Diggers quell riot as headless bodies found

The Australian
October 23, 2006 01:00am

AUSTRALIAN soldiers were brought in to control a riot sparked by the discovery of two headless and limbless bodies wrapped in sacks in East Timor's capital of Dili yesterday.

Youths from the east of the tiny country, one of the world's poorest, were outraged when the corpses of the two men believed to be from the eastern Baucau and Los Palos districts were found with their arms, legs and heads cut off.

The Australian troops aborted an attempt to detain one rioter after ferocious protests from youths shouting: "Australia go out, Australian no good, not neutral."

The eastern gang believed the two slain men were killed after approaching a checkpoint set up by western East Timorese in Dili's Aimutin area.

The rioting between the two stone-throwing gangs in Dili's Comoro market was quashed by the arrival of about 100 foreign police and the Australian troops, who made no arrests.

The violence is a reminder of the chaos that gripped East Timor after a protest rally in Dili on April 28 to support 600 dismissed soldiers turned into mob violence that left five dead and more than 20,000 people displaced.

Ethnic gang violence confined to the capital Dili continued and the death toll climbed to more than 25 by the time an Australian-led peacekeeping force arrived in late May to restore law and order.

"We just cannot accept that our friends were killed like animals, like dogs," said Joao da Costa, 21, a member of the eastern group which set up its own checkpoint near the market.

A UN police officer, Emir Bilget, speaking through an interpreter, asked the youths to dismantle the blockade of stones and wood and trust the police to investigate.

"I hope you calm down," he said. "The police already know who killed your friends and now we are seeking testimonies from you so that the perpetrators can be dragged to court."

Australian peacekeepers and UN police from New Zealand and Malaysia were deployed in East Timor in May but they have struggled to contain sporadic eruptions of violence.

A UN inquiry into the causes of the deadly violence in East Timor in April and May accused President Xanana Gusmao of inflaming tensions in the strife-torn territory, and recommended former prime minister Mari Alkatiri face a criminal investigation over alleged weapons offences.

The report also implicated a former interior and defence minister and the country's army and police commanders over the illegal distribution of weapons and arming of civilians.

Australian-trained rebel leader Major Alfredo Reinado remains at large after breaking out of Dili's Becora jail with 56 other inmates on August 30.

The report said much of the violence could be attributed to the weakness of the rule of law in the country. The commission said the Alkatiri government failed to follow legal procedures in calling out the army to deal with unrest caused by the scores of army deserters angered by ethnic divisions.

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Notícias - Tradução da Margarida

Relatório do Conselho de Segurança

Em 27 de Outubro, o Conselho realizará consultas sobre Timor-Leste.

Espera-se que os membros recebam uma informação sobre a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), estabelecida pela Resolução nº 1704 em Agosto, e os arranjos em relação às forças internacionais lideradas pelos Australianos. As recomendações do Secretário-Geral são ainda desconhecidas. Mas provavelmente o assunto principal que está a surgir para os membros do Conselho é o relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU à violência de Abril-Maio publicado em 17 de Outubro.

Actualização do Relatório
20 Outubro 2006 No. 2

TIMOR-LESTE

Acção esperada do Conselho
Em 27 de Outubro, o Conselho realizará consultas sobre Timor-Leste. Espera-se que os membros recebam uma informação sobre a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), estabelecida pela Resolução nº 1704 em Agosto, e os arranjos em relação às forças internacionais lideradas pelos Australianos. As recomendações do Secretário-Geral sobre isto são ainda desconhecidas.

Os membros parecem inclinados a favor da manutenção dos arranjos militares correntes, especialmente dada as recentes indicações que Dili não procurará a conversão das forças lideradas pelos Australianos numa componente militar da ONU.

Mas a questão principal que está a aparecer para os membros do Conselho é provável ser o relatório da Comissão Especial Independente à violência de Abril-Maio, publicada em 17 de Outubro. Os membros estão correntemente no processo de avaliar as implicações das conclusões do relatório e as recomendações.

É possível que haja uma declaração da presidência em 27 de Outubro marcando a primeira fase das operações da UNMIT e saudando o relatório da Comissão.

Desenvolvimentos recentes chave
No princípio deste mês, o Primeiro-Ministro José Ramos-Horta segundo relatos confirmou que o governo Timorense não pedirá ao Conselho de Segurança para as forças internacionais lideradas pelos Australianos se tornarem uma componente militar da UNMIT. Dili conhece a pressão corrente para tropas e polícias para operações de manutenção da paz da ONU no Líbano e possivelmente para o Darfur. Isto fornece a argumentação para continuar o status quo, apesar das reservas em curso na região e noutros sítios.

O relatório da Comissão Especial sobre a crise de Abril-Maio foi publicado em 17 de Outubro. Apresenta factos que levaram à crise e clarifica responsabilidades para a violência, incluindo recomendações para o processo de indivíduos. Aponta que as origens da crise estão relacionados com:

• lutas pelo poder entre o partido dominante, a Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) e a oposição política (observadores anotam ainda as tensões entre o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri e o Presidente Xanana Gusmão);

• tensões entre a polícia e as forças armadas; e

• uma exacerbação e exploração política de facciosismo, particularmente entre leste e oeste. Isto reflectiu-se em termos práticos nas queixas de tratamento injusto dos do oeste nas forças armadas e na desintegração da força da polícia.

O relatório recomenda processos a vários indivíduos pelo seu papel na crise. Alguns deles são correntes ou antigos portadores de posições chave no governo e/ou na FRETILIN (que controla o parlamento e o governo) bem como das forças armadas, e os líderes amotinados chave.

Incluem o antigo Ministro do Interior Rogério Lobato, antigo Ministro da Defesa Roque Rodrigues, e o comandante das forças armadas Brigadeiro Taur Matan Ruak, especialmente pelo papel na transferência ilegal de armas das forças de segurança durante a crise. A Comissão recomendou mais investigação no papel do antigo Primeiro-Ministro Alkatiri em relação a ofensas por armas offences.

A líderes amotinados chave tal como o Major Alfredo Reinado são também recomendados processos. Há preocupação de que isto possa desencadear protestos de descontentamento. (Os amotinados incluíam tropas descontentes com o tratamento dado ais Timorenses do oeste nas forças armadas, também conhecidos como “peticionários”, a cujos protestos se juntaram eventualmente terceiras partes tais como jovens descontentes, civis, polícias militares e outros. Os amotinados, contudo, não eram um grupo coeso ou unificado. Cada sub-grupo mostrava grupos diversos de descontentamento, objectivos e alianças.)

O relatório também anota a responsabilidade institucional desses ministros e de outros para direcção problemática de operações e a ultrapassagem de procedimentos legais.

É também dada atenção à responsabilidade do governo por, inter alia,

• a falta duma resposta pró-activa aos problemas no seio do sector da segurança;

• a ausência de um plano de segurança nacional;

• o falhanço em responder às lutas emergentes entre as forças armadas e a polícia; e

• o comportamento impróprio do antigo Ministro Lobato.

Sublinha que o Presidente Gusmão, na gestão da crise, devia ter mostrado mais respeito pelos canais institucionais, antes de fazer um discurso público â nação (quando reconheceu alguns dos descontentamentos das forças armadas e criticou o governo.)

Quanto às medidas de responsabilização, o relatório recomenda que actores internacionais liderem as investigações e processos. Recomenda a nomeação no interior do sistema doméstico de um procurador internacional de topo como adjunto do procurador-geral com um mandato claro para investigar e processar os casos relacionados com os eventos de Abril e Maio de 2006.

Para os processos eventuais, o relatório recomenda que onde, sob o Código de Procedimento Criminal, os julgamentos envolvam um painel, este deve ser formado por dois juízes internacionais e um nacional. Onde a matéria envolva um único juiz, que o juiz deva ser um juiz internacional.

A resposta ao relatório em Timor-Leste, onde a sua publicação fora esperada com muita preocupação, parece ter sido calma até agora. Contudo, repercussões a mais longo prazo (especialmente dado o potencial para mais instabilidade no país) não são ainda claras.

Opções
A saída do relatório da Comissão parece ter criado um número de opções para os membros do Conselho, tais como:

• Convidar a Comissão para informar o Conselho directamente;

• Usar as conclusões e as recomendações do relatório como uma base de acção para o Conselho para dar orientação à UNMIT para eliminar deficiências no sector de segurança em Timor-Leste. (A UNMIT está mandatada para assistir o governo na condução de uma “revisão compreensiva do papel e das necessidades futuras do sector de segurança”, incluindo as forças armadas, o Ministério da Defesa, a polícia e o Ministério do Interior.)

• Usar as conclusões e as recomendações do relatório como uma base para a acção do Conselho nas questões de responsabilização. (A solução proposta pela Comissão lembra as da antiga Unidade para Crimes Sérios. A Unidade foi encerrada em 2005 sob a Resolução nº 1543 depois de pedidos de Timor-Leste. Isto deveu-se principalmente às preocupações de Dil sobre as suas relações com a Indonésia.) Em Agosto de 2006, foi dada a tarefa à UNMIT, sob a Resolução nº 1704, em providenciar uma equipa de investigadores para assistir o sistema Timorense com procuradores para crimes sérios. A implementação das recomendações da Comissão podem requerer uma autorização clara do Conselho.

• Procurando um relatório interino do Secretário-Geral, que incluiria as preparações para as próximas eleições em Maio de 2007 e os arranjos de segurança com elas relacionadas (o próximo relatório do Secretário-Geral está agendado para 1 Fevereiro de 2007); e

• Discutir a possibilidade de uma missão visitar Timor-Leste. (Parece que os membros podem encarar isto na primeira metade de 2007.)

Assuntos chave
Um assunto chave para o Conselho nos últimos meses tem sido o estatuto das forças militares internacionais em Timor-Leste e a possibilidade de (se transformarem) em capacetes azuis. Contudo, com a recente acomodação na posição Timorense, a questão parece ter sido resolvida para o presente momento à volta do arranjo corrente. Os membros, contudo, aguardam as recomendações do Secretariado.

O relatório da Comissão parece provável virar a atenção do Conselho para a questão da estabilidade imediata e a mais longo prazo em Timor-Leste. Os membros conhecem o potencial para mais deterioração das condições de segurança no terreno devido à inclusão de figuras públicas chave e de amotinados nas recomendações da Comissão para acusação e/ou investigação.

A questão é também particularmente sensível dado as próximas eleições em 2007 e o potencial para mudanças na balança política no governo e no parlamento.

As medidas de responsabilização recomendadas podem também levantar a questão de uma nova emenda ao mandato da UNMIT será necessário. Um novo mandato podia incluir assisti Dili com o fornecimento de equipas de acusação e de investigação (similar à Unidade dos Crimes Sérios).

A questão é provável que levante perguntas complexas, incluindo os tipos de assistência que a UNMIT poderia providenciar com o seu mandato corrente, as implicações financeiras de mudança do mandato, e as repercussões políticas de um novo papel da UNMIT. Uma provável questão chave relacionada é a posição que Dili tomar nesta matéria.

Uma adicional questão chave nas mentes dos membros do Conselho é a nomeação de um novo Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) para Timor-Leste. A questão é sensível e os membros estão conscientes da necessidade de seleccionar um SRSG com suficiente experiência e dotes de liderança para assistir Timor-Leste a encontrar uma solução apropriada para os problemas que o sector de segurança enfrenta.

