Rádio Renascença 28-03-2008 18:53
O ministro dos Negócios Estrangeiros afirma que Portugal sempre esteve apreensivo com a situação em Timor-Leste.
Luis Amado comenta desta forma a entrevista de Ramos Horta, à Renascença, onde o Presidente timorense considerou que o atentado de que foi alvo evidenciou falhas dos militares australianos e neo-zelandeses, bem como da polícia da ONU.
O chefe da diplomacia portuguesa afirma que desde o início que a missão internacional em Timor-Leste oferece motivos de preocupação e “inquietação”, em grande parte pela definição pouco clara das regras de actuação no terreno.
“Alguma coisa aconteceu de errado, todos nós reconhecemos isso. Ainda hoje o meu colega irlandês, que esteve em Timor uma semana depois desses acontecimentos, manifestava a sua estranheza pela forma como os acontecimentos tinham ocorrido. É natural que todos nós nos inquietemos sobre como pôde acontecer o que aconteceu em Timor-Leste, no quadro de uma missão tutelada pelas Nações Unidas”, diz Luís Amado.
Veja aqui a entrevista do Presidente de Timor-Leste, Ramos Horta, à enviada especial da Renascença à Austrália, Anabela Góis. Ramos Horta denuncia graves falhas de segurança
Luís Amado em declarações ao jornalista Daniel Rosário
RV
sábado, março 29, 2008
"Alguma coisa aconteceu de errado", diz Luís Amado
Assim vai Timor...
Blog Olhó lafaek!...
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Citamos declarações de Ramos Horta à LUSA datadas de ontem, 27 de Março:
"Ramos-Horta disse não estar arrependido de ter revogado o mandado de captura contra o major Alfredo Reinado porque acreditava e acredita que a situação poderia ser resolvida pacificamente."
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PS - Um Presidente da República manda revogar um mandato de um tribunal?
Ai estas idiossincrasias timorenses... E depois queixam-se...
Segurança de Ramos-Horta cometeu dupla traição
Entrevista ao SOL
29.03.2008
Por Felícia Cabrita, em Díli
Militares do corpo de segurança do palácio presidencial de Díli podem ter feito jogo duplo, traindo ao mesmo tempo Ramos-Horta e o major Reinado
O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, que foi alvo de um atentado em Fevereiro, no palácio presidencial em Díli, terá sido atraiçoado por um militar do seu corpo de segurança.
Este militar, de nome Albino Assis, será a peça-chave quer do atentado contra Ramos-Horta, quer da morte à queima-roupa do major rebelde Alfredo Reinado.
Albino Assis integrava as F-FDTL (Falintil - Forças de Segurança de Timor-Leste), a pequena força de segurança pessoal do Presidente Ramos-Horta. Ao mesmo tempo, porém, mantinha contactos frequentes com o grupo rebelde do major Reinado – tudo indicando que este tinha homens infiltrados na segurança do palácio.
Aliás, o nome de Albino Assis constava de uma lista que Reinado trazia no bolso quando foi alvejado. Mas não só: o major tinha também consigo um croquis do palácio, feito por alguém que conhecia bem por dentro as instalações da casa oficial de Ramos-Horta.
Reinado terá morrido entre as 6h15 e as 6h20, momento em que deixou de fazer contactos com os elementos do grupo do major Salsinha, que se encontrava em Dare – zona próxima ao local onde, uma hora depois, o primeiro-ministro Xanana Gusmão foi alvo de forte tiroteio.
Continue a ler esta notícia na edição impressa disponível nas bancas espalhadas por todo o país.
Encontro de doadores "não foi um fracasso"- presidente IPAD
Díli, 29 Mar (Lusa) - O encontro de doadores que hoje terminou em Díli, Timor-Leste, "não foi um fracasso", afirmou à imprensa o presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia.
"O dinheiro que foi pedido hoje era um acrescento à reunião [de doadores], não era o mais importante. Era uma situação que valeria cinco por cento da conferência", considerou Manuel Correia após a conclusão dos trabalhos.
O Governo timorense, através do vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, e da ministra das Finanças, Emília Pires, apresentou aos doadores um Apelo Estratégico Transitório (TSA) no valor de 33 milhões de dólares (20 milhões de euros).
Apenas a Austrália avançou de imediato uma resposta ao apelo timorense, prometendo contribuir com quatro milhões de dólares australianos (2,3 milhões de euros).
"Poderá ter ficado a imagem de que a conferência foi fracasso mas não foi", afirmou o presidente do IPAD aos jornalistas.
"Os parceiros que suportam de facto desde o primeiro dia Timor-Leste na sua independência estão muito engajados no fortalecimento das suas relações com Timor e os seus programas vão continuar", sublinhou Manuel Correia.
O responsável do IPAD explicou a falta de resposta ao TSA porque "o apelo foi uma posição particular e talvez pela forma tardia com que os documentos foram oferecidos".
"Alguns dos doadores estão para ver se é preciso mais dinheiro. Se for preciso, esse dinheiro continuará a aparecer", acrescentou Manuel Correia.
"Mais importante que dinheiro é eficácia e complementaridade da ajuda. Vêm nesse sentido os memorandos com a Espanha e a Austrália" assinados pela Cooperação Portuguesa.
"Os doadores, em vez de estar a atribuir culpas ao país receptor, percebem também que têm muitas vezes a culpa. É altura dos doadores se actualizarem e verem quais são as complementaridades e repetições", declarou Manuel Correia.
"Muitas vezes há programas repetidos e ninguém percebe por que é que eles são repetidos", explicou ainda o presidente do IPAD, que terminou hoje a sua visita a Timor-Leste.
Portugal e Espanha assinaram dia 26 de Março um Memorando de Entendimento "com vista a promover uma acção concertada nas áreas do desenvolvimento económico e social, da redução da pobreza, da consolidação da democracia, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito em Timor-Leste".
Foi igualmente assinado um Memorando de Entendimento com a AusAID (Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional) que, com o objectivo de operacionalizar a Declaração Conjunta formalizada em Agosto de 2007, estabelece os princípios e responsabilidades de cooperação entre as duas instituições no apoio ao desenvolvimento de Timor-Leste.
Entre 1999 e 2007, Portugal contribuiu com 470 milhões de dólares para Timor-Leste, sendo um dos principais parceiros de desenvolvimento.
PRM
Lusa/fim
NOTA DE RODAPÉ:
Blá... blá... blá... Se não foi um fracasso, o normal não seria dizer apenas que foi... um sucesso?...
E "pela forma tardia com que os documentos foram oferecidos" ?! A incompetência da AMP?
Falta definição a regras de actuação de missão da ONU e das forças internacionais - MNE Luís Amado
Lisboa, 28 Mar (Lusa) - O chefe da diplomacia portuguesa manifestou-se hoje preocupado e inquieto, em entrevista à Rádio Renascença, com a falta de definição das regras de actuação da missão da ONU e das forças internacionais presentes em Timor-Leste.
Em declarações feitas na Eslovénia, à margem do Conselho Informal dos chefes da diplomacia da União Europeia, Luís Amado salientou que já em 2006, em Nova Iorque, aquando da formação da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT), Portugal manifestou as suas dúvidas.
Nesse sentido, Luís Amado afirmou que desde o início que a UNMIT oferece motivos de preocupação e inquietação, em grande parte pela definição pouco clara das regras de actuação no terreno.
"É sempre difícil quando temos missões com mandatos muito abertos, com regras de empenhamento muito pouco clarificadas e, em particular, quando a missão tem as características que tem em Timor. Dada a natureza da operação militar e a natureza da operação de segurança, é natural que problemas surjam e que críticas ocorram", sustentou.
Contudo, os problemas acontecem "em todas as missões e em todos os teatros", acrescentou.
