Jakarta Post
DILI (AP): Nobel prize-winner Jose Ramos-Horta will likely be named East Timor's new prime minister, making way for a new government to start work as early as next week, officials said Friday.
Presidential spokeswoman Lusi Tania Lopez made the remarks Friday as the country's ruling Fretilin party met President Xanana Gusmao to hand in the names of its four candidates to replace ousted Prime Minister Mari Alkatiri.
Ramos-Horta -- the country's foreign minister and a close ally of Gusmao -- was one of the four, said Lopez.
"The way I am hearing things is that Ramos-Horta is likely to be prime minister ... until the next elections in 2007," she told The Associated Press.
Finding a replacement for Alkatiri who is acceptable to both his Fretilin party and Gusmao is seen as key to ending months of violence and political unrest in East Timor, which only won independence from Indonesia in 1999.
As Friday's meeting got underway, an unidentified gang torched a Chinese restaurant in the capital Dili, underscoring the still fragile security situation in the tiny nation. Australian peacekeepers arrived too late to catch the attackers, whosemotive was not clear.
Lopez said the other three candidates submitted to Gusmao were Fretilin politicians Ana Pessoa, Stanislau da Silva and Rui Maria Araujo. She said Gusmao's office has proposed that the new prime minister be inaugurated at 2 p.m. (noon Jakarta time) on Sunday if Fretilin agrees.
Da Silva, the outgoing agriculture minister, declined to comment on Fretilin's position on Ramos-Horta's anticipated appointment, saying only that he hoped a new premier could be announced Saturday.
Under East Timor's constitution, the largest party puts forward its candidate for the prime minister to the president, who must approve its choice, largely seen as a formality.
Alkatiri stepped down after his dismissal of 600 soldiers in March -- nearly half of the armed forces -- sparked street battles in the capital between police and army units that spilled into gang warfare, looting and arson. At least 30 people were killed and 150,000 others forced from their homes.
Gusmao and his allies publicly told Alkatiri to quit, straining relations with Fretilin, which Alkatiri still heads. Much of the violence was between gangs who saw themselves as allies of either politician.
Ramos-Horta becoming prime minister with Fretilin's support would likely be seen as a move toward reconciliation within the country's elite, and could usher in political stability before fresh elections are held next year.
Ramos-Horta won the Nobel prize for his nonviolent work toward ending East Timor's occupation by Indonesia and up until a few months ago was being mentioned as a possible candidate to replace Kofi Annan at the head of the United Nations. (***)
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sexta-feira, julho 07, 2006
Ramos-Horta likely to become East Timor PM, spokeswoman says
Alkatiri ouvido por MP dia 20 sobre distribuição armas a civis
Díli, 07 Jul (Lusa) - O ex-primeiro-ministro de Timor-Leste Mari Alkati ri presta declarações ao Ministério Público sobre o seu alegado envolvimento na distribuição de armas a civis no próximo dia 20, disse hoje à Lusa fonte judicia l em Díli.
"A audição de Mari Alkatiri foi marcada para dia 20 de Julho", disse a fonte judicial, que solicitou o anonimato.
Mari Alkatiri, que se demitiu do cargo de primeiro-ministro a 26 de Jun ho e assumiu o lugar de deputado da FRETILIN, foi envolvido no caso das armas po r Vicente da Conceição "Railos", veterano da resistência contra a ocupação indon ésia.
"Railos", chefe de um alegado "esquadrão da morte", acusou Mari Alkatir i de ter dado ordens ao ex-ministro do Interior Rogério Lobato para distribuir a rmas ao seu grupo, composto por 30 a 35 homens, para eliminar adversários políti cos, dentro e fora da FRETILIN.
Na sequência das acusações, o Ministério Público abriu um processo para inquirir eventuais responsabilidades de Rogério Lobato, que aguarda em casa o d esenrolar das investigações.
O Ministério Público também notificou Mari Alkatiri para ser ouvido no âmbito do mesmo processo e a audição chegou a ser marcada para sexta-feira passa da, mas foi adiada a pedido do ex-primeiro-ministro.
Mari Alkatiri tem negado repetidamente as acusações e garantiu terça-fe ira, em declarações à Lusa, que não utilizará a imunidade de que goza como deput ado ao Parlamento Nacional para se "esquivar à justiça".
"Quero provar a minha inocência logo na primeira audiência. Não me vou esquivar à justiça, escudando-me no estatuto de parlamentar", disse Alkatiri, qu e será representado pelo advogado português José António Barreiros.
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EL.
Exagerando a brincadeira com os locais de Dili – as tropas australianas recuaram
Tradução da Margarida:
Na manhã de Quarta-feira, 21 de Junho 21, 2006, um destacamento das tropas Australianas aquarteladas no complexo da Educação Não-Formal em Vilaverde em Dili, impediram o pessoal do Ministério da Educação de hastear a bandeira de Timor-Leste, e por sua vez, hastearam a bandeira Australiana.
O destacamento dos soldados Australianos, pernoitavam no complexo, que continuava a operar como uma instalação de educação.
Tanto o pessoal do Ministério como as pessoas que vivem perto do complexo expressaram o seu choque com o facto da proibição de hastearem a sua bandeira.
Esses protestos chegaram aos ouvidos do comando Australiano, porque no dia seguinte, 22 de Junho, o destacamento pegou nos seus sacos e partiu do complexo.
A foto junta que eu tirei mostra a bandeira e o local.
Peter Murphy
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Sugestão
A maior parte dos comentários que recebemos são assinados por anonymous.
A nossa sugestão é que assinem com o nome ou um pseudónimo. Os assuntos dos comentários (também podem por um título no início do comentário) que depois aqui são transcritos (posted) serão mais fácil de procurar em vez do título "Dos leitores" e ficam identificados como Post de alguém.
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Sobre os peticionários
posted by Margarida : Sexta-feira, Julho 07, 2006 7:30:13 PM:
A história passou-se exactamente ao contrário do que diz este leitor:
1 – Quando surgiram as primeiras queixas, os soldados apresentaram-nas ao PR – ultrapassando a sua hierarquia – o PR enredou-se em conversas e reuniões com eles, e quando entendeu, remeteu a resolução para a hierarquia militar.
2 – A hierarquia militar tentou dialogar, convocou os queixosos para reuniões, estes exigeiram uma comissão, arranjou-se uma comissão que tentou dialogar com eles individualmente, um a um, mas recusaram, não compareceram a uma única reunião e acabaram por sair dos quartéis, desertando.
3 – Dois meses depois de terem desertado e perante a impossibilidade da comissão apurar fosse o que fosse (por falta de comparência dos queixosos) a hierarquia militar decidiu com base nos regulamentos e com a pena mínima: aceitar a situação consumada, isto é o auto-despedimento dos próprios, sem qualquer outra punição.
4 – Perante a decisão legítima da hierarquia militar, o PR apressou-se a criticar publicamente essa decisão da hierarquia militar, e atribuiu as responsabilidades da decisão ao governo em geral e ao PM em particular. O PM, responsavelmente, endossou a decisão da hierarquia militar, entendeu – e bem – que apesar dos queixosos terem saído, se devia mesmo assim investigar as queixas e nomeou outra comissão de notáveis (com representantes dos quatro órgãos de soberania, Igreja e sociedade civil), decisão esta que os “peticionários” aceitaram em teoria, mas que boicotaram na prática, pois que, deram de imediato início a manifestações públicas onde a reclamação não era a satisfação das suas queixas contra alegadas “discriminações”, mas sim a demissão do PM.
O resto da história, já conhecemos. Depois da divisão nas forças armadas, com a subsequente desestabilização, foi a divisão na força policial, e tiroteios contra forças armadas e policiais, e depois, violência nas ruas, queima de casas, entrada das tropas australianas e acantonamento das forças armadas fiéis ao governo (e de lá impedidas de sair), nova vaga de mais violência, agora também de edifícios públicos e sedes da Fretilin (com os australianos a assistirem e a permitirem), etc.
