A declaração do PM sobre o comunicado de imprensa de TMR/FDTL é risível. TMR/FDTL vê claramente a crise recente como uma tentativa de golpe, da qual há forte fundamento para suspeitar da cumplicidade do PM.
O comunicado de imprensa do PM nem sequer toca nas afirmações de TMR/FDTL, que de todos os modos têm implicações muito maiores do que os pedidos de desculpa. Pode alguém contactar o gabinete do PM para saber da sua resposta às afirmações de TMR/FDTL? Isso eu gostaria de ouvir.
Tradução da Margarida.
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quinta-feira, outubro 26, 2006
De um leitor
As tensões aumentam em Timor quando as forças armadas tomam posição
The Age
Lindsay Murdoch, Darwin
Outubro 26, 2006
As forças de segurança em Timor-Leste receiam que a violência escalará dramaticamente em Dili por causa do assassinato ontem de um líder de um dos maiores gangs de Timor-Leste.
Os líderes das forças armadas de Timor-Leste estavam também a preparar-se para se dirigirem à nação, exigindo que as tropas deixem de estar confinadas nos quartéis por cauda do estado de falta de ordem, disseram fontes em Dili a noite passada.
Os oficiais de topo das forças armadas querem declarar que a remoção forçado do seu posto do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri foi um golpe de Estado e que esses responsáveis devem ser investigados pelos Timorenses, disseram as fontes.
Esperava-se que as forças armadas fizessem o anúncio ontem à noite mas a televisão do Estado ficou sem emissão, citando problemas técnicos.
Se as forças armadas avançarem com o anúncio isso será visto pela elite política de Dili como uma crítica ao Presidente, Xanana Gusmão, que é fortemente apoiado pelo Primeiro-Ministro, José Ramos-Horta.
A acção das forças armadas segue-se à publicação na semana passada do relatório da ONU que recomenda que o comandante das forças armadas, Taur Matan Ruak, seja processado por ter ilegalmente armado civis com armas quando a violência em Abril e Maio.
Desde então as tropas de Timor-Leste têm estado confinadas nos quartéis.
A violência irrompeu ontem Dili depois de um líder de um gang Assis Hendrique da Silva, 27 anos, ter sido baleado na cabeça numa rua perto do aeroporto de Dili.
O seu gang, o Coração Sagrado, cujos membros estão na casa dos milhares, têm estado a lutar contra gangs rivais há semanas.
O assassino foi identificado como um homem do leste de Timor-Leste, um trabalhador social do gang disse ao The Age.
Os gangs travaram batalhas num campo de deslocados no aeroporto durante quase todo o dia ontem, forçando o fecho do aeroporto.
Vários ataques sustentados por jovens atiradores de pedras foram feitos contra os Australianos e outras forças de segurança durante o dia.
Um soldado Australiano ao tentar acalmar a violência disparou contra um Timorense armado perto do aeroporto, disse a Força de Defesa Australiana.
Um porta-voz da Defesa em Canberra disse que o soldado, cujo nome não foi divulgado, disparou vários tiros em auto-defesa depois de um outro homem se aproximar de um checkpoint militar. Começou uma investigação.
Um negociante estrangeiro em Dili disse que os gangs de repente parece terem armas que previamente não tinham usado.
"As armas estão fora outra vez.”
“Não é tão mau como em Maio mas a situação é séria,"
Pelo menos 33 pessoas foram mortas em Abril e Maio e 155,000 foram forçadas para campos de deslocados miseráveis, onde a maioria se mantém demasiado aterrorizada para regressar às suas casas.
Acredita-se que foram disparados tiros contra forças de segurança Australianas numa das batalhas de ontem.
Um empregado da CHC Helicopters Australia, uma companhia que voa trabalhadores para os equipamentos de petróleo e de gás no Mar de Timor, foi perseguido e atacado perto do aeroporto.
Teve ferimentos ligeiros. Foram mortas quatro pessoas e 47 ficaram feridas em Dili desde o fim-de-semana, quando dois homens foram decapitados depois de terem sido atacados no exterior de uma igreja.
Tradução da Margarida.
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A versão da UN...
ABC – Quarta-feira, 25 Outubro, 2006 18:30:00
Transcrição do Programa PM
Dois mortos na violência em Timor-Leste
Repórter: Anne Barker
MARK COLVIN: Está confirmada a morte de pelo mesmos duas pessoas num novo surto de violência em Timor-Leste.
Lutas entre grupos rivais mesmo fora da capital forçaram ao fecho do aeroporto de Dili esta manhã.
Lutas no país foram paradas até as forças internacionais conseguirem restaurar a calma.
A ONU diz que tem relatos de várias mortes, mas não está claro quantas são. O porta-voz da ONU Adrian Edwards falou com Anne Barker há pouco.
ADRIAN EDWARDS: Esta situação no aeroporto e à sua volta parece bastante instável. Cedo hoje à tarde as coisas acalmaram, depois penso que mais uma vez houve lutas nas ruas.
Neste momento, os últimos relatos dizem que acalmou, mas não é, como pode dizer estável, parece que uma vez está, outra vez não está, nesta altura temos duas mortes confirmadas.
Não são conhecidas as exactas circunstâncias das mortes. E é algo que precisamos de investigar e descobrir.
ANNE BARKER: O que sabe doutros feridos?
ADRIAN EDWARDS: Não sabemos nada de certo sobre isso, vimos cerca de 15 relatos provavelmente de gente que ficou ferida, e que alguns foram levados para o hospital.
Também ouvimos relatos de outras mortes possíveis, mas essas não estão confirmadas no momento. Esperamos para ver, depois de termos uma imagem mais clara dos eventos.
Mas neste momento penso que estão em curso as operações para trazer isto sob controlo. Assim, teremos uma imagem mais clara uma vez que a situação espero acalme.
ANNE BARKER: Quem está exactamente a lutar?
ADRIAN EDWARDS: Mais uma vez, é difícil de identificar. Parece por tudo o que temos visto, que são os grupos de artes marciais que bastante frequentemente se envolvem em distúrbios em Dili e à volta de Dili.
É bastante perto de um campo de deslocados perto do aeroporto como mencionei, e por isso é difícil de distinguir se as pessoas são de um desses grupos ou do próprio campo.
Mas isso parece ser a natureza disso; parece ser guerra entre gangs, em vez de qualquer coisa mais pérfida.
ANNE BARKER: E sabe porque é que lutam?
ADRIAN EDWARDS: Não sabemos. Tem havido, contudo, nas últimas semanas um número de incidentes, assassinatos e assassinatos de vingança entre grupos diferentes à volta da capital.
Pode estar relacionado com isso, mas penso que é isso em vez de especular outra vez …isto é algo que vamos esperar e clarificar depois das coisas acalmarem (e chegarem) a um ponto em que possam ser adequadamente investigadas e analisadas.
ANNE BARKER: Ouvimos relatos de um soldado Australiano ter aberto fogo contra um civil, algures hoje à tarde.
O que sabe disso?
ADRIAN EDWARDS: Ouvi o mesmo relato que você, que soldados tinham aberto fogo contra um homem que lhes apontou uma arma, e que tinha fugido. O que aconteceu, mais uma vez, não foi esclarecido.
ANNE BARKER: Quanto muito pior foi o incidente de hoje do que essa violência esporádica que tem rebentado em Dili nas semanas recentes?
ADRIAN EDWARDS: Bem, sabe, mais uma vez, para pôr no contexto, isto não é uma repetição do que aconteceu antes. Neste momento não parece, parece um pouco mais localizado, e sabe, isto é na área do aeroporto em vez de ser espalhado pela capital.
É, penso, razoavelmente justo dizer nesta altura, é provavelmente o mais sério dos eventos que temos visto nos últimos dias aqui. E os números envolvidos, que são relatados serem de várias centenas parecem ser bastante altos.
ANNE BARKER: Quanto tempo é que espera que o aeroporto fique fechado?
ADRIAN EDWARDS: É difícil de prever. Obviamente todos esperamos que reabra normalmente amanhã, mas estou hesitante em prever enquanto a situação está ainda em curso.
MARK COLVIN: Adrian Edwards da ONU em Dili, falando com Anne Barker.
