Intervalo.

Só uns dias...

Não podia estar mais de acordo

Blog Tugir Em Português – Quinta-feira, Agosto 30, 2007

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, afirmou hoje, no Parlamento Nacional do país, que os timorenses "não aprenderam nada com o passado"

Se tivessem aprendido, provavelmente não teriam eleito quem escolheram.
CMC

Sistema de Abastecimento de Água Potável de Ataúro

Embaixada de Portugal em Timor-Leste – [sem data]

Por ocasião da visita a Timor-Leste de S.ª Ex.ª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Prof. Doutor João Gomes Cravinho, realizar-se-á, em Ataúro no próximo dia 1 de Setembro, a cerimónia de inauguração do Sistema de Abastecimento de Água Potável. Cerimónia contará com a presença de S.ª Ex.ª o Vice Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. José Luís Guterres, bem como S.ª Ex.ª o Ministro das Infra-Estruturas, Dr. Pedro Lay, e S.ª Ex.ª o Secretário de Estado da Electricidade, Água e Urbanização, Arquitecto Januário da Costa Pereira.

A Cooperação Portuguesa, através do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, financiou a execução do projecto de Reabilitação e Construção do Sistema de Abastecimento de Água Potável para a zona sul e costa leste da ilha de Ataúro, com um apoio que ascendeu a € 1.000.000, cerca 1,2 milhões de dólares americanos.

O projecto, executado pela AdP Timor-Leste (empresa da AdP Internacional) durante os anos de 2005 e 2006, consistiu na construção, maioritariamente de raíz, de um sistema de captação e distribuição de água potável que servirá sete populações do sub-Distrito de Ataúro – Akrema, Bairroana, Pala, Dota, Iliknamu, Beloi e Vila.

O sistema que agora se inaugura irá garantir o acesso à água potável a aproximadamente 5.000 habitantes daquele sub-Distrito. Recorde-se que, em 2003, a Cooperação Portuguesa financiou um projecto semelhante e que assegurou o abastecimento de água a 4.000 habitantes da costa oeste daquela ilha.

O Sistema de Abastecimento de Água Potável incluiu, entre outras infra-estruturas:

a instalação de 3 reservatórios de água (capacidade total de 150m3);
a instalação de 36 fontenários públicos;
a construção de nova captação (através da montagem de galeria de infiltração complementada por um açude) e respectivo tanque;
a montagem de 5 novas redes locais de distribuição e
a reabilitação de outras duas já existentes.

Ainda no âmbito do projecto, o qual se desenvolveu num quadro de estreita coordenação com membros da administração local e parceiros sociais, foi assegurada a formação on-the-job de 10 técnicos locais na manutenção do sistema de abastecimento, aspecto essencial para a sustentabilidade e futura auto-manutenção do referido Sistema.

Portugal e Austrália reforçam cooperação conjunta no Timor

Lusa Brasil – 31 de Agosto de 2007 - 10:36

Díli - Portugal e a Austrália assinaram nesta sexta-feira no Centro de Formação Jurídica, em Díli, uma declaração conjunta para reforçar a articulação das respectivas políticas de cooperação com Timor Leste.

O memorando de entendimento foi assinado pelo vice-ministro português das Relações Exteriores e da Cooperação, João Gomes Cravinho, e pelo diretor-geral da AusAID, a agência de desenvolvimento australiana, Bruce Davis, durante uma visita ao Centro de Formação Jurídica.
Além da coordenação de políticas em alinhamento com as opções do governo timorense, o acordo prevê a realização de encontros anuais entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (Ipad) e a AusAID. O acordo foi assinado na presença da ministra da Justiça timorense, Lúcia Lobato.

"Portugal e a Austrália, por estarem a tão grande distância, não tinham praticamente relações. Conhecemo-nos melhor graças ao trabalho no Timor Leste", declarou Cravinho.

"Fizemos bastante entre os dois países nos últimos anos", disse o representante do governo português. Ele destacou ainda "a boa colaboração que existe entre os militares portugueses e australianos no Timor Leste, entre os diplomatas e também no quadro do apoio ao Programa de Justiça", coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Portugal financia este programa em US$ 3 milhões (R$ 5,9 milhões) e é um dos principais parceiros, ao lado de Austrália, Brasil, Irlanda, Suécia, Noruega e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Davis considerou que o acordo, além do valor prático, tem um valor simbólico ao "afirmar abertamente a intenção de trabalhar em conjunto".

