Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "DECISION TO FREEZE ALL SECURITY AND POLICE ACTIONS...":

Ramos Horta é teimoso: continua a justificar o injustificável, ou seja, que esta suspensão das "acções" policiais e militares para capturar Reinado serve para "criar as condições apropriadas" para um diálogo, bla, bla, bla.

Ele sabe, como nós sabemos, que já lá vai um ano de "diálogo", de negociações, de encontros "na selva", de paninhos quentes, de... palhaçada.

E nada.

As ditas negociações seriam admissíveis, desde que norteadas pelo objectivo de trazer Reinado para a prisão, se possível sem baixas.

Acontece, porém, que já passou tanto tempo que o "diálogo" deixou de ser um meio para se tornar um fim. O objectivo é agora prolongar eternamente um suposto diálogo (na realidade, monólogo), apesar de estarmos fartos de saber que Reinado não quer negociar nada, "apenas" deseja que o mundo gire à volta dele, ou seja, que as leis eos órgãos de soberania do país se vergam perante ele.

Quem alimenta isto é cúmplice de Reinado, pois interfere no funcionamento das instituições do Estado, evitando que ele seja preso. É isto que Ramos Horta anda a fazer e por isso atira-nos areia (pouca) para os olhos, como se nós fôssemos estúpidos.

Timor poderá conhecer terça-feira alguns ministros de um Governo da AMP

Público, 04.08.2007
Jorge Heitor

O Presidente Ramos-Horta deverá formalizar segunda o convite feito à aliança de Xanana Gusmão, para que constitua o executivo que este já começou a preparar

A escolha do novo primeiro-ministro timorense deverá ser formalizada segunda-feira, para que na terça tome posse o núcleo duro do IV Governo Constitucional, que sucede aos que nos últimos cinco anos, após a proclamação da independência, foram dirigidos sucessivamente por Mari Alkatiri, José Ramos-Horta e Estanislau da Silva.

Ramos-Horta, agora Presidente da República, já convidou a título privado a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP), do seu antecessor Xanana Gusmão, a que constitua equipa, tendo dito quinta-feira à noite na televisão que ela tem condições para ver aprovado um Orçamento pelo Parlamento. Ao contrário da Fretilin, que, apesar de ser o partido mais votado nas legislativas de Junho, não consegue, mesmo com os seus aliados, controlar mais de 24 dos 65 deputados.

De modo a facilitar a formação de uma equipa governamental da AMP liderada por Xanana, o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Mário Viegas Carrascalão, desistiu de fazer parte do executivo, tendo afirmado que a Fretilin o tem como "o alvo a atingir". Mas que a nova maioria parlamentar nunca aceitará um Governo chefiado por um independente, como chegou a ser sugerido por Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária.

Fernanda Borges, líder do Partido de Unidade Nacional (PUN), que votou ao lado da AMP na escolha de Fernando "Lasama" de Araújo para a presidência do Parlamento, considerou ontem ao PÚBLICO ser "muito lamentável" que Carrascalão não vá para vice-primeiro-ministro, dada a sua "experiência governamental e administrativa".

No caso de se manter a actual impossibilidade de qualquer Governo de Grande Inclusão, de que a Fretilin viesse a fazer parte, como Ramos-Horta e Alkatari gostariam, a bem da estabilidade nacional, as perspectivas actuais são de que Xanana Gusmão tome posse na terça-feira como primeiro-ministro.

De acordo com fonte da AMP ontem à noite consultada pelo PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros deverá ser entregue ao presidente da bancada parlamentar do PSD, Zacarias Albano da Costa, vice-presidente da Cruz Vermelha de Timor-Leste. O da Justiça está destinado a Lúcia Lobato, vice-presidente da mesma bancada, e o das Finanças a Giall Alves, secretário-geral da Associação Social Democrata Timorense (ASDT).

Ainda segundo os quadros da AMP (conjunto formado por CNRT, ASDT, PSD e PD), Agio Pereira, que era chefe de gabinete de Xanana enquanto Presidente da República, deverá agora ficar como secretário de Estado na Presidência do Conselho de Ministros. E deixa de se considerar a possibilidade de um lugar de vice-primeiro-ministro, depois da desistência do antigo governador Mário Viegas Carrascalão, engenheiro agrário que entendeu que estava a ser "utilizado [em cartazes da Fretilin] como objecto para travar a nomeação do próximo Governo".

