Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "CRIMINOSOS À SOLTA? AI ANDAM, ANDAM!":

Mário Carrascalão é uma pessoa que admiro e respeito.

É sério, honesto e inteligente. Por isso mesmo não percebi porque emitiu esse comentário sobre Reinado. Este já tem advogados de defesa que cheguem, por isso não precisa de mais um.

Ainda por cima, não tem pés nem cabeça esse argumento de que Reinado não pode ser julgado no Tribunal de Dili. Bastou ele (Reinado) arrotar essa frase, para imediatamente um coro de emboots repetir a mesma, que nem papagaios.

Haverá algo mais por trás de Reinado? O que o torna tão importante e precioso, para andar tanta gente importante com medo dele?

Timor-Leste: Wet Season Preparedness Monitoring - Emergency Shelter (as of 6 Dec 2007)

Date: 06 Dec 2007

United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA)
Type: Complex Emergency

Keyword(s): Operations; Shelter and Non-food Assistance

Format: PDF *, 302k
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CRIMINOSOS À SOLTA? AI ANDAM, ANDAM!

Blog TIMOR LOROSAE NAÇÃO

Terça-feira, 11 de Dezembro de 2007
Ana Loro Metan

HÁ VÍCIOS QUE NÃO SE PERDEM!

Quase todos os timorenses têm por principio criticar os elementos da família Carrascalão por isto e aquilo mas também quase sempre fazem-no pelas coisas mais comezinhas, perdendo-se no supérfluo por uma possível cobardia em abordar o essencial. É provável que assim aconteça por temerem consequências existentes em sociedades autoritárias e repressivas o que não é o caso de Timor-Leste, por enquanto.

Estou convencido de que é um sentimento generalizado da maioria dos timorenses que a família Carrascalão é uma família dominante no país livre, como o era no país ocupado ou no país colonial.

Mas então, a ninguém faz espécie este estatuto? Pode-se dizer que é uma família timorense que está sempre bem com Deus e com o Diabo?

Claro que se pode dizer e podemos todos acreditar que assim é por exactamente isso ser aquilo que podemos constatar.

Não se trata de aqui fazer criticas por assim ter sempre acontecido e ainda acontecer, assim como termos a certeza de que sempre assim será se não aparecer uma ovelha ranhosa que enverede por outro percurso e que seja só peixe ou carne, em vez ser um híbrido que dá uma no cravo e outra na ferradura. Cada um é como cada qual.

Mas esta de dar uma no cravo e outra na ferradura, ou dançar conforme o estilo de música que tocam, se não é da nossa conta, já o será desde que tais comportamentos influenciem rumos não aconselháveis e desejáveis para o país Timor-Leste em formação.

Mesmo que queiramos que tudo fique para trás, o passado, poderemos a essa cultura aderir até à véspera da data da nossa independência e existência como país, não a partir daí e muito menos presentemente.

O problema é que certos “fidalgos” timorenses querem que esqueçamos as bodegas que fizeram e fazem no fim desse dia. Não pode ser. As pessoas têm de ser responsabilizadas pelos seus actos e é de cima que vem o exemplo.

Não podemos estar sempre a desculpar aqueles que nos traem e comem descontraída e agradavelmente à mesa do opressor. Que dizem que fulanos de tais são um bandidecos oportunistas, perigosos até, e no outro dia aliam-se a esses tais bandidecos. E nos dias seguintes defendem-nos se por bem acharem e lhes convier.

Este é o caso de Mário Carrascalão, pessoa com responsabilidades nos três regimes que Timor-Leste já conheceu, que disse cobras e lagartos dos constituintes do partido de Xanana Gusmão, CNRT, e posteriormente bajulou-o e bajula-o, esvaziando os objectivos perseguidos pelo PSD contrários a ilegalidades.

Mais grave ainda por ser o presidente do PSD que faz afirmações de aprovação de procedimentos contrários às leis, à legalidade instituída em Timor e pelas quais todos nos devemos reger, timorenses ou estrangeiros.

Portanto, independentemente de Mário Carrascalão ser português, indonésio e timorense - é aquilo que dizem – tem de saber ser exemplo no cumprimento das leis que vigoram em Timor e instigar todos a isso, não o contrário.

A propósito de Alfredo Reinado disse Mário Carrascalão: “Ele é um soldado e também os peticionários o são. Na nossa constituição, diz-se claramente que os casos militares devem ser resolvidos num tribunal militar”, disse o Sr. Carrascalão. (TP)

Então mas este alto responsável partidário, dirigente de um partido que está no Governo, não sabe que os livros das leis – a que me refiro em prosa anterior - ditam exactamente o contrário daquilo que preconiza e quer influenciar, na linha de Horta e Xanana?