O diretor-geral da agência australiana destacou o bom resultado da colaboração luso-australiana no setor da Justiça e afirmou que a cooperação entre os dois países pode se estender à área de desenvolvimento rural.

Embaixada de Portugal em Timor-Leste – Díli, 31 de Agosto de 2007

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal e Director Geral da AusAid Visitam Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça de Timor-Leste

Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Prof. Doutor João Gomes Cravinho, realizará hoje, conjuntamente com o Excelentíssimo Senhor Director da AusAID - Agência Australiana para o Desenvolvimento, Bruce Davis, e com Sua Excelência a Ministra da Justiça de Timor-Leste, Dra. Lúcia Lobato, uma visita ao Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça.

Portugal, através do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, financia o Programa de Justiça do PNUD no montante de 3MUSD. Os outros parceiros internacionais do Programa são a Austrália, o Brasil, a Irlanda, a Noruega, a Suécia, a USAID e o ACNUDH.

Com o apoio do Programa de Justiça do PNUD foram formados os primeiros vinte e sete juízes, procuradores e defensores públicos timorenses, que tomaram posse no passado dia 26 de Julho, frequentando actualmente o Centro de Formação Jurídica outros doze juristas, cujo curso teve início em Janeiro de 2006.

A Cooperação Portuguesa reconhece que a formação dos novos actores judiciais timorenses constitui uma condição determinante para o fortalecimento do Sistema de Justiça e do Estado de Direito.

Encontra-se previsto um reforço do apoio à capacitação do Sistema de Justiça através da realização de uma missão de três guardas prisionais portugueses, com a duração de um ano, em articulação com o PNUD, com o objectivo de formar os guardas prisionais timorenses.

Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal e o Excelentíssimo Senhor Director da AusAID, nesta ocasião, assinarão uma declaração conjunta com o objectivo de estreitar e reforçar a articulação das respectivas políticas de cooperação para Timor-Leste, em alinhamento com as orientações do Governo timorense, e em estreita articulação com os demais parceiros internacionais. Nesse documento, encontra-se igualmente prevista a realização de encontros anuais entre o IPAD e a AusAID, com vista à partilha de informação sobre o trabalho desenvolvido em Timor-Leste, bem como a identificação de áreas de interesse comum.

No quadro do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), documento que define a estratégia da cooperação entre Portugal e Timor-Leste, para o período 2007-2010, o apoio à capacitação do sector da Justiça é reconhecido como um dos eixos prioritários da Cooperação Portuguesa.

Timor-Leste: João Cravinho: “Portugal e Austrália não são rivais”

Lusa – 30 de Agosto de 2007, 10:53

Díli - O secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho, afirmou hoje que “Portugal e a Austrália não são de forma alguma rivais em Timor-Leste”.

“Portugal e a Austrália são aliados em Timor-Leste, por serem aliados de Timor-Leste”, sublinhou o governante português em declarações à imprensa, no final da cerimónia oficial comemorativa do oitavo aniversário do referendo pela independência.

João Cravinho chegou hoje a Díli, pouco depois das 08:00 (00:00 em Lisboa), em voo comercial procedente de Darwin, Austrália, minutos antes da aterragem de um aparelho da Real Força Aérea Australiana que transportou o chefe da diplomacia de Camberra, Alexander Downer.

Foi com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália que João Cravinho teve, uma hora depois, o primeiro encontro de quatro dias de agenda preenchida em visita oficial.

“O encontro correu muito bem”, considerou João Cravinho.

“Houve o reconhecimento da necessidade de trabalharmos ainda de forma mais estreita”.

“A cooperação entre Portugal e a Austrália é muito boa e reconhemos algum défice de comunicação na forma como trabalhamos juntos”, acrescentou João Cravinho.

“Por vezes transparece uma imagem errada para a comunicação social, de pontos de vista divergentes e de forma de trabalhar incompatíveis” entre os dois países.

