H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Dos Leitores": Passemos à frente do "deter" versus "mandar deter", que está a ficar cada vez mais confuso...
O retrato que esboça dos procuradores em Timor não é lá muito abonatório. Pelo que conheço de alguns, custa-me a crer que sejam assim tão paus mandados, mas mesmo presumindo que sim, afinal concordamos:
"Procurador: Sr. Juiz Rosa: em função do despacho de arquivamento antecedente, requeiro a revogação dos mandados de captura contra o Reinado"
É isto que tenho tentado dizer: a revogação da decisão do juíz só pode ser requerida ao próprio juíz e só este pode tomar essa decisão. Não compete ao Presidente da República, ao PGR ou a outrem, sobrando o juíz como espectador.
Portanto, se querem mandar o homem em paz, façam lá os arranjinhos de bastidores e peçam o arquivamento, em vez de "despachos" presidenciais que nada têm de legalidade.
Mantenho que RH está a praticar obstrução de justiça. A melhor prova de que se justifica plenamente a prisão preventiva de Reinado é o seu próprio comportamento desde que se evadiu da prisão. Inclusive perderam-se 5 vidas humanas, o que é muito lamentável. E no entanto, RH resolveu interferir na captura de Reinado, tentando impedi-la, e negociar com ele a aplicação da Lei, como se isso fosse negociável.
Estará RH pronto a assumir a responsabilidade de mais vítimas ou perda de bens?
domingo, julho 29, 2007
Dos Leitores
FRETILIN PROPÕE ANICETO GUTERRES LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO PARLAMENTO NACIONAL
FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDEPENDENTE
FRETILÍN
Rua dos Mártires da Pátria, Comoro, Dili, Timor-Leste, e-mail fretilistaccf@yahoo.com, Tel/fax 3317219
COMUNICADO À IMPRENSA
Sábado, 29 de Julho de 2007
A Comisão Política Nacional, órgão político-executivo do Comité Central da FRETILIN, em reunião realizada hoje em Dili, decidiu por unanimidade propôr para o cargo de Presidente do Parlamento Nacional, o deputado eleito da FRETILIN, o jurista Aniceto Guterres Lopes, tendo em conta o seu envolvimento na luta de libertação nacional e consistência na defesa intransigente dos direitos humanos assim como as suas qualidades em termos de clareza de princípios, integridade e capacidade de liderança.
Aniceto Guterres é membro do Conselho de Estado desde 2005, foi Presidente da Comissão de Acolhimento , Verdade e Reconciliação de 2002 -2005 e co-fundador e director do ONG Yayasan HAK(2002-2003). De 2000 a 2001, foi membro do Conselho Nacional , órgão consultivo da UNTAET. Fundou em 2000, a Associação dos Juristas de Timor-Leste. De 1992 a 1996, foi Secretário da ETADEP, uma organização não governamental dedicada ao desenvolvimento comunitário em Timor-Leste.
Foi membro activo da RENETIL, uma organização estudantil de apoio a Resistência durante o período da ocupação indonésia.
Em 2003, foi galardoado pelo Presidente das Filipinas com o prémio Maqsaysay atribuído a líderes emergentes.
Em reconhecimento das suas qualidades e dedicação ao partido, foi eleito pelo Congresso do partido FRETILIN , realizado em Maio de 2006, para membro da Comissão Nacional da Jurisdição.
Na reunião da Comissão Política Nacional da FRETILIN, foi ainda discutida a questão da formação do IV Governo Constitucional, tendo sido realçada que em termos constitucionais, o Presidente da República deverá convidar a FRETILIN por ter sido o partido mais votado nas eleições de 30 de Junho de 2007.
Entretanto, relativamente à formação do governo, o Secretário Geral da FRETILIN, Dr. Mari Alkatiri, insistiu junto da CPN que não se candidatará ao cargo de Primeiro-Mnistro da RDTL, devendo a mesma propôr um outro candidato, quando a FRETILIN receber convite do Presidente da República.
Participaram também nessa reunião os deputados eleitos da FRETILIN.