Por comodismo, apesar de saber que lera nos livros que assim era, não referi o que afinal é importante. Não estive para me dar a esse trabalho por saber ter a consciência tranquila quanto à verdade das minhas afirmações…

Como não o fiz, fê-lo alguém por mim. Aqui no TLN trabalha-se em equipa e vem um anónimo e indica onde está escrito que Reinado não tem nada de ser julgado em tribunal militar mas sim como os seus camaradas de há dias.

Se o anónimo indicou onde estava o que materializa a verdade e legalidade, aparece a Margarida e “aqui está”!

Pela parte que me diz respeito só posso agradecer a estes dois amigos do TLN completarem e esclarecerem o que vagamente afirmei.

Dizia então eu na prosa CENAS EVENTUALMENTE CHOCANTES: ”Carrascalão dá cobertura a Reinado sabendo que não existem regulamentos militares, nem tribunais, nem coisa alguma, e que é dos livros legais que seja julgado como o foram os anteriores militares há alguns dias..."

Disse o leitor Anónimo em comentários: “quero alertar para o facto de que existe um regulamento, ainda em vigor, Regulamento da UNTAET 2001/1 - 31 de Janeiro de 2001 - sobre as Forças Armadas de TL. O Mário Carrascalão não sabe o que diz. Vejam o Artg. 6 deste regulamento.”

Disse a Margarida, leitora que não se faz rogada em pesquisar:

“Diz pois o Regulamento Sobre UNTAET 2001/1 de 31 de Janeiro de 2001 (SOBRE A CRIAÇÃO DAS FORÇAS DE DEFESA DE TIMOR-LESTE) - oportunamente lembrado - no seu Artigo 6: ”Responsabilidade Criminal e Disciplina das Forças de Defesa":

"6.1 Os membros das Forças de Defesa estão sujeitos ao direito penal civil em vigor em Timor-Leste e a qualquer Código de Disciplina Militar que doravante venha a ser estipulado por Regulamentos da UNTAET.

6.2 Além de outras causas de responsabilidade criminal à luz do direito penal civil em vigor em Timor-Leste, incluindo o Regulamento 2000/15 da UNTAET sobre a Criação de Colectivos com Jurisdição Exclusiva sobre Crimes Graves, o facto de que qualquer um dos actos mencionados nos Artigos 4 a 7 do Regulamento 2000/15 da UNTAET foi cometido por um subordinado não livra o seu superior de responsabilidade criminal se o superior tinha conhecimento ou devia ter conhecimento de que o subordinado estava para cometer tais actos ou o havia feito e o superior deixou de tomar as medidas necessárias e razoáveis para prevenir tais actos ou para punir os seus responsáveis.

6.3 O facto de que um membro das Forças de Defesa agiu por ordem de um superior não o livra de responsabilidade criminal.”

Podem ler todo o documento aqui: http://www.unotil.org/legal/UNTAET-Law/index-p.htm

Melhor que isto não é possível.

O pior é que voltamos a verificar que temos mais um elemento dirigente e da classe elitista timorense favorável a ilegalidades, em alinhamento com Ramos Horta na qualidade de PR ou de Xanana Gusmão na qualidade de PM ou dos próprios chefes da UNMIT e da ONU.

Mário Carrascalão não é uma pessoa qualquer na sociedade timorense. Faz parte de uma família que devia ser muito mais responsável, menos misteriosa e dual, contrariando frases da sabedoria popular como “não se pode ter tudo” ou “não se pode estar bem com Deus e com o Diabo”. Não chegarão essas benesses?

Porque insistem as elites em viver conspicuamente com a ilegalidade e procuram enganar os timorenses para benefício de criminosos? Voltamos ao tempo da Pide que não prestava "mas os meus amigos Pides são meus amigos, bons homens e não fazem mal a ninguém"?

Há vícios que não se perdem!

Por essas e por outras é que os criminosos andam à solta. Aí andam, andam!

Médicos do Mundo alerta para má nutrição em Timor

COMUNICADO DE IMPRENSA

Médicos do Mundo vai lançar uma campanha de recolha de fundos para o projecto Prevenir é Crescer em Timor-Leste. Com a campanha institucional A canção de embalar que falta a Timor-Leste é a refeição certa, Médicos do Mundo apela à realização de donativos para apoiar a intervenção nos casos de má nutrição, evitando a morte e o mau desenvolvimento das crianças timorenses.

O projecto Prevenir é Crescer, financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, visa apoiar os serviços de saúde do distrito de Lautem, em Timor-Leste, e o seu principal objectivo é a imunização de todas as crianças com idade inferior a um ano e de mulheres grávidas.

Médicos do Mundo dispõe de duas equipas móveis compostas por dois enfermeiros de imunização, duas enfermeiras parteiras e uma enfermeira comunitária. Além das vacinas, estas equipas monitorizam o crescimento das crianças e educam a população na prevenção de doenças.

Em 2007, Médicos do Mundo aposta na nutrição, através da educação para uma alimentação saudável, da demonstração de práticas de preparação de alimentos e do acompanhamento regular do estado nutricional das crianças e mulheres grávidas.

