"Southeast Asian Times - 13 Fevereiro 2007
Tem sido relatado que Railos tem dito que não sabia que era o número de telefone do presidente e que ele lhe tinha somente telefonado para agradecer o crédito telefónico que lhe tinha sido enviado por via SMS.Um administrador de topo disse no julgamento que Railos tinha usado o número de telefone para falar com o Presidente Gusmão antes de ele - Railos – ter atacado o quartel das forças armadas de Timor-Leste durante os distúrbios do ano passados.
Em Dili, O Administrador do distrito de Liquiça Vicente dos Santos, segundo relatos deu evidência aos juízes no julgamento do antigo Ministro do Interior Rogério Lobato mostrando uma alegada ligação entre os membros da milícia civil de Vicente "Railos" da Conceição e o Presidente Gusmão."
"The Southeast Asian Times - Janeiro 31 2007
No seu testemunho, dos Santos disse que "Railos" lhe mostrou um número de telefone para confirmar que o Presidente Xanana lhe tinha telefonado.Disse ainda que tinha ouvido "Railos" a falar com o Presidente Xanana Gusmão durante a crise que levou à resignação de Alkatiri como primeiro-ministro e que o próprio 'Railos' tinha instigado dificuldades em Liquiça."
No julgamento de Rogério Lobato, ficou apurado o facto de que houve contactos nos dias 23 e 24 de Maio, entre o então Presidente da República, Xanana Gusmão e Railos.
Não ficam muitas dúvidas de quem terá dado ordens a Railos para atacar o Quartel-General das F-FDTL em Tacitolo, dois dias depois. Xanana Gusmão mandou este grupo de bandidos atacar as suas próprias forças armadas...
Railos foi coordenador das campanhas de Ramos-Horta e Xanana Gusmão em Liquiça e apesar de Xanana ter perdido as eleições, Ramos-Horta indigitou-o para Primeiro-Ministro, apesar da FRETILIN ter ganho as eleições.
Timor-Leste, democracia adiada. País adiado.
Com a cumplicidade do governo australiano e a indiferença das Nações Unidas.
quinta-feira, setembro 20, 2007
O crime compensa...
Que dizem agora as Comissões Independentes de Inquérito das Nações Unidas?..
Esta Guia de Marcha para Railos, emitida no dia 26 de Maio de 2006, implica directamente Xanana Gusmão e Paulo Fátima Martins, que mentiram consecutivamente dizendo que só muito mais tarde tiveram contactos com Railos.
No dia 29 de Maio, alguns dias após o ataque armado do grupo de Railos ao Quartel-General das F-FDTL, que provocou vítimas mortais, o então Presidente da República e o Chefe da PNTL, entregam a estes bandidos um salvo-conduto!
Se o Ministro do Interior foi condenado por ter entregue armas a este grupo, o que dizer de quem o controlava e protegia?
Esta é uma prova que a comunidade internacional e as Nações Unidas não podem ignorar. Xanana Gusmão esteve sempre por detrás da crise e é responsável pelas mortes provocadas por este grupo e por Alfredo Reinado.
Assassino.
O que se passava então...
... no dia 26 de Maio de 2006:
Mulher de Xanana Gusmão insiste que é ele quem controla segurança
Failed Coup Blamed For Timor Unrest
E no dia seguinte, 27 de Maio, nós publicávamos:
GOLPE DE ESTADO EM TIMOR-LESTE!
...no Domingo, Maio 28, 2006
Comandante australiano diz que está a fazer desarmamento dos grupos (excepto o de Railos...)
Líderes militares contestatários encontram-se hoje em Ermera (e estes, claro...)
Casas de membros do governo e de deputados incendiadas
...na Segunda-feira, Maio 29, 2006
Demissão ministros Defesa e Administração...
QG da Polícia Militar a arder
Conselho de Estado interrompido, Xanana pede recuo manifestantes
Mais uma vez onde estão as tropas australianas?
... Terça-feira, Maio 30, 2006
Xanana assume defesa e segurança e anuncia medidas emergência
TROPAS AUSTRALIANAS NÃO ACTUAM
... Quinta-feira, Junho 01, 2006
Técnica do golpe de Estado
Guia de marcha foi passada alguns dias após o ataque de Railos ao QG das F-FDTL em Tacitolo
"Quarta-feira, Maio 24, 2006
Troca de tiros em Tacitolo Acabamos de receber indicação oficial que houve troca de tiros em Tacitolo entre elementos armados, possivelmente do grupo dos peticionários, e as FDTL.
O pelotão das FDTL estacionado em Tacitolo (antigo quartel do batalhão japonês) foi atacado pelas 7 da manhã tendo reagido e partido em perseguição dos atacantes pela montanha."
