Díli, 05 Out (Lusa) - A impunidade em Timor-Leste só termina com a resp onsabilização de quem instiga a violência, defendeu hoje em Díli o representante em funções do secretário-geral da ONU, Finn Reske-Nielsen, numa declaração dist ribuída à imprensa.
"A nova Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) acredita que a r esponsabilidade é o único caminho para acabar com a impunidade", salientou Reske -Nielsen, na sua declaração.
Depois de saudar o apelo feito hoje pela Presidência da República, Parl amento e governo à população para que aceite com serenidade o relatório que a Co missão de Inquérito Independente deverá divulgar dentro de dias sobre a crise po lítico-militar de Abril e Maio passado, Reske-Nielsen garantiu a participação da UNMIT na maior divulgação possível do documento.
"Estamos a trabalhar para que o relatório tenha a maior divulgação possível em tétum, português, bahasa indonésio e inglês", salientou.
No apelo feito hoje a partir da Presidência da República, depois de um encontro com o presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", e o primeiro-ministro José Ramos-Horta, Xanana Gusmão antecipou que o conteúdo do relatório e as medidas propostas para responsabilização "poderão ser duros para muitas pessoas, duros para os líderes, duros para os cidadãos, para os civis e para as forças militares e policiais".
A entrega do relatório estava inicialmente prevista para o próximo sába do, mas atrasos justificados com a necessidade de traduzir o documento para tétu m, português e bahasa indonésio, levam a que não haja ainda uma data precisa par a a sua divulgação.
Sem se comprometer com datas, Reske-Nielsen afirma, na sua declaração, que o texto "será divulgado até ao final do mês, logo que as traduções estejam concluídas".
O relatório está a ser elaborado por uma comissão presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e integra a sul-africana Zelda Holtzman e o britânico Ralph Zacklin, mandatados pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para que se jam apontados os responsáveis pela violência registada em Timor-Leste em Abril e Maio.
Em resultado dessa crise, cerca de 180 mil timorenses - 18 por cento da população -, vive há meses em campos de acolhimento e, pelo menos, 30 pessoas m orreram, além de terem sido destruídos bens públicos e privados.
As recomendações que vierem a ser produzidas pela comissão deverão dep is ser executadas pelo sistema judicial timorense.
EL-Lusa/Fim
quinta-feira, outubro 05, 2006
Impunidade só acaba com a responsabilização - ONU
Impunidade só acaba com a responsabilização - ONU
Díli, 05 Out (Lusa) - A impunidade em Timor-Leste só termina com a responsabilização de quem instiga a violência, defendeu hoje em Díli o representante em funções do secretário-geral da ONU, Finn Reske-Nielsen, numa declaração distribuída à imprensa.
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De um leitor
Por dever de ressalva, porque a lógica jornalística constitui, tão só, uma representação da realidade, e não a própria realidade, não sei se as coisas se passaram com EL-Lusa relatou.
Mas os sinais positivos que a notícia encerra, faz apetecer afastar-me das dúvidas reveladas no último parágrafo do comentário anterior: "Estarão a antecipar estratégia da sua absolvição...".
Amo demais Timor e os timorenses para me dispensar de deixar aqui algum sinal de esperança.
Muitas vezes usei, em Timor ou fora de Timor, o último verso do belíssimo soneto, Pátria, de Xanana: "Pátria é... do futuro a esperança".Viva Timor!
José António Cabrita.
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De um leitor
Inteligente, culto e dotado de uma memoria prodigiosa, o Dr. Meneses dedicou os melhores anos da sua vida a Timor. Curvo-me respeitosamente petante a memoria de personagem tao ilustre e apresento a sua esposa, filhos e demais familiares, alguns deles meus grandes amigos de longa data, os meus profundos sentidos pesames.
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De um leitor
Hold your horses.
Lets give UN the benefict of the doubt. We keenly await the disclosure of the report. After that, lets start "cutting throats".
And lets be realistic, you can't expect them to bash their own people, surelly. The same applies for criticizing foreign governments (ie. AUSTRALIA) wich have the complete support of a permanent member (remember 1975-...).
They can't, it will be suicide and the UN walks a very thin line, but WE CAN.
Hopefully, as they said in 1999, Timor Leste will be an example to be followed by the World and the UN - it would be poetic justice.
Something good will come out from all this s…, believe me.
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De um leitor
"Ladeado pelo Presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu Olo", e pelo primeiro-ministro José Ramos Horta-com quem esteve reunido antes..."
"Sublinhando que o apelo é feito conjuntamente pelos três órgãos de soberania..."
"No final do encontro,..., Xanana Gusmão e José Ramos Horta dirigiram-se ao quartel da GNR de Caicoli, onde almoçaram com os 127 militares portugueses ali estacionados.
Estarão a antecipar estratégia da sua absolvição ou a participar num exércio das práticas democráticas que futuramente serão obrigados a observar?
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Janela Indiscreta (1)
A comissão investigou, e ousará incluir no relatório o envolvimento do RESG das Nações Unidas, Hasegawa, na crise?
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De um leitor
I am deeply saddened by the continuing and worsening socio-political situation in Timor Leste.
The leaders must meditate and seriously conduct reflection of the 24 year struggle for independece (1975 - 1999), and renew their commitment to nurse and develop democracy, and to maintain freedom and independence gained in 1999 which should lead the nation to prosperity, justice and peace. Do not sell the freedom gained with blood and lives of Timor Leste people to any foreign interest, no matter how close, or how powerful the neighbouring foreign countries are. The interest of the people of Timor Leste must be put in the foremost priority of the Government. Do not let foreign powers divide the integrity of the people by dividing the leaders. Xanana Gusmao, Mari Alkatiri dan Ramos Horta should reflect on the hard time they passed through during the struggle, the suffering and sacrifice of the people, and do not let themselves be divided foreign interests or by power interest of your own.
Poverty could be exploited by gangs, but it would be more dangerous if the gangs are exploited and moved by outsiders or foreign powers.
How come that the ruling party, the party of the majority, the Fretilin could be so easily threated, and even attacked by gangs? It is unbelievable! Law must be enforced. Do not follow the unlawliness of Indonesia. Bring to trial of the human rights perpetrators is an esential part of law enforcement. As an Indonesian I am really pity of the Timor Leste Government's standing of prioritizing the Frienship Committee rather than the Truth and Reconciliation Committee.
Friendship with any neighbour should be based on justice and equality with the main focus on the interest of Timor leste people.
I want to believe that my opinion would not hurt anybody.
Gustaf Dupe
Association of Prison Ministries
Jakarta, Indonesia
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Relatório da ONU sobre crise político-militar poderá ser duro,Xanana
Díli, 05 Out (Lusa) - O relatório que em breve será entregue por uma Comissão de Inquérito Independente da ONU, sobre as responsabilidades e medidas propostas de responsabilização, "poderá ser duro para muitas pessoas", disse hoje em Díli o Presidente timorense, Xanana Gusmão.
"Nós ainda não vimos o relatório (...) Sabemos também que o relatório e as recomendações que a Comissão irá emitir poderão ser duros para muitas pessoas, duros para os líderes, duros para os cidadãos, para os civis, para as forças militares e policiais", disse Xanana, que falava à imprensa no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República.
Ladeado pelo presidente do Parlamento Nacional, Francisco Guterres "Lu-Olo", e pelo primeiro-ministro José Ramos Horta - com quem esteve reunido antes -, Xanana Gusmão fundamentou a declaração, intitulada "Apelo à Nação", com a importância de todos os timorenses receberem o relatório "com a devida dignidade, com hombridade e coragem", que visa ajudar os governantes e o povo em geral "a compreender exactamente a razão por que esta crise aconteceu" em Timor- Leste.