East Timor set to name interim PM
The Age
July 7, 2006 - 1:04PM
East Timor's President Xanana Gusmao is expected to name an interim prime minister on Saturday, the governing Fretilin Party said, in a move that could end weeks of tension.
No official decision has been made.
However, Gusmao's spokeswoman said on Friday that Jose Ramos Horta, the Nobel Peace laureate who resigned as foreign minister amid last month's turmoil, was the likely appointee.
The expected move follows the forced resignation of Mari Alkatiri, who stepped down from the post last month after he was blamed for failing to rein in violence in May that left at least 30 people dead and forced 150,000 to leave their homes.
Party president Fransisco Guterres said after a meeting on Friday with Gusmao, that the president would meet again with Fretilin officials on Saturday before announcing his choice.
"The president didn't give any indication of who he will choose, but said the results will be announced tomorrow (Saturday)," Guterres stated.
Naming a new prime minister acceptable both to the ruling party and Gusmao, who has been highly critical of its leaders, is crucial for the impoverished nation to begin forging a peaceful future.
Minister for State Ana Pessoa and Agriculture Minister Estanislau da Silva were among those who met with the president.
Both ministers belong to Fretilin are thought to on the shortlist of candidates.
Ramos Horta, once married to Pessoa, is now a political independent, although he helped found Fretilin years ago.
The party controls an easy majority of 55 of the 88 seats in parliament.
He was also the international face of East Timor's independence struggle against Indonesia and won the Nobel peace prize in 1996 for his efforts.
The Fretilin members refused to comment on which names were on their list.
A Chinese restaurant meanwhile was torched in the Comoro area of Dili early Friday despite the presence of more than 2,200 Australian-led peacekeepers.
Alkatiri has also been accused of authorising the arming of a hit squad tasked with eliminating his opponents, which he has strenuously denied.
His sacked interior minister Rogerio Lobato faces criminal charges for distributing the arms.
The new interim prime minister is expected to lead until elections due early next year.
Late Friday, East Timor's top prosecutor again summoned Alkatiri to be questioned over allegations that he armed the alleged hit squad.
"We have issued a new summons for Mari Alkatiri to come to the prosecutors office to be questioned as a suspect in the case of illegal weapons distribution," Prosecutor-General Longuinhos Monteiro said in a statement.
Alkatiri has denied wrongdoing and failed to show up after a summons was issued against him last week.
He has since claimed that he is immune from criminal prosecution because he is still a member of parliament.
Nevertheless, prosecutors ordered him to appear for questioning on July 20.
Correcção:
Mari Alkatiri não evocou imunidade parlamentar. Pelo contrário. E aguarda a chegada dos seus advogados para prestar declarações.
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A failed transition in Dili
Jakarta Post
7.07.2006
Aboeprijadi Santoso, Dili, Timor Leste
His Palacio da Cinzas (Palace of Ashes) is a reminder of Indonesia's latest legacy and his protection by foreign armies a sign of today's crisis. Nothing, however, reflects President Xanana Gusmao's and, to a great extent, his country's problem better than the myth, symbolism and real predicament of Fretilin. Once East Timor's icon, Fretilin is now hurt by the crisis -- so too is the country.
Nuno Guterres, 25, whose father was tortured to death by the Indonesian Army, inevitably recalled his childhood as he joined rallies against Fretilin leader and Prime Minister Mari Alkatiri. "I used to cry whenever I heard about Fretilin. Now I'm angry," he said. Still, for Nuno and many like him, it's difficult to be angry with Fretilin, the historic symbol of Timor's struggle for freedom.
Antonio "Mau Huno" da Silva, 57, Xanana's senior during the struggle against Indonesia, feels the same way. It was he who reportedly pointed to "Comrade Xanana" to succeed Fretilin's first leader, Nicolau Lobato, following the latter's death in 1979. Mau Huno is overwhelmed by the recent events. Physically half-paralyzed, he expressed himself not with words, but with a lot of gestures. He still admires Xanana, but is deeply disturbed and dismayed by the crisis, and chooses to stay aloof from Dili politics.
Xanana, too, who severely criticized Fretilin leaders in his June 22 speech, could not but recall the movement's historic role as he urged the party to reform itself.
It's a significant comment on Timor politics and Fretilin that various people of different positions, generations and experience should feel the same.
Nothing could be more a-historic and mistaken than to identify a spirit and a movement per se with a nation's struggle and a nation-state. That's precisely the danger for this poor, new democracy where nearly two-thirds of the population are younger than 27 and plagued by unemployment.
Proud Fretilin leaders claim the movement is the sole force that brought freedom, since they had led the resistance and paid a huge price as a result of Indonesia's military encirclement and Fretilin's strategic and ideological conflicts, including internal atrocities, during the 1970s. In 1986 they reluctantly joined the national coalition CNRM (later CNRT) and in 2001 they unilaterally jumped out shortly before the CNRT was dissolved.
Their claim as the force that brought victory grossly ignores and hurts those who contributed to the struggle, including the president, former exiled leaders, clandestine networks -- all were either founders or former members of Fretilin or former student leaders -- and the Church.
Fretilin runs the state with a big majority (55 of 88 seats in the parliament from the 2001 election) and has roots across the country. Nothing can get through without Fretilin's approval. Unlike Fretilin-the-movement, Fretilin-the-party has alienated many sectors of the society. Widespread dissatisfaction just waited to explode as one maverick Fretilin minister acted like a thug, acquiring and distributing weapons.
Hence, the dismissal of 596 members of the new army, mostly war veterans,triggered a crisis that made Timor Leste like hot iron. As long as you keep it hot, you can bend it the way you like. Once the rebels fled to the mountains and appeared in public with arms, followed by other armed group with political demands, it seemed clear that non-Fretilin politicians -- possibly supported by Church figures -- were playing the game targeting early elections.
Most unfortunately, age-old latent sentiments -- east versus west -- were revived and manifested among violent street gangs. While former Prime Minister Alkatiri claimed a coup was directed against him, which is not necessarily a lie, his achievements in terms of independent economic policy and improved terms for oil revenues were forgotten. And suddenly the man known for decades as a leftist-nationalist was being demonized as "a Kupang-born bin Laden". Various incredible rumors only made the locals suspicious of each other.
It seems likely, however, that Fretilin's second Congress last May, which re-elected Alkatiri as party chief, was as much a trigger for the crisis as the military affair. It was later widely condemned, including by the president, as "illegitimate". But, most crucially, the question remains: why did Fretilin leaders apparently need weapons to strengthen Alkatiri's leadership?
The fact nearly all of the 120,000 people from Dili, a strong base of Fretilin, took refuge either near the foreign troops inside the capital or close to the local army base near Hera, should send a serious warning about the credibility of the government.
The president may still be popular, but the transition has failed not only because the UN quit too early, leaving the security apparatuses prone to political manipulation. The Alkatiri administration waited too long to disburse oil revenue at the U.S. Federal Reserve to implement development projects at home. Political arrogance has shaped a climate of jealousy and enmity, as the ruling party began to lose trust among the common people. That made people like Nunu and Mau Huno disappointed.
Fretilin may have risked losing some of its platforms, original image and appeal, yet it will continue to cast a long shadow over the country. The next elections, possibly later this year, will be a test case for whether it's just a failed transition, or a failed state prone to foreign encroachment.
The writer is a journalist with Radio Netherlands.
Dos leitores
Tradução da Margarida:
O problema não é a Constituição, o problema é haver indivíduos e grupos com comportamento inconstitucional.
Acredito que a Constituição provou ser capaz de evitar rupturas e passou o teste nesta crise.
