New PNTL Textbooks and Handbooks for capacity-building unveiled

UNDP

March 27 , 2008 At a ceremony held today at the Dili PNTL Headquarters, new PNTL Textbooks and Handbooks were handed over by the United Nation's Special Representative of the Secretary General (SRSG) in Timor-Leste to the Prime Minister. Witnessing the hand-over
ceremony were the Japanese Ambassador, Australian Ambassador, Secretary of State for Security, Prosecutor-General, UNPOL Police Commissioner, and PNTL General Commander.

At the ceremony, the SRSG Mr. Atul Khare emphasized that a key priority within UNMIT's mandate is to support the capacity building and institutional strengthening of PNTL. One way to do that, he noted, is through the use of structured and comprehensive learning materials, such as the PNTL Textbook and Handbook. The SRSG also acknowledged the support and assistance provided by international partners.

The Textbooks and Handbooks were developed according to a need identified by the PNTL. The production of these documents was also driven by the PNTL, who worked together with UNPOL to prepare both documents. The Textbook explains the detailed law enforcement procedures enforced in Timor-Leste, as well as the Indonesian Penal Code which is currently in use. In addition to the Textbook, which will be used as part of the training and/or re-training of PNTL
personnel, a Handbook was also drafted which outlines 'Arrest and Detention' and 'Search and Seizure' procedures in a pocket-size format.

The PNTL Textbook and Handbook Project was funded by the Government of Japan and managed by UNDP.

Tradução:

Revelados os novos livros e manuais para construção de capacidade da PNTL

UNDP

Março 27, 2008 – Numa cerimónia realizada hoje no Quartel-General da PNTL em Dili, foram entregues novos livros e manuais da PNTL pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU (SRSG) em Timor-Leste ao Primeiro-Ministro. A testemunhar a entrega estiveram o Embaixador Japonês, Embaixador Australiano, Secretário de Estado da Segurança, Procurador-Geral, Comissário da Polícia da UNPOL, e o Comandante-Geral da PNTL.

Na cerimónia, o SRSG Sr. Atul Khare enfatizou que uma prioridade chave do mandato da UNMIT é apoiar a construção de capacidade e o reforço institucional da PNTL. Uma maneira para fazer isso, notou é através do uso de materiais de aprendizagem estruturados e compreensivos, tais como o Livro e o Manual da PNTL. O SRSG reconheceu também o apoio e a assistência dados por parceiros internacionais.

Os livros e manuais foram desenvolvidos de acordo com uma necessidade identificada pela PNTL. A produção destes documentos foi também guiada pela PNTL, que trabalhou juntamente com a UNPOL para preparar ambos os documentos. O livro explica os procedimentos detalhados de aplicação da lei em Timor-Leste,bem como o Código Penal Indonésio que correntemente está em uso. Em adição ao livro, que será usado como parte da formação e/ou re-formação do pessoal da PNTL, foi feito também um manual com sublinhados dos procedimentos 'Prisão e Detenção' e procedimentos de 'Investigação e Captura' em formato de livro de bolso.

O Projecto do livro e do manual da PNTL foi financiado pelo Governo do Japão e gerido pelo UNDP.