PM de Timor-Leste acusado de enganar para proveito próprio

(Tradução da Margarida)

Radio Australia - 01/05/2007, 19:09

O candidato presidencial de Timor-Leste José Ramos-Horta foi acusado de manipular as tropas Australianas na nação inquieta para proveito político próprio.

O Presidente do Parlamento Francisco Guterres fez as afirmações contra o Dr Ramos-Horta, que é também o primeiro-ministro, quando se intensifica a campanha para as presidenciais na pequena nação.

Os dois disputarão a Segunda volta para o posto de topo na próxima semana depois de ambos terem falhado a maioria absoluta em 9 de Abril.

A eleição foi a primeira na antiga colónia Portuguesa desde que ganhou a independência em 2002 depois de 24 anos de ocupação Indonésia e um período de patrocínio pela ONU.

A Austrália tem liderado tropas estrangeiras que têm estado a patrulhar Timor-Leste quase há um ano para restaurar a ordem depois de violência por gangs terem deixado 37 mortos e forçado 150,000 a fugirem das suas casas.

O Sr Guterres diz que o Dr Ramos-Horta pediu às tropas Australianas para cancelaram a busca ao desertor major Alfredo Reinado a troco de assegurar o apoio político crucial do Partido Democrata da oposição.

Disse que isto é uma tentativa descarada de manipular a ISF de modo a ganhar votos.

Diz que o Dr Ramos-Horta não tem qualquer poder sob a Constituição para actuar unilateralmente nestas questões, nem como primeiro-ministro e nem sequer como presidente.

Portugal, Cabo Verde e S. Tomé têm liberdade total de imprensa - Freedom House

Washington 02 Mai (Lusa) - Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, são os únicos países lusófonos com liberdade total de imprensa, considerou a Freedom House.

No seu relatório anual sobre a liberdade de imprensa a organização sedeada em Washington coloca Portugal em 12.º lugar na lista liderada pela Finlândia e Islândia com o mesmo número de pontos.

Portugal compartilha o 12.º lugar com o Liechenstein e Palau (Micronésia), ficando acima de países como a Alemanha, Irlanda e Estados Unidos que compartilham o 16.º lugar.

A avaliação é feita com base no "ambiente jurídico em que os média operam, as influências políticas na actividade jornalística e acesso a informação e pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias".

Cabo Verde e São Tomé são por seu turno dois dos apenas oito países africanos onde segundo a organização existe liberdade de imprensa. à escala mundial os dois países estão colocados em 61.º lugar.

No ano passado Cabo Verde foi colocado entre os países de liberdade "parcial" de imprensa e a organização afirma que a sua subida nos "rankings" se deve "à continua consolidação das tendências democráticas que levaram a uma maior abertura no ambiente em que os média operam e numa diminuição dos casos de intimidação legal e de ataques a jornalistas".

Moçambique (87.º lugar), Timor-Leste (90.º), Brasil (90.º) Guiné-Bissau (102.º) são considerados países onde existe a liberdade "parcial" de imprensa enquanto Angola (135) é considerado um país onde não existe essa liberdade.

O relatório afirma que "apesar de garantias constitucionais, a liberdade de imprensa é restrita em Angola".

O documento descreve como uma "melhoria" uma nova lei de imprensa aprovada no ano passado mas diz que esta contém ainda "várias normas restritivas".

"Apesar de o Governo na generalidade tolerar críticas dos média privados, entidades governamentais muitas vezes pressionam os media independentes a cobrir o Governo a uma luz mais favorável", diz o documento, acrescentando que "detenções arbitrárias, intimidação e ataques contra jornalistas continuam a ocorrer".
JP-Lusa/fim

NOTA DE RODAPÉ:

A Austrália aparce em 39º lugar...

Gusmão pede que candidatos à Presidência evitem agressões

EFE – 2 de Maio de 2007, 04:36

Díli - O presidente do Timor Leste, Xanana Gusmão, pediu hoje aos dois candidatos que concorrem no segundo turno das eleições presidenciais, José Ramos Horta e Francisco Guterres, que deixem de recorrer aos insultos pessoais e não aumentem a divisão política no país.

