Comments on article from AP - East Timor's ousted prime minister wants his job back

We have contacted Dr Alkatiri about the AP article attached below. He denies making the statements quoted in the AP article.

He has said publicly on several occasions that he does not want to be PM and will not nominate himself as a candidate for the position of PM. He has told the National Political Commission of FRETILIN that he does not want to be PM as recently as the weekend (please see media release sent to ETAN list on Sunday 29 July).

Regards

FRETILIN Media

***

Associated Press

August 1, 2007 Wednesday 9:22 AM GMT

East Timor's ousted prime minister wants his job back
By GUIDO GOULART, Associated Press Writer

DILI East Timor

Ousted Prime Minister Mari Alkatiri announced Wednesday that he was running for his old job, a move likely to increase tensions in East Timor as its divided political elite haggle over the makeup of the new government.

The tiny nation has been in political limbo since clashes between security forces spiraled into gang warfare one year ago, leaving dozens dead and sending 150,000 fleeing their homes before the young government collapsed.

Parliamentary elections in June failed to produce a clear winner and, with rival parties unable to agree on who should govern, President Jose Ramos-Horta threatened to make a unilateral decision on Friday, as is his constitutional right.

There are fears that the selection of prime minister and other top government posts could spark fresh violence, and the announcement by Alkatiri, who was ousted at the height of last year's unrest, added to tensions.

After earlier claiming he did not want to be prime minister, Alkatiri said Wednesday he would be the candidate for his former ruling Fretilin party, which won the parliamentary polls but without the majority needed to govern alone.

A coalition of parties headed by former president Xanana Gusmao commands more seats, and says it should head the next government.

"I am ready to come back," said Alkatiri, who has many enemies within the ruling elite. "If a person like Xanana Gusmao is ready to be prime minister ... why not a person like me?

"As president, he failed to guarantee national unity and national reconciliation."

East Timor, which broke free from decades of often brutal Indonesian rule in 1999 following a U.N.-sponsored ballot, is facing major security, humanitarian and economic challenges just five years after it officially became Asia's newest state.

Unemployment in the nation of fewer than 1 million people hovers at 50 percent, gang battles continue to break out in the capital, and aid agencies have warned that a fifth of the population is threatened by food shortages after crop failures.

The lingering political deadlock has added to people's worries.

Ramos-Horta has repeatedly called for a unity government.

He has threatened several times to name the new leadership himself, only to push back the deadline at the last minute. He did so again Wednesday, saying that after daylong talks with rival parties, he felt it necessary to give them more time.

"They want to talk to each other. They want to ... find an alternative, a solution that can ensure peace and stability in the country," he said. "I cannot close the door when the disputing parties want dialogue."

FRETILIN não vai comparecer no Parlamento

Enquanto que não houver um pacote de acordo que envolva a direcção da Mesa do Parlamento e a formação do Governo.

Timor-Leste: "Pediram-me mais tempo" - PR Ramos-Horta sobre adiamento do anúncio do novo primeiro-ministro

Lusa - 1 de Agosto de 2007, 09:15

Díli - O Presidente timorense adiou hoje pelo menos até sexta-feira o anúncio sobre o convite para a formação de governo, explicando que "todos pediram mais tempo" para encontrar uma solução de governação que inclua a Fretilin e a oposição.

José Ramos-Horta encontrou-se hoje com os dirigentes da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo" e Mari Alkatiri, e depois com o presidente do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), José Ramos-Horta, e com o secretário-geral do Partido Democrático (PD), Mariano Sabino.

O CNRT e o PD, com a coligação da ASDT/PSD, integram a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), que pretende formar um governo em alternativa à Fretilin.

O Presidente da República recebeu uma segunda vez os dois dirigentes máximos da Fretilin e, ao princípio da tarde (hora local), teve ainda uma reunião em que participaram "Lu Olo", Mari Alkatiri e Xanana Gusmão.

"Todos eles pediram para eu dar mais tempo porque querem continuar a fazer esforço para encontrar uma solução que seja satisfatória" para a Fretilin e a AMP, explicou José Ramos-Horta numa curta declaração à imprensa no Palácio das Cinzas, sede da Presidência da República.

PRM-Lusa/fim

Timor-Leste: Tensão em Díli antes do anúncio de PR sobre Governo

Lusa - 1 de Agosto de 2007, 07:11

Díli - Um grupo de apoiantes da Fretilin está concentrado na sede do Comité Central do partido, em Comoro, Díli, e vários incidentes sem gravidade ocorreram desde manhã na avenida que atravessa o centro da capital timorense.

Os manifestantes aguardam o anúncio de José Ramos-Horta sobre quem vai indigitar para formar o IV Governo Constitucional de Timor-Leste.

"Se o Presidente da República não convidar a Fretilin, haverá consequências", avisou uma das militantes do partido, Joana Vasconcelos, da Organização Popular das Mulheres Timorenses (OMPT), em declarações à agência Lusa.

José Ramos-Horta anuncia às 16:00 (08:00 em Lisboa) se convida a Fretilin, o partido mais votado nas legislativas mas sem maioria absoluta, ou a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP), que reúne os quatro maiores partidos da oposição.

O candidato da AMP ao cargo de primeiro-ministro, o ex-Presidente Xanana Gusmão, foi recebido ao final da manhã por José Ramos-Horta.

Mais tarde, foi a vez do presidente e do secretário-geral da Fretilin, Francisco Guterres "Lu Olo" e Mari Alkatiri, serem recebidos no Palácio das Cinzas.

Bloqueios ocasionais da principal avenida da capital, em Comoro, foram rapidamente resolvidos pelas forças de segurança e a área encontra-se sob um forte dispositivo que envolve militares e meios aéreos das Forças de Estabilização Internacionais (ISF).

Nos dois acessos a Díli a partir do leste do país, em Becora e no Cristo-Rei, a GNR e as ISF montaram dois postos de controlo para filtrar a entrada de manifestantes provenientes de Baucau, afirmou à Lusa uma fonte oficial da missão internacional (UNMIT).

PRM-Lusa/fim

Adversários da Fretilin ficaram com toda a Mesa do Parlamento

Público, 01.08.2007
Jorge Heitor

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, deverá convidar hoje a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) a formar o IV Governo do país, na sequência das legislativas de 30 de Junho. Mas mesmo assim a Fretilin continua a insistir em que ela, como partido mais votado (29,02 por cento), é que deveria ser encarregada de constituir o novo executivo. Ontem, o Parlamento - que na véspera elegera para seu presidente o líder do Partido Democrático (PD), Fernando "Lasama" de Araújo - deu mais um golpe na Frente Revolucionária, ao completar a mesa com cinco deputados pertencentes à AMP. Vicente da Silva Guterres (CNRT) e Maria da Paixão da Costa (PSD) ficaram como vice-presidentes da câmara, passando o secretariado da mesma a ser constituído por Maria Terezinha Viegas (CNRT), Maria Exposto (PSD) e Teresa de Carvalho (PD).