Em Timor-Leste, cerca de nove em cada 100 crianças morrem antes de atingir o primeiro ano de idade e mais de quatro morrem antes de atingir os cinco anos, como consequência de doenças que podiam ser evitadas (UNICEF, 2003). A estes números, acresce a mortalidade causada pela má nutrição ou subnutrição que afecta especialmente as mulheres grávidas e lactantes, assim como as crianças. São raras as crianças que são amamentadas aos oito/nove meses de vida, factor que tem um impacto negativo no crescimento e desenvolvimento infantil e facilita o aparecimento de insuficiências de peso e calóricas, que acabam por se traduzir em doenças e na morbimortalidade infantil.

A campanha A canção de embalar que falta a Timor-Leste é a refeição certa vai estar disponível em diferentes formatos – televisão, cinema, rádio, imprensa e WEB –, e foi concebida e realizada em regime pro bono por uma vasta equipa. As actrizes Maria João Bastos e Ana Zanatti e o actor Albano Jerónimo são as caras desta iniciativa.


Os donativos para apoiar o projecto Prevenir é Crescer podem ser realizados através das seguintes contas:
BPI 0010 0000 32306850001 22
CGD 0035 0551 0000665643012


Boletim de Médicos do Mundo sobre Timor-Leste disponível aqui .


Informações adicionais:
Médicos do Mundo: Rosa Pereira 963892871
LPM Comunicação Jorge Costa 961571727
Tel. 21 850 81 10 :: jorgecosta@lpmcom.pt
Ed. Lisboa Oriente, Av. Infante D. Henrique, 333 H - Escritório 49, 1800-282 Lisboa
www.causas.net

UNMIT – MEDIA MONITORING - Tuesday, 11 December 2007

"UNMIT assumes no responsibility for the accuracy of the articles or for the accuracy of their translations. The selection of the articles and their content do not indicate support or endorsement by UNMIT express or implied whatsoever. UNMIT shall not be responsible for any consequence resulting from the publication of, or from the reliance on, such articles and translations."

National Media Reports


Bishop Ricardo: Timorese People Should Apologize To Each Other

The celebration of the feast of the Immaculate Conception is an auspicious day for all baptized people in the world. On this holy day, Bishop Ricardo has asked all Timorese People to love and forgive each other.

“Mary, the Immaculate Conception, is our highest mother because of her grace. Let us forgivve and embrace each other. Let us strengthen our trust in her. And let us also cultivate peace in our nation, as the new Baby Jesus is going to be born very soon,” the Bishop said. (STL)


PNTL Identifies those funding Alfredo Reinado

After the President and the Prime Minister have declared they would capture people who were supporting Major Alfredo, PNTL has identified some of the names of those who support, while others are under investigation.

“In reality, we already collected a few names but we cannot make them public, as we must protect our sources of information. The police have a duty to keep their names confidential,“ said the PNTL’s Operational Commander, Mateus Fernandes. (STL)


A Crocodile attacks 13 years old boy in Lospalos

A crocodile has attacked a 13 year old boy at one of the riverbanks in Lospalos.

The crocodile bit the boy while he was fishing with two of his friends, and pulled him into deeper water. One of the boy’s friends showed respect to the crocodile, and said ” ‘Abo’ or ancestor, why do you do this to us? Please set him free, we all respect you as well.”

The crocodile released the boy who is now recovering in hospital. (STL)


Portugal provides support for the F-FDTL

Portugal and Timor-Leste have signed an agreement to develop the Timorese military, as part of the country’s ongoing need for the training of its defence forces.

“We are exploring how Portugal will help our military forces to gain more experience in the future,” said the Secretary State for Defense, Julio Tomas Pinto, after signing the agreement with Portugal’s Secretary for Defense, Joao Mira Gomes.

“Portugal has a commitment to help Timor-Leste’s defense force. (STL)


International Human Rights day: 182 Prisoners Showed Their Exhibition

The Justice Minister, Lucia Lobato and other representatives of Timor-Leste’s human rights organisations have joined 128 prisoners from Becora Prison to commemorate International Human Rights Day on 10 December.

“The Government highlights this important day as International Human Right Day for all the people in Timor-Leste including the prisoners, because they are also entitled to their human rights,” Justice Minister, Lucia Lobato said. (STL)


ISF Presence in Timor-Leste same as Indonesian invasion

The Deputy of the Fretilin Party, Fransisco Miranda, said the ISF presence in the country is aiming to abolish the Fretilin Party in the same way the Indonesian did over 32 years.

Meanwhile he requested the National Parliament to review again ISF’s presence in the country, to verify the number of ISF soldiers in the country and the exact naure of their cooperation with PNTL and F-FDTL. He asked what the ISF operation had accomplished up until now, and when they would leave the country.

