Tradução da Margarida.
Este homem Horta está a falar a sério? Detidos por três meses? É este que quer ser secretário-geral da ONU e ter a tarefa de apoiar a Carta da ONU sobre direitos humanos e outros direitos civis e políticos?
A lei correntemente em efeito em Timor-Leste estipula que os detidos têm de ser levados à justiça dentro de 72 horas a não ser que sejam acusados por uma ofensa que garanta ficarem detidos por uma maior período devido às circunstâncias do crime etc. Esta não é uma ridícula lei da ONU mas na actualidade a lei aplicável na sua boa amiga vizinha nação Indonésia. E não é tão diferente das doutros sítios. Três meses? Ele nunca ouviu falar de habeas corpus ou de direitos similares para não se ser detido sem julgamento obviamente.
Deus ajude Timor-Leste.
Mas afinal é outra vez o mesmo tipo que disse que estava preparado para quebrar a lei para usar o dinheiro do Estado para “alimentar os pobres”. Tudo bem... mas Robin Hood foi simplesmente uma lenda... como qualquer inglesa sabe.
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sexta-feira, agosto 18, 2006
De um leitor
Ex-guerrilheiro rendeu-se a forças australianas
Díli, 18 Ago (Lusa) - Um ex-guerrilheiro timorense que era procurado po r suspeita de envolvimento nos confrontos ocorridos em Díli a 25 de Maio, que re sultaram em cerca de duas dezenas de mortos, rendeu-se hoje às forças australian as em Timor-Leste.
Fonte das forças internacionais disse à agência Lusa que Frederico Soar es, conhecido como Oan Kiak, é "suspeito de ter participado nos distúrbios" que atingiram a capital timorense a 25 de Maio, e de "estar envolvido em pelo menos um homicídio e de ter provocado ferimentos a pelo menos três pessoas".
Residente em Baucau, no leste do país, Oan Kiak rendeu-se às forças aus tralianas, mas a fonte contactada pela Lusa escusou-se a especificar o local da rendição e o paradeiro actual do detido, que será entregue à justiça timorense na próxima semana.
A rendição do ex-guerrilheiro das Falintil (Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste) estava a ser preparada pela força internacional há cerca de três semanas, tendo ficado definida na última madrugada.
A 25 de Maio, a capital timorense foi palco de vários confrontos entre civis, polícias e elementos das forças armadas, de que resultaram cerca de 20 mo rtos e dezenas de feridos.
O incidente mais grave ocorreu durante um ataque de elementos das força s armadas ao quartel-general da Polícia Nacional de Timor-Leste, em que nove agentes policiais foram mortos por soldados depois de se terem rendido.
Os confrontos de 25 de Maio ocorreram no quadro da crise político-insti tucional que afectava Timor-Leste desde o final de Abril e que levou as autorida des timorenses a solicitarem a intervenção de uma força policial e militar a Por tugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia para ajudar a restabelecer a segurança .
Dias depois, por exigência do Presidente da República, Xanana Gusmão, R oque Rodrigues e Rogério Lobato demitiram-se dos cargos de ministro da Defesa e do Interior, respectivamente.
A 26 de Junho, o líder da Fretilin, partido maioritário, Mari Alkatiri, demitiu-se do cargo de primeiro-ministro, em que foi substituído por José Ramos -Horta, que era ministro dos Negócios Estrangeiros do seu executivo.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem agendada para hoje a vota ção de uma resolução sobre a nova missão da ONU em Timor-Leste, que deverá inclu ir uma força internacional de segurança.
JCS.
ONU homenageia Sérgio Vieira de Mello, morto em Bagdad
Díli, 18 Ago (Lusa) - O representante especial do secretário- geral das Nações Unidas em Timor-Leste prestou hoje homenagem ao funcionário superior da ONU Sérgio Vieira de Mello, de nacionalidade brasileira e morto num ataque terrorista no Iraque, há três anos.
Em comunicado hoje distribuído em Díli, Sukehiro Hasegawa manifesta o pesar de todo o pessoal da ONU em Timor-Leste pelos 22 mortos no ataque terrorista de 19 de Agosto de 2003 à missão da ONU em Bagdad, com especial destaque para Sérgio Vieira de Mello que "dedicou grande parte da sua inteligência, energia e coração" a Timor-Leste.
"Sérgio Vieira de Mello foi representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-leste entre Novembro de 1999 e Maio de 2002 (data da declaração de independência do país) e foi um instrumento importante na ajuda aos timorenses para a reconquista da sua independência, da qual estamos todos justamente orgulhosos", refere Sukehiro Hasegawa na nota.
Para o actual representante de Kofi Annan em Timor-Leste, 19 de Agosto tem de ser um "dia para a ONU e para os timorenses reflectirem como podem honrar o legado de Sérgio Vieira de Mello e outros que perderam a vida em Bagdad ou em qualquer outro ponto do globo".
Além de Sérgio Vieira de Mello, morreram também no ataque à missão da ONU em Bagdad os filipinos Ranillo Buenaventura e Marilyn Manuel que também exerceram funções em Timor-leste, antes de serem destacados para o Iraque.
JCS.
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Comunicado - FRETILIN
Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e: mail: staccfretilin@yahoo.com. Tel/fax 3317219
17 de Agosto de 2006
COMUNICADO AOS MILITANTES DA FRETILIN
A FRETILIN É SÓ UMA E ÚNICA!
Através deste comunicado, o Comité Central da FRETILIN esclarece a todos os camaradas quadros, militantes e simpatizantes da FRETLIN que:
Há apenas uma FRETILIN! Não existe grupo mudança/renovador, não há FRETILIN de Maputo, nem FRETILIN independente, central ou moderado. A FRETILIN É SÓ UMA E ÚNICA!
Conforme o acórdão do Tribunal de Recurso, emitido no dia 11 de Agosto de 2006, as decisões tomadas no II Congresso Nacional da FRETILIN, são legítimas. Pede-se a todos e, a quem quer que seja, para que respeitem e se submetam à verdade e à justiça, uma vez que o Congresso regeu-se pela lei e, a liderança da FRETILIN é, por conseguinte, considerada legítima.
Todos os militantes, sem excepção, devem acatar os princípios e regras contemplados nos estatutos da FRETILIN aprovados no II Congresso Nacional do partido.
De realçar que todas as decisões do Congresso foram adoptadas em função do desejo expresso pela maioria dos delegados, por via da votação, devendo assim ser assumidas por todos os militantes da FRETILIN. O princípio de submissão da minoria à maioria do jogo democrático é tão importante para a FRETILIN como o é para a nossa jovem nação Maubere. A FRETILIN exige que, no seio do nosso partido, se consolide este princípio, por constituir um dos alicerces do nosso estado – um estado de direito democrático composto por quatro órgãos de soberania.
Solicitamos a atenção dos quadros e militantes da FRETILIN para a seguinte questão: De acordo com os estatutos da FRETILIN (art°. 62, n° 2), o Congresso só pode ser convocado extraordinariamente por:
a) iniciativa do Comité Central da FRETILIN
b) decisão de metade das Conferências Distritais ou de
c) 2/3 das Conferências sub-distritais
para deliberar sobre questões urgentes e de importância fundamental para o Partido.
Qualquer iniciativa que não obedeça a estas orientações constitui uma grave violação aos estatutos do partido e não merece consideração dos militantes da FRETILIN.
O Comité Central da FRETILIN, eleito no II Congresso Nacional do partido, em Maio de 2006, apela a todos os quadros, militantes e simpatizantes da FRETILIN para que não participem na reunião alargada a realizar-se no Ginásio de Dili, no dia 19 de Agosto de 2006, convocada pelo grupo do Victor da Costa.
REFORCEMOS A NOSSA UNIDADE PARTIDÁRIA!
VIVA O COMITÉ CENTRAL DA FRETILIN!
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Ex-Timor guerrilla on murder charge
Herald Sun
August 18, 2006 08:10pm
Article from: AAP
A FORMER Timorese guerrilla fighter, Oan Kiak, has been arrested in Dili and charged with murder following a marketplace shooting three months ago.
"Mr Kiak is charged with murder, possession of firearms and other offences," an Australian Federal Police spokesman said to AAP today.
The charges relate to an incident on May 25 when an unarmed passenger in a delivery truck was fatally shot and the driver was injured allegedly by armed militia who had established an impromptu roadblock near the Dili Municipal Market, the AFP spokesman said.
"(A) local priest also sustained gunshot wounds to his neck in the same incident."
The spokesman said Kiak is expected to face court next week.
Kiak surrendered to the international police criminal investigation unit in Dili, where police arrested him.
"International police are aware of other people currently the subject of arrest warrants as having been involved in this incident and we are urging them to come forward as Mr Kiak has done," the AFP spokesman said.
Kiak more recently has been identified with the L7 movement, a guerrilla commander who opposes the present government.
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Entrevista – Timor-Leste no caminho para a estabilidade, eleições diz o PM
Tradução da Margarida.
