De um leitor

"João Gonçalves receia que Mascarenhas Monteiro não seja aceite entre os timorenses por o identificarem com o tradicional apoio histórico dos movimentos de libertação africanos à FRETILIN"

João Gonçalves deve ser pessoa mui exigente e difícil de contentar, pois dá-se ao luxo de rejeitar um dos melhores amigos de Timor na comunidade internacional.

O fanatismo é tal que o impede de ver que Mascarenhas Monteiro não tem nada que ver com "movimentos de libertação africanos"

Ainda o homem não embarcou e já lhe estão a fazer a cama. Ai, que saudades do "imparcial" Hasegawa! Porque será?

H. Correia.

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Folgo em ver que as exigências iniciais da "Justiça e Paz" (ex: dissolução ou limitação dos poderes do PN, demissão do Governo)foram trocadas por outras bem mais inofensivas, que aliás já estavam determinadas, como a organização das eleiçoes pela ONU. Assim, não foi nada difícil a concordância de Ramos Horta.

Resta saber o que é isso de "Painel Especial" para "julgar os autores morais e materiais da violência registada em Abril e Maio", sabendo que só os tribunais têm poderes para julgar cidadãos.

Quanto ao resto, nada de novo. A exigência de "demissão" do Governo definhou e foi transformada em mera "remodelação". Mas a remodelação que a "Justiça e Paz" deveria fazer urgentemente é a da sua própria "associação", como agora se intitula.

Queria fazer uma chamada de atenção ao amigo Lobão, para deixar de usar essa expressão "abandonou a cadeia de comando das forças armadas". Reinado é simplesmente um desertor e a única cadeia que ele abandonou foi a de Becora.

H. Correia.
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De uma leitora

A luta que a oposição escolheu, pode ser muita coisa, mas não é uma luta entre a democracia e totalitarismo. É antes uma luta contra a democracia e que tornou Timor-Leste mais fraco, mais isolado e muito mais vulnerável.

Margarida

De um leitor

You Timorese should be very very careful. Learn some lessons from the Solomons, PNG.

This is not the first time Pacifi leaders have cried foul in this manner.

The Australian government, and any future Australian government will always want nothing short of incompetent and internally divided political leadership, unless it is leadership which is beholden and sub-serviant to them diplomatically and politically.

That is the new form of neo-colonialism.

That is why the not only invented but promoted and worked towards creating an "arc of instability" which serves as a defence rim for their introverted stability.

This is a medievil approach to defending one's realm: build a moat around you where fire and danger rages, and effectively a no man's land in a hostile global environment.

The thinking is as sophisticated as that. By doing so, they also achieve dominance: divide and rule. again not very innovative nor sophisticated but historically proven to be absolutely effective.

The trick is how to avoid this realising itself.

I think the wheels may be turning for you guys in Timor-Leste from what I am reading.

The United Nations will be the only way you will avoid this.

As a former Australian politician I know how this is done. I have seen how they behave in your country personally....on the ground.

You scare them when you behave independently, so keep them up.

…

Tradução da Margarida.

Vocês Timorenses devem ser muito, muito cuidadosos. Aprendam algumas lições das Ilhas Salomão, PNG.

Esta não é a primeira vez que líderes do Pacífico têm barafustado deste modo.

O governo Australiano e qualquer futuro governo Australiano, quererão sempre que haja governos incompetentes e lideranças políticas divididas internamente, a não ser que as lideranças lhe sejam subservientes e obedientes, diplomática e politicamente.

Esta é a nova forma de neo-colonialismo.

É por isso que não só inventaram mas promoveram e organizaram a criação de um "arco de instabilidade" que serve como um escudo de defesa à sua introvertida estabilidade. Este é o modo medieval de defender o seu reino: constrói um fosso à tua volta onde o fogo e a perigo prolifera, e efectivamente uma terra de ninguém num ambiente global hostil.

O modo de pensão é tão sofisticado quanto isso.

Ao fazê-lo, conseguem também dominar: dividem para reinar.

Novamente, isto nem é muito inovador nem muito sofisticado mas historicamente tem provado ser absolutamente eficaz.

O truque é como evitar que isto aconteça.

Penso que as rodas se podem estar a virar para vocês, em Timor-Leste, pelo que tenho lido.
As Nações Unidas serão o único caminho para evitarem isto.

Como antigo político Australiano sei como isto se faz. Vi pessoalmente como eles se comportaram no vosso país.....no terreno.

Vocês aterrorizam-nos quando se comportam independentemente, por isso mantenham-se tesos.
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Desigualdades

Crónica de Ângela Carrascalão, in Jornal O Público
Sexta-feira, Setembro 22, 2006


Antes da independência de Timor, falava-se imenso sobre a contribuição e a influência dos timorenses espalhados pelo Mundo considerando-se valiosa a sua prestação na reconstrução do país, em estreita ligação com os que nunca sairam do pais. Conhecendo-se a falta de quadros timorenses, parecia pacífico que todos faziam falta para a gigantesca tarefa de erguer Timor-Leste. Muitos timorenses que viviam na Austrália, em Portugal e noutros países regressaram mal Timor se tornou independente, acreditando cada um deles que poderia, efectivamente, participar na reconstrução timorense.

Logo de início, quase não se deu pela diferença. Mas, não tardou que se generalizassem os ditos sobre as desigualdades entre “os de dentro” e “os de fora”, apontando-se as virtudes e os defeitos de uns e de outros de acordo com a parte interessada.

Não é de todo raro ouvir-se dizer a quem permaneceu no país durante todo o tempo da ocupação que lutou mais pela independência do que os que viveram fora, sendo a estes apontado o “pecado” de ter vivido descansadamente, tirando maior partido das boas condições de vida nos países que os acolheram em detrimento das más em que viviam os de dentro. Para estes, a luta afigurou-se mais difícil e perigosa. Inevitavelmente, há sempre necessidade de esclarecer a importância da luta diplomática feita no exterior naturalmente complementada e alicerçada pela resistência clandestina e pela guerrilha que lutava no interior.

Também não é menos verdade que, de entre quem regressou, existe a tentação de menosprezar as capacidades dos que nunca saíram do país, considerando-se os regressados melhor preparados com base na sua experiência no estrangeiro.

Mas verificam-se ainda outros cambiantes entre os que vieram da Austrália, os de Portugal, os de outros países de língua portuguesa e os de dentro a que se acrescentam os timorenses que estudaram e viveram na Indonésia, cada grupo interiorizando os hábitos do respectivo país de acolhimento.

De entre os cambiantes, talvez seja de realçar a propensão para o uso da língua com a qual cada grupo melhor se identifica. Por isso se explica que Timor-Leste seja uma autêntica babel a que não escapam as instituições públicas e os próprios ministérios, com a elaboração e difusão de documentos oficiais conforme a língua da preferência dos que têm poder decisório ou dos que intervêm na elaboração dos documentos, a maio parte das vezes ignorando-se as duas linguas oficiais, de entre as quais uma, o tetum, é também língua nacional.

