in Diário de Notícias

DN: Primeiro-ministro é "demasiado nacionalista" para a Austrália

"A Austrália não gosta de Mari Alkatiri."
Quem o diz é a académica australiana Helen Hill, retomando o teor de um artigo que esta semana publicou no Timor Post. "Basta ver o que dizem os media australianos para perceber que Camberra pensa que qualquer timorense seria melhor primeiro-ministro que Alkatiri." Professora da Victoria University, uma prestigiada instituição australiana, Helen Hill sabe do que fala, tendo dedicado a sua tese de doutoramento (Stirrings of Nationalism in East Timor) à resistência dos timorenses à ocupação indonésia. "Uma causa que a Austrália nunca apoiou", recorda Helen Hill ao DN, garantindo, no entanto, que a crescente hostilidade australiana perante Alkatiri só é perceptível pela forma como o primeiro-ministro timorense gere o seu próprio país.
"Ele é considerado demasiado nacionalista em termos económicos." Uma opinião que, segundo esta investigadora, poderá estar também relacionada com a forma como Alkatiri conseguiu obter um "excelente acordo" para a partilha de petróleo no Mar de Timor. "Ele foi muito inteligente, quando definiu a estratégia e, sobretudo, quando se apoiou na opinião pública australiana para defender os seus argumentos."
O que, pelos vistos, Camberra nunca lhe perdoará, e que é ainda agravado pelo facto de Díli insistir no apoio da China para explorar o petróleo que existe em Timor-Leste. Explicando os sucessivos gestos de provocação australianos.
Como sucedeu há dias com os quatro navios de guerra que Camberra enviou para águas próximas de Timor-Leste, alegando a hipótese de novos confrontos em torno do congresso da Fretilin. "É óbvio que foi um gesto de intimidação. Mas, creio que interessava também ao primeiro-ministro [John Howard], que ia avistar-se, nessa altura, com o Presidente [George W.] Bush, usar o argumento da instabilidade timorense para não enviar mais tropas australianas para o Iraque." AR

DN: Alkatiri prepara mexidas nos militares e na polícia

Tradução oficial em inglês da Lei dos Partidos

A tradução oficial em inglês da mesma Lei, publicada no site da Unotil secção Legal Affairs, ajuda a perceber o sentido da Lei e sustenta a resposta dada no post anterior:

Section 18
Democratic Rules

The internal organisation of political parties must follow such basic specific
democratic rules as follows:
a) ...
b) ...
c) the holders of leading organs can only be elected by means of a direct and secret vote of all party members or of an assembly representing them;


Mais uma vez se retira o que esta alínea pretende dizer. Que, ou é por voto directo e secreto dos militantes ou indirectamente, através de uma assembleia por eles eleita.

Resposta a comentários sobre a Lei dos Partidos

Comentário ao post Lei dos partidos políticos e o método de eleição em congresso:

"Esta interpretação é de um jurista? E foi feita antes ou depois da eleição? É que não me parece que seja isso que lá está escrito... Isto deve ser lido como na matemática dos conjuntos:

1 -(por voto directo de todos os filiados) ou (por assembleia deles representativa); neste caso a Assembleia é soberana. Mas não é isso que lá está escrito: o que está é (penso eu de que...)

2 - "por voto directo e secreto [(de todos os filiados) ou (de assembleia deles representativa)]. Neste caso a forma de votar abrange os dois grupos votantes: todos os filiados ou apenas os seus representantes reunidos em assembleia e que, por isso, está obrigada a seguir o método da votação secreta.
Em que ficamos? O que é que os constitucionalistas dizem? Vasconceeeellloooos!... "
Malai Saitam Adacaf


Outro comentário ao post Lei dos partidos políticos e o método de eleição em congresso:


