quarta-feira, setembro 19, 2007

GNR: «Estaríamos mais satisfeitos» com lei orgânica aprovada

Diário Digital / Lusa
19-09-2007 7:32:00

O comandante-geral da GNR, tenente-general Mourato Nunes, declarou hoje à chegada a Timor-Leste que os seus militares «estariam mais satisfeitos» se a respectiva lei orgânica já estivesse aprovada.
«As pessoas estariam mais satisfeitas se já soubessem qual vai ser o seu destino em termos do figurino interno» da GNR, cuja lei orgânica é hoje reapreciada pelo Parlamento.

«A Guarda está coesa e não há nenhuma instabilidade ou agitação interna», acrescentou o comandante-geral da GNR, que chegou a Timor-Leste para uma visita de três dias.

O Presidente da República, Cavaco Silva, vetou em Agosto a lei orgânica da GNR, que hoje volta ao Parlamento.

«Seria desejável que com a brevidade possível a Guarda tivesse a sua lei orgânica, em paridade com as outras forças, para conseguir harmonizar o seu próprio dispositivo no âmbito do Sistema Integrado de Segurança Interna», explicou o comandante-geral da GNR.

O tenente-general Mourato Nunes confirmou os planos para «retrair» o contingente da GNR em Timor-Leste, que tem actualmente 220 militares constituídos no Subagrupamento Bravo, uma das forças autónomas de polícia da missão das Nações Unidas.

Com a «retracção» de 80 elementos, o Subagrupamento Bravo voltará ao contingente que a GNR tinha no país antes do ciclo eleitoral das presidenciais e legislativas timorenses.

A redução do contingente corresponde a uma melhoria das condições de segurança em Timor-Leste nos últimos meses, explicou o tenente-general Mourato Nunes.

O comandante-geral da GNR participa quinta-feira na cerimónia de entrega de medalhas a militares do Subagrupamento Bravo, além de manter contactos com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e outros membros do Governo timorense.

Bracks arrives in E Timor to take up new role

ABC News
Posted 58 minutes ago

Former Victorian premier Steve Bracks has arrived in East Timor to work as an adviser to Prime Minister Xanana Gusmao.

Mr Bracks will will help out without pay and says he is looking forward to the challenge.

"I think I've got something to offer, to look at the structure of Government, how programs are delivered, how we can make sure that things are done effectively," he said.

"I would hope to give the Prime Minister some advice on that, knowing that he has great experience already, but every bit helps."

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Lição vinda de Timor":

Xanana vai introduzir na governação "as coisas que a Oposição disse" e até agradece que a oposição diga mais "coisas". É que assim é fácil governar, com as ideias dos outros, para depois colher os louros e ainda por cima ficar bem visto em certos blogs de Portugal.

Melhor do que as "lições" de democracia vindas de Timor-Leste, só o "respeito" pelos direitos dos povos indígenas vindo de Camberra...

Cinco oficiais da PSP e GNR em Timor-Leste podem voltar a casa

O Primeiro de Janeiro
19 de Setembro de 2007
ONU tenta evitar regresso

As Nações Unidas estão a tentar evitar a partida de Timor-Leste de cinco oficiais da PSP e GNR, enquanto o “regresso à base” é equacionado em Portugal, afirmaram à Agência Lusa fontes ligadas ao processo.

A possibilidade de indeferimento dos cinco pedidos de extensão de oficiais da PSP e GNR pelo ministro da Administração Interna português é conhecida da chefia da Missão da ONU em Timor-Leste (UNMIT), que encara a substituição dos oficiais com apreensão e tudo tem feito para evitar o seu regresso a casa. A Direcção-Geral da Administração Interna fez uma proposta de despacho para a tutela indeferir a extensão da missão dos oficiais, que termina no final de Outubro. Contactado pela Lusa, o gabinete do ministro da Administração Interna remeteu esclarecimentos para hoje, alegando indisponibilidade de Rui Pereira.

Segundo o comandante do contingente português da UNPol na UNMIT, intendente Simões de Almeida, o possível indeferimento das cinco extensões, a acontecer, resulta da aplicação de um despacho recente do MAI que uniformiza o tempo de participação em missões internacionais.

As únicas excepções admitidas para extensão da missão além de um ano referem-se às funções de comissário e subcomissário de polícia e de chefe de missão ou o seu «número dois». Nenhum dos oficiais em causa desempenha estas funções. O pedido formal da ONU foi já acompanhado por pedidos directos e oficiais feitos ao Governo português por José Ramos-Horta e por Atul Khare, durante a visita recente do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho.

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Australia opposes UN rights declaration":

Como haviam de concordar estes 4 países com a declaração dos direitos dos povos indígenas?