"Só tenho mais uma semana como presidente. Portanto, peço que meus dois irmãos sejam um poder de união e não de divisão", disse Gusmão numa entrevista coletiva em Díli.

Gusmão, falando no idioma local tétum, acrescentou que o país precisa mais do que nunca da união de todos para consolidar as estruturas democráticas.

"Este povo sofreu décadas de dominação colonial. Agora seria injusto sofrer de novo, quando tem em suas mãos a preciosa liberdade", acrescentou o presidente.

Ele pediu também aos partidos políticos do Timor uma campanha pacífica durante as eleições legislativas de 30 de junho. Gusmão vai disputar o cargo de primeiro-ministro liderando seu novo partido, o Congresso Nacional para a Reconstrução do Timor-Leste.

Ramos Horta manterá relações com países comunistas se for eleito

EFE – 2 de Maio de 2007, 00:35
Díli - O ex-primeiro-ministro interino do Timor Leste, José Ramos Horta, declarou hoje à Efe que manterá a cooperação com os países comunistas, inclusive Cuba e Coréia do Norte, se vencer o segundo turno das eleições presidenciais, dia 9 de maio.

"Estabelecerei uma forte relação com países que adotam sistemas socialistas e comunistas, como Cuba, China, Coréia do Norte e Vietnã", disse Ramos Horta, após um comício em Díli, a capital do país. Ele defendeu o envio de estudantes timorenses a Cuba. Atualmente, médicos cubanos trabalham na assistência à saúde na ex-colônia portuguesa.

O candidato afirmou que, no seu Governo, o Timor não vai interferir nas políticas dos outros países, mas denunciará os abusos contra os direitos humanos por parte de Governos ditatoriais.
Ramos Horta recebeu hoje o apoio de várias formações políticas, de representantes da Igreja Católica, e de grupos juvenis e esportivos.

O Prêmio Nobel da Paz de 1996 enfrenta Francisco Guterres, candidato do partido governamental Fretilin.

Ramos Horta junta apoiantes para prevenir manipulações

Díli, 02 Mai (Lusa) - O candidato às presidenciais timorenses José Ramos Horta reuniu-se hoje com vários líderes políticos, personalidades e ex-adversários para definir procedimentos de segurança para evitar "manipulações" na segunda volta das eleições.

Sublinhando "não querer fazer acusações a ninguém" directamente Ramos Horta disse ter conhecimento, por relatos que lhe vão chegando, de "falcatruas ao nível do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral" (STAE) e de "outras manipulações".

Ramos Horta, que está a disputar a segunda volta das presidenciais timorenses com o candidato da Fretilin Francisco Guterres "Lu Olo", reconheceu que algumas queixas não têm fundamento mas "são casos para levar a sério" se se quer levar a sério as eleições, disse, incluindo nos casos a ter em conta "ameaças à população com violência física que continuam a decorrer em vários locais do país".

Perante as dúvidas e receios dos apoiantes de Ramos Horta, o grupo que hoje esteve reunido em casa do candidato - e que incluiu o líder do PSD e antigo governador de Timor-Leste Mário Carrascalão ou o ex-candidato às presidências e líder da UDT João Carrascalão - acordaram em espalhar-se pelo país no dia da votação e permanecer nos diversos distritos até ao final da contagem dos votos.

Os distritos de Viqueque, Los Palos e Baucau são, para Ramos Horta, os mais complicados onde os relatos de actuação de "extremistas e até de agentes da polícia" com ameaças à população obrigam a maior atenção.

O candidato - que à semelhança de todos os cidadãos timorenses pode votar em qualquer uma das 705 mesas de voto do país, vai exercer o seu direito em Baucau, seguindo depois para Viqueque onde vai percorrer várias aldeias em contactos com a população.

Ramos Horta ficará em Viqueque até à contagem final dos votos e se "assegurar que a UNPOL e as forças internacionais estão ali para dar protecção à população".

Instado pela agência Lusa a comentar as afirmações do seu adversário, que comparou a sua actuação à de Suharto, que escolhia quem deveria ser ou não investigado pelas autoridades, tal como considera que Ramos Horta está a fazer no processo do major Alfredo Reinado e de Vicente da Conceição Railós, o prémio Nobel da Paz ignorou a acusação e reafirmou que prefere o diálogo à violência.