O Conselho e as dinâmicas mais alargadas
As posições sobre as conclusões e as recomendações do relatório da Comissão estão ainda a ser formadas ao mesmo tempo que os membros analisam de perto as implicações do relatório quando eventos se desenrolam no terreno.

A maioria dos membros parece inclinada para o Conselho esperar pelo menos que sejam formadas em Dili posições preliminares sobre o estabelecimento de mecanismos de responsabilização e a acusação dos listados no relatório.

As recomendações da Comissão para um papel maior da comunidade internacional podem fazer renascer preocupações nalguns membros para as implicações financeiras e políticas para a UNMIT. Outros provavelmente apoiam que a ONU assuma um papel razoável na resposta à questão da impunidade e no apoio a medidas de responsabilização, incluindo a expansão do mandato da UNMIT se for necessário.

É provável que façam parte da avaliação dos membros a experiência passada com a Unidade dos Crimes Sérios e questões de responsabilização relacionadas.

Na questão duma componente militar da UNMIT, os membros parecem prontos para submeterem-se em deixar o arranjo corrente no lugar, dada a corrente posição de Dili. Membros do Grupo Central (Core Group) (Austrália, Brasil, França, Japão, Portugal, Nova Zelândia, Reino Unido e USA) terão relutância em repetir os argumentos quentes que precederam a adopção da Resolução nº 1704. (Mantém-se as divisões no interior do Core Group, com alguns jogadores chave a preferirem os capacetes azuis.)

Os problemas de base
Um problema que se prolonga é a questão da responsabilização para crimes sérios cometidos em 1999. O fecho da Unidade para os Crimes Sérios deixou pendentes numerosas ordens de prisão e investigações incompletas. Não parece ter sido feito muito progresso com a retoma de investigações e julgamentos. Um problema relacionado é que a maioria dos acusados estão na Indonésia e alguns são figuras públicas Indonésias chave.

Até agora, o Conselho autorizou a provisão de investigadores internacionais através da UNMIT na Resolução nº 1704, mas a capacidade dos sistema judicial Timorense para conduzir julgamentos para crimes sérios é frágil.

Dili no passado expressou uma preferência para focar somente na Comissão bilateral de Verdade e Amizade, mas o Conselho indicou que um mecanismo formal judicial também devia fazer parte da solução.

Documentos da ONU
Resoluções seleccionadas do Conselho de Segurança
• S/RES/1704 (25 Agosto 2006) criou a UNMIT.
Registos seleccionados do Conselho de Segurança
• S/PV.5512 (15 Agosto 2006) contém as posições dos membros sobre uma componente militar para a UNMIT.
Registos seleccionados do Secretário-Geral
• S/2006/628 (8 Agosto 2006) foi o relatório com recomendações para a presença futura da ONU em Timor-Leste.
• S/2006/580 (26 Julho 2006) doi o relatório sobre justiça e reconciliação.
Outros
• Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito (2 Outubro 2006)
• S/2006/620 (7 Agosto 2006) era uma carta Timorense la requisitar, inter alia, que a componente militar esteja sob o comando e o controlo da ONU.
• S/2006/391 (13 Junho 2006) contém o pedido Timorense para um inquérito especial à violência de Maio.

Fundo Histórico

Para o fundo completo, por favor veja as nossas previsões (Forecasts) de Maio, Agosto e Outubro 2006.


Outros factos relevantes

Representante Especial do secretário-Geral
Finn Reske-Nielsen (Dinamarca) (Em exercício)

UNMIT: Tamanho e Composição• Máxima força autorizada: até 1,608 polícias e 34 militares de ligação e oficiais

• Tamanho em 30 Setembro 2006: 481 total de pessoal com uniforme, incluindo 463 polícias e 18 observadores militares

• Contribuidores de polícias chave: Austrália, Malásia e Portugal

UNMIT: Duração
25 Agosto 2006 até ao presente; o mandato expira em 25 Fevereiro de 2007

UNMIT: Custo
O Orçamento não foi ainda apresentado à imprensa (ainda por agendar o relatório do Secretário-Geral ao Quinto Comité da Assembleia Geral)

Comissão Especial de Inquérito
Paulo Sérgio Pinheiro (Brasil), Presidente
Zelda Holtzman (África do Sul)
Ralph Zacklin (Reino Unido)

Fontes úteis adicionais
• International Crisis Group, “Resolving Timor-Leste’s Crisis”, Asia Report, No. 120 (10 Outubro 2006)

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Boinas-azuis estrangeiras usadas para restaurar a ordem na capital de Timor-Leste, Dili, depois de terem rebentado lutas entre gangs étnicos rivais.

ABC Radio Australia
Última actualização 22/10/2006, 17:50:11


As lutas no mercado de Comoro foram paradas pela chegada de cerca de 100 polícias estrangeiros.

A violência irrompeu depois de jovens da parte leste do país terem ficado revoltados com a descoberta dos corpos de dois homens com os braços, pernas e cabeças cortadas.

Acredita-se que os dois foram mortos depois de se terem aproximado de um checkpoint montado por um grupo do oeste em Dili.

Um membro da polícia da ONU apelou aos jovens para acalmarem e permitirem que a polícia investigue as mortes.

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Tropas chamadas depois de nova violência em Timor-Leste
10-22-2006, 08h43
DILI (AFP)

Viam-se soldados Australianos a patrulhar as ruas de of Dili em Timor-Leste no mês passado. As tropas estrangeiras foram trazidas para restaurar a ordem na capital de Timor-Leste no Domingo quando rebentaram lutas entre gangs étnicos rivais depois da descoberta de dois corpos mutilados.
(AFP/file)

Tropas estrangeiras foram trazidas para restaurar a ordem na capital de Timor-Leste quando rebentaram lutas entre gangs étnicos rivais depois da descoberta de dois corpos mutilados.

A luta, envolvendo o atirar de pedras entre dois grupos de jovens, teve lugar no mercado de Comoro mas foi parada pela chegada de cerca de 100 polícias estrangeiros, de acordo com repórteres da AFP no local. Não foram feitas detenções.

A violência é uma lembrança do caos que apanhou o pequeno país, um dos mais pobres do mundo, em Maio depois de uma grande parte dos militares terem desertado queixando-se de discriminação.

Jovens da parte leste do pequeno país, um dos mais pobres do mundo, inflamaram-se depois de serem descobertos dois corpos de dois homens dos distritos de Baucau e de Los Palos, com os braços, cabeças e pernas removidos e colocados em sacos.

Acredita-se que os dois foram mortos depois de se terem aproximado de um checkpoint montado por um grupo do oeste na área Aimutin de Dili.

"Não conseguimos simplesmente aceitar que os nossos amigos fossem mortos como animais, como cães," disse João da Costa, 21 anos, um membro do grupo do distrito do leste que montou um checkpoint dele próprio no mercado.

Um membro da polícia da ONU, Emir Bilget, falando através de um intérprete, pediu aos jovens para retirarem o monte de pedras e de madeira e confiarem na polícia para investigar.

"Espero que acalmem. A polícia já sabe quem matou os vossos amigos e agora procuramos testemunhos de vocês para que os perpetradores possam ser levados a tribunal," disse Bilget.

Os soldados Australianos também chegaram ao local e imediatamente cercaram a área.

Abortaram uma tentativa para deter um homem lá depois de furiosos protestos dos jovens gritando, "Austrália para fora, Australianos não bons, não neutros," disse o repórter da AFP.

As tropas lideradas pelos Australianos foram despachados para Timor-Leste em Maio mas têm lutado para conter erupções esporádicas de violência desde então. Polícias da ONU da Nova Zelândia e da Malásia foram também deslocados.

As últimas lutas seguiram-se a assassínios do tipo “olho por olho” no príncipio do mês que clamou as vidas de um jovem do leste e de um outro do oeste.

Nota:

O grupo anti-motim da Malásia foi chamado a intervir, mas não conseguiu acalmar os jovens. A GNR foi então chamada ao local apesar da área de Comoro ser agora da responsabilidade da unidade da Malásia. A população só acalmou com a chegada da GNR.

Dos leitores – Tradução da Margarida

É altura de dizer aos australianos para irem para casa. É altura para alguns Timorenses ou os "heróis" reconhecerem que foram manipulados pelos orquestradores do golpe de Estado. Avancemos mas façam isto primeiro: Peçam desculpa ao Alkatiri pela humilhação completa que ele não merecia. Ele é um genuíno Timorense e devia ser altamente respeitado.

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A Comissão da ONU recomendou que se devia fazer uma investigação à informação de que Alkatiri soube acerca da distribuição de armas? Quem é que deu esta informação à Comissão da ONU? Queria esta fonte o Alkatiri fora do cenário político? Quem está por detrás das cenas de manipulação das fontes de informação e quem são os jogadores internos deste golpe de Estado? Os orquestradores não acabaram o seu trabalho de destruição de líderes deste país. É uma situação muito perigosa para a soberania de Timor-Leste. Todos os Timorenses que tanto lutaram no duro pela independência deste país, deviam começar a questionar o que estão as forças australianas a fazerem aqui em TL. Porque é que não prendem o Reinado que foi apanhado com "11 brutamontes altamente armados " ( de acordo com Slater) algures no mato? Quem é que está a proteger o Reinado, um oficial das F-FDTL que atacou a sua própria instituição e matou um dos seus? Vá lá, sejamos orgulhosos do que alcançámos: a nossa independência. Lutem contra os que querem controlar as nossas vidas e as nossas almas.

Kakoak

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ONU e hospital divergem balanço vítimas mortais confrontos em Díli

Díli, 22 Out (Lusa) - A missão da ONU em Timor-Leste garantiu hoje à Lusa que morreu apenas uma pessoa nos confrontos registados nas últimas 24 horas em Díli, mas o director do Hospital Nacional disse terem sido recebidos dois cadáveres naquela unidade.

Segundo o director do Hospital Nacional, António Caleres Júnior, além das duas vítimas de esfaqueamentos que se encontram na morgue, há ainda registo de um homem ferido a tiro.

Anteriormente, fonte policial da ONU tinha referenciado um morto, regis tado sábado, e fontes militares disseram que confrontos ocorridos hoje junto ao mercado de Comoro e ao Hospital Nacional provocaram mais duas vítimas mortais.

Segundo o comissário Antero Lopes, comandante da Polícia das Nações Uni das (UNPOL), o único morto oficialmente confirmado foi encontrado sábado na área do Bairro Pité e transportado para o Hospital Nacional.

Em declarações à Lusa, António Caleres Júnior disse terem sido entregue s sábado dois cadáveres no Hospital Nacional, ambos com ferimentos resultantes de esfaqueamentos.

Um dos cadáveres corresponde à informação dada à Lusa pela ONU e o outro, segundo António Caleres, foi transportado de Hera, cinco quilómetros a leste de Díli, onde se registaram confrontos entre grupos rivais.

Um terceiro homem, com ferimento provocado por um disparo na zona do Bairro Pité, recebeu tratamento hospitalar, disse ainda o director do Hospital Nacional de Timor-Leste.

A ocorrência de novos confrontos sucede a uma semana marcada pela diminuição de crimes e de detenções na capital timorense.

Na sexta-feira, em declarações à Lusa, o comissário Antero Lopes disse que a situação de segurança em Díli estava a melhorar, com a diminuição da média de crimes registados e de detenções.

"Apesar de termos mais polícias nas ruas, o que significa um maior aces so à informação e uma maior possibilidade de reportar crimes por parte da população, verificámos que nos últimos sete dias foram registados apenas 87 crimes, o que corresponde a uma diminuição de 60 por cento relativamente à semana anterior ", salientou então Antero Lopes.

