Horta, 26 Jun (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, manifestou-se hoje disponível para reforçar o apoio do executivo comunitário a Timor-Leste, em cooperação com as Nações Unidas.
"A Comissão Europeia está disponível para reforçar a sua ajuda a Timor- Leste, esperando fazê-lo em cooperação com as Nações Unidas", afirmou Durão Barroso, salientando que transmitiu esta posição ao presidente timorense, Xanana Gusmão, numa conversa telefónica há dois dias.
Durão Barroso falava aos jornalistas na Horta, Açores, onde se deslocou para participar na abertura de uma conferência internacional sobre política marítima europeia.
Segundo o presidente da Comissão Europeia, "é importante" que qualquer solução para a actual situação" em Timor-Leste "seja encontrada internamente, entre os timorenses, e que tenha, precisamente, a apoiá-la o quadro das Nações Unidas".
"As últimas notícias que recebo vêm no sentido de confirmar que se está à procura de uma solução no quadro constitucional" e de "acordo com as regras que foram estabelecidas pelos próprios timorenses", afirmou.
Durão Barroso adiantou, ainda, aos jornalistas que, na conversa que man teve com Xanana Gusmão, exprimiu a sua "solidariedade pessoal e política e o apoio da Comissão Europeia à sua acção".
Além disso, o presidente do executivo comunitário disse ter transmitido a Xanana Gusmão a "convicção de que a actual crise seja resolvida no quadro constitucional e num ambiente de consenso e diálogo entre os diversos intervenientes".
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A 9 de Junho, a Comissão Europeia e o governo de Díli assinaram um acordo para atribuição de uma verba de 18 milhões de euros para reduzir a pobreza em Timor-Leste.
PC/PNG.
segunda-feira, junho 26, 2006
Comissão Europeia disponível para reforçar apoio ao país - Barroso
PR tem encontrar solução no Parlamento ou dissolvê-lo, Jorge Miranda
Lisboa, 26 Jun (Lusa) - A queda do governo de Timor-Leste com a demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, coloca o Presidente Xanana Gusmão perante duas hipóteses: procurar uma solução no Parlamento existente ou dissolver o órgão legislativo, disse à Lusa o constitucionalista Jorge Miranda.
Em qualquer dos casos "o primeiro passo é consultar os partidos e o Conselho de Estado", sendo que o governo demissionário se mantém em funções até à tomada de posse do próximo, adiantou.
O presidente da República de Timor-Leste anunciou hoje que aceitou a demissão do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, com efeitos imediatos e convocou uma reunião do Conselho de Estado para terça- feira.
Segundo Jorge Miranda, se Xanana Gusmão optar pela primeira hipótese o novo governo pode sair da FRETILIN, o partido maioritário no Parlamento timorense, ou eventualmente ser de unidade nacional, integrando elementos de outros partidos de Timor-Leste representados no Parlamento Nacional.
O ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa timorense, José Ramos-Horta, disse hoje que os ministros Arsénio Bano, Rui Araújo ou Ana Pessoa poderão suceder a Mari Alkatiri na chefia do novo governo de Timor-Leste.
No executivo de Mari Alkatiri, Arsénio Bano tutelava o Ministério do Trabalho e da Reinserção Comunitária e Rui Araújo o da Saúde, sendo Ana Pessoa ministra do Estado e da Administração Estatal.
Adiantando que o novo governo deverá estar formado no prazo de "dois a três dias", Ramos-Horta admitiu que Ana Pessoa seria a sua "primeira candidata" para o chefiar, salientando que tem a "total confiança da FRETILIN [no poder], integridade e sólida reputação".
No entanto, se Xanana Gusmão entender não haver condições para nomear um novo governo, o que depende sempre da avaliação do presidente da República, pode optar por dissolver o Parlamento.
De acordo com o artigo 86 da Constituição da República Democrática de Timor-Leste, alínea f, compete ao presidente da República "dissolver o Parlamento Nacional, em caso de grave crise institucional que não permita a formação de governo ou a aprovação do Orçamento Geral do Estado por um período superior a sessenta dias, com audição prévia dos partidos políticos que nele tenham assento e ouvido o Conselho de Estado".
O texto constitucional determina, no artigo 100, que "o Parlamento Nacional não pode ser dissolvido nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência", mas nenhuma das situações se observa.
Dissolvido o Parlamento Nacional, Xanana Gusmão pode antecipar a convocação de eleições legislativas, previstas para o primeiro trimestre do próximo ano, ou decidir-se pela nomeação de um governo transitório de iniciativa presidencial.
O constitucionalista Jorge Miranda assinalou que "um governo de iniciativa presidencial dependerá da aceitação da FRETILIN [o partido maioritário]", dado que uma escolha do presidente da República tem que ser aceite no Parlamento.
A Constituição timorense indica no artigo 106 que "o Primeiro- Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional".
No caso de ter sido dissolvido o Parlamento e não terem sido convocadas eleições antecipadas, a Constituição timorense prevê a existência de uma Comissão Permanente.
Segundo o artigo 102 da lei fundamental, "a Comissão Permanente funciona durante o período em que se encontrar dissolvido o Parlamento Nacional, nos intervalos das sessões e nos restantes casos previstos na Constituição".
"A Comissão Permanente é presidida pelo Presidente da Parlamento Nacional e composta pelos Vice-Presidentes e por Deputados indicados pelos partidos, de acordo com a respectiva representatividade no Parlamento", indica o ponto dois do mesmo artigo.
Aquela comissão tem como competências "acompanhar a actividade do Governo e da Administração, coordenar as actividades das comissões do Parlamento Nacional", promover a convocação deste sempre que tal se mostre necessário, preparar e organizar as sessões do mesmo, "dar assentimento à deslocação do Presidente da República, dirigir as relações entre o Parlamento Nacional e os parlamentos e instituições análogas de outros países e autorizar a declaração do estado de sítio e do estado de emergência".
A possibilidade de eleições antecipadas foi hoje rejeitada por José Ramos-Horta, que considerou que "o país não está preparado devido à falta de condições políticas e psicológicas", defendendo que as eleições legislativas devem realizar-se "em Fevereiro ou Março de 2007".
"Quero que as Nações Unidas dirijam a organização das eleições, porque o governo timorense não está preparado para isso", disse.
Quanto ao futuro primeiro-ministro, depois de apresentar a sua equipa ao presidente da República, deverá apresentar no prazo de 30 dias o programa de governo no Parlamento Nacional, adiantou Ramos- Horta.
Segundo o responsável, um dos pontos principais do programa do novo executivo deverá ser "sarar as feridas abertas com a actual crise político-militar".
A demissão do primeiro-ministro segue-se a mais de dois meses de contestação a Alkatiri, acusado de não ter sabido gerir a crise político-militar desencadeada por um movimento de quase 600 ex- militares que abandonaram os quartéis em protesto por alegadas medidas discriminatórias da hierarquia.
Em plena crise, no final de Maio, Alkatiri foi reeleito secretário-geral da FRETILIN, num congresso marcado pela substituição do voto secreto por uma votação de braço no ar, alteração que levou à desistência da única candidatura alternativa, protagonizada pelo embaixador de Timor-Leste em Washington e na ONU, José Luís Guterres.
Nos últimos dias de Maio, as autoridades timorenses reconheceram a sua incapacidade para manter a ordem no país, pedindo a Portugal, Austrália, Nova Zelândia e Malásia o envio de forças militares e policiais, e apelando à ONU para o envio de uma força internacional.
A onda de violência no país provocou cerca de três dezenas de mortos e mais de 145 mil deslocados.
PAL/EL.
Obrigado, Margarida.
Tradução:
O SRSG Hasegawa enviou uma mensagem aos líderes de Timor-Leste em nome do Secretário-geral da ONU
26 Junho 2006, Dili – Na altura em que um grande número de manifestantes se movem para Dili, Sukehiro Hasegawa, o Especial Representante do Secretário-Geral (SRSG) em Timor-Leste, enviou uma mensagem em nome do Secretário-Geral Kofi Annan na qual chama a atenção aos líderes de Timor-Leste para assegurarem que os seus seguidores e apoiantes se restrinjam de qualquer comportamento que possa resultar em violência.
O SRSG Hasegawa disse, "Os líderes dos partidos politicos têm a responsabilidade de restringirem os seus seguidores de praticar qualquer acto de violência, quando eles exercem a liberdade de se reunirem e o direito de se manifestarem em público."