O ministro comentava a recente entrevista que o presidente timorense, José Ramos-Horta, deu também à Rádio Renascença, em que denunciou "graves falhas de segurança" por parte das forças internacionais, que deveriam ter reagido imediatamente ao ataque à sua residência, a 11 de Fevereiro.
No atentado, José Ramos-Horta foi gravemente ferido a tiro, junto da sua residência em Díli.
Na mesma entrevista, em Darwin, Austrália - onde convalesce da frustrada tentativa de homicídio -, José Ramos-Horta considerou ter havido falhas na segurança quer da parte da Polícia das Nações Unidas (UNPOL) quer das Forças de Estabilização Internacionais (ISF), constituídas por efectivos militares da Austrália e da Nova Zelândia.
"Alguma coisa aconteceu de errado, todos nós reconhecemos isso. Ainda hoje o meu colega irlandês, que esteve em Timor uma semana depois desses acontecimentos, manifestava a sua estranheza pela forma como os acontecimentos tinham ocorrido. É natural que todos nós nos inquietemos sobre como pôde acontecer o que aconteceu em Timor-Leste, no quadro de uma missão tutelada pelas Nações Unidas", frisou Luís Amado na entrevista à Rádio Renascença.
EL.
Lusa/Fim
PM Xanana Gusmão contra "povo pobre num país rico"
Díli, 29 Mar (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, defendeu hoje perante os doadores internacionais a estratégia para alterar "a situação de povo pobre em país rico".
"Creio que todos os parceiros de desenvolvimento (de Timor-Leste) consideraram que a mudança de estratégia que este governo apresentou pode mudar esta situação de povo pobre num país rico", afirmou o primeiro-ministro no encerramento do encontro de doadores.
"As decisões não vão ser fáceis e fomos também alertados de que o programa é ambicioso. Sabemos disso", afirmou Xanana Gusmão no final de dois dias de reuniões com os parceiros internacionais.
O Governo timorense, através do vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, e da ministra das Finanças, Emília Pires, apresentou aos doadores um Apelo Estratégico Transitório (TSA) no valor de 33 milhões de dólares (20 milhões de euros).
Apenas a Austrália respondeu positivamente, de imediato, ao apelo timorense, prometendo contribuir com quatro milhões de dólares australianos (2,3 milhões de euros).
Os restantes doadores remeteram eventuais decisões positivas para mais tarde, após consultas com os respectivos governos e decorrido mais algum tempo sobre a execução orçamental de 2008.
Vários participantes do encontro sublinharam que foi apenas há uma semana que receberam as linhas de justificação do TSA.
Para a reunião de doadores, o Governo preparou um documento em que expôs as seis prioridades de desenvolvimento para 2008, sob o título "Trabalhando em Conjunto para Construir os Alicerces da Paz e Estabilidade e Melhorar as Condições de Vida dos Cidadãos Timorenses".
Segurança pública, segurança social e solidariedade, política de juventude, emprego e criação de rendimento, aumento da eficácia dos serviços sociais e, por último, governação limpa e eficaz constituem as prioridades apresentadas aos doadores.
No discurso de encerramento, Xanana Gusmão deu alguns exemplos do que o seu Governo fez ou pretende fazer para concretizar essas prioridades.
"O Governo está a providenciar segurança jurídica sobre os direitos de propriedade, que irão, ainda este ano, colmatar parte da lacuna existente" nessa área, anunciou o primeiro-ministro.
"Para melhorar o sector público de prestação de serviços, estamos também a estudar formas mais eficientes de investimento do Fundo de Petróleo. Este está a aumentar gradualmente, havendo potencial para um maior aumento no retorno dos investimentos", afirmou Xanana Gusmão.
"Estamos a considerar a actual estratégia de investimento e a gestão do Fundo com vista a explorar ao máximo as possibilidades dentro da Lei do Fundo Petrolífero, no sentido de maximizar o valor total das receitas provenientes deste sector", explicou o chefe de Governo aos doadores.
"Como contrapartida da generosidade, mas também, e não menos importante, do apoio moral" dos doadores, Xanana Gusmão prometeu "garantir a transparência dos processos e dos financiamentos e a obtenção de resultados concretos e quantificáveis, como prova de bom desempenho".
No encontro de doadores participaram responsáveis da Cooperação Portuguesa em Díli e em Lisboa, incluindo o presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia.
O presidente do IPAD considerou, no final do encontro, que "mais importante do que o dinheiro (dos doadores) é a eficácia e complementaridade".
PRM
Lusa/fim
Ramos-Horta "mais preocupado com problemas de fundo do que com atentado" - Gomes Cravinho
Díli, 29 Mar (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste "está mais preocupado com os problemas de fundo do país do que com o atentado de 11 de Fevereiro", afirmou hoje o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Para José Ramos-Horta, o atentado que ele sofreu é sério mas menor em relação aos problemas de fundo de Timor", afirmou João Gomes Cravinho, que hoje visitou o Presidente timorense em Darwin, Austrália.
Foi a primeira visita de um membro do Governo português ao Presidente timorense desde o ataque em que José Ramos-Horta ficoou gravemente ferido.
"O Presidente está mais concentrado no médio e longo prazo do que no que se passou a 11 de Fevereiro", acrescentou João Gomes Cravinho, contactado por telefone pela Lusa a partir de Díli.
No entanto, José Ramos-Horta e João Gomes Cravinho falaram sobre o duplo ataque contra o Presidente e o primeiro-ministro Xanana Gusmão, "e também o que aconteceu nos dias anteriores e a situação que se vivia no país".
José Ramos-Horta "reiterou as ideias conhecidas" sobre a responsabilidade directa pelo ataque, onde referiu uma assessora legal do major Alfredo Reinado, e a má actuação das forças internacionais, acusações que o chefe de Estado tem repetido nas entrevistas que deu nos últimos dias.
"Há uma grande determinação do Presidente em saber tudo o que se passou, mas a questão mais abrangente é como resolver as questões de fundo dos peticionários e dos deslocados", afirmou João Gomes Cravinho depois da sua conversa de hora e meia com José Ramos-Horta.
"A preocupação do Presidente timorense é que o que aconteceu não traga qualquer distúrbio ao processo político que estava em curso", explicou.
"Ele não confunde o atentado de que foi vítima com as grandes questões nacionais", referiu.
O secretário de Estado português manifestou grande satisfação pela recuperação do Presidente timorense que pôde constatar no encontro de hoje.
"Uma coisa é ouvir os médicos. Outra é vermos pelos nossos próprios olhos", explicou João Gomes Cravinho.
"José Ramos-Horta tem o sentido de humor recuperado a cem por cento. Fisicamente, ainda está combalido, mas a caminho da recuperação total", disse.
O Presidente timorense anunciou a João Gomes Cravinho a intenção de regressar a Timor-Leste "num futuro não muito longínquo", mas o governante português não quis adiantar a data.
João Gomes Cravinho chega domingo de manhã a Díli, proveniente de Darwin, para uma visita oficial de dois dias a Timor-Leste.
PRM
Lusa/fim
Visita a PR José Ramos-Horta é "manifestação de amizade e solidariedade" - João Gomes Cravinho
Lisboa, 28 Mar (Lusa) - O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, visita sábado o Presidente timorense, José Ramos-Horta, em Darwin, norte da Austrália, numa "manifestação de amizade e solidariedade", disse hoje à Lusa o governante português.
Ramos-Horta encontra-se em Darwin a convalescer do atentado que foi alvo a 11 de Fevereiro, em Díli.
"A visita ao presidente Ramos-Horta é uma manifestação de amizade e solidariedade. É um amigo de Portugal, que está neste momento num processo de recuperação", disse João Gomes Cravinho, contactado telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa.