Ramos Horta sustentou que no caso do major Alfredo Reinado sempre "defendeu a via do diálogo" para a resolução do caso e recordou existir uma carta do advogado do militar a abrir um porta para conversações, enquanto que no caso de Railós lembrou que foi ele quem denunciou a distribuição ilegal de armas que levariam o antigo ministro Rogério Lobato a sentar-se no banco dos réus e a ser condenado.

"Se ele (Lu Olo) prefere a violência é uma prorrogativa dele e ele que diga publicamente que prefere lidar com esses casos pela via da violência", afirmou Ramos Horta, salientando também que Vicente Railós entregou as armas que possuía em cerimónia pública e que tem um caso pendente na Procuradoria que cabe ao Procurador tomar as decisões que entender.

A segunda volta das presidenciais timorenses realiza-se a 09 de Maio e a tomada de posse do novo chefe de Estado está prevista para o dia 20.
JCS-Lusa/fim

Lu Olo diz ao Horta: Só existe um candidato da FRETILIN

Francisco Guterres Lu Olo for President
“Serei Presidente de todos e para todos”

Comunicado de Imprensa
2 de Maio de 2007

O candidato da FRETILIN, Francisco Guterres Lu Olo, exigiu hoje que o seu adversário pare de usar, de forma enganadora, o nome da FRETILIN, na sua campanha.

“Porque é que o Sr Horta precisa usar o nome da FRETILIN? Ele conhece a verdade, que
deixou a FRETILIN em 1984, numa altura muito complicada. O Sr Horta já não é um membro
da FRETILIN, e não é um cadidato da FRETILIN. Ele deveria afirmar-se de acordo com o que
é, e não fingir que é algo que não é.”

“A FRETILIN protestou em relação a tentativa do Sr Horta de utlizar o nome da FRETILIN,
durante a primeira volta das eleições. Agora ele está novamente a faze-lo, dizendo ao povo que
foi ele quem trouxe a bandeira da FRETILIN para Timor-Leste. Ele sabe muito bem que as
populações nas zonas rurais, especialmente, têm um grande respeito pela FRETILIN. Sou eu
que tenho estado aqui, desde o início ate agora.”

“O Sr Horta diz que irá salvar a FRETILIN, mas a FRETILIN foi salva em 2001, quando nós
saímos do CNRT, e tornamo-nos um partido político, participando nas primeiras eleições.

“Fico muito feliz por ver muitos jovens nos nossos comícios. A maioria do nosso povo quer
manter viva a tradição da FRETILIN, para continuar a defender a nossa independência. A seguir ao debate na TVTL, eu recebi mensagens de apoio de muitas pessoas por todo o país. Eu estou muito grato e orgulhoso por receber este apoio. Demonstra que as pessoas gostaram da
mensagem clara que eu ofereci. Eu não pretendo ser aquilo que não sou.”

“Quero, também, agradecer ao Jacob Xavier do PPT e Manuel Tilman do KOTA, que têm
apelado aos seus apoiantes para votarem para mim. O apoio de ambos irá ajudar o povo a ver
que as tentativas de dividir os timorenses, entre este e oeste, não irá funcionar. Nós somos um
só povo, o povo Maubere, e eu serei um Presidente para todos.”

“Eu peço a cada cidadão deste país para votar pela independência, e pela unidade nacional. Só
existe um Timor-Leste, e só existe uma FRETILIN. Desde Nicolau Lobato até Lu Olo, o mesmo
pensamento, o mesmo desejo: a libertação do povo Maubere.”

Para mais informações, contacte com:
Harold Moucho (assessor político de Lu Olo) (+670) 723 0048
José Manuel Fernandes ( reprezentante oficial de Lu Olo para as eleições
(+670) 734 2174
http:/www.Luolobapresidente.blogspot.com, http://luolo.blogspot.com/,
http://timortruth.com/

ETimor PM accused of jockeying for advantage

Radio Australia - 01/05/2007, 19:09

East Timor presidential candidate Jose Ramos-Horta has been accused of manipulating Australian troops in the troubled nation for political advantage.

