Para aqueles que temem as eleições legislativas, ou que as querem atrasar... Nem tudo está perdido.
De certeza que alguns preenchem os requisitos. Terão experiência, mais do que suficiente, de como transformar um Estado de Direito numa República das Bananas.
Organisation: European Management Solutions
(http://www.europeansolutions.nl)
Organisation description: Recruitment for development
Job Location: Cameroon
Closing date: 13 Dec 2006
Applications for this position should be sent to: Please send resumes in
English to employment@europeansolutions.nl under the heading "EMS 0321
Banana Experts Cameroon". When sending your application please include an
indication of your desired remuneration (day-rate). Please also make sure
that you include one or more telephone numbers.
Job reference code: RW_6W7HD9-16
Eligibility: All
Deadline: December 13th, 2006
Starting date: Mid January 2007
Duration: 20 days of input
Location: Cameroon
Release date: December 5th, 2006
EMS Expert Search is in the process of identifying two experts for the EC
tender "Etude comparée de la fiscalité appliquée à la filière bananière
dans un échantillon des états producteurs "
L'objectif général est l'amélioration durable de la compétitivité de la
filière bananière camerounaise, dans le cadre de la stratégie nationale de
développement de la filière et des objectifs du programme européen de
soutien au secteur de la banane camerounaise.
…
The experts will have an input of 20 working days and will be able to Mid
January 2007.
Required qualifications:
Une équipe de deux experts est prévue pour cette mission
Les experts devront justifier d'un diplôme supérieur correspondant et
d'une expérience d'au moins cinq ans dans le domaine de la fiscalité
appliquée aux entreprises.
Le chef de mission devra justifier la réalisation d'au moins 10
études/évaluations/audits/expertises/assistance technique dans les
domaines de la fiscalité appliquée aux entreprises, de la compétitivité,
ou des réformes fiscales.
Le second expert devra justifier la réalisation d'au moins 5
études/évaluations/audits/expertises/assistance technique dans les
domaines de la fiscalité appliquée aux entreprises, de la compétitivité,
ou des réformes fiscales.
L'expérience de la gestion administrative et financière de sociétés
bananières, et/ou de la fiscalité au Cameroun ou dans tout autre pays
producteur serait un avantage notable.
General remarks:
The ToR of this assignment is available upon request.
…
terça-feira, dezembro 05, 2006
2 Banana Experts for Cameroon/2 especialistas em bananas para os Camarões
UNMIT – Revista dos Media Diários
(Tradução da Margarida)
Sexta-feira, 01 Dezembro 2006
Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste
Manifestantes pedem a libertação de antigo Ministro
Apoiantes do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato pediram aos responsáveis do sistema da justiça para processarem as pessoas envolvidas na crise e libertarem Rogério Lobato. Apoiantes dos distritos de Ermera, Liquiça e de outros distritos incluindo familiares, traziam bandeiras da Fretilin e faixas onde se lia “reconciliação com as milícias e porquê o julgamento do Fundador das Falintil, Viva Rogério Lobato, Viva Falintil”. Gregorio dos Santos, coordenador do evento disse que somente o tribunal decidirá se o antigo Ministro é culpado por distribuir armas a civis. Dos Santos disse que a presença deles era dar apoio moral e pedir justiça para Lobato. Um total de 100 pessoas assistiram ao julgamento. Egidio de Jesus do Grupo Mudança Fretilin (GMF) disse que em nome de quem pôs a sua confiança na GMF, discorda dos apoiantes de Lobato por trazerem a bandeira da Fretilin dizendo que a bandeira representa o sofrimento de muita gente e que por isso é uma vergonha que esteja a ser usada de forma inapropriada. O julgamento de Rogério Lobato foi adiado para 9 de Janeiro devido à ausência de um dos co-acusados no tribunal. (DN, TP, STL)
Seminário para celebrar o dia da SIDA/AIDS
Para celebrar o dia mundial da SIDA /AIDS, o Ministério da Saúde realizou um Seminário a nível nacional na Quinta-feira, 30/11 com o tema “Preencher a obrigação, assumir a responsabilidade e distanciar a nova geração da SIDA /AIDS.” Representantes do governo, diversas ordens religiosas, sociedade civil, F-FDTL, PNTL, ONG’s locais e internacionais e parceiros dadores de embaixadas totalizando cerca de 270 participaram no evento. O orador Daniel Marçal, Director da CWS disse que a sua organização tinha identificado que um dos problemas enfrentados pelas pessoas de Timor-Leste infectadas com a SIDA /AIDS é a discriminação e a isolamento dos seus amigos e familiares. Marçal disse que as crianças cujos pais estão infectados com a SIDA/AIDS enfrentam também a discriminação na escola e na comunidade. Disse que gente com esta infecção têm pedido o respeito pela confidencialidade do seu estado medico e que devido a pedidos de apoio moral, gostariam que os líderes comunitários dessem informações correctas sobre como a SIDA/AIDS se pode espalhar. O Director do CWS disse que gente com SIDA/AIDS também pediu ao Parlamento para legislar para os proteger e terem os mesmos direitos de qualquer outro cidadão. (TP)
Livre de custo o número de emergência
A Timor Telecom estabeleceu um número nacional de emergência que entrou em funcionamento em 30/11. O lançamento do novo número, 112 teve lugar na Sala de Operações da UNPOL –PNTL em Dili. Um comunicado emitido pela Timor Telecom disse que pode aceder-se ao número sem custos por telefone fixo ou móvel. Há correntemente quarto linhas na Sala de Operações da UNPOL-PNTL a atender chamadas 24 horas. Pediram às pessoas para usarem o número somente em caso de emergência. O número está também acessível nos distritos. (TP)
Títulos da RTTL, 1 Dezembro 2006
Declaração de Xanana Gusmão ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça
O Presidente da República, Xanana Gusmão deu a sua declaração sobre a crise no país, particularmente sobre os incidentes em 28 e 29 de Abril ao Provedor (Ombudsman) dos Direitos Humanos e Justiça. Na sua declaração, disse que tanto como Presidente como cidadão comum, tinha que o fazer para contribuir para o estabelecimento da justiça e paz em Timor-Leste. A sua presença no Gabinete do Provedor visava também avaliar as actividades da organização.
Xanana veta a aprovação do Decreto-Lei No. 24/I/4º
O Presidente Gusmão vetou o Decreto Lei No. 24/I/4º sobre a pensão vitalícia para membros do Parlamento Nacional que foi enviado em 21 de Agosto para promulgação do Presidente da República. Contudo o PR discorda com alguns parágrafos particularmente os parágrafos do artigo 4 e 6. O Parlamento Nacional tem agendada outra discussão sobre as emendas desses parágrafos e a confirmação do voto.
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Sábado 02, Segunda-feira 04 Dezembro 2006
Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste
Cerimónia conjunta PNTL-UNPOL
A cerimónia conjunta da PNTL-UNPOL foi relatada pelos media no Sábado e na Segunda-feira. No Sábado, o Timor Post relatou que depois da sua participação na cerimónia, o Brigadeiro General Taur Matan Ruak das F-FDTL disse que a força de defesa nacional e a polícia trabalharão juntos para levar os deslocados de volta às suas casas e que ambas as instituições já têm planos de coordenação. O Presidente Xanana Gusmão disse que a PNTL tem de garantir a unidade institucional e evitar a formação de pequenos grupos no seio da instituição como os Nacionalistas da PNTL Nae os Autonomistas da PNTL ou os PSHT da PNTL. Gusmão reiterou que tem de haver somente uma PNTL, para servir a população.