A entrega do relatório esteve inicialmente prevista para o próximo sábado, mas atrasos, justificados com a necessidade de traduzir o documento para tétum, português e bahasa indonésio, levaram a que não fosse ainda indicada uma data.
O relatório está a ser elaborado por uma Comissão presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, e que integra ainda a sul- africana Zelda Holtzman e o britânico Ralph Zacklin, mandatados pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, para apontar os responsáveis pela violência registada em Timor-Leste em Abril e Maio.
Em resultado dessa crise, cerca de 180 mil timorenses - 18 por cento da população -, vive há meses em campos de acolhimento, e pelo menos 30 pessoas morreram, registando-se ainda destruição de bens públicos e privados.
Depois de explicar que a criação da Comissão resultou num pedido feito a 08 de Junho por José Ramos Horta, então titular da pasta dos Negócios Estrangeiros, Xanana Gusmão salientou que aquela solicitação, "em nome de Timor-Leste", foi feita sob um compromisso.
"De que todos nós havemos de garantir que o resultado deste inquérito reforce o sector de segurança e a responsabilidades pelas violações criminais e pelas violações contra os Direitos Humanos cometidos durante a crise", explicou.
As recomendações que vierem a ser produzidas pela Comissão deverão ser depois conduzidas pelo sistema judicial timorense.
"Chegou a hora de todos nós recebermos o resultado do trabalho da Comissão e todas as suas recomendações, para nos ajudar a desenvolver o sector de segurança e de respeito pelos Direitos Humanos, pôr termo à violência política, para que esta crise nunca mais se repita", frisou Xanana.
As recomendações visam "ajudar o Estado, e não ajudar uma pessoa ou um líder ou outro. É para ajudar o Estado a florescer, de acordo com as vias democráticas e de Estado de Direito", acrescentou.
Sublinhando que o apelo é feito conjuntamente pelos três órgãos de soberania, o Presidente Xanana Gusmão acentuou a necessidade do documento ser recebido "com serenidade e com a devida responsabilidade", característica que, recordou, foi demonstrada pelos timorenses ao longo dos 24 anos de luta contra a ocupação indonésia.
No final do encontro, em que não foram permitidas perguntas aos jornalistas, Xanana Gusmão e José Ramos Horta dirigiram-se ao quartel da GNR no bairro de Caicoli, onde almoçaram com os 127 militares portugueses ali estacionados.
EL-Lusa/Fim
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ONU reconhece ter saído cedo de Timor-Leste
Diário de Noticias - Quinta, 5 de Outubro de 2006
Fernando de Sousa, Bruxelas
O secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Mark Malloch Brown, considerou que a recente agitação em Timor-Leste esteve ligada ao facto de as forças daquela organização se terem retirado cedo de mais do terreno.
Aquele dirigente reconheceu que "todos aprendemos a lição, depois de termos cedido às pressões do Conselho de Segurança para sair cedo de mais" e acrescentou o empenho em procurar corrigir a situação "ao mesmo tempo que procuramos não afectar as soluções de Timor-Leste para os seus problemas. Não queremos afectar a soberania e a capacidade que têm vindo a desenvolver ao longo dos últimos anos". Malloch Brown manifestou a maior esperança quanto ao futuro de Timor-Leste, enquanto reconhecia "o calibre enorme" de muitos dirigentes daquele país.
Brown fez as referidas afirmações num encontro em Bruxelas com um grupo de correspondentes internacionais, em que se incluiu o do DN. A sua visita a Bruxelas teve como objectivo aprofundar as relações da ONU com a União Europeia, com a qual partilha um grande número de operações, nos domínios da cooperação, manutenção da paz e da ajuda humanitária.
Inquirido sobre as possibilidades de reforma da ONU, um tema central no debate para a escolha do novo secretário-geral, Brown reconheceu que se trata de um passo imperioso mas que há problemas sérios a ultrapassar. Na sua opinião, "os governos não mudaram, de forma suficiente, desde 1945 e há demasiados Estados membros que se sentem marginalizados". Por outro lado, assumiu que "temos vivido num período com uma grande polarização entre os Estados membros. Quando um grupo deles diz que algo é branco, logo o outro lado diz que é preto; quando um diz que é bom, o outro afirma ser mau. Tenho esperança de que esse sentimento esteja a esbater-se e se volte a um ambiente mais construtivo".
Brown frisou que a reforma do Conselho de Segurança "tem de acontecer". Após recordar que este órgão foi concebido em 1945, não tendo evoluído para responder às mudanças na vida internacional, o diplomata reconheceu que "a representatividade do Conselho está a declinar rapidamente. Para proteger a sua legitimidade e a da ONU, esta questão tem de ser abordada".
Malloch Brown mostrou-se ainda convicto de que, no futuro, a UE poderá vir a ter um lugar conjunto no Conselho de Segurança. Em seu entender, esta evolução poderá começar com uma presença cada vez mais destacada nas diferentes agências da ONU, como a UNICEF ou o UNDP (Programa de Desenvolvimento da ONU), levando ao "desenvolvimento gradual de um precedente", de forma a que a chegada ao Conselho de Segurança acabe por ser encarada com naturalidade.
Baseando-se em declarações proferidas na Assembleia Geral da organização, Brown considerou: "Todos reconhecem que a ONU é mais necessária do que nunca; há que reformá-la, modernizá-la para desempenhar o papel que dela se espera."
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Comunicado - UN
STATEMENT BY FINN RESKE-NIELSEN, ACTING SPECIAL REPRESENTATIVE OF THE UN SECRETARY-GENERAL FOR TIMOR-LESTE
UNMIT, Dili, October 5th, 2006 – I am deeply grateful to the President, Prime Minister, and the President of Parliament for their joint statement of this morning, on the necessity of the upcoming Independent Commission of Inquiry report for building rule of law in Timor-Leste.
The report is indeed a first step in an essential process of accountability and reconciliation. We have all seen the harm that comes when conflict turns to violence. The intention of the Commissioners in writing this report has been to establish the truth, so that the people of Timor-Leste have a clear and trustworthy basis for understanding the events of April and May, and a tool for resolving differences peacefully. I have little doubt that without peace, unity, and rule of law, Timor-Leste will not flourish.
The new United Nations Integrated Mission in Timor-Leste believes that accountability is the only way to end impunity. For this reason the United Nations is working together to ensure that the report will be available to as wide a public as possible in Tetum, Portuguese, Bahasa Indonesia and English. It will be released later this month once translations have been completed.
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Notícias - em inglês
UNMIT Daily Media Review - Wednesday, 04 October 2006
National Media Reports
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
Relocation of IDPs
The government has decided to relocate IDPs to new areas and assist those wishing to return to their districts, reported the media today. Deputy Prime Minister and spokesperson, Rui Araújo said the government is yet to decide on the area for the transition housing to enable IDPs to settle temporarily. An inter-ministerial team headed by Prime Minister Ramos-Horta will prioritise the move of the people from the camps of the hospital, airport, Hera-Metinaro, and Colmera garden. According to Araujo the team will visit the camps to identify their main problems and offer the options prepared by the government including the return to the districts. On a related issue, the Minister of Public Works, Odete Vitor said the government is studying how to facilitate the reconstruction of private properties affected during the crisis. On the affected State properties, she said the government has not made a decision for rehabilitation. The Council of Ministers made the decision to implement the project for the rehabilitation and construction of properties of the population on Wednesday.
