Comentário sobre a sua postagem "Gusmao's new party shakes East Timor's political f...":
Para além das referências racistas a Alkatiri, que supostamente o impediriam de ganhar votos, o autor deste artigo sublinha ainda que ele passou "os 24 anos da ocupação indonésia em Moçambique e Angola". Isto, conjuntamente com os atritos que teve com os "poderosos bispos católicos", explicariam que Alkatiri tem "poucas afinidades com o cidadão comum".
E, pergunto eu, Ramos Horta? Onde passou ele os 24 anos da ocupação? Será que ele virou agora um cristão devoto? Será então ele o protótipo do "cidadão comum"?
Pelo critério do autor, Ramos Horta não é melhor candidato do que Alkatiri. No entanto, só este é visado. Porquê esta sanha contra Alkatiri? Que poderosos interesses estão por trás desta obssessão?
Para além disto, o autor insiste na mentira de que Estanilau da Silva e JL Guterres "desafiaram" Alkatiri no Congresso da Fretilin de 2006 e acha muito provável que eles possam agir. Mais uma obssessão...
Continua o autor, desta vez achando que RH na presidência teria mais facilidade em resolver... aquilo que não vai conseguir resolver em 10 meses de Governo, ou seja, os "peticionários".
Como? De que maneira?Argumentos ingénuos para captar votos para RH ou apenas uma brincadeira de mau gosto?
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domingo, fevereiro 18, 2007
Dos leitores
Comício da FRETILIN em Gleno - IV
Dos leitores
Comentário sobre a sua postagem "Comício da FRETILIN em Gleno":
É uma vergonha que esse tal senhor Reinado continue impune amedrontando o povo em Timor Leste. É uma vergonha para o Estado Timorense e para os titulares dos órgãos de soberania. É uma vergonha para as Nações UNidas que não têm vontade para impor a ordem e deter os bandidos. É uma vergonha para as forças militares internacionais que estão no país e que não impõem a sua autoridade, detendo os bandoleiros.
Porque não foi o veículo, propriedade do Estado, e objecto de furto, apreendido?!!
Porque não respondem os autores de tal ilícito em Tribunal pelo crime de furto?
Os inquéritos e acusações que a PGR promove parece bem que têm cor política!!
O problema em Timor Leste como cada dia que passa desde Abril de 2006 tem demonstrado nunca foi de ditadura (como alguns quiseram fazer crer), nem de abuso do poder por parte de quem o exercia. O problema em Timor Leste foi de falta de autoridade do Estado. Autoridade. Palavra que nada tem a ver com autoritarismo.
A ordem que existe é a Fretilin que a assegura. O respeito que existe é cultivado pela Fretilin. A segurança que há é a Fretilin que a promove.
A Fretilin vencerá. Timor Leste vencerá!
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Dos leitores
Comentário sobre a sua postagem "Comício da FRETILIN em Gleno":
Reinado Servidor de Interesses
O golpe de Estado ainda não chegou ao seu terminus. A fotografia com uma IVECO deixada pelo ultimo Batalhão português, entregue posteriormente à Polícia Militar, a circular livremente em mãos de desertores, fugidos duplamente à justiça, é a prova maior da impunidade que se vive aqui. Tudo isto se torna possível quando o mais alto magistrado da Nação o permite e quando o actual chefe do Governo pactua com os amotinados, desertores e criminosos.
A estratégia do tão afamado Nobel da paz e do seu amigo presidente Xanana Gusmão, apoiada na hipocrisia australiana, passa pela manutenção deste clima de quase guerra civil. A intenção é meramente a de não permitirem a realização de eleições e provocarem a ira e reacção da FRETILIN. Esta não é a FRETILIN que pretendem, querem os outros lá dentro os manipuláveis, aqueles que de Pátria só sentem as suas riquezas materiais.
Estes ultimos meses têm sido de assalto ao Poder da Nação. Uma estratégia conseguida nos seus intentos apenas parcialmente. A Reinado resta-lhe a missão de impedir o regresso da FRETILIN com os actuais dirigentes. A Reinado está entregue a missão de manter a instabilidade grosseira no país.
Xanana Gusmão e Ramos Horta são os mentores de tão vil golpe de Estado. A intenção é a de tomar conta das insttuições, do poder total no país e dominarem a riqueza nacional. Nunca se viu coisa assim.
Recordemo-nos que um dos argumentos de Ramos Horta e de Xanana Gusmão era o da instabilidade e da violência que os próprios indicavam a Mari Alkatiri e ao seu Governo FRETILIN.
Quando os australianos entraram o caos foi uma realidade, orquestrada sabiamente ao longo dos meses, até mesmo anos de governação de Mari Alkatiri.
Com a interminável onda de violência e de impunidade para os homens de Xanana e de Ramos Horta estes ultimos já deveriam ter abandonado os seus postos de Estado. Em coerência com as suas anteriores posições, mas não o fazem. Estão agarrados ao poder como verdadeiros ditadores que acabarão por se comer um ao outro.
A memória não é fraca. Estamos recordados das declarações de Railós, do Salsinha, do Reinado, do Tara, palavras que indiciam Xanana e Horta como mentores, autores morais dos seus actos. Num país livre e democrático estariam hoje a ser investigados e os seus cargos de Estado retirados. No entanto não é isso que acontece.
A mentira é de tal maneira mal tapada que se torna ineficiente e até mesmo ridículo escrever estas palavras.
Aos australianos os meus parabéns pela impunidade que permitem aos Reinados no cumprimento do plano comum que têm para Timor-Leste.
O Reinado é hoje o Eurico Guterres de 1999, os chefes australianos de hoje são tal como os indonésios de ontem.
Só nos resta uma esperança: que a verdade venha ao de cima e que a coragem do povo se mostre a todos reprovando e combatendo todos os que hoje atentam contra a estabilidade nacional e contra o futuro deste país de Deus - onde alguns se dizem detentores da sua palavra e a usam no mau caminho.
Reparem como até hoje para mostrar a diferença de Mari Alkatiri, José Ramos Horta passa a vida a abençoar toda a gente pedindo evocando a Palavra de Deus - ele que até é um reconhecido membro da maçonaria, cujo sinal da irmandade e família secreta fez na entrega do prémio em Oslo em 1996.
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Dos leitores
Comentário sobre a sua postagem "Comício da FRETILIN em Gleno":
Ve-se mesmo a falta de vontade das forcas Internacionais em nao quererem prender o Reinado e seus cumparsas!
Afinal quem manda em Timor Leste?
Onde esta o Presidente Bananas? Onde esta o Primeiro Ministro viajador?
Porque nao se cumpre os mandados de captura?
Grande palhacada!