O que tem acontecido é o PR que é considerado o símbolo do Estado, não teve a capacidade para remover o governo ou despedir um Primeiro-Ministro legítimo e dissolver o Parlamento.
Este é um testemunho para uma constituição que não tem permitido que alguém esteja acima da lei quando quer a remoção de representantes e instituições legítimos.
Então como é que o PR conseguiu ao menos obter a resignação do Primeiro-Ministro sem romper com a constituição? Primeiro constou-se que o Presidente queria despedir o Primeiro-Ministro e dissolver o Parlamento o que teria tido repercussões e desencadeado uma crise Constitucional. A resposta à questão para a resignação do Primeiro-Ministro é que tomou a forma duma ameaça inviamente organizada. A ameaça foi que se o Primeiro-Ministro não resignasse, então resignaria o PR. Este cenário desencadearia ainda mais instabilidade.
O Primeiro-Ministro na sua resignação, disse, e muito bem, que resignaria para que o PR não resignasse.
O que é importante é que esta Constituição protegeu o mais sagrado de todos os princípios democráticos, que é o direito do povo estar representado por escolha e não pela força.
Se um dia um partido da oposição estiver no poder, poderá ficar descansado que a única maneira de o remover é que o povo escolha removê-lo em eleições livres e justas.
Uma Constituição muito bem feita.
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Sobre os peticionários - Tradução da Margarida
De um leitor:
Acredito que o nosso Presidente teve a boa vontade de promover a unidade da sua nação. E foi muito cauteloso no princípio com a decisão do governo de despedir 591 soldados das F/FDTL conhecidos então como peticionários. O governo discordou da opinião do Presidente nessa questão.
Veio uma delegação de peticionários para ter um diálogo com o governo e apresentar as suas reivindicações ao governo mas o governo aparentemente ignorou-os. O governo estava provavelmente a pensar que o despedimento de 591 soldados era um caso simples que não levaria a nenhuma crise política. Estivesse o governo consciente ou não, o certo é que a sua decisão impensada desencadeou desassossego e anarquia, etc. nesta pequena nação.
Não devemos pôr as culpas no discurso como a causa do queimar de casas etc. neste país nem se deve pôr as culpas nele por não cumprir com as suas responsabilidades. Devemos ser justos e ver quem está na raiz de todos os problemas que agora ocorrem no país? Um deles tem sido obviamente alegado e enfrenta o tribunal para uma audição primária – quem será o próximo? É o próximo cavalheiro suficiente para ser responsável por alguma das alegações contra ele? Pense em si e evite culpar outros.
Comentário:
Concordamos plenamente que o governo não lidou como devia com os problemas suscitados pelos peticionários.
Devia ter ouvido e resolvido os problemas a tempo. E mesmo quando chegou a uma situação de ruptura devia ter sido instaurado um processo disciplinara a cada um deles, onde se pudessem defender.
Mas continuamos convictos da manipulação deste movimento para outros fins. O de dar início a um golpe de estado com o objectivo de afastar politicamente de forma definitiva Mari Alkatiri.
Dos leitores
The Government led by Alkatiri is certainly not a depotic one. Within two years of its governance it had promoted extensively equality and human rights through its, office of the Advisor for Human Rights, office of the Advisor of Promotion of Equality. Various conventions promoting human rights and equality were signed by the Government. There is willingness in its approach to these fundamental issues.
The Constitution has protected a legitimate Parliament, Government and Prime Minister from threats of dismissal by the President.
Imagine a President dismissing the Parliament which is representative of all people. I magine the President freely sacking Prime Ministers without a legal basis.
In this crisis it has been a formidable document in the defence of a possible over use of power by the President.
Be assured that this constitution may have saved us from tyranny itself.
…
"It is a foregone conclusion that the problem is really the constitution itself."
The problem is not the Constitution, the problem is the Individuals and Groups being unconstitutional in their behaviour.
I believe the Constitution has proven itself against possible breaches and passed the test during this crisis.
What has happened is the PR who you consider to be the symbol of the state was unable to remove the Government or sack a legitimate Prime Minister and dissolve the Parliament.
This is a testament to a constitution which has not allowed anyone to be above the law when it comes to the removal of legitimate representatives and institutions.
So how did the PR manage to at least achieve the resignation of the Prime Minister without breaching the constitution? At first it was held that the President was to sack the Prime Minster and dismiss the Parliament which would have had its repercussions and it would have set off a Constitutional crisis. The answer to the question is that it took a deviously schemed threat for the resignation of the Prime Minister That threat was that if the Prime Minister did not resign then the PR would resign. This scenario could of triggered would cause further instability.
The Prime Minister in his resignation quite rightly said that he resigned so that the PR would not resign.
What is important is that this Constitution has protected the most sacred of all democratic principles that is the right of the people to be represented by choice not by force.
If one day an opposition party was to be in power it would rest assure that the only way to be removed is that the people chooses to vote them out during free and fair elections.
A most successful Constitution.
…
Over-playing with the locals in Dili - Aussie troops back off
On the morning of Wednesday June 21, 2006, a detachment of Australian troops billetted at the Non-Formal Education compound in Vilaverde in Dili, stopped the Education Ministry staff from raising the flag of Timor-Leste, and instead raised the Australian flag.
The detachment of Australian soldiers were sleeping at the compound, but it was still operating as an education facility.
Both Ministry staff and people living near the compound expressed shock that their flag was stopped from being raised.
These protests reached the ears of the Australian command, because next day, June 22, the detachment packed their bags and departed from the compound.
Photo attached taken by me shows the flag and the location.
Peter Murphy
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Nome futuro primeiro-ministro pode ser anunciado sábado - FRETILIN
Díli, 07 Jul (Lusa) - O nome do futuro primeiro-ministro de Timor-Leste deverá ser anunciado sábado, depois de um novo encontro entre o Presidente Xana na Gusmão e a FRETILIN, disse hoje em Díli o porta-voz do partido no poder.
Estanislau da Silva, que falava à imprensa no final de um encontro de t rês horas e meia entre uma delegação da FRETILIN e o chefe de Estado, escusou-se a fornecer pormenores sobre quem irá ser designado.
"O encontro correu muito bem. O objectivo de todos é ver como sair dest a situação e criar um governo para gerir os assuntos do país", disse.
"Apresentámos uma lista de nomes, mas não dizer quais são, nem quantos são", acrescentou.
Estanislau da Silva adiantou que o nome a indicar sairá da lista, aprov ada pela Comissão Política Nacional da FRETILIN no passado fim-de-semana.
Fonte partidária tinha anteriormente dito à Lusa que a lista que iria s er entregue a Xanana Gusmão integra os nomes de José Ramos Horta, ministro de Es tado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Defesa, Rui Araújo, ministr o da Saúde, ambos independentes, e o próprio Estanislau da Silva, ministro da Ag ricultura, Florestas e Pescas e membro do Comité Central da FRETILIN.
"O novo primeiro-ministro tem que ter a confiança da FRETILIN, tendo em conta a Constituição e tratar-se do partido com maior número de assentos no par lamento. Tem de estar minimamente vinculado à FRETILIN", frisou.
O anterior primeiro-ministro, Mari Alkatiri, pediu a demissão do cargo no passado dia 26 de Junho e o executivo passou a ser coordenado por José Ramos Horta.
Horta, um dos fundadores da FRETILIN, partido que abandonou durante a o cupação indonésia de Timor-Leste, tem sido apontado como m dos principais candid atos à chefia do governo, que irá preparar as próximas eleições, previstas para Abril ou Maio de 2007.
Caso fracassem os contactos para a formação deste executivo, Xanana Gus mão poderá dissolver o Parlamento, optando pela antecipação da ida às urnas, nes te caso ainda em Novembro deste ano, segundo admitiu a semana passada fonte ofic ial.