In a separate article, the priest of Motael parish Antonio Alves urged the government to urgently act on the refugees as the wet season is starting. Alves said he is sad that none of the leaders were present at the launch of the book titled ‘Refugee’. The book is based on the feelings of the displaced people and information collected from 6 IDP camps and supported by the Dili Diocese Commission for Justice and Peace, Catholic Relief Services, Caritas Australia and ICMC. (STL, TP)
Discussion for Reintegration of Petitioners
Prime Minister Ramos-Horta said the government is discussing the re-integration of the petitioners with the head of the Defence Forces. According to Ramos-Horta many members of the petitioners group want to rejoin F-FDTL and he agrees that many of them are not at fault and have not committed any crime or wrongdoing. The Prime Minister said the competence rests on the commander of F-FDTL, but the government will discuss how to resolve the problem case by case. He said petitioners will receive humanitarian assistance for up to two months and if there is no political solution, there is a legal solution as they have the right to assistance from the government. The PM was scheduled to meet another group of the petitioners today in Gleno, Ermera District. (TP, DN)
MP Disagrees With PM on Subsidy
MP Ozorio Florindo (Fretilin) disagrees with the statement made by Prime Minister Ramos-Horta on subsidising the political parties equally. Florindo said he does not know how the Prime Minister made his decision, adding that the subsidy should be based on the political parties’ representatives in the Parliament. (STL)
Groups with Guns in Ermera
MP Jose Buras (PD) told the Parliament plenary session on Tuesday that many groups carrying guns are wandering in Ermera District. Buras said it is not yet known whether the burning of houses and the killing of a child in that area are related to the groups. He said there have been cases where those responsible for the crimes have fled the area, leaving the international forces to detain those not involved in the acts. On the recent shootings in Bobonaro District, according to Antonio Mauluta, a PNTL officer stationed in that area, the action was carried out by the group Colimau 2000, when the leader of the group was denied participation in the program “cash for work” because he wanted to get the money without working. (STL, DN)
RTTL Headlines
04-10-06
President Xanana Gusmão receives credential letter from new Ambassador Cuba
Yesterday President Xanana Gusmão received a credential letter from the new Ambassador of Cuba to Timor-Leste, Ramon Hernades Vasquez. President Xanana thanked the Cuban Government for offering doctors to assist the Timorese especially in remote areas, as well as for offering scholarships for Timorese students to study in Cuba. Meanwhile the new Ambassador said that the Government of Cuba is continuing to work together with Timor-Leste especially in the areas of health and education.
National Parliament held 1st public audience
National Parliament (Commission A) held its 1st public audience with political party leaders to discuss and listen to opinions about the two draft electoral laws. The Fretilin draft was presented by the Deputy Secretary-General of Fretilin, Jose Maria Reis. Issues that were discussed by the participants were the threshold of 5% minimum, the location of vote counting, the independence of electoral commission and the issue of independent candidates. Meanwhile the Secretary-General of PD, Mariano Sabino said that the opposition party does not accept the 5% minimum but suggests a 2% minimum.
Council Ministers approve the rehabilitation and construction policy
Deputy Prime Minister, Rui Maria Araujo after the Council Ministers meeting said that the Government has approved the very important decision to look at the rehabilitation and construction of houses that destroyed during crises. The Council has defined the objectives, options and methods. Meanwhile the Minister of Public Works, Odete Victor said that there are four options: Houses with certificates, those illegally occupied, private houses occupied by illegal owners and illegal occupied illegal houses.
Prime Minister, Horta launched Tetum Dictionary
Yesterday Prime Minister, Horta launched a Tetum dictionary at the National University. Speaking at the ceremony PM Horta said that Tetum is one of Timor-Leste’s official languages so the Timorese must develop their own language. Meanwhile the Director of Linguistic Bureau, Aderito Jose Correia said that the objective of the Tetum Dictionary is to assist the Timorese on how to use and speak Tetum well.
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SBS DATELINE - Archives - October 04, 2006
East Timor's Refugees
With their leaders continuing to bicker over their political differences, there's no end in sight to the troubles of the hapless East Timorese. The conflict goes on, albeit sporadically these days, though just last week, the ruling Fretilin Party's headquarters in Dili were torched. But what about the ordinary East Timorese? They're among the poorest people in the world, and after the recent violent upheavals, some 150,000 of them are surviving in refugee camps. David O'Shea spent some time with them.
United Nations World Food Programme
REPORTER: David O’Shea
JOSE (Translation): This is a drawing of the East Timorese flag.
These children are trying to forget the trauma of fleeing their homes. For the past five months, 'home' has been a refugee camp at Dili airport. This is Jose, a refugee who's volunteered to help keep the children busy.
JOSE: Sometimes we feel very sad because we do not know in an uncertain time, we do not know when we can go home. That sometimes makes us feel a bit sad about it, but with this kind of activity, we can minimise the fear and the stress or depression.
There are still almost 60 camps for 150,000 internally displaced people in East Timor. Many have had their homes looted and burned. They fled here with nothing, they're going nowhere, and they're getting by as best they can.
JOHN BOSCOE, REFUGEE (Translation): The tents are too hot, so we built these. They don't keep the rain out, but they're not as hot.
John Bosco fled to the airport with his family back in April at the first sign of trouble. He's been here ever since. John offers to show me what life is like for the refugees here.
JOHN BOSCOE (Translation): We've got no beds or anything. When it happened, we ran away. We had to leave everything behind. Since then, we've asked friends for help. We've got a few things from our friends. It's like this for us every day. Good morning. Morning!
The refugees here are mostly easterners and have been threatened by mobs from the west.
JOHN BOSCOE (Translation): This is our life. We want to go out, but we feel threatened, so we just stay in our tents. Although it's hot, we stay here because we're afraid.
GIRL (Translation): When things are better, we'll go home.
REPORTER (Translation): But it's not better yet?
GIRL (Translation): There are still disturbances in our neighbourhood.
REPORTER (Translation): Every night?
GIRL (Translation): Yes, every night.
John says that when he and some friends tried to go home they were attacked, and one of them was stabbed. But worse than the fear is the feeling that the refugees are pawns in a political game.
JOHN BOSCOE (Translation): Even those people, our brothers, the ones who behave brutally, burning and looting, even they know that they're being used. We in the camps are also being used, we're also victims. We have suffered too much. If the government want to kill us all they can take us to a field and shoot us. Better to die than suffer.
ARSENIO BANO, MINISTER FOR LABOUR AND COMMUNITY REINSERTION: All of these are maps that we identify different camps.
The government minister responsible for managing the camps is Arsenio Bano. He says the refugees won't go home until East Timor's leaders show some unity.
ARSENIO BANO: We need to have a common understanding or effort by everyone in this country that we are sending one message of how to be able to calm down the situation, because it is not only a sectarian problem - it is most likely a politically motivated problem which makes it so difficult to handle from the humanitarian aspect.
Outside of Dili we pass thousands more displaced people. I've joined the United Nations World Food Program on a field trip to assess humanitarian needs in the east of the country. It's not only the refugees who are suffering here. Life for most East Timorese is a struggle at the best of times and aid agencies were warning of widespread malnutrition even before the current crisis.
RASMUS EGENDAL, WFP EMERGENCY COORDINATOR: At WFP we've done some surveys and we estimate about 350,000 people on average in any given year do not have access to enough food to meet their minimum kilocalorie requirements. That means they don't have enough food, they don't have money to buy enough food or the household doesn't produce enough food.
This family is like many others in East Timor. They have no land to farm, so they rarely eat vegetables, beans or eggs. The father ekes out a living selling fish, but the family only gets to eat fish once or twice a month. The 'blonding' of the children's hair indicates significant protein deficiency and all of them are stunted.
RASMUS EGENDAL: That child there is seven years old - she probably has the height of a 5-year-old. They don't get enough food, they don't get the right kind of food for them to grow at a normal level.
According to the World Food Program, almost 10% of East Timorese children die before their first birthday. Of those who survive, close to half are underweight or stunted and 12% are severely malnourished. Emergency coordinator Rasmus Egendal says there are long-term consequences for the country if malnutrition is not eradicated.