"Pois é. Sendo a lei tão clara, não há margem para uma interpretação tão "criativa" como a deste post.
A lei diz que os titulares dos órgãos de direcção só podem ser eleitos por voto directo e secreto de todos os filiados ou assembleia deles representativa. Faz algum sentido pretender que o voto só tem de ser secreto quando os órgãos da direcção são eleitos directamente pelos filiados? Qual seria então a função do vocábulo "ou" ao referir-se à assembleia deles representativa? Parece claro que, quer num caso, quer no outro, as eleições têm de ser por voto secreto. É o que resulta da letra da lei. E é o que resulta também, sem margem para dúvidas, do seu espírito. Repare-se que o corpo do art. 18.º diz que a organização interna dos partidos deve obedecer a regras democráticas básicas; essas regras seriam só para aplicação na eleição por todos os filiados, e já não serviriam para a eleição pela assembleia representativa? Num caso eram regras democráticas básicas e no outro já não? No primeiro caso - eleição pelos filiados - a lei teria considerado necessário evitar as possibilidades de intimidação dos concorrentes e seus apoiantes e de limitação da respectiva liberdade de decisão, e no outro - eleição pela assembleia representativa - já não? No primeiro caso interessaria proteger o pluralismo e a possibilidade de escolher entre alternativas, e no 2.º já não? Ou será que se entende que a previsão do voto secreto foi um capricho ou engano do legislador, quando fez a lei dos partidos políticos? Nesse caso será melhor pensar em mudar a lei, mas isso de qualquer maneira só poderá valer para casos futuros, pois essa eventual alteração legislativa não poderá pretender resolver esta situação - o artigo 24.º, n.º 2, da Constituição impede que as leis restritivas dos direitos, liberdades e garantias possam ter efeito retroactivo. Não vale a pena vir dizer que a assembleia é soberana.
A lei é obrigatória para todos, para todas as assembleias representativas dos filiados de qualquer partido político. E a lei foi violada neste Congresso.
Mas há mais. Se lermos com atenção o corpo do artigo 18.º, vemos que é utilizada a expressão "designadamente", ou seja, que para além das regras expressamente previstas nas alíneas do art., podem existir outras regras democráticas básicas a respeitar. Ora sendo assim, a exigência de 20% de assinaturas para a apresentação de listas poderá também ser posta em causa, dada a "generosidade" do valor em causa... "
Anónimo



Resposta:

A Lei não foi violada.

Só é preciso saber ler português!

Vejamos então o que diz a alínea c):"Os titulares dos órgãos de direcção só podem ser eleitos,(isto é uma vírgula!) por voto directo e secreto de todos os filiados ou assembleia deles representativa.

"se, na alínea c), a vírgula está colocada, como se vê, entre "eleitos" e "por" - nem sequer é preciso recorrer a argumentos juridicos: é apenas uma questão de português.

Se, pelo contrário, a vírgula estivesse inserida logo a seguir a "secreto"; e se entre a conjunção disjuntiva "ou" e o substantivo "assembleia", tivessem inserido a preposição "de", sem dúvida que o método (voto directo e secreto) deveria ser aplicado a qualquer uma das modalidades ("de todos os filiados" ou DE assembleia deles representativa).

Como se vê, de novo, mera questão gramatical! Acontece que existe uma vírgula que o comentador OMITIU! Engraçado, não é? Quanto ao resto, o comentador é vítima de dois preconceitos:

1º preconceito: o voto de braço no ar seria, sempre, uma limitação à liberdade e à democracia em todos e quaisquer casos, porque permite a manipulação. Bem,primeiro, não é uma fatalidade. Segundo, o voto directo e secreto TAMBÉM permite manipulação.

2º preconceito: o de que as "assembleias representativas" NÃO SÃO lugares de debate e de confronto cívico, de liberdade, de tolerância e de pluralismo. Mas se os delegados tivessem medo de votar porque não haveriam de ter medo de exprimir opiniões divergentes...

E então, para que serviam as "assembleias"? Juízo!



P.S. Consulta a Vasconcellos não é má ideia...

Não nos passou despercebido

Na sexta-feira, ao mesmo tempo que decorria a conferência de imprensa de José Luís Guterres, a IRI (International Republican Institute) patrocinava no mesmo hotel uma sessão de formação a elementos da direcção do PSD.

Nada de mais.

Mas o que estava a fazer nessa sessão uma diplomata da Embaixada Americana?

Ingratos

Depois da cobertura que fizemos, não é que a Comissão Organizadora do Kongresu, se esqueceu de nos convidar para o jantar???

Então, nem um cafézinho?

A Lusa já foi excelente. Hoje não é.

Já está tudo explicado. Lendo o comentário, que transcrevemos no post anterior, dá para perceber as notícias recentes da Lusa.

Não deve ser de má-fé a deturpação da realidade a que assistimos durante os últimos dias.