Para mais informações, contacte com:
- Arsénio Bano , Vice-Presidente da FRETILIN, membro da CPN e deputado eleito, tel. 7339416
- José Teixeira, deputado eleito, tel. 728 7080
Alkatiri foi surpreendido por visita de Howard a Díli
Diário de Notícias, 29/07/07
Mari Alkatiri, ex-primeiro-ministro de Timor-Leste, declarou ontem ter sido "apanhado de surpresa" pela recente visita a Díli do chefe do Governo australiano, John Howard, que disse ter sido feita sem aviso prévio às autoridades timorenses.
John Howard deslocou-se na quinta-feira a Díli para celebrar o seu 68º aniversário, mas Alkatiri disse em entrevista ao programa em português da Rádio SBS da Austrália que nem o Governo timorense, nem a embaixada de Timor em Sidney foram notificados sobre essa viagem.
"Achei que protocolarmente a visita foi mal organizada. Não percebo como um país como a Austrália, com muitos anos de existência, com relações bilaterais com muitos países do mundo, cometeu um erro desses", comentou Alkatiri. No entanto, deixou claro que Timor não quer que as relações entre os dois países se deteriorem.
"Temos aqui um grande contingente militar australiano, a nosso pedido, mas esperamos tomar conta dos nossos assuntos internos o mais rápido possível", disse.
O invasor...
Timor-Leste: Austrália não avisa Díli de visita de PM
Diário Digital / Lusa
28-07-2007 16:38:00
O antigo primeiro-ministro de Timor Leste, Mari Alkatiri, declarou este sábado ter sido «apanhado de surpresa» pela recente visita a Díli do chefe do governo australiano, John Howard, que disse ter sido feita sem aviso prévio às autoridades timorenses.
John Howard deslocou-se na quinta-feira a Díli para celebrar o seu 68º aniversário, mas Alkatiri disse em entrevista ao programa em português da Rádio SBS da Austrália que nem o governo timorense, nem a embaixada de Timor Leste em Sidney foram notificados sobre essa viagem.
«Achei que protocolarmente a visita foi mal organizada. Não percebo como é que um país como a Austrália, com muitos anos de existência, com relações bilaterais com muitos países do mundo, cometeu um erro desses», comentou o antigo primeiro-ministro timorense.
No entanto, deixou claro que Timor-Leste não quer que as relações entre os dois países se deteriorem e que o país pretende ter as melhores relações possíveis com a Austrália.
«Temos aqui um grande contingente militar australiano, a nosso pedido, mas esperamos tomar conta dos nossos assuntos internos o mais rápido possível. Toda a presença estrangeira quando começa perpetuar-se cria alguns pequenos conflitos com a população e isso pode influir negativamente nas relações entre os dois países», acrescentou Alkatiri.
Na entrevista à estação de rádio, Alkatiri mostrou-se confiante de que a Fretilin liderará o próximo governo timorense.
«A última decisão caberá ao Presidente da República e esperamos que ele decida com base na Constituição. Ele tem feito consultas a constitucionalistas de quase todo o mundo, cada um com a sua opinião, mas eu não sou apenas um jurista amante do constitucionalismo, eu fiz a Constituição também, portanto tenho o pensamento do legislador, não um legislador abstracto, mas um legislador bem concreto».
Mari Alkatiri acredita que o Presidente José Ramos-Horta não terá alternativa, respeitando a Constituição, senão convidar a Fretilin, como partido mais votado nas eleiçõesde 30 de Junho, para formar o novo governo.
O partido terá então 30 dias para cumprir a tarefa, advertiu o secretário-geral da Fretilin, durante a entrevista à estação de rádio australiana.
«Ele (Ramos-Horta) não pode exigir do partido que forme o governo em três dias», avisou, afirmando não acreditar que os partidos da oposição, mesmo unidos, consigam maioria no parlamento para fazerem passar um governo.
«Maioria ou não, maioria parlamentar é uma questão que só se pode provar nas votações, não em acordos pós-eleitorais feitos pelas diferentes lideranças», defendeu, referindo-se a um acordo assinado pelos partido da oposição.
«O grande teste é a eleição do novo presidente do parlamento, na segunda ou terça-feira, para substituir Francisco Lu-Olo Guterres. Eu não acredito que aqueles que se dizem aliados votarão em bloco no candidato deles», Fernando Lassama de Araújo, presidente do PD.
