A FRETILIN concorda com as iniciativas do governo para resolver o problema dos Peticionários

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN
Comunicado de Imprensa
Terça-feira, 15 de Maio de 2007

A FRETILIN disse hoje concordar com as iniciativas do governo para resolver o problema dos Peticionários.

o grupo de 591 soldados das F-FDTL que foram demitidos das forças armadas, em Março de 2006, depois de terem deserdado os seus quartéis, alegando terem sido vítimas de descriminação.

O Secretário-geral da FRETILIN, Dr Mari Alkatiri, disse: “O relatório com as recomendações da Comissão de Notáveis já foi publicado para o Conselho de Ministro, e debatido por eles.

“O Conselho de Ministros já autorizou ao Primeiro-Ministro de Timor-Leste para iniciar negociações com representantes dos Peticionários, de forma a encontrar uma solução final para este problema importante.”

A Comissão de Notáveis, chefiada pela Ministra Ana Pessoa, foi nomeada pelo anterior Primeiro-Ministro, Dr Mari Alkatiri, em Abril de 2006. Durante vários meses, a Comissão realizou uma investigação detalhada sobre as alegações feitas pelos Peticionários.
“
É importante que o problema dos peticionários seja resolvido, dentro das estruturas legais, para evitar que se criei um mau precedente, que poderá dificultar a gestão de situações idênticas, que possam surgir no futuro. O respeito pelas instituições existentes é muito importante. Contudo, a solução política é necessária sem que se comprometam as leis e os regulamentos existentes.
“
A FRETILIN continuará a apoiar a resolução deste problema através dos canais institucionais,” Alkatiri acrescentou.

Para mais informações, contacte:
Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili, Timor-Leste)

Ordem no boletim de voto

1. UNDERTIM - Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense
2. CNRT - Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste
3. PR - Partido Republikanu
4. PDRT - Partido Demokrátika Repúblika de Timor
5. PDC - Partido Democrata Cristão
6. UDT - União Democrática Timorense
7. PD - Partido Democrático
8. PMD - Partido Milenium Demokrátiku
9. PST - Partido Socialista de Timor
10. Coligação ASDT/PSD - Associação Social Democrata Timorense/Partido Social Democrata
11. Aliança Democrática (KOTA/PPT)
12. FRETILIN - Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente
13. PNT - Partido Nacionalista Timorense
14. PUN - Partido Unidade Nacional.

Novo blog da FRETILIN

Informação FRETILIN:

Agora estamos a usar novo endereco. Por favor va para o http://www.fretilin-rdtl.blogspot.com/

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VIVA FRETILIN!

VIVA TIMOR-LESTE!

Apoiantes da FRETILIN atacados em Timor-Leste

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Comunicado de Imprensa
Terça-Feira, 15 de Maio de 2007

O secretário geral do partido FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, disse hoje que os militantes e apoiantes da FRETILIN têm sido atacados, em várias partes do país, depois de José Ramos-Horta ter sido eleito Presidente da República Democrática de Timor-Leste.

Dr Alkatiri tem informações detalhadas sobre os ataques à propriedade e pessoas, e também de actos de intimidação que têm ocorrido em quatro distritos.

"Nos últimos dias, muitos militantes da FRETILIN têm sido intimidados e suas casas têm sido queimadas, nos distritos de Ermera e Liquiça, no enclave de Oecussi e no distrito de Baucau".


"No distrito de Ermera, vários dos nossos militantes foram feridos, e um deles teve que ser trazido para o hospital em Dili, para tratamento médico", disse o Dr Alkatiri.

Dr Alkatiri disse também que os ataques contra a FRETILIN são totalmente inaceitáveis e exigiu que a Polícia das Nações Unidas investigue, para que os perpetradores possam ser levados à justiça.

"Os nossos militantes e apoiantes continuam a ser vítimas da violência," disse Dr Alkatiri. "Porque será que a Polícia das Nações Unidas e as Forças Internacionais são incapazes de providenciar segurança?

"Isto tem acontecido desde o início da crise em 2006, quando os nossos militantes e apoiantes foram alvos específicos, como forma de destruírem a base do partido e deitarem abaixo o governo democraticamente eleito.

"Os ataques aos militantes e apoiantes da FRETILIN continuam, para intimida-los antes das eleições legislativas, que será no dia 30 de Junho de 2007. É a mesma estratégia adoptada, pelos adversários da FRETILIN, durante as eleições presidenciais.