O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação esteve nos últimos dias em Moçambique, integrando entre 24 a 26 a comitiva que acompanhou o Presidente português, Aníbal Cavaco Silva, na visita oficial àquele país.
O encontro de Gomes Cravinho com Ramos-Horta será o primeiro de um membro do governo português após o atentado de 11 de Fevereiro.
De Darwin, o governante português segue para Timor-Leste, onde chega no domingo para uma visita oficial de pouco mais 48 horas.
"Quarenta e oito horas é tempo suficiente para fazer um conjunto de contactos políticos", frisou João Gomes Cravinho.
A agenda de encontros inclui desde o presidente da República interino, Fernando Araújo "Lasama", até ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão, passando pelo representante especial do secretário-geral da ONU no país, Atul Khare, o secretário-geral do maior partido com assento parlamentar, a FRETILIN (oposição), Mari Alkatiri, e o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, para além de reuniões com membros do governo.
A deslocação a Timor-Leste compreende "também uma mensagem política. A mensagem central a transmitir é que o governo português mantém toda a atenção, todo o empenho em relação à consolidação da democracia em Timor-Leste", vincou o governante.
"Em relação aquilo que foram os eventos de Fevereiro, nós ainda não temos uma ideia completa.
Julgo que passará ainda algum tempo até que todos os detalhes sejam conhecidos", considerou.
"Mas conhecemos o que é politicamente relevante. E o que é politicamente relevante é que a consolidação do Estado de Timor-Leste é um objectivo que pode, por ironia, beneficiar desta chamada de atenção (o atentado contra Ramos-Horta)", defendeu.
João Gomes Cravinho é de opinião que face aos "problemas que faltam ainda resolver" - como as questões relacionadas com os deslocados e com os peticionários - "que se verifica uma tendência extremamente positiva actualmente para a convergência das forças políticas" timorenses no sentido de "encontrarem, em conjunto, soluções para estes problemas".
"De algum modo, os atentados, por terríveis que tenham sido, tiveram esse aspecto. Serviram, digamos, de estímulo a essa procura de novas soluções. E, portanto, o nosso papel ao visitar é de encorajar as várias forças politicas a prosseguirem no caminho em que já estão", destacou.
No passado dia 11 de Fevereiro, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, foi também alvo de uma emboscada da qual saiu ileso.
Ramos-Horta 'in no position' to judge troop delay
ABC Radio
Posted Fri Mar 28, 2008 11:05am AEDT
Audio: Aust woman was a 'poisonous influence' on Renaido (The World Today)
Audio: Jose Ramos-Horta full interview (The World Today)
Defence Minister Joel Fitzgibbon says East Timor's President Jose Ramos-Horta was in no position to judge how quickly Australian troops reacted when he was attacked in Dili last month.
Dr Ramos-Horta was shot and seriously wounded when rebels attacked his home in Dili in an apparent coup attempt.
On ABC 1's Lateline program last night, Dr Ramos-Horta said Australian-led international forces could have acted more quickly to react to the shooting, seal off roads, and capture the fleeing gunmen.
Mr Fitzgibbon says Dr Ramos-Horta's comments should be seen in context.
"He was complimentary in every way," he said.
"He made a very, very important point, and that is that we don't act independently, we act at the request of the sovereign Government of East Timor or the United Nations.
"He made the point that we can't move without directions from one of them in that case it was really a matter for the United Nations and not for us.
"He did make a suggestion that we could have moved faster to cordon off the city and to rein in the rebels, but you've got to have a close look at the timing of it all," he added.
"Of course the President was in no position really at the time to properly judge the timing."
Dr Ramos-Horta told Lateline he lay bleeding on the ground for about 30 minutes waiting for an ambulance after he was shot in the back.
Tradução:
Ramos-Horta não está 'em posição' para julgar a demora das tropas
ABC Radio
Postado Sexta-feira Mar 28, 2008 11:05am AEDT
Audio: Aust woman was a 'poisonous influence' on Renaido (The World Today)
Audio: Jose Ramos-Horta full interview (The World Today)
O Ministro da Defesa Joel Fitzgibbon diz que o Presidente de Timor-Leste José Ramos-Horta não está em posição de julgar da rapidez com que actuaram as tropas Australianas quando foi atacado em Dili no mês passado.
O Dr Ramos-Horta foi baleado e seriamente ferido quando amotinados atacaram a sua casa em Dili numa aparente tentativa de golpe.
No programa Lateline da ABC ontem à noite, o Dr Ramos-Horta disse que as forças internacionais lideradas pelos Australianos podiam ter actuado com mais rapidez a reagir aos disparos, a fechar as estradas e a capturar os pistoleiros em fuga.
O Sr Fitzgibbon diz que os comentários do Dr Ramos-Horta devem ser vistos no contexto.
"Ele foi cortês em todas as maneiras," disse ele.
"Ele fez um ponto muito, muito importante e esse ponto é que nós não actuamos de modo independente, nós actuamos a pedido do Governo soberano de Timor-Leste ou das Nações Unidas.
"Ele fez o ponto que nós não nos podemos mexer sem directrizes de um deles e naquele caso era realmente uma matéria para as Nações Unidas e não para nós.
"Ele fez a sugestão que nós podíamos ter andado mais depressa a fechar a cidade e a perseguir os amotinados, mas há que analisar mais de perto o tempo disso tudo," acrescentou.
"Obviamente que o Presidente não estava em posição na altura para julgar com correcção o tempo."
O Ramos-Horta disse ao Lateline que esteve deitado no chão a sangrar durante cerca de 30 minutos à espera duma ambulância depois de ter sido baleado nas costas.
ETimor requests 33.5 million dollars from donors
29.03.2008
7 hours ago
DILI (AFP) — East Timor's government on Saturday appealed to international donors for 33.5 million dollars in aid for the impoverished nation during a meeting here.
Twenty-three donor countries and the government held two days of talks in Dili to discuss aid to the half-island nation.
"It is critical for the government to receive continuous financial support from the international community during this crucial 2008 transition period," Vice Prime Minister Jose Luis Guterres said in a closing speech.
Guterres said some of the funds would go to emergency aid to internally displaced peoples and for food assistance. He also said the government had allocated 15 million dollars from its own resources to address humanitarian issues.
East Timor has been rocked by troubles in recent years.
In 2006, more than 100,000 people were estimated to have fled their homes amid sudden bloodshed that followed unrest.
In February, renegade soldiers attacked President Jose Ramos-Horta and Prime Minister Xanana Gusmao in separate assaults. Gusmao was unscathed, but Ramos-Horta was shot and spent weeks recovering in an Australian hospital.
Tradução:
Timor-Leste pede 33.5 milhões de dólares dos dadores
29.03.2008
7 hotas atrás
DILI (AFP) — O governo de Timor-Leste pediu no Sábado aos dadores internacionais 33.5 milhões de dólares em ajuda para a nação empobrecida durante um encontro aqui.
Vinte e três países dadores e o governo tiveram dois dias de conversas em Dili para discutir a ajuda à nação da meia ilha.
"É importante para o governo receber apoio financeiro continuado da comunidade internacional durante este período de transição crucial de 2008 ," disse no discurso de encerramento o Vice-Primeiro-Ministro José Luis Guterres.
Guterres disse que alguns dos fundos iriam para ajuda de emergência para os deslocados e para assistência alimentar. Disse também que o governo tinha alocado 15 milhões de dólares dos seus próprios recursos para responder a questões humanitárias.
Timor-Leste tem sido abalado por problemas nos anos recentes.
Em 2006, foi estimado que mais de 100,000 pessoas fugiram das suas casas no meio dum súbito derramamento de sangue que se seguiu a desassossego.