Aos 61 anos, o antigo Presidente Xanana Gusmão está a procurar formar o IV Governo de Timor-Leste

Gusmao asked to lead East Timor

REUTERS
August 4, 2007

EAST Timor President Jose Ramos Horta has said he will ask a coalition led by his predecessor, Xanana Gusmao, to form a government on Monday if rival parties fail to end a deadlock over who should govern the tiny country.

Timor's former ruling party, Fretilin, and an alliance led by Mr Gusmao have both claimed the right to rule the deeply divided nation after the June 30 legislative elections produced no clear winner.

Mr Ramos Horta said on state-run East Timor Radio and Television that a government led by Mr Gusmao's coalition would be more sustainable because it formed a majority in parliament.

"Based on my interpretation and based on the will of the people and my assessment in national parliament, Grand Alliance can form a government because they will approve the national budget," Mr Ramos Horta, a close ally of Mr Gusmao, said late on Friday.

"The decision comes from my conscience, not from any pressure."

The former ruling party, Fretilin, which led East Timor's 24-year struggle against Indonesian rule, has rejected Mr Ramos Horta's proposal and threatened to boycott parliament.

It says it has the right to form a government because it won most votes in the elections.

The party has proposed the appointment of an all-inclusive government with an independent prime minister as a way to end the stalemate.

Factional bloodshed broke out in the impoverished country of about 1 million people last year, forcing tens of thousands of people to flee their homes. The mayhem, during which 37 people were killed, was triggered by a government decision to sack 600 soldiers.

Mr Ramos Horta urged Fretilin supporters not to resort to violence if the party was left out of the government.

"Fretilin out of the government doesn't mean that they are ignored," he said.

"Fretilin has 21 deputies in national parliament, and most of the public service are from Fretilin, so the new government will need them.

"I don't want to see any discrimination toward them.

"My appeal to the people: don't get involved in criminal acts. If you're involved in criminal acts, your party will not be trusted by the international community."

Fretilin won 21 seats in the 65-member parliament in the June poll, far short of the outright majority required to form a government.

The CNRT, a party founded this year by Mr Gusmao, won 18 seats.

It has declared a coalition with other parties to form a majority in parliament.

Mr Ramos Horta had said previously he would give politicians until yesterday to reach an agreement.

MANTEM-SE EM FORÇA A DECISÃO DE CONGELAR TODAS AS ACÇÕES DE SEGURANÇA E DA POLÍCIA CONTRA O SR. ALFREDO REINADO E OS SEUS HOMENS

Tradução da Margarida:


Palácio das Cinzas, Agosto 3, 2007

Ontem, no encontro de alto nivel, presidido pelo Presidente, foi acordado unânimamente que a decisão tomada pelo Chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Dr. José Ramos-Horta, em 18 de Junho, 2007, se mantém em força.

Nesse encontro (Junho 19) foi acordado que todas as acções das forças de segurança e da polícia que visavam a prisão do Sr. Alfredo Reinado e dos seus elementos armados fossem congeladas de modo a criar as condições adequadas para um diálogo com significado que levasse à rendição de todas as armas em posse do Sr. Alfredo Reinado e dos seus homens e da sua rendição à justiça.

O encontro de ontem foi atendido pelo recentemente eleito Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Fernando Araújo Lasama; o Primeiro-Ministro, Eng Estanislau da Silva; o Ministro do Interior, Dr Alcino Baris; o Procurador-Geral, Dr Longuinhos Monteiro; o Comandante das Forças Armadas de Timor-Leste, F-FDTL, Brigadeiro General Taur Matan Ruak; o Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG), Dr Atul Khare; o Vice-SRSG General Eric Tan; e o Comandante da ISF (Forças Internacionais de Segurança), Brigadeiro John Hutchinson.

No decorrer do encontro o Presidente da República explicou que deu luz verde ao Centro para o Diálogo Humanitário baseado em Geneva e ao MUNJ (Movimento Unidade Nacional e Justiça) em coordenação com o Procurador-Geral, Dr Longuinhos Monteiro, para continuar a estabelecer contactos com o Sr. Alfredo Reinado.