Tradução do texto da guia de marcha assinada por Xanana Gusmão para Railos
Australian Defense Forces operating illegally in East Timor
ADF Operating Illegally In East Timor
Thursday, 20 September 2007, 2:51 pm
Press Release: AID Watch
Independent aid watchdog Aid/Watch today revealed that the Australian Defense Forces (ADF) in Timor Leste have been operating illegally, leaving ADF personnel open to criminal prosecution. The parliament of Timor Leste has not ratified an agreement by which the ADF was invited into the country.
AID/WATCH Co-director Flint Duxfield commented: "This is yet another example of how the Howard government's heavy handed approach to regional security and lack of regard for the laws of neighbouring states is likely to further exacerbate tensions in the pacific. The police component of the Enhanced Cooperation Program for Papua New Guinea fell over precisely because of this sort of illegality."
Aid/Watch member Dr Tim Anderson recently returned from Timor Leste. He reports that two legal processes are in train which challenge the legal standing of the ADF.
"A confidential legal opinion has confirmed that, as the Timor Leste Parliament has not ratified the May 2006 invitation for the ADF to enter the country, their presence as an armed force is illegal" said Dr Anderson.
This may have implications in two court cases. The first is a challenge in Suai from the families of four people killed by the ADF in April at Same, when they attempted to capture or kill army rebel Alfredo Reinado. Further, lawyers for Reinado have alleged ADF personnel executed two of the four men, by breaking their necks after they were captured wounded.
The second legal process is action by prosecutors and judges against Alfredo Reinado's group, which took part in armed rebellion and killings in May 2006. These prosecutors have also questioned the legal standing of the ADF.
The new Government of Timor Leste has suggested that dialogue is ongoing with the Reinado group, but independent international judges and prosecutors - lawfully exercising functions in the Timorese justice system - say the normal course of the law is being followed for these people, who are wanted for homicide and rebellion. A conflict may therefore be looming between the legal (prosecution-judiciary) and executive (President and ministers) branches of government.
However the Constitution of Timor Leste (Chapter II, sections 9 and 95.3) makes it clear that the National Parliament must approve international agreements and treaties, and that such agreements require full approval and official gazettal. This has not happened in the case of the initial invitation extended to the ADF.
"The legal consequence must be that the ADF carrying of arms, conducting searches, roadblocks and armed operations are illegal and subject to prosecution. Accusations of execution-style killings could also give rise to war crimes prosecutions" said Dr Anderson.
"The Howard government aggravated this problem in 2006, by refusing to submit the ADF to UN command. If Australian soldiers were under UN command today they would be protected by international law," said Dr Anderson.
On 26 May 2006 Timor Leste's President, Prime Minister and President of Parliament asked the Australian Government for an armed security force, to help deal with an armed rebellion and the collapse of the police. As events developed, Prime Minister Mari Alkatiri was forced to resign and the Foreign Minister (now President) Jose Ramos Horta was installed as Prime Minister.
As the emergency situation abated, a new government was sworn in and a UN Security Council resolution was passed. There was then an expectation that the ADF presence would be legalised by the parliament. There were several opportunities for this but Prime Minister Jose Ramos Horta did not move on the matter.
On the other hand, the Howard Government defied both East Timorese and UN requests to place ADF personnel under UN command. Instead, the ADF presence was maintained under an assumption that it had the support of a bilateral agreement.
The closest the Parliament came to reviewing this agreement was on 8 November 2006, when they passed a resolution requesting their Government to (i) have all foreign forces placed under UN Command and (ii) take into account the views of the Parliament in agreements over the use of foreign troops. This has not been done.
"The ADF, so far, have chosen to ally themselves with the executive branch, and in particular with former President now Prime Minister Xanana Gusmao. In doing this they have alienated the largest political party Fretilin, which now accuses the ADF of playing partisan politics" said Dr Anderson.
However, with the two legal processes, there is a serious risk that ADF personnel and their commanders may be subject to criminal prosecution.
Those who doubt that there is an independent judiciary with the will to do this should recall that former government Minister Rogerio Lobato was imprisoned for illegal distribution of weapons. His defense was that he was helping defend the state during a crisis, when the police force had collapsed.
"ADF personnel would probably try a similar defense, if legally challenged. But their claim that they were acting under the orders of President Xanana Gusmao, when they attacked and killed members of the Reinado group at Same, may not be sufficient under East Timorese law."
Dr Anderson concluded: "the only way to limit the damage at this stage would be to either (i) place ADF personnel under UN Command or (ii) withdraw them from the country".
