Baucau, 14 Dec. (AKI) - One day before the deadline set by East Timor prime minister Jose Ramon Horta for the country’s internally displaced people (IDPs) to return home or face an end to state aid, the Speaker of the House Francisco "Lu-Olo" Guterres, in apparent contrast with the premier, on Thursday called on the government to do more for the refugees, who have been living in dire conditions since the island-country was shaken by violence last May.
"We represent the people. We are worried for the IDPs’ daily life. What will happen to them after the government stops the aid?" asked Guterres speaking in Baucau, where he was heading a parliament delegation inspecting various refugee camps.
Horta has repeatedly asked the refugees to return home, ensuring them that the security situation has improved. The country’s leader has also made clear that the government will stop providing the IDPs with aid as from December 15. It is has also been reported that Horta “threatened” the IDPs that they will not be provided with building materials and cash advances to rebuild their houses, if they still refuse to leave.
"Most of the IDPs have suffered a lot after their houses were destroyed or burnt during the crisis. Therefore, I urge the government to create a better condition for them when they have to leaved their camps,” Guterres added.
The IDPs’ plight has lately been made worse by the bad weather. In Baucau, heavy rain has destroyed 27 tents provided by the UN to the refugees, as confirmed to Adnkronos International (AKI) by Joao Metan da Costa, oordinator of the district’s IDPs camps.
"The tents were destroyed by two days of heavy rain," Costa told AKI. “We urge the government to provide us with better living condition,” he added.
In the last few days, the government has confirmed its intention to move IDPs to better, although still temporary, accommodations. Horta has stressed that the government will relocate “the children, women and the elders even if the men do not want to move, because, according to the International law, they have the right to live a decent life.”
Oscar Lima, a businessman who responsible for building some of the temporary shelters told AKI that a good number will be handed over to the Minister of Public Works within two weeks.
"The problem we faced was to wait for the construction material unavailable locally, which we had to import,” Lima said.
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quinta-feira, dezembro 14, 2006
EAST TIMOR: GOVERNMENT MUST DO MORE FOR REFUGEES, URGES HOUSE SPEAKER
Whitlam pode ser chamado ao inquérito judicial dos cinco de Balibo
ABC - Quinta-feira, Dezembro 14, 2006. 3:07pm (AEDT)
Está previsto saber-se amanhã se o antigo primeiro-ministro Gough Whitlam será chamado para dar evidência num inquérito judicial à morte dos cinco jornalistas Australianos em Timor-Leste em 1975.
Um advogado da família de um dos cinco pediu ao Tribunal de Investigação da New South Wales para chamar Mr Whitlam como testemunha.
O advogado Rodney Lewis, representando a irmã do jornalista Brian Peters, disse ao Tribunal de Investigação que há evidência que o Governo Australiano, ao mais alto nível, sabia das intenções da Indonésia de invadir Timor-Leste.
Disse que o Governo tem a obrigação de avisar os jornalistas.
Relatos oficiais da altura sugeriam que o grupo, conhecido como os cinco de Balibo, foram mortos em fogo cruzado.
Mas o Sr Lewis diz que apresentará um relatório dos serviços de informações ao inquérito judicial que sugere que os homens foram mortos por ordem dos generais Indonésios.
O Vice-investigador estatal deve informar amanhã da sua decisão sobre se o Sr Whitlam vai ser chamado para depor ao inquérito judicial.
O antigo investigador do estado John Abernethy, no ano passado rejeitou um pedido similar.
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UNMIT Revista dos Media Diários – Quinta-feira, 14 Dezembro 2006
(Tradução da Margarida)
Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste
Mario Carrascalão: se fosse Mari Alkatiri, seria tímido em ir para o PN
O presidente do PSD, Mário Viegas Carrascalão disse que se fosse Mari Alkatiri, não iria para o Parlamento Nacional como deputado, porque Alkatiri saiu da posição de Primeiro-Ministro devido a alegações de distribuição de armas.
Entretanto, o Procurador-Geral Longinhos Monteiro declarou que ficou surpreendido quando o Presidente do PN anunciou que Mari Alkatiri era deputado.
Em relação ao caso de Leandro Isac, Longinhos, declarou que a carta de notificação do procurador público ainda não tinha sido enviada a Leandro, mas que seria enviada a ele depois do PN autorizar Leandro a atender uma audição no gabinete do procurador público. (TP, JN-Diario)
Paulo: a acusação do Procurador Português a Abílio foi ilegal
Ambos o Dr. Paulo dos Remédios e o Dr. Nelson de Carvalho, conselho de defesa de Abílio Musquita Mausoco, rejeitaram a acusação que o seu cliente setinha na sua posse armas ilegais, conforme declarou o Procurador Português. Os defensores declararam que as armas em posse de Abílio eram armas da PNTL e não armas ilegais.
Deputado Manuel Tilman: mudança dos deslocados para local de emergência, necessário ver as condições
Manuel Tilman deputado do KOTA declarou que o governo deve analisar os novos locaos que foram identificados para re-colocação dos deslocados antes de os empurrar dos quatro campos identificados, nomeadamente o do aeroporto, porto de mar, obrigado barracks e hospital nacional. (STL)
PM Horta: significativo o orçamento do Estado para a educação e saúde
O PM Ramos Horta em resposta a um relatório da UNICEF, declarou que o governo planeia orçamentar duas áreas importantes: educação e saúde. Horta declarou que o governo continua a fazer esforços para empurrar todas as crianças a terem acesso às escolas, de modo que no ano 2015 a pobreza e o analfabetismo possam ser minimizados. (STL, JN-Diario).
Notícias da Radio e da TV
A Comissão de Inquérito da Verdade e Reconciliação lamenta-se ao Parlamento Nacional
A Comissão de Inquérito da Verdade e Reconciliação teve um workshop de um dia para discutir o desenvolvimento das recomendações do relatório. Os comissários lamentaram que o relatório tenha sido silenciado pelo Parlamento Nacional. Pedem reconhecimento e compensação para as vítimas de crimes de Guerra de 1975 a 1999. O Governo e a ONU /Comunidade Internacional investiram muito tempo e dinheiro neste projecto e no fim não houve qualquer impacto nas vidas das vítimas, em particular, e no país em geral, disse um dos Comissários, o Sr. José e Stevon em Balide Raihun depois da conferência. Em resposta, o Presidente do PN disse que na verdade o Parlamento considera a importância do trabalho da CAVR e as suas recomendações mas que o Parlamento dá prioridade a outros pedidos essenciais e urgentes para o país. O Parlamento Nacional não tem qualquer intenção de impeder a implementação das recomendações, acrescentou o Sr. Lu'Olo.
Comissão A do Parlamento Nacional concordou em mandar o Sr. Leandro Isac para o Gabinete do Procurador-Geral
Ontem, a Comissão A do Parlamento Nacional reuniu e decidiu autorizar o deputado Leandro Isac a declarar no Gabinete do Procurador-Geral em relação ao ataque contra a casa do Brigadeiro Taur e por posse de armas ilegais. O Sr. Leandro Isac é o primeiro deputado do Parlamento Nacional que é acusado e tem autorização formal para ir ao Gabinete do Procurador-Geral.
