Velhas feridas, novo conflito

Tradução da Margarida:

The Camberra Times
10 Agosto 2007
Michael Leach

A nomeação pelo presidente José Ramos Horta de Xanana Gusmão para Primeiro-Ministro desencadeou mais uma vez o conflito nas ruas de Timor-Leste.

Conquanto a Fretilin tenha emergido das eleições recentes como o maior partido com 21 lugares no parlamento de 65 lugares, falhou em obter uma maioria absoluta.
O CNRT, o partido de Gusmão, apesar de apenas ter obtido 18 lugares, ganhou desde então o apoio de partidos mais pequenos e formou uma aliança com a maioria de 37 lugares.

Enquanto a Fretilin afirma agora que o novo Governo é "ilegal", o conflito tem raízes mais profundas em conflitos pessoais destruidores no interior da pequena elite política de Timor-Leste, com mais em jogo do que simples questões de maiorias parlamentares.

O conflito ostensivo é sobre a interpretação da secção constitucional que encarrega o "partido mais votado ou a aliança d partidos políticos com uma maioria parlamentar" a designar o primeiro-ministro, e que por isso determina efectivamente a composição do governo e dos seus ministros.

A Fretilin afirma o direito como o "partido mais votado" e diz que tomará uma série de "desafios legais" sobre a decisão do Presidente de dar esse direito à aliança da maioria liderada por Gusmão.
Em si própria, um desafio constitucional é uma posição aceitável para a Fretilin adoptar, não apenas porque Timor-Leste não tem ainda a sua própria história de convenções e de precedentes para esta situação. Em contraste, a recente declaração dos líderes da Fretilin a sugerir que podem boicotar o Parlamento é irresponsável, e representa uma ameaça grave à estabilidade política.

Um desafio legal permitiria que o Tribunal Supremo de Timor-Leste emitisse uma decisão constitucional sobre a disputada acção. Parecem haver poucas dúvidas que o Tribunal Supremo favorecerá a interpretação do Presidente Ramos Horta, porque os sistemas de representação proporcional requerem normalmente alianças parlamentares para garantir maiorias, e estabilidade política.
Contudo, por detrás de prescrições padrões democráticas está um problema muito mais complexo para a jovem nação. A votação legislativa foi altamente regionalizada, com o apoio maioritário para a Fretilin nos três distritos da parte leste, para o CNRT nos distritos do centro e à volta de Dili, e, em geral para os partidos mais pequenos no oeste.

Numa democracia mais matura, um simples governo de maioria seria suficiente para resolver todas as disputas. Muitos têm esperança que o mesmo princípio acabe por prevalecer em Timor-Leste; no mínimo porque as oposições têm um papel sério para garantir a responsabilização democrática.

Mas não há escapatória para o facto de filiações partidárias fortemente regionalizadas levantarem questões muito espinhosas de unidade nacional, especialmente no despertar da crise de 2006 "leste-oeste" .
Timor-Leste pode ainda cair num conflito civil numa escala não vista em 2006 s o novo Governo e a Oposição manejarem mal estas tensões.

Consciente desses problemas maiores, Ramos Horta inicialmente puxou por um governo de unidade nacional envolvendo todos os maiores partidos. Apesar de no princípio ter sido oposto por ambos Fretilin e CNRT, a Fretilin acabou por apoiar esta ideia quando se tornou claro que não assegurava o apoio necessário de partidos mais pequenos para pôr na oposição o CNRT.

Tentativas de forjar um governo de grande inclusão parecem ter soçobrado nas lutas amargas pessoais que dividem a pequena elite política de Timor-Leste e, especificamente, na escolha do primeiro-ministro.

A Fretilin não podia permitir a escolha de Gusmão, sugerindo um independente como compromisso. Mesmo os líderes dos pequenos partidos que apoiam a aliança de Gusmão acreditam que o antigo presidente é doentiamente motivado pelo desejo de acabar com a carreira política do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri.