“According to the laws of Timor-Leste, any agreement made by the Government has to be ratified by the National Parliament. This is necessary to reduce speculation and different opinions about whether the ISF presence in Timor-Leste is legal,” said Mr. Miranda, who is also the Deputy of Fretilin Party in the National Parliament. (TP)

President Ramos-Horta calls for human rights to be promoted

The President of Timor-Leste, José Ramos-Horta has appealed to all Timorese people to promote the value of human rights.

He also used the occasion of International Human Rights Day to remind people that during the Indonesian occupation, Timorese people used non-violence to achieve their independence, not weapons.

“I am asking all the Timorese people, especially young people who often become either perpetrators or victims of human rights violations.

It is now time to end human rights violations in the nation,” said the President Ramos-Horta. He made the plea as part of his remarks during Human Rights Day commemoration day at Kampu Demokrasia in Dili. (TP)


Brazil will support justice in Timor-Leste

The Brazilian Foreign Minister, Celson Amorin said that Brazil will support the Timor-Leste justice sector, while also supporting Timor-Leste’s education sector and military. (TP)


There is no law to forbid people supporting Alfredo

The President of the National Unity party in the National Parliament, Fernanda Borges, said the law does not forbid the people from supporting Major Alfredo and his members. (DN)


Jose Luis Guterres: Resolving the problem of IDPs is not easy

The Vice-Prime Minister, Jose Luis Guterres said it was not easy to resolve the problems of the IDPs and Petitioniers despite discussion and consideration of a proposed allocation of US$20 million in the budget. (DN)

Tradução:

UNMIT – MONITORIZAÇÃO DOS MEDIA - Terça-feira, 11 Dezembro 2007

"A UNMIT não assume nenhuma responsabilidade pela correcção dos artigos ou pela correcção das traduções. A selecção dos artigos e do seu conteúdo não indicam apoio ou endosso pela UNMIT expresso ou implícito de qualquer modo. A UNMIT não será responsável por quaisquer consequências resultantes da publicação ou do apoio de tais artigos ou traduções."

Relatos dos Media Nacionais

Bispo Ricardo: os Timorenses devem pedir perdão uns aos outros

A celebração da festa da Imaculada Conceição é um dia auspicioso para toda a gente baptizada no mundo. Neste santo dia o Bispo Ricardo pediu a todos os Timorenses para se amarem e perdoarem una aos outros.

“Maria, a Imaculada Conceição, é a nossa mãe maior por causa da sua graça. Vamos perdoar e abraçar una aos outros. Vamos reforçar a nossa confiança nela. E vamos também cultivar a paz na nossa nação, dado que o nosso menino Jesus vai nascer muito em breve,” disse o Bispo. (STL)

PNTL identifica quem financiou Alfredo Reinado

Depois do Presidente e do Primeiro-Ministro terem declarado que irão capturar as pessoas que estão a apoiar o Major Alfredo, a PNTL identificou algumas das pessoas que o apoiam e outras estão a sob investigação.

“Na realidade, já juntámos alguns nomes mas não podemos torná-los públicos, dado que temos de proteger as nossas fontes de informação. A polícia tem o dever de proteger os seus nomes e mantê-los confidenciais,“ disse o Comandante Operacional da PNTL, Mateus Fernandes. (STL)


Um crocodilo ataca um rapaz de 13 anos em Lospalos

Um crocodilo atacou um rapaz de 13 anos num banco do rio em Lospalos.

O crocodilo mordeu o rapaz quando ele andava à pesca com dois amigos, e puxou-o para as profundezas. Um dos amigos do rapaz mostrou respeito pelo crocodilo, e disse ‘Abo’ ou antepassado, porque é que estás a fazer isto a nós? Por favor, liberta-o, também te respeitamos a ti.”

O crocodilo libertou o rapaz que está agora no hospital a recuperar. (STL)


Portugal apoia as F-FDTL

Portugal e Timor-Leste assinaram um acordo para desenvolver as forças militares Timorenses, como parte das necessidades em curso para a formação das suas forças de defesa.

“Estamos a explorar como é que Portugal ajudará as nossas forças militares a ganharem mais experiência no futuro,” disse o Secretário do Estado para a Defesa, Júlio Tomas Pinto, depois de assinar o acordo com o Secretário da Defesa de Portugal, João Mira Gomes.

“Portugal tem um compromisso para ajudar a força de defesa de Timor-Leste. (STL)


Dia Internacional dos Direitos Humanos: 182 presos em exposição

A Ministra da Justiça, Lúcia Lobato e outros representantes das organizações de direitos humanos de Timor-Leste juntaram-se aos 128 presos na Prisão de Becora para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de Dezembro.