O Tribunal do Distrito de Dili enfrenta muitos desafios
A segurança imprevisível e a situação política em Dili coloca muitos desafios aos Tribunal do Distrito de Dili. Há muitos casos pendentes devido às circunstâncias não evitáveis enfrentadas pelo Tribunal.
A maior parte das vezes as testemunhas e até os acusados não vêem às audições. As testemunhas receiam pela sua segurança porque a situação não lhes permite viajar das suas localidades para o tribunal.
Diálogo entre grupo de jovens de Alihun e Becusi
Ontem, houve um diálogo entre grupos de jovens em Becusi. O diálogo correu bem e participaram muitos jovens da área, membros da UNPOL, irmãs e outros representantes da sociedade civil. Eram dois os objectivos do diálogo: 1) criar oportunidades para a reconciliação entre a juventude porque são vistos pela sociedade como os autores da divisão e da violência em Dili; e 2) acabar com a violência e restaurar a paz e a estabilidade no país.
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TIMOR: a segurança é uma preocupação real diz I novo chefe de políciada ONU
(Tradução da Margarida)
TIMOR: a segurança é uma preocupação real diz I novo chefe de políciada ONU
Radio Australia - 14/12/2006 3:36:03 PM
A ONU em Timor-Leste expressou a sua tristeza sobre o que chama “a morte sem sentido” do intérprete da polícia da ONU, António Martins. O assassinato acontece quando o novo comissário da polícia da ONU em Timor-Leste, Rodolfo Tor, inicia as suas funções esta semana.
Apresentador/Entrevistador: Zulfikar Abbany
Entrevistado: Rudolfo Tor, o novo comissário da polícia da ONU em Timor-Leste
TOR: Oh sim, isso aconteceu assim naquele dia em que ele estava lá, ele foi vítima desse evento infeliz, mas isso não deve parar a missão de fazer o que está mandatada para fazer. Temos de realizar a nossa missão, o que aconteceu foi uma infelicidade mas temos polícias que investigarão isso.
ABBANY: E até agora não houve nenhuma menção sobre as rezões possíveis, se foi um ataque que visava um empregado da ONU ou um ataque ao acaso?
TOR: Não ainda não temos essa informação; ele foi vítima duma luta entre um grupo de pessoas. Por isso ainda temos de descobrir os motivos desse incidente.
ABBANY: Mas dada a situação desta morte e dado terem havido outras mortes recentemente e as notícias do aumento das patrulhas da polícia na capital, Dili, quão preocupado está que no começo da sua missão como comissário da polícia da ONU, quão preocupado está com a situação de segurança em Timor-Leste?
TOR: Com certeza que compreendemos que temos de manter a paz e a ordem em Timor-Leste e que temos de realizar as acções policiais requeridas nesta matéria. Por exemplo temos de fazer muito patrulhamento a pé e frequentes patrulhamentos por carro e aumentar a nossa presença na cidade de Dili.
ABBANY: Então os vossos planos imediatos para a segurança em Timor-Leste e digamos, particularmente na capital, Dili envolve pôr gente nas ruas, oficiais de polícia nas ruas, ou tem algum plano mais integrado, isto é com a elite política em Timor-Leste?
TOR: Sim, nós temos um plano operacional em efectividade para manter a paz e a ordem. Providenciamos segurança, providenciamos a presença policial, realizamos investigações policiais de casos, e podemos reforçar a coordenação com as forças aqui presentes, incluindo a força de segurança internacional da Austrália e Nova Zelândia.
ABBANY: Mas, quero dizer, acabou de ser acordado que a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste realizará a maioria do policiamento em Timor-Leste. O que é que isso significa?
TOR: Sim, significa que agora mesmo aplicaremos a lei e manteremos a paz e a ordem na área, e ao mesmo tempo construiremos a polícia nacional de Timor através do reforço da sua capacidade para realizar as suas funções através de treino e gerindo a polícia.
ABBANY: Portanto acredita que a situação política em Timor-Leste tem, digamos, estabilizado o suficiente para, continuará a segurança a ser um problema até mesmo às eleições, que estão previstas para o princípio do ano que vem?
TOR: Agora não estou em situação para falar sobre questões políticas, mas posso dizer-lhe que estamos no processo para isso e de facto houve vários eventos políticos no país para esta unidade e estabilidade política.
ABBANY: Só estou interessado em saber de si, como comissário da policia da ONU, se foi capaz de avaliar se os políticos em Timor-Leste observarão as tarefas de segurança na situação de Timor-Leste e que não tentarão estimular a situação na corrida para as eleições do próximo ano? Isso deve ser uma preocupação sua?
TOR: Sim, com certeza, acredito que toda a gente aqui está preocupada com eleições pacíficas no próximo ano. Por isso estamos em contacto estreito com o governo, com o desejo que essas eleições se desenrolam pacificamente.
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Actualização da Segurança 0800 horas, 14 Dezembro 06 Timor-Leste (Fase II)
(Tradução da Margarida)
Resumo/Observações Gerais:
Nas últimas 24 horas houve 4 incidentes em Dili, e nenhum incidente relatado nas regiões.
2130 horas em Vila-Verde (Zona-4, Dili Sul Centro) um membro do pessoal internacional da ONU relatou que ouviu sons como de tiros. A UNPOL NOC foi informada.
2200 horas em Motael IVO Igreja Motael (Zone-4, Dili Norte Oeste) um internacional relatou lutes entre grupos de artes marciais. A UNPOL NOC foi informada.
2202 horas em Farol (Zona-4, Dili Norte Oeste) uma pessoa local relatou lutes entre grupos. A UNPOL NOC foi informada.
2225 horas em Mandarin IVO hotel Bangkok ( Zona-3, Dili Sul Oeste) Do SOC monitorizou o canal UNPOL sobre lutas em progresso. Uma unidade de Patrulha respondeu.
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UNMIT Daily Media Review - Thursday, 14December 2006
National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
Mario Carrascalão: if I were Mari Alkatiri, I would be shy to go to NP
President of PSD, Mario Viegas Carrascão said t if he were Mari Alkatiri, he would not go to the National Parliament as a member, because Alkatiri has stepped down from the position of Prime Minister due to the allegations of weapons distribution.
In the meantime, Prosecutor General Longinhos Monteiro stated that he was surprised when President of the NP announced Mari Alkatiri as a member of the NP.
Regarding the Leandro Isac case, Longinhos, stated that the notification letter from the public prosecutor had still not been sent to Leandro, but that it would send to him after the NP authorized Leandro to attend a hearing at the office of the public prosecutor. (TP, JN-Diario)
Paulo: the accusation of Portuguese Prosecutor to Abilio was illegal
Both Dr. Paulo Dos Remedios and Dr. Nelson de Carvalho, defence council of Abilio Musquita Mausoco, rejected the accusation that their client was in possession of illegal weapons, as stated by the Portuguese Prosecutor. The defenders stated that the weapons held by Abilio were PNTL weapons and not illegal weapons.