Por detrás do cenário, o interesse maior da estabilidade política nacional risca ser vítima do conflito crescentemente mais amargo Alkatiri-Gusmão. Em Timor, diferenças ideológicas são ainda insignificantes comparadas com disputas pessoais e de facções no interior do antigo movimento da independência.

Muitos argumentarão agora que as brigas no interior da elite política de Timor-Leste e em particular da sua geração mais velha são tão profundas que comprometeu a sua capacidade de servir o interesse nacional. Por todo o significado que possa ter dividir a votação na Fretilin, uma outra coisa que a estatística conta é que perto de metade dos eleitores não apoiaram nem a Fretilin nem o CNRT.

Pode ser deixada à geração mais jovem dos políticos Timorenses curar essas brigas.

A mais recente ligação entre lutas intra-elites e lealdades regionais é especialmente perigosa. O discurso de tomada de posse de Gusmão ao dirigir-se aos distritos de maioria da Fretilin foi um bom começo. Mas o novo Governo precisará de mostrar a sua boa fé assegurando que actores chave na crise de 2006, como o major Alfredo Reinado e o líder do alegado “esquadrão de ataque” Rai Los, que fizeram campanha pelo CNRT, enfrentem a justiça, como enfrentou o antigo ministro do interior Rogério Lobato que teve uma sentença de 7 anos meio por abuso do poder e por distribuição de armas a milícias civis.
Há riscos claros para a Austrália nessas disputas. Há a percepção entre uma proporção significativa da população Timorense que a Austrália em "interesses" no petróleo no gás que Alkatiri desafiou em negociações. Muitos vêem as acções do Governo Australiano através desse prisma.
Quando o nosso Primeiro-Ministro chegou no sensível período pós-eleitoral e declarou que Gusmão era o provável vencedor, tais percepções foram reforçadas. O comentário de John Howard, apesar de acurado, foi uma intervenção incorrecta, que acarreta riscos para as nossas forças de segurança e civis trabalhadores das ONG's no terreno.

No curto prazo, tal como fez depois dos resultados presidenciais a Fretilin tem de refrear os seus apoiantes, pedir-lhes para esperar o resultado de qualquer desafio constitucional, e regressar ao Parlamento. É uma incumbência da Fretilin explicar correctamente a situação à sua base de apoio. Está claramente em jogo a reputação da Fretilin e o futuro como governo alternativo.

No longo prazo, contudo, há problemas maiores do que a última explosão de desordens nas ruas.

Deve ser dada maior atenção à cura de divisões regionais e finalmente à resolução das disputas destrutivas pessoais no interior da elite Timorense . Deve-se esperar que o novo Governo e oposição encontrem maneira de cooperar nesta tarefa crítica.

Se não, mais cedo ou mais tarde, os membros mais jovens de todos os partidos políticos podem precisar de olhar longa e duramente em reformar certos líderes no interesse global da sua nação.

Michael Leach é um investigador na Deakin University, e foi um observador internacional nas eleições legislativas.

New Justice Minister interferes with Court Order

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Media Release
10 August 2007


FRETILIN today condemned the action of the new Justice Minister of Timor Leste, Ms Lucia Lobato, for her interference on Wednesday afternoon (8 August) to block a court order allowing for jailed former Interior Minister Rogerio Lobato to go to Malaysia for heart surgery.

"FRETILIN in government never interfered with the justice system when Rogerio Lobato, a senior FRETILIN figure, was arrested, tried, sentenced to seven-and-a-half years in prison, and failed to win his appeal," said FRETILIN parliamentarian and Australian trained lawyer Jose Teixeira today.

"Yet on day one of the new government, there is gross abuse of the judiciary. The new government should continue the previous government's practice of strict respect for the independence of the judiciary," said Mr Teixeira.

"We also condemn international media reports that this court order was a 'deal' to allow Mr Lobato to 'escape'. This spurious allegation continues the wild anti-FRETILIN spin in the international media this week.

"The media reports neglect the fact that the court order to allow Lobato to leave was handed by a judge, the very same judge who had convicted Lobato previously, after three international doctors, including an Australian doctor, had advised that he required heart surgery which is not available here in Timor-Leste.