O Presidente Ramos-Horta acrescentou que estava pronto a encontrar-se com o Sr. Alfredo Reinado no futuro próximo se tal encontro poder ter significado de modo a apressar a resolução deste caso.
O Presidente explicou a sua vontade em se encontrar com o Sr Alfredo Reinado ao afirmar: “Pode não ser comum um Chefe do estado viajar para as montanhas para se encontrar com um indivíduo mas inspiram-me sempre as lições de humildade e generosidade de Jesus Cristo que nos ensinou que o pastor deve sempre ir e procurar o carneiro perdido.” - fim

Discurso do presidente eleito do Parlamento Nacional

Tradução da Margarida:

Presidente do Parlamento Nacional - Fernando Lasama de Araujo

O discurso de abertura do presidente eleito do Parlamento Nacional para o período 2007 - 2012 feito frente à Assembleia do Parlamento Nacional em 30 Julho 2007,

[De texto scanned - John/ETAN]

Senhoras e Senhores,

Presidente da República,

Presidente do Tribunal de Apelo,

Membros do Parlamento,

Chefe da UNMIT,

Bispos,
Comandante das F-FDTL e Comandante-Geral da PNTL,

Embaixadores e representantes do corpo diplomático,

Representantes de agências nacionais e internacionais,

Os media e

Outros dignos convidados,

Primeiro, curvo-me em profundo respeito perante o deus todo poderoso e exprimo a minha gratidão pelas bênções que espalhou sobre nós e que nos permite estarmos juntos neste Parlamento de Timor-Leste, neste momento histórico.

Agradeço também à à comunidade Timorense, que vive tempos difíceis, mas que ainda assim conseguiu participar em massa nas recentes eleições legislativas, para possibilitar este Parlamento Nacional formar um novo governo e o começo da execução das suas funções para os próximos cinco anos.

Agradeço ainda ao Presidente da República, ao Governo, UNMIT, UNPOL e Forças Internacionais de Estabilização, CNE, STAB, F-FDTL/PNTL, Igreja Católica, outras denominações religiosas, os media e outras agências nacionais e internacionais.

Toda a gente trabalhou bastante para fazer um sucesso destas eleições e assegurar a implementação suave da democracia nesta nação.

Não me esquecerei de agradecer o antigo Presidente do Parlamento Nacional, membros da mesa e membros do Parlamento Nacional que durante um período realmente difícil foram capazes de desenvolver as suas tarefas e completar com sucesso o seu mandato.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Conforme instituído na Constituição da RDTL, o Parlamento Nacional é o órgão de soberania supremo que tem a missão desafiadora e exigente de estabelecer uma moldura legislativa para a nação e de monitorizar a actuação do governo.

O Parlamento Nacional deve assegurar que seja cumprida esta tarefa como uma questão da maior importância. Ao cumprir esta tarefa e ao desenvolver a prosperidade desta nação, o Parlamento Nacional actuará como o órgão de soberania que representa o povo, e não deve favorecer um partido ou grupo em particular. Por esta razão, como Presidente do Parlamento Nacional, farei o melhor para assegurar que esta tarefa é adequadamente feita. Para garantir o funcionamento adequado do Parlamento Nacional, continuarei o bom trabalho dos antigos membros do parlamento. Em questões que ainda não foram começadas, ou questões que foram feitas não adequadamente, farei melhorias para garantir o seguinte:
* O Parlamento Nacional será um órgão verdadeiramente dignificado, que representa os interesses nacionais acima de interesses de partidos, grupos ou indivíduos. O Parlamento Nacional não será o porta-voz do governo.

* O Parlamento Nacional será um fórum que representa pluralidade, democracia e respeito pela liberdade de expressão. Por isso, como Presidente do Parlamento, actuarei como um moderador justo e imparcial para assegurar o funcionamento suave dos numerosos processos parlamentares.

* Apoiarei os direitos dos líderes da oposição e dar-lhes-ei as facilidades adequadas para desempenharem as suas tarefas como membros da administração sombra para que possam controlar as acções do governo.

* Apoiarei a autoridade dada pela Constituição aos membros do parlamento

* Criarei mecanismos sólidos que possibilitarão os membros do parlamento de manterem contacto permanente com a comunidade. Essas condições garantirão uma interacção efectiva entre a comunidade e o Parlamento Nacional de modo a colocar os interesses da comunidade como uma prioridade de topo a que será dada a máxima atenção.

* Garantirei a separação e poderes entre os órgãos de soberania para prevenir que interfiram uns com os outros, de modo a apoiar o respeito pelas instituições do Estado.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Por isso aceito o papel de Presidente do Parlamento que me foi dado pelos dignos membros do parlamento, e apesar disto ser uma substancial tarefa, não abandonarei esta tarefa pesada. Aceito esta responsabilidade importante como um privilégio que me foi dado pelo meu povo, e agirei conforme as aspirações do povo para esta nação e para o mundo.

Como membro da geração mais jovem, aceito esta responsabilidade porque compreendo que o povo de Timor-Leste quer realmente a prosperidade desta nação para mudar. A responsabilidade pesada. Como eu próprio sou uma das pessoas empobrecidas e vulgares a geração mais jovem vê-me como um símbolo da mudança.