MP Manuel Tilman: IDPs move to emergency place, need to see the condition
Manuel Tilman MP from KOTA stated that the government must survey the new sites that have been identified for the IDPs to relocate to before they push them to relocate from the four identified camps, namely the airport and seaport camps, obrigado barracks and the national hospital camps. (STL)
PM Horta: the State budget significant for education and health
PM Ramos Horta in response to the UNICEF report, stated that the government plans to budget for two important areas: education and health. Horta stated that the government continues to make an effort to push all children to have access to schools, so that in the year 2015 poverty and illiteracy can be minimized. (STL, JN-Diario).
Radio and TV news
The Commission of Inquiry on Truth and Reconciliation laments to the National Parliament
The Commission of Inquiry on Truth and Reconciliation held a one day workshop to discuss the development of the follow-up recommendations of the report. The commissioners lamented that the report has been silenced by the National Parliament. They demanded recognition and compensation for the victims of war crimes from 1975 to 1999. The Government and the United Nations/International Community had invested a lot of time and money for this project and in the end there has been no impact on the lives of the victims, in particular, and the whole country in general, one of the Commissioners, Mr. Jose Stevon in Balide Raihun said after the conference. In response, the Speaker of the National Parliament said the Parliament is indeed considering the importance of the work of CAVR and its recommendations but the Parliament gives priority to other essential and urgent demands of the country. The National Parliament has no intention to impede implementation of the recommendations, added Mr. Lu'Olo.
Commission A of the National Parliament has agreed to send Mr. Leandro Isac to the Prosecutor-General's Office
Yesterday, Commission A of the National Parliament met and decided to allow MP Leandro Isac to make his statement at the Office of the Prosecutor-General regarding the attack on Brigadier Taur’s home and possession of illegal weapons. Mr. Leandro Isac is the first member of the National Parliament who is accused and has the formal permission to go to the Prosecutor-General's Office.
Dili District Court faces a lot of challenges
The unpredictable security and political situation of Dili poses many challenges to Dili District Court. There are a lot of pending cases due to unavoidable circumstances faced by the Court.
Most of the time witnesses and even the accused do not come to the hearing process. Witnesses fear for their safety because the situation does not allow them to travel from their locations to the court.
Dialogue between Youth Group from Alihun and Becusi
Yesterday there was a dialogue between two youth groups in Becusi. The dialogue went well and many youth from that area, members of UNPOL, sisters and other civil society representatives participated. The objective of the dialogue was two fold: 1) to create opportunity for reconciliation among the youth because they are perceived by society as the actors of the division and violence in Dili; and 2) to end the violence and restore peace and stability in the country.
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Língua portuguesa é símbolo de resistência, diz timorense
Rio de Janeiro, 13 Dez (Lusa) - A língua portuguesa faz parte da afirmação da identidade timorense, "é um símbolo de resistência", defendeu o representante do Timor Leste no Seminário Internacional de Língua Portuguesa, terça-feira, no Rio de Janeiro.
"Nós pudemos afirmar a nossa liberdade, independência e consolidação de uma língua comum devido ao apoio da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]", acrescentou o representante do Ministério da Educação do Timor Leste, Justino Guterres, fazendo alusão à luta do povo timorense contra o domínio indonésio, durante mais de vinte anos.
Por sua vez, o presidente do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), Godofredo de Oliveira Neto, defendeu um maior esforço de divulgação do idioma por parte dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Oliveira Neto, que também é diretor de Políticas de Ensino Superior do Ministério da Educação do Brasil, disse esperar que novas idéias e propostas sejam apresentadas durante o seminário "para difundir a literatura e a língua portuguesas pelo mundo e aprofundar o conhecimento mútuo da cultura dos países da CPLP".
Comunidade literária
O presidente do Conselho Científico do IILP destacou a necessidade de haver uma comunidade literária portuguesa e defendeu a convergência de investimentos para a produção de obras literárias dos países da comunidade.
"Há recursos para isso. Só temos que afinar mais as propostas dos países membros", disse Oliveira Neto à agência Lusa.
Organizador do seminário, que acontece até quarta-feira no Rio de Janeiro, Oliveira Neto admitiu que "há uma grande dificuldade, ainda hoje, de encontrar no Brasil livros de escritores de outros países de língua portuguesa".
O presidente do Conselho Científico considera que "o IILP já saiu do papel" e terá um "papel de destaque" na concretização das propostas sugeridas durante o seminário internacional.
Identidade lusófona
Na abertura do seminário, o cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Antônio Almeida Lima, representando o Ministério de Educação português, classificou o evento como uma iniciativa para afirmar a importância da lusofonia no contexto da globalização e trocar diversidade culturais.
"O português é uma língua que contribuiu para a formação da identidade de cada um dos países membros", disse Lima.
Já o ministro da Educação de Angola, Antonio Burity da Silva Neto, defendeu que a educação é considerada "ferramenta essencial para o desenvolvimento sustentável e social" dos países membros da Comunidade.
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Pedido de levantamento de imunidade a deputado timorense
Ponto Final Macau) - 13/12/06 - 18:51
O Ministério Público de Timor-Leste solicitou ontem o levantamento da imunidade parlamentar ao deputado Leandro Isaac, acusado de envolvimento no ataque, a 24 de Maio passado, à residência do comandante das forças armadas, disse fonte parlamentar.
A fonte acrescentou que o pedido do Ministério Público foi remetido à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento Nacional de Timor-Leste, que deverá emitir um parecer nos próximos dias.
A Lusa solicitou um comentário ao deputado Leandro Isaac, eleito nas listas do Partido Social Democrata (oposição), mas que actualmente tem o estatuto de deputado independente, que confirmou o pedido do Ministério Público. "Confirmo que foi enviado um pedido para ser ouvido sobre o caso do ataque a 24 de Maio contra a casa do brigadeiro-general Taur Matan Ruak. Estou pronto para ser ouvido", frisou.
Segundo o Ministério Público, Leandro Isaac é acusado de na companhia de um grupo de indivíduos ter atacado com armas a casa de Taur Matan Ruak, a 24 de Maio, em plena crise político-militar.
"Nego todas as acusações e quero desmontar essa acusação na Procuradoria-geral da República ou mesmo em tribunal", salientou. "É tudo mentira", concluiu.
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Comunicado - PN
PARLAMENTO NACIONAL
Gabinete de Relações Públicas
Sessão Plenária Extraordinária
Agenda no.482/I/5ª
Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2006
A Sessão Plenária de hoje foi presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Sr. Francisco Guterres “Lu-Olo”, coadjuvado pelo Secretário da Mesa, Sr. Francisco Carlos Soares e Vice Secretária, Sra. Maria Avalziza Lourdes.