Parliament speaker Francisco Guterres made the claims against Dr Ramos-Horta, who is also the prime minister, as the campaign for president of the tiny nation intensifies.

The men will contest a runoff vote for the top job next week after both failed to win a majority in the April 9 election.

The poll was the first for the former Portugese colony since it gained independence in 2002 after 24 years of Indonesian occupation and a period of UN stewardship.

Australia has led foreign peacekeepers patrolling East Timor for almost a year to restore order, after gang violence left 37 dead and forced 150,000 to flee their homes.

Mr Guterres says Dr Ramos-Horta had asked the Australian troops to call off their hunt for renegade soldier Major Alfredo Reinado in return for securing the crucial political backing of the opposition Democrat Party.

He says this is a blatant attempt to manipulate the ISF in order to win votes.

He says Dr Ramos-Horta has no power under the constitution to act on such matters unilaterally, not as prime minister and not as president.

HORTA, LONGUINHOS e RAILÓS

Comentário na sua mensagem "Campanha eleitoral aquece em Timor": XANANA, RAMOS-


Um dos índices no qual se pode avaliar se estamos a viver o face a num Estado Democrático, isto é civilizado, é saber qual o grau de independência do Ministério Público no sistema de organização do Estado.

Isto significa na prática o seguinte:

Segundo um Estado democrático, qualquer que ele seja, e em qualquer parte do mundo, e em qualquer sistema judicial (anglo-saxónico (comum law) [Australiano – Americano - Inglês] ou continental (civil Law) [Timorense – Alemão – Português –Francês – Italiano - Holandês], o principio é de que todos os cidadãos devem ser iguais perante a lei.

Em qualquer dos sistemas judiciais, (Australiano, Timorense ou Português) o Ministério Público é o titular da acção penal. Ou seja, a organização liderada pelo nosso Longuinhos Monteiro é a única que pode acusar alguém para que num julgamento independente possa ser presa ou sujeita à pena de morte.

Exemplificando, na prática significa:

a) Num sistema independente, se o filho do primeiro-ministro ou Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica, será julgado como qualquer outro cidadão Timorense.

b) Num sistema não independente, se o filho do primeiro-inistro ou do Presidente da República violar uma rapariga na praia do Cristo-Rei, depois de uma noite de cópos no Exótica e o primeiro-ministro ou Presidente da República telefonar ao Procurador-geral (Longuinhos) para que não processe o seu filho (filho do primeiro-ministro ou do presidente) e o Procurador-geral manda arquivar o processo, o violador não terá qualquer sanção.

Obviamente que esta última situação viola o principio da igualdade dos cidadãos perante a lei: o “Manuel de Oekussi” é julgado mas o “Manuel Horta-Xanana” já não o é. E isto é tanto assim, quer seja em Portugal, em Timor ou na Austrália.

Não se trata de um problema de sistema judicial mas um problema de independência do sistema judicial perante o poder politico.

Repete-se: não é um problema de sistemas mas de independência prática, nota-se que o presidente Clinton foi julgado no caso da Mónica Lwinski e é um sistema judicial diferente do Timorense, com muito menos garantias de independência que o Timorense.

Ora, o que se vê em Timor-Leste é a directa interferência do poder-politico no poder-judicial e neste caso em particular na Procuradoria-Geral da República.

Claramente vê-se que o Longuinhos não é mais do que um funcionário do governo, a mando quer do Xamana, quer do Ramos Horta.

Prova, são muitas mas aqui vão alguns factos:

1) Não deu seguimento ao mandado de captura internacional contra o general indonésio Wiranto, por ordem expressa do Xanana, que aliás veio a encontrar-se e a jantar com este criminoso no ano passado.

2) É acusado publicamente de corrupção por várias vezes, inclusivamente por advogados de vitimas Timorenses em jornais editados na nossa pátria (caso das cervejas) e não é demitido, mas é reconduzido no cargo pelo Ramos Horta e pelo Xanana.

3) Participa em várias “cerimónias” de entrega de armas do Rai Lós patrocinadas pelo Xanana e aplaudidas pelo Ramos-Horta, quando é público que pelo simples facto do Rai Los ter aceitado as armas já devia estar preso.