Embora a Constituição de Timor-Leste seja omissa quanto à existência de governo de gestão, fonte oficial disse à Lusa "ser entendimento do Presidente e do ex-primeiro-ministro que a necessidade de assegurar a governação corrente im plicou a assunção pelo 'número dois' do governo a coordenação governamental".
José Ramos Horta disse no passado dia 30 de Junho à Lusa que Mari Alkat iri lhe pediu para coordenar o governo, porque "não está em condições de exercer [o cargo de primeiro-ministro] no dia-a-dia".
A FRETILIN elegeu 55 dos 88 deputados do Parlamento de Timor-Leste.
EL.
Xanana quer conhecer perspectiva Comissão Europeia sobre situação
Díli, 07 Jul (Lusa) - O chefe de Estado timorense, Xanana Gusmão, receb erá na próxima semana um relatório sobre a perspectiva da Comissão Europeia rela tivamente à situação em Timor-Leste, disse hoje em Díli o enviado especial do pr esidente daquele órgão comunitário.
Miguel Amado, enviado de José Manuel Durão Barroso, que chegou quinta-f eira a Díli, falava à imprensa à saída de um encontro com Xanana Gusmão e salien tou que o "relatório oral", a pedido do chefe de Estado timorense, deverá ser fe ito na próxima terça-feira.
Xanana Gusmão "está à espera de um relatório oral, das minhas impressõe s dos primeiros dias em Timor-Leste (...). Lá para terça-feira tenho esperança d e voltar a ver o Presidente e falarmos de forma mais pragmática do que é a minha impressão", afirmou.
Miguel Amado, que entregou no início do encontro uma carta de José Manu el Durão Barroso a Xanana Gusmão, acrescentou que teve uma "conversa muito abert a e muito franca sobre a situação" em Timor-Leste.
"Falámos sobre a vontade de resolver os problemas de Timor-Leste e tamb ém, até certo ponto, quanto à possibilidade da Comissão Europeia, no quadro inst itucional e no quadro das nossas relações com Timor-Leste, dar uma ajuda nos asp ectos da cooperação política e económica", adiantou.
Desde que chegou a Díli, Miguel Amado já se encontrou também com o pres idente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", com o ministro de Es tado, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, José Ramos Horta, que está a coorde nar o governo timorense, e com o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
Antes de ser recebido por Xanana Gusmão, Miguel Amado reuniu-se com Suk ehiro Hasegawa, representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste , e vai falar ainda hoje com o bispo de Díli, D. Alberto Ricardo da Silva.
Durante o fim-de-semana vai ao interior do país, tendo já previsto um e ncontro com o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento.
A União Europeia financia vários projectos em Timor-Leste na área da se gurança alimentar e no apoio a organizações não-governamentais e a programação p ara o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) prevê a verba de 18 milhões de euro s.
Aquela verba, destinada ao período de 2006/2007, foi anunciada no passa do dia 19 de Maio, e será aplicada em duas áreas, sendo 12 milhões de euros atri buídos no âmbito da política de desenvolvimento rural e os restantes seis milhõe s destinados a ajudar o Governo timorense a gerir os seus recursos.
Esta ajuda é financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no âmbito do Acordo de Cotonou, o acordo de parceria entre a Comissão Europeia e o s países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), que Timor-Leste assinou em 2003.
...
EL.
Dos leitores
The problem is not the Constitution, the problem is the Individuals and Groups being unconstitutional in their behaviour.
I believe the Constitution has proven itself against possible breaches and passed the test during this crisis.
What has happened is the PR who you consider to be the symbol of the state was unable to remove the Government or sack a legitimate Prime Minister and dissolve the Parliament.
This is a testament to a constitution which has not allowed anyone to be above the law when it comes to the removal of legitimate representatives and institutions.
So how did the PR manage to at least achieve the resignation of the Prime Minister without breaching the constitution? At first it was held that the President was to sack the Prime Minster and dismiss the Parliament which would have had its repercussions and it would have set off a Constitutional crisis. The answer to the question is that it took a deviously schemed threat for the resignation of the Prime Minister That threat was that if the Prime Minister did not resign then the PR would resign. This scenario could of triggered would cause further instability.
The Prime Minister in his resignation quite rightly said that he resigned so that the PR would not resign.
What is important is that this Constitution has protected the most sacred of all democratic principles that is the right of the people to be represented by choice not by force.
If one day an opposition party was to be in power it would rest assure that the only way to be removed is that the people chooses to vote them out during free and fair elections.
A most successful Constitution.
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Daqui a uns tempos...
O que mais nos choca foi que Timor-Leste não estava à beira do abismo. Timor-Leste tinha muitos problemas mas nada que justificasse esta crise.
Esta crise é artificial e manipulada.
Daqui a um ano, provavelmente tudo estará mais claro, quanto ao envolvimento de todos os intervenientes.
Mari Alkatiri voltará a ser Primeiro-Ministro da maioria eleita, mesmo com todas as estratégias obscuras que tem contra ele.
Timor-Leste conseguiu ser um país independente contra tudo e contra todos. Vai conseguir levantar-se novamente das cinzas.
A verdadeira reconcialiação tem de chegar rapidamente.
Espero que todos consigamos sobreviver a estes acontecimentos e que todos tenhamos aprendido algo para que no futuro estas situações não se repitam tão facilmente.
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A questão dos peticionários
De um leitor:
I believe that our President had a good will to promote the unity of this nation. And he was very cautious in the beginning about the government’s decision to dismiss 591 soldiers of F/FDTL who then known as petitioners. The government did dissent to any opinion made by the President on that issue.
A delegation of the petitioners came to have a dialogue with the government and made their requests to the government but the government apparently ignored them. The government was probably thinking that the dismissal of 591 soldiers was just a simple case that would not lead to an unpredictably political crisis. Whether the government was conscious or not but its thoughtless decision had then triggered unrest and anarchy, etc. in this tiny nation.
We should not blame the speech as the source of burning houses etc. in this country and even should not blame him of not doing his responsibilities. We should be fair and see who is the root/mastermind of all the problems now occur in this country? One of them has been obviously alleged and has faced the court for the preliminary hearing – who will be the next? Is he next will be gentleman enough to be responsible for any of the allegations against him? Be reflected on yourself and avoid to blaming others.
Comentário:
Concordamos plenamente que o governo não lidou como devia com os problemas suscitados pelos peticionários.
Devia ter ouvido e resolvido os problemas a tempo. E mesmo quando chegou a uma situação de ruptura devia ter sido instaurado um processo disciplinara a cada um deles, onde se pudessem defender.
Mas continuamos convictos da manipulação deste movimento para outros fins. O de dar início a um golpe de estado com o obectivo de afastar politicamente de forma definitiva Mari Alkatiri.
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Dos leitores
Os majores Alfredo Reinado, Marcos Tilman e Alves Tara, estão a fazer o papel deles. São pagos para isso. Quando o Xanana os mandou parar de criar o caos em Dili e sair de Dili eles sairam. Agora se lá voltam é pq o Xanana os chamou. Precisam deles de novo. Para quê?
Talvez os Australianos e seus amigos saibam a resposta.
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E agora?
Tradução da Margarida:
Última revisão: Quarta-feira, 24 Maio 2006, 15:13 GMT 16:13 UKBBC News
O Presidente Xanana Gusmão disse que as forças de segurança irão à procura dos responsáveis pela violência, incluindo um oficial das forças armadas despedido, o Major Alfredo Reinado, que se pensa está a liderar o levantamento."
O povo de Timor –Leste não aceitou que o Major Alfredo Reinado tenha atacado os nossos soldados," disse Mr Gusmão à Associated Press.
"Persegui-lo-emos para acabar a violência."