18 Agosto 2006 07:42:02 GMT
Fonte: Reuters
Timor-Leste: construção de nação
DILI, Aug 18 (Reuters) – O inquieto Timor-Leste está no caminho para a estabilidade depois de meses de violência e de agitação politica, e as eleições previstas para o próximo ano devem ocorrer conforme o calendário, disse o Primeiro-Ministro José Ramos-Horta numa entrevista na Sexta-feira.
A calma voltou amplamente ao país depois de uma vaga de violência, fogos postos e pilhagens de Abril a Junho que mataram pelo menos 20 pessoas. A maioria do caos ocorreu em Dili e à sua volta, a capital da antiga colónia portuguesa que tem metade do tamanho da Bélgica.
Mais de 100,000 do milhão de pessoas do país fugiram das suas casas para campos de pessoas deslocadas onde a maioria permanece. Tropas e polícias internacionais lideradas pela Austrália com elementos Malaios, Neo-zelandeses e Portugueses têm trabalhado para restaurar a ordem.
"Diria que a situação da segurança estabilizou muito, estabilizou muito quando comparada com os dramáticos eventos do fim de Maio e Junho apesar de ainda termos bolsas de incidentes ocasionais," disse Ramos-Horta, de 56 anos, à Reuters.
Prevê outras melhorias nas próximas seis semanas quando falava no seu gabinete do complexo do governo em estilo colonial frente ao mar, vestido num fato escuro e numa camisa branca de colarinho aberto.
"Tenho esperança que lá para o fim de Setembro teremos um destacamento completo de polícia internacional, com alguns polícias Timorenses, e então poderemos segurar melhor alguns dos pontos problemáticos em Dili," disse Ramos-Horta.
Espera-se que o Conselho de Segurança da ONU aprove tão cedo quanto Sexta-feira uma nova missão para Timor-Leste envolvendo mais de 1,600 polícias, elementos de ligação militares e observadores, possibilitando a presença da polícia 24 sobre 24 horas em áreas problemáticas, disse Ramos-Horta, um antigo ministro dos estrangeiros que foi nomeado primeiro-ministro em 10 de Julho.
Isso pode ajudar a esvaziar os campos de deslocados, pois muitos recusam-se a deixá-los porque enquanto que a calma regressou à maioria das áreas durante o dia, receiam a violência à noite.
A violência mais cedo este ano incluiu alguns polícias e facções das forças armadas e outros com armas de fogo, mas Ramos-Horta disse que os problemas que ainda ocorrem foram na sua maioria (organizados) por gangs de jovens organizados, sem pistolas e "baseados em ciumeira, rivalidade e ressentimento ".
LEI E ORDEM
Ramos-Horta diz que não ajudou o que chamou de "lei absurda" imposta a Timor-Leste pela ONU que significou que muitos desses detidos por causa da violência fossem libertados depois de 72 horas.
"Depois de três dias de boas refeições, vestuário, banho, regressam às ruas frescos para começarem outra vez," disse.
Seria melhor permitir que os suspeitos ficassem detidos "três meses, para possibilitar que os investigadores encontrassem evidências do seu comportamento criminoso e do seu envolvimento ou relacionamento com chefes de grupos ", disse.
As raízes da mais séria violência inicial são complexas, com elementos de rivalidades políticas e regionais chamejando sobre o então Primeiro-Ministro Mari Alkatiri, que saiu debaixo de pressão em 26 de Junho, depois de ter despedido perto de metade das forças armadas do pequeno país.
Ramos-Horta, um vencedor do Prémio Nobel da Paz e representante de Timor-Leste no estrangeiro durante a sua luta para se libertar duma ocupação Indonésia que durou de 1975 a 1999, foi visto como aceitável pela comunidade internacional e por muitos no partido de Alkatiri, a Fretilin, que domina o parlamento.
Disse que acredita que uma efectiva e visível presença da polícia assegurará eleições pacíficas que se realizarão algures em Abril de 2007.
Entretanto, o seu governo ganhou a aprovação de um orçamento que visa criar empregos e estimular a economia de um país onde a pobreza e o desemprego estão espalhados, mas recursos de energia a começarem a ser desenvolvidos apoiam a esperança num futuro melhor.
Ramos-Horta diz que "se o orçamento for totalmente implementado neste ano fiscal seremos capazes de criar 20,000 novos empregos e a economia crescerá seis ou sete por cento ".
Houve conversas de Ramos-Horta possivelmente poder suceder a Kofi Annan como secretário-geral da ONU, mas os recentes desenvolvimentos em Timor-Leste tornam mais provável uma corrida à presidência do país no próximo ano ou um período alargado como primeiro-ministro.
Contudo, Ramos-Horta disse que não perdeu a esperança do emprego na ONU lhe vir parar ao caminho.
"Tenho tempo. Sou relativamente novo e por isso posso esperar."
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Bispo de Baucau apela fim da violência que "envergonha" país
Díli, 18 Ago (Lusa) - O bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, apel ou hoje para que os jovens timorenses suspendam de "uma vez para sempre" as acçõ es de violência que "envergonham" o país junto da comunidade internacional.
"É preciso parar e pensar sobre o que se quer para Timor-Leste, para a sua população e sobretudo que futuro para os jovens", alertou, em declarações à Lusa, sublinhando que os "inimigos de Timor-Leste são hoje os próprios timorense s".
O bispo de Baucau admite que "algumas pessoas" podem "não ficar agradadas" com a sua mensagem e com o seu apelo porque "têm o coração ferido e num clima de irracionalidade é difícil concentrarem-se".
"Decidi fazer este apelo porque nesta situação que se vive e que é fruto de desilusões, expectativas goradas, falta de esperança e até de alguma irracionalidade todos nós temos a responsabilidade de alertar consciências", sublinhou D. Basílio do Nascimento.
No entanto, continuou o prelado, as pessoas devem "sentar-se à mesa e f azer uma reflexão sobre o que está a acontecer" porque as "consolações momentâneas" da realização de vinganças "não passam disso, faz com que todos percam e envergonha o país junto da comunidade internacional".
D. Basílio do Nascimento acrescentou que as rivalidades de que se fala em Timor-Leste estão concentradas em Díli e que se não houvesse forças internacionais noutras zonas como Baucau nem comunicações para a capital, "ninguém na ponta leste saberia que havia problemas em Díli".
Situada a cerca de 130 quilómetros a leste de Díli, Baucau é a segunda maior cidade de Timor-Leste.
Desde o final de Abril, Timor-Leste vive uma situação de crise que originou confrontos entre grupos rivais de que resultaram três dezenas de mortos e mais de 150 mil deslocados.
Para ajudar a restabelecer a segurança, encontra-se no país, desde Maio, uma força policial e militar de Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia, por solicitação das autoridades timorenses, mas têm-se registado esporadicamente incidentes em Díli entre grupos de jovens.
JCS.
Dos leitores
"Ramos-Horta said it did not help that what he called "absurd law" imposed on East Timor by the UN meant many of those detained over the violence were released after 72 hours.
"After three days of nice meals, clothing, shower, they go back to the streets fresh to start again," he said.
It would be better to allow suspects to be held "three months, to enable the investigators to really find evidence of their criminal behaviour and their involvement or entanglement with ringleaders", he said."
Ridículo. O Primeiro-Ministro não sabe sequer que não é uma Lei da UNTAET, e sim do processo Penal de Timor-Leste.
What's next, PM?
Presos e detidos sem direito a refeições, banhos e recreio?
Legalizar a tortura?
Julgamentos e execuções sumárias?
Grande secretário-geral da UN que daria, sim senhor...
E ainda chamavam arrogante e ditador ao Alkatiri! Pelo menos tinhamos um PM com conhecimento do sistema legal, sentido de estado e que não caía nesta demagogia e popularismo.
Alkatiri foi vítima deste tipo de visão da justiça, que infelizmente o senhor PM partilha com o PR.
Resta-nos esperar que a justiça não tarde.
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Dos leitores
Tradução da Margarida.
Engraçado como algumas pessoas tentam sempre argumentar para além do razoável.
O facto de uma pessoa aceitar uma coisa e mesmo assim não concordar com ela é muitas vezes uma indicação de que algo está para além do seu controlo.
O despedimento dos soldados foi uma questão administrativa sobre a qual o PR não tinha controlo. Essa questão estava na esfera da jurisdição do governo. Assim, mesmo que o Presidente Xanana não concordasse com isso não tinha outra escolha que não fosse aceitá-lo.
É isto assim tão difícil de perceber? Quanto à credibilidade ou à falta dela, deixemos isso para o escrutínio das pessoas nas próximas eleições.
Quanto às alegações contra Mari Alkatiri deixemos o sistema da justiça lidar com elas. No dia em que o Gabinete do PG decidir fechar o caso então Mari estará livre disso.
Até lá não está. Mari Alkatiri não foi detido e portanto o Gabinete do PG não o acusou directamente.
O processo está em curso e suspeito que o Gabinete do PG não mexerá uma palha (seja o que for) até a Comissão Internacional de Investigação emitir as suas conclusões. Posso estar errado mas até lá esperemos para ver.
