PE vai defender reforço da missão da ONU e mais apoios da UE

Estrasburgo, França, 14 Jun (Lusa) - O Parlamento Europeu vai adoptar q uinta-feira, em Estrasburgo, uma resolução sobre Timor-Leste na qual reclama o r eforço da missão das Nações Unidas no território e mais apoios da comunidade int ernacional e da União Europeia (UE).

O texto de proposta da resolução comum acordado entre as diversas famíl ias políticas da assembleia, ao qual a Agência Lusa teve acesso, aponta também p ara o envio de uma delegação do Parlamento Europeu a Timor-Leste no próximo Outo no, para avaliar a situação política e examinar a adequação dos programas de ass istência da UE.

A resolução sublinha que o papel desempenhado pela comunidade internaci onal, e em particular a ONU e o seu Conselho de Segurança, é de "importância vit al" para o processo de consolidação da democracia na "jovem nação" de Timor-Lest e.

Nesse sentido, defende que "o processo de gradual redução da missão das Nações Unidas em Timor-Leste ao longo dos últimos quatro anos tem de ser invert ido", e solicita o envio urgente de uma força policial sob os auspícios das Naçõ es Unidas para ajudar a restaurar a estabilidade no país.

A resolução sublinha a necessidade de, no respeito pela soberania das a utoridades de Timor-Leste, se estabelecerem canais eficazes de comunicação e col aboração entre as forças internacionais presentes no território, com vista à res tauração da ordem pública e rápida reposição da normalidade institucional.

Ainda no campo da segurança, solicita ao Conselho da União Europeia e à Comissão Europeia que inste as autoridades timorenses a "proibir, dissolver e d esarmar" todos os grupos paramilitares, gangs e civis armados, e a dar conta das preocupação da UE relativamente à violência policial em todos os encontros ofic iais ao mais alto nível que mantenha com o governo de Timor-Leste.

O texto que será adoptado pela assembleia pede à UE e à comunidade inte rnacional que "mantenham e aumentem o apoio necessário para consolidar a democra cia e a cultura democrática em Timor-Leste", concentrando-se designadamente no f omento da cultura multipartidária, na edificação das instituições e no reforço d as redes de educação e de saúde.
Aponta também a urgência de estender a cobertura por parte dos órgãos d e comunicação social a todo o território.

A resolução pede à comunidade internacional que aumente "substancialmen te" o apoio com vista à monitorização efectiva da questão dos direitos humanos e m Timor-Leste e que providencie assistência para o desenvolvimento de grupos loc ais de direitos humanos, bem como serviços locais para vítimas de abusos.

Dirigindo-se aos timorenses, o Parlamento Europeu insta o governo e o p residente a tomarem "todos os passos necessários" para pôr fim à violência e res taurar um ambiente estável em total respeito pela Constituição.

Pede também às partes em conflito para se envolverem num diálogo que in clua todos para discutir as diferenças políticas.

A proposta de resolução tem como co-signatários a deputada socialista A na Gomes, pelo Grupo Socialista, e o líder democrata-cristão José Ribeiro e Cast ro, pelo Partido Popular Europeu, e será votada quinta-feira à tarde, no hemicic lo de Estrasburgo.

Terça-feira, por ocasião de uma reunião do Conselho de Segurança das Na ções Unidas, o secretário-geral Kofi Annan admitiu que a ONU reduziu a sua prese nça em Timor-Leste demasiado rapidamente, e que "tendo em conta o que aconteceu" é preciso reavaliar a presença no terreno.

Todavia, indicou que a ONU não tenciona enviar forças de paz para Timor -leste nos próximos seis meses, e disse esperar que os países que têm actualment e forças no território, como Portugal, continuem a "ajudar a manter a lei e a or dem até que o Conselho de Segurança tome novas decisões".

O Conselho de Segurança reúne-se, novamente, na próxima semana, para pr olongar o actual mandato da missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL), que termina d ia 20, uma decisão desde já saudada na resolução do Parlamento Europeu.

Além de Portugal, que enviou uma força da GNR para Timor-Leste, também a Austrália, Nova Zelândia e Malásia responderam a um pedido das autoridades tim orenses para envio de forças militares e policiais para pôr fim ao clima de viol ência que se vive no país, sobretudo em Díli, desde o final de Abril.

A onda de violência em Timor-Leste já provocou mais de duas dezenas de mortos e cerca de 130 mil deslocados.


ACC.