Tradução da Margarida.
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Comunicado - PM
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
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25 Outubro 2006 Para emissão imediata
GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO
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25 Outubro 2006 Para emissão imediata
Declaração emitida pelo Primeiro-Ministro Dr José Ramos-Horta
“Os incidentes em Dili nas últimas 24 horas causaram-me grande preocupação, desapontamento e tristeza e dor no coração.
Preocupação por causa das ramificações que o fecho temporário – com esperança menos de 24 horas – do aeroporto de Dili terá no futuro imediato de Timor-Leste.
O fecho temporário de hoje foi necessário porque o pessoal se sentiu inseguro para viajar e trabalhar.
O fecho de hoje é irónico, porque sobrevivemos o pior da crise sem nenhum fecho, e agora devido a um gang de criminosos comuns, que visaram deliberadamente cidadãos sem defesa, tivemos de o fechar.
Já tornámos o limite do aeroporto seguro para o pessoal e as linhas aéreas poderem trabalhar.
Quero agradecer à UNPOL e às forças internacionais JTF631 pelo seu esforço bem coordenado para segurar a área do aeroporto e restaurar a lei e a ordem.
Desde que a UNPOL, a trabalhar com a PNTL, está destacada no país, a lei e a ordem têm estado gradualmente a ser postas sob controlo.
Sinto-me desapontado e triste porque mais uma vez vemos a nossa gente a lutar uns contra os outros resultado mortes sem sentido.
Com dor no coração por cauda da desnecessária perda de vidas e por ver como nós próprios estamos a enfraquecer os mesmos valores que mostrámos na nossa luta para sermos livres.
Apesar deste recuo corrente, tenho fé que a normalidade regresse em breve, devido ao espírito corajoso da nossa gente. Apelo a todos os sectores da nossa população para terem em mente que a paz tem que ser trabalhada e que temos que manter o nosso compromisso com isso.
As Forças Armadas de Timor-Leste, as F-FDTL, lideradas pelo Brigadeiro-General Taur Matan Ruak, demonstraram esse espírito corajoso, numa declaração pública emitida hoje. Pediram desculpa a todos os Timorenses por todos os prejuízos causados directa e indirectamente por eles durante a crise e eles ofereceram também as suas condolências às famílias das pessoas que morrerem durante esse tempo. Também sublinharam a necessidade de todos nós reforçarmos a nossa unidade nacional e os nossos interesses supremos como um povo e uma nação.
Em Roma, na véspera do encontro com Sua Santidade o Papa Benedict XVI, tenho estado em contacto constante com o Vice Primeiro-Ministro Eng Estanislau Silva que, com outros colegas do Gabinete, tem estado a coordenar a resposta aos incidentes das últimas 24 horas.
Tenho estado em contacto com o meu Presidente H.E. Kay Rala Xanana Gusmão para rever a situação e discutir uma resposta coordenada a este novo desenvolvimento.
Também falei com muitos outros Timorenses líderes religiosos, cívicos e políticos incluindo o Secretário-Geral da Fretilin e antigo Primeiro-Ministro Dr. Mari Alkatiri, que me indicou a sua prontidão para ajudar a baixar a tensão e a violência. Ele disse que visitaria o campo de deslocados do Aeroporto para falar com as pessoas lá, para procurar a cooperação delas. Apoio completamente esta initiativa.
Além de discutir muitas questões com Sua Santidade, informá-lo-ei da situação corrente em Timor-Leste e vou pedir-lhe para rezar pelo nosso país e pela nossa gente nesta hora de necessidade.” – Fim.
Tradução da Margarida.
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Versão oficial australiana...
Sydney Morning Herald – 26 de Outubro, 2006
Timor em caos quando um líder (de gang) é assassinado
Lindsay Murdoch
As forças de segurança em Timor-Leste escalará dramaticamente em Dili depois da execução do líder de um dos maiores gangs de Timor-Leste.
O líder do gang de artes marciais foi baleado na cabeça numa rua de Dili, onde durante semanas gangs rivais lutaram ferozmente.
Um soldado Australiano esteve também envolvido num incidente com disparos ontem (!), diz a Força Australiana de Defesa, no meio de violência em Dili na qual morreram pelo menos duas pessoas e dúzias ficaram feridos.
As forças armadas de Timor-Leste está também a preparar-se para se dirigir à nação declarando que as suas tropas não devem ficar mais tempo acantonadas nos quartéis por causa da falta de ordem, disseram fontes em Dili ontem à noite.
Os oficiais de topo das forças armadas declararão que a remoção forçado do seu posto do antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri foi um golpe de Estado e que esses responsáveis devem ser investigados pelos Timorenses, disse a fonte.
Esperava-se que as forças armadas fizessem o anúncio ontem à noite mas a televisão do Estado ficou sem emissão, citando problemas técnicos.
Se as forças armadas avançarem com o anúncio isso será visto pela elite política de Dili como uma crítica ao Presidente, Xanana Gusmão, que é fortemente apoiado pelo Primeiro-Ministro, José Ramos-Horta. Mr Ramos-Horta está de visita do Papa no Vaticano.
Tais comentários provocadores pelos oficiais de topo das forças armadas quase de certeza destruirão os esforços para pôr fim a meses de violência no país de 1 milhão de pessoas. A acção das forças armadas segue-se à publicação na semana passada do relatório da ONU que recomenda que o comandante das forças armadas, Taur Matan Ruak, seja processado por ter ilegalmente armado civis com armas quando a violência irrompeu no país em Abril e Maio.
Desde Maio que as tropas de Timor-Leste têm estado confinadas nos quartéis.
Dili irrompeu ontem em violência quando Assis Hendrique da Silva, 27 anos, foi baleado na cabeça numa rua perto do aeroporto de Dili.
Mr da Silva era um "mestre" do gang de artes marciais do Coração Sagrado, cujos milhares de membros têm estado a lutar contra gangs rivais nas ruas de Dili há semanas.
O assassino foi identificado como um homem do leste de Timor-Leste, um trabalhador social do gang disse ao Herald a noite passada.
Uma testemunha Timorense disse que viu o disparo. O assassino debruçou-se por detrás de um edifício e disparou contra da Silva com uma pistola, tem sido relatado como tendo dito.
"É uma loucura aqui à noite," disse o trabalhador social. "Membros do gang acreditam que o assassino se esconde num campo de deslocados perto do aeroporto ... querem vingança e penso que nada os parará de a obterem."
Durante 40 minutos ontem à noite, forças de segurança Portuguesas lutaram contra membros do gang quando esperavam pelo velório de da Silva. Os Portugueses dispararam balas de borracha e gás lacrimogéneo enquanto os membros do gang os apedrejaram. Os gangs provocaram várias batalhas no campo do aeroporto durante a maior parte do dia forçando o fecho do aeroporto.
Vários ataques sustentados por jovens atiradores de pedras foram feitos contra os Australianos e outras forças de segurança durante o dia.
Um soldado Australiano ao tentar acalmar a violência disparou contra um Timorense que apontava uma arma perto do aeroporto, disse a Força de Defesa Australiana.
Um porta-voz da Defesa em Canberra disse que o soldado, cujo nome não foi divulgado, disparou um número de tiros em auto-defesa depois de um outro homem se aproximar de um checkpoint militar.
"Os relatos Iniciais dizem que o homem tinha uma arma que levantou de modo ameaçador e que tomou uma posição de disparo," disse o porta-voz. "Isto é, o soldado disparou em auto-defesa." O homem "fugiu da cena e não se pode confirmar se ficou ferido no incidente", disse.
Um negociante estrangeiro em Dili disse por telefone ontem à noite que os protagonistas de rua parece terem obtido de repente armas que previamente não tinham. "As armas estão fora outra vez. Não é tão mau como em Maio mas a situação é séria," disse.
Cerca de 33 pessoas foram mortas em Abril e Maio e 155,000 forçados a irem para campos de deslocados onde a maioria permanece.
Acredita-se que foram disparados tiros contra as forças de segurança Australianas durante uma das batalhas de ontem. O trabalhador social do gang disse que parece que foi pago dinheiro aos membros do gang para criarem problemas esta semana. "Há dinheiro político para se apanhar à força por todo o lado nesta altura," disse.