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Dos leitores
Penso que o que precisamos de ser não é (sermos) razoáveis mas (sermos) racionais. Como disse, o Presidente endossou uma decisão administrativa e é também responsável pelas consequências de tal decisão, está também moralmente obrigado a aceitar a decisão. Se é uma decisão que acredita ter uma falha fundamental tem todo o direito de não a aceitar, não foi coagido a uma decisão com que não concorda, por isso não concordo consigo que ele não teve escolha na matéria. O Presidente tinha uma obrigação moral de agir imparcialmente durante a crise, não o fez e portanto foi um estimulante da crise.
Também acredito que o modo como o Presidente geriu a crise devia ser escrutinado não nas eleições mas como parte de qualquer investigação na crise recente. Como foi apontado, o Presidente tomou algumas decisões controversas especialmente com os seus discursos inflamatórios um dos quais resultou no queimar do mercado de Taibessi e no incentivar de divisões Leste Oeste.
Penso que é difícil alguma gente aceitar que o Presidente também tende a fazer erros e que pode ter tido falhas de ponderação (na minha opinião é um Presidente incompetente mas continuo a respeitá-lo colo líder da luta) durante a crise e portanto num contexto diferente concordo profundamente consigo que “engraçado como alguma gente tenta sempre argumentar para além do que é razoável”.
Numa nota mais ligeira, concordo consigo que as alegações contra Mari é melhor deixá-las que o Sistema de Justiça as resolva. Contudo não mantenho a minha opinião que não há evidência concreta até agora que Mari foi envolvido no armamento de um “esquadrão de ataque”. De facto é evidente que o PR não impôs nenhumas restrições severas ou tenha prosseguido com acusações. Pode ser que o PR esteja à espera que a comissão Internacional que investiga emita as suas conclusões. Outra vez concordo consigo “vamos apenas esperar para ver”.
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Good news for GSPC: block in Australia
Ahmedabad Newsline
Bashir Pathan
Gandhinagar, August 17: SEEKING to expand its business horizons beyond the Indian shores, the Gujarat State Petroleum Corporation (GSPC) has successfully earned an offshore oil and gas block in north-western Australia and is in the process of winning another offshore block in the Joint Petroleum Development Area (JPDA) lying between Australia and East Timor.
This is for the first time since its inception in 1979 that the GSPC has successfully made a foray into overseas business. This was confirmed by GSPC chairman Balwant Singh on Thursday. The W05-11 offshore block in north-western Australia will be developed by GSPC with its consortium partners Videocon and Australia’s leading company Oilex.
“We are happy that the GSPC has begun making a foray into drilling and exploration of oil/gas abroad. Its consortium winning the award for the block in Australia will certainly strengthen its financial position, as this will help the corporation swap natural gas with other producers outside India, particularly in the middle-eastern countries, “Singh said, adding that a team of GSPC officials will shortly leave for Australia to sign relevant documents for the block.
Meanwhile, sources said that GSPC’s consortium had also acquired another existing offshore block called EPP 27 in Australia and was in the process of earning yet another oil/gas block in JPDA lying between Australia and East Timor.
Since other major companies have been successfully exploring 15-20 TCF of gas in the same region, business prospects for the GSPC consortium have also increased. GSPC had recently bagged the Krishna-Godavari (KG basin) exploration block off the Andhra Pradesh coast in a joint venture partnership with GeoGlobal Resources (India) Inc, Canada and New Delhi-based Jubilant Enpro Limited.
The four wells drilled in the KG basin till now are claimed to have yielded about 20 TCF of gas.
Drilling in the fifth well is going on. The KG basin block was bagged under the third round of Central Government’s New Exploration Licensing Policy (NELP).
In the NELP’s fourth round, the GSPC also won two blocks in Gujarat and one in Cauvery basin, Tamil Nadu.
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Dos leitores
Tradução da Margarida.
Primeiro tentaram pôr o povo contra as F-FDTL, para provocar as F-FDTL, esperando que as F-FDTL reagissem e MATASSEM o máximo possível. O facto de algumas pessoas de repente espalharem RUMORES que até 100 pessoas podiam ter sido mortas em Tasi Tolu em 28 de Abril não foi uma coincidência. Foi planeado. Ao desacreditarem as F-FDTL, não haveria mais ninguém para proteger a democracia e a Constituição. Para os que tentaram impor a sua vontade anti-democraticamente, as F-FDTL são um obstáculo e continuam a ser um obstáculo para eles até hoje, e é por isso que apelaram a que as F-FDTL fossem desarmadas, desmanteladas, ou pelo menos os comandantes que NÃO COOPERAM demitidos.
Agora a GNR representa o mesmo OBSTÁCULO. A GNR estava pronta para prender Alfredo Reinado mesmo quando o Presidente KRXG discordava, mesmo quando as forças armadas Australianas o protegiam. Para esta gente, isto é inaceitável. Assim espalham os rumores de que a GNR plantou a evidência na residência (onde estava) o Reinado, que a GNR tinha gente de Lospalos, que a GNR não é neutra e que a GNR deve sair de Timor-Leste. Mas nada disto resultou. Por isso agora QUEREM PÔR AS PESSOAS CONTRA A GNR! Com esperança de que a GNR reaja e faça um banho de sangue, para que a GNR fique desacreditada e seja despachada para Portugal.
Estamos a lidar com gente capaz de sacrificar vidas inocentes para servir as suas ambições e objectivos.
ACORDEM!!!
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De um leitor
Is this man Horta for real? Held for three months? Is he the one who wnats to be secretary general of the UN and be tasked with upholding the UN charter on huamn and other civil and political rights?
Timor-Leste law currenbtly stipulates that detainees have to be borught before a court within 72 hours unless they are chraged with an offence warranting them being held for a further period due to the circumstances of the crime etc. This is not a ridiculous UN law but actually the law which is applicable in his good friend neighboring nation Indonesia. But it is not so different from the position elsewhere. Three months? He has not heard of habeas corpus or similar rights not to be held without trial obviously.
God help Timor-Leste.
But then again he is the same guy who said he is prepared to break the law to use state money to "feed the poor". All fine...but Robin Hood was a simple legend...as an English woman I know that to be the case.
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Comunicado - FRETILIN
FRETILIN
Rua: Mártires da Pátria-Comoro – Dili – Timor-Leste
E-mail Address: sppccfretilin@Yahoo.com Telemóvel: (+ 670) 723 2052
Um grupo que se auto-intitula de “Fretilin mudança”, “Fretilin renovador” composto por ex-membros do Comité Central da FRETILIN e do Governo da RDTL e amigos, tem vindo a desenvolver actividades em busca de legitimidade e apoio no sentido de pôr em causa a liderança e os valores patrióticos da FRETILIN.
Este mesmo grupo, liderado por Vitor da Costa e Vicente Ximenes “Maubosi”, face a frustração da sua derrota no II Congresso da FRETILIN em Maio último, aliou-se aos manifestantes de rua no sentido de desacreditar a FRETILIN e a sua liderança.
Acreditando na validade da falsa tese da “ilegalidade” do voto braço no ar e, consequentemente, da “ilegitimidade” da Liderança eleita no II Congresso da FRETILIN, Vitor da Costa e o seu pequeno grupo requereu ao Tribunal de Recurso no sentido deste usar da sua competência para confirmar as posições por eles defendida.
O Tribunal de Recurso deliberou, e bem, a favor da legalidade do voto braço no ar e da legitimidade da Liderança composta por Francisco Guterres “Lu Olo” e Mari Alkatiri, respectivamente, Presidente e Secretário Geral.
Perante esta realidade, Vitor da Costa, em nome do grupo, endereça um convite a quadros e militantes da FRETILIN para uma reunião alargada visando a organização de um “Congresso extraordinário”.
Ao avançar neste sentido, ignorando as decisões do II Congresso e, mais recentemente, do Tribunal de Recurso, o grupo chefiado por Vitor da Costa revela claramente que os seus actos não se assentam na Legalidade e na Legitimidade. Baseiam-se antes na vontade dos mesmos de aceitarem ser instrumentos de outros na tentativa de enfraquecer e desagregar a FRETILIN.
Usaram o argumento da legitimidade quando pensavam ser a seu favor. Mas, se questionavam tanto a legitimidade, sabem que legalmente só pode existir uma FRETILIN. E a FRETILIN liderada por Lu Olo e Mari Alkatiri é a única Legal e Legítima. Se alguma dúvida existia sobre isso, ela foi sanada com a decisão do Tribunal de Recurso.
Assim, ao usarem os atributos da FRETILIN para convocar um “Congresso” , Vitor da Costa e o seu grupo violam a Lei. O seu acto é de usurpação dos poderes e competências atribuidos por lei e pelos Estatutos da FRETILIN aos órgãos legítimamente constituidos do Partido.
Por isso, a Comissão Política Nacional esclarece que Vitor da Costa e o seu grupo não têm nenhuma legitimidade para convocar qualquer Congresso da FRETILIN nem mesmo convidar membros e quadros da FRETILIN para reuniões de qualquer órgão do Partido.