Alkatiri informou que as intimidações que têm ocorrido no distrito de Liquiça têm sido realizadas por membros de um grupo sob o comando de um desgraçado ex-sargento militar, Vicente da Conceição (Railós), que foi o principal oficial de campanha de José Ramos-Horta, durante as eleições presidenciais, naquele distrito.

"Railós e o seu grupo intimidaram os nossos votantes durante a campanha para as eleições presidencias, e continuam a fazê-lo para as eleições legislativas. Isto tem que parar".
Railós foi retirado das Forças Armadas de Timor-Leste (F-FDTL) em 2004, por desvio de fundos, e foi recomendado em Outubro de 2006, pela Comissão Especial de Inquérito Independente das Nações Unidas, a ser processado pela sua ligação com a morte à tiro de várias pessoas, em Maio de 2006.

Diz-se haver um mandato de captura à Railós, mas até hoje não foi executado.

Para mais informações:

Jose Teixeira (+670) 728 7080 (Dili, Timor-Leste)

www.fretilin-rdtl.blogspot.com
www.timortruth.com

Notícias - 14 de Maio 2007 – traduzidas pela Margarida

The Jakarta Post - Monday, May 14, 2007

Editorial: Timor Leste's direction

O Presidente eleito de Timor-Leste José Ramos-Horta e o Presidente Indonésio Susilo Bambang Yudhoyono foram rápidos a discutir questões bilaterais quando Yudhoyono telefonou a Ramos-Horta na Sexta-feira para o congratular por tersido eleito o segundo presidente de Timor-Leste.

Ramos-Horta indicou que fará a sua primeira visita ao estrangeiro a Jacarta, mostrando entender perfeitamente que apesar da amarga experiência do seu país durante os 24 anos de ocupação pela Indonésia, que Timor-Leste não tem outra escolha senão concentrar-se no futuro. Como vizinhos próximos, Indonésia e Timor-Leste têm de aprender a trabalhar juntos para benefício mútuo, independentemente da dificuldade dos seus problemas.

A AFP citou Ramos-Horta como tendo dito no Sábado que os dois líderes discutiram a introdução de um novo sistema para facilitar o cruzamento da fronteira terrestre entre os dois países, o que ajudará a reforçar o comércio bilateral.

A conversa com o Presidente Yudhoyono "foi também a oportunidade para falar de questões do maior interesse para relações bilaterais ", citou a agência noticiosa do presidente eleito de Timor-Leste.

A determinação de Ramos-Horta para reforçar as relações bilaterais com a Indonésia será reforçada se o presidente de saída Xanana Gusmão atingir a sua ambição de se tornar primeiro-ministro no próximo mês. Apesar de o cargo presidencial ser largamente cerimonial, em alturas cruciais o presidente pode tomar decisões substanciais.

Ao mesmo tempo que é importante levar à justiça todos os responsáveis pelos abusos de direitos humanos durante a violência em Timor-Leste depois do referendo da independência em 1999, quando as forças militares Indonésias (TNI) tinha a seu cargo a segurança no território, é ainda mais importante que os dois países foquem a sua atenção na construção de fortes e sustentadas relações no futuro, especialmente no que diz respeito às trocas económicas, sociais e culturais.

Pelo menos, actualmente, parece que Timor-Leste precisa mais da Indonésia do que a Indonésia precisa da sua antiga província. A Indonésia ainda não tem interesses estratégicos no seu novo vizinho. Além disso, a Indonésia é predominantemente uma nação muçulmana enquanto Timor-Leste é predominantemente católica, o que significa a curto prazo que é difícil a muitos Indonésios ficarem ligados ao pequeno Estado.
Mas uma coisa é certa, um Timor-Leste pacífico e próspero beneficiará a Indonésia, especialmente East Nusa Tenggara e as províncias à volta. Qualquer turbulência política no país vizinho afectará imediatamente East Nusa Tenggara, como se viu no ano passado quando dezenas de milhares de pessoas fugiram durante uma rebelião armada contra Dili.

A Indonésia precisa de pôr de lado a sua amargura de poder colonial falhado e de olhar para o futuro, especialmente em como pode ajudar o seu antigo território.

A língua Indonésia mantém-se como a segunda língua mais importante em Timor-Leste, depois do Tétum, enquanto o Português, que é uma das línguas nacionais, é usado por menos de 5 por cento do cerca de um milhão de habitantes. Jacarta precisa de fazer um investimento social para promover a língua e cultura Indonésia em Timor-Leste, de modo a manter a sua influência nas gerações futuras.