O assassínio do Sr da Silva veio depois da noite mais violenta em Dili desde há semanas. Foram incendiadas doze casas perto da área de Comoro, disseram testemunhas.
Antes membros do gang tinham vandalizado um edifício do Ministério da Educação e ferido seriamente um guarda de segurança.
Um empregado da CHC Helicopters Australia, uma companhia que voa trabalhadores para os equipamentos de petróleo e de gás no Mar de Timor, foi perseguido e atacado perto do aeroporto. Teve ferimentos ligeiros.
Os deputados fugiram do Parlamento em Dili ontem à tarde depois de ouvirem rumores que o edifício estava prestes a ser atacado. Foram mortas quatro pessoas e 47 ficaram feridas em Dili desde o fim-de-semana quando dois homens foram decapitados depois de terem sido atacados no exterior de uma igreja.
Tradução da Margarida.
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Ramos-Horta apela à coragem para regresso à normalidade
Díli, 25 Out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense apelou hoje à coragem da população visando o rápido regresso do país à normalidade, depois de distúrbios que levaram ao encerramento do aeroporto de Díli, saldados num morto e três feridos.
"Confio no rápido regresso à normalidade graças à coragem da população e lembro que só poderá haver paz mediante um compromisso de todos", declarou José Ramos-Horta num comunicado distribuído pelo seu gabinete.
O chefe do governo timorense não escondeu "preocupação, decepção, tristeza e dor" face aos incidentes ocorridos nas últimas 24 horas.
Preocupação porque, justificou, "o encerramento do aeroporto, ainda que temporário, terá consequências imediatas no futuro do país".
"A decisão de fechar o aeroporto - em princípio por menos de um dia - foi tomada devido à insegurança na deslocação dos funcionários até às instalações", explicou.
Ramos-Horta classificou de "irónica" a situação: "O aeroporto nunca teve de ser encerrado enquanto os timorenses lutavam para sobreviver à pior das crises por que passaram, mas acabou por o ser depois de cidadãos indefesos se virem deliberadamente atacados por bandos de criminosos", disse.
O líder do executivo timorense agradeceu ao corpo de polícia das Nações Unidas (UNPOL) - a trabalhar em articulação com a sua homóloga local (PNLT) - e às forças internacionais no terreno o "esforço de coordenação feito para garantir a segurança no aeroporto da capital, restabelecendo a lei e a ordem".
Quanto à "decepção e tristeza" sentida, o primeiro-ministro deplorou a "luta fratricida" de que resultou a "desnecessária perda de vidas".
A "dor" - acrescentou -, decorre de ver a própria população "deitar por terra os valores por que combateu para alcançar a liberdade".
Ramos-Horta elogiou a determinação das forças armadas (F-FDTL) comandadas pelo brigadeiro-general Taur Matan Ruak e recordou o seu pedido de desculpas à população pelos danos directos e indirectos infligidos durante os confrontos.
Um comunicado castrense anterior apresentava as condolências às famílias dos falecidos - cinco civis desde o passado dia 15 -, exortando à "unidade no interesse da nação".
O chefe do governo timorense, que na quinta-feira é recebido em Roma pelo Papa Bento XVI, recordou ter estado em "contacto permanente" com o seu "número dois", Estanislau Silva, bem como com outros colegas do gabinete, para "coordenar a resposta aos incidentes verificados nas últimas 24 horas".
Também esteve em contacto com o Presidente Xanana Gusmão, para "passar a situação em revista" e elaborar estratégias face ao desenrolar dos acontecimentos.
Falou igualmente com dirigentes políticos, religiosos e da sociedade civil local, sem esquecer o secretário-geral da FRETILIN e ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri, que "deu a sua contribuição para ajudar a baixar a tensão e a violência".
Alkatiri - adiantou Ramos-Horta, assegurando apoio à iniciativa - "visitará o campo de refugiados junto ao aeroporto para conversar com os residentes e obter deles colaboração".
Os confrontos registaram-se na noite de terça-feira, quando "bandos de criminosos" do campo de refugiados - com 15.000 residentes -tentaram bloquear o acesso ao aeroporto, esbarrando com militares australianos e polícias malaios. Um civil morreu.
Previamente, militares australianos tinham entrado no campo de refugiados para deterem três indivíduos e, ao encontrarem resistência, efectuaram disparos de granadas de gás lacrimogéneo, ateando a revolta.
Uma acção semelhante, na segunda-feira, foi dissuadida por elementos portugueses da Guarda Nacional Republicana (GNR). Dois ficaram ligeiramente feridos.
Durante o passado fim-de-semana, as hostilidades estiveram centradas na área de Aimutin, em Hera, cinco quilómetros a leste de Díli.
Em princípio, o aeroporto permanecerá encerrado até às 06:30 quinta-feira (01:30 em Lisboa).
Para quinta-feira ficou adiada, devido a falta de quórum, uma reunião do parlamento para debater o estado das coisas e votar a unificação das forças internacionais estacionadas no país.
Além dos mortos, o balanço da semana de hostilidades compreende 15 feridos.
JHM-Lusa/Fim
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Relatório ONU talvez beneficiasse de mais investigação - Provedor
Lisboa, 25 Out (Lusa) - O Provedor de Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste considerou hoje que o relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre a crise no país "é bem feito e imparcial", mas talvez beneficiasse de uma investigação mais demorada.
"O relatório foi muito bem feito, é independente e imparcial, mas talvez o tempo de investigação não tenha sido suficiente para um bom resultado", afirmou Sebastião Ximenes à Agência Lusa.
"Para ter um bom resultado é necessário um tempo mais alargado, três me ses não é suficiente", considerou, adiantando que a instituição que dirige tomou a iniciativa de também investigar os acontecimentos de Abril e Maio em Timor-Leste, mas que não está "ansioso" por apresentar resultados.
Sebastião Ximenes está em Portugal desde o início da semana, a convite da Provedoria de Justiça portuguesa, para estudar formas de cooperação entre as duas instituições.
Segundo o relatório da comissão da ONU, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, a violência ocorrida em Timor-Leste em Abril e Maio provocou mais de três dezenas de mortos.
Apesar da presença de forças policiais e militares internacionais no país, têm-se registado confrontos entre grupos rivais, sobretudo em Díli, e desde 15 de Outubro, foram mortos cinco timorenses, incluindo um em incidentes ocorrid os hoje.
A comissão recomendou a abertura de processos judiciais contra vários intervenientes na crise, incluindo dois ex-ministros e o comandante das forças armadas timorenses, e uma investigação adicional para apurar eventuais responsabil idades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri na distribuição de armas a civis.
Sobre a investigação da crise em Timor-Leste, que provocou ainda cerca de 180.000 deslocados, o Provedor de Justiça timorense disse que já foi recolhida informação das vítimas e testemunhas, faltando agora os dados das autoridades do país.
"Não queremos dar um prazo [para apresentar os resultados]. Queremos que seja um relatório bem feito e completo", afirmou.
Sobre os incidentes em Díli iniciados na tarde de terça-feira e que já provocaram duas mortes e levaram ao encerramento do aeroporto, Sebastião Ximenes comentou que a provedoria "apenas pode recomendar ao governo que ponha segurança nos bairros, que crie segurança para os cidadãos timorenses, sobretudo para os que ainda estão nos campos de refugiados".
Segundo o responsável timorense, os incidentes devem-se "a rivalidades entre grupos muitas vezes desconhecidos e também aquele sentimento de regionalismo, que ainda continua, da parte leste e da parte oeste" de Timor-Leste.
Sebastião Ximenes tomou posse das suas funções em Junho de 2005, mas os primeiros nove meses da instituição foram dedicados à criação da estrutura inicial, recrutamento e formação de funcionários e elaboração do plano de acção e orçamental.
Desde Março de 2006, altura em que "abriu as portas ao público", até agora, a Provedoria "recebeu quase uma centena de queixas, a maioria sobre a violação dos direitos humanos e, destas, a maior parte contesta a actuação da polícia contra os cidadãos", declarou.