Em Fevereiro, soldados renegados atacaram o Presidente José Ramos-Horta e o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão em assaltos separados. Gusmão ficou ileso mas Ramos-Horta foi baleado e passou semanas a recuperar num hospital Australiano.
E Timor calls for $36.5m aid
ABC News
29.03.2008
Posted 3 hours 15 minutes ago
The East Timor Government has appealed to international donors for $36.5 million in aid.
The call was made during two days of talks in Dili between delegates from 23 donor countries and the Government.
Deputy Prime Minister Jose Luis Guterres has told the meeting it is critical for the Government to get financial help this year.
He says the funds would be used for emergency aid to internally displaced people and for food assistance.
Tradução:
Timor-Leste pede ajuda de $36.5m
ABC News
29.03.2008
Postado 3 horas 15 minutos atrás
O Governo de Timor-Leste apelou aos dadores internacionais por $36.5 milhões em ajuda.
O apelo foi feito durante dois dias de conversas em Dili entre delegados de 23 países dadores e o Governo.
O Vice-Primeiro-Ministro José Luis Guterres disse que o encontro é importante para o Governo obter ajuda financeira este ano.
Diz que os fundos serão usados para ajuda de emergência para deslocados e assistência alimentar.
NGO’s outline their plans for the future development of East Timor Feedback
Westender
- John Miller - http://www.etan.org/
Timorese and international NGOs working in Timor-Leste were allocated three places in the Development Partners Meeting which is taking place in Dili this week. They chose representatives from Concern, La'o Hamutuk and the NGO Forum
Statement by NGOs to Development Partners Meeting
The NGO community thanks the Ministry of Finance for this opportunity to participate, and we appreciate the support and interest from Timor-Leste’s Development Partners. Please excuse our omission of individual remarks of respect.
We would like to highlight two key priorities:
First, the people of Timor-Leste have suffered since 1999 as a result of displacement, fear, rumours and confusion. To help resolve this, our leaders need to be cautious and coordinated in public statements. We appeal to our leaders and their advisers and the national and international media to give clear and consistent messages to reduce public confusion.
Second, we appeal to all officials to respect our Constitution’s clear assignments of roles and responsibilities to different sovereign organs.
We would like to comment in more detail on four important sectors:
Justice
We recognise that some progress has been made regarding justice during the past two years, including increased prosecution of gender-based violence and the Council of Ministers’ recent approval of the Witness Protection Law. We urge Parliament to pass this law as quickly as possible.
We call for an end to the on-going cycle of impunity. Whilst we recognise that there has been some progress on cases from 2006, most cases remain unresolved. In the few trials which have been completed, not one convicted person is in a legally recognised prison facility.
We further recognise the progress on arson cases from 2007 but wish to highlight that there has been no prosecution of arson committed in 2006. We urge donors to recognise the negative effects of the cycle of impunity and to push for accountability for past crimes, including those committed during the Indonesian occupation.
In 2006, juveniles perpetrated many crimes, including serious crimes. There is no legal mechanism for dealing with these cases. We recommend that Government creates and that donors support a formal juvenile justice system, as well as an informal justice system of restorative justice for juvenile cases.
Many people observe that those who commit political crimes go free even though they were recommended for prosecution by independent commissions. Similarly, unclear dialogues pre-empt legal judicial processes contributing to the perception that talking about crimes has replaced holding perpetrators accountable.
Since 1999, Timor-Leste has experienced numerous national and international commissions, but very few of their recommendations have been implemented. Commissions cannot be a substitute for justice. We call upon the parliament to urgently debate the CAVR report and call upon the international community to help implement CAVR’s recommendations and the recommendations of previous commissions.
Transparency
Participation is critical to the development of democracy and, as members of civil society, we have a right and duty to be involved. We appreciate the commitment of the Government to a framework for transparency and accountability, but several challenges remain:
The consultation process during the development of legislation is poorly developed. For example, consultation is often very late, brief, and limited to one or two organisations. We recommend the early establishment of a clear, consistent and broad-based process for consultation on pending legislation.
The Constitution guarantees access to public information. In practice, however, access is very limited and public servants do not know which documents should be made available, often releasing them only to personal friends. The 2008 National Budget was not on the website until late February 2008, and then only in Portuguese and English. In addition, after legislation is approved, very few people are made aware of the implications.
We recommend that Parliament and the Council of Ministers publish a regular newsletter, in accessible languages, that includes decisions and pending agenda items, and explains new laws.
Civil society has been largely excluded from the current review of the National Development Plan and the preparation of the State of the Nation report. After nearly six years of self-government, this analysis must include perspectives from civil society and the grassroots. We are prepared to provide support to the sectoral analysis and request greater involvement in these processes and in developing the five-year strategic plan.
We welcome the Prime Minister’s and President’s commitments to strong mechanisms to prevent corruption. We recommend that the Office of the Provedor be provided with sufficient resources, and that alleged corruption be prosecuted promptly.
Development
Our Constitution promises decentralisation of government operations and decision-making, and the process is now underway in eight districts. We are committed to supporting decentralisation for the benefit of the poor. We recommend a single simple coordinated suco planning process where integrated priorities are identified and fed into ministerial action planning processes.
We further urge government departments to coordinate and plan together for district and suco development initiatives.
Some important laws will be adopted this year in relation to Suco Councils and Local Development. We request full public participation in the consultation and development of these laws, as we have direct experience of rural realities.
We acknowledge considerable progress in strengthening the National Food Security Policy Committee and appointing food security officers and extension staff to work in the districts. We recommend that at least half of the extension workers should be female, because of the unique role that women play in managing family resources.
When food production cannot meet Timor-Leste’s needs, we recommend assistance to local farmers to increase the quality and quantity of their production, improving longer-term food security and reducing dependence on imports.
In the National Food Security Policy Committee’s work with the National Disaster Management Directorate, we urge them to establish clear mechanisms to monitor district-level food security during 2008.
Fifteen thousand people enter the labour market every year, and the numbers are rising. In this country where severe unemployment endangers health, education and public security, job creation must be a priority. Whilst our private sector is small and lacks capacity, it must be nurtured, with engagement by all development partners. As the private sector develops, we urge the Government to create jobs through public works projects, but implemented by private sector partners. We believe that there should be targets for youth employment in this area.
International agencies in Timor-Leste spend the large majority of their available funding on foreign consultants and contractors, and to import supplies. We ask the Government to join our call on international partners to increase local spending, helping to stimulate job creation and build private sector capacity.
Security
Stable and permanent security cannot come from police, military or other armed forces alone. Until problems such as unemployment, poverty, alienation, trauma, inconsistent law enforcement, weak judicial system, unclear land rights, and people feeling excluded from the government are dealt with, no number of men with guns will make people feel secure.
Although we welcome improvements in security, we are concerned about extending the state of siege and creating a state of emergency. It is dangerous for curfews and limitations on freedom of assembly to become “normal,” especially when there’s no logical relationship between them and the hunt for the last few Reinado/Salsinha supporters.
Sometimes these mechanisms are implemented with heavy handed tactics and top-down instructions. Detailed guidance should be provided to everyone involved in enforcing the states of siege and emergency. We urge the government to demonstrate its commitment to human rights by dealing with abuses promptly and publicly, and not to prolong abridgements of civil liberties longer than absolutely necessary.
We welcome the Government’s National Recovery Strategy to address the continuing displacement of people across the nation. While this initiative tries to find sustainable ways for displaced people to return to communities, we urge the government to adopt a “whole of community” approach rather than an “IDP-centred” approach. Poverty in this country is endemic, and addressing IDP’s needs should not exacerbate community prejudices and socio-economic disparities.
In order to hasten development and resolve IDP displacement, we call upon the Government to give urgent attention to the issue of housing and land ownership for all Timorese citizens.