O candidato da Fretilin à presidência do parlamento é Aniceto Guterres.
Em entrevista à Rádio SBS da Austrália, dois dias antes da abertura do novo parlamento timorense, na segunda-feira, 30 de Julho, o ex-primeiro-ministro de Timor-Leste confirmou que não é candidato ao cargo de primeiro-ministro e deu a entender que a Fretilin tem outro nome para avançar.
«Eu tenho deixado claro que não sou candidato, por isso a comissão política nacional da Fretilin irá decidir em tempo oportuno quem deverá avançar», disse.
Instado a revelar qual o nome do seu partido para primeiro-ministro, Mari Alkatiri disse: «preferimos não criar mais, diríamos assim, discussões, debates dentro da Fretilin».
E sobre a hipótese de alcançar um acordo com algum partido da oposição para formar o governo, Mari Alkatiri mostrou-se céptico.
«Da nossa parte sempre houve abertura para um acordo porque entendemos que ainda estamos num período delicado, frágil, da estabilidade no nosso país. O resultado das eleições mostrou que o povo não deu maioria absoluta a ninguém, mas deu uma maioria relativa simples à Fretilin, portanto deveríamos tomar a iniciativa de incluir outros na governação de modo a resolver os problemas mais graves do país», acrescentou.
«Mas o outro lado não entende assim, entende que já estamos numa democracia consolidada, achando que devem trabalhar com base em poder e oposição, e por isso mesmo tem sido difícil chegar a um acordo», explicou Mari Alkatiri.
Quanto a uma aliança com o CNRT, do ex-Presidente Xanana Gusmão, Alkatiri diz que «em política nada é impossível».
«Naturalmente que aqui há questões de personalidade, num e noutro partido, que devem encontrar um entendimento, um consenso, para ver se mesmo estando na oposição, oposição não significa destruição», disse o antigo primeiro-ministro timorense.
Dos Leitores
Ai Leba deixou um novo comentário na sua mensagem "O major Reinado dormia sem sequer ter as botas cal...":
Esses palhacos de golpistas seguidores do diabo estupido chamado xanana, ja estao a revelar o segredo da conspiracao com os australianos para desestabilizar Timor Leste.
Afinal isto tudo nao passa mesmo duma conspiracao com os servicos secretos australianos para levar Timor ao chamado estado falhado. No fim o anjo salvador sera o racista John Howard.
Repara-se O leandro a afirmar: "Nós recebemos informações do comando australiano - nós temos lá gente dentro também! - nesse dia a anunciar o assalto militar para as 23h00. Depois, mudou para a 1h00"
Mas o Alfredo não acreditou. Disse que acabava de receber um telefonema de Camberra a dizer que os australianos não iam atacar. E foi dormir".
Estas afirmacoes em cima descritas ja revelaram tudo e mais que obvio uma prova inegavel da conspiracao existente entre os bandos golpistas xananistas com os seus patroes la em Cambera!
Tens razao Mari Alkatiri. Estas perdoado, volta para nos governar outra vez, por favor!
Maubere ai leba
Para quem ainda tinha dúvidas quanto à ingerência australiana na crise...
Tradução da Margarida:
PM Australiano vai encontrar-se com líderes de Timor-Leste, chama a Gusmão o provável próximo PM
CANBERRA, Australia (AP): o primeiro-ministro da Austrália disse que na Quinta-feira viajará para Timor-Leste para se encontrar com o novo Presidente José Ramos-Horta e Xanana Gusmão, a quem chamou o provável próximo primeiro-ministro apesar do beco sem saída quanto à formação do novo governo.
"Amanhã, vou a Timor-Leste ver o recentemente eleito presidente e o provável primeiro-ministro desse país," disse John Howard à Australian Broadcasting Corp. radio na Quarta-feira na cidade da costa ocidental de Perth.
Apresar da previsão de Howard de que Gusmão será o próximo primeiro-ministro, a recente eleição em Timor-Leste não deu a nenhum partido lugares suficientes para formar uma maioria, e falharam as conversações para uma coligação.