Eles são exemplos do verdadeiro colonialismo do Séc. XXI, activo ou passivo, dentro ou fora das suas fronteiras.

Os países que votaram contra a declaração não têm autoridade moral para dar lições aos outros, especialmente a Austrália.

Mas, infelizmente, alguns génios iluminados no Palácio do Governo, no Palácio das Cinzas e no Parlamento Nacional de Dili acham que não...

UNMIT Weekly - Issue no.8/14 September 2007

UNMIT Head Briefs Security Council in New York

The Special Representative of the Secretary-General for Timor-Leste, Mr. Atul Khare, briefed the Security Council in New York on Monday 10 September on the situation in the country and the work of the UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT).

The Council met to discuss the report of the Secretary-General on Timor-Leste which was issued to the Security Council last week and to hear a statement of the new Foreign Minister, Mr. Zacarias da Costa.

Mr. Khare delivered a message of confidence in Timor-Leste, its people and its leaders, but also stressed that the challenges facing the country are long-term in nature. Poverty and unemployment are a major source of instability, and internal displacement continues.

Institutions throughout the country need to be made more resilient. Moreover, whilst elections were carried out in a largely peaceful environment, the security situation is still fragile.
Ambassador Jean-Maurice Ripert of France, the President of the Security Council for September, said in a statement that the people of Timor-Leste deserved credit “for demonstrating their strong commitment to peace and democracy” by successfully staging the polls.

Mr. Ripert stressed that all parties in Timor-Leste and their supporters must refrain from violence and work through peaceful channels “and within the framework of democratic institutions” to ensure the security of the country.

While in New York Mr. Khare also met with Secretary-General Mr. Ban Ki-moon and his senior colleagues to discuss the work of the United Nations in Timor-Leste. He also attended the swearing in ceremony for the new US Ambassador to Timor-Leste, Mr. Hans Klemm.

UN Police Hand Over ‘Police Defensive Tactics’ Manual to PNTL

UN Police officially handed over the ‘Police Defensive Tactics – Training Manual’ to the National Police of Timor-Leste (PNTL) in a ceremony that took place on Wednesday 12 September at the PNTL Academy.

The training manual is a simple and clear way to instruct police officers how to handle threats in non-lethal ways, without risking death or unnecessary injury. It covers such approaches as unarmed combat and the use of police batons, pepper spray and handcuffing.

The Guest of Honour at the ceremony was the RDTL Secretary of State Mr. Francisco Guterres. Other guests included Deputy SRSG Mr. Eric Tan, the UN Police Commissioner Mr. Rodolfo Tor and the General Commander of the PNTL Mr. Alfonso de Jesus.

UNPOL Commissioner Rodolfo Tor hands over Manual to RDTL Secretary of State Francisco Guterres.

The project to train the PNTL in defensive tactics began under the UN Office in Timor-Leste (UNOTIL) mission, but was postponed after the crisis of April / May last year. To carry on the work of the project, the UN Police decided to produce a training manual documenting defensive tactics that conform to UN and international standards.

Along with the ceremonial handover of the training manual, training certificates were given to PNTL instructors. PNTL Close Protection Officers also received commendations for their outstanding work during the election period.

DPKO Communities of Practice Network Mission Staff

The UN Department of Peacekeeping Operations (DPKO) has an on-line forum to network staff doing similar work in different peace operations.

Known as ‘Communities of Practice,’ the network is a knowledge sharing initiative to link colleagues across DPKO mission working in similar job functions.

The Lotus Notes-based online forums allow members to ask each other questions, exchange information, build up a shared library of useful documents, and find counterparts in other field missions. Existing networks include Best Practices, Civil Affairs, Conduct and Discipline, Gender, Medical, Rule of Law, and Property Management.

A link to the network is available on the DPKO intranet site.

Peacekeepers Use Football to Spread Peace Message in Timor-Leste

Troops from the International Security Forces (ISF) and Australian UN police played an exhibition match in Dili on Saturday, 8 September, raising US$8,000 for underprivileged East-Timorese children.

The main game between the ISF Tigers and the UN Warriors was played at Democracy Field in central Dili and was the culmination of a six-week programme of Auskick clinics for some hundred Timorese youth.

The clinics, organized by ISF military policeman Corporal Adam Bourke and the UNPol officer Phil McCabe have taught the children teamwork and confidence while providing them with exercise and an opportunity to learn a new game.

ISF Tigers and UN warriors use football to spread the message of peace.

The game itself got off to an even start after hearing the national anthems of Australia and Timor-Leste. The scores remained close in what was a tough first half, with both sides demonstrating strong commitment to their team jumpers.