ENDS
Embaixada da RDTL em Pequim na Facilita Investidores Chineses em Timor-Leste
Tradução da Margarida:
Embaixada da RDTL em Pequim – Comunicado de Imprensa - 19 Setembro 2007
A Embaixada da República Democrática de Timor-Leste em Pequim está a facilitar a visita a Timor-Leste de vários potenciais investidores Chineses liderados pela Srª Vicky Tchong, Conselheiro da Embaixada em Pequim. Estarão em Díli de 19 a 22 de Setembro 2007 e estão agendados encontros com autoridades Timorenses, sectores públicos e privados bem como a condução de visitas de campo nos distritos.
A visita desses investidores Chineses é o resultado de dois anos de esforços na promoção de Timor-Leste na China e a Embaixada está encantada por esta visita trazer propostas de negócios que coincidem com o revelado no último Programa do novo governo. Com a visita, têm a intenção de apresentar as suas propostas de negócios com o objectivo de informarem as autoridades Timorenses, iniciarem negociações de investimento bem como mecanismos de investimentos.
O valor esperado do total de investimento ultrapassa bem USD$ 100 milhões visando os seguintes desctores de investimento, nomeadamente, estabelecer um Banco Comercial, uma Zona de Comércio na Fronteira, Quinta de Demonstração e de Desenvolvimento Agrícola Integrado Multidimensional, Centro Comercial para Pedestres, Zona de Desenvolvimento Portuária, Construção de redes de Auto-Estradas, Desenvolvimento de Aeroporto, Troupe Cultural e de Arte Nacional, Projecto de Arroz Híbrido e Reservatórios de Água.
“Os investimentos nestas áreas são oportunos dado que vão ao encontro do programa do nosso governo recentemente revelado,” diz o Embaixador de Timor-Leste na China, H.E. Embaixador Olímpio Miranda Branco. “Por isso, esperamos ver a concretização destes investimentos no futuro, o programa do presente governo está primariamente relacionado com as propostas do investimento identificado e que nós procurámos,” afirma o Embaixador Branco.
“É previsível que os benefícios económicos se multipliquem destas propostas de investimento e que se vejam mudanças profundas na economia local e a criação de mais de 6000 empregos para agricultores locais e jovens urbanos de colarinho-branco ,” disse a Srª. Vicky Tchong. Mais ainda, enfatiza ela porque estas propostas de investimentos são multidimensionais e integradas em todos os sectores da economia de Timor-Leste e são propostas de projectos com consciência ambiental e ecológicos.
Para mais informações, por favor contacte:
Embaixada da RDTL em Pequim, China; Tel: + 86 10 6440 3072; Fax: + 86 10 6440 3071
E-mail: rdtlemb_beijing04@yahoo.com
Ou Srª Vicky Tchong; E-mail: vtchong@yahoo.com; Mobile: +670 733 7083 (Timor-Leste)
RDTL Embassy in Beijing Facilitates Chinese Investors to Timor-Leste
Embaixada da RDTL em Beijing - Press Release - 19 September 2007
The Embassy of the Democratic Republic of Timor-Leste in Beijing is facilitating the visit to Timor-Leste of several potential Chinese investors led by Ms. Vicky Tchong, Counselor of the Embassy in Beijing. They will be in Díli from September 19 to 22, 2007 and are scheduled to meet with the Timorese authorities, public and private sectors as well as conducting field visits to the districts.
The visit of these Chinese investors is the outcome of two years of efforts in promoting Timor-Leste in China and the Embassy is delighted that the visit brings in business proposals that coincide with the unveiling of the latest Program of the new government. With the visit, they intend to present their business proposals with the objective of briefing the Timorese authorities, initiate investment negotiations as well as mechanisms of investments.
The expected total value of investment is well over USD$ 100 million targeted at the following investment sectors, namely, establishing a Commercial Bank, Border Trading Zone, Demonstration Farm and Multidimensional Integrated Agricultural Development, Pedestrian Mall, Harbor Development Zone, Highway Network Construction, Airport Development, National Art and Cultural Troupe, Hybrid Rice Project and Water Reservoirs.
“Investments in these areas are timely in that they meet the recently unveiled program of our government,” says Ambassador of Timor-Leste to China, H.E. Ambassador Olímpio Miranda Branco. “Therefore, we expect that through these investments, the present government’s program relating primarily with the identified investment proposals we champion for are fulfilled in the future,” affirms Ambassador Branco.
“It is foreseen that the economic multiplier benefits from these investment proposals will see a profound change in the local economy and the creation of over 6000 jobs for local farmers and urban youth white-collars,” says Ms. Vicky Tchong. Furthermore, she emphasizes that these investment proposals, which are multidimensional and integrated in all sectors of Timor-Leste’s economy are environmentally and ecologically conscious project proposals.