Howard foi acusado de interferência política pelo primeiro-ministro de Timor-Leste, Mari Alkatiri, que alega ter sido derrubado no ano passado por um golpe liderado por Ramos-Horta e Gusmão que foi apoiado encobertamente pela Austrália.
Gusmão, o primeiro presidente de Timor-Leste desde que se separou da Indonésia em 1999, lidera uma coligação de partidos que tem a maioria de lugares no parlamento depois das eleições do mês passado.
Contudo, o partido do governo a Fretilin ganhou mais lugares, e insiste que tem o direito de governar. Propôs formar um governo minoritário e diz que de outra maneira quer novas eleições.
A Austrália foi o primeiro país a enviar tropas e polícias para restaurar a ordem depois de lutas faccionais entre forças militares e policiais se terem espalhado em fogos postos, lutas de gangs e pilhagens nas ruas da capital, Dili.
Howard culpou a violência num falhanço da liderança, mas Alkatiri insiste que foi orquestrada para derrubar o seu governo.
A Austrália mantém a maior força estrangeira em Timor-Leste, uma antiga colónia Portuguesa de um milhão de pessoas que votaram a independência da Indonésia numa votação sancionada pela ONU.
Durante as suas viagens esta semana, Howard planeia ainda encontrar-se com o Presidente Indonésio Susilo Bambag Yudhoyono na Indonésia e inaugurar um hospital dedicado às vítimas do terrorismo. (***)
Reinado completa amanhã um ano em fuga
Lusa (Pedro Rosa Mendes)/SOL
Faz amanhã um ano que o major Alfredo Reinado está em fuga -acusado, armado e cercado - desde que foi preso em Díli na posse de material de guerra
É complexa a situação no terreno e as implicações do caso do ex-comandante da Polícia Militar, um dos rostos da crise que sacudiu Timor-Leste de Abril a Junho de 2006.
Suspeito de homicídio num confronto com elementos das Forças Armadas, o major é acusado de posse ilegal de material de guerra e rebelião contra o Estado mas nunca foi expulso das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste, argumento, aliás, que usa para justificar o porte de armas pesadas.
Reinado é, desde final de Fevereiro, acossado pelo exército mais moderno do hemisfério, mas tem largueza de sobra para ser presença assídua na imprensa timorense e internacional.
Foi apoiado em diferentes alturas por veteranos da resistência à ocupação mas é venerado pelos jovens que desafiam o regime pós-independência nas favelas da capital e que reagiram, em minutos, ao ataque de tropas australianas em Same, no sul do país, a 3 de Março.
Objecto, durante meses, de uma investigação judicial em paralelo com um paciente processo negocial liderado por José Ramos-Horta e pelo Procurador-Geral da República, Longuinhos Monteiro, a situação de facto do militar pode resumir-se numa das suas últimas declarações lapidares: «Não quero a minha arma num caixote».
Alfredo Reinado foi surpreendido em Díli, numa residência civil, durante uma operação da GNR, no dia 25 de Julho de 2006.
O pelotão de Operações Especiais que entrou na residência fê-lo com o consentimento de Alfredo Reinado, «que assinou três autorizações de busca domiciliária consentida», afirmou à agência Lusa um elemento envolvido na operação.
O mandado de busca a residência solicitado, horas antes, «foi recusado pelo Procurador-Geral da República, tanto à GNR como aos australianos», declarou à Lusa uma fonte ligada ao processo.
Dentro da casa estavam, entre «caixas e caixas de rações de combate do exército australiano», cinco pistolas Colt-45 com 13 carregadores, quatro pistolas Glock-19 com sete carregadores, 47 carregadores de armas automáticas e dezenas de outras munições para armas de vário tipo, como HK33, Steyr, G3, além de uma granada de instrução e uma granada de fumo.
A GNR apreendeu este material. Foram as forças australianas, ao contrário do que por vezes é repetido pelo próprio, que levaram o major, após manterem sob cerco os militares portugueses que cercavam Reinado.
Colocado em prisão preventiva, o major evadiu-se da prisão de Becora a 30 de Agosto de 2006, à frente de meia centena de homens.