O SRSG disse que tinha recebido do Primeiro-ministro a confirmação de que ele tinha transmitido instruções aos seus apoiantes para se manterem afastados das manifestações da oposição. O SRSG também disse que tinha recebido uma confirmação separada do Gabinete do Presidente Xanana Gusmão, que os Timorenses continuarão a exercer pacíficamente o seu direito à liberdade de expressão.
Um representante da força de defesa Australiana no Gabinete da ONU em Timor-Leste indicou que a Força Conjunta (Joint Task Force) tomou medidas para assegurar que as manifestações se mantém separadas.
Ian Martin chegou a Díli para missão de avaliação
Díli, 26 Jun (Lusa) - O enviado especial do secretário-geral da ONU a T imor-Leste, Ian Martin, chegou hoje a Díli para avaliar as necessidades no terre no e planear a ajuda que as Nações Unidas podem prestar ao país.
Ian Martin chegou acompanhado de 20 peritos da ONU que vão trabalhar na recolha de informações e avaliação das necessidades, segundo um comunicado da m issão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNOTIL).
"O secretário-geral, Kofi Annan, pediu-me para voltar à frente de uma m issão de avaliação que vai planear a próxima fase da assistência das Nações Unid as a Timor-Leste e também para fazer tudo o que puder nestas duas semanas para a judar à resolução da actual crise", disse Ian Martin à chegada a Díli.
Martin explicou que a missão de avaliação se vai estender por duas sema nas, no fim das quais vai transmitir a Kofi Annan as suas recomendações para uma futura missão.
"Em última instância, a natureza e o tamanho da nova missão vão ser dec ididos pelo Conselho de Segurança (CS), com base nas recomendações do secretário -geral", disse.
Ian Martin, que em 1999 chefiou a missão da ONU responsável pela organi zação do referendo que pôs termo a 24 anos de ocupação indonésia de Timor-Leste, voltou a Díli no início deste mês a pedido de Kofi Annan, na sequência do acent uar da crise no país.
Há cerca de duas semanas, Martin transmitiu ao CS a sua análise da situ ação no país, tendo então afirmado que a prioridade é a restauração "do sector d e segurança", incluindo a formação de uma polícia nacional, tarefa que "não foi completada nos anteriores esforços internacionais e sofreu agora um grande revés e precisa, portanto, de ser revista".
Segundo explicou então Kofi Annan, a participação de Ian Martin na reun ião do CS baseou-se apenas numa avaliação dos "desenvolvimentos políticos" na or igem da crise, pelo que, "para avaliar as necessidades militares", Ian Martin ti nha de regressar a Timor-Leste.
Na mesma reunião do CS, Kofi Annan considerou que a ONU reduziu a sua p resença em Timor-Leste com demasiada rapidez e que, "a médio prazo", as Nações U nidas irão "coabitar no teatro de operações" com forças da Austrália, Nova Zelân dia, Malásia e Portugal, devendo, eventualmente, "formular um acordo, pelo qual uma força transformada da ONU assuma a responsabilidade" da missão de paz.
O secretário-geral afirmou, no entanto, "não esperar que haja forças da ONU no terreno nos próximos seis meses".
O mandato da UNOTIL, que terminava a 20 de Maio, foi prorrogado até 20 de Agosto, para avaliação do formato da nova missão.
O secretário de Estados dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, anunciou hoje em Díli que se vai encontrar com Ian Martin terça-feira .
João Gomes Cravinho chegou domingo a Díli para uma visita de trabalho d e quatro dias.
MDR/EL.
Mari Alkatiri ouvido sexta-feira sobre distribuição de armas - PGR
Díli, 26 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro demissionário de Timor-Leste, Mari Alkatiri, foi notificado hoje à tarde (hora local) pelo Ministério Público para prestar declarações, sexta-feira, sobre o processo de distribuição de arma s a civis, disse à Lusa o Procurador-Geral da República timorense.
Longuinhos Monteiro precisou que Mari Alkatiri poderá fazer o seu depoi mento por escrito, caso opte por essa alternativa.
Segundo fonte judicial ouvida anteriormente pela Agência Lusa, a audiçã o de Mari Alkatiri foi justificada com as declarações feitas na semana passada p elo ex-ministro do Interior Rogério Lobato, "que confirmou todas as alegações fe itas por Vicente da Conceição Railos", veterano da luta da resistência.
O comandante Railos acusara Mari Alkatiri e Rogério Lobato de terem ord enado a distribuição de armas a civis.
Na sequência dessas acusações, o ex-ministro do Interior encontra-se pr esentemente em prisão domiciliária a aguardar o fim da instrução do processo.
Nas declarações que prestou à juíza, segundo a mesma fonte judicial, Ro gério Lobato "não negou nenhuma" das quatro acusações que sobre ele impendem, de conspiração, tentativa de revolta, posse ilegal de armas e associação criminosa , pelas quais arrisca uma pena de 15 anos de cadeia.
Mari Alkatiri tem negado repetidamente as acusações de que é alvo, cons iderando que se trata de uma campanha para fragilizar o governo e a FRETILIN, no poder, para as eleições de 2007.
Alkatiri apresentou hoje a demissão do cargo de primeiro-ministro, que foi aceite de imediato pelo Presidente da República, segundo um comunicado divul gado pelo gabinete de Xanana Gusmão.
EL.
Dos leitores
Coragem, Timor!
Vergonha para a Austrália, vergonha que mancharam as maos do sangue de timorenses. ...
Vergonha para as Anas Gomes falhadas da política e traidoras a Timor.
Malai Azul, bem hajas! Muitos de nós, os que estiveram em Timor como eu, os que ainda estao aí como tu, os que nunca aí estiveram mas que sentem Timor no coraçao agradecem-te pelo mais puro espaço de liberdade que existe em Timor.
Timor nao se vergou à Indonésia e nao se vai vergar ao Governo australiano. Ainda há muito caminho para andar...
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Estabilidade política é "muito importante", diz José Sócrates
Ferreira do Alentejo, 26 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro, José Sócrate s, considerou hoje "muito importante a estabilidade política" em Timor-Leste e m anifestou confiança em que os "órgãos próprios" consigam encontrar a "resposta adequada para superar a crise política" no país.
O Chefe do Governo português falava aos jornalistas em Canhestros, Ferr eira do Alentejo (Beja), depois da cerimónia de ligação da última central telefónica da Portugal Telecom (PT) em Banda Larga.
Questionado sobre o pedido de demissão do primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, que foi hoje aceite pelo Presidente da República, Xanana Gusmão, José Sócrates começou por escusar-se, invocando não querer comentar as "questões internas" daquele país.
Contudo, o primeiro-ministro português disse, em seguida, ser "muito importante a estabilidade política e a resolução da crise política" em Timor-Leste .
"Tenho muito confiança de que os órgãos próprios de Timor-Leste saberão encontrar a resposta adequada para que a crise política seja superada e as condições para que o restabelecimento da ordem pública seja uma realidade", disse José Sócrates.
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LL/RRL/EL/PNG.
Imprensa moçambicana responsabiliza Austrália
Diversos jornais e analistas moçambicanos acusa ram a Austrália e «interesses petrolíferos» de responsabilidades na crise política timorense e na demissão de Mari Alkatiri, exilado 24 anos em Moçambique durante a ocupação indonésia de Timor-Leste.
O primeiro-ministro demissionário de Timor-Leste, que se licenciou em Direito em Maputo, pela Universidade Eduardo Mondlade, continua a gozar de grande prestígio junto da opinião pública moçambicana que o considera «uma vítima dos ambiciosos do petróleo».
«Que mal fez, afinal, Alkatiri?», pergunta na edição de hoje do Notícia s, o maior jornal moçambicano, o director da Agência de Informação de Moçambique (AIM), Gustave Mavie.
«O que está em causa aqui não é a sua razão mas a ordem ditada pelo Oci dente de que deve sair do governo para que no seu lugar seja colocado alguém que permita a exploração do petróleo timorense pelas companhias da Austrália e dos EUA», escreve Mavie.
O director da AIM acusa Camberra de querer «instalar uma junta que seja o seu peão em Timor» aproveitando «um 'convite' do presidente de Timor, Xanana, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, José Ramos-Horta - um grande oponente do nacionalismo de Alkatiri - para enviar tropas para Díli».
Depois de recordar que Alkatiri «opôs-se a interesses» da Austrália, do Banco Mundial e do FMI, Gustavo Mavie conclui: «Tudo isto, adicionado ao facto de que ele foi educado e passou 24 anos no exílio no então marxista Moçambique, foram citados por oponentes na Austrália como carimbos de um líder comunista que deve ser afastado do poder».