A Indonésia tem uma obrigação moral em ajudar a nova nação, porque foi responsável dos sofrimentos porque passaram pessoas que nunca pediram a Jacarta para as "integrar" na Indonésia.

Entretanto, o sucesso de Timor-Leste em organizar eleições presidenciais democráticas e pacíficas merece elogio, apesar da presença forte da ONU ter também contribuído para esse sucesso.

Menos de oito anos depois da sangrenta separação da Indonésia, a mais jovem nação do mundo provou ao mundo que apesar do seu pequeno tamanho, e dificuldades económicas, Timor-Leste pode manter o seu nome na lista das nações democráticas do mundo.

Há expectativas altas que a seja eventualmente seja capaz de acelerar o seu desenvolvimento económico com os rendimentos das explorações do gás e do petróleo no Mar de Timor.

Espera-se que Ramos-Horta e Gusmão trabalhem mão na mão para construir um futuro melhor para o seu povo, a maioria do qual vive ainda na pobreza. Esperamos que evitem que Timor-Leste se ja um Estado falhado.

Congratulamos o novo presidente. É do interesse de todos vermos um Timor-Leste rico e com sucesso.


AFP/SBS Radio (Australia) – 14.5.2007. 19:00

Reinado 'oferece render-se '

O amotinado foragido major Alfredo Reinado escreveu ao Presidente de saída de Timor-Leste Xanana Gusmão pedindo oferecer a rendição.

Reinado, que há meses se evade duma caça ao homem liderada por tropas internacionais e que é criticado pelo seu papel no desassossego mortal do ano passado no inquieto Estado, repetiu a sua intenção de entregar se forem paradas as operações militares contra ele.

O próximo presidente José Ramos Horta foi citado pelo jornal Timor Post como tendo dito que Reinado enviou a carta a Gusmão à volta de uma semana atrás, quando a pequena nação se preparava para eleger um novo presidente.

"Ele (Gusmão) confirmou que ele (Reinado) quer enfrentar a justiça, quer encontrar-se com representantes da igreja e estabelecer contactos para negociar ... obter condições onde se possa entregar," disse Ramos Horta.

Reinado esteve no centro de receios de que desassossegos pudessem manchar as eleições da nação, que Ramos-Horta ganhou na segunda volta.

Mas o foragido prometeu que não perturbaria as eleições, e em vez disso pediu negociações para a sua rendição. Ramos Horta apoiou o seu pedido durante a campanha eleitoral para se parar a caça ao homem, desencadeando acusações de que estava a tentar obter os votos dos apoiantes de Reinado, principalmente jovens alienados e grupos étnicos do oeste.

Reinado tem estado em fuga desde que tropas lideradas pelos Australianos atacaram o seu esconderijo na montanha em Março. Cinco dos seus apoiantes armados foram mortos durante a ofensiva falhada, o que provocou protestos.

O foragido anteriormente tinha sido culpado em parte pelo desassossego do ano passado depois de ele e outros terem liderado 600 soldados a desertarem das forças armadas com queixas de discriminação.

Os soldados foram despedidos pelo então primeiro-ministro, o que provocou tiroteios entre facções dos militares que degeneraram em violência de gangs.

Pelo menos 37 pessoas foram mortas, outras 150,000 deslocadas e tropas internacionais lideradas pelos Australianos foram despachadas para restaurar a segurança.

O governo aprovou a caça ao homem em Fevereiro depois de Reinado ter atacado vários postos de polícia de fronteira e terem fugido com dúzias de armas.

UNMIT – MEDIA MONITORING - Saturday 12 and Monday 14 May 2007

National Media Reports

Lu-Olo concedes Horta’s Victory
The presidential candidate from Fretilin party Francisco Guterres Lu-Olo has conceded Horta’s victory in second round of presidential election. He said he bows to the decision which has been given by all people of Timor Leste in choosing their new president.

Lu-Olo made the comments are a press at a press conference held by the Committee Central of Fretilin (CCF) in Dili on Friday and congratulated Jose Ramos Horta on his win.

At the same time the secretary general of Fretilin and the former prime minister of Timor-Leste, Mari Alkatiri said that Fretilin will remodel itself upon the internal dynamic of the party. (STL)

Xanana’s Farewell, F-FDTL should never be pressured by any political sides
President Xanana Gusmão has issued an appeal for the Commander of the F-FDTL not be pressured but rather to ensure the security and sovereignty of the country.

During the farewell speech at the F-FDTL headquarters, Mr Gusmão said that liberty and democracy are the new contest for the people of Timor Leste and that it is the responsibility of the F-FDTL to defend the people from any internal and external threat.