Dos leitores
I never said the Alkatiri government was perfect and I support investigations into all parties involved, including against Alkatiri and Lobato. If either are proven guilty by a court of law (not the media) then they should be punished by the law. If they are innocent they should be allowed to return to politics. I am not afraid to admit that FRETILIN itself has made mistakes, but I am sure the independent investigations will reveal that there are many others at fault as well.
I was also merely pointing out that the opposition parties need to get their act together from a policy perspective to challenge FRETILIN. I still haven't been shown anything that would suggest they have a clear strategic vision for the country.
The challenge to FRETILIN's political power needs to originate from the opposition parties as they are members of parliament. The President is not a member of parliament and has a clearly defined constitutional role as President. If the President wants to intefere in parliamentary politics the President needs to leave his current role and start a political party himself.
The constitution is the highest and most important law of the country and that is why the President's actions are setting a dangerous precedent for any constitutional crisis that arises in the future.
Presidente recebe delegação da Fretilin
A delegação da Fretilin é composta por Lu'Olo, Ana Pessoa, Estanislau e José Lobato.
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A situação em Timor é alarmante, no mínimo.
Tradução da Margarida:
De um leitor atento:
Apesar de a democracia estar a ser testada em Timor, acredito que Timor ultrapassará este episódio traumático de crise política. Ironicamente eleições e democracia serão a única solução para a questão.
Se as alegações contra Mari não se transformarem em acusação então haverá uns tantos indivíduos em Timor Leste que ficarão sob escrutínio. Talvez ele venha a ser outra vez Primeiro-Ministro se a FRETILIN outra vez lhe der a confiança.
Xanana e Horta tomaram algumas decisões obscuras e arriscadas. Em vez de se focarem no desarmamento e na contenção dos soldados rebeldes e no aquartelamento das FFDTL, focaram-se na retirada dum Primeiro-Ministro legitimo. Pensava-se que com a retirada do Primeiro-Ministro os deslocados regressariam a casa, e as reconstruíam mas isso não aconteceu porque a situação de segurança está em dúvida porque não se sabe ainda de muitas armas.
Em vez de resolverem a crise de segurança Xanana e Horta através das suas decisões bruscas criaram uma crise política complexa que parece que só uma eleição resolverá.
A não ser que Xanana e Horta possam resolver rapidamente a crise de segurança, mesmo assim a solução está longe do fim. Estão a fazer-se avanços com a entrega de armas pelas “forças rebeldes” mas se não se encontrarem todas as armas ou se não há confiança que todas as armas foram entregues, então o clima de medo sentido pelos deslocados em Dili continuará e veremos muita gente permanecer nos campos por algum tempo.
A criação dum governo interino antes de eventuais eleições em 2007 é importante para o desenvolvimento de Timor-Leste. Qualquer razão ou tentativa para retirar essa possibilidade de eleições em 2007 criará uma maior dúvida na capacidade do Presidente em estabelecer segurança, isto é potencialmente causador de estragos porque uma das críticas ao Governo sob a liderança de Mari foi a sua inabilidade em providenciar segurança.
Em termos de críticas ao Governo e reflectindo na resignação forçada de Alkatiri, há um número infindável de inconsistências e alegações.
Alegação 1: o Governo falhou na sua obrigação de providenciar segurança = pedido de resignação do Primeiro-Ministro
Alegação 2: o Primeiro-Ministro pediu a intervenção da FFDTL em 28 Abril sem ter consultado o Presidente (resultou na morte de 5 manifestantes) = (i) Inconstitucional o Primeiro-Ministro devia ser removido, o Governo devia ser removido (ii) a insistência do Alfredo que o Primeiro-Ministro deve ser considerado “Criminoso” por causa de 5 mortes (Alfredo reclama que o Primeiro-Ministro deu ordens explícitas a TC Lere da FFDTL para quebrar qualquer forma de insurgência, que resultou na morte de cinco manifestantes em Tasi Tolu).
Alegação 3: FFDTL matou 60 pessoas, reclamada por Tara e Salsinha, insubstanciado = o Primeiro-Ministro devia resignar ou ser removido para enfrentar o tribunal.
Alegação 4: o Primeiro-Ministro ordenou armar civis = o Primeiro-Ministro devia resignar.
Alegação 5: o Primeiro-Ministro falhou em evitar que o seu antigo ministro do interior, Rogério Lobato, armasse e dirigisse um esquadrão clandestino de ataque com o objectivo de reforçar a "segurança" antes dum congresso nacional: Paulo Martins e Rai Los alegaram e Horta secundou = Mari Alkatiri é provavelmente culpado de crimes contra o Estado mas qualquer sentença será comutada pelo parlamento, de acordo com José Ramos Horta.
Todas as alegações e subsequentes exigências incluíram ameaças de demitir o Governo e de dissolver o Parlamento pelo Presidente.
Xanana e Horta não trabalharam efectivamente para evitar a crise. Antes dos confrontos em Fatu Ahi e Dili, Xanana e Horta encontraram-se com Alfredo e isso foi entendido que Alfredo devia continuar a providenciar segurança em Aileu. Foi também publicamente proclamado por Xanana que ele estava em contacto constante com Salsinha e Alfredo, e mais tarde todos os rebeldes chamaram a Xanana o seu “Comandante Supremo”, não aderindo a Taur Matan Ruak ou ao Governo.
Os discursos de Xanana também foram controversos. Num discurso o Presidente fez conotações inflamatórias acerca dos actos dos Timorenses dos distritos do leste e do oeste durante a luta contra a ocupação que resultou no incêndio do mercado de Taibessi.
Xanana então enviou um video tape da reportagem da four corners e uma carta a requerer a resignação do Primeiro-Ministro que não obteve. Num outro encontro, outra vez o Presidente não obteve a resignação do Primeiro-Ministro, um pedido que não tinha base legal além do video tape. No fim deste triste episódio para o Presidente talvez levado pela frustração fez um discurso em 22 de Junho de 2006 atacando a FRETILIN, a sua liderança e fora do contexto da crise corrente. Pareceu que o pedido para a remoção era mais do interesse pessoal do que do interesse do país. O Presidente disse de chancas ao Primeiro-Ministro se não resignar então resigno eu. O “povo” incluindo o Major Tara e Railos, Fernando Lasama e o PD com os seus 7 lugares no parlamento e poucos milhares de manifestantes com ar juvenil juntaram-se atrás do Presidente pedindo a remoção imediata do Primeiro-Ministro como se isso fosse a solução para a crise de segurança.
O Primeiro-Ministro resignou para que o Presidente não resignasse. O Presidente e Horta estavam satisfeitos que a situação de segurança ia melhorar. Contudo as exigências continuaram ainda, não satisfeitos com a cabeça do Primeiro-Ministro eles queriam as chaves do Governo e do Parlamento. Fazer-se ameaças contra o Parlamento está na Constituição? Certamente que não.
Uma data importante no seguimento da remoção do Primeiro-Ministro foi 27 Junho quando os apoiantes da FRETILIN se juntaram em massa em Metinaro. Na Quarta-feira 28 Junho, os apoiantes do Presidente que “pacificamente", mais cedo durante a semana protestaram ao lado do Presidente foram numa fúria através de Dili queimando casas de militantes da FRETILIN, atacando refugiados inocentes, e tentaram queimar as instalações da RTTL. O Presidente falhou no controlo dos seus próprios apoiantes. No dia seguinte a turba sairia de Dili, aonde entrou a FRETILIN. Em dois dias de protestos pacíficos, não houve ataques, nem incêndios nem violência mesmo quando confrontados por provocadores apoiantes do Presidente.
Bem, os protestos acabaram, as questões políticas estão agora a ser resolvidas através de portas fechadas.
Uma eleição espreita.