For further information, please contact:
RDTL Embassy in Beijing, China; Tel: + 86 10 6440 3072; Fax: + 86 10 6440 3071
E-mail: rdtlemb_beijing04@yahoo.com
OR Ms. Vicky Tchong; E-mail: vtchong@yahoo.com; Mobile: +670 733 7083 (Timor-Leste)
Timor-Leste: Acidente envolvendo coluna da GNR sob investigação
Lusa - 19 de Setembro de 2007, 16:48
Díli - O despiste na terça-feira de uma carrinha de passageiros, quando era ultrapassada por uma coluna da GNR nos arredores de Díli, provocando dois mortos, está a ser investigado pelas autoridades, afirmou à Lusa fonte da ONU.
O acidente ocorreu na estrada de Díli para Era, na periferia leste da capital, na área de Cristo-Rei, e provocou dois mortos e seis feridos graves, segundo a mesma fonte.
Uma "microlete" com 21 passageiros despenhou-se por uma ravina no momento em que era ultrapassada por uma coluna da GNR, composta por duas viaturas da GNR e um veículo do Estado ao serviço do Subagrupamento Bravo.
PRM-Lusa/fim
Timor-Leste: PM Xanana Gusmão "satisfeito com oposição forte"
Lusa – 15 de Setembro de 2007, 15:15
Díli - O primeiro-ministro Xanana Gusmão afirmou hoje a sua "satisfação por uma oposição forte", no final dos três dias de debate do Programa de Governo, o qual foi aprovado no Parlamento.
No último dia de debates, o Parlamento Nacional aprovou hoje um voto de confiança ao governo e chumbou uma moção de rejeição pela Fretilin e apoiada pela coligação KOTA-PPT.
Em declarações à Lusa, Xanana Gusmão adiantou que o Orçamento Transitório até ao final de 2007 tem um valor indicativo de 110 milhões de dólares (cerca de 79,2 milhões de euros).
A partir de 2008, o ano fiscal coincidirá com o ano civil, acresentou.
"Será nesse orçamento que introduziremos algumas das coisas que a oposição disse que faltavam neste Programa", defendeu Xanana Gusmão.
Passava das 20:00 (12:00 em Lisboa) quando o chefe de Governo, ministros e deputados saíram do plenário.
"Estamos a andar no bom caminho, no sentido de aceitarmos que a democracia é assim", comentou Xanana Gusmão à Lusa.
"Estou satisfeito porque teremos uma oposição forte que vai fiscalizar-nos e bem".
"É isso que pedimos também aos nossos deputados da bancada AMP", a Aliança para Maioria Parlamentar que constituiu o IV Governo Constitucional.
Xanana Gusmão respondeu a rir quando questionado sobre as declarações do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri à imprensa indonésia, prevendo a queda do IV Governo "em dois anos no máximo".
"É assim que nós falamos uns com os outros", comentou o primeiro-ministro.
"A mim ele diz-me: 'não duras uma semana!'. São declarações políticas", acrescentou Xanana Gusmão.
"Aprecio imenso que ele tenha vindo hoje aqui. A presença dele foi significativa para mim", afirmou Xanana Gusmão, sobre Mari Alkatiri.
Assim que o presidente do Parlamento, Fernando "La Sama" de Araújo, deu por encerrada a discussão do Programa de Governo, Xanana Gusmão atravessou a sala para cumprimentar Mari Alkatiri.
O secretário-geral da Fretilin, que regressou hoje da Indonésia, não pôde participar no debate mas assistiu como convidado à sessão da tarde.
A seu lado esteve o presidente do partido e ex-presidente do Parlamento, Francisco Guterres "Lu Olo".
Do lado de fora da porta por onde os ministros e deputados saem do plenário, Xanana Gusmão recebeu a indicação de "irregularidades de estrutura" da parte da ex-ministra da Administração Estatal, Ana Pessoa.
"Não sou constitucionalista. Ainda lhe perguntei se podia corrigir mas disse-me que não. Então já está".
Sobre as duas bancadas que não deram o seu voto de confiança, Xanana Gusmão considerou que "votaram contra por determinadas questões que apresentaram. Temos que aceitar que é assim".
Enquanto respondia, Xanana Gusmão cumprimentou com boa disposição alguns dos rostos mais conhecidos da Fretilin, como o chefe da bancada, Aniceto Guterres, que, durante três dias, o tratou sempre por "primeiro-ministro 'de facto'".
"Aniceto!", interpelou Xanana Gusmão. "Sempre amigos!"
PRM-Lusa/fim
Investidores chineses apresentam projectos milionários em Timor-Leste
Notícias Lusófonas
19 Setembro 2007
Um grupo de potenciais investidores chineses iniciou hoje uma visita a Timor-Leste para apresentar ao governo timorense projectos cujo valor, segundo a embaixada timorense em Pequim, ultrapassam os 100 milhões de dólares (71,94 milhões de euros).