Além dos direitos humanos, a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça d e Timor-Leste tem "mandatos relativos à boa governação e ao combate contra a corrupção", explicou.
As referidas queixas sobre violação dos direitos humanos estão a ser investigadas, mas os acontecimentos de Abril e Maio no país e a investigação sobre eles tem impedido um trabalho mais célere, disse Sebastião Ximenes, justificand o a ausência de conclusões até ao momento.
Classificando de "trabalho duro" a tarefa da Provedoria, Sebastião Xime nes explicou tratar-se de uma instituição nova que muitos ainda não conhecem, mesmo ao nível das autoridades.
Obstáculos são ainda a existência de apenas três investigadores e de veículos em mau estado que não permitem deslocações aos distritos, além da burocracia, disse.
Também lamentou o facto de não ser a Provedoria a gerir o seu orçamento e deste não ser aprovado pelo Parlamento, à semelhança do que acontece em Portugal.
"Seria mais eficaz" e "garante de maior independência", afirmou.
Na visita a Portugal, depois de contactos com os homólogos indonésio, neozelandês e malaio, Sebastião Ximenes espera "aprender", mas também conseguir que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), que financiou a viagem, "possa dar mais apoio ao nível de pessoal técnico".
"Precisamos de mais assessores legais", disse, adiantando contar já com um português na instituição.
"Esta é uma visita de muita importância, com muito proveito para a nossa parte", salientou.
Até sexta-feira, quando termina a visita, Sebastião Ximenes, que está a companhado de um dos seus dois adjuntos, Amândio de Sá Benevides, tem ainda previstos encontros com responsáveis do Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Justiça e da Polícia Judiciária, neste caso relacionados com os crimes financeiros e o combate à corrupção.
PAL-Lusa/Fim
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Timor-Leste: UN police help stop gang fighting that forces airport to close
UN News Centre - 25 October 2006
The United Nations police force in Timor-Leste has intervened to stop fighting between gangs and internally displaced persons (IDPs) that forced the closing of the airport in the small South-East Asian nation, shaken earlier this year by violence attributed to differences between eastern and western regions.
“At the moment it is calm,” the chief of the Police Unit of the UN Integrated Mission in Timor-Leste (UNMIT) Antero Lopes told UN radio, adding that two people were killed yesterday in the fighting between youth gangs.
“Some youth groups were attacking the IDP camp and the IDP population were retaliating and the United Nations police was an interposition force trying to prevent both groups from attacking each other,” he said. “The violence was contained after several hours of rock throwing and exchange of darts.”
No injuries were reported amongst UN police officers and it was hoped that the airport would re-open tomorrow, he added.
“We have been talking to the government who have to take that decision. Policewise, security conditions are met. It all depends on how the situation evolves,” Acting Commissioner Lopes said. “We have a permanent police presence at the airport and in the IDP camp which is in the vicinity of the airport and also in the main access road. Should this situation of stability continue, the airport can reopen its normal operations.”
The Security Council created the expanded UNMIT in August to help restore order in the country that it shepherded to independence from Indonesia just four years ago, after a crisis erupted in April with the firing of 600 striking soldiers, a third of the armed forces.
Ensuing violence claimed at least 37 lives and drove 155,000 people, 15 per cent of the total population, from their homes.
UNMIT currently has just over 460 police officers on the ground, out of a total mandated complement of 1,608. It is also fielding military observers and is supported by 102 international civilians, 222 local civilian and 34 UN Volunteers.
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Cartas ao Director: A língua portuguesa em Timor-Leste
Público - 25 Outubro 2006
O Relatório da Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste das Nações Unidas, recentemente divulgado, contém um aspecto que não tem merecido a atenção dos meios de comunicação e que me parece ser significativo e interessante para o público português. É um pequeno parágrafo que constitui um enorme ataque às opções constitucionais de Timor-Leste, com recomendações que exigiriam alterações à legislação, quando em todo o resto do relatório as análises e as recomendações são feitas em função do rigoroso cumprimento da lei em vigor.
Trata-se, afinal, de mais um ataque à opção pelo português que faz eco de tantos outros publicados na imprensa australiana e em diversos relatórios de organizações ditas independentes.
No parágrafo 204, e em relação às alegadas dificuldades de contratação de juristas, diz o relatório: “A Comissão ouviu da parte de inúmeros interlocutores que o processo de recrutamento de pessoal internacional ora em curso é limitado desnecessariamente por requisitos que se prendem com o domínio de línguas (...) A Comissão nota que o requisito segundo o qual os candidatos devem dominar fluentemente a língua portuguesa constitui um factor de constrangimento. Dever-se-á examinar a possibilidade de se ser flexível em relação a este requisito.”
Seria interessante saber quem são os “inúmeros interlocutores” da Comissão e saber o que pensam as autoridades timorenses sobre esta “flexibilização” e sobre a possibilidade de ter magistrados em funções nos tribunais nacionais que não falam nenhuma das línguas oficiais. Será que consideram que isso poderia contribuir para melhorar a Justiça? (…)
A Comissão também não deve ignorar que todos os contratos internacionais das Nações Unidas e das suas agências (PNUD, etc...) exigem o domínio da língua inglesa. Por que razão é obrigatório o conhecimento de inglês na contratação de juristas para um país lusófono? Não será este um constrangimento desnecessário? (…)
Isabel Feijó
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A versão da UN...
ABC - Wednesday, 25 October , 2006 18:30:00
Transcript PM Programme
Two dead in East Timor violence
Reporter: Anne Barker
MARK COLVIN: At least two people are confirmed dead in a new outbreak of violence in East Timor.
Fighting between rival groups just outside the capital forced the closure of Dili's airport this morning.
Flights in and out of the country were stopped until international forces could restore calm.
The UN says it's had reports of several casualties, but it's unclear how many. United Nations spokesman Adrian Edwards spoke to Anne Barker a short time ago.
ADRIAN EDWARDS: This situation in and around the airport still seems to be fairly unstable. Early this afternoon things calmed down, then I think there was fighting once again out on the street.
Right at the moment latest reports are it's calmed, but it's not, as you can tell stable, it seem to be on again, off again, we do at this stage have reports of two confirmed fatalities.
The exact circumstances of the deaths aren't known. And that's something we need to investigate and find out.
ANNE BARKER: What do you know about any other injuries?
ADRIAN EDWARDS: We don't know anything with certainty on that, we've seen probably like 15 reports of people being injured, and some brought to the hospital.
We've also heard reports of possible other fatalities, but those are not confirmed at the moment. We are waiting to see, once we get a clearer picture of events.
But right at the moment I think the operations to bring it under control are ongoing. So, we should have a clearer picture once the picture once the situation hopefully calms.
ANNE BARKER: Who exactly is fighting?
ADRIAN EDWARDS: Again, difficult to identify. It does appear from all that we can see, that it's martial arts groups who are quite frequently involved in some disturbances in and around Dili.
It's quite close to a refugee camp near the airport as I mentioned, and so it's difficult to distinguish whether people are from one of these groups or from the camp itself.
But that seems to be the nature of it; it does seem to be battling between gangs, rather than something possibly more insidious.
ANNE BARKER: And do you know what they are fighting about?
ADRIAN EDWARDS: We don't. There's been, however, over the last few weeks there've been a number of incidences, murders and then revenge murders between different groups around the capital.
It could be related to that, but I think it's rather than speculate again…this is something we are going to wait and clarify once things have calmed to a point where it can be properly investigated and looked into.
ANNE BARKER: We did hear reports of an Australian soldier opening fire on a civilian man, some time this afternoon.
What do you know about that?
ADRIAN EDWARDS: I've heard the same reports as yourself, that soldiers had opened fire on a man who pointed a gun at them, and he'd fled. What happened, again, wasn't spelled out.
ANNE BARKER: How much worse is today's incident than these sporadic violence that has sort of wracked Dili in recent weeks?
ADRIAN EDWARDS: Well, you know, again, to set it in context, this is not a repetition of what happened earlier this year. It doesn't look that way at the moment, it looks a bit more localised, and you know, this is in an area around the airport rather than spread throughout the capital.