Materiais de Referência Jurídicos de Timor-Leste
http://www.unotil.org/legal/index-p.htm
O material está organizado sob as seguintes categorias:
Legislação Indonésia – Uma colecção de leis promulgadas pelo Governo Indonésio entre 1959 e 25 de Outubro de 1999, em língua indonésia.
O Regulamento No. 1/1999 da UNTAET dispõe que as leis vigentes em Timor-Leste antes de 25 de Outubro de 1999 manter-se-ão válidas neste território, desde que não entrem em conflito com as normas evocadas no seu Artigo 2º, relativo à observância de normas de direitos humanos e o Artigo 3˚, que revoga determinadas leis indonésias. Esta disposição foi amplamente entendida como uma forma de permitir que outras leis indonésias continuassem a ser aplicadas.
O Artigo 165 da Constituição de Timor-Leste, referente à aplicabilidade do direito anterior, e a lei da República Democrática de Timor-Leste (RDTL), sobre a Interpretação do Direito Vigente, foram também amplamente entendidos como tendo mantido essa situação no período pós-independência.
A aplicação da lei indonésia na República Democrática de Timor-Leste (RDTL) foi, porém, posta em dúvida em razão dos acórdãos emitidos pelo Tribunal de Recurso em Julho de 2003 (estes encontram-se acessíveis no menu principal sob o título “Colecção de Acórdãos dos Tribunais”).
Foi aprovada pelo Parlamento Nacional a 6 de Outubro 2003, e promulgada a 20 de Novembro desse mesmo ano, legislação que visa esclarecer a aplicação da lei indonésia. (Lei do Parlamento Nacional 10/2003)
Legislação da UNTAET – Um conjunto de Regulamentos, Directivas, Ordens Executivas e Notificações promulgados no quadro da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste (UNTAET), entre Outubro de 1999 e Maio de 2002.
Toda a legislação da UNTAET encontra-se disponível em inglês e português. Uma grande parte dessa legislação está também disponível em indonésio, e alguns desses textos traduzidos em tétum. Em conformidade com o Parágrafo 5.2 do Regulamento No. 1999/1 da UNTAET, no caso de divergência entre traduções, prevalecerá o texto em inglês.
Legislação da RDTL – Esta categoria contém uma selecção de Leis da RDTL, promulgadas depois de Maio de 2002.
As traduções para a língua inglesa foram feitas pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos da UNOTIL.
Estas traduções não têm estatuto oficial e são providenciadas apenas a título informativo e para referência. O texto que faz fé é o original publicado em português, o qual pode ser encontrado no Jornal Oficial da RDTL.
Colecção de Acórdãos dos Tribunais - Importantes Decisões dos Tribunais da RDTL
Outros Documentos – Diplomas legais diversos, materiais administrativos e outros documentos de importância jurídica.
Pressão presidencial?
No dia em que o Presidente vai finalmente ouvir a Fretilin, anuncia-se que estes grupos se aproximam de Díli.
E Tara, do mesmo grupo de desertores, ameaça fazer uma manifestação em Díli na próxima 2ªfeira para exigir a dissolução do Parlamento e provocar as eleições antecipadas que Xanana Gusmão quer.
A última vez que o grupo de Reinado se aproximou de Díli, atacou militares das FDTL provocando várias mortes, num confronto que levou o Presidente e o Primeiro-Minsitro a pedirem a intervenção das forças australianas.
Na altura o Ministro Ramos-Horta e o Presidente Xanana Gusmão denunciaram que Reinado era um criminoso e que este lhes tinha garantido não exercer violência durante as conversações que mantinham.
Agora, segundo os próprios estão às ordens do Presidente. E os militares australianos estarão lá para facilitar, ajudar, dar instruções e garantirem que estes grupos levam avante as ordens do Presidente na campanha de desestabilização, e que nada os trava.
Amanhã saberemos um pouco mais até onde são capazes de ir estes grupos e as tropas australianas que os acompanham.
E amanhã pelas 9 horas, o Presidente Xanana Gusmão não se vai entender com o partido maioritário.
Nunca teve intenções de o fazer. Em causa já não estarão as exigências de Xanana Gusmão em nomear Ramos-Horta como PM de um governo de transição. Agora é a data das eleições que o Presidente, ao contrário da opinião das Nações Unidas, do próprio Ramos-Horta e da Fretilin, insiste em serem antes de Dezembro de 2006.
Mas não pára aqui. Ainda falta a exigência do Presidente da República para que a Fretilin faça de novo um Congresso para eleger os seus orgãos directivos na tentaviva (vã) de serem eleitos mais uns às suas ordens.
Impressionante o aproveitamento desta insanidade por parte do governo australiano.
Xanana Gusmão continua a violar as suas obrigações
De um leitor:
É demasiado grave que:
1. O Presidente da República receba um desertor do exército nacional do qual é o Comandante Supremo.
2. O Presidente da República não receba o partido maioritário e dê preferência nos seus agendamentos a infractores da lei.
3.O Presidente da República fale em "política de reconciliação" com desertores do exército nacional como se de elementos de um país invasor se tratassem.
4.O Presidente da República, na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, não tenha mandado instaurar inquérito aos militares desertores e apuramento do facto de o terem desertado armados.
5. O Presidente da República ainda não tenha estabelecido qualquer contacto com o General Matan Ruak.
6. O Presidente da República ou fontes do seu gabinete admitam a liderança de militares desertores quando informam a imprensa que se vão concentrar num único grupo perto da capital.
7.O Presidente da República viole ele próprio as medidas de emergência que decretou.
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Militares rebeldes vão concentrar-se mais perto de Díli
Díli, 06 Jun (Lusa) - Os militares rebeldes timorenses que ainda se encontram nas montanhas vão concentrar-se num único grupo, ficando mais perto de Díli, disse hoje à Lusa fonte da Presidência da República.
Os militares em questão são os majores Alfredo Reinado, que lidera o grupo, e os majores Marcos Tilman e Alves Tara, acompanhados dos seus homens, cujo número não foi determinado à Lusa.
O anúncio da decisão foi feito quarta-feira pelo major Alfredo Reinado durante um encontro que este militar manteve com o Presidente da República, Xana na Gusmão, no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República, em Díli.
Aqueles militares abandonaram a cadeia de comando das forças armadas timorenses no início de Maio, em protesto contra a decisão do então primeiro-minis tro Mari Alkatiri de utilizar efectivos militares em substituição da polícia par a manter a ordem pública.
O grupo vai ficar concentrado em Laulara, a cerca de 25 quilómetros da capital timorense, e o acantonamento visa preparar o reingresso daqueles oficiais nas forças armadas timorenses, no quadro da política de reconciliação encetada pelo Presidente Xanana Gusmão e pelo ministro da Defesa, José Ramos Horta.
O major Alfredo Reinado, que se mantinha nas últimas semanas em Maubisse, 60 quilómetros a sul de Díli, iniciou a 16 de Junho o processo de devolução d e armas, patrocinado por Xanana Gusmão, sob controlo de militares australianos.
O major Alves Tara, que organizou as manifestações contra Mari Alkatiri , a favor da demissão do governo e da dissolução do Parlamento, e o major Marcos Tilman também entregaram as suas armas, quarta-feira passada.
Mari Alkatiri demitiu-se do cargo de primeiro-ministro a 26 de Junho, t endo sido substituído na coordenação do governo pelo ministro dos Negócios Estra ngeiros e da Defesa, José Ramos Horta.
Tanto o major Tara como o major Tilman têm-se mantido no distrito de Ermera, também a sul de Díli.
A crise político-militar iniciou-se em finais de Abril, depois de uma i ntervenção das forças armadas durante uma manifestação em Díli de cerca de 600 e x-militares (cerca de 40 por cento do total de efectivos do exército timorense), que foram despedidos na sequência de denúncias sobre alegadas discriminações ét nicas por parte dos seus superiores.