A par da acentuada diminuição de crimes, a UNPOL registou no mesmo período uma quebra do número de detenções.

Mensalmente são detidas em média 125 pessoas, ou seja cerca de 30 detenções por semana, um número que baixou esta semana para 20, precisou.

Em Abril e Maio, Timor-Leste viveu um período de violência que provocou mais de três dezenas de mortos, na sequência de uma crise político-militar que originou confrontos entre efectivos das forças armadas e da polícia, bem como entre grupos rivais.

Terça-feira passada, uma comissão de inquérito da ONU divulgou um relat ório sobre a violência ocorrida naquele período, recomendando a abertura de processos judiciais contra dezenas de pessoas, incluindo os ex-ministros Rogério Lobato (Interior) e Roque Rodrigues (Defesa) e o comandante das forças armadas, brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

A comissão de inquérito da ONU recomendou também uma investigação adicional para determinar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri na distribuição de armas a civis.

EL-Lusa/Fim

Palhaços. O Reinado não barram eles...

PÚBLICO - Domingo, 22 de Outubro de 2006
Australianos barram caminho a general timorense por duas vezes

Adelino Gomes

Patrulha detém Ruak à porta do quartel-general. Horta diz que o comandante do contingente pediu desculpas ao Governo

O brigadeiro-general Taur Matan Ruak, comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) foi retido por patrulhas australianas, por duas vezes consecutivas, nas proximidades das instalações do quartel-general, em Taci-Tolu, onde se dirigia, apurou o PÚBLICO.

Quarta-feira, dia 18, Ruak foi mandado parar por militares australianos e viu-se impedido de prosseguir o caminho durante cerca de 25 minutos. No dia seguinte, elementos do contingente australiano, estacionado em Timor-Leste a pedido das autoridades deste país, barraram-lhe de novo o acesso às instalações do quartel-general, mas dessa vez durante 45 minutos. Num incidente separado, elementos da segurança de Matan Ruak - antigo comandante militar da guerrilha e, hoje, o mais graduado dos oficiais timorenses - foram igualmente retidos por militares australianos, que os agrediram.

"Confirmo a ocorrência do incidente. O brigadeiro Mick Slater, comandante das forças australianas, fez apresentação de desculpas formais ao Governo e está à espera de um encontro com o brigadeiro-general Taur Matan Ruak para lhe apresentar um pedido de desculpas formais e por escrito", disse ao PÚBLICO o primeiro-ministro, José Ramos-Horta. O encontro não está ainda marcado e provavelmente só ocorrerá no fim da semana que agora se inicia.

O recente relatório da Comissão Especial Independente da ONU, encarregada de averiguar os incidentes sangrentos de Abril e Maio passados, em Timor-Leste, recomendou que Matan Ruak seja investigado judicialmente por transferência ilegal de armas. A Comissão acusa Ruak e o então ministro da Defesa, Roque Rodrigues, de, com a sua actuação, terem criado uma situação de "perigo potencial significativo".

Apesar de considerar "natural" esta recomendação, o primeiro-ministro manteve publicamente a sua confiança em Ruak. "Obviamente a decisão cabe ao Procurador-Geral da República mas não me parece que haja aí novidades", disse Horta ao PÚBLICO, horas depois da divulgação do relatório. "Nunca foi segredo - pois o comando das F-FDTL não andou a escamotear os factos - que o comando das F-FDTL distribuiu armas a veteranos da luta. Mas logo a seguir, quando receberam orientações para as recolher, assim o fizeram sem hesitação. Todas as armas foram recolhidas e verificadas por uma Comissão Internacional composta de observadores de Portugal, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Malásia. Por isso, não me parece que haja necessidade de maiores investigações", explicou.

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Três mortos em Díli devido a violência entre grupos rivais

Díli, 22 Out (Lusa) - Pelo menos três pessoas foram mortas em Díli nas últimas 24 horas em consequência de confrontos entre grupos rivais, disseram hoje à Lusa fontes das forças de segurança na capital de Timor-Leste.

A primeira vítima mortal foi registada sábado à noite, no Bairro Pité, disse à Lusa fonte policial, que adiantou ter-se tratado de um esfaqueamento.

Fonte militar contactada pela Lusa acrescentou que a violência entre grupos rivais na capital timorense provocou já hoje mais dois mortos, um junto ao mercado de Comoro e o segundo nas proximidades do Hospital Nacional, resultantes igualmente de esfaqueamentos.

Não há ainda informações que permitam confirmar se as mortes de hoje estão relacionadas com o homicídio de sábado.

Relativamente aos confrontos de hoje, a Lusa testemunhou o levantamento de barricadas na área do mercado de Comoro (zona ocidental de Díli), designadamente na estrada que liga a cidade ao aeroporto, o que levou à intervenção de dezenas de efectivos militares australianos e policiais malaios.

Os militares da GNR foram igualmente chamados ao mercado de Comoro e ao Hospital Nacional, mas não foi necessária a sua intervenção.

A fonte policial contactada pela Lusa não soube dizer se foram feitas detenções.

A confirmação das três mortes sugere um novo agravamento da situação de segurança nalgumas zonas de Díli, após cerca de uma semana de acentuada diminuição de crimes e de detenções.

Na sexta-feira, em declarações à Lusa, o comandante da Polícia das Nações Unidas (UNPOL), comissário Antero Lopes, disse à Lusa que a situação de segurança em Díli estava a melhorar, com a diminuição da média de crimes registados e de detenções.

"Apesar de termos mais polícias nas ruas, o que significa um maior acesso à informação e uma maior possibilidade de reportar crimes por parte da população, verificámos que nos últimos sete dias foram registados apenas 87 crimes, o que corresponde a uma diminuição de 60 por cento relativamente à semana anterior ", salientou então Antero Lopes.

A par da acentuada diminuição de crimes, a UNPOL registou no mesmo período uma quebra do número de detenções.

Mensalmente são detidas em média 125 pessoas, ou seja cerca de 30 detenções por semana, um número que baixou esta semana para 20, precisou.

Actualmente, a UNPOL conta com 824 efectivos, de 20 nacionalidades, além de 75 efectivos da Polícia Nacional de Timor- Leste (PNTL) integrados em equipas mistas.

O total de elementos da UNPOL previsto pela resolução 1704 do Conselho de Segurança da ONU, de 25 de Agosto, que criou a Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) é de 1.608, número que deverá ser atingido em Janeiro de 2007, segundo Antero Lopes.

"Até ao final de Outubro contamos ter 923 efectivos. Além desse número, vamos contar com mais agentes da PNTL", acrescentou.

Vinte e cinco agentes da PNTL estão actualmente a terminar um curso intensivo ministrado pela ONU e outros 25 iniciam-no segunda-feira, o que fará com que dentro de uma semana a UNPOL e a PNTL ultrapassem o milhar de efectivos.

Antero Lopes anunciou ainda que a projectada abertura de esquadras, a funcionar 24 horas por dia, em vários pontos da capital timorense vai finalmente arrancar a partir de segunda-feira, com a activação de quatro postos da polícia.

Em Abril e Maio, Timor-Leste viveu um período de violência que provocou mais de três dezenas de mortos, na sequência de uma crise político-militar que originou confrontos entre efectivos das forças armadas e da polícia, bem como en tre grupos rivais.

Terça-feira passada, uma comissão de inquérito da ONU divulgou um relat ório sobre a violência ocorrida naquele período, recomendando a abertura de proc essos judiciais contra dezenas de pessoas, incluindo os ex-ministros Rogério Lob ato (Interior) e Roque Rodrigues (Defesa) e o comandante das forças armadas, brigadeiro-general Taur Matan Ruak.

A comissão de inquérito da ONU recomendou também uma investigação adici onal para determinar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri na distribuição de armas a civis.

EL-Lusa/Fim


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Peacekeepers brought in after fresh violence in East Timor

10-22-2006, 08h43
DILI (AFP)

Australian soldiers are seen here patrolling the streets of Dili in East Timor last month. Foreign peacekeepers were brought in to restore order to East Timor's capital on Sunday when fighting broke out between rival ethnic gangs after the discovery of two mutilated bodies.
(AFP/file)

Foreign peacekeepers were brought in to restore order to East Timor's capital when fighting broke out between rival ethnic gangs after the discovery of two mutilated bodies.

The fighting, involving stone throwing between two groups of youths, took place at the Comoro market but was halted by the arrival of about 100 foreign police personnel, according to AFP reporters at the scene. No arrests were made.

The violence is a reminder of the chaos that gripped the tiny country, one of the world's poorest, in May after large sections of the military deserted complaining of discrimination.

Youths from the eastern part of the tiny country, one of the world's poorest, were incensed after bodies of two men from the Baucau and Los Palos districts were found with their arms, legs and heads removed and placed in sacks.

The two were believed to have been killed after approaching a checkpoint set up by the western group in Dili's Aimutin area.

"We just cannot accept that our friends were killed like animals, like dogs," said Joao da Costa, 21, a member of the eastern district group which set up a checkpoint of its own near the market.

A UN police member, Emir Bilget, speaking through an interpreter, asked the youths to take down the blockade of stones and wood and trust the police to investigate.

"I hope you calm down. The police already know who killed your frieds and now we are seeking for testimonies from you so that the perpetrators can be dragged to court," Bilget said.

Australian soldiers also arrived on the spot and immediately combed the area.

They aborted an attempt to detain one man there after ferocious protests from youths shouting, "Australia go out, Australian no good, not neutral," the AFP reporters said.

Australian-led peacekeepers were deployed in East Timor in May but they have struggled to contain sporadic eruptions of violence since then. UN police from New Zealand and Malaysia have also been deployed.

The latest fighting follows tit-for-tat murders earlier this month which claimed one youth from the east and another from the west.

Nota:

O grupo anti-motim da Malásia foi chamado a intervir, mas não conseguiu acalmar os jovens. A GNR foi então chamada ao local apesar da área de Comoro ser agora da responsabilidade da unidade da Malásia. A população só acalmou com a chegada da GNR.

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Foreign peacekeepers have been used to restore order to East Timor's capital, Dili, after fighting broke out between rival ethnic gangs.

ABC Radio Australia
Last Updated 22/10/2006, 17:50:11


The fighting at the Comoro market was halted by the arrival of about 100 foreign police.

The violence erupted after youths from the eastern part of the country were angered by the discovery of the bodies of two men with their arms, legs and heads cut off.

The two were believed to have been killed after approaching a checkpoint set up by a western group in Dili.

A UN police member appealed to the youths to calm down and allow
the police to investigate the killings.

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UM NOVO ACORDO EM DILI

Tradução da Margarida.

The Australian
Editorial
Quinta-feira, Outubro 19, 2006

O relatório da ONU levanta mais perguntas do que respostas

O relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito da ONU para Timor-Leste à violência que levou à remoção do primeiro-ministro Mari Alkatiri em Junho é fascinante de ler. Ainda mais intrigante é o que o relatório deixa por dizer sobre o turbilhão que abalou o estado empobrecido anteriormente, neste ano. E que é que toda a história tem o cheiro de um golpe feito habilidosamente pelo Presidente Xanana Gusmão e o novo Primeiro-Ministro José Ramos Horta. As recomendações do relatório incluem que o Dr Alkatiri enfrente uma investigação criminal sobre alegadas ofensas envolvendo passar armas a civis. O antigo líder e Chefe da Fretilin foi forçado a resignar depois da sua decisão de despedir 600 soldados em greve que levou à violência que deixou 37 mortos e forçou 150,000 pessoas a fugir das suas casas. Em relação ao Sr Gusmão, a comissão conclui qur o Presidente Timorense devia ter mostrado ''mais contenção e respeito por canais institucionais ao comunicar directamente com o Major Reinado depois da sua deserção''. Noutras palavras, acusa o Presidente de inflamar tensões que levou Timor-Leste à beira da guerra civil.