“O Governo sublinha este dia importante, como Dia Internacional dos Direitos Humanos para toda a gente em Timor-Leste incluindo os presos, porque eles têm também direito aos direitos humanos,” disse a Ministra da Justiça, Lúcia Lobato. (STL)


Presença das ISF em Timor-Leste igual à invasão Indonésia

O deputado da Fretilin, Fransisco Miranda, disse que a presença da ISF no país visa abolir a Fretilin do mesmo modo que os Indonésios fizeram durante mais de 32 anos.

Entretanto ele requereu ao Parlamento Nacional para rever outra vez a presença das ISF no país, para verificar o número de soldados das ISF no país e a natureza exacta da sua cooperação com a PNTL e as F-FDTL. Perguntou que operação tinham as ISF completado até agora e quando é que sairão do país.

“De acordo com as leis de Timor-Leste, qualquer acordo feito pelo Governo tem de ser ratificado pelo Parlamento Nacional. Isto é necessário para reduzir a especulação e a diferença de opiniões sobre se é legal a presença das ISF em Timor-Leste,” disse o Sr. Miranda, que também é deputado da Fretilin no Parlamento Nacional. (TP)

Presidente Ramos-Horta apela para a promoção dos direitos humanos

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta apelou a todos os Timorenses para promoverem os valores dos direitos humanos.

É também ocasião para no Dia Internacional dos Direitos Humanos lembrar ao povo que durante a ocupação Indonésia, os Timorenses usaram métodos não-violentos para alcançarem a independência, não armas.

“Peço a todos os Timorenses, especialmente aos jovens que muitas vezes se tornam ou perpetradores ou vítimas de violações de direitos humanos.

É agora o tempo de acabar com as violações dos direitos humanos na nação,” disse o Presidente Ramos-Horta. Fez o apelo como parte dos seus comentários durante a comemoração do Dia dos Direitos Humanos em Kampu Demokrasia em Dili. (TP)


Brasil apoiará a justiça em Timor-Leste

O Ministro dos Estrangeiros Brasileiro, Celson Amorin disse que o Brasil apoiará o sector da justiça de Timor-Leste, ao mesmo tempo que apoiará também os sectores da educação e militar de Timor-Leste. (TP)


Não há lei que proíba as pessoas de apoiarem Alfredo

A Presidente do Partido da Unidade Nacional no Parlamento Nacional, Fernanda Borges, disse que a lei não proíbe as pessoas de apoiarem o Major Alfredo e os membros do seu grupo. (DN)


José Luís Guterres: não é fácil resolver o problema dos deslocados

O Vice-Primeiro-Ministro, José Luís Guterres disse que não é fácil resolver os problemas dos deslocados e dos peticionários apesar da discussão e da consideração de uma proposta de alocar US$20 milhões no orçamento. (DN)

PARLIAMENT TIMETABLE FOR DEBATE OF BUDGET LAW ILLEGAL

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Media Release
December 11, 2007

FRETILIN MPs, with the support of the National Unity Party (PUN), have warned that the State Budget debate in the parliament is too short, and thus undemocratic and would legally invalidate the Budget. They petitioned for a timetable that fulfills the parliament's regulations and the constitutional requirements for parliamentary oversight of the government.

On December 6, 2007, the de facto government’s supporting parties in the parliament - the Democratic Party, the Social Democratic Party, the Social Democratic Association, and the Prime Minister's party CNRT - rejected the proposals by FRETILIN and PUN (National Unity Party) for an alternative timetable.

FRETILIN MP and Deputy Leader in the Parliament, Francisco Branco, explained that the Regulations require a minimum of 38 days for the budget process, but the parliament has voted for just 13 days. “Chapter VII, Sections 151 to 158 of the regulations of the National Parliament clearly stipulate that the committees have 15 days from the tabling of the proposed State Budget Law to examine and deliver their report to Committee C, Economy, Finance and Anti-Corruption. The committee then has 10 days in which to deliver its report to the parliament following discussion amongst its own members of the proposals and comments from the other committees. The parliament then has a ‘minimum of 3 days’ to debate the proposed budget law in its generality and a maximum of 10 days to debate the proposed law in the specificity,” said Mr Branco.

“The parliament and its members have a duty to exercise the oversight function which the Constitution, and the voters, have entrusted us to undertake. The budget law is the single most important piece of legislation to come before the parliament each year because it legally authorises the collection of the revenue and spending of monies by the Executive,” Mr Branco said.

“The parliament’s role is not merely to approve the law, but to oversight the spending, especially in comparison to the previous budget, as part of the exercise of determining if the Executive is properly performing its financial and public administration functions, and therefore the nature and extent of future spending approvals for those functions for the coming year,” said Mr Branco.

“Yet this Constitutional role of parliament is being severely curtailed by the de facto government’s proxies in the parliament, in breach of the parliament’s own law, its own regulations. These regulations were designed to enable we members of parliament to properly serve the people who elected us by examining what the government proposes for the financial functioning of the state in the coming year. In breaching this law, the parliament is turning itself into a rubber stamp for the government. This is illegal, unconstitutional and undemocratic.