RASMUS EGENDAL: Their growth is stunted, their mental development is not as it's supposed to be, so many kids die. When they go to school, they don't have the same capacity to develop, so for a nation like this that is struggling to come back after this bumpy period it's been through, that's a serious problem.
Is this the rice? The rice. They already ate once today?
TRANSLATOR: Lunch and dinner.
RASMUS EGENDAL: What do they eat with this?
TRANSLATOR: No more, only this - only rice.
RASMUS EGENDAL: What is in this pot? It's empty. OK. So do they eat any vegetables with this?
TRANSLATOR: No, only this.
Even those with land to farm are doing it tough. Like farmers all round here, this family is feeling the effects of two years of bad harvests. This young mother is pregnant with her second child. Egendal wants her to visit the local clinic where she can pick up dietary supplements and doctors can monitor the baby's growth.
RASMUS EGENDAL: She doesn't go if she doesn't have a problem? OK, so that doesn't work very well in terms of growth, so she doesn't really understand how to go.
Whether she understands or not, it costs money and time to reach the clinic and her main concern is finding enough to eat each day.
RASMUS EGENDAL: We can't do anything about the poor agriculture and we don't want to provide free food, but we can do a supplementary program, so the mothers - they go to the clinics, and you bring some support to the children and the pregnant women and also the mothers that are still breastfeeding.
Egendal has brought me to see the local health clinic. It's doing its best to provide for the needs of locals here in the east, as well as the influx of refugees from Dili. This young woman's first child died and she's now pregnant with her second.
REPORTER (Translation): How many months are you?
WOMAN (Translation): Six months.
RASMUS EGENDAL: Does she understand about children. Does she understand what she has to do?
TRANSLATOR: Yes, she understands.
RASMUS EGENDAL: Every month?
TRANSLATOR: Yes, every month.
RASMUS EGENDAL: Every month to the health clinic to weigh, to measure the child.
The World Food program says the current crisis is making a critical situation even worse.
RASMUS EGENDAL: If anything should happen, if there is some sort of generalised violence or any kind of shock, these people can very quickly get into a situation where the acute malnutrition raises to a level where the kids are at risk of dying or getting diseases.
This woman is 1 of 300 Cuban doctors brought into East Timor by former prime minister Mari Alkatiri. She says she was shocked to see the level of poverty here.
CUBAN DOCTOR (Translation): Out of 1,000 children, almost half will be under-nourished. Almost half of them have malnutrition problems. It's disconcerting to find so many under-nourished children.
She has found the Timorese have been through so much, yet expect so little.
CUBAN DOCTOR (Translation): They don't know any better, they think life's like that. Living in those conditions without the minimum... It's hard to see them not knowing life could be better. Sometimes you feel impotent. You don't know how to help. Often there are no resources, so it's hard.
On the way back to the capital, we find more displaced people. Instead of fleeing to a refugee camp, these people moved onto their family's land.
RASMUS EGENDAL: 10 people sleep in here. 10 people sleep in this house? That's a lot. And their house was burned?
WOMAN: No, just broken.
RASMUS EGENDAL: OK, just broken. Just imagine if they are here when the rainy season starts.
Back at Dili's airport, the refugees are also worried about the rainy season, now just a few weeks away.
JOHN BOSCOE (Translation): Even now, many children are dying. When the rainy season starts it will be worse. It's dry now, but when it rains it becomes a catchment area. This place is like a dam that holds water from upstream.
Five months after the violence started, three months after a new prime minister was installed, and despite the presence of international peacekeepers, the outlook is still grim for these families. It has left many in despair about East Timor's leaders.
JOHN BOSCOE (Translation): They are not capable of fixing this problem and they are not capable of running the country. So independence - what for? But I am very emotional, so I say that because we have suffered enough. Life is too hard. We have lost too many family members. It's too hard.
Reporter/Camera
DAVID O’SHEA
Editor
WAYNE LOVE
Subtitling
ROBYN FALLICK
JORGE TURINI
…
UN News Centre - 4 October 2006
Top UN peacekeeping official warns of ‘overstretch’ as mission staff numbers surge
An “unprecedented” surge is taking place in the number and size of United Nations peacekeeping missions, with as many as 140,000 staff members likely to be in the field next year, a senior UN official said today, warning of the dangers of political overstretch when there are so many operations competing for attention.
Jean-Marie Guéhenno, Under-Secretary-General for Peacekeeping Operations, told reporters at a briefing in UN Headquarters in New York that “we have our work really cut out for us” to manage the growth in size of peacekeeping missions, especially as the planned full deployment unfolds in Lebanon, Sudan’s Darfur region and Timor-Leste.
He said there are more than 93,000 people currently working in the field at the UN’s 16 peacekeeping missions and two political-peacebuilding missions that are directed and supported by the Department of Peacekeeping Operations (DPKO).
Once the UN Interim Force in Lebanon (UNIFIL) and the UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) complete their full deployment, and if the UN Mission in Sudan (UNMIS) expands its operations in Darfur as authorized, then there will be over 140,000 blue helmets, police officers and civilian staff in place.
Mr. Guéhenno said the cost of running so many operations with such enormous numbers of staff is scheduled to top $6 billion and keep increasing.
“When I look at those figures, in some ways I see that as a vote of confidence in UN peacekeeping. I see that as also a good sign, in the sense that it means a number of conflicts are ending because you can’t have peacekeeping in the midst of a shooting war,” he said.
“But I also see, and it’s my duty to see it, the enormous challenge that that represents: the managerial challenge, to make sure that on all those 18 different operations, 18 different political processes, we are attentive to them, and we support them adequately; [and] the very practical challenges of supporting that number of people, making sure that they have the right quality, that they have the professionalism that we want them to have, that there is a proper oversight in all areas.”
Praising the work of staff in the field and serving peacekeeping operations at UN Headquarters, he called on the international community to step up and ensure it plays an appropriate role in ensuring that each individual mission receives the attention it deserves.
“Sometimes there is a sense that once a peacekeeping operation is authorized, then the work shifts from the Member States to the Secretariat. I don’t think that’s the case. Of course it’s more work for us, but it also means that the Member States have to be doubly engaged so that the political processes that our deployments are expected to support come to fruition.”
In response to reporters’ questions, the Under-Secretary-General also stressed that he was in the midst of a programme to restructure DPKO and its culture into a more field-oriented department.
Discórdia só pode ser resolvida com mais diálogo/D. Ximenes Belo
Aveiro, 05 Out (Lusa) - O bispo timorense D. Ximenes Belo considerou quarta-feira que Timor-Leste vive momentos de discórdia, com a crispação entre líderes e a agitação de gangs juvenis, aconselhando a mais diálogo.
Falando em Aveiro sobre o tema da paz, numa conferência realizada na noite de quarta-feira no Centro Universitário Fé e Cultura, D. Ximenes Belo lamentou que "após a euforia do nascimento do novo país" tenha regressado "a discórdia, que só pode ser resolvida com mais diálogo no território".
"Parece uma incongruência falar-vos de paz, não a há na minha terra, sobretudo em Díli, onde se assiste à crispação dos líderes e a gangs de jovens que perturbam o sossego das populações", disse.
Questionado sobre se a Língua Portuguesa pode ser um factor de união dos timorenses, D. Ximenes Belo referiu que, apesar da Constituição consagrar o Português como uma das línguas oficiais, "existe alguma resistência entre a juventude que cresceu durante a ocupação indonésia, em que a Língua Portuguesa era totalmente proibida".
Esclareceu que, mesmo no tempo colonial, apenas oito por cento da população falava o português e destacou a importância dos meios áudio-visuais num país em que grande parte da população é analfabeta.
"A televisão só é vista em Díli. Se cobrir todo o território é mais fácil", observou.