Declarando a sua lealdade ao Sr Gusmão durante a crise, o Major Alfredo Reinado e 20 seguidores foram para as montanhas e exigiram que o Dr Alkatiri saísse. Conforme Mark Dodd do The Australian relatou no mês passado, o gabinete do Sr Gusmão tem estado a negar alegações de que pagou a conta do desertor numa pousada de estilo colonial a 75 km a sudeste de Dili, durante seis semanas, quando supostamente ele se escondia no mato. Dodd não teve qualquer problema em seguir a pista do Major Reinado -- ao largo desde que fugiu da prisão de Becora em Dili em 30 de Agosto e supostamente demasiado escorregadio para as autoridades de Timor-Leste prenderem.

Falando por telefone móvel ontem, a Dodd, o soldado negou que estava escondido. Comentários do Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer que tropas Australianas bem como Timorenses estavam em contacto com o fugitivo levantam mais questões sobre uma situação perplexa.

Ao contrário do não cooperante Dr Alkatiri, o seu sucessor Dr Ramos Horta é um amigo da Austrália, um moderado político e pragmático e um laureado do Nobel bem rodado nas artes da diplomacia e da manipulação dos media. Durante a crise, foi entrevistado regularmente entrevistado em programas da ABC tais como o Lateline, numa ocasião retratou-se a ele próprio como um líder acidental recrutado com relutância para servir a sua nação. Isto não foi sincero. Que os tumultos deixaram no lugar o muito respeitado Sr Gusmão para servir ao lado do seu amigo e aliado político Dr Ramos Horta é um resultado com o qual Canberra está completamente satisfeita. Mr Downer foi sincero nas suas críticas ao Sr Alkatiri durante os tumultos. Com certeza que a cooperação e a comunicação entre Dili e Canberra melhoraram notavelmente desde a sua remoção, com a há muito encalhada ratificação do tratado sobre a partilha dos rendimentos do petróleo e do gás agendada para ir à apreciação no parlamento de Timor-Leste dentro de semanas. Mais problemas podem estar para vir.

Há três semanas, o enviado do ONU Sukehiro Hasegawa, de partida avisou que a continuação das tensões significavam que Timor-Leste estava em risco de ser aspirada para um “buraco negro de conflito”.


Com a possibilidade de o Dr Alkatiri poder ser novamente primeiro-ministro nas
eleições gerais do próximo ano, o Sr Gusmão, o Dr Ramos Horta e Mr Downer podem precisar de um Plano B na manga.

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Transcrição da Conferência de Imprensa com o SRSG em exercício Finn Reske-Nielsen e o Comissário da Polícia da UNMIT em exercício Antero Lopes

Tradução da Margarida.

UNMIT - 20 Outubro de 2006


ADRIAN EDWARDS:

Bom dia a todos. Uma calorosa boas vinda. O propósito da conferência de imprensa de hoje é conversar sobre segurança pública e o que a ONU está a fazer para ajudar. Conhecem os nossos oradores – apresento-os outra vez. Começaremos com um comentário de abertura por Finn Reske-Nielsen que é o chefe da missão da ONU em exercício em Timor-Leste, e depois o Comissário da Polícia em exercício Antero Lopes falará. E depois será a vossa vez para qualquer pergunta.

FINN RESKE-NIELSEN
Obrigada. Bom dia a todos.

Nos três dias desde que saiu o relatório da Comissão, Timor-Leste tem estado calmo. Na verdade foram relatados muito poucos incidente. O comissário da Polícia em exercício Antero Lopes falará daqui a momentos com detalhes do desenvolvimento da UNPol e da segurança pública. Mas antes, quero dizer algumas palavras sobre a resposta ao relatório que vimos até agora.

Em geral, e apesar dalgumas vozes dissidentes, as respostas têm sido preponderantemente positivas. Estou muito encorajado e apreciei a declaração pelo Presidente, Primeiro-Ministro e Presidente do Parlamento comentando a sabedoria, imparcialidade e independência da Comissão. Não menos bem-vindos foram os comentários dos últimos dias de Elizario Fereira da Fretilin, e separadamente pelo Primeiro-Ministro Horta, sublinhando a importância do seguimento judicial sobre as recomendações do relatório. Também agradeço ao Bispo Belo pelo seu caloroso apelo na Quarta-feira pela aceitação pública.

Sobre o próprio relatório e do resumo que o acompanhava, as cópias têm estado a ser distribuídas em linha com o desejo do Alto-Comissário dos Direitos Humanos em todas as áreas do país. Para os que têm acesso à Internet o relatório está disponível no website do Gabinete do Alto-Comissário. Lembro a todos que a versão em inglês é a versão original, e como tal é a versão que deve ser referida no evento de interrogações sobre a tradução.

Muito obrigado. Peço ao Comissário de Polícia para dizer algumas palavras.

ANTERO LOPES
Obrigada SRSG. Bom dia senhoras e senhores. Uma rápida actualização da situação de segurança. Como o SRSG mencionou, os três últimos dias registaram a mais baixo violência e atribuímos isto aos esforços da comunidade e da polícia com o apoio das forças internacionais. Estamos a começar a fazer a análise do crime e as estatísticas indicam que apesar do aumento da polícia – temos mais polícias na rua agora – o crime detectado e o crime relatado diminuiu em 60% nos últimos cinco dias. Hoje temos 824 Polícias da ONU. Na semana passada quando falámos havia 648, corrijam-me se estiver errado. E dentro de uma semana, pelo fim do mês, teremos 923.

Com estes números estamos a activar estações abertas 24-horas através de Dili. Como sabem, já abrimos em Becora e Caicoli. E Comoro está também a ser activada. Estas estações cobrirão todas essas áreas extensas onde vamos também abrir, a começar na Segunda-feira, postos adicionais. Assis, abriremos a partir de Segunda-feira, a presença permanente da Polícia também em Hera, Bidau – mais precisamente - Akadiruhun, e na UNDIL [Universidade de Dili]. Estas prioridades foram estabelecidas juntamente com o Governo Timorense e a sociedade civil Timorense civil e é esperado que tenham um impacto positivo para facilitar o regresso dos deslocados a casa.

Em adição à anertura de estações, dedicaremos programas de monitorização para acompanhar o regresso dos deslocados no futuro. Isso será feito com a assistência das nossas patrulhas de policiamento comunitário, com a assistência de equipas de dedicados investigadores e com uma cooperação mais próxima entre a Polícia da ONU e os responsáveis de Suco, de sub-distritos e de Aldeias e das autoridades de bairros.

Há também boas notícias no programa de escrutínio da PNTL. Com mais recursos, ouvirão números mais altos no futuro, mas até agora podemos confirmar que 75 PNTL já estão em operações com a UNPol ou – um grupo de 25 estão ainda a acabar o seu curso intensivo – e na próxima semana vai começar mais um grupo de 25. Assi, pelo fim do próximo mês teremos em Dili, oficiais da 100 PNTL a trabalharem em co-locação com a Polícia da ONU. Assim pelo fim deste mês, a UNPol e a PNTL juntas serão mais de 1,000. Isto é na verdade um marco, e no princípio de Novembro estaremos em condições de começar a expandir para outros distritos em Timor-Leste.

Todos os oficiais da UNPol que estão a chegar dos países que contribuem com polícias são sujeitos a um programa de indução. E temos a ajuda doutros colegas no seio da UNMIT e a sociedade Timorense vem e conversa com a UNPol sobre a lei aplicável, sobre direitos humanos, mas também sobre o estrito código de conduta da Polícia da ONU. Estamos a activar um escritório que lidará com padrões profissionais, éticas e disciplina para a UNPol, mas serão aplicáveis as mesmas regras à PNTL. E em breve anunciaremos mecanismos independentes que podem ser usados pela população para relatar qualquer alegada má conduta seja da UNPol ou da PNTL. É muito importante que a população possa confiar em todos os polícias – internacionais e nacionais – que estão a trabalhar juntos para proteger a sua liberdade e direitos. Assim, seremos muito estritos com a conduta e temos esperança que isso ajude a restaurar a confiança e a autoridade pública da polícia.

Obrigado.

ADRIAN EDWARDS:
Obrigado. As regras básicas para perguntas: uma pergunta de cada vez, e por favor identifiquem-se com o nome e o do media e digam quem é que querem que responda à questão.

PERGUNTA:
Sou Tito da Radio Timor-Leste. Como disse, pelo fim deste mês teremos aqui 100 oficiais da PNTL, pode por favor explicar o papel da PNTL enquanto estão a trabalhar com a Polícia da ONU?

ANTERO LOPES:
Obrigado. Serão sujeitos às mesmas regras de engajamento dos Polícias da ONU de acordo com a lei aplicável em Timor-Leste. Em breve assinaremos um acordo com o Governo de Timor-Leste que regulará os detalhes desta relação entre a PNTL e a UNPol.

PERGUNTA:
Sou Trante do Suara Timor Lorosae. Gostava de perguntar sobre as pistolas que estão nas mãos da PNTL e porque é que não as reuniram?

FINN RESKE-NIELSEN:
Deixe-me primeiro declarar que foi relatado na conferência de imprensa da semana passada realizada conjuntamente com as Forças Militares Internacionais, que 96% das armas que foram distribuídas já foram reunidas. Isso significa que só há 4% que não. Mas pedirei ao Comissário da Polícia para actualizar das restantes 4%.

ANTERO LOPES:
Obrigado. Corroboramos o que foi dito pelas Forças Militares Internacionais na semana passada também. Fizeram um bom trabalho e um trabalho intensivo com as comunidades e as autoridades de Timor-Leste para recuperar a maioria das armas. As armas que estão ainda na posse da PNTL, a maioria delas é para os PNTL que estão a prestar segurança às populações em todos os outros distritos; Assim não estamos a contar esses números nessas armas – os números em falta – mas falámos com o Ministro do Interior. Ele falou com todos os Comandantes da PNTL e eles estão também a falar com as comunidades no caso de algumas dessas armas ter também ido para membros das comunidades que não são da PNTL. Estamos a seguir a pista dessas armas. As garantias que temos até agora é que há pessoas que querem entregar essas armas para as forças internacionais ou para a Polícia da ONU ou para as autoridades Timorenses. Acreditamos que muito em breve contamos com essas armas em falta que são na maioria pistolas, e acredtta-se que estão em posse de pessoas para auto-protecção.

PERGUNTA:
Sou Gido da Associated Press. Apesar de ter dito que se reduziram os incidentes, mas nalgumas comunidades pequenas que são maioritariamente muçulmanas – estão dentro da mesquita – todas as noites dizem que jovens, jovens bêbados, vão lá e ameaçam e até os magoam. Assim, porque é que a UNPol e a PNTL estão a trabalhar lá, o que é que fizeram para os proteger? Segunda questão: o Major Alfredo ainda está em fuga e dizem que alguns oito ou dez membros da URP estão envolvidos. O que é que tem feito sobre isto?