A seguir à assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste, o Primeiro-Ministro Ramos-Horta disse aos media que tinha pedido à ONU para investigar a fundo os membros da PNTL que estiveram envolvidos na crise. E que os que não se envolveram devem ser reconhecidos e encorajados a retomar o serviço, anotando que não se deve esquecer o trabalho positivo da polícia nacional durante a crise nos distritos e os que estão ainda a trabalhar no Kosovo. Noutro artigo no STL no Sábado, Ramos-Horta disse que em nome do governo, apela às forças de segurança e a toda a gente, especialmente à PNTL para ser humilde, para porem os erros de lado e para aprenderem e reflectirem sobre os erros do passado agora que a comunidade internacional e o Conselho de Segurança da ONU deram outra oportunidade para assistir aos Timorenses. Disse que a assinatura do acordo entre a ONU e o Governo de Timor-Leste levou muitas semanas a negociar, acrescentando que é um regulamento do papel da polícia da ONU em Timor-Leste e que é importante informar as pessoas do plano de trabalho da PNTL-UNPOL. Disse que um total de 200 oficiais da PNTL estão agora em actividade depois do teste de escrutínio.
Na edição de Segunda-feira, foi relatado que o Primeiro-Ministro disse que como Primeiro-Ministro não quer re-estabelecer a PNTL à pressa para alcançar os números alvo como no passado e depois ter de enfrentar vários problemas. Disse que tinha pedido à ONU para processar a PNTL devagar e efectivamente de modo a tornar-se uma instituição forte. O Primeiro-Ministro disse ainda que agora que os números da UNPOL estão a aumentar, em breve seriam destacados para os distritos para trabalhar juntamente com a PNTL tpara fortalecer mais o seu trabalho.
Também na Segunda-feira, o Diario Nacional relatou que o Presidente Gusmão disse que está contente por a PNTL ter reconhecido os seus erros e querer trabalhar com as F-FDTL e enfrentar novos desafios. A PNTL e as F-FDTL realizaram um jogo de football e de volleyball no Sábado em Tasi-Tolu que foi saudado por membros e familiars de ambas as instituições. O jogo é parted as muitas actividades que envolvem as duas instituições nacionais de segurança e como Vice Miniseo do Interior, Xamocho disse, o jogo amigável é uma aproximação das instituições para trabalharem juntas. (TP, STL, DN)
As F-FDTL vão ter um diálogo com os desertores
Apesar do contacto entre o Brigadeiro Taur e Alfredo Reinado, isso não significa que Alfredo regressará sem enfrentar o processo da justiça, disse o Primeiro-Ministro Ramos-Horta anotando que Alfredo terá que enfrentar as acusações contra ele em relação às suas acções em Fatuahí. Disse que o caso de Alfredo é da responsabilidade do Ministério da Justiça.
Horta disse que preferia resolver o caso de Alfredo através de meios pacifistas mesmo se isso durar alguns meses, mas que não interferirá com o Gabinete do Procurador e pedindo à UNPOL a sua detenção.
O Primeiro-Ministro sublinhou do que em vez de tomar medidas militares, as F-FDTL mostraram maturidade ao estabelecerem um mecanismo para dialogar com Majores Alfredo, Tara, Marcus Tilman para o seu regresso. Sobre a questão das armas nas mãos do Alfredo, Ramos-Horta disse que não está preocupado com isso. Disse que as forças internacionais não capturaram o Alfredo durante o seminário em Suai para evitar que pessoas se tornassem vítimas da detenção de uma pessoa. Ramos-Horta disse ainda que tem a certeza que a bazooka em posse de Alfredo não é da Austrália e que investigará de onde é que veio. O Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres, Lu-Olo disse que é muito urgente investigar o acesso do Alfredo ao tipo de armas que tem na sua posse. (TP, STL)
Claudio: adiar o julgamento não é manipulação
Claudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Apelo disse que o primeiro julgamento do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato sobre alegações de distribuição de armas, foi adiado devido à ausência de Railos e Labadai, acrescentando que não houve manipulação dos juizes. Ximenes disse que as duas testemunhas oculares já tinham sido notificadas sobre o julgamento e que em vez de comparecerem no tribunal foram para o Gabinete do Procurador-Geral. Por isso, disse, a falta é de Railos e de Labadai. Entretanto, o deputado Manuel Tilman (KOTA) disse que o erro foi foi provocada pela falha do Ministério Público em informar o tribunal sobre a presença das duas testemunhas oculares no Gabinete do Procurador. Disse que houve coordenação pobre entre o tribunal e o Ministério Público. (TP, STL)
A igreja desaprova o uso do preservativo
O Bispo da Diocese de Dili, Dom Alberto Ricardo disse que o uso do preservativo não é cem por cento seguro, por isso a igreja Católica discorda da campanha sobre o uso do preservativo para parar o espalhar da SIDA /AIDS. A opinião da Igreja é que a melhor solução é educação adequada. O Bispo Ricardo disse que a igreja adiantou algumas sugestões e propôs acções para o governo e as ONG’s que trabalham na área da SIDA /AIDS para começar um plano nacional da promoção da saúde integral com base nos princípios da responsabilidade, solidariedade, justiça e igualdade. O SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen disse aos participantes da comemoração do dia mundial da SIDA/AIDS na Sexta-feira (1/12) que Timor-Leste tem a oportunidade de evitar o espalhar da SIDA/AIDS no país com um plano de acção imediato. (TP, STL)
A oposição “abandona” (o debate) sobre a lei eleitoral
Os deputados dos partidos da oposição abandonaram o debate no Parlamento Nacional sobre a lei eleitoral, protestando por o artigo 27 e 28 que recebeu muitas opiniões da sociedade civil durante a audição pública não ter sido incluído no debate. A proposta de lei 27 foi feita pelo Presidente da República no seguimento de várias consultas e seminários. De acordo com o STL a lei não foi tomada em consideração pelo partido maioritário no Parlamento. (STL).
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Que tal as eleições serem marcadas o mais cedo possível?
E porque não para o mais cedo possível, em Maio, ambas. Presidenciais e Legislativas?
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Que tal a UNPOL patrulhar 24 horas por dia a cidade?
Vamos dar uma volta esta noite e contar quantas patrulhamos encontrámos. Da UNPOL.
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Que tal começarem a responsabilizar os chefes dos gangs?
Os tais que participam em cerimónias muito louváveis, mas que pelos vistos sem qualquer eficácia...
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Um morto e dois feridos em novo ciclo de violência
Rádio TSF - 04 de Dezembro 06, 14:49
Pelo menos uma pessoa morreu e duas ficaram feridas nos confrontos registados domingo à noite e esta segunda-feira de manhã no bairro de Taibessi, em Díli, disse à Lusa o director do Hospital Nacional Guido Valadares.
Segundo António Caleres, a vítima mortal, que não chegou a ser levada ao hospital, morreu domingo à noite em consequência de fogo posto numa loja do mercado de Taibessi, tendo o corpo carbonizado sido encontrado pelos bombeiros.
Os dois feridos, com ferimentos resultantes de catanadas nas costas e no pescoço, foram levados ao hospital por elementos da polícia da ONU (UNPOL), que, reforçada com efectivos militares neo-zelandeses, efectuou hoje de manhã uma operação de busca e perseguição na zona de Taibessi, Bécora e Bemori, em que estiveram envolvidos cerca de 100 elementos.
