Dos Leitores

H. Correia deixou um novo comentário na sua mensagem "Dos Leitores": Passemos à frente do "deter" versus "mandar deter", que está a ficar cada vez mais confuso...

O retrato que esboça dos procuradores em Timor não é lá muito abonatório. Pelo que conheço de alguns, custa-me a crer que sejam assim tão paus mandados, mas mesmo presumindo que sim, afinal concordamos:

"Procurador: Sr. Juiz Rosa: em função do despacho de arquivamento antecedente, requeiro a revogação dos mandados de captura contra o Reinado"

É isto que tenho tentado dizer: a revogação da decisão do juíz só pode ser requerida ao próprio juíz e só este pode tomar essa decisão. Não compete ao Presidente da República, ao PGR ou a outrem, sobrando o juíz como espectador.

Portanto, se querem mandar o homem em paz, façam lá os arranjinhos de bastidores e peçam o arquivamento, em vez de "despachos" presidenciais que nada têm de legalidade.

Mantenho que RH está a praticar obstrução de justiça. A melhor prova de que se justifica plenamente a prisão preventiva de Reinado é o seu próprio comportamento desde que se evadiu da prisão. Inclusive perderam-se 5 vidas humanas, o que é muito lamentável. E no entanto, RH resolveu interferir na captura de Reinado, tentando impedi-la, e negociar com ele a aplicação da Lei, como se isso fosse negociável.

Estará RH pronto a assumir a responsabilidade de mais vítimas ou perda de bens?