Por isso, com a benção de Deus, fogo e terra, e os espíritos dos antecessores, juntamente com os meus colegas deputados farei o meu melhor para encorajar o novo governo a corresponder às aspirações do povo que quer viver em paz e harmonia. Para alcançar isto, desejamos na verdade trazer mudança a esta nação, um desejo expresso pelos eleitores, por exemplo, para resolver as crises políticas, sociais e militares que correntemente sacodem esta nação.

Contudo antes de podermos satisfazer as aspirações do povo, precisamos primeiro de reformar os seguintes mecanismos fundamentais que possibilitam que haja mudanças:

* Rever a legislação que não leve ao desenvolvimento nacional

* Assegurar que o Parlamento Nacional produza legislação que assegure a melhoria na vida das pessoas. O estabelecimento de uma moldura nacional legal que proteja a prosperidade do povo deve ser alcançado através de um processo de consenso mútuo.

* Apoiar melhorias ao sistema da justiça que é actualmente visto pela comunidade como uma grande desilusão.

Membros do parlamento e outros dignos convidados,

Todas estas aspirações ficarão por cumprir se esta nação continua a ser atingida pela instabilidade política, ou se entidades políticas e sociais continuam de costas viradas umas contra as outras.

Por isso, o Parlamento Nacional criará mecanismos que apoiam a cooperação com outros órgãos de soberania (Presidente da República, Governo e o Tribunal de Recurso) para assegurar que os problemas com que se confronta a nação e a comunidade se possam resolver com rapidez.

O Parlamento Nacional fará o seu melhor para apoiar o governo a melhorar a cooperação com agências nacionais e internacionais. Deste modo, o desenvolvimento que é a única via para libertar o povo, tornar-se-á uma realidade para o povo.

Esta nação precisa verdadeiramente do envolvimento de outras instituições como as ONG’s, a igreja etc. Por isso, como Presidente do Parlamento Nacional, assegurarei boas relações entre o Parlamento Nacional e as ONG’s, os media, a Igreja Católica, outras denominações religiosas, etc.

Gostaria ainda de mencionar as Nações Unidas e as Forças Internacionais de Estabilização que desempenharam um papel significativo no treino, estabilização e desenvolvimento no interior de Timor-Leste, que o têm estado a fazer desde o princípio até hoje. Por isso, peço o compromisso em curso com as Nações Unidas para ajudar a garantir a estabilidade desta nação e ajudar ao processo de desenvolvimento.

Como Presidente do Parlamento Nacional que é membro da mais jovem geração, farei o meu melhor para implementar as ideias do Presidente do Parlamento sobre a criação de um Parlamento dos Jovens que é essencial para a vida democrática desta nação.

Membros do parlamento e outros dignos convidados, antes de acabar o meu discurso, quero dizer uma coisa. Hoje, quando se concluir a eleição do Presidente Parlamentar, o meu compatriota Aniceto Guterres, que é o candidato da Fretilin e eu aproximar-nos-emos um do outro, agarraremos na mão do outro e abraçar-nos-emos.

Como membros da geração mais jovem, o deputado Aniceto Guterres e eu provaremos a nós próprios sermos adversários dignos, e não inimigos. Queremos mandar uma mensagem positiva que a política não deve fazer de nós inimigos, mas que devemos continuarmos a respeitar uns aos outros, mesmo apesar de partilharmos opiniões diferentes.

Através de um tal gesto, espero que os deputados se libertem de tal animosidade.

Mais ainda, esta é a maneira como todos nos devemos comportar no desempenho das nossas tarefas políticas fora do parlamento e no seio da comunidade. Deste modo asseguraremos a paz, estabilidade e desenvolvimento em Timor-Leste.

Meus irmãos e irmãs, apenas melhoraremos quando oferecermos as mãos aos outros em paz mesmo apesar de termos opiniões políticas diferentes.

Uma fundação, uma origem, um povo.

Um Timor.

Obrigado.

«Primeiro-ministro independente é solução mais adequada»

Notícias Lusófonas
3.08.07

O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje que a escolha de um primeiro-ministro independente para Timor-Leste é a "solução mais adequada" para o país.

Jorge Miranda, que participou na redacção da constituição de Timor-Leste, baseada na portuguesa, disse que a situação actual no país "não é constitucional, mas sim de ordem política".