Ze Cinico
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TIMOR-LESTE ACCESSION TO ASEAN DIALOGUE SERIES
Comunicado - Gabinete do Primeiro-Ministro:
O governo de Timor-Leste promove 2ª e 3ª feiras, 19/20 de Fevereiro, em Dili, uma conferência internacional dedicada ao acesso do país à ASEAN.
O Primeiro-Ministro Dr. José Ramos-Horta preside às sessões de abertura e de encerramento solene do evento. Entre os distintos convidados e oradores estão o antigo Primeiro-Ministro da Nova Zelândia e antigo presidente da Organização Mundial do Comércio, o Honorável Mike Moore, e o Prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz.
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TIMOR-LESTE ACCESSION TO ASEAN DIALOGUE SERIES
First Meeting
‘Regional Economic Trade & Cooperation’
Dili, Timor-Leste
Monday February 19th & Tuesday February 20th 2007
Secretariat
Chair: H.E. Ambassador Jose Amorim Dias
Senior Advisor: Mr. Paul Young
Tele (mobile): +670 725 9226
Email: paul.young@pmyideas.com
The Prime Minister’s Office
Palacio do Governo
AV Infante D Henrique, Dili, Timor-Leste
~ Sunday, 18 February 2007 ~
The Residence of H.E. The Prime Minister, Dr. José Ramos-Horta
19:00 - 21:00 Reception
Hosted by H.E. The Prime Minister, Dr. José Ramos-Horta
~ Monday, 19 February 2007 ~
Hotel Timor
08:15 - 09:00 Opening Ceremony
HE Ambassador Mr. José Amorim Dias, Master of Ceremonies
09:00 - 09:45 Opening Remarks
HE The Prime Minister & Nobel Peace Prize Laureate,
Dr. José Ramos-Horta
09:45 - 10:00 Break
10:00 - 11:00 Regional Economic Trade and Cooperation
Former Prime Minister of New Zealand & Former Director of the World Trade Organization, The Honorable Mike Moore
11:00 – 12:00 Inside ASEAN
HE Former ASEAN Secretariat Director General – Indonesia
Mr. Agus Tarmidzi
12:00 - 13:30 Lunch
13:30 - 15:00 Preparing for ASEAN Membership: Needs, Challenges and Lessons Learnt
HE Mr. Finn Reske-Nielsen, Deputy Special Representative of the Secretary General for Governance Support, Development & Humanitarian Coordination
15:00 - 15:15 Break
15:15 – 16:30 Preparing for ASEAN Membership: Needs, Challenges and Lessons Learnt, Continued
Cecilia Oh, Trade Policy Advisor, UNDP Regional Centre in Colombo, Sri Lanka
16:30 – 17:00 Preparing for ASEAN Membership: Needs, Challenges and Lessons Learnt, Continued
Question and Answer session
~ Tuesday, 20 February 2007 ~
UNMIT Conference Room B, Obrigado Barracks
08:00 – 08:15 Open Session
HE Ambassador Mr. José Amorim Dias
08:15 – 08:45 Trade & Economic Development
Dr. Joseph Stiglitz, Nobel Laureate for Economics
08:45 – 09:00 Break
09:00 - 10:00 ASEAN & Foreign Affairs
HE Vice Foreign Minister Ms. Adaljiza Magno
10:00 – 11:00 ASEAN’s in a Changing World
Mr. Dian Triansyah Djani, Director General of ASEAN Cooperation, Ministry of Foreign Affairs
11:00 - 13:30 Lunch
13:30 - 15:00 Economic Benefits Experienced by Countries who have become ASEAN Members
Antonio Franco, World Bank Chief of Mission in Timor-Leste
15:00 - 15:15 Break
15:15 - 16:45 Regional Economic Benefits of Joining ASEAN
Dr. Andrew Charlton, London School of Economics
16:45 - 17:00 Closing Remarks
HE The Prime Minister & Nobel Peace Prize Laureate,
Dr. José Ramos-Horta
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Timor commission to question ex-minister
ABC - Sunday, February 18, 2007. 1:40am (AEDT)
An Indonesia-East Timor commission plans to question a former foreign minister over violence in the lead-up to the fledgling nation's vote for independence.
Commission co-chairman Benyamin Mangkudilaga says the truth commission will hear from seven people, including former Indonesian foreign minister Ali Alatas, when its first hearings start on Monday and Tuesday.
"We invited [former Indonesian president BJ] Habibie and [East Timorese President] Xanana Gusmao but they could not make it to this hearing," Mr Mangkudilaga said.
Mr Habibie is undergoing medical treatment in Germany but has sent a supportive letter and documents to the commission, while Mr Gusmao is busy preparing for elections.
Mr Habibie was president at the time of the East Timor vote in 1999.
Both are expected to attend a future hearing.
The commission plans to invite 70 people to similar public hearings until June, including former Indonesian military chief Wiranto and former militia leader Eurico Guterres.
Guterres is the only person serving a jail term for his role in the trouble that surrounded the United Nations-sponsored ballot.
Mr Mangkudilaga says "the hearing is not aimed to look for who is guilty, it will not be a trial".
The commission was set up in August 2005 to probe past events to establish the truth about the violence during that turbulent time.
The body, comprised of five Indonesians and five East Timorese, is not a judicial body and will submit its findings to both governments.
Modelled along lines similar to South Africa's post-apartheid Truth and Reconciliation Commission, it aims at reconciliation rather than recrimination.
Militia gangs, which the United Nations has said were recruited and directed by Indonesia's military, went on an arson and killing spree before and after the East Timorese voted for independence.
They killed about 1,400 people and laid waste to much of the infrastructure in the half-island, which was a Portuguese colony before Indonesia invaded it in 1975.
An Indonesian rights court set up to try military officers and officials for atrocities in East Timor was widely condemned as a sham for failing to jail any Indonesians.
Prison break
Meanwhile, police say six prisoners have escaped from a jail in the East Timor capital, Dili.
United Nations police spokeswoman Monica Rodrigues says the prisoners escaped from Becora prison but one of them was captured immediately.
"[We] are involved in the search for the other five, four of whom allegedly were in pre-trial detention concerning an arson case in Liquica," she said.
In January, three women were killed and their house was torched in Liquica, about 40 kilometres west of the capital Dili.
Rebel leader Major Alfredo Reinado escaped from the same prison along with more than 50 other inmates shortly after he was arrested in August last year on charges of possessing weapons.
Reinado led a group of 600 deserting troops and was accused of sparking civil unrest in May.
The unrest triggered clashes among rival security forces and gang wars on the streets that killed 21 people and prompted the deployment of an Australian-led international peacekeeping force.
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Timor truth commission to question minister in first hearings
Denpasar, Indonesia, February 17 (AFP) - An Indonesia-East Timor commission plans to question a former foreign minister over violence in the leadup to the fledgling nation's vote for independence, officials said Saturday.
