quarta-feira, junho 14, 2006

Comunicado - Conselho de Ministros

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
SECRETARIA DE ESTADO DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO À IMPRENSA

Reunião do Conselho de Ministros de 14 de Junho de 2006

O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, 14 Junho, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Dili, tendo aprovado os seguintes diplomas:

1. Proposta de Lei de Autorizacão Legislativa em Matéria Penal

O Governo aprovou um diploma legislativo que propõe ao Parlamento Nacional a Prorrogação do prazo da autorizacão legislativa concedida pela Lei n.° 16/2005, de 16 de Setembro (Autorizacão legislativa em matéria penal).

Com esta proposta de lei pretende-se que o Parlamento Nacional permita ao Governo rever o seu projecto de Codigo de Penal, passando a prever a punição dos crimes de injúria e difamação com pena de multa, em vez de pena de prisão.

2. Reapreciação da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado, para o Ano Fiscal 2006/07

O Conselho de Ministros tornou a debater o Orçamento Geral para o Ano Fiscal 2006/07.

Tendo em conta os acontecimentos recentes em Timor-Leste, o Governo resolveu ajustar a sua proposta de orçamento, nas rubricas de salários e vencimentos para o valor de USD$38 milhões, de bens e serviços para USD$123 milhões, capital e desenvolvimento para USD$120 milhões, capital menor para USD$19 milhões e transferências para USD$15 milhões.

O valor final da proposta de Orçamento a apresentar ao Parlamento Nacional totaliza o valor de USD 315 milhões, que representa um aumento de 122 por cento em relação ao orçamento do corrente ano fiscal, de USD$141,4 milhões.
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Timor Leste PM To Stay On, Insists His Resignation Will Worsen Chaos

De uma vez por todas, entenderam?!

GUSMAO TO UP HOLD CONSTITUTION

14.6.2006. 17:04:15

East Timor's popular president Xanana Gusmao vowed to uphold the constitution amid speculation he may dissolve parliament in a bid to end weeks of crisis in the tiny nation.

"From 20 May, 2002 onwards, I have been the president of the republic and it is incumbent upon me to be the guardian of the constitution," he said in his first address to parliament since East Timor was hit by violence last month.

"And to be a guardian of the constitution of the republic basically means to safeguard the democratic state based on the rule of law," he said.

"To the happiness of some and to the discontent of others I will continue to fulfil the sacred duty of safeguarding the democratic state, based on the rule of law, until the end of my mandate in May 2007, and I will do so unwaveringly and the people can be sure of that," Mr Gusmao said.



They were hoping to come up with a proposal that would allow Mr Gusmao to dissolve parliament and appoint a transitional government by suspending part of the constitution.

Mr Gusmao, a political rival of Mr Alkatiri's, has not commented directly on whether he supports their plans but his speech suggested that he would not be agreeing to go along with them.



SOURCE: AAP/ AFP

Dos leitores

O Procurador-Geral é uma das peças fundamentais para o regular funcionamento do sistema judicial.Em Timor é generalizada a opinião de que o actual Procurador-Geral em lugar de acautelar o cumprimento da lei acautela os seus interesses pessoais. O PR terá que proceder à sua substituição para que o povo possa ter acesso à justiça!

PE vai defender reforço da missão da ONU e mais apoios da UE

Estrasburgo, França, 14 Jun (Lusa) - O Parlamento Europeu vai adoptar q uinta-feira, em Estrasburgo, uma resolução sobre Timor-Leste na qual reclama o r eforço da missão das Nações Unidas no território e mais apoios da comunidade int ernacional e da União Europeia (UE).

O texto de proposta da resolução comum acordado entre as diversas famíl ias políticas da assembleia, ao qual a Agência Lusa teve acesso, aponta também p ara o envio de uma delegação do Parlamento Europeu a Timor-Leste no próximo Outo no, para avaliar a situação política e examinar a adequação dos programas de ass istência da UE.

A resolução sublinha que o papel desempenhado pela comunidade internaci onal, e em particular a ONU e o seu Conselho de Segurança, é de "importância vit al" para o processo de consolidação da democracia na "jovem nação" de Timor-Lest e.

Nesse sentido, defende que "o processo de gradual redução da missão das Nações Unidas em Timor-Leste ao longo dos últimos quatro anos tem de ser invert ido", e solicita o envio urgente de uma força policial sob os auspícios das Naçõ es Unidas para ajudar a restaurar a estabilidade no país.

A resolução sublinha a necessidade de, no respeito pela soberania das a utoridades de Timor-Leste, se estabelecerem canais eficazes de comunicação e col aboração entre as forças internacionais presentes no território, com vista à res tauração da ordem pública e rápida reposição da normalidade institucional.

Ainda no campo da segurança, solicita ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia que inste as autoridades timorenses a "proibir, dissolver e d esarmar" todos os grupos paramilitares, gangs e civis armados, e a dar conta das preocupação da UE relativamente à violência policial em todos os encontros ofic iais ao mais alto nível que mantenha com o governo de Timor-Leste.

O texto que será adoptado pela assembleia pede à UE e à comunidade inte rnacional que "mantenham e aumentem o apoio necessário para consolidar a democra cia e a cultura democrática em Timor-Leste", concentrando-se designadamente no f omento da cultura multipartidária, na edificação das instituições e no reforço d as redes de educação e de saúde.
Aponta também a urgência de estender a cobertura por parte dos órgãos d e comunicação social a todo o território.

A resolução pede à comunidade internacional que aumente "substancialmen te" o apoio com vista à monitorização efectiva da questão dos direitos humanos e m Timor-Leste e que providencie assistência para o desenvolvimento de grupos loc ais de direitos humanos, bem como serviços locais para vítimas de abusos.

Dirigindo-se aos timorenses, o Parlamento Europeu insta o governo e o p residente a tomarem "todos os passos necessários" para pôr fim à violência e res taurar um ambiente estável em total respeito pela Constituição.

Pede também às partes em conflito para se envolverem num diálogo que in clua todos para discutir as diferenças políticas.

A proposta de resolução tem como co-signatários a deputada socialista A na Gomes, pelo Grupo Socialista, e o líder democrata-cristão José Ribeiro e Cast ro, pelo Partido Popular Europeu, e será votada quinta-feira à tarde, no hemicic lo de Estrasburgo.

Terça-feira, por ocasião de uma reunião do Conselho de Segurança das Na ções Unidas, o secretário-geral Kofi Annan admitiu que a ONU reduziu a sua prese nça em Timor-Leste demasiado rapidamente, e que "tendo em conta o que aconteceu" é preciso reavaliar a presença no terreno.

Todavia, indicou que a ONU não tenciona enviar forças de paz para Timor -leste nos próximos seis meses, e disse esperar que os países que têm actualment e forças no território, como Portugal, continuem a "ajudar a manter a lei e a or dem até que o Conselho de Segurança tome novas decisões".

O Conselho de Segurança reúne-se, novamente, na próxima semana, para pr olongar o actual mandato da missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL), que termina d ia 20, uma decisão desde já saudada na resolução do Parlamento Europeu.

Além de Portugal, que enviou uma força da GNR para Timor-Leste, também a Austrália, Nova Zelândia e Malásia responderam a um pedido das autoridades tim orenses para envio de forças militares e policiais para pôr fim ao clima de viol ência que se vive no país, sobretudo em Díli, desde o final de Abril.

A onda de violência em Timor-Leste já provocou mais de duas dezenas de mortos e cerca de 130 mil deslocados.


ACC.

Annan says UN should send peacekeepers back to East Timor


UN Secretary-General Kofi Annan Tuesday appealed for sustained international engagement in East Timor, saying it is "obvious" that UN peacekeepers need to go back to the tiny state stricken by riots recently.

"We have learned -- at a painful price for Timor-Leste -- that the building of institutions on the basis of fundamental principles of democracy and rule of law is not a simple process that can be completed within a few short years," Annan told the 15- member body.

East Timor, officially known as Timor-Leste, was shepherded to independence by the UN four years ago, which is now in turmoil after the dismissal in April of nearly a third of the armed forces, following by the eruption of killings, rioting and gang violence.

"The sad events of recent weeks reflect shortcomings not only on the part of the Timorese leadership, but also on the part of the international community, in adequately sustaining Timor-Leste's nation-building process," Annan observed.

He appealed to the Security Council to stand united in supporting East Timor's return to normality, and to help its citizens resume their work to build a peaceful and prosperous nation.
"Clearly, tremendous work lies ahead, both for the government of Timor-Leste and for the international community," he noted.

In his briefing, Annan's special envoy to East Timor, Ian Martin, outlined recommendations for renewed international involvement he culled from his recent mission to the nation.

Priorities include restoration of the security sector, including the long-term development of the national police, which he said "was not completed in previous international efforts and has now encountered serious set-back and need for review."

In addition, he said there was strong consensus that the UN should play a major role in the organization of elections for 2007 and in fostering national reconciliation, as well as establishing an independent Special Inquiry Committee to conduct an investigation to the deadly incidents of the past two months.

Asked by reporters outside the council meeting for his priorities among those recommendations, Annan said that a bolstered international presence was crucial.