Se a isto somarmos as diferenças e simpatias partidárias como ponto de partida para a escolha de quem melhor serve ou não serve um determinado objectivo em determinado momento, então melhor se compreenderá que enquanto uns são, à partida marginalizados, outros, de entre os escolhidos,são mais tarde contestados, por questões de somenos importância, baseadas justamente em desigualdades mais imaginadas do que reais.

De degrau em degrau e de prática leviana e irreflectida em ccontinuo crescendo, chega-se ao ponto em que tudo se procura e se entende como motivo de desunião parecendo que nada se encontra nem existe que nos una. Por isso, se tornou infelizmente tão real e motivo de profunda divisão, a questão Lorosae e Loromonu. Como se sito não bastasse, ressurge a questão dos mestiços e dos puros, esgrimindo-se a origem de cada um como ponto de partida para estéreis e perigosas discussões sobre a legitimidade e direitos de uns em detrimento dos dos outros.
Para além de nada disto fazer qualquer sentido, facilmente se conclui quão descabida é essa discussão, tanto mais que se sabe ter sido Timor-Leste desde os tempos mais recuados ponto de migrações de povos diversos.

Continuando Timor-Leste a ser um país tão carente de recursos humanos, em vez de perdermos tempo e energias na descoberta de pontos de desunião com consequências imprevisíveis mas de certeza nefastas, seria certamente mais vantajoso para todos e, claro, para o país, que procurássemos entendermo-nos, considerando os pontos positivos que pela certa existem em cada um dos componentes da sociedade timorense. Assim, como estamos, não chegaremos a lado nenhum. Ou por outra, chegaremos rapidamente à destruição. E esta, continuo a acreditar, ninguém deseja para Timor-Leste.
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Departing UN envoy warns Timor-Leste of the danger of ‘black hole’ of conflict

UN News Centre - 22 September 2006



Giving his final press conference today after four years in Timor-Leste, the top United Nations envoy warned the country’s leaders that the tiny South-East Asian nation could be sucked into a “black hole” of conflict following the upsurge of violence earlier this year and amid continued tension, especially in the capital Dili.

Sukehiro Hasegawa, the Secretary-General’s Special Representative, said he had repeated this warning in discussions with Timorese over the past few weeks, during which he travelled to six sub-districts. But he added his most recent discussions had given him cause for optimism.

“I stressed the importance of the national leaders and the people of this country to do everything possible to avoid falling into what I call conflict trap. It is a black hole – a conflict trap – that has the potential to suck the people into a conflict from which it will be very difficult to get out,” he said.

“In response to your question of what is the worst moment of my tenure here, sadly it is the most recent political and security crisis. Because it has overshadowed much of the good work that this country has achieved with the assistance of the United Nations… [As a result of dialogue I have had] during the last few days, I am more confident than before that Timor-Leste has a good chance of avoiding this kind of [conflict] trap.”

Describing the security situation as “very fragile and volatile,” especially in Dili, Mr. Hasegawa said he was “very concerned” at signs that disturbances at camps for internally displaced persons (IDPs) were becoming organised.

He also confirmed that the Independent Special Commission of Inquiry for Timor-Leste that is investigating the violence in April and May, which led to the deaths of 37 people and displaced over 150,000 others, is expected to release recommendations in about two to three weeks.

“Once that report is published, the Timorese leaders and people will have the opportunity to discuss what indeed can be done to move forward… I would like to stress that in all the districts that I have visited over the last two to three weeks, there has been maintenance of law and order, and the functioning of civil administration – and they find it necessary that perhaps reconciliation should be initiated at the top national level.”

Mr. Hasegawa stressed it was “critically important” that next year’s presidential and parliamentary elections are held in a free, fair and credible manner, and reaffirmed the UN’s commitment to the nation that it shepherded to independence from Indonesia in 2002.

“The process of peacebuilding, nation-building is also not only a time-consuming exercise, but it also requires changes in the culture of governance and mindset of people. And this is a very difficult part of nation-building. So, I think the United Nations will be engaged, very much, in making a difference and changes in the process of governing this country even with the installation of a new culture of democratic governance.”

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Working together to promote return and reintegration dialogue

International Organization for Migration (IOM) - 22 Sep 2006



This week IOM and its local NGO partner BELUN, sponsored by the Columbia University Centre for Internal Conflict Resolution, initiated a forum for dialogue called "Come and Share Your Thoughts Together" for internally displaced persons (IDPs) and communities of the village of Hera, 20km outside Dili.

Facilitated by church leaders and experienced BELUN conflict mediators, the forum included representatives of the seven IOM-managed camps in Hera, the six surrounding Hera communities, and government officials from the Ministries of Labour and Community Re-insertion, Education, and State Administration. A representative from UNPOL, the international police force, was also present to listen to the security needs of the community.

Drawing upon their past field experience in camp management and community conflict assessments, IOM and BELUN organized the community dialogue as part of its support to the Government-led strategy for return and reintegration of the displaced population, termed "Simu Malu." Working in collaboration with Hera community leaders and IDP camp managers, the dialogue focused on starting the Government-outlined process of reviving community relationships and rebuilding trust levels between those affected by the conflict.

Since April 2006, the political crisis in Timor-Leste has caused more than 150,000 residents of the capital Dili to flee to the safety of makeshift camps around the capital or to the homes of relatives in rural areas. As improvements have been made in re-establishing law and order with the presence of international troops and police, sporadic violence against IDP camps and within communities continues to slow the return of the IDPs to their homes.

Hera has remained a tense environment for IDPs and communities throughout the last four months of the conflict. Frequent gang violence and security threats have prolonged the displacement of approximately 8,000 villagers, while disrupting daily activities and the economic livelihood of the entire community.

Despite the tension between villagers, extensive consultation between IOM and BELUN with IDPs and their host communities revealed the willingness of the community to meet collectively to discuss their current situation. Working with the Government, IOM and BELUN's initiative allowed male and female community leaders and representatives to use the mediated forum to voice concerns related to return, and to raise questions with Government leaders about its future support to the return and reintegration process.

The forum yielded positive results as participants developed a list of action steps for future discussion by all sides of the conflict. Some these included holding weekly dialogues between all community leaders, IDPs and local government officials; working with international police to create better mechanisms for security and incident reporting and continued collaboration with the Government, IOM and other organizations to support education, agriculture, and other needs identified within the communities.

"The dialogue in Hera is a successful starting point to the longer-term process of return and reintegration. But we recognize that communities like Hera will continue to need support from the Government and international agencies to maintain regular and frequent dialogue in rebuilding mechanisms for communication and in searching for sustainable solutions to the conflict," says IOM Chief of Mission Luiz Vieira.

Ramos Horta admite pedir reforço do contingente da GNR portuguesa

Lisboa, 22 Set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos Horta, admitiu hoje a possibilidade de pedir o reforço da presença do contingente da GNR portuguesa, se o Conselho de Segurança da ONU não enviar tropas para Timor-Leste.

Em declarações à Rádio Renascença, Ramos Horta adiantou que, caso as Nações Unidas optem por não enviar soldados para Timor-Leste, o seu Governo poderá pedir a duplicação dos elementos da GNR no país, garantindo desde já o apoio da Austrália a esta pretensão.