The commission will hear from seven people including former Indonesian foreign minister Ali Alatas when its first hearings start on Monday and Tuesday, commission co-chairman Benyamin Mangkudilaga said.
"We invited Habibie and Xanana Gusmao but they could not make it to this hearing," Mangkudilaga told reporters.
Former Indonesian president BJ Habibie is undergoing medical treatment in Germany but has sent a supportive letter and documents to the commission while East Timor President Gusmao is busy preparing for elections.
Habibie was president at the time of the East Timor vote in 1999.
Both are expected to attend a future hearing.
The commission plans to invite 70 people to similar public hearings until June including former Indonesian military chief Wiranto and Eurico Guterres.
Former militia leader Guterres is the only person serving a jail term for his role in the trouble that surrounded the UN-sponsored ballot.
Mangkudilaga said "the hearing is not aimed to look for who is guilty, it will not be a trial".
The body was set up in August 2005 to probe past events to establish the truth about the violence during that turbulent time.
The truth commission, comprised of five Indonesians and five East Timorese, is not a judicial body and will submit its findings to both governments.
Modelled along lines similar to South Africa's post-apartheid Truth and Reconciliation Commission, it aims at reconciliation rather than recrimination.
Militia gangs, which the United Nations has said were recruited and directed by Indonesia's military, went on an arson and killing spree before and after the East Timorese voted for independence.
They killed about 1,400 people and laid waste to much of the infrastructure in the half-island, which was a Portuguese colony before Indonesia invaded it in 1975.
An Indonesian rights court set up to try military officers and officials for atrocities in East Timor was widely condemned as a sham for failing to jail any Indonesians.
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Seis evadidos de uma prisão em Díli
Díli, 17 Fev (Lusa) À Seis detidos evadiram-se ao princípio da tarde de hoje da prisão de Becora, em Díli, anunciou a polícia das Nações Unidas.
Um deles foi posteriormente capturado pela polícia e estava ainda a ser interrogado ao final da tarde.
Os pormenores da fuga não são ainda conhecidos e não foi revelada a identidade dos fugitivos.
A 30 de Agosto de 2006, o major Alfredo Reinado, detido na mesma prisão por posse ilegal de material de guerra, protagonizou uma evasão com cerca de meia centena de presos.
O militar continua a monte, algures nos distritos montanhosos do oeste do país, e é considerado pelo Governo e pelas Nações Unidas como um dos problemas de segurança a resolver antes das eleições presidenciais de 9 de Abril.
PRM-Lusa/Fim
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Evadidos aguardavam julgamento em Díli
Díli, 17 Fev (Lusa) À Quatro dos seis indivíduos que se evadiram hoje da prisão de Becora, em Díli, aguardavam julgamento por um ataque a uma casa em Liquiçá (a oeste da capital), anunciou a Polícia das Nações Unidas (UNPol).
Um dos seis fugitivos foi de imediato capturado pela polícia, que ao princípio da noite prosseguia as buscas para encontrar o resto do grupo, incluindo os quatro arguidos.
Foi da prisão de Becora que a 30 de Agosto de 2006 se evadiu o major Alfredo Reinado, principal rosto dos confrontos ocorridos em Díli em Abril e Maio do ano passado.
Reinado, detido em Julho e acusado de posse ilegal de material de guerra, fugiu de Becora com cerca de meia centena de indivíduos.
A UNPol divulgou também a descoberta, hoje, do cadáver de uma mulher de 60 anos na aldeia de Horaik, subdistrito de Maubessi, distrito de Ainaro (centro do país).
O caso está sob investigação.
PRM-Lusa/Fim
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Ramos-Horta em reflexão, PSD candidata uma mulher às presidenciais
Díli, 17 Fev (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, José Ramos-Horta, vai ponderar este fim-de- semana a sua candidatura à Presidência da República e anunciará "uma decisão lá para quarta ou quinta-feira".
"Tomarei uma decisão em consciência", declarou o primeiro-ministro à sua chegada a Díli, depois de uma viagem de oito dias que o levou a Nova Iorque e Berlim.
O Partido Social Democrata timorense (PSD) revelou, entretanto, que a sua candidata às eleições de 9 de Abril é Lúcia Lobato, confirmando o perfil decidido há duas semanas em conselho nacional.
José Ramos-Horta admitiu que na sua passagem por Nova Iorque e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas recolheu apoios "que não tinha procurado" para uma eventual candidatura à sucessão do Presidente Xanana Gusmão.
O primeiro-ministro mostrou-se também descontraído sobre o seu futuro no caso de não se candidatar ou de não ser eleito.
Entre as funções que poderia exercer, comentou entre risos, estaria a de embaixador de Timor-Leste em Bruxelas e a candidatura a secretário-geral da ONU em 2012.
O partido maioritário e no Governo, a Fretilin, ainda não anunciou oficialmente qual o candidato que apoia para as eleições presidenciais.
Tanto o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, como o presidente do Parlamento, Francisco Guterres "Lu Olo", manifestaram a sua disponibilidade para a corrida eleitoral.
Lúcia Lobato, jurista, deputada e professora universitária, é uma das fundadoras do PSD de Mário Carrascalão.
Desde 2003 que pertence à comissão política do partido.
Além de Lúcia Lobato pelo PSD, foram até agora anunciadas mais duas candidaturas às presidenciais, a de Manuel Tilman, pelo partido Kota, e Francisco Xavier do Amaral, da ASDT.
PRM-Lusa/Fim
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Kiwi's Death Hushed Up - Author
The Press (Christchurch, New Zealand) - Febraury 15, 2007
Dan Eaton
New Zealand is being accused of helping hush up the murder of a Kiwi journalist during Indonesia's invasion of East Timor 31 years ago.
Gary Cunningham, who was a television cameraman, died, along with four other Australia- based journalists, when Indonesian troops swept through the Timorese border town of Balibo in October 1975.
At the time, the deaths were seen as an inconvenience by New Zealand officials and diplomats, who advised Labour prime minister Bill Rowling not to damage ties with Indonesia.
The allegations are made in a book based on declassified documents and come amid an inquest in Sydney that is throwing new light on the deaths.
Titled Negligent Neighbour: New Zealand's Complicity in the Invasion and Occupation of East Timor, the book, by Maire Leadbeater, is billed by its publisher as a "damning indictment of New Zealand's support for Indonesia's reign of terror in East Timor from 1975 to 1999".
Defence Minister Phil Goff spoke at its launch in Parliament yesterday, saying he did not agree with all of its conclusions.
"However, we do agree on the unacceptable failure of Western countries, including our own, to acknowledge and speak out about the invasion of East Timor in 1975 and subsequent oppression," he said.
"I applaud the book as a product of thorough research and hard work."
He made no mention of the allegations about Cunningham.