"Mr Lobato is a prisoner in the jurisdiction of Timor Leste and must return after the heart surgery," Mr Teixeria concluded.

For more information, please contact:

Jose Teixeira (+670) 728 7080, FRETILIN Media (+670) 733 5060 or send an email to fretilin.media@gmail.comwww.timortruth.com, www.fretilin-rdtl.blogspot.com

Old wounds, new conflict

The Camberra Times
10 August 2007
Michael Leach

PRESIDENT Jose Ramos Horta's appointment of Xanana Gusmao as Prime Minister has once again set off conflict in East Timor's streets.

While the former governing party, Fretilin, emerged from recent elections as the single largest party with 21 seats in the 65-seat parliament, it failed to gain a working parliamentary majority.
Gusmao's party, CNRT, though only securing 18 seats, has since gained the support of minor parties and formed an alliance with a majority of 37 seats.

While Fretilin is now claiming the new Government is "illegal", the conflict has deeper roots in destructive personal conflicts within East Timor's small political elite, with more at stake than simple questions of parliamentary majorities.

The ostensible conflict is over the interpretation of the constitutional section which entitles the "most voted party or the alliance of political parties with a parliamentary majority" to designate the prime minister, and thereby effectively determine the composition of the government and its ministers.

Fretilin is claiming that right as the "most voted party" and says it will make a range of "lawful challenges" to the President's decision to grant that right to the Gusmao-led majority alliance.
In itself, a constitutional challenge is an acceptable position for Fretilin to adopt, not least because East Timor still lacks its own history of conventions and precedent for this situation. By contrast, recent statements by Fretilin's leaders suggesting they may boycott Parliament are irresponsible, and represent a grave threat to political stability.

A legal challenge would allow East Timor's Supreme Court to deliver an authoritative constitutional ruling on the disputed section. There seems little doubt that the Supreme Court will favour President Ramos Horta's interpretation, because proportional representation systems normally require parliamentary alliances to guarantee majorities, and political stability.
However, behind these standard democratic prescriptions lies a far more complex problem for the young nation. The parliamentary vote was highly regionalised, with majority support for Fretilin in East Timor's three easternmost districts, for CNRT in the central districts around Dili, and, in the main, for smaller parties in the west.

In a more mature democracy, a simple governing majority would be sufficient to settle all disputes. Many hope the same principle will yet prevail in East Timor; not least because oppositions play a critical role in ensuring democratic accountability.

But there is no escaping the fact that strongly regionalised party affiliations raise much thornier questions of national unity, especially in the wake of the 2006 "east-west" crisis.
East Timor could yet descend into civil conflict on a scale not witnessed in 2006 if the new Government and Opposition mishandle these tensions.

Aware of these larger problems, Ramos Horta initially pushed for a government of national unity involving all major parties. Though initially opposed by both Fretilin and CNRT, Fretilin ultimately backed this idea when it became clear it would not secure the necessary support of minor parties to put CNRT in opposition.

Attempts to forge a government of grand inclusion appear to have foundered in part on the bitter personal feuds that wrack East Timor's tiny political elite and, specifically, on the choice of prime minister.

Fretilin could not countenance the choice of Gusmao, suggesting an independent as a compromise. Even minor party leaders supporting Gusmao's alliance believe the former president to be unhelpfully motivated by a desire to end former prime minister Mari Alkatiri's political career.

Behind the scenes, the wider interests of national political stability risk falling victim to the increasingly bitter Alkatiri-Gusmao conflict. In Timor, ideological differences are still insignificant in comparison to personal and factional disputes within the former independence movement.

Many would now argue that the rifts within East Timor's political elite and particularly its older generation are so profound that its capacity to serve the national interest has been compromised. For all the significance of the halving of Fretilin's vote, another telling statistic is that close to half of the voting population supported neither Fretilin nor CNRT.

It may be left to a younger generation of Timorese politicians to heal these rifts.