Deve ser da hora da noite com que falam com "as fontes"...

Um jornalista e um fotógrafo da Lusa, foram muito infelizes, algures em Díli...

E é pena. A Lusa teve neste país um papel fundamental, antes e depois de 1999.

Os dois jornalistas da Lusa que fizeram a cobertura de Timor-Leste desde 1989 e até 2004, ganharam o respeito dos timorenses e da comunidade internacional. Com profissionalismo, com isenção, muitas vezes incómodos para todos, souberam informar. Com coragem, com ética, foram um exemplo de sucesso, e um motivo de orgulho para todos nós.

A eles agradecemos tudo o que fizeram por este país e como nos colocaram nos títulos da imprensa mundial. Para que ninguém se esquecesse da causa de Timor.

Obrigado, Paulo Nogueira e António Sampaio.

É pena que estes senhores que por aqui passam agora tenham destruido a imagem de excelência a que a Lusa nos habituou.

Lembramo-nos das notícias da Lusa do Paulo Nogueira desde 1989 a partir de Macau e do António Sampaio desde 1991 a partir de Sydney.

Lembramo-nos das notícias dos dois, a partir de Jakarta e de Timor em 1999.

E lembramo-nos das notícias diárias e precisas, de tudo o que aqui acontecia durante o período de transição e durante os primeiros anos deste jovem país, pela mão do então delegado da Lusa, António Sampaio.

Comentário de hoje (3)

Noite longa e dois jornalistas da Lusa vão longe demais...

Ontem, ao fim de muitos dias depois de cá terem chegado os dois reforços da Lusa, finalmente resolverem perguntar a alguns portugueses que cá estão há alguns anos o que estes pensavam da situação.

E claro, profissionalismo acima de tudo, fizeram-no no Exótica, pelas 5 da manhã, não sem antes insultarem e gritarem com esse grupo.

Deve ser a mesma estraégia de choque que usaram um destes dias quando tentaram falar com o PM, aos gritos e à 1 da manhã.

Acusações do género "vocês estão cá é pelo dinheiro" e comentários "vocês lá porque estão cá há muito tempo, pensam que sabem o que se está a passar", mostram como a atitude e a pre-disposição destes senhores para transmitir notícias de Timor-Leste se encontra desaquada e infeliz.

Para já não dizer que dançam pessimamente...

Zé Vasconcelos

Comentário de hoje (2)

Por favor nao digam mal dos Australianos... eles so estao ca para nos ajudar.

Ajudar a explorar as nossas riquezas minerais e outras que tais...

Ajudar a ensinar a lingua inglesa que nos escolhemos "democraticamente"... porque a lingua "portuguesa e dificil e nos nao temos capacidade para aprender.

Ajudaram-nos a libertacao dos invasores "sem quererem nada em troca", pois mal souberam que fomos invadidos em 1975 vieram passados "poucos dias" "libertar-nos em 1999"...

Ajudaram e continuam a querer fazer pois tinham ja preparados dois barcos de guerra com 800 soldados para nos "SALVAR OUTRA VEZ"

Isto e que os AUSTRALIANOS SAO AMIGOS........

Comentário de hoje (1)

email:"Está no ar desde ontem um Blogue sobre Timor-Leste actual. Para os que já cá estiveram ..." sim, sou dessas, já aí estive. e claro que quando vi as notícias de timor pensei logo: lá estão aqueles a exagerar de certeza... confirma-se portanto.quanto ao blog: bem, demorei "apenas" 3 dias, depois de ter recebido o email, a vir cá e já tive de ler tanto...uff, que speed ;) parabéns pelo empenho. :)

Sandra

São sete da manhã e está tudo bem

Afinal, os australianos tentaram, mas não conseguiram invadir-nos...

A noite foi longa

Voltamos quando acordarmos. Tarde. (E se acordarmos muito tarde, primeiro vamos à praia.)

É de manhã. Os galos ladram, os cães... esses cantam, as galinhas atropelam os pintos e não vimos nenhum porco...


P.S. A deputada europeia Ana Gomes chegou ontem a Díli. Esperamos que oiça e que a oiçam.

P.S.2 Jornalistas da Lusa ao vivo, ainda conseguem dizer mais disparates, do que aqueles que escrevem. Mas isso fica para amanhã...