FRETILIN will not tolerate it and will seek legal redress to ensure this breach is remedied,” added Mr Branco.

The FRETILIN petition for an alternative timetable to debate the proposed budget law, also pointed out that, according to section 175, 1 of the Parliament’s own Regulations, failure to comply with these sections enforcing timetables for the examination, debating and approval of the proposed State Budget Law would render the process null and void.

“Once again the parliamentary majority has demonstrated its complete disregard for the Constitution and the law. This was also done with the transfer of petroleum fund savings during the debate for the transitional budget, and with the approval of a line item allocation in the budget for the proposed anti-poverty task force in the office of the President of the Republic,” said Mr Branco.

“On those occasions FRETILIN protested loud and clear against the blatant breach by the parliament majority of the law and the Constitution. Our latest warning to the parliament is in the interests of ensuring compliance at all times with the Constitution and to promote the Rule of Law in our country, no matter how inconvenient it may seem to some people at times.

“We will continue to stand up for these vital principles because only by doing so will we bring peace and stability to our nation, and protect our young democracy,” Mr Branco concluded.

For further comment: Francisco Branco MP +670 728 7080

Tradução:

É ILEGAL O CALENDÁRIO DO PARLAMENTO PARA O DEBATE DA LEI DO ORÇAMENTO
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILIN

Comunicado de Imprensa
Dezembro 11, 2007

Deputados da FRETILIN com o apoio do Partido da Unidade Nacional (PUN), têm avisado que o calendário para debate do Orçamento do Estado no parlamento é demasiadamente curto, e por isso anti-democrático e que levará à invalidação legal do Orçamento. Assinaram uma petição para um calendário que preencha as regras do parlamento e os requisitos constitucionais para a fiscalização parlamentar do governo.

Em 6 de Dezembro de 2007, os partidos que apoiam o governo de facto no parlamento – o Partido Democrático, o Partido Social Democrático, a Associação Social Democrática o o CNRT, o partido do Primeiro-Ministro – rejeitaram as propostas da FRETILIN e do PUN de um calendário alternativo.

O deputado e líder da FRETILIN no Parlamento, Francisco Branco, explicou que o regimento requer um mínimo de 38 dias para o processo do orçamento, mas que o parlamento votou apenas 13 dias. “Capítulo VII, Secções 151 a158 do regimento do Parlamento Nacional estipula claramente que os comités têm 15 dias para pôr na mesa a proposta da Lei do Orçamento do Estado para a examinar e fazer o relatório para o Comité C, Economia, Finanças e Anti-Corrupção. O comité tem depois 10 dias para entregar o seu relatório ao parlamento seguindo-se a discussão entre os seus membros das propostas e comentários doutros comités. O parlamento tem depois um ‘mínimo de 3 dias’ para debater a proposta da lei de orçamento na generalidade e um máximo de 10 dias para debater a proposta de lei na especialidade,” disse o Sr Branco.

“O parlamento e os seus membros têm o dever de exercer a função fiscalizadora que a Constituição e os eleitores nos confiaram. A lei do orçamento é a lei de maior importância da legislação que é trazida perante o parlamento em cada ano porque autoriza legalmente a recolha de rendimentos e os gastos de dinheiro pelo Executivo,” disse o Sr Branco.

“O papel do parlamento não é meramente o de aprovar a lei, mas fiscalizar as despesas, especialmente em comparação com o orçamento anterior, como parte do exercício de determinar se o Executivo está a actuar de forma adequada nas suas funções de administração das finanças e públicas, e por isso da natureza e extensão das futuras aprovações de despesas para essas funções para o ano que vem,” disse o Sr Branco.

“Contudo este papel Constitucional do parlamento está a ser severamente ferido pelos próximos do governo de facto no parlamento, quebrando a própria lei do parlamento e o seu próprio regimento. Esses regulamentos foram feitos para capacitar nós próprios membros do parlamento a servir de maneira correcta o povo que nos elegeu para examinar o que o governo propõe para o funcionamento financeiro do Estado no próximo ano. Ao quebrar esta lei, o parlamento transforma-se a si próprio num carimbo do governo. Isto é ilegal, inconstitucional e anti-democrático.

A FRETILIN não vai tolerar isto e procurará reverter legalmente para garantir que esta quebra seja remediada,” acrescentou o Sr Branco.

A petição da FRETILIN para um calendário alternativo para o debate da lei da proposta de orçamento, apontou também que, de acordo com a secção 175, 1 do próprio Regimento do Parlamento, o falhanço em cumprir com essas secções que estipulam calendários para o exame, debate e aprovação da lei da proposta do Orçamento do Estado tornará o processo nulo e vazio.