Os confrontos opuseram elementos de dois grupos de artes marciais rivais, o "Sete Sete" e o PSHT.
Informações não confirmadas apontam para a possível existência de pelo menos mais um morto e de mais de 20 feridos, disseram à Lusa residentes em Taibessi.
O registo destes confrontos foi feito no dia em que a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) fez em conferência de imprensa o ponto da situação de segurança, concluindo que «persistem incidentes esporádicos em Díli e no interior».
Ainda sem informação oficial sobre os incidentes de domingo à noite e hoje de manhã, o representante adjunto do secretário-geral da ONU, Eric Tan, salientou que «dia após dia, a situação está a ficar mais estável».
Na ocasião, o representante especial em funções, Finn Reske-Nielsen, manifestou a preocupação da ONU pelo facto de continuarem a existir cerca de 25 mil deslocados em dezenas de campos de acolhimentos espalhados pela cidade.
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Two killed in E Timor gang violence
AFP/ABC News Online - Tuesday, December 5, 2006. 7:04pm (AEDT)
Two people have been killed in a resurgence of gang violence in East Timor, with one man hacked to death and the other beaten, a witness and hospital worker say.
Americo dos Santos, head of the emergency unit at Guido Valadares Hospital, says the men were killed in clashes between rival martial arts gangs in the capital Dili on Sunday and Monday.
"There were hack wounds all over the 20-year-old's body," he said. "He may be involved in the gang fight. The UN police brought him here [on Monday],"
His death followed that of another man in a fight between dozens of members of the rival Sete Sete and Setia Hati martial arts clubs late on Sunday.
A witness who did not wish to be named identified the victim as a 24-year-old private security guard. "The member was killed in a clash with the Sete Sete," the witness said. "He was killed, hit by blunt instruments."
The witness said UN police arrived quickly on the scene and managed to disperse the fighters but no one appeared to have been arrested. UN police declined to comment.
East Timor was rocked in April and May by clashes between security force factions that quickly degenerated into street violence involving youth gangs.
At least 37 people died in the bloodshed, which prompted the deployment of 3,200 Australian-led peacekeepers to restore calm.
The peacekeepers' numbers have since been reduced to around 1,100, bolstered by the presence of about 1,000 UN police.
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Bairro de Taibessi palco de confrontos
TVI - 2006-12-04 14:02
Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas durante confrontos em Díli.
Em Timor-Leste, uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas durante confrontos registados, esta noite, em Díli.
Os desacatos tiveram lugar no bairro de Taibessi. De acordo com uma fonte hospitalar, a vítima mortal foi encontrada carbonizada no interior de um estabelecimento comercial. Os bombeiros acreditam tratar-se de fogo posto.
Os dois feridos, vítimas de golpes de catana no pescoço e nas costas foram transportadas para o Hospital. Os confrontos opuseram dois grupos rivais, os «sete-sete» e os «psht».
No bairro de Taibessi foi reforçado o patrulhamento por parte das forças das Nações Unidas. Vários relatos de testemunhas indicam que existam mais feridos resultantes dos confrontos.
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Cadáver encontrado em Díli, 2 feridos graves em novos confrontos
Díli, 05 Dez (Lusa) - O cadáver de um timorense foi encontrado hoje num a ribeira de Díli, onde novos confrontos registados nas últimas horas provocaram dois feridos graves, disseram à Lusa fontes policiais e hospitalares na capital de Timor-Leste.
Segundo a porta-voz da Polícia das Nações Unidas (UNPOL) em Timor-Leste , comissária Mónica Rodrigues, a vítima mortal foi encontrada hoje de manhã (hor a local), junto à ribeira que separa os bairros de Taibessi e Bécora.
Desde domingo à noite, quando se iniciaram confrontos entre elementos d os grupos de artes marciais "Sete Sete" e PSHT no bairro de Taibessi, que se prolongaram por segunda-feira, foram mortas duas pessoas, disse a mesma fonte.
Segundo o director do Hospital Nacional Guido Valadares, António Calere s Júnior, a primeira vítima destes confrontos morreu carbonizada domingo à noite , em consequência de fogo posto numa loja do mercado de Taibessi, tendo o corpo sido encontrado pelos bombeiros.
Segunda-feira, António Caleres anunciou uma segunda vítima mortal destes confrontos, mas a UNPOL não confirmou a ocorrência, mas sim a descoberta de um segundo cadáver hoje de manhã, junto à ribeira que separa os bairros de Taibessi e Bécora.
Os dois cadáveres apresentam sinais de múltiplas feridas provocadas por catanadas e outro tipo de lâminas, tendo os agressores cortado as orelhas das d uas vítimas e, num caso, as mãos, disse à Lusa António Caleres Júnior.
A ferocidade demonstrada está a impressionar as autoridades policiais, tendo fonte policial, que pediu para não ser identificada, referido à Lusa que f oram referenciadas armas de fogo, além das tradicionais armas tradicionais, como catanas, "rama-ambom" (pequenas setas, com a ponta revirada) e dardos, em poder dos elementos dos dois grupos.
Novos confrontos registados hoje nos bairros de Bebonuk e Fatuhada, em Díli, provocaram dois feridos graves, segundo disse à Lusa o director do Hospital Nacional Guido Valadares.
António Caleres precisou que os dois feridos deram entrada no hospital com ferimentos graves na zona do pescoço e do abdómen, respectivamente.
Desconhece-se se os confrontos de hoje em Bebonuk envolveram também ele mentos dos dois grupos de artes marciais referenciados em Taibessi, embora fonte s policiais contactadas pela Lusa admitam essa possibilidade.
Com os dois feridos graves hoje registados - um deles com escassas possibilidades de sobreviver devido aos ferimentos provocados por catanadas na zona do pescoço -, o total de vítimas oficialmente considerado nos confrontos ocorridos em Díli desde o passado domingo passou a ser de dois mortos e seis feridos.
A violência em Taibessi levou a que centenas de pessoas tenham optado por fugir do local, refugiando-se nas montanhas, disseram à Lusa residentes do ba irro.
Os confrontos de Bebonuk provocaram também o êxodo de parte da população residente na área afectada pelos incidentes.
Timor-Leste vive um clima de instabilidade desde Abril, quando se iniciou uma crise político-militar que levou a confrontos entre elementos da polícia e das forças de defesa, que se estenderam depois a grupos rivais de civis.
Desde então, mais de 60 pessoas foram mortas no país, a maioria em Díli .
A violência levou ainda a que 180 mil pessoas abandonassem as suas áreas de residência, refugiando-se em campos de acolhimento na capital e nos distritos do interior.
Segundo as Nações Unidas, 95 mil timorenses continuam com o estatuto de deslocados internos, dos quais 25 mil em Díli e os restantes 70 mil no interior .
EL-Lusa/Fim
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Realização de eleições pode ajudar ultrapassar actual fase, Arnaut
Díli, 05 Dez (Lusa) - A actual situação em Timor-Leste poderá ser ultrapassada com as próximas eleições, a realizar em 2007, defendeu hoje em Díli o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República de Portugal, José Luís Arnaut.
O deputado português, que intervinha na cerimónia de boas vindas realizada numa sessão plenária do Parlamento Nacional de Timor- Leste, destacou que os timorenses vivem actualmente uma fase de "crescimento e de consolidação democrática".
