Relatório Confidencial da UN sobre a resposta aos ataques de 11 de Fevereiro de 2008

REPORT UNMIT INTERNAL REVIEW PANEL

CONDUCTED FROM 1 APRIL TO 24 APRIL 2008
Upon the request of Mr. AtulKhare,
Special Representative ofthe Secretary-General for Timor-Leste
On 1 April 2008

ON THE UN ACTIONS IN RESPONSE TO THE ATTACKS ON THE PRESIDENT AND THE PRIME MINISTER ON 11 FEBRUARY 2008

Remote Australia on the verge of a 'failed state'

WA (Australia) - September 13, 2008

Russell Skelton

Remote Australia has become a "failed state" paralysed by a "perfect storm" of dysfunction and neglect that threatens the nation's security, social cohesion and rare ecosystems, a group of prominent Australians has warned.

The group, which includes academics, politicians, public servants and mining executives, has called for a radical rethink for the region that covers 85% of the continent and holds 65% of its resources wealth.

They argue remote Australia fits the criteria of failed states - endemic poverty, a paucity of services, financial mismanagement and high rates of homicide and violence - such as the Solomon Islands and East Timor, where the Federal Government sent troops to maintain law and order and political stability.

Dr Peter Shergold, once Canberra's most powerful bureaucrat and now chief executive of the Centre for Social Impact, said there had been a "failure of vision and policy" by all governments. "Mining companies are more aware of the problems and are doing more to solve them," Dr Shergold said.

"If we let communities die, that has implications for our mining industry, for our security and for the type of nation we are."

Fred Chaney, a former Coalition minister and director of Reconciliation Australia, said it was worrying that an area so rich in resources was so poorly governed.

"This is not just about indigenous dysfunction, it is about dysfunction in strategically significant regions like the Pilbara where the majority is the white community," he said. "You have a massive production of wealth and a complete disaffection with government.

"The Pilbara is the economic powerhouse of Australia yet it is poorly run."

He said the emergency intervention in the Northern Territory following the Little Children Are Sacred report was symptomatic of a much broader failure of government and a crude example of the "failed state" thesis.

The Remote Focus Group has produced a "prospectus", to be released on Monday, detailing the extent of the crisis and calling for an urgent national debate. "The overwhelming evidence demands that decisive and comprehensive action is needed to address the crisis in Remote Australia," the group says, and warns that imposed solutions that don't involve consultations will not work.

While stressing that the problems go beyond those of indigenous communities, the prospectus argues that there is a looming demographic crisis with an exploding Aboriginal population that shows few signs of migrating to metropolitan cities. In contrast, rural employment is falling.

The region's economic base has become divided between "fly in, fly out" labour for the mining sector and the swelling indigenous population dependent on welfare and isolated from the mainstream economy.

Neil Westbury, a former senior adviser to the NT Government, said that while indigenous populations had been highly mobile - chasing health and Centrelink services to regional towns - they were not migrating to metropolitan centres.

On security, the report says protecting Australia against external threats from South-East Asia and the Pacific has been made more difficult by the social and economic crisis. It says mining production amounted to $90 billion last year and was the biggest single contributor to the economy.

On the environment, Mr Chaney said remote Australia contained vast water reserves that needed to be managed, but there was no national strategy to manage the lands and fragile ecosystems, just a "disconnected patchwork of federal, state and local government agencies".

- Deputy Federal Opposition Leader Julie Bishop said new governance structures, such as regional governments within or across state boundaries, could better provide services.

"I believe there is a place for local and national governments; the question is 'what is the middle level?'." she said. "Currently it's defined by state boundaries but in this day and age, is that the relevant demarcation?"
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Sismo de 6,2 de magnitude ao largo de Díli não causou vítimas

Dilí, 14 Set (Lusa) - Um sismo de magnitude de 6,2 na escala aberta de Richter ocorreu na manhã de domingo ao largo de Timor-Leste sem haver notícia de vítimas ou de prejuízos materiais, anunciou a agência geofísica norte-americana.

O tremor de terra ocorreu a 148 quilómetros da capital, Díli, e a 397 quilómetros a nordeste da cidade indonésia de Kupang, no extremo ocidental da ilha.

O sismo registou-se a 35 quilómetros de profundidade às 08:00 locais (01:00 de Lisboa) e não foi lançado qualquer alerta de tsunami.

OM.
Lusa/fim

Novo embaixador da Nova Zelândia é diplomata de carreira

Díli, 15 Set (Lusa) - O novo embaixador da Nova Zelândia em Timor-Leste é um diplomata de carreira, Tim McIvor, anunciou hoje a chefe do Governo, Hellen Clark, em Wellington.

"Díli é um posto importante para a Nova Zelândia. Desde 1999 que trabalhamos de perto com os timorenses, as Nações Unidas e outros governos para contribuir para que haja paz e desenvolvimento em Timor-Leste", afirmou a primeiro-ministro da Nova Zelândia.