The more recent link between intra-elite feuds and regional loyalties is an especially dangerous one. Gusmao's inauguration speech, reaching out to the Fretilin majority districts, was a good start. But the new Government will need to show its bona fides by ensuring that key actors in the 2006 crisis, like Major Alfredo Reinado and alleged "hit squad" leader Rai Los, who campaigned for CNRT, face justice, as former interior minister Rogerio Lobato has with his sentence of 7 years' jail for abuse of power and the distribution of weapons to civilian militias.
There are clear risks for Australia in these disputes. There is a perception among a significant proportion of the Timorese population that Australia has "interests" in oil and gas which Alkatiri challenged in negotiations. Many view Australian Government actions through that prism.
When our Prime Minister arrived in the sensitive post-election period and declared Gusmao the likely winner, such perceptions were reinforced. John Howard's observation, though accurate, was an inappropriate intervention, which carries risk for our security forces and civilian NGO workers on the ground.

In the short term, as it did after the presidential results, Fretilin must rein in its supporters, urge them to await and accept the result of any constitutional challenge, and return to Parliament. It is incumbent upon Fretilin to explain the situation accurately to its support base. Fretilin's reputation and future as an alternative government is clearly at stake.

In the long term, however, there are greater problems than the latest outburst of street riots.

Greater attention must be paid to healing regional divisions and, ultimately, to resolving the destructive personal disputes within the Timorese elite. It is to be hoped that the new Government and opposition find a way to cooperate in this critical task.

If not, sooner or later, younger members of all political parties may need to look long and hard at retiring certain leaders in the interests of their nation as a whole.

Michael Leach is a research fellow at Deakin University, and was an international observer at the parliamentary elections.

Political Leaders Condemn Violence in Timor-Leste

UNMIT
10.08.07

In a meeting held at the United Nation’s headquarters in Dili this morning, the leaders of all political parties in Timor-Leste have strongly condemned the violence that has troubled the new nation since Monday.

The meeting was the seventh meeting convened by the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) with the aim of providing a space for frank and honest exchanges of information between all political parties that contested the June 30 parliamentary leaders.

The Special Representative of the Secretary-General for Timor-Leste, Atul Khare, who moderates the meetings, noted that the leaders representing all 16 registered political parties stated that violence should not be used as a mechanism to voice discontent about the formation of the new government.

Mr Khare also expressed satisfaction about the fact that Fretilin had clearly reiterated that they would not abandon the parliament.

The SRSG reminded the political party representatives of their engagement, in the Political Party Accord signed prior to the elections, to ensure a meaningful role for the opposition, and for those in the opposition to make constructive contributions to parliament such that it responds to the needs of the people.

The SRSG confirmed that the United Nations will support government efforts to ensure that the security situation improves and that humanitarian assistance is provided to mitigate the effects of the violence in the eastern districts.

As of Friday afternoon, UNMIT has been able to confirm reports of 142 houses have been burned in Viqueque and Baucau districts since Tuesday. UNMIT is currently assessing how many people have been displaced due to the violence.

UNMIT is coordinating with the Government of Timor-Leste to provide a humanitarian response to provide food and shelter in the coming days.

For more information, please call Allison Cooper on +670 7230453

UNMIT - Security Situation - Friday, 10 August 2007

This is a broadcast of the UN Police in Timor-Leste to provide you with information about the security situation around the country.

The security situation in Timor-Leste during the last 24 hours has remained volatile, particularly in Viqueque and Baucau districts.


UNPol can confirm that 142 houses have been burnt in the two districts since disturbances began this week. Yesterday in Viqueque there were numerous cases of arson, fighting, stone throwing, and illegal road blocks, particularly in Watolari sub-district. In Baucau, there were also several cases of arson and stone throwing. Police made four arrests in connection with these incidents.

United Nations police officers (UNPol) in conjunction with the national police of Timor-Leste (PNTL) and the International Security Forces (ISF) remain fully deployed to contain and put a stop to the violence.

In Viqueque, the number of Formed Police Unit (FPU) officers has increased to approximately 35, in addition to the 25 UNPol officers already present. The ISF has also boosted its presence and now has 2 platoons in the district. In Baucau, there are 45 UNPol officers and 40 FPU officers, and a further platoon of FPU has been deployed to the district on Tuesday. One ISF section is also present.