"Timor, que iniciou a sua vida como nação livre, democrática e soberana em 2002, está naturalmente num percurso de crescimento e de consolidação democrática. E todo o crescimento tem a sua própria dor e as suas próprias fases", disse.
Todavia, formulou votos para que a actual fase "seja ultrapassada rapidamente e que, com as próximas eleições, que em democracia representam sempre um impulso, Timor entre numa nova fase", acrescentou.
José Luís Arnaut lidera uma delegação da Assembleia da República, que iniciou hoje uma visita de trabalho de três dias a Timor-Leste na sequência de uma deslocação à Austrália, seguindo na próxima quinta-feira para a Indonésia.
Neste primeiro dia da estada em Díli, a delegação parlamentar portuguesa já teve um encontro com o Presidente Xanana Gusmão, e foi homenageada com a cerimónia de boas vindas no Parlamento timorense.
Depois de um encontro com o presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", em que José Luís Arnaut entregou um convite do presidente da AR, Jaime Gama, para que "Lu-Olo" e uma delegação parlamentar timorense efectuem uma visita oficial a Portugal, realizou-se a cerimónia de boas vindas.
Na ocasião, Francisco Guterres "Lu-Olo" destacou que o Parlamento Nacional está perante um ciclo político "em que a grandeza dos desafios depara com instrumentos e meios ainda insuficientes para materializar as soluções que se impõem".
"O trabalho legislativo tem vindo a intensificar-se, nomeadamente com a discussão dos projectos de leis eleitorais para o Parlamento Nacional e Presidência da República, tendo em conta a realização de eleições em 2007", adiantou.
"Num tempo de sérias dificuldades, como é aquele em que vivemos, são enormes as responsabilidades que impendem sobre os titulares de cargos políticos", disse Francisco Guterres "Lu-Olo", que disse ser altura de se pensar no futuro, deixando de lado "as recriminações" resultantes da análise do passado.
Integram a delegação parlamentar portuguesa os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Fernandes (CDS-PP) e João Semedo (BE), à qual se juntou também o deputado José Cesário (PSD), eleito pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa, e que chegou segunda-feira a Díli.
Os parlamentos de Portugal e de Timor-Leste mantêm relações de cooperação desde Novembro de 2000.
Em Fevereiro de 2004 - por ocasião da visita oficial que o então presidente da AR, João Bosco Mota Amaral, efectuou a Timor-Leste -, foi assinado um protocolo que regulamenta o apoio da Assembleia da República ao Parlamento Nacional, que vai da assessoria jurídica ao reforço da capacitação técnica e científica dos deputados e funcionários parlamentares timorenses.
EL-Lusa/Fim
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Deputados portugueses em Díli para manifestar solidariedade
Díli, 05 Dez (Lusa) - Uma delegação de deputados portugueses, com representantes de todos os partidos com assento parlamentar, chegou hoje a Timor-Leste com o objectivo de reafirmar a solidariedade da Assembleia da República (AR) ao Parlamento Nacional timorense (PNTL).
Liderada por José Luís Arnaut, presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da AR, a delegação integra os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Fernandes (CDS-PP) e João Semedo (BE), à qual se juntou também o deputado José Cesário (PSD), eleito pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa, e que chegou segunda- feira a Díli.
O programa desta visita de trabalho de três dias iniciou-se com um encontro no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República, com Xanana Gusmão.
No final deste encontro, José Luís Arnaut salientou ter transmitido ao chefe de Estado timorense a solidariedade do parlamento português para com Timor-Leste, que disse estar a atravessar "uma fase de crescimento, uma fase de afirmação".
"Todo o crescimento tem uma dor, todo o crescimento tem as suas fases. Acreditamos que estamos numa fase que é necessário rapidamente superar", acrescentou.
O objectivo, sustentou, é garantir que Timor-Leste ultrapasse as actuais dificuldades e possa continuar a crescer.
"Estamos aqui para prestar a nossa solidariedade ao povo timorense, dizer quer o povo português não esqueceu e não esquece a causa do povo timorense, e que estamos aqui empenhados em continuar a lutar para que sejam superadas as dificuldades e sejam criados novos momentos e se possa continuar a crescer a democracia, a afirmar um Estado soberano, um Estado democrático, um Estado livre, onde haja bem- estar para toda a população", enfatizou.
"É isso que desejamos. Temos uma pátria comum que é a língua portuguesa. Queremos contribuir para o desenvolvimento dessa pátria comum, que é a língua portuguesa", frisou.
José Luís Arnaut recordou ainda os acontecimento por que passou há cerca de quatro anos, então na qualidade de ministro Adjunto do primeiro-ministro, durante a visita oficial que então efectuou a Timor-Leste.
"Há quatro anos estava aqui, como ministro, quando houve uma tentativa de golpe de estado, em que por razões excepcionais teve que se assumir o comando das tropas portuguesas fora das Nações Unidas para repor a ordem pública e evitarem-se mais mortos que aqueles que houve", salientou.
"Foram momentos muito difíceis. Foram, talvez, em toda a minha vida, os momentos mais intensos que vivi, aquelas 48 horas difíceis, de violência, de muitos confrontos e onde também era necessário muito sangue frio", recordou.
No dia 04 de Dezembro de 2002, diversos actos de violência em vários pontos da capital, provocaram pelo menos dois mortos e avultados estragos materiais, entre os quais a residência particular do então primeiro-ministro Mari Alkatiri, tendo os "capacetes azuis" portugueses intervido na reposição da ordem pública.
Antes de partir quinta-feira para a Indonésia, para prosseguir a viagem de trabalho que iniciou na Austrália, a delegação parlamentar portuguesa tem previstos encontros com diversas entidades, designadamente o primeiro-ministro José Ramos Horta, os bispos de Díli e Baucau, e uma visita ao quartel da GNR e à Escola Portuguesa.
EL-Lusa/Fim
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Fijian military chief declares coup
ABC News Online
Tuesday, December 5, 2006. 5:24pm (AEDT)
Fiji's military chief says the army has taken over the country, plunging the South Pacific island nation into its fourth coup in 20 years.
Commander Frank Bainimarama made the announcement a short time ago during a news conference in the capital Suva.
The military leader had repeatedly threatened to topple Prime Minister Laisenia Qarase's Government, claiming it is corrupt and soft on those who were behind Fiji's last coup in 2000.
Earlier, heavily armed troops put up roadblocks around Suva and surrounded the Prime Minister's residence.
Mr Qarase, whose Government won a second five-year term in May, has told Fiji Radio he is under house arrest.
Commodore Bainimarama says the ongoing stalemate between the military and the Government forced him to act.
"As of 6:00 this evening [5:00pm AEDT], the military has taken over the Government, has executive authority in the running of this country," he said.
"I urge all citizens to remain calm and maintain the peace that currently prevails.
"As of now, the military and the police are working together to ensure that the situation remains calm."
Mr Qarase remains in his home with around 100 armed troops on the street outside his house.
Troops earlier confiscated his car.
Soldiers have also surrounded the main government buildings in Suva and have set up roadblocks throughout the city.
Consequences
Australia's Foreign Affairs Minister, Alexander Downer, has said the international response to a coup would be swift, with Fiji facing possible suspension from the Commonwealth.
The Australian Government has strongly condemned the actions of Commodore Bainimarama.