Palavras de igual desconfiança em relação ao papel da Austrália na cris e timorense foram escritas por Sérgio Vieira, ex-ministro e dirigente histórico da FRELIMO, na última edição do semanário Domingo.
«Da ocupação indonésia ao presente desembarque australiano, das facções que se promovem às ingerências que testemunhamos, sentimos que mais que nunca s e impõe a nossa solidariedade vigilante», refere, antes de, sem nomear, estender as críticas a Xanana Gusmão e a Ramos-Horta.
«A mando de quem manda já se afastaram verdadeiros patriotas das pastas da Defesa [Roque Rodrigues] e do Interior [Rogério Lobato] e preparam-se cenári os que para nós africanos nos fazem lembrar um passado trágico», diz o actual di rector do Gabinete do Plano do Zambeze, referindo-se ao ocorrido no Congo na déc ada de 1960, com o assassinato de Patrice Lumumba e a ascensão de Mobutu e Tshom bé.
«Os meus respeitos e abraço ao povo, ao governo e à FRETILIN», conclui Sérgio Vieira num inequívoco apoio, que representa também o apoio de uma importa nte corrente de opinião da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique desde a ind ependência, em 1975.
Também o editor do Semanário Savana, Fernando Gonçalves, exprimiu a sua preocupação com a divisão na liderança timorense, estranhando os argumentos de Xanana Gusmão para declarar a perda de confiança em Alkatiri.
«É uma simples revelação de quão profundas são as divisões entre Gusmão e Alkatiri que o chefe de Estado de um país possa basear a sua decisão num docu mentário passado na televisão de um país cuja imparcialidade na actual crise é, na melhor das hipóteses, sujeita ao benefício da dúvida», defendeu Gonçalves, no Savana.
Fernando Gonçalves aludia a um reportagem da televisão australiana ABC sobre a alegada distribuição de armas a civis para eliminar adversários político s de Mari Alkatiri.
Diário Digital / Lusa
26-06-2006 12:35:00
Mensagem da UN
SRSG Hasegawa delivers message on behalf of UN Secretary-General to Timor-Leste political leaders
26 June 2006, Dili - As a large number of demonstrators moved into Dili, Sukehiro Hasegawa, the UN Special Representative of the Secretary-General (SRSG) in Timor-Leste, delivered a message on behalf of Secretary-General Kofi Annan in which he called upon the political leaders of Timor-Leste to ensure that their followers and supporters restrain themselves from any behavior that might result in violence.
SRSG Hasegawa said, "The leaders of political parties have the responsibility to restrain their followers from engaging in any act of violence, as they exercise their freedom to assemble and the right to demonstrate in public."
The SRSG said he had received assurances from Prime Minister Mari Alkatiri, that he had issued instructions to his supporters to stay away from opposing demonstrators. The SRSG also said he had received separate assurances from the office of President Xanana Gusmão, that the Timorese will continue to exercise peacefully their right to freedom of expression.
An Australian defense force representative to the United Nations Office in Timor-Leste indicated that the Joint Task Force has taken measures to ensure that the demonstrators remain separated.
Australia victory...
PM da Austrália congratula-se com demissão de Mari Alkatiri
Sydney, Austrália, 26 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro da Austrália con gratulou-se hoje com a demissão de Mari Alkatiri da chefia do governo timorense, noticiou a agência de notícia australiana AAP.
John Howard, que falava no final de um encontro com o presidente da Ind onésia, Susilo Bambang Yudhoyono, na ilha indonésia de Batam, disse ainda esperar que a demissão de Mari Alkatiri possa contribuir para a resolução da crise pol ítica em Timor-Leste.
"Creio que a decisão de Mari Alkatiri se demitir pode resolver as dificuldades e o actual impasse e por essa razão fico satisfeito", disse o primeiro-ministro australiano.
Howard esclareceu ainda que a sua satisfação não deve ser entendida com o uma indicação sobre "quem deverá ocupar aquele cargo em Timor-Leste".
O primeiro-ministro australiano apelou ainda para que os políticos timorenses resolvam as suas divergências de modo a que possam governar o país "com m ais eficácia".
O comandante das tropas australianas em Timor-Leste, brigadeiro Michael Slater expressou, entretanto, a sua preocupação pelas informações existentes segundo as quais mais de dois mil apoiantes de Mari Alkatiri estão a dirigir-se para Díli.
Desde Maio, encontram-se em Timor-Leste efectivos militares e policiais da Austrália, Portugal, Nova Zelândia e Malásia, no seguimento de um pedido de ajuda feito pelas autoridades timorenses para pôr fim à onda de violência no paí s, que provocou cerca de três dezenas de mortos e mais de 145 mil deslocados.
GCS.
Arsénio Bano, Rui Araújo e Ana Pessoa possíveis...
Díli, 26 Jun (Lusa) - Os ministros Arsénio Bano, Rui Araújo ou Ana Pess oa poderão suceder a Mari Alkatiri na chefia do novo governo de Timor-Leste, que deverá estar formado no prazo de "dois a três dias", disse hoje José Ramos-Hort a.
No executivo de Mari Alkatiri, que pediu hoje a demissão em carta envia da ao Presidente da República, Arsénio Bano tutelava o Ministério do Trabalho e da Reinserção Comunitária e Rui Araújo o da Saúde, sendo Ana Pessoa ministra de Estado e da Administração Estatal.
Em conferência de imprensa em Díli, José Ramos-Horta (ministro de Estad o, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa), admitiu que Ana Pessoa seria a sua "p rimeira candidata" para chefiar o novo executivo, salientando que tem a "total c onfiança da FRETILIN [no poder], integridade e sólida reputação".
No entanto, Ramos-Horta considerou que o nome que a FRETILIN designar d everá agradar ao Presidente da República, Xanana Gusmão.
Sobre a possibilidade de ser ele próprio a chefiar o novo executivo, Jo sé Ramos-Horta respondeu que gostaria de continuar com as pastas dos Negócios Es trangeiros e da Defesa.
"Tenho que ser convencido" a assumir o cargo de primeiro-inistro, acres centou, no entanto.
Ramos-Horta explicou ainda que com a formalização da demissão do primei ro-ministro, em carta hoje enviada por Mari Alkatiri ao Presidente da República, o actual governo passa a ser de gestão, mantendo-se em funções até à posse de u m novo executivo.
Aguarda-se em Díli uma comunicação de Xanana Gusmão sobre a demissão de Mari Alkatiri.
José Ramos-Horta defendeu que as eleições legislativas devem realizar-s e "em Fevereiro ou Março de 2007", rejeitando a sua antecipação porque "o país n ão está preparado devido à falta de condições política e psicológicas".
"Quero que as Nações Unidas dirijam a organização das eleições, porque o governo timorense não está preparado para isso", disse.
Ainda relativamente ao futuro governo, Ramos-Horta defendeu uma concert ação do "futuro primeiro-ministro com o comité central da FRETILIN e com o Presi dente da República", embora reconheça que cabe ao chefe do governo a escolha da equipa.
Quanto à dimensão do futuro executivo, Ramos-Horta disse ser favorável a uma redução para cerca de metade do actual, que tem mais de 40 ministros, vice -ministros e secretários de Estado, mostrando-se convicto de que "o país pode fu ncionar perfeitamente com um governo de 20 elementos".
Ramos-Horta acrescentou que o futuro primeiro-ministro, depois de apres entar a sua equipa ao Presidente da República, deverá apresentar no prazo de 30 dias o programa de governo no Parlamento Nacional.
Um dos pontos principais do programa do novo executivo deverá ser "sara r as feridas abertas com a actual crise político-militar", disse.
EL/PNG.
O Estado exíguo
Luís Delgado
Jornalista
Ana Sá Lopes é que tem razão: Timor vive o caso extraordinário, há mais de dois meses, de um golpe de Estado em curso, sem que nenhum poder constitucional ou protagonista político faça pender para o seu lado a vitória. Timor é uma incógnita como Estado - mas não como Nação - e mesmo tendo passado e vivido o que viveu, ao longo de décadas, parece não ter aprendido a lição.
Timor é um Estado viável? Sendo exíguo, por enquanto, em tudo, desde a fraqueza económica à classe política e à força cívica, Timor- -Leste está agora a aprender que a criação de um Estado independente não se faz sem dor e sofrimento, avanços e recuos, golpes e contra- golpes.
Os timorenses estão a vacilar agora, mas ao longo de 30 anos de uma luta sem tréguas contra um país invasor era suposto haver mais solidez nas instituições próprias e no modelo que desejavam para o seu futuro.