Today in Dili, the security situation was calm and there were no reports of serious security incidents. Yesterday, there were several reports of rock throwing and fighting, most of which occurred at night. Police arrested 17 people over the course of the day.


The Police advise to avoid traveling during the night to the most affected areas. Please report any suspicious activities. You can call 112 or 7230365 to contact the police 24 hours a day, seven days a week.

MINISTRA ESTREIA-SE COM O TRISTE DILEMA DOS LOBATOS

9.08.07

POLÍTICO
MINISTRA ESTREIA-SE COM O TRISTE DILEMA DOS LOBATOS
timor-lorosae-nacao @ 07:45

por: Ana Loro Metan

LÚCIA LOBATO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA

As notícias que vão chegando dos lados da montanha não são nada animadoras e
tanto quanto consta estão a acontecer escaramuças em Viqueque e em Baucau
que podemos considerar muito preocupantes e isso não é exactamente aquilo
que se pretende para Timor-Leste.

Fazer arruaça não faz sentido mas já faz sentido contestar sempre o que está
errado. Para isso existem formas de o fazer sem partir e incendiar aquilo
que também é dos outros, como é o caso de edifícios do Estado – que a todos
pertence. Muito menos fará sentido queimar e destruir casas de irmãos
nossos, da Caritas que nos apoia e outros. A rapaziada tem de acalmar e
contestar pacificamente, manifestando-se e expressando objectivamente o que
combatem, o que contestam.

Contestação também é aquilo que está a acontecer com o caso Rogério Lobato.
Contestam de um lado e de outro, os pró e os contra, mas parece-me que nem
uns nem outros ainda acertaram uma que fosse. Os comentários, sobre o
assunto, neste blog são disso espelho e muito mais o são na sociedade
timorense, quando afinal as coisas são extremamente simples e não têm
malícia.

Rogério Lobato está mal de saúde e não é de agora. Presentemente,
considerando os acontecimentos, os problemas que ele já tinha agravaram-se e
precisa de cuidados médicos que infelizmente não existem neste país. Se é
assim, se os médicos são dessa opinião, nem sequer os juízes devem
intrometer-se para obstaculizar tratamentos complicados como os de Rogério.
A justiça não deve ser desumana e muito menos num país que se quer livre e
democrático. É aquilo que dizem.

Por outro lado, zurzem na recém ministra da Justiça, Lúcia Lobato, sem dó
nem piedade, comparando um acto que lhe compete com a “caça às bruxas” do
tempo do colonialismo ou da ocupação.

Fiquem sabendo que Lúcia Lobato é uma pessoa muito justa, leal, sensível,
que preza a família, mas também a competência e a transparência, entre
outras virtudes. Nem queiram saber o dilema em que está aquele ser e se
neste caso existe alguém que esteja a sofrer… será ela, o Rogério pela sua
doença, e restante família. É um caso muito delicado que só uma grande
mulher como ela saberá superar e fazer aquilo que deve sem prejuízo das suas
funções ou da família. Além disso o avião, com o doente e familiares descola
para a Malásia dentro de poucas horas.

Fiquem sabendo que Timor-Leste não ficou nada mal servida com esta senhora
ministra da Justiça, sempre foi uma moça e peras. Para que se saiba.
Imaginem só o que aconteceria se ela não se inteirasse do assunto e não
exigisse transparência no processo? Quem quer estar no seu lugar?

NOTA DE RODAPÉ:

Ridículo este artigo. Lúcia Lobato não conhece a lei de Timor-Leste, não respeita as ordens dos tribunais, é prepotente e vingativa.

Gusmao to be East Timor's new PM

BBC News
Last Updated: Monday, 6 August 2007, 12:32 GMT 13:32 UK

Several fires were started in the capital Dili
Independence hero Xanana Gusmao has been chosen as East Timor's new prime minister by President Jose Ramos-Horta.

But Mr Gusmao's main rival, Fretilin party leader Mari Alkatiri, denounced the decision as illegal.