Mr Downer has said a coup would have severe ramifications for Fiji's international standing.
"The secretary-general of the United Nations has warned of implications for Fiji military personnel in international peacekeeping," he said.
"The Commonwealth Ministerial Action Group will meet to discuss Fiji's suspension from the Commonwealth during the course of next week."
The office of Fijian President Ratu Josefa Iloilo has issued a statement saying reports he has dissolved Parliament, making way for an interim government, are wrong.
His statement says he neither condones nor supports the military's actions.
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José Luís Arnaut defende maior cooperação com Austrália para ajudar Timor
Lisboa, 04 Dez (lusa) - O presidente da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, o deputado do PSD José Luís Arnaut, defendeu hoje uma maior cooperação com a Austrália, reconhecendo o "papel político relevante" deste país em Timor-Leste.
"O nosso papel tem de ser cada vez mais de uma maior cooperação", disse José Luís Arnaut, que se encontra na Austrália, no âmbito de uma visita que uma delegação da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros está a efectuar à Austrália, Timor-Leste e Indonésia.
Contactado telefonicamente pela Lusa, José Luís Arnaut explicou que a delegação portuguesa foi já recebida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros australiano e deslocou-se ao Parlamento daquele país, onde assistiu a uma sessão.
"Portugal e a Austrália, nas questões fundamentais estão do mesmo lado, como na luta contra o terrorismo, na defesa pelos direitos humanos, entre outras", recordou José Luís Arnanut, salientando a necessidade de os dois países aprofundarem as suas relações, apesar da distância geográfica.
"A Austrália e Portugal estão em Timor e nós reconhecemos o papel político relevante da Austrália em Timor-Leste. Por isso, queremos ajudar, queremos estreitar os laços, colaborar e trabalhar em conjunto para ajudar Timor a ultrapassar as vicissitudes", acrescentou.
Da Austrália, a delegação parlamentar portuguesa seguirá para Timor-Leste, onde tem agendados encontros com o Presidente timorense, Xanana Gusmão, e o primeiro-ministro.
No final da semana, a delegação visitará ainda a Indonésia.
Além de José Luís Arnaut, seguem na delegação portuguesa os deputados Renato Leal (PS), Abílio Fernandes (PCP), Hélder Amaral (CDS- PP) e João Semedo (BE).
VAM-Lusa/Fim
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Fiji's military chief says he has taken over control of the South Pacificisland nation.
In CNN - Breaki
.ng News.
Padres jesuítas portugueses lançaram livro de memórias em Díli
Díli, 04 Dez (Lusa) - Os padres jesuítas portugueses João Felgueiras e José Martins, que totalizam 67 anos de vida missionária em Timor-Leste, lançaram hoje em Díli a primeira parte das suas memórias em solo timorense.
Intitulado "Nossas Memórias de Vida em Timor", o livro, de 296 páginas, representa, segundo os autores, "uma experiência existencial de vida, pela luta com os timorenses", numa descrição em que os timorenses são os heróis "da memór ia colectiva da marcha de três décadas em direcção à libertação".
Dividido em sete períodos (1974/75, Invasão, Reabertura do Seminário, 1 982/85, 1985/90, 1990/95, 1995/99), a obra anexa parte da correspondência trocad a entre Díli e Portugal durante a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia, entre 1975 e 1999.
No lançamento - efectuado no Centro Juvenil Padre António Vieira, Díli, que hoje completa cinco anos -, o padre José Martins, que chegou ao território em 1974, referiu-se à actual crise no país, manifestando-se "magoado" e consider ado que a Igreja e a liderança política "não se devem opor".
"O caos não iliba ninguém de culpas. Nem o governo nem a hierarquia católica", sustentou.
O padre João Felgueiras, que chegou ao território em 1971, defendeu, por seu turno, que "Timor tem que demonstrar que merece o que a comunidade internacional lhe deu".
Os dois padres jesuítas anunciaram que pretendem completar o ciclo de desfiar das memórias com a publicação de mais dois livros.
Assistiram à cerimónia de lançamento do livro o presidente timorense, X anana Gusmão, o primeiro-ministro José Ramos-Horta, os bispos de Díli, D. Albert o Ricardo da Silva, e de Baucau, D. Basílio do Nascimento, o comandante das forças armadas, general Taur Matan Ruak, e o embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto, entre dezenas de convidados.
O livro "Nossas Memórias de Vida em Timor" foi lançado em Lisboa em 20 de Novembro, numa sessão que decorreu na Universidade Católica.
EL-Lusa/Fim
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UNMIT Daily Media Review
UNMIT Daily Media Review - Friday, 01 December 2006
National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
Protesters Ask For Release Of Former Minister
Supporters of former Minister of Interior, Rogério Lobato ask those responsible for the justice system to process the people involved in the crisis and release Rogério Lobato. Supporters from the districts of Ermera, Liquiça and other districts including relatives, carried Fretilin flag and banners which read “ reconciliation with the militias and why trial for Founder of Falintil, Viva Rogério Lobato, Viva Falintil”. Gregorio dos Santos, coordinator of the event said only the court would decide whether the former Minister is guilty for distributing guns to civilians. Dos Santos said their presence was to provide moral support and demand justice for Lobato. A total of 100 people attended the trial. Egidio de Jesus of Grupo Mudansa Fretilin (GMF) said that on behalf of the population who have put their trust on GMF, disapproves with supporters of Lobato for carrying Fretilin flag saying the flag represents the suffering of many people therefore it is a shame it is being used inappropriately. Rogério Lobato trial was adjourned to January 9 due to the absentee of one of the co-accusers at the court. (DN, TP, STL)
Seminar To Commemorate HIV/AIDS Day
To commemorate the international HIV/AIDS World Day, the Ministry of Health held a seminar at the national level on Thursday, 30/11 with the theme “Fulfil the obligation, assume responsibility and distance the new generation from HIV/AIDS.” Representatives from the government, different religious orders, civil societies, F-FDTL, PNTL, local and international NGO, and donor partner’s embassies totalling about 270 participated in the event. Speaker Daniel Marçal, Director of CWS said his organization had identified that one of the problems faced by the people of Timor-Leste infected with HIV/AIDS is discrimination and isolation from their friends and relatives. Marçal said children whose parents are HIV/AIDS infected also face discrimination at school and from the community. He said people with this infection have requested the respect for the confidentiality of their medical state and due to moral support requirements, they would like the community leaders to have correct information on how HIV/AIDS can be spread. The Director of CWS said people with HIV/AIDS have also requested the Parliament to draft legislation to protect them to have the same rights as any other citizen. (TP)
Free Toll Emergency Number
Timor Telecom has established a national emergency number starting 30/11. The launch of the new number, 112 took place at UNPOL –PNTL Operation Room in Dili. A communiqué issued by Timor Telecom said the number can be reached free of charge through a mobile or land line telephone. There are currently four lines in UNPOL-PNTL Operational Room to attend to calls 24hrs. They appealed to the people that the number be used only in case of emergency. The number is accessible in the districts as well. (TP)
RTTL Headlines, 1 December 2006
Xanana Gusmao’s statement at the Provedor (Ombudsman) for Human Right and Justice
President of the Republic, Xanana-Gusmão gave his declaration on the crisis in the country, particularly the incidents on 28 and 29 April to the Provedor (Ombudsman) for Human Right and Justice. In his declaration, he said that as both President and a common citizen, he had to do so to contribute to the establishment of justice and peace in Timor-Leste. His presence at the Provedor’s Office also aimed at assessing the activities of the organisation.
