Disputa por propriedades gera conflito no Timor Leste

Dili, 8 set (Lusa) - As disputas de propriedade são a principal causa de conflito entre os deslocados e as comunidades de origem, afirmou nesta segunda-feira à Agência Lusa o responsável do programa de diálogo do Governo do Timor Leste.

“A maior parte dos conflitos que surgem com o regresso de deslocados às casas que ocupavam antes da crise de 2006 tem origem na disputa sobre a propriedade das casas ou terrenos”, explicou Carlos Alberto de Araújo, coordenador das equipes de diálogo do Ministério da Solidariedade Social (MSS).

O novo programa de diálogo entre deslocados, comunidades, autoridades e agências humanitárias foi hoje apresentado em Dili pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Nos últimos três meses, 117 situações de conflito foram resolvidas pelas equipas do MSS, salientou Carlos Alberto de Araújo.

A situação mais típica de conflito é uma família deslocada desde a crise de 2006 ser impedida de regressar à sua casa.

“Se a família que ocupa a casa fez obras ou melhoramentos, procuramos calcular um valor de indenização por esse trabalho. Se não houve obras nenhumas, o acordo mais normal é a família deslocada pagar duzentos dólares à família que ocupou a casa”, explicou Carlos Alberto de Araújo à Lusa.

Duzentos dólares é uma quantia superior ao ordenado médio mensal de um funcionário público ou de um empregado numa empresa privada.

Conforme frisou Maria Domingas Alves em entrevista à Lusa, há uma semana, “o processo de diálogo, inserido na estratégia do governo para resolver o problema dos deslocados, não pretende tocar na titularidade das casas”.

“Isso é um problema diferente, muito mais vasto, e que, se fosse incluído na estratégia atual, teria como conseqüência atrasar o retorno dos deslocados pelo menos mais um ano”, salientou a ministra da Solidariedade Social.

O princípio orientador do esvaziamento dos campos (havia 53 em Dili, dois anos depois da crise) é o regresso à situação de fato anterior à violência de abril e maio de 2006.

Seis equipes de diálogo entre deslocados e as comunidades estão no local há várias semanas, com 26 funcionários, atuando em todos os subdistritos de Dili exceto a Ilha de Ataúro (Dom Aleixo, Vera Cruz, Cristo-Rei, Metinaro e Nain Feto).

Começou também o processo de seleção das equipes de diálogo que atuarão em algumas zonas críticas de Baucau (leste) e Ermera (oeste).

A apresentação das equipes de diálogo aconteceu logo após uma cerimônia que marcou o início do retorno às comunidades de origem dos deslocados de Dom Bosco, um dos maiores campos da capital.

O início do esvaziamento do campo Dom Bosco foi marcado pelo protesto de um suposto grupo de jovens deslocados, que interpelaram Maria Domingas Alves e acusaram o MSS de “discriminação”.

O administrador do campo acusou os jovens de “nem sequer pertencerem ao Dom Bosco”.

O programa de diálogo do MSS é apoiado pelo PNUD e financiado pelas agências de cooperação da Austrália e Nova Zelândia, com um total de US$ 720 mil.

Até hoje, 6277 famílias regressaram às comunidades ou a alojamentos provisórios no âmbito da estratégia “Hamutuk Hari’i Futuru” (“Juntos Construindo o Futuro”) e “cerca de 24 campos foram encerrados”, afirmou Maria Domingas Alves.

Nota:

Desculpe?!

Ocupam a nossa casa. Provavelmente, estragam ou roubam os nossos bens. Além disso, fazem "melhoramentos" ou alterações sem a nossa autorização.

Somos indemnizados? Recebemos alguma compensação pela utilização abusiva e criminosa da nossa casa e dos nossos bens?

Não.

Ainda temos que pagar o favor de nos terem usado e destruído o que era nosso...

Só pode ser mais uma ideia idiota dos espertos de serviço...

Macau reforça autonomia ao servir de plataforma entre China e lusofonia - Moisés Fernandes

Macau, China, 08 Set (Lusa) - O papel de plataforma de Macau na ligação entre a China e os países de língua portuguesa contribui para o “reforço da autonomia” do território dentro da grande China, considerou o académico português Moisés Fernandes.

Em declarações à Agência Lusa, Moisés Fernandes, presidente do Instituto Confúcio e que hoje proferiu em Macau uma conferência sobre o papel do território como plataforma de ligação económica e comercial entre a China e a lusofonia, considerou que o trabalho do território lhe confere um maior peso na política chinesa.

“Este papel de ligação, que Macau já desempenhou no passado e que desapareceu com o fim do império português, permite ao território assumir um papel na política externa da China, centrada nos países de língua portuguesa”, disse.

E é nesse papel de ligação ao mercado externo, que Moisés Fernandes recordou não ser uma competência local, já que a diplomacia e a defesa estão a cargo do Governo Central, que está o reforço da autonomia “através da conquista de uma posição internacional”.

“Não sendo Macau uma praça financeira com a dimensão internacional de Hong Kong, ao desempenhar este papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do fórum, reforça o seu peso político quer interna quer externamente”, disse.

O académico considerou também que o fórum de Macau pode “ajudar a levar São Tomé e Príncipe para uma relação política com a China” já que aquele país africano, que mantém relações diplomáticas com Taiwan, é um observador do fórum de Macau e não está excluído da componente comercial da estratégia chinesa.

“Além de Angola, não podemos descurar que São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau são também países onde existe petróleo”, afirmou.

Com um crescimento económico que Moisés Fernandes classificou de “avassalador”, a China precisa de recursos naturais que possui mas que “não são suficientes para o seu desenvolvimento”.

“Então compra ao exterior, aproveita Macau para a sua ligação com a lusofonia - principalmente o Brasil e África - e proporciona pacotes de ajuda excelentes como empréstimos a juros mais baixos e investimentos em infra-estruturas que em África são muito necessários”, explicou.

Sem estruturas no país que proporcionem a formação dos quadros necessários a dominarem o português e o chinês, a China recorre a Macau e dá à cidade a oportunidade de reassumir o seu papel de ponte.

“Ao contrário do espanhol, que é ensinado em 68 departamentos na China, o português só é ensinado em quatro universidades, o que não dá resposta às necessidades do Estado”, disse.

Moisés Fernandes considerou que “enquanto a China mantiver taxas de crescimentos elevados, o papel de Macau continuará a ser reforço enquanto plataforma”, mas haverá, na lusofonia, outras alianças que podem originar ganhos maiores.

“Em Angola, a China vai buscar petróleo, mas Angola é longe e os riscos de segurança do transporte do petróleo e a instabilidade política no percurso até à China são elevados e por isso Timor-Leste pode ser uma alternativa”, referiu.

O investigador acrescentou que está a ser trabalhada “uma convergência de agenda política entre Portugal, Indonésia, Malásia e a China para mitigar a hegemonia australiana em Timor-Leste, abrindo caminho a Pequim para aceder aos recursos naturais do país”.

“Não haverá nenhum acordo escrito mas uma convergência de agendas centrada nas questões económicas”, disse, salientando que este será um “trabalho de paciência” e que é feito com pequenos passos, como a abertura de escolas onde se pode aprender mandarim, como hoje acontece em Díli, e outros investimentos chineses que estão a ser realizados no país.

“Depois não nos podemos esquecer que a todos estes países interessa diminuir o peso australiano em Timor-Leste”, concluiu.



JCS.

Lusa/fim