4) Dá andamento a uns processos (Lobato) em detrimento de outros ( Rai Lós).

5) Serve de “carteiro” do Xanana e do Ramos-Horta no caso do Reinado, quando se fosse independente já tinha preso o Reinado ou pelo menos feito esforços nesse sentido

Por isso, quem vote em Ramos Horta sabe que num dia se cometer um crime, das duas uma. Ou é amigo do Ramos-Horta e do Xanana e nada lhe acontece porque estes telefonam ao Longuinhos ou está lixado.

Mas e os internacionais da Procuradoria-Geral da República, não são eles sinónimo de independência? Bom, dois cabo-verdianos “mortos de fome” pagos pelas Nações Unidas que têm o emprego da vida deles, um português com a mesma origem goesa que o Longuinhos e uns Brasileiros que estão para ganhar currículo e para não se chatearem, não sei. O certo é que, até agora, tirando o caso do Lobato que já vinha do tempo em que não estavam em Timor, nada mais fizeram. E há casos importantes que não têm conexão politica, vai fazer um ano sobre o massacre em frente ao Ministério da Justiça.

Em, conclusão:

a) Xanana dá a ordem de não prisão do Rai Lós porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.

b) Xanana dá a ordem de prisão de Lu Olo porque politicamente lhe interessa, Ramos Horta transmite-a e Longuinhos executa-a.

Não esqueçam compatriotas votantes, o próximo alvo serão vocês!!!

Timor-Leste/Eleições: «Lu Olo» compara Ramos-Horta a Suharto

Diário Digital / Lusa
01-05-2007 11:05:00

O candidato da Fretilin às presidenciais timorenses, Francisco Guterres «Lu Olo», acusou Ramos-Horta de ter na sua campanha um foragido à justiça e comparou a actuação do adversário à ditadura de Suharto, durante a ocupação indonésia.

«Torna-se claro, a cada dia que passa, que tipo de Justiça o povo pode esperar em Timor-Leste se Ramos-Horta for eleito Presidente, seria um sistema de justiça seleccionada, como era no tempo de Suharto onde o Presidente decidia quem seria, ou não, investigado», afirmou o candidato em comunicado, acrescentando que irá lutar para «prevenir que a nação retorne a esse tempo da história».

Nas notas, «Lu Olo» sustenta não entender o envolvimento na campanha de Ramos-Horta de Vicente da Conceição Railós, suspenso das Forças Armadas em 2004 por desvio de fundos e que tem sobre si um mandado de captura que «ainda não foi executado» apesar de circular livremente no país.

O candidato da Fretilin refere que Railós é o principal organizador da campanha de Ramos-Horta em Ermera e Liquiçá, está sempre «acompanhado» por um elemento fardado da polícia e tem encontros no Palácio do Governo.

«A Comissão das Nações Unidas recomendou que Railós fosse processado pelo seu papel ao liderar um ataque ao quartel das Falintil - Forças de Defesa de Timor-Leste (...) onde cerca de nove pessoas foram mortas e pela posse e movimentação de armas«, refere a nota da candidatura de »Lu Olo«.

O candidato, que também estranha o facto de o Procurador da República só pretender ouvir Railós depois das eleições presidenciais, não critica o magistrado do Ministério Público nem a sua actuação, mas sublinha que este pode estar a ser sujeito a pressões por parte de Ramos-Horta pelo facto de Railós ser o principal dinamizador da sua campanha em Ermera e Liquiçá.

Nas notas enviadas à agência Lusa, »Lu Olo« critica também o facto de Ramos-Horta estar a tentar travar a captura do major Alfredo Reinado apenas com o objectivo de conseguir conquistar os votos do Partido Democrático e de Fernando »Lasama« que terá, segundo o candidato da Fretilin, feito da »paragem das operações para prender o major rebelde uma condição para o seu acordo (de apoio) a Horta«.

Fernando »Lasama« foi o terceiro classificado da primeira volta das eleições e apoia agora Ramos-Horta na segunda volta das presidenciais.

A segunda volta das presidenciais timorenses realiza-se a 09 de Maio e a tomada de posse do novo presidente ocorrerá a 20 de Maio.