Dias depois, o major Reinado, que comandava a Polícia Militar, e outros oficiais abandonaram a cadeia de comando alegando que a intervenção após a mani festação dos ex-militares se saldara em cerca de 60 mortos, em vez dos cinco mor tos adiantados pelo governo.
Nas semanas seguintes, grupos armados envolveram-se em confrontos em Dí li e nos arredores da capital timorense, numa onda de violência que provocou mai s de 30 mortos e 150 mil deslocados.
Militares e polícias da Austrália, Malásia, Nova Zelândia e Portugal, n um total de cerca de 2.200 efectivos, começaram a chegar no passado dia 25 de Ma io a Timor-Leste, correspondendo a um pedido das autoridades timorenses para aju darem a restabelecer a lei e ordem públicas, face à desintegração da Polícia Nac ional e às divisões no seio das forças armadas.
EL.
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A morte silenciosa de uma democracia parece-me uma excelente designação para a actual crise timorense.
De um leitor:
No mais novo Estado do Mundo, inicialmente o exemplo de democracia e paz, o "produto" de sucesso das Nações Unidas tem actualmente todas as condições criadas para ser o País com usurpação do poder pela mais recente ditadura do mundo.
Os conceitos de liberdade, respeito pela legalidade, direitos humanos e da democracia em si mesma deixaram de ser em Timor-Leste o garante de um Estado de Direito democrático.
As piruetas de ambição do Presidente da República, que em tudo minimizam o interesse e bem estar dos cidadãos são um sinal claro de totalitarismo primário.
Depois de provocar a demissão de um Primeiro Ministro, democráticamente eleito, insiste teimosamente em não reconhecer o partido maioritário e na pretensão da formação de um governo do "seu agrado".
Protege criminosos que o reconhecem como lider e deixa a população em total abandono com a paralisação do Estado e a não aprovação do orçamento.
Ameaça com dissolução do parlamento e eleições antecipadas caso não seja possivel a formação de um governo do "seu agrado".
Os passos que dá são de cariz ditatorial e de incumprimento claro da lei fundamental do país.
Cria regras próprias de funcionamento e decisão da Presidência da República.
No´país não foi ainda aprovada a lei eleitoral e a violência e instabilidade estão latentes com dissidentes do exército nacional e ex-guerrilheiros dispostos a tudo para apoiar a "vontade" do Presidente da República em quem reconhecem o comando das suas actividades.
Em outras palavras a liberdade, a democracia é mais um sonho adiado para o Povo Timorense.
Até quando?
…
Dos leitores
Last Updated: Wednesday, 24 May 2006, 15:13 GMT 16:13 UK
BBC News
President Xanana Gusmao said security forces would go after those responsible for the violence, including a dismissed army officer, Major Alfredo Reinado, who is thought to be leading the uprising.
"The people of East Timor did not accept Major Alfredo Reinado's attacking of our soldiers," Mr Gusmao told the Associated Press. "We will hunt him down to stop the violence."
Díli, 06 Jun (Lusa)
....preparar o reingresso daqueles oficiais nas forças armadas timorenses, no quadro da política de reconciliação encetada pelo Presidente Xanana Gusmão e pelo ministro da Defesa, José Ramos Horta.
Sem comentários...
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Dos leitores
Tradução da Margarida:
Vocês são pessoas que se sentiram doentes porque o Presidente Xanana teve a convicção de parar as praticas despóticas do vosso partido do governo. Admitam isso. Agora foi-se o vosso sonho de governarem nos próximos 50-100 anos como o vosso amado Alkatiri costumava gabar-se abertamente.
Apesar de toda a gente saber que ele é acima de tudo arrogante, tais declarações incluindo "se a fretilin perder haverá derramamento de sangue " foram claras demonstrações não só de arrogância mas de que alkatiri e a fretilin estavam dispostas a fazer tudo, incluindo derramar o sangue das pessoas para ter as coisas a ir à sua maneira.
Por causa disso devem todos envergonhar-se. Os Timorenses têm a sorte de ter Xanana como seu Presidente. E apesar de terem feito todos os esforços para redigir uma constituição que retirou todos os poderes do Presidente nunca puderam tirar a autoridade moral e o grande respeito que a maioria dos Timorenses têm por Kay Rala Xanana Gusmão.
O governo de Alkatiri foi um tumor maligno que tinha que ser removida e que foi removida
Em Resposta:
O sonho não é para a FRETILIN governar 50-100 anos. O sonho é para um Timor-Leste pacífico.
Sou um apoiante da FRETILIN e sou o primeiro a admitir que Timor-Leste precisa de partidos da oposição mais fortes para desafiarem a FRETILIN. O desafio da força política da FRETILIN precisa de vir dos partidos políticos, não do Presidente. As acções do Presidente estão a abrir um precedente inaceitável em Timor-Leste.
O problema em Timor-Leste é que os partidos da oposição não estão a apresentar nenhumas políticas que aliviem a pobreza do país. Mostrem-me o plano estratégico que elaboraram para melhorar o país, o que pensam fazer com os rendimentos do petróleo e o que planeiam para o sistema de saúde. Os partidos da oposição não se podem somente abrigarem-se atrás do Presidente para esconderem as suas deficiências.
Pelo que observo, tudo o que os partidos da oposição fazem é passar o tempo a criticar o governo. Dizem que são a favor do povo e que compreendem o povo, mas qual é exactamente o seu plano para tirar Timor-Leste da pobreza e maximizar o uso dos seus recursos? Como é que vão resolver o problema da iliteracia? Seriamente, por favor, indiquem-se um local onde possa ver essas políticas. Estou desejando conhecer qual a visão que os partidos da oposição têm para Timor-Leste e como pensam atingi-la.
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Dos leitores
...na entrevista que deu a Adelino Gomes, no Público, em 04/07/06: Público:
"O que vai fazer concretamente, de novo, a Timor-Leste?
Pedro Bacelar de Vasconcelos: Vou numa missão para a qual fui convidado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, acedendo a um pedido do Presidente timorense, Xanana Gusmão. Vou como perito independente, enquanto professor de Direito Público e não, portanto, como enviado do Governo. Irei colaborar, por exemplo, na definição do quadro da próxima missão das Nações Unidas. (…)”
Dos leitores
Sim, é triste ver aquilo em que Xanana Gusmão se transformou ... tudo aquilo que andou anos a dizer que não desejava transformar-se!
Faço apenas um pequeno reparo ao comentário ... "homem que ironicamente foi o que deu o início ao sonho".
NÃO foi ele que deu início ao sonho. Ele limitou-se a acompanhar o sonho de outros que morreram na luta bem como de outros que (felizmente para o Povo de Timor-Leste) ainda se encontram vivos.
Não foi ele que iniciou a Resistência ao invasor ... a figura de Xanana Gusmão emerge a partir da morte de Nicolau Lobato e de quase toda a direcção da Fretilin - à excepção de um grupo de três homens (Mau Hunu, Tchai e Xanana Gusmão).
Ele toma a rédea da liderança da Resistência a partir dessa fase.
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Esclarecimento
Professor Pedro Bacelar encontra-se em Timor-Leste na qualidade de conselheiro o Presidente da República Xanana Gusmão.
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Dos leitores
Já agora sabe que nas reuniões da Comissão Nacional do PS, do PSD e até do PP, as votações são também de braço no ar? Procure os sites desses partidos na net e verifique s.f.f. os respectivos estatutos. E já agora, reveja os filmes das convenções dos partidos nos USA, para escolha do candidato presidencial e repare bem como é que eles escolhem...