ANTERO LOPES:
Obrigado. Sobre a protecção da comunidade muçulmana, faz parte de um dos programas e com a activação de alguns postos mais perto de onde vivem essas comunidades; acreditamos que os contactos diários serão intensificados. Temos enviado patrulhas para o local; até agora intensificámos as patrulhas especialmente à volta da mesquita e sabemos que algum desse assédio ou actividades de intimidação ainda acontecem especialmente no fim do dia quando os jovens sob influência do álcool praticam esses actos. Acreditamos que os esforços serão intensificados, mais e mais, e consideraremos nichos vulneráveis de comunidades que precisaremos de ter abordagens mais dedicadas e a presença permanente e esse será m caso que beneficiarão de tais programas.

A polícia e as Forças Militares Internacionais continuam a fazer operações tendo em vista a captura e o regresso em segurança dos fugitivos, entre eles o Senhor Alfredo e temos a presença da parte da polícia, principalmente focada em Dili, enquanto os militares seguem a situação noutros distritos. Não temos nenhuma informação que o Senhor Alfredo e os outros a que se referiu que estejam em Dili. Contudo, estamos a trabalhar de perto cós os militares e a trocar informação para localizar esses elementos. Não podemos confirmar quem possa estar nesse grupo. Fez referências a elementos da antiga URP; pode saber mais do que nós. Não estou em condição de confirmar que estejam na verdade com esse grupo.

PERGUNTA:
Sou do STL e só quero perguntar uma questão sobre as armas que não foram recuperadas. Sobre as armas que estão nas mãos de civis, sim, sei que algumas foram recuperadas, mas no distrito de Ermera, alguns ainda relatam que algumas armas … [inaudivel] Identificou quem tem estas armas?


ANTERO LOPES:
A este estádio das investigações, evitaremos anunciar detalhes porque podia fazer perigar o processo de recuperação dessas armas. Encorajamos fortemente as comunidades a relatar tais situações onde sabem que alguns indivíduos podem ter armas – estamos a falar da posse ilegal de armas – e temos o número de polícia que queremos lembrar – é 723 0365; repito 723 0365. é muito importante que as comunidades relatem tais situações para podermos agir de imediato, investigar o caso e recuperar as armas.

[Assim conhece mais ou menos o número de armas que foram distribuídas a civis?]

Sabemos que houve cerca de 200 que pertencem à polícia que não as temos, a maioria são pistolas, e estamos a seguir as pistas. E temos informação sobre algumas já e muito em breve começaremos a recolhê-las.

FINN RESKE-NIELSEN:
Posso só acrescentar? Bem, mais de 3,000 armas foram reunidas incluindo a vasta maioria das de cano longo.

PERGUNTA:
Durante a crise, sabe quantas armas da PNTL foram distribuídas a civis?

ANTERO LOPES:
A UNPol não fez tais investigações, não podemos confirmar nesta altura nenhum desses números, mas as armas da PNTL que foram distribuídas são cerca de 200 que ainda não foram recuperadas e estamos a seguir-lhes as pistas. Isso podemos confirmar.

PERGUNTA:
Ontem aconteceu um incidente na escola St. Jose, alguns grupos usam … com Rama Ambon e visam alguns alunos na escola St. Jose. Que tipo de medidas tomou em relação a isto? Segunda questão: quando está completo o número de UNPol em Timor?

ANTERO LOPES:
Sobre a última, que é a mais fácil de responder, os números estarão completados por volta de Janeiro de 2007, mas os destacamentos de Dezembro e Janeiro são na maioria de oficiais da UNPol que serão destacados para os sub-distritos para ajudar o processo de segurança eleitoral. Assim, todos os outros programas terão oficiais da UNPol que já estão destacados desde o fim de Novembro. Assim, nas próximas seis semanas, penso que a parte substantiva, excepto alguns elementos de segurança eleitoral já estarão através de Timor-Leste.

Sobre as escolas, temos estado a falar com a comunidade internacional com colegas de agências e programas incluindo a UNICEF para terem atenção especial com os jovens e os estudantes de vários níveis. Não podemos dizer nesta altura que estamos a fazer muito operacionalmente acerca disso mais do que reforçar as patrulhas às voltas das escolas, mas muito em breve temos esperança de poder estabelecer essas equipas que trabalhão sob um programa chamado Escola Segura e farão visitas programadas às escolas sel lá estabelecer postos de polícia, obviamente. E há também, como parte deste programa, uma série de actividades que incluem seminários e leituras e tem havido um programa com dez lições para encorajar os jovens, estudantes e não estudantes para ajudar a polícia a lutar contra a violência.

PERGUNTA:
Que meios é que têm para identificar esses grupos ilegais; usam carros.

ANTERO LOPES:
O controlo do tráfico é muito importantes na segurança pública, e começamos no primeiro dia da Missão a lançar um programa que visa educar os motoristas como guiar com segurança e as pessoas já noticiaram que em comparação com outros países na região, as pessoas guiam com mais cuidado e devagar; e em breve estaremos numa fase onde temos de começar mais agressivamente com medidas de coacção; e vamos também começar a aumentar os check points e a fazer operações stop aleatórias onde paramos os condutores e acredito que alguns desses veículos podem ser apreendidas nessas operações. Posso lembrar-lhe por exemplo que já recuperámos 23 veículos do governo nessas operações e continuaremos com elas.

PERGUNTA:
Alega-se que tem havido ameaças em Leorema, em Maubara sub-distrito e quero saber se a UNPol recebeu queixas e se fez alguma coisa?

ANTERO LOPES:
Sim, recebemos as queixas; recebemos uma carta do administrador do distrito e do sub-administrador com a sua versão dos factos e estamos a investigar o caso e há muita gente que tem que ser entrevistada e estamos prontos para agir no deci«urso das investigações.

PERGUNTA:
Quero perguntar ao Mr Finn sobre o sistema judicial em Timor, que o relatório disse que é fraco, tem alguma coisa a dizer sobre isso, porque de momento no sistema judicial já tem pessoal internacional integrado?

FINN RESKE-NIELSEN:
No relatório da Comissão, eles concluem que o sistema judicial deste país é fraco e a maioria dos juízes, procuradores e defensores públicos são de facto internacionais, e isso é provável que assim continue mais algum tempo. O sistema mantém-se fraco também no sentido que não há pessoal legal suficiente para lidar com todos os casos. Os planos que traçámos no fim do ano passado não teve nem podia ter em consideração a pressão acrescentada que será posta no sistema judicial como resultado dos eventos desde o princípio do ano. O relatório recomenda processos de um número significativo de indivíduos, e se as recomendações forem seguidas põem ainda mais pressão no sistema legal. E há por isso a necessidade de reforçar mais o sistema judicial e o relatório recomenda que sejam nomeados juízes, procuradores e advogados de defesa internacionais.

PERGUNTA:
Ontem Mr. Alfredo disse que o relatório da ONU é uma anedota. Significa que ele não quer descer para [ser capturado], sou o que é que o ONU tem feito para [o trazer]?

ANTERO LOPES:
Da perspectiva da aplicação da lei, quero enfatizar que tratados todos com igualdade; todos são iguais perante a lei e respeitamos os direitos humanos de todos. Mas também precisamos de fazer cumprir a lei e continuamos as operações para recuperar os fugitivos e detectámos que se as pessoas quisessem regressar voluntariamente teriam mandado sinais. E estaríamos prontos para expandir para os distritos em conjunto com forças internacionais para explorar ambos os caminhos: o regresso voluntário dos fugitivos, ou o regresso à força. Temos os meios e estamos prontos para conduzirmos ambas as operações. Está em curso.

ADRIAN EDWARDS:
Muito obrigado. Um outro ponto, é que se houver jornalistas interessados para acompanhar a polícia em patrulhas, em ver actividades da polícia, por favor entre em contacto connosco e tentaremos facilitar isso.

Obrigado por terem vindo.

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O funcionário de topo da ONU em Timor-Leste louva a resposta calma ao relatório da violência

Tradução da Margarida.

Centro de Notícias da ONU - 20 Outubro 2006

Apesar dos receios de violência depois da saída esta semana de um relatório da ONU sobre o recente conflito em Timor-Leste, a resposta até agora tem sido “predominantemente positiva” e calma na pequena nação onde conflitos mortais atribuídos a diferenças entre as regiões do leste e do oeste irromperam em Abril, disse hoje o funcionário de topo da ONU.

“Nos três dias após a saída do relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito, Timor-Leste tem estado calma. Na verdade muitos poucos incidentes foram relatados,” disse numa conferência de imprensa em Dili a capital da pequena nação so Sudeste Asiático.

“Em geral, e apesar de algumas vozes dissidentes, a resposta tem sido preponderantemente positiva. Estou muito encorajado, e apreciei a declaração do Presidente, Primeiro-Ministro, e Presidente do Parlamento comentando a sabedoria, imparcialidade e independência da Comissão.”

Mr. Reske-Nielsen disse que recebeu ainda apoio similar de funcionários de alto nível, bem como as observações separadas do Primeiro-Ministro José Ramos-Horta “sublinhando a importância do que segue no sistema judicial sobre as recomendações do relatório.”

Entre outras conclusões, a Comissão, que foi pedida pelo Governo de Timor-Leste, concluiu que apesar do Chefe das Forças de Defesa Taur Matan Ruak não poder ser responsabilizado criminalmente petos disparos contra polícias desarmados por soldados das forças de defesa, falhou em não ter esgotado todas as possibilidades para prevenir ou parar o confronto.

Também concluiu que o antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri falhou em usar a sua autoridade para denunciar a transferência de armas do sector da segurança para civis frente a informação credível que tal transferência estava em curso e envolvia membros do Governo.

A crise, atribuída a diferenças entre as regiões do leste e do oeste, irrompeu depois do despedimento de 600 soldados em greve, um terço das forças armadas, com a violência que se seguiu clamando pelo menos 37 vidas e levando 155,000 pessoas, 15 por cento do total da população, das suas casas.

O Conselho de Segurança criou a alargada Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) em Agosto para ajudar a restaurar a ordem no país que guiou para a independência da Indonésia somente há quatro anos, e um dos seus aspectos chave é trazer oficiais de polícia da ONU para reconstruir e apoiar a força local.

Dizendo que os últimos três dias registaram os “mais baixa violência registada no passado recente,” o Comissário da polícia da UNMIT em exercício Antero Lopes disse aos repórteres que há agora mais polícia nas ruas de Dili e nos distritos à volta e que as operações ainda se alargarão mais nas próximas semanas.

“Assim pelo fim deste mês, a UN Pol e a PNTL juntas terão mais de 1,000. É na verdade um marco, e no princípio de Novembro teremos condições para começar a expandir para outros distritos em Timor-Leste,” disse.

Comunicado - FMI

Tradução da Margarida.

IMF - Outubro 20, 2006

Declaração do pessoal do FMI na conclusão da Consulta Discussões de 2006 Artigo IV com a República Democrática de Timor-Leste

Comunicado de Imprensa No. 06/225
A seguinte declaração foi emitida hoje pelo pessoal da missão do Fundo Menetário Internacional (FMI) em Dili a conclusão da Consulta Discussões de 2006 Artigo IV com Timor-Leste:

"Uma missão do FMI liderada por Ms. Susan Creane, Vice-Chefe da Divisão do Departamento da Àsia-Pacifico, visitou Dili durante 9-20 de Outubro, 2006, para concluir a Consulta Discussões do Artigo IV com autoridades de Timor-Leste. A equipa encontrou-se com um vasto leque de pessoas do governo, sector privado e sociedade civil, para trocar opiniões sobre os recentes desenvolvimentos económicos e o panorama económico a médio prazo.