"It is obvious that the UN will have to go back to Timor-Leste in a much larger form than we are at the moment, and we will need to send an assessment mission on the ground to determine exactly what needs to be done."

He added that he has asked Louise Arbour, the UN high commissioner for human rights, to take the lead in establishing the investigation committee.

Annan spoke after Timorese Ambassador Jose Luis Guterres told the council that the United Nations must establish a new mission with a police force to replace the peacekeepers sent by Australia, New Zealand, Portugal and Malaysia now in place.

He spoke on behalf of Foreign Minister Jose Ramos-Horta, who could not attend because of the unrest, which has killed more than 30 people in the last month.

The UN presence has decreased gradually since the original UN Transitional Administration was set up in 1999 after the country voted for independence from Indonesia.

Once independence was attained in 2002, that mission was replaced with a downsized operation, the UN Mission of Support in East Timor, which in turn was succeeded by the current small UN office in Timor-Leste.

Source: Xinhua

Annan says UN should send peacekeepers back to East Timor


UN Secretary-General Kofi Annan Tuesday appealed for sustained international engagement in East Timor, saying it is "obvious" that UN peacekeepers need to go back to the tiny state stricken by riots recently.

"We have learned -- at a painful price for Timor-Leste -- that the building of institutions on the basis of fundamental principles of democracy and rule of law is not a simple process that can be completed within a few short years," Annan told the 15- member body.

East Timor, officially known as Timor-Leste, was shepherded to independence by the UN four years ago, which is now in turmoil after the dismissal in April of nearly a third of the armed forces, following by the eruption of killings, rioting and gang violence.

"The sad events of recent weeks reflect shortcomings not only on the part of the Timorese leadership, but also on the part of the international community, in adequately sustaining Timor-Leste's nation-building process," Annan observed.

He appealed to the Security Council to stand united in supporting East Timor's return to normality, and to help its citizens resume their work to build a peaceful and prosperous nation.
"Clearly, tremendous work lies ahead, both for the government of Timor-Leste and for the international community," he noted.

In his briefing, Annan's special envoy to East Timor, Ian Martin, outlined recommendations for renewed international involvement he culled from his recent mission to the nation.

Priorities include restoration of the security sector, including the long-term development of the national police, which he said "was not completed in previous international efforts and has now encountered serious set-back and need for review."

In addition, he said there was strong consensus that the UN should play a major role in the organization of elections for 2007 and in fostering national reconciliation, as well as establishing an independent Special Inquiry Committee to conduct an investigation to the deadly incidents of the past two months.

Asked by reporters outside the council meeting for his priorities among those recommendations, Annan said that a bolstered international presence was crucial.

"It is obvious that the UN will have to go back to Timor-Leste in a much larger form than we are at the moment, and we will need to send an assessment mission on the ground to determine exactly what needs to be done."

He added that he has asked Louise Arbour, the UN high commissioner for human rights, to take the lead in establishing the investigation committee.

Annan spoke after Timorese Ambassador Jose Luis Guterres told the council that the United Nations must establish a new mission with a police force to replace the peacekeepers sent by Australia, New Zealand, Portugal and Malaysia now in place.

He spoke on behalf of Foreign Minister Jose Ramos-Horta, who could not attend because of the unrest, which has killed more than 30 people in the last month.

The UN presence has decreased gradually since the original UN Transitional Administration was set up in 1999 after the country voted for independence from Indonesia.

Once independence was attained in 2002, that mission was replaced with a downsized operation, the UN Mission of Support in East Timor, which in turn was succeeded by the current small UN office in Timor-Leste.

Source: Xinhua

President vows to guard East Timor Constitution

Posted at 5:50pm on 14 Jun 2006

East Timor's President Xanana Gusmao vowed on Wednesday to uphold the Constitution amid speculation he may dissolve Parliament in a bid to end weeks of crisis.

Addressing a special sitting of Parliament, Mr Gusmao has compared the current crisis to the bloodshed of 1999, albeit on a smaller scale.

He says the recent violence has caused unacceptable fear and suffering, and paralysed state institutions. He said he remains the guardian of East Timor's Constitution.

Guardian of the Constitution

"From 20 May, 2002 onwards, I have been the President of the Republic and it is incumbent upon me to be the guardian of the Constitution," Mr Gusmao said.

"To be a guardian of the Constitution of the Republic basically means to safeguard the democratic state based on the rule of law.

"I will continue to fulfil the sacred duty of safeguarding the democratic state, based on the rule of law, until the end of my mandate in May 2007.

"I will do so unwaveringly and the people can be sure of that."

Trouble followed sacking of deserters

East Timor sank into chaos after Prime Minister Mari Alkatiri fired 600 soldiers, or nearly half the Army, in March after they deserted complaining of discrimination because they came from the country's west.

At least 21 people died last month as sporadic battles between rival soldiers and police descended into gang clashes.

The government appealed for foreign help and more than 2,200 troops and police have since arrived from Australia, Malaysia, New Zealand and Portugal.

The ABC reports President Gusmao said East Timor has been in talks with Australian Defence chiefs to extend the foreign troop presence to regional districts.

UN troops needed: Annan

The United Nations Secretary-General says he believes peacekeeping forces will have to return to East Timor, just a year after they were withdrawn.

Kofi Annan told a meeting of the Security Council in New York that he was "deeply concerned" about the situation.

Mr Annan announced the UN will hold an independent inquiry into the violence, including an incident on May 25 in which 10 policemen were killed.

International presence

The UN chief says he expects international troops to remain in East Timor in the medium term - before possibly handing over to the UN.

"It is obvious that the UN will have to go back in a much larger form than we are at the moment," he said.

"We will need to send an assessment mission on the ground to determine exactly what needs to be done."

The deployment of any UN peacekeepers in East Timor would require approval by the UN Security Council.

Call for police

Foreign Minister Jose Ramos Horta has asked the United Nations for up to 900 multi-national police to help curb the violence in East Timor.

Dr Ramos Horta said East Timor needs about 870 multi-national police to maintain law and order for at least a year.

Dr Horta also urged the UN to extend its mandate in East Timor for at least one more month after it expires next week.

Copyright © 2006 Radio New Zealand

President vows to guard East Timor Constitution

Posted at 5:50pm on 14 Jun 2006

East Timor's President Xanana Gusmao vowed on Wednesday to uphold the Constitution amid speculation he may dissolve Parliament in a bid to end weeks of crisis.

Addressing a special sitting of Parliament, Mr Gusmao has compared the current crisis to the bloodshed of 1999, albeit on a smaller scale.

He says the recent violence has caused unacceptable fear and suffering, and paralysed state institutions. He said he remains the guardian of East Timor's Constitution.

Guardian of the Constitution

"From 20 May, 2002 onwards, I have been the President of the Republic and it is incumbent upon me to be the guardian of the Constitution," Mr Gusmao said.

"To be a guardian of the Constitution of the Republic basically means to safeguard the democratic state based on the rule of law.

"I will continue to fulfil the sacred duty of safeguarding the democratic state, based on the rule of law, until the end of my mandate in May 2007.

"I will do so unwaveringly and the people can be sure of that."

Trouble followed sacking of deserters

East Timor sank into chaos after Prime Minister Mari Alkatiri fired 600 soldiers, or nearly half the Army, in March after they deserted complaining of discrimination because they came from the country's west.

At least 21 people died last month as sporadic battles between rival soldiers and police descended into gang clashes.

The government appealed for foreign help and more than 2,200 troops and police have since arrived from Australia, Malaysia, New Zealand and Portugal.

The ABC reports President Gusmao said East Timor has been in talks with Australian Defence chiefs to extend the foreign troop presence to regional districts.

UN troops needed: Annan

The United Nations Secretary-General says he believes peacekeeping forces will have to return to East Timor, just a year after they were withdrawn.

Kofi Annan told a meeting of the Security Council in New York that he was "deeply concerned" about the situation.

Mr Annan announced the UN will hold an independent inquiry into the violence, including an incident on May 25 in which 10 policemen were killed.

International presence

The UN chief says he expects international troops to remain in East Timor in the medium term - before possibly handing over to the UN.

"It is obvious that the UN will have to go back in a much larger form than we are at the moment," he said.

"We will need to send an assessment mission on the ground to determine exactly what needs to be done."

The deployment of any UN peacekeepers in East Timor would require approval by the UN Security Council.

Call for police

Foreign Minister Jose Ramos Horta has asked the United Nations for up to 900 multi-national police to help curb the violence in East Timor.

Dr Ramos Horta said East Timor needs about 870 multi-national police to maintain law and order for at least a year.

Dr Horta also urged the UN to extend its mandate in East Timor for at least one more month after it expires next week.

Copyright © 2006 Radio New Zealand

East Timor: A New Cold War - A não perder

By: Maryann Keady
Wednesday 14 June 2006

‘New Neighbour, New Challenge,’ a paper released by the Australian Strategic Policy Institute in 2002, outlines the importance of Australia for East Timor’s security. It also reflects East Timor’s importance for Australia’s security, and provides a prism through which to view the latest developments:

Australia has a lot at stake in the future of our new neighbour. Altruistically we hope the people of East Timor can enjoy a peaceful and prosperous future. More self-interestedly, their success or failure will directly affect Australia’s own prospects for security. Serious problems in East Timor would undermine Australia’s enduring strategic interests in the stability of our immediate neighbourhood.