“Não é de todo o caso. Trabalhamos muito bem juntos”, salientou João Cravinho.

Da agenda de João Cravinho faz parte uma visita ao Centro de Formação Jurídica, em Díli, integrado no Programa de Fortalecimento do Sistema de Justiça, de que Portugal e a Austrália são dois dos principais parceiros.

Sobre o discurso do Presidente José Ramos-Horta no Parlamento, muito crítico da governação e do legado da Fretilin, João Cravinho considerou-o “extremamente interessante”.

“Demonstrou a humildade que todos os políticos devem ter e procurou identificar as razões das dificuldades deste tempo mais recente e de apontar o caminho para o futuro”, acrescentou o secretário de Estado português.

“Naturalmente, não comentarei essas recomendações”.

Na agenda de João Cravinho está previsto um encontro com o secretário-geral da Fretilin e ex-primeiro-ministro, Mari Alkatiri, a realizar-se na residência do líder do maior partido timorense.

PRM-Lusa/fim

Quem vai exercer as funções de primeiro-ministro?

Timor Lorosae Nação – Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007
Timor e a Lusofonia estão a ser deglutidos pela Austrália
Alfredo Ximenes

A visita de um representante do governo português já estava prevista há algum tempo e dependia das disponibilidades de agenda, sabendo-se especificamente que os assuntos a tratar estavam relacionados com a cooperação que Portugal nos tem dispensado, fazendo todo o sentido que quem nos visita seja o Secretário de Estado dessa área, da cooperação, João Gomes Cravinho.

É sabido que Portugal é o maior doador à causa Timorense, que são e sempre foram os portugueses, povo como nós, que mais se insurgiram e mobilizaram perante as chacinas provocadas pela Indonésia. Que ainda hoje continuam com a preocupação de enviar manuais escolares para os alunos timorenses, que escrevem nos comentários deste blogue e de outros manifestando as suas preocupações e revoltas pelas injustiças que estão a recair sobre os timorenses.

Os próprios militares e policias portugueses que têm integrado as missões da ONU em Timor-Leste são pessoas cordatas, amigas e completamente diferentes do porte bárbaro de outros, de outros nacionalidades. Isto para não falar dos professores e professoras que estão cá e nos ajudam realmente, a par dos brasileiros.

Em contrapartida, aquilo que acontece com os australianos estacionados em Timor-Leste, civis ou militares, soa sempre a interesse... "Está bem, eu ajudo-te... mas o que é que recebo em troca?" - e quando nos apercebemos já eles nos levaram tudo.

Para a Austrália, para os australianos que aqui vêm - que me perdoem as excepções - Timor-Leste é a mina de produto e produção fácil em que não precisam de esgravatar, trabalhar, para irem embora com os alforges cheios!

Ao referir isto, não estou a propor nenhuma cruzada contra a Austrália ou contra os australianos mas sim a constatar um facto e a considerar que é tempo de reduzir a presença australiana em Timor-Leste, civil e militarmente.

Considerando que este país optou pelo português como língua oficial, de parceria com o tetum, os poderes decisórios timorenses têm a obrigação de nos proporcionar a defesa de sermos originais e diferentes nesta parte do globo, assumindo a lusofonia enquanto um bem que superará as distâncias terrenas para Portugal, Brasil ou África. Principalmente Portugal e o Brasil têm sido incansáveis sempre que lhes solicitamos o que quer que seja. Isso significa que devemos apostar mais na lusofonia e fazermos perceber à Austrália que temos uma identidade própria que até se completa num mundo lusófono que detém a terceira língua mais falada no planeta.

Em vez disso, apercebemo-nos de que cada vez mais ficamos na dependência e nova colonização da Austrália. Sistematicamente os ministros australianos se exibem como nossos donos, nos invadem de surpresa como se Timor territórios deles se trate.

Que saibamos, obtivemos a independência com muito sacrifício, com muitos mártires, para entregarmos agora o ouro ao bandido. E o bandido é a Austrália, os seus governantes!

Alexander Downer chega amanhã, não se sabe bem porquê, nem estava programada tal visita, como é costume nas relações entre Estados.