A possibilidade de duplicação dos actuais 127 elementos do Grupo de Operações Especiais da GNR deverá ser tema de discussão entre Ramos Horta e o ministro da Administração Interna português, quando este visitar Timor-Leste na próxima semana.

A Agência Lusa contactou o gabinete de António Costa para saber da reacção do Governo português a essa hipótese, mas uma fonte do seu gabinete limitou-se a dizer que, nesta altura, "não há qualquer declaração a fazer sobre o assunto".

O ministro António Costa chegará a Díli na quarta-feira para uma visita de três dias às forças da GNR e da PSP actualmente em Timor- Leste.

António Costa será acompanhado pelo comandante-geral da GNR, general Mourato Nunes, e pelo director nacional da PSP, Orlando Romano.

Além de uma reunião com o primeiro-ministro, José Ramos Horta, o ministro português deverá encontrar-se com o Presidente timorense, Xanana Gusmão.

O Conselho de Segurança da ONU vai discutir no final de Outubro a situação timorense e nessa altura deverá decidir se envia ou não uma missão militar para Timor-Leste.

Na sua resolução 1704, aprovada a 25 de Agosto, o Conselho de Segurança estabeleceu uma missão de acompanhamento, a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) por um período inicial de seis meses e que inclui até 1608 agentes policiais e 34 militares de ligação e administrativos.

A possibilidade de rever a quantidade de militares e a natureza da missão é contemplada no texto da resolução que pede ao secretário-geral que faça chegar as suas recomendações ao Conselho de Segurança até 25 de Outubro.

O até agora representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, o japonês Sukehiro Hasegawa, disse hoje, pouco antes de deixar aquele país, que a situação de segurança em Díli é "muito frágil e volátil".

"O Conselho de Segurança decidiu na sua resolução 1704 estabelecer uma nova missão, a qual, considero, tem a oportunidade de dar um contributo significativo para reconstruir esta sociedade, algo fracturada", explicou o diplomata japonês na sua última conferência de imprensa na capital timorense.

Em Maio, as autoridades timorenses pediram a intervenção de uma força policial e militar a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia para pôr termo à violência no país, que provocou três dezenas de mortos e cerca de 180 mil deslocados.

Os efectivos da GNR e da polícia malaia presentes em Timor- Leste passaram a integrar a força policial da ONU, sob comando do comissário português Antero Lopes, nos termos da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

AR-Lusa/fim

Sectores timorenses contra nomeação de Mascarenhas Monteiro

Díli, 22 Set (Lusa) - Um deputado da oposição timorense manifestou-se hoje contra a escolha do ex-presidente cabo-verdiano Antóio Mascarenhas Monteiro para representante do secretário-geral da ONU em Timor-Leste e quatro associações locais anunciaram que vão escrever a Kofi Annan sobre a questão.

Todavia, o governo timorense reafirmou que a confirmar-se a nomeação de Mascarenhas Monteiro, essa decisão prestigiará Timor-Leste e merecerá todo o apoio.

Do lado dos contestatários da substituição do japonês Sukehiro Hasegawa, que hoje deixou Timor-Leste após cerca de dois anos e meio no cargo, por Mascarenhas Monteiro, está o deputado João Gonçalves, do Partido Social Democrata (PSD, oposição).

"Não duvidando da sua competência e capacidade, considero que não é a pessoa ideal para exercer o cargo", afirmou, em declarações à Lusa.

Ressalvando que se trata de uma opinião pessoal - "no PSD ainda não abordámos a questão", explicou -, João Gonçalves receia que Mascarenhas Monteiro não seja aceite entre os timorenses por o identificarem com o tradicional apoio histórico dos movimentos de libertação africanos à FRETILIN, o partido maioritário em Timor-Leste.

"Podia criar a sensação de que as suas decisões não seriam imparciais e isso podia ser evitado se fosse nomeado alguém que não provocasse mal-estar entre a população", acrescentou.

Para fundamentar a sua opinião, João Gonçalves referiu-se às associações Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), LABEH, Acção Popular de Timor-Leste (ETPA) e Liga dos Estudantes Timorenses, que anunciaram esta semana que vão escrever uma carta a Kofi Annan a manifestar a sua oposição à nomeação de Mascarenhas Monteiro.

Aquelas associações pronunciaram-se contra a saída de Hasegawa, por considerarem que tem um conhecimento mais completo da actual situação no país, cujos contornos não aconselham alterações na representação da ONU, segundo argumentaram.

A actual missão da ONU (UNMIT) foi criada pela resolução 1704, de 25 de Agosto, e sucedeu à UNOTIL, que era já liderada por Sukehiro Hasegawa.

Do lado dos que saúdam a nomeação de Mascarenhas Monteiro para o cargo está Fernando Araújo "Lasama", presidente do Partido Democrático (PD, oposição), que disse à Lusa esperar que a actuação do antigo Presidente cabo-verdiano se distinga dos dois anteriores representantes de Kofi Annan no país, o indiano Kamalesh Sharma e Sukehiro Hasegawa.

"Em geral, as Nações Unidas têm tido pouco sucesso em Timor- Leste. Esperamos que a presença de Mascarenhas Monteiro inverta essa tendência. Penso que se trata de uma boa ideia [a nomeação]", frisou.

O primeiro-ministro José Ramos-Horta reafirmou hoje o apoio do seu governo à nomeação de Mascarenhas Monteiro.

"Não encaro a hipótese [de Mascarenhas Monteiro não ser nomeado]. Ouvi falar no seu nome, mas a prerrogativa cabe sempre ao secretário-geral da ONU. Se for Mascarenhas Monteiro, fico satisfeito", destacou.

Também há dois dias, Ramos-Horta salientou que a escolha do antigo presidente cabo-verdiano para representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste constituiria uma "honra para os timorenses".

A substituição de Sukehiro Hasegawa foi um dos temas do encontro que Ramos-Horta manteve hoje com uma delegação da FNJP.

O primeiro-ministro disse à Lusa que as críticas em Timor- Leste à nomeação de um novo representante do secretário-geral da ONU são recorrentes.

"Há sempre críticas quando há uma nomeação destas. Desde o tempo de [Kamalesh] Sharma, há sempre hesitações de um lado ou de outro. Mas do lado do governo e como expliquei aos meus interlocutores, será com agrado que o governo reagirá se se confirmar que será Mascarenhas Monteiro", disse.

Face às críticas dos elementos da FNJP, Ramos-Horta disse ter- lhes salientado que Mascarenhas Monteiro "é um estadista, de muito prestígio internacional, de um país democrático com longa tradição de luta pela dignidade, de um dos países mais bem geridos em África, e que será alguém que ouvirá todas as sensibilidades".

Com a saída de Sukehiro Hasegawa, o cargo será desempenhado interinamente pelo dinamarquês Finn Reske-Nielsen, actual "número dois" da UNMIT.

Fonte da missão da ONU em Timor-Leste disse hoje à Lusa que a chegada do novo representante de Kofi Annan "apenas deverá ocorrer dentro de seis semanas".