A Comissão Política Nacional do Partido exige à Comissão Nacional de Jurisdição para dar o tratamento adequado ao acto de indisciplina deste grupo de militantes da FRETILIN, chefiado por Vitor da Costa.
Dili, 18 de Agosto de 2006.
A Comissão Política Nacional da FRETILIN
INTERVIEW-E.Timor on track to stability, elections says PM
18 Aug 2006 07:42:02 GMT
Source: Reuters
East Timor nation-building
More By Jerry Norton
DILI, Aug 18 (Reuters) - Troubled East Timor is on track towards stability after months of violence and political turmoil, and elections due next year should occur on schedule, Prime Minister Jose Ramos-Horta told Reuters in an interview on Friday.
Calm has largely returned to the country after a wave of violence, arson and looting from April to June killed at least 20 people. Most of the chaos occurred in and around Dili, the capital of the former Portuguese colony half the size of Belgium.
More than 100,000 of the country's million people fled their homes to displaced persons camps where most remain. International troops and police led by Australia with Malaysian, New Zealand and Portuguese elements have been working to restore order.
"I would say that the security situation has much, much stabilised when compared with the dramatic events of end of May and June although we still have occasional pockets of incidents," Ramos-Horta, 56, told Reuters.
He forecast other improvements over the next six weeks as he spoke in his office in the colonial-style government complex facing the sea, dressed in a dark suit and open neck white shirt.
"I hope that towards the end of September we would have a full deployment of international police, with some Timorese police, and by then we can better secure some of the trouble spots in Dili," Ramos-Horta said.
The UN Security Council is expected to approve as early as Friday a new mission for East Timor involving more than 1,600 police, military liaison and observers, enabling round-the-clock police presence in troubled areas, said Ramos-Horta, a former foreign minister who took over as prime minister on July 10.
That could help empty the displaced person camps, which many refuse to leave because while calm has returned to most areas in the day, they fear violence at night.
The violence earlier this year included some police and army factions and others with firearms, but Ramos-Horta said the problems still occurring were mostly from organised youth gangs without guns and "based on jealousy, rivalry, resentment".
LAW AND ORDER
Ramos-Horta said it did not help that what he called "absurd law" imposed on East Timor by the UN meant many of those detained over the violence were released after 72 hours.
"After three days of nice meals, clothing, shower, they go back to the streets fresh to start again," he said.
It would be better to allow suspects to be held "three months, to enable the investigators to really find evidence of their criminal behaviour and their involvement or entanglement with ringleaders", he said.
The roots of the more serious initial violence were complex, with elements of political and regional rivalries flaring after then-Prime Minister Mari Alkatiri, who stepped down under pressure on June 26, sacked nearly half the country's tiny army.
Ramos-Horta, a Nobel Peace Prize winner and East Timor's representative abroad during its struggle to break free of an Indonesian occupation that lasted from 1975 to 1999, was seen as acceptable to the international community and many in Alkatiri's Fretilin party, which dominates parliament.
He said he believed an effective, visible police presence would ensure peaceful elections could be held sometime in April 2007.
In the meantime, his government has won approval for a budget aimed at creating jobs and stimulating the economy of a country where poverty and unemployment are widespread, but energy resources just being developed hold out hope of a better future.
Ramos-Horta said that "if the budget is fully implemented in this fiscal year we will be able to create 20,000 new jobs and the economy will grow by six to seven percent".
There had been talk of Ramos-Horta possibly succeeding Kofi Annan as UN secretary-general, but recent developments in East Timor make a run for the country's presidency next year or an extended period as prime minister more likely.
However, Ramos-Horta said he hasn't given up hope that the UN job might eventually come his way.
"I have time. I'm relatively young, and so I can wait."
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Aumenta a disputa sobre as tropas para Timor
Tradução da Margarida.
STUFF
18 Agosto 2006
Por TRACY WATKINS e AAP
Uma disputa sobre Timor –Leste pode estar a crescer depois de a Austrália se ter oposto a entregar o controlo da segurança militar às Nações Unidas.
A Austrália tem o apoio dos USA e do Japão na sua oferta para ficar com o comando da segurança militar, enquanto a ONU se concentraria no policiamento e na reconstrução de instituições.
Mas a Nova Zelândia foi relatado, alinhou com países, incluindo a Malásia e as Filipinas, que querem que a ONU assuma a tarefa.
A Primeira-Ministra Helen Clark não respondeu ontem a questões sobre a posição da Nova Zelândia.
Um porta-voz referiu uma declaração da Nova Zelândia esta semana ao Conselho de Segurança quando foi reconhecido que não se tinha ainda chegado a um acordo sobre esta questão.
Contudo é possível que a Nova Zelândia esteja a procurar um compromisso.
P Ministro dos Assuntos Estrangeiros Winston Peters disse que a segurança militar ainda estava a ser discutida. As tropas da Nova Zelândia em Timor-Leste são parte da força de estabilização lideradas pela Austrália, que tem mantido a segurança lá desde Maio.
Mr Peters disse que é importante para a Nova Zelândia que "qualquer presença militar tenha um apoio de base alargada e legitimidade internacional ".
Kofi Annan, o Secretário-Geral da ONU recomendou uma força militar da ONU para apoiar um contingente policial maior. A Nova Zelândia tem levantado preocupações que a força policial proposta de 1600 elementos seja demasiado grande.
Mas a oferta da Austrália para reter o controlo da segurança militar pode ser o aspecto mais contencioso. Espera-se que haja um voto pelo Conselho de Segurança da ONU este fim de semana.
O Ministro dos Estrangeiros da Austrália Alexander Downer disse ontem que a Austrália se devia manter com a tarefa da segurança militar em Timor –Leste independentemente de quem controlasse as operações de manutenção da paz.
Timor-Leste, o seu antigo poder colonial, Portugal e o Brasil estão entre os países que defendem um destacamento militar da ONU.
Mr Downer disse que a Austrália não abandonará Timor-Leste se a força se tornar uma operação da ONU.
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Comunicado - PM
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
INFORMAÇÃO À IMPRENSA
Festa de juventude em quatro bairros de Díli
Com o apoio do Gabinete do Primeiro-Ministro, realizam-se este domingo, 20 de Agosto, quatro festas populares na cidade de Díli. Vão ser montados quatro palcos, em frente ao Palácio do Governo, em Bemori, em Jardin Balai, e em Comoro, aos quais os jovens e as famílias são convidados a subir, cantando, contando histórias ou recitando poesia.
Estas festas são organizadas pela comissão de eventos culturais Hahi Ita Rain (Vivendo a Nossa Terra) e a Associação Nacional de Música de Timor-Leste, e contará também com a actuação de artistas profissionais.
A principal ideia subjacente a este conjunto de eventos é a da unidade, procurando juntar as pessoas em torno da festa e da sua cultura.
Os palcos vão estar abertos a quem quiser participar na festa das 14h00 às 18h00.
No dia 27 de Agosto, as festas repetir-se-ão nos mesmos locais.
Esta é uma das primeiras acções da Hahi Ita Rain, embrião da futura comissão de eventos nacionais, cuja criação foi discutida esta semana pelo Conselho de Ministros.
Para o dia 30 de Agosto, feriado nacional, em que se assinalam os sete anos sobre a realização do referendo que ditou a independência de Timor-Leste, está marcado um concerto de música com as seguintes bandas timorenses: 5 do Oriente, Rai Nain, Vialma X, Zahera e Lahane Group.
Díli, 18 de Agosto de 2006
Comunicado - PM
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
INFORMAÇÃO À IMPRENSA
Primeiro-ministro recebe Zilda Nemann
O primeiro-ministro, José Ramos-Horta, recebeu esta quinta-feira, 17 de Agosto, no seu gabinete, a brasileira Zilda Arns Neumann, responsável desde 1983 pela Pastoral da Criança, que se dedica a auxiliar os mais jovens nos sectores de nutrição, saúde, higiene e educação.
A Pastoral está presente em 16 países, tendo chegado a Timor-Leste no ano de 2001.
Presentemente, no âmbito da nutrição, apoia mais de 10 mil crianças das dioceses de Díli e Baucau, tendo contribuído directamente com a sua acção para diminuir a taxa de mortalidade infantil.
Zilda Neumann esteve cerca de uma semana em Timor-Leste a avaliar e fortalecer o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Criança. Além do encontro com primeiro-ministro, esta médica pediátrica teve reuniões de trabalho com o vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde, Rui Araújo, a ministra da Educação e da Cultura, Rosaria Corte-Real, e o ministro do Trabalho e da Reinserção Social, Arsénio Bano.
Em virtude da sua incansável dedicação à causa das crianças e da paz das famílias, Zilda Neumann já foi por três vezes indicada (em 2003, 2004 e 2006) para receber o Prémio Nobel da Paz.
O primeiro-ministro agradeceu o apoio que a Pastoral da Criança tem dado aos jovens timorenses, nomeadamente na área da nutrição e do apoio aos lactentes, e elogiou o magnífico trabalho que Zilda Neumann tem desenvolvido um pouco por todo o mundo.