Apesar de tudo apontar para uma subalternização da Fretilin, ainda ontem à noite o presidente da mesma, Francisco Guterres, "Lu Olo", na véspera substituído por "Lasama" na chefia do Parlamento, dizia ao PÚBLICO que "a Aliança nunca foi sufragada", pelo que constitucionalmente não deveria ser ela a indicar o novo primeiro-ministro. ~

A AMP foi formada, em 11 de Julho, pela Associação Social Democrática Timorense (ASDT), de Francisco Xavier do Amaral, pelo Partido Social Democrata (PSD), do antigo governador Mário Viegas Carrascalão, pelo CNRT, do ex-Presidente Xanana Gusmão, e pelo PD. E visa "o fim de uma era de instabilidade e corrupção", como disse em Maio o então candidato presidencial Ramos-Horta, ao falar da "negligência e incompetência" que teriam caracterizado os anos de governação da Fretilin.

A nova maioria parlamentar, de Carrascalão, Xanana e "Lasama", que se apresentam em sintonia com o chefe de Estado, apresentou como objectivo "assegurar a estabili-
dade governativa propícia ao desenvolvimento e prosperidade de Timor-Leste". E admitiu que o seu eventual executivo "poderá incluir membros independentes ou de outros partidos".

Cronologia da FRETILIN até à Restauração da Independência

Tradução da Margarida:

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

1 Agosto 2007

Cronologia da FRETILIN até à Restauração da Independência

Em baixo está uma breve cronologia da história da FRETILIN até ao período da Restauração da Independência em 20 Maio 2002.

Janeiro 1970- Alguns poucos jovens Timorenses começam a discutir como alcançar a independência de Portugal. Este grupo inclue Mari Alkatiri, Nicolau Lobato, Justino Mota e José Ramos Horta. Iniciaram um movimento para defender o nacionalismo Timorense.

25 Abril 1974- Golpe de Estado (Revolução dos Cravos) em Portugal significa o início do processo de descolonização do Império Português.

20 Maio 1974- Associação Social-Democrata Timorense ou Associação dos Timorenses Sociais Democratas (ASDT) foi criada para defender o direito à independência imediata para o povo Timorense.

11 Setembro 1974- ASDT é transformada na FRETILIN para unificar todos os Timorenses. É introduzido o conceito de unidade nacional.

11 Agosto 1975- UDT inicia um Golpe de Estado com o apoio do Comandante da Polícia Maggiolo Gouveia. Militantes da UDT mataram, ameaçaram e queimaram casas de membros e apoiantes da Fretilin.

Nicolau Lobato perdeu o irmão mais novo, José Lobato, durante o golpe da UDT.

11 Agosto 1975- A liderança da FRETILIN declara a insurreição geral armada em Aisirimou – Aileu, sul de Dili.

20 Agosto 1975- Tropas Timorenses decidem defender a FRETILIN contra o golpe da UDT. As FALINTIL criadas como a ala armada da FRETILIN'. Combateu-se uma guerra civil entre a FRETILIN e a UDT. Muitas pessoas de ambos os lados foram mortas e feridas.

27 Agosto 1975- Governador Português Lemos Pires e o seu comité são evacuados de Dili por barco para a ilha de Ataúro imediatamente a norte da capital. Timor-Leste ficou sem qualquer poder administrativo.

Outubro 1975- Tropas Indonésias começam os assaltos na fronteira Timorense em preparação de uma invasão em toda a escala.

28 Novembro 1975- FRETILIN declara unilateralmente Timor-Leste como nação independente com o nome de "República Democrática de Timor-Leste".
A decisão de declarar a independência foi tomada pela FRETILIN porque acreditavam que seria pais efectiva para ganhar o apoio internacional contra a esperada invasão Indonésia e ocupação se Timor-Leste fosse uma nação independente (como oposto a uma antiga colónia Portuguesa).

Também, muitos Timorenses diziam que preferiam lutar e morrer para uma pátria independente como oposto a uma colónia Portuguesa.

30 Novembro 1975- FRETILIN forma o primeiro governo. Xavier Amaral é escolhido Presidente e Nicolau Lobato Primeiro-Ministro. Mari Alkatiri é Ministro dos Negócios Políticos.

4 Dezembro 1975- Delegação do Comité Central da FRETILIN que eram também membros do Governo da RDTL deixam Timor-Leste para desempenhar uma missão diplomática: Mari Alkatiri, José Ramos Horta e Rogério Lobato. Mari Alkatiri é nomeado responsável da missão diplomática.

7 Dezembro 1975- Invasão de Timor-Leste pelas Forças Militares Indonésias. A FRETILIN evacua Dili e retira-se para as áreas montanhosas à volta de Dili. Preparações para defesa contra uma invasão de toda a escala estão bem avançadas com a FRETILIN a armazenar fornecimentos de comida e armas nas montanhas de Timor-Leste para a batalha de vida e de morte que estava para vir.

15 Maio 1976 a 2 Junho 1976- II Sessão Plenária do CCF em Soibada para decidir sobre a estratégia para a resistência contra a ocupação militar Indonésia.

14 Setembro 1977- Xavier do Amaral expulso da FRETILIN.

Outubro 1977- Nicolau Lobato nomeado Presidente da FRETILIN, Presidente da RDTL e comandante-em-chefe das FALINTIL. Mau Lear torna-se Vice-Presidente e Primeiro-Ministro; Vicente dos Reis Sa'he foi nomeado Comissário Político Nacional.

20 Maio 1978- Presidente Nicolau faz a sua última declaração nacional a Timor-Leste.

31 Dezembro 1978- As Forças Militares Indonésia matam a tiro Nicolau Lobato na região central montanhosa de Maubisse.

Março 1981- Primeira Conferência de Quadros para re-organizar a FRETILIN e definir uma nova estratégia para a resistência. A FRETILIN cria o CRRN – Conselho Revolucionário da Resistência Nacional.

1983- José Ramos Horta sai da FRETILIN.

Dezembro 1987- A liderança da FRETILIN cria o CNRM - Conselho Nacional da Resistência Maubere. Os órgãos que dirigem o CNRM são o Comando das FALINTIL e a Comissão Directiva da FRETILIN. O CNRM consiste em três conselhos executivos conhecidos como a Frente Armada, a Frente Clandestina e a Frente Politica/Diplomática.