It is, I think, reasonably fair to say at this stage, it's probably the most serious of the events we've seen over the past days here. And the numbers involved, which are in several hundreds reports do seem to be quite high.
ANNE BARKER: How long would you expect the airport to remain closed?
ADRIAN EDWARDS: It's hard to predict. We obviously are all hoping that it will be reopened for business as normal tomorrow, but I'm hesitant to predict while the situation is still ongoing.
MARK COLVIN: Adrian Edwards from the UN in Dili, speaking to Anne Barker.
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Libertação Nacional chega ao Pacífico Sul
The Guardian 25 Outubro, 2006
Apesar das nações das ilhas pequenas do Pacífico exercerem agora uma independência nominal muito poucas têm recursos suficientes e practicamente nenhum desenvolvimento industrial que lhes permitam enfrentar as pressões que lhes estão a ser impostas pela Austrália, Nova Zelândia e outras nações com economias mais altamente industrializadas.
Tem sido fácil para países como a Austrália usar os chamados programas de “ajuda” e de empréstimos (e depois ameaçar tirá-los) para exigir que as nações mais fracas adoptem políticas aceitáveis para os países desenvolvidos.
A Austrália, em cooperação com os USA, declarou que as Ilhas do Pacífico Sul estão na sua área de influência. Nesta moldura ideológica o Governo Howard declarou que era o polícia da região e pôs-se a julgar os seus vizinhos (classificando) uns de Estados "párias", Estados "falhados", não capazes de "boa governação ". O Governo Australiano usou tais acusações para declarar que tinha o direito de promover golpes pre-emptivos, e com a assistência de outros chegou mesmo ao cúmulo de orquestrar deliberadamente situações de crise parta atingir esse propósito.
Ilhas Solomão
As Ilhas Salomão são um exemplo clássico. Em duas ocasiões o Governo Australiano e o seu cãozinho de colo aliado, a Nova Zelândia, enviaram tropas e polícias para as Ilhas Salomão como consequência de alguns distúrbios locais. Quem provocou esses distúrbios, obviamente nunca foi explicado.
Não se mandaram somente tropas e polícias para as Ilhas Salomão. Foi também pessoal civil, alguns ocuparam posições chave no governo — conselheiros económicos e legais, juízes, banqueiros e monitores de eleições. Que esse pessoal incluía membros da ASIO outros agentes de "intelligence" é aceite como verdadeiro.
Nas Ilhas Salomão um polícia Australiano assumiu o cargo de Comissário da Polícia e foi responsável pela incursão no Gabinete do Primeiro-Ministro das Salomão. A incursão realizou-se quando o PM estava fora do país num encontro do Fórum do Pacífico e usou a violência para entrar no seu Gabinete.
Tudo isso foi acompanhado por ataques verbais viciosos contra o Primeiro-Ministro das Salomão pelo Ministro dos Estrangeiros Alexander Downer cujo comportamento arrogante e vergonhoso já se tinha visto em conexão com Timor-Leste e a Papua Nova Guiné. Downer é um tipo governador colonial que usa o maior poder económico e militar da Austrália e disponibilidade de pessoal para tomar um comando colonial virtual.
O Governo da Papua Nova Guiné enfrentou uma tentativa similar de tomar o commando mas a Austrália acabou por ser forçada a recuar depois de ter insistido que o pessoal Australiano na Papua Nova Guiné devia estar acima das leis da Papua Nova Guiné. A mão forte Australiana esteve outra vez à mostra recentemente em conexão com a Papua Nova Guiné quando o Governo Australiano se recusou a alargar o prazo do visto do Primeiro-Ministro e de outros funcionários do governo da Papua Nova Guiné para visitarem a Austrália quando estiveram alegadamente envolvidos no caso Julian Moti.
Interferência flagrante
A interferência flagrante e as tácticas de supervisionar o comportamento estão também a ser usadas em Timor-Leste numa tentativa de transformar Timor-Leste numa colónia Australiana. Mais uma vez levaram à pressa tropas e polícias usando o pretexto de distúrbios em Dili. Não procuraram qualquer autoridade da ONU apesar da presença duma missão da ONU em Dili que remonta aos tempos da luta dos Timorenses contra a ocupação Indonésia.
Nas recentes discussões no Conselho de Segurança da ONU, a Austrália argumentou que deve continuar a controlar as forças militares presentemente em Timor-Leste em vez de passar o comando para a missão da ONU.
A investigação da ONU aos eventos anteriores este ano em Dili concluiu que Alfredo Reinado pode ser processado pelo seu papel nos distúrbios nos quais morreram alguns Timorenses. Diz-se que Reinado está “Escondido”, contudo está claro que as suas deambulações são conhecidas dos militares e dos media Australianos. O seu papel criminoso está também a ser encoberto pelo Governo Australiano que não dá nenhum passo para o prender apesar da sua fuga da prisão já há meses.
Reinado, que viveu cerca de nove anos na Austrália e treinou no Colégio Militar em Canberra, está claramente a trabalhar de perto com as forças Australianas e foi um instrumento útil e prestável na campanha viciosa orquestrada pelos Australianos para remover o governo eleito de Mari Alkatiri.
Um outro residente Australiano de longa duração que está também a jogar o jogo do Governo Australiano é o actual Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Ramos Horta.
Resistência crescente
Apesar destas campanhas, de ocupações, pressões económicas e políticas e chantagens, há uma óbvia resistência crescente nos Estados ilhas contra as tentativas do Governo Howard (e antes deste dos governos do trabalhistas de Keating e Hawke) para re-impor uma forma de colonialismo nas ilhas Estados, para destruir a independência e soberania delas e para instalar governos que façam o trabalho dos seus mestres Australianos.
Um folheto do Partido Comunista — Re-colonizando as Ilhas Salomão — publicado em 2003 diz que a rejeição do colonialismo e a exigência pela independência e soberania mantém-se fortes no mundo e que o plano neo-colonialista traçado pelo Governo Australiano pode ainda vir a desmoronar-se — como merece.
Foi dado o estatuto de nação nos anos 1970s e ‘80s aos Estados das Ilhas do Pacífico no início do movimento anti-colonial à escala mundial da época. Agora, os povos e os governos desses Estados estão a começar a lutar pela independência deles!
Tradução da Margarida.
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Novos confrontos em Díli fazem um morto e dois feridos ligeiros
Publico.pt
25.10.2006 - 09h06 Lusa
Dois militares da GNR ficaram ligeiramente feridos e um cidadão timorense morreu na sequência de confrontos registados hoje junto ao Aeroporto Internacional de Díli.
O director do hospital nacional de Timor-Leste, António Caleres Júnior, deu conta da entrada naquele estabelecimento de quatro vítimas, uma delas mortal.
A vítima mortal e um dos feridos foram atingidos por balas e os restantes dois feridos por "rama-ambon" — pequenas flechas impulsionadas por fisgas artesanais.
Quanto aos confrontos registados durante a noite na sequência da intervenção de militares australianos no aeroporto, António Caleres Júnior adiantou que das três pessoas que deram entrada no hospital, uma delas morreu devido a ferimentos resultantes de múltiplas facadas.
Os confrontos registados ao final da tarde de ontem (hora local) junto ao aeroporto estenderam-se depois a outras zonas da cidade. Os agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE), da PSP, foram obrigados a efectuar disparos para o ar para manter à distância elementos de um grupo que fugia de confrontos com um grupo rival.
Estes incidentes ocorreram junto ao Ministério da Educação, que fica paredes-meias com o chamado Bairro da Vila Verde, onde residem professores portugueses, e no qual se encontram também alojados agentes dos GOE.
Após os incidentes de hoje junto ao aeroporto — que se encontra encerrado até às 06h30 de quinta-feira (22h30 horas de hoje, hora em Lisboa) — verificaram-se focos de violência nos bairros de Aimutin e Fatuhada.
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Aeroporto fechado depois de dois mortos em confrontos em Timor-Leste
Reuters
Quarta-feira, Out 25, 2006 7:09 AM BST
Por Lirio da Fonseca
DILI (Reuters) – O aeroporto de Dili foi fechado depois de confrontos violentos entre grupos de jovens Timorenses no qual pelo menos duas pessoas foram mortas, disseram na Quarta-feira funcionários e residentes.