EL-Lusa/fim

Situação de segurança continua muito frágil - Sukehiro Hasegawa

Díli, 22 Set (Lusa) - A situação de segurança em Díli continua "muito frágil e volátil", admitiu hoje o japonês Sukehiro Hasegawa, pouco antes de deixar Timor-Leste, onde desempenhou o cargo de representante especial do secretário-geral da ONU.

Citando Kofi Annan, secretário-geral da ONU, Hasegawa reconheceu que as Nações Unidas saíram de Timor-Leste "talvez demasiado cedo", referindo-se à transmissão, em Maio de 2004, para Timor-Leste das responsabilidades nas áreas da defesa e segurança, com a consequente diminuição do número de "capacetes azuis".

"Penso que se trata de uma lição que foi aprendida pela comunidade internacional, pelo que o Conselho de Segurança decidiu na sua resolução 1704 [aprovada a 25 de Agosto] estabelecer uma nova missão, a qual, considero, tem a oportunidade de dar um contributo significativo para reconstruir esta sociedade, algo fracturada", salientou.

Sukehiro Hasegawa, que falava durante uma conferência de imprensa, adiantou ainda que o processo de construção da paz "exige mudanças na cultura da governação e na mente das pessoas".

"Esta é uma das partes mais difíceis do processo de construção de um país", acrescentou.

Elegendo a actual crise política e de segurança como o pior momento do seu mandato de cerca de dois anos e meio à frente de missões das Nações Unidas em Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa lamentou que o efeito da convulsão social que o país viveu "tenha obscurecido muito do bom trabalho alcançado, com a assistência da ONU".

"Neste últimos dois dias tive oportunidade de voltar a falar com os dirigentes mais importantes de Timor-Leste, designadamente o Presidente Xanana, o primeiro-ministro Ramos-Horta, o presidente do Parlamento Francisco Guterres 'Lu-Olo' e o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri (...) e apelei-lhes para que percebam o perigo que podem correr se caírem no que chamo 'buraco negro' que é a armadilha do conflito", disse.

A este respeito, Hasegawa deu como exemplo a responsabilidade daqueles líderes políticos em assegurarem que as recomendações que integrarão o relatório que está a ser elaborado pela Comissão de Inquérito Independente da ONU - encarregue de identificar as causas e os responsáveis pela violência de Abril e Maio passado -, "não sirvam de justificações para dizerem aos seus seguidores que as expectativas deles não foram cumpridas".

Com a saída de Sukehiro Hasegawa, a actual missão da ONU será dirigida interinamente pelo actual "número dois", o dinamarquês Finn Reske-Nielsen, até à chegada do novo representante especial de Kofi Annan, ainda não anunciado oficialmente, mas que fonte das Nações Unidas disse terça-feira à Lusa, em Nova Iorqu e, tratar-se do antigo Presidente de Cabo Verde António Mascarenhas Monteiro.

EL-Lusa/Fim

Afastada possibilidade de manifestação contra PM Ramos-Horta

Díli, 22 Set (Lusa) - A realização de uma manifestação contra o governo de Timor-Leste foi hoje afastada pelo secretário-geral da Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), após um encontro de mais de duas horas com o primeiro-ministro timorense.

Em declarações à Agência Lusa no final do encontro, Vital dos Santos salientou que o primeiro-ministro José Ramos-Horta concordou com três das quatro exigências colocadas pela FNJP, pelo que a possibilidade de uma manifestação anti-governamental foi considerada "mais afastada".

A manifestação chegou a estar anunciada para quarta-feira passada, quando se completou o prazo de uma semana concedido pela FNJP para uma resposta do executivo às suas reivindicações.

A FNJP é liderada por Alves Tara, um dos majores que abandonaram a cadeia de comando das forças armadas timorenses em Maio, na sequência da crise político-institucional que levou à demissão de Mari Alkatiri, secretário-geral da FRE TILIN, do cargo de primeiro-ministro.

Em cima da mesa estavam quatro exigências: remodelação do governo, reestruturação do sistema judicial, realização de eleições legislativas e presidenciais e organização dos dois escrutínios por uma entidade independente.

"Três das quatro exigências tiveram a concordância do primeiro-ministro . Somente a nossa proposta de remodelação não avançou. O chefe do governo salientou que lidera um governo da FRETILIN e que ele, como independente, não tem força para fazer a remodelação", salientou Vital dos Santos.

"Ele disse-nos que como se trata de um governo da FRETILIN, terá de consultar primeiro o Comité Central da FRETILIN", acrescentou, sem se comprometer com reacções a eventuais recusas do partido em aceitar alterações no elenco gover nativo.

A FRETILIN foi o partido mais votado nas eleições gerais de 2001, com 5 7,37 por cento dos votos expressos.

Vital dos Santos, que estava acompanhado de mais cinco dirigentes da FNJP, entre os quais o major Alves Tara, adiantou que relativamente às restantes exigências, José Ramos-Horta concordou com a futura criação de um Painel Especial, que terá a incumbência de julgar os autores morais e materiais da violência registada em Abril e Maio, e cujos responsáveis serão identificados no relatório a elaborar pela Comissão de Inquérito Independente da ONU.

Esta comissão, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, deverá entregar a 07 de Outubro, à Comissão dos Direitos Humanos da ONU e ao Parlamento Nacional de Timor-Leste um relatório com as conclusões das investigações que efectuou, e em que serão apontados os culpados da violência ocorrida no início da crise político-militar em Timor-Leste.

Quanto à realização das eleições em 2007, cabe ao Parlamento Nacional aprovar a indispensável legislação eleitoral, tendo ficado expresso no encontro de hoje que os escrutínios serão organizados pelas Nações Unidas.

José Ramos-Horta, por seu lado, salientou que o encontro com a FNJP dec orreu de forma "muito positiva".

"Tivemos um diálogo muito franco e aberto, com muitas críticas que apre sentaram. Aceitei-as completamente", disse.

Referindo-se ao encontro que o major Alves Tara teve quarta-feira com o comandante das forças armadas timorenses, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, Ramos-Horta saudou a sua realização e disse que o coordenador da FNJP "vai facilitar o diálogo com outros militares, como [o major] Alfredo [Reinado] e o [tenente Gastão] Salsinha".

"O grupo está a ter um papel construtivo", acrescentou Ramos-Horta.

O tenente Gastão Salsinha é o porta-voz do grupo de cerca de 600 elementos das forças armadas que abandonaram em Fevereiro passado os quartéis em protesto contra alegados actos discriminatórios por parte dos seus comandantes.

O major Alfredo Reinado, que também abandonou a cadeia de comando das forças armadas em Maio, em protesto contra a intervenção do exército em acções de reposição da ordem pública, atribuídas à Polícia Nacional, foi depois um dos protagonistas da exigência de demissão de Mari Alkatiri do cargo de primeiro-ministro, que viria a ocorrer em Junho, no qual foi substituído por José Ramos-Horta.

Alfredo Reinado encontra-se a monte desde 30 de Agosto, depois de ter fugido da cadeia de Díli, onde se encontrava detido por posse ilegal de armas.