A liderança da FRETILIN decide que Xanana Gusmão deve sair da FRETILIN e tornar-se o líder da resistência Timorense à ocupação militar da Indonésia.

1991- é criada a Comissão Coordenadora da Frente Diplomática fora de Timor-Leste para coordenar as actividades do movimento de resistência dos que vivem no estrangeiro.

12 Novembro 1991- Massacre em Santa Cruz. A comunidade internacional condena as Forças Militares Indonésias por terem matado manifestantes Timorenses.

20 Novembro 1992- As Forças Militares Indonésias capturam Xanana Gusmão. Ma' Huno ocupa o lugar de Xanana Gusmão como líder da resistência.

Março 1993- As Forças Militares Indonésias capturam Ma' Huno. Konis Santana torna-se o líder da resistência.

1993- Ramos Horta e Xanana Gusmão propõem à comunidade internacional um plano de paz (Plano para a Autonomia de Timor-Leste). Este plano propõe a autonomia com a Indonésia durante 10 anos com a extensão possível do período de autonomia antes de um referendo sobre Timor-Leste se deve tornar independente.

A delegação da FRETILIN no estrangeiro rejeita o Plano de Paz porque a proposta é contrária ao princípio da FRETILIN "Mate ka Moris, Ukun rasik a'an" (literalmente: Morto ou Vivo, Independência) e também porque a liderança da FRETILIN está consciente do risco de os militares Indonésios comprarem o movimento de independência Timorense durante o período da autonomia.

A liderança da FRETILIN, particularmente a delegação externa da FRETILIN liderada por Mari Alkatiri na África e por Estanislau Da Silva na Austrália, acreditava firmemente que se Timor-Leste se tornasse uma região autónoma da Indonésia nunca ganharia a independência. Além disso, o plano de autonomia não se processaria porque os jovens activistas Timorenses tanto no interior de Timor-Leste como no exterior de Timor-Leste discordavam dessa proposta.

11 Março 1998- Konis Santana morre no distrito de Ermera, a oeste de Dili.

25 Abril a 27 Abril 1998- Convensão Nacional Timorense em Portugal.

O CNRM torna-se CNRT porque a UDT não aceitou a palavra "Maubere" como a identidade nacional Timorense. A Convenção aprova a "Magna Carta" que reforça o conceito de unidade nacional como o meio para libertar Timor-Leste.

15 a 20 Agosto 1998- Conferência Nacional Extraordinária da FRETILIN em Sydney-Austrália.

Lu Olo eleito Coordenador-Geral do Conselho Presidencial da FRETILIN, Mari Alkatiri eleito Primeiro Vice-Coordenador e Ma'Huno eleito Segundo Vice-Coordenador. Ma'Hodu Ran Kadalak é escolhido Secretário para o Secretariado Político da FRETILIN.

30 Agosto 1999- Referendo da Independência em Timor-Leste.

4 Setembro 1999- Resultados das eleições são anunciados com a maioria do povo Maubere a votar pela independência.

As Forças Militares Indonésias e as suas milícias aterrorizam o povo de Timor-Leste. Mataram muitas pessoas e queimaram as infra-estruturas do país.

20 Setembro 1999- INTERFET chega a Timor– Leste.

Outubro 1999- Mari Alkatiri e Lu Olo encontram-se em Timor-Leste. Discutem a re-organização da FRETILIN.

15 Maio a 20 Maio 2000- Conferência Geral de Quadros em Dili com 1250 representantes: FRETILIN de todos os distritos e da diáspora (Timorenses de vários países - Austrália, Reino Unido, Portugal, Moçambique e Itália) atendem a Conferência Geral de Quadros.

10 Julho a 15 Julho 2000- Primeiro Congresso Extraordinário da FRETILIN em Dili. Lu Olo eleito Presidente e Mari Alkatiri Secretário-Geral.

30 Agosto 2001- Eleições para a Assembleia Constitucional com 88
lugares. A FRETILIN ganha 55 lugares.

Setembro 2001- Lu Olo eleito Presidente da Assembleia Constitucional.

20 Maio 2002- Restauração da independência de Timor-Leste. Mari Alkatiri toma posse como Primeiro-Ministro de RDTL. O governo da FRETILIN começa o seu período no poder como o primeiro governo constitucional.

Para mais informações, por favor envie um email para fretilin.media@gmail.com

Previsões Agosto 2007: Timor-Leste

Tradução da Margarida:

Conselho de Segurança da ONU – 30 Julho 2007

Acção esperada do Conselho
Mais tarde em Agosto, está previsto que o Conselgo receba um relatório do Secretário-Geral com recomendações sobre o futuro da Missão Integrada da ONU em Timor-Leste (UNMIT). Não é claro se os membros do Conselho querem discutir em Agosto a questão do mandato e o tamanho da missão no período pós-eleitoral. É provável que haja algum pensamento preliminar logo que os membros recebam o relatório, especialmente à luz da situação no país depois das recentes eleições.

Se a situação se mantiver calma parece provável que se deixe a discussão no Conselho para Setembro. É provável uma nota do Secretariado. O mandato da UNMIT expira a 26 Fevereiro de 2008.

Recentes Desenvolvimentos Chave
A situação em Timor-Leste mantém-se frágil. Uma estimativa de 100,000 (cerca de 12 por cento da população) são deslocados e continuam a viver em campos há mais de um ano depois da violência de Abril-Maio 2006. Actividades de assistência de emergência da agência de refugiados da ONU (UNHCR) cessaram no princípio de Julho por causa da falta de financiamento.

Numa largamente pacífica segunda volta no princípio de Maio, José Ramos-Horta foi eleito presidente contra Francisco Guterres (da FRETILIN).

Confrontos violentos precederam as eleições legislativas realizadas em 30 de Junho. Esses confrontos segundo relatos envolveram apoiantes políticos do CNRT (sob a liderança do antigo Presidente Xanana Gusmão) e da FRETILIN (sob a liderança do antigo Primeiro-Ministro Mari Alkatiri). A polícia da UNMIT e as tropas da ISF lideradas pelos Australianos intervieram para conter a violência. No fim de Julho o Primeiro-Ministro Australiano John Howard visitou Timor-Leste e foi-lhe pedido pelo presidente do país para manter as forças durante 2008. Howard prometeu "não virar as costas ao povo de Timor-Leste".

As eleições legislativas foram largamente uma disputa entre a CNRT e a FRETILIN, e Gusmão e Alkatiri em particular. A FRETILIN ganhou com uma pequena margem de 29 por cento dos votos contra 23 por cento do CNRT. A falta de uma maioria clara levantou preocupações sobre uma possível instabilidade e a necessidade de um governo de coligação. Alegadamente o CNRT tinha apoio preliminar da maioria dos outros partidos da oposição.