Na visita de três dias, os empresários chineses vão encontrar-se com as autoridades timorenses e com responsáveis da sociedade civil e do sector privado, refere a embaixada timorense, numa nota de imprensa enviada divulgada em Pequim.
Segundo Vicky Tchong, conselheira da embaixada de Timor-Leste na China, os projectos de investimento, além de serem ecologicamente sustentáveis, darão empregos a milhares de timorenses.
"É de prever que os efeitos multiplicadores das propostas tenham consequências positivas profundas para a economia local, podendo vir a criar cerca de seis mil postos de trabalho nas regiões rurais timorenses e entre os quadros técnicos urbanos", disse a responsável.
O pacote de investimentos que a delegação chinesa vai dar a conhecer aos responsáveis timorenses inclui a criação de um banco comercial, um centro comercial e uma zona de desenvolvimento portuária, além da construção de uma rede viária e do desenvolvimento de pistas de aviação.
"A visita dos investidores chineses é o resultado de dois anos de esforços na promoção de Timor-Leste na China", disse o embaixador timorense em Pequim, Olímpio Miranda Branco.
"As áreas de investimento são oportunas, até porque se enquadram no programa de governo recentemente anunciado", acrescentou o embaixador.
O estabelecimento de uma nova zona comercial fronteiriça, de explorações agrícolas, bem como a construção de reservatórios de água e a criação de um grupo nacional timorense de arte e cultura de demonstração são outras propostas de investimento chinesas, segundo a nota de imprensa da embaixada.
O potencial investimento de empresas chinesas em Timor-Leste segue o aprofundar das relações económicas bilaterais, que vem registando altos níveis de crescimento.
Em 2005, o comércio entre a China e Timor-Leste foi de 1,27 milhões de dólares (909 mil euros), correspondentes na totalidade … venda de produtos chineses para o mercado timorense, mas entre Janeiro e Julho de 2006, segundo estatísticas da embaixada de Timor em Pequim, este volume deu um salto superior a dez vezes, com as trocas comerciais a atingir os 13,37 milhões de dólares (9,57 milhões de euros).
Commission on Truth and Friendship to hold hearing in Dili next week
The Jakarta Post
September 20, 2007
JAKARTA (JP): The Commission on Truth and Friendship (CTF) would hold its first hearing in Dili next week, bringing among others Timor Leste's Prime Minister Xanana Gusmao to testify.
A commission’s spokesperson Krishna Hannan told the Jakarta Post on Wednesday that the hearing, which will be the fifth since it was first held in Jakarta in February, would be held from Sept. 24 to Sept. 27 and attended by commissioners from Indonesia and Timor Leste.
“The hearing will be held in two sessions, a closed session attended by the commissioners on Sept. 24 and an open session from Sept. 25 to Sept. 27,” said Krishna.
He added that Timor Leste’s President Ramos Horta, who is scheduled to attend the hearing, had canceled his presence as he would be in New York at that time.
According to Krishna, several other people will also testify, including victims from Timor Leste. However, he could not reveal their identities.
Galuh Wandita of the International Center for Transnational Justice said a number of non governmental organizations were planning to carry out a campaign against the hearing, including an alternative hearing from Sept. 28 to Sept. 29.
“None of the results from the CTF has answered the truth we’ve have been looking for, therefore we would like to hear more from the victims,” said Galuh.
She said the alternative session would try to bring human rights activists from Indonesia, including Agung Putri from human rights watchdog ELSAM and former secretary general of Human Rights Commission Asmara Nababan. (**)
Austrália opôs-se à delaração de direitos da ONU
Tradução da Margarida:
15.09.2007
- AFP
A Assembleia Geral da ONU adoptou uma declaração não obrigatória para proteger os direitos humanos, da terra e recursos dos 370 milhões de população Indígena do mundo, apesar da oposição da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos.
A votação na Assembleia foi de 143 a favor e quarto contra. Onze países, incluindo a Rússia e a Colômbia, abstiveram-se.
A declaração, que culmina mais de 20 anos de debate nas Nações Unidas, reconhece também o direito das populações Indígenas à auto-determinação e determina padrões globais de direitos humanos para elas.
Afirma que os povos nativos têm direito "a tratados de reconhecimento, observância e aplicação" concluídos com Estados ou seus sucessores.
As populações Indígenas dizem que as suas terras e territórios estão a ser ameaçados por coisas como extracção mineira, corte de árvores, poluição ambiental, projectos de privatização e desenvolvimento, classificação de terras como áreas protegidas ou reservas de caça e o uso de sementes geneticamente modificadas e tecnologia.
O chefe da ONU Ban Ki-moon saudou a votação como "momento histórico quando Estados membros da ONU e povos Indíigenas se reconciliaram com as suas histórias dolorosas e estão resolvidos a avançar juntos no caminho dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos".