However, superior fitness and the benefit of six-weeks’ training paid off for the ISF in the second half as they assumed control of the game and won 93 points to 31.

Mr. Beretto Ronaldo from the National Police of Timor-Leste (PNTL), playing for the UN Warriors, was awarded the “Best on Field” medal.

UN Photo Exhibition Opens in District of Oecussi

Oecussi’s district first photography exhibition was opened at the District Administration Building on Wednesday, 12 September 2007. The exhibition by UNMIT Photographer Martine Perret, entitled “Peacekeepers and Election Support in Timor-Leste”, depicts various aspects of the recent presidential elections, the work of UNPOL, and the inauguration of Dr. Jose Ramos-Horta on 20 May.

The exhibition illustrates effectively the co-operation between the people of Timor-Leste and UNMIT. It was opened with the District Administrator in attendance, Mr. Francisco Marques, who was thanked by UNMIT for his support in allowing the mission to use the venue free of charge.

Visitors view the exhibition in Oecussi.
The exhibit will run from 12 September until 30 September at the Conference room in the District Administration Building. All are invited to view it from Monday-Friday between 9 a.m. and 5 p.m.

Não havia “nexexidade...”

Blogue Público - Terça-feira, Setembro 18, 2007
Ângela Carrascalão

É um lugar comum dizer-se que o dia devia ter mais horas do que as 24 horas reais sempre que o tempo não é suficiente para se fazer tudo quanto se pretende e eu socorro-me desse argumento para justificar que a minha presença menos frequente neste espaço só tem mesmo a ver com falta de tempo.

Na passada semana fui ao Parlamento assistir à discussão do Programa do IV Governo. Não gostei do que vi. Não apreciei o estilo superior dos deputados da Oposição arvorando o “saber de experiência feito” quando é líquido e transparente que, por mal ou mau saber ou por por mal experimentar se chegou à perda da sua maioria absoluta.

Acho ainda que faltou à Aliança algum arrojo essencial na defesa das suas posições. Por mais audácia não deixaria de parecer ou ser politicamente correcta.

Desnecessária a tomada de posição dos deputados da oposição de não reconhecimento da legitimidade do Governo com a simultânea e activa participação na discussão do Programa desse mesmo Governo. Fica-se com ideia de que essa posição carece de solidez.

Quanto ao arremesso de argumentos irónicos por parte da maioria, diria o diácono Remédios de Herman José que “Não havia nexexidade...”

Era escusado o tom jocoso dos deputados da oposição, tal qual como também se dispensava a constante ironia da bancada da maoria. Tudo pecou pela inoportunidade.

Tenho dúvidas sobre os benefícios de jogos de faz-de-conta. Dir-se-á, porém que, tudo faz parte do jogo político, tudo são manifestações da nossa democracia. Mas, da falta de substância e da ligeireza do debate transparece que temos todos que aprender muito sobre as regras do jogo democrático ao qual não deve faltar o respeito pelo próximo. Ainda que o próximo seja o nosso adversário político!

Economic and Social Development Brief

ADB/WB - August 2007

Prepared jointly by ADB and the World Bank for the new Government of Timor-Leste, this paper discusses possible ways to revitalize the economy and address the country's social problems.

Index

I. Healing the Nation: Today’s Economic Priorities.................................................1
II. Sector
Notes............................................................................................................. 7
1. Sector Note: Agriculture............................................................................... 7
2. Sector Note: Communication........................................................................ 11
3. Sector Note: Economy and Economic Growth ................................................. 15
4. Sector Note: Education................................................................................ 19
5. Sector Note: Environment and Natural Resources............................................ 23
6. Sector Note: External Oversight and Internal Control ...................................... 27
7. Sector Note: Gender .................................................................................. 31
8. Sector Note: Health ................................................................................... 35
9. Sector Note: Petroleum .............................................................................. 39
10. Sector Note: Power................................................................................... 43
11. Sector Note: Private Sector Development .................................................... 47
12. Sector Note: Public Financial Management ................................................... 51
13. Sector Note: Public Sector Administration .................................................... 55
14. Sector Note: Telecommunications ............................................................... 59
15. Sector Note: Transport .............................................................................. 63
16. Sector Note: Veterans................................................................................ 65
17. Sector Note: Water Supply and Sanitation .................................................... 69
18. Sector Note: Youth .................................................................................... 73

Relatório na íntegra em: http://www.adb.org/Documents/Books/ESDB-Timor-Leste/ESDB-Timor-Leste.pdf

Business Wire - September 17, 2007 09:45 AM

Overview of the Trends and Developments in The Telecommunications Market in Indonesia and Timor Leste

Dublin, Ireland - Research and Markets (http://www.researchandmarkets.com/reports/c68662) has announced the addition of '2007 Asia - Telecoms, Mobile and Broadband in Indonesia and Timor Leste' to their offering.
This report provides a comprehensive overview of the trends and developments in telecommunications market in Indonesia and Timor Leste.
[...]