EL-Lusa/Fim

NZ Soldier to fill key UN role in Timor Leste

Scoop
Friday, 22 September 2006, 10:06 am
Press Release: New Zealand Government
Hon Phil Goff
Minister of Defence

22 September 2006
Media statement

New Zealand Soldier to fill key UN role in Timor Leste

A New Zealand Army officer has been appointed to the position of Chief Military Liaison Officer with the United Nations Integrated Mission in Timor Leste (UNMIT).

"Colonel Graeme Williams will take up his appointment in October," Defence Minister Phil Goff announced today.

"As the Chief Military Liaison Officer, his role will be vital to the UN mission. Colonel Williams will be a key source of military advice to the head of the UN mission.

"He will be responsible for the operational organisation, functioning and effective conduct of up to 34 UN military liaison officers assigned to UNMIT," said Mr Goff.

"The selection of Colonel Williams for this appointment reflects the high regard in which New Zealand defence personnel are held internationally.

"It reflects particularly well on the capabilities, skill level and operational experience of New Zealand's senior defence personnel.

"New Zealand has made a significant contribution to security in Timor Leste since 1999. Filling this appointment is consistent with our long-standing commitment to regional peace and security.

"Colonel Williams will join a New Zealand Defence Force officer attached to UNMIT and a light infantry group with the Australian-led Combined Joint Task Force already deployed to Timor Leste," said Mr Goff.

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Primeiro-ministro pondera pedir mais a Portugal

Timor-Leste admite pedir mais uma companhia da GNR para o país. É uma hipótese avançada pelo próprio Primeiro-ministro, José Ramos Horta, em declarações à Renascença.

22/09/2006
Ramos-Horta entrevistado pela jornalista Anabela Góis


(15:55) Se o Conselho de Segurança das Nações Unidas não aprovar o envio dos 350 militares pedidos por Díli, a solução poderá passar pela duplicação do número de elementos da Guarda Nacional Republicana.

"Talvez Portugal pudesse disponibilizar mais uma companhia da GNR para a missão da ONU em Timor-Leste. Isto é, [essa companhia] integraria a força policial internacional de intervenção rápida".

"Seria uma opção que poderia compensar a recusa do Conselho de Segurança de enviar capacetes azuis para Timor-Leste" - concluiu o Primeiro-ministro, que acrescentou que "o Conselho de Segurança já aceitou o envio de 1700 e tal elementos policiais para Timor. Seria só rever a composição dessas forças policiais, incluindo uma segunda companhia da GNR que, são bastante respeitados".

Esta é uma proposta que Ramos-Horta vai colocar ao ministro português da Administração Interna, António Costa, que na próxima semana visita Timor-Leste.

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Need for Security Council reform is greater than ever, says Annan as he urges action

UN News Centre
Thursday, 21 September 2006

As part of his further efforts to speed up the process of United Nations reform, Secretary-General Kofi Annan has said the 15-member Security Council must change to reflect the new reality of international relations, and called on all Member States to find a compromise solution to resolve the impasse.

“No reform of the United Nations will be complete without reform of the Security Council. And, indeed, so long as the Council remains unreformed, the whole process of transforming governance in other parts of the system is handicapped by the perception of an inequitable distribution of power,” he told a dinner hosted by Pakistan and Italy.

“For the good of the world’s peoples and the United Nations, we cannot allow the current stalemate to continue… You have discussed this issue for a long time, and, in fact, last year it was a subject of intense debate and discussions among you. The need is clear and has never been greater.”

Mr. Annan also emphasized that if the Council was not reformed it was difficult to see how it could respond to the demands made by Member States, especially for peacekeepers, adding that their numbers had more than quadrupled in the last 10 years alone. Currently, there are five veto-wielding permanent Council members: China, France, the Russian Federation, the United Kingdom and the United States.

“The world has changed dramatically since 1945, and the Security Council must change, too,” he said.

“Today we have over 90,000 [UN peacekeepers] deployed, and if we are to comply fully with the mandates the Security Council has now given us in Lebanon, Timor-Leste, Sudan – that is, Darfur – the total will surge to nearly 140,000 troops. It will not be easy to raise such numbers of troops from countries which feel inadequately represented in the Council that is deciding the mandates.”

He lamented that while “virtually everyone” agrees on the need to expand the Council, States had become “entrenched” in supporting the various options that have been outlined for reform and called on them to think anew on their positions.

“Countries on both sides of the divide stand to benefit if a compromise solution could be found. All will suffer if the stalemate is allowed to continue… I hope the entire membership will make a new and urgent effort to explore new ways forward. The peoples of the world are waiting.”

In March last year, Mr. Annan issued a report entitled In Larger Freedom , in which he endorsed two models for reforming the Council. The first model provides for six new permanent seats – two each from Africa and Asia, and one each from Europe and the Americas, with no veto being created. The second model provides for no new permanent seats, but creates a new category of eight four-year renewable-term seats, and one new two-year non-permanent (and non-renewable) seat, divided among the major regional areas.

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UNMIT Daily Media Review

Thursday, 21 September 2006

National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste


Ruak Welcomes Tara

Major Agosto de Araujo, also known as Tara, met with Brigadier General Taur Matan Ruak on Wednesday after five months of incommunicado due to differences of ideas between the two. Tara said he is happy Ruak extended his hand and is open to discussions about the future of F-FDTL and the return of the petitioners. He suggested F-FDTL Brigadier General Ruak accept the return of the petitioners as a means to resolve the crisis within the institution. Major Tara said the meeting with the head of the Defence Force is a first step to try and resolve the problems of the petitioners as well as the problem of fighting in Dili. He said there are also plans for Brigadier General Taur to meet with the spokespersons of the petitioners, Gastão Salsinha and Major Alfredo Reinado. In the meantime, Ruak said the return of the group would give a bad image to the Armed Forces and might create a precedent for other soldiers to stage a military coup against the command. (STL)

Ramos-Horta Support Decision of Kofi Annan

Prime Minister Ramos-Horta said although he has not officially received information on the new SRSG for Timor-Leste, if it is former President of Cape Verde Mascarinhas Monteiro, it would be good because of his past experience in dealing with troubling democratic, economic and security issues of a small, poor nation. The Minister said Cape Verde is the poorest nation in Africa but its economy is progressing and if he is the new SRSG it would help not only the UN but the people of Timor-Leste. But, he said, the government welcomes whoever Kofi Annan nominates. (STL, TP)

Actual Judges Should Replaced

MP Lucia Lobato (PSD), is of the opinion that to better the judicial system in Timor-Leste, the international judges, including the President of the Court of Appeal, Claudio Ximenes, must be replaced. Lobato said Claudio Ximenes’ decision has left many people discontent and there has been injustices because he interprets the laws according to his wishes and he has not been impartial. She points out that the tribunal should not be fully under the responsibility of expatriates because justice must be decided by the Timorese themselves. The MP said people have been critical of the court procedures and this reflects the court’s failings. (STL)

Salsinha Questions Work Of Commission

Gastão Salsinha said that although he had met with members of the Notables Commission he has little confidence in the work of the commission, as the team was not complete when they traveled to Gleno, Ermera on Tuesday (19/9) to meet the petitioners. Salsinha said the head of the commission and the spokesperson did not take part in the meeting leaving him to question their work as did the lapse in time the commission took to meet with the petitioners since it was established. He has also appealed to all the petitioners to gather together in the areas designated. According to Salsinha, during the meeting they discussed discrimination within F-FDTL and not the incident of April28 as it is under the international independent commission. He also said the petitioners are concerned with the crisis situation as the people are paying the consequences. He said the group would like to see an end to it.