At the moment, it is the seaways and maritime gas and oil reserves around East Timor that concern Australia, as well as the visible entrance of a regional player: China.

When Australia’s ally, the United States, made the Asia Pacific its top strategic priority in its 2001 Quadrennial Defence Review, it was clear to all defence analysts that the ‘peer competitor’ was China.

The recently released Pentagon annual report on China’s military power said China’s military build-up ‘has already altered military balances in the Asia-Pacific and could pose a threat to regional armed forces.’ The Chinese Foreign Ministry spokesperson, Liu Jianchao, accused the US of exaggerating China’s military strength saying it is based on a ‘Cold War mentality.’

And a ‘New Cold War’ is exactly what has emerged.

East Timor is just one of the countries in the region caught in the crossfire between two powerful strategic competitors: China and the US. Unfortunately for East Timor, it happens to neighbour some of the Pacific’s most crucial waterways - most notably the Ombei Wetar Straits, a deep-water trough between the Indian and Pacific Oceans important for submarine passage, that would be a vital sea ‘choke point’ in any future conflict.

Politicians and commentators from across the spectrum have been candid about what they see as the dilemmas for East Timor in trying to balance the two giants. From the quick change of allegiance from China to Taiwan in Kiribati, to the targeting of ethnic Chinese during April’s riots in Honiara, the ‘China factor’ is causing chaos across the region. Locals fear that the regional hegemons - China, US and Australia - play a bigger part in this instability than any organic civil unrest.

The Australian press has chosen to ignore the bigger, strategic tussle until very recently, allowing the Australian Government to ‘engage’ in the Pacific with very little criticism or independent analysis.

Australia will continue to assert itself throughout the Pacific — and from a defence rationale, this seems perfectly acceptable. What may be challenged is the wisdom of not intervening prior to conflict, but only once so-called ‘failed states’ have descended into chaos. Both the RAMSI mission in the Solomons and Operation Astute in East Timor reflect this.

Many of these Pacific communities are tiny, and it is easy to find handfuls of witnesses (or in my case, be a witness) to unrest that may have been easily contained and dealt with. It is impossible in East Timor’s case to understand how a gang of unruly unemployed youths protesting about their dismissal from the armed forces could emerge into two rebel gangs (with UN and Australian advisors present throughout the melee) calling for the Prime Minister’s removal.

Much has been said in the Australian press about ethnic divisions between east and west in East Timor having fueled the violence — a convenient division if you wish to use civil chaos as a pretext for sending military forces and keep a country under your sphere of influence. But little is heard about how this is the third time international forces have failed to stop the people of East Timor being terrorised by a third party. First, there was the Indonesian rampage of 1999. Second, the unrest of 4 December 2002 (leading to the first calls by the Australian press for Alkatiri to step down, just prior to oil and gas negotiations). And now, civil chaos in 2006.

Just after the 2002 unrest, I interviewed local witnesses as well as the head of the UN and Australian forces about complaints that they did nothing to stop the chaos. After much investigation, I was told that a UN representative ‘unofficially’ went to the office to ask Prime Minister Alkatiri to resign, an interesting response to civil disturbance - and one that makes a mockery of the UN pretence of apolitical humanitarian efforts.

This time, the UN has said that it will send Ian Martin (who was the UN Special Representative in 1999 when international staff were evacuated, leaving East Timorese at the hands of the Indonesian military). The question that has not been answered is how the situation could have escalated this far? Will the East Timorese again hear hollow words from bureaucrats about ‘limitations’ in ‘ensuring their safety’?

The bigger question is of course whether Australia chose to allow East Timor to descend into anarchy ‘Solomons’ style, thus allowing their troops to be ‘forward deployed’ in this strategic location.

Richard Woolcott, who was Australian Ambassador to Jakarta at the time of the 1975 invasion of East Timor, recently said on ABC Radio that a senior member of the Bush Administration told him in 2000, that ‘Timor will be your Haiti.’

Thanks to Sean Leahy.

Much has been written about Haiti and the American media’s demonisation of President Jean-Bertrand Aristide in 2004. Australia has embarked on a similar campaign with Alkatiri. The American press called Aristide and his Party unreconstructed Leftists whose model was the Chinese Cultural Revolution. Alkatiri is charged with being a ‘Marxist Mozambique’ - and his Fretilin Party ‘communist’ - despite his model being more Malaysia’s Prime Minister Mahathir bin Mohamad than anyone else.

In Haiti, the Opposition had the support of the US State Government-backed International Republican Institute (IRI). The US’s role in East Timor is no less interesting. The IRI, the National Endowment of Democracy and the National Democratic Institute have all created quasi ‘democracy’ programs that fund local opposition in East Timor — the same opposition that enjoys good relations with Australia.

The Catholic Church, an influential body in East Timor, has also been behind the anti-Alkatiri campaign. Their protests in 2005 against Alkatiri’s moves to make religious instruction non-obligatory were a dangerous indication of just how powerful these forces have become.

Richard Woolcott’s Haiti comment came on top of eyewitness reports of Australian troops failing to ensure locals’ security and has only fuelled accusations that Australia is an important actor in the chaos. Local sources say two planes arrived with Australian personnel in non-civilian clothes prior to the call for Australia’s help. Australian advisors were seen meeting with rebels and their local advisors. These charges require further investigation if the suspicion of Australian involvement is to dissipate.

While many East Timorese understand Australia’s defence preoccupations in the Asia-Pacific, they also worry that the ‘Defence defence’ will allow Australia to dominate these small countries — in East Timor’s case, one with substantial oil and gas reserves that have been the focus of difficult and protracted bilateral negotiations.

On 7 May, Marí Alkatiri called the recent unrest a ‘coup’ — saying that ‘foreigners were coming to control and divide East Timor again’ with ‘foreign advisors meeting with politicians and going to the hills’ to meet rebels. He accused the Australian media of spreading rumours that he was no longer Prime Minister. In an interview with me last week, he again reiterated that there was no doubt that forces ‘inside and outside’ East Timor were behind the unrest, and that no one was going to force him to resign through violent means. He claimed 200,000 people would support him in the streets.

Since 2002, Alkatiri’s rhetoric has been ‘let them try’ and ‘not without Fretilin’s consent.’ In interviews, his Cabinet ministers have openly declared that other countries ‘want to raise another flag over this nation.’ The implication has always been directed at Australia.

But when US officials started meeting with East Timorese judiciary in 2003, it was clear that bigger international efforts were underway. The Prime Minister said at the time that the judiciary were interfering ‘politically’ in the country. Privately, Alkatiri’s officials stated last month: ‘they tried the Church protests, now they are trying to oust him via Fretilin. It won’t work. They don’t understand this country.’

The Australian media have made no secret of what they believe should happen in East Timor — editorial and commentary in both broadcast and print media have called for Alkatiri’s resignation. Yet there has been hardly a comment from the press or East Timor ‘human rights’ supporters on the ramifications of ousting Alkatiri unconstitutionally.

Inside East Timor, people are aware of the political games being played, and President Xanana Gusmão is seen as ‘Australia’s man.’ If Alkatiri is ousted through violent means, Gusmão will be left with the undesirable legacy of unconstitutionally expelling East Timor’s first leader, with the tacit support of Australia.

That would be a disaster for East Timor, because Haiti-like political warfare could ensue. East Timor will then truly become part of the ‘arc of instability,’ a convenient label for international political leaders that hides the devastation of local suffering.

If East Timor’s current plight is part of New Cold War politics, then the people of the Asia-Pacific have much to be afraid of — and Canberra much to answer for.

http://www.newmatilda.com/home/articledetailmagazine.asp?ArticleID=1618&HomepageID=145

Dos leitores

Os primeiros comentaristas anonimos mais uma vez demonstraram a sua ignorancia sobre a realidade do seu proprio pais. Tambem estive a trabalhar durante aquela epoca. Fez-se um enorme esforco para para que muitos dos "colaboracionistas" nao dominassem a PNTL. Mesmo assim, aqueles que permaneceram mostraram a sua verdadeira face nesta crise...

