão politica em Timor-Leste, e o Secretário-geral da ONU Kofi Annan indicou que o regresso de capacetes azuis está a ser considerado. Nesta encruzilhada crucial, pedimos-lhe que apoie uma missão robusta da ONU que inclua uma presença de polícias e de capacetes azuis significativa – com todas as tropas estrangeiras sob o comando da ONU – para garantir que Timor-Leste continue a fazer progressos no caminho da democracia, estabilidade, e auto-sustentabilidade. O governo de Timor-Leste requisitou tal missão robusta.
Como sabe, no seguimento do voto de Timor-Leste pela independência da Indonésia em 1999, as milicias apoiadas por elementos das forças militares Indonésias arruinaram o país. Contudo Timor_Leste – com um apoio significativo da ONU e da comunidade internacional – foi capaz de restaurar a ordem e tem dado passos substanciais para a estabilidade e a democracia como evidencia um relatório da ONU que declara que Timor-Leste “fez progressos notáveis no lançamento das bases para uma sociedade civil funcional.” Adicionalmente, um acordo com o governo Australiano sobre a partilha de rendimentos dos campos offshore de petróleo e gás começa a fornecer fundos críticos para o governo e em Fevereiro de 2006 membros da Comissão da U.S. House of Representatives Democracy Assistance visitaram Timor-Leste para dar conselhos sobre a estruturação de um governo responsável e transparente.
Contudo, permanece por fazer muito trabalho e como a ONU reduziu rapidamente a escala da sua missão pós-independência, ficaram expostos problemas sérios da polícia de Timor-Leste e da sua infra-estructura militar. A violência recente é uma indicação que a ONU não pode precipitadamente reduzir a sua presença, e que deve continuar a jogar o seu papel crítico de construção de nação – assistindo Timor-Leste nos seus esforços para consolidar e expandir as conquistas que fez.
Assim, requeremos respeitosamente que o Embaixador Bolton apoie fortemente uma missão da ONU para ajudar a manter a ordem e fornecer apoio pelo menos no próximo ano nas eleições cruciais presidenciais e parlamentares. Esta missão deverá pôr o foco no reforço da assistência policial e treino para prevenir a violência. Adicionalmente, uma missão da ONU deveria ajudar Timor-Leste a resolver a pobreza profundamente enraizada e o desemprego que inunda a nação; construir instituições públicas fortes que garantam uma democracia estável e durável e promova a regra da lei; levar justiça e reconciliação por crimes contra a humanidade cometidos durante a ocupação militar Indonésia; e investigar a recente violência criminal.
Apoiar o desenvolvimento de democracias fortes e auto-sustentáveis através do mundo é uma componente vital da política externa dos USA. Neste caso, este objective seria melhor alcançado apoiando uma missão da ONU robusta a trabalhar em cooperação com um governo de Timor-Leste soberano. Agradecemos a sua atenção e esperamos trabalhar consigo nesta matéria.
Sinceramente,
Rep. Allyson Y. Schwartz
...
cc: Ambassador John R. Bolton