Dos leitores
Tradução da Margarida.
Engraçado como algumas pessoas tentam sempre argumentar para além do razoável.
O facto de uma pessoa aceitar uma coisa e mesmo assim não concordar com ela é muitas vezes uma indicação de que algo está para além do seu controlo.
O despedimento dos soldados foi uma questão administrativa sobre a qual o PR não tinha controlo. Essa questão estava na esfera da jurisdição do governo. Assim, mesmo que o Presidente Xanana não concordasse com isso não tinha outra escolha que não fosse aceitá-lo.
É isto assim tão difícil de perceber? Quanto à credibilidade ou à falta dela, deixemos isso para o escrutínio das pessoas nas próximas eleições.
Quanto às alegações contra Mari Alkatiri deixemos o sistema da justiça lidar com elas. No dia em que o Gabinete do PG decidir fechar o caso então Mari estará livre disso.
Até lá não está. Mari Alkatiri não foi detido e portanto o Gabinete do PG não o acusou directamente.
O processo está em curso e suspeito que o Gabinete do PG não mexerá uma palha (seja o que for) até a Comissão Internacional de Investigação emitir as suas conclusões. Posso estar errado mas até lá esperemos para ver.
Esclarecimento
De um leitor:
Nao venha ca com tretas a dizer que o PR andava a conspirar e a organizar os disturbios em reunioes com outros porque nao pode ser levada a serio!! O Paulo de Fatima Martins so "deu a sola" depois dos confrontos armados entre o Alfredo e os F-FDTL "desarmados". Ou nao foi? E nao tivesse dado a sola seria um dos pobres policias desarmados massacrados pelas F-FDTL a saida do quartel-general da PNTL. Nao seria? Se alguem nao sairia dai vivo seria ele sem duvida.
Esclarecimento:
Paulo Fátima Martins abandonou a cadeia de comando logo no dia 28 de Abril quando os militares peticionários (a maior parte deles fardados) romperam a barreira policial e atacaram o Palácio do Governo.
Uma das razões que levou o PM a enviar as FDTL para Tacitolo, para onde fugiram os responsáveis da violência, foi o facto da PNTL estar sem comando e incapaz de garantir a segurança em Díli, quanto mais ir atrás dos peticionários, ou pelo menos garantir que não voltavam a entrar em Díli.
O incidente a que se refere foi quase um mês depois. Dia 25 de Maio.
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Dos leitores
Na Conferência dos Parceiros de Desenvolvimento realizada em Dili, em 4 de Abril último, o PR no seu discurso anunciou que:
“(…) Por efeito da quantidade dos beneficiários, o Governo já concordou com o seguinte calendário para as cerimónias de Homenagem:
- 20 de Agosto de 2006, Ordem da Guerrilha, a atribuir aos Combatentes Veteranos da Libertação Nacional com oito ou mais anos de participação, que actuaram como militares, e aos Combatentes da Libertação Nacional que desempenharam funções como quadros militares da Base de Apoio; (…)”
Será que o PR já se arrependeu e não vai entregar aos Combatentes Veteranos a Ordem da Guerrilha? É que não vejo anunciada a sua presença nestas comemorações...
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O Enviado da ONU em Timor-Leste dirige reunião sobre eleições
Tradução da Margarida.
Sexta-feira, 18 Agosto 2006, 10:42 am
Cumunicado de Imprensa: Nações Unidas
O Representante Especial da ONU
para Timor-Leste Dirige Reunião Eleições
New York, Agosto 17 2006 3:00PM
Como um primeiro passo para ajudar Timor-Leste a realizar eleições justas e livres no próximo ano, o Especial Representante do Secretário-Geral nesse país, reuniu hoje num encontro os maiores partidos políticos para negociar uma nova lei que dirija essas eleições.
Políticos representando 17 partidos discutiram duas propostas rivais, uma do partido no poder, a Fretilin, e a outra de membros dos partidos da oposição. Um conselheiro eleitoral do Programa de Desenvolvimento da ONU (UNDP) fez uma análise das propostas. O Primeiro-Ministro José Ramos-Horta, que também esteve na reunião, disse que estudaria ambas as propostas.
“Este foi um exercício extremamente importante de preparação para eleições livres, justas e credíveis no próximo ano,” disse Sukehiro Hasegawa, Representante Especial do Secretário-Geral em Timor-Leste, que notou já ter visto um movimento para um consenso entre os partidos políticos. “Isto é democracia em acção.”
A pequena nação do Sudeste Asiático ainda está a recuperar duma vaga de violência mais cedo este ano. Dúzias foram mortos e 155,000 pessoas forçadas a fugir das suas casas depois de confrontos quando o governo despediu alguns 600 soldados que tinham entrado em greve.
Num relatório na semana passada, o Secretário-Geral Kofi Annan urgiu o Conselho de Segurança da ONU a estabelecer uma nova missão em Timor-Leste para ajudar a reconstruir instituições, promover a reconciliação nacional e assistir nas eleições do próximo ano. Também propôs uma força da polícia da ONU de mais de 1,600 elementos que, entre outras actividades, providenciarão à segurança durante o voto.
No encontro de hoje, Mr. Hasegawa notou que o Secretário-Geral também requisitou uma equipa de conselheiros eleitorais e de especialistas. Acrescentou que a ONU estará preparada, se (tal for requerido pelo Governo de Timor-Leste, para enviar uma equipa de alto nível para certificar cada passo do processo eleitoral.
“A comunidade internacional está comprometida a assistir a mais reforço das fundações democráticas de Timor-Leste e acredita que juntos, podemos fazer das eleições de 2007 um sucesso,” disse Mr. Hasegawa.
Grupo Austro-Indiano apanha bloco de exploração no Mar de Timor
Tradução da Margarida.
Por: Indo Asian News Service
New Delhi, Agosto 17 (IANS) Ao consórcio liderado pela Australiana Oilex NL, que inclue Videocon Industries Ltd bem como a estatal Bharat Petroleum Corp (BPCL) e a Gujarat State Petroleum Corp (GSPC), foi entregue o bloco 103 para exploração do petróleo no Mar de Timor.
As águas são exploradas juntamente por Timor-Leste e a Austrália.
A Autoridade Designada para o Mar de Timor (TSDA) anunciou a entrega do Block 103 localizado na parte norte da JPDA (Joint Petroleum Development Area) a um grupo de quatro companhias liderada pela Oilex, sujeito à assinatura de um contracto de partilha de produção, disse na Quinta-feira a Oilex numa declaração.
Os contratos para as novas licenças serão assinados em 30 de Setembro.
Todos os parceiros do consórcio terão investimentos de 25 por cento no block de exploração localizado a leste dos campos de petróleo descobertos da Laminaria, Corallina, Kakatua, Kuda Tasi e Elang e a norte do campo de gás condensado de Bayu-Undan.
Esta autorga completa outro elemento da estratégia declarada pela companhia de adquirir áreas de exploração de alta qualidade em países à volta da margem do Oceano Indiano em joint ventures com os seus membros da aliança Indiana,' disse B.H. McCarthy, director de gestão da Oilex.
A TSDA Autoridade Designada para o Mar de Timor recebeu oito ofertas para as quatro licenças em leilão na seu lançamento inaugural de áreas de exploração nessa área que fica entre o norte da Austrália e o sul de Timor-Leste.
O Consórcio liderado pela Petroliam Nasional Bhd (Petronas) da Malásia, compreenendo a Korea Gas Corporation, Samsung Corporation e a LG International Corporation, ganhou uma licença enquanto que os outros licitantes com sucesso foram a Minza Oil Ltd e a Zetex NV.
Copyright Indo-Asian News Service
Dos leitores
First they tried to put people against FFDTL, to provoke FFDTL, hoping that FFDTL would react and KILL as many as possible. The fact that some people all of a sudden spread RUMOURS that up to 100 people may have been killed in Tasi Tolu on the 28th of April was not a coincident. It was all planned. By discrediting the FFDTL, there would be no one else to protect democracy and the Constitution. For those who tried to impose their will undemocratically, FFDTL was an obstacle and continues to be an obstacle to them today, and that's why they called for FFDTL to be disarmed, disbanded, or at least the UNCOOPERATIVE commanders dismissed.
Now the GNR is presenting the same OBSTACLE. The GNR was ready to arrest Alfredo Reinado even when the President KRXG disagreed, even when the Australian army protected him. For these people, this is unacceptable. So they spread the rumours that the GNR planted the evidence in Reinado's location, the GNR had Lospalos people in it, the GNR is not neutral, and the GNR should get out of East Timor. But none of this worked. So now THEY WILL PUT THE PEOPLE AGAINST THE GNR! Hoping that GNR would react and create a bloodbath, so that the GNR is discredited and sent back to Portugal.
We are dealing with people who are ready to sacrifice innocent lives to serve their ambitions and goals.
WAKE UP!!!