Na imprensa, houve relatos de que a FRETILIN tinha acordado num governo de coligação com o CNRT. Não é ainda claro o que isto significa em termos de escolha do novo primeiro-ministro ou como se dividirão as pastas governamentais entre os partidos políticos. É possível que no fim de Julho haja uma decisão, quando tomar posse o novo parlamento.

Em 26 Julho, o porta-voz do Secretário-Geral anunciou que dada a postura de há muito da ONU contra amnistias a genocídios, crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou grandes violações dos direitos humanos, funcionários da ONU não testemunharão nos procedimentos da CTF ou aarão quaisquer passos que apoie o trabalho da CTF.

Opções: as opções disponíveis são:

uma inicial declaração presidencial focada en reforçar os resultados das eleições;

adiar a consideração sobre o tamanho futuro e o mandato da UNMIT até estar consolidado o novo governo;

considerr a repatriação de alguns polícias da UNMIT, em particular as unidades adicionais para a segurança das eleições autorizadas na resolução 1745 em Fevereiro;

enfatizar as áreas críticas tais como a formação do novo governo, a revisão do sector da segurança e a reconstituição da polícia, talvez pedindo um novo relatório do Secretariado em três meses (depois do esperado relatório de Agosto, o seguinte está previsto apenas para meados de Janeiro); e

assinalar que questões de responsabilização se mantém críticas para a estabilidade futura de Timor-Leste e que qualquer solução deve ser compatível com padrões internacionais, particularmente os relativos a crimes sérios.

Questões Chave

A questão chave para o Conselho a custo prazo é assegurar que a situação da segurança não se deteriore quando o novo governo for formado e começar a trabalhar. Um factor subjacente em relação a isso será se os partidos políticos em particular o CNRT e a FRETILIN conseguem chegar a uma forma de compromisso e formar um governo coerente e estável.

Uma questão imediata é se e quando se deve considerar mudanças no tamanho e mandato da UNMIT no período pós-eleitoral. Isso dependerá provavelmente da situação da segurança e do potencial para a instabilidade. Um outro factor é se haverá qualquer mudança no tamanho e no estatuto da ISF, dado que a força providencia apoio à UNMIT e capacidades de reacção rápida.

Uma questão a mais longo prazo é quando responder a aspectos chave do mandato da UNMIT, em particular:

reconstituir a polícia Timorense (no princípio de Junho 1,200 de cerca de 3,200 tinham completado o processo de escrutínio preliminar da UNMIT, e a reconstituição total pode levar três a cinco anos;

esboçar uma revisão compreensiva do sector de segurança, e o compacto de desenvolvimento para Timor-Leste conforme encarada na resolução 1704 que criou a UNMIT em Agosto 2006;

responder às carências de pessoal da UNMIT, particularmente investigadores de crimes sérios; e balancear o inter-jogo entre reconciliação e responsabilização para a violência de 1999 e a de Abril-Maio de 2006.

O Conselho e as Dinâmicas mais Alargadas

Parece haver uma alargada simpatia no Conselho por Timor-Leste especialmente considerando os desafios que o país enfrenta e o ambiente político incerto.

No seio do Conselho e do Grupo Central (Austrália, Brasil, França, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Portugal, reino Unido e os USA) isto parece ter-se traduzido no apoio para continuar os correntes arranjos da UNMIT e da ISF por agora. Há a sensação que há muita coisa que falta alcançar antes de se explorar uma revisão dos correntes níveis da UNMIT.

Presentemente, não houve nenhuns sinais de propostas em contrário. Contudo, no seio do Conselho e do Grupo Central ainda se estão a definir posições, e as posições podem mudar dependendo dos desenvolvimentos no terreno, bem como das avaliações e recomendações específicas do Secretário-Geral.

Problemas Subjacentes

Mantém-se questões importantes relativas ao futuro de questões e de responsabilização relacionadas com a violência que envolveu o referendo da violência em 1999 e os distúrbios em Abril-Maio de 2006, incluindo a falta de seguimento de algumas das recomendações da Comissão Internacional de Inquérito.

Uma Comissão de Verdade e Amizade (CTF) entre Timor-Leste e a Indonésia foi criada para preparar um relatório de busca da verdade da violência de 1999. Isto seria o meio através do qual ambos os países "fechariam o capítulo " sobre crimes cometidos em Timor-Leste em 1999 ao mesmo tempo que preservariam relações bilaterais. A CTF foi renovada em Junho e os seu relatório final está agora agendado para Fevereiro de 2008. Até agora, a CTF conduziu três rondas de audições.

Contudo, a CTF atraiu consideráveis críticas internacionais, incluindo do Secretário-Geral, sobre partes dos seus termos de referência que permite recomendar amnistias para os envolvidos em violações de direitos humanos. A Comissão foi ainda criticada pelo modo como conduziu as audições nas quais indivíduos alegadamente envolvidos na violência de 1999 deram novas versões dos eventos, culpando às vezes outros actores, incluindo a ONU, sem contra-exame ou questionamento à luz de evidência contrária. Parece que a ONU escolheu não participar nas audições da CTF.

Mais preconceitos anti-FRETILIN nos media Australianos

(Tradução da Margarida)
Fretilin – Comunicado de Imprensa - 31 Julho 2007

A FRETILIN negou hoje ter sido responsável pelo recente protesto contra o Primeiro-Ministro Australiano John Howard em Timor-Leste, e criticou sectores dos media Australianos por continuarem deliberadamente a relatarem de maneira imprópria eventos em Timor-Leste.

O website da estatal Australian Broadcasting Corporation em 26 de Julho relatou que “manifestantes da Fretilin empunhavam faixas anti-Australianas” no aeroporto de Dili nesse dia.

Contudo o deputado da Fretilin José Teixeira disse hoje que o protesto “foi uma acção espontânea de cidadãos Timorenses não ligados à Fretilin.

“A reportagem da ABC é a continuação de relatos preconceituosos e imprecisos de eventos em Timor-Leste que tentam mostrar a FRETILIN de forma negativa,” disse Teixeira.

“A ABC sabe perfeitamente que a FRETILIN nomeou porta-vozes que falam Inglês para fazerem a ligação com os media e lidou recentemente com eles em várias ocasiões. A ABC devia ter actuado profissionalmente e contactado connosco antes de ter feito o relato, sem qualquer evidência, que os manifestantes no aeroporto eram membros da Fretilin.”

Para mais informações, por favor contacte: José Teixeira (+670) 728 7080 ou mande um email para fretilin.media@gmail.com

FRETILIN chronology up to the Restoration of Independence

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

1 August 2007

FRETILIN chronology up to the Restoration of Independence

Set out below is a brief chronology of FRETILIN's history in the period up to the Restoration of Independence on 20 May 2002.