Os assuntos agendados para a sessão plenária de hoje foram:
Discussão e votação do Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Comissão A) sobre a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audiência, na qualidade de arguido do Sr. Deputado Leandro Isaac no Auto de Inquérito no. 366/PDD/2006;
O Sr. Deputado Lúcio Marçal Gomes que foi nomeado Relator fez a leitura do Relatório e Parecer.
A Comissão A aprovou por unanimidade o Relatório e Parecer, na Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006, com 12 votos a favor. Na sessão Plenária de hoje foi aprovado com 57 votos a favor, 0 contra e 1 abstenção.
Discussão e votação do Relatório e Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Comissão A) sobre a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audiência, na qualidade de testemunhas abonatórias, dos Senhores Deputados Elizário Ferreira, Francisco Miranda Branco, Jacinto Maia e Jacob Fernandes no Processo no. 82/C.ORD/TDD/2006;
O Sr. Deputado Alfredo da Silva que foi nomeado Relator fez a leitura do Relatório e Parecer.
A Comissão A aprovou por unanimidade o Relatório e Parecer, na Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2006, com 12 votos a favor. Na sessão Plenária de hoje foi aprovado com 57 votos a favor, 0 contra e 0 abstenção.
Continuação da discussão e votação na especialidade do Texto de Substituição do Projecto de Lei n.º 26/I/4ª relativo à “ Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional”.
Os Deputados continuaram com a discussão e votação do art. 17° até 18°.
Segue em anexo:
· Relatório e Parecer da Comissão A sobre a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audiência, na qualidade de arguido do Sr. Deputado Leandro Isaac no Auto de Inquérito no. 366/PDD/2006;
· Relatório e Parecer da Comissão A sobre a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audiência, na qualidade de testemunhas abonatórias, dos Senhores Deputados Elizário Ferreira, Francisco Miranda Branco, Jacinto Maia e Jacob Fernandes no Processo no. 82/C.ORD/TDD/2006;
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Comunicado - PN - processo Rogério Lobato
RELATÓRIO E PARECER
Relativo à
decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audição, na qualidade de testemunhas abonatórias, dos Senhores Deputados Elizário Ferreira, Francisco Miranda Branco, Jacinto Maia e Jacob Fernandes no Processo número 82/82/C.ORD./TDD/2006.
1. A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, doravante designada por “Comissão A”, reuniu, por despacho do Senhor Presidente do Parlamento Nacional, a 12 de Dezembro, para proceder à análise do ofício/secção Crime/2006, datado de 29 de Novembro de 2006, do Tribunal Distrital de Dilí que solicita a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audição, na qualidade de testemunhas abonatórias, dos Senhores Deputados Elizário Ferreira, Francisco Miranda Branco, Jacinto Maia e Jacob Fernandes no Processo número 82/82/C.ORD./TDD/2006.
Foi nomeado Relator o Senhor Deputado Alfredo da Silva.
2. A Comissão A considera-se competente, em razão de matéria uma vez que não foi ainda instituída uma Comissão Parlamentar de Ética para lidar com matérias desta natureza.
3. A Comissão A iniciou os seus trabalhos tendo como base legal os artigos 94ºda Constituição da República Democrática de Timor-Leste, o número 2 do artigo 8º e artigo10º do Regimento do Parlamento Nacional e ainda os artigos 10º, 11º e 16º da Lei 5/2004, de 5 de Maio,sobre o Estatuto dos Deputados.
4. Os referidos preceitos legais estipulam que a audição de Deputados, em qualquer fase processual, só pode ser efectuada mediante decisão de autorização do Parlamento Nacional.
5. De referir ainda que de acordo com as formalidades previstas in fine no nº2 do artigo 10º do Regimento do Parlamento Nacional, a Comissão A ouviu os Senhores Deputados relativamente às suas vontades de prestar declarações no processo em apreço.
6. Nos termos e para os efeitos da alínea b) do nº2 do artigo 557º do Código de processo Civil, aplicável subsidiariamente nos termos do artigo 94º e 130º do Código de Processo Penal, os Senhores Deputados informaram à Comissão A que estariam dispostos a prestar depoimento por escrito.
7. A Comissão A é, assim, de PARECER propor ao plenário do Parlamento Nacional deliberar sobre a decisão de autorizar os Senhores Deputados Elizário Ferreira, Francisco Miranda Branco, Jacinto Maia e Jacob Fernandes a prestar declaração como testemunhas abonatórias no Processo número 82/82/C.ORD./TDD/2006 que corre os seus termos no Tribunal Distrital de Dili.
8. O presente relatório foi aprovado, na data abaixo mencionada, por unanimidade ( com 12 votos a favor, 0 votos contra e 0 abstenções)
Parlamento Nacional, em 13 de Dezembro de 2006.
O Presidente da Comissão A O Relator
________________________ ___________________
(Vicente da Silva Guterres) (Alfredo da Silva)
Comunicado - PN - processo Leandro Isaac
RELATÓRIO E PARECER
Relativo à
decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audição, na qualidade de arguido, do Senhor Deputado Leandro Isaac, no Auto de Inquérito Nº 366/PDD/2006.
1. A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, doravante designada por “Comissão A”, reuniu, a 12 de Dezembro, por despacho do Senhor Presidente do Parlamento Nacional, para proceder à análise do ofício número 75/12/2006, datado de 7 de Dezembro de 2006, do Ministério Público da Procuradoria Geral da República que solicita a decisão de autorização do Parlamento Nacional para proceder à audição, na qualidade de arguido, do Senhor Deputado Leandro Isaac, no Auto de Inquérito Nº 366/PDD/2006.
Foi nomeado Relator o Senhor Deputado Lúcio Marçal Gomes.
2. A Comissão A considera-se competente, em razão de matéria uma vez que não foi ainda instituída uma Comissão Parlamentar de Ética para lidar com matérias desta natureza.
3. A Comissão A iniciou os seus trabalhos tendo como base legal os artigos 94ºda Constituição da República Democrática de Timor-Leste, o número 2 do artigo 8º e artigo10º do Regimento do Parlamento Nacional e ainda os artigos 10º, 11º e 16º da Lei 5/2004, de 5 de Maio,sobre o Estatuto dos Deputados.
4. Os referidos preceitos legais estipulam que a audição de Deputados, em qualquer fase processual, só pode ser efectuada mediante decisão de autorização do Parlamento Nacional.
5. De referir ainda que de acordo com as formalidades previstas in fine no nº2 do artigo 10º do Regimento do Parlamento Nacional, a Comissão A ouviu o Senhor Deputado Leandro Isaac relativamente à sua vontade de prestar declarações no processo em apreço.
6. A Comissão A é, assim, de PARECER propor ao plenário do Parlamento Nacional deliberar sobre a decisão de autorizar o Senhor Deputado Leandro Isaac a prestar declarações, na qualidade de arguido, no Auto de Inquérito Nº 366/PDD/2006 que corre os seus termos no Ministério Público da Procuradoria Geral da República.