É certo que a exportação da Constituição portuguesa, com variações, para a realidade timorense não foi a mais sensata, e isso vê-se nesta crise insolúvel em que um Presidente não tem força para demitir um primeiro-ministro. Obviamente que os textos constitucionais são para respeitar, mas muito deles, e a sua interpretação, dependem dos homens e da força inata com que gerem os cargos.
Xanana, infelizmente, por falta de vontade ou desígnio pessoal, nunca soube afirmar-se como o último garante da lei e da ordem no país, e essa fraqueza foi rapidamente explorada pelo partido maioritário e pelo primeiro- -ministro em funções.
A situação tornou-se caricata, e cada dia que passa, com os altos e baixos no processo, o país ameaça tornar-se ingovernável. Xanana não demite o PM e ameaça demitir-se, e o PM, como numa cena diversas vezes ensaiada, diz que sai e não sai, ficando-se sem saber, na realidade, quem manda, quem tem o poder, e como se vai sair desta embrulhada.
Agora chegou a vez de Ramos-Horta pedir a demissão, mas num processo igualmente lento e cujo desfecho nunca é claro: pediu para sair, mas mantém-se em funções até que alguma coisa aconteça. Quem manda em Timor, afinal? Queira Deus que ainda sejam os timorenses, caso contrário será de amargo sabor perceber-se que tão poucos, num país tão exíguo, não conseguem entender-se sobre as questões fundamentais.
É certo que Timor até poderá autogovernar-se, como tem acontecido nestas semanas, mas o sinal para o futuro não é tranquilizador.
Aliás, perante esta crise constitucional, onde cada um dos pólos está sem poder nem capacidade de manobra, o pior que poderá acontecer àquele país é tornar-se num "vago protectorado" da Austrália, que tem a força e a vontade para mandar. E não vale a pena gritar contra os australianos. Seria melhor se eles lá não estivessem? Quem ocuparia o vazio que persiste?
Não se compreende, aliás, e perante esta crise, por que razão não são convocadas novas eleições nacionais, onde a clarificação seria imperativa. Falta alguma coisa ao PR timorense para ordenar essa antecipação eleitoral? Os timorenses que decidam o que querem, e quem querem, e nada melhor do que chamá-los às urnas, tantas vez quantas necessárias, para que vivam em tranquilidade e com alguma maturidade.
Trinta anos de loucura é tempo excessivo para quem quer recuperar, reaprender a viver em paz e com a anunciada prosperidade que advirá do petróleo.
Sendo exíguo, Timor é potencialmente capaz de se auto-sustentar, e com isso dar condições expecionais aos seus cidadãos, que merecem como poucos. Mas para isso é necessário ter uma classe política responsável, adulta, e capaz de conviver pacificamente com as leis da democracia e o integral respeito pelas maiorias e minorias.
Timor não pode nem deve perder mais esta oportunidade.
Dos leitores
Marí Alkatiri merece o respeito internacional e é digno de orgulho de Pátria
Marí Alkatiri faz parte da geração dos determinados na contrução de um país e entregá-lo ao seu Povo marcado pela subjugação secular.
Neste momento, tenho de afirmar que não é fácil dedilhar este teclado, mas faço-o com a ligeireza de quem se sente bem por alguém que é digno do mais alto respeito internacional e digno de orgulho nacional.
Mário Soares, antigo presidente da República, escreveu sobre Mari Alkatiri que "trata-se de uma personalidade ímpar, um resistente da primeira hora da luta pela independência d seu país e que, depois de ter vivido longos anos no exílio, nomeadamente em Moçambique, regressou à sua Pátria e assumiu a enorme responsabilidade de ser o primeiro primeiro-ministro de Timor-Leste" e que "Mari Alkatiri é um homem de acção mas também, o que é menos vulgar, um homem de pensamento."
O antigo presidente da República comunga da mesma opinião de outros conhecidos e conceituados lideres mundiais sobre a figura de mari Alkatiri - O diabolizado Mari Alkatiri, em todo este processo, sem adjectivação possível, tremenda que é a acção de violação da Constituição da República.
Mari Alkatiri, decidiu sair e evitar mais sofrimento, mas não depende dele o que se passará a seguir. Os militantes da FRETILIN amordaçados não deixarão de fazer valer a força do partido, seja hoje, amanhã ou depois. Nos anos ou nas gerações.
Mari Alkatiri decidiu sair. Quando assumiu a governação, em nome do mandado dado pela FRETILIN, Mari disse públicamente e em livro que "Aceitei o desafio sabendo que iria mover-me sobre um terreno escorregadio. Mas fi-lo consciente da necessidade de honrar a memória dos mártires e heróis, e para cumprir com dignidade a promessa colectiva que todos juntos fizemos a este povo, décadas atrás."
O demissionário primeiro-ministro não se resigna. Apresenta a demissão a um presidente da República de provas dadas contra a Constituição. Mas é o presidente da República, Xanana Gusmão é constitucional! mari Alkatiri dá uma vez mais prova de maturidade política e respeito integral pela Carta Magna da Nação, ao submeter-se a Xanana Gusmão. Este é mais um forte exemplo do homem de Estado que Mari Alkatiri é e tem sido.
São estas provas dadas, e todo o trabalho realizado ,na condução do governo, que Mari Alkatiri se distinguiu e granjeou amigos e inimigos.
Mari Alkatiri estava de facto a "anos luz" de muitos dos seus colaboradores de Governo, sobretudo, dos ministros, vice-ministro e secretários de Estado demissionários. Daqui exclúo José Ramos Horta, homem de agenda própria e assumida por ele. Todos sabem, Mari Alkatiri também o sabe, José Ramos Horta sempre teve e continuará a ter a sua agenda pessoal dentro e fora de governos, de organizações. Tem legitimidade internacional para o fazer.
excluo também todo o chamado "grupo de Moçambique", pois quer queiram quer não ,são dos mais bem preparados, tal como Rui de Araújo, Arsénio Bano, Antoninho Bianco entre outros - que não de Moçambique souberam estar acima das expectativas e ombrear com Mari Alkatiri.
Mas quanto a... Armindo Maia, Ovideo, Cézar, Egídeo, Vergílio, entre outros, resta dizer que por exemplo Armindo Maia, nunca conseguiu admitir a autoria da questão que colocou a Igreja Católica contra o primeiro-ministro... não, não vou entrar pela competência para desculpar o demissionário primeiro-ministro, na verdade, este foi o resultado da manifesta falta de quadros no país. Falta de gente capaz de trabalhar e com conhecimento e capacidade de liderança nos seus ministérios. Contudo, não posso deixar de afirmar que em determinados momentos, Mari Alkatiri deveria ter, obrigatoriamente, abdicado dos maus alunos da tal apelidada "escola de governação".
Sem preconceitos, sem amiguismos - pese embora ter em Mari Alkatiri, em Xanana Gusmão, em José Ramos Horta, Francisco Lu'olo, Taúr Matan Ruak, Lere, Falur, David Ximenes, entre outros a amizade de uma luta comum pela conquista da humanidade na razão da existência da pátria timorense -, devo dizer que havia equipa para país, para instituições soberanas.
Contudo, nos ultimos tempos o sinais internos na FRETILIN com ramificações ao Governo e a cargos diplomáticos iam mostrando que se preparava o assalto ao poder.
No seio militar, Xanana Gusmão nunca resolveu o problema pseudo-étnico, pois simplesmente não o era e Xanana Gusmão parecia sabê-lo, os fins eram outros.
Muito antes da manifestação da Igreja católica que se percebia que as oposições, fracas e invertebradas, denotavam nervosismo antidemocrático apoiado em financiamentos e aconselhamentos anglosaxónicos.
Percebia-se que algo estava em marcha e era imparável.
Era uma questão de tempo e de vontade do próprio presidente da República.
Muito se poderia escrever sobre Mari Alkatiri neste seu inestimável contributo a esta nação, mas a historia fá-lo-á mais tarde.
No entanto, de uma coisa o povo não se livra: saudade e arrependimento. O tempo não perdoa e a verdade sentir-se-á brevemente.
Quanto ao país... é pena, pois está à beira de ser um protectorado australiano.
Os timorenses na sua maioria são serviçais e mentirosos, até na amizade, nos compromissos... sobretudo, os que conviveram forçadamente ou não com os indonésios - mas as características enúnciadas já são transportadas pelos séculos de colonização, não são de ontem ou de hoje, são de sempre.
Desta feita, a liderança de Xanana Gusmão optou por outra ocupação, a da Austrália... Timor-Leste está de novo ocupado e não foi a FRETILIN a escolher o ocupante - se bem me lembro, no passado de 1975, também foram os "golpistas" que chamaram os ocupantes e reinaram durante 24 anos...
