Dos leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "COMUNICADO DE IMPRENSA":

Concordo que The Australian deveria ter escutado primeiro alguém do Governo timorense. Mas são os habituais métodos de trabalho deste meio de comunicação...

Também há uma grande confusão de moedas, sendo 13,3 milhões de dólares AUSTRALIANOS e não americanos, como inicialmente éramos levados a pensar.

Quanto ao desmentido de Agio Pereira, só o é em parte. Ninguém diz que o dinheiro está "perdido", simplesmente não se sabe dele. A Ministra confessa ter pedido ao BNU para encerrar várias contas privadas e transferir o saldo para uma conta central do Estado. Portanto, essas contas existiam. A Ministra diz que a Lei o permite. Será mesmo? Então porque mandou encerrá-las? Quantas contas são precisas para movimentar o dinheiro do Estado? E quem abre essas contas? Quem as movimenta?
Agio diz que "muitas contas [...] foram estabelecidas pelo primeiro Governo." Das duas uma: ou essas contas eram legais, como disse a Ministra, e não se entende porque estão a fechá-las, ou o "primeiro Governo" cometeu uma ilegalidade ao abri-las, mas nesse caso não se compreende porque é que só quase três anos depois do derrube do "primeiro Governo" e 16 meses depois deste Governo ter tomado posse) é que se lembraram que era ilegal. Seja como for, nesta segunda hipótese as versões de Agio e da Ministra não coincidem.

A Ministra nega a existência da "carta" para Xanana, mas não nega a existência de um "rascunho de consulta" (seja lá o que isso for) nem do seu conteúdo. Mas então porque foi escrito o rascunho? "Faz parte dos procedimentos de operação normais" dizer que não se sabe de vários milhões???

"O rascunho [...] de forma alguma reflete [...] preocupações [...] de má apropriação"??? É normal e não preocupante não se saber o paradeiro de vários milhões???

Será que no momento em que foi escrito esse rascunho a Ministra não sabia do dinheiro mas agora já sabe? Mas a Ministra também não disse que sabe do dinheiro. Apenas disse que ele há-de aparecer até Março e que não está preocupada porque usam um programa que automatiza a contabilidade do Estado e que permite saber onde está o dinheiro - pelos vistos só em Março.

Até Março??? Mas o próprio Agio não diz que o objetivo era "garantir que todos os adiantamentos em dinheiro [...] fossem contabilizados o mais prontamente possível, no final do ano."? Março de 2009 já não é propriamente "final do ano" (2008)... Mais uma vez, aqui as versóes de Agio e da Ministra não coincidem.

Tudo isto soa a história mal contada, aliás mal ensaiada. Vamos aguardar até Março para ver se o dinheiro sempre aparece.

Agio termina dizendo que "Esta confiança e empatia foram agora minadas por este artigo." Tou sabendo. Os outros artigos anteriores tinham servido para reforçar a "confiança e empatia", este serve para "minar". Já agora, o vídeo falso do "Four Corners" reforçou ou minou?

"O nosso povo precisa de reconquistar a fé e a dignidade dos nossos sistemas políticos." - Neste aspeto concordamos 100%.

Díli aguarda com expectativa visita de Sócrates em Maio - MNE Zacarias da Costa

Bruxelas, 20 Jan (Lusa) - O chefe de diplomacia timorense, Zacarias da Costa, disse hoje aguardar com expectativa a visita que o primeiro-ministro José Sócrates realizará em Maio a Timor-Leste, pois "há muito para discutir" entre os dois países.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita a Bruxelas, apontou que "essa visita foi acordada recentemente, e é uma ideia que agrada a todos".

"O primeiro-ministro português será bem-vindo em Timor. É a retribuição também da visita que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, fez no ano passado a Lisboa, e naturalmente eu julgo que haverá muito para discutir em Timor, não só aquilo que toca à cooperação portuguesa mas também um bocadinho a situação no mundo e na região", afirmou.

Zacarias da Costa assinalou que também está previsto que o primeiro-ministro Sócrates lance a primeira pedra para a construção da futura embaixada de Portugal em Timor-Leste.