7. O presente relatório foi aprovado, na data abaixo mencionada, por unanimidade ( com 12 votos a favor, 0 votos contra e 0 abstenções)
Parlamento Nacional, em 13 de Dezembro de 2006
O Presidente da Comissão A O Relator
______________________ ___________________
(Vicente da Silva Guterres) (Lúcio Marçal Gomes)
Polícia da ONU preparou plano prevenção incidentes com deslocados
Díli, 14 Dez (Lusa) - A UNPOL (polícia da ONU) preparou planos de contingência para responder sexta-feira a eventuais incidentes provocados pelo fim da ajuda humanitária às dezenas de milhar de timorenses que se encontram em campos de acolhimento, disse hoje fonte policial.
Aqueles deslocados encontram-se desde Junho em campos improvisados distribuídos pela cidade e sexta-feira é a data limite anunciada pelo governo para que os ainda cerca de 23 mil a 25 mil timorenses que permanecem nesses campos os abandonem.
A porta-voz da UNPOL, comissária Mónica Rodrigues, disse à Lusa que o "planeamento de operações para precaver todas as situações que possam ocorrer" está relacionado com o facto do governo ter anunciado que a partir do dia 15 de Dezembro cessarão todos os apoios aos que não queiram regressar voluntariamente às suas áreas de residência ou queiram reinstalar-se nos campos provisórios já criados.
Em causa estão sobretudo quatro dos campos: os situados defronte do Porto de Díli, defronte da Missão da ONU (UNMIT), no interior do Hospital Nacional e junto ao Aeroporto Internacional Nicolau Lobato.
A ajuda providenciada pelo governo, agências do sistema da ONU e por organizações não-governamentais vão desde a assistência alimentar, ao fornecimento de água e electricidade, e incluem a garantia de transporte e a entrega de materiais de construção para recuperação ou reconstrução das residências dos deslocados.
No auge da crise político-militar iniciada em Abril, o total de deslocados ascendeu a cerca de 180 mil pessoas, mas parte significativa já abandonou os campos de acolhimento, mantendo-se naquelas condições, somente em Díli, cerca de 25 mil pessoas.
No interior do país estão registadas cerca de 70 mil pessoas.
O prazo dado pelo governo foi justificado pelo primeiro- ministro José Ramos Horta para prevenir a oclusão de epidemias provocadas pelo início das chuvas, que este ano, embora com atraso relativamente ao habitual, já se fazem sentir.
A comissária Mónica Rodrigues acrescentou à Lusa que a situação de segurança em Díli tem sido "relativamente calma, com significativa redução de incidentes reportados".
No período de 05 a 12 deste mês, a UNPOL acorreu a 185 casos de incidentes, a maior parte dos quais, 113, dizem respeito a confrontos e apedrejamentos entre grupos rivais, e contra viaturas.
Quinze situações de controlos ilegais de trânsito e nove casos de disparos com armas de fogo, foram igualmente referenciados naquele período.
Desde a chegada, a 25 de Maio, das tropas e polícias internacionais enviados pela Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal - a pedido das autoridades timorenses, para repor a ordem pública -, foram registadas 1147 detenções, 486 das quais desde o passado dia 25 de Agosto, quando a UNMIT iniciou o mandato conferido pelo Conselho de Segurança da ONU.
EL-Lusa/Fim
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Whitlam may be called to Balibo Five inquest
ABC - Thursday, December 14, 2006. 3:07pm (AEDT)
Former prime minister Gough Whitlam is set to find out tomorrow whether he will be called to give evidence at an inquest into the deaths of five Australian journalists in East Timor in 1975.
A lawyer acting for the family of one of the five has asked the New South Wales Coroner's Court to call Mr Whitlam as a witness.
Lawyer Rodney Lewis, representing the sister of journalist Brian Peters, has told the Coroner's Court that there is evidence the Australian Government, at the highest level, knew of Indonesia's intentions to invade East Timor.
He said the Government had an obligation to warn the journalists.
Official accounts at the time suggested the group, known as the Balibo Five, were killed in cross-fire.
But Mr Lewis says he will present an intelligence report to the inquest that suggests the men were killed on the orders of Indonesian generals.
The deputy state coroner is due to hand down her decision tomorrow on whether to require Mr Whitlam to appear at the inquest.
Former state coroner John Abernethy last year rejected a similar submission.
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TIMOR: Security real concern says new UN police chief
Radio Australia - 14/12/2006 3:36:03 PM
The United Nations in East Timor has expressed its sadness over what it calls the 'senseless death' of the UN police interpreter, Antonio Martins. The murder comes as the UN's new police commissioner in East Timor, Rodolfo Tor, takes office this week.
Presenter/Interviewer: Zulfikar Abbany
Speakers: Rudolfo Tor, the UN's new police commissioner in East Timor
TOR: Oh yes it so happened that on that day he was there, he suffered this unfortunate event, but it must not stop the mission from doing what it is mandated to do. We have to perform our mission, the incident was unfortunate but we have policemen who'll be investigating it.
ABBANY: And as yet there's no mention on possible motive, whether this was a targeted attack against UN personnel or just a random attack?
TOR: No we don't have that information; he was a victim of a fight among a group of persons. So we still have to find out the motive of this incident.
ABBANY: But given the situation this death and there have been other killings recently and news of increased police patrols in the capital of Dili, how concerned are you at the start of your tenure as UN police commissioner, how concerned are you about the security situation in East Timor?
TOR: Of course we understand that we have to maintain peace and order in East Timor and we have to perform the required police actions on this matter. For example we have to do a lot of foot patrolling and frequent police mobiles and increase our presence in the city of Dili.
ABBANY: So your immediate plans for security in East Timor and let's say particularly the capital of Dili involve getting people on the street, police officers on the street, or do you have any more integrated plans that say with the political elite in East Timor?
TOR: Yes, we have an existing operational plan to maintain peace and order. We provide security, we provide police presence, we undertake police investigations of cases, and we can bolster coordination with existing forces here, including international security force from Australia and New Zealand.
ABBANY: But I mean it was just agreed that the United Nations integrated mission in Timor Leste would oversee the majority of policing in East Timor. What does that mean?
TOR: Yes it means right now that we will enforce the law and maintain peace and order in the area, and at the same time we will build up the national police of Timor by strengthening their capacity to perform their functions through training, and managing the police.
ABBANY: So do you believe that the political situation in East Timor has let's say stabilised enough for, will security continue to be a problem right up to the elections, which is scheduled for early next year?
TOR: I am not in a position to talk about political issues now, but I can tell you that we are in the process of going into this and in fact several political events have done in this country towards this unity and political stability.
ABBANY: I'm just interested in finding out whether you as United Nations police commissioner, whether you've been able to assess whether the politicians in East Timor will play along with the task of security the situation in East Timor and that they won't try to stir up the situation in the run-up to the elections next year? That must be a concern of course?