For people to feel safe, communities must be actively involved in establishing and maintaining security and stability for themselves. We recommend that appropriate community policing and training be used. To the UN, we recommend that the security sector reform review process consult the people of Timor-Leste regarding priorities for our police and military forces.
Once again, we ask Australia and New Zealand to place their ISF soldiers under UN command. Further, we encourage all actors in the security sector to coordinate so that their programmes are compatible and consistent.
Conclusion
In conclusion, we NGOs are proud to contribute to reducing poverty, increasing democracy and developing our nation. In this statement, we have outlined some factors we believe are essential achieving stable, equitable development in Timor-Leste.
Thank you for your attention and response.
Maria Angelina Sarmento, NGO Forum
Santina Soares, La’o Hamutuk
Clare Danby, Concern Worldwide
Tradução:
ONG’s descrevem os seus planos para o desenvolvimento futuro de Timor-Leste
Westender
- John Miller - www.etan.org
Foram alocados três lugares às ONG's Timorenses e internacionais a trabalharem em Timor-Leste no Encontro de Parceiros do Desenvolvimento que se está a realizar em Diliesta semana. Escolheram esses representantes da Concern, La'o Hamutuk e a NGO Forum
Declaração de ONG's ao Encontro dos Parceiros de Desenvolvimento
A comunidade das ONG's agradece ao Ministério das Finanças esta oportunidade para participar, e apreciamos o apoio e interesse dos Parceiros de Desenvolvimento de Timor-Leste. Por favor desculpem a nossa omissão de cumprimentos individuais.
Gostaríamos de fazer sobressair duas prioridades chave:
Primeira, o povo de Timor-Leste sofreu desde 1999 em resultada da deslocação, medo, rumores e confusão. Para ajudar a resolver isto, os nossos líderes precisam de ser cuidadosos e coordenados nas declarações públicas. Apelamos aos nossos líderes e aos seus conselheiros e aos media nacionais e internacionais para darem mensagens claras e consistentes para reduzir a confusão pública.
Segunda, apelamos a todas as entidades oficiais para respeitarem a separação clara dos papéis e responsabilidades dos diferentes órgãos de soberania conforme está estabelecido na Constituição.
Gostaríamos de comentar com mais detalhe em quatro sectores importantes:
Justiça
Reconhecemos que foram feitos alguns progressos em relação à justiça durante os dois últimos anos, incluindo a prossecução da violência com base no género e a recente aprovação pelo Conselho de Ministros da Lei de Protecção de Testemunhas. Urgimos o Parlamento para aprovar esta lei tão rapidamente quanto possível.
Apelamos ao fim do ciclo de impunidade em curso. Ao mesmo tempo que reconhecemos que houve alguns progressos nos casos de 2006, a maioria dos casos continua por resolver. Nos poucos julgamentos completados, nem uma das pessoas condenadas está numa instalação prisional legalmente reconhecida.
Reconhecemos ainda os progressos nos casos de fogo posto de 2007 mas queremos sublinhar que não houve nenhuma prossecução nos casos de fogo posto ocorridos em 2006. Urgimos os dadores a reconhecer os efeitos negativos do ciclo de impunidade e a pressionarem pela responsabilização de crimes do passado, incluindo os cometidos durante a ocupação Indonésia.
Em 2006, jovens perpetraram muitos crimes, incluindo crimes sérios. Não há nenhum mecanismo legal para lidar com estes casos. Recomendamos que o Governo crie e que os dadores apoiem um sistema formal de justiça juvenil bem como um sistema informal de justiça para justiça restauradora para os casos de jovens.
Muitos observam que os que cometem crimes políticos saem em liberdade mesmo apesar de terem sido recomendados para prossecução por comissões independentes. Similarmente, diálogos obscuros pre-emptam processos judiciais legais contribuindo para a percepção que falar acerca dos crimes tem substituído responsabilizar os perpetradores.
Desde 1999, Timor-Leste tem tido a experiência de numerosas comissões nacionais e internacionais, mas muito poucas das suas recomendações têm sido implementadas. As comissões não podem seu um substituto para a justiça. Apelamos ao parlamento para debater urgentemente o relatório da CVA e apelamos a toda a comunidade internacional para ajudar a implementar as recomendações da CAVR e as recomendações das anteriores comissões.
Transparência
A participação é importante para o desenvolvimento da democracia e como membros da sociedade civil, temos o direito e o dever de estarmos envolvidos. Apreciamos o compromisso do Governo duma moldura para transparência e responsabilização mas mantém-se vários desafios:
O processo de consulta durante o desenvolvimento da legislação está pobremente desenvolvido. Por exemplo, a consulta muitas vezes é tardia, breve e limitada a uma ou duas organizações. Recomendamos o estabelecimento em breve dum processo claro, consistente e de base alargada para consulta sobre a legislação pendente.
A Constituição garante o acesso à informação pública. Na prática, contudo, o acesso é muito limitado e os funcionários públicos não conhecem que documentos devem ser disponibilizados, emitindo-os muitas vezes apenas para os amigos pessoais. O Orçamento Nacional para 2008 apenas foi posto no website no final de Fevereiro de 2008, e então apenas em Português e Inglês. Em adição, depois da legislação ser aprovada, muito pouca gente é informada das implicações.
Recomendamos que o Parlamento e o Conselho de Ministros publicam um boletim de notícias regular, em linguagem acessível, que inclua decisões e itens de agenda pendentes, e explique as novas leis.
A sociedade civil stem sido largamente excluída da revisão corrente do Plano de Desenvolvimento Nacional e da preparação do relatório do Estado da Nação. Depois de quase seis anos de auto-governo, esta análise deve incluir perspectivas da sociedade civil e das bases. Estamos preparados para dar apoio a análises sectoriais e pedimos maior envolvimento nestes processos e no desenvolvimento do plano estratégico de cinco anos.
Damos as boas vindas aos compromissos do Primeiro-Ministro e do Presidente com mecanismos fortes para prevenir a corrupção. Recomendamos que o Gabinete do Provedor tenha os recursos suficientes e que a alegada corrupção seja prontamente processada.
Desenvolvimento
A nossa Constituição promete a descentralização das operações do governo e a tomada de decisões e o processo está agora em curso em oito distritos. Estamos comprometidos a apoiar a descentralização para benefício dos pobres. Recomendamos um único simples processo coordenado de planeamento de sucos onde estejam identificadas as prioridades integradas e incluídas nos processos de planeamento da acção ministerial.
Urgimos também os departamentos do governo a coordenarem e a planearem juntos para as iniciativas de desenvolvimento dos distritos e sucos.
Este ano serão adoptadas algumas leis importantes em relação aos Conselhos de Sucos e Desenvolvimento Local. Pedimos participação total pública na consulta e desenvolvimento destas leis, dado que temos experiência directa das realidades rurais.
Reconhecemos progresso considerável no reforço do Comité da Política Nacional de Segurança Alimentar e na nomeação de funcionários de segurança alimentar e no pessoal da extensão para trabalhar nos distritos. Recomendamos que pelo menos metade dos trabalhadores da extensão deve ser feminino, por causa do papel único que têm as mulheres na gestão dos recursos das famílias.
Quando a produção de alimentos não responde às necessidades de Timor-Leste, recomendamos a assistência aos agricultores locais para aumentar a qualidade e a quantidade das suas produções, melhorar a segurança alimentar a longo prazo e reduzir a dependência em importações.
No trabalho do Comité da Política Nacional de Segurança Alimentar com a Direcção Nacional da Gestão dos Desastres, urgimos que estabeleçam mecanismos claros para monitorizar a nível dos distritos a segurança alimentar durante 2008.