Timor-Leste está adiado de novo, da minha parte vou terminar e vou partir... partir em definitivo. Não vale a pena... se calhar nunca valeu a pena, tudo não terá passado de uma mentira. Um Povo com tudo para o ser que se atira a si mesmo aos crocodilos, será sina, será maldição?
…………
A História tem destas ironias. Com o comportamento de Xanana Gusmão, os timorenses arriscam-se a receber lições de democracia de Habibie, como conta a Lusa:
O ex-presidente da Indonésia garantiu que o seu país será sempre "um bom vizinho" de Timor-Leste, reiterando o desejo que os timorenses "resolvam os seus problemas constitucionalmente".
"Se acham que a Constituição não é perfeita, façam-na mais perfeita. Na própria Constituição há maneiras de a tornar mais perfeita", salientou, lembrando que "existem pessoas a sofrer" devido à grave crise política que Timor-Leste atravessa.
Muito se tem falado sobre o que está a acontecer em TL desde Abril. Muito se tem esquecido de dizer sobre como tudo começou e como tudo foi milimetricamente preparado numa escalada de violência, exigências, caos social e político, difamação, fracturação dos amigos, violação da constitucionalidade. Repare-se bem em quem começou a falar, depois gritou e agora está em silêncio à espera da oportunidade de poder que sempre procurou.
………………
Contudo o que mais me preocupa e pouca gente fala é que disto tudo fica para o futuro de TL e ficam muitas coisas ruins, muitos traumas, muitas memórias sujas, muita violência, muitas aprendizagens anti-democráticas. Temo pelo bem-estar do Povo, temo pela vida do Povo concreto e humilde que nunca esteve nas ruas, nas pousadas, nos palácios, nos desvarios e que sempre ficou refém das loucuras de alguns. Temo que as praias de tasifeto passem a ser mais um lugar de férias perfeitas para os turistas aussi e suas girls e as de tasimane o parque industrial do gaz natural dis aussies e seus entrepeneurs. Tudo em primeiro lugar para australianos: férias e dinheiro. O Povo terá que se contentar em ser maubere e buibere levando penosamente a vida e de loromonu a lorosae sonhando em poder ser um dia verdadeiramente independente.
Será que Mia Couto previu quando disse que a independência de um país é ser capaz de escolher as suas novas dependências?
Triste destino. Hoje estou profundamente triste, há muito que estou triste e preocupada. A revolta nasce-me.
………………
A arrogancia dos ocupantes
Segundo fonte proxima, a embaixadora australiana ligou para um assessor do gabinete do Primeiro-Ministro a exigir que este a esclarecesse imediatamente de qual a interpretaçao da declaraçao, se significava ou nao que o Primeiro-Ministro se demitia.
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declaracao do Primeiro-Ministro - ingles
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
STATEMENT
Having deeply reflected on the present situation prevailing in the country;
Considering that above all interests are the interests of our nation;
Assuming my own share of responsibility for the crisis affecting our country;
Determined not to contribute to any deepening of the crisis;
Recognising that the people of Timor Leste deserves to live in peace and tranquility;
Believing that all militatnts and sympathisers of FRETILIN will understand and support this position;
I declare:
I am ready to resign from my position of Prime Minister and a member of the Government of RDTL so as to avoid the resignation of His Excellency the President of RDTL;
I am ready to dialogue with His Excellency the President of the Republic in order to contribute if necessary to the formation of the interim government;
I am ready to contribute to the presentation of the State budget to the National Parliament
Finally, I declare that I will reassume my functions as a member of the national Parliament until the end of the parliamentary term.
Dili, 26 June 2006
Mari Alkatiri
Prime Minister
Declaracao do Primeiro-Ministro - tetum
GABINETE PRIMEIRO MINISTRO
D E K L A R A SAU N
Hanoin ho laran no hanoin klean tebes konaba situtuasaun iha ita Ra’in laran;
Konsidera liuliu katak precisa hakru’uk hodi tau iha fatin a’as tebes interesse ita nian Nasaun nian liu interesse hotu-hotu;
Lakohi tebtebes atu kontribui hodi halo krize ne’e boót liu tan;
Hatene didiak katak povo tomak iha direitu atu moris iha klima paz no hakmate nia laran;
He’in kompreensaun no apoio tomak hosi militante no simpatizante hotu-hotu FRETILIN nian;
HÁ’U DEKLARA:
Prontu atu rezigna-a’an hosi há’u nia kna’ar nu’udar Primeiro Ministru Governu RDTL nian nune’e atu evita rezignasaun hosi Prezidenti Repúblika;
Prontu atu hala’o nafatin diálogu ho SE Prezidenti República atu kontribui, tuir presiza, atu har’i Governu Interinu;
Prontu atu kontribui ba aprezentasaun Orsamentu Estadu nian ba Parlamentu Nasional;
Nune’e há’u deklara tan katak ho ida ne’e ha’u assumi fali ha’u nia kna’ar nu’udar Deputadu Parlamentu Nasional nian to’o mandatu ramata.
Dili, Loron 26, Fulan Juñu, Tinan 2006
Marí Alkartiri
Primeiro Ministro
Chefe missão ONU confirma que reunião PR-FRETILIN foi organizada
Lisboa, 26 Jun (Lusa) - O chefe da missão da ONU em Timor-Leste, Sukehi ro Hasegawa, confirmou hoje à Lusa que foi organizada para hoje de manhã, hora l ocal, uma reunião entre o presidente da República, Xanana Gusmão, e uma delegaçã o da FRETILIN.
"Ontem (domingo) tentei apoiar para que essa reunião ocorresse hoje. Pe nso que poderá ter ocorrido", disse Hasegawa contactado telefonicamente pela Lus a.
"Não sei exactamente em que ponto é que esse encontro ficou", sublinhou .
O encontro estava a ser organizado por uma delegação da FRETILIN na seq uência da reunião do Comité Central do partido que deliberou apelar a Xanana Gus mão e a Mari Alkatiri para que se mantivessem em funções.
Segundo a agência Lusa apurou, a delegação da FRETILIN deveria ser enca beçada pelo presidente do partido, Francisco Guterres (Lu'Olo), incluindo ainda Ana Pessoa, número dois do governo de Mari Alkatiri, Estanislau da Silva, minist ro da Agricultura e membro do Comité Central, e José Lobato, deputado.
O encontro ficou "alinhavado" no domingo aguardando-se apenas que o gab inete de Xanana Gusmão confirmasse o local e a hora da reunião.
No entanto desde as primeiras horas da manhã de hoje e até ao momento, a FRETILIN ainda não foi informada desses dados.
ASP.
Mari Alkatiri anuncia intenção de se demitir
Díli, 26 Jun (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri , anunciou hoje estar pronto a demitir-se do cargo, retomando o seu lugar de dep utado.
Numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, Mari Alkatiri anu nciou estar disposto a demitir-se para evitar a resignação do presidente Xanana Gusmão, retomando o seu lugar no parlamento.
Alkatiri, que falou em tétum, português e inglês, disse igualmente esta r disponível para viabilizar um governo de transição.
O anúncio do primeiro-ministro surge um dia depois do Comité Central da FRETILIN ter recusado a renúncia de Mari Alkatiri, como fora exigido pelo presi dente Xanana Gusmão, apelando ao diálogo para encontrar uma saída para a crise p olítica do país.
Hoje mesmo um ministro, um vice-ministro e três secretários de Estado d o governo timorense iriam anunciar a demissão dos respectivos cargos.
Os demissionários são o vice-ministro da Saúde, Luís Lobato, o ministro da Educação, Armindo Maia, e os três secretários de Estado para a Coordenação d a Região II (Virgílio Smith), da Região III (Egídio de Jesus) e da Região IV (Cé sar Cruz).
A saída destes membros do governo é formalizada menos de 24 horas depoi s do ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Defesa, José Ramos Horta, e do ministro dos Transportes e das Comunicações, Ovídeo Amara l, terem anunciado publicamente que saíam do governo.
Os jornalistas estavam hoje a preparar-se para uma conferência de impre nsa do ministro demissionário Ramos Horta, em que este ia explicar as razões da sua saída do governo, quando o próprio Nobel da Paz lhes comunicou que deveriam deslocar-se para a residência do primeiro-ministro, pois este tinha uma "importa nte declaração" a fazer.
Ramos Horta explicou que tinha acabado de receber uma chamada telefónic a dando conta da conferência de imprensa de Mari Alkatiri.
Interrogado sobre se isso significava que o primeiro-ministro se ia dem itir, Ramos Horta respondeu apenas "Sim".