The Sydney inquest into the death of one of the Australian journalists is Australia's first open and completely independent investigation into the killings.
An East Timorese man wept in the witness box last week as he told of seeing the bodies of the five newsmen, including Cunningham, lying in pools of blood.
The evidence presented to the coronial inquiry supports what many have long suspected -- that Indonesian troops murdered the men. Official reports over the years have, however, maintained the five were killed in crossfire with local militia members.
Leadbeater, who is sister of Green MP Keith Locke, told The Press that the Labour Government of the time saw the dead journalists as a public relations problem.
"What it mainly reveals as far as Gary Cunningham is concerned is that the Government officials at the time basically tried to hide behind the coat- tails of Australia," she said.
"Their argument was that because Gary Cunningham was working for an Australian television network and had been living in Australia and some of his family were living in Australia, we didn't have to worry about it."
The book says officials told Rowling in 1976 there was no "necessity for New Zealand to become involved in the dispute" over the deaths.
Documents obtained by Leadbeater quote officials saying "there would seem to be no clear-cut case against Indonesia for any specific violation of international law".
She wrote there was no doubt Australia worked to help Indonesia cover up the murders and that New Zealand played down the killings.
Leadbeater wrote that when Australian diplomats confided their concerns to their New Zealand colleagues, the New Zealanders did not speak about the journalists' families or express fears for the East Timorese. "They were worried about the impact on the bilateral relationship of the cumulative effects of `these irritants'."
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A mother's hidden memory for a son who lost his father
The Age - Saturday, February 17, 2007
Chris Johnston
As a coroner examines the death of one of the Balibo newsmen, the widow of fellow victim Greg Shackleton tells Chris Johnston about a private memorial in Albert Park.
THE plaque is there, but it's hidden. Not prominent, and not polished either. But it's nice; the broad leaves of the weeping tree above it cast lovely dappled shadows when the sun is right. Sometimes people leave flowers, which is appreciated. But mostly it goes unnoticed.
"Greg Shackleton, journalist," it reads, simple and direct and unflinching. "Died Timor. Aged 29 years." It was put in Albert Park's St Vincent Gardens by his widow, Shirley Shackleton, just after he was believed to have been murdered by Indonesian soldiers in Timor in October 1975. They lived nearby with a young son. Evan Shackleton was eight when his father, one of the so-called Balibo five, died. They used to play in the gardens; throw balls, run around, hide and seek.
Mrs Shackleton wanted Evan to have somewhere to go to mourn his father. The Balibo five, all Australian-based news men, were killed with knives and guns. They were possibly burned, possibly tortured. Their remains were then buried in Jakarta without the families' consent. Mrs Shackleton wanted a memorial of some kind - and, apart from a more formal one in Canberra, the Albert Park plaque remains the only physical memory of her husband. It's a de facto grave.
Yet she doesn't want to draw attention to it. In fact, with regard to the plaque, Mrs Shackleton is uncharacteristically shy. She hasn't talked about it before, she's never wanted to. She hasn't been photographed at it and didn't want to be this time. And she certainly doesn't want to elaborate on her son's grief and the plaque's central relationship to it. "The young ones in this - the children - all suffered terribly," she says. "There's no need to bring it all up in public. I'm sorry I can't make it all gooey for you but I never wanted it to be a big thing or to be over-emotional."
Mrs Shackleton, now 75, has been a major player in the long campaign to prove her husband and his colleagues were murdered by war criminals. She has also long tried to prove a cover-up by Australian officials for diplomatic and trade reasons. The journalists were covering the story of Indonesia's looming invasion of Portuguese East Timor. Greg Shackleton was working for Channel Seven. Indonesia has either maintained they were caught in crossfire between opposing East Timorese factions or were communists with sympathy for the East Timorese.
Mrs Shackleton's role as a prominent Balibo five activist and campaigner for East Timorese issues has made her something of a Melbourne identity. She has been a prolific letter writer to newspapers. She has visited Timor and talked about the deaths all over Australia. And she has never tempered her words. It has been pointed out in The Age before that Indonesia's biggest mistake at Balibo was killing a man loved by someone as bloody minded as Shirley Shackleton.
In Sydney at the moment there is a coronial inquest being held into the death of one of the five, cameraman Brian Peters. Some kind of truth is finally, slowly, emerging. It is the first formal inquest into any of the deaths. Mrs Shackleton flies up on Tuesday; ill health prevented her going earlier. Doubtless she will speak her mind, she will make her presence felt.
The plaque, however, is essentially a secret. The City of Port Phillip has no record of it. There's no indication at the site who put it there. Three of the trees planted above it have died. Mrs Shackleton originally requested a red flowering tree "so there was a resurgence of life every spring" but she never got that. Over the years the plaque has been damaged by council mowers.
Evan Shackleton, just a boy when his father never came home, is now a 39-year-old lawyer in Perth. When he visits his mother, he also goes into the park and visits his father. If this was the humble plaque's purpose, then it has been served.
"I've never wanted to insert myself into this," Mrs Shackleton says. "I'm not a widow looking for sympathy. It was for Evan, there was no grave, there was nowhere for a boy to go. We were never mawkish about it. I never said to him 'are you going to go over and talk to your Dad?' We never talked about it, it was too painful. "He just takes himself over there like he always did, quietly. I don't give a hoot if no one else ever sees the plaque."
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Albatros, ou o cruzeiro que ficou a ver navios
Pedro Rosa Mendes, da Agência Lusa Díli, 16 Fev (Lusa) - Vendedores de panos, vendedores de coco, vendedores de bebidas, guias treinados, autocarros e escolta de polícia internacional: tudo e todos estavam prontos para receber na quinta-feira o paquete holandês MS Albatros em Díli.
Por momentos, houve até turistas. Faltou, porém, a segurança, ou a segurança não foi convincente. A excursão foi cancelada já no cais, perante a "indignação" do promotor.
Zacarias da Costa, director da Megatours, comprou 400 cocos, cerca de 2 mil bananas e centenas de garrafas de água para receber os turistas do MS Albatros em Díli.
Maior despesa ainda foi a contratação de um grupo de dança tradicional e, depois de a excursão cancelada, de dezenas de salendas e tais (os panos tradicionais timorenses) aos vendedores de artesanato que montaram tenda no Cristo-Rei, já fora da cidade, mas não receberam qualquer turista.
Zacarias da Costa queixa-se de um prejuízo de cerca de três mil dólares, "para além do tempo gasto na preparação de todos os detalhes".
O acostamento do Albatros, na viagem entre Bali (Indonésia) e Darwin (Austrália), "foi preparado durante semanas" pela Megatours e pela Ariana, uma agência de "handling" portuário, diz Zacarias da Costa.
"Houve reuniões com a UNPol, com a GNR, com o serviço de Turismo, com o serviço de Emigração, com o Governo".