Quinze mil pessoas entram no mercado do trabalho todos os anos, e os números estão a subir. Neste país onde o desemprego severo põe em risco a saúde, educação e a segurança pública, deve ser uma prioridade a criação de empregos. Conquanto o nosso sector privado seja pequeno e com falta de capacidade, deve ser acarinhado com engajamentos por todos os parceiros do desenvolvimento. Enquanto o sector privado se desenvolve, urgimos o Governo a criar empregos através de projectos de obras públicas, mas implementados por parceiros do sector privado. Acreditamos que deve haver metas para emprego de jovens nesta área.
As agências internacionais em Timor-Leste gastam a larga maioria dos seus fundos disponíveis em consultores e contratados estrangeiros e a importar bens. Pedimos ao Governo para se juntar ao nosso apelo aos parceiros internacionais para aumentar os gastos locais, ajudando a estimular a criação de empregos e a construir a capacidade do sector privado.
Segurança
A segurança estável e permanente não pode vir apenas de polícias, militares ou outras forças armadas. Até problemas como desemprego, pobreza, alienação, traumatismos, aplicação inconsistente da lei, sistema judicial fraco, direitos de propriedade obscuros, e as pessoas sentirem-se excluídas do governo serem resolvidos, nenhum número de homens com armas fará as pessoas sentirem-se seguras.
Apesar de darmos as boas vindas às melhorias na segurança, estamos preocupados com o prolongamento do estado de sítio e com a criação do estado de emergência. É perigoso que recolheres obrigatórios e limitações à liberdade se tornem “normais,” especial quando não há nenhuma relação lógica entre eles e a perseguição do resto dos poucos apoiantes de Reinado/Salsinhas.
Às vezes esses mecanismos são implementados com tácticas de mão pesada e instruções de cima para baixo. Devem ser dadas orientações detalhadas para todos os envolvidos na aplicação do estado de sítio e emergência. Urgimos o governo a mostrar o seu compromisso com os direitos humanos lidando prontamente e publicamente com os abusos, e a não prolongar encurtamentos das liberdades civis mais tempo do que o absolutamente necessário.
Damos as boas vindas à Estratégia de Recuperação Nacional do Governo para responder à deslocação continuada das pessoas através da nação. Conquanto esta iniciativa tente encontrar caminhos sustentados para os deslocados regressarem às suas comunidades, urgimos o governo a adoptar uma abordagem de “toda a comunidade” em vez duma abordagem “centrada no deslocado”. A pobreza neste país é endémica, e responder às necessidades dos deslocados não deve exacerbar os preconceitos da comunidade e as disparidades sócio-económicas.
De modo a apressar o desenvolvimento e a resolver o deslocamento dos deslocados, apelamos o Governo a dar atenção urgente à questão do alojamento e à posse da terra para todos os cidadãos Timorenses.
Para as pessoas se sentirem seguras, as comunidades devem estar activamente envolvidas no estabelecimento e manutenção da segurança e na estabilidade para elas próprias. Recomendamos que seja usado policiamento e formação comunitário adequado. À ONU recomendamos que no processo de revisão da reforma do sector da segurança que consulte o povo de Timor-Leste sobre as prioridades para a nossa polícia e forças militares.
Mais uma vez, pedimos à Austrália e Nova Zelândia para colocar os seus soldados da ISF sob o comando da ONU. Mais, encorajamos todos os actores no sector da segurança a coordenarem de modo a que os seus programas sejam compatíveis e consistentes.
Conclusão
Em conclusão, nós ONGs estamos orgulhosas para contribuir para a redução da pobreza, aumentar a democracia e desenvolver a nação. Nesta declaração, sublinhámos alguns factores que acreditamos serem essenciais para alcançar o desenvolvimento estável e igualitário em Timor-Leste.
Obrigado pela vossa atenção e resposta.
Maria Angelina Sarmento, NGO Forum
Santina Soares, La’o Hamutuk
Clare Danby, Concern Worldwide
Ramos-Horta assume parte da culpa
Correio da Manhã
28 Março 2008 - 11.19h
Atentado de 11 de Fevereiro
O presidente de Timor-Leste, José Ramos Horta, assumiu parte da culpa pelo atentado que sofreu e que quase lhe tirou a vida, no passado dia 11 de Fevereiro, quando tomou a decisão de nesse dia dispensar a sua segurança pessoal durante uma sessão de jogging que fez perto da sua casa em Díli.
Em engrevista à rádio TSF, o presidente timorense diz que esteve frente-a-frente com a pessoa que o alvejou.
Ramos-Horta quer saber quem apoiava Alfredo Reinado, o major revoltoso que foi abatido nesse mesmo atentado, ecomo foi finnciada toda a sua acção. O chefe de Estado timorense pretende ver esras respostas no relatório do Procurador-geral timorense que está a investigar o caso.
Ramos-Horta diz ser em parte responsável pelo atentado por ter dispensado o segurança
Estado de emergência prolongado até 22 de Abril em Timor-Leste
Jornal Digital
2008-03-28 15:00:03
Dili - O estado de emergência decretado em Timor-Leste depois do duplo atentado contra José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, foi prolongado até 22 de Abril, anunciou a ONU em comunicado.
O estado de emergência, decretado em 11 de Fevereiro e prolongado por várias vezes desde então, proíbe reuniões públicas em todo o território e instaura um toque de recolher nocturno.
Ontem, em declarações à Rádio Renascença, o presidente timorense afirmou ter havido falhas por parte da ONU e dos militares da Austrália e da nova Zelândia, acusações que o ministro da Defesa australiano, não aceita, argumentando que na altura em que foi atingido o dirigente timorense não estava em condições de avaliar da rapidez da intervenção.
Por seu lado, Ramos-Horta admitiu hoje em entrevista à TSF que, teve parte da culpa nos atentados por ter dispensado nesse dia o segurança.
(c) PNN Portuguese News Network
Presidente timorense Ramos-Horta acusa Angelita Pires de ter manipulado o ex-major Alfredo Reinado
Público, 29.03.2008
O Presidente timorense, José Ramos-Horta, acusou ontem Ângela Pires, conhecida por Angelita ou Angie, uma sua compatriota que também tem nacionalidade australiana e que foi constituída arguida no processo do 11 de Fevereiro, de ter "manipulado e influenciado" o ex-major Alfredo Reinado.
Ao falar assim ao jornal The Age, de Melbourne, o chefe de Estado deu mais peso às especulações que têm vindo a ser feitas sobre esta mulher de 38 anos que parece estar no centro das investigações sobre o que aconteceu naquela data, quando o chefe dos rebeldes se dirigiu à residência do Presidente e o alvejou.
A Procuradoria-Geral da República considerou que Angelita Pires era oficialmente suspeita de participar numa conjura para que fossem mortos Ramos-Horta e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão; e a sua amizade com Reinado não era segredo para ninguém em Díli.
O Presidente, que hoje é visitado pelo secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, também disse que pretende saber por que é que a Força Internacional de Estabilização (ISF), dirigida pela Austrália, não perseguiu de imediato as pessoas que o atacaram e deixaram gravemente ferido.
Contou ainda que nessa manhã, ao regressar da praia, o gerente de um banco australiano lhe dissera que a ISF andava em manobras perto da sua residência. O comandante das tropas australianas em Timor-Leste, brigadeiro James Baker, já desmentiu as notícias de que um bloqueio nas estradas atrasou a prestação de ajuda ao Presidente.
Austrália defende sua resposta a atentados em Timor Leste
Reuters
sexta-feira, 28 de março de 2008 12:28 BRT
Por James Grubel
CANBERRA (Reuters) - A Austrália defendeu com vigor na sexta-feira sua resposta militar à tentativa de assassinato dos líderes de Timor Leste.
As declarações do país surgiram depois de o presidente timorense, José Ramos-Horta, ter afirmado que os australianos poderiam ter se esforçado mais para capturar os agressores.