O fecho do aeroporto principal ilustra a frágil situação de segurança na jovem nação, apesar da presença de uma força liderada pelos Australianos.
"Até hoje e desde ontem à noite foram cancelados todos os voos. A razão é que não está garantida a segurança dos passageiros," disse Rosa, uma funcionária do aeroporto à Reuters.
O fecho veio no meio de confrontos violentos entre jovens armados com pistolas, arcos e setas e pedras perto do aeroporto.
Nas lutas queimaram doze casas, disseram polícias e residentes.
O primeiro confronto ocorreu no fim de Terça-feira numa Estrada principal que leva ao aeroporto sendo uma pessoa morta a tiro. Um outro confronto rebentou na Quarta-feira cedo, matando outro residente.
As tropas Australianas que guardam o aeroporto abriram fogo contra um homem armado que se aproximou deles de modo ameaçador, disse o porta-voz do Ministério de Defesa Australiano Brendan Nelson.
"As acções dele levaram um membro da Força de Defesa Australiana a disparar em auto-defesa," disse o porta-voz, acrescentando que o homem fugiu e que não era claro se estava ferido.
A Austrália lidera uma força de tropas estrangeiras em Timor-Leste desde fim de Maio para acalmar as lutas que puseram facções rivais nas tropas e polícia do pais umas contra as outras.
Pneus a arder
São comuns as lutes entre gangs de jovens no país empobrecido, que ganhou total independência da Indonésia em 2002 e onde está espalhado o desemprego entre os jovens.
A estrada para o aeroporto passa por áreas conhecidas por lutas frequentes de gangs e as tropes têm lutado por conter a violência esporádica, com os gangs a desaparecerem depressa depois da confusão.
"Havia provocadores na Estrada para o aeroporto. Queimaram pneus e bloquearam a estrada," disse Nelson à Reuters, que vive perto da área.
Um oficial da polícia Australiana disse que dispararam muitos tiros durante os confrontos.
A antiga colónia Portuguesa mergulhou no caos há quarto meses quando uma série de protestos se desenvolveram em violência alargada depois do despedimento de 600 dos 1400 membros das forças armadas.
Uma estimativa de 100,000 pessoas foram deslocadas nas lutas, que levou ao destacamento duma força internacional de 2,500 elementos.
Um elemento de polícia reforçado da força tem até agora lutado para conter a violência esporádica.
Preocupação sobre a frágil segurança de Timor-Leste cresceram depois do líder amotinado Major Alfredo Reinado ter fugido duma prisão de Dili no mês passado juntamente com outros 50 presos.
Reinado, uma pessoa chave por detrás da revolta de Maio, apelou por uma revolução de “poder popular” numa carta em circulação no pequeno país.
Um recente relatório da ONU culpa a fraqueza das instituições pelo caos e disse que deveria haver mais investigação para determinar se o antigo primeiro-ministro Mari Alkatiri devia ser processado sobre a armação de civis durante a violência.
(Reportagem adicional por Rob Taylor em Canberra)
Tradução da Margarida.
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Elogio gratuito
O Primeiro-Ministro elogia a actuação e a coordenação das forças de segurança.
Elogia a coordenação de cerca de 820 efectivos da UNPOL e a actuação de mais de 1000 soldados australianos, que não conseguiram evitar que grupos às pedradas fechassem o aeroporto?
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De um leitor
The PM's statement about TMR/FDTL's press release is laughable. TMR/FDTL clearly see the recent crisis as coup attempt, of which there are strong grounds to suspect the PM's complicity.
The PM's press release didn't even touch on TMR/FDTL's claims, which by all means have a far greater implication than the pleas for forgiveness. Can someone contact the PM's office for his response to the TMR/FDTL claims? This I would like to hear.
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Timor tensions build as army makes push
The Age
Lindsay Murdoch, Darwin
October 26, 2006
SECURITY forces in East Timor fear violence will dramatically escalate in Dili because of the murder yesterday of a leader of one of East Timor's biggest gangs.
East Timor's army leaders were also preparing to address the nation, demanding that troops should no longer be confined to barracks because of the state of lawlessness, sources in Dili said last night.
The army's top officers want to declare that the forced removal from office of former prime minister Mari Alkatiri amounted to a coup and those responsible should be investigated by East Timorese, sources said.
The army was expected to make the address last night but state television went off the air, citing technical problems.
If the army went ahead with the address it would be seen by Dili's political elite as criticism of President Xanana Gusmao, who is strongly supported by Prime Minister Jose Ramos Horta.
The army's move follows the release last week of a United Nations report that recommended the army's top officer Taur Matan Ruak be prosecuted for illegally arming civilians during violence in April and May.
East Timor's troops have remained confined to barracks since then.
Violence erupted in Dili yesterday after gang leader Assis Hendrique da Silva, 27, was shot in the head on a street near Dili's airport.
His gang, Sacred Heart, whose members number in their thousands, have been fighting pitched battles with rival gangs for weeks.
The killer has been identified as a man from eastern East Timor, a gang social worker told The Age.
Gangs fought running battles at an airport refugee camp most of yesterday, forcing the closure of the airport.
Several sustained attacks by rock-throwing youths were made on Australian and other security forces during the day.
An Australian soldier attempting to quell the violence shot at an armed East Timorese man near the airport, the Australian Defence Force said.
A Defence spokesman in Canberra said the soldier, whose name has been withheld, fired several shots in self-defence after another man approached a military checkpoint. An investigation has begun.
A foreign businessman in Dili said that gangs suddenly appeared to have weapons they had not previously used.
"The guns are out again," he said.
"It's not as bad as in May but the situation is serious."
At least 33 people were killed in April and May and 155,000 forced into squalid refugee camps where most of them remain, too afraid to return to their homes.
Shots are believed to have been fired at Australian security forces in one of yesterday's battles.
A employee of CHC Helicopters Australia, a company that flies workers from Dili to oil and gas rigs in the Timor Sea, was chased and attacked near the airport terminal.
He received minor injuries. Four people have been killed and 47 wounded in Dili since the weekend, when two men were decapitated after being attacked outside a church.
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De um leitor
O comunicado foi claro quanto a necessidade de se apurar responsabilidades de todos aqueles que contribuíram directa ou indirectamente para a grande crise em TL, crise essa resultante do "golpe de estado" ou "coup d'etat" planeado por forcas externas com o apoio de algumas personalidades timorenses.
A Comissão Especial de Inquérito não só não enquadrou os factos e circunstâncias no contexto político mas também omitiu alguns dados importantes. Terá sido feito de propósito para não apontar os principais responsáveis deste golpe de estado?
Viva as F-FDTL. Viva o General Matan Ruak.
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Crise visou derrubar governo e dissolver Parlamento - general Taur
Baucau, Timor-Leste, 25 Out (Lusa) - O conflito em curso em Timor-Leste visou derrubar o governo, dissolver o Parlamento e estabelecer um executivo de unidade nacional, considerou hoje em Baucau, em conferência de imprensa, o comandante das forças armadas timorenses.
Segundo o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, a situação em Timor-Leste tem contornos políticos.
"O conflito no nosso país é um conflito político que encobre dois grandes objectivos: queda do governo e dissolução do Parlamento, e o estabelecimento de um governo de unidade nacional", salientou Taur Matan Ruak.
Na sua primeira declaração sobre a crise político-militar, depois da divulgação do relatório de uma comissão das Nações Unidas sobre a violência em Timor-Leste, Taur Matan Ruak referiu que os actos de violência que ocorrem "esporadicamente pelo país, mas com maior incidência em Díli", visam "desestabilizar a governação, inviabilizando-a depois".
Relativamente ao relatório da comissão da ONU, Taur Matan Ruak é de opinião que o documento, embora analisando os factos e as circunstâncias que estiveram na base do conflito, falhou ao não adiantar o "enquadramento político".
"A Comissão Independente de Investigação da ONU acabou por divulgar o seu relatório (...), mas esqueceu-se de enquadrar [os factos e as circunstâncias do conflito] no contexto político", sustentou.