Government Reshuffle Must Start With PM: Ramos-Horta

In response to some demands that there be changes to the government cabinet, Prime Minister Ramos-Horta said the reshuffling of the Government he is heading must start with him. In relation to the position of premiership, Ramos-Horta said he is happy to hand it over to anyone who wishes to exchange with him and who might be able to resolve the crisis the country is currently facing. He said his door is open to anyone that wishes to help put an end to the crisis the government is facing. (TP)


RTTL News Monitoring Report
21 Sept 2006

Prime Minister arrive from his trip to USA:
PM said he attended a Peace Conference entitled “Youth Mobilization against Poverty” in the USA. There were about 3000 youths from the all over the world including six participants from East Timor (from the Peace and Democratic Foundation under the leadership of Dr. Ramos Horta). The Peace-Conference was attended by Nobel Peace Prize Winners. He said that he did not visit New York or U.S. President Bush in Washington as the situation of East Timor would not allow him to prolong his visit. He said this had been the first time he was absent from the General Assembly held in New York in 30 years.

Preliminary meeting between FNJP and government:
RTTL reportedly stated that National Front for Justice and Peace (FNJP) and government will hold a meeting to look for a solution to the crisis in Timor-Leste. Vital dos Santos, Gen Sec of FNJP stated that they would not come to Dili to dissolve Parliament but to talk to the government and PN to work together to solve the current situation.

World Peace Day
Gil Alves, Gen Sec of ASDT stated in acknowledgement of World Peace Day that Timor-Leste needs to cooperate to maintain peace in Timor Leste. President ASDT, Francisco Xavier Amaral stated that ASDT would hold the ASDT national congress coming days. He said that the purpose of the national congress is to elect the new leaders of ASDT and to prepare for election in 2007.

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O PM das Ilhas Salomão denuncia publicamente o Governo Australiano

Tradução da Margarida.

WSWS.org
Por Mike Head
21 Setembro 2006


A acção do governo Australiano de “mudança de regime” nas Ilhas Salomão, um pequeno Estado do Pacífico desencadeou uma inesperada oposição desafiadora do homem que quer remover, o Primeiro-Ministro Manasseh Sogavare.

Sogavare fez um discurso pela rádio nacional no Domingo à noite a explicar porque é que tinha expulsado o Alto-Comissário Australiano Patrick Cole. Acusou não somente Cole, mas o governo Howard, de infringirem a soberania das Ilhas Salomão através de “manipulação política” e “o uso de ajuda de desenvolvimento e força política como alavanca para ditar o envolvimento da Austrália”.

Sogavare avisou que a “intimidação” de Canberra estava a criar “animosidade” que gerarão desassossegos sérios. “O governo e o povo das Ilhas Solomão estão preocupadas com a maneira com que o governo de Howard tem continuado com astúcia a ditar questões de soberania que estão para além da jurisdição de Canberra.”

O primeiro-ministro disse que o governo de Howard tem “tentado impedir activamente” uma legalmente constituída Comissão de Inquérito sobre as causas dos motins de 18-19 de Abril na capital Honiara. “Ao mesmo tempo que pregava a boa governação e a responsabilidade,” o governo Australiano violava o domínio da lei“, levantando questões sobre a agenda da Austrália nas Ilhas Salomão”.

Sogavare denunciou ambos, o governo e os media Australianos por alegarem que tinha criado o inquérito para interferir com o julgamento de dois membros do seu governo, o deputado de East Honiara Charles Dausabea e o deputado de Central Honiara Nelson Ne’e, que foram presos e recusaram pagar caução com acusações de incitamento à desordem. Sogavare realçou que um juiz do Tribunal Supremo das Ilhas Salomão, nomeado pela Austrália, tinha rejeitado uma contestação legal ao inquérito, declarando que não havia evidência de qualquer “desobediência” do governo de Sogavare ao iniciar o inquérito.

Os distúrbios de Abril foram alimentados por ressentimento profundo contra a retoma neo-colonial da Austrália do país em 2003 por meio da Missão de Assistência Regional nas Ilhas Salomão (RAMSI), dominada pelos Australianos que tomou o controlo das instituições chave do país, incluindo os departamentos da polícia, prisões, tribunais, finanças e planeamento económico.

A faísca imediata que levou aos motins foi uma mobilização militar e policial da RAMSI para apoiar o predecessor de Sogavare, Snyder Rini. Centenas de tropas Australiana e de polícias federais cercaram o edifício do parlamento, quando os deputados elegeram Rini como primeiro-ministro, mesmo apesar de o anterior governo pró-RAMSI, no qual Rini tinha sido vice-primeiro-ministro, ter sido derrotado numa eleição geral.

O desassossego acabou em pilhagens generalizadas e no incêndio de hotéis, negócios e escritórios, a maioria na Chinatown em Honiara. O governo de Howard despachou imediatamente mais 400 tropas para reforçar a RAMSI. Contudo, a posição de Rini tornou-se insustentável. Resignou dias depois e Sogavare, que tinha apelado a uma “estratégia de saída” para a RAMSI foi eleito.

No discurso à nação da noite de Domingo, Sogavare criticou sem papas na língua o “programa de ajuda” da RAMSI, dizendo, “a maioria da assistência financeira prestada às Ilhas Salomão é repatriada de volta para a economia Australiana através de pacotes extravagantes de salários mantido por todo o pessoal expatriado que é pago directamente em contas estrangeiras”.

Além disso, “o efeito negativo da aumentada ajuda às Ilhas Salomão para apoiar os expatriados directamente engajados nos vários ramos do governo pode ver-se no mercado dos arrendamentos, que aumentou desproporcionadamente as rendas de casas em.” Este, disse, é o efeito de fechar os ilhéus das Salomão”.

Sogavare prosseguiu declarando que o focus da RAMSI na “presença pela força das armas” tinha falhado em responder aos problemas económicos e sociais urgentes e criará “um ambiente que gerará ódio entre os ilhéus das Salomão no futuro”.

Denunciou o “muito publicitado ataque” à integridade do antigo juiz do Tribunal Federal, Marcus Einfeld, que tinha sido nomeado para presidir ao inquérito dos motins. Sogavare apontou que o descrédito lançado ostensivamente contra Einfeld por causa de uma multa de velocidade não paga, começou somente depois do juiz ter aceite o lugar nas Ilhas Salomão.

“É interessante reparar que não se tinha feito nenhum escrutínio ao passado de Marcus Einfeld enquanto ele foi Juiz no Tribunal Federal e no Tribunal Supremo da Austrália ou antes de ter recebido o seu OBE e os mais valiosos prémios Australianos”. Sogavare concluiu: “Este é um exemplo do que acontece com qualquer pessoa que não obedeça aos pedidos do governo Australiano, que agora inclui o governo soberano das Ilhas Salomão”.