January 1970- A few young East Timorese begin discussing plans on how to achieve independence from Portugal. This group included Mari Alkatiri, Nicolau Lobato, Justino Mota and Jose Ramos Horta. They initiate a movement to advocate Timorese nationalism.

25 April 1974- Coup d'état (Carnation Revolution) in Portugal signifies the beginning of the process of decolonisation for the Portuguese Empire.

20 May 1974- Associação Social-Democrata Timorense or Association of Timorese Social Democrats (ASDT) was established to defend the right to immediate independence for the East Timorese people.

11 September 1974- ASDT is transformed into FRETILIN to unify all East Timorese. The concept of national unity is introduced.

11 August 1975- UDT initiates a "Coup d'état" with the Police Commander, Maggiolo Gouveia's support. UDT militants killed, threatened and burned the homes of Fretilin members and supporters.

Nicolau Lobato lost his younger brother, José Lobato, during the UDT coup.

11 August 1975- The FRETILIN leadership declares the General Armed Insurrection at Aisirimou – Aileu south of Dili.

20 August 1975- East Timorese troops decide to defend FRETILIN against the UDT coup. FALINTIL established as FRETILIN's armed wing. A civil war was fought between FRETILIN and UDT. Many people were killed and injured on both sides.

27 August 1975- Portuguese Governor Lemos Pires and his committee are evacuated from Dili by boat to the island of Ataúro just north of the capital. Timor-Leste was void of any administrative power.

October 1975- Indonesian Troops begin assault on the East Timorese border in preparation for a full scale invasion.

28 November 1975- FRETILIN unilaterally declares Timor-Leste as an independent nation with the name "República Demokrática Timor-Leste" (Democratic Republic of Timor Leste).
The decision to declare independence was taken by FRETILIN because they believed they would be more effective in getting international support against the expected Indonesian invasion and occupation if Timor-Leste was an independent nation (as opposed to a former Portuguese colony).

Also, many East Timorese said they would prefer to fight and die for an independent homeland as opposed to a Portuguese colony.

30 November 1975- FRETILIN forms first government. Xavier Amaral is chosen President and Nicolau Lobato Prime Minister. Mari Alkatiri is Minister for Political Affairs.

4 December 1975- FRETILIN Central Committee delegation who were also members of the RDTL Government leave Timor-Leste to carry out a diplomatic mission: Mari Alkatiri, José Ramos Horta and Rogério Lobato. Mari Alkatiri is appointed as head of the diplomatic mission.

7 December 1975- Indonesian military invasion of Timor Leste. FRETILIN evacuates Dili and retreats to the mountainous areas around Dili. Preparations for defending against a full scale invasion are well advanced with FRETILIN storing supplies of food and weapons in Timor-Leste's mountains for the life and death battle that was to come.

15 May 1976 to 2 June 1976- CCF Plenary Session II at Soibada to decide about the strategy for resistance against the Indonesian military occupation.

14 September 1977- Xavier do Amaral expelled from FRETILIN.

October 1977- Nicolau Lobato appointed President of FRETILIN, President of RDTL and commander-in-chief of FALINTIL. Mau Lear became Vice-President and Prime-Minister; Vicente dos Reis Sa'he was appointed National Political Commissar.

20 May 1978- President Nicolau makes his last national address to Timor-Leste.

31 December 1978- Indonesian Military shoot dead Nicolau Lobato in the central mountainous region of Maubisse.

March 1981- First Conference of Cadres to re-organise FRETILIN and define a new strategy to the resistance. FRETILIN creates CRRN – Conselho Revolucionário da Resistência Nacional (Revolutionary Council of National Resistance).

1983- José Ramos Horta leaves FRETILIN.

December 1987- FRETILIN leadership establishes CNRM - Conselho Nacional da Resistência Maubere (National Council of Maubere Resistance). The organs that direct CNRM are the FALINTIL Command and the FRETILIN Directive Commission. CNRM consists of three executive councils known as the Armed Front, the Clandestine Front and the Political/Diplomatic Front.

FRETILIN leadership decides that Xanana Gusmão is to leave FRETILIN and become the leader of East Timorese resistance to the Indonesian military occupation.

1991- Diplomatic Front Coordinating Commission is established outside of Timor-Leste to co-ordinate the activities of the resistance movement living abroad.

12 November 1991- Massacre at Santa Cruz. The international community condemns the Indonesian military for the killing of East Timorese protesters.

20 November 1992- Indonesian Military captures Xanana Gusmão. Ma' Huno takes place of Xanana Gusmão as leader of the resistance.

March 1993- Indonesian Military captures Ma' Huno. Konis Santana becomes the leader of the resistance.

1993- Ramos Horta and Xanana Gusmão propose to the internacional community a peace plan (Plan for Timor-Leste Autonomy). This plan proposes autonomy with Indonesia for 10 years with the possible extension of the autonomy period before a referendum on whether Timor-Leste becomes independent is held.

FRETILIN external delegation reject Peace Plan because the proposal is contrary to FRETILIN's principle "Mate ka Moris, Ukun rasik a'an" (literal: Dead or Alive, Independence) and also because the FRETILIN leadership was aware of the risk of the Indonesian military buying off the East Timorese independence movement during the autonomy period.

The FRETILIN leadership, particularly the FRETILIN external delegation led by Mari Alkatiri in Africa and Estanislau Da Silva in Australia, firmly believed that if Timor-Leste was to become an autonomous region of Indonesia it would never gain independence. Also, the autonomy plan does not proceed because Timorese youth activists both within Timor-Leste and outside Timor-Leste disagree with the proposal.

11 March 1998- Konis Santana dies in Ermera district, west of Dili.

25 April to 27 April 1998- National Timorese Convention at Portugal.

CNRM becomes CNRT because UDT did not accept the word "Maubere" as the East Timorese national identity. The Convention approves the "Magna Carta" which reinforces the concept of national unity as the means to liberate Timor-Leste.

15 to 20 August 1998- FRETILIN National Extraordinary Conference at Sydney-Australia.

Lu Olo elected General Coordinator of the Presidential Council of FRETILIN, Mari Alkatiri elected First Vice-Coordinator and Ma'Huno elected Second Vice-Coordinator. Ma'Hodu Ran Kadalak is chosen Secretary to Political Secretariat of FRETILIN.

30 August 1999- Independence Referendum in Timor-Leste.

4 September 1999- Election results are announced with the majority of the Maubere people voting for independence.

Indonesian military and its militia terrorise the people of Timor-Leste. They kill many people and burn down the country's infrastructure.