Ramos-Horta, que ficou gravemente ferido após ser atingido por dois tiros em 11 de fevereiro, dia em que militares fiéis ao líder rebelde Alfredo Reinado lançaram ataques contra o presidente e contra o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, em Dili (capital).
Atualmente se recuperando na cidade de Darwin, norte da Austrália, para onde foi levado a fim de receber tratamento, Ramos-Horta afirmou que um número maior dos soldados envolvidos na tentativa de assassinato poderia ter sido detido se as forças lideradas pela Austrália houvessem isolado imediatamente Dili.
O primeiro-ministro australiano, Kevin Rudd, disse ter conversado com Ramos-Horta por telefone nos últimos dias e defendeu as medidas tomadas pelos militares da Austrália e a resposta deles aos ataques.
"Acho que as forças australianas agiram de forma muito eficiente. Eu acredito que agiram com um profissionalismo absoluto na forma como enfrentaram uma crise muito delicada", afirmou Rudd a repórteres, em Washington.
"O fato de José ter conseguido chegar tão rapidamente à clínica médica internacional na base australiana em Dili é, devo dizer, o grande motivo pelo qual conseguimos ajudar José a sobreviver."
Ramos-Horta contou ao canal Australian Broadcasting Corp. que ficou sangrando, deitado no chão, por cerca de 30 minutos após ter sido alvejado. Só então, uma ambulância chegou ao local, mas sem nenhuma equipe médica a bordo.
O presidente de Timor Leste afirmou não estar indignado com a resposta australiana, mas disse que as forças do país vizinho, sob o comando da Organização das Nações Unidas (ONU), poderiam ter se esforçado mais para capturar os agressores.
Segundo Ramos-Horta, equipes médicas e soldados australianos salvaram a vida dele, fornecendo-lhe transfusões de sangue na base militar da Austrália antes de levá-lo até Darwin para ser submetido a uma cirurgia de emergência.
"Eu diria que as forças lideradas pela Austrália poderiam ter cercado prontamente toda a cidade, fechando todas as saídas, usando helicópteros e enviando soldados, imediatamente, para a minha casa a fim de conseguir informações sobre os agressores", afirmou.
"Eles teriam conseguido capturá-los dentro de poucas horas, porque, muitas horas depois do ataque à minha casa, eles ainda estavam nos morros localizados nas cercanias da minha casa."
Reinado morreu no ataque, mas outros soldados rebeldes conseguiram fugir e muitos continuam livres. Gusmão escapou ileso da tentativa de assassinato.
New PNTL Textbooks and Handbooks for capacity-building unveiled
UNDP
March 27 , 2008 At a ceremony held today at the Dili PNTL Headquarters, new PNTL Textbooks and Handbooks were handed over by the United Nation's Special Representative of the Secretary General (SRSG) in Timor-Leste to the Prime Minister. Witnessing the hand-over
ceremony were the Japanese Ambassador, Australian Ambassador, Secretary of State for Security, Prosecutor-General, UNPOL Police Commissioner, and PNTL General Commander.
At the ceremony, the SRSG Mr. Atul Khare emphasized that a key priority within UNMIT's mandate is to support the capacity building and institutional strengthening of PNTL. One way to do that, he noted, is through the use of structured and comprehensive learning materials, such as the PNTL Textbook and Handbook. The SRSG also acknowledged the support and assistance provided by international partners.
The Textbooks and Handbooks were developed according to a need identified by the PNTL. The production of these documents was also driven by the PNTL, who worked together with UNPOL to prepare both documents. The Textbook explains the detailed law enforcement procedures enforced in Timor-Leste, as well as the Indonesian Penal Code which is currently in use. In addition to the Textbook, which will be used as part of the training and/or re-training of PNTL
personnel, a Handbook was also drafted which outlines 'Arrest and Detention' and 'Search and Seizure' procedures in a pocket-size format.
The PNTL Textbook and Handbook Project was funded by the Government of Japan and managed by UNDP.
Tradução:
Revelados os novos livros e manuais para construção de capacidade da PNTL
UNDP
Março 27, 2008 – Numa cerimónia realizada hoje no Quartel-General da PNTL em Dili, foram entregues novos livros e manuais da PNTL pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU (SRSG) em Timor-Leste ao Primeiro-Ministro. A testemunhar a entrega estiveram o Embaixador Japonês, Embaixador Australiano, Secretário de Estado da Segurança, Procurador-Geral, Comissário da Polícia da UNPOL, e o Comandante-Geral da PNTL.
Na cerimónia, o SRSG Sr. Atul Khare enfatizou que uma prioridade chave do mandato da UNMIT é apoiar a construção de capacidade e o reforço institucional da PNTL. Uma maneira para fazer isso, notou é através do uso de materiais de aprendizagem estruturados e compreensivos, tais como o Livro e o Manual da PNTL. O SRSG reconheceu também o apoio e a assistência dados por parceiros internacionais.
Os livros e manuais foram desenvolvidos de acordo com uma necessidade identificada pela PNTL. A produção destes documentos foi também guiada pela PNTL, que trabalhou juntamente com a UNPOL para preparar ambos os documentos. O livro explica os procedimentos detalhados de aplicação da lei em Timor-Leste,bem como o Código Penal Indonésio que correntemente está em uso. Em adição ao livro, que será usado como parte da formação e/ou re-formação do pessoal da PNTL, foi feito também um manual com sublinhados dos procedimentos 'Prisão e Detenção' e procedimentos de 'Investigação e Captura' em formato de livro de bolso.
O Projecto do livro e do manual da PNTL foi financiado pelo Governo do Japão e gerido pelo UNDP.
Bringing Crisis Widows into the Workforce
USAID
(MARCH 10, 2008)
A crisis Widow, Jacinta da Costa, receives seeds from the Alola Foundation for her vegetable garden. Through USAID's Small Grants Program, Alola helped the crisis widows move on from their loss. Photo by: Alola Foundation
Counseling and small business support services are helping widows of Timor-Leste's 2006 crisis recover from their grief and find jobs to support their families.
Jacinta da Costa, 40, lost her husband to skirmishes between the police and military that broke out in May 2006. Without any outside support, she had no idea how she would be able to care for her children or come to terms with the death of her husband, a soldier in the military. But in a little more than a year, da Costa was able to open a restaurant near a military compound in Baucau. These days, by preparing lunch and dinner for soldiers, she makes enough money to feed her four children and keep them in school.
Da Costa points to the intervention of the Alola Foundation, a local group that provides support services to women and children, for having helped her move on. "I could not have accomplished this much without Alola's help," she says.
With support from USAID's Small Grants Program, Alola provided counseling and other support services to 25 widows of soldiers and police officers who were killed in the violence that broke out in early 2006. The Foundation began its efforts soon after in April 2006 by helping identify the widows' basic needs, lobbying the Government for more support, and bringing the widows together once a month to help them work through their grief.
As the recovery process continued, however, the Foundation realized that the women also needed practical support in identifying sustainable sources of income. In early 2007, Alola started to shift its focus and began training da Costa and other interested women on basic business and money management skills.
The training helped prepare da Costa for the challenges of opening a small restaurant last August. Alola helped pay for most of the restaurant's startup costs, augmenting the funds that da Costa had from her husband's pension. To limit the cost of supplies, Alola linked the widow a local NGO Hasatil, which allowed da Costa to start her own vegetable garden with seeds provided by the Ministry of Agriculture.
Of course, it will all be up to da Costa now to make sure that the customers keep coming, and that's exactly what she intends to do. She is now a real businesswoman, after all.