EL.
Declaracao do Primeiro-Ministro
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
DECLARAÇÃO
Tendo reflectido com profundidade necessária sobre a situação vivida no país;
Considerando que acima de todos os interesses, estão os interesses da nossa nação;
Assumindo a minha parte das responsabilidades pela crise por que mergulhou o pais;
Recusando-me terminantemente contribuir para o aprofundamento da crise;
Reconhecendo que todo o povo merece viver um clima de paz e tranquilidade;
Esperando de todos os militantes e simpatizantes da FRETILIN toda a compreensão e apoio;
Declaro:
Pronto a resignar-me do meu cargo de Primeiro-Ministro e do Governo da RDTL para evitar eventual resignação do Presidente da República
Pronto a manter com Sua Excia o Senhor Presidente da República diálogos no sentido de contribuir, se necessário, para a formação do governo interino
Pronto em contribuir na apresentação do orçamento de Estado no Parlamento nacional.
Mais declaro que passo a assumir as minhas funções de deputado no Parlamento Nacional até ao fim do meu mandato.
Dili, 26 de Junho de 2006
Mari Alkatiri
Primeiro-Ministro
Dos leitores
Um Primeiro Ministro digno do cargo que ocupa.Esgotou todas as tentativas de cumprimento da Constituição e do bom relacionamento institucional.Após apresenta a demissão.Um homem com noção de Estado!Parabéns Mari Alkatiri!
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Mari Alkatiri vai anunciar demissão
Díli, 26 Jun (Lusa) - Mari Alkatiri vai anunciar dentro de horas a demissão do cargo de primeiro-ministro, disse hoje à Lusa fonte do gabinete do chefe do governo.
EL.
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Dos leitores
The only solution is to ensure elections do take place next year.If the PM resigns because of pressure and actions that amount to the violation of the Constitution then Precedence will be set.
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Dos leitores
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Chora Timor, chora..... nao eh mesmo justo que teus filhos sofram, tuas criancas nao mirem o futuro, que tua historia acabe em meio a escombros de idolos de barro que desabam de cima do Ramelau.... desse jeito, ate o crocodilo vai se meter mar adentro e fugir para outros sitios em que o sol nasca mais doce, mas etico, mais justo, mais nobremente, como um verdadeiro liurai! Chora TImor, chora.....
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Conferências de Imprensa
Ramos-Horta dá conferência de imprensa neste momento e Primeiro-Ministro anuncia declaração.
Downer fears more Dili violence
ABC
26.06.2206
Foreign Affairs Minister Alexander Downer has warned of the potential for more violence on the streets of Dili.
East Timorese Foreign Minister Jose Ramos Horta has resigned, saying he no longer wants to be part of a Government led by Prime Minister Mari Alkatiri.
Thousands of protesters in Dili have been urging Dr Alkatiri to resign.
The commander of Australian troops, Brigadier Michael Slater, says he has been told at least 2,000 supporters of Dr Alkatiri are planning to enter the city.
Brig Slater says his troops are on high alert.
"There has been lots of suggestion and rumours that there'll be more demonstrators coming from the east and also from the west," he said.
"We have the preparations in place and we have been speaking to those who are organising the protesters from the east."
Mr Downer says he is worried the political unrest could lead to clashes between supporters and opponents of Dr Alkatiri.
"That's what I'm worried about, that the supporters of and the opponents of Prime Minister Alkatiri have the potential to get into a confrontation with each other in the next few days," he said.
"So we're working and particularly Brigadier Slater is working to try to avoid that."
Resignation 'disappointing'
Mr Downer says he is disappointed Dr Ramos Horta has quit.
"He has been a very good interlocutor for us as the foreign minister in all sorts of different ways, so the fact of his resignation is one that I can't hide my disappointment about," he said.
Prime Minister John Howard says he hopes Dr Ramos Horta continues to have a role in politics in East Timor.
"I think he's made a big contribution to East Timorese politics and I hope he's not lost to the political scene of that country and I don't for a moment imagine that he is," he said.
"I'm not going to give a running commentary on what is plainly a highly-charged domestic political situation."
Cinco membros do governo vão anunciar hoje demissão dos cargos
Díli, 26 Jun (Lusa) - Um ministro, um vice-ministro e três secretários de Estado do governo timorense anunciam hoje a demissão dos respectivos cargos, em conferência de imprensa a realizar na residência do vice-ministro da Saúde, d isse um dos demissionários à Lusa.
Segundo Luís Lobato, vice-ministro da Saúde, acompanham-no na saída do executivo, chefiado por Mari Alkatiri, o ministro da Educação, Armindo Maia, e o s três secretários de Estado para a Coordenação da Região II (Virgílio Smith), d a Região III (Egídio de Jesus) e da Região IV (César Cruz).
A saída destes membros do governo é formalizada menos de 24 horas depoi s do ministro de Estado, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Defesa, José Ramos Horta, e do ministro dos Transportes e das Comunicações, Ovídeo Amara l, terem anunciado publicamente a demissão.
O vice-ministro da Saúde, Luís Lobato, disse domingo à Lusa que pretend e sair do governo por considerar que já não dispõe de "condições para continuar a trabalhar" com Mari Alkatiri.
Esta onda de demissões ocorre também menos de 24 horas depois do Comité Central da FRETILIN, partido no poder em Timor-Leste, ter rejeitado a demissão de Mari Alkatiri da chefia do governo, uma das opções que o primeiro-ministro e líder do partido colocou àquele órgão partidário.
O Comité Central da FRETILIN defendeu que tanto o primeiro-ministro com o o Presidente da República não se devem demitir dos seus cargos e preconizou a continuação do diálogo para a superação da crise política no país.
EL.
Obrigado, Margarida.
Tradução:
Resignação 'desaponta' a Austrália
The Sydney Morning Herald
Junho 25, 2006 - 9:58PM
A Austrália expressou desapontamento com a resignação do ministro dos estrangeiros e da defesa de Timor-Leste, José Ramos Horta.
Ambos, o Ministros dos Estrangeiros Alexander Downer e o porta-voz dos Estrangeiros do Labor, Kevin Rudd, disseram terem ficado desapontados com o anúncio hoje no fim da tarde, de o Sr Ramos Horta ter resignado do governo de Mari Alkatiri.
"Terei muita pena se for confirmado que José Ramos Horta resignou," disse à AAP Mr Downer.
"Ele tem sido um bom amigo e um ministro dos estrangeiros muito efectivo desde a emergência de Timor-Leste como uma nação independente."
O Sr Ramos Horta tem sido instrumental no arranjo que levou centenas de tropas e polícias Australianas para Dili para restaurar a ordem no país.
O popular presidente do país, Xanana Gusmão, pediu a demissão do Sr Alkatiri depois de ter visto um documentário Australiano que alegadamente mostrava evidência que ele tinha concordado em ter um esquadrão de ataque armado para a tarefa de matar os seus rivais.
Depois da resignação do Sr Ramos Horta, o ministro das telecomunicações Ovidio Amaral também se demitiu.
Mr Rudd disse que a resignação do Sr Ramos Horta era uma preocupação maior.
" Timor-Leste parece estar no fio duma crise politica no seguimento da resignação de José Ramos Horta," disse à AAP de Londres.
"Agora é uma questão aberta o que fará Xanana Gusmão e se resignará como sugeriu à 48 horas atrás."
Mr Rudd disse que a resignação do Sr Ramos Horta, um co-signatário do acordo que permitiu as tropas Australianas em Timor-Leste, põe um ponto de interrogação sobre a base legal do acordo.
"Se o presidente sai, o dilema para a Austrália é o que é que acontece com a autoridade nesse acordo," disse.
Mr Rudd disse que o Labor tem sugerido ao governo já à algum tempo que o destacamento Australiano em Timor-Leste deveria ser colocado sob a autoridade duma resolução do Conselho de Segurança da ONU.
AAP
Dos leitores
Não é preciso que morram mais pessoas para que a ONU reconheça o seu falhanço total no "State Building Institutions" e nas sucessivas "missões de sucesso" e que Timor Leste não tem uma elite capaz para governar o país respeitando as regras básicas de um Estado de Direito Democrático.
Ou então se querem insistir na hipocrisia das conclusões dos relatórios magnos da ONU saiam de vez e deixem mais uma vez esse povo ser chacinado e massacrado.
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Timor-Leste a exemplar Nação, o mais novo País do Mundo inúmeras vezes elogiada pelos actos públicos e discursos proferidos pelos seus ilustres representantes aos mais altos níveis no palco internacional.