A visita de José Sócrates realiza-se no âmbito de uma reunião dos chefes de Governo de Timor-Leste, Indonésia, Portugal e Austrália, durante o décimo aniversário dos acordos de Nova Iorque, assinados em 05 de Maio de 1999, que conduziram à realização da consulta popular sobre o estatuto do território.

O ministro apontou que ainda não há uma data precisa para a cimeira - e como tal também para a visita de Sócrates -, mas indicou que será "certamente" entre os dias 05 e 22 de Maio.

Zacarias da Costa acrescentou que o seu homólogo português, Luís Amado, com quem se encontrou na semana passada em Lisboa, irá a Timor-Leste a 12 e 13 de Fevereiro próximo "para preparar a visita".

Quanto à Cimeira, o ministro afirmou que "os quatro países estão a trabalhar muito de perto, têm tido um papel importante no desenvolvimento de Timor, e é normal que 10 anos depois os chefes de Governo dos quatro países possam encontrar-se novamente em Timor para reavaliar a situação e ver quais são as perspectivas para o futuro".

ACC.
Lusa/fim

Díli e Bruxelas vão discutir "novas avenidas" de cooperação - MNE Zacarias da Costa

Bruxelas, 20 Jan (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias da Costa, disse hoje à Agência Lusa em Bruxelas que Timor-Leste e União Europeia concordaram discutir muito em breve "novas avenidas" de cooperação.

O chefe de diplomacia, de visita a Bruxelas, disse ter analisado com o comissário europeu do Desenvolvimento, Louis Michel, "o apoio que a UE tem dado a Timor, não só no quadro do décimo fundo europeu de desenvolvimento, como também apoios de que Timor-Leste poderá beneficiar a partir das linhas temáticas que existem".

"Concordámos também realizar uma nova reunião, em data próxima, em que virei eu e virá também a minha colega ministra das Finanças, com os nossos técnicos, e os técnicos aqui da Comissão (Europeia), para podermos rever e reavaliar a intervenção da UE em Timor-Leste e ver como poderemos ter ideias mais concretas sobre a futura cooperação", disse.

Questionado sobre de que modo Díli e Bruxelas poderão reforçar a sua relação, o chefe de diplomacia defendeu que "é sempre possível aprofundar" a cooperação, bastando para tal "ser criativo, ser activo".

"Com o estabelecimento da delegação da UE em Timor e com a nossa embaixada aqui em Bruxelas é possível explorar essas tais novas avenidas e é por isso mesmo que nós concordámos, eu e o comissário Louis Michel, realizar uma nova reunião, de carácter mais técnico, num futuro muito próximo, para olharmos também para outros apoios de que Timor-Leste poderá beneficiar num futuro muito próximo", afirmou.

Nesta sua deslocação de dois dias a Bruxelas, que hoje termina, Zacarias da Costa também se encontrou com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Javier Solana, e com deputados portugueses ao Parlamento Europeu, dois outros encontros que classificou como "muito positivos".

O ministro destacou a decisão tomada no encontro com eurodeputados portugueses de criação de um grupo de amizade Timor Leste-Parlamento Europeu, que incluirá eurodeputados de outros Estados-membros além de Portugal.

Fazendo um balanço do seu "périplo" europeu - antes de Bruxelas o chefe de diplomacia timorense esteve em Lisboa e no Vaticano -, Zacarias da Costa considerou-o "muito produtivo".

Na visita a Portugal, na semana passada, admitiu que uma das principais preocupações foi "salientar o que de bom tem sido feito em Timor nos últimos anos", já que, a seu ver, "muitas vezes as informações que chegam não são as mais correctas, as mais exactas, e por isso a imagem que os portugueses têm de Timor baseiam-se apenas nos factos mais negativos".

Relativamente à visita ao Vaticano, o ministro saudou o início das negociações sobre a Concordata que será assinada entre os dois Estados, pois Díli entende "que já é tempo, seis anos após a independência", de haver um documento "com as bases jurídicas para um relacionamento profundo e duradouro com a Santa Sé".