John M. Miller
Internet: fbp@igc.org
National Coordinator
East Timor & Indonesia Action Network (ETAN) PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202-1873 USA
Phone: (718)596-7668 Mobile phone: (917)690-4391
Skype: john.m.miller
Web site: http://www.etan.org/
Tradução:
Trazendo viúvas da crise para a força de trabalho
USAID
(MARÇO 10, 2008)
Uma viúva da crise, Jacinta da Costa, recebe sementes da Alola Foundation para a sua horta. Através do Programa de Pequenas Doações da USAID, a Alola ajudou viúvas da crise a ultrapassar as suas perdas. Foto por: Alola Foundation
Aconselhamento e serviços de apoio a pequenos negócios estão a ajudar viúvas da crise de 2006 de Timor-Leste a recuperarem do seu sofrimento e a encontrar empregos para apoiarem as suas famílias.
Jacinta da Costa, 40 anos, perdeu o marido nas lutas entre polícias e militares que rebentaram em Maio de 2006. Sem nenhum ajuda exterior, não tinha nenhuma ideia como iria cuidar dos filhos ou ultrapassar a morte do marido, um soldado das forças armadas. Mas em pouco mais de um ano, da Costa conseguiu abrir um restaurante perto dum complexo das forças militares em Baucau. Nestes dias, preparando almoço e jantar para os soldados, faz dinheiro suficiente para alimentar os quatro filhos e mantê-los na escola.
Da Costa aponta a intervenção da Alola Foundation, um grupo local que providencia serviços de apoio a mulheres e crianças, por a ter ajudado a avançar. "Não podia ter alcançado muito disto sem a ajuda da Alola," diz.
Com o apoio do Programa de Pequenas Doações da USAID, a Alola providenciou aconselhamento e outros serviços de apoio a 25 viúvas de soldados e oficiais da policia que morreram na violência que rebentou no princípio de 2006. A Foundation começou os seus esforços pouco depois de Abril 2006 ajudando a identificar as necessidades básicas das viúvas, pressionando o Governo para mais apoio e juntando as viúvas uma vez por mês para as ajudar a passar o seu sofrimento.
Conforme continuou o processo de recuperação, contudo, a Foundation percebeu que as viúvas também precisavam de apoio prático em identificar fontes sustentáveis de rendimentos. No princípio de 2007 a Alola começou a mudar o seu foco e começou a formar da Costa e outras mulheres interessadas em negócios básicos e capacidades de gestão de dinheiro.
A formação ajudou a preparar da Costa para os desafios de abrir um pequeno restaurante em Agosto passado. A Alola ajudar a pagar a maioria dos custos para o lançamento do restaurante, aumentando os fundos que da Costa tinha da pensão do marido. Para limitar os custos das mercadorias, a Alola ligou a viúva a uma ONG local Hasatil, o que permitiu que Costa começasse com a sua própria horta com sementes dadas pelo Ministério da Agricultura.
Obviamente que depende de da Costa agora garantir que os clientes continuem a vir, e é isso exactamente o que ela pretende fazer. Depois de tudo, agora ele é uma verdadeira mulher de negócios.
John M. Miller
Internet: fbp@igc.org
Coordenador Nacional
East Timor & Indonesia Action Network (ETAN) PO Box 21873, Brooklyn, NY 11202-1873 USA
Phone: (718)596-7668 Mobile phone: (917)690-4391
Skype: john.m.miller
Web site: http://www.etan.org
COMMISSION OF TRUTH AND FRIENDSHIP
INDONESIA – TIMOR-LESTE
Jalan Ir. H. Juanda 2, Denpasar, Bali, Indonesia - Telp. 0361-263535 Fax. 0361-228532
http://www.ctf-ri-tl.org/
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PRESS RELEASE
COMMISSION OF TRUTH AND FRIENDSHIP INDONESIA-TIMOR LESTE
The Indonesia-Timor Leste Commission of Truth and Friendship has entered the final stage of implementation of its mandate and the writing of the Final Report. This Final Report will be submitted to the mandating authorities – the Head of State of the Republic of Indonesia and and Head of State and Prime Minister of the Democratic Republic of Timor Leste. In discharging the mandate, the working term of the Commission, with the approval of the mandating authorities, has been extended twice from the original term of the initial mandate that envisaged an August 2006 completion.
The substantive review in fulfillment of the CTF mandate, pursuant to the Terms of Reference, shall be completed on 31st March 2008. In April all technical activities related to the Final Report, such as its printing and publishing and the Commission liquidation process, shall be finalized. Submission of the Final Report to the mandating authorities shall be in accordance with the time availability agreed and the venue determined by the mandating authorities.
According to the Terms of Reference of the Commission mandate, the Final Report shall contain the Commission conclusions on:
The conclusive truth on the nature, causes, essence and coverage of human rights violations reported as having been perpetrated in East Timor before and immediately after the 1999 popular consultation;
The making of a joint historical record on human rights violations reported as having been perpetrated in East Timor before and immediately after the 1999 popular consultation; and
The formulation and recommendations of measures to heal old wounds and to restore human dignity through efforts aimed at advancing reconciliation and friendship.
The Commission takes this opportunity to extends its thanks to all parties, namely, experts, regional administrators and community leaders and to all NGOs in Indonesia and Timor Leste who have shown their interest and substantive input to the Commission in fulfilling its mandate.
We trust that this press conference and press release may provide the public with a more comprehensive understanding on the fulfilment of the CTF mandate.
Denpasar, 29th March 2008
Tradução:
COMISSÃO DA VERDADE E AMIZADE
INDONÉSIA – TIMOR-LESTE
Jalan Ir. H. Juanda 2, Denpasar, Bali, Indonesia - Telp. 0361-263535 Fax. 0361-228532
www.ctf-ri-tl.org
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COMUNICADO DE IMPRENSA
COMISSÃO DA VERDADE E AMIZADE INDONÉSIA-TIMOR LESTE
A Comissão da Verdade e Amizade Indonésia-Timor Leste entrou no estádio final de implementação do seu mandato e da elaboração do Relatório Final. Este Relatório Final será entregue às autoridades mandatárias – o Chefe de Estado da República da Indonésia e o Chefe de Estado e Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste. Para completar o mandato, a equipa de trabalho da Comissão, com a aprovação das autoridades mandantes, teve dois prolongamentos do fim originalmente pensado para Agosto de 2006.
A revisão substantiva do preenchimento do mandato da CVA, conforme os Termos de Referência, deverá estar completado em 31 de Março de 2008. Em Abril todas as actividades técnicas relacionadas com o Relatório Final, tais como a sua impressão e publicação e o processo de extinção da Comissão serão finalizados. A entrega do Relatório Final às autoridades mandatárias será feita de acordo com a disponibilidade de tempo acordada e o local determinado pelas autoridades mandatárias.
De acordo com os Termos de Referência do mandato da Comissão, o Relatório Final deverá conter as conclusões da Comissão sobre:
A verdade conclusiva da natureza, causas, essência e cobertura das violações de direitos humanos reportados como tendo sido perpetrados em Timor-Leste imediatamente antes e depois da consulta popular de 1999;
A feitura dum registo histórico conjunto de reportadas violações dos direitos humanos perpetradas em Timor-Leste imediatamente antes e depois da consulta popular de 1999; e
A formulação e recomendações de medidas para sarar velhas feridas e restaurar a dignidade humana através de esforços que visem avançar a reconciliação e a amizade.
A Comissão aproveita esta oportunidade para agradecer todas as partes, nomeadamente peritos, administradores regionais e líderes comunitários e a todas as ONG's na Indonésia e Timor-Leste que mostraram o seu interesse e contribuições substantivas à Comissão para completar o seu mandato.
Confiamos que esta conferência e comunicado de imprensa posam dar um entendimento mais global à população sobre o preenchimento do mandato da CVA.
Denpasar, 29 Março 2008