“Mais uma vez a maioria parlamentar demonstrou o seu complete desrespeito pela Constituição e pela lei. Também assim fez com a transferência das poupanças do fundo de petróleo durante o debate do orçamento de transição e com a aprovação duma alínea de alocação no orçamento dum grupo de trabalho proposto anti-pobreza no gabinete do Presidente da República,” disse o Sr Branco.

“Nessas ocasiões a FRETILIN protestou de maneira forte e clara contra a quebra descarada pela maioria no parlamento da lei e da Constituição. O nosso ultimo aviso ao parlamento é no interesse de assegurar sempre e em todas as situação o cumprimento da Constituição e para promover a aplicação da lei no nosso país, independentemente disso parecer ser inconveniente a algumas pessoas, algumas vezes.

“Continuamos a defender esses princípios vitais porque apenas traremos paz e estabilidade para a nossa nação e protegemos a nossa jovem democracia procedendo assim,” concluiu o Sr Branco.

Para mais comentários: deputado Francisco Branco +670 728 7080

Timor-Leste: Advogados Miranda (Portugal) abrem esxritório em Díli

10 de Dezembro de 2007, 19:45

Lisboa, 10 Dez (Lusa) - A sociedade de advogados Miranda anunciou hoje que vai abrir um escritório em Timor-Leste, para apoiar investimentos estrangeiros, em particular portugueses, no país asiático lusófono.

"Timor-Leste é um país atraente para uma firma com as características da nossa, não só pela língua mas também pelas oportunidades que proporciona no domínio do petróleo e gás, sector de actividade onde a Miranda possui uma vasta experiência", afirma Agostinho Pereira de Miranda, sócio-presidente da firma.

A sociedade tem vindo a planear o alargamento a Timor-Leste desde Maio, quando contratou Nuno Antunes, antigo assessor do governo timorense para as questões do petróleo.

O objectivo é apoiar e acompanhar os investidores estrangeiros, nomeadamente portuguesas, que pretendam desenvolver actividades no país.

Da rede Miranda Alliance fazem parte os escritórios Fátima Freitas Advogados (Angola), Maria João de Novais Advogados (Cabo Verde) e Solege (Guiné Equatorial).

É ainda composta por Octávio Lopes Advogados (Guiné Bissau), Jorge Neto Valente Advogados (Macau), Pimenta, Dionísio e Associados (Moçambique), Edmar Carvalho Advogados (São Tomé e Príncipe) e Miranda Alliance Business Development (Texas, Estados Unidos).

PDF.

Lusa/Fim

Comentários:

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "UNMIT – MEDIA MONITORING- Monday, 10 December 2007...":

"PM Xanana Gusmao: “The Government Will Arrest Whoever Supports Alfredo”"

Isto dá vontade de rir. Os apoiantes prendem-se, mas Reinado não. Capturar Reinado implica sofrer baixas, mas capturar os seus apoiantes não tem qualquer risco.

"His supporters are not trying to resolve the situation but instead are creating various problems."

Sim. É o resultado do excesso de "diálogo" (leia-se: inacção), já lá vai ano e meio. O feitiço virou-se contra o feiticeiro e parece que já está em formação um verdadeiro exército capaz de ombrear com as FFDTL. A bola de neve vai aumentando de tamanho.

"the fourth constitutional government cannot alone resolve the huge problems we are confronted with, and we all know that one big problem is unemployment”"

Ora até que enfim que alguém decidiu ser sincero e confessar as verdades.

Então este Governo, apoiado por uma maioria absoluta (a célebre AMP) e que integra os brilhantes talentos da "Fretilin Mudansa" não consegue resolver os problemas que, segundo os seus líderes, foram criados pela incompetência de Alkatiri?

Parece-me ter ouvido outro discurso na campanha eleitoral. Ia tudo ser um mar de rosas e o povo ia rapidamente arranjar emprego. Todos os problemas se iam resolver rápida e facilmente, desde que Alkatiri e Lu Olo não ficassem no poder.

Afinal era conversa fiada só para ganhar votos e distribuir tachos pelos amigos. Uma vez atingido o objectivo com a preciosa ajuda do emboot "Presiden", já se pode contar a verdade ao povo, porque os tachitos estão seguros por 5 anos.

"I was the Minister of Foreign Affairs and did not make decisions on matters of defence."

Ramos Horta lava as mãos e põe as barbas de molho. Ele precisa defende-se de quê? Só ele sabe...

“I actually do not agree with Court’s opinion, but I accept the decision." (DN); "Jose Ramos-Horta, declared that he will continue to use funds that have been allocated to his department in order to combat poverty, despite the Court decision that the allocation was unconstitutional." (STL)

Temos homem! Então julgavam que o Sr. "Presiden" ia respeitar o Tribunal de Recurso? Desenganem-se. Foi só uma manobra de diversão, para despistar os leitores do DN.

Em Timor o pessoal tem que bater a bola baixinho, incluindo os tribunais. Respeitinho é muito bonito. Ora tomem lá e embrulhem, seus juizecos de meia-tigela!