O ministério do Desesenvolvimento acarinhou a ideia de receber os turistas do Albatros em Díli, cidade onde os visitantes são quase tão pouco numerosos como os monumentos.
O Albatros, matriculado em Nassau e com tripulação norueguesa (já se chamou Royal Viking Sea e Norwegian Star noutras vidas), tem capacidade para 830 passageiros. Cerca de quinhentos pretendiam conhecer Díli durante três horas.
Os turistas começaram a chegar ao cais nas duas embarcações disponíveis - o Albatros não pôde acostar. A Emigração carimbou 150 passaportes, na maioria da Alemanha. Então, às 13h15, o capitão Jarle Flatebo cancelou o passeio por motivos de segurança e todos voltaram a bordo.
"Ficámos profundamente indignados", acusa Zacarias da Costa, que culpa as Nações Unidas e em particular o comandante distrital de Díli da UNMIT, Graeme Cairns.
Cairns enviou ao capitão Flatebo uma carta de uma página explicando a situação de segurança na capital timorense e dando as boas vindas.
"Somos obrigados a aconselhar que a atmosfera na cidade é muito volátil e que existem aqui 'assuntos' que podem ter impacto na segurança dos seus passageiros", escreveu o comandante Cairns numa carta a que a Lusa teve acesso.
A carta citava a vaga recente de "combates em grande escala entre gangs de jovens rivais", num rosário de bairros de Díli. "Colunas de veículos foram atingidas por grupos de atacantes que atiram pedras que resultaram na morte de um passageiro num veículo a 11 de Fevereiro".
O comandante da UNPol salientou que mandou reforçar a segurança em redor do porto e junto de um campo de deslocados adjacente. Mas termina sublinhando que "não pode dar garantias de segurança", além de fornecer o número de emergência, 112.
Zacarias da Costa alega que a questão de segurança foi discutida com a UNMIT em várias reuniões e que, momentos antes do desembarque dos passageiros, se decidiu com polícias filipinos que a coluna seria escoltada num modelo de "três autocarros com dois carros- patrulha".
Contactado pela Lusa, o comando distrital da UNPol referiu apenas que "a operação estava montada e havia um briefing de segurança previsto", tendo a situação sido explicada ao oficial de segurança do MS Albatros.
"O cancelamento da excursão foi uma opção totalmente da responsabilidade do capitão", concluiu a UNPol.
Zacarias da Costa mantém a sua frustração. "O prejuízo não é apenas financeiro. É uma má imagem de Timor-Leste".
Ao fim da tarde de hoje ainda havia centenas de cocos a amadurecer à chuva no pátio da Megatours, no centro de Díli. "Pode levar os que quiser", ofereceu Zacarias da Costa em desânimo. "Desde ontem ainda não conseguimos despachar todos".
PRM Lusa/Fim
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Japão doa 720 mil dólares para ajudar realização eleições
Tóquio, 16 Fev (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês anunciou hoje em Tóquio que vai doar 720 mil dólares para ajudar ao financiamento das próximas eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste.
A doação será feita através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lê-se no comunicado, distribuído hoje à imprensa.
"O Japão tem vindo a prestar assistência a Timor-Leste no sentido de consolidar a paz e os esforços de reconstrução do país, partindo do princípio de que a estabilidade e o desenvolvimento em Timor-Leste são extremamente importantes para a paz e segurança na região Ásia-Pacífico", destaca-se no comunicado.
As eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste "são a pedra-de-toque para o sucesso do processo de consolidação do Estado", acentua o documento.
O Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, marcou as eleições presidenciais para dia 09 de Abril, mas as legislativas anda não têm data marcada.
O actual Parlamento Nacional timorense conta com 88 deputados, mas nas próximas legislativas apenas serão eleitos 65, tendo por consenso sido aprovado pelo Parlamento Nacional que apenas elegerão parlamentares os partidos que obtiverem pelo menos três por cento dos votos expressos.
Nas eleições realizadas em 2001, para a eleição da Assembleia Constituinte, e em que a FRETILIN foi o partido mais votado, com 57 por cento dos votos, concorreram 16 partidos, mas apenas 12 elegeram deputados.
Relativamente às presidenciais, realizadas em Abril de 2002, Xanana Gusmão venceu com uma margem folgada, tendo recolhido 82 por cento dos votos expressos.
EL-Lusa/Fim
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Emergency grant aid for the presidential and parliamentary elections in Timor-Leste
Kyodo - Friday February 16, 4:41 PM
Government of Japan - 16 Feb 2007
The Government of Japan decided on February 16 (Fri) to provide emergency grant aid of 723,855 US dollars through the United Nations Development Programme (UNDP) to support the presidential and parliamentary elections to be held in Timor-Leste.
Japan has been extending assistance proactively to Timor-Leste for the consolidation of peace and its nation-building efforts, under the recognition that stability and development in Timor-Leste are extremely important for the peace and stability of the Asia-Pacific region. The upcoming elections will be the first to be held by the Government of Timor-Leste. As Japan recognizes these elections to be important as a touchstone for the success of its nation-building, it has decided to extend emergency grant aid to support the smooth implementation of the elections.
This assistance focuses on the wide range of support for the organizations which will be in charge of the electoral administration, such as voter registration, setting up of voting stations, and ballot counting, and the support for the training for the media and the political parties of Timor-Leste to play their appropriate roles, from the view point of supporting the democratic implementation of the elections.
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Portugal pode reforçar GNR com 80 soldados
Díli, 16 Fev (Lusa) À Portugal pode reforçar o contingente da GNR em Timor-Leste "com mais 80 soldados", disse hoje à Agência Lusa uma fonte militar portuguesa.
A proposta de reforço do subagrupamento Bravo da GNR prevê o envio para Timor-Leste de mais dois pelotões.
"Neste caso, o tamanho dos pelotões pode variar um pouco, para mais" homens, cerca de dez em relação à estrutura normal de 30 soldados num pelotão da GNR, explicou a mesma fonte.
O reforço do subagrupamento Bravo com 80 soldados aproxima-se das necessidades operacionais solicitadas a Portugal pelo governo timorense, no quadro da missão integrada da ONU (UNMIT) e tendo em conta a aproximação das eleições presidenciais e legislativas no país.
"Estão a ser feitos esforços importantes para que haja segurança reforçada" no período eleitoral, declarou hoje em Díli o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães.
"É preciso tomar medidas e isso passa pelo reforço português" em Timor-Leste, adiantou José Magalhães, que terminou os dois dias de visita oficial com um encontro com o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, secretário-geral da Fretilin.
A oferta portuguesa para reforçar do subagrupamento Bravo está a ser discutida nas Nações Unidas e uma resolução que a enquadre poderá ser adoptada em Nova Iorque no dia 22 de Fevereiro, adiantou hoje o representante especial do secretário-geral da ONU, Atul Khare, no seu regresso a Díli.