O que ainda está por dizer é que esses discursos e posturas que tanto impressionaram o mundo não eram genuinamente timorenses. Os assessores são internacionais na maior parte das vezes de elevado nivel técnico.
Agora sim o mundo está a ver, a ouvir os verdadeiros discursos e posturas.
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A vergonha para Timor Leste é que os seus responsáveis máximos venham lavar a roupa suja à frente do mundo.
Tornam-se presas fáceis para os "interesses" externos.
Chegam ao ridículo de não se conseguirem sentar a uma mesa e requerem um mediador externo.
A fragilidade é muita a inexperiência politica é ainda maior e mais uma vez os Timorenses não souberam viver em democracia e afirmar a sua soberania.
Agora tudo pode acontecer até mesmo um Estado falhado que outrora foi o nascimento da exemplar Nação da ONU.
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Prior to his resignation there where suggestions in the Australian media that Ramos Horta could potentially be the next PM if Mari Alkitiri decided to resign. He was even going to rejoin Fretilin in order to do so. What is Ramos Horta trying to achieve? What is his hidden agenda? Is he somehow behind the current crisis? and why at such a crucial time has he decided to resign creating futher instability amongst the East Timorese community. Would you want hima as your leader??
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"Mr Rudd disse que a resignação do Sr Ramos Horta, um co-signatário do acordo que permitiu as tropas Australianas em Timor-Leste, põe um ponto de interrogação sobre a base legal do acordo."
Mas o acordo bilateral com a Austrália foi assinado pelo cidadão timorense José Ramos Horta ou pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste?
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Dos leitores
In my opinion I think his resignation was expected and timely, I don’t find it surprising at all. It is not healthy for a senior member of Government to openly criticise the PM in the manner which the FM has done and openly suggesting that the PM should resign.
Joining FRETILIN, I wish to give the FM sound advice he has better luck starting another Political Party and challenge FRETILIN in the next elections, that way he does not have to worry about violating the constitution and abiding by the rule of law. Maybe throw in George Teme, Fernando Lasama (please give him lessons in Democracy first), Vitor Ximenes, Abel Larasina, Cesar Moreira, Ovidio Amaral, Egidio de Jesus, Alfredo, Salsinha, Tara, and a few burned down houses....Wow you have a good team, they can win the World Cup, like the FM they mostly are "X" FRETILIN. Join the Club, maybe the President will be the coach (another "X" FRETILIN).
A hidden Agenda lets call it a BIG conspiracy. Only the FM can answer your questions.
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No Inclusão e Cidadania
AI! TIMOR
Temos acompanhado a situação em Timor com crescente preocupação e evolução da situação política em Timor-Leste.
Nada escrevemos ainda por pudor, por profunda solidariedade pelo Povo de Timor Leste e por todos os milhares de portugueses que viveram com emoção e total generosidade as manifestações de solidariedade para com os timorenses, quando eram vítimas dos massacres das milícias e das forças de ocupação indonésias.
Nunca me esqueço da afirmação de uma jovem de origem africana que se virou para mim num desses cordões imensos de solidariedade e que me disse “hoje senti pela primeira vez honra em ser portuguesa”.
Sem querer emitir juízos precipitados, não posso continuar em silêncio, Gostaria de começar por prestar a minha homenagem aos professores portugueses em Timor, a quem se aplicam as estrofes do hino nacional que dizem “heróis do mar/ nobre povo” que são autênticos heróis nacionais. Estou também solidário com elementos da GNR, enviados para Timor-Leste.
Considero muito positiva a actuação do Governo nesta matéria e considero que é muito positiva a deslocação a Timor-Leste do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho e a disponibilidade manifestada pelo Ministro da Administração Interna, António Costa, para visitar as forças da GNR que se encontram naquele País.
Já se me afigura haver crescentes indícios de ingerência da Austrália nos assuntos internos de Timor Leste, que me levam a recear que o descontentamento existente por parte deste país sobre o resultados alcançados nas negociações sobre a exploração de petróleo e as suas ambições regionais, criem a tentação de o transformar em mais um protectorado.
Não deixa de ser estranho acompanhar as sucessivas razões que têm sido dadas para explicar as origens do conflito, mas é evidente que as fracturas que começam a emergir, designadamente entre os que fizeram a guerrilha e os que estiveram exilados e com isso ganharam competências e contactos internacionais.
Respeitando todos os políticos timorenses a quem cabe a ultrapassagem politica desta situação e fazendo votos para que coloquem sempre os timorenses em primeiro lugar, não posso deixar de fazer votos para que a solução seja encontrada no quadro da Constituição, no respeito da legitimidade democrática do Presidente da República, eleito pelo povo, mas do Parlamento, igualmente eleito democraticamente e no qual a FRETILIN dispõe de maioria absoluta. Seria um mau sinal que as eleições legislativas que se devem realizar em breve viessem a ser adiadas sine die. A situação continua a evoluir negativamente. Não deixa de ser lamentável que os manifestantes de uma auto denominada Frente Nacional para a Justiça e Paz (FNJP) que exigem a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri tenham fechado simbolicamente o Parlamento dizendo que “se o Parlamento representa o povo, então o povo decide fechá-lo”, ostentando bandeiras de Timor e da Austrália.
Para melhor perceber o que e passa, recomendo a leitura, em português, do discurso que o Presidente da República, Xanana Gusmão dirigiu em tétum ao “Povo Amado e Sofredor e aos Líderes e Membros da FRETILIN”. http://blogs.publico.pt/timor/
Numa perspectiva diferente podem consultar o blogue http://www.timor-online.blogspot.com/ e/ou o blogue http://pantalassa3.blogspot.com/
O apelo da FRETILIN para que, quer o Presidente da República, quer o Primeiro-Ministro se mantenham em funções, foi seguido pela apresentação da demissão do Ministro dos Transportes, Ovídeo Amaral, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa; José Ramos Horta. Estamos muito longe de uma solução duradoura que respeite a Constituição e as leis e impeça a degradação do funcionamento das instituições democraticamente eleitas. Que o bom senso e o respeito pelas pessoas e pela democracia ajudem os dirigentes políticos timorenses a encontrarem a melhor solução para a actual crise.
Ai Timor!
Amanhã, dia de decisões?
Amanhã ou o Presidente espera que chegue Ian Martin e aceita o mesmo como mediador, ou anuncia que dissolve o Parlamento.
Esperemos que a hipóteses de renunciar ao cargo não esteja no horizonte.
Até amanhã.
Dos leitores
Passei um tempo muito curto em Timor e tenho seguido as notícias sobre a crise timorense que em tão curto espaço de tempo já foi intitulada de, primeiro etnica, depois de má governação, depois económica, depois politica.
Até na designação a atribuir à CRISE não há consenso.
Na altura da minha curta passagem por Timor fiquei com a sensação que o Estado era artificial e as relações institucionais não eram mais do que relações pessoais de favores, de dívidas e de ódios adiados do tempo da resistência.
A minha sensação da altura torna-se hoje numa realidade dura e com graves custos para o desenvolvimento e soberania de Timor Leste senão vejamos:
O normal é que quem ocupa altos cargos de Estado mantenha uma relação institucional e cuidada com a imprensa.
Em Timor são de carácter permanente e quase diárias as intervenções de elementos dos vários orgãos de soberania na imprensa.
Este exagero leva a que se tenha estabelecido uma cultura de não diálogo institucional, como é normal, transportando para fora do Estado os conflitos e desacordos o que leva à pessoalização das Instituições.
Então deixam de existir a Presidência da República, o Governo e o Parlamento Nacional como orgãos de soberania e passam a ser o Xanana Gusmão, o Mari Alkatiri e o Lu-Olo.
É esta cultura que levou o Estado Timorense à situação actual e por isso o mundo assiste a um discurso não do Presidente da República mas sim do guerrilheiro Xanana Gusmão em pleno braço de ferro não com o Primeiro Ministro mas sim com Alkatiri.
Uma oposição que diz que vai entregar as "chaves" de orgãos de soberania a Xanana Gusmão, não o Presidente da República mas o lider em quem confiam.
Um Procurador-Geral que afirma publicamente que matou pessoas, violadores da lei, desertores do exército a serem tratados como figuras de destaque nacional.
É o caos institucional e o funcionamento à margem de uma lei que não conhecem e por isso é artificial.
Timor vive o clima de um povo que é gerido não por orgãos de soberania mas sim por uma espécie de guerrilheiros em tempo de ajuste de contas.
E o povo, o povo timorense em nome de quem todos dizem actuar está esquecido nos campos de refugiados.