Parabéns

Compromisso político PR/Governo desbloqueia aprovação Código Penal
Díli, 14 Jun (Lusa) - O Presidente da República e o governo timorenses alcançaram um compromisso político para desbloquear a aprovação do novo Código P enal, ultrapassando a polémica sobre a forma de penalização prevista para o crim e de difamação, anunciou hoje Xanana Gusmão.
O anúncio presidencial foi feito na mensagem que Xanana Gusmão dirigiu hoje de manhã (hora local), em Díli, aos deputados do Parlamento Nacional.
O governo tinha já aprovado o Código Penal, na sequência da autorização legislativa concedida pelo Parlamento em Julho de 2005, mas o diploma aguardava , desde Dezembro, por uma decisão de Xanana Gusmão que, sensibilizado pelas crít icas de vários sectores quanto à pena de prisão prevista para o crime de difamaç ão, mantinha a incógnita sobre a promulgação ou veto.
Os novos desenvolvimentos sobre o futuro do diploma foram primeiro reve lados terça-feira, pelo gabinete do primeiro-ministro, que anunciou que o govern o iria solicitar ao Parlamento a prorrogação da autorização legislativa para que se possa alterar a proposta e consequente aprovação do Código Penal.
A segunda referência quanto ao desbloqueio do impasse partiu hoje do Pr esidente da República, que na mensagem que dirigiu aos deputados referiu ter alc ançado um "compromisso político" com o primeiro-ministro, Mari Alkatiri.
O "braço de ferro" nesta matéria deverá terminar com o crime de difamaç ão a ser criminalizado unicamente com a pena de multa e não a pena de prisão, de fendida pelo governo.
O restante articulado da proposta não sofrerá alterações, pelo que a pe na máxima prevista em Timor-Leste passa a ser de 30 anos de cadeia.
Em termos de hierarquia, o futuro Código Penal de Timor-Leste estabelec e uma escala de valores protegidos, que estão ordenados da seguinte maneira: cri mes contra a paz, humanidade e liberdade, crimes contra as pessoas, crimes contr a a vida em democracia, crimes contra o património, crimes contra a realização d a justiça, crimes praticados no exercício de funções públicas: crimes de falsifi cação e crimes contra a economia.
EL.

Orçamento revisto é 122 % superior ao do actual ano fiscal

Díli, 14 Jun (Lusa) - O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou hoje um novo Orçamento de Estado (OE), de 315 milhões de dólares (250 milhões de euros), mais 122 por cento que o orçamento do ano fiscal em curso, anunciou fonte governamental.

O OE, que será enviado ainda esta semana ao Parlamento para agendamento de debate e votação, deverá entrar em vigor a partir de 01 de Julho.

A situação prevalecente em Timor-Leste, com dezenas de milhar de deslocados distribuídos por campos de acolhimento devido à violência que se regista no país desde finais de Abril, obrigou o Governo a rever o OE, cuja primeira versão, no valor de 240 milhões de dólares (190 milhões de euros), tinha sido aprovada no passado dia 12 de Maio.

Segundo um comunicado enviado à agência Lusa, o Governo "resolveu ajustar a sua proposta de orçamento, nas rubricas de salários e vencimentos para o valor de 38 milhões de dólares [30 milhões de euros], de bens e serviços para 123 milhões de dólares [98 milhões de euros], capital e desenvolvimento para 120 milhões de dólares [95 milhões de euros], capital menor para 19 milhões [15 milhões de euros] e transferências para 15 milhões de dólares [12 milhões de euros]".

A importância do OE para que o Estado enfrente a crise social e política vigente foi hoje destacada pelo Presidente Xanana Gusmão, que na mensagem que dirigiu ao Parlamento Nacional, pediu aos deputados "especial atenção" no debate do diploma.

"O tempo foge e a necessidade de responder aos problemas que o povo atravessa tem deveras um carácter de urgência", frisou.

Xanana Gusmão destacou algumas das rubricas da proposta de OE, designadamente a existência de vários fundos de solidariedade, desenvolvimento comunitário, crédito rural, habitação e actividades sociais.

A verba prevista para a segurança alimentar é de oito milhões de dólares (6,3 milhões de euros), enquanto para a reconstrução de casas, incendiadas nas últimas semanas, o governo prevê gastar dez milhões de dólares (7,9 milhões de euros).

O OE revisto prevê ainda aumentos salariais entre 15 e 25 por cento para os cerca de 15 mil funcionários públicos, na que será a primeira actualização de vencimentos em Timor-Leste desde 2001.

Os servidores do Estado que trabalham nas zonas mais isoladas do país beneficiarão ainda de uma segunda actualização salarial, no valor correspondente a 50 por cento.

Segundo o Governo, outras medidas económicas com reflexos imediatos na população e nos seus rendimentos são a revisão do sistema fiscal e de investimentos e a redução das tarifas de electricidade.

No pedido de "especial atenção" que dirigiu aos deputados quando debaterem o orçamento, Xanana Gusmão convidou todos a continuarem a "exigir transparência ao Governo no manejo" dos fundos disponíveis, para que "saibamos que na verdade o dinheiro ou os benefícios foram parar às mãos da população", acrescentou.

EL.

Dos leitores

Sou internacional que trabalhei com as nacoes unidas. Eu sei o que aconteceu, como o Sr Leiria escreve. O recrutamento foi em maior parte a nossa responabilidade sem os memberos do governo ter qualquer intervencao ou participacao. Aceitar responsabilidade do seu cargo e uma coisa...falar a verdade e outra. 80% ou mais dos funcionarios (inclusivo PNTL e F-FDTL) foi um processo durante o primeiro governo transitorio chefeado por Sergio Vieira De Melo nao mari Alkatiri. Quando Mari Alaktiri entrou como Ministro Chefe, ja estava quase tudo em sitio. E foi applicando a politica de reconciliacao, que uns como o Paulo Martins foram aonde foram com apoio de poucos e disgosto de muitos.

Pelo menos com os F-FDTL os veteranos que foram encorajados a entrar foram os que futuramente manteram aquela instituicao com coirencia e etica.

"Mensagem do Presidente foi clara e é boa" - PM Mari Alkatiri

Díli, 14 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, gostou da mensagem que o Presidente Xanana Gusmão dirigiu hoje ao Parlamento Nacional, classificando-a como "clara e boa", em declarações à agência Lusa.

"Foi uma mensagem clara e boa. Acho que é nesse sentido que vamos continuar a trabalhar", salientou Mari Alkatiri, que disse ainda ter ficado "contente" com o facto de Xanana Gusmão ter anunciando o início, dentro em breve, do desdobramento para fora de Díli das forças militares internacionais presentemente estacionadas em Timor-Leste.

O primeiro-ministro, acompanhado dos membros do seu governo, interrompeu o Conselho de Ministros para revisão e aprovação do Orçamento de Estado (OE) que será enviado ainda esta semana para debate e votação no Parlamento Nacional.

A importância deste diploma foi referida pelo presidente da república na sua mensagem, que pediu "especial atenção" aos deputados no debate que se seguirá.

"O tempo foge e a necessidade de responder aos problemas que o povo atravessa tem um carácter de urgência", frisou Xanana Gusmão.

O OE, que tem o valor global de 315 milhões de dólares, foi um dos pontos do habitual encontro semanal do chefe de Estado e do primeiro-ministro.

Fonte governamental disse à Agência Lusa que o OE inclui a execução de projectos ligados à reconstrução de infra-estruturas e várias iniciativas, em que a mais importante é o aumento salarial entre 15 e 25 por cento para os funcionários públicos, a que acresce um aumento de 50 por cento para os trabalhadores do Estado colocados nas zonas mais isoladas.

EL.

Discurso no Parlamento Nacional - Presidente Xanana

Xanana Gusmão anunciou desdobramento...

Xanana Gusmão, que falou português, destacou na sua mensagem, a primeira que faz em público depois de a 30 de Maio ter chamado a si o controlo das áreas de defesa e segurança do país, que a situação actual traduz uma repetição do passado recente.

"Estamos perante uma repetição, embora em menor escala, (dos acontecimentos) de Setembro de 1999, que nos forçou a pedir a intervenção internacional das forças de defesa e segurança de países amigos", recordou.

"E isto devia arrepiar todos quantos foram eleitos por este povo para garantir estabilidade, segurança e melhores condições de vida", salientou Xanana Gusmão.

Considerando que deveria ter sido Timor-Leste a "assumir a responsabilidade", Xanana Gusmão reconheceu que o facto da situação ter fugido à "capacidade de controlo" das autoridades timorenses levou a que fosse pedido a Portugal, Austrália, Malásia e Nova Zelândia o envio de forças militares e policiais.

Depois de saudar os quatro países pela prontidão com que corresponderam ao pedido das autoridades timorenses, o chefe de Estado disse ser evidente que aqueles efectivos "vêm fazendo um admirável trabalho na reposição gradual da normalidade".

"Mas teremos que considerar esta intervenção para um período mais longo do que supúnhamos", declarou o presidente timorense, apontando como razões a existência de armas nas mãos de civis.

Na sua intervenção, Xanana Gusmão convidou também todos os actores políticos timorenses a fazer um "rigoroso exame de consciência".

"Não temos outra alternativa senão medir os actos políticos que viemos praticando, consciente ou inconscientemente, e que contribuíram para que o povo viesse a sofrer mais uma vez com o resultado da nossa falta de capacidade política para resolver os problemas e que não pudemos ou não quisemos decifrar com o nosso conhecimento sobre a realidade de Timor-Leste", sublinhou.

"Não acuso ninguém. Chamo a atenção ao Estado, chamo a atenção a todos os órgãos de soberania para um rigoroso exame de consciência, porque temos que prestar contas ao nosso povo", acrescentou.