"Antes do desassossego civil e da perturbação política de meados de 2006, Timor-Leste tinha feito um bom progresso estabelecendo as bases para uma economia estável e saudável. A sua riqueza em petróleo e gás, se usada efectivamente, oferece o potencial de um futuro significativamente mais próspero. Infelizmente, a crise provocou uma queda no momento do crescimento. A missão conclui que a seguir à crise, é agora provável que o crescimento económico em 2006 seja de alguma forma negativo, apesar do esperado mais alto gasto público no fim do ano e da ajuda internacional. A perturbação dos abastecimentos, relacionados com a crise, empurrou a inflação acima das taxas baixas anteriormente alcançadas, com um resultado de deterioração na competitividade internacional. A crise também contribuiu para mais deterioração na amortização de empréstimos bancários.

"As discussões consideraram as políticas necessárias para retomar a oportunidade para aumentar o crescimento para uma via mais alta sustentável para reduzir a pobreza, fortalecer o desenvolvimento humano e evitar a maldição do petróleo. A missão reconhece a necessidade a curto prazo de aliviar as perdas relacionadas com a crise. Ao mesmo tempo, também sublinha a necessidade de retomar tão rapidamente quanto possível a estratégia de desenvolvimento de médio prazo das autoridades focando-se nas seguintes políticas centrais: a) aderência à política de poupança a longo prazo dos rendimentos do petróleo apoiada pelo Fundo de Petróleo; b) um aumento em gastos de desenvolvimento dando prioridade aos programas do sector de investimento; c) a manutenção de um regime de taxas monetárias e de câmbio que preserva a estabilidade macroeconómica; e d) o estabelecimento rápido do ambiente necessário para promover o investimento do sector privado e a actividade. Progressos importantes tinham sido feitos antes da crise, e a missão saúda a intenção das autoridades para implementar totalmente esta estratégia sólida.

"A missão estima que taxas anuais de crescimento económico de 7 por cento ou mais são necessárias para reduzir significativamente a pobreza. Estamos encorajados pela reconhecimento pelo governo que alcançar isto será uma tarefa desafiante, e anotamos o largo leque de iniciativas que estão a ser tomadas para reforçar o forte crescimento sustentado. A missão está também encorajada por recentes medidas para facilitar os constrangimentos da execução orçamental para subir o investimento público bem apontado em infra-estruturas e capital humano e para fortalecer a capacidade administrativa. Ao mesmo tempo, é importante que os gastos correntes sejam bem apontados aos segmentos da população com maiores necessidades e que sejam dados passos para acautelar contra excessivos pedidos e pressões que podem entrincheirar a inflação, com implicações na competitividade da economia não (dependente) do petróleo.

"Para o mais longo prazo, contudo, o crescimento e a criação de empregos devem vir do sector privado não (dependente) do petróleo sector. Para esse objectivo, é preciso a acção concertada para criar um ambiente favorável aos negócios, incluindo a necessária estrutura legal e a redução da burocracia.

"A missão do FMI deseja ao governo e ao povo de Timor-Leste todo o sucesso e está pronta a assistir nos seus esforços para recuperar da crise e para construir uma economia forte que suporte a redução da pobreza e o desenvolvimento humano rápido."


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A NEW DILI DEAL

The Australian
Editorial Thursday
October 19, 2006

A UN report raises more questions than it answers

THE report of the UN Special Commission of Inquiry for Timor Leste (East Timor) into the violence that led to the ousting of prime minister Mari Alkatiri in June makes fascinating reading. Even more intriguing is what the report leaves unsaid about the turmoil that rocked the impoverished state earlier this year. That is that the whole affair has the whiff of a coup handled deftly by President Xanana Gusmao and new Prime Minister Jose Ramos Horta. The report's recommendations include that Dr Alkatiri face a criminal investigation over alleged offences involving passing weapons to civilians. The former leader and Fretilin chief was forced to resign after his decision to sack 600 striking soldiers led to violence that left 37 dead and forced 150,000 people to flee their homes. Turning to Mr Gusmao, the commission finds the East Timorese President should have shown ''more restraint and respect for institutional channels in communicating directly with Major Reinado after his desertion''. In other words, it accuses the President of inflaming tensions that brought East Timor to the brink of civil war.

Declaring his loyalty to Mr Gusmao during the crisis, Major Alfred Reinado and 20 followers headed for the hills and demanded that Dr Alkatiri step down. As The Australian's Mark Dodd reported last month, Mr Gusmao's office has denied allegations it paid the renegade soldier's bill at a colonial-era lodge 75km southeast of Dili for six weeks when he was supposedly hiding out in rough terrain. Dodd had no trouble tracking down Major Reinado -- at large since escaping from Dili's Becora prison on August 30 and supposedly too slippery for East Timor authorities to apprehend. Speaking to Dodd by mobile phone yesterday, the soldier denied he was in hiding. Comments by Foreign Minister Alexander Downer that Australian as well as East Timorese troops are in contact with the fugitive raise more questions about a perplexing situation.

Unlike the unco-operative Dr Alkatiri, his successor Dr Ramos Horta is a friend to Australia, a political moderate and pragmatist and a Nobel peace laureate well versed in the arts of diplomacy and media spin. During the crisis, he was interviewed regularly by ABC programs such as Lateline, at one stage portraying himself as an accidental leader reluctantly recruited to serve his nation. This was disingenuous. That the tumult left in place the widely respected Mr Gusmao to serve alongside his friend and political ally Dr Ramos Horta is an outcome with which Canberra is completely at ease. Mr Downer was outspoken in his criticism of Dr Alkatiri during the tumult. Certainly, co-operation and communication between Dili and Canberra have improved markedly since his ouster, with the long-stalled ratification of the revenue-sharing treaty on Timor Sea oil and gas due to come before the East Timor parliament within weeks. Further trouble could lie ahead.

Three weeks ago, departing UN envoy Sukehiro Hasegawa warned that continuing tensions meant East Timor was at risk of being sucked into a ''black hole of conflict''.


With the possibility that Dr Alkatiri could be restored to the prime ministership in general elections next year, Mr Gusmao, Dr Ramos Horta and Mr Downer may need a Plan B up their sleeve.

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Dos leitores

It is time to tell australians to go home. It's time for some Timorese or the "heroes" to recognize that they were manipulated by the masterminders of the coup d'etat. Let's move on but do this first: Apolozige to Alkatiri for the whole humiliation that he didn't deserve. He is a genuine Timorese and should be highly respected.

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Did the UN Commission recomend that an investigation should take place on the information that Alkatiri knew about the distribution of weapons? Who gave this information to the UN Commission?Does this source want Alkatiri out of the political scenario? Who is behind the scenes manouvring the sources of information and the inside players of this coup d'etat? The masterminders have not finished their job of wiping out leaders of this country. It is a very dangerous situation for Timor Leste souvereignty. All the Timnorese who have fought so hard for the independence of this country , should start questioning what the australian forces are doing here in TL. Why didn't they imprison Reinado who was caught with "11 heavily armed thugs"
( according to Slater) somewhere in the bush? Who is protecting Reinado , an F-FDTL official who attacked his own institution and killed one of his own? Come on, be proud of what we have achieved: our independence. Fight back those ones who want to contol our lives and souls.
Kakoak

***

Este escriba do Camberra Times torna evidente que a pressão sobre Horta, por parte da Austrália, vai em crescendo.
O escriba até pode parecer muito sensato e correctamente analitico e objectivo... mas só para quem estiver distraído e esquecer que o golpe foi arquitectado pela secreta australiana - qual casca de banana para que a Fretilin escorregasse.
É a Austrália o principal país interessado em sugar as riquezas de TL.
Para o fazer tem de conseguir pôr no topo da hierarquia civil e militar personagens bajuladores e de sua absoluta confiança.

Está a concluir que José Ramos Horta pode, afinal, não ser um desses personagens.

O escriba aussie refere-se à Fretilin e á sua força política (poder) como se o tivesse conseguido à força e não em eleições livres e democráticas - controladas pelas NU.
Este escriba não passa de um agente sabujo ao serviço do doentio governo de Howard.
Elementos assim são muito perigosos e avessos aos interesses de quem quer realmente viver independente e em democracia.

Eles nunca irão deixar de perturbar a vida em TL enquanto existir riquezas para sugar.

Quase apetece dizer: deitem fora o petróleo e o gás...
Mas apetece muito mais dizer: deitem fora os aussies!

Lafaek Rai Maran

***

Dira ainda que o Mick Slater nem um bom vigarista consegue ser, pois ja toda a gente percebeu a jogada australiana. Pena e que muitos timorenses percam o discernimento com meia duzia de tostoes em troca de promessas de poder e nao vejam que a Australia gostava de ser como a Inglaterra ou os EUA que conseguiram fazer golpes de estado de forma muito mais subtil em paises como a Ucrania ou ate em Portugal, em 1974.Os australianos,o governo australiano, nem capacidade tem de fazer revolucoes de veludo como deve de ser. Deviam aprender um pouco mais com os mestres. Pelo menos nao davam tanto nas vistas!

***

A pressão da Australia é enorme.

A decisão de Horta é certa:não se podem demitir militares que se mantêm leais ao poder político. Como os australianos muito bem sabem.

Eu diria ainda: não se podem prender patriotas: Como se fechou os olhos a tudo o que Xanana fez na crise ( não foi pouco, nem foi pouco grave, em nome da sobrevivência do Estado e das suas instituições tão frágeis também não se pode acusar Taur Matan Ruak de actos criminosos).
O que esteve em causa foram divergências políticas muito sérias. Mas envolver os tribunais no jogo político, pode ser suicida para o Estado Timorense. Os australianos parecem apostados em tornar inviável Timor Leste. Porque será?

***

Os militantes da FRETILIN têm de ter noção do que está em jogo em Timor Leste: é ainda a independência nacional, é ainda o controlo dos recursos financeiros pelos timorenses, é o controlo das institituições por timorenses. O que está em causa é a dignidade de cada cidadão timorense, em face de pressões estrageiras - australianas para calar e subjugar o povo.

Debater é importante, divergir é natural.

Em política atrás de tempos tempos vêm. Hoje perde-se uma eleição mas amanhã ganha-se outra. A FRETILIN mudança é saudável que exista e quem sabe se no futuro não se pode transformar em tendência maioritária dentro do partido. Mas no partido e dentro do partido, fazendo política.

Em Potugal por exemplo Durão Barroso no final dos anos 90 perdeu o concgresso para o seu opositor no partido Marcelo Rebelo de Sousa. Não saiu do partido nem foi fundar outro. Permaneceu no PSD. Em 2002 ganhou o partido e as elições no pís tornando-se primeiro ministro.
Aos militantes da FRETILIN é exigido apesar das divergências unidade, apesar das dificuldades trabalho, apesar das provocações tolerância, apesar das injustiças e difamações contenção e dignidade.

Por Timor Leste independente, para ganhar as eleições de 2007!

É preciso trabalhar para trazer a juventude para o seio do partido.

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Security Council Report

On 27 October, the Council will hold consultations on Timor-Leste.
Members are expected to receive a briefing on the UN Integrated
Mission in Timor-Leste (UNMIT), established under resolution 1704 in
August, and the arrangements regarding the Australian-led
international forces. The Secretary-General's recommendations on this
are still unknown. But the main looming issue for Council members is
likely to be the report of the Independent Special Commission of
Inquiry into the April-May violence, issued on 17 October.