TOR: Yeah of course, I believe everybody here is concerned about the peaceful election next year. So we are in close contact with the government, that is the desire that these elections should push through peacefully.
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SECURITY UPDATE 0800 hrs, 14 December 06 Timor-Leste (Phase II)
General Observations/Summary:
In the past 24 hours there were 4 incidents in Dili, and no incidents reported from the regions.
2130 hrs in Vila-Verde (Zone-4, South Central Dili) an international UN staff reported that he heard sounds like gun shots. UNPOL NOC was informed.
2200 hrs in Motael IVO Motael Church (Zone-3, North West Dili) an international reported that fighting between martial art groups. UNPOL NOC was informed.
2202 hrs in Farol (Zone-4,North West Dili) a local person reported fighting between groups. UNPOL NOC was informed.
2225 hrs in Mandarin IVO Bangkok hotel( Zone-3, South West Dili) Do SOC monitored UNPOL channel that fighting on progress. Patrol unit responded.
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Nota: Em quatro chamadas atenderam apenas a uma situação.
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Notícias - traduzidas pela Margarida
UNMIT Revista dos Media Diários – Quarta-feira, 13 Dezembro 2006
Relatos dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisão de Timor-Leste
O Procurador-Público considera o deputado Leandro Isac suspeito
Em relação ao alegado caso do assalto à residência do comandante das F-FDTL, Taur Matan Ruak em 24 de Maio, o procurador público enviou esta semana uma carta de notificação ao Parlamento Nacional pedindo autorização para o deputado Leandro Isac fazer a sua declaração.
Leandro Isac declarou que está pronto para apresentar a sua declaração ao procurador público mas que o processo no Parlamento Nacional não é transparente e permite a discriminação. Disse que não estava satisfeito por o Parlamento Nacional ter autorizado a sua declaração e não ter feito o mesmo a Mari Alkatiri. Entretanto, o Dr. Claudio Ximenes, Presidente do Tribunal de Apelo declarou que o caso de Mari Alkatiri em relação com a distribuição ilegal de armas ainda está por processar. (JN-Diario, STL, TP)
PM Horta: em 15 Dezembro o governo parará o apoio aos deslocados
O PM Ramos Horta declarou que o governo deu um ultimato a todos os deslocados para saírem dos campos em breve visto que a entrega de ajudo do governo parará em 15 Dezembro. É ainda relatado que o PM declarou que se esses deslocados não saírem dos campos no prazo final, o governo não os ajudará em áreas de fornecimento de materiais de construção e/ou adiantamento de dinheiro. (STL, JN-Diario)
ORJUMARTIL entrega balas ao PM Horta
A Organização da Juventude Maubere de Timor-Leste (ORJUMARTIL) entregou ontem cerca de 50 balas ao PM Ramos Horta. O Presidente da ORJUMARTIL António Railakan declarou que as balas estavam na posse deles desde o tempo dos Indonésios. José Manuel Fernandes, o Secretário de Estado do desporto e Juventude esteve também presente para testemunhar este evento. (STL, JN-Diario)
PM Horta: Brig Gen Taur Matan Ruak contacta Maj. Alfredo
O PM e Ministro da Defesa Ramos Horta declarou que o Brig Gen Taur Matan Ruak, por sua própria iniciativa, contactou o Maj. Alfredo Reinado de modo a criar diálogo para que possa resolver o problema corrente. Horta declarou que recentemente o Brig Gen Matan Ruak ordenou a dois membros das F-FDTL para se encontrarem com o Maj. Alfredo Reinado para lhe entregar a mensagem que o Brigadeiro deseja reunir-se com ele e o seu grupo. (JN-Diario)
Lu-Olo: Hasegawa e Abílio Araújo são testemunhas no caso de Lobato
O Presidente do Parlamento Nacional Francisco Guterres ‘Lu-Olo’ foi ontem informado da carta de notificação do Procurador Público em relação às testemunhas para o alegado caso da distribuição ilegal de armas contra Rogério Lobato. A carta declara que quatro deputados (Francisco Branco-Fretelin, Jacinto Maia-Fretelin, Jaco Fernades, vice presidente do PN e Elizario Ferreira-Fretelin) o ex-SRSG Dr Sukehiro Hasegawa e o Dr. Abílio Abrantes Araújo serão chamados como testemunhas do caso. Entretanto, a Vice-Presidente do partido PNT, Aliança de Araújo declarou que o seu partido não autorizaria o seu presidente Abílio Araújo a ser testemunha porque não vêem nenhuma justificação. (JN-Diario, STL)
Notícias da Radio e TV
O Governo tem uma obrigação de re-localizar os deslocados
O Primeiro-Ministro, Dr. Ramos-Horta disse que o Governo está a pedir aos deslocados para saírem dos campos presentes, tais como os do porto de mar, aeroporto e outros. Dr. Horta sublinhou que o Governo tem uma obrigação de os mudar por causa da condição dos campos. Se os homens não se quiserem mudar então o Governo tem a responsabilidade de evacuar todas as crianças, mulheres e velhos para locais preparados pelo Governo porque eles têm o direito, de acordo com a lei internacional, de viver uma vida decente. Eles devem mudar-se para os locais de re-localização e terão melhor segurança, disse. Os que não se mudarem dos campos presentes, deverão anotar que a partir de 15 de Dezembro a ajuda acabará, acrescentou o Sr. Horta.
A Comissão Eventual entrega o relatório ao Parlamento Nacional
O Presidente do Parlamento disse que o Parlamento Nacional recebeu o relatório da Comissão sobre a análise e estudo do Relatório da CoI. O Parlamento Nacional realizará uma sessão plenária extraordinária na Quinta-feira para discutir o relatório da Comissão e as recomendações para a submissão adiante às autoridades competentes para mais acções.
Membros da UIR esperam escrutínio
95 membros da UIR juntaram-se no seu quartel em Fatuhada à espera do processo de escrutínio antes de se juntarem a operações da UNPOL. O Sr. António, o Comandante Operacional, disse que tem confiança que a UIR ajudará a UNPOL a restaurar a calma e a segurança no país. Os membros da UIR que estiveram envolvidos em actividades criminosas, serão processados de acordo com a lei. Cada um é responsável pelas suas acções aos olhos da lei, acrescentou o Sr. António.
Abrigos temporários para deslocados estarão prontos em breve
O Sr. Oscar Lima disse que a re-habilitação de abrigos temporários para deslocados em Tibarestará em breve concluída e que serão entregues ao Ministro das Obras Públicas. Estima que dentro de duas semanas os abrigos estarão prontos e os deslocados podem mudar-se. O problema que enfrentaram durante a construção foi a falta de materiais construção localmente e por isso tiveram de importar os materiais, disse o Sr. Lima.