20 September 1999- INTERFET arrives in Timor– Leste.

October 1999- Mari Alkatiri and Lu Olo meet each other in Timor-Leste. They discuss the re-organisation of FRETILIN.

15 May to 20 May 2000- General Conference of Cadrers at Dili with 1250 representatives: FRETILIN from all districts and the diáspora (Timorese from various countries - Austrália, United Kingdom, Portugal, Mozambique and Italy) attend the General Conference of
Cadres.

10 July to 15 July 2000- First FRETILIN Extraordinary Congress at Dili. Lu Olo elected President and Mari Alkatiri Secretary General.

30 August 2001- Elections for the Constitutional Assembly with 88
seats. FRETILIN wins 55 seats.

September 2001- Lu Olo elected as President of the Constitutional Assembly.

20 May 2002- Restoration of Timor-Leste's independence. Mari Alkatiri sworn in as Prime Minister of RDTL. The FRETILIN government commences its period in power as the first constitutional government.

For more information, please send an email to fretilin.media@gmail.com

Forecast August 2007: Timor-Leste

UN Security Council – 30 July 2007

Expected Council Action

Later in August, the Council is due to receive a report from the Secretary-General with recommendations on the future of the UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT). It is unclear whether Council members will want to address in August the issue of the mandate and size of the mission in the post-election period. Some preliminary thinking is nonetheless likely once members receive the report, especially in light of the situation in the country following the recent elections.

If the situation remains calm it seems likely that Council discussion will be left until September. A Secretariat briefing is likely. UNMIT's mandate expires on 26 February 2008.

Key Recent Developments

The situation in Timor-Leste remains fragile. An estimated 100,000 (about 12 percent of the population) are internally displaced and continue to live in camps more than a year after the violence in April-May 2006. Emergency assistance activities of the UN refugee agency (UNHCR) ceased in early July because of a shortage of funds.

In a largely peaceful second ballot in early May, José Ramos-Horta was elected president over Francisco Guterres (of the Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente, or FRETILIN).

Violent clashes preceded the parliamentary elections held on 30 June. These clashes reportedly involved political supporters of the Congresso Nacional da Reconstrução de Timor (or CNRT, under the leadership of former President Xanana Gusmão) and FRETILIN (under the leadership of former Prime Minister Mari Alkatiri). UNMIT police and Australian-led International Stabilisation Force (ISF) troops intervened to contain violence. In late July Australian Prime Minister John Howard visited Timor-Leste and was asked by the country's president to keep the forces through 2008. Howard promised "not to turn our backs on the people of East Timor".

The parliamentary elections were largely a contest between CNRT and FRETILIN, and Gusmão and Alkatiri in particular. FRETILIN won with a small margin of 29 percent of the vote against 23 percent for CNRT. The lack of a clear majority raised concerns over possible instability and the need for a coalition government. CNRT reportedly had preliminary support from most other opposition parties.

At press time, there were reports that FRETILIN had agreed to a coalition government with CNRT. It is still unclear what this will mean in terms of choosing the new prime minister or how cabinet posts will be divided among political parties. A decision is possible by the end of July, when the new parliament is inaugurated.

On 26 July, the spokesperson for the Secretary-General announced that because of the long standing position of the UN against amnesties for genocide, crimes against humanity, war crimes or gross violations of human rights, UN officials will not testify at CTF proceedings or take any other steps that would support the work of the CTF.

Options: Available options are:

an early presidential statement focussed on reinforcing the outcome of the elections;

postponing consideration of UNMIT's future size and mandate until the new government is consolidated;

considering repatriation of some of UNMIT's police, in particular the additional units for election security authorised in resolution 1745 in February;

emphasising critical areas such as the formation of the new government, the review of the security sector and the reconstitution of the police, perhaps by requesting a new Secretariat report in three months (after the expected August report, the next one is only due by mid-January); and

signalling that accountability issues remain critical to Timor-Leste's future stability, and that any solution must be compatible with international standards, particularly regarding serious crimes.

Key Issues

The key issue for the Council in the short term is ensuring that the security situation does not deteriorate as the new government is formed and starts to work. An underlying factor in that regard will be whether the political parties-particularly CNRT and FRETILIN-can reach a compromise and form a stable and coherent government.

An immediate issue is whether and when to consider changes to UNMIT's size and mandate in the post-election period. This is likely to depend on the security situation and the potential for instability. Another factor is whether there will be any changes to ISF's size and status, since the force provides a backstop to UNMIT and quick reaction capabilities.

A longer term question is when to address key aspects of UNMIT's mandate, in particular:

reconstituting the Timorese police (by early June 1,200 out of about 3,200 had completed UNMIT's preliminary screening process, and full reconstitution could take three to five years);

drafting the comprehensive review of the security sector, and the development compact for Timor-Leste as envisaged in resolution 1704 which created UNMIT in August 2006;

addressing shortfalls in UNMIT's personnel, particularly investigators of serious crimes; and
balancing the interplay between reconciliation and accountability for the 1999 and April-May 2006 violence.

Council and Wider Dynamics

There seems to be wide sympathy in the Council for Timor-Leste especially considering the challenges the country faces and the uncertain political environment.

Within the Council and the Core Group (Australia, Brazil, France, Japan, Malaysia, New Zealand, Portugal, the UK and the US) this seems to have translated into support to continue the current UNMIT and ISF arrangements for the time being. There is a sense that much remains to be accomplished before a revision of current UNMIT levels is explored.

At press time, there were no signals of proposals to the contrary. However, positions are still being formed within the Council and the Core Group, and positions may change depending on developments on the ground, as well as the assessment and specific recommendations of the Secretary-General.

Underlying Problems

Important questions remain regarding the future of accountability issues relating to the violence surrounding the 1999 independence referendum and the riots in April-May 2006, including the lack of follow-up on some of the recommendations of the International Commission of Inquiry.

A Commission of Truth and Friendship (CTF) between Timor-Leste and Indonesia was established to prepare a truth-seeking report on the 1999 violence. This was the means by which both countries would "close the chapter" on crimes committed in East Timor in 1999 while preserving bilateral relations. The CTF was renewed in June and its final report is now due by February 2008. So far, the CTF has conducted three rounds of hearings.

However, the CTF has attracted considerable international criticism, including from the Secretary-General, regarding the parts of its terms of reference allowing it to recommend amnesty for those involved in human rights violations. The Commission has also been criticised regarding the conduct of hearings in which individuals allegedly involved in the 1999 violence have offered new versions of events, sometimes blaming other actors, including the UN, without cross-examination or questioning in light of contrary evidence. It seems the UN has chosen not to participate in CTF hearings.