A conferência de imprensa seguiu-se a um encontro de alto nível das chefias das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), realizado na base do 1º Batalhão, em Baucau, cerca de 130 quilómetros a leste de Díli.
Para garantir o "rápido regresso da paz" a Timor-Leste, as forças armadas timorenses defendem a criação de uma comissão parlamentar de investigação, "para completar a missão da comissão" da ONU, com o objectivo de "determinar os objectivos da crise, as estratégias e os autores intelectuais e morais que estiveram atrás da crise timorense, responsabilizando-os".
Depois de reafirmar o desejo de cooperar com a justiça timorense, o brigadeiro-general Taur Matan Ruak, em nome das forças armadas, pediu desculpa aos timorenses "pelas ofensas e danos causados, directa ou indirectamente, no decurso da crise".
No relatório, divulgado a 17 de Outubro, a ONU recomendou processos judiciais contra alguns dos intervenientes na crise, incluindo dois ex-ministros e Taur Matan Ruak e uma investigação adicional para apurar eventuais responsabilidades criminais do ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri.
Num relatório de 79 páginas, a Comissão Especial Independente de Inquérito para Timor-Leste, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, considera que "a crise que ocorreu no país pode ser explicada em grande medida pela debilidade das instituições do Estado e a fragilidade do primado da lei".
O relatório inclui recomendações de "responsabilidade criminal individual" em relação, entre outros, aos ex-ministros Rogério Lobato (Interior) e Roque Rodrigues (Defesa), a Taur Matan Ruak, ao major Alfredo Reinado e a vários efectivos das forças de segurança e civis.
Os processos recomendados contra Roque Rodrigues e Rogério Lobato referem-se à distribuição de armas a civis.
No caso de Lobato, a comissão destaca em particular a entrega de armas ao grupo de Vicente "Rai Los", o qual, segundo o relatório, deve ser igualmente processado pelo seu envolvimento na morte de pelo menos nove pessoas em Taci Tolu, arredores de Díli, a 24 de Maio.
A comissão considera haver "bases razoáveis para se suspeitar" que o major Alfredo Reinado e pelo menos nove dos elementos do seu grupo "cometeram crimes contra vidas e pessoas durante o confronto armado ocorrido em Fatu Ahi" a 23 de Maio.
Ainda em relação às armas das F-FDTL, a comissão afirma que "foram distribuídas por e/ou com o conhecimento e aprovação" de Roque Rodrigues, Taur Matan Ruak, Tito da Costa Cristóvão (Lere Anan Timor), Manuel Freitas (Mau Buti) e Domingos Raul (Falur Rate Laek).
"A comissão recomenda que estas pessoas sejam processadas judicialmente por transferência ilegal de armas", lê-se no documento.
Pelo ataque à residência de Taur Matan Ruak, a 24 de Maio, a ONU recomenda processos contra Abílio Mesquita, da polícia timorense, e um grupo de seis pessoas sob o seu comando, e pede mais investigações para apurar se o deputado Leandro Isaac, ex-Partido Social Democrata (PSD), "teve qualquer envolvimento culpável nos crimes cometidos".
O relatório iliba Taur Matan Ruak de responsabilidade pela morte de oito polícias, a 25 de Maio, em Díli, afirmando a comissão que "as evidências apontam para a existência de bases razoáveis para se suspeitar que seis soldados das F-FDTL cometeram crimes de homicídio".
Para os processos judiciais que possam surgir, a ONU recomenda a nomeação de um procurador especifico, internacional, e que os julgamentos sejam feitos perante um colectivo de três juízes - dois internacionais e um nacional - ou, em caso de juiz único, um magistrado internacional.
As investigações devem contar com o apoio de agentes internacionais, sendo necessários "recursos adequados", entre eles agentes policiais dedicados aos casos, apoio administrativo e logístico.
Finalmente, a comissão sugere que "as instituições com responsabilidades pelos acontecimentos em análise reconheçam publicamente as suas responsabilidades por terem contribuído para que tais acontecimentos ocorressem".
EL/PNG/ASP-Lusa/Fim
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Comunicado - FALINTIL-FDTL - em inglês
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE
FALINTIL-FDTL
General Headquarters
Office of the General Chief of Staff of the Armed Forces (CEMGFA)
Press conference
FALINTIL-FDTL
General Headquarters
Office of the General Chief of Staff of the Armed Forces (CEMGFA)
Press conference
Official position of the FALINTIL-FDTL on the Report by the UN Independent Special Commission of Inquiry for Timor-Leste
The conflict in our country is a political conflict which conceals two major objectives:
1. The fall of the Government and the dissolution of the Parliament and, the establishment of a government of national unity.
2. Recently, acts of systematic violence occurred sporadically throughout the country, but with a greater incidence in Dili, with the objective of destabilising the government and making it unviable.
3. The Independent Commission of Inquiry has published its report analysing the facts and circumstances which were at the basis of this conflict, but failed to put it in the political context.
4. As a contribution to a speedy return to peace in our country, the Armed Forces declare:
A. We thank the ICI for concluding their report in a timely fashion and for confirming there was no massacre at Rai Kotu.
B. To complement the Commission's mission, we propose the creation of a Parliamentary Investigation Commission, with the mission to determine the objectives, the strategies and, the intellectual and moral authors who were behind the crisis so to hold them accountable.
C. We reaffirm our position in cooperating with the justice system of Timor-Leste.
D. We present our deepest condolences to the families of every East Timorese who perished during this conflict, namely our own comrades within the Armed Forces, the National Police and the children of our dearest People.
E. We express our apologies to every East Timorese for the offences and damages caused, directly or indirectly, by us in the process of this crisis.
F. We are grateful for the confidence deposited in the Armed Forces by our People, and specially, by our political leaders, regarding the way we carried out our role during the crisis.
G. We appeal for the cooperation of all East Timorese so that we can put an end to the crisis which engulfed our country, bringing us much harm and pain and, we are resolute in the unity of our People to guarantee our supreme interests as a People and as a Nation.
For one People and one Nation!
Baucau, 25 October 2006
The FALINTIL-FDTL Command
The General Chief of Staff
Taur Matan Ruak
Brigadier General
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Falta quórum obriga adiamento votação Parlamento sobre segurança
Díli, 25 Out (Lusa) - O Parlamento timorense foi hoje obrigado a adiar para quinta-feira, por falta de quórum, uma reunião plenária para debater e votar uma resolução que exige o comando unificado das forças internacionais em Timor -Leste, disse à Lusa fonte parlamentar.
A resolução, apresentada pelo presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL), Francisco Guterres "Lu-Olo", na conferência de líderes parlamentares, exige, designadamente, que os polícias da ONU e os militares australianos obedeçam a um comando unificado, tendo em vista garantir a ordem pública na capital timorense.
Desconhece-se quantos deputados faltaram à reunião, e os motivos da sua ausência, que obrigaram ao adiamento do plenário.
Pelo menos um timorense foi hoje morto a tiro por tropas australianas e três ficaram feridos em confrontos ocorridos junto ao aeroporto internacional de Díli, em que dois militares da GNR também sofreram ferimentos ligeiros ao serem atingidos por pedras lançadas por moradores de um bairro local.
Devido aos confrontos e a barricadas levantadas por residentes num campo de deslocados situado no local, o aeroporto internacional de Díli foi encerrado ao tráfego pelo menos até às 06:30 horas de quinta-feira (22:30 horas de quart a-feira em Lisboa).
Desde 15 de Outubro, a escalada da violência em Díli provocou, cinco mortos e 15 feridos.
Até ao passado dia 20, integrando a missão da ONU (UNMIT), encontravam-se 824 efectivos, distribuídos por 20 nacionalidades, comandados pelo comissário português Antero Lopes.
Do lado australiano, sob cujo comando se colocaram os menos de 100 militares neo-zelandeses presentes em Timor-Leste, encontram-se mais de mil efectivos, liderados pelo brigadeiro Mick Slater.
É o comando bicéfalo dos efectivos policiais e militares que Francisco Guterres "Lu-Olo" questiona, de forma a garantir uma resposta "mais eficaz e pronta", segundo a fonte parlamentar contactada pela Lusa, aos actos de violência o rganizada que se verificam em Díli.