Tim McIvor desempenhava até agora as funções de director da Unidade Regional Ásia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nova Zelândia.

Antes disso, o diplomata foi representante permanente da Nova Zelândia nas Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve também colocado em Moscovo e em Manila.

Tim McIvor chegará a Díli "em meados de Dezembro", substituindo a actual embaixadora Ruth Nuttall, que regressará a Wellington.

A Nova Zelândia tem actualmente em Timor-Leste um contingente de 180 militares e tripulações de helicóptero, integradas nas Forças de Estabilização Internancionais (ISF).

Vinte e cinco oficiais de polícia e vários militares da Nova Zelândia estão também na Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT).

"Muitos militares, polícias, oficiais de imigração e de segurança neozelandeses estiveram ao lado dos timorenses no trabalho de construir uma nação independente", declarou Hellen Clark ao anunciar a nomeação do novo embaixador em Díli.

"Os oficiais de polícia em Timor-Leste estão neste momento a tentar uma iniciativa de policiamento na comunidade que promete ter bastante sucesso", acrescentou Hellen Clark.

"Vários outros projectos cobrindo diferentes áreas estão em fase de estudo".

PRM.

Lusa/fim

Magistrada brasileira estuda aprofundamento da cooperação jurídica

15 de Setembro de 2008, 04:36

Díli, 15 Set (Lusa) - O Ministério Público do Brasil pretende aprofundar a cooperação jurídica internacional no espaço lusófono, afirmou à Agência Lusa a magistrada responsável pela missão de estudo a Timor-Leste.

Maria Emília Moraes de Araújo, do Ministério Público brasileiro, explicou que a "missão de prospecção" realizada na semana passada em Timor-Leste se enquadra num projecto mais vasto de aproximação da cooperação judicial do Brasil com o espaço lusófono e com a América Latina.

No caso timorense, a viagem de pesquisa responde também a pedidos dirigidos a Brasília pelo Governo e pela Procuradoria-geral da República de Timor-Leste, durante a visita oficial ao Brasil do Presidente da República timorense, José Ramos-Horta, em Janeiro de 2008.

"Cada uma destas missões aos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a Timor-Leste pretende recolher um quadro detalhado de como actuam as magistraturas, quais são as regras processuais em vigor e de que forma se pode ajudar a desenvolver o sistema", afirmou à Lusa a magistrada brasileira, procuradora-regional da República.

A missão de Maria Emília Moraes de Araújo, que terminou a 12 de Setembro, incluiu encontros com as autoridades judiciais timorenses, líderes da sociedade civil e responsáveis governamentais.

A viagem de pesquisa faz parte da terceira fase do "trabalho convergente entre experiências diversas e prospecção para cooperação jurífica internacional eficaz" do Projecto de Estudos dos Ministérios Públicos da Comunidade de Língua Portuguesa.

O projecto é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília, que poderá acolher quadros timorenses para formação em matérias específicas ou fornecer cursos à distância.

"Só depende da parte timorense e penso que a única barreira poderá ser um pouco as dificuldades com a língua portuguesa", declarou a procuradora.

"A área principal de cooperação e formação com Timor-Leste deverá ser a investigação criminal e o combate à corrupção", adiantou a magistrada brasileira.

"Podem ser também áreas como o Direito Constitucional, os Direitos Humanos, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, os direitos colectivos e difusos, como os direitos das minorias e das comunidades indígenas, em que Timor-Leste pode aprender com a experiência que temos", explicou Maria Emília Moraes de Araújo.

No final da sua visita a Timor-Leste, país onde o Brasil participa no programa de reforço do sector judicial, Maria Emília Moraes de Araújo manifestou-se "muito bem impressionada com os magistrados timorenses".

Como salientou a magistrada brasileira, a cooperação do Brasil com Timor-Leste na área da justiça remonta à Autoridade Transitória das Nações Unidas (UNTAET) dirigida pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello.

O chefe da UNTAET, recordou Maria Emília Moraes de Araújo, contou com o actual sub-procurador-geral brasileiro, Eugénio Aragão, assessor de cooperação jurídica internacional, para definir o embrião das instituições judiciais do novo Estado timorense.

PRM.

Lusa/fim

Sismo

== PRELIMINARY EARTHQUAKE REPORT ==

***This event supersedes event AT00135040.

Region: EAST TIMOR REGION

Geographic coordinates: 8.774S, 126.915E

Magnitude: 6.2 MwDepth: 35 km

Universal Time (UTC): 14 Sep 2008 00:00:10

Time near the Epicenter: 14 Sep 2008 08:00:10

Local standard time in your area: 14 Sep 2008 00:00:10

Location with respect to nearby cities:148 km (92 miles) E (98 degrees) of DILI, East Timor
397 km (247 miles) ENE (67 degrees) of Kupang, Timor, Indonesia
498 km (309 miles) W (259 degrees) of Saumlaki, Tanimbar Islands, Indonesia

USGS ENS (ens@usgs.gov)