Youths in the capital Dili threw rocks and set a government building on fire in protest at the decision.

Mr Ramos-Horta wanted the two sides to choose a PM themselves, after a June poll prove inconclusive; but when they failed to agree, he decided himself.

Weeks of deadlock

June's election had been seen as a fresh start for the young, impoverished nation, but neither Fretilin nor the CNRT party led by Mr Gusmao - who was East Timor's president until May 2007 - were able to achieve an overall majority.

Fretilin, under Mr Alkatiri, won 21 seats in the election, while Mr Gusmao's new National Congress for the Reconstruction of East Timor (CNRT) party won only 18 seats.

XANANA GUSMAO

Former guerrilla leader who led East Timor to independence
Spent six years in Indonesian prison
Made first post-independence president
Stepped down in early 2007 to run for more hands-on role of PM


Profile: Xanana Gusmao
Fretilin argued that it should form the government because it won most votes, but then the CNRT party formed an alliance with smaller parties, giving it 37 seats in the 65-member legislature.

Weeks of wrangling ensued, but to little effect.

Mr Ramos-Horta delayed carrying out his right to settle the matter until Monday, having repeatedly urged the two parties to agree to a unity government.

But finally he felt he had little choice.

"I have taken the decision to invite the Alliance of the Parliament Majority to form the government," Mr Ramos-Horta told reporters, referring to Mr Gusmao's coalition.

"The AMP has proposed that leader Xanana Gusmao become the prime minister. I have accepted it," he said.

The BBC's Lucy Williamson, in Jakarta, says that though Mr Ramos-Horta's decision risked a violent reaction from Fretilin supporters, he may have decided that allowing the country to stagnate under a minority government would be an even bigger risk to stability.

Risk to stability

Mr Alkatiri was quick to voice his anger at the decision.

"We regard it as a political and illegal decision," he said. "That is why, the government... will never have the co-operation of Fretilin - because this is an illegal government."

But Mr Ramos-Horta urged Fretilin supporters not to turn to violence.

"Do not think that Fretilin has lost. Fretilin is a very important party at the parliament which will become the best opposition because it has experience and the capacity for that," he told reporters.

"I appeal to youths and the public to be calm and give the chance to Brother Xanana to govern," he added.

But youths have already taken to the streets, throwing rocks and burning tyres.

A tax office was set alight before security forces moved in to disperse the crowds with tear gas, correspondents said.

The violence triggered fears of an end to the fragile peace that has held since mid-2006, when violent feuding between rival army and police units spilled out on to the streets.

More than 30 people were killed and thousands were forced to flee their homes in the 2006 unrest.

The clashes eventually led to the resignation of Mari Alkatiri, who was then prime minister.

The former Portuguese colony of East Timor broke away from 25 years of Indonesian rule in a 1999 referendum, and was placed under UN protection until 2002.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Timor-Leste: Ex-ministro Rogério Lobato partiu par...": Lúcia Lobato e Longuinhos Monteiro metem os pés pelas mãos.

"Despacho" de uma ministra para que um avião possa descolar?

Será que doravante vamos ver João Gonçalves a emitir despachos cada vez que saí um quilo de café do país? ou Pedro Lay a vigiar cada grão de areia que se usa para fazer cimento?

Que vergonha! Que anedota!

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "UNMIT - Security Situation - Thursday, 9 August 20...": "Atul Khare, strongly condemned the violence, stating that is regrettably being committed by people who claim an allegiance to FRETILIN."

É estranho que este tipo de declarações não tenha sido feita pelo representante do SG das NU quando os que semeavam o fogo e a violência eram apoiantes de Xanana...

Dos Leitores

H.Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Renewed political instability affects work in Timo...":

"The Fretilin party [...] has refused to accept the results."

A campanha mentirosa continua. A Fretilin nunca se recusou a aceitar os resultados eleitorais.

A escolha da "AMP" por Ramos Horta não tem nada que ver com resultados eleitorais, pois esta não se submeteu a votos.

Portanto, o que a Fretilin contesta é apenas a legitimidade da escolha do PR.