De partida de Bruxelas, que deixa na quarta-feira rumo a Díli, Zacarias da Costa disse esperar regressar com mais frequência, para "reactivar esse diálogo, esse apoio, essa solidariedade que existe entre UE e Timor-Leste".


ACC.
Lusa/fim

E Timor minister denies corruption

Mark Dodd January 21, 2009
Article from: The Australian

EAST Timor's Gusmao Government yesterday denied claims by the Fretilin opposition that several million dollars' worth of unaccounted expenditure involved corruption.

Finance Minister Emilia Pires disputed opposition claims that $US8.8 million ($13.3 million) had been lost from government accounts. Nor was an "urgent" search under way for money allocated to various government departments, she said.

In parliament, the Gusmao Government has acknowledged that money allocated to various departments is unaccounted for.

The Australian understands the amount outstanding is about $US6 million.

In a statement yesterday, Ms Pires said the Finance Ministry was in the process of end-of-year reconciliation of accounts and ministries had until March to submit final justifications.

"There has not been any letter or documented exchange which stated or inferred corrupt government officials have misappropriated government funds," the minister said.

"We use an automated accounting system to record all expenditure from the 2008 state budget. The reconciliations are updated regularly so that over time we are able to confidently track all public funds.

"This is a completely transparent process," Ms Pires said.

In a story published on January 16, The Australian cited two official letters detailing concerns about unauthorised bank accounts held by senior government officials.

Ms Pires said the first letter detailing correspondence between herself and Prime Minister Xanana Gusmao was only ever in draft form and was never sent.

A second letter written by the minister to the head of the BNU Bank in Dili ordering the closure of a government account and a request all monies be redirected into the central government account comprised "normal administrative practice", she said.

Last night Fretilin opposition spokesman Jose Teixeira said he was standing by the graft claims.

"This is a very serious issue. We (East Timor) have never had such a large amount of outstanding money in terms of these advances," he said.

"And we're again debating a budget where they (Gusmao Government) are seeking more money from the petroleum fund.

"The parliament's committee for finance, economy and anti-corruption laments that this minister has not provided an up-to-date credit and debt accounting (of the missing money) but she will have to by the end of March."

Timor-Leste aguarda visita de Sócrates em Maio

3a-feira, 20 Janeiro 2009
SOL

O chefe de diplomacia timorense, Zacarias da Costa, disse hoje aguardar com expectativa a visita que o primeiro-ministro José Sócrates realizará em Maio a Timor-Leste, pois «há muito para discutir» entre os dois países

O ministro dos Negócios Estrangeiros, de visita a Bruxelas, apontou que «essa visita foi acordada recentemente, e é uma ideia que agrada a todos».

«O primeiro-ministro português será bem-vindo em Timor. É a retribuição também da visita que o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, fez no ano passado a Lisboa, e naturalmente eu julgo que haverá muito para discutir em Timor, não só aquilo que toca à cooperação portuguesa mas também um bocadinho a situação no mundo e na região», afirmou.

Zacarias da Costa assinalou que também está previsto que o primeiro-ministro Sócrates lance a primeira pedra para a construção da futura embaixada de Portugal em Timor-Leste.

A visita de José Sócrates realiza-se no âmbito de uma reunião dos chefes de Governo de Timor-Leste, Indonésia, Portugal e Austrália, durante o décimo aniversário dos acordos de Nova Iorque, assinados em 5 de Maio de 1999, que conduziram à realização da consulta popular sobre o estatuto do território.

O ministro apontou que ainda não há uma data precisa para a cimeira - e como tal também para a visita de Sócrates -, mas indicou que será «certamente» entre os dias 5 e 22 de Maio.

Zacarias da Costa acrescentou que o seu homólogo português, Luís Amado, com quem se encontrou na semana passada em Lisboa, irá a Timor-Leste a 12 e 13 de Fevereiro próximo «para preparar a visita».

Quanto à Cimeira, o ministro afirmou que «os quatro países estão a trabalhar muito de perto, têm tido um papel importante no desenvolvimento de Timor, e é normal que 10 anos depois os chefes de Governo dos quatro países possam encontrar-se novamente em Timor para reavaliar a situação e ver quais são as perspectivas para o futuro».