Impressões de um novo dia

Público – 30 Julho 2007
Das palavras de Fernando de Araújo Lasama, o novo Presidente do Parlamento Nacional, retive o empenho na continuidade das relações “históricas” com Portugal. Gostei. Tanto mais que havia muito quem, de entre os cooperantes portugueses, à boca pequena, falasse do perigo que corriam as relações de Timor com Portugal se houvesse mudança na Nação timorense, com isto dando voz ao receio de ver diminuído a presença portuguesa se os comandos mudassem de mãos. Ilusão, engano, desconhecimento?

Apeteceu-me ir buscar um pedaço de algodão e limpar o ecrã da televisão, com isso tornando a imagem mais nítida. As imagens da RTTL não enganam. É dia de festa – mais uma - da democracia. Mas, o ambiente é de crispação a condizer com o semblante carregado de muitos deputados, alguns deles mastigando furiosamente o que pode ser pastilha elástica... No momento da certeza de vitória de Lasama irromperam palmas no hemiciclo em honra do eleito. Com 41 votos contra os 24 de Aniceto Guterres, Fernando de Araújo Lasama fez questão de marcar o primeiro acto pós-eleição com um cumprimento, um grande abraço, ao seu adversário.

De comum, entre estes dois homens, o terem feito ambos parte da RENETIL - a organização de resistência formada por estudantes que se batiam pela independência enquanto estudavam na Indonésia -, a mesma postura calma, o ar dialogante, simples, humano.

Palmas, cumprimento, mais palmas e discurso do Presidente eleito. Fernando Lasama apelou ao diálogo, à concórdia entre os deputados e realçou a necessidade de boas relações entre os vários partidos no Parlamento.

E depois de também abraçado Lu Olo e sentado Lasama, o novo Presidente acabadinho de eleger pela maioria dos representantes da Nação, manteve-se o ex-Presidente sentado na mesa da presidência, apenas mudando para o lado esquerdo do eleito. Fiquei na dúvida: seria uma inovação protocolar, seria mesmo essa a exigência do protocolo ou seria antes a força do hábito a dificultar a saída de cena de ex-presidente Lu Olo?

Escusada, esta nodoazinha no comportamento de Francisco Guterres Lu Olo que, nestes cinco anos, pautou o seu mandato com uma atitude bem discreta, em nada transparecendo qualquer fascinação pelas luzes da ribalta!

Talvez fosse apenas mau serviço protocolar, aliás, notório com a indelicadeza de tratamento dado ao Presidente da República pelos “donos da casa” que quase o ignoraram à chegada ao Parlamento, esquecendo-se de que se tratava da primeira figura da Nação…

O protocolo não esteve nada bem e até se esqueceu de organizar os cumprimentos ao Presidente do Parlamento eleito. Depois de muitos longos minutos de desorganização, Fernando Lasama, sozinho, um bocado perdido, lá recebeu, finalmente, os cumprimentos de deputados e convidados.

A sensação que ficou da última sessão da I legislatura e da primeira da II legislatura é que havia alguma relutância dos da I em ceder o lugar de superioridade aos da II… E isso era escusado, especialmente quando andamos a apregoar à boca cheia que a alternância é normal em democracia, bla, bla, bla. Na prática, foi o que se viu.

Em dia de tomada de posse do novo Parlamento, o povo kiik da rua manifesta à RTTL a vontade de que os novos deputados dêem atenção aos seus problemas, que os partidos e os líderes deixem de se digladiar, que precisam de paz para poderem estudar, que o país tem de ser desenvolvido e bem governado…

Entretanto, num almoço de despedida de mulheres parlamentares - por sinal todas da antiga maioria, a da I legislatura -, sugeria uma das que não fora eleita que as da II poderiam contar com a sua ajuda. Aliás, a senhora espera mesmo que lhes peçam ajuda. Ela sabe do que fala pois aprendeu uma coisas e sempre pode dar umas dicas a quem quer que delas precise nas comissões…

E com um dia tão cheio de pequenas-grandes coisas quase acreditei que tudo ia bem na terra de “Timor-Lorosae” como disse alto e sem medo o novo presidente do novo Parlamento.. Engano meu! Ao fim da tarde, jaziam espalhados na rotunda do aeroporto pedregulhos atirados ao carro de um líder político que passava escoltado pela polícia internacional…

Ramos-Horta, "Lasama" e Xanana Gusmão à frente de Timor

Jorge Heitor – 31 Julho 2007

Fernando “Lasama” de Araújo, de 44 anos, líder do Partido Democrático (PD), foi ontem eleito presidente do Parlamento de Timor-Leste, com 41 votos, face aos 24 alcançados pelo candidato da Fretilin, o jurista Aniceto Guterres Lopes.

“Este resultado foi o teste final que faltava para que o Presidente Ramos-Horta convide a Aliança com Maioria Parlamentar (AMP) a formar Governo, ficando Xanana Gusmão como primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata, Mário Carrascalão, como vice-primeiro-ministro”, declarou ao PÚBLICO o secretário-geral da Associação Social Democrata Timorense, Gil da Costa Alves. Ele próprio candidato a um dos dois lugares de vice-presidente do Parlamento, num escrutínio a efectuar hoje.

“É realmente muito difícil não convidar Xanana para procurar constituir Governo, a partir de amanhã”, concordou o secretário-geral da associação monárquica KOTA, Manuel Tilman, também ele candidato a uma das vice-presidências da câmara legislativa. Tal como o são Ilda Maria da Conceição, da Fretilin, e Vicente Guterres, do Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

O secretário-geral adjunto desta última formação, Duarte Nunes, explicou ao PÚBLICO que “Lasama” foi eleito com os 37 votos da AMP (CNRT, PSD, ASDT e PD) mais os três do Partido de Unidade Nacional, de Fernanda Borges, e um dos dois da Unidade Nacional Democrática da Resistência Timorense (Undertim).

Quanto ao candidato derrotado para a presidência do Parlamento, somou aos 21 votos da Fretilin os dois da Aliança Democrática constituída pelo KOTA e o Partido Popular; e ainda o do segundo deputado da Undertim.

“Lasama”, que na década de 1990 chegou a conviver numa prisão de Jacarta com Xanana Gusmão, afirmou-se “emocionado e optimista” por ter passado a ser formalmente a segunda figura do Estado, a seguir ao Presidente da República, agradecendo a confiança nele depositada por todos os que se aliaram para afastar a Fretilin do poder.

Entretanto, novos actos de violência se verificaram na cidade de Díli logo a seguir à escolha do novo presidente do Parlamento. Dezenas de partidários da Fretilin apedrejaram viaturas nas ruas da capital, segundo disse à Reuters o comandante da polícia, Mateus Fernandes, que ordenou cinco detenções.