Referindo-se à situação provocada pela violência que se regista desde finais de Abril, que já provocou mais de 20 mortos, mais de uma centena de feridos e dezenas de milhar de deslocados internos, Xanana Gusmão disse ser evidente que "o Estado ficou paralisado por toda a situação que ocorreu em Díli e, pior do que isso, a população está a sofrer as consequências da violência e destruição que se geraram".

"Mas o tempo agora é de reconstrução e não de apontar responsabilidades", vincou.

"O que aconteceu ontem, já aconteceu, hoje não vamos falar de ontem, porque a primeiríssima prioridade é terminar com a violência e destruição de bens e propriedades e assegurar uma adequada assistência humanitária à população", explicou.

"Sobre o que aconteceu ontem, teremos muito tempo para falar depois. Para cumprirmos bem o plano de acção no sentido de reactivar o funcionamento normal das actividades do Estado e das entidades privadas, poupemo-nos ainda de apontar os dedos uns aos outros", acrescentou Xanana Gusmão.

Dos leitores

...It seems our boys (Australian Defence Force) are having problems convincing Alfredo to hand over his weapons and that of his gang.

I hear yesterday they went to Maubisse as planned to carry out the handover and he refused.

What now people? This is the self proclaimed "mate" of us Australians.

Many of us Australians are wondering....what are you waiting for? Isnt that your job description...to disarm him as you have done to the whole of the F-FDTL who now are not allowed out of barracks armed?

Now we know who the real fiends and fiends are of the Australian Task Force maybe?

Nota da redacção

A declaração da Fretilin foi entregue apenas em tetum. Houve alguém que a traduziu para inglês e nós colocámos aqui também a versão em inglês. Esclarecidos?

Dos leitores

No último mês, em Timor-Leste, Todos se dão ao 'luxo' de fazer declarações, dar entrevistas, mesmo aqueles que apenas se representam a si próprios e o fazem para ganhar estatuto 'instantâneo' de 'estrelas'.

Porque não haveria a Fretilin de tomar uma posição pública através de uma mensagem do seu Presidente?

Em particular, quando não faz mais do que apresentar aos militantes e à população de Timor-Leste, a sua interpretação da situação e apelar à não resposta a manobras e provocações - que, por sinal, se sucedem diariamente.

É um acto de maturidade que só peca por um pouco tardio.

Já imaginaram o que teria acontecido se a direcção da Fretilin não tivesse contido os seus militantes e simpatizantes e estes tivessem vindo para as ruas em resposta à violência que ocorreu?

Independentemente das opções da linguagem adoptada na mensagem, trata-se de um gesto de maturidade política de tranquilização.

Grave seria a Fretilin manter-se em silêncio ou, pior ainda, nada ter feito durante toda a crise para conter os seus militantes e simpatizantes, evitando uma situação de descontrole total e bem maior violência.

Parece-me que alguns tentam "prender por ter cão e por não ter"!

Os deuses devem estar loucos...


Deus Pinheiro diz que "reconhecemos que há alguns elementos democraticamente eleitos que podem constituir-se como um obstáculo à restauração da tranquilidade e da ordem". E ainda remata com o apoio exclusivo ao Presidente Xanana, claro...

Mais papista que a papisa e "colega" do grupo parlamentar socialista...

O que é muito interessante, pois estas declarações do eurodeputado do PSD, baseiam-se num relatório feito pela eurodeputada Ana Gomes e distribuido aos deputados no Parlamento Europeu.

Ana Gomes apoia a facção da oposição e a demissão do Primeiro-Ministro Alkatiri, o tal governo de transição liderado por Ramos-Horta, etc, etc.

Sem credibilidade junto do governo socialista português, e apenas ouvida junto de alguns círculos próximos do presidente Xanana, (e pelos vistos nem pelo próprio Presidente, que contra seus conselhos pediu a presença de tropas internacionais) a eurodeputada apoia aqueles que ainda lhe dão algum palco.

Após a audiência que teve com o Primeiro-Ministro, (espante-se!) este não seguiu os seus conselhos e não se demitiu. E a audiência terminou assim, sem que a levassem, mais uma vez, a sério (espante-se!). O que não é algo que a eurodeputada goste...

Lembramos as críticas da Dra. Ana Gomes, há um ano atrás, numa conferência em Díli, sobre a actuação do governo do PSD liderado pelo Dr. Durão Barroso em relação a Timor-Leste.

Será que Deus Pinheiro partilha desta opinião? Será que não concorda com o apoio expresso e declarado pelo Presidente da Comissão europeia aos orgãos democraticamente eleitos em Timor-Leste, na semana passada? O que diz o PP, grupo parlamentar do qual fazem parte os deputados do PSD?

O senhor eurodeputado Deus Pinheiro, apesar de ser muito boa pessoa, não é propriamente conhecido pela sua concentração no trabalho, nem quando era ministro dos Negócios Estrangeiros, nem quando era Comissário Europeu.

Pode perceber muito de golfe, mas de relações internacionais não percebe nada, ou não trabalha o suficiente, para poder opinar por uma solução para a crise de Timor-Leste.

E esperamos sinceramente, que o PSD liderado pelo Dr. Marques Mendes, seja suficientemente lúcido nesta questão, que pense primeiro em Timor-Leste, e que não utilize esta crise para fazer uma oposição cega ao governo socialista.


.

Ana Gomes e Deus Pinheiro no seu melhor de bloco central...

Eurodeputados reclamam mais atenção da comunidade internacional

Estrasburgo, França, 13 Jun (Lusa) - Os deputados europeus portugueses consideram que a comunidade internacional deve prestar particular atenção à situ ação em Timor-Leste, reclamando de um modo geral o reforço do papel das Nações U nidas e mais apoios da União Europeia.

Em vésperas de o Parlamento Europeu aprovar uma resolução sobre Timor-L este - cujo texto está a ser negociado entre os diferentes grupos políticos e se rá votado quinta-feira -, os eurodeputados portugueses contactados pela Agência Lusa em Estrasburgo manifestaram-se preocupados com a situação no território e sublinharam a necessidade de apoiar as autoridades timorenses neste momento sensí
vel.

A deputada socialista Ana Gomes, que recentemente esteve em Timor-Leste e elaborou um relatório, afirmou que continua a seguir a situação "com muita pr eocupação, porque embora a situação do ponto de vista da segurança pareça estar mais calma, a verdade é que os factores da conflitualidade política interna não foram ainda resolvidos", e considerou que é possível "fazer mais do que esta cal ma aparente, designadamente desarmar os civis e os gangs que têm armas".

A deputada socialista disse esperar que, a curto prazo, o Conselho de S egurança das Nações Unidas "efectivamente olhe não apenas para a extensão do man dato da actual missão, mas para o seu reforço significativo", de modo a "efectiv amente ajudar os timorenses nas tarefas de capacitação institucional e cultura d emocrática, de que têm absoluta necessidade, como esta crise de alguma maneira e videnciou".

Relativamente à resolução, de que é co-signatária, afirmou que é positi va, pois "reconhece a crise e reconhece também as insuficiências da comunidade i nternacional no acompanhamento do processo em Timor-Leste, que de alguma maneira também explicam que esta crise interna se pudesse ter dado com esta violência e gravidade".

Olhando já para o futuro, observou, a resolução deverá prever o envio d e uma missão do Parlamento Europeu, no Outono, "com o objectivo de ver em que me dida a UE pode reforçar e melhor adequar o seu apoio à reconstrução e sobretudo à capacitação institucional em Timor-Leste", pedindo também à própria Comissão E uropeia e ao Conselho que reforcem desde já o apoio a Timor.

João de Deus Pinheiro, por seu turno, comentou que a situação em Timor- Leste é "extremamente complexa" e "muito delicada", pelo que "tem de ser acompanhada com muito cuidado".

"Se, a um tempo, queremos democracia no território, a outro tempo reconhecemos que há alguns elementos democraticamente eleitos que podem constituir-se como um obstáculo à restauração da tranquilidade e da ordem", comentou o líder dos sociais-democratas portugueses em Estrasburgo.

"Neste momento o melhor que podemos fazer é dizer que estamos com atenção, dispostos a ajudar, a apoiar o presidente Xanana (Gusmão), e pedir às Nações Unidas que não se desliguem deste processo", finalizou.

Por seu turno, Ribeiro e Castro comentou que, através da resolução, o Parlamento Europeu "dará um sinal positivo", mas sublinhou que "é importante que também em Timor-Leste a situação evolua de uma forma positiva", designadamente " que a estabilidade e ordem sejam rapidamente restabelecidas".

O eurodeputado e presidente do CDS frisou que "também é importante comu nidade internacional colha as lições deste período", pois se "é evidente que exi stem fortes responsabilidades internas, e elas não podem ser diminuídas, pois Ti mor-Leste é um país independente", a "comunidade internacional também deve tirar a conclusão que talvez se tenha retirado cedo demais" do território.

"É indispensável que, no quadro das Nações Unidas, haja uma presença de apoio externo mais duradoura, até haver garantias de que as jovens instituições de um jovem país têm a solidez necessária", observou.