Xanana vetoes the approved Decree Law No. 24/I/4th
President Gusmão has reportedly vetoed the Decree Law No. 24/I/4th on the lifetime monthly pension for members of the National Parliament that was sent to the President of the Republic for promulgation on 21 August. However the PR disagreed with some paragraphs particularly the paragraphs of article 4 and 6. The NP was scheduled to hold another discussion on the amendments of those paragraphs and confirmation vote.
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UNMIT Daily Media Review - Saturday 02, Monday 04 December 2006
National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
PNTL-UNPOL Joint Ceremony
The joint ceremony of PNTL-UNPOL was reported by the media on Saturday and Monday. On Saturday, Timor Post reported that following his participation in the ceremony, F-FDTL Brigadier General Taur Matan Ruak said the national defence force and the police would work together to take the IDPs back to their home and that both institutions already have coordination plans. President Xanana Gusmão said PNTL must guarantee institutional unity and avoid the formation of small groups within the institution such as PNTL Nationalists and PNTL Autonomists or PNTL PSHT. Gusmão reiterated that there should only be one PNTL, to serve the population.
Following the signing of the agreement between the UN and the Government of Timor-Leste, Prime Minister Ramos-Horta told the media that he had asked the United Nations to thoroughly investigate members of PNTL who were involved in the crisis. And those not involved in crisis should be acknowledged and encouraged to resume their duties, noting that one must not forget the positive work of the national police during the crisis in the districts and those still working in Kosovo. In a separate article on STL Saturday, Ramos-Horta said that on behalf of the government, he appeals to the security forces and everybody, especially PNTL to be humble, to put aside the wrong doings and learn and reflect on the mistakes of the past now that the international community and the UN Security Council have given the Timorese people another opportunity to assist them. He said the signing of the accord between the UN and the Government of Timor-Leste took many weeks of negotiations, adding that it is a regulation of the role of the UN police in Timor-Leste and it is important to inform the people of the working plans of PNTL-UNPOL. He said a total of 200 PNTL officers are now fully active following the screening test.
On Monday’s edition, Prime Minister reportedly said that as Prime Minister he doesn’t want to re-establish PNTL in a hurry to achieve the targeted number as in the past and then have to face various problems. He said he had requested the UN to process PNTL slowly and effectively so it can become a strong institution. The Prime Minister further said that now that the numbers of UNPOL are increasing, soon they would be deployed in the districts and work together with PNTL to further strengthen their work.
Also in Monday’s edition, Diario Nacional reported President Gusmão as saying that he is happy that PNTL has recognized its mistakes and is willing to work with F-FDTL and face new challenges. PNTL and F-FDTL held a friendly game of football and volleyball Saturday in Tasi-Tolu which was welcome by members and relatives of both institutions. The game is part of the many activities involving the two national security institutions and as Deputy Minister of Interior, Xamocho has said, the friendly game is an approximation for the institutions to work together. (TP, STL, DN)
F-FDTL To Hold Dialogue With Deserters
Despite the contact between Brigadier Taur and Alfredo Reinado, it does not mean Alfredo will return without facing the justice process, Prime Minister Ramos-Horta said noting that Alfredo would have to face the accusations against him in relation to his actions in Fatuahí. He said Alfredo’s case is the responsibility of the Ministry of Justice.
Horta said he would rather resolve Alfredo’s case through pacifist means even if it takes a few months, but would not interfere with the Prosecutor’s Office and asking UNPOL for his arrest.
The Prime Minister stressed that rather than taking military measures, F-FDTL has shown maturity in establishing a mechanism to dialogue with Majors Alfredo, Tara, Marcus Tilman for their return. On the issue of weapons in Alfredo’s hands, Ramos-Horta said he is not worried about it. He said that the international forces did not capture Alfredo during a seminar in Suai to avoid people from becoming victims of one person’s detention. Ramos-Horta also said he is certain the bazooka in Alfredo’s possession is not from Australia and would further investigate where it came from. President of the National Parliament, Francisco Guterres, Lu-Olo said it is with great urgency to investigate Alfredo’s access to the type of weapons in his possession. (TP, STL)
Processing OF Trial Not Manipulation: Claudio
Claudio Ximenes, President of the Court of Appeal said the first trial of former Minister of Interior, Rogerio Lobato on allegations of guns distribution, was adjourned due to the absentee of Railos and Labadai, adding it was not a manipulation by the judges. Ximenes said the two eyewitnesses had already received a notification about the trial and rather than appear at the court they went to the Prosecutor General’s Office. Therefore, he said the fault is of Railos and Labadai. In the meantime, MP Manuel Tilman (KOTA) said the mistake is due to the Public Ministry’s failing to inform the court about the presence of the two eyewitnesses in the Prosecutor’s Office. He said there has been poor coordination between the court the Public Ministry. (TP, STL)
Church Disapproves The Use of Condom
The Bishop of Dili Diocese, Dom Alberto Ricardo said the use of condoms is not one hundred per cent safe, therefore the Catholic Church in Timor-Leste disapproves of the campaign about the use of condom to stop the spread of HIV/AIDS. The Church is of the opinion that proper education is the best solution. Bishop Ricardo said that the Church has put a few suggestions and proposed actions forth for the government and NGOs working in the area of HIV/AIDS to start a national plan on the promotion of integral health based on the principles of responsibility, solidarity, justice and equality. Acting SRSG Finn Reske-Nielsen told participants commemorating the International HIV/AIDS World Day on Friday (1/12) that Timor-Leste has the opportunity to avoid the spread of HIV/AIDS in the country with an immediate action plan. (TP, STL)
Opposition “Walks Out” On Electoral Bill
Opposition parties MPs have walked out during the debate at the National Parliament on electoral bill, protesting that article 27 and 28 which received many opinions from the civil society through public hearings were not included in the debate. The proposed bill 27 was put together by the President of the Republic following various consultations and seminars. According to STL the bill has not been taking into consideration by the majority party in the Parliament. (STL).
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Notícias - traduzidas pela Margarida
Fugitivos juntam-se em seminário patrocinado pela igreja
Por John Loizou
Dili, 30 Novembro: Irmãos de armas: o militar fugitivo de Timor-Leste Major Alfredo Reinado com dois soldados Australianos não identificados — presumidamente da força de estabilização internacional — Australianos e Neo-zelandeses — fotografados juntos num seminário sobre a ‘justiça’ em Suai a cerca de 175 quilómetros a sul de Dili no último Sábado.
Os correspondentes do Southeast Asian Times em Timor-Leste dizem que o seminário de dois dias que começou na Sexta-feira foi organizado pela Comissão da Paz e Justiça da Igreja Católica, com base em Baucau e que foi financiado pela sua agência de auxílio e desenvolvimento do ultramar ou Caritas.
O seu suposto objectivo era discutir modos de encontrar justiça.
Membros do Governo, e membros da polícia e das forças armadas de Timor-Leste foram convidados mas não foram.
O Ministro do Trabalho e da Reinserção Comunitária e membro da Fretilin Arsénio Bano enviou um representante.
Entre os oradores esteve o Major Reinado.
Entre os observadores estiveram homens do Reinado, que estavam armados, colegas fugitivos Major Reinado e Vicente “Railos” da Conceição e membros da Comissão do Diálogo Nacional e da Re-inserção Comunitária do Presidente Xanana Gusmão.