Na exposição sobre o tema, o Nobel da Paz referiu-se aos conflitos mundiais de uma forma generalizada e teceu considerações sobre o papel das Nações Unidas, afirmando que a ONU terá de trabalhar com mais eficácia.
"Esperamos que haja modificações na sua forma de actuar para que possa ser garante da Paz", disse.
A Paz, segundo o orador, "passa pela educação das mentes" e por uma luta continuada para erradicar das sociedades "as sementes do mal, do ódio e da violência, cultivando valores como a cidadania e a ética".
"Embora seja um dom de Deus, a Paz exige da nossa parte um esforço muito grande e é preciso que cada um, segundo as suas possibilidades, seja agente e promotor da Paz.
Já saíram tantos tratados e convenções, mas continua a haver guerra, pelo que o mundo precisa desse esforço", concluiu.
MSO-Lusa/Fim
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Discórdia só pode ser resolvida com mais diálogo/D. Ximenes Belo
Aveiro, 05 Out (Lusa) - O bispo timorense D. Ximenes Belo considerou quarta-feira que Timor-Leste vive momentos de discórdia, com a crispação entre líderes e a agitação de gangs juvenis, aconselhando a mais diálogo.
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De um leitor
Conheci o Dr. Menezes, grande homem, grande timorense, figura respeitadíssima, trabalhador incansável por Timor mesmo nos últimos anos. Das poucas pessoas profundamente conhecedoras de Timor que foram aproveitadas pós-1999 (pena que não tenham sido outros também). A última vez que o vi foi no Verão de 2003, salvo erro, e foi com profunda tristeza que recebi esta notícia. Timor perde uma pessoa que tinha ainda tanto para dar a essa terra!
Os meus sentimentos à esposa e restante família.
H. Correia
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UNMIT Revista dos Media Diários - Tradução da Margarida
Quarta-feira, 04 Outubro 2006
Reportagens dos Media Nacionais
TP - Timor Post
DN - Diario Nacional
STL - Suara Timor Lorosae
RTTL - Radio e Televisao de Timor-Leste
Cadetes da PNTL trabalham com a polícia internacional
O Vice- Ministro do Interior, Somoxo, disse que os polícias que estão correntemente a trabalhar com a Polícía Internacional são os novos recrutas da polícia que passaram com sucesso no processo de recrutamento e que se mantiveram na Academia de Polícia durante a crise. Portanto, não devem ser confundidos com os policies que já estavam no activo e que ainda estão sob investigação.
Entretanto, o Diário Jornal relatou que Francisco Lu’Olo Guterres, Presidente do Parlamento Nacional, disse que a acção da Polícia Internacional, especialmente a polícia Australiana com os deslocados é ainda controversa porque em tempos de conflito em vez de capturar os suspeitos a polícia captura os que se estão a defender. (DN, TP)
Audição Pública sobre as leis eleitorais propostas
A Comissão A do Parlamento Nacional responsável pelos assuntos constitucionais, liberdades e garantias, realiza hoje uma audição pública com todas as entidades sobre as leis eleitorais propostas, leis para o Parlamento Nacional e para a Comissão Eleitoral Independente. A audiência está prevista cntinuar amanhã e na próxima semana. (DN, STL)
Veteranos querem investigação à UNTAET
Cerca de 1,100 veteranos da Falintil CPD-RDTL pediram que a Comissão Especial Independente de Inquérito também investigue a UNTAET por ter desarmado as Falintil em Aileu depois duma luta de 24 anos. De acordo com António Aitahan Matak, Coordenador-Geral do CPD-RDTL, com as resoluções da ONU passadas, a ONU deve ser responsabilizada pela crise em Timor-Leste e não deve culpar o governo da RDTL nem a instituição F-FDTL. Disse que os representantes dos veteranos da CPD-RDTL são Mariano Lequi-Hare do sector I, Hadsolok Ramelau, de Ainaro, Domingos Kuboy, Sector II, Vivake(matebian) Daniel Mota, Sector III e Nakroma de Bobonaro. (STL)
PM saúda a tradução do relatório: Finn Reske-Nielsen
O Primeiro-Ministro Ramos-Horta saudou a iniciativa da Comissão Espedial Independente de Inquérito de traduzir o relatório das suas descobertas em Tétum, Bahasa Indonesia, e Português, disse ontem aos media o Vice- SRSG Finn Reske-Nielsen, depois de um encontro com o Primeiro-Ministro. Reske-Nielsen disse que Ramos-Horta está satisfeito porque a tradução do documento possibilitará a todos o acesso ao relatório na língua em que se sentirem mais confortáveis para compreender o seu conteúdo. O Vice-SRSG disse que estava prevista a saída do relatório em 7 de Outubro, que provavelmente se atrasará por causa das traduções.
Noutro artigo, o deputado Francisco Xavier do Amaral (ASDT) sugere que o Parlamento divulgue o relatório e explique à população o papel da Comissão Especial Independente de Inquérito de modo a que compreendam que será um processo moroso. (DN)
O tribunal tem de condenar os autores do 28 de Abril: Alfredo
Numa entrevista com o Timor Post ontem, o Major Alfredo disse que os juízes e os procuradores não devem ter medo de condenar os autores do incidente do 28 de Abril, alegando que alguns comandantes das F-FDTL estiveram envolvidos e abusaram dos seus poderes, que não estava de acordo com a Constituição. Entre outras questões, Alfredo diz que quer justiça, acrescentando que testemunhou muitas coisas mas que se manteve calado até agora. (TP)
A delegação do Club de Madrid encontrou-se com o PR
O Club de Madrid, liderado pelo antigo Primeiro-Ministro da Letónia, Valdis Birkavs encontrou-se com o Presidente Xanana Gusmão ontem e discutiu a implementação do projecto de diálogo nacional. Birkavs disse que a equipa está no país para partilhar algumas das suas experiências com os Timorenses, acrescentando que qualquer decisão será somente dos Timorenses. O Club de Madrid é composto por cerca de 60 antigos Presidentes e Primeiros-Ministros. (STL, TP)
Títulos da RTTL
03-10-06
O Parlamento Nacional realiza audição pública
O responsável da Comissão A, Vicente Guterres, disse que o Parlamento Nacional realiza uma Audição Pública para ouvir as opiniões da sociedade civil sobre as duas propostas de lei eleitoral. O Sr. Guterres também acrescentou que não há grandes diferenças entre as duas propostas de lei – somente nas áreas de percentual mínimo de votos exigido para que um
partido possa eleger seus representantes para o Parlamento, local de contagem de votos, o órgão da comissão eleitoral independente e candidaturas independentes.
A maioria dos deputados aprovou a letra do hino nacional
Ontem, o Parlamento Nacional aprovou o artigo 5 da proposta de lei No: 23/I/IV sobre o Símbolo Nacional. O deputado Vicente Guterres disse que votou a favor porque o artigo reconhece a pessoa que escreveu a letra.
A CPD-RDTL realizou uma conferência de imprensa
O Coordenador-Geral da CPD-RDTL, António Ai Tahan Matak realizou uma conferência de imprensa sobre a situação corrente. O Sr. Matak pediu que as autoridades da ONU em Timor-Leste acabem com a crise. O Sr. Matak também apelou à ONU para recolher as armas ilegais nas mãos de civis e também pediu às pessoas para pararem com a violência.
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Dentro dos campos de deslocados de Timor-Leste
Tradução da Margarida.
NewMatilda.com
Por: Carmela Baranowska
Quarta-feira 4 Outubro 2006
Quando a Polícia Federal Australiana (AFP) disparou o gás lacrimogéneo para o campo de deslocados, os jovens que tinham lançado o ataque inicial com pedras e arcos e flechas já tinham fugido. Mas tinham fugido dos deslocados na direcção oposta e não para o campo. Alguns, mas não todos os jovens que vivem no interior do campo tinham reagido atirando pedras em retaliação. Estes pequenos detalhes são importantes, porque se verá mais tarde.