Para a deputada comunista Ilda Figueiredo, o apoio às autoridades timor enses é também fundamental para "que se garanta a estabilidade necessária e se i mpeçam intervenções exteriores que estão também a causar alguma perturbação".

"Neste momento há problemas sérios que podem estar a ser aproveitados p ara porem em causa objectivos deste Estado soberano e independente, que tem cond ições para o desenvolvimento e responder aos anseios a sua população", comentou.

O deputado Miguel Portas, do Bloco de Esquerda, considera muito importa nte a comunidade internacional aumentar o apoio, nomeadamente de ordem financeir a, para fazer face à "inevitável crise humanitária" no território, mas advertiu para o perigo da presença de forças estrangeiras ao abrigo de acordos bilaterais .

Segundo Miguel Portas, é hoje claro que há "um poderoso grupo de intere sses que claramente quer transformar Timor-Leste num protectorado australiano".

Quinta-feira a assembleia de Estrasburgo vai adoptar uma resolução sobr e a situação em Timor-Leste, marcada pela violência que nas últimas semanas caus ou a morte a cerca de 30 pessoas e a fuga de cerca de mais de 100 mil das suas c asas em Díli, a capital, para as montanhas.

ACC.

East Timor calls for return of UN peacekeepers

FT
By Shawn Donnan in Jakarta and Mark Turner at the United Nations
Published: June 13 2006 18:05 Last updated: June 13 2006 18:05

East Timor has requested that United Nations peacekeepers replace an Australian-led force sent to the country following the worst wave of violence since Indonesia’s withdrawal seven years ago.
The requests for a major boost to the UN’s presence in the country were presented to the Security Council in New York on Tuesday. The UN ran East Timor from 1999 to 2002.

In a letter to Kofi Annan, UN Secretary-General, released on Tuesday, East Timor’s president, Xanana Gusmao, Mari Alkatiri, prime minister, and the head of parliament call for an 870-member UN police force “to maintain law and order” in the country.

In a speech read to the Security Council on his behalf, Jose Ramos-Horta, East Timor’s foreign and defence minister, also calls for a UN peacekeeping force to replace the current Australian-led force, calling such a move “essential” to “reduce political and diplomatic tensions.”

He said the force should “comprise a greater number of countries” such as Fiji, Singapore, and Thailand. The call comes despite Canberra’s leadership role in responding to the crisis last month by quickly deploying more than 1,300 troops.

Mr Ramos-Horta, who could not deliver the speech in person because of unrest at home, said East Timor still needed to do more work to determine what sort of UN mission it wanted and planned to have “detailed discussions” with the UN in the weeks to come.

But he said his country was seeking “UN organised, administered and conducted presidential and parliamentary elections” next year and UN civilian advisers to be “embedded in government administration”.

He also indicated the UN should prepare for a lengthy stay, saying “the time frame has to be long enough to enable our state institutions to move beyond the fragile state, consistent with being an infant state.”

Robert Hill, the Australian ambassador, said “a new Security Council-mandated mission should be established under Chapter 7”, and said there was a case for appointing a “foreign national as police chief.”

Ian Martin, the UN envoy, warned that “as long as groups which have access to arms remain disaffected, the security situation cannot be said to have been resolved...There remains the potential for violent clashes”.

Dos leitores

"Vox Populi" e o "Diario Tempo" surgiram com o apoio financeiro de USD50,000 a cada um - cada um nasceu a seu tempo e morreram separadamente várias vezes - e depois fecharam (mais ou menos três meses de vida). Depois, ressuscitaram políticamente com mais umas injecções financeiras da USAID e da AUSAID" Sempre que se tornam "úteis" à informação convém ressuscitá-los.

Dos leitores

Uma mera infomação: Os funcionários públicos de Timor-Leste nomeadamente os agentes da PNTL, FDTL foram recrutados pelas Nações Unidas antes da independência e não pelo governo timorense.

Dos leitores

Parece de propósito não parece? é que a ONU já decidiu que não vai haver nenhuma missão das NU nos próximos 6 meses. Os timorenses vão mesmo ter que gramar com os aussies a ditar as regras.

Dos "colegas" do timor-verdade

Se a tal CAT 2006 tivesse credibilidade tudo seria mais fácil!A diferença está em quem serve Timor e em quem se serve de Timor!Já alguém perguntou ao Sr. Dr. Paulo dos Remédios porque é que num dia diz que a campanha foi iniciativa do Sr. Embaixador de Timor em Pequim e noutro dia diz que foi a pedido da igreja de Baucau? Porque faz citações duma nota que diz ser do Sr. Embaixador e que nunca foi publicada em sítio nenhum? Porque anunciou um avião que nunca esteve apalavrado, pedindo que as ofertas fossem entregues em 3 dias, porque essa era a data da partida do avião... Porque andou a aliciar pessoas de boa fé para irem como voluntários a Timor distribuir os bens (segundo a tese divulgada íam e regressavam no mesmo avião??? ), porque, como teve a falta de senso e de sensibilidade de declarar à comunicação social, não confiava no Governo de Timor. Está tão mal informado sobre o que se passa em Timor que desconhece que o ministério com a responsabilidade de coordenar a assistência se desdobrou a trabalhar quaise 24 horas por dia? E que a maior dificuldade que enfrentava era as condições de segurança para fazer chegar a comida onde ela fazia falta?Ninguém lhe perguntou, se houvesse avião, como e para onde o descarregava nas condições de segurança que existiam, ou será que também não conhece as condições do aeroporto? Se a ajuda angariada tivesse sido expedida por barco como foram nos períodos dificeis dezenas de contentores de Macau, já estaria a chegar a Timor, mas sem os efeitos que, provavelmente, se pretendiam. E porque persiste na história do avião em vez de reconhecer o disparate e enviá-la por barco? Os barcos funcionam e se o importante é a ajuda, o que havia que fazer era fazê-la chegar...E a história dos refugiados? Sim, porque também íam vir para Macau, umas dezenas deles...Quem , como, para onde? Mistério. Quando chegassem o Governo de Macau havia de resolver o problema. Dito na rádio para quem tinha ouvidos!! Uma forma mais de tirar efeito mediático do repatriamento que a RPC estava a fazer de nacionais chineses e que nada tinha a ver com Macau e muito menos com a dita Comissão.Os residentes de Macau e o Governo de Macau, quer no tempo da administração portuesa quer o actual governo da RAEM têm sido sempre solidários e generosos com Timor e, certamente, vão continuar a sê-lo, mas ninguém gosta de ser usado e muito menos encostado à parede com compromissos que não assumiu... Era bom que alguém com responsabilidade no Governo de Timor explicasse: 1) a estes senhores que há coisas que só devem ser feitas com seriedade, senão as portas começam a fechar-se e, também aqui, quem perde é Timor e o seu povo, 2)ao Sr. Embaixador que não pode ser tão ingénuo, que não pode deixar-se usar duma forma tão evidente.Em português também se sofre Timor em Macau, se mastiga a raiva da impotência e se engolem lágrimas desse mar que a todos nos ligou, para o bem e para o mal.

Dos leitores

"Evidentemente, mais do que «informar», Díli quer envolver Jacarta no curso dos acontecimentos, nomeadamente para contrabalançar o peso de Camberra."

Malai Azul, permita-me relembrar-lo que há um par de anos atrás, a Malasia respondeu duramente, e com razão, ás provocações da Australia acerca da possibilidade de bombardear "centros de treino de terrorismo" em paises do sudoete asiático.

A ASEAN tem um papel importante nesta matéria - como foi dito no incidente acima referido - "Não pense a Australia que possa tratar o sudoeste asiatico da mesma forma que tratou os seus aborigenes".

Dos leitores

Eu nunca ignorei o «peso excessivo» da Austrália. O que eu sempre critiquei foi a tese que vê em Camberra o epicentro de uma estratégia activa, de uma urdidura, cujo fim consistia em derrubar Alkatiri, sobretudo por motivos de ordem petrolífera.Pura e simplesmente, a história não encaixa no perfil do personagem.

Dito isto, não tenho dúvidas nenhumas de que, por meios não militares, a Austrália procura salvaguardar os seus interesses em Timor.E que, obviamente, isso é por vezes asfixiante do ponto de vista de Timor.Dito isto, a procissão ainda vai no adro...

Paulo Gorjão

Dos leitores

Subtilmente, o Paulo, que é excelente, vai-se tornando adepto do peso excessivo da Austrália nesta questão. É bom de ver. Porque há afirmações que às vezes se baseiam excessivamente na análise macro da política internacional, escamuteando aspectos importantes locais e a vertente da razão. Ninguém discute que esta situação se inicia com erros timorenses, portanto da sua exclusiva responsabilidade. Mas teriam esses erros o mesmo eco de violência se não fossem interesses externos e apoios declarados a pessoas que partem para a resolução de eventuais problemas pela "porrada"? Essa é que é a questão!
Os erros dos timorenses, seja do governo, seja de todos os outros, devem ser resolvidos pelas instituições democráticas, num quadro de referência, nomeadamente legal e funcional, internacionalmente aceite pelas Nações Unidas. Aqui entra outro problema: parece-me que ainda há poucos meses o governo de Timor pediu continuidade na Missão da ONU! Quem foi contra?
Não é preciso grandes teses...