O envio e a instalação de dois pelotões poderá exigir cerca de seis semanas até o contingente ficar operacional em Timor-Leste, segundo o tenente-general Mourato Nunes, comandante-geral da GNR, que fez parte da comitiva de José Magalhães.
O pedido inicial de Timor-Leste a Portugal foi de uma segunda Unidade de Polícia Formada (FPU na terminologia actual da ONU), que normalmente tem cerca de 140 elementos.
O subagrupamento Bravo, com 143 homens, é uma das quatro FPU a operar em Timor-Leste, além das forças integradas da Malásia, Paquistão e Bangladesh.
José Magalhães deixou claro em Díli que Portugal está disponível para o reforço operacional mas que tal não significa o envio de uma nova FPU.
A constituição de um "subagrupamento Charlie", como seria chamada a segunda FPU portuguesa em Timor-Leste, duplicaria os custos sem um ganho operacional proporcional, uma vez que parte do contingente e do material seriam ocupados em funções logísticas que podem ser asseguradas pelo subagrupamento Bravo.
"A Guarda guarda bem", comentou o secretário de Estado português no final da sua visita ao subagrupamento Bravo, quinta-feira.
A projecção de uma força integrada como o subagrupamento Bravo custa cerca de quatro milhões de euros e a sua manutenção significa uma factura anual de cerca de dez milhões de euros. Deste valor, a ONU assegura apenas cerca de 25 por cento.
PRM Lusa/Fim
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Procurador pede sete anos de prisão para ex-ministro Rogério Lobato
Díli, 16 Fev (Lusa) - A acusação pediu uma pena de sete anos de prisão para o ex-ministro do Interior de Timor-Leste Rogério Lobato, nas alegações finais de um julgamento que esta semana relançou o debate sobre a justiça no país.
Nas suas alegações, o procurador Bernardo Fernandes pediu aquela pena para o ex-ministro, considerando-o culpado de ordenar a distribuição de armas a um grupo de civis liderado por um rebelde das Forças Armadas.
A justiça, como tópico, parece disputar à segurança a primazia nas discussões públicas sobre a situação no país, alimentadas por outros dois À mas bem diferentes À casos, os de Mari Alkatiri e do major Alfredo Reinado.
Avaliando pelo impacto mediático, as alegações finais no processo de Rogério Lobato, na quinta-feira, Fevereiro, foram um marco na curta história judicial timorense.
O processo de Rogério Lobato tem sido acompanhado e escrutinado por diferentes sectores e de vários ângulos.
Lobato, além de ex-titular do Interior, é um histórico da Fretilin, o maior partido timorense, no qual ocupa o cargo de vice-presidente.
"O processo de Lobato, e de outras pessoas acusadas, está a correr bem, e isso pode ajudar as instituições judiciais a recuperar credibilidade", consideraram o Provedor de Direitos Humanos e Justiça e a Rede de Monitorização de organizações de Direitos Humanos (RMDH) numa declaração conjunta divulgada esta semana.
A audiência em que foi ouvida a última testemunha, Taur Matan Ruak, espelhou bem as comoções e as contradições que o caso Lobato provoca fora das paredes do Tribunal de Recurso.
Taur Matan Ruak, chefe do Estado-Maior das Falintil-Forças Armadas de Timor-Leste (F-FDTL), afirmou em tribunal "não acreditar" que Rogério Lobato seja culpado de mandar eliminar membros da oposição e da Igreja.
No entanto, num outro momento da audiência respondeu que "foi Rogério Lobato quem mandou armar Rai Lós", aliás Vicente da Conceição, cujos homens são acusados de envolvimento em ataques contra as F-FDTL.
As "qualidades humanas" de Rogério Lobato foram esgrimidas pela defesa e pela acusação.
De ambas Taur Matan Ruak recebeu invectivas a propósito de declarações contraditórias sobre o ex-ministro do Interior.
A defesa recordou a Taur Matan Ruak os factos que ele conhece da vida de Rogério Lobato, deixando o réu em lágrimas: que todos os seus onze irmãos foram mortos (um na guerra civil, todos os outros durante a ocupação indonésia), que a sua mãe também foi executada, assim como a esposa, "uma mulher muito bonita", e os sogros, e que "o pai morreu de desgosto" por tudo isso. E que, em Abril de 2006, durante a crise político-militar, foi morta em casa a cunhada do ex-ministro e as suas cinco filhas. "Ouvi falar", admitiu Taur Matan Ruak.
O procurador Bernardo Fernandes leu então ao brigadeiro-general declarações prestadas à Comissão de Inquérito que se debruçou sobre os acontecimentos de Abril e Maio de 2006, à qual Taur Matan Ruak admitiu que se opôs a que Lobato tivesse a pasta da Defesa no I Governo Constitucional.
"Achei que ele não tinha qualidade", explicou Matan Ruak na audiência de hoje.
O procurador recordou outra passagem ao brigadeiro-general, em que este disse que "Rogério Lobato é um pouco naif, mas gosta muito de poder, de dinheiro e de mulheres, e não tem princípios". "Fiz essas declarações por emoção e por nervos", respondeu o comandante das F-FDTL, que pouco depois concordou com a defesa sobre "a natureza do timorense": exaltação mesmo contra velhos amigos, a quem depois se pede desculpa.
Um outro processo, em que era acusado o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, colocou o sistema judicial e os magistrados no centro das atenções e da tensão.
O arquivamento do processo contra o secretário-geral da Fretilin, anunciado no dia 05 de Fevereiro, provocou a fúria em cerca de dois mil manifestantes que desceram de Liquiçá para exigir "justiça no seu todo" À no meio de vivas a Rai Lós.
Fora dos tribunais e da Procuradoria-geral continua o major Alfredo Reinado, que se evadiu de uma prisão de Díli a 30 de Agosto.
"O fugitivo Reinado", como a ele se referiu hoje Atul Khare, representante especial do secretário-geral da ONU em Timor-Leste, continua a monte "com armas pesadas e o seu grupo".
Reinado foi visto pela última vez em Aileu (centro), mas "o facto de não estar visível não significa que não esteja lá", afirmam os responsáveis de segurança da UNMIT. Os movimentos do major têm sido monitorizados por forças australianas e, segundo fonte militar, Reinado circulará pelos distritos ocidentais do país, na região de Bobonaro.
"Acredito na justiça muito fortemente", sublinhou hoje Atul Khare no seu regresso de Nova Iorque, "mas também estou muito empenhado na paz".
Khare pretende que Reinado enfrente um procurador, como Lobato, mas ainda deixa em aberto como isso acontecerá. "Para ter paz não temos que negar a justiça. E para ter justiça não temos que inviabilizar a paz".