Lusa/SOL

Timor Air divulga preços dos bilhetes para a rota Darwin-Díli

[ 2009-01-20 ]

Díli, Timor-Leste, 20 Jan - A Timor Air, a nova transportadora aérea de Timor-Leste, divulgou os preços introdutórios dos bilhetes para a sua rota Darwin-Díli, que são de 249 dólares australianos de Darwin para Díli e de 185 dólares australianos no sentido inverso.

A partir de 16 de Fevereiro (ainda sujeito a aprovação final das autoridades), a Timor Air dará início a voos diários entre Darwin e Díli, devendo rotas adicionais ser iniciadas ao longo do ano.

A SkyAirWorld, uma empresa australiana com sede em Brisbane, garantirá a gestão da Timor Air. (macauhub)

Embaixada aberta... sem embaixador

Expresso

A embaixada de Timor-Leste em Lisboa ainda não tem embaixador designado. A representação diplomática está nas mãos do encarregado de negócios, Antonito Araújo.
Pedro Cordeiro

9:40 Sábado, 17 de Jan de 2009

O edifício é património histórico e está restaurado, as salas são amplas, as janelas têm vista para o Tejo e para o mosteiro dos Jerónimos. Á nova embaixada de Timor-Leste em Lisboa só lhe falta... o embaixador. Está por designar o sucessor de Pascoela Barreto e Manuel Abrantes, que cessou funções no início deste ano. A representação fica, por agora, nas mãos do encarregado de negócios, Antonito Araújo.

As novas instalações da diplomacia timorense, em Belém, foram inauguradas ontem pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da nação asiática, Zacarias da Costa, que terminou hoje uma visita de quatro dias a Lisboa. A deslocação serviu também para empossar o novo representante de Timor-Leste na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Barreto Martins.

Zacarias da Costa agradeceu a ajuda de Portugal e explicou que Díli quer melhorar as condições de trabalho nas embaixadas de Timor-Leste.

A de Banguecoque foi inaugurada na semana passada e a de Camberra sê-lo-á em Fevereiro. Reconhecendo que os recursos humanos e financeiros são limitados, o ministro lembrou que "um Estado leva tempo a erigir, sobretudo quando o ponto de partida é quase zero".

O Governo português fez-se representar pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e pelo secretário de Estado Gomes Cravinho. Entre os convidados estavam o bispo Ximenes Belo, o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e Duarte de Bragança, pretendente ao trono português e apoiante da causa timorense muito antes de esta se ter tornado popular, nos anos 1990.

Na festa estiveram diplomatas de países lusófonos, militares das Falintil, representantes religiosos e muitos timorenses residentes em Portugal. Alguns jovens envergavam trajes tradicionais. Num ambiente de grande afectividade e com música tradicional de Timor-Leste em pano de fundo, foram servidos acepipes e doces típicos daquele país.

COMUNICADO DE IMPRENSA

pelo

Porta-voz do IV Governo Constitucional
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros


Em 16 de Janeiro de 2009, o jornal The Australian publicou um artigo alegando que Oficiais timorenses “desviaram” $13.3 milhões. O Governo de Timor-Leste rejeita veementemente as alegações delineadas no artigo.

Nenhum membro do Governo ou do Ministério das Finanças foi contactado pelo The Australian antes da história ter sido publicada.

A referência citada foi o Sr. José Teixeira, porta-voz do partido da Oposição. O conteúdo do artigo é impreciso. Pretendemos, por isso, fazer uma correcção imediata.

Em relação ás alegações em específico:

1. Não existem, nem nunca existiram $13.3 milhões de dólares “perdidos” das contas do Governo, nem nunca houve uma “procura urgente” de tais fundos. Todos os arquivos financeiros estão disponíveis para consulta pública.

2. Não houve nenhuma carta ou qualquer outro documento trocado entre a Ministra das Finanças, Sra. Emilia Pires ou entre o Ministério das Finanças e o Primeiro-Ministro que declarasse ou inferisse que “membros do Governo corruptos desapropriaram fundos do Governo”.