Ao lado do mais caro hotel em Timor-Leste, num parque que viu cidadãos Portugueses e Indonésios sentarem-se e relaxarem, vivem alguns dos mais destituídos residentes da capital. Têm estado a dormir debaixo de panos como deslocados nos últimos quatro meses. Apesar de pedidos repetidos ao UNHCR, não lhes foram fornecidas tendas apropriadas, como tem acontecido na maioria dos outros campos onde a agência da ONU actua de acordo com o significado do seu nome.
Um fluxo contínuo de diplomatas, burocratas da ONU, políticos da oposição e professores da escola Portuguesa sentam-se e bebem expressos e comem pastéis de nata no bar chic do Hotel Timor. Mas os deslocados — ou em linguagem humanitária as “pessoas deslocadas internamente” — que vivem num mundo geográfico paralelo, não têm sítio para ir. As suas casas foram queimadas e roubaram-lhes os bens.
Enquanto as escolas, serviços públicos e o governo tudo funciona durante o dia, à noite muitos funcionários públicos, deputados e até ministros do governo regressam para dormir debaixo de tendas. As pessoas começam a perguntar se a crise de quatro meses alguma vez acabará — e o mais importante, como é que os líderes de Timor-Leste resolverão o impasse actual.
Díli está no limbo. Os seus líderes e muitos dos seus residentes puseram todas as suas esperanças na saída do relatório da Comissão Especial Internacional de Inquérito aos eventos de Abril e Maio de 2006, que está previsto para a próxima semana. Nem toda a gente ficará satisfeita, e nas últimas semanas tem havido rumores não confirmados de relatos de armas a passarem através da fronteira Indonésia para distritos do Oeste. A situação mantém-se instável, apesar do facto de Timor-Leste ter saído do radar dos media internacionais.
Na Quinta-feira 28 Setembro, quando a AFP, a GNR e a polícia Malaia lançaram o seu ataque conjunto no campo de deslocados, estava quente a a vida em Dili prosseguia no seu habitual modo ensonado de fim de tarde.
A polícia Malaia, usando espingardas semi-automáticas, tentou repetidamente impedir-me de filmar. Era visível e acabaram por desistir. Viraram a sua atenção a deitarem abaixo mesas improvisadas e a pontapearem cadeiras enquanto alguns dos deslocados estavam sentados a observar impassíveis a detenção dos jovens.
Os polícias Malaios chamaram ‘cães” aos Timorenses e os oficiais da AFP descreveram Timor-Leste como ‘este país fodido’ de acordo com deslocados com quem falei imediatamente depois do ataque. A GNR disse aos deslocados que estava ali para ‘manter a calma e a segurança.’ Infelizmente só falavam Português e nem um único tradutor de Tétum estava a trabalhar com qualquer das forças policiais.
Outros deslocados vocalizaram as suas críticas. Afirmaram que tinham detido os homens errados. Queriam saber porque é que tinham disparado gás lacrimogéneo tão perto de um campo de deslocados, onde a maioria dos residentes são mulheres e crianças pequenas. ‘O que é que fizemos de mal?’ perguntou-me uma jovem mulher, ‘foram os jovens que cá vieram e que provocaram o ataque ao dispararem setas dos arcos. A polícia não fez as coisas bem aqui.’
‘A única coisa que o Governo sabe fazer é dividir as pessoas,’ disse-me uma outra mulher. ‘Não sabem como cuidar das pessoas, só lhes interessa o dinheiro. As pessoas não têm direitos. Algumas pessoas estavam simplesmente sentadas quietas. Somos só gente comum aqui. Os nossos bens foram-se todos e continuamos a sofrer.’
Vinte e oito jovens foram detidos em 28 de Setembro. Três dias mais tarde foram todos libertados.
A primeira vez que visitei este campo foi em meados de Junho, quando me sentei para ver as notícias locais com Elizaria, uma professora liceal nos seus 40’s que é da ponta leste de Timor-Leste. Alfredo Reinado, o comandante da polícia militar que desertou, estava a começar a entregar as suas armas aos soldados Australianos em Maubisse, Elizaria estava feliz porque Reinado não mais parecia ser uma ameaça mas disse-me com tristeza que não podia regressar porque a sua casa tinha sido incendiada.
Agora, quarto meses mais tarde, Reinado está em fuga outra vez. Segundo fontes, ele viaja livremente à volta da maioria da parte oeste de Timor-Leste. Ele continua armado, bem como o grupo de ‘Rai Los’ (liderado por Vicente da Conceição, que afirmou no programa Four Corners na ABC TV que Alkatiri lhe ordenou para montar um esquadrão de ataque para limpar os seus opositores), baseado em Liquica e ficando na plantação de café do Presidente do Partido Social Democrático, Mário Carrascalão.
Elizaria já não mais trabalha como professora liceal porque não se sente segura na sua escola. O seu filho de 20 anos foi ferido por tiros durante um ataque feito por ex-oficiais da Polícia Nacional de Timor-Leste em 1 de Setembro no campo do lado oposto ao hotel. Está à espera de ser evacuado para a Austrália e a bala ainda está alojada nas suas costas. Elizaria visita-o todos os dias no hospital.
‘Os jovens estão traumatizados,’ diz-me. ‘É por isso que se envolvem nestas actividades. Sinto-me muito triste e às vezes apetece-me chorar porque os nossos líderes não estão interessados no nosso sofrimento.’
Hoje, visitei Elizaria e o seu filho no hospital. O Hospital Nacional de Díli também se tornou num campo de deslocados. Nos últimos meses foi atacado por diferentes gangs. Algumas pessoas não mais se sentem seguras quando lá procuram tratamentos. Não há água corrente e as famílias dos doentes têm de fazer fila no portão da frente e encher os seus baldes e contentores com água de um cano que corre continuamente. Até há 10 dias atrás mesmo os condutores de táxi da cidade tinham demasiado receio de entrar pela sua entrada principal. Agora há guardas de segurança Timorenses nas várias entradas mas se houver um ataque sustentado não terão condições para o parar.
Para Elizaria e o seu filho e os outros deslocados no hospital, estas condições são agora uma realidade da vida de todos os dias.
Acerca da autora
Carmela Baranowska tem estado a filmar em Timor-Leste desde Março 1999. Foi a única jornalista Australiana que viveu continuamente em Díli durante a crise de Maio-Julho de 2006.
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Cara Carmela,
Concordo em geral com o seu ponto de vista, sobre como algumas das forças de segurança em Díli estão a gerir os conflitos, com os deslocados.
Mas, a GNR NÃO tem tido esta atitude nos campos. São extremamente cuidadosos a identificar quem foi atacado e quem ataca.
Posso garantir-lhe que a GNR está sempre a pedir às outras forças para terem atenção a esta questão.
Seria injusto, que uma força que só é chamada pela polícia australiana ou pelos militares, depois da polícia australiana já ter criado o caos com estes "ataques", que diga que a GNR estava em coordenação quando chegaram ao campo.
Mais de uma vez, a GNR chegou a áreas de conflitos para ajudarem as forces australianas a sair de lá debaixo de pedradas.
E não posso ficar calado sobre os seus comentários em relação a pessoas que tomam café ou "pastéis de nata" no Hotel Timor.
Não se esqueça que estes professores Portugueses não fugiram no meio da crise. Não se esqueça que a maioria dos conselheiros que encontra no Hotel Timor, nunca abandonaram as instituições para quem trabalhavam, mesmo desobedecendo a ordens da ONU, para garantir que essas instituições continuavam a trabalhar no meio da crise.
