sábado, setembro 01, 2007

Embaixada de Portugal em Timor-Leste – Díli, 31 de Agosto de 2007

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal e Director Geral da AusAid Visitam Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça de Timor-Leste

Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Prof. Doutor João Gomes Cravinho, realizará hoje, conjuntamente com o Excelentíssimo Senhor Director da AusAID - Agência Australiana para o Desenvolvimento, Bruce Davis, e com Sua Excelência a Ministra da Justiça de Timor-Leste, Dra. Lúcia Lobato, uma visita ao Centro de Formação Jurídica do Ministério da Justiça.

Portugal, através do IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, financia o Programa de Justiça do PNUD no montante de 3MUSD. Os outros parceiros internacionais do Programa são a Austrália, o Brasil, a Irlanda, a Noruega, a Suécia, a USAID e o ACNUDH.

Com o apoio do Programa de Justiça do PNUD foram formados os primeiros vinte e sete juízes, procuradores e defensores públicos timorenses, que tomaram posse no passado dia 26 de Julho, frequentando actualmente o Centro de Formação Jurídica outros doze juristas, cujo curso teve início em Janeiro de 2006.

A Cooperação Portuguesa reconhece que a formação dos novos actores judiciais timorenses constitui uma condição determinante para o fortalecimento do Sistema de Justiça e do Estado de Direito.

Encontra-se previsto um reforço do apoio à capacitação do Sistema de Justiça através da realização de uma missão de três guardas prisionais portugueses, com a duração de um ano, em articulação com o PNUD, com o objectivo de formar os guardas prisionais timorenses.

Sua Excelência o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal e o Excelentíssimo Senhor Director da AusAID, nesta ocasião, assinarão uma declaração conjunta com o objectivo de estreitar e reforçar a articulação das respectivas políticas de cooperação para Timor-Leste, em alinhamento com as orientações do Governo timorense, e em estreita articulação com os demais parceiros internacionais. Nesse documento, encontra-se igualmente prevista a realização de encontros anuais entre o IPAD e a AusAID, com vista à partilha de informação sobre o trabalho desenvolvido em Timor-Leste, bem como a identificação de áreas de interesse comum.

No quadro do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), documento que define a estratégia da cooperação entre Portugal e Timor-Leste, para o período 2007-2010, o apoio à capacitação do sector da Justiça é reconhecido como um dos eixos prioritários da Cooperação Portuguesa.

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Traduções

Todas as traduções de inglês para português (e também de francês para português) são feitas pela Margarida, que conhecemos recentemente, mas que desde sempre nos ajuda.

Obrigado pela solidariedade, Margarida!

Mensagem inicial - 16 de Maio de 2006

"Apesar de frágil, Timor-Leste é uma jovem democracia em que acreditamos. É o país que escolhemos para viver e trabalhar. Desde dia 28 de Abril muito se tem dito sobre a situação em Timor-Leste. Boatos, rumores, alertas, declarações de países estrangeiros, inocentes ou não, têm servido para transmitir um clima de conflito e insegurança que não corresponde ao que vivemos. Vamos tentar transmitir o que se passa aqui. Não o que ouvimos dizer... "
 

Malai Azul. Lives in East Timor/Dili, speaks Portuguese and English.
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