3. Quando questionada no Parlamento pela oposição em relação aos relatórios dos Ministérios sobre os adiantamentos feitos pela Tesouraria, a Ministra das Finanças não declarou que o Governo estava “a tentar recuperar os fundos mas sem sucesso”. Detalhes de todos os procedimentos no Parlamento estão disponíveis ao público e podem ser revistos através de transcrições, cassetes de áudio e filmagens.

4. As recentes “preocupações” do Transparency International sobre corrupção citadas no final do artigo para apoiar as alegações de corrupção no Governo, foram baseadas no declínio da posição no Index da Percepção de Corrupção do Transparency International de Timor-Leste em 2008 (2008 Transparency International Corruption Parception Index). Os critérios de avaliação deste index basearam-se em informação compilada durante o tempo do Primeiro Governo Constitucional. As fontes incluíram o Country Performance Assessement rating (compilado em 2007), do Banco Asiático para o Desenvolvimento, o Country Policy and Institutional Assessment (compilado em 2007) do Banco Mundial e o World Economic Forum (compilado em 2007). As três fontes usaram factos de evidências e suposições de pesquisas conduzidas nos dois anos anteriores (2005-2007) quando o Quarto Governo Constitucional não estava ainda em funções.

Os factos:

1. A correspondência referida no artigo, tratou-se de facto, de um rascunho de consulta inicial preparado por oficiais do Tesouro. Tinha ainda de ser revisto e assinado pela Ministra das Finanças e não tinha sido ainda enviado ao Gabinete do Primeiro Ministro.

2. A preparação deste tipo de correspondência faz parte dos procedimentos de operação normais de oficiais do Tesouro: a emissão de consultas durante o processo de reconciliação de contas no final do ano.

3. O objectivo dos oficiais do Tesouro ao preparar o rascunho da correspondência, com o título “reforma de adiantamentos pendentes” era garantir que todos os adiantamentos em dinheiro para os vários Ministérios para actividades aprovadas pelo Governo no Orçamento do Estado em 2008, fossem contabilizados o mais prontamente possível, no final do ano.

4. O Ministério das Finanças implementou controlos estritos sobre a abertura, encerramento e uso das contas bancárias envolvendo fundos do Governo. Muitas contas agora a ser consolidadas ou fechadas foram estabelecidas pelo Primeiro Governo, e estão agora a ser revistas como parte de um processo de reforma.

5. Sob a Lei e Regras de Timor-Leste todos os dinheiros públicos devem ser depositados numa conta bancária oficial registada com o Ministério das Finanças. Estas contas são fechadas quando deixam de ser necessárias.

6. O rascunho da carta referido, de forma alguma reflecte ou infere preocupações de corrupção ou má apropriação de fundos por Ministros do Governo ou ministérios, como alegado no artigo.

O artigo não só desiludiu o Governo de Timor-Leste como também a comunidade de conselheiros internacionais e organizações incluindo o Banco Mundial, FMI, e a AusAid, que trabalharam incansavelmente com o Ministério das Finanças para introduzir e implementar as melhores práticas de gestão fiscal para a nação.

Esperamos que no futuro, quando artigos são publicados em jornais, que esses jornais procurem outros comentários para verificar os factos.

Gostaríamos ainda de dizer que o povo Australiano tem sempre demonstrado uma sincera e duradoura empatia com a nossa causa, e provada generosidade para garantir que a nossa luta não tivesse sido em vão. A história entre Timor-Leste e a Austrália gerou uma relação de crédito e confiança entre os povos de ambas as nações. Esta confiança e empatia foram agora minadas por este artigo.

Para terminar, quando o IV Governo Constitucional iniciou funções há cerca de 16 meses atrás, prometemos que iríamos curar a nação das actuais destruições politicas. Decidimos que não nos iríamos engajar em ataques políticos sem fundamento dado que o estado da nação que herdamos estava tão altamente politizado. O nosso povo precisa de reconquistar a fé e a dignidade dos nossos sistemas políticos.
O IV Governo Constitucional continuará a prosseguir todas as suas prioridades sob esta premissa.

FIM


Para mais informação por favor contacte: Agio Pereira +670 723 0011;
E-mail: agiopereira@cdm.gov.tl