AEF, http://pantalassa3.blogspot.com/

Timor-Leste: ONU não envia forças "nos próximos seis meses" - Kofi Annan

Nações Unidas, Nova Iorque, 13 Mai (Lusa) - As Nações Unidas não tencionam enviar forças de paz para Timor-Leste nos próximos seis meses, anunciou hoje o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em Nova Iorque.

Annan falava a jornalistas, em Nova Iorque, depois de ter discursado perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas que hoje esteve reunido para analisar a situação em Timor-Leste.

A ONU forneceu a transcrição das declarações Annan aos jornalistas, na sede da ONU, onde este afirmou que uma missão de avaliação terá de ser enviada para Timor-Leste para determinar "exactamente o que é preciso fazer".

Annan reconheceu que a ONU reduziu a sua presença em Timor- Leste demasiado rapidamente, acrescentando que "alguns governos queriam uma redução (da presença da ONU) o mais rapidamente possível".

"Tendo em conta o que aconteceu vamos ter agora de reavaliar a nossa presença no terreno," disse Kofi Annan.

JP.

Comunicado - Fretilin

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
MESSAGE FROM THE PRESIDENT OF FRETILIN
TO
PARTY MEMBERS AND THE PEOPLE

Today, the 12th of June, I, Lu Olo, President of FRETILIN, through this message convey to all FRETILIN members and sympathisers spread across the 13 districts of Timor-Leste, that:
Timor-Leste is going through an enormous crisis. Therefore, the FRETILIN Party as the largest political organisation in Timor-Leste with the support of individual members must contemplate carefully,
a) why did this crisis occur?
b) how did it occur?
c) and how can all of us together free ourselves from this affliction so that we can unite once again to establish and develop peace and stability – the only condition which can guarantee reduction of poverty and ignorance in order to carry out development in Timor-Leste.
With respect to the current situation, FRETILIN maintains that:

1) From the south to the north, from the west to the east, we are all East Timorese.

2) The Maubere People were the only people responsible for carrying out the different tasks in the clandestine front, the armed front and the diplomatic front so that we were able to restore our independence on the 20 th of May 2002. When we fought for our national independence and restored our State – the Democratic Republic of Timor-Leste, we all showed to the whole world our determination, our national unity and our identity as one People.

3) As the biggest political force in Timor-Leste, FRETILIN is conscious of its responsibility and duty to maintain and promote democracy in Timor-Leste in harmony with the Constitution of the RDTL. In the second Congress, FRETILIN taught its members to look at different ways of electing delegates and party leaders in line with the law of the political parties and FRETILIN's statutes. The Congress strengthened FRETILIN's institutional life and is of the highest value as it complied with important democratic processes and contributed to the strengthening of democracy in our country. The decisions made at the second congress are valid for five years.

During the Congress, 97% of the delegates reinstated comrade Lu-Olo as President and comrade Mari Alkatiri as Secretary General. The Congress also elected members of FRETILIN's Central Committee who will oversee the party's tasks for the next five years. Last Sunday, the 4 th of June 2006, the CCF established the National Political Commission, an organ with the powers to make decisions and carry out the Central Committee's directives.

According to the law of political parties, FRETILIN has the right to elect its own leaders. As such, every East Timorese, individuals or members of other political parties must accept FRETILIN's decisions.

In order to find a solution to this crisis, FRETILIN is appealing:
First of all to its members:

- To continue to support the FRETILIN leadership – the President, Comrade Lu Olo and the Secretary General, Comrade Mari Alkatiri;

- To create and strengthen FRETILIN's structures to carry out vigilance within their neighbourhoods;

- To avoid falling into manipulations committed by others with the objective of deposing our Constitutional Government through petitions, demonstrations or other manoeuvres contrary to the RDTL Constitution.

To the People:

First of all, FRETILIN conveys its highest salutation because even if we live in distress, the vast majority of the Maubere People know better to live in peace and to continue to work promoting development in our country. They continue to be alert and tolerant.

- FRETILIN appeals to the People not to fall for rumours being spread by irresponsible individuals in order to create confusion and instil fear within the people.

We also want to guarantee every East Timorese that FRETILIN, a legally established political party, has never distributed firearms to its members or sympathisers in order to intimidate people or to kill anyone. FRETILIN is confident it will win the upcoming general elections therefore it does not need to distribute firearms to win power. FRETILIN does not have any firearms and does not need firearms to conduct politics.

FRETILIN has its own history when it resisted against Indonesia's occupying forces so that we can become independent. During the resistance, FRETILIN took it upon itself to separate FALINTIL from FRETILIN. As a result, today FALINTIL is a people's Armed Forces of Timor-Leste. Thus, FRETILIN would never harbour any intention whatsoever to use violence to intimidate the people.

FRETILIN appeals to everyone in possession of firearms to hand them over to the authorities in accordance with instructions from the President of the Republic and the Prime Minister.
When everyone has surrendered their firearms, the people will feel secure and return to their homes and live in peace.

To the other political parties:

- FRETILIN appeals to their leaders and their members to respect the constitutional legality which comes from the RDTL Constitution so that we can develop democracy and peace in our country.

- FRETILIN also appeals to the other political parties to carry out their responsibilities with peace so that we can all contribute to the democratic general elections which will be held in our country in 2007.

TETUM


FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
MENSAJEN PRESIDENTE FRETILIN NIAN
BA'A
MILITANTES PARTIDU NO POVO TOMAK


Ohin, loron 12 fulan Junu, liu husi lia menon ida ne'e, hau, Lu-Olo, hanesan Prezidente FRETILIN nian, hato'o ba'a militantes no simpatizantes partido FRETILIN nian namokari iha distritus 13 iha rai Timor- Leste tomak, katak:

Timor –Leste liu dadaun husi situasaun krize bo'ot tebe'tebes. Tamba ida ne'e, partidu FRETILIN hanesan organizasaun politika bo'ot liu iha Timor-Leste ho apoiu husi militante ida-idak, tenki hanoin ho ulun malirin

a) tamba sá krize ne'e akontese,

b) oinsá akontese

c) no halu nusá ita hotu, hamutuk, bele kore ita nia a'an husi susar ida ne'e, hodi ita bele hela hamutuk fila fali atu hakiak no haburas dame no estabilidade - kondisaun ne'ebé fo garantia ba'a hamenus kiak no beik atu halao dezenvolvimentu iha Timor-Leste.

Kona ba' a situasaun ohin loron nian, FRETILIN hametin nafatin katak:

1) Husi tasi feto to'o tasi mane, husi loromonu to lorosae, ita hotu mesak Timor oan deit,

2) Povu Maubere tomak maka halao knaar oi'oin iha frente klandestina, frente armada no frente diplomátika hodi ita bele restaura ka hari hikas fali ita nia independênsia iha 20 de Maiu 2002. Bainhira ita halao luta ba'a independénsia nasional no bainhira ita hari hikas fali ita nia estadu – REPÚBLIKA DEMOKRÁTIKA TIMOR-LESTE, ita hatudu ba'a mundu tomak ita nia kbi'it, ita nia unidade nasional no ita nia identidade hanesan povu.

3) FRETILIN hanesan forsa politica ida ke bo'ot iha rai Timor-Leste hatene nia responsabilidade no dever ba'a hakiak no haburas demokrasia iha Timor-Leste tuir Konstitusaun RDTL nian. Ho Kongresu ba'a dala rua, FRETILIN eduka militantes atu hare'e dalan oi-oin ba'a hili delegadus no oinsá hili lideres partidu nian tuir regulamentus ne'ebé hasai husi lei partidu politikus nian no estatutus partidu FRETILIN nian.

Nune'e, Kongresu ne'e hametin vida institusional partidu FRETILIN nian no iha valor a'as tamba tuir prosesu demokratiku ida ké importante tebe-tebes tamba kontribui ba'a hametin demokrasia iha ita nia rai laran. Desizaun ne'ebé hola iha Kongresu ne'e sei vale ba'a tinan lima nia laran. Iha Kongresu, 97% delegadus mak hili hikas fali kamarada Lu-Olo nudar Presidente no kamarada Mari Alkatiri nudar Sekretáriu Jeral. Kongresu hili mo'os Komite Central FRETILIN hodi tau matan ba'a partido nia knaar iha tinan lima nia laran. Domingu kotuk, loron 4/6/06, CCF harii Komisaun Politika Nasional hanesan órgaun ne'ebé sei hola desizaun no mo'os implementa orientasoes Comité Central FRETILIN nian.

Tuir lei partidus politikus nian, FRETILIN iha kbiit ba'a hili rasik ninia lideres. Nune'e timor oan hotu hotu, hamriik mesak ka halo parte partidus polítikus sira seluk tenki simu desizaun FRETILIN nian.