Mas a Austrália, ao lado do Canadá, Nova Zelândia e os Estados Unidos – todos países com um tamanho considerável de populações Indígenas – expressaram descontentamento com o texto.
O embaixador da Austrália na ONU Robert Hill disse na Assembleia Geral que o Governo Federal já há muito tempo expressou a sua insatisfação com as referências à auto-determinação, acrescentando que a declaração coloca ainda a lei tradicional acima da lei nacional.
Os outros países dizem que não a apoiam por causa das suas preocupações sobre provisões de direitos de auto-determinação, terra e recursos e de dar aos povos Indígenas um direito de veto sobre legislação nacional e gestão de recursos pelo Estado.
Entre as questões em disputa estava um artigo que dizia "Estados darão reconhecimento legal e protecção " a terras, territórios e recursos tradicionalmente "propriedade, ocupada ou de outro modo usada ou adquirida " por povos Indígenos.
Outro foco de disputa foi um artigo que dava aos povos nativos o direito de " reclamar por meios que podem incluir restituição ou quando não for possível compensação justa, correcta e recta, pelas suas terras e recursos "que tenham sido confiscados, tomados, ocupados, usados ou danificados sem o seu consentimento prévio, livre e informado ".
Os opositores objectam ainda a uma provisão que requer que os Estados " consultem e cooperem em boa fé com os povos Indígenas...para obter o seu consentimento livre e informado antes da aprovação de qualquer projecto que afecte as suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em conexão com o desenvolvimento, utilização ou exploração de minerais, água ou outros recursos."
Defensores Indígenas anotam que a maioria dos recursos naturais remanescentes - minerais, água fresca, fontes potenciais de energia – se encontram no interior dos territórios dos povos Indígenas.
"Infelizmente, as provisões na Declaração das terras, territórios e recursos são demasiadamente alargadas, não claras e capazes de uma grande variedade de interpretações, descontando a necessidade de reconhecer uma série de direitos sobre terras e pondo possivelmente em questão matérias que foram arrumadas por tratado," disse o embaixador do Canadá na ONU John McNee na Assembleia.
Um líder da comunidade nativa do Canadá, Phil Fontaine, atacou a postura do seu Governo.
"Estamos muito desapontados com a oposição do Canadá à declaração sobre povos indígenas," disse o Sr Fontaine, líder da Assembleia das Primeiras Nações, que veio a Nova Iorque fazer pressão para a adopção do texto.
A população Indígena do Canadá totaliza cerca de 1.3 milhões de pessoas, de uma população total de 32.7 milhões
A adopção da declaração pela assembleia tinha sido deferida no final do ano passado por iniciativa dos países Africanos liderados pela Namíbia que levantou objecções acerca da linguagem sobre auto-determinação e a definição de povo "Indégena".
Os países Africanos foram ganhos depois de os co-patrocinadores emendarem um artigo para passar "nada na declaração pode ser ...construído para autorizar ou encorajar qualquer acção que possa desmembrar ou pôr em risco, totalmente ou em parte, a integridade territorial ou a unidade política de soberania de Estados independentes ".
***
ONU adopta Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas
por Diane Smith
12:36, Setembro 14, 2007
A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que apoia os direitos dos povos indígenas em todo o mundo, apesar da oposição da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e dos Estados Unidos.
De acordo com esta declaração, mais de 300 milhões de povos indígenas têm o direito de escolher o seu aparelho político, preservar as suas tradições e administrar as suas comunidades sem qualquer intervenção estrangeira.
“Cada indivíduo indígena tem o direito a uma nacionalidade,” afirma a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Numerosas comunidades indígenas queixam-se frequentemente de abusos, violações flagrantes dos direitos humanos, e a maioria delas são relatadas em países em vias de desenvolvimento. Os povos Indígenas dizem que são forçados a reintegrarem-se em culturas diferentes e a saírem das suas terras.
A resolução diz que não podem ser sujeitos a “qualquer acto de genocídio ou qualquer outro acto de violência, incluindo a remoção pela força de crianças do grupo para outro grupo.” Também os povos indígenas podem gerir os seus próprios locais culturais e religiosos, juntamente com sistemas de educação separados.
A declaração foi aprovada por 143 países, quarto rejeitaram o tratado, enquanto onze se abstiveram. Os USA dizem que a declaração não comply com leis nacionais existentes.
“Sob as leis domésticas dos Estados Unidos, os USA reconhecem as tribos Indianas como entidades políticas com poderes inerentes de auto-governo como primeiros povos,” disse o delegado dos USA Robert Hagen.
“No nosso sistema legal, o governo federal tem uma relação governo-a-governo com as tribos Índias.”