Mari Alkatiri pôs à disposição cargo de PM, FRETILIN recusou
Díli, 25 Jun (Lusa) - Mari Alkatiri pôs hoje à disposição do partido o seu lugar de primeiro-ministro, como exigiu o Presidente timorense, mas o comité central da FRETILIN recusou, apostando na continuação do diálogo e pedindo a ambos para se manterem no poder.
Segundo Estanislau da Silva, membro daquele órgão partidário, essa foi uma das opções que o secretário-geral do partido colocou à consideração do comité central, que hoje se reuniu durante cerca de sete horas.
Para a FRETILIN, a solução da crise assenta fundamentalmente na não demissão quer do primeiro-ministro quer do Presidente Xanana Gusmão, segundo uma resolução aprovada no final da reunião extraordinária.
O Comité Central da FRETILIN considera que uma solução duradoura para a crise em Timor-Leste passa pelo "envolvimento de instituições e mediadores internacionais credíveis", diz o texto.
Reafirmando "total disponibilidade" para encontrar uma solução duradoura para a crise instalada no país, no respeito da Constituição e das leis, a FRETILIN defende que essa solução "deve ser construída com base no diálogo e no consenso nacional".
O texto aprovado na reunião salienta que a FRETILIN se propõe iniciar contactos com o Presidente Xanana Gusmão e solicita o apoio da Igreja Católica e outras confissões religiosas para a solução da crise, que incluiu também encontros com os partidos políticos e organizações da sociedade civil.
Ao mesmo tempo, o partido exige às entidades competentes que actuem de forma a "garantir a detenção e o rápido julgamento dos cidadãos indiciados do cometimento de crimes durante o período de 28 de Abril a 25 de Junho" e manifesta a intenção de "acompanhar de perto as investigações sobre o descaminho e distribuição ilegal de armas e verificar acerca da alegada responsabilidade e envolvimento de quadros e militantes da FRETILIN".
A exigência do desarmamento de todos os grupos irregulares e das pessoas armadas e a abertura de processos-crime pela difamação de quem tem sido vítima, são outras decisões tomadas pelo Comité Central.
Na conferência de imprensa que se seguiu, com Mari Alkatiri, que não falou, e Francisco Guterres "Lu-Olo", presidente do partido, coube a Estanislau da Silva, membro do Comité Central, responder às perguntas.
Estanislau da Silva precisou que, relativamente à disponibilidade da FRETILIN para o diálogo, designadamente com o chefe de Estado, Xanana Gusmão, o partido pretende enviar uma delegação liderada pelo seu presidente, Francisco Guterres "Lu-Olo", que integrará ainda ele próprio e a ministra de Estado e da Administração Estatal, Ana Pessoa, e José Lobato, membro da Comissão Política Nacional do partido.
A Presidência da República, por intermédio do chefe de gabinete do chefe de Estado, Agio Pereira, já reagiu, dizendo que a resposta "está na mensagem que o Presidente dirigiu ao país quinta- feira passada".
Nessa mensagem o Presidente timorense exigiu a demissão do primeiro-ministro Mari Alkatiri, sob pena de ele próprio se demitir, caso o chefe do governo não assumisse as responsabilidades na crise política e militar em Timor-Leste.
Instado a comentar a resposta da Presidência da República, Estanislau da Silva reafirmou que a FRETILIN decidiu apelar aos titulares dos dois órgãos de soberania para não se demitirem.
"Trata-se de duas figuras históricas que podem contribuir para a resolução da crise. Neste estado de crise não se resolve o problema, tirando peças do jogo", respondeu.
Entretanto, dois ministros, José Ramos Horta (Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa) e Ovídeo Amaral (Transportes e das Comunicações), já anunciaram a demissão.
Questionado sobre o pedido de demissão de José Ramos Horta, anunciado pelo seu porta-voz, Estanislau da Silva remeteu a resposta para o governo.
EL.
Vice-ministro da Saúde aguarda resposta de PM a pedido de demissão
Díli, 25 Jun (Lusa) - O vice-ministro da Saúde, Luís Lobato, aguarda um a resposta do primeiro-ministro Mari Alkatiri ao pedido de demissão do cargo, di sse hoje o próprio à Agência Lusa.
"Estou a fazer consultas com o primeiro-ministro, para então receber um a resposta ao meu pedido de resignação", disse.
"Já falei com o ministro da Saúde e informei-o das minhas intenções", a crescentou. A decisão final será comunicada segunda-feira de manhã, revelou.
Questionado sobre os motivos pelos quais apresentou o pedido de demissã o, Luís Lobato salientou à Lusa "não estarem reunidas as condições" para continu ar o seu "trabalho".
"Outra razão deve-se ao problema de segurança. Acho que tudo o que está a acontecer tem que ter uma solução. Uma solução para os refugiados, enfim, uma solução política para o bem-estar do povo", frisou.
Instado a comentar se a demissão de Mari Alkatiri da chefia do governo faz parte da solução política que considera essencial, Luís Lobato respondeu que esse é um problema do primeiro-ministro.
"A demissão do primeiro-ministro não é um problema meu. Entendo que o c hefe do governo deve reflectir bem sobre a situação da população, para então che gar a uma conclusão que sirva a comunidade", adiantou.
"Sou e serei sempre militante da FRETILIN", reclamou.
"Mas o povo precisa de sossego, precisa de regressar em paz às suas cas as", sustentou.
A Lusa contactou o ministro da Saúde, Rui Maria de Araújo, que disse nã o ter comentários a fazer à decisão do seu vice-ministro.
"Não comento decisões pessoais", respondeu.
A confirmar-se a demissão do vice-ministro da Saúde, sobem para três as saídas do executivo liderado por Mari Alkatiri, depois dos anúncios públicos fe itos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e da Defesa, José Ramo s-Horta, e do ministro dos Transportes e das Comunicações, Ovídeo Amaral.
EL.
No Abrangente
AI, TIMOR...
Aconselhado por John Howard (Austrália), Yudhoyono (Indonésia), pelo bispo de Bacau, e possivelmente por Lisboa, Xanana Gusmão disse que já não se demite. Admira-me que Xanana não tenha cidadãos timorenses capazes de o aconselharem, quando se trata de avaliar uma situação de crise. Um político, ainda que seja um presidente, precisa sempre de bons conselheiros, por forma a avaliar as variáveis políticas sempre que há que tomar uma decisão.
O que aconteceu com a ameaça de Xanana, dizendo que se demitia, se Mari Alkatiri não renunciasse ao cargo de primeiro-ministro, foi uma chantagem, um sinal de fraqueza, e de falta de traquejo político.
Numa situação destas, Xanana não devia "ouvir" aqueles que defendem um "golpe palaciano", devia ir para o terreno, a Maubisse, Ermera, Ailéu... falar com o povo, e não apenas com os peticionistas que estão armados e acantonados numa região rica em café, e que parece ser uma região independente de Timor, onde quem manda são os "coroneis e jagunços".
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Resignation 'disappoints' Australia
The Sydney Morning Herald
June 25, 2006 - 9:58PM
Australia has expressed disappointment at the resignation of East Timor foreign and defence minister, Jose Ramos Horta.
Both Foreign Minister Alexander Downer and Labor foreign affairs spokesman Kevin Rudd said they were disappointed over the announcement late this afternoon that Mr Ramos Horta had resigned from the government of Mari Alkatiri.
"I'll be very sorry if it is confirmed that Jose Ramos Horta has resigned," Mr Downer told AAP.
"He has been a good friend and a very effective foreign minister since the emergence of East Timor as an independent nation."
Mr Ramos Horta had been instrumental in the arrangement that took hundreds of Australian troops and police to Dili to restore order to the country.
The country's popular president, Xanana Gusmao, demanded Mr Alkatiri's resignation after seeing an Australian documentary purporting to show evidence he had agreed to have a hit squad armed and tasked with killing his rivals.
After Mr Ramos Horta's resignation, telecommunications minister Ovidio Amaral also quit.
Mr Rudd said Mr Ramos Horta's resignation was a major concern.
"East Timor appears to be on the edge of a political crisis following the resignation of Jose Ramos Horta," he told AAP from London.
"It is now an open question what Xanana Gusmao will do and if he will resign as he suggested 48 hours ago."
Mr Rudd said the resignation of Mr Ramos Horta, a co-signatory to the agreement allowing Australian troops into East Timor, put a question mark over that agreement's legal basis.
"If the president goes, the dilemma for Australia is what then happens with the authority of that agreement," he said.
Mr Rudd said Labor had been suggesting to government officials for some time that the Australian deployment to East Timor be put under the authority of a United Nations Security Council resolution.
AAP
