"Asseguramos a ordem em Timor"

Correio da Manhã
11 Fevereiro 2009 - 00h30
Entrevista Jorge Paula

Capitão João Martinho foi o protagonista da resposta da GNR ao atentado
contra o presidente timorense, Ramos-Horta, faz precisamente hoje um ano.

CM – Como recorda o 11 de Fevereiro de 2008?

Capitão Martinho – O dia começou às 07h00, com o telefonema de um vizinho do presidente Ramos--Horta a alertar que havia tiros. O primeiro ferido assistido foi o presidente, que estava a trinta metros do portão principal da própria casa. Partimos então para a casa do primeiro-ministro Xanana Gusmão. O jipe oficial tinha cerca de doze tiros, e outro carro estava caído numa ravina. Recolhemos a mulher do primeiro-ministro (Kirsty Gusmão), filhos, e civis empregados da casa, e trouxemo-los para Díli.

– Como escapou Timor a um novo conflito armado?

– Após os atentados, foi instituído o recolher obrigatório. Atribuíram-nos a segurança do palácio presidencial (missão que ainda temos), e reforçámos também o patrulhamento.

– A Procuradoria revela que a balística não coincide com a investigação ao atentado. Acha que foi um ataque organizado?

– Não participámos nas investigações. Asseguramos a ordem em Timor. Houve dois grupos a atacar o presidente da República e o primeiro-ministro, e o major Reinado e o tenente Salsinha estiveram associados a ambos. Ramos-Horta sempre foi o principal interlocutor de ambos junto do governo.

– A intervenção da GNR ajudou a evitar mortes?

– A polícia da ONU aproximou-se cerca de 500 metros da casa do presidente, sem intervir. O exército australiano nem sequer apareceu. Nós tivemos a informação às sete da manhã, e quinze minutos depois tínhamos homens no local. Hoje sabemos que os agressores do presidente ficaram escondidos cerca de meia hora, à espera da nossa reacção, e pensamos que seriam dez pessoas, em duas viaturas.

PERFIL

João Almeida Duque Martinho tem 33 anos. Entrou na GNR em 1997. Comandou unidades territoriais e, em 2004, foi colocado no Regimento de Infantaria. Em 2008, comandou o quinto contingente do subagrupamento Bravo da GNR.

"PREOCUPAÇÃO EM PROTEGER"

O guarda M. é atirador especial (sniper) da GNR. Faz hoje um ano, integrou a equipa de operações especiais que avançou, quando surgiram as primeiras notícias de tiroteio junto à residência oficial do presidente Ramos-Horta, perto de Díli. O primeiro corpo que a equipa de assalto da GNR encontrou foi o do chefe de Estado timorense. O sniper recorda que a principal preocupação foi "proteger o ferido".

"Quem nos observava nem tentou nada, porque viu que estávamos muito bem armados", concluiu.

Miguel Curado

Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "lol...":

Esta "comissão", além de ser um embuste pour épater les bourgeois" é claramente inconstitucional.

Em primeiro lugar, é investida de poderes de investigação criminal (a corrupção é um crime), que é da EXCLUSIVA (isto é, exclui qualquer outra possibilidade) competência das autoridades policiais e da Procuradoria-Geral da República.

Em segundo lugar, tem poderes para suspender ou restringir liberdades individuais fundamentais, como o direito à livre circulação, o direito à livre posse de bens e o direito à inviolabilidade da correspondência, o que é da competência EXCLUSIVA dos tribunais, com a agravante de poder exercer esses poderes sem ter que respeitar as garantias exigidas pelo procedimento penal, nomeadamente a presunção de inocência, o direito à defesa e à constituição de advogado, o direito a ser ouvido por um juiz, o ónus da prova, a recolha de provas sob autorização judicial, a produção de prova em audiência pública, etc, etc.

Teríamos assim uma comissão política com funções paralelas às dos tribunais, da polícia e da magistratura do Ministério Público, como a agravante de não estar submetida a quaisquer condicionalismos legais da sua ação, como acontece com aqueles órgãos.

Para além disso, a "comissão" seria quadruplamente redundante, pois as suas restantes funções estão já atribuidas à Provedoria de Justiça e dos Direitos Humanos, precisamente o órgão cujo responsável máximo se queixa de falta de apoio institucional e de solidariedade do Governo no combate à corrupção (vide recentes declarações do Provedor de Justiça, mais acima neste blog).

Por último, já referi anteriormente noutro blog que continuamos sem saber quem seriam os restantes membros dessa "comissão", continuando a falar-se apenas do seu presidente.

Quanto a este último, teria um "alto nível de independência e imparcialidade", sem que se defina o que é um "alto nível". Uma pessoa ou é independente e imparcial, ou não é.

Caricato é a esses "comissionistas", que iriam exercer uma ação penal, não lhes é exigida sequer nenhuma formação na área do Direito.

Mais caricato ainda é um Governo sobre o qual pendem fortes suspeitas de corrupção ignorar os apelos do Provedor de Justiça para que colabore com a investigação dessas suspeitas e decidir criar uma "comissão" fantoche para substituir Provedoria, tribunais, Procuradoria e polícia.

Só falta pendurarem o aviso "Do not disturb" do lado de fora do gabinete...

MNE Luís Amado inicia visita oficial de três dias

Díli, 11 Fev (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, inicia hoje uma visita oficial de três dias a Timor-Leste, durante a qual vai assinar um memorando de entendimento para criação de um mecanismo de consultas políticas.

Logo após a chegada a Díli, prevista para as 16:15 locais (07:15 em Lisboa), Luís Amado será recebido em audiência pelo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta.

O encontro ocorrerá precisamente um ano depois de Ramos-Horta ter sido gravemente ferido a tiro na sua residência em Díli, num ataque em que morreram o major Alfredo Reinado e um soldado que o acompanhava. Também o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, sobreviveu a uma emboscada no mesmo dia.

Os acontecimentos de 11 de Fevereiro de 2008 estão ainda sob investigação jurídica.

Luís Amado, que chegará a Timor-Leste após uma visita à Austrália, terá ainda encontros com o vice-presidente do Parlamento Nacional Vicente Guterres, com Xanana Gusmão e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias da Costa, com quem assinará o memorando.

O programa da visita do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros inclui também encontros com a oposição, com o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, com o representante interino do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, Finn Reske-Nielsen, e com a comunidade portuguesa.

Luís Amado visitará ainda a Escola Portuguesa de Díli e o aquartelamento da Guarda Nacional Republicana, uma das unidades ao serviço da Polícia da Nações Unidas (UNPOL).

EL.
Lusa/Fim

Impossível fazer de conta que não é uma crónica brilhante. E de coragem.

Está bem... façamos de conta

Mário Crespo, JN, 09-02-2009
Mário Crespo no JN.

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.

Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.

Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo.

Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda).

Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal.

Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também.

Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República.

Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso.

Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos.

Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

Nota:

Por cá e por lá...