E ninguém se deve sentir culpado por ter um momento de relaxe, mesmo se há deslocados a alguns metros.
Os melhores cumprimentos,
Malai Azul
(from Timor-Online: http://timor-online.blogspot.com)
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CE eleva para Delegação a sua representação em Díli
Díli, 04 Out (Lusa) - A Comissão Europeia (CE) vai passar em 2007, depois das eleições em Timor-Leste, a estar representada em Díli ao nível de Delegação, disse hoje à Lusa fonte comunitária.
A decisão, comunicada pelo presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, aos comissários europeus Benita Ferrero-Waldner e Louis Michel, foi também hoje transmitida ao Presidente da República timorense, Xanana Gusmão, pelo representante especial do presidente da CE, Miguel Amado.
A futura Delegação da CE terá entre 12 a 15 elementos e terá como herança a aplicação do Programa Indicativo Nacional 2008/2013, no valor global de 63 milhões de euros, a executar em três grandes projectos.
Em declarações à Lusa, Miguel Amado precisou que os três projectos são o Desenvolvimento Rural, com um pacote financeiro de 40 milhões de euros, o Reforço na Área da Saúde (10 milhões de euros) e a Capacitação Institucional (13 milhões de euros).
Neste último grande projecto, a assistência e apoio da UE será levada a cabo nos sectores da Justiça, Administração Pública e Parlamento Nacional.
O Programa Indicativo deverá ser assinado entre as autoridades comunitárias e timorenses antes do final do ano.
A decisão de elevar a actual Representação da CE foi justificada por Durão Barroso com a necessidade dos 25 "terem de continuar empenhados na busca, a longo prazo, de uma solução sustentável da crise (político-militar timorense) e das suas raízes", de acordo com o documento enviado pelo Presidente da CE aos dois comissários europeus.
A urgência da decisão foi ainda fundamentada por Durão Barroso com a importância de que as próximas eleições, legislativas e presidenciais - ainda sem data marcada, mas a realizar previsivelmente no segundo semestre de 2007 -, decorram de forma "livre e justa".
EL.
Lusa/Fim
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Advogado acusa juristas e funcionários ONU de violarem segredo justiça
Díli, 04 Out (Lusa) - O advogado de alguns dos detidos mais mediáticos da crise político-militar timorense considera que juristas e funcionários internacionais, ao serviço da ONU, têm interferido com o curso normal da justiça e querem que lhes seja levantado um inquérito.
Segundo uma carta escrita por Paulo Remédios, advogado do ex-ministro do Interior, Rogério Lobato, do major Alfredo Reinado e do comandante Abílio Mesquita "Mausoko", a que a Lusa teve hoje acesso, juristas e funcionários internacionais ao serviço da ONU são acusados de "escandalosa violação do segredo de justiça".
Dirigida a Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Independente de Inquérito da ONU, mandatada por Kofi Annan para apurar, e identificar, os responsáveis pelos actos de violência perpetrados em Abril e Maio em Díli, a carta passa em revista o que alega serem "injustiças e denegação de justiça".
Entre os acusados figuram Sukehiro Hasegawa, anterior representante especial de Kofi Annan em Timor-Leste, procuradores internacionais do Ministério Público e outros funcionários ao serviço da ONU, os quais, "impedidos por lei de intervir nos processos, continuam impunemente a violar o Código de Processo Penal de Timor-Leste sem que o órgão competente para extirpar violações que mancham vergonhosamente o presente processo intervenha em tempo útil".
O advogado denuncia ainda que os seus clientes são alvo de um processo político pela alegada intervenção de que são acusados nos acontecimentos de Abril e Maio passado.
"Timor-Leste não pode nem devia ter Tribunais de classe A e de classe B para julgar os timorenses de acusações políticas num tribunal e os delitos comuns noutros tribunais", escreve Paulo Remédios.
Entre as dificuldades que reclama ter encontrado, Paulo Remédios enuncia a impossibilidade de consultar as "peças processuais (de vários processos do Tribunal Distrital de Díli) ", o que contraria, considera, um direito que lhe assiste para "poder defender e rebater em tempo útil e em sede própria os factos " imputados aos seus clientes.
Por outro lado, Paulo Remédios queixa-se dos dois requerimentos que deduziu sobre alegados "incidentes de suspeição e impedimentos" vinculando procuradores internacionais e uma juíza internacional não terem tido ainda qualquer resposta.
"Apesar da natureza urgente da sua tramitação (e decisão), tudo continua na maior e mais completa indiferença processual", acrescenta.
Os três clientes de Paulo Remédios encontram-se actualmente em situações diversas uns dos outros.
Rogério Lobato, em prisão domiciliária desde 22 de Junho, aguarda a marcação de julgamento pelos crimes imputados de tentativa de revolução, peculato, posse e distribuição ilegal de armas, tendo sido formalmente acusado no passado dia 20 de Setembro.
O major Alfredo Reinado, que em Maio abandonou a cadeia de comando das forças armadas, e que foi detido a 26 de Julho, por militares australianos, depois de ter sido surpreendido na posse ilegal de armas e outro material de guerra, encontra-se a monte desde 30 de Agosto, quando se evadiu da prisão de Bécora, em Díli, na companhia de mais 56 reclusos.
Finalmente, Abílio Mesquita "Mausoko", segundo comandante da Polícia Nacional de Timor-Leste, foi detido em Junho, e ainda se encontra na prisão de Bécora.
Paulo Remédios defende que tanto Alfredo Reinado como Abílio Mesquita " Mausoko" deveriam ser autorizados a ficar submetidos ao regime de prisão domiciliária, devido às alegadas ameaças de morte que já lhes forma feitas.
Em declarações feitas depois de ter fugido da prisão, Alfredo Reinado justificou a decisão com ameaças de morte que alega lhe terem sido dirigidas.
EL.
Lusa/Fim
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Morreu antropólogo timorense Francisco Menezes
Lisboa, 04 Out (Lusa) - O antropólogo timorense Francisco Xavier Santana de Menezes morreu terça-feira, aos 77 anos, nos arredores de Lisboa, de doença súbita, disse hoje à Agência Lusa Nóbrega Ascenso, da Liga dos Amigos de Timor.
Segundo Nóbrega Ascenso, o antropólogo, que vivia em Portugal desde Abril, morreu subitamente na noite de terça-feira, tendo o seu corpo sido transportado para o Hospital Garcia da Orta onde será autopsiado.
Nascido em Goa, em 1929, Francisco Xavier Aleixo Santana de Menezes destacou-se como antropólogo e sociólogo, debruçando-se sobre o encontro de culturas em Timor-Leste no período colonial.
Durante a administração portuguesa do território, Santana de Meneses exerceu funções como administrador dos concelhos de Viqueque, Baucau e Ermera, foi presidente de Câmara de Díli e director do Centro de Informação e Turismo.
No período de transição foi conselheiro de vários gabinetes das Nações Unidas em Timor-Leste e depois da independência exerceu funções como assessor cultural no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, quando a pasta era ocupada por Ramos Horta.
Comparado pelo bispo Ximenes Belo a António de Almeida ou Ruy Cinatti, Francisco de Menezes publicou em 2002 "Encontros de Culturas em Timor-Leste", um livro baseado numa dissertação apresentada no Instituto Superior de Ciências Sociais da Universidade Técnica de Lisboa, em 1968, mas considerada de grande actualidade.
Não foram divulgados pormenores sobre a data e hora do funeral do antropólogo.
CFF.
PM destaca integridade de antropólogo Francisco de Menezes
Díli, 04 Out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, lamentou hoje a morte do antropólogo timorense Francisco de Menezes, salientando que foi "um homem de grande integridade, rectidão e dedicação a Timor-Leste".