Os polícias da ONU estão em Timor-Leste ao abrigo da resolução 1704 do Conselho de Segurança, de 25 de Agosto, e o total previsto de 1.608 elementos apenas deverá ser alcançado em Janeiro.
A Austrália e a Nova Zelândia mantêm os seus militares ao abrigo de acordos bilaterais, que lhes garantem autonomia de acção.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, deverá entregar estar semana um relatório ao Conselho de Segurança para que seja tomada uma decisão sobre a componente militar da UNMIT, que a Austrália não aceita que fique sob comando das Nações Unidas.
Há cerca de uma semana que a capital timorense passou a ter duas grandes áreas de jurisdição, com a parte leste da cidade a ser controlada pelos militares da GNR e a parte oeste pela Austrália e Malásia.
Contudo, a dimensão dos protestos registados nos últimos dias obrigou a que a GNR acorresse à área leste, como último recurso para controlo e resolução dos actos de violência.
EL-Lusa/Fim
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GNR iniciou operação de limpeza junto Aeroporto de Díli - SÍNTESE
Díli, 25 Out (Lusa) - Efectivos militares da GNR iniciaram uma operação de limpeza no bairro adjacente ao Aeroporto Internacional de Díli, na sequência dos confrontos iniciados terça-feira ao fim da tarde e que obrigaram, hoje, ao encerramento das operações aéreas.
Os confrontos iniciaram-se terça-feira com a entrada de militares australianos no campo de deslocados, onde se encontram mais de 10 mil pessoas, aparentemente para deter dois indivíduos.
A operação australiana foi aproveitada pelos moradores do bairro Marinir, maioritariamente naturais da parte oeste do país, para atacarem os deslocados, que na maioria são provenientes da zona leste.
Os confrontos, que se prolongaram de forma irregular ao longo da noite, levaram hoje de manhã (hora local) dezenas de militares australianos e polícias malaios a fecharem o acesso ao aeroporto, onde os deslocados, por sua vez, levantaram barreiras, impedindo o acesso.
Devido à instabilidade foi decidido pelas autoridades aeroportuárias emitir um aviso internacional de encerramento do aeroporto, válido temporariamente até às 06:30 horas de quarta-feira (22:30 horas de quarta-feira em Lisboa).
O voo previsto da companhia regional australiana Air North chegou a Díli às 08:15 horas, e partiu cerca do meio-dia, sem passageiros a bordo, transportando unicamente, além da tripulação, um cidadão australiano piloto da companhia petrolífera ConocoPhilips, surpreendido pela manhã quando se preparava para entrar no aeroporto com a confusão instalada, e que ficou com o carro destruído pelas pedradas de que foi alvo, uma das quais o atingiu na cara, provocando- lhe fractura do nariz e um hematoma.
Com os acessos ao aeroporto bloqueados, os deslocados, que exigem a retirada do país das tropas australianas, acusando-as de nada fazerem para garantirem a segurança, de acordo com o chefe do campo, José da Costa, permitiram a meio da manhã a entrada de efectivos da polícia da Malásia, que se posicionaram junto aos edifícios, reforçando a defesa das instalações, em cujo interior se encontra número indeterminado de soldados australianos.
A Lusa testemunhou que os deslocados não chegaram a atacar ou a provocar danos nos edifícios, limitando-se a levantar barreiras nos acessos, como forma de exigir maior segurança.
Após a entrada dos polícias da Malásia, o campo foi atacado duas vezes por moradores do bairro Marinir, perante a passividade dos efectivos australianos e malaios na rotunda que dá acesso ao aeroporto, que dista cerca de 300 metros do local onde grupos rivais se alvejaram mutuamente com pedras e paus.
As forças australianas e malaias intervieram posteriormente, tendo um timorense sido atingido mortalmente a tiro por um militar australiano, no que é a primeira baixa resultante da intervenção das forças internacionais em Timor-Leste, desde a sua chegada em Maio, no âmbito da crise iniciada em Abril.
Entretanto, sob escolta da GNR, o ministro do Trabalho e da Reinserção Comunitária, Arsénio Bano, e o vice-ministro da Administração Estatal, Filomeno Aleixo, deslocaram-se ao campo para tentar convencer os deslocados a permitirem a reabertura do aeroporto.
Enquanto decorria este encontro, os moradores de Marinir voltaram uma terceira vez a atacar o campo, tendo sido repelidos pelos militares da GNR, que efectuaram disparos para o ar, afastando-os do local.
No final do encontro com os deslocados, representados por José da Costa, em declarações à Lusa e à RTP, Filomeno Aleixo disse ter sido alcançado um entendimento.
"Chegámos a um entendimento para que os deslocados possam contribuir e apoiar a polícia da ONU (UNPOL) em garantir a segurança da área e deixar o aeroporto funcionar", disse.
Filomeno Aleixo acrescentou que efectivos da UNPOL vão ter acesso total ao aeroporto, com as barreiras colocadas pelos deslocados a serem levantadas, mas não se quis comprometer com uma data para a reabertura do aeroporto.
Questionado porque não foi assegurada antes a segurança das instalações, Filomeno Aleixo reconheceu que não podia responder.
"Não posso responder a isso. A situação não permite fazer tudo o que se quer", sublinhou.
EL-Lusa/Fim
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Militares australianos matam timorense em incidentes no aeroporto
Díli, 25 Out (Lusa) - Os confrontos registados durante a madrugada junto ao aeroporto de Díli provocaram hoje a primeira vítima mortal timorense resultante da intervenção das forças internacionais estacionadas em Timor-Leste.
A vítima, do sexo masculino, foi atingida a tiro por um soldado australiano na rotunda de Comoro, perto do aeroporto Nicolau Lobato, na sequência dos incidentes que obrigaram ao encerramento das instalações aeroportuárias até ao fim da madrugada de quinta-feira (hora local).
Os incidentes ocorreram quando moradores do bairro Marinir Comoro, vizinho do aeroporto, atacaram à pedrada os deslocados que vivem no campo existente no perímetro das instalações aeroportuárias e que tinham bloqueado o acesso àquela zona.
Em resposta, os deslocados conseguiram fazer dispersar os atacantes e queimaram uma casa do bairro.
Fonte oficial disse à Lusa que o ministro do Interior, Alcino Barris, deverá deslocar-se a manhã de hoje (hora local) àquela zona para tentar intermediar o conflito, prevendo-se que seja escoltado por militares da GNR.
A zona onde se verificaram os incidentes é uma área de jurisdição conjunta Austrália-Malásia.
Os residentes no campo de deslocados tinham justificado o bloqueio dos acessos ao aeroporto com a intervenção dos militares australianos na noite de terça-feira, disse à Lusa José da Costa, responsável do campo.
O aeroporto internacional Nicolau Lobato, em Díli, Timor- Leste, está encerrado desde as primeiras horas de hoje devido aos confrontos iniciados na noite de terça-feira junto daquelas instalações aeroportuárias.
O encerramento vai manter-se assim até às 06:30 de quinta- feira (22:30 de quarta-feira em Lisboa,) tendo já sido emitido um aviso internacional para que não sejam dirigidos voos para o aeroporto.
Na terça-feira à noite militares australianos entraram no campo de refugiados situado perto do aeroporto, onde estão registados 15 mil deslocados, com o objectivo de prenderem três pessoas.
Perante a oposição que encontraram por parte dos residentes no campo, efectuaram disparos de granadas de gás lacrimogéneo, o que provocou a revolta dos deslocados e os levou a bloquear os acessos ao aeroporto, em cujo interior se encontra um numero indeterminado de militares australianos.
Segundo José da Costa, os militares australianos "têm que sair de Timor porque não garantem" a segurança da população.
Muitos dos deslocados empunham cartazes com palavras de ordem contra a presença australiana no país, questionando a sua parcialidade.
Os deslocados garantem que vão manter o bloqueio ao aeroporto até que o presidente Xanana Gusmão ou o primeiro-ministro Ramos Horta falem com eles.
Horas depois, deixaram entrar no aeroporto efectivos da polícia malaia, mas continuam a impedir que militares australianos se dirijam para as instalações portuárias.
EL-Lusa/Fim
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