Update Report
20 October 2006 No. 2

TIMOR-LESTE

Expected Council Action
On 27 October, the Council will hold consultations on Timor-Leste. Members are expected to receive a briefing on the UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT), established under resolution 1704 in August, and the arrangements regarding the Australian-led international forces. The Secretary-General’s recommendations on this are still unknown.

Members seem inclined to favour the maintenance of the current military arrangements, especially given recent indications that Dili will not seek the conversion of Australian-led forces into a UN military component.

But the main looming issue for Council members is likely to be the report of the Independent Special Commission of Inquiry into the April-May violence, issued on 17 October. Members are currently in the process of assessing the implications of the report’s findings and recommendations.

A presidential statement on 27 October marking the first phase of UNMIT operations and welcoming the Commission’s report is possible.

Key Recent Developments
Earlier this month, Prime Minister José Ramos-Horta reportedly confirmed that the Timorese government will not ask the Security Council for Australian-led international forces to become a military component of UNMIT. Dili is aware of the current pressure on troop and police generation for UN peacekeeping in Lebanon, and possibly Darfur. This provides a rationale for continuing the status quo, despite ongoing reservations in the region and elsewhere.

The Special Commission’s report into the April-May crisis was issued on 17 October. It presents facts that led to the crisis and clarifies responsibility for the violence, including recommendations for the prosecution of individuals. It points out that the origins of the crisis were related to:

• power struggles between the dominant party, Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) and the political opposition (observers further note the tensions between former Prime Minister Mari Alkatiri and President Xanana Gusmão);

• tensions between the police and the armed forces; and

• an exacerbation and political exploitation of factionalism, particularly between east and west. This was reflected in practical terms in the complaints of unfair treatment of westerners in the armed forces and in the disintegration of the police force.

The report recommends the prosecution of several individuals for their role in the crisis. Some of them are key current or former position holders in the government and/or FRETILIN (which controls the parliament and the government) as well as of the armed forces, as well as key rebel leaders.

They include former Interior Minister Rogerio Lobato, former Defence Minister Roque Rodrigues, and armed forces commander Brigadier Taur Matan Ruak, especially for their role in illegal transfers of security forces’ weapons during the crisis. The Commission recommended further investigation of the role of former Prime Minister Alkatiri regarding weapons offences.

Key rebel leaders such as Major Alfredo Reinado are also recommended for prosecution. There is concern that this could stir up protesters’ grievances. (The rebels included troops discontented with the treatment given to western Timorese in the armed forces, also known as the “petitioners”, whose protest was eventually joined by third parties such as disaffected youth, civilian and military police and others. The rebels, however, were not a cohesive or unified group. Each sub-group displayed varying sets of grievances, objectives and allegiances.)

The report also notes the institutional responsibility of those ministers and others for the problematic conduct of operations and the bypassing of legal procedures.

Attention is also devoted to the government’s responsibility for, inter alia,

• the lack of a proactive response to the problems within the security sector;

• the absence of a national security plan;

• the failure to address the emerging rift between armed forces and police; and

• the improper behaviour of former Minister Lobato.

It notes that President Gusmão, in handling the crisis, should have shown more respect for institutional channels, before making a public address to the nation (when he recognised some of the armed forces’ grievances and criticised the government.)

As for accountability measures, the report recommends that international actors take the lead in the investigations and prosecutions. It recommends the appointment within the domestic system of a senior international prosecutor as deputy prosecutor general with a clear mandate to investigate and prosecute the cases related to events of April and May 2006.

For the eventual prosecutions, the report recommends that where, under the Criminal Procedure Code, trials will involve a panel, it should be comprised of two international judges and one national judge. Where the matter involves a single judge, that judge should be an international judge.

The response to the report in Timor-Leste, where its publication had been awaited with much concern, seems to have been calm so far. However, longer-term repercussions (especially given the potential for further instability in the country) are still unclear.

Options
The issuing of the Commission’s report seems to have created a number of options for Council members, such as:

• inviting the Commission to brief the Council directly;

• using the report’s findings and recommendations as a basis for Council action to provide guidance to UNMIT on eliminating deficiencies in Timor-Leste’s security sector. (UNMIT is mandated to assist the government in conducting a “comprehensive review of the future role and needs of the security sector”, including the armed forces, the Defence Ministry, the police and the Interior Ministry.)

• using the report’s findings and recommendations as a basis for Council action on accountability issues. (The solution proposed by the Commission resembles that of the former Serious Crimes Unit. The Unit was closed in 2005 under resolution 1543 after requests from Timor-Leste. This was mostly due to Dili’s concerns about its relations with Indonesia.) In August 2006, UNMIT was tasked, under resolution 1704, with providing a team of investigators to assist the Timorese system with serious crimes prosecutions. The implementation of the Commission’s recommendations may require a clear authorisation from the Council.

• seeking an interim Secretary-General’s report, which could include the preparations for the upcoming May 2007 elections and the security arrangements in that regard (the next regular report of the Secretary-General is due by 1 February 2007); and

• discussing the possibility of a visiting mission to Timor-Leste. (It seems that members may envisage this in the first half of 2007.)

Key Issues
A key issue for the Council in past months has been the status of international military forces in Timor-Leste and their possible blue-hatting. However, with the recent adjustment in the Timorese position, the issue seems to have been settled for the time being around the current arrangements. Members, nonetheless, await the Secretariat’s recommendations.

The Commission’s report seems likely to turn the Council’s attention to the issue of immediate and longer-term stability in Timor-Leste. Members are aware of the potential for further deterioration of security conditions on the ground due to the inclusion of key public figures and rebels in the Commission’s recommendations for prosecution and/or investigation.

The issue is also particularly sensitive given the upcoming elections in 2007 and the potential for changes in the political balance in the government and parliament.

The recommended accountability measures may also raise the issue of whether a new resolution amending UNMIT’s mandate will be necessary. A new mandate could include assisting Dili with the provision of prosecution and investigative teams (similar to the Serious Crimes Unit).

The issue is likely to raise complex questions, including the kinds of assistance UNMIT could provide with its current mandate, the financial implications of changing the mandate, and the political repercussions of a new UNMIT role. A related key issue is also likely to be the position Dili takes on the matter.

An additional key issue in the minds of Council members is the appointment of the new Special Representative of the Secretary-General (SRSG) to Timor-Leste. The issue is sensitive and members are conscious of the need to select an SRSG with sufficient experience and leadership skills to assist Timor-Leste with finding an appropriate solution to the security sector problems it is facing.

Council and Wider Dynamics
Positions on the Commission’s report findings and recommendations are still being formed as members watch closely the implications of the report as events unfold on the ground.

Most members seem inclined for the Council to wait until at least preliminary positions are formed in Dili on the establishment of accountability mechanisms and the prosecution of those listed in the report.

The Commission’s recommendations of a larger role for the international community may reawaken concerns by some members with financial and political implications for UNMIT. Others seem likely to support the UN assuming a reasonable role in addressing the issue of impunity and supporting accountability measures, including expanding UNMIT’s mandate if necessary.

Past experience with the Serious Crimes Unit and related accountability issues is likely to be part of members’ assessment.

On the issue of an UNMIT military component, members seem ready to acquiesce in leaving the current arrangements in place, given Dili’s current position. Core Group members (Australia, Brazil, France, Japan, Portugal, New Zealand, the UK and the US) will be reluctant to repeat the heated arguments that preceded the adoption of resolution 1704. (The divisions inside the Core Group remain, with some key players continuing to prefer blue-hatting.)

Underlying Problems
A lingering problem is the issue of accountability for serious crimes committed in 1999. The closing of the Serious Crimes Unit left numerous arrest warrants pending and unfinished investigations. Not much progress appears to have been made with the resumption of investigations and trials. A related problem is that most of those indicted are in Indonesia and some are key Indonesian public figures.

So far, the Council has authorised the provision of international investigators through UNMIT in resolution 1704, but the Timorese judiciary’s capacity to conduct trials for serious crimes is fragile.

Dili has in the past expressed a preference for focusing solely on the bilateral Commission of Truth and Friendship, but the Council has indicated that a formal judicial mechanism should also be part of the solution.

UN Documents
Selected Security Council Resolution
• S/RES/1704 (25 August 2006) created UNMIT.
Selected Security Council Meeting Record
• S/PV.5512 (15 August 2006) contained members’ positions on an UNMIT military component.
Selected Secretary-General Reports
• S/2006/628 (8 August 2006) was the report with recommendations for the future UN presence in Timor-Leste.
• S/2006/580 (26 July 2006) was the report on justice and reconciliation.
Other
• Report of the Independent Special Commission of Inquiry (2 October 2006)
• S/2006/620 (7 August 2006) was a Timorese letter requesting, inter alia, that the military component be under UN command and control.
• S/2006/391 (13 June 2006) contained the Timorese request for a special inquiry into the May violence.

Historical Background

For the full background, please see our May, August and October 2006 Forecasts.


Other Relevant Facts

Special Representative of the Secretary-General
Finn Reske-Nielsen (Denmark) (Acting)

UNMIT: Size and Composition
• Maximum authorised strength: up to 1,608 police and 34 military liaison and staff officers

• Size as of 30 September 2006: 481 total uniformed personnel, including 463 police and 18 military observers

• Key police contributors: Australia, Malaysia and Portugal

UNMIT: Duration
25 August 2006 to present; mandate expires 25 February 2007

UNMIT: Cost
Budget not yet appropriated at press time (the report of the Secretary-General to the General Assembly’s Fifth Committee is still due)

Special Inquiry Commission
Paulo Sérgio Pinheiro (Brazil), Chair
Zelda Holtzman (South Africa)
Ralph Zacklin (United Kingdom)

Useful Additional Sources
• International Crisis Group, “Resolving Timor-Leste’s Crisis”, Asia Report, No. 120 (10 October 2006)

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Transcript of Press Conference with Acting SRSG Finn Reske-Nielsen and UNMIT Acting Police Commissioner Antero Lopes

UNMIT - 20 October 2006


ADRIAN EDWARDS:

Good morning everyone. A very warm welcome to you. The purpose of today’s press conference is to talk about public security and what the United Nations is doing to help. I believe you know our speakers - I will introduce them again. We will start with opening remarks by Finn Reske-Nielsen who is the Acting Head of the UN Mission in Timor-Leste, and then Acting Police Commissioner Antero Lopes will speak. And then after that it will be your turn [speaking to journalists] for any questions.

FINN RESKE-NIELSEN
Thank you. Good morning everybody.

In the three days since release of the report of the Independent Special Commission of Inquiry Timor-Leste has been calm. Indeed very few incidents have been reported. Acting Police Commissioner Antero Lopes will speak to you in a few moments with details of developments about UNPol and public security. But before he begins I want to say a few words about the response to the report we have seen so far.

In general, and despite only a few dissenting voices, the responses have been overwhelmingly positive. I am very encouraged by and appreciative of the statement by the President, Prime Minister, and Parliamentary Speaker commending the Commission on its wisdom, impartiality and independence. No less welcome have been remarks in the last day or two by Elizario Fereira of Fretilin, and separately by Prime Minister Horta, stressing the importance of judicial follow up on the report’s recommendations. I also thank Bishop Belo for his warm appeal on Wednesday for peaceful acceptance.