Mas como se isso não bastasse fomos surpreendidos pelo anúncio do primeiro-ministro, Alexandre Gusmão, com vaidade a brilhar nas letras do comunicado do gabinete ministerial, sobre a aceitação de um convite que ele formulou a Hon Steve Bracks para que esse ex-governador do estado de Vitória ascendesse a seu consultor...

Claro está que o convite foi aceite, não se sabendo até que ponto Gusmão está nas mãos dos australianos.

Não se sabendo quem é que na realidade vai exercer as funções intelectuais e decisórias de primeiro-ministro. Será Gusmão ou os australianos que o estão a rodear?

Fica a pergunta, para uma resposta que será encontrada com o tempo.

Happy in retirement, but briefly back in limelight

The Age – August 31, 2007
David Rood

Political retirement, it seems, becomes Steve Bracks. He might no longer have the trappings of office but yesterday the former premier bounded back into public life.

While serious allegations have been raised in recent days about Mr Bracks and the tender process for lottery licences, the man, looking supremely relaxed in an open collar shirt, practically skipped across the Treasury Place courtyard to meet the media pack.

His first task was to ask a reporter to hold his digital recorder. His second was an apology to Channel Ten reporter Gareth Boreham for Mr Bracks' wife, Terry, shutting the door on him when he knocked on the Bracks' door yesterday. "She was surprised," Mr Bracks said.

Ostensibly, Mr Bracks was here to speak about his new job as adviser to East Timor Prime Minister Xanana Gusmao, but Mr Bracks knew why he was really there. "I know you're not here to talk about that (the East Timor appointment)," he said. "I know you want to ask me questions about the gaming."

He was in vintage form, disarming questioners with that familiar laugh. Habits of an old premier die hard and Mr Bracks had to correct a reference to the state cabinet as "our cabinet".

Asked if he had had many job offers since resigning, Mr Bracks said a lot of people wanted to talk to him. "I'm very happy with my life currently. I am enjoying myself, as you can see." With that he bounded away, to be seen next on the hustings in his former seat of Williamstown.

Aust pledges $240m in aid to E Timor

ABC – August 30, 2007

Mr Downer has committed $240 million in aid to East Timor over the next four years.

The package includes more than $70 million for water and sanitation, with the extra funding also going to East Timor's education system.

East Timorese President Jose Ramos-Horta has welcomed the assistance.

"The announcement [Mr Downer] has just made of additional assistance to Timor Leste is extremely generous," he said. "It is $70 million a year that properly applied, particularly to the benefit of the poorest people in this country in the rural areas, will make a tremendous difference in the lives of the poor."

Fretilin seeks recall of RP cop, calls PNP ‘notoriously corrupt’

Daily Tribune (Philippines) – 08/31/2007
By Michaela P. del Callar

Just a day after it was found to have manufactured a witness to cover up the military’s role in the abduc-tion of an agriculturist, the Philippine National Police’s credibility suffered another blow when a major political party in East Timor (Timor-Leste) recently demanded the recall of a Filipino policeman-peacekeeper there, at the same time describing the PNP as “notoriously corrupt” with a “reputation for brutality.”

In a statement dated Aug. 9, the Fretilin was furious at claims made to Time magazine by Joel Doria, head of the Comoro police post of the United Nations Integrated Mission in Timor-Leste (UN-MIT).

In the Aug. 6, 2007 issue of the magazine, Doria alleged that the party was involved in organizing violence in East Timor in the wake of former resistance fighter Xanana

Gusmao becoming the country’s prime minister in late July.

“Mr. Doria’s comments and behavior are irresponsible. We expect members of the UN Police to exercise a duty of care when discharging their duties and act as an example to the National Police of Timor-Leste, which the UN is helping to rebuild,” Fretilin parliamentarian Jose Teixeira said.

“The Philippines’ police force is notoriously corrupt and politically partisan with a reputation for brutality. Timorese do not want the Philippines’ police practices imported into this country,” Teixeira added.

He said the UN should send home Doria for demonstrating bias against the Fretilin.

The party also demanded a formal written apology in relation to statements made by the Filipino police officer.

“If Mr. Doria has any evidence of criminal activities, he should be presenting that evidence to the prosecuting authorities, which will deal with them appropriately through the legal processes. This is a process that the Fretilin has always supported,” he said.