Sogavare revelou que inicialmente tinha pedido “discretamente e de acordo com protocolos adequados” a saída de Cole de Alto Comissário Australiano, mas que o Primeiro-Ministro Howard recusou “mesmo discutir a matéria excepto para sugerir que haveria consequências sérias se fosse tomada tal acção”. Noutras palavras, Howard, e não Sogavare, foi o responsável pelo confronto público.


Um modo de actuar familiar

A operação em curso pelo governo e media Australianos para demonizar Sogavare adiantou-se depois do seu discurso. Na Segunda-feira viu-se a publicação de um memorando do gabinete de 19 de Junho, na qual Sogavare levantava preocupações sobre a prisão e julgamento de Dausabea e Ne’e, e a possibilidade de “conivência” entre procuradores e juízes nomeados pelos Australianos.

“De acordo com fontes fidedignas, a prisão e as acusações feitas contra os dois deputados têm sido politicamente motivadas e influenciadas pelo desejo de há muito do sistema em prendê-los e condená-los, especialmente o deputado de East Honiara,” escreveu Sogavare. “Contudo, o que é mais surpreendente é que dos milhares de pessoas que ilegalmente invadiram o edifício do parlamento em 18 de Abril continuaram pela Chinatown numa fúria de pilhagens e incêndios, somente os dois deputados foram presos e acusados.”

O Memorando levanta questões legítimas sobre as motivações políticas por detrás da prisão do par. Porquê, na verdade, estiveram os dois deputados — que tinham sido publicamente criticados pela RAMSI — isolados na detenção? Quanto à “conivência”, os polícias do RAMSI, procuradores e magistrados cumpriram as formalidades, ultrapassando as autoridades das Ilhas Salomão. No calor da crise política provocada pela eleição de Rini, foram oficiais da RAMSI quem prenderam os deputados, de armas em punho, com pouca aparente evidência.

Contudo, o líder da oposição Fred Fono, que se tinha, ele próprio publicamente, alinhado com a Austrália, declarou imediatamente que o documento publicado mostrava que Sogavare estava a tentar minar os procedimentos contra os dois deputados porque (estes) iriam implicá-lo na instigação dos motins.

Fono não ofereceu nenhuma evidência a suportar a sua alegação, contudo (esta) foi imediatamente agarrada pelos media Australianos como prova da culpa de Sogavare. “Sogavare ‘provocou os motins em Honiara’,” lia-se no cabeçalho do The Australian, na Terça-feira, seguido pela frase de abertura: “O Primeiro-Ministro Manasseh Sogavare, das Ilhas Salomão esteve envolvido directamente em provocar motins em Honiara em Abril.” Reportagens similares estavam es destaque nos jornais de Rupert Murdoch por toda a Austrália enquanto o correspondente Steve Marshall da Australian Broadcasting Corporation (ABC) relatava sem fôlego, de Honiara: “Um passarinho contou-me que a razão porque Mr Sogavare pode querer tirar da prisão estes dois deputados é que eles próprios podem implicar o primeiro-ministro nos motins.”

Numa entrevista com Marshall, Fono “muito confidencialmente” previu que o documento do gabinete levarà à queda de Sogavare. Fono prognosticou que muitos membros coligação instável de cinco partidos de Sogavare apoiarão agora a sua moção de não confiança, agendada para 2 de Outubro no parlamento, e que o Vice Primeiro-Ministro Job Dudley Tausinga desistirá para contestar a liderança.

Na Segunda-feira à noite, a ABC estava a relatar que “desenvolve-se um motim politico nas Ilhas Salomão” depois de Sogavare “ter criado uma tempestade ontem à noite quando criticou a missão de ajuda da Austrália à nação”.

No mesmo dia, Howard reiterou a recusa em aceitar a expulsão de Cole, declarando que não seria nomeado nenhum substituto. Numa ameaça pouco velada de mais retaliação, o primeiro-ministro Australiano disse que o seu governo iria “trabalhar através” das suas diferenças com as Ilhas Salomão. Já cancelou os direitos dos vistos dos deputados das Ilhas Salomão para entrar na Austrália num óbvio convite para levar os deputados a apoiar a moção de não confiança de Fono.

Na manhã seguinte, o governo Labor da Nova Zelândia alinhou-se sem margem de dúvida por detrás de Howard. O Ministro dos Estrangeiros Winston Peters disse que tinha rejeitado um pedido de Sogavare para mediar a disputa. Peters enfatizou que a Nova Zelândia, um parceiro menor na RAMSI, “trabalhava estreitamente” com a Austrália. “Não há lacunas entre os nossos desejos nas Ilhas Salomão ou em Timor-Leste em termos de governação sólida e um futuro de paz e de segurança.”

Esta é a segunda vez em poucos meses que o governo de Howard embarcou em campanhas com jogadas sujas para desestabilizar um governo da vizinhança. Há apenas três meses, o Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi forçado a resignar em 26 de Junho e o antigo ministro dos estrangeiros José Ramos-Horta, que não faz segredo das suas simpatias com os USA e a Austrália, foi instalado no seu lugar.

Está a emergir nas Ilhas Salomão um padrão familiar. Howard tem expressado abertamente a sua insatisfação com o governo de Sogavare, e os media de massas, liderados pelos desabafos de Murdoch e pela ABC, tratam de o demonizar por meio de várias alegações infundadas que rapidamente poderão levar a acusações criminosas contra ele.

Pela sua parte, Sogavare está a apelar ao apoio doutras partes estrangeiras, incluindo Taiwan, Cuba e Venezuela. Esta semana anunciou pacotes de assistência médica e outra desses países e viajou para New York para se dirigir à Assembleia Geral da ONU, segundo relatado para apoiar a entrada de Taiwan como estado membro.

Sogavare está também a tentar conter a oposição crescente da juventude e dos trabalhadores atingidos pela pobreza ao programa da RAMSI de “reformas económicas” de mercado livre. A ocupação alargou o enorme fosso entre as pessoas comuns e as elites privilegiadas que têm beneficiado com a RAMSI. Ao lado de hotéis de luxo, apartamentos, supermercados e lojas, cresceram em Honiara os bairros de pobres, cheios de jovens ou desempregados ou trabalhando com salários muito baixos.

Os motins anti-governamentais que irromperam em Abril foi um sinal cedo do aprofundar da resistência à dominação política, económica e militar Australiana dos habitantes das Ilhas Salomão. Apesar de toda a retórica de Canberra sobre a promoção da “democracia” no Pacífico, está a planear mais operações violentas contra a população das Ilhas Salomão. O Comissário da Polícia Real das Ilhas Salomão, o Australiano Shane Castles, anunciou na Terça-feira que as polícias e as forças de segurança lideradas pelos Australianos estavam a preparar-se para desassossegos possíveis em Honiara quando o parlamento abrir em 2 de Outubro para debater a moção de não confiança.