Na quinta-feira, o Presidente José Ramos-Horta voltou adiar, agora para a próxima terça-feira, o anúncio sobre quem convidará para formar o novo governo de Timor-Leste, culminando múltiplos contactos com dirigentes políticos dos partidos com assento parlamentar e dirigentes religiosos para encontrar uma solução de governação que inclua a Fretilin e a oposição.

A Fretilin venceu as legislativas de 30 de Junho passado, mas sem maioria absoluta, e os quatro maiores partidos da oposição formalizaram uma coligação pós-eleitoral, garantindo mais de metade dos assentos parlamentares.

O constitucionalista adiantou que o actual regime em Timor-Leste confere "ao Presidente da República múltiplos poderes", que lhe permite encontrar uma solução, que na sua opinião, deveria passar pela escolha de um primeiro-ministro independente.

Para o professor universitário, Ramos-Horta está actuar de "forma correcta" ao procurar uma "solução consensual e o mais alargada possível" que ponha fim a uma situação de instabilidade que se arrasta há mais de um ano.

"A situação é difícil porque não houve nas eleições uma maioria. A Fretilin foi o partido mais votado para formar governo, mas ficou muito longe da maioria", disse, adiantando que em Portugal já aconteceram situações idênticas, mas o partido mais votado tinha maior número de votos.

Por seu turno, o pró-reitor da Universidade do Minho e professor de Ciência Política e Relações Internacionais, Luís Lobo Fernandes, defendeu um regime semi-presidencialista para Timor-Leste, idêntico ao sistema político francês.

"O presidente como chefe do executivo seria a melhor solução para a estabilidade do país", disse, acrescentando que Timor-Leste precisava de "um executivo mais forte".

No entanto, Luís Lobo Fernandes também considerou que devido à situação actual "a melhor solução seria a escolha de um primeiro-ministro independente.

O docente universitário sublinhou que Ramos-Horta "tem as condições necessárias e suficientes para tentar aproximar as partes e conseguir uma solução minimamente governável para Timor-Leste".

Segundo Luís Lobo Fernandes, Timor-Leste está dividido em termos políticos e regionais, votando-se a sul e leste do país na Fretilin e no ocidente e arredores de Díli nos restantes partidos, sendo por isso "um processo difícil".

Carro de João Carrascalão apedrejado. Mulher ficou ferida

Notícias Lusófonas
3.08.07

Jovens apedrejaram quinta-feira à noite em Díli, junto ao aeroporto, a viatura em que seguia o presidente da União Democrática Timorense, João Carrascalão, acompanhado da mulher, disse aquele dirigente partidário.

Contactado telefonicamente a partir de Lisboa, João Carrascalão precisou que a sua mulher, Rosa Carrascalão, teve de receber tratamento no Hospital Nacional Guido Valadares a um ferimento provocado por uma lasca de vidro num olho.

"Eu estava a regressar a casa, depois de ter jantado em casa da minha irmã, Maria Ângela, e ao passar na rotunda de Comoro, deparei com um grupo de jovens que tinha erguido barreiras na estrada", disse João Carrascalão.

Os jovens, presumivelmente pertencentes ao campo de refugiados de Comoro, junto à principal entrada do aeroporto Internacional de Díli, ergueram as barreiras na estrada com pneus e a carcaça de um carro a arder.

Após os incidentes, efectivos da polícia da ONU acorreram ao local, tendo disparado vários foguetes luminosos para afastar os jovens do local. Não foram efectuadas detenções.

O incidente com João Carrascalão ocorreu cinco dias depois de várias viaturas terem igualmente sido apedrejadas no mesmo local, incluindo o carro em que seguia Mário Viegas Carrascalão, irmão do presidente da UDT.

Mário Viegas Carrascalão preside ao Partido Social Democrata, formação partidária que integra a Aliança para a Maioria Parlamentar (AMP), coligação pós-eleitoral de que fazem parte o CNRT, de Xanana Gusmão, o Partido Democrático, de Fernando Lasama e a Associação Social Democrata Timorense, de Xavier do Amaral.

A capital timorense tem sido palco nos últimos dias de incidentes opondo partidários da Fretilin, o partido que venceu as legislativas de 30 de Junho mas sem obter maioria absoluta, a simpatizantes dos partidos da AMP, mantendo elevado o nível de tensão que rodeia o anúncio por parte do Presidente José Ramos-Horta sobre quem vai incumbir de formar o IV Governo Constitucional.

A designação do futuro primeiro-ministro tem sido sistematicamente adiada, devendo Ramos-Horta fazer o anúncio na próxima terça-feira, noticiou na quinta-feira a televisão estatal.