Em Dili, Amorim busca aumentar ajuda do Brasil ao Timor Leste

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007 19:25 BRST

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil aumentará sua já robusta cooperação com o Timor Leste, único país de língua portuguesa na Ásia, com ajuda no desenvolvimento de produções audiovisuais, de escolas agrotécnicas e na prevenção e tratamento da Aids.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em visita a Dili, capital do país asiático, que conseguiu sua independência da Indonésia há cinco anos, disse também que o governo brasileiro buscará aumentar sua ajuda ao Timor para capacitar funcionários públicos e o desenvolvimento de fontes sustentáveis de receitas, como o cultivo de café orgânico.

O Brasil tem uma forte presença no Timor Leste, principalmente através de dezenas de professores que formam profissionais neste país, além de ajudar no treinamento de policiais e na capacitação empresarial.

Amorim se reuniu na segunda-feira com o presidente, José Ramos-Horta, e com o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, na primeira visita de um chanceler brasileiro ao país desde sua independência plena, informou o Ministério das Relações Exteriores em nota.

Ramos-Horta visitará o Brasil em janeiro.

Amorim teve ainda uma reunião com o representante especial do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no Timor Leste, Atur Khare.

O Brasil também atua no país com observadores policiais e militares, além de funcionários civis que integram a missão integrada da ONU para o Timor Leste.

Essa missão conseguiu sufocar uma onda de violência deflagrada no ano passado, quando o Exército expulsou 600 soldados rebeldes.

Amorim disse ainda que o Brasil tem interesse em promover, junto a Indonésia, iniciativas de reflorestamento no Timor Leste.

(Por Guido Nejamkis)

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Brasil quer ampliar cooperação com Timor Leste

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Brasil, Timor Leste e Indonésia poderão atuar em parceria na área de reflorestamento. O tema foi tratado hoje (10), durante visita do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, ao Timor Leste. Amorim ficará até amanhã (11) na região. O Timor é o único país da Ásia e Oceania que tem o português como língua oficial.

O aprofundamento da cooperação que o Brasil já mantém com o Timor é um dos focos da visita. De acordo com o Itamaraty, há boas perspectivas de parceria na prevenção e tratamento do HIV/Aids, no fortalecimento de escolas agrotécnicas, na produção de café orgânico e na capacitação de funcionários públicos timorenses. O Brasil também pretende prestar ajuda ao Timor na produção de programas infantis de televisão em língua portuguesa e na área de educação física e esportes, com ênfase em futebol.

Hoje em Dili, capital do Timor, Amorim esteve com o primeiro-ministro Xanana Gusmão, com o presidente da República, José Ramos-Horta, com o presidente do Tribunal de Recursos, Cláudio Ximenes, e com o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas em Timor-Leste, Atur Khare. Ramos-Horta confirmou que visitará o Brasil no fm de janeiro. Amanhã em Dili, Amorim participa de cerimônia de formatura em um centro de formação profissional administrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Díli, voltado à capacitação de mão-de-obra básica.

Atualmente, a cooperação brasileira com o Timor abrange áreas consideradas essenciais à consolidação do país, como educação, justiça, segurança e formação de mão-de-obra. A parceria envolve fortalecimento do Judiciário, treinamento de policiais, capacitação empresarial e profissional e formação de professores. Mais de 40 professores brasileiros estão atualmente em Timor formando profissionais em diferentes níveis. Observadores militares e civis e policiais brasileiros ainda participam da missão integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (Unmit), que está no país desde agosto de 2006.

Ex-colônia portuguesa, o Timor Leste conquistou a independência em 2002, depois de mais de duas décadas sob domínio da Indonésia. Em maio deste ano, José Ramos-Horta – ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1996 por sua luta pela libertação do país e contra os abusos do exército indonésio – foi eleito presidente nas primeiras eleições após a independência do Timor. Em junho deste ano, ocorreram as primeiras eleições legislativas após a independência.

De acordo com a Agência Lusa, no próximo fim de semana, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, visitará o Timor Leste, onde se encontrará com líderes políticos e visitará campos de refugiados.

Timor-Leste: Bispos preocupados com a situação dos refugiados

Internacional Agência Ecclesia 10/12/2007 16:19

Os Bispos das duas dioceses católicas de Timor-Leste manifestaram a sua preocupação com o alto número de refugiados e desempregados no país, ao receberem em Díli uma delegação do Conselho de Segurança da ONU.

D. Alberto da Silva, Bispo na capital timorense, sublinhou que a Igreja local tem tido como prioridade a ajuda aos jovens desempregados, visando colocar um travão na violência a que se assiste.

Quanto à situação dos que vivem ainda em campos de refugiados, por causa da violência e dos saques, os Bispos de Díli e Baucau esperam que a Igreja e as Nações Unidas unam forças para enfrentar um problema que se tem vindo a agravar no último ano e meio.