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Dos leitores
Não é só agora que este grupo que está a provocar desacatos e distúrbios em Díli/Timor, está cada vez mais organizado. Este grupo sempre esteve organizado e muito bem, tutelado por organizações estrangeiras. Iniciou a sua experiência, autónoma, fora da intervenção directa dos seus organizadores estrangeiros, em Dezembro de 2004 e desde então,foi melhorando as suas actividades até que em Abril e Maio deste ano, quase que conseguiu o seu objectivo principal, de fazer de Timor-Leste um País falhado.
Agora que a GNR está a efectuar investigações criminais, para identificar os líderes e membros deste grupo, esperamos bem que tenha sucesso e que consiga desmantelar essa organização criminal e levar os seus líderes e membros a responsabilizarem pelos seus actos perante o tribunal e devolver a Timor-Leste e ao seu Povo, a paz, harmonia e desenvolvimento que tanto anseiam.
Viva a GNR.
Viva os laços fraternais históricos que unem o Povo de Timor-Leste e o Povo Português.
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Dos leitores
I think what we need to be is not reasonable but rational. Like I said the President has endorsed an administrative decision and is also responsible for the ramifications of such a decision, he is also morally bound by accepting the decision. If it is a decision which he believes was a fundamental flaw he has every right not to accept the decision, he was not coerced into making a decision he does not agree with, hence I dont agree with you that he had no choice over the matter. The President had a moral obligation to act impartially during the crisis, he did not and hence it was a catalyst for the crisis.
I also believe that the Presidents handling of the crisis deserves to be scrutinised not at the elections but as part of any investigation into the recent crisis. As pointed out the President made some controversial decisions especially with his inflammatory speeches one which resulted in the burning of Taibessi market and inciting East West divisions.
I think it is difficult for some people to accept that the President is also prone to mistakes and that he may have made poor judgement (it is my opinion that he is as President incompetent but I do continue my respect to him as a leader of the struggle) during the crisis and thus in a different context I agree with you profoundly that “funny how some people will always try to argue something beyond that which is reasonable”.
On a lighter note, I agree with your point that the allegations against Mari is best left for the Justice System to resolve. However I don’t maintain my opinion that there is no concrete evidence so far that Mari was involved in the armament of a “hit squad”. This is evident in fact that the PR has not imposed any severe restrictions or has proceeded with to prosecution. It may be that the PR is waiting on the international investigating commission to release its finding. Again I agree with your point “let’s just wait and see”.
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Dos leitores
Funny how some people will always try to argue something beyond that which is reasonable.
The fact that one accepts something and still does not agreed with it is most often an indication that that something is beyond one's control.
The sacking of the soldiers was an administrative issue over which the PR had no control. That issue was in the realm of the government's jurisdiction. So that even though President Xanana did not agree with it he had no other choice but to accept it.
Is this so difficult to understand? As for credibility or the lack of it lets leave it to the scrutiny of the people in the next elections.
As for the allegations against Mari Alkatiri let's leave it to the justice system to deal with it. The day when the Office of the PG decides to close the case then Mari will be clear of it.
Until then it is not over. Mari Alkatiri has not been detained and therefore the PG office does not have charge him right away.
The process is ongoing and I suspect the PG's Office will not make a move (whatever it is) until the International Investigation Cmission releases its findings. I could be wrong but until then let's just wait and see.
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Boato - desmentido
Esta manhã foi enviado o seguinte SMS como sendo um aviso da Embaixada australiana:
Please exercise extreme caution over next week following arrest of Kiak (ex falintil and geurilla fighter) today as foreigners maybe targetted and blamed. Please do not travel outside of dili city.
A Embaixada australiana não enviou este sms e afirma nem sequer concordar com o seu teor.
Este homem foi preso esta manhã, após ter-se entregue aos miitares australianos.
Nada indica que esta situação represente um perigo para os estrangeiros. Só mais um boato.
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Militares assinalam 31 anos da criação das Falintil
Díli, 18 Ago (Lusa) - As Forças de Defesa de Timor-Leste assinalam domingo o 31º aniversário das Falintil, a guerrilha timorense criada pela Fretilin em 1975 durante a guerra civil do país.
Numa comemoração "descentralizada", como explicou à agência Lusa fonte militar, o dia das Falintil, nome que actualmente antecede a designação das Forças de Defesa de Timor-Leste (Falintil-Forças de defesa de Timor-Leste), tem como ponto alto um jantar no quartel- general de Tacitolo, em Díli, no qual participará o comandante das forças, brigadeiro general Taur Matan Ruak, e o primeiro-ministro José Ramos-Horta.
Criadas a 20 de Agosto de 1975 como o ramo armado da Fretilin durante a guerra civil do país, as Falintil assumiram em Dezembro do mesmo ano a luta de guerrilha contra o invasor indonésio que iria permanecer cerca de 24 anos no país.
O primeiro comandante das Falintil foi Nicolau Lobato que morreu em 1978 e foi sucedido por Xanana Gusmão.
O actual chefe de Estado timorense abandonou o comando da luta armada em 1992 quando foi detido numa residência da capital, tendo sido substituído por Mau-Huno, detido alguns meses depois, Konis Santana, morto num acidente em 1998, e Taur Matan Ruak, hoje o comandante das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste.
A partir das montanhas de Timor-Leste, as Falintil conduziram operações militares e tornaram-se um símbolo da resistência do país tornando-se com Xanana Gusmão apartidária e passando a representar todos os que se opunham ao invasor indonésio.
A 01 de Fevereiro de 2001, já com o país livre do invasor indonésio, as Falintil foram integradas nas Forças de Defesa de Timor- Leste.
JCS.
Hasegawa pediu polícias para junto dos campos de deslocados
Díli, 18 Ago (Lusa) - O representante do secretário-geral da ONU em Tim or-Leste, Sukehiro Hasegawa, solicitou hoje às forças australianas que instalem postos de polícia junto dos campos de deslocados para aumentar a segurança dos refugiados.
Numa conferência de imprensa nas instalações das Nações Unidas em Díli, Sukehiro Hasegawa explicou que solicitou o estabelecimento de postos de polícia devido a distúrbios que "têm ocorrido nos últimos dias, principalmente quinta-feira e na manhã de hoje".
"Na quinta-feira houve ameaças de ataque ao campo de 'Obrigado Barrack' e hoje recebemos a informação de que três 'coktails molotov', que não causaram feridos nem danos porque não deflagraram, foram lançados para o campo", explicou .
Com as pedras arremessadas quinta-feira e os 'coktail molotov' de hoje, o pânico instalou-se entre os deslocados e 3.000 pessoas - das cerca de oito mi l instaladas em "Obrigado Barrack" - saíram para local incerto.
Para o representante de Kofi Annan, os postos de polícia junto dos camp os de deslocados "vão permitir aumentar o sentimento de segurança das pessoas qu e ali estão alojadas" e devem estar activos até que a equipa de polícias interna cionais a ser enviada pela ONU esteja instalada no terreno.
Depois, quando as pessoas começarem voluntariamente a regressar aos seu s locais de origem, Sukehiro Hasegawa quer ver as polícias internacionais não só a patrulhar as ruas como a instalar postos nos bairros de forma a garantir a se gurança de todos os cidadãos.
Hasegawa falou também com as organizações das Nações Unidas que estão e m Timor-Leste, tendo sublinhado que depois do regresso a casa dos deslocados, "é absolutamente necessário" continuar a garantir-lhes apoio humanitário e distrib uição de alimentos.
Com uma previsão de 1.600 polícias da ONU para chegar a Timor-Leste, Su kehiro Hasegawa quer também conhecer as razões da continuação da violência e dos ataques, investigações que estão a ser feitas pelas forças internacionais insta ladas em Timor-Leste como a Guarda Nacional Republicana.
O representante das Nações Unidas aproveitou ainda a conferência de imp rensa para agradecer o trabalho das forças portuguesas, neozelandesas, australia nas e malaias que estão no terreno e apelou para que os respectivos países se ma ntenham firmes na manutenção da lei e da ordem em Timor-Leste.
JCS.
Timor troops row looming
STUFF
18 August 2006
By TRACY WATKINS and AAP
A row over East Timor may be looming after Australia opposed handing control of military security to the United Nations.
Australia has the backing of the United States and Japan in its bid to stay in command of military security, while the UN concentrates on policing and rebuilding institutions.
But New Zealand has reportedly aligned itself with countries, including Malaysia and the Philippines, in wanting the UN to take charge.
Prime Minister Helen Clark did not respond to questions yesterday about New Zealand's position.
A spokeswoman referred to New Zealand's statement to the Security Council this week when it was acknowledged that there had not yet been an agreement over the issue.
However it is possible New Zealand is seeking a compromise.
Foreign Affairs Minister Winston Peters said military security was still being discussed. New Zealand's troops in East Timor are part of the Australian-led stabilisation force, which has maintained security there since May.
Mr Peters said it was important for New Zealand that "any military presence enjoys broad-based support and international legitimacy".
UN Secretary-General Kofi Annan has recommended a UN military force to back up a bigger police contingent. New Zealand has raised concerns that the proposed 1600-strong police force may be too big.