...
não acha duma tremenda arrogância e dum intolerável abuso de poder seja quem for - incluindo o PR - arredar para o lado a Constituição e seguir a sua opinião? E não percebeu ainda que os tribunais só julgam casos DEPOIS de lhos apresentarem? E se não apresentaram nenhum caso em tribunal, tribunal algum decidirá sobre isso? E se de facto o prazo para apresentação da queixa era de dez dias, este expirou em fim de Maio e portanto toda este súbito anúncio de que vão apresentar queixa é atirar areia para os olhos dos timorenses, porque tribunal algum sequer se debruça sobre uma queixa cujo prazo de apresentação caducou?
É bom que veja que tudo o que PR, Ramos Horta e "reformistas" da Fretilin dizem agora, afinal não passa de pura e simples chicana política.
Dos leitores
Tradução da Margarida:
O que está a acontecer em Timor-Leste é que toda a gente está a passar ao largo do ramo judicial do Estado e que o presidente xanana parece não ver problema nisso..... bem xanana foi o primeiro a minar este órgão de qualquer maneira..... hoje toda a gente pensa que xanana é o juiz e o júri. Qualquer coisa que xanana diga não merece escrutínio e é tomada como um facto.
Com um presidente como este quem precisa de um sistema legal ou de um ramo judicial? E o presidente xanana e ramos-horta parecem suficientemente felizes para iso continuar assim.
Alguém precisa de chamar a atenção deles sobre isto porque isto não é saudável para o futuro dum timor-leste democrático. A última pessoa a exercer o cargo desta forma foi o presidente suharto.
Alkatiri ataca a Austrália por ter sido parcial
Tradução da Margarida:
The Age
Lindsay Murdoch, Dili
Julho 6, 2006
O deposto primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, atacou a Australia, dizendo que houve uma tentativa para o demonizar nos media e que alguns ministros e funcionários do governo Australiano “não gostam de mim” ".
O Sr Alkatiri acredita que foi alvejado por causa das suas negociações duras sobre as reservas de petróleo e de gás do Mar de Timor.
"Não tenho nenhuma dúvida que a totalidade dos media Australianos tentaram demonizar-me," disse o Sr Alkatiri ao The Age nas sua primeira entrevista com um jornalista Australiano desde que foi forçado a resignar na semana passada.
Disse que tanto a Austrália como Timor-Leste podem ambos perder com a sua queda porque ele estava prestes a introduzir uma lei para ratificar o negócio de $41 biliões negociado com Canberra para desenvolver o campo de gás e de petróleo do Greater Sunrise, sob o qual os dois países partilhariam royalties em partes iguais. "Agora, tudo regressou há mesa."
O Sr Alkatiri descreveu a sua queda como uma "manobra orquestrada ", mas não nomeou o autor. "Tenho a certeza que um dia se saberá," disse.
Falando pela primeira vez sobre as suas intenções politicaa, o Sr Alkatiri disse que se manterá como secretário-geral do partido no poder, a Fretilin e que a liderará para as eleições, previstas no próximo ano.
"Ganhar as eleições é agora a minha tarefa principal. Mas isso será muito mais difícil por causa da situação de segurança. Os membros da Fretilin, particularmente os do lado ocidental do país, ainda estão a ser intimidados por homens armados."
O Sr Alkatiri disse que a não ser que a situação de segurança melhore, "pode ser difícil organizar as eleições ".
Perguntado se poderá ser re-indicado primeiro-ministro se a Fretilin ganhar, ele disse: "Essa será uma decisão do partido … Espero que o partido não me force.
"Talvez seja melhor ter outros para serem primeiro-ministro … talvez que o que tenhamos de fazer é não pensar no passado e olhar para o futuro."
Não comentou na especulação espalhada de que o laureado do prémio Nobel José Ramos Horta será nomeado dentro de dias para o substituir.
O Sr Ramos Horta, o ministro dos estrangeiros e da defesa, não é membro da Fretilin mas é um membro fundador do partido.
Sob a Constituição de Timor-Leste, a Fretilin como partido maioritário tem o direito de indicar o primeiro-ministro, mas o indicado deve ser aprovado pelo Presidente Xanana Gusmão. O Sr Ramos Horta é um aliado próximo do Sr Gusmão.
O Sr Alkatiri declinou responder a questões sobre alegações que ajudou a formar um esquadrão de ataque para eliminar rivais políticos antes das eleições.
Dos leitores
Tradução da Margarida:
Primeiro, José Luis Guterres e os seus amigos devem provar nos tribunais que têm um caso. Mas penso que nesta altura do campeonato, a lei (lei dos partidos políticos) não está do seu lado. A lei dos partidos políticos dá 10 dias para os membros do partido apresentarem um recurso legal.
Segundo, precisariam que uma parte do Comité Central da Fretilin concordasse em fazer um congresso extraordinário. Tanto quanto sei, José Luis, não é membro do Comité Central da Fretilin, e não tem o número de apoiantes necessários no actual Comité Central da Fretilin.
PR Xanana Gusmão recebe sexta-feira delegação da FRETILIN
Díli, 06 Jul (Lusa) - O chefe de Estado timorense, Xanana Gusmão, receb e sexta-feira uma delegação da FRETILIN, disse hoje à Lusa o presidente do parti do maioritário em Timor-Leste, Francisco Guterres "Lu-Olo".
A delegação partidária deverá entregar a Xanana Gusmão a resposta ao documento que recebeu do Presidente da República, em que este expõe o seu conceito de governo de transição, acrescentou à Lusa fonte da Presidência da República.
Com a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri, que é o secretário-geral da FRETILIN, no passado dia 26 de Junho, o governo timorense passou a ser c oordenado pelo ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e d a Defesa, José Ramos Horta.
Ramos Horta, o ministro da Saúde, Rui Araújo (ambos independentes), e Estanislau da Silva, que tutela a Agricultura, Florestas e Pescas e é membro do C omité Central da FRETILIN, integram a lista de candidatos a primeiro-ministro do governo de gestão que a FRETILIN pretende entregar a Xanana Gusmão.
José Ramos Horta, um dos fundadores da FRETILIN, partido que abandonou durante a ocupação indonésia de Timor-Leste, tem sido apontado como um dos princ ipais candidatos à chefia do novo governo, que irá preparar as próximas eleições , previstas para Abril ou Maio de 2007.
Caso fracassem os contactos para a formação deste executivo, Xanana Gus mão poderá dissolver o Parlamento Nacional, optando pela antecipação da ida às urnas, neste caso ainda em Novembro deste ano, segundo admitiu a semana passada fonte oficial.
...-
EL/PNG.
Parlamento não se pronuncia sobre imunidade parlamentar de Alkatiri
Díli, 06 Jul (Lusa) - O Parlamento timorense não se vai pronunciar sobr e o levantamento ou não da imunidade parlamentar do deputado Mari Alkatiri, ex-p rimeiro-ministro, envolvido na alegada distribuição de armas a civis, disse hoje à Lusa o presidente daquele órgão.
Francisco Guterres "Lu-Olo" confirmou ter recebido há dias uma carta do Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, "a solicitar autorização" p ara que o ex-chefe do governo e líder da FRETILIN, Mari Alkatiri, agora deputado , "preste declarações ao Ministério Público" sobre a alegada distribuição de arm as.
"Como o deputado Mari Alkatiri já anunciou, por mais de uma vez, que es tá disposto a prestar declarações para esclarecer rapidamente que não está envol vido nesse caso, considero não ser necessário submeter a decisão sobre esta maté ria ao Parlamento", afirmou.
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Mari Alkatiri tem negado repetidamente as acusações e garantiu terça-fe ira, em declarações à Lusa, que não utilizará a imunidade de que goza como deput ado ao Parlamento Nacional para se "esquivar à justiça".
"Quero provar a minha inocência logo na primeira audiência. Não me vou esquivar à justiça, escudando-me no estatuto de parlamentar", disse Alkatiri, qu e será defendido pelo advogado português José António Barreiros.
...
EL.