Timor Leste

In Timor Leste (previously known as East Timor), the political instability and outbreaks of civil unrest that had erupted in 2006, continued into the first half of 2007. Despite the election of a new government led by Nobel Peace Laureate Jose Ramos Horta, opposition to the administration caused further outbreaks of violence and looting. To the outside observer, the country appeared to have got off to a solid start in rebuilding its entire infrastructure following the turbulence that ensued after the referendum of 1999. However, the events of 2006/07 having caused major concerns about the direction of the country; it remained difficult to assess the long term impact of these events on such things as infrastructure building.

In the meantime, one bright spot was that the country’s mobile sector experienced strong growth of over 50% in 2006, with mobile penetration reaching the low, but nonetheless significant, 5% milestone. Fixed-line network expansion was generally languishing coming into 2007, with fixed teledensity still well below 1% for the time being. Although it was difficult to get accurate figures on the Internet market, it was evident that growth in this sector remained constricted.

It is noted that Timor Leste is yet to be listed as a member of the ITU. It has continued to be a difficult task to obtain official statistics for the country’s telecom sector. Where official Statistics are not available, the report authors will normally provide an estimate.
Relatório na íntegra: http://www.researchandmarkets.com/reports/c68662

Japan buys LPG from ConocoPhillips' Bayu-Undan

Energy Current - 18/2007 4:51:15 AM GMT

Japan/East Timor: Japan's Idemitsu Kosan Co. and Mitsubishi Corp. have agreed to purchase liquefied petroleum gas (LPG) from the ConocoPhillips-operated Bayu-Undan gas field located 250 kilometres (155 miles) off southern East Timor.

Astomos Energy Corp., the 51/49 joint venture between Idemitsu and Mitsubishi, will be the first Japanese LPG wholesaler to purchase LPG from the Bayu-Undan field. The deal will see the supply of 1.2 million tons (1.09 million tonnes) of LPG over a one-year period and will include options for extensions through 2009 and beyond. The purchase of LPG from Bayu-Undan will reduce the Japanese LPG wholesaler's annual imports from the Middle East from 80 percent to 55 percent.

East Timor: Controversy over energy revenue plan

ABC Radio Australia - 17/09/2007

East Timor's Prime Minister Xanana Gusmao has said he will use oil and gas revenue from the Timor Sea to promote economic growth and fight poverty, as part of his government's five year development plan. The main opposition Fretilin party has long opposed the use of such revenue for development, saying the money should be kept in a long-term investment fund.

Presenter - Stephanie March; Speaker - Estanislau Da Sliva, Fretilin MP; Dionisio Babo Soares, CNRT spokesman

Som na íntegra http://www.radioaustralia.net.au/asiapac/programs/s2035820.htm??Multimedia1??

Timor Leste: acidente entre caminhão e ônibus mata 3

EFE - Terça, 18 de Setembro de 2007, 11h02

Três pessoas morreram e outras 19 ficaram feridas na colisão de um caminhão militar português com um microônibus em Díli, que levou o segundo veículo cheio de passageiros a despencar por um barranco de 120 m.

Fontes do Hospital Nacional de Díli disseram que receberam três cadáveres e que 19 pessoas foram internadas com ferimentos após o acidente de trânsito. As autoridades timorenses ainda não informaram sobre a causa do incidente nem as responsabilidades.

Portugal, junto com Austrália, Malásia e Nova Zelândia, participa da Força Internacional de Segurança que, a pedido do governo do Timor Leste, entrou nessa ex-colônia portuguesa no ano passado para ajudar as autoridades a sufocar a violência e restabelecer a normalidade.

Timor: Acidente entre camião militar e autocarro faz 3 mortos

18-09-2007 15:01:11 Diário Digital

Três pessoas morreram e outras 19 ficaram feridas na colisão de um camião militar português com um mini-autocarro em Díli, que levou o segundo veículo cheio de passageiros a despenhar-se de uma altura de 120 metros.

As autoridades timorenses ainda não informaram sobre a causa do incidente.

Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
This is my blogchalk: Timor, Timor-Leste, East Timor, Dili, Portuguese, English, Malai Azul, politica, situação, Xanana, Ramos-Horta, Alkatiri, Conflito, Crise, ISF, GNR, UNPOL, UNMIT, ONU, UN.