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Fiji Times – Quarta-feira, Dezembro 13, 2006
A Austrália está tão fora da realidade
A Papua Nova Guiné (PNG), Papua Oeste, Timor, Tonga, as Salomão e agora as Fiji – a coroa do Pacífico está a precipitar-se no desastre, avisa John Pasquarelli do The Australian
Não digam que não fomos avisados. Quando isso acontecer, imagens de centenas de pessoas de barco da Papua Oeste e da Papua Nova Guiné a desembarcarem na nossa linha da costa do norte não serão surpresa para um pequeno grupo de patriotas de ex-PNG que têm tentado há anos alertar Canberra para a ameaça séria que a instabilidade dos países da coroa do Pacífico coloca ao nosso norte.
Ao mesmo tempo que as forças armadas das Fiji neutraliza e desarma unidades da polícia, está em curso um golpe nesse país.
E isto somente acrescenta a possibilidade de mais procuradores de asilo a dirigirem-se para as costas Australianas.
De Timor, através da Papua Oeste e para a PNG e através das Salomão para Vanuatu, Fiji e mais longe, a coroa do Pacífico está vagarosamente a cair num pântano de corrupção, criminalidade, doença e numa reversão ao tribalismo durante os últimos 30 anos.
Desde 1914, a Austrália gastou biliões de dólares e de horas somente na PNG mas o retorno tem sido amargamente desapontante. Os programas de educação e da saúde entraram em colapso.
A SIDA/AIDS espalha-se na PNG e em 10 anos uma em três mulheres da PNG serão HIV positivas.
A malária e a tuberculose estão a cavalgar. Os há tempos excelentes hospitais públicos em Lae e Port Moresby estão uma desgraça.
As taxas de alfabetismo da PNG estão agora mais baixas do que estavam em 1975.
A criminalidade na região da coroa do Pacífico está a agitar-se como é comprovado pelo turbilhão continuado em Timor-Leste e nas Salomão.
Tonga caiu no mês passado e agora as Fiji entraram no seu quarto golpe; um episódio triste na história de um país que foi há tempos uma estrela do Sul do Pacífico.
Em breve não teremos soldados nem polícias federais suficientes para conter a situação.
A coroa do Pacífico tornar-se-á uma zona de crise da Força 10.
Persistem os chocantes problemas de lei e de ordem na PNG e por todo o lado.
Canberra não acordou para influência constantemente crescente de Taiwan e da China continental na região, que trazem os gangs Asiáticos que têm sido atraídos para a estrada fácil dos mercados Australianos para as suas drogas.
Criminosos Asiáticos têm pronto acesso à PNG, Fiji e às Salomão, usando passaportes e vistos falsos obtidos de funcionários corruptos.
O fomento da droga “ice” resultou no estabelecimento alargado de laboratórios de meta-amfetaminas e em 2004 houve uma falência massiva em Fiji, onde a polícia confiscou “ice” com o valor de rua de $800 milhões.
Esta enorme fábrica era operada por um criminosos Asiático e pelos seus apaniguados das Fiji.
É do conhecimento comum que o “ice” está a ser levado da PNG para o norte de Queensland em potentes barcos de fibra de vidro com motores fora de borda.
O que a Colômbia e a cocaína são para os USA, será a coroa do Pacífico e o “ice” para a Austrália.
Dez mil refugiados da Papua Oeste têm estado acampados na costa do sudoeste da PNG há anos e na estação do tempo bom é uma viagem fácil atravessar o Estreito Torres para a Austrália.
Os nacionais da PNG (que entraram) ilegalmente na Austrália foram surpreendidos nos mercados de Cairns por Australianos falantes de pidgin, uma mistura de inglês falado na China.
A desintegração dos países da coroa do Pacífico providenciam paraísos ideais e um trampolim para a Austrália para drogas, doenças, criminosos, terroristas e emigrantes ilegais.
Canberra não tem ideia do enorme desastre que o futuro (lhe) reserva.
Com este cenário há ainda gente tonta que quer que a Austrália convide trabalhadores da coroa do Pacífico.
A Escola de Administração do Pacífico Australiana (ASOPA) existiu de 1947 a 1972 e foi estabelecida como uma instituição de treino para oficiais de patrulha Australianos e professores que iam trabalhar para a PNG.
Tinha base no Middle Head no Porto de Sydney e foi instrumental construção de fundações para uma administração com sucesso da PNG.
Em 1973, a ASOPA foi re-orientada pelo Departamento dos Negócios Estrangeiros e Comércio e orientou cursos de treino para nacionais da PNG e de outros países em desenvolvimento até que cessou de operar em 2001.
A ASOPA original foi uma grande instituição que empregou homens dedicados e considerando o papel que pode ter no futuro no papel necessário da Austrália em parar a podridão na coroa do Pacífico, uma re-estabelecida ASOPA em Townsville em conjunção com a Universidade James Cook University é agora uma matéria de grande urgência nacional.
Tal renascimento deve ter por base a experiência da vida real.
Há ainda bastantes mãos ex-PNG com os seus mármores intactos para darem base a um grupo de pensadores para ajudar o Governo a re-estabelecer a ASOPA.
O conceito envolverá treino intensivo e orientação para todos os Australianos postados nos países da coroa do Pacífico.
Nos anos recentes, a Austrália tem sido servida pobremente pela maioria dos seus funcionários públicos na região que não têm compreensão verdadeira do seu local de trabalho e isto inclui funcionários dos escalões superiores.
Foi simples estupidez impor um comissário de polícia Australianos aos Fijianos, e típico do aconselhamento defeituoso dado ao governo federal por conselheiros e burocratas que nunca saíram do asfalto.
A nova ASOPA terá tráfico em dois sentidos.
Serão oferecidas bolsas de estudo a um nível de pessoal das ilhas e aconselhamento dedicado fará parte da declaração obrigatória de todos os professores.
Como a Austrália está agora comprometida inexoravelmente com a coroa do Pacífico, é essencial que uma ASOPA renascida desenvolva um verdadeiro espírito de corpo entre os seus empregados, os graduados Australianos e os estudantes estrangeiros.
Os benefícios são fortemente óbvios.
A coroa do Pacífico está a correr para o desastre.
Ligações de centro e outros benefícios brilham para os que estão offshore como um farol bem-vindo e as continuadas reviras-voltas e deslocações sociais só reúnem azarados ilhéus nas suas canoas e barcos pequenos.
Teremos que jogar ao apanha, mas se o Governo puder começar a ouvir os que sabem, nem tudo está perdido.
John Pasquarelli, um perito reconhecido internacionalmente sobre a arte da Oceania, foi eleito pelo povo Sepik para o primeiro parlamento da PNG de 1964 a 1968
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Radio Australia - 13/12/2006, 11:27:05
Governo de Timor-Leste luta com novo desastre
Há receios duma nova emergência humanitária em Timor-Leste com chuvas torrenciais a inundarem áreas baixas, a deixarem muitos campos de deslocados na capital submersos na água.
Falando durante uma visita à cidade do leste da Austrália, Sydney, o Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão ficou visivelmente preocupado quando descrevia os esforços da sua nação para se unificar e reconstruir depois dos problemas do passado recente.