O Partido Democrático da oposição esteve também bem representado.
O comandante Australiano em Timor-Leste, o Brigadeiro Mal Rerden, foi citado como tendo dito à Estatal Australian Broadcasting Corporation, sobre Reinado — que foi acusado com tentativa de assassínio e posse de armas e que fugiu da prisão em Agosto último — que: "Isso é uma matéria do Governo.
Decidiram que é adequado para ele participar nesse evento porque procuram maneiras de desenvolver o diálogo e de levar Reinado de regresso ao sistema de justiça."
O comandante não explicou porque é que soldados Australianos participaram no seminário.
E também não houve qualquer explicação nem da Comissão da Paz e Justiça nem da Caritas sobre o seu papel no seminário e o que é que era suposto alcançar.
O Ministro do Trabalho e da Reinserção Comunitária de Timor-Leste Arsenio Bano disse à Radio Austrália que estava a ser dada uma oportunidade a Reinado para se entregar sem derramamento de sangue.
E quando lhe perguntaram quanto mais tempo é que seria dado ao amotinado e desertor, respondeu: “Não sei bem, mais cedo ou mais tarde, todos nós precisamos de decidir o que precisamos de fazer com o major Reinardo.”
The Southeast Asian Times
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Gangs de rua fazem distúrbios em Timor-Leste
The Australian
Fonte: AAP
De correspondentes em Dili
Dezembro 04, 2006
Gangs rivais de artes marciais fizeram batalhas por toda a capital de Timor-Leste hoje, depois da violência do fim-de-semana que segundo relatos levou a que um homem fosse retalhado até à morte e que outros tivessem ficado seriamente feridos.
No último desassossego que atingiu Dili grupos de jovens armados com pistolas, barras de metal e flechas enfrentaram-se hoje em vários subúrbios da cidade.
Os confrontos seguiram-se a violência similar durante a noite que deixou dois homens em situação crítica no hospital, disse o paramédico Nelson da Silva Carmo.
Maria Gonçalves, de 42 anos, disse que o seu irmão de 27 anos, Eugino, morreu depois de lhe terem tirado as orelhas e de lhe terem cortado a língua.
"Não aceito que tenham dilacerado o meu irmão como um animal," disse a Senhora Gonçalves.
"Peço à polícia que prenda os responsáveis."
A pior violência aconteceu durante a noite no distrito de Taibesse em Dili quando membros do gang Perguruan Silat Setia Hati, conhecido como Setia hatia, se confrontou com a facção 77.
Os grupos, que têm milhares de membros e um arsenal de armas convencionais e tradicionais, lutam regularmente.
As suas batalhas de fim-de-semana espalharam-se para hoje, afectando vários subúrbios no centro de Dili.
Pelo fim da tarde de hoje, membros não identificados do Setia Hati, armados com catanas, estavam a parar mini-autocarros e a procurar por membros da facção 77.
Um jovem no hospital de Dili com feridas feitas por facas disse que foi ferido depois de ter sido arrastado para fora de um desses autocarros na estrada principal para o aeroporto de Dili.
O antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri regressou a Timor-Leste e à desordem na capital esta tarde depois de procurar tratamento médico no estrangeiro.
Mr Alkatiri foi autorizado a procurar tratamento no estrangeiro depois de prometer que regressaria para enfrentar mais investigações sobre afirmações de ter autorizado a armação de um esquadrão de ataque com a tarefa de eliminar os seus rivais políticos quando Timor-Leste caiu na violência anteriormente, este ano.
O Sr Alkatiri nega veementemente o envolvimento.
Está listado como uma testemunha secundária no julgamento do antigo ministro do interior de Timor-Leste Rogério Lobato por ter alegadamente armado o esquadrão de ataque político.
O Sr Lobato previamente tinha afirmado que actuara sob ordens do então primeiro-ministro Sr Alkatiri, que resignou em Junho depois de lutas de rua em Dili terem matado dúzias de pessoas.
O julgamento do Sr Lobato recomeçará em 9 de Janeiro.
Tropas estrangeiras, incluindo um grande destacamento de Australianos, continuam a trabalhar para restaurar a ordem em Timor-Leste.
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Refugiados de Timor-Leste pedem compensação
TempoInteractive
Segunda-feira, 04 Dezembro, 2006 16:07 WIB
TEMPO Interactive, Kupang: Refugiados de Timor-Leste que estão a viver na região de East Nusa Tenggara manifestaram-se na Casa Regional de Representantes para pedir compensação como o governo prometera.
AS propriedades incluem casas e terrenos em Timor-Leste, depois do referendo de 1999. As pessoas pediram também ao governo para ser transparente na gestão de fundos de Rp72 biliões para albergar 5,000 famílias refugiadas.
Esses refugiados consideram-se eles próprios vítimas da política Indonésia, que foi condenada na evacuação de refugiados de Timor-Leste.
“Até agora, estamos ainda a viver nas cabanas de emergência. Dormimos no chão e comemos qualquer comida que encontramos. Negligenciaram-nos. Toda a ajuda de auxílio parou,” disse Sartino da Silva, um dos refugiados que se fixou na Aldeia Noelbaki, na regência de Kupang.
Jems De Fortuna
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Um horror não tão distante: violência de massa em Timor-Leste
Anais da Associação dos Geógrafos Americanos - Volume 96, Assunto 4, Capa Datada de Dezembro 2006
Por Joseph Nevins. Ithaca, NY: Cornell University Press, 2005.
Revisto por Jim Glassman, Departamento de Geografia, University of British Columbia, Vancouver, British Columbia, Canada.
Não é provável que haja alguém do campo da geografia, ou, nessa questão, mais geralmente das ciências sociais, que esteja melhor posicionado para escrever este livro do que Joseph Nevins. Nem há quem possa com mais legitimidade levantar as questões difíceis que o livro levanta especificamente, questões relacionadas com a responsabilidade moral das pessoas no Ocidente pela destruição de vidas em Timor-Leste. Escrevendo durante anos sob o pseudónimo de Matthew Jardine, Nevins viajou entre Timor-Leste e os USA, apoiando a luta pela independência dos Timorenses levando informação sobre a luta dos Timorenses para audiências em países cujos governos apoiaram e tão decisivamente municiaram a ocupação Indonésia.
Construído com informação que ele reuniu através desse processo e uma mais larga pesquisa de literatura académica e jornalística, Nevins junta um relato da ocupação de Timor-Leste, da luta da resistência e da libertação, que não poupa ao leitor nada do terror que acompanhou o estádio final da luta pela independência em 1999. Na verdade, Um Horror Não Tão Distante recusa abstrair do sofrimento humano que atraiu a atenção global para Timor-Leste nesse ano, começando não numa sequência cronológica académica dos eventos que levaram à ocupação Indonésia mas com a viagem do autor ao “ground zero’’ de Timor-Leste (a cidade capital de Dili arrasada) dois meses depois da violência pós referendo de Setembro de 1999.
Só depois disto é que Nevins reconstrói um relato do que aconteceu e como, e mesmo depois o propósito da narrativa não é tanto relatar eventos mas construir uma geografia de responsabilidade moral que é mobilizada pelo choque que se recebe do cenário de ground zero.