At the same occasion, the commander of F-FDTL Brigadier Taur Matan Ruak called Jose Ramos Horta, as the new president of republic and supreme commander of F-FDTL, to promote peace and development in Timor-Leste.

TMR revealed that F-FDTL is not going to work with the new supreme commander, but will act in accordance with the order of the new supreme commander to submit to the state. (STL)

Manipulation could not defeat Horta
At a press conference on Friday (11/5) in Elections Media Center Caicoli Dili, the Coalition for Monitoring the General Elections (KOMEG) stated that the run-off election raised indications of manipulation in some districts, yet the manipulation did not prevent Horta from winning his victory. (STL)

Alfredo intends to submit himself
After Rogerio Lobato was sentenced last week fugitive Alfredo Reinado said in his letter to president of republic, Xanana Gusmao that he intends to submit to justice and proceed along the existing lines of law and order that prevail in Timor Leste.

The letter was received recently by Xanana Gusmao in Dili.

“Alfredo wants to negotiate in submitting himself to justice” said Ramos Horta quoting Alfredo’s letter.

The president-elect said that Reinado’s surrender would be welcomed. (STL)

CNE receives 125 complaints
The spokesperson of CNE, Fr. Martinho Gusmão said that CNE has received 125 complaints related to the process of the second round of presidential election.

“In relation with national vote counting, CNE received 125 complaints from the voters about the electoral process, and CNE will study the complaints before taking any decision,” said Fr. Martinho on Sunday (13/5) at a press conference in Elections Media Center Caicoli Dili. (STL)

Uatolari: police off duty – people fled to church
The run-off presidential election has passed and the result shows that presidential candidate Jose Manuel Ramos Horta is elected to be the new president of republic.

However some supporters of the losing presidential candidate Francisco Guterres Lu-Olo in Uatolari Viqueque district are not accepting the election’s result.

After announcing the result of presidential election, Fretilin militants in Uatolari allegedly threatened and intimidated people and caused people to flee to the church and to PNTL HQ in Uatolari, Viqueque district. (STL)

Japan trusts in Timor-Leste
At a press conference held by Japanese Embassy in Dili on Friday (11/5) at Hotel Timor, the Japanese Ambassador in Timor Leste, Kenji Shimizu and director of Japanese Observation Mission, Ozawa stated that the second round of presidential election on last 9 May was well conducted. Japan said that it trusts that people and the government of Timor-Leste will hold its parliamentary election well. (STL)

PNTL using operational system in conflict prevention
UNPol has worked closely with the PNTL to prevent any public disturbance that may have been created during the second round of the presidential election. The intern commander of PNTL Afonso de Jesus made the comments to journalists at a press conference last Wednesday.

“We will use the same system as previous during the campaign, election day and result announcement in responding to the conflicts,” said Afonso. (STL)

Rogerio Lobato treated as other prisoners
The lawyer of former Minister of Interior, Rogerio Tiago Lobato; Paul Remedios said on Friday (11/4) at Rogerio’s residence Farol Dili said that Rogerio will be treated equally as other prisoners in Becora jail. (STL)

UNMIT praises Rogerio Lobato submit himself to justice
UNMIT has appreciated the orderly unfolding of the judicial process over the past few months in the ongoing case of the Former Minister for Interior, Rogerio Lobato. Justice is a pre-requisite for reconciliation and stability.

Lobato was one of number of individuals who were recommended for investigation and possible prosecution by the Commission of Inquiry Report for his role in the violence that besieged Timor-Leste in April and May last year.

He was sentenced by the Dili District Court on March 7, 2007 to seven and a half years in prison. Immediately following the decision, lawyers for Lobato filed an appeal which was yesterday dismissed by the Court of Appeal.

The head of the United Nations Mission in Timor Leste, Atul Khare has commended all relevant parties involved in the trial of the former Minister for the Interior noting that Lobato submitted voluntarily and peacefully to justice.

Mr Khare expressed his hope that that others including Alfredo Reinado would follow this example.

Mr Khare added that the observation of both prosecution and defence to the fundamental principles of the rule of the law bodes well for the future of justice and reconciliation in Timor Leste.

Yesterday’s decision shows that a culture of impunity will not be tolerated in Timor-Leste and that respect for the legal process will lead to the longer term goals of national reconciliation and unity

United Nations police officers (UNPol) provided security at the Court of Appeal in Dili yesterday and also assisted in the transfer of Lobato to Becora Prison later in the day.