But Australia's bid to retain control of military security may be the most contentious aspect. A vote by the UN Security Council is expected this weekend.
Australian Foreign Minister Alexander Downer said yesterday that Australia should remain in charge of military security in East Timor regardless of who controlled the peacekeeping operation.
East Timor, its former colonial power Portugal and Brazil are among countries pushing for a UN military deployment.
Mr Downer said Australia would not abandon East Timor if the force became a UN operation.
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UN Envoy To Timor-Leste Chairs Election Meeting
Friday, 18 August 2006, 10:42 am
Press Release: United Nations
UN Special Representative To Timor-Leste Chairs Election Meeting
New York, Aug 17 2006 3:00PM
As a first step toward helping Timor-Leste hold free and fair elections next year, the Secretary-General’s Special Representative in that country today convened a meeting of the major political parties to negotiate a new law that would govern those elections.
Politicians representing 17 parties discussed two competing drafts, one by the ruling Fretilin party and the other by members of opposition parties. An electoral adviser from the UN Development Programme (UNDP><"http://content.undp.org/go/newsroom/">UNDP) offered an analysis of the proposals. Prime Minister José Ramos-Horta, who also attended the meeting, said he would study both drafts.
“This was an extremely important exercise in preparation for free, fair and credible elections next year,” said the Secretary-General’s Special Representative in Timor-Leste, Sukehiro Hasegawa, who noted that he had already seen a movement toward consensus among the political parties. “This is democracy at work.”
The tiny South-East Asian nation is still recovering from a wave of violence earlier this year. Dozens were killed and 155,000 people forced to flee their homes after clashes broke out when the government dismissed some 600 soldiers who had gone on strike.
In a report last week, Secretary-General Kofi Annan urged the UN Security Council to establish a new mission in Timor-Leste to help rebuild institutions, promote national reconciliation and assist in next year’s elections. He also proposed a UN police force of more than 1,600 that would, among other activities, provide security during the voting.
At today’s meeting, Mr. Hasegawa noted that the Secretary-General had also requested a team of electoral advisors and specialists. He added that the UN would be prepared, if requested by Timor-Leste’s Government, to send a high-level team to certify each step of the electoral process.
“The international community is committed to assisting in further strengthening the democratic foundations of Timor-Leste and believes that jointly, we can make the 2007 elections a success,” said Mr. Hasegawa.
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GNR faz disparos com balas de borracha para dispersar atacantes
Díli, 17 Ago (Lusa) - A GNR foi obrigada quarta-feira a efectuar disparos em Díli com cartuchos de borracha para dispersar um grupo de jovens timorenses que barricou e atacou com pedras uma patrulha portuguesa, revelou o comandante do agrupamento.
"Durante uma patrulha no bairro de Balide - junto ao antigo matadouro - , um dos nossos carros foi barricado e bloqueado numa rua estreita e os jovens começaram a atirar pedras à viatura pelo que foi necessário efectuar disparos com cartuchos de borracha para dispersar os jovens", referiu o capitão Gonçalo Carvalho, salientando que "ninguém ficou ferido no ataque".
"Só utilizamos este tipo de munições para dispersar os jovens em situações extremas", disse ainda o comandante do agrupamento da GNR em Timor-Leste.
Ao falar uma conferência de imprensa para fazer o balanço da última semana, um encontro com a imprensa que terá a partir de agora carácter semanal, Gonçalo Carvalho revelou que a GNR foi chamada a intervir em 55 situações de incidentes tendo detido três jovens por furto que mais tarde seriam libertados por ordem do Procurador.
Os incidentes em Díli ocorreram maioritariamente nas zonas de Bebonuk, Colmera, Vila Verde, Caicoli e Balide.
Além do patrulhamento da capital timorense, a GNR tem ainda participado em acções de reconciliação de aldeias e os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que integram o agrupamento Alfa foram, domingo, deslocados de helicóptero para Maliana, perto da fronteira com a Indonésia, para auxiliar a equipa médica local no socorro a nove feridos de um acidente de viação, três dos quais em estado grave.
Com "várias investigações" criminais a decorrer para identificar os líderes e membros de grupos que provocam desacatos nos bairros de Díli de forma a poder acabar com a violência, Gonçalo Carvalho considerou que a capital timorense é agora uma cidade que vive um "clima de tranquilidade permitindo que todas as actividades se desenvolvam dentro da normalidade".
A situação na capital timorense deriva, segundo o comandante da força portuguesa, do trabalho conjunto das forças internacionais que estão no terreno e que patrulham as ruas a todo o momento.
O comandante da GNR em Timor-Leste disse ainda que com a chegada a Díli de uma força das Nações Unidas, que Portugal "está disponível para integrar", a situação no país vai "melhorar significativamente", embora sublinhando que os grupos que provocam desacatos "estão cada vez mais organizados".
O Conselho de Segurança da ONU deverá aprovar sexta-feira uma resolução sobre a nova missão das Nações Unidas em Timor-Leste, que deverá integrar uma força de segurança internacional.
Timor-Leste vive uma situação de crise desde o final de Abril, que originou confrontos que provocaram três dezenas de mortos e mais de 150.000 deslocados, levando as autoridades timorenses a solicitar, em Maio, a intervenção de uma força policial e militar a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia para repor a segurança.
Numa sala do edifício que ocupa em Caicoli, a GNR tem à sua guarda centenas de objectos que apreendeu nas suas acções em Díli, incluindo catanas, setas de várias dimensões com ponta de ferro, pistolas de plástico e rádios de comunicação.
JCS.
Força policial internacional vai ajudar a repor normalidade - PM
Díli, 17 Ago (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, manifestou-se hoje confiante de que a chegada a Díli de uma força policial internacional irá criar as condições necessárias para que o país regresse à normalidade.
Numa conferência de imprensa com Anthony Banbury, director regional do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, Ramos-Horta manifestou-se confiante de que o Conselho de Segurança da ONU aprove esta semana o envio para Timor-Leste de um contingente policial internacional de cerca de 1.600 homens para fazer face aos problemas de segurança que têm afectado o país desde final de Abril, que provocaram cerca de três dezenas de mortos e mais de 150.000 deslocados .
Devido à crise de segurança, as autoridades timorenses solicitaram a intervenção de uma força policial e militar a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia, que se encontra em Timor-Leste desde Maio, devendo o Conselho de Segurança da ONU aprovar sexta-feira, em Nova Iorque, uma resolução sobre a nova missão da organização no país.
Com milhares de deslocados ainda nos campos temporários de acolhimento em Díli, entre oito mil e dez mil só na escola D. Bosco, o chefe do Governo disse que a força policial internacional será distribuída pelo país, irá controlar e patrulhar de forma mais eficaz as ruas e contribuirá para o regresso da segurança.
Depois, explicou, quando estiverem garantidas as condições de segurança, será suspensa a distribuição de alimentos nos campos de acolhimento e promovido o regresso das pessoas às suas casas onde, aí sim, será mantido o apoio humanitário que tem vindo a desenvolver-se nos campos.
A população "alvo" do Programa Alimentar Mundial é, no longo prazo e segundo Ramos-Horta, um conjunto de 300.000 crianças em todo o território.
Anthony Banbury vai permanecer dois dias em Timor-Leste, onde manterá contactos com o Governo, a Presidência da República, agências das Nações Unidas e doadores.
Em Timor-Leste, o PAM tem um orçamento de cerca de 14 milhões de dólares (10,8 milhões de euros) para dois anos de trabalho, num programa que inclui o fornecimento de bens alimentares de primeira necessidade e alimentos ricos em proteínas.
A continuação do PAM em Timor-Leste está a ser trabalhada numa acção de coordenação com o Governo e com as necessidades reais do país, segundo Anthony Banbury.
Para Timor-Leste, os grandes doadores de bens e fundos são os Estados Unidos, Austrália, Japão e Comissão Europeia, referiu.
Instado a comentar uma possível intervenção do PAM para o transporte dos bens recolhidos em Macau para Timor-Leste e que continuam em armazéns daquela Região Administrativa Especial da China, Anthony Banbury manifestou-se surpreendido com o facto de "ninguém da organização ter contactado" as Nações Unidas sobre a questão.
"Nós temos meios para promover esse transporte e vamos contactar os organizadores da recolha dos bens em Macau para ajudar no que for necessário", concluiu.
JCS.
Austrália deve ser responsável pela segurança, diz MNE australiano
Sydnei, 17 Ago (Lusa) - O governo da Austrália quer que o Exército aust raliano se mantenha responsável pela segurança em Timor-Leste, disse hoje o mini stro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Downer.
Downer insistiu que a Austrália é o país que está em melhor posição par a controlar as operações militares, como a actual, independentemente de quem con trolar a operação de manutenção de paz em Timor-Leste.
"Pensamos que seria mais fácil de fazer e mais simples de administrar" se fosse uma força como a actual, disse.
Acrescentou que é mais fácil administrar a componente militar sem ter q ue depender de Nova Iorque a toda a hora.