PRM Lusa/Fim
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Gusmao's new party shakes East Timor's political foundations
SMH - February 17, 2007
Hamish McDonald
When nominations close at the end of this month for East Timor's April 9 presidential election, expect to see the start of a process aimed at shaking up the foundations of the new nation's politics.
As he has consistently stated to widespread disbelief, the President, Xanana Gusmao, the hero of East Timor's independence struggle, will not stand for another term. But don't believe his story that he wants to become a farmer and grow pumpkins.
In parliamentary elections later this year, Mr Gusmao will stand for election at the head of a new, inclusive political party using the name of the National Council of Timorese Resistance, the CNRT. This is the coalition that achieved an independence vote in the tumultuous 1999 referendum. The aim is to knock the Fretilin party off its pedestal as the dominant political force and remove its majority in the parliament. This was formed from an earlier elected constituent assembly when the United Nations interregnum ended in May 2002 and the new nation was declared.
Meanwhile, the current Prime Minister, Jose Ramos-Horta, is expected to stand for president, in a job swap closely co-ordinated with Mr Gusmao, according to sources close to the two leaders.
Mr Ramos-Horta was a founder of Fretilin in 1974 and Mr Gusmao an early member. However, both withdrew to a party-neutral position during the Indonesian occupation out of disillusionment with Fretilin's exclusive ways and some violent characters among its exiled leaders.
Mr Gusmao's push into active politics means East Timor is heading into months of competitive electioneering. The risks of violence and clashes are high.
Fretilin's assumption that it would naturally rule the country for 50 years has already been shattered by last May's violence. This led to its prime minister, Mari Alkatiri, standing down and its home minister, Rogerio Lobato, facing charges of arming a party hit squad.
Even though prosecutors have recently declared a lack of evidence to charge Dr Alkatiri over the hit squad, they are demanding a seven-year jail term for Mr Lobato. The stain hangs over Fretilin.
In any case, Dr Alkatiri is no great vote-winner, despite being a competent manager of government. Of Yemeni descent and one of the country's small Muslim minority, he spent the 24 years of Indonesian occupation in Mozambique and Angola, and has little affinity with the ordinary citizen. As prime minister he clashed with the powerful Catholic bishops.
Fretilin's leadership is thus heading for a shake-up to counter Mr Gusmao, and perhaps position it to join a unity government after the elections. Moderates such as the Deputy Prime Minister, Stanislau da Silva, or the Foreign Minister, Jose Luis Guterres - who challenged Dr Alkatiri at a party congress last May - are likely to make a move.
Mr Ramos-Horta, the Nobel Peace Prize co-winner, will play a critical role in holding East Timor together if he wins the presidency, as he probably will, given his own popularity and Mr Gusmao's backing.
The presidency would give him more leverage to engineer a solution to the split in the country's small army that precipitated last year's troubles. Nearly 600 of its 1600 soldiers were sacked last March after protesting against alleged discrimination, and became a restive element. Known as the "petitioners", they remain outside the army but are being paid salaries to keep them happy while their future is sorted out. On the other side of the dispute is the army chief who sacked them, Brigadier-General Taur Matan Ruak or "TMR".
As the revered former commander of the anti-Indonesian guerilla resistance after Mr Gusmao was captured, TMR is entrenched in his job, although his standing is damaged by the split. He refuses to negotiate with the petitioners en bloc but has agreed to talk to them individually about a return to the ranks.
It remains to be seen how TMR will address their grievance - that army leaders, mostly veteran "Lorosae" officers from the wilder eastern side of the territory, where guerilla activity was strongest, had discriminated against young "Loromonu" recruits from the western districts close to the Indonesian border.
However, the split runs much deeper in East Timor's complex ethnic and linguistic make-up, going back to pre-colonial times, and spread from the army into gang clashes in Dili last year.
As president, Mr Ramos-Horta would use his role as commander-in-chief rather more "actively" than it has been so far. But getting TMR and the other ex-guerilla army leaders to take his guidance will be a big task.
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Timor: Japão doa 720 mil dólares para ajudar realizar eleições
Diário Digital / Lusa 16-02-2007 17:34:00
O Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês anunciou hoje em Tóquio que vai doar 720 mil dólares para ajudar ao financiamento das próximas eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste.
A doação será feita através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lê-se no comunicado, distribuído hoje à imprensa.
«O Japão tem vindo a prestar assistência a Timor-Leste no sentido de consolidar a paz e os esforços de reconstrução do país, partindo do princípio de que a estabilidade e o desenvolvimento em Timor-Leste são extremamente importantes para a paz e segurança na região Ásia-Pacífico», destaca-se no comunicado.
As eleições presidenciais e legislativas em Timor-Leste «são a pedra-de-toque para o sucesso do processo de consolidação do Estado», acentua o documento.
O Presidente de Timor-Leste, Xanana Gusmão, marcou as eleições presidenciais para dia 09 de Abril, mas as legislativas anda não têm data marcada.
O actual Parlamento Nacional timorense conta com 88 deputados, mas nas próximas legislativas apenas serão eleitos 65, tendo por consenso sido aprovado pelo Parlamento Nacional que apenas elegerão parlamentares os partidos que obtiverem pelo menos três por cento dos votos expressos.
Nas eleições realizadas em 2001, para a eleição da Assembleia Constituinte, e em que a FRETILIN foi o partido mais votado, com 57% dos votos, concorreram 16 partidos, mas apenas 12 elegeram deputados.
Relativamente às presidenciais, realizadas em Abril de 2002, Xanana Gusmão venceu com uma margem folgada, tendo recolhido 82% dos votos expressos.
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=263297
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Dois motivos de orgulho para Timor Leste (Luis Cardoso e Vera Dindo)
Apresentação do livro “Requiem para um navegador solitário”de Luís Cardoso por António Lobo Antunes. Recital de Vera Dindo (actriz timorense).
22 de Fevereiro às 18h30 no Auditorium do IFP
Descritivo:
Autor timorense a propósito da publicação do seu livro “Requiem para um navegador solitário” (ed. D. Quixote)
Apresentação de António Lobo Antunes. Seguido de um récita encenada pela actriz timorense Vera Dindo, um momento musical com o cantor e músico português Fernando Serrador e a escola de violinos e coro da professora Ana Rita Mendes.