UNMIT looks forward to working with the national authorities to ensuring that all recommendations set forward in the COI report are implemented.

UNMIT is mandated through Resolution 1704 to “assist in further strengthening the national institutional and societal capacity and mechanisms for the monitoring, promoting and protecting of human rights and for promoting justice and reconciliation. (TP)

Fretilin should be courageous to face a self improvement
The military and political observer, Julio Thomas Pinto told journalists on Saturday at the Hotel Timor in Dili that Fretilin should be courageous enough to self improve and possibly restructure ahead of the parliamentary election.

“The great obstacle for Fretilin, should the leaders of Fretilin be courageous enough to face it, is self improvement. It is clear that Fretilin has to be restored, however time is limited,” said Julio. (TP)

If Alfredo replies to Xanana’s letter, the state will halt the operation officially
The state will officially halt the operation of International Stabilization Forces (ISF) on Alfredo Reinado if he replies to Xanana’s letter promptly.

“If Reinado replies Xanana’s letter promptly, it will make the official suspension,” said Ramos Horta on Friday (11/5) in his office.

RH said Xanana Gusmão will send a letter in next few days in responding to the letter of Alfredo last week.

Horta revealed that Alfredo’s letter was asking for a dialogue, that would be making him to submit himself to the justice, but the ISF operation should be halted. (TP)

Notícias - 14 de Maio 2007

Diário Digital – 14-05-2007 8:58

Juízes lusos destacados para Timor vão processar Portugal

Os quatro juízes portugueses que se encontram a prestar serviço em Timor-Leste vão processar o Estado português por não lhes pagar os vencimentos em Portugal.

A notícia é avançada na edição desta segunda-feira do jornal Público, que assegura que, neste momento, os magistrados estão a receber apenas uma remuneração das Nações Unidas que equivale sensivelmente ao salário que recebiam cá, mas não estão a descontar para a Segurança Social nem para a Caixa Geral de Aposentações, o que significa que estão perder tempo de antiguidade.

Para não ficarem prejudicados, os juízes teriam de pagar as contribuições (suas e do Estado), o que significaria prescindirem de mais de um terço do seu salário, ficando assim a ganhar bastante menos que a sua retribuição nacional.

O juiz Ivo Rosa chegou a Timor em Setembro do ano passado e nunca recebeu o vencimento português, mas uma colega que estava no território desde Abril recebeu o salário até Outubro. Os dois juízes ainda recebem subsídio de renda, que o Ministério da Justiça (MJ) nunca pagou a dois outros colegas que só chegaram em Janeiro.

«Não se percebe porquê, mas os critérios são diferentes para cada magistrado», afirma Ivo Rosa.

Sem explicar as disparidades, o MJ diz, numa nota enviada ao Público, que os Tribunais da Relação, que pagavam inicialmente os vencimentos dos juízes portugueses em Timor, «adoptaram critérios distintos quanto ao direito de acumulação do salário e das regalias» dos juízes.

A nota especifica que a questão foi levantada junto da auditoria do ministério, que emitiu um parecer, onde defende que nesta situação «não existe fundamento legal para se manter o processamento do subsídio de compensação».

Quanto à iniciativa dos magistrados de intentar uma acção contra o Estado português, o MJ diz apenas que "«é um direito que assiste a qualquer cidadão».


Público – 14.05.2007

Catorze listas nas legislativas timorenses

São 14 as listas que se apresentam às legislativas timorenses de 30 de Junho, destacando-se as do Congresso Nacional de Reconstrução (CNRT), de Xanana Gusmão, do Partido Democrático (PT), de Fernando "Lassama" Araújo, da coligação ASDT/PSD, entre a Associação Social Democrata, de Francisco Xavier do Amaral, e o Partido Social Democrata, de Mário Carrascalão, e da Fretilin, de Mari Alkatiri. A avaliar pelo peso dos respectivos líderes, qualquer uma destas quatro listas esperará ter mais de 15 por cento dos votos e no seu conjunto poderão muito bem totalizar mais de três quartos de todo o eleitorado.

As restantes apostas são as da Unidade Nacional Democrática (Undertim), do Partido Republicano, do Partido Democrático República de Timor (PDRT), do Partido Democrata Cristão, do Partido Milénio Democrático, da União Democrática Timorense (UDT), do Partido Socialista, da Aliança Democrática, do Partido Nacionalista Timorense e do Partido Unidade Nacional.