Timor-Leste sofreu uma profunda crise política, militar e social no seg undo trimestre deste ano, depois de em Maio terem sido expulsos das Forças Armad as cerca de 600 soldados, que exigiam o fim da discriminação étnica dentro da in stituição.
A crise provocou a morte de mais de 20 pessoas e outras 150.000 fugiram das suas casas e a situação só acalmou com a demissão do então primeiro-ministr o, Mari Alkatiri, que foi substituído, no mês passado, por José Ramos-Horta.
Para resolver o problema da segurança o governo de Díli pediu a ajuda m ilitar da Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal, que enviou um contingent e da GNR para Timor-Leste. A Austrália enviou cerca de 3.000 militares.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, preconiza o envio para Timor-Les te de uma força de manutenção de paz, que deverá ter uma componente militar.
FP.
Austro-Indian group bags exploration block in Timor Sea
By Indo Asian News Service
New Delhi, Aug 17 (IANS) Australia's Oilex NL-led consortium, including Videocon Industries Ltd as well as the state-owned Bharat Petroleum Corp (BPCL) and Gujarat State Petroleum Corp (GSPC), has been awarded oil exploration block 103 in Timor Sea.
The waters are jointly administered by East Timor and Australia.
'The Timor Sea Designated Authority has announced the award of Block 103 located in the northern part of the Joint Petroleum Development Area to a group of four companies led by Oilex, subject to signing a production sharing contract,' an Oilex statement said Thursday.
Contracts for the new permits are to be signed by Sep 30.
All the consortium partners will hold 25 percent stake each in the exploration block located east of the Laminaria, Corallina, Kakatua, Kuda Tasi and Elang discovered oil and gas fields and north of the Bayu-Undan gas condensate field.
'This award completes another element of the company's stated strategy of acquiring high quality exploration acreage in countries around the Indian Ocean rim in joint venture with its Indian alliance members,' B.H. McCarthy, managing director of Oilex, said.
The Timor Sea Designated Authority had received eight bids for the four permits on offer in its inaugural release of exploration acreage in the area, which lies to the north of Australia and south of East Timor.
Malaysia's Petroliam Nasional Bhd (Petronas) led consortium, comprising Korea Gas Corporation, Samsung Corporation and LG International Corporation, has won one permit while the other successful bidders are Minza Oil Ltd and Zetex NV.
Copyright Indo-Asian News Service
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Impasse sobre nação inquieta
Tradução da Margarida.
The Australian
ANALYSIS
Mark Dodd
Agosto 17, 2006
Agora que a fachada de Timor-Leste como uma história de sucesso da ONU foi exposta como a dissimulação que sempre foi, o órgão do mundo desenha agora planos para uma segunda oportunidade de meter as coisa na ordem no Estado meio ilha com uma praga de problemas.
O sucesso da nova missão, detalhes dos quais foram anunciados pelo Chefe da ONU Kofi Annan na semana passada, dependerão pesadamente do destacamento de uma pequena mas potente presença militar.
Mr Annan quer duas companhias pesadamente armadas com base em Dili, uma para proteger a missão da ONU e a outra estacionada no aeroporto como uma força de reacção rápida.
Com 1,900 sapadores já destacados em Dili, o Governo Howard levantou a mão mas com uma condição importante – a força não ficará sob comando da ONU.
"Nós (Austrália) queremos reter o comando e a flexibilidade do controlo que se obtém com uma força de “capacetes verdes” e suspeito, reter o crédito político,'' disse Ron Huisken do Departamento de Estudos Estratégicos e de Defesa da ANU.
Por outras palavras, Canberra gostaria de reclamar créditos por ter ajudado a repôr a ordem em Timor-Leste depois do violento desassossego étnico que desencadeou o pedido de ajuda de Dili em Maio.
Continuam em New York debates rancorosos para arrumar a irritante questão de comando e controlo com o Japão e os USA poderosos contribuidores para o orçamento da ONU, a apoiarem a posição da Austrália de as tropas permanecerem sobre o arranjo bilateral existente.
O novo primeiro-ministro interino de Timor-Leste, José Ramos Horta, e uma coligação de países lusófonos incluindo o antigo poder colonial, Portugal, dizem que a força de defesa deve usar os capacetes azuis da ONU.
Diplomatas disseram ao The Australian que Canberra provavelmente ganhará o debate.
De acordo com um analista veterano Ocidental de segurança baseado em, há bastantes precedentes para Canberra insistir em reter o comando. A flexibilidade em ordenar tropas numa missão de reacção rápida sem recorrer a uma enfadonha cadeia de comandos da ONU é uma razão importante se a violência irromper outra vez em Dili.
Sabe-se que as Forças de Defesa Australianas estão também relutantes em colocar bens valiosos que podiam incluir helicópteros Black Hawk à disposição da missão da ONU.
"Se os Australianos ficarem sob a cadeia de comando da ONU então a sua flexibilidade e alavancagem politica diminuem radicalmente," disse o analista.
"Mas há também outras razões. Os problemas que levaram os Australianos a destacar não estão resolvidos."
Num relatório de 8 de Agosto do Secretário-Geral sobre Timor-Leste, de que o The Australian obteve uma cópia, Mr Annan avisa: "A mudança de governo deixou descontentamentos que despertaram a crise largamente não resolvidos. É extensamente reconhecido que problemas profundos sustentam a crise e que estes problemas precisam de ser claramente identificados e cuidados se Timor-Leste (não quiser) repetir as experiências dolorosas dos meses recentes.''
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Aulas de emergência ajudam crianças a voltar à escola em Timor-Leste
Tradução da Margarida.
ReliefWeb
Fonte: United Nations Children's Fund (UNICEF)
Data: 16 Agosto 2006
Por Bridgette See
METINARO, Timor-Leste, 16 Agosto 2006 – Lurdes Freitas, 10 anos, era toda ouvidos quando observava a sua amiga a dizer em Português o nome das partes do seu corpo, para o resto da classe. Lurdes é uma das 300 crianças que se inscreveram para aulas de emergência no campo de Metinaro para deslocados por causa do desassossego em Timor-Leste.
Quando a casa da sua família foi arrasada no fim de Abril, fugiram para este campo, que está a cerca de uma hora a leste de Dili, a capital. Lurdes tem vivido aqui desde há três meses e, como milhares de crianças Timorenses, viu como resultado, a sua educação perturbada.
"Eles queimaram a nossa casa, bateram nos nossos amigos e até dispararam sobre nós. Temos medo de ir para casa," disse.
Modo não formal
"As crianças estão cheias de medo, paranóicas e traumatizadas, por isso a UNICEF tenta restaurar alguma normalidade dirigindo aulas de emergência juntamente com o Ministério da Educação, ONG’s e voluntários," disse o responsável do Projecto Educação da UNICEF, Peter Ninnes.
Uma equipa da UNICEF tem treinado voluntários no campo Metinaro para usar cantigas. Danças e jogos para ajudar as crianças a aprenderem acerca do corpo humano dum modo não formal. Isto não só ocupa o tempo mas também as prepara para o próximo novo ano escolar em Setembro.
As escolas em Dili tinham recomeçado as aulas em Julho, mas muitos pais não quiseram mandar os seus filhos devido a receios de segurança. Agora, são as férias escolares.
Kits Escola-numa-caixa
Materias para ensinar e aprender dos kits Escola-numa-caixa da UNICEF têm estado a ser distribuídos no campo Metinaro, com cada criança a receber uma caixa com um bloco, borracha, afiador, lápis para as aulas temporárias. Cinco voluntários cuidam das centenas de crianças que ávidamente vão às aulas três vezes por semana.
"É duro mas estamos felizes em fazer isto para as crianças," disse o professor voluntário Santiago Ximenes Vaz, 26 anos.
O Ministério da Educação e a UNICEF discutem agora planos para construir maiores espaços temporários de aprendizagem em comunidades onde edifícios escolares foram destruídos. Associações de pais e professores podem receber financiamento e orientações para construir essas unidades, que por sua vez encorajarão as comunidades a apoiar activamente a integração de alunos deslocados.
Educação para todos
Estas aulas de emergência e espaços de aprendizagem são parte de uma campanha ‘De volta à Escola' organizada juntamente pelo Ministério da Educação e a UNICEF. A campanha visa encorajar os alunos deslocados a retomarem a escolaridade em Dili ou nos distritos exteriores em Setembro.
"Uma preocupação principal é a segurança das crianças, porque tem havido relatos de crianças a serem apedrejadas quando vão para a escola," disse Mr. Ninnes. "Da nossa parte, trabalhamos numa campanha de mobilização social alargada para comunicar a mensagem chave que cada criança tem o direito à educação e a pedir às comunidades para apoiarem activamente o regresso da segurança às escolas."
Para apoiar os que perderam as suas possessões devido à crise e para encorajar a frequência escolar, os organizadores da campanha decidiram fornecer material básico de ensino às crianças. Mas em vez de visar unicamente as crianças deslocadas, o Ministério da Educação e a UNICEF fornecerão pastas escolares, cadernos e outros materiais de aprendizagem a todas os 200,000 alunos das escolas primárias em Timor-Leste.