Contudo, o governo “continuará os seus esforços vigorosos para promover direitos indígenas domesticamente,” acrescentou.
Uma postura similar foi adoptada pela representante da Nova Zelândia, Embaixadora Rosemary Banks, que disse que tais tratados reconhecem o direito dos povos Indígenas a existirem nos seus países por um longo período.
Disse que a declaração da ONU foi esboçada com a ajuda do governo da Nova Zelândia, mas tinha várias falhas e que era por isso que se opunha à resolução.
“É com sincera mágoa e desapontamento por isso que a Nova Zelândia não pode apoiar a declaração,” disse Banks.
A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas tem 46 artigos, e a maioria têm como estrutura de apoio a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Austrália opôs-se à delaração de direitos da ONU
Tradução da Margarida:
15.09.2007
- AFP
A Assembleia Geral da ONU adoptou uma declaração não obrigatória para proteger os direitos humanos, da terra e recursos dos 370 milhões de população Indígena do mundo, apesar da oposição da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Estados Unidos.
A votação na Assembleia foi de 143 a favor e quarto contra. Onze países, incluindo a Rússia e a Colômbia, abstiveram-se.
A declaração, que culmina mais de 20 anos de debate nas Nações Unidas, reconhece também o direito das populações Indígenas à auto-determinação e determina padrões globais de direitos humanos para elas.
Afirma que os povos nativos têm direito "a tratados de reconhecimento, observância e aplicação" concluídos com Estados ou seus sucessores.
As populações Indígenas dizem que as suas terras e territórios estão a ser ameaçados por coisas como extracção mineira, corte de árvores, poluição ambiental, projectos de privatização e desenvolvimento, classificação de terras como áreas protegidas ou reservas de caça e o uso de sementes geneticamente modificadas e tecnologia.
O chefe da ONU Ban Ki-moon saudou a votação como "momento histórico quando Estados membros da ONU e povos Indíigenas se reconciliaram com as suas histórias dolorosas e estão resolvidos a avançar juntos no caminho dos direitos humanos, justiça e desenvolvimento para todos".
Mas a Austrália, ao lado do Canadá, Nova Zelândia e os Estados Unidos – todos países com um tamanho considerável de populações Indígenas – expressaram descontentamento com o texto.
O embaixador da Austrália na ONU Robert Hill disse na Assembleia Geral que o Governo Federal já há muito tempo expressou a sua insatisfação com as referências à auto-determinação, acrescentando que a declaração coloca ainda a lei tradicional acima da lei nacional.
Os outros países dizem que não a apoiam por causa das suas preocupações sobre provisões de direitos de auto-determinação, terra e recursos e de dar aos povos Indígenas um direito de veto sobre legislação nacional e gestão de recursos pelo Estado.
Entre as questões em disputa estava um artigo que dizia "Estados darão reconhecimento legal e protecção " a terras, territórios e recursos tradicionalmente "propriedade, ocupada ou de outro modo usada ou adquirida " por povos Indígenos.
Outro foco de disputa foi um artigo que dava aos povos nativos o direito de " reclamar por meios que podem incluir restituição ou quando não for possível compensação justa, correcta e recta, pelas suas terras e recursos "que tenham sido confiscados, tomados, ocupados, usados ou danificados sem o seu consentimento prévio, livre e informado ".
Os opositores objectam ainda a uma provisão que requer que os Estados " consultem e cooperem em boa fé com os povos Indígenas...para obter o seu consentimento livre e informado antes da aprovação de qualquer projecto que afecte as suas terras ou territórios e outros recursos, particularmente em conexão com o desenvolvimento, utilização ou exploração de minerais, água ou outros recursos."
Defensores Indígenas anotam que a maioria dos recursos naturais remanescentes - minerais, água fresca, fontes potenciais de energia – se encontram no interior dos territórios dos povos Indígenas.
"Infelizmente, as provisões na Declaração das terras, territórios e recursos são demasiadamente alargadas, não claras e capazes de uma grande variedade de interpretações, descontando a necessidade de reconhecer uma série de direitos sobre terras e pondo possivelmente em questão matérias que foram arrumadas por tratado," disse o embaixador do Canadá na ONU John McNee na Assembleia.
Um líder da comunidade nativa do Canadá, Phil Fontaine, atacou a postura do seu Governo.
"Estamos muito desapontados com a oposição do Canadá à declaração sobre povos indígenas," disse o Sr Fontaine, líder da Assembleia das Primeiras Nações, que veio a Nova Iorque fazer pressão para a adopção do texto.
A população Indígena do Canadá totaliza cerca de 1.3 milhões de pessoas, de uma população total de 32.7 milhões
A adopção da declaração pela assembleia tinha sido deferida no final do ano passado por iniciativa dos países Africanos liderados pela Namíbia que levantou objecções acerca da linguagem sobre auto-determinação e a definição de povo "Indégena".