Blog João Carrascalão Para Presidente – Domingo, 13 de Maio de 2007

Terminada a 2ª volta e encontrado o sucessor de Xanana Gusmão na Presidência da República de Timor-Leste, encerramos a publicação deste blog.

Saudamos democraticamente Francisco Guterres Lu Olo.

Desejamos a José Manuel Ramos Horta que no dia 20 iniciará as funções de Presidente da República os maiores sucessos na árdua tarefa que o espera.

Como cidadãos deste país, vamos contribuir para o desenvolvimento do nosso país, para o estabelecimento da paz, para o enraizamento da Democracia.

Todos somos necessários para construir a nação timorense, para guindar Timor-Leste a um lugar digno, retirando-o da lista dos países mais pobres.

Todos juntos vamos construir um Timor-Leste mais justo, mais solidário, mais digno, mais democrático!


Blog Timor Lorosa’e Nação – 14/05/2007

Poder Para “Eles” Côdeas Para Nós

Gonçalo Tilman Gusmão

O entusiasmo e esperança em grandes melhorias que paira sobre Timor, depois da eleição de Ramos Horta para Presidente da República, é resultado das expectativas criadas pelo novo PR ao fazer as promessas que fez e ao reiterá-las com frequência após ter recebido a confirmação de que saíra vencedor desta “batalha” eleitoral por uma margem bastante folgada e indiscutível.

Torna-se claro que Horta vai ter de cumprir o prometido logo que Xanana seja eleito e empossado primeiro-ministro, pois é mais que certa a sua estrondosa vitória. Irão cumprir as promessas?

Os timorenses já assimilaram que não é preciso bater mais no ceguinho e que para terem um pouco mais de paz e de condições quotidianas vão ter de fazer como os poderosos querem.

Também foi entendido que os poderes estão nas mãos de Xanana, Horta, Austrália e mais uns quantos da pandilha, assim como que esta democracia, tão esquisita, que nos permite votar, só funciona pacificamente se votarmos em quem “eles” têm interesse em eleger e que se assim não for volta tudo atrás, com distúrbios, queima de casas, assassinatos, arruaças, rumores, instabilidade.

Horta foi o vencedor das eleições. Horta é da linha político-partidária de Xanana. Estar lá um ou outro é praticamente a mesma coisa. Então e o que aconteceria, em 30 de Junho e dias seguintes, se a Fretilin voltasse a ter maioria? Não voltaria tudo ao mesmo, agora com Horta na Presidência da República? Não voltariam os Reinados a dizer que assim não valia, assaltando novos postos de polícia, mais armas, mais queimas, mais mortes, mais refugiados?

Todos sabemos muito bem que sim. Todos sabemos que Xanana, Horta, a Austrália e mais uns quantos têm outro tipo de projecto para Timor-Leste e que nesse projecto os timorenses são meros figurantes a quem se lhe vai dando uma côdea de vez em quando.

Queremos paz, por isso o melhor será fazer como os poderosos querem. Que seja feita a sua vontade… Mas, afinal, que democracia é esta?


Blog Portugal Directo in Timor Lorosa’e Nação – 14/05/2007

Não És Por Mim És Contra Mim!

Quando a justiça de um país é desequilibrada provoca o desequilíbrio do próprio país, ainda mais se o responsável pelo cumprimento das leis e do exercício da justiça é o próprio a tomar medidas incompreensíveis, com dois pesos e duas medidas.

Costuma-se dizer que a justiça é cega, mas não pode ser cega só para um lado, e os pratos da balança que a simbolizam devem estar equilibrados, coisa que não acontece em Timor-Leste. Algumas das entidades envolvidas nos acontecimentos de Abril de 2006 em Timor-Leste cometeram crimes passíveis de penalizações mais ou menos graves, estando as mais graves relacionadas com homicídios, por razões políticas ou não. Estão nesse caso pessoas como o ex-ministro do interior, Rogério Lobato, e o ex-major da polícia militar Alfredo Reinado.

Enquanto que um, Lobato, tem sido completamente respeitador do tribunal e das leis – tendo já sido julgado, condenado e preso – outro, Reinado, foi presente a tribunal, recebeu ordem de prisão preventiva, evadiu-se, assaltou postos de polícia de onde retirou vário armamento, resistiu violentamente a operação de captura e absolutamente nada lhe acontece. Não está em causa se os crimes de Reinado são mais ou menos graves que os de Lobato, mas ambos são de homicídio. Aquilo que está em causa é a justiça timorense ter dois pesos e duas medidas e ser cega só para um lado.

