Tribunais não são independentes, acusa juiz português

RR
11-02-2009 9:43

O sistema de justiça timorense não é independente e só tem vindo a piorar, diz Ivo Rosa, o português mais polémico de Timor-Leste.

Ivo Rosa é juiz do Tribunal de Recurso e foi afastado pelo Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste – um exemplo, segundo diz, da interferência do poder político no poder judicial.

O afastamento, explica, deveu-se a uma “decisão, da qual fui relator e que não é minha, que considerou inconstitucional algumas normas do orçamento rectificativo”. A isto, junta-se o facto de dois membros daquele Conselho Superior exercerem funções ligadas ao poder político.

“Um deles é o secretário-geral do partido que suporta o CNRT e outro é assessor do gabinete do Primeiro-ministro. Estes dois factos indiciam que a decisão terá sido fundada em razões políticas, quando não existe qualquer aspecto técnico ou as minhas qualidades humanas tenham sido postas em causa”, acusa.

Ivo Rosa considera, por isso, que a decisão do Conselho de Magistratura é ilegal e diz que, em geral, o sistema de justiça timorense piorou.

“A justiça mudou para pior, no sentido daquilo que é a essência da justiça, [sobre a qual paira] essa questão da independência e da credibilidade”, afirma, dizendo que isso “fragiliza o próprio sistema judicial e o Estado”.

“O meu caso foi exemplo disso. É patente a intervenção do poder político no poder judicial”, sublinha.

O juiz português foi acusado pela Presidência timorense de atitudes coloniais e arrogantes – o magistrado quis, por exemplo, prender o rebelde Alfredo Reinado, contra a opinião de Ramos Horta. Reinado acabou por ser morto na sequência dos atentados de há um ano contra o Presidente e o Primeiro-ministro timorenses.

Ivo Rosa regressa a Portugal em Março, altura em que termina a sua comissão de serviço. À Renascença, confessou não estar interessado prolongar a sua missão em Timor-Leste: “Já estou há dois anos e meio em Timor-Leste e já é tempo de voltar à realidade”.

MG/Pedro Mesquita

GNR prepara reforma da polícia timorense

RR
13-02-2009 7:41

Dois oficiais da GNR partem no sábado para Timor-Leste, com o objectivo de estudar a reforma da polícia nacional daquele país.


É a resposta do Governo português a um pedido expresso do Presidente timorense, Ramos Horta, que está convencido de que o modelo de polícia civil imaginado no pós-independência não é o mais indicado para Timor.

Ramos Horta pretende agora uma polícia organizada num modelo semelhante ao da GNR e foi isso que pediu ao Governo português.

Os dois oficiais têm seis meses para traçar um plano, que terá depois um prazo de execução de cinco anos.

O trabalho dos dois militares é autónomo face aos outros 140 se encontram em Timor-Leste – e, ao que tudo indica, lá vão continuar por mais um ano – integrados na missão das Nações Unidas.


MG/Celso Paiva

País está a entrar "numa fase nova" - Amado

Díli, 13 Fev (Lusa) - Timor-Leste “está a entrar numa fase nova”, afirmou hoje em Díli o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado.

O chefe da diplomacia portuguesa, que terminou hoje uma visita de três dias a Timor-Leste, partiu de Díli com “perspectivas bem mais optimistas quanto à viabilização do Estado timorense”.

Amado considerou também que a liderança timorense “tirou as ilações dos perigos e dos riscos que o país viveu nos acontecimentos de 2006 e nos atentados de 2008”.

“Timor-Leste está a entrar numa fase nova, ultrapassados os problemas de insegurança que o país viveu e alguns conflitos que marcaram a relação entre alguns elementos da elite timorense”, acrescentou Luís Amado.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, acompanhado pelo seu homólogo timorense, Zacarias Albano da Costa, falava numa recepção com a comunidade portuguesa, no quartel do subagrupamento Bravo da GNR.

Os cerca de 140 militares da GNR em Timor-Leste integram, como força de polícia autónoma, a Polícia das Nações Unidas.

Luís Amado reafirmou que a GNR estará em Timor-Leste enquanto durar o mandato da Missão Integrada das Nações Unidas (UNMIT), que deverá ser renovado na próxima semana pelo Conselho de Segurança.

Tanto Luís Amado como Zacarias Albano da Costa manifestaram a certeza de que Nova Iorque aprovará uma extensão por mais um ano do mandato da UNMIT.

Na última manhã da sua visita oficial, Luís Amado encontrou-se com o bispo de Baucau, D. Basílio do Nascimento, e visitou a Escola Portuguesa de Díli.

PRM.
Lusa/fim

NOTA:

Se é uma nova fase deve ser a da corrupção. E o MNE português demonstra que mais uma vez os governos "ocidentais" preferem uma corrupção alastrada no terceiro mundo e que acreditam que isso é factor de estabilização.

Mas é engraçado como Luís Amado repete o mesmo que outros governantes disseram, mas relativamente ao governo anterior da FRETILIN... Palavras de circunstância.

Pfff.