Em tudo isto, Nevins quer claramente provocar. Como, pergunta, podem ser os Americanos tão sensíveis à destruição do ground zero em Nova Iorque, as consequências devastadoras dos ataques do 11 de Setembro de 2001, contudo tão semelhantes a um ground zero onde um igual número de serem humanos faleceram, somente neste caso de armas e treino originalmente fornecido por governos como o dos USA? Com esta questão como pano de fundo, o livro de Nevins visa sensibilizar.
Depois de nos levar ao ground zero, Nevins observa como Timor-Leste chegou a esse ponto, examinando o desenvolvimento das lutas pela independência sob a ocupação Indonésia (capítulo 2), as manobras dos maiores actores internacionais que apoiaram a Indonésia (capítulo 3), e a montagem e organização do referendo sobre a independência, com os acontecimentos trágicos que se seguiram (capítulos 4 e 5). Tendo espraiado historicamente o desenvolvimento do ground zero de Timor-Leste, Nevins vira-se nos restantes capítulos para questões relativas ao papel da comunidade internacional em Timor-Leste (capítulo 6) e o grau com que os vários actores responsáveis pelo sofrimento Timorense serão (ou não serão) responsabilizados (capítulos 7-9).
Nevins lida cedo no livro com questões teóricas que levantam noções de responsabilidade internacional, incluindo concepções de soberania do Estado e a sua erosão através de vários processos transnacionais. Isto liga o relato de Nevins a argumentos como os de John Agnew, que tem insistido no carácter ‘‘territorialmente armadilhado’’ da pesquisa da ciência social que analisa o contexto nacional como um contentor que não deixa a água escapar. Como Nevins descreve, relatos ‘‘territorialmente armadilhados’’ ‘‘tipicamente não dão peso adequado ao papel dos actores sociais e das instituições fora dos países envolvidos directamente num conflito inter-estatal para facilitar, e ajudar e cooperar ou permitir que isso se desenvolva ou ambos’’ (p. 17).
Mas o propósito de Nevins ao invocar esta literatura não é esvaziar questões teóricas em geopolíticas críticas, mas antes, é construir para as bases para as suas afirmações sobre a responsabilidade moral e a importância de memórias colectivas de violência (e.g., pp. 2021). Perto do fim, Nevins faz um trabalho especialmente efectivo de fundamentar a crueldade e a cumplicidade de vários detentores de poder dos USA. Paul Wolfowitz (hoje conhecido pelo seu papel de Sub-Secretário da Defesa de George W. Bush, na promoção da correnta Guerra dos USA no Iraque) é mostrado como tendo jogado um papel instrumental, como Embaixador de Reagan na Indonésia nos anos 1980s, em vender a ocupação Indonésia de Timor-Leste ao Congresso dos USA (pp. 4547). Na verdade, mesmo tão tarde quanto 1999, Wolfowitz foi insistente (na ideia) que ‘‘a independência de Timor-Leste não era simplesmente uma opção realista’’ (p. 115). Não foram meramente governantes (da era) Reagan-Bush os culpados do apoio continuado à ocupação Indonésia, contudo. Como Nevins aponta, a administração Clinton continuou a municiar a Indonésia com assistência militar e económica mesmo através dos anos 1990s, e Clinton sai danificado e sem honra nas suas respostas a questões sobre isso pelo jornalista Alan Nairn (pp. 13940). De facto, não foi até muito tarde que a administração Clinton começou a desafiar a violência da Indonésia no referendo (pp. 124125). Mais ainda, não foram só governantes dos USA que fingiram inocência e/ou negaram a sua culpa, como Nevins mostra através da sua análise às respostas dos governantes Australianos a afirmações acerca da sua próprias culpas consideráveis – tendo a Austrália jogado um papel maior no apoio à ocupação Indonésia desde os anos 1970s até ao período do pós -referendo (pp. 14748).
Tudo isto, de muitos modos, faz um caso bastante convincente. Nevins tem por alvo designar a responsabilidade moral dos que apoiaram a violência de Jakarta. Mais ainda, ele não está a construir simplesmente um sistema de alto-nível de responsabilização moral mas está preocupado com as e consequências da nossa compreensão da situação de Timor-Leste para projectos concretos de justiça específicamente, a determinação da responsabilidade a partes autoras da violência e o pagamento de reparações a Timor-Leste. Somente se a nossa memória histórica da violência em Timor-Leste nos permitir ver as diferentes formas de cumplicidade internacional, defende ele, então podemos trazer o caso para agendas tais como de tribunais internacionais de direitos humanos ou de reparações de países que apoiaram a violência.
Aqui, contudo, penso que se o caso moral é convincente, o relato analítico de Nevins torna-se menos (convincente). De facto, uma das peças irritantes do puzzle da justice de Timor-Leste tem sido que a corrente liderança Timorense não mostra comprometimento para exigir seja um tribunal internacional de direitos humanos ou um programa sério de reparações, muito para a frustração dos apoiantes internacionais da luta pela independência dos Timorenses. Nevins anota este fenómeno de passagem (pp. 15354), e obviamente isso reflecte em grande extensão as duras realidades das políticas de poder global. Os líderes Timorenses têm alguma razão para sentir que realisticamente pouco podem esperar da comunidade internacional (particularmente do governo dos USA), e que o pouco que possam obter provavelmente é condicionado em termos de ‘‘bom comportamento” tal como abrir mão de acusações contra oficiais militares Indonésios ou de pedir reparações dos USA e Austrália. Contudo isso sugere que tais relações de poder estão precisamente a precisar de análise se quisermos compreender não somente como Timor-Leste chegou aonde está hoje mas para onde provavelmente irá no futuro próximo.
As reclamações morais que os Timorenses podem fazer contra os vários grupos directa ou indirectamente responsáveis pelo seu sofrimento são convincentes; a probabilidade dessas reclamações resultarem no atendimento pela comunidade internacional do sofrimento Timorense numa grande extensão é no melhor questionável.
Para nenhuma pequena extensão, contudo, a improbabilidade de ter autores da violência responsabilizados ou de obter reparações significativas pode não ter a ver somente com a equação crua do poder das relações internacionais envolvendo os interesses de classe da própria nova liderança Timorense. Uma análise de tais interesses, que Nevins não analisa, pode-nos ajudar a melhor compreender como Clinton foi capaz de afastar as suas próprias responsibilidades da violência com a seguinte afirmação em resposta a Nairn: “penso que a coisa acertada a fazer é fazer o que dizem os líderes de Timor-Leste, disse. Eles querem olhar para a frente e você quer olhar para o passado. Eu vou ficar com os líderes’’ (p. 140). Esta afirmação, conquanto oportunista, de facto encaixa com a asserção do Ministro dos Negócios Estrangeiros Timorense José Ramos-Horta que ‘‘Não devemos somente olhar para o passado. Precisamos de olhar para as boas relações que temos com os USA em 2001, com a nossa relação em 1975’’ (p. 153). Também encaixa com a caracterização do Presidente Timorense Xanana Gusmão da ocupação Indonésia como o resultado de um erro histórico que agora pertence à história do passado’’ (p. 154). Se é a própria liderança Timorense que abandona o projecto da justiça social sobre a qual Nevins fala com tanta convicção, talvez seja mais útil saber mais das razões deste caso.
Dito isto, Um Não Tão Distante Horror é um livro muito valioso. Se não caracteriza na totalidade o terreno geopolítico e económico no qual ia reconstrução Timorense está a ocorrer, contudo caracteriza o terreno duma geografia moral transnacional que podem informar lutas sobre a justiça social.