O desplante, descaramento e ridículo comportamento do PGR, Longuinhos Monteiro, Xanana Gusmão e Ramos Horta têm demonstrado quanto Alfredo Reinado é um parceiro político e cão de fila desde o golpe de estado, pelo menos.

A última atitude de Ramos Horta ao declarar que as operações de captura de Reinado deviam ser suspensas – como se realmente existissem – demonstra a sua noção de justiça… que só se aplica a alguns. Sintomático foi o facto de a prisão efectiva de Rogério Lobato para o estabelecimento prisional de Bécora se ter registado praticamente logo a seguir à certeza de Horta ser eleito para a presidência da república. Não que tenha muita importância, mas comprova a mesquinhez e o revanchismo de Longuinhos Monteiro.

Afinal, até nem é compreensível o motivo por que Lobato ainda estava em prisão domiciliária em vez de ter um tratamento de iguais circunstâncias entre cidadãos. É isso a justiça. Tudo isto significa que há sérios indícios de que o novo presidente da republica timorense, José Ramos Horta, vai secundar o seu antecessor, Xanana Gusmão, diferenciando os cidadãos por aqueles que estão com ele e os que não estão – como aquela célebre frase muito bem aplicada aos salazaristas e outros “istas”: se não és por mim, és contra mim!

Não são só os pobres, os peticionários e outros assuntos que Xanana não tratou convenientemente, nem Horta enquanto primeiro-ministro, que agora o novo PR tem para resolver, mas principalmente a justiça… e disso não o ouvimos falar, mas sim justificar Alfredo Reinado. Será bom que Horta se lembre: “Tão ladrão é aquele que sobe a árvore e rouba os figos, como o que fica debaixo da árvore para avisar se vem alguém”.

Ramos Horta tem tempo, pouco, e todo o direito ao benefício da dúvida.


EFE – 14/05 - 00:30

Líder rebelde foragido diz que vai se entregar à Justiça no Timor-Leste

Díli - O comandante rebelde timorense Alfredo Reinado disse hoje à Efe que vai se entregar nos próximos dias à Justiça, já que a Corte de Apelações reafirmou a condenação a quase oito anos de prisão de Rogério Lobato, ex-ministro do Interior do Timor-Leste.

Reinado foi um dos 599 militares expulsos do Exército em março de 2006 por insubordinação, reivindicações de melhoras trabalhistas e denúncias de nepotismo dentro da corporação.

Em resposta, os manifestantes levaram seus protestos às ruas, gerando uma onda de violência que causou 30 mortes, deixou 150 mil pessoas deslocadas e levou o então primeiro-ministro do país, Mari Alkatiri, a renunciar.

Reinado foi detido por posse ilegal de armas, mas escapou da prisão em agosto do ano passado.
Já Alkatiri foi acusado de ser um dos principais responsáveis da violência, mas apenas Lobato foi julgado pelos incidentes.

EFE – 14/05 - 05:40

Timor-Leste: Xanana Gusmão apresenta candidatura às eleições legislativas

Díl,- O presidente em fim de mandato do Timor-Leste, Xanana Gusmão, apresentou sua candidatura pelo Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o partido que fundou no mês passado, para as eleições parlamentares de 30 de junho, informaram fontes oficiais.

O sacerdote católico Martinho Gusmão, da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), declarou hoje à Efe em Díli que à meia-noite (horário local) de terça-feira termina o período de inscrições de partidos políticos e suas listas, e acrescentou que até o momento foram registrados 14 legendas, entre elas o CNRT.

"A campanha para as eleições parlamentares começará em 23 de maio. Nossa constituição requer que o vencedor do pleito legislativo designe um primeiro-ministro para que dirija o Governo", acrescentou o religioso. Gusmão entregará a Presidência do país este mês ao independente José Ramos Horta, primeiro-ministro interino desde julho e prêmio Nobel da Paz, que venceu as últimas eleições presidenciais.

The Jakarta Post - Monday, May 14, 2007

Editorial: Timor Leste's direction

Timor Leste President-elect Jose Ramos-Horta and Indonesian President Susilo Bambang Yudhoyono were quick to discuss bilateral issues when Yudhoyono telephoned Ramos-Horta on Friday to congratulate him on being elected Timor Leste's second president.

Ramos-Horta has indicated he will make Jakarta his first foreign visit, showing he fully realizes that despite his country's bitter experience under Indonesian occupation for 24 years, Timor Leste has no choice but to concentrate on the future. As close neighbors, Indonesia and Timor Leste must work together for their mutual benefit, no matter how difficult their problems.