Diz que há planos para evacuar milhares de pessoas nos campos de deslocados inundados em Dili se a situação se deteriorar mais.
O governo tem uma estratégia para mudar as pessoas de vários dos campos ou para novos alojamentos que estão quase concluídos ou para outras acomodações temporárias, disse o presidente.
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SMH.com.au
Líder de Timor diz que as tropas Australianas são necessárias até às eleições
Dylan Welch
Dezembro 13, 2006 - 1:46PM
As forças Australianas devem permanecer no inquieto Timor-Leste pelo menos até às eleições nacionais do próximo ano, disse hoje o Presidente do país Xanana Gusmão.
Numa entrevista com smh.com.au, o Sr Gusmão disse que as tropas Australianas serão necessárias para impedir lutas potenciais antes e depois da votação, que muitos receiam possam trazer discórdia.
"São necessárias enquanto forem necessárias somente. O Governo Australiano está também comprometido a ajudar-nos," disse durante a sua breve visita a Sydney.
"E quando sentirmos que a sua missão está acabada, regressarão (à Austrália)."
Quando lhe foi perguntado quando é que isso pode ser, não adiantou um calendário mas respondeu: "talvez depois das eleições ".
As tropas Australianas ajudaram a restaurar a ordem em Timor-Leste depois da sua sangrenta ruptura com a Indonésia em 1999.
A força foi reduzida depois das tropas da ONU terem chegado e preparado o caminho para a independência total em 2002.
Contudo, uma nova vaga de soldados Australianos foi destacada este ano para acalmar violência de gangs e étnica que irrompeu no meio duma crise política amarga que fez estremecer a frágil democracia.
A emergência forçou a resignação de Mari Alkatiri como primeiro-ministro que tem negado alegações que incitou os problemas e de ter armado secretamente um esquadrão de ataque para eliminar os seus opositores.
Desde então tem havido incêndios ocasionais.
O website do Departamento da Defesa diz que aproximadamente 925 pessoal da defesa Australiana estavam agora a servir em Timor-Leste.
O Sr Gusmão, um antigo líder da guerrilha que foi preso por forças Indonésias, foi eleito o primeiro presidente de Timor-Leste em 2002. Está casado com a Australiana Kirsty Sword Gusmão.
Hoje, o Sr Gusmão disse que não procurará a re-eleição, mas que em vez disso planeia tornar-se agricultor.
"Estou a tentar obter terra. Exportarei abóboras para a Austrália," disse.
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TODAYonline
Gusmão: Timor-Leste vai cortar com burocracia para atrair investimento
Quarta-feira • Dezembro 13, 2006
Timor-Leste está a planear cortar com a burocracia e a simplificar a legislação para ajudar a pobre e inquieta nação a atrair investimento estrangeiro e a crier empregos muito necessários, disse o Presidente Xanana Gusmão.
"O desafio que pesa sobre nós todos é trabalharmos juntos para transformar a economia e tirar a nossa população da agricultura de subsistência e da pobreza," disse num discurso do Conselho de Negócios Austrália-Timor em Sydney.
Gusmão disse que estava desapontado por ter aprendido num estudo do Banco Mundial que Timor-Leste era um dos países mais difíceis para registar uma companhia.
"Entre 175 países, Timor-Leste era o 174º. Somente o Congo é pior do que nós," disse Gusmão na Terça-feira.
"Isto serviu como um toque de alerta para o nosso governo," disse, de acordo com uma cópia do seu discurso recebida na Quarta-feira.
O Primeiro-Ministro Ramos-Horta estava a dar prioridade à simplificação de toda a legislação e burocracia relacionada com investimento doméstico e estrangeiro e a simplificar o “enfadonho” sistema fiscal cortando ou abolindo muitas taxas e impostos, disse o presidente.
"Com os rendimentos do petróleo e do gás a chegarem agora, temos uma oportunidade única para eliminar práticas fiscais custosas e ineficazes," disse Gusmão.
"A intenção é reduzir e/ou abolir a maioria das taxas."
Em somente quatro meses o novo governo aprovou de forma rápida 25 projectos de investimento estrangeiros no valor de quase 100 milhões de dólares, disse.
Investidores do Japão, Coreia do Sul, Austrália Portugal, Kuwait, Singapura, Indonésia e Tailândia tinham projectos que visavam desenvolver os sectores importantes do turismo, infra-estruturas, energia, pesca e agricultura.
Gusmão disse que melhorar a segurança é também uma prioridade, com tropas estrangeiras e polícia da ONU destacada depois do desassossego de Abril e Maio.
Pelo menos 37 pessoas foram mortas quando Timor-Leste caiu no caos depois de protestos de rua por soldados despedidos que degeneraram rapidamente em violência de rua envolvendo gangs de jovens.
"A nossa responsabilidade principal agora é criar empregos para a juventude, e é aqui que o sector privado tem um papel a desempenhar," disse o presidente.
Ao mesmo tempo que Timor-Leste é um dos mais pobres países no mundo, tem ricas reserves de petróleo e gás nos campos offshore Bayu-Undan que opera juntamente com a Austrália e dos quais está a começar a receber rendimentos. — AFP
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ABC – Quarta-feira, Dezembro 13, 2006. 7:29am (AEDT)
Gusmão: afectados por inundações em Dili podem ser evacuados
O Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão diz que há planos para evacuar milhares de deslocados a viverem em campos inundados na capital Dili se a situação se deteriorar mais.
O Sr Gusmão esteve em Sydney ontem à noite para discursar num ajuntamento de negócios no Parlamento de New South Wales.
Há receios duma nova emergência humanitária no país, com chuvas torrenciais a inundarem áreas baixas, deixando muitos dos campos de deslocados na capital submersos em água.
O Sr Gusmão diz que o Governo tem uma estratégia para mudar pessoas de vários dos campos ou para novos alojamentos que já estão quase concluídos ou para outras acomodações temporárias.
"Se as inundações tornaram [a vida] difícil, tirarão de lá as pessoas imediatamente," disse.
O Sr Gusmão também se emocionou quando descreveu os esforços da jovem nação para reconstruir e unificar depois do seu passado inquieto.
O Sr Gusmão disse aos membros do Conselho de Negócios Austrália-Timor-Leste que as prioridades principais do Governo são criar empregos para os jovens e ultrapassar os problemas de segurança em curso no país.
Mas emocionou-se quando descreveu uma mostra de unidade entre a polícia e soldados durante uma marcha recente de reconciliação na capital Dili, e cenas semelhantes com gangs rivais a abraçarem-se uns aos outros.
O Sr Gusmão veio assegurar à Austrália que Timor-Leste é um local seguro para fazer negócios, dizendo que os números dos polícias da ONU serão em breve aumentados para garantir a estabilidade.
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Outros ares...
Blog: ali_se
Postagem: a dor da vontade humana
Link: http://alisenao.blogspot.com/2006/12/dor-da-vontade-humana.html
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