Links úteis:
Dom Quixote
Lugar: Institut Franco-Portugais
Morada: Avenida Luís Bívar, 91 / 1050-143 Lisboa
Tel: (+351) 21 311 14 00
Email: infos@ifp-lisboa.com
Site: http://www.ifp-lisboa.com
Declaração conjunta em resposta às recomendações do relatório da Comissão de Inquérito Independente Especial da ONU sobre o conflito de Abril e Maio
(Tradução da Margarida)
Declaração conjunta em resposta às recomendações do relatório da Comissão de Inquérito Independente Especial da ONU sobre o conflito de Abril e Maio em Timor-Leste
Do Provedor para Direitos Humanos e Justiça (PDHJ) e a ONG Human Rights Monitoring Network (RMDH)
Introdução
A Comissão Independente de Inquérito entregou o seu relatório ao Parlamento em 17 de Outubro de 2006.
A Comissão encorajou o Gabinete do Provedor para Direitos Humanos e Justiça e ONG’s a continuar a monitorização do progresso de casos ligados aos eventos de Abril e Maio de 2006. Por meio desta declaração gostaríamos de afirmar que algumas partes do processo têm andado bem e também oferecer as nossas observações e recomendações.
Recomendações para a compensação de vítimas:
- Apoiamos bastante a Resolução No. 9/2006 de 13 Dezembro do Governo para prestar assistência social às vítimas da crise, incluindo membros da Polícia Nacional (PNTL), das forças militares (F-FDTL) e da população em geral que morreram, ficaram feridos, ou perderam as suas casas e pequenos negócios.
- Apreciamos que o Ministério do Trabalho e da Reinserção Comunitária (MTRC) tenha proposto um Decreto-Lei a enviar ao Conselho de Ministros que contempla pensões especiais para famílias de membros da PNTL e das F-FDTL que perderam as suas vidas no desempenho das suas tarefas. Pensamos que o Governo deve contemplar um orçamento específico para isso. Pedimos com urgência ao Parlamento para considerar que a proposta de orçamento, dado que é essencial para responder às necessidades das vítimas com rapidez.
- Gostaríamos de sublinhar que a assistência às viúvas deve ser um pacote que inclua ainda a assistência a órfãos que perderam um ou ambos os pais durante a crise. Sugerimos que o MTRC prepare um pacote de assistência especial para órfãos.
- Sabemos que o governo, através do MTRC e do Ministério das Obras Públicas, está a prestar assistência social (materiais de construção) às pessoas que escolherem regressar aos seus locais de nascimento nos distritos. Pedimos ao governo para verificar com cuidado a informação que essa gente dá, e pedimos às pessoas para darem ao governo informações correctas sobre o que perderam na crise.
Recomendações para sanções disciplinares e administrativas aos actores na crise:
- Sobre o processo de escrutínio da PNTL recomendamos à UNMIT e ao Ministério do Interior que dirijam somente um processo para evitar confundir o público e os membros da PNTL. Recomendamos ainda que dêem informação sobre o estatuto corrente desse processo.
- Recomendamos a implementação de um processo de re-avaliação para a instituição F-FDTL. Ambas as instituições, PNTL e F-FDTL, estiveram envolvidas na crise. Uma re-avaliação da instituição F-FDTL será um passo importante para a restauração da confiança pública nesta instituição histórica. Mostrará ainda que não há nenhuma discriminação no tratamento das duas instituições. Insistimos também que o Parlamento e o Governo publiquem logo que possível os resultados da investigação da Comissão de Notáveis, para que o público possa saber se houve discriminação no interior das F-FDTL. Isto será um passo importante na construção da confiança pública no trabalho de todas as comissões recentemente estabelecidas.
- Pedimos ao governo que tome medidas legais em relação a todos os funcionários públicos que estiveram envolvidos na crise.
Recomendações para o processo judicial:
- O julgamento do antigo Ministro do Interior, Rogério Lobato, e de outras pessoas acusadas está a ir bem, e isto pode ajudar as instituições judiciais a reganhar credibilidade. Contudo, vimos algumas testemunhas dentro da sala do tribunal antes de fazerem o seu testemunho. Isto precisa de atenção do sistema judicial para não torne a acontecer no futuro. Vimos também, às vezes, o juiz a perder a paciência com testemunhas durante este julgamento. Isto pode diminuir a disponibilidade das testemunhas para testemunhar em tribunal, especialmente de testemunhas de áreas rurais que não experimentaram ainda um processo judicial. A nossa posição é que toda a gente deve dizer a verdade no tribunal, livremente, com boas intenções e sem medo.
- Reconhecemos que cada parte tem o direito a trazer muitas testemunhas a tribunal para defender as suas posições, mas sugerimos que todas as partes chamem somente testemunhas cujo testemunho seja produtivo e verdadeiramente relevante para o caso. Isto é importante para tornar eficiente o processo do tribunal.
- Reconhecemos que é difícil dirigir processos judiciais em todos os casos que aconteceram durante a crise. Sugerimos que a comunidade internacional, a ONU e o Governo da RDTL dêem o máximo apoio administrativo e de recursos humanos à prossecução pública para ajudar a assegurar que o processo é rápido e justo. Recomendamos ainda que a UNPOL providencie o máximo de apoio à prossecução pública na área da investigação, para que o processo possa avançar rapidamente. Compreendemos a decisão do juiz de dar liberdade condicional ao suspeito Maun Kiak porque a investigação pode não avançar. Contudo sugerimos que se melhore o processo de investigação para garantir o direito dos suspeitos a um julgamento rápido e justo.
- Concordamos que outros casos devem ser investigados como os do Abilio Mausoko, Alfredo Reinado bem como o caso do tiroteio dos 8 PNTL em 25 de Maio. Para este caso particular e para outros casos da crise, recomendamos que o processo de investigação avance rapidamente para levar a tribunal todos os autores da crise. A nossa observação é que o tribunal não tem recursos suficientes para terminar tosos os casos, especialmente juízes e procuradores. Recomendamos que o Governo, a ONU e a Comunidade Internacional dêem atenção a esta matéria, especialmente ao aumento do número de juízes e de procuradores, incluindo pedir ao Vice-Procurador-Geral internacional para fiscalizar casos desta crise.
Recomendações sobre segurança:
- A nossa observação é que a segurança para testemunhas, acusados, queixosos, tribunal e prisões é inadequada. Algumas testemunhas chave que alegaram a distribuição de armas à população civil afirmam que têm recebido ameaças e que dispararam contra elas. Recomendamos que a UNPOL e o Ministério do Interior dêem o máximo de apoio de segurança a todo o processo judicial, bem como às testemunhas e aos actores judiciais. Sugerimos que o Ministério da Justiça lidere o processo de criar uma lei sobre protecção de testemunhas e nós da sociedade civil estamos prontos para colaborar neste processo.
ONG Forum, 5 de Fevereiro de 2007.
Representante do Provedor de Direitos Humanos e Justiça
ONG Forum e os seus membros:
Representante do Judicial System Monitoring Programme
Representante do Forum Tau Matan (Watch Forum)
Representante da Representative Alola Foundation
Representante da Rede Monitoring Direitos Humanos (Human Rights Monitoring Network)
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