Porém, o presidente desse mesmo partido, Francisco Guterres, “Lu Olo”, em Maio vencido por Ramos-Horta na segunda volta das presidenciais, felicitou os deputados que “irão participar na formação do novo Governo, nesta semana ou na próxima”.

O novo Parlamento tem menos 33 lugares do que o anterior e foi eleito para uma legislatura de cinco anos, durante a qual se irá procurar ultrapassar a crise política de 2006, acompanhada por uma agitação social que levou dezenas de milhares de pessoas a deixar as suas casas e a ir viver para centros de acolhimento.

More anti-FRETILIN bias in Australian media

Fretilin – Media release - 31 July 2007

FRETILIN today denied it was responsible for a recent protest against Australian Prime Minister John Howard in Timor-Leste, and criticised sections of the Australian media for continuing to deliberately misreport events in Timor-Leste.

The website of the State-owned Australian Broadcasting Corporation on July 26 reported that “Fretilin party protestors waved anti-Australian banners” at Dili airport that day.

However Fretilin parliamentarian Jose Teixeira said today the protest “was a spontaneous action by East Timorese citizens unconnected with Fretilin.

“The ABC report is a continuation of inaccurate and biased reporting of events in Timor-Leste attempting to cast FRETILIN in a negative light,” Teixeira said.

“The ABC is fully aware that FRETILIN has appointed English-speaking spokespersons to liaise with the media and has dealt with them recently on several occasions. The ABC should have acted professionally and contacted us before reporting, without any evidence, that the airport protesters were Fretilin members.”

For more information, please contact: Jose Teixeira (+670) 728 7080 or send an email to fretilin.media@gmail.com

Indonesia criticises UN chief over stance on E Timor commission

DPA – Tue, 31 Jul 2007 07:44:40 GMT

Jakarta - Indonesia's Foreign Minister Hassan Wirajuda has criticized UN Secretary General Ban Ki Moon over his stance on the truth commission probing human rights abuses related to East Timor's 1999 vote for independence, a local media report said Tuesday. Ban told United Nations officials last week not to testify before the Indonesia-East Timor Commission of Truth and Friendship unless the commission drops its recommendation that those responsible for serious crimes be amnestied.

"The UN has to realize this is a reconciliation process and not a prosecutorial one," The Jakarta Post quoted Wirajuda as saying in Manila, where he is attending an annual series of meetings of the Association of Southeast Asian Nations.

"We never forced Timor-Leste (East Timor) to agree, but they realized it was important to solve our past problems without sacrificing our friendship and cooperation," he added.
Wirajuda argued that the UN so far has not offered an alternative to settle the past problems involving East Timor and Indonesia. He added the strict prosecutorial approach applied by the United Nations in similar cases elsewhere in the world has failed to address issues of impunity and to solve problems comprehensively.

The Indonesia-East Timor Commission of Truth and Friendship (CTF), similar to South Africa's post-apartheit Truth and Reconciliation Commission, had been scheduled to conclude its job in August after it was extended for one year in 2006. But the two countries agreed last month to extend the mandate for another six months to allow the commission to work until February 2008.

Unlike the one in South Africa, the CTF has no decision-making power and cannot prosecute anyone. The commission can only make recommendations to parliaments of both sides.
It recommends amnesty to those found responsible for committing gross human rights violations.

Human-rights groups have criticized the commission because it lacks the ability to bring senior members of the Indonesian Armed Forces to justice for ordering military-backed militias to massacre Timorese civilians and raze villages.

Indonesia invaded East Timor in 1975 and occupied the former Portuguese colony for 24 years. As many as 200,000 civilians died during that period.

Timor-Leste: Governo criou Parque Natural Konis Santana

Lusa - 31 de Julho de 2007, 09:27
Díli - O Conselho de Ministros timorense aprovou a criação do Parque Natural Nino Konis Santana, "o primeiro de uma rede nacional de protecção da natureza", informou hoje uma nota do gabinete do primeiro-ministro.

O parque natural situa-se no leste do país, "com 68 mil hectares em terra e 55 mil hectares no mar".

"Timor-Leste tem uma elevada prioridade, internacionalmente reconhecida, no âmbito da conservação da biodiversidade marinha e terrestre", explica o governo no comunicado sobre a decisão tomada em reunião de 27 de Julho.

O território timorense "integra a região de 'Wallacea', localizada no chamado 'Triângulo de Coral', muito rica pela variedade e pela singularidade da sua flora e fauna", refere.

"A estratégia de desenvolvimento e consolidação da protecção da área do novo Parque Nacional visa assegurar equidade na distribuição dos benefícios ambientais entre as comunidades locais, a protecção da biodiversidade própria da área, a conservação e gestão dos aquíferos e o reconhecimento da propriedade tradicional e da sua utilização pelas comunidades residentes na área do Parque", lê-se no comunicado.

O Parque Nacional Nino Konis Santana, diz o gabinete do primeiro-ministro, "cumpre os requisitos de parque internacionalmente reconhecido pela União Mundial para a Natureza (Paisagem protegida, Categoria V) em que as interacções culturais locais com a natureza são mantidas, conciliando a protecção ambiental com a extracção sustentável de recursos e meios de vida pelas comunidades locais".

O novo parque abrange uma zona da ponta leste da ilha de Timor habitada continuamente desde há 40 mil anos.

É uma área "muito rica do ponto de vista do património arqueológico, além de incluir locais evocativos da passada presença colonial portuguesa, bem como do período da ocupação japonesa, no decurso da II Guerra Mundial".

O nome do parque foi escolhido em homenagem ao falecido Konis Santana, herói nacional timorense e comandante das Falintil, natural de Tutuala, uma vila do distrito de Lautém integrada na reserva natural.

PRM-Lusa/fim

Indonesia rejects UN boycott demand

ABC Rádio Australia
Last Updated 31/07/2007, 21:58:24

Indonesian Foreign Minister has called on a commission set up to examine violence surrounding East Timor's 1999 independence vote to ignore a UN boycott threat.

The United Nations warned last week that it would not send any officials to testify to the Indonesia-East Timor Commission for Truth and Friendship unless it changes its terms of reference.

Speaking in Manila, Hassan Wirayuda said it's important for Indonesia and East Timor to be confident about the process.

And East Timor's acting prime minister Estanislau da Silva also said separately that the commission had the support of both governments.

Mr Wirayuda says the UN has offered no alternative solution to the commission and also had an interest in its officials not testifying.

Indonesia has long accused UN workers of favouring pro-independence supporters during the ballot and instigating some electoral fraud to help them.