The AFP quoted Ramos-Horta as saying Saturday the two leaders discussed the introduction of a new system to ease the process of crossing the land border between the two countries, which would help strengthen bilateral trade.

The conversation with President Yudhoyono "was also the opportunity to talk about issues of utmost interest for bilateral relations", the news agency quoted the Timor Leste president-elect as saying.

Ramos-Horta's determination to step up bilateral relations with Indonesia will receive a boost if and when outgoing president Xanana Gusmao realizes his ambition to become prime minister next month. Although the presidential position is largely ceremonial, in crucial times the president can make substantial decisions.

While it is important to bring to justice all those responsible for human rights abuses during the violence in Timor Leste after the 1999 independence referendum, when the Indonesian Military (TNI) was in charge of security in the territory, it is even more important that the two countries focus their attention on building a strong and sustainable relationship in the future, especially when it comes to the economy and social and cultural exchanges.

At least for the time being, it seems that Timor Leste needs Indonesia more than Indonesia needs its former province. Indonesia still has no strategic interests in its new neighbor. Also, Indonesia is a predominantly Muslim nation while Timor Leste is predominantly Catholic, which means for the short term it is difficult for many Indonesians to get attached to the tiny state.
But one thing is certain, a peaceful and prosperous Timor Leste will benefit Indonesia, especially East Nusa Tenggara and the surrounding provinces. Any political turbulence in the neighboring country also will immediately affect East Nusa Tenggara, as shown last year when tens of thousands of people fled during an armed rebellion against Dili.

Indonesia needs to put aside its bitterness as a failed colonial power and look to the future, especially how it can help its former territory.

The Indonesian language remains the second most important language in Timor Leste, after Tetum, while Portuguese, which is one of the national languages, is used by less than 5 percent of the some one million population. Jakarta needs to make a social investment to promote Indonesian culture and language in Timor Leste, in order to maintain its influence with future generations.

Indonesia has a moral obligation to help the new nation, because it was responsible for the hardships endured by a people who never asked Jakarta to "integrate" them into Indonesia.
In the meantime, Timor Leste's success in organizing a democratic and peaceful presidential election deserves praise, although a strong presence by the United Nations was also instrumental to its success.

Less than eight years after its bloody separation from Indonesia, the world's youngest nation has again proved to the world that despite its small size, and economic troubles, Timor Leste can maintain its name on the list of the world's democratic nations.

There are high expectations that the nation will eventually be able to accelerate economic development with the revenues from oil and gas explorations in the Timor Sea.

Ramos-Horta and Gusmao are expected to work hand in hand to build a better future for their people, most of whom still live in poverty. We hope they will prevent Timor Leste from becoming a failed state.

We congratulate the new president. It is in the interests of all to see a wealthy and successful Timor Leste.


AFP/SBS Radio (Australia) – 14.5.2007. 19:00

Reinado 'offers to surrender'

Fugitive rebel leader Major Alfredo Reinado has reportedly written to outgoing East Timor President Xanana Gusmao requesting offering to surrender.

Reinado, who has for months evaded a manhunt led by international troops and criticised for his role in last year's deadly unrest in the troubled state, repeated his intention to give himself up if military operations against him are halted.

Incoming president Jose Ramos Horta was quoted in the Timor Post newspaper as saying Reinado sent the letter to Gusmao about a week ago, as the tiny nation prepared to head to the polls to elect a new president.

"He (Gusmao) confirmed that he (Reinado) wants to face justice, wants to meet with representatives of the church and establish contacts to negotiate ... to get conditions where he can surrender," Ramos Horta said.

Reinado had been central of fears that unrest could mar the nation's election, which Ramos-Horta won in a run-off.

But the fugitive vowed he would not disrupt polling, and instead requested negotiations for his surrender. Ramos Horta backed his call during the election campaign for a halt to the manhunt, prompting claims that he was seeking votes from Reinado supporters, mainly disaffected youths and an ethnic group from the west.

Reinado has been on the run since Australian-led troops attacked his mountain hideout in March. Five of his armed supporters were killed during the failed offensive, which triggered protests.

The fugitive has previously been blamed in part for last year's unrest after he and others led 600 soldiers to desert the army over claims of discrimination.

The soldiers were sacked by the then prime minister, sparking firefights between factions of the military that degenerated into gang violence.

At least 37 people were killed, another 150,000 displaced and Australian-led international peacekeepers were dispatched to restore security.

The government approved the manhunt in February after Reinado attacked several border police outposts and fled with dozens of weapons.