"Perdi um grande amigo. É uma grande perda para Timor-Leste, e particularmente para a família. Sempre foi um homem de grande integridade, rectidão e dedicação a Timor-Leste", disse Ramos-Horta à Agência Lusa.
Francisco Xavier Santana de Menezes morreu subitamente na noite de terça-feira, aos 77 anos, nos arredores de Lisboa, tendo o seu corpo sido transporta do para o Hospital Garcia da Orta, onde será autopsiado.
Francisco de Menezes vivia de novo em Portugal desde Abril, depois de ter trabalhado no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, onde era conselheiro de José Ramos-Horta, então titular da pasta.
Nascido em Goa, em 1929, Francisco de Menezes destacou-se como antropól ogo e sociólogo, debruçando-se sobre o encontro de culturas em Timor-Leste no pe ríodo colonial.
Durante a administração portuguesa do território, Francisco de Menezes exerceu funções como administrador dos concelhos de Viqueque, Baucau e Ermera, foi presidente de Câmara de Díli e director do Centro de Informação e Turismo.
"Conheci-o há mais de 40 anos, quando fui seu subordinado no Centro de Informação e Turismo", recordou José Ramos-Horta.
No período de transição de Timor-Leste, Francisco de Menezes foi conselheiro de vários gabinetes das Nações Unidas em Timor-Leste.
Comparado pelo bispo Ximenes Belo a António de Almeida ou Ruy Cinatti, Francisco de Menezes publicou em 2002 "Encontros de Culturas em Timor-Leste", um livro baseado numa dissertação apresentada no Instituto Superior de Ciências So ciais da Universidade Técnica de Lisboa, em 1968, mas considerada de grande actu alidade.
EL/CFF.
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Comunicado - ONU
A Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) - Segunda-feira, 02 Out 2006
UNMIT – Uma nova missão da ONU para Timor-Leste
A UNMIT é uma missão totalmente nova para Timor-Leste. Foi estabelecida em 25 de Agosto deste ano pelo Conselho de Segurança da ONU, e o seu mandato completo está inscrito na Resolução do Conselho de Segurança nº 1704.
O trabalho da UNMIT contempla a estabilidade, a reconciliação nacional e a governação democrática para Timor-Leste. Trabalhará para reforçar instituições chave, facilitará o socorro e a recuperação e ajudará a justiça e a reconciliação. Todos os aspectos das eleições de 2007 serão apoiados, incluindo o apoio técnico e logístico, mais a verificação e o aconselhamento eleitoral.
Restaurar a segurança pública é uma prioridade da UNMIT. No máximo da capacidade terá alguns 1,608 Polícias da ONU (UNPol) bem como 34 militares de ligação e funcionários. A UNPol apoiará a força de polícia Timorense (PNTL) enquanto está a ser reconstituída, e dará ainda ajuda à imposição da lei. Como um primeiro passo, já começou o escrutínio dos oficiais que regressam. Já regressaram ao trabalho nas ruas de Dili os primeiros polícias Timorenses.
Entre outras prioridades da UNMIT está prestar assistência ao Gabinete do Procurador-Geral na retoma de funções de investigação da antiga Unidade para os Crimes Sérios – o objectivo é completar as investigações nas violações sérias de direitos humanos de 1999.
Qual o significado do nome? A UNMIT é uma abreviação para Missão Integrada da ONU em Timor-Leste. A palavra "Integrada" é importante, porque em adição ao papel de 'bons ofícios políticos', a UNMIT "integrará" o trabalho de todas as agências da ONU em Timor-Leste para maximizar a sua eficiência e impacto.
O posto de topo da UNMIT é a de Representante Especial do Secretário-Geral para Timor-Leste. Finn Reske-Nielsen, que foi nomeado como Vice SRSG em Agosto, correntemente é o chefe da missão. Tem ainda que ser nomeado um SRSG permanente.
A UNMIT é a quinta missão da ONU em Timor-Leste desde 1999, e a terceira desde a independência em Maio de 2002. Cada uma das cinco missões da ONU desde 1999 teve um objectivo distinto:
A Missão da ONU no Leste de Timor (UNAMET, Junho 1999 – Outubro 1999) abriu o caminho para a consulta popular sobre autonomia.
A Administração Transitória da ONU no Leste de Timor (UNTAET, Outubro 1999 – Maio 2002) administrou o território no período de transição.
A Missão de Apoio da ONU ao Leste de Timor (UNMISET, Maio 2002 – Maio 2005) providenciou assistência no período imediato pós-independência.
O Gabinete da ONU em Timor-Leste (UNOTIL, Maio 2005 – Agosto 2006) apoiou instituições chave do Estado para fortalecer a governação democrática e ajudar a construir a paz.
A UNMIT está no Departamento das Operações de Manutenção da Paz da ONU. O seu mandato inicial é de seis meses, com renovações decididas pelos membros do Conselho de Segurança. A UNMIT é paga pelas contribuições dos Estados membros da ONU, e não por financiamento de dadores. Tem uma política de tolerância zero de abuso e exploração sexual.
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Perguntas e Respostas sobre a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste
Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT) - Segunda-feira, 02 Out 2006
P. Como é que se chegou à comissão?
A Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste foi estabelecida para analizar a explosão de violência em Timor-Leste em Abril e Maio deste ano. Chegou após um pedido em 8 de Junho de 2006, do então Ministro José Ramos-Horta, correntemente Primeiro-Ministro. Em 12 de Junho de 2006, Kofi Annan, o Secretário-Geral da ONU, pediu ao Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos para estabelecer a Comissão.
P. Quem são os comissários?
Há três Comissários, que foram nomeados pelo Secretário-Geral da ONU:
Paulo Sérgio Pinheiro (Presidente) do Brasil,
Zelda Holtzman da África do Sul e
Ralph Zacklin do Reino Unido
P. Quais são as tarefas da comissão?
Estabelecer factos e circunstâncias.
Clarificar responsabilidades
Recomendar medidas para garantir a responsabilização
P. Serão as descobertas da Comissões tornadas públicas?
Sim. As descobertas serão apresentadas ao parlamento e tornadas públicas em Outubro. Ainda não foi fixada uma data para a emissão, mas espera-se que (seja) à volta ou logo depois de meados do mês uma vez que estejam finalizados arranjos práticos incluindo a tradução.
P. Quais são os resultados esperados?
Em linha com as três tarefas da Comissão haverá três resultados. O primeiro tem a ver com a descoberta da verdade. A Comissão dará ao povo de Timor-Leste um meio de compreender o que aconteceu em Abril e Maio e porquê.
O segundo tem a ver com a identificação das responsabilidades. Espera-se que os Comissários identifiquem os eventos chave e os indivíduos envolvidos.
O terceiro resultado serão as recomendações para garantir a responsabilização, incluindo sugestões para levar a tribunal ou a mais investigação pelo Procurador-Geral. Em linha com o mandato da Comissão estas devem ter em conta os mecanismos legais e judiciais existentes em Timor-Leste para lidar com crimes e violações sérias de direitos humanos durante o período sob escrutínio.
P. Haverá detenções quando o relatório for emitido?
A Comissão pode fazer recomendações sobre como tratar os casos mas não tem o poder de emitir uma ordem de prisão. Competirá aos órgãos relevantes em Timor-Leste actuar conforme as recomendações da Comissão. Se ocorrerem detenções, isso só pode acontecer numa fase posterior.
P. Então qual é o propósito?
As descobertas da Comissão não são o fim de uma investigação, mas o primeiro passo num processo em curso e vital de responsabilização. O objectivo que visa é estabelecer a verdade, de modo a que as pessoas de Timor-Leste tenham uma base clara e de confiança para compreender os eventos de Abril e Maio e mais um instrumento para resolver conflitos por meio do domínio da lei em vez de através da violência.
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