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Ramos Horta admite pedir reforço do contingente da GNR portuguesa

Notícias Lusófonas
22.09.2006

O primeiro-ministro timorense, José Ramos Horta, admitiu hoje a possibilidade de pedir o reforço da presença do contingente da GNR portuguesa, se o Conselho de Segurança da ONU não enviar tropas para Timor-Leste.

Em declarações à Rádio Renascença, Ramos Horta adiantou que, caso as Nações Unidas optem por não enviar soldados para Timor-Leste, o seu Governo poderá pedir a duplicação dos elementos da GNR no país, garantindo desde já o apoio da Austrália a esta pretensão.

A possibilidade de duplicação dos actuais 127 elementos do Grupo de Operações Especiais da GNR deverá ser tema de discussão entre Ramos Horta e o ministro da Administração Interna português, quando este visitar Timor-Leste na próxima semana.

A Agência Lusa contactou o gabinete de António Costa para saber da reacção do Governo português a essa hipótese, mas uma fonte do seu gabinete limitou-se a dizer que, nesta altura, "não há qualquer declaração a fazer sobre o assunto".

O ministro António Costa chegará a Díli na quarta-feira para uma visita de três dias às forças da GNR e da PSP actualmente em Timor- Leste.

António Costa será acompanhado pelo comandante-geral da GNR, general Mourato Nunes, e pelo director nacional da PSP, Orlando Romano.

Além de uma reunião com o primeiro-ministro, José Ramos Horta, o ministro português deverá encontrar-se com o Presidente timorense, Xanana Gusmão.

O Conselho de Segurança da ONU vai discutir no final de Outubro a situação timorense e nessa altura deverá decidir se envia ou não uma missão militar para Timor-Leste.

Na sua resolução 1704, aprovada a 25 de Agosto, o Conselho de Segurança estabeleceu uma missão de acompanhamento, a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) por um período inicial de seis meses e que inclui até 1608 agentes policiais e 34 militares de ligação e administrativos.

A possibilidade de rever a quantidade de militares e a natureza da missão é contemplada no texto da resolução que pede ao secretário-geral que faça chegar as suas recomendações ao Conselho de Segurança até 25 de Outubro.

O até agora representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, o japonês Sukehiro Hasegawa, disse hoje, pouco antes de deixar aquele país, que a situação de segurança em Díli é "muito frágil e volátil".

"O Conselho de Segurança decidiu na sua resolução 1704 estabelecer uma nova missão, a qual, considero, tem a oportunidade de dar um contributo significativo para reconstruir esta sociedade, algo fracturada", explicou o diplomata japonês na sua última conferência de imprensa na capital timorense.

Em Maio, as autoridades timorenses pediram a intervenção de uma força policial e militar a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia para pôr termo à violência no país, que provocou três dezenas de mortos e cerca de 180 mil deslocados.

Os efectivos da GNR e da polícia malaia presentes em Timor- Leste passaram a integrar a força policial da ONU, sob comando do comissário português Antero Lopes, nos termos da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

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Afastada a possibilidade de manifestação contra Ramos-Horta

Notícias Lusófonas
22.09.2006


A realização de uma manifestação contra o governo de Timor-Leste foi hoje afastada pelo secretário-geral da Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP), após um encontro de mais de duas horas com o primeiro-ministro timorense.


Vital dos Santos salientou que o primeiro-ministro José Ramos-Horta concordou com três das quatro exigências colocadas pela FNJP, pelo que a possibilidade de uma manifestação antigovernamental foi considerada "mais afastada".

A manifestação chegou a estar anunciada para quarta-feira passada, quan do se completou o prazo de uma semana concedido pela FNJP para uma resposta do executivo às suas reivindicações.

A FNJP é liderada por Alves Tara, um dos majores que abandonaram a cadeia de comando das forças armadas timorenses em Maio, na sequência da crise político-institucional que levou à demissão de Mari Alkatiri, secretário-geral da FRETILIN, do cargo de primeiro-ministro.

Em cima da mesa estavam quatro exigências: remodelação do governo, rees truturação do sistema judicial, realização de eleições legislativas e presidenci ais e organização dos dois escrutínios por uma entidade independente.

"Três das quatro exigências tiveram a concordância do primeiro-ministro. Somente a nossa proposta de remodelação não avançou. O chefe do governo salien tou que lidera um governo da FRETILIN e que ele, como independente, não tem força para fazer a remodelação", salientou Vital dos Santos.

"Ele disse-nos que como se trata de um governo da FRETILIN, terá de consultar primeiro o Comité Central da FRETILIN", acrescentou, sem se comprometer com reacções a eventuais recusas do partido em aceitar alterações no elenco governativo.

A FRETILIN foi o partido mais votado nas eleições gerais de 2001, com 5 7,37 por cento dos votos expressos.

Vital dos Santos, que estava acompanhado de mais cinco dirigentes da FNJP, entre os quais o major Alves Tara, adiantou que relativamente às restantes exigências, José Ramos-Horta concordou com a futura criação de um Painel Especial, que terá a incumbência de julgar os autores morais e materiais da violência re gistada em Abril e Maio, e cujos responsáveis serão identificados no relatório a elaborar pela Comissão de Inquérito Independente da ONU.

Esta comissão, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, deverá e ntregar a 7 de Outubro, à Comissão dos Direitos Humanos da ONU e ao Parlamento Nacional de Timor-Leste um relatório com as conclusões das investigações que efectuou, e em que serão apontados os culpados da violência ocorrida no início da c rise político-militar em Timor-Leste.

Quanto à realização das eleições em 2007, cabe ao Parlamento Nacional a provar a indispensável legislação eleitoral, tendo ficado expresso no encontro de hoje que os escrutínios serão organizados pelas Nações Unidas.

José Ramos-Horta, por seu lado, salientou que o encontro com a FNJP dec orreu de forma "muito positiva".

"Tivemos um diálogo muito franco e aberto, com muitas críticas que apre sentaram. Aceitei-as completamente", disse.

Referindo-se ao encontro que o major Alves Tara teve quarta-feira com o comandante das forças armadas timorenses, brigadeiro-general Taur Matan Ruak, Ramos-Horta saudou a sua realização e disse que o coordenador da FNJP "vai facili tar o diálogo com outros militares, como [o major] Alfredo [Reinado] e o [tenente Gastão] Salsinha".

"O grupo está a ter um papel construtivo", acrescentou Ramos-Horta.

O tenente Gastão Salsinha é o porta-voz do grupo de cerca de 600 elementos das forças armadas que abandonaram em Fevereiro passado os quartéis em prote sto contra alegados actos discriminatórios por parte dos seus comandantes.

O major Alfredo Reinado, que também abandonou a cadeia de comando das f orças armadas em Maio, em protesto contra a intervenção do exército em acções de reposição da ordem pública, atribuídas à Polícia Nacional, foi depois um dos pr otagonistas da exigência de demissão de Mari Alkatiri do cargo de primeiro-minis tro, que viria a ocorrer em Junho, no qual foi substituído por José Ramos-Horta.

Alfredo Reinado encontra-se a monte desde 30 de Agosto, depois de ter fugido da cadeia de Díli, onde se encontrava detido por posse ilegal de armas.