Os países Africanos foram ganhos depois de os co-patrocinadores emendarem um artigo para passar "nada na declaração pode ser ...construído para autorizar ou encorajar qualquer acção que possa desmembrar ou pôr em risco, totalmente ou em parte, a integridade territorial ou a unidade política de soberania de Estados independentes ".
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ONU adopta Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas
por Diane Smith
12:36, Setembro 14, 2007
A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou uma resolução que apoia os direitos dos povos indígenas em todo o mundo, apesar da oposição da Austrália, Canadá, Nova Zelândia e dos Estados Unidos.
De acordo com esta declaração, mais de 300 milhões de povos indígenas têm o direito de escolher o seu aparelho político, preservar as suas tradições e administrar as suas comunidades sem qualquer intervenção estrangeira.
“Cada indivíduo indígena tem o direito a uma nacionalidade,” afirma a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Numerosas comunidades indígenas queixam-se frequentemente de abusos, violações flagrantes dos direitos humanos, e a maioria delas são relatadas em países em vias de desenvolvimento. Os povos Indígenas dizem que são forçados a reintegrarem-se em culturas diferentes e a saírem das suas terras.
A resolução diz que não podem ser sujeitos a “qualquer acto de genocídio ou qualquer outro acto de violência, incluindo a remoção pela força de crianças do grupo para outro grupo.” Também os povos indígenas podem gerir os seus próprios locais culturais e religiosos, juntamente com sistemas de educação separados.
A declaração foi aprovada por 143 países, quarto rejeitaram o tratado, enquanto onze se abstiveram. Os USA dizem que a declaração não comply com leis nacionais existentes.
“Sob as leis domésticas dos Estados Unidos, os USA reconhecem as tribos Indianas como entidades políticas com poderes inerentes de auto-governo como primeiros povos,” disse o delegado dos USA Robert Hagen.
“No nosso sistema legal, o governo federal tem uma relação governo-a-governo com as tribos Índias.”
Contudo, o governo “continuará os seus esforços vigorosos para promover direitos indígenas domesticamente,” acrescentou.
Uma postura similar foi adoptada pela representante da Nova Zelândia, Embaixadora Rosemary Banks, que disse que tais tratados reconhecem o direito dos povos Indígenas a existirem nos seus países por um longo período.
Disse que a declaração da ONU foi esboçada com a ajuda do governo da Nova Zelândia, mas tinha várias falhas e que era por isso que se opunha à resolução.
“É com sincera mágoa e desapontamento por isso que a Nova Zelândia não pode apoiar a declaração,” disse Banks.
A Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas tem 46 artigos, e a maioria têm como estrutura de apoio a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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UNMIT – MEDIA MONITORING - Wednesday, 19 September 2007
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National Media Reports
Carrascalao: the Alliance government will serve for 5 years
MPs from Fretilin said that they will not contribute to the Xanana-led Alliance government.
“We are in the parliament working on our duties. The government does its job. We have nothing to do with them,” said Mr. Estanislau da Silva.
Mr. da Silva said that Fretilin objects the government’s programs because they have no clear vision for the country.
Mr. Mario Carrascalao, MP from the Social Democratic Party (PSD), said that the programs have been approved and the government will serve for the next five years. “The people will see the results from the work of the Alliance government; they will have a better life” said Mr. Carrascalao. (STL)
Arresting Gaspar da Costa is procedural
The Secretary of State for Security, Mr. Francisco Guterres, said that the arrest of Mr. Gaspar da Costa followed proper procedures as they had a warrant. The warrant issued by the court mandated the National Police of Timor-Leste (PNTL) in the eastern districts to arrest PNTL members who were involved in burning houses in Watulari, Viqueque District.
“The police has been arresting members of the Viqueque police force that were involved in burning more than 300 houses. I have the warrant and you can confirm it directly with the Prosecutor General and the court,” said Mr. Guterres. (STL)
Benevides: “I will not leave my client”
Alfredo Reinado’s lawyer, Mr. Benevides Barros Correia, said that he has no plans to give the case to other lawyers and confirmed that he will defend his client.
“I deny the reports saying that I will offer Alfredo’s case to other lawyers. I will not abandon this case,” Mr. Correia. (TP)
Zacarias to explain the situation in Timor-Leste to United Nations
The Minister of Foreign Affairs explained that the goal of his visit to the United Nations is to meet with all the UN members and explain the situation in Timor-Leste. The United Nations has the right to know the political situation of the country.
In addition, Mr. Zacarias said that during his visit, he would also like to meet members of the General Assembly, Ambassadors, the SRSG and representatives from ESCAP to discuss the extension of UN assistance in Timor-Leste. (TP)