Atu hadia situasaun krise ida ne'e , FRETILIN husu:

Primeiru ba'a militantes sira:

- Fo'o apoio nafatin ba'a lideransa FRETILIN - Camaradas Presidente Lu- Olo no Secretario- Geral Mari Alkatiri;

- Hamoris no hametin estruturas FRETILIN nian ba halao vijilánsia iha ida-idak nia fatin moris;

- Husu militantes sira labele monu ba'a manipulasaun ne'ebé ema seluk halo atu hatun ita nia governu konstitusional liu husi petisaun, manifestasaun ka manobra oi-oin ne'ebé la tuir Konstituisaun RDTL nian;

Ba' povu tomak:

Uluk liu, FRETILIN hato'o saudasaun bo'ot tebe-tebes tamba, biar ita moris iha susar laran, maioria povu Maubere hatene moris hakmatek no servisu nafatin ba'a haburas dezenvolvimentu iha ita nia rain maibe néon nain no toleransia nafatin;

- FRETILIN husu labele fiar boatus ka rumorus ne'ebé ema a'at sira hamosu hodi halo konfusaun no halo tauk povu;

Ami hakarak hato'o mo'os ba'a Timor oan hotu katak FRETILIN , hanesan partidu polítiku ne'ebé legal, la fahe kilat ba'a ninia militantes no simpatizantes sira hodi halo tauk ka atu oho fali ema ruma. FRETILIN hatene tia ona katak sei manan nafatin iha eleisaun geral oin mai. Tmaba ne'e la presiza kilat hodi manan poder. FRETILIN la iha kilat e la precisa kilat hodi halao politica;

FRETILIN iha ninia esperiénsia rasik bainhira halao resisténsia hasoru tropas okupasaun Indonésia nian atu ita bele ukun rasik a'an. Iha resisténsia ne'e, FRETILIN rasik mak hola desizaun hodi haketak FALINTIL hosi FRETILIN. Tamba ne'e FALINTIL, ohin loron, sai hanesan Forsas Armadas Povu Timor-Leste nian. Tamba ne'e, FRETILIN nunka iha intensaun atu kaer fali kroat ba'a hatauk povu.

FRETILIN husu ba'a ema hotu hotu ne'ebé iha kilat atu entrega ba'a autoridades kompetentes tuir orientasaun mai husi Presidente Repúblika no Primeiru-Ministru.

Bainhira ema hotu entrega ona siran ia kilat, povu bele fila fali ho seguransa ba'a sira nia uma no moris ho paz .

Ba'a partidu polítikus sira seluk:

- FRETILIN husu ba'a lideres sira no membrus partidus politikus nian atu respeita legalidade konstitusional ne'ebé harii ho lei inan – Konstituisaun RDTL nian para nune'e ita bele haburas demokrasia ho dame iha ita nia rain.

- FRETILIN mo'os husu partidus politikus sira atu halao sira nia knaar ho dame atu hotu hotu bele kontribui ba'a eleisaun jeral demokratika ne'ebé sei halao iha ita nia rain iha 2007.

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No Bloguitica

TIMOR-LESTE, AGAIN, AND AGAIN, AND AGAIN...

[862] -- O Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e o Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, têm -- finalmente -- um encontro agendado para o próximo fim de semana. Eis a Indonésia, discretamente, a mover as suas peças no tabuleiro.
A Austrália seguirá com muita atenção os sinais de fumo resultantes deste encontro, nomeadamente porque está para ser assinado, salvo erro em Julho, um Tratado de Defesa entre Jacarta e Camberra que é, sem qualquer margem para dúvidas, um momento histórico, ansiosamente desejado por Camberra.

O encontro foi solicitado por Xanana Gusmão -- que parece estar a readquirir alguma serenidade política depois de alguns dias de aparente desnorte -- com o intuito de informar a Indonésia sobre o que se está a passar em Timor-Leste. Evidentemente, mais do que «informar», Díli quer envolver Jacarta no curso dos acontecimentos, nomeadamente para contrabalançar o peso de Camberra.

Sem surpresas, a Indonésia aceitou sem reservas aparentes o pedido de encontro. Do ponto de vista de Jacarta, importa lembrar à Austrália que o seu droit de regard em Timor-Leste tem limites e que a «boa vontade» indonésia tem sido fundamental para a resolução da crise...

Eis que as coisas começam a tornar-se interessantes.

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São onze e trinta e seis e parece tudo calmo

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UN police unit needed in Timor: Downer

The Age
June 13, 2006 - 6:29PM

The UN's existing mission to Timor runs until June 20 and Foreign Minister Alexander Downer said Australia supported a short extension of "a month or two".

Australia sent 1,300 troops to East Timor last month in an effort to restore peace following weeks of unrest.

It also has around 150 federal police in Dili and is due to send in around 50 more this week.

Australia believes after the current UN mission finishes, the next phase should focus on political reconciliation, improved governance and policing.

"We believe that there will be a need for international police to remain in East Timor for some time, both with assistance in helping to standup the East Timorese police ...but also to assist with overall policing duties," Mr Downer told parliament.

"That work would best be done under the auspices of the United Nations and we'd be looking at perhaps around 500 international police operating in East Timor under the umbrella of the United Nations."

Dos "colegas" do timor-verdade

assessores internacionais ligados à UNOTIL, UNDP e FMUAP tardam em regressar

Os assessores da UNOTIL da UNDP e da FMUAP estão a regressar a conta gotas de Darwin. Mas estão a demorar muito tempo. Os ministerios estão a funcionar mas sentem a falta dos assessores.Houve pessoal português da UNOTIL que recusou sair e transformaram-nos repentinamente em "essenciais".
Os assessores da cooperação bilateral portuguesa nunca saíram de Timor-Leste.

Papel da GNR futura missão ONU é imprescindível - MNE Ramos Horta

Díli, 13 Jun (Lusa) - A participação da GNR na futura missão das Nações Unidas em Timor-Leste é imprescindível, defendeu o chefe da diplomacia timorense, José Ramos Horta, no discurso hoje proferido em Nova Iorque perante o Conselho de Segurança da ONU.

Na impossibilidade de se deslocar a Nova Iorque, o discurso de Ramos Horta foi lido pelo Representante Permanente de Timor-Leste na ONU, José Luís Guterres.

Nessa intervenção, Ramos Horta destacou a pronta resposta de Portugal no envio dos 127 militares da GNR para Timor-Leste, considerando que a presença daquela força "foi solicitada por todos os sectores da sociedade timorense".

"É nosso desejo que, numa nova missão da ONU, a GNR desempenhe um papel fundamental na manutenção da lei e da ordem públicas", acrescentou.

Portugal, com a GNR, e ainda a Austrália, Malásia e Nova Zelândia, enviaram efectivos militares e policiais para Timor-Leste, a pedido das autoridades timorenses, para ajudar a restabelecer a ordem e a pôr fim à violência que se regista desde finais de Abril no país na sequência de manifestações encetadas por ex-militares e confrontos opondo militares e polícias.

Ramos Horta abordou ainda os esforços em curso para realizar, "nas próximas duas semanas", um diálogo político inclusivo alargado a todos os intervenientes na actual crise timorense.

"Será co-presidido pelo meu presidente (Xanana Gusmão) e os nossos dois bispos (D. Alberto Ricardo da Silva, de Díli, e D. Basílio do Nascimento, de Baucau)", anunciou.

Em paralelo a esta iniciativa de âmbito político, Ramos Horta destacou o pedido das autoridades políticas, militares, policiais e civis de Díli à ONU para a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito independente, para investigar os incidentes violentos e outros assuntos relacionados que contribuíram para a presente crise político-militar no país.

"É nosso forte desejo que a Comissão comece a trabalhar de imediato. Interinamente, a Austrália, através da sua Polícia Federal, em conjunto com o gabinete do Procurador-Geral da República, está a efectuar trabalho preliminar para garantir a segurança em determinadas áreas e preservar as provas existentes", asssinalou.

No seu discurso, Ramos Horta deu ainda conta dos resultados da inventariação e inspecção do armamento distribuído às forças armadas e de segurança timorenses, cumprindo uma decisão do Conselho Superior de Defesa e Segurança de Timor-Leste.

"Os relatórios preliminares que já recebi, demonstram que a operação constituiu um sucesso", disse.

Esta operação foi efectuada ao longo do passado fim-de-semana com o concurso dos adidos de Defesa de Portugal, Austrália, Malásia, Nova Zelândia, Estados Unidos e da actual missão da ONU, a UNOTIL.

A segunda parte desta operação, relativamente à Polícia Nacional, vai ser conduzida ainda esta semana.

"Até ao final da semana, o novo ministro do Interior (Alcino Baris) entregará ao Presidente Xanana Gusmão uma lista completa de todas as armas no inventário da Polícia Nacional. Esta listagem será cruzada com as armas existentes em uso pela polícia ou guardadas nos depósitos", salientou.

Referindo-se à futura missão da ONU, cuja necessidade considera "essencial (...) para reduzir as tensões políticas e diplomáticas", Ramos Horta sustentou a importância de a mesma integrar uma força de manutenção de paz.

Nesse sentido, o chefe da diplomacia timorense defendeu a participação de países da região, designadamente as Fiji, Singapura, Tailândia, Filipinas e a República da Coreia.

EL.

Interinamente?

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.