On the report itself and the accompanying summary and question and answer paper, copies have been distributed in line with the wishes of the High Commissioner for Human Rights to all areas of the country. To those who have access to Internet the report is available to everyone on the website of the Office of the High Commissioner. I would remind everyone that the English version of the report is the original version, and as such is the version that should be referred to in the event of queries over translation.

Thank you very much. I will now ask the Police Commissioner to say a few words.

ANTERO LOPES
Thank you SRSG. Good morning ladies and gentlemen. A quick update on the security situation. As the SRSG has mentioned, the last three days have registered the lowest recorded violence in the near past and we attribute this to the efforts of the community and the police with the support of the international forces. We are starting to do crime analysis and the statistics indicate that despite the rise of the police - we have more policemen on the streets now - the detected crime and the reported crime has decreased in some 60% in the last five days. As of today, we have 824 United Nations Police. Last week when we spoke there were 648, you can correct me if I am wrong. And within one week time, so by the end of the month, we should have 923.

With those numbers we are activating 24-hour duty stations throughout Dili. As you know we already opened Becora and Caicoli. And Comoro is being activated as well. Those stations will cover all those wide areas where additional sub-stations or posts will also be opened starting on Monday. So, we will open from Monday, onwards, permanent Police presence also in Hera, Bidau – more precisely - Akadiruhun, and UNDIL [University of Dili]. These priorities have been established jointly with the Timorese government and the Timorese civil society and it is expected that they will have a positive impact to facilitate the voluntary resettlement of IDPs.

In addition to the opening of stations, we will have dedicated monitoring programmes to follow up the future resettlement of IDPs. That will be done with the assistance of our community policing patrols; that will be done with assistance of dedicated teams of investigators, and that will be done with a closer cooperation between the United Nations Police and the Heads of Suco, Heads of sub-districts and Heads of Aldeia and the neighbourhood authorities.

Good news also on the PNTL screening programme. With increased resources, you will hear higher numbers in the future, but so far we can confirm that 75 PNTL are already embedded either in operations with UNPol or - a group of 25 is still finishing their intensive course - and next week another batch of 25 will start. So, by the end of this month we will have in Dili, 100 PNTL officers working in co-location with United Nations Police. So by the end of this month, UNPol and PNTL together will be more than 1,000. That is indeed a milestone, and by early November we will be in a condition to start expanding to the other districts in Timor-Leste.

All the UNPol officers arriving from the police contributing countries are subject to an induction programme. And we have the help of other colleagues within UNMIT and the Timorese society to come and talk to the UNPol about the applicable law, about human rights, but also about the strict code of conduct of the United Nations Police. We are activating an office that will be dealing with professional standards, ethics and discipline for the UNPol but the same roles will be applicable to the PNTL. And soon we will announce independent mechanisms that can be used by the population to report any alleged misconduct by either UNPol or PNTL. It is very important that the population can trust all the policemen – internationals and nationals – who are working together to protect their freedom and their rights. So, we will be very strict with conduct and we hope that it will help restore the confidence and the public authority on the police.

Thank you.

ADRIAN EDWARDS:
Thank you. The usual ground rules for questions: one question at a time each, and please do identify your name and news organisation and let us know who you would like to ask a question to.

QUESTION:
I am Tito from Radio Timor-Leste. As you said that by the end of this month we will have here 100 PNTL officers, so could you please explain the role of the PNTL while they are working with the UN Police?

ANTERO LOPES:
Thank you. They will be subject to the same rules of engagement as the United Nations Police according to the applicable law in Timor-Leste. We will soon sign an agreement with the Government of Timor-Leste that will regulate details of this relationship between PNTL and UNPol.

QUESTION:
I am Trante from Suara Timor Lorosae. I would like to ask about the guns that are in the hands of PNTL and why you have not collected them?

FINN RESKE-NIELSEN:
Let me first state that it was reported at last week’s press conference, held jointly with the International Military Forces, that 96% of the weapons that had been distributed have now been collected and accounted for. That means that there are only 4% left. But I will ask Police Commissioner to update you on the remaining 4%.

ANTERO LOPES:
Thank you. We do corroborate what was said by the International Military Forces last week as well. They have done a very good job and intensive work with the communities and the authorities of Timor-Leste to recover the majority of the weapons. The weapons that are still in the possession of PNTL, most of them are due to be with the PNTL who are providing for security for the populations in all the other districts; so we are not counting those numbers in these weapons – the missing numbers – but we have spoken with the Minister of Interior. He has called all the PNTL Commanders and they are talking also with the communities in case some of those weapons would have gone to members of the communities who are not PNTL. We are tracing those weapons. The assurances we have so far is that there are people who are willing to hand over those weapons to the international forces or to the United Nations Police or to the Timorese authorities. We do believe that very soon we will account for those missing weapons which are mostly pistols, and it is believed they are in possession of people for self-protection.

QUESTION:
I am Gido from Associated Press. Although you said that the incidents have been reduced, but some small community which is mainly Muslim – they are inside the mosque – every night they say that youth, drunken youth, go there and threaten them and even hurt them. So, what UNPol and PNTL that are working there, what have you done to protect them? Second question: Major Alfredo is still on the run and they say that some eight or ten URP members are involved. So what have you done in regards to this matter?

ANTERO LOPES:
Thank you. On the protection of the Muslim community, it is part of one of the programmes and with the activation of some posts closer to where these communities live; we do believe that the daily contacts will be intensified. We have sent patrols to the location; we have so far intensified the mobile patrolling especially around the mosque and we do know that some of these harassment or intimidation activities still go on especially at the end of the day when it is believed that youth groups under the influence of alcohol perpetrate those acts. So we do believe that the efforts will be intensified, more and more, and we will consider for vulnerable niches of the communities that we will need to have a more dedicated approach and permanent presence and definitely that is one the cases that would benefit from such programmes.

The police and the International Military Forces continue to conduct operations envisaging the capture and safe return of the escapees, amongst them is of course Senhor Alfredo and we have a presence on the police side, mostly focused in Dili, where as the military are following up the situation in the other districts. We do not have any information that Senhor Alfredo and the other escapes that you may have alluded to are in Dili. However, we are working closely with the military and exchanging information to locate those elements. We cannot confirm who may be in that group. You have made reference to former URP elements; you may know more than we do. I am not in a condition to confirm that they are indeed with that group.

QUESTION:
I am from STL and I just want to ask a question about the weapons that have not been recovered. Regarding the guns that are in the civilians’ hands, yes, I am aware that some have been recovered, but in the district of Ermera, some still report that some guns… [inaudible] Have you identified who has got those guns?


ANTERO LOPES:
At this stage of the investigations, we would refrain from announcing details as it could jeopardise the process of recovery of those weapons. We do strongly encourage the communities to report any such situations where they know that some individuals may have weapons - so we are talking about illegal possession of weapons - and we do have a police hotline number that we would like to remind you of – it is 723 0365; I repeat 723 0365. It is very important that the communities report such situations so that we can take immediate action and investigate the case and recover the weapons.

[So do you know more or less the number of weapons that were distributed to the civilians?]

We know that there are some 200-ish weapons that belong to PNTL that are unaccounted for, most of them are pistols, and we are tracing them. And we have information about some of them already and very soon we will start to recover them.

FINN RESKE-NIELSEN:
Can I just add to that? Well, over 3,000 weapons have been collected already including the vast majority of the long-barrel weapons.

QUESTION:
During the crises, do you know how many PNTL guns were distributed to civilians?

ANTERO LOPES:
UNPol itself has not conducted such investigations, so we cannot confirm at this stage any of such numbers, but the PNTL weapons that have been distributed about 200 have not been recovered yet and we are tracing it. That we can confirm.

QUESTION:
Yesterday an incident happened in the St. Jose school, some groups are using … with Rama Ambon and they aim to some students in St. Jose school. So what kind of measures have you taken in this regard? Second question: when will you complete the number of UNPol in Timor?

ANTERO LOPES:
On the last one, which is the easiest to answer, the numbers will be completed by January 2007, but I would like to tell you that the deployments that will occur in December and January are mostly of UNPol officers that will be deployed to the sub-districts to help the electoral security process. So, all the other programmes will be attended by UNPol officers who will be deployed until the end of November. So, within the next six weeks, I think that the substantive part, except some electoral security elements will be throughout Timor-Leste.

On the schools, we have been talking within the international community with colleagues from agencies and programmes including the UNICEF to have special attention to the youth and the students at various levels. We cannot say at this stage that we are doing much operationally about it other than reinforcing the patrols around the schools, but very soon we hope that we can establish those teams that will be working under a programme called Eskola Segura – Safe School – and they will conduct visit programmes to the schools without establishing police posts there of course. And there is also, as part of this programme, a series of activities which include seminars and lectures and there has been a programme with ten lessons – if we want to say – to encourage the youth, students and non-students to help the police fight violence.

QUESTION:
What means have you used to identify those illegal groups; they use cars.

ANTERO LOPES:
The traffic control is very important in public security, and we started actually on the first day of the Mission by launching a programme which aims at educating drivers on how to drive safely and people have noticed that in comparison to other countries in the region, people are driving more carefully and slowly; and we will be soon in a phase where we have to start more aggressively with the enforcement measures; and we are also going to increase the check points and random traffic operations where we will stop the drivers and we believe that some of those vehicles may be apprehended in those operations. I can remind you for instance that as of today 23 vehicles belonging to the government that had been deviated have already been recovered through those operations and of course indications to such incidents will be continued.

QUESTION:
It is alleged that there have been threats in Leorema, in Maubara sub-district and I just want to ask if UNPol have received those complaints and if you have conducted anything in this regard?

ANTERO LOPES:
Yes, we did receive the complaints; we did receive the letter from the district administrator and the sub-administrator with his version of the facts and we are investigating the case and its quite a number of people that will need to be interviewed and investigated and we will be ready to take action in the course of the investigations.

QUESTION:
I want to ask Mr Finn about the judicial system in Timor, which has stated in the report that is weak, so do you have anything to say anything about that, because even in the judicial system at the moment you have international staff integrated in it?

FINN RESKE-NIELSEN:
As you would have noted in the report of the Special Commission of Inquiry, they do conclude that the judicial system of this country is weak and most of the judges, prosecutors, and public defenders are in fact internationals, and that is likely to continue for some time to come. The system remains weak also in the sense that there are not enough legal personnel to deal with all the cases. The plans that were drawn up late last year did not and could not take into account the increased pressure that would be on the legal system as a result of the events since the beginning of the year. The report of course recommends prosecution of a significant number of individuals, and if that is indeed that those recommendations are followed then that would put even more pressure on the legal system. And there is therefore a need to further strengthen the system unless you would have noticed that the report recommends that international judges, prosecutors and defence lawyers be appointed.

QUESTION:
Yesterday Mr. Alfredo said that the UN Report is a joke. It means that he does not want to come down to [be captured], so what is the UN doing [to bring him down]?

ANTERO LOPES:
From a law enforcement perspective, I need to emphasise that we treat everyone equally; everybody is equal before the law and we do respect the human rights of everybody. But we also need to enforce the law, and we continue our operations to recover the escapees and of course we detected that by now if people were very willing to return voluntarily they would have sent signals. And we will be ready as we expand to the districts in conjunction with international forces to explore both ways: the voluntary return of the escapees, or the forceful return of the escapees. We do have the means and we are ready to conduct both kinds of operations. It’s on-going.

ADRIAN EDWARDS:
Thank you very much everyone. One last point I would like to mention is that any journalist interested in accompanying the UN police on patrol, in seeing police activities, please be in contact with us and we will try and facilitate that.

Thank you for coming along.

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