O facto de a alegada fuga ter sido «preparada e permitida» por elementos dentro e fora de Becora é um dado pacífico para antigos e actuais responsáveis da cadeia contactados pela agência Lusa.
Depois da crise de Abril e Junho, «Alfredo esteve em Aileu, esteve sob ordens do (então Presidente) Xanana Gusmão e cumpriu tudo aquilo que ele mandou», afirmou à Lusa o pai adoptivo do major, o empreiteiro Vítor Alves, apoiante da UNDERTIM nas legislativas de 30 de Junho.
«Eu também estive preso em Becora. Da cela até à estrada, tem 14 portas. Custa-me a acreditar que o menino saia com 50 e tal gajos sem haver coordenação. Ou então a prisão era um hotel. É de malucos. Devem ter preparado a abertura naquele dia e àquela hora, pelas 3h da tarde. Uma marcha de 50 gajos é uma companhia», referiu.
«Os reclusos evadiram-se porque alguns dos guardas prisionais o permitiram, mas fundamentalmente porque não havia a segurança exterior, que desde sempre foi solicitada, publicamente anunciada e fazia parte de documento oficial do Governo quando à missão das forças internacionais em Timor-Leste», acusou outra fonte ligada na altura à gestão prisional, ouvida pela Lusa.
Depois de meses de movimentações nos distritos ocidentais de Timor-Leste, Alfredo Reinado reapareceu na ribalta ao levar - ele falou de «requisição» - armas, munições e uniformes de dois postos da Unidade de Polícia de Fronteira em Maliana.
Do grupo de Reinado cercado em Same, no final de Fevereiro, cinco morreram devido ao ataque das Forças de Estabilização Internacionais (ISF).
Felisberto Garcia, antigo elemento da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia Nacional e que protegeu debaixo de fogo a fuga de Reinado em Same, deixou o major há três semanas e integra a segurança pessoal de José Ramos-Horta.
«Alfredo nem com os anjos aceita o diálogo», afirma o ex-deputado Leandro Isaac, que abandonou Reinado com o agente Garcia.
«O que ele quer mais? O mimo acabou. Alfredo vai ter de sofrer e passar por esta situação».
Sobre os objectivos da sua «luta», Alfredo Reinado explicou a Vítor Alves: «Há lume, logo há fumo. Se apagar o fumo sem apagar o lume, o fumo continuará no mato. É melhor apagar o lume». Isto é, «o Governo».
Para quem ainda tinha dúvidas quanto à ingerência australiana na crise...
Australian PM to meet East Timor leaders, calls Gusmao likely next PM
CANBERRA, Australia (AP): Australia's prime minister said he would travel to East Timor on Thursday to meet the new President Jose Ramos-Horta and Xanana Gusmao, whom he called the likely next prime minister despite a stalemate over the formation a new government.
"Tomorrow, I am going to East Timor to see the newly elected president and likely prime minister of that country," John Howard told Australian Broadcasting Corp. radio Wednesday in the west coast city of Perth.
Despite Howard's prediction that Gusmao would become the next prime minister, a recent election in East Timor left no single party with enough seats to form a majority, and coalition talks have failed.
Howard was accused of political interference by East Timor's first prime minister, Mari Alkatiri, who alleges he was ousted last year in a coup led by Ramos-Horta and Gusmao that was covertly backed by Australia.
Gusmao, East Timor's first president since it broke from Indonesia in 1999, heads a coalition of parties that holds a majority of parliamentary seats after elections last month.
However, the ruling Fretilin party won the most seats, and insists it has the right to rule. It has proposed forming a minority government on its own and says that otherwise it wants new elections.
Australia was the first country to send troops and police to restore order after factional fighting between army and police forces spilled over into arson, gang warfare and looting in the streets of the capital, Dili.
Howard blamed the violence on a failure of leadership, but Alkatiri insists it was orchestrated to topple his government.
Australia maintains the largest foreign force in East Timor, a former Portuguese colony of a million people which voted for independence from Indonesia in a U.N.-sanctioned ballot.
During his travels this week, Howard also plans to meet Indonesian President Susilo Bambag Yudhoyono in Indonesia and open a hospital dedicated to victims of terrorism. (***)