Teixeira added they they “demand that Unmit act immediately to send Mr. Doria home and for both Unmit and Mr. Doria to issue a formal apology to the Fretilin.”

He stressed that the Fretilin “does not support any form of violence and anyone who commits criminal acts should be brought to justice.”

Gusmao’s coalition parties – among them the National Congress for the Reconstruction of East Timor, the Timorese Social Democratic Association and the Democratic Party - hold 37 seats in the parliament, giving them a substantial majority over the Fretilin, which won only 21 seats in the June 30 elections.

The Fretilin’s leaders argue that they should govern after winning more seats than any other party.

Right after the announcement of Gusmao’s appointment, violence broke out and pro-Fretilin protesters staged violent demonstrations.

24 horas inventa...

O Jornal 24 horas publicou hoje uma notícia com o título “GNR revolta-se em Timor”

Segundo o jornal 24 grupo de três soldados do subagrupamento Bravo da GNR em Timor-Leste, fizeram queixas a este jornal sobre as condições no quartel, anunciando um levantamento de rancho durante a vista do SNEC João Cravinho.

Pois esse tal levantamento de rancho não aconteceu. Esta notícia deixou perplexos os soldados e oficiais da GNR em Timor-Leste, que negaram prontamente qualquer problema com as condições de alojamento ou de trabalho, desconhecendo a origem e intenção desta notícia.

Do nosso lado, aqui fica o esclarecimento e o nosso testemunho quanto à elevada moral, disciplina e profissionalismo que existe na GNR em Timor-Leste.

Força Bravos!

ETimor president wants UN presence until 2012

30.08.2007

DILI (AFP) — East Timor's President Jose Ramos-Horta wants the United Nations to maintain a presence in the tiny nation until 2012, he told visiting Australian foreign minister Alexander Downer on Thursday.

Ramos-Horta also reiterated an earlier request made to Australian Prime Minister John Howard during his visit here last month for Australian troops to stay in East Timor until the end of next year.

Some 900 Australian troops are currently in East Timor after being deployed in May last year to restore calm after local security force factions clashed on the streets of the capital Dili, leaving at least 37 people dead.

"I told the foreign minister that I want to see the UN presence here extended for up to five years," Ramos-Horta told reporters after meeting with Downer during his lightning stop here on the anniversary of East Timor's 1999 independence vote.

"In terms of the United Nations, both the police and civilians should remain here till 2012, obviously downsizing as the situation in Dili improves and consolidates," Ramos-Horta said.

The UN mission's current mandate expires in February next year. The Australian-led International Stabilisation Force is providing support to some 1,700 UN police patrolling here.

The president said that the "major and profound reforms" required in the police and defence forces would take a significant amount of time.

Downer also announced a boosted aid package worth 214 million Australian dollars (174 million dollars) over four years. It includes a 28 million Australian dollar rural water supply and sanitation project that he signed an agreement for with his East Timorese counterpart, Zacarias Albano.

The two ministers also inked a deal covering a land exchange for the embassies of the two nations.

Downer also attended a speech in parliament by Ramos-Horta in a ceremony to mark the eighth anniversary of the independence vote.

Australia's perceived support for the East Timorese referendum, in which the majority of people voted to break away from occupying Indonesia, damaged Canberra's relations with Jakarta, a rift that took years to repair.

Downer's visit comes amid ongoing sporadic violence and tensions in the oil-and-gas-rich but impoverished nation in the aftermath of the new government of Prime Minister Xanana Gusmao being sworn in earlier this month.

Apparent sympathisers of the former ruling party Fretilin have run amok in Dili and other parts of the country since the announcement of the new government, with dozens of homes burned and intermittent street battles.

Fretilin has been insisting it should have been asked to form a government as it won the most votes in inconclusive June elections. Gusmao however cobbled together a coalition with an absolute majority of parliamentary seats.

Some 850 Australian troops are working within the ISF, while 50 Australian police officers have also been seconded to the UN Police.

The anniversary of the 1999 referendum is a public holiday in East Timor. Violence surrounding the vote, blamed on militias backed by Indonesia's military, saw some 1,400 people killed.

After the vote, East Timor was put under UN administration before it finally achieved independence in May 2002.